MARXISMO E FEMINISMO - MULHERES, CAPITALISMO E REVOLUÇÂO – Marx, Engels, Lenin e Trotsky

                                                                                                          Alessandro de Moura 

Fazemos aqui apontamentos iniciais de como Marx e marxistas clássicos analisavam a questão da opressão contra as mulheres. Marx e Engels em vários momentos de suas vidas, e em diferentes obras, abordam a partir da perspectiva materialista histórica a constituição da família e o que ela representa para a humanidade na fase capitalista. No Manifesto do Partido Comunista os autores já afirmavam que a família burguesa é uma forma de aprisionar a mulher para realização dos deleites e necessidades dos homens burgueses. Denunciavam que as classes dominantes, por meio do casamento estabeleciam a comunidade de mulheres casadas. Trata-se de uma comunidade universal de mulheres que, em toda sociedade capitalista, são subjugadas aos interesses do marido, sendo que “Nossos burgueses, não contentes em ter à disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar na prostituição oficial, têm singular prazer em seduzir as esposas uns dos outros” (p. 56).

Analisavam que os fundamentos da família burguesa repousavam “Sobre o capital, sobre o ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na ausência forçada da família entre os proletários e na prostituição pública” (p. 55). Concluíam que acabando com os imperativos do capital dissolver-se-ia a família burguesa: “A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecimento do capital”. (p. 55). Para os autores a sociedade burguesa, sob égide da grande indústria, determinando extensas jornadas de trabalho, precárias condições de trabalho, saúde, moradia, etc, “destrói todos os laços familiares dos proletários e transforma suas crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumento de trabalho”. Os autores afirmam que: “Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção”. (p. 55).

Nesta obra de 1848 os autores já concluíam que fazia-se urgente “arrancar a mulher de seu papel de simples instrumento de produção”. A emancipação das mulheres só poderia se atingida por meio da abolição da estruturação da sociedade capitalista, pois para os autores: “com a abolição das atuais relações de produção desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou seja, a prostituição oficial e não-oficial”. Dessa forma, não seria possível chegar-se a emancipação feminina sob o julgo do Estado capitalista e da sociedade de classes. Para os autores, o casamento burguês tem ainda como complementos inelimináveis uma ampla gama de relações extraconjugais (“adultério”) e a prostituição. Trata-se então de lutar pela emancipação da mulher, ligando suas demandas mais imediatas (emancipação política) com a necessidade da revolução social (emancipação humana)[1].

Aprofundando estas elaborações fundamentais, é certamente no livro de Engels, Origem da família, da propriedade privada e do Estado, onde se desenvolve e condensa-se a reflexão dos autores sobre o caráter da família e a necessidade de emancipação da mulher desta instituição secular que a aprisiona. Resumindo em linhas gerais, nesta obra Engels argumenta que, em determinada altura do desenvolvimento humano, as sociedades gentílicas cresceram mais do que sua própria produção de alimentos e suplementos. Isso gerou a escassez, o que por sua vez, colocava em crise as Gens. Em meio às crises, os homens, principais caçadores e organizadores militares e de defesa, passaram a conquistar cada vez mais poder. As guerras entre Gens eram formas de conquistar divisas de alimentos, territórios para coleta, caça e plantação de alimentos. Conquistando o poder político-militar sobre as Gens, o homem conseguiu impor que as conquistas no fronte fosse transmitida a seus descendentes diretos consanguíneos por meio da herança familiar. Com isso os acúmulos dos homens deixam de propriedade de toda Gens e passa a ser propriedade de determinadas famílias. Rompe-se então com a herança da Gens, uma vez que estas se tornam muito populosas, emerge, de dentro das Gens o controle familiar da herança sobre domínio masculino. A mulher deixa de ser organizadora das Gens e da sociedade,  passa a dedicar-se a organização da família. As famílias conseguem acumular posses, de acordo com a importância dos generais de guerra. Num próximo momento estas famílias mais abastadas vão compor a estrutura de um Estado. Separa-se as famílias ricas das pobres. As ricas, possuidoras de armas e de territórios conquistados, dirigem e as multidões de famílias pobres, responsáveis pela manutenção das vilas, acatam. Apenas os proprietários de grandes extensões de terra podiam ocupar cargos públicos. Nas palavras do autor:

O desmoronamento do direito materno, a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heróicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.

Estas mudanças fazem com que os homens alcem posição de principais agente sociais, organizadores da sociedade a partir do pretexto da defesa da Gens e depois da família, com isso, pôde-se afirmar-se como transmissor de herança para seus descendentes, que serão preparados pra defesa das futuras gerações da família consanguínea. O autor destaca que a termo família é um derivativo Famulus, quer dizer escravo doméstico, “família é o conjunto dos escravos pertencentes a um mesmo homem”. Desde seu surgimento a égide familiar garantiria todo poder ao homem, este seria o soberano de seu lar, dessa forma: “Para assegurar a fidelidade da mulher e, por conseguinte, a paternidade dos filhos, aquela é entregue, sem reservas, ao poder do homem: quando este a mata, não faz mais do que exercer o seu direito”. Com isso, “A família individual principiou a transformar-se na unidade econômica da sociedade”.

Enquanto a Gens predominava, homens e mulheres auto-organizavam-se em complexas estruturas formadas a partir da participação política direta. Ainda, como as sociedades eram predominantemente matrilineares, isso tornava impossível a fidelidade da mulher ao homem: “os filhos de uns e outros tinham que ser considerados comuns. É esse estado de coisas, por seu lado, que, passando por uma série de transformações, resulta na monogamia. Essas modificações são de tal ordem que o círculo compreendido na união conjugal comum, e que era muito amplo em sua origem, se estreita pouco a pouco até que, por fim, lado, que predomina hoje”. Engels afirma que, segundo esta lógica: “A tolerância recíproca entre os machos adultos e a ausência de ciúmes constituíram a primeira condição para que se pudessem formar esses grupos numerosos e estáveis, em cujo seio, unicamente, podia operar-se a transformação do animal em homem”.

Segundo o autor, esta forma organizativa determinava que não existisse “limites proibitivos vigentes hoje ou numa época anterior para essas relações”.  Isso impulsionaria o desenvolvimento do ciúme, por isso para Engels este foi “um sentimento que se desenvolveu relativamente tarde”. No entanto, conforme emergia a forma familiar, ganhando cada vez mais força, e projetando o poder de mando do homem e da fidelidade ao marido operou-se: “A exclusão progressiva, primeiro dos parentes próximos, depois dos parentes distantes e, por fim até das pessoas vinculadas apenas por aliança, torna impossível na prática qualquer matrimônio por grupos; como último capítulo, não fica senão o casal, unido por vínculos ainda frágeis - essa molécula com cuja dissociação acaba o matrimônio em geral. Isso prova quão pouco tem a ver a origem da monogamia com o amor sexual individual, na atual acepção da palavra”.

Engels aponta ainda que a expressão “família” também surgiu com uma finalidade política: “foi inventada pelos romanos para designar um novo organismo social, cujo chefe mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sobre todos eles”. Desta que por isso Marx concluía que “A família moderna contém, em germe, não apenas a escravidão (servitus) como também a servidão, pois, desde o começo, está relacionada com os serviços da agricultura. Encerra, em miniatura, todos os antagonismos que se desenvolvem, mais adiante, na sociedade e em seu Estado". Seria então por meio de tal processo histórico que ter-se-ia desenvolvido a família monogâmica, célula mater da sociedade burguesa. Nesta formação: “como regra, só o homem pode rompê-los e repudiar sua mulher. Ao homem, igualmente, se concede o direito á infidelidade conjugal, sancionado ao menos pelo costume (o Código de Napoleão outorga-o expressamente, desde que ele não traga a concubina ao domicílio conjugal), e esse direito se exerce cada vez mais amplamente, à medida que se processa a evolução da sociedade. Quando a mulher, par acaso, recorda as antigas práticas sexuais e intenta renová-las, é castigada mais rigorosamente do que em qualquer outra época anterior”. Ainda, de acordo com Engels, é possível constatar a dominação da mulher por meio de toda mitologia grega:

Entre os gregos, encontramos, com toda a sua severidade, a nova forma de família. Enquanto a situação das deusas na mitologia, como assinala Marx, nos fala de um período anterior, em que as mulheres ocupavam uma posição mais livre e de maior consideração, nos tempos heróicos já vemos a mulher humilhada pelo predomínio do homem e pela concorrência das escravas. Leia-se na Odisséia, como Telêmaco interrompe sua mãe e lhe impõe silêncio. Em Homero, os vencedores aplacam seus apetites sexuais nas jovens capturadas, escolhendo os chefes para si, por turno e segundo a sua categoria, as mais formosas; e é sabido que toda a Ilíada gira em torno de uma disputa mantida entre Aquiles e Agamenon por causa de uma escrava. Junto a cada herói, mais ou menos importante, Homero fala da jovem cativa que vive em sua tenda e dorme em seu leito. Essas jovens eram, ainda, conduzidas ao país natal dos heróis, á casa conjugal, conforme Agamenon fez com Cassandra em Ésquilo. Os filhos nascidos dessas escravas recebem uma pequena parte da herança paterna e são considerados homens livres; assim, Teucro, que é filho natural de Telamon, tem direito de usar o nome de seu pai.

Frente a dominação masculina exige-se que a mulher “tolere tudo isso e, por sua vez, guarde uma castidade e uma fidelidade conjugal rigorosas”. Dessa forma, segundo o autor:

Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e desenvolvido da antigüidade. De modo algum foi fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos de conveniência. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. Os gregos proclamavam abertamente que os únicos objetivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação de filhos que só pudessem ser seus para herdar dele. Quanto ao mais, o casamento era para eles uma carga, um dever para com os deuses, o Estado e seus antepassados, dever que estavam obrigados a cumprir. Em Atenas, a lei não apenas impunha o matrimônio como, ainda, obrigava o marido a um mínimo determinado do que se chama de obrigações conjugais.

Desta forma, para Engels a monogamia não teria surgido na história da humanidade “como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história”. Com isso a liberdade sexual, antes estendida a ambos os sexos, passa a ser um direito apenas dos homens, enquanto a repressão sexual passa a ser executada somente “contra as mulheres, que são desprezadas e repudiadas, para que se proclame uma vez mais, como lei fundamental da sociedade, a supremacia absoluta do homem sobre o sexo feminino”. No entanto, esta supremacia masculina, por sua vez, não impede que exista sexo fora do casamento, segundo Engels:

Com a monogamia, apareceram duas figuras sociais constantes e características, até então desconhecidas: o inevitável amante da mulher casada e o marido torneado. Os homens haviam conseguido vencer as mulheres, mas as vencidas se encarregaram, generosamente, de coroar os vencedores. O adultério, proibido e punido rigorosamente, mas irreprimível, chegou a ser uma instituição social inevitável, junto à monogamia e ao heterismo. No melhor dos casos, a certeza da paternidade baseavas e agora, como antes, no convencimento moral, e para resolver a contradição insolúvel o Código de Napoleão dispôs em seu artigo 312: "L'enfam conçu pendam le mariage a pour père le mari". ( "O filho concebido durante o matrimônio tem por pai o marido:”).

Desta forma, a instituição familiar monogâmica expressaria constantemente agudas contradições morais, que se manifestam em conflito pungentes entre homem e a mulher “originado pelo domínio exclusivo do primeiro”. Desta análise Engels conclui que: “o matrimônio baseia-se na posição social dos contraentes e, portanto, é sempre um matrimônio de conveniência. Também nos dois casos, esse matrimônio de conveniência se converte, com freqüência, na mais vil das prostituições, às vezes por parte de ambos os cônjuges, porém, muito mais habitualmente, por parte da mulher; esta só se diferencia da cortesã habitual pelo fato de que não aluga o seu corpo por hora, como uma assalariada, e sim que o vende de uma vez, para sempre, como uma escrava”. Ou seja, para o autor o casamento é uma forma de aprisionar o homem e a mulher em ilusões burguesas, no entanto, recai sempre com maior castração e opressão contra a mulher. Exemplo disso é o caso do sexo fora do casamento, que é considerado perdoável para os homens, mas não para as mulheres: “Aquilo que para a mulher é um crime de graves conseqüências legais e sociais, para o homem é algo considerado honroso, ou, quando muito, uma leve mancha moral 'que se carrega com satisfação”. Desta forma Engels conclui que a família “baseia-se na escravidão doméstica, franca ou dissimulada, da mulher, e a sociedade moderna é uma massa cujas moléculas são as famílias individuais”. O autor considerava que a única forma de romper definitivamente com a instituição familiar e sua opressão secular, seria destruir as bases econômicas da monogamia, o que por sua vez faria desaparecer também a prostituição, que é um complemento da família. De acordo com Engels:

A monogamia nasceu da concentração de grandes riquezas nas mesmas mãos - as de um homem – e do desejo de transmitir essas riquezas, por herança, aos filhos deste homem, excluídos os filhos de qualquer outro. Para isso era necessária a monogamia da mulher, mas não a do homem; tanto assim que a monogamia daquela não constituiu o menor empecilho á poligamia, oculta ou descarada, deste. Mas a revolução social iminente, transformando pelo menos a imensa maioria das riquezas duradouras hereditárias - os meios de produção - em propriedade social, reduzirá ao mínimo todas essas preocupações de transmissão por herança.

Para o autor seria necessário transformar a economia doméstica em indústria social. Coletivizar a produção, bem como os afazeres doméstico, tornando-os responsabilidade pública e portanto social: “O trato e a educação das crianças tornar-se-ão público; a sociedade cuidará, com o mesmo empenho, de todos os filhos, sejam legítimos ou naturais”. O autor considera que para emancipação da mulher é necessário fazer “desaparecer as considerações econômicas em virtude das quais as mulheres foram obrigadas a aceitar essa infidelidade masculina habitual”. Pois para Engels: “A preponderância do homem no matrimônio é consequência evidentemente de sua preponderância econômica e desaparecerá por si mesma com esta última”. 
Em linhas gerais, com base nas reflexões de Marx e Engels em relação à opressão às mulheres podemos indicar que: 1) Deve se lutar pela ampliação das liberdades femininas no cotidiano e os homens devem apoiar essas lutas, cerrando fileiras com as mulheres. Entre essas pautas estão, direito ao aborto, ao divórcio, trabalho igual com salário igual, punição a qualquer tipo de violência sofrida pelas mulheres. 2) No entanto a emancipação completa das mulheres da dominação e opressão patriarcal só encontrará seu fim com uma revolução proletária e a dissolução do Estado burguês. 3) Uma vez estabelecida a ditadura do proletariado, o Estado, dirigido pela classe trabalhadora, deve implementar políticas imediatas que assegurem a libertação das mulheres da dominação familiar e lhes possibilite assumir posições diretivas na sociedade. Deve eliminar os pressupostos da família burguesa. Entre essa medidas urgentes estão: abolição da herança, educação pública gratuita e ainda, para que a mulher seja libertada do trabalho doméstico e da jornada dupla e tripla de trabalho, necessita-se criar restaurantes públicos e lavanderias públicas. 4) As mulheres devem ter poder político para debater e implementar as demais políticas que considerem necessárias.

A revolução russa e a questão da opressão às mulheres

Em diversas revoluções sociais, centenas de milhares de mulheres ocuparam posição de destaque na linha de batalha. Esta mesma feita realizou-se em fevereiro de 1917 na Rússia. Foram as mulheres, que no dia da mulher, realizaram marchas reivindicando o fim da guerra e mais pão. Seus protestos desencadearam um processo revolucionário em fevereiro de 1917 e que culminou com a toada do poder pelo proletariado russo em outubro do mesmo ano. 



Segundo análise de Trotsky “A revolução de outubro cumpriu honestamente a sua palavra no que se refere a mulher. O novo poder não se contentou em dar à mulher os mesmos direitos jurídicos e políticos do homem, fez também – e muito mis que isso – tudo o que podia, e de qualquer modo infinitamente mais do que qualquer outro regime, para lhe dar acesso a todos os domínios econômicos e culturais” (p. 147).  Lenin, no artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes, publicado em Setembro de 1919, analisava que serão os revolucionários russos que mais avançarão nas conquistas de direitos sociais para ampliar as liberdades das mulheres:

Desde muito tempo, não apenas há dezenas de anos mas há séculos, os representantes de todos os movimentos de libertação na Europa ocidental reivindicam a revogação dessas leis caducas e a instauração da igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas nem um só dos estados democráticos europeus, nem uma só das repúblicas mais avançadas soube vir ao encontro dessa reivindicação porque, onde existe o capitalismo, onde se mantém a propriedade privada da terra, das fábricas e das oficinas, onde se mantém o poder do capital, continua inalterada a situação privilegiada dos homens. Na Rússia, essa reivindicação só pôde ser realizada porque, depois de 25 de outubro de 1917, foi instaurado o poder dos operários. O poder soviético propôs-se a tarefa, desde o início, de ser de fato o poder dos trabalhadores inimigo de toda forma de exploração. Propôs-se a tarefa de arrancar pela raiz as possibilidades de exploração dos trabalhadores por parte dos latifundiários e dos capitalistas, de destruir o domínio do capital. O poder soviético esforçou-se para conseguir que os trabalhadores pudessem construir sua vida sem a propriedade privada das fábricas e das oficinas, sem aquela propriedade privada que, em toda parte do mundo, mesmo quando existe a plena liberdade política, mesmo nas repúblicas mais democráticas, reduziu de fato os operários à miséria e à escravidão do salário e a mulher a uma dupla escravidão. (LENIN, 1919).

Lenin analisa que em todas as repúblicas democráticas se proclama a igualdade, “mas nas leis civis e nas leis que regulam a situação da mulher, sua posição na família, o divórcio, vemos a cada passo o estado de desigualdade e de inferioridade da mulher e dizemos que se trata exatamente de uma violação da democracia no que se refere aos oprimidos”. A sociedade burguesa, com a democracia do patronato, dos industriais e latifundiários, determina a dominação estrutural sobre a mulher, em amplos aspectos residem então os méritos das conquistas da revolução de outubro, de acordo com o autor: “Não deixando, subsistir em suas leis o menor sinal de desigualdade da mulher, o poder soviético realizou a democracia de uma forma mais elevada que em qualquer outro país, inclusive os mais avançados. Repito: nenhum Estado, nenhuma legislação democrática fez pela mulher nem a metade daquilo que fez o poder soviético nós primeiros meses de sua existência”.

Lênin, Trotsky e os principais dirigentes do partido bolchevique orientavam-se sobre a base da discussão legada por Marx e Engels. Frente a isso fazia-se candente a necessidade de buscar a emancipação da mulher dos grilhões do lar e da família. Guiando-se sobre tais princípios, de acordo com Trotsky: “A revolução fez um esforço heroico para destruir o chamado “lar familiar” – instituição arcaica, estagnada e rotineira, na qual a mulher das classes trabalhadoras era condenada a trabalhos forçados da infância até a morte”. (p. 147). Lenin, em continuidade com as elaborações de Marx e Engels, no artigo Às Operárias, publicado em fevereiro de 1920, analisava que “O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!”. (LENIN, 1920)

Lenin era enfático ao analisar que: “Onde existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, não pode existir a igualdade entre o homem e a mulher, nem mesmo diante da lei". Sem a derrubada das diversas frações da burguesia e do patronato não há como estabelecer bases para emancipação efetiva da mulher. De acordo com o autor: “Onde não existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, onde o poder dos trabalhadores constrói uma nova vida sem tais exploradores, existe diante da lei a igualdade entre o homem e a mulher. Mas não basta. A igualdade diante da lei não é ainda a igualdade efetiva". Ainda, no artigo A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, publicado em julho de 1919, Lenin argumenta que também, embora ainda houvesse muito a fazer, os bolcheviques já se faziam pioneiros:

Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder. Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todos os países civilizados. Temos mil vezes o direito de estarmos orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno.

Para libertar a mulher da opressão secular eram necessárias medidas organizativas objetivas que reorganizasse toda a sociedade que subjugava a mulher, fazendo dela uma escrava domestica do homem. No artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes (1919), Lenin analisava que: “Para que a mulher seja completamente emancipada e efetivamente igual ao homem, é preciso que os trabalhos domésticos sejam coisa pública e que a mulher participe do trabalho produtivo geral. Então ela terá uma posição igual à do homem”. (LENIN, 1919).

Também no artigo A Instituição do Divórcio Não Destrói a Família, publicado em março de 1922, afirmava que: “Apenas a revolução bolchevique sustentou nesse terreno, e pela primeira vez, apesar das múltiplas revoluções burguesas que a precederam e que se diziam democráticas, uma luta decidida tanto contra a reação e a sujeição, como contra a habitual hipocrisia das classes dirigentes e possuidoras”. Também no artigo A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, Lenin analisa que a igualdade jurídica estabelecida na Rússia não transforma materialmente as condições de vida das mulheres:

A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista. (LENIN, 1922).

A economia doméstica deveria ser substituída pela economia social, planificada. Com o processo revolucionário ainda em seu inicio, muito ainda estava por ser feito. Trata-se de avançar tenazmente contra os pressupostos da família burguesa e sua estrutura histórica de dominação. Ainda, de acordo com Lenin no mesmo artigo:

Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar — dada a função que tem a mulher na produção e na vida social — a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar — e isso é particularmente importante — eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.

No mesmo sentido desenvolve-se a análise de Trotsky em A revolução traída, para o autor “A família, considerada como uma pequena empresa fechada, deveria ser substituída, segundo a intenção dos revolucionários, por um sistema completo de serviços sociais: maternidades, creches, jardins de infância, escolas, restaurantes, lavanderias, prontos-socorros, hospitais, casa de repouso, organizações desportivas, cinemas, teatros, etc”. (p. 147). Com isso a sociedade deixava de onerar a mulher e de condená-la a realizar os principais trabalhos infraestruturais da sociedade, com isso ela libertar-se-ia para a vida pública e igualitária em relação aos homens. 
Conforme analisa Lenin, no artigo Às Operárias: “É preciso que a operária conquiste a igualdade com o operário não somente diante da lei, mas também de fato. Por isso as operárias devem participar em medida cada vez maior da gestão das empresas públicas e da administração do estado”. Lenin coloca ainda uma reivindicação: “Elegei, portanto, para o soviete um maior número de operárias, tanto comunistas como sem-partido”. O autor enfatiza que para reorganização da sociedade, em combate à opressão contra a mulher, era necessário envolver o maior contingente de mulheres possível. No artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes(1919), afirma ser “indispensável a participação das trabalhadoras, não somente daquelas que são membros do Partido e conscientes, mas também das mulheres sem partido e menos conscientes. Para isso, o poder soviético abre para as mulheres um vasto campo de atividades”. Isso porque considerava que a tarefa dos bolcheviques era romper o cerco que separava a ampla massa de mulheres do poder político, social e econômico:

Nossa tarefa é tornar a política acessível a qualquer trabalhadora. Desde o momento em que a propriedade privada da terra e das fábricas é abolida e o poder dos latifundiários e dos capitalistas derrubado, as tarefas política das massas trabalhadoras e das mulheres trabalhadoras se tornam simples, claras e inteiramente acessíveis a todos. Na sociedade capitalista, a mulher é privada dos direitos políticos a tal ponto que sua participação na política é quase nula em relação à do homem. Para modificar essa situação, é preciso instaurar o poder dos trabalhadores e então as principais tarefas políticas englobarão tudo que interessa diretamente à sorte dos próprios trabalhadores.

Também no artigo Às Operárias (1920), Lenin defende ser necessário assegurar a participação massiva das mulheres na administração pública:

As operárias devem participar em maior número das eleições. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes aboliu completamente todas as velhas leis burguesas, as abomináveis leis que punham a mulher num estado de inferioridade em relação ao homem, que reconheciam ao homem, para citar apenas um exemplo, uma posição de privilégio na esfera do direito matrimonial e das relações com os filhos. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes, como poder dos trabalhadores, aboliu todas aquelas vantagens que, originadas da propriedade, ainda hoje são atribuídas ao homem no direito familiar nas repúblicas burguesas mais democráticas. (Às Operárias - 1920).

Ainda, para o autor, as mulheres demandariam ocupar a direção das instituições que lhe fossem necessárias para atender suas demandas históricas e imediatas, no artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes (1919), Lenin afirma: “Como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, assim também afirmamos que a emancipação das operárias deve ser obra das próprias operárias. As próprias operárias devem ocupar-se do desenvolvimento das instituições desse tipo; e essa atividade das mulheres conduzirá a uma transformação completa de sua antiga situação na sociedade capitalista”. Elas deveriam tomar parte desde a organização e controle das fazendas, distribuição de produtos a toda população russa, nos cargos públicos, fábricas, oficinas, e também nas fileiras do exército russo.

De acordo com Trotsky, emancipando-se as mulheres, livra-se toda humanidade da dominação secular determinada pela estruturação familiar: “A absorção completa, por parte da sociedade socialista, das funções econômicas da mulher, ligando toda uma geração pela solidariedade e assistência mutua, devia levar a mulher, e portanto o casal, a uma verdadeira emancipação da dominação secular. (p. 147-148).

Stalinismo e a opressão às mulheres

Foi com tais intenções que os bolcheviques lutaram pela emancipação da mulher, entendendo que sem esta emancipação, não seria possível emancipar a humanidade e construir uma forma social superior. No entanto, a revolução russa encontrou muitos inimigos mundiais. Sua revolução oferecia outro caminho para a organização e desenvolvimento da humanidade, concorrendo diretamente com as principais economias do mundo. Rapidamente, estes países buscaram estabelecer um bloqueio econômico à Rússia revolucionária, e ainda orquestraram a invasão da Rússia por 14 exércitos para restituir o poder político e econômico à burguesia. A nova república soviética sofreria a guerra civil durante quatro anos, o que produzia fome, disseminava doenças e mortes. Destes processos derivou-se o comunismo de guerra, a Nova Política Econômica - NEP e o primeiro plano quinquenal. Frente à uma série de consequências destas condições, mas sobretudo por conta da falta de recursos para custear todas as despesas necessárias aos investimentos sociais, não se conseguiu extinguir toda a estrutura da família burguesa. Conforme escrevia Trotsky em 1936, na obra A revolução traída (2005):

Não se conseguiu tomar de assalto a velha família; não foi por falta de boa vontade, nem porque ela estivesse firmemente enraizada nos espíritos. Pelo contrário, após um curto período de desconfiança para com o Estado, as suas creches, os seus jardins-de-infância e as suas diversas fundações operárias e depois delas as camponesas mais avançadas compreenderam as enormes vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar. Infelizmente, a sociedade mostrava-se demasiado pobre e pouco civilizada. Os verdadeiros recursos do Estado não correspondiam aos planos nem às intenções do Partido Comunista. A família não pode ser “abolida”: é preciso substituí-la. A verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da “miséria socializada”. A experiência bem depressa confirmou essa verdade formulada por Marx, oitenta anos antes. (p. 148).

Para conseguir abolir de fato todos os pressupostos da família burguesa, se garantir a subsistência superior de toda população russa, fazia-se necessário expandir a revolução para outros países, para que assim se pudesse auxiliar a Rússia na superação das limitações de suas forças produtivas. No entanto, após a morte de Lenin, sobretudo no congresso de 1925, ascende ao poder uma casta burocrática, apoiada pelos setores mais conservadores do Partido Bolchevique, que por sua vez aliam-se aos camponeses mais abastados e comerciantes das cidades. Sobre este arco de alianças deliberam pelo socialismo em um só país. Esta opção política leva ao desenvolvimento de novas diferenciações sociais no seio da Rússia que estava em transição para o socialismo.

 De acordo com Trotsky (2005) “Durante os anos de fome, os operários alimentava-se tanto quanto possível – com as famílias, em certos casos – nos refeitórios de fábricas ou estabelecimentos análogos e esse fato foi oficialmente interpretado como sendo o advento de costumes socialistas”. No entanto em 1935 foram suprimidos os cartões de racionamento que asseguravam a distribuição mensal de alimentos, com isso “os operários mais bem pagos começaram a voltar à mesa familiar”. Para Trotsky, “Seria errôneo ver nesse regresso ao lar uma condenação do sistema socialista, que, verdadeiramente, não tinha sido posto à prova. Esse procedimento dos operários e de suas mulheres encerrava, no entanto, um julgamento implacável da “alimentação social” organizada pela burocracia”. (p. 148).

Uma economia não pode sustenta-se plenamente em separada da cadeia internacional, o boicote e as pressões dos países imperialistas comprometia o orçamento do Estado de transição, reduzia as possibilidades de investimentos nos serviços básicos indispensáveis a população russa. Como forma de reduzir os gastos sociais da política de manutenção das lavanderias, jardins de infância, restaurantes públicos, etc, a burocracia estalinista propagandeava a política de “regresso ao lar”, esta constituía um dos aspectos do “culto à família” promovida pelo stalinismo. Trotsky (2005) denunciava: “Mas a cozinha e a lavanderia caseiras, hoje louvadas com certo embaraço pelos oradores e jornalistas soviéticos, significam o regresso das mulheres às panelas e aos tanques, isto é, à antiga escravidão”. (p. 148-149).

Trotsky aponta outro importante retrocesso às conquistas da revolução de outubro e da liberdade conquistada pelas mulheres. O direito ao aborto: “Tendo demonstrado a sua incapacidade em fornecer às mulheres, que se vêm obrigadas ao aborto, necessária assistência médica e instalações higiênicas, o Estado muda bruscamente de rumo e opta pelo das proibições”. Como justificativa para acobertar sua incapacidade mantenedora, a burocracia rende culto as “alegrias da maternidade”. Para Trotsky essa política é uma espécie de “filosofia de padre” que se apóia no poder policial do Estado que condena à prisão as mulheres que contrariam a nova lei reacionária. “Eles esqueceram visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na sua vida intima para lhe impor a ‘alegria da maternidade’”. (p. 152). Assim, para o revolucionário russo, ao invés de uma garantia à “alegria da maternidade”, esta era na verdade “uma lei dirigida contra a mulher, mas que institui para as 'madames' um regime de exceção, é um dos frutos legítimos da reação termidoriana". (p. 152).

Outro retrocesso é verificado no direito ao divórcio que passa a ser taxado, sendo que tem aumentado seu valor a cada reincidência. Inicia-se “uma campanha contra os divórcios demasiado fáceis e frequentes”. Em decorrência da insuficiência material e cultural do Estado transicional, ressuscita-se o dogma da família, que na contramão de toda tradição de Marx à Lenin, passa a ser defendida como um “fundamento sagrado do socialismo triunfante”. Para o autor: “O motivo mais impiedoso do atual culto da família é, sem qualquer dúvida, a necessidade que tem a burocracia de uma estável hierarquia das relações de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio à autoridade e ao poder”.  (p. 154). Frente a tais retrocessos, Trotsky concluía que:

A mulher soviética não está ainda liberada. A igualdade completa apresenta ainda sensivelmente mais vantagens para as mulheres das camadas dirigentes, que vivem do trabalho burocrático, técnico, pedagógico e intelectual, de maneira geral, do que para as operárias e, particularmente, para as camponesas. Enquanto a sociedade não estiver em condições de suportar os encargos materiais da família, a mãe não pode desempenhar verdadeiramente uma função social, a não ser que disponha de uma escrava, ama, cozinheira ou outra coisa do gênero. (p. 156).

Ou seja, mesmo tendo conseguido avançar muito em relação à supressão dos pressupostos históricos da família burguesa e em direção à emancipação da mulher após a revolução de outubro, o stalinismo durante a década de 1930, com uma nova legislação sobre a família, logrou aviltar muitas dessas conquistas, impondo retrocesso e a reposição de elementos do modelo burguês de família que eram duramente criticados por Marx, Engels e Lenin. 
Entre esses retrocessos estavam o culto ao casamento e a família, a proibição do aborto e penalizações que buscavam desestimular os divórcios. De acordo com Trotsky: “O estado atrasado do país sob os aspectos econômico e cultural provocou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da “nova” família. A inconsistência socialista dissimula-se, ainda aqui, sob uma hipócrita respeitabilidade”. (p. 156). Por isso o revolucionário russo defendia que fazia-se necessária uma revolução política que restabelecesse as conquistas de outubro de 1917, e ainda pudesse fazer avançar as conquistas de liberdades para a humanidade, não apenas em um pais só, mas em sua única forma plenamente possível, que seria no âmbito da revolução mundial. Dever-se-ia combinar a luta interna contra a burocracia e sua legislação reacionária, à luta pela revolução mundial que livrasse a Rússia do isolamento econômico e político, estas medidas restabeleceriam as bases para o avanço da abolição da família burguesa. Frente às amarras restabelecidas sobre as mulheres, mantém-se vigente a necessidade da luta contra as “pesadas e humilhantes tarefas cotidianas”.

A família burguesa, no sistema capitalista, impõem-se hegemonicamente como obrigatória e compulsória. É a expressão reduzida do Estado, ficando a cargo do homem exercer o papel de policial do lar. Milhares de mulheres vivem aspectos de escravidão doméstica imposta pela família burguesa. Impera a escravidão pelos maridos. A moral sexual é repressiva.

 Reich no livro O combate sexual da juventude, argumentava que: "A família e a escola, com efeito, não passam, nos nossos dias, de um ponto de vista politico, de oficinas de ordem social burguesa, destinadas a fabricação de pessoas ajuizadas e obedientes. O pai, na sua figura habitual, é o representante das autoridades burguesas e do poder de Estado na família. A autoridade do Estado exige dos adultos a mesma atitude obediente e submissa que aquela que exige o pai dos seus filhos quando são pequenos ou adolescentes. A falta de espírito crítico, a proibição de protesto, a ausência de opinião pessoal caracterizam a relação das crianças fiéis a sua família  com os pais, assim como as dos empregados e funcionários devotados às autoridades, com o Estado, e na fábrica". (p. 47). Para Reich "a família burguesa é antes de tudo uma fábrica de seres submissos". (p. 49). Ela tem como "tarefa de educar seres submissos e de tornar os jovens aptos para o casamento" (p. 50). O autor afirma que o controle sexual pelo Estado tem como finalidade garantir a reprodução continua de um exército industrial de reserva, por isso o Estado luta para proibir a opção feminina de abortar. Em amplos sentidos, o Estado é a mais poderosa instituição que concentra os mecanismos de dominação sobre as mulheres. Assim, a luta contra o Estado burguês, a luta por demandas cotidianas imediatas e as demandas da revolução em busca da emancipação humana se misturam.

Referencias

LENIN, V. I. As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes, publicado em Setembro de 1919. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/09/25.htm

______. A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, julho de 1919. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/07/28.htm

______. Às Operárias, fevereiro de 1920. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/02/22.htm

______. A Instituição do Divórcio Não Destrói a Família, março de 1922. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/03/12.htm

TROTSKY, L. A revolução traída – o que é e para onde vai a URSS. Sundermann. São Paulo. 2005.

[1] Marx trabalhou estes conceitos em Glosas criticas marginais..., Sobre a questão judaica, e também na Ideologia alemã. Emancipação política refere-se às demandas que podem ser atingidas dentro da sociedade burguesa, como o direito ao voto, etc. Emancipação humana só poderia ser alcançada por meio de uma revolução social.

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