Anotações de estudo - primeiro semestre de 2010
Alessandro de Moura
Crise do stalinismo e as restaurações capitalistas
Crise do stalinismo e as restaurações capitalistas
Os Partidos Comunistas, sob orientação
do Partido da União Soviética, nos diferentes países do globo, ao invés de
lutar acatar as demandas revolucionárias dos trabalhadores, passam a defender a
linha prognosticada pela cúpula stalinista, repetindo em progressão geométrica
os fracassos da Alemanha em 1923, na China, Espanha, novamente a Alemanha em
1953, na Hungria em 1956 (aqui com apoio explicito e ativo de Georg Lukács)[11], na Tchecoslováquia em 1968; no Chile em
1973 (cordões industriais); e na Polônia em 1980 – 1982. Sobre a generalização
do modelo soviético estalinista Edmundo Fernandes Dias no artigo O
possível e o necessário: as estratégias das esquerdas[12]analisa
que:
O modelo “soviético” generalizou esse conjunto de
equívocos e os transformou em palavra de ordem internacional. O stalinismo
apagava não apenas suas oposições internas (ver em especial a trotskista) mas
toda e qualquer oposição em qualquer lugar onde existisse um partido comunista.
E, perversamente, ao negar a questão da socialização das forças produtivas e a
conseqüente questão da democracia dos trabalhadores, o stalinismo atuava como o
braço esquerdo do revisionismo social-democrata.
Sobre a estratégia stalinista, de
aliança com frações da burguesia em detrimento do proletariado, em outra
passagem do mesmo artigo Edmundo Fernandes afirma:
Em nome de um acúmulo de forças, necessário,
buscavam em outra classe (a burguesia nacional progressista) a direção real e
inconteste do processo de “libertação” das forças produtivas. (...) Ou seja,
afirmavam que essa transição poderia ser encaminhada nas formas vigentes do
capitalismo tornando-se, assim, prisioneiras umbilicalmente daquele, atrelando
a ele as classes trabalhadoras e decapitando suas possibilidades reais de
libertação. Impediam, pois, a constituição da identidade destas classes,
limitavam seus projetos, ajudavam a perpetuar aquele que em teoria, era seu
“inimigo”. Suas ações eram, portanto, pautadas, agendadas, pelo inimigo de
classe.
Assim, de forma violenta e traumática, foi imposta uma série de
retrocessos ao que Lenin, Trotsky e os revolucionários russos haviam construído
até 1923, como argumenta Michael Löwy no recente artigo Por um novo
internacionalismo[13]:
[o] formidável movimento de fé e de ação
internacionalistas — sem precedente na história do socialismo — o incrível
capital de energia e de engajamento internacionalistas que representava a
Internacional Comunista, tudo isso foi destruído pelo stalinismo. Este último
canalizou essa energia em benefício do nacionalismo burocrático, de sua
política de Estado e de sua estratégia de poder. O internacionalismo foi posto
a serviço da política externa soviética e o movimento comunista mundial
transformado em instrumento da construção do “socialismo em um só país”. A
política feita pelo Komintern em relação ao nazismo alemão, desde o final dos
anos 20 até sua dissolução em 1943, fornece o exemplo mais chocante: seus
estranhos ziguezagues tinham pouca relação com os interesses vitais dos
trabalhadores e dos povos europeus, mas estavam exclusivamente determinados
pelas mudanças que intervinham na política soviética (stalinista) de alianças
diplomáticas e militares.
A atuação do partido comunista no
Brasil não foi muito distinta. É conhecida a defesa incondicional que o PCB
preconizara sobre o caráter feudal brasileiro e a necessidade da revolução por
etapas por meio da aliança com uma suposta burguesia nacional. Teses totalmente
estranhas as formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, mas convergentes com
as formulações de Stalin e seus consortes.
MESMO COM AS AMARRAS IMPOSTAS PELOS PCS
A RESISTÊNCIA REVOLUCIONÁRIA CONTINUA
Também é necessário considerar que o
stalinismo, mesmo com sua inserção mundial, não conseguiu homogeneizar as
respostas do proletariado, este não se calou frente ao stalinismo, os
trabalhadores continuaram a se organizar, lutaram contra as burocracias
stalinistas pactuadas com as burguesias e o patronato mundo a fora, conforme
nos referimos em relação a Berlim em 1953, Hungria e Polônia 1956; Polônia e
Tchecoslováquia 1968; Primavera de Praga, maio de 68 na França; o “outono
quente” italiano, a etapa revolucionária aberta na Argentina depois do
Cordobazo; Assembléia Popular boliviana, a revolução portuguesa, a derrota
norte-americana no Vietnã, o ascenso espanhol com a morte de Franco as
revoluções sandinistas e iraniana e a Polônia 1980.
Deste período de ascenso, a revolução
polonesa foi a última oportunidade para que o proletariado revertesse a dinâmica
de derrotas e desvios sofridos nos distintos processos revolucionários. Mas foi
derrotada. O imperialismo não sofrendo derrotas decisivas nessa etapa recria as
condições para retomar sua ofensiva na década de 1980 pela via
“reaganiano-thatcheriana”. É claro que entre os elementos que levaram estes
processos a definharem está a política de conciliação do PCUS (burocrática e
nacionalista).
Ora, a defensiva stalinista insiste,
pelo menos desde a revolução alemã em 1923, na argumentação de que não se tinha
condições objetivas para fazer avançar as lutas proletárias pelo mundo, e que a
alternativa era a aliança com setores da “burguesia progressista”, ao invés de
trabalhar pela autoorganização do operariado, como fazia a oposição de
esquerda.
POR QUE RESTAURAÇÃO CAPITALISTA?
Os países capitalistas nunca desistiam
de forçar a abertura da URSS e dos demais Estados operários, pois tratava-se de
um vasto mercado para valorização de capitais, o que criaria um impulso para
sair da crise mundial da década de 1970. As potencias internacionais desde 1917
pressionavam a Rússia à abertura dos mercados e restituição da propriedade
privada. Já em estagnação econômica na década de 1960, no inicio da década de
1970 a URSS entrou em profunda crise, como afirma o próprio Mikhail Gorbachov
em seu livro Perestroika, esta crise continuou aprofundando-se na
década de 1980. O livro de Gorbachov é importante para compreender o processo
de restauração, uma vez que seria ele um dos principais articuladores do
processo de restauração capitalista.
Além da pressão externa, feita pelas
potencias imperialistas, havia também grande pressão interna ao partido pela
restauração. Isso porque, segundo Cerdeira, sem a restauração capitalista, sem
consolidar relações de propriedade privada, a burocracia stalinista não poderia
transformar-se em burguesia. Para se ter ideia dos benefícios da
não-propriedade para o proletariado, num relatório do Banco Mundial, Do
plano ao mercado. Informe sobre o Desenvolvimento Mundial, Washington,
1996, (apud Cerdeira), afirma-se que “No final da era soviética as famílias
dedicavam à moradia (aluguel e serviços) apenas 2,4% de seus salários — menos
do que gastavam em bebidas alcoólicas e cigarros”. O mesmo relatório afirma que
“Durante a transição aumentou o número de mortes na Rússia. Entre 1990 e 1994,
a esperança de vida se reduziu de 64 para 58 anos entre os homens e de 74 para
71 anos entre as mulheres”. (p.141).
Desta forma, segundo o autor, buscando
atender as necessidades da burocracia que queria se transformar em classe social
burguesa, o próprio governo do país passou a adotar políticas restauracionista.
É nesse contexto que Mikhail Gorbachov, no inicio da década de 1980 idealizou e
implementou a perestroika. Segundo Cerdeira, entre as medidas mais
importantes adotada por Gorbachov estava o fim do monopólio do comercio
exterior, e o fim da planificação da economia. Em junho de 1987, foi aprovada
a Lei das empresas do Estado que eliminava as subvenções
estatais, por meio desta ficou estabelecido que cada empresa poderia desenvolver
seu próprios planos anuais ou quinquenais, tanto com a união soviética como com
o exterior! Em seguida o Ministério do Comércio Exterior foi dissolvido...
Em novembro de 1986, aprovou-se a Lei
sobre as atividades individuais, e depois, em maio de 1988, a Lei
sobre cooperativas. De acordo com Cerdeira, por meio desta medida avançaram
as privatizações, abrindo amplo campo para restauração da propriedade privada.
Também em 1988 o Estado autoriza a constituição de bancos privados, “por meio
de uma lei que autorizou a criação de bancos cooperativos, foi um elemento
fundamental para a formação dos grandes grupos capitalistas monopólicos da
Rússia, consolidando o processo de restauração capitalista”. Além disso,
empresários e banqueiros passaram a compor o governo. É o caso de Wladimir
Potanin, ex-presidente do maior banco privado da Rússia, o Oneximbank, Potanin
tinha sido nomeado primeiro vice-ministro da Economia, e também Kremlin Boris
Berezovski, segundo Cerdeira, este não era apenas dono de um banco, mas também
de negócios de venda de automóveis e de emissoras de televisão. De acordo com o
autor:
Ambos os empresários integram, junto com outros
cinco, um grupo que se reúne semanalmente e influi decisivamente nas altas
esferas governamentais. Fazem parte deste grupo Piotr Aven, do Banco Alfa;
Vladimir Gussinnski, chefe do grupo Most, que atua na área bancária e de
comunicação; Mikhail Khodorkovski, presidente do grupo Menatep, com negócios no
setor petrolífero e financeiro; e Alexander Smolenski, do Banco Stolichni.
Segundo Berezovski, este grupo de
empresários, controla 50% da economia russa.
Cerdeira, em outra passagem, de forma
concisa, afirma “O que também se torna evidente nesta análise é que para
implantar o capitalismo a burocracia soviética e o imperialismo
necessitaram destruir a planificação econômica, abolir o monopólio do
comércio exterior e finalmente (e isto foi qualitativo), permitir de novo o
livre e irrestrito direito à propriedade privada para recriar uma burguesia
destruída há quase 80 anos. O autor destaca ainda que com as privatizações
e abertura de mercados houve a “destruição do parque industrial da União
Soviética, o decréscimo do seu Produto Interno Bruto e a conseqüente queda do
nível de vida das massas”. Nesse sentido, a queda de nível de vida da maioria
da população seria “produto direto da competição no mercado mundial e da
submissão dos novos países capitalistas aos mais poderosos países imperialistas
do mundo”. O definhamento político e econômico avançou até que a URSS se desfizesse
no ar. Importante notar que com a queda do Estado operário degenerado da URSS o
stalinismo não foi preservado: a burocracia não pôde colocar-se como “vítima” e
sim, ao contrário, destacou-se como abertamente pró-capitalista.
MARX CONTRA O STALINISMO
Certamente é possível analisar a
experiência soviética à luz do das reflexões de Karl Marx, assimilando o
contudo do texto “Glosas criticas marginais...”, podemos dizer que o que
aconteceu com a tomada do poder pelas massas proletárias na figura do Partido
Bolchevique em outubro de 1917 foi um processo de emancipação política extremamente
radical, uma vez que se aboliu ali a propriedade privada, baniu a burguesia,
estabeleceu-se a nacionalização e a planificação central da economia. Porém,
com o isolamento da revolução, e a consolidação de uma casta autoritária e
centralista no poder político-social impediu-se a onto-negação da política, de
forma mais clara, não se realizou a superação da política como mediação humana,
o isolamento da revolução e o desenvolvimento da burocracia impediu a
dissolução da política. A partir de 1923 estas variantes, o isolamento e a
burocracia, mesmo alternando-se em centralidade solidificaram-se em freio
contra-revolucionário. Assim, a emancipação política radical conquista pelas
massas operárias de 1917-1923 ficou impedida de avançar em direção da emancipação
humana. Esta obstrução da marcha do processo revolucionário de massas
impediu que a classe operária desse um salto na direção de sua autoemancipação
e na construção do socialismo, como uma sociedade baseada na autoorganização
das capacidades humanas como forcas próprias, como controle coletivo livre,
autoconsciente e universal dos trabalhadores sobre o processo de produção e
assim da organização social.
Para a classe operária colocava-se de
forma urgente dois caminhos candentes, ou suplantava os obstáculos à sua
autoemancipação, extirpando a casta contra-revolucionária e avançava no
processo de emancipação humana, ou veria a própria emancipação política radical
conquistada com lágrimas e sangue recuar até “desmanchar-se no ar como tudo que
é sólido”. No final do século XX, com as restaurações capitalistas,
constatamos que foi o segundo processo que prevaleceu.
Por todos os elementos postos, fica
patente que a análise sobre a restauração capitalista ocorrida mundo a fora
necessita precisa lidar com aspectos contraditórios. Esta sugestão é certamente
aplicável a restauração capitalista na Alemanha. Não cabe ao campo marxista
defender a restauração da propriedade privada como aconteceu com a restauração,
uma vez que a luta contra a propriedade privada é luta histórica do
proletariado mundial. Também não cabe ao campo marxista reivindicar a
restauração/criação de burguesias, como ocorreu nos processos pós-restauração
capitalista. Nesse sentido a restauração pode ser considerada como retrocesso
histórico. Mas, mais estranho ainda ao campo marxista seria defender o
stalinismo, uma forma social baseada no amordaçamento e aniquilação do
proletariado e no pacto com extratos burgueses. Então os marxistas
revolucionários reivindicam a dissolução da propriedade privada, com a extinção
das burguesias, ao mesmo tempo em que combatem os stalinistas e suas
estratégias de conciliação e sufocamento do movimento da classe dos
trabalhadores. Então vejamos o quanto esta reflexão útil para pensar o ano de
1989.
1989: A LUTA CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA
O fim da segunda
guerra mundial estabelece uma nova ordem internacional, as duas potencias,
E.U.A e URSS “dividem o mundo” por ordem de influência. A Alemanha será um
destes países divididos. Em 13 de Agosto de 1961, por ondem da república
Democrática Alemã (RDA) deu-se inicio a construção de um muro de concreto e aço
de 166 quilômetros de extensão, quatro metros de altura e um metro e meio de
largura para dividir o país em a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e a República Federal da
Alemanha (Alemanha Ocidental). A divisão gerou uma série de conflitos,
enfrentamentos, prisões e mortes durante todo o período da guerra “fria”.
O muro existiu até 1989. Neste ano
aconteceram no “Leste europeu” uma série de mobilizações populares que varreram
os governos stalinistas, o que constituiu uma série de vitorias sociais. Porém
este processo não é tão simples de ser analisado, pois tais mobilizações, sem
um programa para longo prazo, sem direção para além do imediato, extirpou o
stalinismo, mas criou um vácuo social que foi ocupado pela burguesia, assim,
com restauração capitalista veio também a restauração da propriedade privada e
das burguesias e o restabelecimento do mundo “unipolar”. Sobre a nova politica
dos E.U.A pós-desagregação da URSS.
Mesmo
com a Alemanha dividida, desde 2 de maio de 1989 já era possível passar de um
lado para outro do muro via Hungria, onde soldados húngaros sob ordem do
governo tinham começado a derrubar as fronteiras com a Áustria. Importante
ressaltar que os acontecimento na Alemanha não deram-se de forma isolada,
também na Hungria, em 10 de Junho, o Partido Comunista, buscando sanar pressões
sociais, dá uma saída pela direita, mas assina com a oposição do governo um
acordo que marcou a transição da Hungria para o multipartidarismo. Em agosto de
1989 o clima esquenta ainda no Leste europeu, no dia 21 eclodem manifestações
na Checoslováquia, milhares de manifestantes vão para as ruas do
país no vigésimo aniversário da invasão a Checoslováquia por tropas
do Pacto de Varsóvia.
Segundo
Sagra (2009), em setembro de 1989 15.000 alemães orientais chegaram à Alemanha
Federal via Hungria. Mesmo perdendo sua função de barreira, o muro ainda era um
fantasma concreto que aterrorizava os alemães, era chamados por muitos de “muro
da vergonha”. Em outubro de 1989 desencadeia-se uma manifestação em Leipzig,
situada na Alemanha do Leste, decorre dai um série de outras manifestações
populares no país. O governo, sobre a presidência de Erich Honecker, em 18 de
Outubro, manda reprimir os manifestantes. A ação presidencial causa um
escândalo, Honecker perde sua base de sustentação com isso perde também o
cargo, este é substituído por Egon Krenz, o antigo chefe de segurança. O
governo sob liderança de Krenz continuam tentando dissuadir os manifestantes,
mas a mobilização popular continua crescente. Cinco dia depois, 23 de outubro
de 1989 mais de 200.000 mil manifestantes vão para as ruas. Em 6 de novembro
são mais de 500 mil manifestantes nas ruas. Desta forma a situação torna-se
insustentável, o mundo todo volta os olhos para Berlin. A URSS, bem como outros
países sob sua influencia já estava em crise a décadas. Diante de tal quadro em
7 de Novembro, todo o conselho de ministros, o organismo que regia o destino da
RDA, renuncia, a re-unificação é um fato, no dia 9 é feito o pronunciamento
oficial.
Vimos
pela televisão[16],
em 9 de novembro de 1989, o anuncio oficial que a partir da meia-noite, os
alemães do Leste poderiam cruzar qualquer uma das fronteiras da República
Democrática Alemã (RDA), incluindo o Muro de Berlim, sem necessidade de contar
com permissões especiais. O momento era histórico, pela televisão vimos que
muito antes da meia-noite, milhares de berlinenses tinham-se aglomerado tanto
do lado Ocidental quanto do lado Oriental do muro. Os minutos passavam
lentamente, as pessoas não conseguiam conter-se e esperar a longinquá
meia-noite, começaram a se pendurar e pular o muro. Familiares e amigos a muito
separados se encontravam e abraçavam-se emocionados, muitos com lágrima nos
olhos. Os ânimos foram se intensificando, começou então um ataque, num primeiro
momento ainda tímido ao muro, até que eram centenas. O muro era simbolo de
muitos sacrifícios, as pessoas chutavam o muro, batiam nele com qualquer objeto
que tivesse às mãos, assim víamos milhares de jovens derrubando o muro a
golpes. Para aqueles milhares de manifestantes tratava-se de por abaixo o muro.
No
mesmo mês na Checoslováquia uma assembleia de estudantes marchou sobre a praça
Wenceslasmanifestando seu descontentamento com o governo. A reação do
governo Checo foi semelhante a de Honecker em outubro, repressão. A resposta da
população Checa também foi semelhante a dos alemães. Milhares de Checos vão
para a praça.
Em dezembro de
1989 foi a vez da Romênia, uma onda de protestos contra o governo agita o país.
A resposta do governo romeno foi a mesma do governo alemão e do checo, mandou
reprimir os manifestante. Porém aqui acontece algo distinto, o exército
recusa-se a reprimir os manifestantes. Então o governo aciona suas Tropas
Especiais que acabam por desencadear uma violenta e sangrenta repressão a 21 de
dezembro, muitos manifestantes são mortos. Com isso intensifica-se ainda
mais a crise no país. Cresce a mobilização popular, desencadeia-se
um movimento de massas radicalizado contra o governo, parte do exército,
certamente muitos dos que se recusaram a reprimir os manifestantes, apoiam as
mobilizações. Durante dois dias os enfrentamentos entre as massas e as forças
pro-governo generalizam-se pelo país. No dia 23 de Dezembro, o presidente e sua
esposa são presos, acusados de abuso de autoridade e do assassinato de 60.000
romenos. Dois dias depois foram executados. É formado um governo provisório.
Entendemos que
entre 1989 e 1991, abriu-se um curto período pré-revolucionário em nível
mundial. Que não pode ser confundido com um período revolucionário. Durante
este período pré-revolucionário as massas dos Estados Operários
deformados e degenerados se levantaram contra as conseqüências das políticas
“fundomonetaristas” aplicadas pelas burocracias governantes. Porém a ausência
de um partido revolucionário, ou de direções operárias revolucionárias, ou
inclusive de organismos embrionários de tipo soviético permitiram que desde o
início a direção desses movimentos, denominados no período como “revoluções de
veludo” recaísse em movimentos “democráticos” pequeno burgueses que lhes
imprimiram sua marca e permitiram o ascenso de governos abertamente
restauracionistas.
A DERRUBADA DO MURO SIGNIFICOU UMA
VITORIA PARA O PROLETARIADO MUNDIAL?
Foi certamente positiva a extirpação do
autoritarismo e da castração ideológica levada a cabo pelos partidos
stalinistas. Porém a restauração da propriedade privada e da democracia
burguesa, que é fundada sobre a desigualdade material é certamente um
retrocesso a luta do proletariado alemão. A demanda por maiores liberdades
políticas, pela emancipação humana, e pelo fim das desigualdades são demandas
históricas do proletariado. A restauração da propriedade privada e a democracia
burguesa, bem como as privatizações são demandas da burguesia, do patronato e
dos ricos e não do proletariado.
A derrubada do muro trouxe no bojo a
restauração capitalista, com a restauração da propriedade privada e implantação
do neoliberalismo e considerável aprofundamento da subsunção da classe operária
aos imperativos capitalista. Interessante notar que na esteira da mobilizações
populares, também na a restauração capitalista foi coordenada pelos governos
stalinista, como soviético e Alemão. Uma parte dos dirigentes dos “partidos
comunistas” que acumularam privilégios, a denominada burocracia stalinista,
estava ansiosa para converter-se em burguesia. Assim em 1989 as direções
stalinistas fazem seu pacto final com a burguesia mundial, e assim dissolvem as
ultimas conquistas do movimento operário (como o fim da propriedade privada e a
extinção da burguesia) no lamaçal da ordem burguesa. Embora não se
restrinja a questão econômica, uma analise fina sobre a economia dos países
onde ocorreram as restaurações certamente revelaria aspectos importantes sobre
os principais beneficiados pela restauração.
É necessário estar atento ao
significado que se busca atribuir a 1989. O que os defensores do capitalismo
argumentam é que o socialismo não deu certo e que o capitalismo vai bem.
Corriqueiramente falam de “fracasso do socialismo”, “fracasso do marxismo” etc.
Ora, como já colocamos inicialmente, o que vigorava no “Leste europeu” estava
muito distante do socialismo e do marxismo. A confusão entre stalinismo e
socialismo não é gratuita, aos defensores do capitalismo interessa colocar o
capitalismo como forma única de pensar e organizar a sociedade. Para estes a
humanidade já teria atingido o alto de seu desenvolvimento e agora trata-se de
acertá-lo aos poucos. Já para os marxistas revolucionários, o capitalismo é
incorrigível, para que uns poucos acumulem riquezas e bem estar, multidões de
seres humanos necessitam acumular misérias e viver de formas precárias e ainda
castrados em potencialidades humanas.
Ajuda compreender a intencionalidade
dos governos capitalista pensar quem impulsionou suas comemorações e no teor
ideológico que lhe foi empregado. No dia 9 de novembro de 2009 os representantes
de governos das principais potencias do globo, entre eles estava a Chanceler da
Alemanha Angela Merkel do Partido União Democrático-cristã, o presidente da
França Nicolas Sarkozy do partido União por um Movimento Popular - UMP - (o
mesmo de Jacques Chirac). Também participou das comemorações o Primeiro Ministro inglês Gordon
Brown do Partido Trabalhista (Labour Party) e a Secretária de Estado dos
E.U.A. Hillary Clinton, junto com outros convidados como o presidente russo
Dimitri Medvedev, o último presidente soviético Mikhail Gorbachev e populista
Lech Walesa. Este grupo foi s protagonista do que chamaram de “Festival da
Liberdade”, em que os das principais potências capitalistas tomaram a dianteira
para celebrar o 20º aniversário da derrubada do muro de Berlim. Seus discursos
estavam permeados de referências a esse acontecimento com a “abertura de uma
nova época” de “liberdade e democracia”.
As celebres personas ao falar de “uma
nova época” de liberdade e democracia não tocaram esqueceram de considerar os
estudos divulgados pela Organização da Nações Unidas, o estudo realizado pelo
Conselho Econômico e Social da ONU (The Inequality Predicament),
demonstrou que mais de 50% (cinqüenta por cento) da renda mundial está
concentrado nas mãos de apenas 10% (dez por cento) da humanidade .
Esqueceram também de considerar o relatório divulgado em Washington, 10
outubro de 2007, o estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)
revelou que nas ultimas década, mesmo frente ao enorme crescimento econômico mundial,
a desigualdade de renda na maioria dos países do globo aumentou.
O desempenho insatisfatório do
capitalismo não se restringe a economia. O mundo avançou pouco (ou quase nada)
neste aspecto. Mesmo as liberdades políticas. Além do mais lembremos que os
mesmos líderes mundiais que celebram a derrubada do muro de Berlim, apóiam as
invasões militares e ocupações em outros países. Intervém na política e na
economia de países subdesenvolvidos. Levantam diariamente novos muros e
constroem campos de concentração contra os imigrantes dos países semicoloniais,
a centenas de milhões que o capitalismo impõe condições precárias de
sobrevivência para o beneficio de uma pequena parcela mundial. Ao mesmo tempo
estes governantes, representantes da grande burguesia mundial, ‘dão
sustentação’ à construção do muro com o qual o Estado de Israel fecha em guetos
ao povo palestino.
Mesmo no que diz respeito a nova
era de “liberdade e democracia” aberta em 1989, devemos lembrar que com a
derrubada do muro, e o fortalecimento do neoliberalismo, institucionalizou-se a
flexibilização dos direitos trabalhista, além disso desencadeou-se uma série de
contra-reformas no sistema educacional ataques e de saúde em vários países da
Europa. Nas universidades abriu-se uma nova temporada de “caça as bruxas”, na
defesa intransigente do “pensamento único” desencadearam-se campanhas de
ofensiva ideológica e política contra o marxismo e os marxistas. Neste contexto
veio também a absurda formulação de F. Fukuyama de fim da história. Para
qualquer um que reivindique o marxismo a conjuntura tornou-se desfavorável e
até mesmo opressiva. Frente a tal conjuntura parte importante da esquerda
mundial caiu na desmoralização. Setores que até então compunham a intelligentsia marxista
abriram mão do marxismo, ou então encastelaram-se nas universidades por meio de
uma marxismo estéril, descomprometido com a intervenção e
transformação radical da realidade social, nos termos colocados por
Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Muitos dos que se reivindicavam de esquerda
foram para o centro e muitos que se diziam de centro migraram para a direita,
passando a defender as coisas como estão e combatendo movimentos populares
reivindicatório. Mas, a homogeneidade de pensamento e política não conseguiu se
impor.
Na luta de classes, desde 1995 com a
greve francesa de novembro-dezembro como marco, temos observado tendências
regenerativas no movimento operário e de massas, com a tendência às lutas mais
radicalizadas como na América Latina e na Palestina e o surgimento, nas potências
imperialistas, da juventude anticapitalista que se expressou em Seattle e
Praga.
Num primeiro momento (1995-1997)
vivemos um período de dois anos que denominamos como “contra-ofensiva de massa
em numerosos países”, com várias greves gerais e ações políticas de massas
tanto na Europa ocidental como na América Latina e na Coréia do Sul, ações que
foram muito massivas mas pouco radicalizadas. Nos extremos, em uma vanguarda
ampla, isto também se expressou no fortalecimento (fundamentalmente no terreno
eleitoral) de variantes à esquerda da terceira via como o peso eleitoral de LO
e da LCR na França, Refundação Comunista na Itália, o Bloco de Esquerda em
Portugal, o Partido da Esquerda na Suécia ou o SWP na Grã-Bretanha. Na América
Latina, devido às características próprias do ascenso na região, junto com o
surgimento de alternativas de substituição aos governos neoliberais (como a
Aliança na Argentina), o que se fortaleceu à sua esquerda foram
fundamentalmente as direções camponesas (MST brasileiro, EZLN mexicano, ASP de
Evo Morales na Bolívia). Além disso, uma minoria espalhada pelo mundo continuou
nos marcos do marxismo revolucionário, reivindicando-o como única filosofia que
pode conduzir a emancipação humana.
20 ANOS DA DERRUBADA DO MURO DE BERLIM:
O QUE FAZER?
Hoje a economia mundial atravessa sua
pior crise desde a Grande Depressão de 1929, gerada na principal potencia
econômica capitalista, os Estados Unidos. Esta crise está novamente desnudando
o caráter do capitalismo fundado sobre crises e guerras, um sistema de
exploração e opressão, contrariando por fato os discursos ideológicos de seus
apologistas. É claro que não estamos dizendo que as crises econômicas levam às
revoluções, ou que o capitalismo cairá por si só conduzindo a humanidade a patamares
superiores de sociabilidade, é preciso ter clareza que o sistema capitalista
não teria sido sustentado até hoje se não pudesse construir equilíbrios,
rompe-los, reconstruí-los e rompe-los outra vez, ampliando, ao mesmo tempo, os
limites de seu domínio. O equilíbrio do capitalismo é dinâmico, está sempre em
processo de ruptura ou restauração.
Os Estado-nacionais burgueses
empreendem intensa atividade para manutenção do sócio-metabolismo do capital.
Basta observar como os governos intervieram nesta crise para salvar da quebra,
com dinheiro público, a elite financeira e aos grandes monopólios, que seguem
fazendo seus grandes negócios a custo de aumentar consideravelmente a dívida
estatal, enquanto milhões de pessoas são empurradas ao desemprego e à pobreza.
Por tudo o que foi posto, é patente
pensar formas de superar a ordem social posta, sem repetir erros do passado. Já
argumentamos que o que se estabeleceu na URSS e na Alemanha não era socialismo,
como também não era marxismo. A confusão entre tais processos tende a ocultar
as possibilidades de superação da barbárie capitalista que estão contidas nas
formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky.
A 20 anos da derrubada do muro de
Berlim, a crise econômica, as guerras, as convulsões sociais, depois de longas três
décadas de retrocesso e ofensiva burguesa, a classe operária está recriando as
condições para que a perspectiva da revolução social volte a ser colocada na
luta dos explorados, superando os anos de reação ideológica e política que
seguiram à restauração capitalista. Os processos decorridos na URSS não foram o
fracasso da filosofia da práxis, nem do socialismo, bem porque o que imperava
ali não era socialismo, e também stalinismo é antimarxismo, basta considerar,
além da utopia-reacionária do socialismo num só pais, sua prática histórica
bloqueando e/ou estrangulando os desenvolvimentos revolucionários.
A tragédia que foi o stalinismo, tanto
na URSS como pelo mundo afora está diametralmente oposta à emancipação humana e
ao materialismo histórico dialético. Aquela experiência deve ser estudada,
criticada e superada, em busca de construir socialmente novas possibilidades
estratégicas. Estamos dizendo que a compreensão destas experiências humanas
deve ser utilizada na elaboração um programa, que abranja não só os Estados
operários burocratizados, mas a sociedade capitalista como totalidade, em suas
múltiplas determinações contraditórias. É claro que para nós este programa deve
articular emancipação política e emancipação humana. Possibilitando liberar e
canalizar as energias humanas para uma profunda mudança de sistema social.
De um extremo a outro coloca-se como
tarefa a expropriação da burguesia, tanto da nova burguesia surgida no Estados
operários burocratizados, como da “velha burguesia” emergida com a revolução
burguesa. Para os marxistas revolucionários, trata-se ainda de construir a
revolução mundial.
Neste sentido, coloca-se como premente
a reconstrução da forma partidária da classe trabalhadora. Num partido
internacionalista, que comprometido com a transformação social radical, com a
revolução internacional proletária, faça das experiências de opressão a que os
trabalhadores de todos os países do globo estão subalternizados e a terrível
penúria da esmagadora maioria das massas. Por isso a experiências dos
trabalhadores compõe matéria prima para a superação de tudo que existe. A
experiência histórica nos mostrou que uma revolução é impossível sem a
participação das massas em grande escala, e que estas massas, para serem
vitoriosas devem estar munida de uma estratégia e um programa. É certo que as
insurreições proletárias não dependem do partido para eclodirem, porém é
inegável o salto qualitativo das insurreições quando o proletariado passou a se
organizar em partidos revolucionários.
A sua posição na estruturação social dá
ao proletariado o poder de suspender à vontade, parcial ou totalmente, o
próprio funcionamento da economia da sociedade, é indispensável a luta
conduzida em comum contra a exploração, pois a luta comum, por meio da
experiência compartilhada, cria importantes momentos de solidariedade e de
sacrifício, por greves parciais ou pela greve geral, esta por sua vez, em uma
série de momentos históricos, avançou de greve geral para insurreição armada, e
de insurreição armada para revoluções e de revolução para a ditadura do
proletariado. O partido do proletariado, o partido revolucionário, deve
tencionar-se à liberação e canalização das energias humanas para a superação do
sóciometabolismo do capital.
Não cabe para nós a afirmação
abnegadora de que a classe trabalhadora não tem consciência de classe. Na
sociedade capitalista todo ser humano esta esquadrinhado por relações de classe
social (possuidor de meios de produção e despossuídos de meios de produção).
Bem como todo ser humano tem percepções das relações de dominação. Ter
consciência de classe não significa ter consciência de classe revolucionária
(consciência de classe contingente). O mais importante é que o partido
revolucionário, atento as alterações produzidas por causas históricas profundas,
não pode se adaptar passivamente a todas as mudanças no estado de ânimo das
massas, cedendo as frações mais incertas do proletariado. Nesse sentido, a
função central do Partido Revolucionário é a de revolucionar a consciência da
classe operária. Transformando a consciência de classe contingente em
consciência de classe necessária. Ajustando-a as tarefas do presente.
Pois o melhor momento para construir um
partido proletário revolucionário é certamente o momento em que o proletariado
encontra-se subalternizado. Não se pode esperar pela “conjuntura
revolucionária” para dar inicio a esta tarefa árdua, é necessário começar já a
forjar hoje a vanguarda revolucionária que será o coveiro coletivo da
burguesia manhã. Os revolucionários necessitam articular-se em um partido
revolucionário, o exército conscientemente das necessidades históricas do
proletariado deve ser mais forte do que o exército contra-revolucionário do
capital, intensificando suas ações defendendo as tentativas de autoorganização
operária, pautando o programa histórico do proletariado. Apenas a ditadura do
proletariado contra as classes dominantes é que pode realizar a reforma
agrária, como apenas sobre o controle operário da produção se elimina a
desigualdade sócio-material. Apenas o proletariado pode levar a cabo a
dissolução das classes sociais, abolição da propriedade privada e dissolução do
Estado, para assim, novamente como dissera o poeta Maiakovski, ‘desatar o
futuro, pois este não virá por si só’.
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