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Alessandro de Moura - Doutor em Ciências Sociais pela UNESP/Marília - alessandromouracs@yahoo.com.br.
Coração? Tambor rufando.
Beba e celebre! Desata
nas veias a primavera!
Coração, bate e combate!
O peito - bronze de guerra.
(Nossa marcha - Mayakovsky)
Alessandro de Moura
A juventude precisa desvelar o passado vorazmente em busca do que pode servir de arma para desatar o futuro e as veias da primavera. Somos parte da juventude que tem memória e tira lições das principais batalhas na luta de classes e dos principais conflitos sociais. Em abril de 2011 completaram-se 47 anos do golpe militar-burguês no Brasil. (Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=7w-jb2NDhdU&feature=player_embedded). A partir do golpe, abriu-se um processo de intensa perseguição às trabalhadoras e trabalhadores agrícolas que lutavam pela reforma agrária, ao movimento operário e demais ativistas que pressionavam o governo contra a desigualdade social, baixos salários e a concentração de terras imposta pelas classes dominantes.
Durante o período 1955-1964 agudiza-se sobremaneira as lutas sociais no Brasil. No inicio da década de 1960 abrira-se no país um processo pré-revolucionário, o proletariado do campo e das cidades recusava-se a aceitar as condições sociais, econômicas e políticas vigentes, ao mesmo tempo, as classes dominantes já não conseguiam manter sua hegemonia. No entanto, o governo não cairia se não fosse derrubado. Na primeira metade da década de 1960 diversas frações do proletariado organizam-se para lutar por melhores condições de vida. Sobre o protagonismo das Ligas Camponesas, desencadeia-se importante luta contra a concentração de terras, latifúndios e a estrutura agrária. Nas forças armadas destacam-se setores rebelados do exército. Também o movimento operário vive um de seus períodos mais ativos, protagonizam passeatas de 500 mil pessoas contra a fome “Passeatas da Panela Vazia” e também a greve dos 300 Mil, de março-abril de 1953. Em outubro de 1957 eclode a greve dos 400 mil. Em outubro de 1962 é desencadeada a greve dos 700 mil. O desenvolvimento do ativismo destes setores sociais, que delineava a crise social, política e econômica, marcará um período pré-revolucionário que se abrirá no Brasil.
Em 1961 tem-se a renuncia de Jânio Quadros, como conseqüência da renúncia, Leonel Brizola e o PTB empreendem no sul grande movimento pela legalidade, para que o vice de Jânio, João Goulart assumisse a presidência. Organiza-se em Porto alegre o “Comitê de Resistência Democrática”, ainda que de forma propagandistica, armas são distribuídas a setores de confiança de Leonel Brizola, que chega a declarar que estava preparado para marchar com 90 mil homens armados contra Brasília e dissolver o Congresso, caso João Goulart fosse impedido de assumir o governo. Jango assume, mas a crise de poder persiste.
Com o golpe militar-burguês, o Estado burguês assume modulo de guerra contra o proletariado organizado. Esta foi a forma a encontrada pela burguesia agrária e urbana para por fim ao ascenso da luta de classes que se desenvolvia no campo e as cidades, ameaçando gravemente a estabilidade do regime. Com a força das armas, o governo buscava fazer refluir a organização crescentes das classes trabalhadoras. Este importante processo histórico carece ainda de estudos críticos que possam averiguar as responsabilidades pelas perseguições, assassinatos e torturas cometidas contra os setores organizados da sociedade. Poder-se-ia clarificar muito as relações da burguesia e do patronato com o golpe militar-burguês se fossem abertos os “arquivos da ditadura”, porém também neste aspecto, exercito e burguesia estão unificados para ocultar seus crimes.
Cabe a juventude mostrar que não esquecemos a ditadura, assassinatos e torturas. Continuamos combatendo os resquícios do regime militar. Temos que derrubar a Lei da Anistia, lutar por uma Comissão Nacional de Memória e Verdade que seja independente do governo, dos militares e das forças repressivas! Só assim podemos punir todos os torturadores, mandantes e empresários que apoiaram a financiaram o regime militar-burguês. Somos pela imediata e irrestrita abertura dos arquivos. Pela investigação, julgamento e condenação de todos os civis e militares envolvidos nos crimes políticos de Estado durante a ditadura. Torturador tem que pagar. Pela dissolução de todos os atuais organismos de vigilância aos movimentos sociais e organizações operárias que são extensão e continuidade dos órgãos criados pelo regime militar-burguês.
OS SUJEITOS
São três os principais sujeitos coletivos que protagonizaram o ascenso proletário anterior ao golpe. As Ligas Camponesas, os militares de baixa patente e o movimento operário.
Já no inicio da década de 1950, parte significativa do proletariado agrícola se re-organiza por meio das Ligas Camponesas. Sendo que “Em fins dos anos 1950, as Ligas Camponesas contavam com 35 mil associados em Pernambuco e 70 mil em todo o Nordeste”. (SALLES & MATOS, 20007[1]). Durante a década de 1960 a organização das Ligas intensifica-se, em 1963 atingiam 18 dos 22 estados brasileiros existentes à época, com 218 Ligas no total concentradas sobretudo no Nordeste, mas também em estados importantes do centro sul, segundo os números que seguem: 64 ligas em Pernambuco, 15 na Paraíba, 12 no Maranhão, 10 no Ceará e 9 na Bahia, 15 em São Paulo, 14 no Rio de Janeiro, 12 em Goiás e 11 Espírito Santo. Em seu momento de auge, as Ligas afirmavam contar com 500 mil afiliados. Além das Ligas Camponesas, também era crescente o número de sindicatos rurais organizados pelo proletariado agrícola, em números oficiais, os sindicatos rurais no país passaram de 6 em 1961, para 60 em 1962 e 270 no inicio de 1963, saltando para 1300 justamente nas vésperas do golpe contra-revolucionário.
O expressivo crescimento das Ligas e sua atividade permanente colocavam em risco a manutenção dos lucros do patronato agrícola, a propriedade privada em posse dos latifundiários, e assim a própria estrutura fundiária no Brasil. Sob o consigna “reforma agrária na lei ou na marra!”, as Ligas reivindicavam a utilização de métodos de guerra civil no campo para impor o fim do latifúndio. Desta forma, exerciam intensa pressão sobre os grandes proprietários, sobre os governos locais, estaduais e o patronato agrícola. Articulado o governo e as classes dominantes, sustentavam grupos paramilitares para combater o proletariado agrícola com métodos de guerra civil, como se dava no caso da região de Alagoas. Ou seja, o patronato e a burguesia do campo respondiam ao ascenso camponês com repressão armada, atentados e assassinatos de militantes e suas famílias.
OS MILITARES
Além dos levantes do proletariado das cidades, também setores do exército estavam se organizando e se rebelando com tendências a unificação de pautas com o conjunto do movimento que se desenvolvia no campo e na cidade; estes deveriam ter sido organizados para atuar em conjunto com o proletariado do campo. A década de 50 e 60 foi marcada por um intenso processo de politização nas Forças Armadas, percorrendo desde o alto-comando até as bases e passando por toda a oficialidade ’ um período marcado por um importante peso dos militares na vida política nacional: a tentativa de golpe militar contra Vargas em 1953, a “Novembrada” em 1954, o peso determinante de Lott na estabilidade do governo JK e a tentativa de golpe militar em 1961. As divisões entre as distintas frações burguesas e a polarização de classes atravessavam o Exército e as demais Armas, reunindo de um lado os setores que se ligavam ao trabalhismo e apoiavam o ascenso popular e de outro os setores mais diretamente pró-imperialistas e que se ligavam à UDN. A partir de 1961, as divisões que até então se expressavam predominantemente entre setores da oficialidade e do alto-comando, passaram a se expressar também com revoltas das bases contra o alto-comando e tendências à ligação dos soldados e sub-oficiais com o movimento operário e camponês.
Em 1962 setores das forças armadas criaram uma forma de sindicato para organizar as reivindicações dos militares, constituíram a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil – AMFNB. Esta associação tinha acordo com as demandas das Ligas Camponesas por reforma agrária e queriam contribuir para a organização dos trabalhadores e trabalhadoras. Os militares de baixa patente eram oriundos da classe trabalhadora e também sofriam intensa opressão nas Forças Armadas, comiam em cozinhas separadas, não podiam ouvir rádio, não podiam se casar, nem votar ou serem eleitos e seus salários não chegavam sequer um salário mínimo. A AMFNB foi a forma sindical encontrada para lutar por suas demandas imediatas. No entanto, com a agudização da luta de classes no país este sindicato politizou-se rapidamente e avançando para constituição de elementos de autorganização, até que em 1963 eclodiu a “revolta dos sargentos”. (SALLES; MATOS, 2007).
Nas cidades, os trabalhadores e trabalhadoras organizam-se contra as condições paupérrimas que lhe eram impostas, utilizando-se de suas tradicionais formas de luta: greves, piquetes e paralisações. Assim, Entre 1961 e 1963, o processo dá um novo salto, quadruplicando o número de greves econômicas nos serviços e na indústria. Os grevistas chegam a 5,6 milhões, caracterizando o maior ascenso grevístico da história do país até aquele momento. Em março de 1963, via Federação de Metalúrgicos do Estado de São Paulo, desencadeia-se uma greve que envolve 220.000 trabalhadores, que durou três dias. Em outubro a greve dos 700 mil atingiu 40 cidades do interior paulista, englobando 80 sindicatos de 11 categorias. Porém o movimento operário, articulado por meio do CGT-PCB, vive os processos organizativos quase que isolado da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) e das Ligas Camponesas. As greves representaram um pico na ação conjunta e organizada da classe a nível nacional, no entanto, foram ainda mobilizações controladas, organizadas pela burocracia do CGT para demonstrar seu apoio político a João Goulart e seus projetos. As direções, em primeiro lugar o PCB, faziam da classe operária um peso a mais na balança da correlação de forças entre as distintas frações das classes dominantes.
O PAPEL DE JANGO E O PCB NO ASCENSO DE 1964
Em meio aos levantes de trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades, João Goulart assume o leme do Estado. Em um clima social explosivo Jango fica com “um pé em cada barco”, apóia-se sobre setores da classe trabalhadora, mas também das classes dominantes agrárias e industriais. Depois da renúncia de Jânio, e o “golpe da legalidade”, o PCB será uma das instituições política que vai dedicar-se integralmente a luta pela legalidade que garantiria a posse de João Goulart. Buscará ainda garantir-lhe condições mínimas para governabilidade e realização de suas reformas de base. Para o PC Jango era o paladino da revolução por etapas. Desta forma, tanto a luta pela legalidade como as reformas de base, eram entendidas pelo PCB como etapas para consolidar a revolução burguesa, a ante-sala da revolução socialista. Em razão disto, o Partido atuou permanentemente para promover a construção da imagem de Jango como o grande dirigente do proletariado. Goulart tinha o diferencial de defender abertamente reformas básicas no capitalismo brasileiro.
No entanto era um governante que oscilava entre atender ao mesmo tempo interesses dos latifundiários e industriais e parte das pautas do movimento sindical. Nunca teve a intenção de enfrentar-se até as ultimas conseqüências contra as classes dominantes no país. Por isso, mesmo sabendo que setores da burguesia e dos militares articulavam um golpe, negava-se a fornecer armamentos para que as Ligas Camponesas e os sindicatos pudessem defender-se dos ataques das classes dominantes. Mas o PCB acreditava que era possível realizar reformas estruturais por meio de um governo burguês reformista, imaginado que a burguesia retrograda brasileira respeitaria o jogo democrático. Como Jango tinha grande base de apoio, o PCB esperava que João Goulart articulasse e dirigisse a resistência ao golpe que era construído, impedindo assim que as frações mais atrasadas e reacionárias derrubassem o governo. No entanto o PCB, ao apostar todas as fichas em Jango, mantinha-se eqüidistante da estratégia marxista revolucionária. Abria mão da única forma de resistência ao golpe que era a auto-organização do proletariado com um programa independente das classes dominantes.
Durante todo o processo de ascenso das classes trabalhadoras no Brasil, o PCB agiu como importante educador coletivo. Seguindo a estratégia de revolução por etapas, definida por Stalin durante o final da década de 1920, o partido buscava organizar o proletariado rural e urbano para fortalecer setores da burguesia que deveriam protagonizar a primeira fase da revolução no país. Insiste em educar o proletariado para seguir os ânimos de direções reformistas e pequeno-burguesas.
O PCB E SUA FÉ CEGA EM SETORES DA BURGUESIA
Buscando alcançar tais objetivos o partido se articula na Frente de Mobilização Popular (FMP), agregando-se aos grupos orientados pelas posições nacionalistas de esquerda, reunindo a UNE. Em agosto de 1962, o PCB funda em São Paulo o Comando Geral dos Trabalhadores Brasileiros – CGT. Na luta por desenvolver o capitalismo nacional, articula ainda a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). O PCB busca consolidar apoio às frações da burguesia e ao governo. Luiz Carlos Prestes, dirigente de grande importância do PCB, maior líder popular do país depois de Vargas, apelava as dezenas de milhares de trabalhadores e camponeses a “evitar agitações”, “passar fome se for preciso”. (Confira: BIANCHI, 2001[2]).
Os sindicatos, federações e demais organizações, sob direção do PCB são colocado a serviço da sua estratégia de apoio a frações da burguesia. Assim o partido acaba por colocar estas instituições a serviço de determinados governantes (como fez em relação ao governo de Vargas, Dutra, Marechal Lott, J. Kubistchek, J. Goulart, Magalhães Pinto, Tancredo Neves, Lula e Dilma). Com isso as instituições da classe trabalhadora, sob direção do PCB, acabam funcionando como ala esquerda da manutenção do Estado burguês. Foi sempre buscando conciliar os interesses de frações da burguesia que o PCB impulsionou o MUT, Movimento Unificado dos Trabalhadores, a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), depois o Pacto da Unidade Intersindical (PUI) em São Paulo, e o Pacto de Unidade e Ação (PUA). Frente de Mobilização Popular (FMP), o Comando geral dos Trabalhadores Brasileiros – CGT , a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), e posteriormente na CUT.
Tratava-se, no entanto, de buscar desenvolver e aprofundar os acordos programáticos entre os militares insurrectos e o proletariado do campo. Porém, a direção política mais influente no exército também era o PCB que era contrário a qualquer radicalização das lutas sociais, queria que tanto os camponeses como os militares seguissem as alas janguistas e as frações da “burguesia democrática”. Amplos setores em luta deveriam ser contidos para seguir as determinações da base de João Goulart, e foi neste sentido que trabalhou CGT-PCB. A atuação do PCB em busca de solidificar uma aliança do proletariado com setores da burguesia, construindo mecanismos políticos e sindicais para que a burguesia nacional dirigisse a classe trabalhadora, impediu que o proletariado desenvolvesse um programa e uma atuação política independente das frações da burguesia que pudesse desarticular as classes dominantes. O Partido garantiu que o movimento operário, articulado por meio do CGT-PCB, vivesse os processos organizativos quase que isolado da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) e das Ligas Camponesas.
A determinação de seguir os setores janguistas e sua “burguesa nacional” impediu que se desenvolvesse um trabalho intenso para a unificação das principais lutas proletárias que se desenvolviam. Sem isso, não se constituiu uma sólida base programática pautada na independia de classe que pudesse ser assimilada amplamente pela classe trabalhadora. Assim, dificultava-se sobremaneira a possibilidade da unidade do proletariado em uma plataforma política própria que refletisse suas principais necessidades históricas.
E novamente, depois de constatada a ofensiva operária por meio de uma série de greves, o Estado, a burguesia e o patronato reagem, e reagem duramente em defesa dos seus lucros, da dominação de classes e da estabilidade do sistema capitalista brasileiro. Assim, o golpe militar-burguês que figurava como risco eminente concretizou-se, mas Jango optou pelo não resistir, e a partir do golpe de 1964 o processo de desenvolvimento da organização do movimento sindical e proletário foi interrompido, abre-se uma intensa onda governamental repressiva.
Além da FIESP, muitas outras organizações apoiavam o golpe militar-burguês, como no caso do movimento “Marcha da Família com Deus Pela Liberdade”, que reuniu cerca de 500 mil pessoas em São Paulo no dia 19 de março de 1964. O objetivo central desta marcha era demonstrar repúdio às reformas de base propostas elo governo João Goulart e exigir controle sobre as mobilizações e jornadas de greves, piquetes, paralisações e enfrentamentos que eram desencadeados continuamente.
Ou seja, o golpe foi uma forma radical de manter a ordem de classe, dissolvendo sindicatos, partidos políticos e demais organizações proletárias que pressionavam as classes dominantes e seu governo em busca de transformações estruturais. Desta forma podemos dizer que a ditadura militar era também uma ditadura burguesa, tínhamos na verdade um Estado burguês em módulo de guerra contra o proletariado e suas instituições (partidos, sindicatos e correntes políticas). O golpe teve um destinatário certo: o proletariado brasileiro. A burguesia entendia que era preciso frear o avanço organizativo-contestatório dos trabalhadores. Para conter o ascenso proletário advindo do campo e das cidades a burguesia adentra uma nova fase da dominação de classe pelas armas, o Estado burguês assume o módulo de guerra. Havia ainda relações de troca de favores entre o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e as empresas montadoras de veículos do ABC, que forneciam veículos ao departamento em troca de sua atuação na região do ABC para coibir e dispersar ações grevistas. (Lisboa, 2009[3] ).
O golpe militar-burguês visava fazer refluir o período pré-revolucionário que se abria no País desde o inicio da década de 1960. Em síntese, no caso do Brasil, os principais elementos constitutivos deste período pré-revolucionário seriam: a) a crise econômica, com explosão inflacionária e déficits na balança de pagamentos. b) organização e radicalização do campesinato, com a insígnia“reforma agrária na Lei ou na marra”. c) organização, radicalização dos trabalhadores, em greves políticas contra as políticas governamentais, bem como contra os “arrochos”, expressa pela deflagração de greves massivas no período d) insubordinação, organização e radicalização nas Forças Armadas, com tendência a unificação de operários e camponeses.
Sobretudo nestas circunstâncias, caberia a um partido marxista revolucionário ajudar desenvolver a organização da classe trabalhadora por meio de reivindicações transitórias e medidas de auto-defesa. Para se assegurar trabalho e existência digna para toda população era necessário exigir um amplo plano de obras públicas de longa duração para criar empregos e distribuir moradias, lutar pela escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho,redução da jornada de trabalho sem redução salarial, como forma de combater o desemprego, e ainda com aumento automático dos salários em relação aos preços, divisão das terras, estatização das empresas privatizadas e dos bancos, sobre controle dos trabalhadores etc. Em meio à intensa luta de classes que estava em processo era necessário, além de retomar os sindicatos das direções pelegas, organizar comitês de greve independentes, tratava-se de desenvolver a dualidade de poder por meio de comissões de fábrica e por, enfim, os conselhos operários (sovietes). Nos campos era necessário criar os comitês de pequenos lavradores.
Ainda, Trotsky no Programa de Transição alerta que as crises políticas e sociais tendem a exasperar ao máximo o ritmo da luta de classes. Desta forma não deve esperar que a situação revolucionária apareça de uma só vez. Na realidade, sua aproximação é marcada por toda uma série de convulsões. A onda de greves com ocupação de fábricas é, precisamente, uma delas. O aprofundamento da luta do proletariado provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque por parte das classes dominantes, do patronato, setores da pequena burguesia e das classes médias. O ascenso da luta de classes provocam reações enérgicas por parte da burguesia. Para conter a classe trabalhadora, movimentos sociais e demais setores em luta, a burguesia não se limita em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais, lança mão corriqueiramente de exércitos privados, sustenta destacamentos militarizados e bandos armados para sufocar as manifestações do proletariado rural e urbano. Para resistir aos ataques dos bandos armados da burguesia os trabalhadores e trabalhadoras necessitam prevenir-se, formando sua própria auto-defesa. Em períodos como os que antecederam o golpe militar burguês de 1964, o proletariado precisa necessariamente formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível. Só assim é possível defender os piquetes, as organizações dos trabalhadores rurais no campo e os bairros proletários. Sem isso não se pode ter nenhuma garantia para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias.
A partir das contradições econômicas, políticas e sociais postas pelo ascenso proletário, tratava-se de constituir um programa que permitisse à disposição de luta crescente dos trabalhadores e trabalhadoras adentrar em um patamar superior de organização e atuação. Oposto á esta tarefa política, social e histórica, um partido oportunista, que sustente ilusões em frações da burguesia, tende a funcionar como principal freio no desenvolvimento da situação revolucionária. E foi justamente este papel que desempenhou o PCB, uma vez que levou o proletariado a distanciar-se sobremaneira da consolidação de um programa transitório. Evitou com isso a possibilidade do que Lênin chamava de transcrescimento da revolução democrática em revolução socialista.
Uma vez consolidado o golpe, o PCB adota a perspectiva da convivência pacifica com nova ordem social, política e econômica imposta pelo Estado burguês-militarizado. Esta opção política tem como uma de suas conseqüências a fragmentação do Partido em uma série de dissidências, que embora rompessem com o pacifismo proposto pelo partido, conservaram os elementos centrais do stalinismo e da conciliação com setores da burguesia. Estes grupos dissidentes não rompem com a estratégia stalinista de revolução em etapas, primeiramente vinha a revolução burguesa, depois a proletária. Mesmo frente à ditadura militar-burguesa, estes grupos guerrilheiros orientavam-se a partir das determinações dos congressos de 1925 e 1928 da Internacional Comunista já stalinizada, o que caracterizava-os como uma espécie de “reformismo armado”. A luta armada significava que para os guerrilheiros, frente ao golpe, para efetivar esta primeira etapa democrática era necessário “pegar em armas”. (SALLES; MATOS, 2007).
Entre as principais correntes formadas a partir da fragmentação do partido, além do racha de 1962, quando se forma o PC do B, forma-se a partir do racha pós-golpe militar: Ação Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8), Ala Vermelha (AV), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Estas frações, embora rompam com o PCB, não rompem com a estratégia da revolução por etapas, nem com a busca de realização de alianças com a burguesia nacional. Ou seja, enquanto parte da esquerda organiza-se a partir do movimento operário para construir greves, piquetes e ocupações, como forma de unificar a classe operária contra a ditadura, outros setores, oriundo de rachas do PCB e PC do B organizam grupos de guerrilha urbana, na sua maioria lutando ainda por uma revolução democrático-burguesa em etapas, na tentativa de substituir a ditadura militar-burguesa, por uma democracia burguesa, buscando organizar a burguesia progressista, que deveria ser respaudada pelo proletariado e pelos camponeses.
No entanto, mesmo com os equívocos e desvios do PCB, PC do B e demais grupos stalinistas, o movimento operário consegue se reorganizar a partir da segunda metade da década de 1960 por meio das comissões de fábrica e o movimento de Oposição Sindical Metalúrgica. O processo grevista na cidade de Contagem tornou-se rapidamente o centro irradiador do enfrentamento contra o patronato e o Estado burguês-militarizado. Quatro meses depois das mobilizações massivas do operariado em Contagem, em agosto de 1968, milhares de metalúrgicos de Osasco deflagram outra greve que começou a espalhar-se para outros setores, esta também foi considerara ilegal sendo arrasada pela Ditadura. Ainda neste ano é organizada a “marcha dos cem mil”. Colocava-se como eminente o risco das lutas contra o regime generalizarem-se pelo país. As mobilizações no Brasil desenvolvem-se em paralelo com outros levantes internacionais. Na França em 1968 decorriam ações radicalizadas de operário e estudantes, que ficou conhecida como “o maio Francês”, além da “Primavera de Praga” na Tchecoslováquia e o “outono quente” na Itália, também desencadeavam-se insurgências na Argentina e na Líbia em 1968. Frente à nova conjuntura aberta, o governo militar-burguês move seu aparato repressivo para conter as mobilizações proletárias no Brasil. Além de reprimir e prender grevistas, em dezembro de 1968 o governo decreta o Ato Institucional nº5 - AI-5. Este será base importante para a sustentação do “milagre econômico” pró-burguês e anti-operário durante o regime militar. Ainda assim, as greves de Osasco e Contagem tornaram-se dois símbolos de luta contra a ditadura em 1968, pois mesmo derrotados marcaram um real processo de ruptura do proletariado com as velhas direções e aparatos (PC, varguismo, sindicalismo oficial), apontando para a auto-organização e o classismo.
SOBRE AS GREVES DO ABC
Por motivações políticas, econômicas e sociais, constitui-se base para uma série de movimentos que pressionam o governo, tal como o Movimento Negro Unificado, Pastoral da Terra, Juventude Universitária Católica, Ação Católica Operária, Comunidades de Bairro, Clube de Mães, Movimento Estudantil, Novo Sindicalismo, O Movimento Grevista do ABC paulista, União Metalúrgica de Luta, Mulheres Operárias. Uma série de movimentos sociais articula-se também a partir da Igreja católica e das Comunidades Eclesiais de Base, por meio da Operação Periferia, estimulada pela igreja católica e levada a cabo por adeptos a Teologia da Libertação, que defendiam “luta terrena pela justiça social”. Esta ruptura das classes médias deixaram o regime no ar e abriram as brechas nas alturas que a classe operária aproveitou para retomar o caminho iniciado em 1968. O ano de 1974 marca o início de uma nova contra-ofensiva proletária.
Em meio a tais processos, os trabalhadores organizam a interfábricas. Esta foi expressão da construção autônoma pelos trabalhadores e sindicato de base. Era por meio da interfábricas que se dava a difusão de informações sobre as mobilizações proletárias. Muitos dos operários que organizavam a interfábricas haviam vivido os ascenso proletários da década de 1960. A interfábricas era composta pela Oposição Metalúrgica de São Paulo que também difundia informações acerca dos acontecimentos do ABC entre os metalúrgicos da grande São Paulo. Com essa rede de solidariedade a efervescência operária atinge importantes segmentos do proletariado da capital paulista.
A Oposição Metalúrgica buscava estreitar sua articulação com os sindicatos do ABC. Compunha-se uma aliança estratégica, pois a Oposição formada por trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores, existia na região Sul e Leste da grande São Paulo. Com o ascenso das lutas operárias no ABC paulista, decorridas no período 1978-1980, constituíam-se elementos palpáveis para a construção de um forte movimento operário nucleado em SP. Em maio de 1978, sem consultar o sindicato do ABC dirigido por Lula, operários da Scania decidem passar por cima da Lei anti-greve desencadeiam uma greve na empresa. A partir disso, uma série de outras mobilizações, paralisações e greves serão desencadeadas no País.
Estas mobilizações marcavam a intensificação da disposição de organização e luta por parte do operariado. Em julho de 1978 foi realizado no Rio de Janeiro o V congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Industriais. É a partir deste congresso que se consolida o bloco dos autênticos. Estes iriam torna-se mediadores entre a base operária radicalizada e o patronato. Também neste ano o PCB, capitulando ao projeto de autoreforma do Regime Militar, articula-se com uma das frações dos militares e da burguesia em apoio à candidatura de Magalhães Pinto que havia sido um dos articuladores do golpe em 1964. Este era apoiado pelo PCB em oposição à sucessão João Batista Figueiredo. No entanto o candidato do PCB foi derrotado.
No ano seguinte, 1979 uma nova greve massiva será preparada no ABC. Esta será mais organizada do que as greves ano anterior, envolvendo milhares de grevistas. A polícia e o exercito tomam as ruas do ABC e reprimem brutalmente os operários e operárias. Esta greve só conquistará parte de suas demandas. Mesmo com derrotas o proletariado do ABC ainda encontra disposição para desencadear uma greve maior ainda em 1980. Apenas no dia 11 de maio de 1980, grevista voltaram ao trabalho. A nota do boletim do comando de greve ainda ameaçava o patronato “atrás de cada máquina eles terão um trabalhador em guerra. Voltamos apenas para evitar a repressão da polícia do governo, face a face e desarmados”. O movimento grevista, mesmo isolado, lutando contra a vontade do governo ditatorial-burguês, do patronato, sob intensa repressão, violência policial e prisões, resistiu durante 41 dias. Desde o inicio Lula e os autênticos, buscavam uma saída negociada com a ditadura e o patronato, sobretudo porquê temiam a radicalização da luta operária.
Para que o movimento obtivesse maior êxito em sua organização e reivindicações, era necessário que o sindicato do ABC se articulasse às dezenas e comissões de fábrica que já existiam, fomentando ainda a organização de novas comissões nos locais de trabalho. Com isso seria possível dotar o movimento grevista de maior coesão e organicidade. O sindicato deveria ser dirigido por estas comissões. Porém, os autênticos combatiam a formação de comissões de fábrica, o que pode ser verificado nos boletins do sindicato no período. Os autênticos alegavam as comissões dividiam a categoria. O próprio Lula concede entrevista em 1978 afirmando que não apenas foi contrário à “criação de comissões”, como ainda “(...) e em algumas empresas em que elas surgiram nós procuramos acabar com elas. E por que? Porque o problema era de todos e não era de meia dúzia”.
Em resumo, três os mecanismos centrais que permitiram aos autênticos controlar o ascenso dos operários e operárias do ABC: 1) combate as comissões de fábrica, 2) monopólio da representação nas negociações, e por fim a 3) exclusividade do direito de expressar propostas nos fóruns de deliberação coletiva, nas assembléias plebiscitárias apenas a direção do sindicato é que tinha direito a fala. Somados estes monopólios, tinha-se uma blindagem que garantia grande vantagem aos autênticos em relação a outras direções alternativas. A direção do sindicato do ABC não aceitava que a articulação com as propostas oriundas das diversas comissões de fábrica era uma forma de expandir a greve para além dos interesses imediatos da gestão do sindicato. Embora Lula e a diretoria do sindicato do ABC não falassem contra a greve, desde o inicio preparavam seu fim. As greves deveriam limitar-se a funcionar como um instrumento para pressionar o patronato a sentar-se à mesa de negociações. Estas direções nem sequer cogitavam a hipótese de unificação das greves para lutar efetivamente pela derrubada da ditadura militar-burguesa. Lula inclusive se dizia contra uma greve geral alegando que as reivindicações dos metalúrgicos do ABC eram diferentes das dos metalúrgicos do interior e de outras categorias. Ao invés de isolar e sufocar as comissões era necessário assegurar que em cada local de trabalho se votassem delegados revogáveis para constituir um fórum de frente única, democrático, que servisse como centro organizador das lutas que se abriam.
Se os autênticos, dirigidos por Lula não eram alternativa para organização da derrubada da ditadura, as frações stalinistas também não o eram. Os partidos stalinistas, ao invés de se aliarem com o proletariado em ascenso preferiram manter-se nas fileira dos setores “mais democráticos” do movimento sindical, como forma de enfraquecer a ala representada pelos “autênticos”. Com isso, as organizações stalinistas acabaram por organizar-se com o setor dos “pelegos”. Esta fração reformista era a mais expressiva preocupada em não afrontar o regime.
MOVIMENTO OPERÁRIO DURANTE A DÉCADA DE 1980
Durante toda a década de 1980 o país vivenciará um novo período de crise econômica, conhecido como crise da divida externa. A inflação crescente corroerá os salários, e será o motivo principal das quatro greves gerais que serão desencadeadas durante a década de 1980 (1983, 1986, 1987 e 1989). Desta forma, a crise política aberta pelo protagonismo do proletariado do ABC somou-se à crise econômica (Confira: A classe operária na luta contra a ditadura[4] e Movimento operário no ABC e na Volkswagen (1978-2010)http://www.marilia.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/CienciasSociais/Dissertacoes/moura_a_me_mar.pdf ). Decorrem-se então uma série de mobilizações, greves e ocupações desencadeadas a partir dos diversos locais de trabalho. Ente exemplos mais importantes estão; a greve dos operários da Ford em 1981, a greve geral de 1983, a segunda greve geral em 1986, a ocupação com enfrentamento armado com o exército na Companhia Siderúrgica Nacional em 1988, onde os trabalhadores resistiram à repressão durante 17 dias. Esta greve com ocupação foi seguida ainda pelas greves com ocupações da Belco-Mineira e da Mannesmann em 1989. Também em 1989 é desencadeada a terceira greve geral da década de 1980. Além da multiplicação de confrontos radicalizados, a classe trabalhadora brasileira construiu também organizações de massa, como o PT (fundado em 1980), a CONCLAT (1981), a CUT (1983), o MST e a CGT (1986).
Nesse contexto, o PCB mantém sua posição estratégica stalinista de subordinar a classe trabalhadora ao programa da dita ''burguesia progressista'' que defendia na década de 1980, a partir do MDB, que a saída da ditadura se daria de maneira pactuada com os setores do regime. Esta política se manifesta no apoio ao articulador do Golpe de 64 Tancredo Neves, nas eleições no colégio eleitoral em 1985, política que se contrapõe frontalmente a perspectiva revolucionária da derrubada violenta do poder de Estado burguês pela classe trabalhadora em aliança com os setores pobres do campo e da cidade, que no período se encontrava extremamente radicalizada em seus métodos. Em outras palavras, o PCB assim como em 64 com o apoio a Jango, alimenta no seio da classe trabalhadora esperanças frente aos setores da ‘’burguesia nacional’’ representados pelo MDB desviando desta maneira o processo de ação direta nas ruas com a utilização dos métodos de luta revolucionários de classe (greve, piquete e ocupação) para uma via pacifista parlamentar.
Desta forma, o PCB[5] optou por apoiar o colégio eleitoral dirigido pelos militares a as classes dominantes, ao invés de construir a Diretas Já. Adotou para isso a palavra de ordem “lutar para negociar, negociar para mudar”. Tal política foi levada a cabo pela CGT, dirigida pelo PCB, PC do B e PMDB durante a década de 1980. Em 1988 a CGT racha, e um setor do partido, dirigido por Luís Antonio Medeiros, membro do Comitê Central do PCB, funda a Força Sindical. Com todos estes equívocos políticos, o PCB busca entrar na CUT, mas o faz já no período em que a CUT começa a fazer mais giros à direita. Esta passava a defender o sindicalismo propositivo. O PCB, PC do B, MR8 e PT acabaram por ser avalistas da transição pactuada, que permitiu que os militares transferissem o poder para a burguesia sem se apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar-burguesa. A saída pactuada igualava torturadores e torturados, mortos e assassinos. E ainda sustentava o acordo de enclausuramento dos arquivos da ditadura. Os partidos stalinistas ainda não fizeram um balanço profundo do reformismo em sua atuação teórica e prática. Exemplo disso é seu apoio a governo burgueses e nacionalistas que reprimem o movimento operário, movimentos sociais e demais lutadores. O PCB ainda hoje reivindica Kadafi, Fidel e Raul Castro, Evo Morales, Hugo Chavez, governos repressores e aliados a setores da burguesia. (Confira: http://www.ler-qi.org/spip.php?article2648).
A militarização de setores da sociedade brasileira permaneceu como claros ecos dos resquícios da ditadura militar ocorrida no Brasil, que não foi apurada, deixando de punir seus culpados. Basta recordarmos dos fuzilamentos de trabalhadores na CSN (1988). Massacre do Carandiru (1992). Candelária (1993). Vigário Geral (1993). Repressão aos petroleiros (1995). Massacre de Corumbiara (1995). Eldorado do Carajás (1996). Massacre no Morro do Alemão (2007). (confira: http://marecrescente.blogspot.com/2011/11/10-chacinas-e-massacres-policiais-no.html)
Em outro nível tivemos a invasão da UNESP Araraquara pela tropa de choque em 2007 reafirma os resquícios da ditadura militar-burguesa, que trata as mobilizações sociais como crime político. No mesmo ano a Policia tentou acabar com a ocupação da USP, mas foi impedida pela auto-organização de estudantes e trabalhadores do SINTUSP. Em 2009, em meio a uma greve a polícia invadiu a USP, utilizando-se de bombas de gás, balas de borracha e cassetete prendeu e espancou estudantes e trabalhadores. Ainda no dia 8/11/2011, mais de 400 policiais da Tropa de Choque invadem a USP e prendem 73 estudantes. Milhares de estudantes e trabalhadores vão às ruas para protestar contra a presença da PM na USP (confira o vídeo:http://www.youtube.com/watch?v=qV5yRShuRHE). Assistimos ainda a militarização constante de morros e favelas, expressa pela política de Estado em manter as UPPs (Unidade de policia pacificadora). Sem as armas não é possível manter o proletariado superexplorado sobre controle.
Não esquecemos a ditadura, assassinatos, chacinas, massacres e torturas. O aparato policial é parte imprescindível da dominação burguesa. É utilizado pelo patronato do campo e das cidades, pelos latifundiários, pela burguesia industrial e financeira para reprimir e assassinar brutalmente os trabalhadores e trabalhadoras. É parte elementar dos mecanismos de manutenção da subalternização dos despossuidos de meios de produção. Constituí parte fundamental da manutenção do latifúndio e da superexploração do trabalho. Devemos nos posicionar contra todos os resquícios ditatoriais, contra qualquer forma de repressão as atividades políticas e organizativas da classe trabalhadora urbana e rural, da população pobre, d@s estudantes secundaristas e universitários.
