Em 1864, foi fundada, em Londres, a primeira
Associação Internacional dos Trabalhadores: a Primeira Associação
Internacional. Os estatutos desta Associação diziam:
“Considerando:
Que a emancipação da classe operária será obtida
apenas pela classe operária;
Que a luta por esta emancipação não significa de
forma alguma, uma luta pela criação de novos privilégios de classe mas pelo
estabelecimento da igualdade de direitos e deveres e pela supressão de toda
dominação de classe;
Que a submissão econômica do homem ao trabalho sob o regime
da propriedade privada dos meios de produção (isto é, de todas as fontes da
vida) e a escravidão sob todas as suas formas – são causas principais da
miséria social, da degradação moral e da dependência política;
Que a emancipação econômica da classe operária é em
todos os lugares o objetivo essencial ao qual todo movimento político deve
estar subordinado;
Que todos os esforços para atingir esse grande
objetivo fracassaram pela falta de solidariedade entre os trabalhadores dos
diferentes ramos de trabalho em cada país e pela falta de uma aliança fraterna
entre os trabalhadores de diferentes países;
Que a emancipação não é um problema local ou
nacional, mas um problema social, envolvendo todos os países onde o regime
social moderno existe, cuja solução depende da colaboração teórica e prática
dos países mais avançados, que a renovação atual simultânea do movimento
operário nos países industriais da Europa desperta em nos, de um lado, novas
esperanças, mas por outro lado nos adverte solenemente para não incorrermos nos
antigos erros, e nos chama à coordenação imediata do movimento que até agora
não teve ponto de coerência."
A 2ª Internacional, fundada em 1889, em Paris, estava
engajada na continuação da obra da lª Internacional. Mas em 1914, no início da
guerra mundial, ela sofreu uma derrota completa. A 2ª Internacional pereceu,
minada pelo oportunismo e derrubada pela traição de seus chefes, que passaram
para o campo da burguesia.
A 3ª Internacional Comunista, fundada em março de
1919, na capital da República Socialista Federativa dos Sovietes, em Moscou,
declarou solenemente diante do mundo inteiro que se encarregaria de prosseguir
e terminar a grande obra iniciada pela 1ª Internacional dos Trabalhadores.
A 3ª Internacional Comunista se constituiu no final
do massacre imperialista de 1914-1918, durante o qual a burguesia dos
diferentes países sacrificou 20 milhões de vidas.
Lembre-se da guerra imperialista! Eis a primeira
palavra que a Internacional Comunista dirige a cada trabalhador, quaisquer que
sejam sua origem e a língua que ele fala. Lembre-se que, pelo fato de existir o
regime capitalista, um punhado de imperialistas teve, durante quatro longos
anos, a possibilidade de forçar os trabalhadores a se matarem mutuamente!
lembre-se que a guerra burguesa jogou a Europa e o mundo inteiro na fome e na
miséria! Lembre-se que sem a derrota do capitalismo a repetição dessas guerras
criminosas não é apenas possível, mas inevitável!
A Internacional Comunista assume como objetivo a luta
armada pela derrubada da burguesia internacional e a criação da república
internacional do sovietes, primeira etapa no caminho da supressão completa de
todo governo. A Internacional Comunista considera a ditadura do proletariado
como o único meio disponível para libertar a humanidade dos horrores do
capitalismo. E a Internacional Comunista considera o poder dos sovietes como a força da ditadura do proletariado que
impõe a história.
A guerra imperialista criou um elo particularmente
estreito entre os destinos dos trabalhadores de um país e os do proletariado de
todos os outros países.
A guerra imperialista confirmou mais uma vez a
veracidade do que se pode ler nos estatutos da lª Internacional: a emancipação
dos trabalhadores não ê uma tarefa local, nem nacional, mas uma tarefa social e
internacional.
A Internacional Comunista rompe para sempre com a
tradição da 2ª Internacional, para a qual existiam apenas os povos de raça
branca. A Internacional Comunista confraterniza com os homens de raça branca,
amarela, negra, os trabalhadores de toda a terra.
A Internacional Comunista sustenta, integralmente e
sem reservas, as conquistas da grande revolução proletária na Rússia, a
primeira revolução socialista da história que foi vitoriosa e convida os
proletários do mundo inteiro para trilharem o mesmo caminho. A Internacional
Comunista se compromete a dar sustentação, através de todos os meios que
estiverem ao seu alcance, a toda república socialista que seja criada em
qualquer lugar que isso aconteça.
A Internacional Comunista não ignora que para chegar
à vitória, a Associação Internacional dos Trabalhadores, que luta pela abolição
do capitalismo e pela instauração do comunismo, deve ter uma organização
fortemente centralizada. O mecanismo organizado da Internacional Comunista deve
assegurar aos trabalhadores de cada país a possibilidade de receberem, a
qualquer momento, por parte dos trabalhadores organizados de outros países,
toda a ajuda possível.
Feitas estas considerações, a Internacional Comunista
adota os estatutos que seguem.
Art. 1º - A Nova Associação Internacional dos
Trabalhadores foi fundada com o objetivo de organizar uma ação conjunta do
proletariado de diferentes países, atendendo a um único e mesmo fim, a saber: a
derrubada do capitalismo e o estabelecimento da ditadura do proletariado e de
uma república internacional de sovietes que permitirão abolir totalmente as
classes e realizar o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista.
Art. 2º - A Nova Associação Internacional dos
Trabalhadores adota o nome de Internacional
Comunista.
Art. 3º - Todos os partidos e organizações filiadas à
Internacional Comunista levam o nome de: Partido Comunista de tal ou qual país
(seção da Internacional Comunista).
Art. 4º - A instância suprema da Internacional
Comunista é o Congresso mundial de todos os partidos e organizações que a ela
sito filiados. O Congresso mundial sanciona os programas dos diferentes
partidos que aderem à Internacional Comunista. Ele examina e resolve as
questões essenciais de programa e de tática que devem ter relação com a
atividade da Internacional Comunista. O número de votos deliberativos que, no
Congresso mundial, correspondem a cada partido ou organização será fixado por
uma decisão especial do Congresso; por outro lado é indispensável fixar, o mais
cedo possível, as normas de representação, tomando como base o número eletivo
de membros de cada organização e levando em conta a influência real do Partido.
Art. 5º -
O Congresso internacional elege um Comitê Executivo da Internacional Comunista,
que se torna a instância suprema da Internacional Comunista durante os
intervalos que separam as sessões do Congresso mundial.
Art. 6º -
A sede do Comitê Executivo da Internacional Comunista é designada, a cada nova
sessão, pelo Congresso mundial.
Art. 7º -
Um Congresso mundial extraordinário da Internacional Comunista pode ser
convocado por decisão do Comitê Executivo ou por solicitação da metade do
número total de Partidos filiados à época do último Congresso mundial.
Art. 8º -
O trabalho principal e a grande responsabilidade, no interior do Comitê
Executivo da Internacional Comunista, cabem principalmente ao Partido Comunista
do país onde o Congresso mundial fixou a sede do Comitê Executivo. O Partido
Comunista deste país faz entrar no Comitê Executivo ao menos cinco
representantes com voto deliberativo. Além disso, cada um dos 12 partidos
comunistas mais importantes faz entrar
no Comitê Executivo um representante, com voto deliberativo. A lista desses
partidos é sancionada pelo Congresso mundial. Os outros partidos ou
organizações tem o direito de manter junto ao Comitê representantes (a razão de
um por organização) com voto consultivo.
Art. 9º -
O Comitê Executivo da Internacional Comunista dirige, durante o intervalo que
separa as sessões do Congresso, todos os trabalhos da Internacional Comunista;
publica, em pelo menos quatro idiomas, um órgão central (a revista: A
internacional Comunista); publica os
manifestos que julgar indispensáveis em nome da Internacional Comunista e dá a
todos os Partidos e organizações filiadas instruções que têm força de lei. O
Comitê Executivo da Internacional Comunista tem o direito de exigir dos
Partidos filiados que sejam excluídos grupos ou indivíduos que tenham
abandonado a disciplina proletária; pode exigir a exclusão dos Partidos que
tenham violado as decisões do Congresso mundial. Esses Partidos têm o direito
de apelar ao Congresso mundial. Em caso de necessidade, o Comitê Executivo
organiza, em diferentes países, bureaux auxiliares técnicos e outros que lhe
são inteiramente subordinados.
Art. 10º-
O Comitê Executivo da Internacional Comunista tem o direito de cooptar, com a
concordância dos votos consultivos, representantes de organizações e Partidos
não admitidos no interior da Internacional Comunista, mas simpatizantes do comunismo.
Art. 11º -
Os órgãos da imprensa de todos os Partidos e organizações filiadas à
Internacional Comunista, ou simpatizantes, devem publicar todos os documentos
oficiais na Internacional Comunista e de seu Comitê Executivo.
Art. 12º -
A situação geral na Europa e na América impõe aos comunistas e a obrigação de
criar, paralelamente a seus organismos legais, organizações secretas. O Comitê
Executivo da Internacional Comunista tem o dever de zelar pela observância
deste artigo dos Estatutos.
Art. 13º -
É de praxe que todas as relações políticas que apresentem certa importância
entre os Partidos filiados à Internacional Comunista tenham por intermediário o
Comitê Executivo da Internacional Comunista. Em caso de necessidade urgente,
essas relações podem ser diretas, com a condição de que o Comitê Executivo da
Internacional Comunista seja informado a respeito.
Art. 14º -
Os Sindicatos que se colocam sobre o terreno do comunismo e que integram grupos
internacionais sob o controle do Comitê Executivo da Internacional Comunista
constituem uma seção sindical da Internacional Comunista. Os Sindicatos
comunistas enviam seus representantes ao Congresso mundial da Internacional
Comunista, por intermédio do Partido Comunista de seu país. A seção sindical da
Internacional Comunista indica um de seus membros para o Comitê Executivo da
Internacional Comunista, no qual ele tem direito a voto deliberativo. O Comitê
Executivo tem o direito de indicar, para a seção sindical da Internacional
Comunista, uni representante com direito a voto deliberativo.
Art. 15º -
A União Internacional da Juventude Comunista está subordinada à Internacional
Comunista e ao seu Comitê Executivo. Ela indica um representante de seu Comitê
Executivo ao Comitê Executivo da Internacional Comunista, no qual tem direito a
voto deliberativo. O Comitê Executivo da Internacional Comunista tem a
faculdade de indicar ao Comitê Executivo da União da Juventude um representante
com direito a voto deliberativo. As relações existentes entre a União da
Juventude e o Partido Comunista, enquanto organizações, em cada país, estão
baseadas no mesmo princípio.
Art. 16º O
Comitê Executivo da Internacional Comunista sanciona a nomeação de um
secretario do movimento feminista internacional e organiza uma seção das
mulheres Comunistas da Internacional.
Art. 17º -
Todo membro da Internacional Comunista que se desloca de um país para outro e
acolhido fraternalmente pelos membros da 3ª Internacional.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO DOS
PARTIDOS NA INTERNACIONAL COMUNISTA
O primeiro
Congresso (constituinte) da Internacional Comunista não elaborou as condições
precisas de admissão dos Partidos na III internacional. No momento em que aconteceu
seu primeiro Congresso, na maioria dos países havia apenas tendências e grupos
comunistas.
O segundo Congresso da Internacional Comunista se
reuniu em outras condições. Na maioria dos países havia, então, em vez de
tendências e grupos, Partidos e organizações comunistas.
Cada vez
mais, os Partidos e grupos que até recentemente pertenciam à 2ª Internacional
desejam agora aderir à Internacional Comunista e se dirigem a ela, sem por isso
serem verdadeiramente comunistas. A II Internacional está irremediavelmente
desfeita. Os Partidos intermediários e os grupos do "centro", vendo
sua situação desesperadora, se esforçam para se apoiarem sobre a Internacional
Comunista, cada dia mais forte, esperando conservar, enquanto isso, uma
"autonomia" que lhes permita prosseguir em sua antiga política
oportunista ou "centrista". A Internacional Comunista, de certa
forma, está na moda.
O desejo
de certos grupos dirigentes do "centro", de aderir à 3ª
Internacional, nos confirma indiretamente que a Internacional Comunista
conquistou as simpatias da grande maioria dos trabalhadores conscientes do
mundo inteiro e constitui uma força que cresce dia a dia.
A
Internacional Comunista esta ameaçada de ser invadida por grupos indecisos e
hesitantes que até agora não conseguiram romper com a ideologia da 2ª
Internacional.
Além
disso, alguns Partidos importantes (italiano, sueco), cuja maioria se coloca no
plano comunista, conservam ainda em seu seio numerosos elementos reformistas e
social-pacifistas que só esperam pelo momento de erguer a cabeça para sabotar
ativamente a revolução proletária, indo em auxílio à burguesia e à 2ª
Internacional.
Nenhum
comunista deve esquecer as lições da República dos Sovietes húngara. A união
dos comunistas húngaros com os reformistas custou caro ao proletariado húngaro.
Por isso o
2º Congresso internacional acredita que deve fixar de maneira bastante precisa
as condições de admissão de novos Partidos e indicar na mesma ocasião aos
Partidos já filiados as obrigações que lhes cabem.
O 2º
Congresso da Internacional Comunista decide que as condições de admissão na
Internacional são as seguintes:
1º) A propaganda e a agitação cotidianas devem ter um
caráter efetivamente comunista e estar conformes com as decisões da 3ª
Internacional. Todos os órgãos de imprensa do Partido devem ser redigidos por
comunistas reconhecidos como tais, tendo provado seu devotamento à causa do
proletariado. Não convém falar de ditadura do proletariado como de uma fórmula
perfeitamente apreendida e corrente: a propaganda deve ser feita de maneira tal
que resulte para todo trabalhador, para todo operário, para todo soldado, para
todo camponês, nos fatos da vida cotidiana, sistematicamente abordados por nossa
imprensa. A imprensa periódica ou
outra e todos os serviços editoriais devem estar inteiramente submetidos ao
Comitê Central do Partido, seja este legal ou ilegal. É inadmissível que os
órgãos de publicidade utilizem mal a autonomia para levar uma política que não
esteja de acordo com a política do Partido. Nas colunas da imprensa, nas
reuniões públicas, nos sindicatos, nas cooperativas, em todos os lugares a que
os partidários da 3ª Internacional
tenham acesso, eles deverão atacar sistematicamente e impiedosamente não apenas
a burguesia, mas também seus cúmplices, reformistas de todas as nuances;
2º) Toda organização desejosa de aderir à Internacional
Comunista deve regularmente e sistematicamente deslocar dos cargos que
impliquem responsabilidade no movimento operário (organizações do Partido,
redações, sindicatos, frações parlamentares, cooperativas, municipalidades) os
reformistas e os "centristas" e substitui-los por comunistas provados
- sem temer ter que substituir, sobretudo no início, militantes experimentados
por trabalhadores saídos do seu próprio meio;
3º) Em quase todos os países da Europa e da América, a luta
de classes entra no período da guerra civil. Os comunistas não podem, nessas
condições, confiar na legalidade burguesa. É seu dever criar em todos os
lugares, paralelamente à organização legal, um organismo clandestino, capaz de
cumprir, no momento decisivo, seu dever para com a revolução. Em todos os
países onde, por causa do estado de Sítio ou lei de exceção, os comunistas não
têm a possibilidade de desenvolver legalmente toda a sua ação, a concomitância
da ação legal e da ação ilegal é, sem dúvida, necessária;
4º) O dever de
propagar as idéias comunistas implica na necessidade absoluta de conduzir uma
propaganda e uma agitação sistemática e perseverante entre as tropas. Nos
locais onde a propaganda aberta é difícil por causa das leis de exceção, ela
deve ser levada ilegalmente; recusar-se a isso será uma traição ao dever
revolucionário e, conseqüentemente, incompatível com a filiação à III
Internacional.
5º) Uma agitação
racional e sistemática no campo é necessária. A classe operária não poderá
vencer se não for sustentada pelo menos por uma parte dos trabalhadores do
campo jornaleiros agrícolas e camponeses pobres) e se não conseguir neutralizar
com sua política ao menos uma parte do campesinato atrasado. A ação comunista
nos campos adquire nesse momento uma importância capital. Ela deve,
principalmente, colocar os operários comunistas em contato com o campo.
Recusar-se a fazê-lo ou confiá-lo a semi-reformistas duvidosos renunciar à
revolução proletária.
6º) Todo Partido desejoso de pertencer à III Internacional tem por dever denunciar sempre o social-patriotismo
e o social-pacifismo hipócrita e falso; trata-se de demonstrar sistematicamente
aos trabalhadores que, sem a derrubada revolucionária do capitalismo, nenhum
tribunal arbitra internacional, nenhum debate sobre a redução de armamentos,
nenhuma reorganização "democrática" da Liga da Nações pode preservar
a humanidade das guerras imperialistas.
7º) Os Partidos desejosos de pertencer à Internacional
Comunista tem por dever reconhecer a necessidade de uma ruptura completa e
definitiva com o reformismo e a política de centro e de preconizar esta ruptura
entre os membros das organizações. A ação comunista conseqüente só é possível a
este custo.
A Internacional Comunista exige imperativamente e sem
discussão esta ruptura, que deve ser consumada dentro do mais breve prazo. A
Internacional Comunista não pode admitir que reconhecidos reformistas como
Turati, Kautsky, Hilferding, Ionguet, Macdonald, Modigliani e outros, tenham o
direito de se considerarem membros da 3ª Internacional e que nela estejam
representados. Semelhante estado de coisas fará a III Internacional parecer-se
à IIa..
8º) Na questão das colônias e das nacionalidades oprimidas,
os Partidos dos países cuja burguesia possui colônias ou oprime nações devem
ter uma linha de conduta particularmente clara e transparente.
Todo Partido pertencente à IIIa Internacional tem o dever de
denunciar impiedosamente as proezas de "seus" imperialistas contra as
colônias, de sustentar não em palavras, mas na ação, iodo movimento de
emancipação nas colônias, de exigir a expulsão dos imperialistas das colônias,
de cultivar no coração dos trabalhadores do país sentimentos verdadeiramente
fraternais para com a população trabalhadora das colônias e das nacionalidades
oprimidas e de levar entre as tropas da metrópole uma agitação contínua contra
toda opressão dos povos coloniais.
9º) Todo Partido desejoso de pertencer à Internacional
Comunista deve conduzir uma campanha perseverante e sistemática no interior dos
sindicatos, cooperativas e outras organizações das massas operárias. Núcleos
comunistas devem ser formados onde o trabalho tenaz e constante conquistou os
sindicatos para o comunismo. Seu dever será denunciar a todo instante a traição
dos social-patriotas e as hesitações do "centro". Esses núcleos
comunistas devem estar completamente subordinados ao conjunto do Partido.
10º) Todo Partido pertencente à Internacional Comunista tem
o dever de combater com energia e tenacidade a "Internacional" dos
sindicatos amarelos fundada em Amsterdã. Eles devem propagar com tenacidade no
interior dos sindicatos operários a idéia da necessidade da ruptura com a Internacional
Amarela de Amsterdã. Por outro lado, devem usar de todo o seu poder para
promover a união internacional dos sindicatos vermelhos adeptos da
Internacional Comunista.
11º) Os Partidos desejosos de pertencer à Internacional
Comunista têm o dever de revisar a composição de suas (frações parlamentares,
delas excluindo os elementos duvidosos, submetendo-as não em palavras mas de
fato ao Comitê Central do Partido; de exigir de todo deputado comunista a
subordinação de toda sua atividade aos verdadeiros interesses da propaganda
revolucionária e da agitação.
12º) Os Partidos pertencentes à Internacional Comunista
devem ser edificados segundo o princípio da centralização democrática. Na época
atual, de guerra civil obstinada, o Partido Comunista não poderá cumprir seu
papel se não estiver organizado da forma mais centralizada, se uma disciplina
de ferro avizinhando a disciplina militar não for adotada e se seu organismo
central não estiver munido de amplos poderes, se não exercer uma autoridade
incontestada, se não for beneficiado pela confiança unânime dos militantes;
13º) Os Partidos Comunistas dos países onde os comunistas
militam legalmente devem proceder a apurações periódicas de suas organizações,
a fim de excluir os elementos interesseiros e pequeno-burgueses;
14º) Os Partidos
desejosos de pertencer à Internacional Comunista devem sustentar sem reservas
todas as repúblicas soviéticas em suas lutas com a contra-revolução. Devem
preconizar incansavelmente a recusa dos trabalhadores em transportar munições e
equipamentos destinados aos inimigos das repúblicas soviéticas, e prosseguir,
legalmente ou ilegalmente, a propaganda entre as tropas enviadas contra as
repúblicas soviéticas;
15º) Os Partidos que conservam até hoje os antigos programas
social-democratas têm o dever de revisá-los sem demora e elaborar um novo
programa comunista adaptado às condições especiais de seu país e concebido
segundo o espírito da Internacional Comunista. É regra que os programas dos
Partidos filiados à Internacional Comunista sejam confirmados pelo Congresso
Internacional ou pelo Comitê Executivo. No caso deste último recusar sua sanção
a um Partido, este terá direito de apelar ao Congresso da Internacional
Comunista;
16º) Todas as decisões dos Congressos da Internacional
Comunista, bem como as do Comitê Executivo, são obrigatórias para todos os
Partidos filiados à Internacional Comunista. Em caso de guerra civil
prolongada, a Internacional Comunista e seu Comitê Executivo devem levar em
conta as condições de luta que são variáveis nos diferentes países e adotar
resoluções gerais e obrigatórias nas questões em que elas são possíveis;
17º) De conformidade com tudo o que precede, todos os
Partidos que venham a aderir à Internacional Comunista devem modificar sua
denominação. Todo Partido desejoso de aderir à Internacional Comunista deve se
chamar: Partido Comunista de... (seção da 3ª Internacional Comunista). A
questão da denominação não é uma simples formalidade; ela tem também uma
importância política considerável. A
Internacional Comunista declarou uma guerra sem tréguas ao velho mundo burguês
e aos velhos Partidos social-democratas amarelos. É importante que a diferença
entre os Partidos Comunistas e os velhos Partidos "social-democratas"
ou "socialistas" oficiais que venderam a bandeira da classe operária
apareça claramente aos olhos de todo trabalhador;
18º) Todos os órgãos dirigentes da imprensa dos Partidos de
todos os países estão obrigados a imprimir todos os documentos oficiais
importantes do Comitê Executivo da Internacional Comunista;
19º) Todos os Partidos pertencentes à Internacional
Comunista ou que estão solicitando sua adesão estão obrigados a convocar - (o
mais rápido possível), dentro de um prazo de 4 meses após o 2º Congresso da Internacional
Comunista, o mais tardar - um Congresso extraordinário a fim de se pronunciar
sobre essas condições. Os Comitês Centrais devem velar para que as decisões do
2º Congresso da Internacional Comunista sejam conhecidas de todas as
organizações locais;
20º) Os Partidos que desejarem agora aderir à 3º
Internacional, mas que ainda não modificaram radicalmente sua antiga tática,
devem preliminarmente providenciar para que 2,3 dos membros de seu Comitê
Central e das Instituições centrais mais importantes sejam compostos de
camaradas que já antes do 2º Congresso tenham se pronunciado abertamente pela
adesão do Partido à 3º Internacional. As exceções podem ser aceitas com a
aprovação do Comitê Executivo da Internacional Comunista. O Comitê Executivo se
reserva o direito de fazer exceções para os representantes da tendência
centrista mencionada no parágrafo 7.
21º) Os integrantes do Partido que rejeitam as condições e
as teses estabelecidas pela Internacional Comunista devem ser excluídos do
Partido. O mesmo vale para os delegados ao Congresso extraordinário.
AS PRINCIPAIS TAREFAS DA
INTERNACIONAL COMUNISTA
1.O momento atual do desenvolvimento do movimento comunista
internacional é caracterizado pelo fato de que, em todos os países
capitalistas, os melhores representantes do movimento proletário compreenderam
perfeitamente os princípios fundamentais da Internacional Comunista, isto é, a
ditadura do proletariado e o governo dos Sovietes, e se conduzem com um
entusiasmado devotamento. Mais importante ainda é o fato de que as mais amplas
massas do proletariado das cidades e os trabalhadores avançados do campo
manifestam sua simpatia sem reservas a esses princípios essenciais. Este é um
grande passo à frente.
De outra parte, dois erros e duas debilidades do movimento
comunista internacional, que cresce com uma rapidez extraordinária, devem ser
observados. Um, mais grave, e que representa um grande e imediato perigo para a
causa da libertação do proletariado, consiste em que certos antigos líderes,
certos velhos partidos da 2ª Internacional, em parte inconscientemente sob a
pressão das massas, em parte conscientemente - e ainda enganando-as para
conservar sua antiga situação de agentes e auxiliares da burguesia no seio do
movimento operário -, anunciam sua adesão condicional ou sem reservas à 3ª
Internacional, continuando, na prática, seu trabalho cotidiano no nível da 2ª
Internacional. Esse estado de coisas é absolutamente inadmissível. Ele introduz
no seio das massas um elemento de corrupção, impede a formação ou o
desenvolvimento de um Partido Comunista forte, coloca em causa o respeito
devido à 3ª Internacional ameaçando-a de traições semelhantes àquelas dos
social-democratas húngaros prematuramente travestidos de Comunistas. Um outro
erro, bem menos importante e que é uma doença do crescimento do movimento, é a
tendência "à esquerda" que conduz a uma apreciação errônea do papel e
da missão do Partido em relação à classe operária e à massa, e da obrigação
para os revolucionários comunistas de militar nos parlamentos burgueses e nos
sindicatos reacionários.
O dever dos Comunistas não é esconder as debilidades de seu
movimento, mas fazer a crítica abertamente a fim de se desembaraçarem pronta e
radicalmente. Com esta finalidade, importa definir desde logo, segundo nossa
experiência prática, o conteúdo das noções de ditadura do proletariado e de poder
dos Sovietes; em segundo lugar, em que pode e deve consistir em todos os
países o trabalho preparatório, imediato e sistemático, para a realização
dessas palavras de ordem; e em terceiro lugar que vias e meios nos permitem
livrar nosso movimento de suas debilidades.
I - A
Essência da Ditadura do Proletariado e todo Poder dos Sovietes.
2. A vitória do socialismo (primeira etapa do Comunismo)
sobre o capitalismo exige o cumprimento pelo proletariado, única classe
realmente revolucionária, das três tarefas que seguem:
A primeira consiste em derrotar os exploradores e, em
primeiro lugar, a burguesia, sua principal representante econômica e política;
trata-se de infligir-lhe uma derrota total de quebrar sua resistência, de
tornar impossível qualquer tentativa de restauração do capital e do escravismo
assalariado. A segunda consiste em preparar além da vanguarda do proletariado
revolucionário, de seu Partido Comunista, não somente todo o proletariado, mas
também toda a massa dos trabalhadores explorados pelo capital, esclarecê-los,
organizá-los, educá-los, discipliná-los no curso da luta impiedosa e temerária
contra os exploradores, - arrancar em todos os países capitalistas, esta
esmagadora maioria da população à burguesia, inspirar-lhe confiança no papel
dirigente do proletariado e de sua vanguarda revolucionária. A terceira, de
neutralizar ou reduzir à impotência os inevitáveis hesitantes entre o
proletariado e a burguesia, entre a democracia burguesa e o poder dos Sovietes,
ou seja, a classe de pequenos proprietários rurais, industriais e negociantes
bastante numerosos, ainda que formando apenas uma minoria da população e as
categorias de intelectuais, empregados etc., que gravitam em torno desta
classe.
A primeira e a segunda tarefas exigem cada uma métodos de
ação particulares, considerando explorados e exploradores. A terceira vem das
duas primeiras; exige apenas uma aplicação hábil, flexível e oportuna dos
métodos aplicados às primeiras e traia-se de adaptá-las às circunstâncias
concretas.
3. Na conjuntura atual, criada no mundo inteiro e sobretudo
nos países capitalistas mais avançados, mais poderosos, mais esclarecidos, mais
livres, caracterizados pelo militarismo, pelo imperialismo, pela opressão das
colônias e dos países fracos, a matança imperialista mundial e a
"paz" de Versalhes, o pensamento de uma passiva submissão da maioria
dos explorados aos capitalistas e de uma evolução pacífica em direção ao
socialismo não é apenas um sinal de mediocridade pequeno-burguesa: é também um
equívoco, a dissimulação do escravismo assalariado, a deformação da verdade aos
olhos dos trabalhadores. A verdade é que a burguesia mais esclarecida, mais
democrática, não recua diante do massacre de milhões de operários e camponeses
com o fim único de salvar a propriedade privada dos meios de produção. A
derrubada da burguesia pela violência, o confisco de suas propriedades, a
destruição, de seu mecanismo de Estado, parlamentar, judiciário, militar,
burocrático, administrativo, municipal etc., o exílio ou a prisão de todos os
exploradores mais perigosos e mais obstinados, sem exceção, o exercido, sobre
esses criminosos, de uma estrita vigilância para a repressão das tentativas que
eles não deixarão de fazer na esperança de restaurar o escravismo capitalista,
tais são as medidas que podem assegurar a submissão real de toda a classe dos
exploradores.
De outra parte, a idéia costumeira aos velhos partidos e aos
velhos líderes da 2ª Internacional, de que a maioria dos trabalhadores e dos
exploradores pode, no regime capitalista, sob o jugo escravista da burguesia -
que se reveste de formas infinitamente variadas, cada vez mais refinadas e cada
vez mais cruéis e impiedosas nos países capitalistas mais avançados - adquirir
uma plena consciência socialista, adquirir a firmeza socialista das convicções
e do caráter, esta idéia, dizemos nos, engana também os trabalhadores. De fato,
apenas a vanguarda proletária, sustentada pela única classe revolucionária ou
por sua maioria, derrotará os exploradores, libertará os explorados de sua
servidão e imediatamente melhorará suas condições de vida em detrimento dos
capitalistas expropriados - só então, e ao preço da mais áspera guerra civil, a
educação, a instrução, e organização das maiores massas exploradas poderá se
fazer em torno do proletariado sob sua influência e sua direção, só assim será
possível vencer seu egoísmo seus vícios, suas fraquezas, sua falta de coesão,
mantidos pelo regime da propriedade privada, e transformá-los numa vasta
associação de trabalhadores livres.
4. O sucesso da luta contra o capitalismo exige uma justa
correlação de forças entre o Partido Comunista como guia, o proletariado, a
classe revolucionária e a massa, isto é, o conjunto dos trabalhadores e
explorados. O Partido Comunista, se ele é verdadeiramente a vanguarda da classe
revolucionária, se ele assimila todos os seus melhores representantes, se ele é
composto de Comunistas conscientes e devotados, esclarecidos e provados pela
experiência de uma longa luta revolucionária, se ele sabe se ligar
indissoluvelmente a toda a existência da classe operária e por seu intermédio a
toda a massa explorada e inspirar uma plena confiança, só este Partido é capaz
de dirigir o proletariado na luta final, a mais obstinada, contra todas as
forças do capitalismo. É apenas sob a direção de semelhante Partido que o
proletariado pode anular a apatia e a resistência da pequena aristocracia
operária, composta de líderes do movimento sindical e corporativo corrompido
pelo capitalismo, e desenvolver todas as suas energias infinitamente maiores
que sua força numérica entre a população, anulando em seguida a estrutura
econômica do próprio capitalismo. Enfim, é apenas se libertando efetivamente do
jugo do capital e do aparelho governamental do Estado, apenas depois de obter a
possibilidade de agir livremente, a massa, isto é, a totalidade dos
trabalhadores e dos explorados organizados nos Sovietes, poderá desenvolver,
pela primeira vez na história, a iniciativa e a energia de dezenas de milhões
de homens sufocados pelo capitalismo. Somente quando os Sovietes vierem a ser o
único mecanismo de Estado poderá ser assegurada a participação efetiva das
massas outrora exploradas na administração do país, participação que nas
democracias burguesas mais esclarecidas e mais livres está vedada a 95% da
população. Nos Sovietes, a massa dos explorados começa a aprender, não nos
livros, mas com sua experiência prática, o que é a edificação socialista, a
criar uma nova disciplina social e a estabelecer a livre associação dos
trabalhadores livres.
II - Em que Deve Constituir a Preparação Imediata da
Ditadura do Proletariado
5.O desenvolvimento atual do movimento
comunista internacional é caracterizado pelo fato que em grande número de
países capitalistas o trabalho de preparação do proletariado para o exercício
da ditadura não acabou e em muitos deles sequer começou de forma sistemática.
Disso não decorre que a revolução proletária seja impossível num futuro
próximo; ela é, ao contrário, tudo o que há de mais possível, a situação
política e econômica apresenta-se extraordinariamente rica em materiais
inflamáveis e em causas suscetíveis de provocar sua agitação inopinada; um
outro fator da revolução, fora do estado de preparação do proletariado, é
notadamente a crise geral em que se encontram todos os partidos governantes e
todos os partidos burgueses. Mas resulta do que foi dito que a tarefa atual dos
Partidos Comunistas consiste em acelerar a revolução, sem todavia provocá-la
artificialmente, sem haver antes uma preparação suficiente; a preparação do
proletariado para a revolução deve ser intensificada pela ação. De outra parte,
os casos acima assinalados na história de muitos partidos socialistas obrigam a
velar para que o reconhecimento da ditadura do proletariado não seja puramente
verbal.
Por essas razões, a tarefa principal do Partido Comunista,
do ponto de vista do movimento proletário internacional, é, presentemente, o
agrupamento de todas as forças comunistas dispersas; a formação, em cada país,
de um Partido Comunista único ou o fortalecimento e renovação dos partidos já
existentes a fim de decuplicar o trabalho de preparação do proletariado para a
conquista do poder sob a forma da ditadura do proletariado. A ação socialista
habitual dos grupos e partidos que reconhecem a ditadura do proletariado está
longe de ter sofrido alguma modificação fundamental; essa renovação radical é
necessária, porque nela se reconhece a ação como sendo comunista e como
correspondendo às tarefas da ditadura do proletariado.
6. A conquista do poder político pelo proletariado não
interrompe a luta de classe deste contra a burguesia, mas, ao contrário,
torna-a mais ampla, mais severa, mais impiedosa. Todos os grupos, partidos,
militantes do movimento operário que adotam na totalidade ou em parte o ponto
de vista do reformismo, do "centro" etc., se colocarão inevitavelmente,
em conseqüência da extrema exacerbação da luta, ou do lado da burguesia, ou do
lado dos hesitantes ou (o que é mais perigoso) cairão entre os amigos
indesejáveis do proletariado vitorioso. Eis porque a preparação da ditadura do
proletariado exige não apenas o fortalecimento da luta contra a tendência dos
reformistas e dos "centristas", mas também a modificação do caráter
desta luta. Esta não pode se limitar à demonstração do caráter equivocado
dessas tendências, mas deve também desmascarar incansavelmente e impiedosamente
todo militante do movimento operário que manifestar estas tendências; sem isso,
o proletariado não poderá saber com quem caminha para a luta final contra a
burguesia. Esta luta é tal, que pode mudar a todo instante e transformar - como
já demonstrou a experiência - a arma da crítica em crítica das armas. Toda
falta de espírito, ou toda debilidade na luta contra os que se comportam como
reformistas ou "centristas" têm por conseqüência um crescimento
direto do perigo de derrota do poder proletário pela burguesia, que utilizará
amanhã, para a contra-revolução, o que hoje parece aos espíritos limitados
apenas um "desacordo teórico".
7. É impossível se limitar à negação habitual do princípio
de toda colaboração com a burguesia, de todo "coalizionismo". Uma
simples defesa da "liberdade" e da "igualdade" com o
defensor da propriedade privada dos meios de produção se transforma nas
condições da ditadura do proletariado, que não estará jamais em condições de
abolir de um golpe a propriedade privada por inteiro, em
"colaboração" com a burguesia que sabota diretamente o poder da
classe operária. Pois a ditadura do proletariado significaria o endurecimento
governamental e a defesa, por todo o sistema do Estado, não só da
"liberdade" para os exploradores continuarem sua obra de opressão e
exploração, não só da "igualdade" do proprietário (isto é, daquele
que conserva para seu desfrute pessoal certos meios de produção criados pelo
trabalho da coletividade) e do pobre. Isso que nos parece ser, até vitória do
proletariado, apenas um desacordo sobre a questão da "democracia"
deverá ser inevitavelmente amanhã, depois da vitória, uma questão a ser
resolvida pelas armas. Sem a transformação radical do caráter da luta contra os
"centristas" e os "defensores da democracia", a própria
preparação preliminar das massas à realização da ditadura do proletariado é,
pois, impossível.
8. A ditadura do proletariado é a forma mais decisiva e mais
revolucionária da luta de classes do proletariado e da burguesia. Esta luta só pode
ser vitoriosa quando a vanguarda mais revolucionária do proletariado leva
consigo a esmagadora maioria operária. A preparação da ditadura do proletariado
exige, por essas razões, não apenas a divulgação do caráter burguês do
reformismo e de toda defesa da democracia que implique a manutenção da
propriedade privada sobre os meios de produção; não apenas a divulgação das
manifestações de tendências, que significam de fato a defesa da burguesia no
seio do movimento operário; mas ela exige também a substituição dos antigos
líderes por Comunistas em todas as formas de organização proletária, políticas,
sindicais, cooperativas, educação etc...
Quanto mais longa e firme a
dominação da democracia burguesa num dado país, mais a burguesia consegue
conduzir aos postos importantes do movimento operário. Os homens educados por
ela, por suas concepções, por seus preconceitos, muito freqüentemente, direta
ou indiretamente, comprados por ela. É indispensável, e é necessário fazê-lo
com cem vezes mais atrevimento do que ela teve até aqui, substituir esses
representantes da aristocracia operária pelos trabalhadores, mesmo
inexperientes, próximos da massa explorada e gozando de sua confiança na luta
contra os exploradores. A ditadura do proletariado exigirá a designação de tais
trabalhadores inexperientes aos postos mais importantes do governo, sem o que o
poder da classe operária será impotente e não será sustentado pela massa.
9. A ditadura do proletariado é a realização mais completa
da dominação de todos os explorados, oprimidos, embrutecidos, amedrontados,
dispersos, enganados pela classe capitalista, mas conduzidos pela única classe
social preparada para esta missão dirigente por toda a história do capitalismo.
Por isso, a preparação da ditadura do proletariado deve ser iniciada
imediatamente e em todos os lugares, entre outros pelos meios que seguem:
Em todas as organizações sem exceção - sindicatos, uniões,
etc. -, proletários primeiro e depois não-proletários, massas laboriosas
exploradas (sendo elas políticas, sindicais, militares, cooperativas,
escolares, esportivas etc.), grupos ou núcleos comunistas devem ser formados,
de preferência abertamente, mas, se for necessário, clandestinamente - o que se
torna obrigatório todas as vezes que sejam colocados fora da lei e seus membros
ameaçados de prisão; esses grupos, unidos entre si e unidos ao centro do
Partido, trocam experiências, ocupando-se da agitação, propaganda e
organização, adaptando-se a todos os domínios da vida social, a todos os
aspectos e a todas as categorias da massa laboriosa, devem proceder por seu
trabalho múltiplo a sua própria educação, a do Partido, da classe operária e da
massa.
É, portanto, da mais alta importância elaborar praticamente
- segundo seu desenvolvimento necessário -, os métodos de ação, de uma parte,
com relação aos líderes ou representantes autorizados das organizações,
completamente corrompidos pelos preconceitos imperialistas e pequeno-burgueses
(esses líderes, é necessário desmascarar impiedosamente e exclui-los do
movimento operário) e, de outra parte, com relação às massas que, sobretudo
depois da matança imperialista, estão dispostas a escutar os ensinamentos da
necessidade de seguir o proletariado, pois só ele é capaz de tirá-las do
escravismo capitalista. Convém saber abordar as massas com paciência e
circunspecção, a fim de compreender as particularidades psicológicas de cada
profissão, de cada grupo no interior desta massa.
1º. Um grupo ou fração de Comunistas merece particular
atenção e vigilância do Partido: é a fração parlamentar, ou melhor dito, o
grupo dos membros do Partido eleitos. para o Parlamento (ou para as
municipalidades etc.). De uma parte, essas tribunas são, aos olhos das camadas
mais atrasadas da classe laboriosa ou tomada de preconceitos pequeno-burgueses,
de uma importância capital; essa é então a razão pela qual os Comunistas devem,
do alto dessas tribunas, levar uma ação de propaganda, de agitação, de
organização, e explicar às massas porque foi necessário na Rússia (como será o
caso em todos os países) a dissolução do Parlamento burguês pelo congresso
panrusso de Sovietes. De outra parte, toda a história da democracia burguesa
fez da tribuna parlamentar, notadamente nos países avançados, a principal ou
uma das principais arenas de trapaças financeiras e políticas, do arrivismo, da
hipocrisia, da opressão dos trabalhadores. Por isso a viva repugnância nutrida
em relação aos parlamentos pelos melhores representantes do proletariado é
plenamente justificada. Por esse motivo, os Partidos Comunistas e todos os partidos
ligados à 3ª Internacional (sobretudo nos casos em que esses partidos não foram
criados a partir de uma cisão dos antigos partidos depois de uma luta longa e
obstinada, mas se formaram pela adoção freqüentemente nominal de uma nova
posição pelos antigos partidos) devem observar uma atitude mais rigorosa em
relação às suas frações parlamentares, isto é, exigir: sua subordinação
completa ao Comitê Central do Partido; a introdução de preferência em sua
composição de operários revolucionários; a análise mais atenta possível na
imprensa do Partido e, nas reuniões deste, dos discursos dos parlamentares do
ponto de vista de sua atitude comunista; a designação dos parlamentares para a
ação de propaganda entre as massas, a exclusão imediata de todos os que manifestarem
uma tendência em direção à 2ª Internacional etc.
11. Um dos obstáculos mais graves ao movimento operário
revolucionário nos países capitalistas desenvolvidos deriva do fato que graças
às possessões coloniais e à mais-valia do capital financeiro etc., o capital
conseguiu criar ali uma pequena aristocracia operária relativamente respeitada
e estável. Ela é beneficiária das melhores condições de salário; está
impregnada de um estreito espírito corporativo e de preconceitos
pequeno-burgueses e capitalistas. Ela constitui o verdadeiro "ponto de
apoio" social da 2ª Internacional dos reformistas e dos
"centristas", e está bem próxima, atualmente, de ser o ponto de apoio
principal da burguesia. Nenhuma preparação, mesmo preliminar, do proletariado
para a derrota da burguesia é possível sem uma luta direta, sistemática, longa,
declarada, com esta pequena minoria, que sem qualquer dúvida (como provou
plenamente a experiência) emprestará seus homens às guardas brancas da
burguesia depois da vitória do proletariado. Todos os partidos que vierem a
aderir à 3ª Internacional devem, custe o que custar, dar corpo e vida a esta
palavra de ordem, "maior aprofundamento nas massas", compreendendo
por massa todo o conjunto dos trabalhadores e explorados pelo capital, sobretudo
os menos organizados e menos esclarecidos, os mais oprimidos e os menos
acessíveis à organização.
O proletariado não se torna revolucionário enquanto não se
livra dos limites de um corporativismo estreito já que se trata de atingir
todas as manifestações e todos os domínios da vida social, como o chefe de toda
a massa laboriosa e explorada. A realização de sua ditadura é impossível sem
preparação e sem a resolução de impor as maiores perdas à burguesia em nome da
vitória. Nesse sentido, a experiência da Rússia tem uma importância prática de
princípio. O proletariado russo não poderia realizar sua ditadura, não poderia
conquistar a simpatia e a confiança geral de toda a massa operária, se não
tivesse provado seu espírito de sacrifício e se não tivesse mais profundamente
suportado a fome que todas as outras camadas dessa massa nas horas mais
difíceis dos ataques, das guerras, do bloqueio da burguesia mundial.
O apoio mais completo e mais devotado do Partido Comunista e
do proletariado de vanguarda é particularmente necessário a todo movimento
grevista longo, violento, considerável, que, sob a opressão do capital, é capaz
de despertar verdadeiramente, de agitar e organizar as massas, de inspirar-lhe
uma confiança plena e inteira no papel dirigente do proletariado
revolucionário. Sem semelhante preparação, a ditadura do proletariado não é
possível, e os homens capazes de tomar posição contra as greves, como fizeram
Kautsky na Alemanha e Turati, na Itália, não devem ser tolerados no seio dos
partidos que se ligam à 3ª Internacional. Isso refere-se especialmente aos
líderes parlamentares e "trade-unionistas" que, a todo momento, traem
os operários, ensinando-lhes pela greve o reformismo e não a revolução
(exemplos: Jouhaux na França, Gompers na América, G.H. Thomas na Inglaterra).
12. Para todos os países, mesmo os mais "livres",
os mais "legais", os mais "pacíficos" no sentido da mais
débil exacerbação da luta de classes, é chegado o momento em que é
absolutamente necessário para todo partido comunista unir a ação legal e a
ilegal, a organização legal e a organização clandestina. Pois nos países mais
cultos e mais livres, nos países de regime burguês-democrático mais
"estável", os governos, a despeito de suas declarações mentirosas e
cínicas, elaboram desde já secretas listas negras de comunistas, violentam a
todo instante sua própria constituição, sustentam mais ou menos secretamente as
guardas-brancas e o assassinato de comunistas, em todos os países, preparam na
sombra a prisão de comunistas, introduzindo provocadores entre eles etc...
Só o mais reacionário espírito pequeno-burguês, qualquer que
seja a beleza das frases "democráticas" e pacificas que pronuncie,
pode negar este fato e a conclusão que dele decorre: a formação imediata, em
todos os partidos comunistas legais, de organizações clandestinas, tendo em
vista a ação ilegal, organizações que estarão preparadas para o dia em que a
burguesia se colocar a perseguir e a prender os comunistas. Uma ação ilegal no
exército, na marinha, na polícia é da mais alta importância; desde a grande
guerra imperialista todos os governos do mundo ficaram com medo do exército
popular e recorreram a todos os procedimentos Imagináveis para constituir
unidades militares com elementos especialmente preparados pela burguesia e
armados dos engenhos mais sofisticados.
De outra parte, é igualmente necessário em todos os casos,
sem exceção, não se limitar a uma ação ilegal, mas prosseguir na ação legal
enfrentando todas as dificuldades, fundando jornais e organizações legais sob
as designações mais diferentes e, conforme o caso, mudando freqüentemente suas
denominações. Assim agem os partidos comunistas ilegais na Finlândia, na
Hungria, na Alemanha e em certa medida na Polônia, Lituânia etc. Assim devem
agir os Trabalhadores Industriais do Mundo (I.W.W.) na América, e assim deverão
agir todos os outros partidos comunistas legais, pois agradaria aos mandatários
empreender uma perseguição pela simples aceitação das resoluções dos Congressos
da Internacional Comunista ele...
A absoluta necessidade de unir a ação legal e a ilegal não é
determinada a princípio pelo conjunto das condições da época que atravessamos,
período que antecede a ditadura do proletariado, mas pela necessidade de
mostrar á burguesia que não há mais e que não pode haver domínios e campos de
ação que não estejam nas mãos dos comunistas, e também porque existe, nas mais
fundas camadas do proletariado, e em proporções mais vastas ainda, uma massa
laboriosa e explorada não-proletária, que sempre manifesta confiança na legalidade
burguesa democrática, e que é muito importante para nós dissuadir.
13. O estado da imprensa operária nos países capitalistas
mais avançados mostra de maneira gritante a mentira da liberdade e da igualdade
na democracia burguesa, bem como a
necessidade de unir sistematicamente a ação legal e ilegal. Tanto na Alemanha
vencida como na América vitoriosa, todas as forças do aparelho governamental da
burguesia e toda a astúcia dos reis do ouro estão em movimento para despojar os
operários de sua imprensa: processos judiciais e prisões (ou assassinatos
cometidos por capangas) dos redatores, confisco de correspondência, confisco do
papel etc. Tudo o que é necessário a um jornal cotidiano para proceder a
informação se encontra nas mãos das agências telegráficas burguesas; os
anúncios, sem os quais um grande jornal não pode cobrir suas despesas, estão à
"livre" disposição dos capitalistas. Em resumo, a burguesia, pela
mentira, pela pressão do capital e do Estado burguês despoja o proletariado revolucionário
de sua imprensa.
Para lutar contra esse estado de coisas, os Partidos
Comunistas devem criar um novo tipo de imprensa periódica destinada à difusão
em massa entre os operários, comportando: 1º) As publicações legais que
informem, sem se declarar comunistas e sem falar de sua dependência em relação
ao Partido, tirando partido das mínimas possibilidades legais, como os
bolcheviques fizeram sob o czarismo depois de 1905; 2º) os panfletos ilegais, num formato mínimo, aparecendo
irregularmente, mas impressos pelos operários num grande número de tipografias
(clandestinamente, ou se o movimento se fortalecer, pela tomada das
tipografias) dando ao proletariado uma informação livre, revolucionária, e
palavras de ordem revolucionárias.
Sem uma batalha revolucionária, que educar as massas, pela
liberdade da imprensa comunista, a preparação da ditadura do proletariado é
impossível.
III - Modificação da Linha de
Conduta e, Parcialmente, da Composição Social dos Partidos que Aderiram ou que
desejam Aderir à Internacional Comunista
14. O grau de preparação do proletariado dos países mais
importantes do ponto de vista da economia e da política mundiais, para a
realização da ditadura operária se caracteriza com a maior objetividade e
exatidão pelo fato de que os partidos mais influentes da II Internacional, Como
o Partido Socialista Francês, o Partido social-democrata Independente Alemão, o
Partido Operário Independente Inglês, o Partido Socialista Americano saíram
desta Internacional amarela e decidiram, sob condição, aderir á 3ª
Internacional. Está provado assim que a vanguarda não está sozinha, que a
maioria do proletariado revolucionário começou, persuadida pelo andamento dos
acontecimentos, a passar para o nosso lado. O essencial agora é saber completar
esse percurso e solidamente afirmar pela organização o que foi obtido, a fim de
que seja possível ir adiante com essa linha sem a menor hesitação.
15. Toda a atividade dos partidos acima citados (aos quais é
necessário acrescentar o Partido Socialista Suíço se o telegrama nos informando
sua adesão à 2ª Internacional é exato) prova (e não importa qual publicação
desses partidos o confirma indubitavelmente) que ela não é ainda comunista e
vai freqüentemente de encontro aos princípios fundamentais da 3ª Internacional,
reconhecendo a democracia burguesa em lugar da ditadura do proletariado e do
poder sovietista.
Por essas razões, o 2º Congresso da Internacional Comunista
declara que não considera possível reconhecer imediatamente esses partidos: que
ele confirma a resposta dada pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista
aos independentes alemães; que ele confirma seu consentimento de entrar em
conversações com todo partido que sair da 2ª Internacional e expressar o desejo
de se aproximar da 3ª Internacional; que concede voto consultivo aos delegados
desses partidos em todos os seus Congressos e Conferências; que coloca as
seguintes condições para a união completa desses partidos (e partidos
similares) com a Internacional Comunista.
1º) Publicação de todas as decisões do Congresso da
Internacional Comunista e do Comitê Executivo em todas as edições periódicas do
Partido;
2º) Exame desses últimos nas reuniões especiais de todas as
organizações locais do Partido;
3º) Convocação, após esse exame, de um congresso especial do
Partido a fim de excluir os elementos que continuam a agir segundo o espírito
da 2ª Internacional. Este Congresso deverá ser convocado o mais rápido
possível, num prazo máximo de quatro meses após o 2º Congresso da Internacional
Comunista;
4º) Expulsão do Partido de todos os elementos que continuam
a agir segundo o espírito da 2º Internacional;
5º) Passagem de todos os órgãos periódicos do Partido às
mãos de redatores exclusivamente comunistas;
6º) Os partidos que desejarem então aderir à 3ª
Internacional, mas que ainda não modificaram radicalmente sua antiga tática,
devem preliminarmente providenciar para que dois terços dos membros de seu
comitê central e das instituições centrais mais importantes sejam compostas de
camaradas que, antes do 2º Congresso, tenham se pronunciado abertamente pela
adesão do Partido à 3ª Internacional. Exceções podem ser feitas com aprovação
do Comitê Executivo da Internacional Comunista. O Comitê Executivo se reserva
também o direito de fazer exceções no que concerne aos representantes da
tendência centrista mencionados no parágrafo 7;
7º) Os membros do
Partido que rejeitam as condições e as teses estabelecidas pela Internacional
Comunista devem ser excluídos do Partido. O mesmo vale para os delegados ao
Congresso Extraordinário.
16. No que concerne á atitude dos comunistas que formam a
minoria atual entre os militantes dos Partidos antes citados e similares o 2º
Congresso da Internacional Comunista decide que devido do rápido andamento do
desenvolvimento atual do espirito revolucionário das massas, a saída dos
comunistas desses Partidos não é desejável ali eles teriam a possibilidade de
conduzir uma ação no sentido do reconhecimento da ditadura do proletariado e do
poder sovietista de criticar os oportunistas e os centristas que ainda
permanecem ali.
Todavia, quando a ala esquerda de um partido centrista tiver
adquirido força suficiente, ela poderá, se julgar útil ao desenvolvimento do
comunismo, deixar o Partido em bloco e formar um partido comunista.
Ao mesmo tempo, o 2º Congresso da 3ª Internacional aprova
igualmente a adesão dos grupos e organizações comunistas ou simpatizantes do
comunismo ao Labour Party inglês, embora este último ainda não tenha saído da
2ª Internacional. Durante muito tempo, esse Partido deu ás suas organizações
liberdade de crítica, de ação, de propaganda, de agitação e organização para a
ditadura do proletariado e para o poder sovietista, durante muito tempo ele
conservou seu caráter de união de todas as organizações sindicais da classe
operária; os comunistas devem fazer todas as tentativas e assumir alguns
compromissos a fim de ter a possibilidade de exercer influência sobre as
grandes massas de trabalhadores, de denunciar seus chefes oportunistas do alto
das tribunas para as massas, de fazer a passagem do poder político das mãos dos
representantes diretos da burguesia para as mãos dos representantes operários
da classe operária, para livrar o mais rápido possível as massas das últimas
ilusões a esse respeito.
17. No que
concerne ao Partido Socialista Italiano, o 2º Congresso da 3ª Internacional,
reconhecendo que a revisão do programa votado no ano passado por esse Partido
em seu Congresso de Bolonha marca uma etapa muito importante em sua
transformação em direção ao comunismo, e que as proposições apresentadas pela
Seção de Turim ao conselho geral do Partido publicadas no jornal 'Ordine Nuovo'
de 20 de maio de 1920 correspondem a todos os princípios fundamentais da 3ª
Internacional, pede ao Partido Socialista Italiano examinar, no próximo
Congresso que deve ser convocado em virtude dos estatutos do Partido e das
disposições gerais sobre a admissão à 3ª Internacional, as referidas
proposições e todas as decisões dos dois Congressos da Internacional Comunista,
particularmente a respeito da fração parlamentar, dos Sindicatos e dos
elementos não comunistas do Partido.
18. O 2º Congresso da 3ª Internacional considera como
inadequadas as concepções sobre as relações do Partido com a classe operária e
com a massa, sobre a participação facultativa dos Partidos Comunistas na ação
parlamentar e na ação dos sindicatos reacionários, que foram amplamente
refutadas nas resoluções especiais do presente Congresso, depois de terem sido
defendidas principalmente pelo" Partido Operário Comunista Alemão", e
também pelo "Partido Comunista Suíço", pelo órgão do bureau vienense
da Internacional Comunista para a Europa oriental, Kommunismus, por alguns camaradas holandeses, por certas
organizações comunistas da Inglaterra - ou seja, a "Federação operária
Socialista" etc.-, também pelos "I.W.W." da América e pelos.
"Shop Stewards Committees" da Inglaterra etc. etc.
De forma alguma o 2º Congresso da 2ª Internacional acredita
possível e desejável a união à 3ª Internacional de tais organizações que a ela
não estão oficialmente ligadas, pois no caso presente, e sobretudo com relação
aos "Shop Stewards Committees" ingleses, nós nos encontramos diante
de um profundo movimento proletário, que se desenvolve de fato sobre o terreno
dos princípios fundamentais da Internacional Comunista. Em tais organizações as
concepções errôneas sobre a participação na ação dos Parlamentos burgueses se
explicam menos pelo papel dos elementos saídos da burguesia, que levam consigo
suas concepções, de uni espírito no fundo pequeno-burguês, de tal forma que
freqüentemente são anarquistas, que pela inexperiência política dos proletários
verdadeiramente revolucionários e ligados à massa.
O 2º Congresso da 3ª Internacional pede, por
essas razões, a todas as organizações e a todos os grupos comunistas dos países
anglo-saxões de seguir, mesmo no caso dos "I.W.W." e dos "Shop
Stewards Committes" não se ligarem imediatamente à 3ª Internacional,
uma política de relações mais amistosas com essas organizações, de aproximação
com elas e com as massas que com elas simpatizam, fazendo-lhes compreender
amigavelmente do ponto de vista da experiência das revoluções russas do século
XX, o caráter equivocado de suas concepções, e reiterando as tentativas de
fusão com essas organizações dentro de um Partido Comunista único.
19. O ingresso pede a atenção de todos os camaradas,
sobretudo dos países latinos e anglo-saxões, para o seguinte fato: desde a
guerra unia profunda divisão de idéias se produziu entre os anarquistas do
mundo inteiro com relação à atitude a tomar diante da ditadura do proletariado
e do poder sovietista. Nessas condições, entre os elementos proletários que
freqüentemente se aproximam do anarquismo pela repulsa plenamente justificada
ao oportunismo e ao reformismo da 2e Internacional, observa-se unia compreensão
particularmente exata desses princípios e que apenas faz aumentar
gradativamente a experiência da Rússia, da Finlândia, da Hungria, da Lituânia,
da Polônia e da Alemanha.
Por essas razões, o Congresso acredita que é dever de todos
os camaradas sustentar por todos os meios a passagem de todos os elementos
proletários de massas do anarquismo à 3ª Internacional.
O Congresso considera que o sucesso da ação dos Partidos
verdadeiramente comunistas deve ser apreciado, entre outros, na medida em que
eles conseguirem atrair para si todos os elementos verdadeiramente proletários
do anarquismo.
RESOLUÇÃO
SOBRE O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA NA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA
O proletariado mundial está às vésperas de unia luta
decisiva. A época que vivemos é uma época de ação direta contra a burguesia. A
hora decisiva se aproxima. Logo, em todos os países onde existe um movimento
operário consciente, a classe operária se entregará a uma série de combates
obstinados, de armas na mão. Mais do que nunca, nesse momento, a classe
operária tem necessidade de uma sólida organização. Infatigavelmente a classe
operária deve, doravante, se preparar para esta luta, sem perder uma única hora
de um tempo precioso.
Se a classe operária, durante a Comuna de Paris (em 1871),
tivesse um Partido Comunista solidamente organizado, ainda que pouco numeroso,
a primeira insurreição do heróico proletariado francês teria sido mais forte e
teria evitado erros e debilidades. As batalhas que o proletariado terá que
manter agora, em conjuntura histórica completamente diferente, terão resultados
mais graves do que os de 1871.
O 2º Congresso
Mundial da Internacional Comunista assinala aos operários revolucionários do
mundo inteiro a importância do que segue:
1. O Partido Comunista é uma fração da classe operária e,
entenda-se bem, é a sua fração mais avançada, mais consciente e, portanto, a
mais revolucionária. Ele se cria pela seleção espontânea dos trabalhadores mais
conscientes, mais devotados, mais clarividentes. O Partido Comunista não tem
interesses diferentes dos da classe operária. O Partido Comunista não difere da
grande massa de trabalhadores naquilo que considera a missão histórica do
conjunto da classe operária e se esforça, em todas as alterações do caminho,
para defender não os interesses de alguns grupos ou algumas profissões, mas os
de toda a classe operária. O Partido Comunista constitui a força organizativa e
política que, com a ajuda da fração mais avançada da classe operária, dirige,
no caminho correto, as massas do proletariado e do semi-proletariado.
2. Enquanto o poder governamental não for conquistado pelo
proletariado e enquanto este último não destruir, de uma vez por todas, sua
dominação e se prevenir contra toda tentativa de restauração burguesa, o
Partido Comunista terá em suas fileiras apenas uma minoria operária. Até a
tomada do poder e na fase de transição, o Partido Comunista pode, graças às
circunstâncias favoráveis, exercer uma influência ideológica e política incontestável sobre todas as camadas
proletárias e semi-proletárias da população, mas ele não pode reuni-las
organizadas em suas fileiras. Somente quando a ditadura do proletariado tiver
privado a burguesia de meios de ação poderosos como a imprensa, a escola, o
Parlamento, a Igreja, a administração etc., a derrubada definitiva do regime
burguês se tornará evidente aos olhos de todos - então todos os operários, ou
pelo menos a maioria, começarão a entrar para as fileiras do Partido Comunista.
3. As noções de partido e de classe devem ser distinguidos
com a maior atenção. Os membros dos sindicatos "cristãos" e liberais
da Alemanha, Inglaterra e outros países, pertencem, indubitavelmente, à classe
operária. Os grupamentos operários mais ou menos consideráveis que se colocam
ainda no séqüito de Scheidemann, de Gompers e seus comparsas também pertencem a
ela. Nessas condições históricas, é bem possível que numerosas tendências
reacionárias se formem na classe operária. A tarefa do comunismo não é se
adaptar a esses elementos atrasados da classe operária, mas conduzir toda a
classe operária ao nível da vanguarda comunista. A confusão entre essas duas
noções de partido e de classe pode conduzir a erros e
mal-entendidos muito graves. E evidente, por exemplo, que os Partidos operários
devem, a despeito dos preconceitos e do estado de espírito de uma parcela da
classe operária durante a guerra imperialista, se insurgir a todo custo contra
esses preconceitos e esse estado de espírito, cm nome dos interesses históricos
do proletariado que colocaram o Partido na obrigação de declarar guerra à
guerra.
Assim, por exemplo, no começo da guerra imperialista de
1914, os partidos socialistas de todos os países, sustentando suas respectivas
burguesias, não esqueceram de justificar sua conduta invocando a vontade da
classe operária. Fazendo isso, eles esqueceram que a tarefa do partido
proletário deveria ser reagir contra a mentalidade operária geral e defender,
apesar disso, todos os interesses históricos do proletariado. Assim, no começo
do século XX, os mencheviques russos (que se denominavam então economistas)
repudiaram a luta aberta contra o czarismo porque, diziam eles, a classe
operária em seu conjunto ainda não estava em condições de compreender a
necessidade da luta política.
Assim os independentes de direita na Alemanha justificaram
sempre suas meias-medidas, dizendo que era necessário, antes de tudo,
compreender os desejos das massas, e não compreenderam eles mesmos que o
Partido está destinado a caminhar adiante das massas e mostrar-lhes o caminho.
4. A Internacional Comunista está absolutamente convencida
de que a fragilidade dos antigos Partidos "social-democratas" da 2ª
Internacional não pode, em nenhum caso, ser considerada a fragilidade dos
Partidos proletários em geral.
A época da luta direta em direção à ditadura do proletariado
exige um novo Partido proletário mundial - o Partido Comunista.
5. A Internacional Comunista repudia da forma mais
categórica a opinião segundo a qual o proletariado pode fazer sua revolução sem
ter um Partido político. Toda luta de classes é uma luta política. O objetivo
dessa luta, que tende a se transformar, inevitavelmente, em guerra civil, é a
conquista do poder político. Por isso, o poder político não pode ser tomado,
organizado e dirigido por qualquer Partido político. Somente no caso do
proletariado ser guiado por um Partido organizado e provado, com objetivos
claramente definidos, e possuindo um programa de ação suscetível de ser
aplicado, tanto na política interior como na política exterior, 50mente neste
caso, a conquista do poder político pode ser considerada não como um episódio,
mas como o ponto de partida de um trabalho duradouro de edificação comunista da
sociedade pelo proletariado.
A própria luta de classes exige também a centralização e a
direção única das diversas formas do movimento proletário (sindicatos,
cooperativas, comitês de fábrica, ensino, eleições etc.) O centro organizador e
dirigente só pode ser um Partido político. Recusar-se a crer e a afirmar,
recusar-se a aceitar isso, equivale a repudiar o comando único dos contingentes
do proletariado agindo em pontos diferentes. A luta da classe proletária exige
uma agitação concentrada, esclarecendo as diferentes etapas da luta de um ponto
de vista único e atraindo a todo momento a atenção do proletariado para as
tarefas que lhe interessam inteiramente. Isso não pode ser realizado sem um
aparelho político centralizado, isto é, sem um Partido político.
A propaganda de alguns sindicatos revolucionários e dos
integrantes do movimento industrialista do mundo inteiro (I.W.W.) contra a necessidade
de um Partido político auto-suficiente ajuda apenas, falando objetivamente, a
burguesia e os "social-democratas" contra-revolucionários. Em sua
propaganda contra um Partido Comunista que eles desejam substituir pelos
sindicatos ou por uniões operárias de formas pouco definidas muito vastas, os
sindicalistas e os industrialistas têm pontos de contato com os oportunistas
reconhecidos.
Depois da derrota da revolução de 1905, os mencheviques
russos difundiram durante alguns anos a idéia de um Congresso operário (assim
denominavam) que deveria substituir o Partido revolucionário da classe
operária; os "trabalhadores amarelos" de todos os matizes na Inglaterra
e na América desejam substituir o Partido político por informes uniões
operárias, e inventam ao mesmo tempo uma tática política absolutamente
burguesa. Os sindicalistas revolucionários e industrialistas desejam combater a
ditadura da burguesia, mas não sabem como fazê-lo. Eles não observam que uma
classe operária sem Partido político é um corpo sem cabeça. O sindicalismo
revolucionário e o industrialismo não dão um passo adiante em relação à antiga
ideologia inerte e contra-revolucionária da 2ª Internacional. Em relação ao
marxismo revolucionário, isto é, ao comunismo, o sindicalismo e o
industrialismo dão um passo atrás. A declaração dos comunistas da
"esquerda alemã K.A.P.D." (programa elaborado por seu Congresso
constituinte de abril último), dizendo que eles formam um Partido, "mas
não um Partido no sentido corrente da palavra" (Keinw Partei in Uberlieferten Sinne) é uma capitulação para a
opinião sindicalista e industrialista, o que é uma postura reacionária.
Mas não é pela greve geral, pela tática dos braços cruzados,
que a classe operária pode obter a vitória sobre a burguesia. O proletariado
deve se insurgir de armas na mão. Quem compreende isso, compreende também que
um Partido político organizado é necessário e que informes uniões operarias não
podem ter lugar na insurreição.
Os sindicalistas revolucionários falam freqüentemente do
grande papel que deve desempenhar uma minoria revolucionária resoluta. ora, de
fato, esta minoria resoluta da classe operária que se exige, esta minoria que é
comunista e que tem um programa, que deseja organizar a luta das massas, é
exatamente o Partido Comunista.
6. A tarefa mas importante de um Partido realmente comunista
é estar em contato permanente com as organizações proletárias mais amplas. Para
chegar a isso, os comunistas podem e devem lazer parte dos grupos que, sem ser
os grupos do Partido, englobam grandes massas proletárias. Tais são por exemplo
aqueles que se conhece sob a denominação de organizações de inválidos em
diversos países, sociedades "Não toquem na Rússia" (Hands off Russia) na Inglaterra, as
uniões proletárias de inquilinos etc. Temos aqui o exemplo russo das
conferências de operários e camponeses que se declaram "estranhos"
aos Partidos (bezpartinii). Associações
desse tipo logo serão organizadas em cada cidade, em cada bairro operário e
também no campo. Fazem parte dessas associações as mais amplas massas
compreendendo também os trabalhadores atrasados. Na ordem do dia se colocarão
as questões mais interessantes: alimentação, habitação, questões militares,
ensino, tarefa política do momento presente etc... Os comunistas devem ter
influência nessas associações e isso trará os resultados mais importantes para
o Partido.
Os comunistas consideram como sua tarefa principal um
trabalho sistemático de educação e organização no seio dessas organizações.
Mais precisamente para que esse trabalho seja fecundo, para que os inimigos do
proletariado revolucionário não possam se amparar nessas organizações, os
trabalhadores avançados, comunistas, devem ter uma ação organizada em seu
Partido, sabendo defender o comunismo em todas as conjunturas e em presença de
qualquer eventualidade.
7. Os comunistas não se afastam nunca das organizações
operárias politicamente neutras, mesmo quando elas se revestem de um caráter evidentemente
reacionário (uniões amarelas, associações cristãs etc.). No seio dessas organizações, o Partido
Comunista prossegue constantemente em seu trabalho, demonstrando
infatigavelmente aos operários que a neutralidade política é repetidamente
cultivada entre eles pela burguesia e seus agentes, a fim de desviar o
proletariado da luta organizada pelo socialismo.
8. A antiga divisão clássica do movimento operário em três
formas (Partidos, sindicatos, cooperativas) já teve sua época. A revolução
proletária na Rússia suscitou a forma essencial da ditadura do proletariado, os
Sovietes. A nova divisão que fazemos valer é a seguinte: 1º - O Partido, 2º - O
Soviete, 3º - O Sindicato.
Mas o trabalho nos Sovietes, bem como nos sindicatos da
indústria tornados revolucionários, deve ser invariavelmente e sistematicamente
dirigido pelo Partido do proletariado, isto é, pelo Partido Comunista.
Vanguarda organizada da classe operária, o Partido Comunista responde
igualmente aos desejos econômicos, políticos e espirituais da classe operária
como um todo. Ele deve ser a alma dos sindicatos e dos Sovietes, assim como de
todas as formas de organização proletária.
O surgimento dos Sovietes, forma histórica principal da
ditadura do proletariado, não diminui de forma alguma o papel dirigente do
Partido Comunista na revolução proletária. Quando os comunistas alemães de
"esquerda" (ver seu Manifesto ao proletariado alemão de 14 de abril
de 1920, assinado pelo "Partido Operário Comunista alemão) declararam que "o
Partido deve, também ele, se adaptar mais e mais à idéia sovietista e se
proletarizar" (Kommunistische
Arbeiterzeitung, Nº 54), vimos nisso apenas uma expressão insinuante da
idéia de que o Partido Comunista deve se fundir nos Sovietes e que os Sovietes
podem substitui-lo.
Esta idéia é profundamente errônea e reacionária.
A história da revolução russa nos mostra em certo momento os
Sovietes indo contra o Partido proletário e sustentando os agentes da
burguesia. Pôde-se observar a mesma coisa na Alemanha. E isto é possível também
em outros países.
Para que os Sovietes possam cumprir sua missão histórica, a
existência de um Partido Comunista suficientemente forte para não "se
adaptar" aos Sovietes, mas para exercer sobre eles uma influência
decisiva, constrangendo-os a não "se adaptarem" à burguesia e à
social-democracia oficial, conduzi-los através dessa fração comunista, é, ao
contrário, necessário.
9. O Partido Comunista não é apenas necessário à classe
operária antes e durante a conquista do poder, mas também depois disso. A história do Partido Comunista russo, que está no
poder há três anos, mostra que o papel do Partido Comunista, longe de diminuir
depois da conquista do poder, está consideravelmente aumentado.
10. Quando da conquista do poder pelo proletariado, o Partido
do proletariado constitui apenas uma fração da classe trabalhadora. Mas é a
fração que organizou a vitória. Durante vinte anos, como vimos na Rússia,
depois de vários anos, como vimos na Alemanha, o Partido Comunista luta não
somente contra a burguesia, mas também contra aqueles que, entre os
socialistas, só fazem, na realidade, exercer a influência das idéias burguesas
sobre o proletariado; o Partido Comunista está assimilado pelos militantes mais
estóicos, mais clarividentes, mais avançados da classe operária. E a existência
de semelhante organização proletária permite suportar todas as dificuldades que
se abatem sobre o Partido Comunista até o dia de sua vitória. A organização de
um novo exército vermelho proletário, a abolição efetiva do mecanismo governamental
burguês e a criação dos primeiros traços do aparelho governamental proletário,
a luta contra as tendências corporativistas de alguns grupamentos operários, a
luta contra o patriotismo regional e o espírito de seita, os esforços para
suscitar unia nova disciplina do trabalho tanto no domínio do Partido
Comunista, cujos membros por seu exemplo vivo conduzem as massas operárias -,
deve dizer a palavra decisiva.
11. A necessidade de um Partido político do proletariado
desaparecerá apenas com as classes sociais. Na caminhada do comunismo rumo à
vitória definitiva é possível que a relação específica que existe entre as três
formas essenciais da organização proletária contemporânea (Partidos, Sovietes,
Sindicatos da indústria) seja modificada e que um tipo único, sintético, de
organização operária se cristalize pouco a pouco. Mas o Partido Comunista não
se dissolverá completamente no seio da classe operária quando o comunismo
deixar de ser o desafio da luta social, quando a classe operária for, toda ela,
comunista.
12. O 2º Congresso da Internacional Comunista deve não
apenas confirmar o Partido em sua missão histórica, mas também indicar ao
proletariado internacional as linhas essenciais do Partido que é necessário
para nós.
13. A Internacional Comunista é da opinião que
principalmente à época da ditadura do proletariado o Partido Comunista deve
estar baseado sobre uma inquebrantável centralização proletária. Para dirigir
eficazmente a classe operária na guerra civil longa e tenaz, tornada iminente, o
Partido Comunista deve estabelecer em seu interior uma disciplina de ferro, uma
disciplina militar. A experiência do Partido Comunista russo que durante três
anos dirigiu com sucesso a classe operária em meio às peripécias da guerra
civil mostrou que sem a mais forte disciplina, sem uma centralização acabada,
sem uma confiança absoluta de seus integrantes no centro dirigente do Partido,
a vitória dos trabalhadores é impossível.
14. O Partido Comunista deve estar baseado sobre uma
centralização democrática. A constituição através de eleição dos comitês
secundários, a submissão obrigatória de todos os comitês ao comitê que lhe é
superior e a existência de um centro munido de plenos poderes, cuja autoridade
não pode, no intervalo entre os Congressos do Partido, ser contestada por
ninguém, tais são os princípios essenciais da centralização democrática.
15. Toda uma série de Partidos Comunistas na Europa e na
América estão jogados na ilegalidade pelo estado de sítio. É conveniente
lembrar que o princípio eletivo pode sofrer, em certas condições, alguns
prejuízos e que pode ser necessário acordar com os órgãos diretores do Partido
o direito de cooptar membros novos. Foi assim na guerra na Rússia. Durante o
estado de sítio, o Partido Comunista não pode, evidentemente, recorrer ao
referendum democrático todas as vezes que uma questão grave se apresente (como
gostaria um grupo de comunistas americanos); ele deve, ao contrário, dar a seu
centro dirigente a possibilidade e o direito de decidir prontamente, no momento
oportuno, por todos os membros do Partido.
16. A reivindicação de uma ampla "autonomia" para
os grupos locais do Partido nesse momento só pode enfraquecer as fileiras do
Partido Comunista, diminuir sua capacidade de ação e favorecer o
desenvolvimento de tendências anarquistas e pequeno-burguesas contrárias à
centralização.
17. Nos países onde o poder ainda está nas mãos da burguesia
ou da social-democracia contra-revolucionária, (os Partidos Comunistas devem
aprender a justapor sistematicamente a ação legal e a ação clandestina.
Esta última deve sempre controlar efetivamente a primeira.
Os grupos parlamentares comunistas, da mesma forma que as frações comunistas
que atuam no interior das diversas instituições do Estado, centrais ou locais,
devem estar inteiramente subordinadas ao Partido Comunista - qualquer que seja
a situação, legal ou não, do Partido. Os mandatários que de uma turma ou de
outra não se submetem ao Partido devem ser excluídos. A imprensa legal
(jornais, edições diversas) deve depender com tudo e por tudo do conjunto do
Partido e de seu comitê central.
18. Em toda ação organizativa do Partido e dos Comunistas a
pedra angular deve ser posta pela organização de um núcleo comunista em todos
os lugares onde haja proletários e semi-proletários. Em cada Soviete, em cada
sindicato, cooperativa, oficina, comitê de inquilinos, em cada instituição onde
três pessoas simpatizem com o comunismo, um núcleo comunista deve ser
imediatamente organizado. A organização comunista é a única alternativa que permite
à vanguarda da classe operária se educar, levando consigo toda a classe
operária. Todos os núcleos comunistas, agindo entre as organizações
politicamente neutras, estão absolutamente subordinados ao Partido em seu
conjunto, seja a ação do Partido legal ou clandestina. Os núcleos comunistas
devem ser arranjados segundo uma estrita dependência recíproca, estando por
estabelecer a forma mais precisa.
19. O Partido Comunista nasce quase sempre nos grandes
centros, entre os trabalhadores da indústria urbana. Para assegurar à classe
operária a vitória mais fácil e mais rápida, é indispensável que o Partido
Comunista não seja um partido exclusivamente urbano. Ele deve se estender
também ao campo e, para este fim, se consagrar à propaganda e à organização dos
trabalhadores agrícolas. O Partido Comunista deve proceder com unia atenção
particular à organização de núcleos comunistas nas pequenas cidades.
A organização internacional do proletariado só pode ser
forte se esta forma de encarar o papel do Partido Comunista for admitida em
todos os países onde vivem e lutam OS comunistas. A Internacional Comunista
convida todos os sindicatos que aceitam os princípios da 3ª Internacional a
romper com a Internacional Amarela. A Internacional organizará uma seção
internacional de sindicatos vermelhos que se colocam sobre o terreno do
comunismo. A Internacional Comunista não recusará a contribuição de toda
organização politicamente neutra desejosa de combater a burguesia. Mas a
Internacional Comunista não cessará, fazendo isso, de provar aos proletários do
mundo:
1) que o Partido Comunista é a principal arma, essencial, da
emancipação do proletariado; nós devemos ter agora em todos os países não mus
grupos ou tendências, mas uni Partido Comunista;
2) que em cada país deve haver apenas um Partido Comunista;
3) que o Partido Comunista deve ser fundado sobre o
princípio da mais estrita centralização e deve instituir em seu seio, à época
da guerra civil, uma disciplina militar;
4) que em todos (os lugares onde
haja nem que seja uma dezena de proletários ou semi-proletários o Partido
Comunista deve ter seu núcleo organizado;
5) que em toda organização apolítica deve haver um núcleo
subordinado ao Partido como um todo;
6) que defendendo inquebrantavelmente e com absoluto
devotamento o programa e a tática revolucionária do Comunismo, o Partido deve
manter sempre estreitas relações com as organizações das grandes massas
operárias e deve se guardar do sectarismo e da falta de princípios
O
MOVIMENTO SINDICAL,OS COMITÊS DE FÁBRICA E DE USINAS
1. Os sindicatos criados pela classe operária durante o
período do desenvolvimento pacífico do capitalismo representavam organizações
operárias destinadas a lutar pelo aumento dos salários dos operários pela
redução da jornada de trabalho e pela melhoria das condições do trabalho
assalariado. Os marxistas revolucionários foram obrigados a entrar em contato
com o Partido político do proletariado, o Partido social-democrata, a fim de
entabular uma luta comum pelo Socialismo. As mesmas razões que, com raras
exceções, tinham feito da democracia socialista não uma arma da luta
revolucionária do proletariado pela derrubada do capitalismo, mas uma
organização conduzindo o esforço revolucionário do proletariado no interesse da
burguesia, fizeram com que, durante a guerra, os Sindicatos se apresentassem,
na maioria das vezes, na qualidade de elementos do aparelho militar da
burguesia; eles ajudaram esta última a explorar a classe operária com maior
intensidade e a conduzir a guerra da maneira mais enérgica, Cm nome dos
interesses do capitalismo. Englobando apenas os operários especializados melhor
pagos pelos patrões, agindo apenas nos mais estreitos limites corporativos,
acorrentados por uni aparelho burocrático, completamente estranhos às massas
enganadas por seus líderes oportunistas, os Sindicatos não só traíram a causa
da Revolução social, mas também a da luta pela melhoria das condições de vida
dos operários que eles haviam organizado. Eles abandonaram o terreno da luta
profissional contra os patrões e a substituíram por um programa de negociações
amigáveis com os capitalistas. Esta política foi adotada não só pelas
"Trade-Unions” liberais na Inglaterra e na América, pelos Sindicatos
livres, pretensamente socialistas da Alemanha e da Áustria, mas também pelas
Uniões sindicais da França.
2. As conseqüências econômicas da
guerra, a desorganização completa do sistema econômico do mundo inteiro, a
carestia desenfreada, a exploração mais intensa do trabalho feminino e
infantil, a questão habitação, que vão progressivamente de mal a pior, tudo
isso coloca as massas proletárias no caminho da lula contra o capitalismo. Por
seu caráter e por sua envergadura se desenhando mais nitidamente dia a dia,
esse combate se transforma numa grande batalha revolucionária destruindo as
bases gerais do capitalismo. O aumento dos salários de uma categoria qualquer
de operários, obtido ao custo de unia luta econômica obstinada, amanhã estará
reduzido a zero pela alta do custo de vida. Ora, a alta dos preços deve
continuar, pois a classe capitalista dos países vencedores, arruinando por sua
política de exploração a Europa oriental e central, não está em condições de
organizar o sistema econômico do mundo inteiro; ela o desorganiza cada vez
mais. Para se assegurar do sucesso na luta econômica, as amplas massas
operárias, que estavam até agora fora dos Sindicatos, passam a correr a eles.
Constata-se em todos os países capitalistas um crescimento prodigioso dos
Sindicatos que não representam mais apenas a organização dos elementos
avançados do proletariado, mas a de toda a sua massa. Entretanto, nos
Sindicatos, as massas procuram lazer deles sua arma de combate.
O antagonismo das classes, tornando-se cada vez mais agudo, força os Sindicatos a
organizarem greves cuja repercussão se faz sentir cm todo o mundo capitalista,
interrompendo o processo da produção e da troca capitalista. Aumentando suas
exigências à medida que aumenta o custo de vida e que elas mesmas se esgotam,
as massas operárias destroem todo cálculo capitalista que representa o
fundamento de uma economia organizada. Os Sindicatos, que durante a guerra
foram transformados em órgãos de escravização das massas operárias aos
interesses da burguesia, representam agora os órgãos da destruição do capitalismo.
3. Mas a velha burocracia profissional e as antigas formas
de organização sindical entravam de todas as maneiras esta transformação do
caráter dos Sindicatos. A velha burocracia profissional procura, em todos os
lugares, manter os sindicatos com as características de organizações da
aristocracia operária; procura manter cm vigor as regras que tornam impossível
o ingresso das massas operárias mal-remuneradas nos Sindicatos. A velha
burocracia sindical se esforça ainda para substituir o movimento grevista que a
cada dia assume o caráter de um conflito revolucionário entre a burguesia e o
proletariado por uma política de acordos a longo prazo que perdem toda
significação diante das fantásticas variações dos preços. Ela procura impor aos
operários a política das comunas operárias, dos Conselhos reunidos da indústria
(Joint Industrial Councils) e
entravar pela via legal, graças à ajuda do Estado capitalista, a expansão do
movimento grevista. Nos momentos críticos da luta, a burguesia semeia a
discórdia entre as massas operárias militantes e opõe as ações isoladas de
diferentes categorias operárias à fusão de uma ação geral de classe; em suas
tentativas ela é sustentada pelo trabalho das antigas organizações sindicais,
separando os trabalhadores de um ramo da indústria em grupos profissionais
artificialmente isolados, ainda que saibam ligar uns aos outros para fazer o
mesmo que a exploração capitalista. Ela se apóia sobre o poder da tradição
ideológica da antiga aristocracia operária, ainda que esta última esteja
enfraquecida pela abolição dos privilégios de diversos grupos do proletariado;
esta abolição se explica pela decomposição geral do capitalismo, o nivelamento
da situação de diversos elementos da classe operária, a igualdade de suas
necessidades e sua falta de segurança.
É desta maneira que a burocracia sindical substitui frágeis
riachos pela possante corrente do movimento operário, substitui as
reivindicações parciais reformistas por objetivos revolucionários gerais do
movimento e entrava de uma maneira geral a transformação dos esforços isolados
do proletariado numa luta revolucionaria única tendente à destruição do
capitalismo.
4. Dada a tendência pronunciada das amplas massas operárias
a se incorporarem aos Sindicatos, e considerando o caráter e o objetivo
revolucionário da luta que essas massas sustentam a despeito da burocracia
profissional, é importante que os comunistas de todos os países façam parte dos
Sindicatos e trabalhem para fazer deles órgãos conscientes da luta pela
derrubada do regime capitalista e o triunfo do Comunismo. Eles devem tomar a
iniciativa da criação de Sindicatos em todos os lugares onde eles ainda não
existam.
Toda deserção voluntária do movimento profissional, toda
tentativa de criação artificial de Sindicatos que não seja determinada pelas
violências excessivas da burocracia profissional (dissolução de filiais
sindicais locais revolucionárias pelos centros oportunistas) ou por sua
estreita política aristocrática fechando às grandes massas de trabalhadores
pouco qualificados a entrada nos órgãos sindicais, representa um perigo enorme
para o movimento comunista. Ela tira da massa os operários mais avançados, mais
conscientes, e os empurra na direção dos chefes oportunistas trabalhando pelos
interesses da burguesia...
As hesitações das massas operárias, sua indecisão política e
a influência que possuem sobre seus líderes oportunistas só poderão ser
vencidas por uma luta cada vez mais áspera na medida em que as camadas
profundas do proletariado aprenderem com sua experiência, com as lições de suas
vitórias e suas derrotas, que jamais o sistema econômico capitalista lhes
permitirá obter condições de vida humanas e suportáveis, na medida em que os
trabalhadores comunistas avançados aprenderem, pela experiência de sua luta
econômica, a ser não apenas propagandistas teóricos da idéia do comunismo, mas
também condutores resolutos da ação econômica e sindical. Apenas dessa maneira
será possível livrar os Sindicatos dos líderes oportunistas, ao colocar os
comunistas a sua frente e fazer deles órgãos da luta revolucionária pelo
Comunismo. Apenas dessa maneira será possível deter a desagregação dos
Sindicatos, de substituí-los pelas Uniões industriais, de afastar a burocracia
estranha às massas e substituí-la por um órgão formado pelos representantes dos
operários industriais (Betriebsvertreter)
deixando às instituições centrais apenas as funções estritamente
necessárias.
5. Como os comunistas atribuem um alto peso ao objetivo e à
substância dos Sindicatos, não devem hesitar diante das cisões que poderão se
produzir no seio das organizações sindicais se, para evitá-las, for necessário
abandonar o trabalho revolucionário, se for necessário se recusar a organizar a
parcela mais explorada do proletariado. Se acontecer de uma cisão se impor como
unia necessidade absoluta, os comunistas não deverão temê-la; os comunistas
conseguirão, por sua participação na luta econômica, convencer as amplas massas
operárias de que a cisão se justifica não por considerações ditadas por um
objetivo revolucionário ainda distante e vago, mas pelos interesses concretos
imediatos da classe operária correspondendo às necessidades da ação econômica.
No caso de uma cisão se tornar inevitável, os comunistas deverão prestar
atenção para que esta cisão não os isole da massa operária.
6. Nos locais onde a cisão entre as tendências sindicais
oportunistas e revolucionárias já se produziu, ou existem, como na América,
Sindicatos de tendências revolucionárias, ainda que não comunistas, ao lado dos
Sindicatos oportunistas, os comunistas têm a obrigação de prestar ajuda a esses
Sindicatos revolucionários, de sustentá-los, de ajudá-los a se livrar dos
preconceitos sindicalistas e se colocar no terreno do Comunismo, pois esse
último é a única bússola fiel e segura em todas as complicadas questões da luta
econômica. Nos lugares onde se constituem organizações industriais (seja sobre
a base dos Sindicatos, seja fora deles), tais como os Shop Stewards, os Betriebsraete
(Conselhos de Produção), organizações que têm por objetivo lutar contra as
tendências contra-revolucionárias da burocracia sindical, os comunistas têm que
lhes dar sustentação com toda a energia possível. Mas o auxílio prestado aos
Sindicatos revolucionários não deve significar a saída dos comunistas dos
Sindicatos oportunistas em estado de efervescência política e em evolução em
direção à luta de classes. Ao contrário, é se esforçando para apressar essa
revolução da massa dos Sindicatos que se encontram já sobre a via da luta
revolucionária que os comunistas poderão unir moral e praticamente os operários
organizados para uma luta comum no sentido da destruição do regime capitalista.
7. Na época em que o capitalismo desfaz-se em ruínas, a luta
econômica do proletariado se transforma em luta política muito mais rapidamente
que à época do desenvolvimento pacífico do capitalismo. Todo conflito econômico
importante pode suscitar para os operários a questão da Revolução. É então
dever dos comunistas fazer sobressair diante dos operários, em todas as fases
da luta econômica, que esta luta não será coroada de sucesso enquanto a classe
operária não tiver vencido a classe capitalista numa batalha organizada e se
encarregar, uma vez estável sua ditadura, da organização socialista do país.
Partindo disso, os comunistas devem tentar realizar, na medida do possível, a
união perfeita entre os Sindicatos e o Partido Comunista, subordinando-os a
esse último, vanguarda da Revolução. Com esse objetivo, os comunistas devem
organizar em todos os Sindicatos e Conselhos de Produção (Betriebsraete) frações comunistas, que os ajudarão a se amparar no
movimento sindical e dirigi-lo.
II
1. A luta econômica do proletariado por melhorias salariais
e pela melhoria geral das condições de vida das massas acentua todos os dias
seu caráter de luta sem saída. A desorganização econômica que assola um país
após outro, numa proporção sempre crescente, demonstra, mesmo aos operários
mais atrasados, que não é suficiente lutar por melhorias salariais e pela
redução da jornada de trabalho, que a classe capitalista perde cada vez mais a
capacidade de restabelecer a vida econômica e de garantir aos operários ao
menos as condições de vida que eles tinham antes da guerra. A consciência
sempre crescente das massas operárias faz nascer entre elas uma tendência a
criar organizações capazes de iniciar a luta pelo renascimento econômico sob
controle operário na indústria pelos Conselhos de Produção. Esta tendência a
criar Conselhos industriais operários, que ganha os operários de todos os
países, tem sua origem em fatores diferentes e múltiplos (luta contra a
burocracia reacionária, fadiga causada pelas derrotas sofridas pelos
Sindicatos, tendência à criação de organizações que abarquem todos os
trabalhadores) e se inspira no esforço feito para realizar o controle da
indústria, tarefa histórica especial dos Conselhos industriais operários. Por
isso seria um erro tentar formar esses Conselhos apenas de (operários
partidários da ditadura do proletariado). A tarefa do Partido Comunista
consiste, ao contrário, em aproveitar a desorganização econômica para organizar
os operários e colocar-lhes a necessidade de combater pela ditadura do
proletariado, ampliando a idéia da lula pelo controle operário que todos
compreendem atualmente.
2. O Partido Comunista não poderá se esquivar da tarefa de
consolidar na consciência das massas a firme certeza de que a restauração da
vida econômica sobre a base capitalista é atualmente impossível; ela
significaria, além de tudo, um novo serviço á classe capitalista. A organização
econômica que corresponde aos interesses das massas operárias só será possível
se o Estado for governado pela classe operária e se a mão firme da ditadura do
proletariado se encarregar da abolição do capitalismo e da nova organização
socialista.
3. A luta dos Comitês de fábrica e de usinas contra o
capitalismo tem por objetivo imediato a introdução do controle operário sobre
todos os ramos da indústria. Os operários de cada empresa, independentemente de
suas profissões, sofrem a sabotagem dos capitalistas que estimam muito freqüentemente
que a suspensão das atividades de tal ou qual indústria lhes será vantajosa; a
fome deve constranger os operários a aceitar as condições mais duras para
evitar aos capitalistas o crescimento do desemprego. A luta contra este tipo de
sabotagem une a maioria dos operários independentemente de suas idéias
políticas, e faz dos Comitês de usinas e de fábricas, eleitos por todos os
trabalhadores de uma empresa, verdadeiras organizações de massa do
proletariado. Mas a desorganização da economia capitalista é não apenas
conseqüência da vontade consciente dos capitalistas, mas também, e muito mais,
da decadência inevitável de seu regime. Também Os Comitês operários serão
forçados, em sua ação contra as conseqüências desta decadência, a passar dos
limites do controle das fábricas e das usinas isoladas e se encontrarão bem
cedo diante da questão do controle a exercer sobre ramos inteiros da indústria
e sobre seu conjunto. As tentativas dos operários de exercer seu controle não
apenas sobre o aprovisionamento de matérias-primas para as fábricas e as
usinas, mas também sobre as operações financeiras das empresas industriais,
provocarão, então, da parte da burguesia e do governo capitalista, medidas
rigorosas contra a classe operária, o que transformará a luta operária pelo
controle da indústria em uma luta pela conquista do poder pela classe operária.
4. A propaganda a favor dos Conselhos industriais deve ser
conduzida de maneira a convencer as grandes massas operárias, inclusive aquelas
que não pertencem diretamente ao proletariado industrial, de que a
responsabilidade pela desorganização econômica cabe à burguesia, e que o
proletariado, exigindo o controle operário, luta pela organização da indústria,
pela supressão da especulação e da carestia. A tarefa dos Partidos Comunistas é
lutar pelo controle da indústria, aproveitando, para atingir esse objetivo,
todas as circunstâncias que se apresentem, a escassez de combustível e a
desorganização dos transportes, fundindo no mesmo objetivo os elementos
isolados do proletariado e chamando para o seu lado largas faixas da pequena
burguesia que se proletariza dia a dia e sofre cruelmente as conseqüências da
desorganização econômica.
5. Os Conselhos industriais operários não substituirão os
Sindicatos. Eles só podem se organizar no decorrer da ação nos diversos ramos
da indústria e criar, pouco a pouco, um aparelho geral capaz de dirigir toda a
luta. Já, no momento presente, os Sindicatos representam órgãos de combate
centralizados, ainda que eles não englobem massas operárias tão amplas que
possam abarcar os Conselhos industriais operários em sua qualidade de
organizações acessíveis a todas as empresas operárias. A divisão de todas as
tarefas da classe operária entre os Comitês industriais e os Sindicatos é o
resultado do desenvolvimento histórico da Revolução social. Os Sindicatos
organizaram as massas operárias com o objetivo de uma luta pelo aumento dos
salários e pela redução das jornadas de trabalho e o fizeram em larga escala.
Os Conselhos operários industriais se organizam para o controle operário da
indústria e para a luta contra a desorganização econômica; eles englobam todas
as empresas operárias, mas a luta que eles sustentam só muito lentamente pode
assumir um caráter político geral. Apenas na medida em que os Sindicatos
conseguirem vencer as tendências contra-revolucionárias de sua burocracia,
transformando-se em órgãos conscientes da Revolução, os comunistas terão o
dever de sustentar os Conselhos industriais operários em suas tendências no
sentido de se tornarem grupos industriais sindicalistas.
6. A tarefa dos comunistas se reduz aos esforços que eles
devem fazer para que os Sindicatos e os Conselhos industriais operários sejam
tomados do mesmo espírito de resolução combativa, de consciência e de
compreensão dos melhores métodos de combate, isto é, do espírito comunista.
Para cumprirem isso os comunistas devem submeter, de fato, os Sindicatos e os
Comitês operários ao Partido Comunista e criar assim grupos proletários de
massas que servirá de base a um poderoso Partido proletário centralizado,
englobando todas as organizações proletárias e fazendo-lhes caminhar pela via
que conduz á vitória da classe operária e à ditadura do proletariado - ao
Comunismo.
7. Enquanto os comunistas fazem dos Sindicatos e dos
Conselhos industriais uma arma poderosa para a Revolução, essas organizações de
massas se preparam para o grande papel que lhes caberá com o estabelecimento da
ditadura do proletariado. Será, com efeito, seu dever transformar a base
socialista da nova organização da vida econômica. Os Sindicatos organizados, na
qualidade de pilares da indústria, apoiando-se sobre os Conselhos industriais
operários que representarão as organizações das fábricas e das usinas,
ensinarão às massas operárias seu dever industrial, formarão os operários mais
avançados para a direção das empresas, organizarão o controle técnico dos
especialistas; estudarão e executarão, de acordo com os representantes do poder
operário, o plano da política econômica socialista.
III
Os Sindicatos manifestam em tempos de paz a tendência de
formar uma União internacional. Durante as greves, os capitalistas recorrem à
mão-de-obra dos países vizinhos e aos serviços das "raposas"
estrangeiras. Mas antes da guerra a Internacional sindical tinha apenas uma
importância secundária. Ela se ocupava da organização de auxílios financeiros
recíprocos e de um serviço de estatística referente à vida operária, mas ela
não procurou unificar a vida operária porque os Sindicatos dirigidos pelos
oportunistas fizeram o possível para se subtrairem a toda luta revolucionária
internacional. Os líderes oportunistas dos Sindicatos que, durante a guerra,
foram os servidores fiéis da burguesia em seus respectivos países, procuram
agora restaurar a Internacional sindical, fazendo-a uma arma do capitalismo
universal internacional dirigida contra o proletariado. Eles criam, com
Jouhaux, Gompers, Legien etc., um "Bureau de Trabalho" próximo da
"Liga das Nações" que não é outra coisa que uma organização de
banditismo capitalista internacional. Eles querem derrotar em todos os países o
movimento grevista fazendo decretar a arbitragem obrigatória dos representantes
do Estado capitalista. Eles procuram obter, pela força de compromissos com os
capitalistas, toda a espécie de favores para os operários capitalistas, a fim
de quebrar a união cada dia mais estreita da classe operária. A Internacional
sindical de Amsterdã é então a substituta da falida 2ª Internacional de
Bruxelas. Os operários comunistas que fazem parte dos Sindicatos de todos (os
países devem, ao contrário, trabalhar pela criação de uma frente sindicalista
internacional. Não se trata mais de auxílios pecuniários cm caso de greve; é
preciso, doravante, sempre que o perigo ameaçar a classe operária de um pais,
que os Sindicatos dos outros países, na qualidade de organizações de massas,
tomem sua defesa e façam tudo para impedir a burguesia de seu país de auxiliar
àquela que está em apuros com a classe operária. Em todos os Estados, a luta
econômica do proletariado se torna revolucionária. Também os Sindicatos devem
empregar conscientemente toda sua energia para apoiar toda ação revolucionaria,
tanto em seu próprio pais como nos outros. Eles devem se orientar para esse
objetivo com uma grande centralização da ação, não apenas em cada país, mas
também na Internacional; eles o farão aderindo à Internacional Comunista e
fundindo num só exército os diversos elementos engajados no combate, a fim de
que eles tenham uma ação em comum e se auxiliem mutuamente.
TESES E ACRÉSCIMOS SOBRE
AS QUESTÕES NACIONAL E COLONIAL
A - Teses
1º) A posição abstrata e formal da questão da igualdade - a
igualdade das nacionalidades inclui-se aí - é própria da democracia burguesa
sob a forma da igualdade das pessoas em geral; a democracia burguesa proclama a
igualdade formal ou jurídica do proletário, do explorador e do explorado,
induzindo assim as classes oprimidas ao mais profundo erro. A idéia da
igualdade, que não é outra coisa que o reflexo das relações criadas pela
produção para o comércio, torna-se, nas mãos da burguesia, uma arma contra a
abolição das classes em nome da igualdade absoluta das pessoas humanas. Quanto
à significação verdadeira da reivindicação igualitária, ela reside apenas na
vontade de abolir as classes;
2º) Em conformidade com seu objetivo essencial - a luta
contra a democracia burguesa, na qual se trata de desmascarar a hipocrisia - o
Partido comunista, intérprete consciente do proletariado em luta contra o jogo
da burguesia, deve considerar como formando a chave de abóbada da (1uestão
nacional, não os princípios abstratos e formais, mas: 1º - uma noção clara das
circunstâncias históricas e econômicas; 2º - a dissociação precisa dos
interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, com
rejeição à concepção geral dos pretensos interesses nacionais, que significam,
na realidade, os interesses das classes dominantes; 3º - a divisão mais clara e
precisa das nações oprimidas, dependentes, protegidas, e opressoras e exploradoras,
gozando de todos os direitos, contrariamente a hipocrisia burguesa e
democrática que dissimula a submissão (própria da época do capital financeiro e
do imperialismo), pelo poder financeiro e colonialista, da imensa maioria das
populações do globo a uma minoria de ricos países capitalistas.
3º) A guerra imperialista de 1914-1918 colocou em evidência
diante de todas as nações e todas as classes oprimidas do mundo a falsidade dos
fraseados democráticos e burgueses - o tratado de Versalhes, ditado pelas
famosas democracias ocidentais, sancionou, em relação ás nações fracas, as
violências mais covardes e mais cínicas do que aquelas dos junkers e do kaiser em
Brest-Litowsk. A Liga das Nações e a política da Entente em seu conjunto apenas
confirmam este fato e põem em andamento a ação revolucionária do proletariado
dos países avançados e das massas laboriosas dos países coloniais ou dominados,
levando assim à bancarrota as ilusões nacionais da pequena burguesia quanto à
possibilidade de uma vizinhança pacífica de uma igualdade verdadeira das nações
sob o regime capitalista;
4º) Resulta do que precede que a pedra angular da política
da Internacional Comunista, nas questões colonial e nacional, deve ser a
reaproximação dos proletários e trabalhadores de todas as nações e de todos os
países para a luta comum contra os proprietários e a burguesia. Pois essa
reaproximação é a única garantia de nossa vitória sobre o capitalismo, sem a
qual não podem ser abolidas nem a opressão nacional, nem a desigualdade;
5º) A atual conjuntura política mundial coloca na ordem do
dia a ditadura do proletariado; e todos os eventos da política mundial se
concentram inevitavelmente em torno de um centro de gravidade: a luta da
burguesia internacional contra a República dos Sovietes, que deve agrupar ao
redor de si, de uma parte, os movimentos sovietistas dos trabalhadores
avançados de todos os países e, de outro lado, todos os movimentos de
emancipação nacional das colônias e das nacionalidades oprimidas que uma dura
experiência convenceu que não é saudável para elas ficarem fora de uma aliança
com o proletariado revolucionário e com o poder sovietista vitorioso sobre o
imperialismo mundial;
6º) Não se pode mais deixar de reconhecer ou proclamar a
aproximação dos trabalhadores de todos os países. Doravante é necessário
perseguir a realização da união mais estreita de todos os movimentos
emancipatórios nacionais e coloniais com a Rússia dos Sovietes, dando a esta
união as formas correspondentes ao grau de evolução do movimento proletário de
cada pus, OU do movimento de emancipação democrático-burguês entre os operários
e os camponeses dos países atrasados ou das nacionalidades atrasadas;
7º) O princípio federativo aparece para nós como uma forma
transitória em direção á unidade completa dos trabalhadores de todos os países.
O princípio federativo já mostrou praticamente sua conformidade com o objetivo
perseguido, tanto no curso das relações entre a República Socialista Federativa
dos Sovietes russos e as outras repúblicas dos Sovietes (Hungria, Finlândia,
Letônia, no passado; Azerbaidjão e Ucrânia, atualmente), como no próprio seio
da República russa, em relação à nacionalidade que não tinham antes nem Estado,
nem existência autônoma (exemplo: as repúblicas autônomas dos Bashkirs e dos Tártaros,
criadas na Rússia soviética em 1919 e 1920);
8º) A tarefa da Internacional Comunista é estudar e
verificar a experiência (e o desenvolvimento ulterior) dessas novas federações
baseadas na forma sovietista e sobre o movimento sovietista. Considerando a
federação como uma forma transitória em direção à unidade completa, é
necessário para nós buscar uma união federativa cada vez mais estreita, levando
em conta: 1º - a impossibilidade de defender, sem a mais estreita união entre
elas, as repúblicas soviéticas cercadas de inimigos imperialistas infinitamente
superiores por seu poderio militar; 2º - a necessidade de uma estreita união
econômica das repúblicas soviéticas, sem a qual a reedificação das forças
produtivas destruídas pelo imperialismo, a segurança e o bem-estar dos
trabalhadores não podem ser assegurados; 3º - a tendência à
realização de um plano econômico universal cuja aplicação regular será
controlada pelo proletariado de todos os países, tendência que se manifestou
com evidência sob o regime capitalista e certamente deve continuar seu
desenvolvimento e chegar à perfeição no regime socialista;
9º) No domínio das relações sociais no interior dos Estados
constituídos, a Internacional Comunista não pode fazer o reconhecimento formal,
puramente oficial e sem conseqüências práticas, da igualdade das nações, com o
que se contentam os democratas burgueses que se intitulam socialistas.
Não é suficiente denunciar incansavelmente em toda
propaganda a agitação dos Partidos Comunistas - e do alto da tribuna
parlamentar e fora dela -, as violações constantes do princípio da igualdade
das nacionalidades e dos direitos das minorias nacionais, em todos os Estados
capitalistas (a despeito de suas "constituições democráticas) e necessário
também demonstrar incessantemente que o governo dos Sovietes só pode realizar a
igualdade das nacionalidades, primeiro unindo os proletários depois, o conjunto
dos trabalhadores na luta contra a burguesia é necessário também demonstrar que
o regime dos sovietes assegura uma colaboração direta, por intermédio do
Partido Comunista a todos os movimentos revolucionários dos países dependentes
ou lesados em seus direitos (por exemplo, a Irlanda, os negros da América
etc...) e as colônias.
Sem esta condição particularmente importante da luta contra
a opressão dos países escravizados ou colonizados, o reconhecimento oficial de
seu direito á autonomia é apenas uma mentira, como vimos na 2ª Internacional.
10º) É a prática habitual não apenas dos partidos do centro
da 2ª Internacional, mas também dos que abandonaram esta Internacional para
reconhecer o internacionalismo em palavras e para substitui-lo, na realidade,
na propaganda, na agitação e na prática, pelo nacionalismo e pelo pacifismo
pequeno-burgueses. Isto se verifica também entre os partidos que hoje se
intitulam comunistas. A luta contra este mal e contra os preconceitos
pequeno-burgueses mais profundamente consolidados (que se manifestam sob formas
variadas, tais como a diferença entre as raças, o antagonismo nacional e o anti-semitismo)
adquire uma importância cada vez maior no problema da transformação da ditadura
proletária nacional que não existe apenas num país e que, por conseqüência, é
incapaz de exercer uma influência sobre a política mundial) em ditadura
proletária internacional (aquela que realizarão vários países avançados e que
serão capazes de exercer unia influência decisiva sobre a política mundial) se
torna cada vez mais atual. O nacionalismo pequeno-burguês restringe o
internacionalismo ao reconhecimento do princípio da igualdade das nações e (sem
insistir sobre seu caráter puramente verbal conserva intacto o egoísmo
nacional, ao passo que o internacionalismo proletário exige:
1º - A subordinação dos interesses da luta proletária em um
pais ao interesse desta luta no mundo inteiro;
2º - Da parte das nações que venceram a burguesia, o
consentimento para os maiores sacrifícios nacionais em função da derrubada do
capital internacional. No país onde o capitalismo já se desenvolveu
completamente, onde existem partidos operários formando a vanguarda do
proletariado, a luta contra as deformações oportunistas e pacifistas do
internacionalismo, pela pequena burguesia, é também um dever imediato dos mais
importantes;
11º) Com relação aos Estados e países mais atrasados onde
predominam instituições feudais ou patriarcais-rurais, convém ter em vista:
1º - A necessidade da colaboração de todos os partidos
comunistas com os movimentos revolucionários de emancipação nesses países,
colaboração que deve ser verdadeiramente ativa e cuja forma deve ser
determinada pelo partido comunista do país, se ele existe no país em questão. A
obrigação de sustentar ativamente esse movimento cabe naturalmente, em primeiro
lugar, aos trabalhadores da metrópole ou do país em cuja dependência financeira
se encontra o povo em questão;
2º - A necessidade de combater a influência reacionária e
medieval do clero, das missões Cristãs e outros elementos;
3º - É também
necessário combater o pan-islamismo, o pan-asiatismo e outros movimentos
similares que tratam de utilizar a luta de emancipação contra o imperialismo
europeu e americano para tornar mais forte o poder dos imperialistas turcos e
japoneses, da nobreza, dos grandes proprietários de terras, do clero etc...;
4º - E de uma
importância toda especial sustentar o movimento camponês nos países atrasados
contra os proprietários rurais, contra os resquícios OU manifestações do
espírito feudal; deve-se, antes de tudo, fazer um esforço para dar ao movimento
camponês um caráter revolucionário, para organizar, em todos os lugares onde
seja possível, os camponeses, e todos os oprimidos, em Sovietes e
assim criar uma ligação bastante estreita do proletariado comunista europeu com
o movimento revolucionário camponês do Oriente, das colônias e dos países atrasados
em geral;
5º - É necessário
combater energicamente as tentativas feitas pelos movimentos emancipatórios que
não são na realidade comunistas, nem revolucionários, para agitar as bandeiras
comunistas a Internacional Comunista deve sustentar os movimentos
revolucionários nas colônias e países atrasados apenas com a condição de que os
elementos mais puros dos partidos comunistas – comunistas de fato – sejam
agrupados e instruídos sobre suas tarefas particulares, isto é, sobre sua
missão de combater o movimento burguês e democrático. A Internacional Comunista
deve estabelecer relações temporárias e formar também uniões com os movimentos
revolucionários nas colônias e países atrasados, Sem todavia fundir-se com
eles, e conservando sempre o caráter independente de movimento proletário ainda
que em sua forma embrionária;
6º - É necessário desmascarar-se para as massas laboriosas
todos os países, e sobretudo dos países e nações atrasadas a mentira organizada
pelas potências imperialistas, com a ajuda das classes privilegiadas - nos
países oprimidos as quais sempre apelam para a existência dos Estados
politicamente independentes que, na realidade, são vassalos -, do ponto de
vista econômico, financeiro e militar. Como exemplo gritante das mentiras
praticadas com relação a classe trabalhadora nos países subjugados pelos
esforços combinados do imperialismo dos aliados e da burguesia desta ou daquela
nação, podemos citar o caso dos sionistas na Palestina, onde sob pretexto de
criar um Estado judeu, num país onde os judeus são em número insignificante, o
sionismo abandonou a população de trabalhadores árabes à exploração da
Inglaterra. Na conjuntura internacional atual não há saída possível para os
povos fracos e subjugados fora da federação das repúblicas soviéticas.
12º) A oposição secular das pequenas nações e das colônias
às potências imperialistas fez nascer, entre as massas trabalhadoras dos países
oprimidos, não somente um sentimento de rancor para com as nações opressoras cm
geral, mas também um sentimento de desconfiança em relação ao proletariado dos
países opressores. A infame traição dos chefes oficiais da maioria socialista
em 1914-1919, quando o socialismo chauvinista qualificou de "defesa
nacional" a defesa dos "direitos" de "sua burguesia",
a submissão das colônias e dos países financeiramente dependentes, só pode
tornar essa desconfiança completamente legítima. Os preconceitos só podem
desaparecer com o desaparecimento do capitalismo e do imperialismo nos países
avançados, e depois da transformação radical da vida econômica dos países
atrasados, sua extinção será muito lenta, de onde o dever do proletariado
consciente de todos os países de se mostrar particularmente circunspecto diante
dos resíduos de sentimento nacional dos países oprimidos durante um longo
tempo, e de fazer também algumas concessões úteis a fim de promover o
desaparecimento desses preconceitos e dessa desconfiança. A vitória sobre o
capitalismo está condicionada pela boa vontade de entendimento do proletariado
cm primeiro lugar, e depois das massas laboriosas de todos os países do mundo e
de todas as nações.
B - Tese Suplementares
1º) A fixação exata das relações da Internacional Comunista
com o movimento revolucionário nos países que são dominados pelo imperialismo
capitalista, em particular da China, é uma das questões mais importantes para o
2º Congresso da Internacional Comunista. A revolução mundial entra num período
para o qual é necessário um conhecimento exato dessas relações. A grande guerra
européia e seus resultados mostraram muito claramente que as massas dos países
subjugados fora da Europa estão ligadas de uma maneira absoluta ao movimento
proletário da Europa, e isto é unia conseqüência inevitável do capitalismo
mundial centralizado;
2º) As colônias constituem uma das principais fontes de
força do capitalismo europeu.
Sem a possessão dos grandes mercados e dos grandes
territórios de exploração nas colônias, as potências capitalistas da Europa não
poderão se manter por longo tempo.
A Inglaterra, fortaleza do imperialismo, sofre de
superprodução há mais de um século. Apenas conquistando territórios coloniais,
mercados suplementares para a venda da superprodução e fontes de
matérias-primas para sua indústria crescente, a Inglaterra consegue manter,
apesar dos problemas, seu regime capitalista.
É pela escravidão de centenas de milhões de habitantes da
Ásia e da África que o imperialismo inglês chegou a manter até o presente
momento o proletariado britânico sob a dominação burguesa.
3º) A mais-valia obtida pela exploração das colônias é um
dos apoios do capitalismo moderno. Durante muito tempo essa fonte de benefícios
não será suprimida, e será difícil para a classe operária vencer o capitalismo.
Graças à possibilidade de explorar intensamente a
mão-de-obra e as fontes naturais de matérias-primas das colônias, as nações
capitalistas da Europa procuraram, não sem sucesso, evitar por esses meios sua
bancarrota iminente.
O imperialismo europeu conseguiu em seus próprios países
fazer concessões sempre maiores á aristocracia operária. Procurando sempre, de
um lado, manter as condições de vida dos operários nos países subjugados a um
nível muito baixo, ele não recua diante de nenhum sacrifício e consente em sacrificar
a mais-valia em seu próprio país; os trabalhadores das colônias podem esperar.
4º) A supressão pela revolução proletária do poderio
colonial da Europa derrotará o capitalismo europeu. A revolução proletária e a
revolução das colônias devem concorrer, em certa medida, para o resultado
vitorioso da luta.
A Internacional Comunista deve então estender o círculo de
sua atividade. Ela deve nutrir relações com as forças revolucionárias que lutam
pela destruição do imperialismo nos países econômica e politicamente dominados;
5º) A Internacional Comunista concentra a vontade do
proletariado revolucionário mundial. Sua tarefa é organizar a classe operária
do mundo inteiro para a derrubada da ordem capitalista e o estabelecimento do
comunismo.
A Internacional Comunista é um instrumento de luta que tem
por tarefa agrupar todas as forças revolucionárias do mundo.
A 2ª Internacional, dirigida por um grupo de políticos e
penetrada de concepções burguesas, não dá nenhuma importância à questão
colonial. O mundo não existe para além dos limites da Europa. Ela não viu a
necessidade de unir o movimento revolucionário dos outros continentes. Em vez
de prestar ajuda material e moral ao movimento revolucionário das colônias, os
membros da 2º Internacional se tornaram imperialistas.
6º) O imperialismo estrangeiro que pesa sobre os povos
orientais impede-os de se desenvolverem social e economicamente,
simultaneamente com as classes da Europa e da América.
Graças à política imperialista que entravou o
desenvolvimento industrial das colônias, uma classe proletária no sentido
próprio da palavra não pôde surgir, ainda que nos últimos tempos os teares
hindus tenham destruído pela concorrência os produtos das indústrias
centralizadas dos países imperialistas.
A conseqüência disso foi que a grande maioria do povo
retornou para o campo e foi obrigada a se consagrar ao trabalho agrícola e à
produção de matérias-primas para exportação.
Outra conseqüência foi uma rápida concentração da
propriedade agrária nas mãos de grandes proprietários rurais ou do Estado.
Desta maneira, se criou uma massa poderosa de camponeses sem terra. E a grande
massa da população se mantém na ignorância.
O resultado desta política é que, nesses países onde o
espírito revolucionário se manifesta, ele encontra expressão apenas na classe
média culta.
A dominação estrangeira impede o livre desenvolvimento das
forças econômicas. Por isso, sua destruição é o primeiro passo da revolução nas
colônias e, portanto, a ajuda prestada à destruição da dominação estrangeira
nas colônias não é, na realidade, uma ajuda prestada ao movimento nacionalista
da burguesia hindu, mas a abertura de caminhos para o proletariado oprimido.
7º) Nos países oprimidos existem dois movimentos que, a cada
dia, se separaram mais: o primeiro é o movimento burguês democrático
nacionalista que tem um programa de independência política e de ordem burguesa;
o outro é aquele dos camponeses e dos operários ignorantes e pobres por sua
emancipação de toda espécie de exploração.
O primeiro tenta dirigir o segundo e nisso tem sucesso em
certa medida. Mas a Internacional Comunista e os partidos que a ela pertencem
devem combater esta tendência e procurar desenvolver o sentimento de classe
independente nas massas operárias das colônias.
Uma das maiores tarefas para atingir esse fim é a formação
de Partidos Comunistas que organizem os operários e os camponeses e os conduzam
à revolução e ao estabelecimento da República sovietista.
8º) As forças do movimento de emancipação nas colônias não
estão limitadas ao pequeno círculo do nacionalismo burguês democrático. Na
maioria das colônias já existe um movimento social-revolucionário ou dos
partidos comunistas em estreita relação com as massas operárias. As relações da
Internacional Comunista com o movimento revolucionário das colônias devem
servir a esses partidos ou grupos, pois eles são a vanguarda da classe
operária. Se eles 5ão frágeis hoje, eles representam, contudo, a vontade das
massas e as massas os seguirão no caminho revolucionário. Os partidos comunistas
dos diferentes países imperialistas devem trabalhar em contato com esses
partidos proletários das colônias e prestar-lhes ajuda material e moral.
9º) A revolução nas colônias, em seu primeiro estágio, não
pode ser uma revolução comunista, mas se desde o seu início a direção estiver
nas mãos de uma vanguarda comunista, as massas não estarão dispersas e, nos
diferentes períodos do movimento, sua experiência revolucionária só fará
crescer.
Seria certamente um grande erro desejar aplicar
imediatamente nos países orientais os princípios comunistas à questão agrária.
Em seu primeiro estágio, a revolução nas colônias deve ter um programa que
comporte reformas pequeno-burguesas, tais como a divisão das terras. Mas não
decorre necessariamente que a direção da revolução deva ser abandonada à
democracia burguesa. O partido proletário deve, ao contrário, desenvolver unia
propaganda poderosa e sistemática em favor dos Sovietes e organizar Sovietes de
camponeses e operários. Esses Sovietes deverão trabalhar em estreita
colaboração com as repúblicas sovietistas dos países capitalistas avançados
para chegar à vitória final sobre o capitalismo no mundo inteiro.
Também as
massas dos países atrasados, conduzidas pelo proletariado consciente dos países
capitalistas desenvolvidos, chegarão ao comunismo sem passar pelos diferentes
estágios do desenvolvimento capitalista.
Teses
Sobre a questão agrária
1º) O proletariado industrial das cidades, dirigido pelo
Partido Comunista, pode sozinho libertar as massas trabalhadoras dos campos do
jugo dos capitalistas e dos proprietários rurais, da desorganização econômica e
das guerras imperialistas, que recomeçarão, inevitavelmente, se o regime
capitalista subsistir. As massas trabalhadoras dos campos só poderão ser
libertadas se seguirem o proletariado comunista e ajudarem-no sem reservas em
sua luta revolucionária para a derrubada do regime de opressão dos grandes
proprietários rurais e da burguesia.
De outro lado, o proletariado industrial não poderá cumprir
sua missão histórica mundial, que é a emancipação da humanidade do jugo do
capitalismo e das guerras, se ele se conformar aos limites de seus interesses
particulares e corporativos e se limitar placidamente às tentativas e aos
esforços para a melhoria de sua situação burguesa por vezes bastante
satisfatória. E assim que acontece em vários países avançados onde existe uma
aristocracia operária", principalmente nos partidos pretensamente
socialistas da 2ª Internacional, mas na realidade inimigos mortais do
socialismo, traidores da doutrina, burgueses chauvinistas e agentes dos
capitalistas entre os trabalhadores. O proletariado não poderá jamais ser uma
força revolucionária ativa, uma classe agindo no interesse do socialismo, se não
se conduzir como a vanguarda do povo trabalhador explorado, se não se comportar
como o chefe de guerra ao qual cabe a missão de conduzir o assalto contra os
exploradores; mas esse assalto não terá sucesso se os camponeses não
participarem da luta de classes, se a massa dos camponeses trabalhadores não se
juntar ao Partido Comunista proletário das cidades se, enfim, esse último não
se instruir.
2º) A massa dos camponeses trabalhadores explorados e que o
proletariado das cidades deve conduzir ao combate, ou, pelo menos, assumir sua
causa, está representada, em todos os países capitalistas, por:
1 - O proletariado agrícola com posto de diaristas ou
empregados de fazenda, arregimentados por ano, a termo ou por tarefa, e que
ganham sua vida com seu trabalho assalariado nas diversas empresas capitalistas
de economia rural e industrial. A organização desse proletariado em uma
categoria distinta e independente dos outros grupos da população dos campos (do
ponto de vista político, militar, profissional, cooperativo etc...), uma
propaganda intensa em seu meio, destinada a levá-los ao poder sovietista e à
ditadura do proletariado, tal é a tarefa fundamental dos partidos comunistas em
todos os países;
2 - Os semi-proletários ou os camponeses, trabalhando na
qualidade de operários contratados, nas diversas empresas agrícolas,
industriais ou capitalistas, ou cultivando o pedaço de terra que possuem ou
arrendam e que rende apenas o mínimo necessário para assegurar a sobrevivência
de sua família. Esta categoria de trabalhadores rurais é muito numerosa nos
países capitalistas; os representantes da burguesia e os socialistas"
amarelos da 2º Internacional procuram dissimular suas reais condições de vida,
particularmente a situação econômica, ora enganando conscientemente os
operários, ora por causa de sua própria cegueira, que provém das idéias
rotineiras da burguesia; eles confundem propositadamente este grupo com a
grande massa dos "camponeses". Esta manobra essencialmente burguesa,
com o propósito de enganar os operários, é praticada principalmente na
Alemanha, na França, na América, e em outros países. Organizando bem o trabalho
do Partido Comunista, esse grupo social poderá se tornar um fiel sustentador do
comunismo, pois a situação desses semi-proletários é muito precária e a adesão
lhes trará vantagens enormes e imediatas.
Em alguns países, não existe distinção clara entre esses
dois primeiros grupos; será lícito então, segundo as circunstâncias, dar-lhes
uma organização comum;
3 - Os pequenos proprietários, os pequenos fazendeiros que
possuem ou arrendam pequenos pedaços de terra e podem satisfazer as
necessidades de sua casa e de sua família sem contratar trabalhadores
assalariados. Esta categoria tem muito a ganhar com a vitória do proletariado;
o triunfo da classe operária dá imediatamente a cada representante desse grupo
OS bens e as vantagens que seguem:
a) Não-pagamento do preço do arrendamento e abolição da
parceria (será assim na França, Itália etc...) que são pagos atualmente aos
grandes proprietários rurais;
b) Abolição das dívidas hipotecárias;
c) Emancipação da opressão econômica exercida pelos grandes
proprietários rurais, a qual se apresenta sob os aspectos mais diversos
(direito de uso de bosques e florestas, de campos incultos etc...);
d) Auxílio agrícola especial e imediato do poder proletário,
notadamente auxílio para utensílios agrícolas; concessão de construção sobre o
território dos vastos domínios capitalistas expropriados pelo proletariado,
transformação imediata pelo governo proletário de todas as cooperativas rurais
e companhias agrícolas, que no regime capitalista eram vantajosas apenas para
os camponeses ricos em organizações econômicas tendo por objetivo atender, em
primeiro lugar, a população pobre, isto é, os proletários, os semi-proletários
e os camponeses pobres.
O Partido Comunista deve também compreender que durante o
período de transição do capitalismo ao comunismo, isto é, durante a ditadura do
proletariado, esta categoria da população rural manifestará hesitações mais ou
menos sensíveis e uma certa inclinação a liberdade de comércio e à propriedade
privada; pois, o número dos que a compõem fazendo, ainda que em pequena medida,
o comércio de artigos de primeira necessidade, ficam desmoralizados pela
especulação e por suas atitudes de proprietário. Se, enquanto isso, o governo
proletário realizar, nesta questão, uma política firme e inexorável, e se o
proletariado vitorioso esmagar sem complacência os grandes proprietários rurais
e os camponeses ricos, essas hesitações não terão longa duração e não poderão
modificar esse lato indubitável que, no final das contas, esse grupo simpatiza
com a revolução proletária.
3º) Essas
três categorias da população rural, tomadas em conjunto, formam em todos os
países capitalistas, a maioria da população. O sucesso de um golpe de Estado
proletário, tanto nas grandes como nas pequenas cidades, pode então ser
considerado como indiscutível e certo. A opinião oposta é nesse particular a
favor da sociedade atual. Eis as razoes: ela só se mantém pela força das
atitudes enganosas da ciência: 1º - Da estatística burguesa, que procura
esconder por todos os meios ao seu alcance o abismo que separa essas classes
rurais de seus exploradores, os proprietários rurais e os capitalistas, assim
como os semi-proletários e os camponeses pobres dos camponeses ricos; 2º- esta
opinião persiste graças á imperícia dos heróis da 2ª Internacional amarela e da
"aristocracia operária" depravada pelos privilégios imperialistas, e
â má vontade com que fazem, entre os camponeses pobres, uma propaganda
proletária e revolucionária vigorosa e uni bom trabalho de organização; os
oportunistas empregaram e empregam sempre seus esforços para imaginar diversas
variedades de acordos práticos e teóricos com a burguesia, compreendendo aí os
camponeses ricos, e não pensam nunca na derrubada revolucionária do governo
burguês e da própria burguesia; 3' - enfim, a opinião segundo a qual se age e
se mantém, até aqui, graças a um preconceito obstinado e, por assim dizer,
inquebrantável, porque se encontra estreitamente unido a todos os outros
preconceitos do parlamentarismo e da burguesia democrática; esse preconceito
consiste na não compreensão de uma verdade perfeitamente demonstrada pelo
marxismo teórico e suficientemente provada pela experiência da revolução
proletária russa; esta verdade é que as três categorias da população rural de
que falamos, embrutecidas, desunidas, oprimidas e destinadas, mesmo nos países
mais civilizados, a uma existência semi-bárbara, têm, por conseqüência, um
interesse econômico, social e intelectual na vitória do socialismo, mas só
podem, entretanto, apoiar vigorosamente o proletariado revolucionário após a conquista do poder político,
quando ele então fará justiça, colocando as massas rurais na obrigação de
constatar que têm nele um chefe e um defensor organizado, poderoso o suficiente
para dirigi-las e mostrar-lhes o bom caminho.
4º) Os
camponeses médios são, do ponto de vista econômico, pequenos proprietários
rurais que possuem ou arrendam, eles também, lotes de terra, pouco
consideráveis sem dúvida, mas permitindo-lhes, mesmo assim, sob o regime
capitalista, não apenas sustentar sua família e manter em bom estado sua
pequena propriedade rural, mas realizar também um excedente de receita,
podendo, com alguns anos de boa colheita, se transformar em economias
relativamente importantes; esses camponeses contratam com freqüência empregados
(por exemplo, dois ou três empregados por empresa) dos quais têm necessidade
para toda sorte de trabalho. Poderíamos citar aqui o exemplo concreto dos
"camponeses médios" de um país capitalista avançado: a Alemanha.
Havia, na Alemanha, após o recenseamento de 1907, uma categoria de
proprietários rurais possuindo cada um de cinco a dez hectares, em propriedades
nas quais o número de operários contratados se elevava a quase um terço do
total dos trabalhadores do campo[1]. Na França, onde as culturas especiais são
mais desenvolvidas, como a viticultura, e onde a terra exige mais esforço e
atenção, os proprietários rurais desta categoria empregam provavelmente um
número mais importante de trabalhadores assalariados.
Para seu futuro mais próximo e para todo o primeiro período
de sua ditadura, o proletariado revolucionário não pode adotar como tarefa a
conquista política desta categoria rural e deve se limitar á sua neutralização,
na luta que se trava entre o proletariado e a burguesia. A inclinação desta
camada da população, seja em direção a um partido político, seja em direção a
outro, é inevitável e, provavelmente, será, no começo da nova época e nos
países essencialmente capitalistas, favorável à burguesia. Tendência aliás
forte e natural, pois o espírito da propriedade privada desempenha entre elas
um papel preponderante. O proletariado vitorioso melhorará imediatamente a
situação econômica desta camada da população suprimindo o sistema de
arrendamento, as dívidas hipotecárias e introduzindo na agricultura o uso de
máquinas e o emprego da eletricidade. Enquanto isso, na maior parte dos países
capitalistas, o poder proletário não deverá abolir completamente no campo o
direito à propriedade privada, mas deverá isentar essa classe de todas as
obrigações e imposições ás quais está sujeita por parte dos proprietários
rurais; o poder sovietista assegurará aos camponeses pobres e médios a posse de
suas terras, cuja extensão ele procurará aumentar, colocando os camponeses na
posse das terras que outrora arrendavam (abolição do arrendamento).
Todas essas medidas, seguidas de uma luta sem misericórdia
contra a burguesia, assegurarão o sucesso completo da política de
neutralização. É com a maior circunspecção que o poder proletário deve passar à
agricultura coletivista, progressivamente, à força de exemplos, e sem a menor
medida de coerção em relação aos camponeses "médios".
5º) Os
camponeses ricos são os empresários capitalistas da agricultura; eles cultivam
habitualmente suas terras com o concurso dos trabalhadores assalariados e só
estão unidos à classe camponesa por seu desenvolvimento intelectual bastante
restrito, por sua vida rústica e pelo trabalho pessoal que eles fazem junto com
os operários que eles contratam. Esta camada da população rural é bastante
numerosa e representa, ao mesmo tempo, o adversário mais inveterado do
proletariado revolucionário. Assim, todo o trabalho político dos partidos comunistas
no campo deve se concentrar na luta contra esse elemento, para emancipar a
maioria da população rural trabalhadora e explorada da influência moral e
política, também perniciosa, desses exploradores rurais.
É bem possível que, com a vitória do proletariado nas
cidades, esses elementos recorram a atos de sabotagem, e mesmo às armas,
manifestamente contra-revolucionários. Assim, o proletariado revolucionário
deverá começar no campo a preparação intelectual e organizativa de todas as
forças das quais terá necessidade para desarmá-los e para dar, assim que
derrotar o regime capitalista e industrial, o golpe de misericórdia. Para isso,
o proletariado revolucionário das pequenas cidades deverá armar seus aliados
rurais e organizar, em todas essas cidades, sovietes nos quais nenhum
explorador será admitido e onde os proletários e semiproletários serão chamados
a desempenhar o papel preponderante. Mesmo nesse caso, entretanto, a tarefa
imediata do proletariado vitorioso não deverá comportar a expropriação das
grandes propriedades camponesas, porque nesse momento as próprias condições
materiais e, em parte, técnicas e sociais, necessárias à socialização das
grandes propriedades, não estarão ainda realizadas. Tudo leva a crer que, em
alguns casos isolados, as terras arrendadas ou estritamente necessárias aos
camponeses pobres da vizinhança serão confiscadas: se acordará igualmente com
esses últimos o uso gratuito, sob certas condições porém, de unia parte do
maquinário agrícola dos proprietários rurais ricos. Mas, como regra geral, o
poder proletário deverá deixar suas terras aos camponeses ricos e se amparar
apenas no caso de uma oposição manifesta à política e às prescrições do poder
dos trabalhadores. Esta linha de conduta é necessária, a experiência da revolução
proletária russa, onde a luta contra os camponeses ricos arrasta-se sob
condições bastante complexas, demonstrou que esses elementos da população
rural, dolorosamente batidos em todas as suas tentativas de resistência, mesmo
as menores, são capazes de executar lealmente os trabalhos que lhe confia o
Estado proletário e começam mesmo, ainda que muito lentamente, a adquirir
respeito pelo poder que defende todo trabalhador e esmaga impiedosamente o rico
ocioso.
As condições especiais que complicaram e retardaram a luta
do proletariado russo, vitorioso sobre a burguesia, contra os camponeses ricos,
derivam unicamente do fato de que após o evento de 25 de outubro de 1917, a
revolução russa atravessara uma fase "democrática" - isto é, no
fundo, burguesa-democrática -, de luta dos camponeses contra os proprietários
rurais; devem-se ainda essas condições especiais à fragilidade numérica e ao
estado atrasado do proletariado das cidades e, enfim, à imensidão do país e ao
péssimo estado de seus meios de comunicação. Mas os países avançados da Europa
e da América ignoram todas essas causas do atraso, e por isso seu proletariado
revolucionário deve quebrar, mais energicamente, mais rapidamente, com mais
decisão e mais sucesso, a resistência dos camponeses ricos e tirar, no futuro,
toda possibilidade de oposição. Esta vitória da massa dos proletários, semi
proletários e camponeses, é absolutamente indispensável; enquanto ele não
acontecer, o poder proletário não poderá se considerar como unta autoridade
estável e firme.
6º) o
proletariado revolucionário deve confiscar imediatamente e sem reserva todas as
terras pertencentes aos grandes proprietários rurais, isto é, a todas as
pessoas que exploram sistematicamente, nos países capitalistas, seja de maneira
direta ou por intermédio de seus propostos, os trabalhadores assalariados, os
camponeses pobres e também, como acontece freqüentemente, os camponeses médios
da região, todos os proprietários que não participam de nenhuma forma do
trabalho físico na maioria dos casos, descendentes dos barões feudais (nobres
da Rússia, da Alemanha e da Hungria, senhores restaurados da França, lordes
ingleses, antigos senhores de escravos na América), magnatas das altas finanças
ou, enfim, aqueles saídos dessas duas categorias de exploradores e ociosos.
Os partidos comunistas devem se opor energicamente à idéia
de indenizar os grandes proprietários rurais expropriados e lutar contra toda
propaganda nesses sentido; os partidos comunistas não devem esquecer que a
concessão de tais indenizações será uma traição ao socialismo e um encargo novo
imposto ás massas exploradas, sobrecarregadas pelo fardo da guerra que
multiplicou o número de milionários e suas fortunas.
Nos países capitalistas avançados, a 1ª Internacional
Comunista estima que será bom e prático manter intactas as grandes propriedades
agrícolas e explorá-las da mesma forma que as "propriedades
sovietistas" russas[2].
Quanto ao cultivo das terras conquistadas pelo proletariado
vitorioso aos grandes proprietários rurais, na Rússia elas estavam até o
presente divididas entre os camponeses, isso porque o país é muito atrasado do
ponto de vista econômico. Em alguns raros casos, o governo proletário russo
manteve em seu poder as propriedades rurais ditas "sovietistas" que o
Estado proletário explora, transformando os antigos operários assalariados em
"delegados de trabalho" ou em membros de sovietes.
A conservação dos grandes domínios serve melhor aos
interesses dos elementos revolucionários da população, sobretudo dos
agricultores que não possuem terras, os semi-proletários e os pequenos
proprietários que vivem freqüentemente de seu trabalho nas grandes empresas.
Também a
nacionalização dos grandes domínios torna a população urbana menos dependente
em relação ao campo do ponto de vista do abastecimento.
Onde ainda
subsistem vestígios do sistema feudal, onde os privilégios dos proprietários
rurais engendram formas especiais de exploração, onde se vê ainda a
"servidão" e a "parceria", é necessário entregar aos
camponeses unia parte do solo dos grandes domínios.
Nos países onde os grandes domínios são em número
insignificante, onde um grande número de pequenos prepostos mandam nas terras,
a distribuição dos grandes domínios em lotes pode ser um meio para ganhar os
camponeses para a revolução, quando a conservação de alguns grandes domínios
não for de nenhum interesse para as cidades, do ponto de vista do
abastecimento.
A primeira e a mais importante tarefa do proletariado é se
assegurar de uma vitória durável. O proletariado não deve temer uma queda da
produção, se isso for necessário, para o sucesso da revolução. E somente então,
com a classe média do campo neutralizada e assegurado o apoio da maioria, se
não da totalidade, que se pode garantir ao poder proletário uma existência
durável.
Todas as vezes que as terras dos grandes proprietários
rurais forem distribuídas, os interesses do proletariado agrícola deverão estar
acima de tudo.
Todo instrumento agrícola e técnico dos grandes
proprietários deve ser confiscado e passado ao Estado, sob a condição porém de
que após a distribuição desses instrumentos, em quantidade suficiente, entre as
grandes propriedades rurais do Estado, os pequenos camponeses possam
utilizá-los gratuitamente, de acordo com os regulamentos elaborados a esse
respeito pelo poder proletário.
Se, logo no começo da revolução proletária, for necessário o
confisco imediato das grandes propriedades, bem como a expulsão ou prisão de
seus proprietários, lideres da contra-revolução e opressores impiedosos de toda
a população rural, o poder proletário deve procurar sistematicamente, na medida
da consolidação de sua posição nas cidades e no campo, utilizar as forças desta
classe, que possui uma experiência preciosa dos conhecimentos e das capacidades
organizavas, para criar com sua ajuda, e sob o controle de comunistas provados,
uma vasta agricultura sovietista.
7º) O
socialismo somente vencerá definitivamente o capitalismo e não se debilitará no
momento em que o poder governamental proletário, tendo reprimido toda
resistência dos exploradores e assegurado sua autoridade, tiver reorganizado a
indústria sobre a base de uma nova produção coletivista e sobre uni novo
fundamento técnico (aplicação geral da energia elétrica em todos os ramos da
agricultura e da economia rural). Só esta reorganização pode dar às cidades a
possibilidade de oferecer ao campo atrasado uma ajuda técnica e social, capaz
de determinar uni crescimento extraordinário da produtividade agrícola e rural
e engajar, através do exemplo, os pequenos trabalhadores passando,
progressivamente, em seu próprio interesse, a uma cultura coletivista mecânica.
É precisamente no campo que a possibilidade de uma luta
vitoriosa para a causa socialista exige da parte de todos os partidos
comunistas um esforço para despertar, entre o proletariado industrial, o
sentimento da necessidade de sacrifícios e fazer tudo para a derrota da
burguesia e para a consolidação do poder proletário; coisa absolutamente
necessária porque a ditadura do proletariado significa que ele sabe organizar e
conduzir (~ trabalhadores explorados e que sua vanguarda está sempre pronta,
para atingir esse objetivo, a fazer os esforços e os sacrifícios mais heróicos;
de outra parte, para chegar à vitória definitiva, o socialismo exige que as
massas trabalhadoras mais exploradas dos campos possam ver, logo após a vitória
dos operários, sua situação melhorada em detrimento dos exploradores; se não
for assim, o proletariado industrial não poderá contar com o apoio do campo e
não poderá, com isso, assegurar o abastecimento das cidades.
8º) As
dificuldades enormes que apresentam a organização e a preparação para a luta
revolucionária da massa dos trabalhadores rurais que o regime capitalista
embruteceu, dispersou e escravizou, quase como durante a Idade Média, exigem
dos partidos comunistas a maior atenção para com o movimento grevista rural, o
apoio vigoroso e o desenvolvimento intenso das greves de massas de proletários
e semi-proletários rurais. A experiência das revoluções russas de 1905 e 1917,
confirmada e completada atualmente pela experiência da revolução alemã e de
outros países avançados, prova que só o movimento grevista, progredindo sem
parar (com a participação, em certas condições, dos pequenos camponeses")
pode tirar as cidades de sua letargia, despertar entre os camponeses a
consciência de classe e o sentimento da necessidade de uma organização de
classe das massas rurais exploradas e mostrar claramente aos habitantes do
campo a importância prática de sua união com os trabalhadores das cidades.
Segundo esse ponto de vista, a criação de sindicatos operários agrícolas e a
colaboração dos comunistas nas organizações de operários agrícolas e florestais
são da mais alta importância. Os comunistas devem particularmente sustentar as
organizações formadas pela população agrícola estreitamente ligada ao movimento
operário revolucionário. Uma propaganda enérgica deve ser feita entre os
camponeses proletários.
O Congresso da Internacional Comunista critica e condena
severamente os socialistas hipócritas e traidores que encontramos infelizmente
não somente no seio da 2ª Internacional amarela, mas também entre os três
partidos europeus mais importantes, saídos desta Internacional; o Congresso
condena à vergonha os socialistas capazes não somente de considerar
diferentemente o movimento grevista rural, mas também de resistir a ele (como
K. Kautsky), com medo de que ele resulte numa redução do abastecimento. Todos
os programas e todas as declarações mais solenes não têm qualquer valor, se não
for possível provar praticamente que os comunistas e os lideres operários sabem
colocar acima de todas as coisas o desenvolvimento da revolução proletária e
sua vitória, fazendo por ela os sacrifícios mais penosos, porque não há outra
saída nem outros meios para vencer a carência e a desorganização econômica e
para conjurar novas guerras imperialistas.
9º) Os
partidos comunistas devem fazer tudo o que depender deles para começar o mais
cedo possível a organização dos sovietes no campo e, em primeiro lugar, dos
sovietes que representarão os trabalhadores assalariados e semi-proletários.
Apenas em cooperação estreita com o movimento grevista das massas e com a
classe mais oprimida os sovietes serão capazes de cumprir sua missão e se
tornarão fortes o suficiente para submeter à sua influência (e incorporá-los em
seguida) os "pequenos camponeses". Se, entretanto, o movimento
grevista não estiver suficientemente desenvolvido e a capacidade de organização
do proletariado rural for ainda bastante frágil, tanto por causa da opressão
dos proprietários rurais e dos camponeses ricos, como pela insuficiência do
apoio dado pelos operários industriais e por seus sindicatos, a criação de
sovietes nos campos exigirá uma longa preparação; ela deverá ser feita pela
criação de focos comunistas, por uma propaganda ativa, em termos claros e
transparentes, das aspirações comunistas que serão explicadas pela força dos
exemplos ilustrando os diversos métodos de exploração e opressão, e enfim por
meio da propaganda sistemática dos trabalhadores industriais no campo.
O PARTIDO COMUNISTA E O PARLAMENTARISMO
I. A Nova Época e o Novo Parlamentarismo
A atitude dos partidos socialistas em relação ao
parlamentarismo Consistia originariamente, à época da Primeira Internacional,
em utilizar os Parlamentos burgueses para a agitação. Considerava-se a
participação da ação parlamentar do ponto de vista do desenvolvimento da
consciência de classe, isto é, de despertar a hostilidade das classes
proletárias contra as classes dirigentes. Esta atitude se modificou não sob a
influência de uma teoria, mas do progresso político. Seguido do aumento
incessante das forças produtivas e do alargamento do domínio da exploração
adquiriram uma estabilidade durável.
A adaptação da tática parlamentar dos partidos socialistas à
ação legislativa "orgânica' dos Parlamentos burgueses e a importância
sempre crescente da lula pela introdução de reformas nos limites do
capitalismo, a predominância do programa mínimo dos partidos socialistas, a transformação
do programa máximo numa plataforma destinada às discussões sobre um
"objetivo final” distanciado configuram a base sobre a qual se
desenvolveram o arrivismo parlamentar, a corrupção, a traição aberta ou
camuflada dos interesses primordiais da classe operária.
A atitude da III Internacional em relação ao parlamentarismo
não está determinada por uma nova doutrina, mas pela modificação do papel do
próprio parlamentarismo. À época precedente, o Parlamento, instrumento do
capitalismo em vias de desenvolvimento, tem, num certo sentido, trabalhado pelo
progresso histórico. Nas condições atuais, caracterizadas pelo arrebatamento do
imperialismo, o Parlamento se transformou num instrumento de mentira, fraudes,
violências e destruição, de atos de ladroagem, obras do imperialismo, as
reformas parlamentares, desprovidas de qualquer continuidade e estabilidade
concebidas sem um plano de conjunto, perderam toda importância prática para as
massas trabalhadoras.
O parlamentarismo perdeu sua estabilidade, assim como a
sociedade burguesa. A transição do período orgânico ao período crítico criou
uma nova base para a tática do proletariado no domínio parlamentar. E assim que
o partido operário russo (o partido bolchevique) já determinou as bases do
parlamentarismo revolucionário na época anterior, quando a Rússia perdeu seu
equilíbrio político e social em 1905 e entrou então num período de tormentas e
confusões.
Quando os socialistas, aspirando ao comunismo, sublinham que
a hora da revolução ainda não chegou em seu pais, recusando-se a separar-se dos
oportunistas parlamentares, eles procedem, no fundo, a unia representação,
consciente ou inconsciente, do período que se abre considerado como um período
de estabilidade relativa da sociedade imperialista e pensam por esta razão que
uma colaboração com os Turati e os Longuet pode dar Sobre esta base resultados
práticos na luta pelas reformas.
O comunismo deve tomar como ponto de partida o estudo
teórico de nossa época (apogeu do capitalismo, tendências do imperialismo à sua
própria negação e destruição, agravamento contínuo da guerra civil etc...). As
formas das relações políticas e dos agrupamentos podem diferir nos diversos
países, mas no fundo das coisas ficam assim: trata-se para nós da preparação
imediata, política e técnica, da sublevação proletária que deve destruir o
poder burguês e estabelecer o novo poder proletário.
Para os comunistas, o Parlamento não pode ser em nenhum
caso, no momento atual, o teatro de uma luta por reformas e melhorias da
situação da classe operária, como aconteceu em certos momentos, na época
anterior. O centro de gravidade da vida política atual está no Parlamento. De
outro lado a burguesia está obrigada, por suas relações com as massas
trabalhadoras e também pelas complexas relações existentes no seio das classes
burguesas, de fazer aprovar de diversas maneiras algumas de suas ações no
Parlamento, onde os favorecidos disputam o poder, manifestam suas forças e suas
fraquezas, comprometendo-se etc...
Também o dever histórico imediato da classe operária é
arrebatar esses aparelhos á classe dominante, enfraquecê-los, destruí-los e
substituí-los pelos novos órgãos do poder proletário. O estado-maior
revolucionário da classe operária está, aliás, profundamente interessado em ter
nas instituições parlamentares da burguesia os batedores que facilitarão sua
obra de destruição. Vê-se claramente a diferença essencial entre a tática dos
comunistas que vão ao Parlamento com fins revolucionários e aquela do
parlamentarismo-socialista que começa por reconhecer a estabilidade relativa, a
duração indefinida do regime. O parlamentarismo socialista adota como tarefa
obter reformas a todo custo; está interessado em que cada conquista seja
atribuída ao parlamentarismo socialista (Turati, Longuet e Cia.).
O velho parlamentarismo de adaptação está sendo substituído
por um novo parlamentarismo, que é um dos meios de destruir o parlamentarismo
em geral. Mas as tradições nojentas da antiga tática parlamentar aproximam
alguns elementos revolucionários dos antiparlamentares por princípio (Os
I.W.W., os sindicalistas revolucionários, o Partido Operário Comunista da
Alemanha).
Considerando esta situação, o II Congresso da Internacional
Comunista chega às seguintes conclusões:
II - O Comunismo, A Luta Pela Ditadura do Proletariado e “Pela
Utilização” do Parlamento Burguês
1º)
O parlamentarismo de governo é a forma "democrática” da dominação da
burguesia, à qual é necessária, em dado momento de seu desenvolvimento, uma
ficção de representação popular, exprimindo na aparência a vontade do povo e
não a das classes, mas constituindo, na realidade, nas mãos do Capital
reinante, um instrumento de coerção e de opressão;
2º) O
parlamentarismo é unia forma determinada do Estado. Assim ele não convém de
forma alguma á sociedade comunista, que não conhece nem classes, nem luta de
classes nem poder governamental de qualquer espécie;
3º) O parlamentarismo não pode ser a forma
do governo "proletário" no período de transição da ditadura da
burguesia à ditadura do proletariado. No momento mais grave da luta de classes,
quando ela se transforma em guerra civil, o proletariado deve construir,
inevitavelmente, sua própria organização governamental, considerada como uma
organização de combate na qual os
representantes das antigas classes dominantes não serão admitidos; toda ficção
de vontade popular é, no decorrer
desta fase, nociva ao proletariado; este não tem necessidade da separação parlamentar
dos poderes, que só poderá ser-lhe nefasta; a República dos Sovietes é a forma
da ditadura do proletariado;
4º) Os
Parlamentos burgueses, constituindo uni dos principais aparelhos da máquina
governamental da burguesia, não podem mais ser conquistados pelo proletariado,
assim como o Estado burguês em geral.
A tarefa do
proletariado consiste em mandar para os ares a máquina governamental da
burguesia, destruí-la, e com ela as instituições parlamentares, sejam elas das
Repúblicas ou das monarquias constitucionais;
5º) O mesmo
vale para as instituições municipais ou comunais da burguesia, às quais é
teoricamente falso opor os órgãos governamentais. Na verdade, elas também fazem
parte do mecanismo governamental da burguesia: elas devem ser destruídas pelo
proletariado revolucionário e substituídas pelos Sovietes de deputados
operários;
6º) O
comunismo se recusa a ver no parlamentarismo uma das formas da sociedade
futura; ele se recusa a ver nele a forma da ditadura de classe do proletariado;
ele nega a possibilidade da conquista duradoura dos Parlamentos; ele tem como
objetivo a abolição do
parlamentarismo. Ele só pode colocar a questão da utilização das instituições governamentais tendo em vista
sua destruição. É nesse sentido, e unicamente nesse sentido, que a questão
pode ser colocada;
7º) Toda
luta de classes é uma luta política, pois ela é, afinal de contas, uma luta
pelo poder. Toda greve, abrangendo um país inteiro, se torna uma ameaça para o
Estado burguês e adquire para o mesmo um caráter político. Esforçar-se para
derrotar a burguesia e destruir o Estado burguês, é sustentar uma
luta política. Criar um aparelho de governo e de coerção, proletário, de classe, contra a burguesia refratária; é, qualquer
que seja este aparelho, conquistar o poder político;
8º) A luta
política não se reduz apenas a uma questão de atitude diante do
parlamentarismo. Ela engloba toda a luta do proletariado; para tanto essa luta
deixa de ser local e parcial e tende á derrubada do regime capitalista em
geral;
9º) O
método fundamental da luta do proletariado contra a burguesia, isto é, contra
seu poder governamental, é antes de tudo o das ações de massa. Essas últimas
são organizadas e dirigidas pelas organizações de massa do proletariado
(sindicatos, partidos, sovietes), sob a condução geral do Partido Comunista,
solidamente unido, disciplinado e centralizado. A guerra civil é uma guerra.
Nesta guerra, o proletariado deve ter bons quadros políticos e um bom
estado-maior político dirigindo todas as operações em todos os domínios da
ação;
10º) A luta
das massas constitui um sistema de ações em via de desenvolvimento, que se
avivam por sua própria forma e conduzem logicamente à insurreição contra o
Estado capitalista. Nessa luta de massa, chamada a se transformar em guerra
civil, o partido dirigente do proletariado deve, em regra geral, fortificar
todas as suas posições legais, fazendo delas pontos de apoio secundários de sua
ação revolucionária e subordinando-os ao plano da campanha principal, ou seja,
a luta das massas;
11º) A
tribuna do Parlamento burguês é um desses pontos de apoio secundários. Não se
pode invocar contra a ação parlamentar a qualidade burguesa da instituição
mesma. O Partido Comunista entra nele não para desenvolver uma ação orgânica,
mas para solapar do interior a máquina governamental e o Parlamento (exemplos:
a ação de Liebknecht na Alemanha, a dos bolcheviques na Duma do czar, a
"Conferência democrática" e a ação no "Pré-parlamento" de
Kerenski, na Assembléia Constituinte, nas municipalidades; enfim, a ação dos
comunistas búlgaros);
12º) Esta
ação parlamentar, que consiste sobretudo em usar a tribuna parlamentar para
fins de agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para
agrupar em torno de certas idéias as massas que, principalmente nos países
atrasados, consideram a tribuna parlamentar com grandes ilusões democráticas,
deve estar totalmente subordinada aos objetivos e ás tarefas da luta
extra-parlamentar das massas;
A participação em campanhas eleitorais e a propaganda
revolucionária do alto da tribuna parlamentar têm uma significação particular
para a conquista política dos meios operários que, como as massas trabalhadoras
do campo, permaneceram até o presente afastados do movimento revolucionário e
da política.
13º) Os
comunistas, ao obterem a maioria nas municipalidades, devem: a) formar uma
oposição revolucionária em relação ao poder central da burguesia; b) se
esforçar por todos os meios para servir à parcela mais pobre da população
(medidas econômicas, criação ou tentativa de criação de uma milícia operária
armada etc...); c) denunciar a todo momento os obstáculos impostos pelo Estado
burguês contra toda reforma radical; d) desenvolver sobre esta base uma
propaganda revolucionária enérgica, sem temer o conflito com o poder burguês;
e) substituir, em certas circunstâncias, as municipalidades por Sovietes de
deputados operários. Toda a ação dos comunistas nas municipalidades deve se
integrar no trabalho geral de desagregação do sistema capitalista;
14º) A campanha
eleitoral em si mesma deve ser conduzida não no sentido da obtenção do máximo
de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas a partir
das palavras de ordem da revolução proletária. A luta eleitoral não deve ser
algo relativo apenas aos dirigentes do Partido, o conjunto dos membros do
Partido deve tomar parte nela; todo movimento das massas deve ser utilizado
(greves, manifestações, efervescência no exército e na marinha etc...); se
estabelecerá uma relação estreita com esse movimento; a atividade das
organizações proletárias de massa será estimulada sem cessar;
15º) Essas
condições e aquelas indicadas numa instrução especial, uma vez observadas,
colocarão a ação parlamentar em completa oposição com a nauseante pequena
política dos partidos socialistas de todos os países, nos quais os deputados
vão ao Parlamento para sustentar esta instituição "democrática", e,
no melhor dos casos, para "conquistá-la". O Partido Comunista só pode
admitir a utilização exclusivamente revolucionária
do parlamento, à maneira de Karl Liebkneeht, de Hocglund e dos
bolcheviques;
NO PARLAMENTO
III
16º) O
"antiparlamentarismo" de princípio, conhecido como a recusa absoluta
e categórica de participar das eleições e da ação parlamentar e revolucionária,
é apenas uma doutrina infantil e ingênua, que não resiste á críticas, resultado
muitas vezes de uma sadia aversão aos políticos parlamentares, mas que não
aparece, para muitos, como a possibilidade do parlamentarismo revolucionário.
Decorre, além do mais, que esta opinião se baseia numa noção de toda maneira
errônea do papel do Partido considerado não como vanguarda operária
centralizada para o combate, mas como um sistema descentralizado de grupos mal
ligados entre si;
17º) De
outro lado, a necessidade de uma participação eletiva nas eleições e nas
assembléias parlamentares não decorre do reconhecimento em princípio da ação
revolucionária no Parlamento. Tudo depende aqui de uma série de condições
específicas. A saída dos comunistas do Parlamento pode se tornar necessária em
dado momento. Este foi o caso, quando os bolcheviques se retiraram do
Pré-Parlamento de Kerenski, a fim de torpedeá-lo, de torná-lo impotente e
opor-lhe mais nitidamente o Soviete de Petrogrado às vésperas de assumir o
comando da insurreição; foi o caso, quando os bolcheviques deslocaram o centro
de gravidade dos acontecimentos políticos da assembléia constituinte para III
Congresso dos Sovietes. Em outras ocasiões pode se impor o boicote das
eleições, ou a anulação imediata, pela força, do Estado burguês; ou ainda a
participação nas eleições coincidindo com o boicote do próprio parlamento
etc...;
18º)
Reconhecendo assim, em regra geral, a necessidade de participar nas eleições
parlamentares e municipais e de trabalhar nos Parlamentos e municipalidades, o
Partido Comunista deve tratar a questão segundo o caso concreto, inspirando-se
nas particularidades especificas da situação. O boicote das eleições ou do
Parlamento, assim como a saída do Parlamento, são admissíveis principalmente
diante de condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a
conquista do poder;
19º) É
indispensável observar constantemente o caráter relativamente secundário desta
questão. Se o centro de gravidade estiver na luta extra-parlamentar pelo poder político, decorre que a questão geral
da ditadura do proletariado e da luta das
massas por esta ditadura não poderá se comparar à questão particular da
utilização do parlamentarismo.
20º) Por
isso a Internacional Comunista afirma da maneira mais categórica que considera
como uma falta grave em relação ao movimento operário toda cisão ou tentativa
de cisão provocada no interior do Partido Comunista por esta questão e unicamente por esta questão. O Congresso convida
todos os partidários da luta de massas para a ditadura do proletariado, sob a
direção de um partido centralizado sobre todas as organizações do movimento
operário, a realizar a unidade completa dos elementos comunistas, a despeito
das divergências de visão quanto utilização dos Parlamentos burgueses.
III – A tática
revolucionária
As seguintes medidas se impõem, a
fim de garantir a aplicação efetiva de uma tática revolucionária no Parlamento:
1º) O Partido Comunista em seu conjunto e seu Comitê Central
se asseguram, a partir do período
preparatório que precede as eleições, da sinceridade e do valor comunista
dos membros do grupo parlamentar comunista; ele tem o direito indiscutível de
recusar todo candidato designado por uma organização, se ele não tiver a
convicção de que esse candidato fará uma política verdadeiramente comunista.
Os partidos comunistas devem
renunciar ao velho hábito social-democrata de fazer eleger apenas os
parlamentares “experimentados”, e, sobretudo, os advogados. De preferência, os
candidatos serão tomados entre os operários:
não se deve temer designar simples membros do Partido sem grande
experiência parlamentar.
Os partidos
comunistas devem rebater com seu desprezo implacável os arrivistas que vêm a
eles com a finalidade única de entrar no Parlamento. Os Comitês centrais devem
aprovar apenas as candidaturas de homens que, durante longos anos, tenham dado
provas indiscutíveis de seu devotamento à classe operária.
2º) Passadas as eleições, cabe exclusivamente ao Comitê
central do Partido Comunista organizar o grupo parlamentar, quer o Partido seja
legal ou ilegal neste momento. A escolha do presidente e dos membros do bureau
do grupo parlamentar deve ser aprovada pelo Comitê central. O Comitê central do
Partido terá no grupo parlamentar um representante permanente, gozando do
direito de veto. Sobre todas as questões políticas importantes, o grupo
parlamentar estará encarregado de dar as diretrizes preliminares ao Comitê
central.
O Comitê central tem o direito e o
dever de designar ou recusar os oradores do grupo chamados a intervir sobre
questões importantes e exigir que as teses ou o texto completo de seus
discursos, etc, sejam submetidos à sua aprovação. Todo candidato colocado na
lista comunista firma o compromisso oficial de renunciar a seu mandato à
primeira injunção do Comitê central, a fim de que o Partido tenha sempre a
possibilidade de substituí-lo;
3º) Nos países onde os reformistas, os semi-reformistas, ou
simplesmente os arrivistas já tenham conseguido se introduzir no grupo
parlamentar comunista (já há casos em vários países), os Comitês centrais dos
partidos comunistas devem proceder a uma depuração radical desses grupos,
inspirando-se no princípio de que um grupo parlamentar pouco numeroso, mas
verdadeiramente comunista serve muito melhor aos interesses da classe operária
do que um grupo numeroso sem a firme política comunista;
4º) Todo deputado comunista é obrigado, de acordo com a
decisão do Comitê central, a unir o trabalho ilegal ao trabalho legal. Nos
países onde os deputados comunistas se beneficiam ainda, em virtude das leis
burguesas, de uma certa imunidade parlamentar, esta imunidade deve servir à
organização e à propaganda ilegal do Partido.
5º) Os deputados comunistas estão obrigados a subordinar
toda sua atividade parlamentar à ação extra-parlamentar do Partido. A
apresentação regular de projetos de lei puramente demonstrativos concebidos não
em função de sua adoção pela maioria burguesa, mas para a agitação e
organização, deve ser feita segundo as indicações do Partido e de seu Comitê
central;
6º) O deputado comunista está obrigado a se colocar à frente
das massas proletárias, na primeira fila, bem à vista, nas manifestações e
ações revolucionárias;
7º) Os deputados comunistas estão obrigados a estabelecer
por todos os meios (sob o controle do Partido) relações epistolares e outras
com os operários, os camponeses e os trabalhadores revolucionários de todas as
categorias, sem imitar em nenhum caso os deputados socialistas que se esforçam
por manter com seus eleitores relações de negócios. Eles estão a todo momento à disposição das organizações comunistas para
o trabalho de propagando no país;
8º) Todo deputado comunista no
Parlamento está obrigado a se lembrar de que ele não é um “legislador”
procurando uma linguagem comum com outros legisladores, mas um agitador do
Partido enviado entre o inimigo para aplicar as decisões do Partido. O deputado
comunista é responsável não perante a massa anônima de eleitores, mas perante o
Partido Comunista legal ou ilegal;
9º) Os deputados comunistas devem ter no Parlamento uma
linguagem inteligível ao operário, ao camponês, ao tintureiro, ao boiadeiro, de
maneira que o Partido possa editar seus discursos em panfletos e reproduzí-los
nas regiões mais recuadas do país;
10º) Os operários comunistas, mesmo os que cumprem seu
primeiro mandato, devem, sem medo, subir à tribuna dos Parlamentos burgueses e
não ceder espaço aos oradores “mais experimentados”. Em caso de necessidade, os
deputados operários simplesmente lerão seus discursos, destinados à reprodução pela
imprensa e em panfletos;
11º) Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a
tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e sua criadagem
oficial, mas também os reformistas, os social-patriotas, os políticos
equivocados do centro e, de maneira geral, os adversários do comunismo, e
também com o objetivo de propagar amplamente as idéias da III Internacional;
12º) Os deputados comunistas, nem que eles sejam um ou dois,
são obrigados a manter sempre sua atitude de desafio ao capitalismo e jamais
esquecer que ela só é digna do nome de comunismo ao se revelar não verbalmente,
mas pelos atos, inimiga da sociedade burguesa e seus servidores
social-patriotas.
Manifesto do Congresso
O MUNDO CAPITALISTA E A INTERNACIONAL COMUNISTA
I – As Relações Internacionais Depois de Versalhes
É com
melancolia e pesar que a burguesia do mundo inteiro se lembra dos dias
passados. Todos os fundamentos da política internacional ou interna estão
transtornados ou abalados. Para o mundo dos exploradores, o amanhã está cheio
de tempestades. A guerra imperialista acabou de destruir o velho sistema de
alianças e garantias mútuas sobre o qual estavam baseados o equilíbrio
internacional e a paz armada. Nenhum e(1uilil)rio novo resulta da paz de
Versalhes.
Primeiro a Rússia, depois a Áustria-Hungria e a
Alemanha foram jogadas fora da arena. Essas potências de primeira ordem, que
ocuparam o primeiro lugar entre os piratas do imperialismo mundial, se tornaram
elas próprias vitimas da pilhagem e estão entregues ao desmembramento. Diante
do imperialismo vitorioso da Entente, está aberto um campo ilimitado de
exploração colonial, começando no Reno, abarcando toda a Europa central e
oriental, para terminar no Oceano Pacífico. O Congo, a Síria, o Egito e o
México podem ser comparados com as estepes, as florestas e as montanhas da
Rússia, com as forças operárias, com os operários qualificados da Alemanha? O
novo programa colonial dos vencedores era bem simples: derrotar a república
proletária da Rússia, roubar nossas matérias-primas, açambarcar a mão-de-obra
alemã, o carvão alemão, impor ao empresário alemão o papel de carcereiro e ter
à sua disposição as mercadorias assim 01)1 idas para o lucro das empresas. O
projeto de "Organizar a Europa", que começou pelo imperialismo alemão
à época de seus sucessos militares, foi retomado pela Entente vitoriosa.
Conduzindo ao banco dos réus os bandidos do império alemão os governos da
Entende consideram-nos como seus pares.
Mesmo no
campo dos vencedores há os vencidos.
Envaidecida
por seu chauvinismo e por suas vitórias, a burguesia francesa já se vê como
mestra da Europa. Na realidade, jamais a França esteve numa dependência tão
servil diante de seus rivais mais poderosos, a Inglaterra e a América. A França
prescreve à Bélgica um programa econômico e militar e transforma sua frágil
aliada em província vassala, mas diante da Inglaterra ela desempenha, cm ponto
maior, o papel da Bélgica. Momentaneamente os imperialistas ingleses deixam aos
usurários franceses o desvelo de fazer justiça nos limites continentais que
lhes estão assinalados, fazendo assim recair sobre a França a indignação dos
trabalhadores da Europa e da própria Inglaterra. O poder da França, sangrada e
arruinada, é aparente e artificial; um dia, mais cedo ou mais tarde, os
social-patriotas franceses serão obrigados a perceber isso. A Itália também perdeu seu peso nas
relações internacionais. Faltando carvão, pão, matérias-primas, absolutamente
desequilibrada pela guerra, a burguesia italiana, a despeito de toda sua má
vontade, não é capaz de realizar, na medida em que gostaria, os direitos que
crê ter na pilhagem e na violência, mesmo nos pedaços de colônias que a
Inglaterra de bom grado lhe abandonaria.
O Japão, preso às contradições inerentes
ao regime capitalista numa sociedade tardiamente feudal, está às vésperas de
unia crise revolucionária das mais profundas; apesar das circunstâncias
favoráveis na política internacional, esta crise paralisou seu impulso
imperialista.
Restam apenas duas verdadeiras grandes potências mundiais: a
Grã-Bretanha e os Estados Unidos.
O imperialismo inglês se desembaraçou de seu rival asiático,
o czarismo, e da ameaçadora concorrência alemã. O poderio da Grã-Bretanha sobre
os mares atinge seu apogeu. Ela cerca os continentes de uma cadeia de povos que
lhes são submissos. Ela meteu a mão na Finlândia, na Estônia e Lituânia; ela
tira da Suécia e da Noruega os últimos vestígios de sua independência; e
transforma o mar Báltico num golfo que pertence às águas britânicas. Ninguém
lhe resiste no mar do Norte. Possuindo o Cabo, o Egito, a Índia, a Pérsia, o
Afeganistão, ela faz, do oceano Índico um mar interior inteiramente submetido
ao seu poder. Mestra dos oceanos, a Inglaterra controla os continentes.
Soberana do mundo, ela só encontra limites ao seu poder na república americana
do dólar e na república dos Sovietes.
Aguerra
mundial obrigou definitivamente os Estados Unidos a renunciar a seu
conservadorismo continental. Alargando seu vôo, o programa de seu capitalismo
nacional - "América para os americanos" (doutrina Monroe) -, foi
substituído pelo programa do imperialismo: “O mundo inteiro para os Americanos
. Não se contentando mais com explorar a guerra pelo comércio, indústria e
pelas operações da Bolsa, procurando outras fontes de riqueza além do sangue
europeu, quando era neutra, a América entrou na guerra, desempenhou um papel
decisivo na derrota da Alemanha e enveredou-se a resolver todas as questões da
política européia e mundial.
Sob a
bandeira da Sociedade das Nações, OS
Estados Unidos tentaram fazer passar do outro lado do oceano a experiência que
eles já tinham feito entre eles de uma associação federativa de grandes povos
pertencentes a raças diversas; eles quiseram acorrentar a seu carro triunfante
os povos da Europa e de outras partes do mundo, sujeitando-os ao governo de
Washington. A Liga das Nações deverá ser, em suma, apenas unia sociedade
desfrutando de um monopólio mundial, sob a marca: "Yankee & Co.”
O
Presidente dos Estados Unidos, o grande profeta dos lugares comuns, desceu de
seu Sinai para conquistar a Europa, apresentando-lhe seus quatorze mandamentos.
Os corretores da Bolsa os ministros, os homens de negócio da burguesia não se
enganam um minuto sequer sobre o verdadeiro sentido da nova revelação. Em
resposta, os "socialistas" europeus, trabalhados pelo fermento de
Kautsky, saíram de um êxtase religioso e se puseram a dançar como o rei Davi,
levando a santa arca de Wilson.
Assim que
conseguiu resolver as questões práticas, o apóstolo americano viu bem que a
despeito da extraordinária alta do dólar, a primazia sobre todas as rotas
marítimas pertencia ainda e sempre à Grã-Bretanha, pois ela, dispõe da frota
mais forte e tem uma antiga experiência da pirataria mundial. De outra parte,
Wilson está em choque com a república sovietista e o Comunismo. Profundamente
ferido, o Messias americano negou a Liga das Nações, na qual a Inglaterra tinha
feito uma das suas chamadas diplomáticas, e voltou as costas para a Europa.
Será,
entretanto, uma infantilidade pensar que depois de ter Sofrido um primeiro
fracasso da parte da Inglaterra o imperialismo americano voltará para sua
casca, queremos dizer: se conformará de novo com a doutrina Monroe. Não, usando
de meios cada vez mais violentos, o continente americano, transformando em
colônias os países da América central e meridional, os Estados Unidos,
representados por seus dois partidos dirigentes, os democratas e os
republicanos, se preparam para fazer parte da Liga das Nações criada pela
Inglaterra; para constituir sua própria Liga, na qual a América do Norte
desempenhará o papel de um centro mundial. Para bem conduzir as coisas, eles
têm a intenção de fazer de sua frota, nos próximos três ou cinco anos, um
instrumento de luta mais poderoso que a frota britânica. Isso obriga a Inglaterra
imperialista a se colocar a seguinte questão: Ser ou não ser?
À rivalidade desses dois gigantes no domínio das construções
navais se acrescenta uma luta não menos furiosa pela posse do petróleo.
A França, que contava desempenhar um papel de árbitro entre
a Inglaterra e os Estados Unidos, está presa à órbita da Grã-Bretanha como um
satélite de segunda grandeza; a Liga das Nações é para ela um fardo intolerável
do qual tenta se desfazer fomentando um antagonismo entre a Inglaterra e a
América do Norte.
As forças mais poderosas trabalham, assim, para preparar um
novo duelo mundial.
O programa de emancipação das pequenas nações que foi levado
adiante durante a guerra, levou à queda completa e à servidão absoluta os povos
dos Bálcãs, vencedores e vencidos, e à balcanização de uma parte considerável
da Europa. Os interesses imperialistas dos vencedores levaram-nos a se destacar
das grandes potências que eles bateram em alguns pequenos Estados
representantes de nacionalidades distintas. Aqui a questão é apenas o que se
chama de princípio das nacionalidades: o imperialismo consiste em quebrar os
quadros nacionais, mesmo os das grandes potências. Os pequenos Estados
burgueses recentemente criados são apenas produtos do imperialismo. Criando-os,
para neles encontrar um eixo provisório, toda uma série de nações, abertamente
oprimidas ou oficialmente protegidas, mas na realidade vassalas - a Áustria, a
Hungria, a Polônia, a Iugoslávia, a Boêmia, a Finlândia, a Estônia, a Letônia,
a Lituânia, a Armênia, a Geórgia etc... dominando-as através dos bancos, das
estradas de (erro, do monopólio do carvão do imperialismo, condena-as a sofrer
dificuldades econômicas e nacionais intoleráveis, conflitos intermináveis,
disputas sangrentas.
Que monstruosa
zombaria é para a história o fato de a restauração da Polônia, depois de ter
feito parte do programa da democracia revolucionária e das primeiras
manifestações do proletariado internacional, ser realizada pelo imperialismo a
fim de opor um obstáculo à Revolução! A Polônia "democrática", cujos
precursores morreram em barricadas, é nesse momento um instrumento sujo e
sangrento nas mãos dos bandidos anglo-franceses que atacam a primeira república
proletária que o mundo conheceu.
Ao lado da
Polônia, a Tchecoslováquia, "democrática", vendida ao capital
francês, fornece uma guarda branca contra a Rússia soviética, contra a Hungria
soviética.
A tentativa
heróica feita pelo proletariado húngaro para sair do caos político e econômico
da Europa central é entrar no caminho da federação sovietista - que é
verdadeiramente a única saída -, foi abafada pela reação capitalista coligada,
no momento em que, enganado pelos partidos dirigentes, o proletariado das
grandes potências européias se encontrava incapaz de cumprir seu dever para com
a Hungria socialista e consigo mesmo.
O governo
sovietista de Budapeste foi derrotado com a ajuda de social-traidores que,
depois de terem se mantido no poder durante três anos e meio, foram jogados por
terra pela canalha contra-revolucionária, cujos crimes sangrentos ultrapassaram
os de Koltchak, de Denikine, de Wrangel e outros agentes da Entente... Mas,
mesmo abatida por um tempo, a Hungria sovietista continua a iluminar, como um
farol esplêndido, os trabalhadores da Europa central.
O povo
turco não quer mais se submeter à paz mentirosa que lhe impõem os tiranos de
Londres. Para fazer executar as cláusulas do tratado, a Inglaterra armou e
jogou a Grécia contra a Turquia. Dessa maneira, a península balcânica e a Ásia
Menor, turcos e gregos, estão condenados a uma devastação completa, a massacres
mútuos.
Na luta da
Entente contra a Turquia, a Armênia foi
inscrita no programa, assim como a Bélgica na luta contra a Alemanha, assim
como a Sérvia na luta contra a Áustria-Hungria. Depois que a Armênia foi
constituída, sem fronteiras definidas, sem possibilidade de existência - Wilson
recusou-se a aceitar o mandato armênio que lhe propusera a "Liga das
Nações" -, pois o solo da Armênia não contém nem petróleo nem platina. A
Armênia "emancipada" está mais do que nunca sem defesa.
Quase todos
os Estados "nacionais" recentemente criados são um abcesso nacional
latente.
Ao mesmo
tempo a luta nacional, nos domínios atravessados pelos vencedores, conhece sua
mais alta tensão. A burguesia inglesa, que gostaria de ter sob sua tutela os
povos dos quatro cantos do mundo, é
incapaz de resolver de maneira satisfatória a questão irlandesa que se coloca
em sua vizinhança imediata.
A questão
nacional nas colônias é ainda a maior das ameaças. O Egito e a Pérsia são
sacudidos por insurreições. Os proletários avançados da Europa e da América
transmitem aos trabalhadores das colônias a divisa da Federação Sovietista.
A Europa
oficial, governamental, nacional, civilizada, burguesa tal como saiu da guerra
e da paz de Versalhes - sugere a imagem de uma casa de loucos. Os pequenos
Estados criados por meios
artificiais, aos pedaços, estourando do ponto de vista econômico os limites que
lhes prescreveram, se esgotam e lutam para obter portos, províncias, pequenas
cidades. Eles procuram a proteção dos Estados mais fortes, cujo antagonismo cresce dia a dia. A Itália
mantém uma atitude hostil à França e estará disposta a sustentar contra ela a
Alemanha; se esta for capaz de levantar a cabeça. A França está envenenada pela
inveja que tem da Inglaterra e, para ter quem pague suas contas, ela se presta
a pôr fogo nos quatro cantos da Europa. A Inglaterra mantém, com a ajuda da
França, a Europa num estado de caos e impotência que lhe deixa as mãos livres para
realizar suas operações mundiais, dirigidas contra a América. Os Estados Unidos
deixam o Japão se aprofundar na Sibéria oriental, para assegurar à sua frota
durante esse tempo a superioridade sobre a da Grã-Bretanha antes de 1925, a
menos que a Inglaterra não se decida a se medir com eles antes dessa data.
Para
completar convenientemente este quadro, o oráculo militar da burguesia
francesa, o marechal Floch nos previne de que a guerra futura terá como ponto
de partida o ponto de parada da guerra precedente: aparecerão os aviões e os
tanques, o fuzil automático e as metralhadoras no lugar do fuzil portátil, a
granada no lugar da baioneta.
Operários e
camponeses da Europa, da América, da Ásia, da África e da Austrália! Vocês
sacrificaram dez milhões de vidas, vinte milhões de feridos e inválidos. Agora
vocês sabem o que obtiveram a esse preço!
II - A Situação Econômica
Ao mesmo
tempo a humanidade continua a se arruinar.
A guerra
destruiu mecanicamente os vínculos econômicos cujo desenvolvimento constituiu
uma das mais importantes conquistas do capitalismo mundial. Desde 1914, a
Inglaterra, a França e a Itália estão completamente separadas da Europa Central
e do Oriente Próximo, desde 1917 - da Rússia.
Durante
vários anos de uma guerra que destruiu o trabalho de várias gerações, o
trabalho humano, reduzindo ao mínimo, foi aplicado principalmente em
transformar as reservas de matéria-prima para fazerem delas sobretudo armas e
instrumentos de destruição.
Nos
domínios econômicos onde o homem entra imediatamente em luta com a natureza
avara e inerte, tirando de suas entranhas o combustível e as matérias-primas, o
trabalho foi progressivamente reduzido a nada. A vitória da Entente e da paz de
Versalhes não acabaram com a destruição econômica e a decadência geral, apenas
modificaram as vias e as formas. O bloqueio da Rússia soviética e a guerra
civil suscitada artificialmente ao longo de suas férteis fronteiras causaram e
causam ainda prejuízos incalculáveis ao bem-estar de toda a humanidade. Se a
Rússia estivesse amparada, do ponto de vista técnico, numa medida bastante
modesta - a Internacional afirma isso diante do mundo inteiro -, ela poderia,
graças às formas sovietistas de economia, dar duas ou três vezes mais produtos
alimentares e matérias-primas à Europa do que dava a Rússia do czar. Ao invés
disso, o imperialismo anglo-francês força a República dos trabalhadores a
empregar toda a sua energia e todos os seus recursos na sua defesa. Para privar
os operários russos de combustível, a Inglaterra reteve entre suas garras o
petróleo restante mais ou menos inutilizado, pois ela precisa importar apenas
uma pequena parte. O riquíssimo reservatório de óleo do Don está sendo
devastado pelos bandidos brancos a soldo da Entente, cada vez que eles
conseguem tomar a ofensiva nesse setor. Os engenheiros e os batalhões de
engenharia franceses mais de uma vez se aplicaram a destruir nossas estações e
nossas vias férreas; e o Japão não parou ainda de pilhar e arruinar a Sibéria
oriental.
A ciência
industrial alemã e a taxa de produção elevada da mão-de-obra alemã, esses dois
fatores de extrema importância para o renascimento da vida econômica européia,
estão paralisadas pelas cláusulas da paz de Versalhes. A Entente se encontra
diante de um dilema: para poder exigir o pagamento é necessário dar o meio de
trabalho, para deixar trabalhar é necessário deixar viver. E dar à Alemanha
arruinada, despedaçada, exangue, o meio de se refazer e tornar possível um
sobressalto dc protesto. Foch tem medo de uma revanche alemã, e esse temor
transpira em tudo o que faz, por exemplo, na maneira de apertar cada vez mais o
cerco militar que deve impedir a Alemanha de se reerguer.
Todos
sentem falta de alguma coisa, todos estão na indigência. Não apenas o balanço
da Alemanha, mas igualmente o da França e da Inglaterra, se destacam
exclusivamente por seu passivo. A dívida francesa se eleva a 3OO bilhões de
francos, dos quais dois terços pelo menos, segundo a asserção do senador
reacionário Gaudin de Villaine, são resultado de todo tipo de depredações,
abusos e desordens.
A França precisa de ouro, precisa de carvão. A burguesia
francesa recorre aos inumeráveis túmulos dos soldados tombados durante a guerra
para reclamar os interesses de seus capitais. A Alemanha deve pagar: O general
Foch não tem senegaleses bastantes para ocupar as cidades alemãs? A Rússia deve
pagar! Para nos persuadir, o governo francês emprega, para devastar a Rússia,
os bilhões arrancados aos contribuintes para a reconstituição das câmaras
franceses.
A Entente financeira internacional, que deverá suavizar o
fardo dos impostos franceses anulando as dívidas de guerra, não existiu: os
Estados Unidos se mostram muito pouco dispostos a fazer à Europa um presente de
bilhões de libras esterlinas.
A emissão
de papel-moeda continua, atingindo a cada dia uma cifra mais alta. Na Rússia,
onde existe uma organização econômica unificada, uma repartição sistemática do
mercado consumidor e onde o salário em moeda tende cada vez mais a ser
substituído pelo pagamento "in natura", a emissão contínua de
papel-moeda e a rápida alta de sua taxa apenas confirmam o desmoronamento do
velho sistema financeiro e comercial. Mas, nos países capitalistas, a
quantidade crescente de bônus do Tesouro são o indício de uma profunda desordem
econômica e de uma falência iminente.
As
conferências convocadas pela Entente viajam de um lugar para outro, procuram se
inspirar nesta ou naquela praia da moda. Cada um reclama os interesses do
sangue derramado durante a guerra, uma indenização proporcional ao número de
seus mortos. Esta espécie de Bolsa ambulante rebaixa a cada quinze dias a mesma
questão: a saber, se é 50 ou 55% que
a França deve receber, de uma contribuição que a Alemanha não tem condições de
pagar. Essas conferências fantasmagóricas São feitas para coroar a famosa
"organização" da Europa de que tanto se gabam.
A guerra
submeteu o capitalismo a uma evolução. A pressão sistemática de mais-valia que
antigamente foi para o empresário a única fonte de lucro, parece hoje uma
ocupação muito insípida aos senhores burgueses que adquiriram o hábito de
duplicar ou decuplicar seus dividendos no espaço de alguns dias, através de
sábias especulações baseadas no banditismo internacional.
O burguês
rejeitou todos os prejulgamentos que o embaraçavam e adquiriu, por outro lado,
um certo manejo que lhe faltava até aqui. A guerra acostumou-o, como se fossem
os atos mais simples, a levar países inteiros à fome pelo bloqueio, a
bombardear e a incendiar cidades pacificas, a infectar as fontes e os rios com
culturas de cólera, a transportar dinamite em valises diplomáticas, a emitir
falsos bilhetes de banco imitando os do inimigo, a empregar a corrupção, a
espionagem e o contrabando em proporções até agora inusitadas. Os meios de ação
aplicados durante a guerra continuam em vigor no mundo comercial depois da
conclusão da paz. As operações comerciais de alguma importância se realizam sob
a égide do Estado. Este último se tornou parecido a uma associação de
malfeitores armados até os dentes. O terreno de produção mundial se reduz cada
vez mais e a mão forte sobre a produção se torna cada vez mais frenética e cada
vez mais cara.
Impedir:
eis a última palavra da política do capitalismo, a divisa que substitui o
protecionismo e o livre-cambismo! A agressão de que foi vítima a Hungria da
parte dos bandidos romenos que pilharam lã tudo o que estava ao alcance da mão,
locomotivas e jóias indiferentemente, caracteriza a filosofia econômica de
Lloyd-George e de Millerand.
Em sua
política econômica interior, a burguesia não sabe em que se apoiar, se num
sistema de controle do Estado que poderá ser dos mais eficazes ou, de outro
lado, nos protestos que se fazem ouvir contra a mão pesada do Estado sobre os
negócios econômicos. O parlamento francês procura encontrar um compromisso que
lhe permita concentrar a direção de todas as vias férreas da república numa
única mão sem com isso lesar os interesses dos capitalistas acionistas das
empresas de caminhos de ferro privadas. Ao mesmo tempo, a imprensa capitalista
leva uma campanha contra o "estatismo" que é o primeiro passo da
intervenção do Estado e que coloca um freio a iniciativa privada. As estradas
de ferro americanas, que durante a guerra foram dirigidas pelo Estado, foram
desorganizadas, caíram numa situação ainda mais difícil quando o controle do
governo foi suprimido. Entretanto, em seu programa, o partido republicano
promete livrar a vida econômica da arbitragem governamental. O chefe das
"trade-unions" americanas, Samuel Gompers, esse velho cérebro do
capital, luta contra a nacionalização dos caminhos de ferro que, por seu turno,
os ingênuos e os charlatões do reformismo propõem à França como uma panacéia
universal. Na realidade, a intervenção desordenada do Estado só será feita para
secundar a atividade perniciosa dos especuladores, para acabar de introduzir a
desordem mais completa na economia do capitalismo, no momento em que esta se
encontra em sua fase de decadência. Tirar dos trustes Os meios de produção e de
transporte para passá-los à "nação", isto é, ao Estado burguês, isto
é, ao mais poderoso e mais ávido dos trustes capitalistas, não é vencer o mal,
mas fazer dele uma lei comum.
A baixa dos preços e a alta da taxa da moeda são apenas os
indícios enganosos que não podem esconder a ruína iminente. Os preços baixaram,
mas isto não quer dizer que tenha havido um aumento de matérias-primas ou que o
trabalhador tenha se tornado mais produtivo.
Após a prova sangrenta da guerra, a massa operária não é
mais capaz de trabalhar com o mesmo vigor nas mesmas condições. A destruição,
em poucas horas, de bens cuja criação demandou anos, a impudente agiotagem de
unia súcia financeira com vários bilhões em jogo e, ao lado disso, os montes de
ossos e ruínas - essas lições dadas pela história estão muito presentes para
sustentar na classe operária a disciplina inerente ao trabalho assalariado. Os
economistas burgueses e os fazedores dc folhetins nos falam de uma "onda
de preguiça", que se abaterá sobre a Europa ameaçando seu futuro
econômico. OS administradores procuram ganhar tempo concedendo alguns
privilégios aos operários qualificados. Mas eles perdem seu trabalho. Para a
reconstrução e o desenvolvimento da produção do trabalho, é necessário que a
classe operária saiba perfeitamente que cada golpe de martelo terá como
resultado melhorar sua sorte, de tornar-lhe mais fácil a instrução e
aproximá-la de uma paz universal. Ora, esta certeza só pode ser dada pela
revolução social.
A alta de
preços dos gêneros alimentícios semeia o descontentamento e a revolta em todos
os países. A burguesia da França, da Itália, da Alemanha e de outros países não
encontra senão paliativos para opor ao flagelo do alto custo de vida e á onda
ameaçadora das greves. Para estar em condições de pagar aos agricultores é
necessário apenas uma parte de suas despesas de produção; o Estado, coberto de
dívidas, se engaja na especulação, rouba a si mesmo para retardar o quarto de
hora de Rabelais. Se é verdade que algumas categorias de operários vivem
atualmente em melhores condições do que antes da guerra, isso não significa
nada no que concerne á situação econômica dos países capitalistas. Obtêm-se
resultados efêmeros deixando para amanhã, buscando empréstimos com charlatães;
amanhã chegará a miséria e toda sorte de calamidades.
Que dizer
dos Estados Unidos? "A América é a esperança da humanidade": pela
boca de Millerand, o burguês francês repete essa sentença de Turgot, esperando
que ela pague suas dívidas, ela que não paga ninguém. Mas os Estados Unidos não
são capazes dc tirar a Europa do impasse econômico em que ela está envolvida.
Durante os seis últimos anos, eles gastaram seu estoque de matérias-primas. A
adaptação do capitalismo americano ás exigências da guerra mundial restringiu
sua base industrial. Os europeus pararam de emigrar para a América. Uma onda de
retorno tirou da indústria americana centenas de milhares de alemães,
italianos, poloneses, sérvios, tchecos que esperam na Europa seja uma
mobilização, seja a miragem de uma pátria recuperada. A falta de
matérias-primas e de forças operárias pesa fortemente sobre a República
transatlântica e engendra uma profunda crise econômica, a partir da qual o
proletariado americano entrará numa nova fase de luta revolucionária. A América
se europeiza rapidamente.
Os neutros
não escaparam das conseqüências da guerra e do bloqueio. Semelhante a um
líquido em vasos comunicantes, a economia dos Estados capitalistas,
estreitamente ligadas entre si, grandes ou pequenos, beligerantes ou neutros,
vencedores ou vencidos, tende a atingir uni único e mesmo nível - o da miséria,
da fome e do enfraquecimento.
A Suíça apenas sobrevive, cada eventualidade ameaça de
jogá-la fora de todo equilíbrio. Na Escandinávia, uma rica importação de ouro
não conseguiria resolver o problema do abastecimento. Está obrigada a comprar
carvão da Inglaterra em pequenas porções, e isso ao custo da humilhação. A
despeito da fome na Europa, a pesca na Noruega está numa crise inusitada.
A Espanha, de onde a França faz vir homens, cavalos e
víveres, não pode se livrar de numerosas dificuldades, do ponto de vista da
recuperação, as quais conduzem a greves violentas e manifestações das massas
que a fome obriga a ir ás ruas.
A burguesia
conta firmemente o campo. Seus economistas afirmam que o bem-estar dos
camponeses aumentou extraordinariamente. Isso é uma ilusão. E verdade que os
camponeses que vendem seus produtos nos mercados têm feito alguma fortuna,
sobretudo durante a guerra. Eles venderam seus produtos a preços muito altos e
pagaram com unia moeda que corrigiu por um bom preço as dívidas que eles haviam
feito quando o dinheiro custava caro. Eis porque eles tiveram uma vantagem
evidente. Mas, durante a guerra, suas exportações caíram na desordem, e seu
rendimento diminuiu. Eles têm necessidade de objetos fabricados. E o preço
desses objetos aumentou na medida em que o dinheiro se tornou mais barato. As
exigências do fisco se tornaram monstruosas e ameaçam engolir o camponês com
seus produtos e suas terras. Assim, após um período de reabilitação momentânea
do bem-estar, os pequenos camponeses caem mais e mais em dificuldades
irredutíveis. Seu descontentamento por causa dos efeitos da guerra não fará
senão crescer e, representado por um exército permanente, o camponês prepara
para a burguesia uma desagradável surpresa.
A
restauração econômica da Europa, da qual falam os ministros que a governam, é
uma mentira. A Europa se arruina e com ela o mundo inteiro.
Sobre as
bases do capitalismo não há saída. A política do imperialismo não conseguirá
eliminar as carências, ela só poderá torná-las mais dolorosas favorecendo a
dilapidação das reservas de que ainda dispõe.
A questão
do combustível e das matérias-primas é uma questão internacional que só poderá
ser resolvida sobre a base de uma produção regulada sobre um plano, elaborado
em comum acordo, socializado.
É preciso anular as dívidas do Estado. É preciso emancipar o
trabalho e seus frutos do tributo monstruoso que ele paga à plutocracia. É
preciso botar abaixo as barreiras governamentais que fracionam a economia
mundial. É necessário substituir o Supremo Conselho Econômico dos imperialistas
da Entente por um Supremo Conselho Econômico do proletariado mundial para a
exploração centralizada de todos os recursos da humanidade.
É necessário destruir o imperialismo
para que a espécie humana possa continuar a subsistir.
III – Regime burguês após a Guerra
Toda a
energia das classes opulentas está concentrada em duas questões: manter-se no
poder na luta internacional e não permitir ao proletariado que ele se torne
dono de seu país. De conformidade com esse programa, os antigos grupos
políticos da burguesia na Rússia onde a bandeira do partido constitucional
democrata (K.D.) se transformou, durante o período decisivo da luta, na bandeira
de todos os ricos adestrados contra a revolução dos operários e dos camponeses,
mas também nos países onde a cultura política é mais antiga e tem raízes mais
profundas, os programas de outrora que separavam as diversas frações da
burguesia desapareceram, quase sem deixar traços, bem antes do ataque aberto
que foi desfechado pelo proletariado revolucionário.
Lloyd
George se fez o herdeiro da União dos conservadores, dos unionistas e dos
liberais pela luta em comum contra a dominação ameaçadora da classe operária.
Essa velha demagogia colocou na base de seu sistema a santa igreja, que ele
compara a uma estação central de eletricidade fornecendo uma corrente igual a
todos os partidos das classes opulentas. Na França, a época pouco distante
ainda e tão barulhenta do anticlericalismo parece não ser mais que a visão de
um outro mundo: os radicais, os monarquistas e os católicos constituem
atualmente um bloco da ordem nacional contra o proletariado que levanta a
cabeça. Estendendo a mão a todas as forças da reação, o governo francês
sustenta Wrangel e renova suas relações diplomáticas com o Vaticano.
Convencido
o neutro, o germanófilo Giolitti se apodera da direção do Estado italiano na
qualidade de chefe comum dos intervencionistas, dos neutralistas, dos clericalistas,
dos mazzinistas; ele está pronto para navegar nas questões secundárias da
política interna e externa para repelir com força cada vez maior a ofensiva dos
proletários revolucionários nas pequenas e nas grandes cidades. O Governo de
Giolitti se considera, com razão, como o último trunfo da burguesia italiana.
A política
de todos os governos alemães e dos partidos governamentais, depois da queda dos
Hohenzollern, se dirigiu no sentido de estabelecer, de comum acordo com as
classes dirigentes da Entente, um terreno comum de ira contra o bolchevismo,
isto é, contra a revolução proletária.
No momento
em que o Shylock anglo-francês sufoca com uma ferocidade crescente o povo
alemão, a burguesia alemã, sem distinção de partidos, pede ao inimigo para afrouxar
o nó que a estrangula para poder, com suas próprias mãos, esganar a vanguarda
do proletariado alemão. Esse é, em suma, o conteúdo das conferências que
acontecem periodicamente e das convenções sobre o desarmamento e a entrega dos
engenhos de guerra.
Na América,
não há qualquer diferença entre republicanos e democratas. Essas poderosas
organizações políticas de exploradores, adaptadas ao círculo restrito dos
interesses americanos, mostraram com toda a evidência até que ponto estão
desprovidas de consistência quando a burguesia americana entrou na arena da
pilhagem mundial.
Nunca as
intrigas dos chefes e seus bandos - tanto na oposição como nos ministérios -,
deram tantas provas de seu cinismo; não tinham ainda agido tão abertamente. Mas
ao mesmo tempo todos os chefes, e sua corja, os partidos burgueses de todos os
países, constituem um front comum contra o proletariado revolucionário.
No momento
em que os imbecis da social-democracia continuam a opor o caminho da democracia
às violências da via ditatorial, os últimos vestígios da democracia são
pisoteados e anulados em todos os Estados do mundo.
Depois de uma guerra durante a qual as câmaras de
representantes, ainda que não detendo poder, serviram para cobrir com seus
gritos patrióticos a ação dos bandos imperialistas dirigentes, os parlamentos
estão jogados na mais completa prostração. Todas as questões sérias se resolvem
fora dos parlamentos. A ampliação ilusória das prerrogativas parlamentares,
solenemente proclamada pelos saltimbancos do imperialismo na Itália e em outros
países, não muda em nada o estado de coisas. Verdadeiros senhores da situação,
dispondo da sorte do Estado - Lorde Rothschild, Lorde Weir, Morgan e
Rockfeller, Scchneider e Louchcur, Hugo Simnes e Fclix Deutsch, Rizzello e Agnelli-,
esses. reis do ouro, do carvão, do petróleo e do metal, agem nos bastidores
enviando para os parlamentos seus empregadinhos para executar seus trabalhos.
O parlamento francês, que ainda se diverte procedendo
leituras de reprises de projetos de leis insignificantes, o parlamento francês,
mais que qualquer outro desacreditado pelo abuso da retórica, pela mentira,
pelo cinismo com o qual se deixa comprar, aprende rapidamente que os quatro
bilhões destinados à recuperação das regiões devastadas da França foram
destinados por Clemenceau para outros fins, e principalmente para prosseguir a
obra de devastação das províncias russas.
A esmagadora maioria dos deputados do parlamento inglês,
pretensamente todo-poderoso, não está mais informada das verdadeiras intenções
de Lloyd George e de Kerson, no que se refere à Rússia Soviética e mesmo à
França, que as comadres das vilas de Bengala.
Nos Estados
Unidos, o parlamento é um coro obediente ou que resmunga algumas vezes sob a
batuta do presidente; que não é mais do que o suporte da máquina eleitoral que
serve de aparelho político aos trustes - agora, depois da guerra, em medida
muito maior do que antes.
O parlamentarismo tardio dos alemães, aborto da revolução
burguesa, aborto da história, está sujeito, desde a infância, de todas as
doenças que afetam os velhos cachorros.
O Reichstag da
República de Ebert, "o mais democrático do mundo", fica impotente
não apenas diante do bastão de marechal que Foch brande, mas também diante das
maquinações dos agentes da Bolsa, de seus Stinnes assim como diante dos complôs
militares de uma súcia de oficiais. A democracia parlamentar alemã é apenas um
vazio entre duas ditaduras.
Durante a guerra se produziram profundas modificações na
composição da própria burguesia. Diante do empobrecimento geral do mundo
inteiro, a concentração de capital deu um grande salto à frente. Viu-se colocar
em destaque as casas de comércio que antes estavam na sombra. A solidez, o
equilíbrio, a propensão aos compromissos 'razoáveis", a observação de um
certo decoro na exploração e na utilização dos produtos - tudo isso desapareceu
sob a torrente do imperialismo.
Os novos ricos passaram a ocupar a boca de cena:
fornecedores de armamentos, especuladores de baixo nível, parvenus,
rastaqueras, ladrões de galinha, condenados pela justiça cobertos de diamantes,
canalha sem fé nem lei, ávida de luxo, pronta às maiores atrocidades para frear
a revolução proletária que pode prometer-lhes apenas um par de algemas.
O regime atual, apesar da dominação dos ricos, aparece
diante das massas em toda sua impudência. Na América, na França, na Inglaterra,
o luxo do após-guerra assumiu um caráter frenético. Paris, repleta de parasitas
do patriotismo internacional, parece, após a denúncia do Temps, uma Babilônia às vésperas de uma catástrofe.
É do agrado desta burguesia que se organizem a política, a
justiça, a imprensa, a Igreja. Todos os freios, todos os princípios são
deixados de lado. Wilson, Clemenceau, Millerand, Lloyd George, Churchill não se
detêm diante das mais impudentes e grosseiras mentiras, e ainda que sejam
surpreendidos em atos desonestos eles prosseguem tranqüilamente nas façanhas
que deverão conduzi-los ao julgamento. As regras clássicas da perversidade
política, como as redigidas por Maquiavel, são apenas inocentes aforismas de um
simplório provinciano em comparação com os princípios sobre os quais se baseiam
os governantes burgueses de hoje. Os tribunais que outrora cobriam de
lantejoulas democráticas sua essência burguesa se põem a achincalhar abertamente
os proletários e executam um trabalho de provocação contra-revolucionário. Os
juizes da III República absolvem sem pestanejar o assassino de Jaures. Os
tribunais da Alemanha, que se proclamara república socialista, encorajam os
assassinos de Liebknecht, de Rosa Luxemburgo e outros mártires dos proletários.
Os tribunais das democracias burguesas servem para legalizar solenemente todos
os crimes do terror branco.
A imprensa
burguesa se deixa comprar abertamente, ela leva sobre a testa o carimbo de
vendida, como uma marca de fábrica. Os jornais dirigentes da burguesia mundial
são fábricas de monstruosas mentiras, de calúnias e de cadeias espirituais.
As disposições e os sentimentos da burguesia estão sujeitos
a altas e baixas nervosas, como os preços de seus mercados. Durante os
primeiros meses que se seguiram ao fim da guerra, a burguesia internacional,
sobretudo a burguesia francesa, batia o queixo diante do comunismo ameaçador.
Ela percebeu a iminência do perigo por causa dos crimes sangrentos que ela
cometera. Mas soube repelir o primeiro ataque. Ligados a ela pelas correntes de
uma responsabilidade comum, os partidos socialistas e os sindicatos da 1ª
Internacional lhe prestaram um último serviço, emprestando seu dorso para os
primeiros golpes dados pela cólera dos trabalhadores. Ao preço do naufrágio
completo da II Internacional, a burguesia pôde ter algum repouso. Era
necessário um certo número de votos contra-revolucionários obtidos por
Clemenceau nas eleições parlamentares; alguns meses de equilíbrio estável, o
insucesso da greve de maio para que a burguesia francesa examinasse com
segurança a solidez inquebrantável de seu regime. O orgulho desta classe
atingiu o nível em que estavam outrora seus medos.
A ameaça se
tornou o argumento único da burguesia. Ela não acredita em frases e exige ação:
que parem, que se dispersem as manifestações, que se confisque, que se fuzile!
Os ministros burgueses e os parlamentares tratam de se impor à burguesia
fazendo-se de homens de fibra, homens de aço. Lloyd George aconselha secamente
aos ministros alemães a fuzilar seus comuneiros, como foi feito na França em
1871. Um funcionário de terceira categoria pode contar com os aplausos
tumultuados da Câmara se ele sabe pôr ao final de uma pobre prestação de contas
algumas ameaças dirigidas aos operários.
Enquanto a
administração se transforma numa organização cada vez mais desonrada, destinada
a exercer repressões sangrentas contra as classes trabalhadoras, outras
organizações contra-revolucionárias privadas, formadas sob sua égide e
colocadas à sua disposição, trabalham para impedir pela força as greves, para
fazer provocações, para dar falsos testemunhos, para destruir as organizações
revolucionárias, para apoderarem-se das instituições comunistas, para massacrar
e incendiar, para assassinar grupos revolucionários e tomar outras medidas para
defender a propriedade privada e a democracia.
Os filhos
dos grandes proprietários, dos grandes burgueses, os pequenos-burgueses, que
não sabem em que se agarrar e em geral os elementos desclassificados, em
primeiro lugar os mais acima das diversas categorias emigradas da Rússia,
formam os inesgotáveis quadros de reserva para os exércitos irregulares da
contra-revolução. Oficiais saídos da escola da guerra imperialista estão á sua
frente.
Os vinte mil oficiais do exército de Hohenzollern
constituem, principalmente após a revolta de Kapp-Lúttwitz, um núcleo
contra-revolucionário sólido à frente da qual a burguesia alemã não será capaz
de ir se o martelo da ditadura do proletariado vier quebrá-la. Esta organização
centralizada dos terroristas do antigo regime se completa pelos destacamentos
formados pelos altos carrascos prussianos.
Nos Estados Unidos, uniões como a National Security League (Liga de Segurança Nacional) ou a Knights of Liberty (Cavaleiros da
Liberdade) são os regimentos da vanguarda do capital e nos flancos agem os
grupos de bandidos que são os detetives de agências privadas de espionagem.
Na França, a Liga Cívica não é outra coisa que uma
organização aperfeiçoada de 'raposas" e a Confederação do Trabalho, aliás
reformista, está fora da lei.
A máfia dos oficiais brancos da Hungria que persiste em ter
uma existência clandestina, ainda que o seu governo de carrascos
contra-revolucionários subsista pelas boas graças da Inglaterra, mostrou ao
proletariado do mundo inteiro como se praticam essa civilização e esta
humanidade que preconizam Wilson e Lloyd George depois de terem amaldiçoado o
poder dos Sovietes e as violências revolucionárias.
Os governos
"democráticos" da Finlândia, da Geórgia, da Letônia, da Estônia suam
sangue e água para atingir o nível de perfeição de seu protótipo húngaro. Em
Barcelona, a polícia tem sob suas ordens um bando de assassinos. E assim é em
todos os lugares.
Mesmo num país vencido e arruinado como a Bulgária, os
oficiais sem emprego se reúnem em sociedades secretas que estão prontas para,
ao primeiro sinal, darem provas de seu patriotismo em detrimento dos operários
búlgaros.
Assim está colocado em prática no regime burguês de
após-guerra o programa de uma conciliação de interesses contraditórios, de uma
colaboração de classes, de um reformismo parlamentar, de uma socialização
gradual e de um acordo mútuo no seio de cada nação, tudo isso representa apenas
uma sinistra palhaçada.
A burguesia recusa-se de uma vez por todas a conciliar seus
interesses com os do proletariado através de simples reformas. Ela corrompe os
que aceitaram as esmolas da classe operária e submete o proletariado pelo ferro
e pelo sangue a uma lei inflexível.
Nem uma questão importante se decide com a maioria dos
votos. Do princípio democrático resta apenas uma lembrança nos cérebros
embotados dos reformistas. O Estado se limita cada dia mais a recrutar o que
constitui o nervo essencial dos governantes, isto é, os regimentos de soldados.
A burguesia não perde seu tempo "contando as pêras nas árvores", ela
conta os fuzis, as metralhadoras e os canhões que estarão à sua disposição na
hora em que se colocar a questão do poder e da propriedade.
Quem vem nos falar de colaboração ou mediação? O que é
necessário para a nossa saúde é a ruína da burguesia e só a revolução
proletária pode causar essa ruína.
IV - A Rússia Soviética
O chauvinismo, a cupidez, a discórdia, se entrechocam numa
desordem frenética e só o princípio do comunismo continua vivo e criador.
Apesar de o poder dos Sovietes começar a se estabelecer num país atrasado,
devastado pela guerra, cercado de inimigos poderosos, ele se mostra dotado não
apenas de uma tenacidade pouco comum, mas também de uma atividade inusitada.
Ele provou a força potencial do comunismo. O desenvolvimento e o fortalecimento
do poder soviético constituem o ponto culminante da história do mundo desde a
criação da Internacional Comunista.
A capacidade de formar um exército sempre foi considerada
até agora como o critério de toda atividade econômica ou política. A força ou a
fraqueza do exército são o indício que serve para avaliar a força ou a fraqueza
do Estado do ponto de vista econômico. O poder dos Sovietes criou, ao som do
canhão, uma força militar de primeira ordem, e graças a ele bateu como uma
superioridade indiscutível não apenas os campeões da velha Rússia monarquista e
burguesa, os exércitos de Koltchak, Denikine, Youdemitch, Wrangel e outros, mas
também os exércitos nacionais das repúblicas "democráticas" que se
alinham para o regalo do imperialismo mundial (Finlândia, Estônia, Letônia,
Polônia). Do ponto de vista econômico, já é uni grande milagre que a Rússia soviética
tenha ido bem nesses três primeiros anos. Ela fez melhor, ela se desenvolveu,
porque, tendo energia para tirar das mãos da burguesia os instrumentos de
exploração, fez deles instrumentos de produção industrial e colocou-os
metodicamente em ação. O fracasso das peças de artilharia ao longo do front
imenso que circunda a Rússia não impediu de tomar medidas para restabelecer a
vida econômica e intelectual desorganizada.
A monopolização pelo Estado socialista dos principais
produtos alimentares e a lula sem trégua contra os especuladores salvaguardaram
as cidades russas de uma fome mortal e deu a possibilidade de revitalizar o
exército vermelho. A reunião de todas as usinas, fábricas, estradas de ferro e
da navegação sob a égide do Estado permitiu regularizar a produção e organizar
o transporte. A concentração da indústria e do transporte nas mãos do governo
conduz a uma simplificação dos métodos técnicos, criando modelos que servem de
protótipo a toda produção ulterior. Só o socialismo torna possível avaliar com precisão
a quantidade de parafusos para locomotivas, para vagões e para navios que
precisam ser produzidos ou reparados.
Também pode-se prever periodicamente a produção necessária
de peças das máquinas adaptadas ao protótipo, o que apresenta vantagens incalculáveis
para a intensificação da produção.
O progresso econômico, a organização científica da
indústria, a colocação em prática do sistema Taylor, depurado de todas as
tendências ao "sweating", não encontram na Rússia soviética outros
obstáculos que aqueles suscitados pelos imperialistas estrangeiros.
Enquanto os interesses das nacionalidades, chocando-se com a
pretensões imperialistas, são uma fonte contínua de conflitos universais, de
revoltas e guerras, a Rússia socialista mostrou que uni governo operário é
capaz de conciliar as necessidades nacionais com as necessidades econômicas,
depurando as primeiras de todo chauvinismo e as segundas de todo imperialismo.
O socialismo tem por objetivo unir todas as regiões, todas as províncias, todas
as nacionalidades, num sistema econômico único. O centralismo econômico, não
admitindo mais a exploração de uma classe pela outra, de uma nação pela outra,
e sendo por isso mesmo igualmente vantajoso para todos, não paralisa de forma
alguma o livre desenvolvimento da economia nacional.
O exemplo da Rússia dos Sovietes permite aos povos da Europa
Central, do Sudeste dos Bálcãs, às possessões coloniais da Grã-Bretanha, a
todas as nações, a todas as populações oprimidas, aos egípcios e aos turcos,
aos hindus e aos persas, aos irlandeses e aos búlgaros, se darem conta de que a
solidariedade de todas as nacionalidades do mundo só é realizável por uma
federação de repúblicas soviéticas.
A revolução
fez da Rússia a primeira potência proletária. Há três anos que ela existe, e
suas fronteiras não cessam de se transformar. Tornadas mais estreitas sob os
golpes invectivos do imperialismo mundial, elas retomam sua extensão tão logo a
cólera diminui de intensidade. A luta pelos Sovietes se transformou na luta
contra o capitalismo mundial. A questão da Rússia dos Sovietes se tornou uma
pedra-de-toque para todas as organizações operárias. A segunda e infame traição
da social-democracia alemã, depois daquele 4 de agosto de 1914, fazendo parte
do governo, socorreu o imperialismo ocidental, em vez de se aliar à revolução
do oriente. A Alemanha Sovietista aliada à Rússia Sovietista, ambas teriam sido
mais fortes que todos os Estados capitalistas tomados em conjunto.
A Internacional Comunista fez sua a causa da Rússia
soviética. O proletariado internacional só colocará seu gládio na bainha quando
a Rússia soviética for um dos elos de uma Federação de repúblicas soviéticas
abraçando o mundo.
V - A Revolução Proletária Mundial e a Internacional Comunista
A guerra
civil está na ordem do dia no mundo inteiro. A divisa é: "O poder aos
Sovietes".
O capitalismo transformou em proletariado a imensa maioria
da humanidade. O imperialismo tirou as massas de sua inércia e incitou-as ao
movimento revolucionário. O que entendemos hoje pela palavra "massa"
não é o mesmo que entendíamos há alguns anos. O que era a massa à época do
parlamentarismo e do "trade-unionismo" é hoje em dia a elite. Milhões
e dezenas de milhões de homens que haviam estado até aqui fora de toda política
estão em vias de se transformar em uma massa revolucionária. A guerra pisoteou
todo o mundo, despertou o senso político dos meios mais atrasados, deu-lhes
ilusões e expectativas e tirou-as. Estreita disciplina corporativa e, em suma,
inércia dos proletários de um lado, apatia incurável das massas, de outro essas
atitudes características das antigas formas do movimento operário, caíram no
esquecimento para sempre. Milhões de novos militantes entram em linha. As
mulheres que perderam seus maridos e seus pais e tiveram que substitui-los no
trabalho ocupam um grande espaço no movimento revolucionário. Os operários da
nova geração, habituados desde à infância ao crescimento e aos tiros da guerra
mundial, acolheram a revolução como seu elemento natural. A luta passa por
fases diferentes segundo o país, mas esta luta é a última. Acontece que as
ondas revolucionárias, batendo contra o edifício de uma organização antiquada,
dão-lhe uma nova vida. As velhas insígnias, as divisas semi-apagadas sobrevivem
na superfície das ondas. há nelas cérebros confusos, trevas, preconceitos,
ilusões. Mas o movimento em seu conjunto tem um caráter profundamente
revolucionário. Não se pode apagá-lo nem detê-lo. Ele se estende, se fortalece,
se purifica, rejeita tudo o que pertence ao passado. Ele só parará quando o
proletariado chegar ao poder.
A greve é o meio de ação mais habitual no movimento
revolucionário. Isso porque a causa mais freqüente, irresistivelmente, é a alta
dos preços dos gêneros de primeira necessidade. A greve surgiu freqüentemente
de conflitos regionais. Ela é o grito de protesto das massas que perderam a
paciência com a embrulhada parlamentar dos socialistas. Ela exprime a
solidariedade entre os explorados de um mesmo país ou de países diferentes.
Suas divisas são de natureza muitas vezes econômica e política. Freqüentemente
as migalhas do reformismo se entremisturam às palavras de ordem de revolução
social. Ela se acalma, parece querer terminar, depois se recupera mais bela,
abalando a produção, ameaçando o aparelho governamental. Ela coloca em fúria a
burguesia porque consegue a todo momento expressar sua simpatia para com a
Rússia soviética. Os pressentimentos dos exploradores não os enganam. Esta
greve desordenada não é outra coisa que o efeito de uma retomada das forças
revolucionárias, um apelo às armas do proletariado revolucionário.
A estreita dependência na qual se encontram os países uns em
relação aos outros, e que se revelou de uma maneira tão catastrófica durante a
guerra, dá uma importância particular aos ramos de trabalho que unem os países
e coloca em primeiro plano os trabalhadores das estradas de ferro e do
transporte em geral. Os proletários do transporte tiveram oportunidade de
mostrar uma parte de sua força no boicote à Hungria e à Polônia brancas. A
greve e o boicote, métodos que a classe operária colocou em prática no início
de sua luta "trade-unionista", isto é, quando ela ainda não tinha
começado a utilizar o parlamentarismo, revestiram-se cm nossos dias da mesma
importância e da mesma significação terrível que tem a artilharia antes do
último ataque.
A impotência diante da qual se encontra o indivíduo cada vez
mais apequenado diante da potência cega dos eventos históricos obriga não
somente novos grupos de operários e operárias, mas, também, os empregados, os
funcionários, os intelectuais pequeno-burgueses a entrarem nas fileiras das
organizações sindicais. Antes que a marcha da revolução proletária obrigue a
criar Sovietes que planarão sobre todas as velhas organizações operárias, os trabalhadores
se agrupam em sindicatos, toleram a antiga constituição desses sindicatos, seu
programa oficial, sua elite dirigente, mas levando para essas organizações a
energia revolucionária crescente das massas que estará totalmente revelada até
lá.
As camadas mais baixas, os proletários do campo, os
operários não especializados levantam sua cabeça. Na Itália, na Alemanha e em
outros países se observa um crescimento magnífico do movimento revolucionário
dos operários agrícolas e sua aproximação com o proletariado das cidades.
Os camponeses pobres vêem o socialismo com bons olhos. Se as
intrigas dos reformistas parlamentares que procuram especular com as idéias do
mujique sobre a propriedade resultaram infrutíferas, o movimento
verdadeiramente revolucionário do proletariado, sua luta indomável contra os
opressores, fazem nascer um raio de esperança no coração do trabalhador mais
humilde, mais curvado na gleba, o mais miserável.
O abismo da miséria humana e da ignorância é insondável.
Toda categoria que se levanta deixa atrás dc si unia outra que tenta se
sublevar. Mas a vanguarda não deve esperar a massa compacta que está atrás para
iniciar o combate. A tarefa de despertar, de estimular e educar essas camadas
mais atrasadas, a classe operária a empreenderá quando chegar ao poder.
Os trabalhadores das colônias e dos países semicoloniais se
levantam. Nos espaços infinitos da Índia, do Egito, da Pérsia, sobre os quais
domina a hidra monstruosa do imperialismo inglês, sobre este mar humano sem
fundo, se executa um trabalho latente ininterrupto, sublevando as ondas que
fazem tremer na "City' as ações da Bolsa e os corações.
Neste movimento dos povos coloniais, o elemento social sob
todas suas formas se mistura ao elemento nacional, mas ambos estão dirigidos
contra o imperialismo. Desde as primeiras tentativas até as formas
aperfeiçoadas, o caminho da luta se desenvolve nas colônias e nos países
atrasados em geral à marcha forçada, sob a pressão do imperialismo e sob a
direção do proletariado revolucionário.
A aproximação fecunda que se opera entre os povos muçulmanos
e não-muçulmanos, unidos pelas correntes comuns da dominação inglesa e da
dominação estrangeira em geral, a depuração interior do movimento, a diminuição
constante da influência do clero e da reação chauvinista, a luta simultânea
levada pelos hindus contra os invasores e contra seus proprietários suseranos,
padres e usurários, fazem do exército da insurreição colonial crescente uma
força histórica de primeira ordem, uma reserva inesgotável para o proletariado
mundial.
Os párias se levantam. O primeiro pensamento que lhes vêm se
relaciona com a Rússia dos Sovietes, com as barricadas montadas nas ruas das
cidades da Alemanha, com a luta desesperada dos operários grevistas da
Inglaterra, com a Internacional Comunista.
O socialismo que, direta ou indiretamente, defende a
situação privilegiada de certas nações em detrimento de outras, que se acomoda
ao escravismo colonial, que admite diferenças de direitos entre os homens de
raças diferentes; que ajuda a burguesia da metrópole a manter sua dominação
sobre as colônias; o socialismo inglês que não sustenta em toda sua plenitude a
insurreição da Irlanda, Egito, e da Índia contra a plutocracia londrina - esse
"socialismo”, longe de poder pretender o mandato e a confiança do
proletariado, merece se não balas, pelo menos a marca do opróbrio.
Ora, em seus esforços para conduzir a revolução mundial, o
proletariado se choca não somente com arame farpado, a metade destruído, que se
coloca ainda entre os países depois da guerra, mas sobretudo com o egoísmo, o
conservadorismo, a cegueira e a traição das velhas organizações dos partidos e
sindicatos que o venceram na época precedente.
A traição, que se tornou costumeira na social-democracia
internacional, não tem nada de semelhante na história da luta contra a
escravidão. Na Alemanha, as conseqüências disso são as mais terríveis. A
derrota do imperialismo alemão foi ao mesmo tempo a derrota do sistema
econômico capitalista. Fora do proletariado, não há nenhuma classe que possa
pretender o poder de Estado. O aperfeiçoamento da técnica, o número e o nível
intelectual da classe operária alemã são uma garantia do sucesso da revolução
mundial. Infelizmente, a social-democracia alemã se coloca na contramão. graças
as manobras complicadas em que o artifício se mistura à bobagem, ela paralisou
a energia do proletariado para desviá-lo da conquista do poder que é seu
objetivo natural e necessário.
A social-democracia se esforçou, durante dezenas de anos,
para conquistar a confiança dos operários, para, em seguida, no momento
decisivo, quando está em jogo a sorte da sociedade burguesa, colocar toda sua
autoridade a serviço dos exploradores.
A traição do liberalismo e a derrota da democracia burguesa
são episódios insignificantes em comparação com a traição monstruosa dos
partidos socialistas. O papel da igreja, esta estação elétrica central do
conservadorismo, como definiu Lloyd George, empalidece diante do papel
anti-socialista da II Internacional.
A
social-democracia quis justificar sua traição da revolução durante a guerra
pela fórmula da defesa nacional. Ela cobre sua política contra-revolucionária,
depois da conclusão da paz, com a fórmula da democracia. Defesa nacional e democracia, eis as fórmulas solenes da
capitulação do proletariado diante da vontade da burguesia.
Mas o fracasso não para aí. Continuando sua política de
defesa do regime capitalista, a social-democracia está obrigada, a reboque da
burguesia, a pisotear a "defesa nacional" e a "democracia".
Scheidemann e Ebert baixam as mãos do imperialismo francês ao qual reclamam o
apoio contra a revolução soviética. Noske encarna o terror branco e a
contra-revolução burguesa.
Albert Thomas se transforma em empregadinho da Liga das
Nações, esta vergonhosa agência do imperialismo. Vandervele, eloqüente imagem
da fragilidade da II Internacional da qual era chefe, se torna ministro do rei,
colega do carola Delacrois, defensor dos padres católicos belgas e advogado das
atrocidades capitalistas cometidas contra os negros do Congo.
Henderson
arremeda os grandes homens da burguesia, figura no papel de ministro do rei e
representante da oposição operária de Sua Majestade; Tom Shaw reclama do
governo soviético provas irrefutáveis de que o governo de Londres está composto
de escroques, de bandidos e de perjuros. Que são todos esses senhores, senão
inimigos jurados da classe operária?
Renner e
Seitz, Niemets e Tousar, Troeltra e Branting, Daszinsky e Tchkeidze, cada um
deles traduz, na língua de sua pequena burguesia desonesta, a falência da II
Internacional.
Karl Kautsky enfim, ex-teórico da II Internacional e
ex-marxista, torna-se o conselheiro gaguejante nas manchetes da imprensa
amarela de todos os países.
Sob o impulso das massas, os elementos mais elásticos do
velho socialismo, sem por isso mudar de natureza, mudam de aspecto e de
corrompem ou se apressam a romper com a II Internacional, batendo em retirada,
como sempre, diante de toda ação de massa revolucionária e mesmo diante de todo
prelúdio sério de ação.
Para caracterizar e, ao mesmo tempo, para confundir os
atores desta chanchada, é suficiente dizer que o partido socialista polonês,
que tem por chefe Daszinsky e por patrão Pilsudsky, o partido do cinismo
burguês e do fanatismo chauvinista, declara que se retira da II Internacional.
A elite
parlamentar dirigente do partido socialista francês, que vota atualmente contra
o orçamento e contra o tratado de Versalhes, permanece, no fundo, como um dos
pilares da república burguesa. Seus gestos de oposição servem apenas para não
confundir a semi-confiança dos meios mais conservadores entre o proletariado.
Nas
questões capitais da luta de classe, o socialismo parlamentar francês continua
a enganar a vontade da classe operária, sugerindo-lhe que o momento atual não é
propício para a conquista do poder, porque a França está empobrecida. Antes não
era possível por causa da guerra, como às vésperas da guerra a prosperidade
industrial se constituía em obstáculo, e como anteriormente a crise industrial
era o pretexto. Ao lado do socialismo parlamentar e sobre o mesmo plano está
assentado o sindicalismo tagarela e enganoso dos Jouhaux & Co.
Na França,
a criação de um partido comunista forte e escorado no espírito de unidade e
disciplina é uma questão de vida ou morte para o proletariado francês.
A nova
geração de operários alemães educa-se e adquire força nas greves e
insurreições. Sua experiência lhe custa tanto mais vítimas quanto mais o
Partido Socialista Independente continuar a sofrer a influência dos
conservadores social-democratas que rememoram a social-democracia dos tempos de
Bebei, que não compreendem nada do caráter da época revolucionária atual,
tremendo diante da guerra civil e do terror revolucionário, se deixando levar
pela corrente dos acontecimentos, à espera do milagre que deve vir em ajuda a
sua incapacidade. É no fogo da luta que o partido de Rosa Luxemburgo e Karl
Liebknecht ensina aos operários alemães qual é o bom caminho.
No momento
operário inglês, a rotina é tal que não foi sentida ainda a necessidade de
colocar o fuzil ao ombro: os chefes do partido operário britânico se entontecem
ao querer permanecer nos quadros da II Internacional.
Enquanto o curso dos acontecimentos dos últimos anos,
rompendo a estabilidade da vida econômica na Inglaterra conservadora, tornou as
massas trabalhadoras ineptas a assimilar o programa revolucionário, a mecânica
oficial da nação burguesa com seu poder real, sua Câmara dos Lordes, sua Câmara
dos Comuns, sua Igreja, suas "trade-unions", seu partido operário,
George V, o arcebispo de Canterbury e Henderson, permanece intacta como um
freio potente detendo o desenvolvimento. Apenas o partido comunista livre da
rotina e do espírito de seita, intimamente ligado às grandes organizações
operárias pode opor o elemento proletário a esta elite oficial.
Na Itália,
onde a burguesia reconhece francamente que a sorte do país se encontra de agora
em diante, no final das contas, nas mãos do partido socialista, a política da
ala direita, representada por Turati, se esforça para colocar a torrente da
revolução proletária na rota das reformas parlamentares.
Proletários da Itália, sonhem com a Hungria cujo exemplo
passou à história para lembrar que, infelizmente, na luta pelo poder, bem como
durante o exercício do poder, o proletariado deve permanecer intrépido,
rejeitar todos os elementos equivocados e impiedosamente fazer justiça a todas
as tentativas de traição!
As catástrofes militares, seguidas de uma crise econômica
terrível, inauguram um novo capítulo no movimento operário dos Estados Unidos e
nos outros países do continente americano. A liquidação do charlatanismo e da
impudência do wilsonismo, isto é a liquidação desse socialismo americano,
mistura de ilusões pacifistas e da atividade mercantil, onde o
"trade-unionismo' esquerdo dos Gompers e Cia, é o coroamento de toda ação.
A união estreita dos partidos operários revolucionários do continente
americano, da península do Alasca ao Cabo Horn, numa seção americana compacta
da Internacional, diante do imperialismo todo-poderoso e ameaçador dos Estados
Unidos eis o problema que deve ser resolvido na luta contra todas as forças
mobilizadas pelo dólar para sua defesa.
Os socialistas do governo e seus comparsas de todos os
países tiveram muitas razões para acusar os comunistas de provocarem, por sua
tática intransigente, a atividade da contra-revolução cujas fileiras eles
ajudaram a engrossar. Esta inclinação política não é outra coisa que a reedição
tardia das lamentações do liberalismo. Esse último afirmava precisamente que a
luta espontânea do proletariado coloca os privilegiados no campo da reação.
Esta é uma verdade inquestionável. Se a classe operária não atacar os
fundamentos da dominação burguesa, esta não terá necessidade de repressão. A
idéia da contra-revolução não existiria se a história não conhecesse a
revolução. Se as insurreições do proletariado atacam fatalmente a união da
burguesia para a defesa e o contra-ataque, isto só prova uma coisa: que a revolução
é a luta de duas classes irreconciliáveis que só pode cessar com o triunfo
definitivo de uma sobre a outra.
O comunismo recusa com desprezo a política que consiste em
manter as massas na estagnação fazendo-lhe temer a contra-revolução.
À incoerência e ao caos do mundo capitalista, cujos últimos
estertores ameaçam tragar toda a civilização humana, a Internacional Comunista
opõe a luta combinada do proletariado mundial pela destruição da propriedade
privada dos meios de produção e pela reconstrução de uma economia nacional e
mundial fundada sobre um plano econômico único, estabelecido c realizado pela
sociedade solidária dos produtores. Agrupando sob a bandeira da ditadura do
proletariado e do sistema sovietista do Estado, os milhões de trabalhadores de
todas as partes do mundo, a Internacional Comunista luta obstinadamente para
organizar e purificar seus próprios elementos.
A Internacional Comunista é o partido da insurreição do
proletariado mundial revolucionado. Ela rejeita todas as organizações e partidos
que, aberta ou veladamente, iludem, desmoralizam e confundem o proletariado,
exortando-o a se inclinar aos fetiches que mantêm a ditadura da burguesia: a
igualdade, a democracia, a defesa nacional etc...
A Internacional Comunista não pode mais tolerar em suas
fileiras as organizações que, mesmo escrevendo em seu programa a ditadura do
proletariado, persistem em levar uma política que se entontece a procurar uma
solução pacífica para a crise histórica. A questão só se resolve pelo
reconhecimento do sistema sovietista. A organização sovietista não contém uma
virtude milagrosa. Esta virtude revolucionaria reside no próprio proletariado.
E necessário que este não hesite em se sublevar e conquistar o poder; somente
então a organização sovietista manifestará suas qualidades e se tornará unia
arma da mais alta eficiência.
A Internacional Comunista pretende expulsar das fileiras do
movimento operário todos os chefes que estão direta ou indiretamente ligados por uma colaboração com a burguesia. O que
precisamos é que esses chefes tenham um ódio mortal pela sociedade burguesa,
que organizem o proletariado para uma luta impiedosa, que estejam prontos a
conduzir ao combate o exército dos insurretos, que não se detenham a
meio-caminho, aconteça o que acontecer, e não temam recorrer a medidas
impiedosas de repressão contra todos os que tentarem pela força contrariá-los.
A Internacional Comunista é o partido internacional da insurreição e da ditadura do
proletariado. Para ela não existem outros
objetivos nem outros problemas que não sejam os da classe operária. As
pretensões das pequenas seitas em que cada um tem a intenção de salvar a classe
operária à sua maneira São estranhas e contrárias ao espírito da Internacional
Comunista. Ela não possui a panacéia universal, o remédio infalível para todos
os males; ela tira lição da experiência da classe operária no passado e no
presente; esta experiência serve-lhe para reparar seus erros e suas omissões;
ela tira deles um plano geral e adota apenas as fórmulas revolucionárias que
são as da ação de massa.
Organização profissional, greve econômica e política,
boicote, eleições parlamentares e municipais, tribuna parlamentar, propaganda
legal e ilegal, organizações secretas no seio do exército, trabalho
cooperativo, barricadas: a Internacional Comunista não recusa nenhuma forma de
organização ou de luta criada no curso do desenvolvimento do movimento
operário, mas também ela não consagra a ele a qualidade de panacéia universal.
O sistema dos Sovietes não é um princípio abstrato que os
comunistas pretendem opor ao sistema parlamentar. Os Sovietes são um aparelho
do poder proletário que, depois da luta e somente por esta luta, deve
substituir o parlamentarismo. Combatendo sempre da forma mais decidida o
reformismo dos sindicatos, o carreirismo e o cristianismo dos parlamentos, a
Internacional Comunista não deixa de condenar o fanatismo dos que convidam os
proletários a deixar as fileiras de organizações sindicais contando com milhões
de membros e voltar às instituições parlamentares e municipais. Os comunistas
de forma alguma se desviam das massas enganadas e vendidas pelos reformistas e
pelos patriotas, mas aceitam a luta com eles, no seio das próprias organizações
de massa e das instituições criadas pela sociedade burguesa, de forma a poder
derrubá-la rápida e seguramente.
Enquanto, sob a égide da II Internacional, os sistemas de
organização de disse e meios de luta quase que exclusivamente legais se
encontram, afinal de contas, submetidos ao controle e à direção da burguesia e a
classe revolucionária está amordaçada pelos agentes reformistas, a
Internacional Comunista faz o contrário, tira das mãos da burguesia os guias
que ela monopolizara, toma para si a organização do movimento operário,
reúne-os sob um comando revolucionário e, ajudada por ele, própria ao
proletariado um objetivo único, a saber: a tomada do poder para a destruição do
Estado burguês e a constituição de uma sociedade comunista.
Ao longo de toda sua atividade, seja a instigação de uma
greve de protesto, chefe de uma organização clandestina, secretário de um
sindicato, propagandista nas associações ou deputado no parlamento, pioneiro da
cooperação ou soldado da barricada, o comunista deve se manter fiel, isto é,
deve estar submetido à disciplina do partido, lutador infatigável, inimigo
mortal da sociedade capitalista, de suas bases econômicas, de suas formas
administrativas, de sua mentira democrática, de sua religião e sua moral; ele
deve ser o defensor pleno de abnegação à
revolução proletária e infatigável campeão da nova sociedade.
Operários e operárias!
Não
há sobre a terra outra bandeira que mereça que se combata por ela, que se morra
por ela, a não ser a bandeira da Internacional
Comunista!
Rússia: Lênin, G. Zinoviev, N. Bukharin,
L. Trotsky.
Alemanha: P. Levi, E. Meyer, Y. Walcer, R. Wolfstein.
França: Rosmer, Jacques Sadoul, Henri Guilbeuax.
Inglaterra: Tom Quelch, Gallacher, E. Silvya Pankhurst, Mac Laine.
América (EUA): Fleen, A. Frayna, A. Bilan, J. Reed.
Itália: D.M. Serrati, N. Bombacci, Graziadei, A. Bordiga.
Noruega: Frys, Shaefflo, A. Madsen.
Suécia: K. Dalstroem, Samuelson, Winberg.
Dinamarca: O. Jorgenson, M. Nilsen.
Holanda: Wijncup, Jansen, Van Leuve.
Bélgica: Van Overstreten.
Espanha: Pestana.
Suíça: Herzog, I. Humbert-Droz.
Hungria: Racoczy, A. Rudniansky, Varga.
Galícia: Levitsky.
Polônia: J. Marchlevsky.
Látvia: Stoutchka
Lituânia: Mitzkévitch-Kapsukas.
Tchecoslováquia: Vanek, Gula, Zapototsky
Estônia: R. Wakman, G. Poegelman.
Finlândia: I. Rakhia, Letonmiaky, K. Manner.
Bulgária: Kabaktchiev, Maximov, Chabline.
Iugoslávia: Milkitch.
Geórgia: M. Tsakiah
Armênia: Nazaritian.
Turquia: Nichad.
Pérsia: Sultan-Zadé
Índia: Atcharia, Sheffik.
Índias Holandesas: Maring.
China: Laou-Siou-Tchéou.
Coréia: Pak Djinchoun, Him Houlin.
Alemanha: P. Levi, E. Meyer, Y. Walcer, R. Wolfstein.
França: Rosmer, Jacques Sadoul, Henri Guilbeuax.
Inglaterra: Tom Quelch, Gallacher, E. Silvya Pankhurst, Mac Laine.
América (EUA): Fleen, A. Frayna, A. Bilan, J. Reed.
Itália: D.M. Serrati, N. Bombacci, Graziadei, A. Bordiga.
Noruega: Frys, Shaefflo, A. Madsen.
Suécia: K. Dalstroem, Samuelson, Winberg.
Dinamarca: O. Jorgenson, M. Nilsen.
Holanda: Wijncup, Jansen, Van Leuve.
Bélgica: Van Overstreten.
Espanha: Pestana.
Suíça: Herzog, I. Humbert-Droz.
Hungria: Racoczy, A. Rudniansky, Varga.
Galícia: Levitsky.
Polônia: J. Marchlevsky.
Látvia: Stoutchka
Lituânia: Mitzkévitch-Kapsukas.
Tchecoslováquia: Vanek, Gula, Zapototsky
Estônia: R. Wakman, G. Poegelman.
Finlândia: I. Rakhia, Letonmiaky, K. Manner.
Bulgária: Kabaktchiev, Maximov, Chabline.
Iugoslávia: Milkitch.
Geórgia: M. Tsakiah
Armênia: Nazaritian.
Turquia: Nichad.
Pérsia: Sultan-Zadé
Índia: Atcharia, Sheffik.
Índias Holandesas: Maring.
China: Laou-Siou-Tchéou.
Coréia: Pak Djinchoun, Him Houlin.
__________
NOTAS
[1] Eis algumas cifras exatas: Alemanha: propriedades rurais de 5 a 10
hectares, empregando operários contratados - 652.798 (sobre 5.736.082), operários assalariados -
487.764; operários casados - 2.003.633. Áustria (recenseamento de 1910) -
383.351 propriedades rurais, das quais 126.136 empregando trabalhadoras
contratados: operários assalariados - 146.044; operários casados - 1.265.969. O
numero total de fazendas na Áustria se eleva a 2.856.319
[2] Será bom favorecer a criação de domínios administrados pelas
coletividades (Comunas).
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