A QUESTÃO NEGRA E A REVOLUÇÃO BRASILEIRA - apontamentos iniciais

                                                                                           Alessandro de Moura

O processo de desagregação do feudalismo, e o conseqüente desenvolvimento do mercantilismo, lançou bases para o inicio de uma nova fase de desenvolvimento da humanidade. Com o enfraquecimento e falência do feudalismo, enriquecimento dos comerciantes dos burgos, a servidão entrou em crise profunda, dando margem ao nascimento do mercantilismo.  (Confira:http://combateclassista.blogspot.com.br/2016/01/o-que-foi-o-feudalismo.html).

Durante o processo de transição do feudalismo para o capitalismo, Portugal, que já se lançava à exploração da costa africana em 1415 e, com isso, afirmava-se entre as principais nações escravocratas do período. O país será o pioneiro em sequestros e deportações em massa da população africana através do atlântico. O trafico negreiro passou rapidamente a constituir um dos pilares da economia portuguesa, disseminando-se ainda para outros países da Europa, como a Inglaterra, outra potência escravocrata que acumulou bilhões com a escravidão para o continente americano. O Brasil foi o país que recebeu os maiores contingentes de africanos sequestrados e escravizados, os EUA ocupa a segunda posição. O mercantilismo escravocrata criou os alicerces para o capitalismo, foi uma forma de acumulação primitiva de capital. Como apontou Max no capítulo 24 do livro O capital: “Liverpool teve um crescimento considerável graças ao tráfico de escravos. Esse foi seu método de acumulação primitiva […]. Em 1730, Liverpool empregava 15 navios no tráfico de escravos; em 1751, 53; em 1760, 74; em 1770, 96; e, em 1792, 132”. (p. 878). Cada centímetro do solo dos países escravocratas foi semeado e cultivado em milhares de hectares anuais por mãos negras que produzir algodão, fumo, açúcar, café, açúcar, nas minas úmidas e escura extraiam  ouro, prata, diamante etc. Todo o solo americano foi regado abundantemente com o sangue dos negros e índios escravizados. 

Após os sequestros e aprisionamento em massa, os africanos eram então transportados por cerca de 50 dias pelo atlântico, homens, mulheres e crianças, muitos não resistiam às péssimas condições precárias e insalubres dos navios, metade da população transportada morria, por fome ou por doenças, muitos se rebelavam ao longo das viagens, mas eram assassinados e jogados no mar. Por conta das Grandes Navegações, a empresa mercantilista, consolidou-se uma estrutura marítima de circulação e de distribuição. Toda essa estrutura foi posta a serviço da escravidão.

Enquanto houve escravidão houve resistência. Eles resistiam às prisões, sequestros e deportações. Isso desde a captura, transporte e sobretudo nos países onde eram mantidos em condição de escravo. A repressão contra os escravizados era brutal. Os Estados capitalistas nascentes e seus sócios menores, compreendendo o trabalho escravo como produtor de imensas riquezas, utilizavam-se de toda forma de terror possível para buscar submeter a população escravizada. Toda ordem de castigos e mutilações eram praticadas corriqueiramente como forma de impor medo a população africana dominada como forma de lhes desencorajar as rebeliões, resistência e fugas. Ainda assim, por toda parte, a população escravizada lutava dia-a-dia pela liberdade. Fugiam e formavam agrupações e comunidades quilombolas.

Desta forma, a escravidão da população africana moderna, em conjunto com a expulsão dos camponeses das terras (quando as ovelhas devoravam homens e mulheres do campo), no seio do Mercantilismo, constituíram as bases primitivas para a edificação do capitalismo. Como destacava Malcolm X, os povos africanos sequestrados foram tornados cativos para edificar toda a riqueza da qual eram impedidos de usufruir. Nas palavras de Malcolm X

“Somos um povo que outrora era africano, foi sequestrado e trazido para América. Nossos antepassados não foram peregrinos (...). Nós fomos trazidos aqui contra nossa vontade. Não fomos trazidos até aqui para sermos cidadãos, não fomos trazidos até aqui para desfrutar das benesses constitucionais das quais eles falam tão bem hoje”. (http://www.youtube.com/watch?v=RdYMvxs368s).

Conforme apontou Malcolm, só na américa do norte, foram 310 anos de trabalho escravo que possibilitou que se amontoassem imensas riquezas para as classes dominantes americanas. Em suas palavras foram
"310 anos, nos quais cada dia suas mães e a minha, meu pai e os seus trabalhavam em troco de nada. E não como uma jornada de 8 horas/dia. Não existiam sindicatos naquela época. Eles trabalhavam do nascer ao por do sol. Começavam quando ainda estava escuro e iam noite adentro até não poderem enxergar mais. Eles nunca tiveram um dia de folga".

Malcolm X conclui corretamente que "Esses 310 anos de trabalho escravo são a minha e a sua contribuição para esta economia e sistema político em particular". No caso do Brasil foram cerca de 350 anos de escravatura que encheram as bolsas e os cofres das oligarquias e avolumaram as heranças da burguesia brasileira. A burguesia descendente do escravagismo herdou não apenas as gigantescas proporções de terras e latifúndios, mas também toda uma ordem patrimônio que empilhado a partir do trabalho dos povos africanos escravizados. Herdou também toda a estrutura politica e repressiva do aparato estatal escravocrata que continuou (e continua) sendo usado contra a população negra e seus descendentes e os setores mais pauperizados da classe trabalhadora.

Os escravocratas com toda a força de guerra de seu aparato estatal escravagista determinavam que apenas quando morressem é a população africana deixariam de ser escravos. O Estado Escravagista constituía uma verdadeira máquina de fazer cativos e extrair deles a maior riqueza possível, utilizando-se corriqueiramente de todas as formas de violência, tortura e assassinato que lhe conviesse para acumular riquezas. E como combater os Estados escravocratas e todas suas tradições racistas? Malcolm X tinha perspectiva muito clara sobre isso: 

"Façamos ele nos pagar o que nos deve. Vamos nos Unir! E se é isso que o negro quer, vamos nos juntar a ele. Vamos lhe mostrar como manter o esforço de batalha. Vamos lhes mostrar como lutar! Vamos lhe mostrar como causar uma verdadeira revolução!"

Também tomando tais processos, Karl Marx utilizava a categoria de estados escravistas para expressar o conteúdo dessas relações de dominação, entendendo sempre que toda sua acumulação primitiva dos Estados escravagistas derivava também da escravização. 

Embora Marx não tenha se dedicado extensivamente para teorizar sobre a escravidão, é certo que também nesse campo o autor deixou indicações muito importantes de como pensá-la. Constatava que, a população africana em condição de escravização, era quem produzia nos Estados Unidos seus principais produtos de exportação, "algodão, fumo, açúcar, etc.." e com isso a própria riqueza nacional. Analisava que eram os escravagistas, por meio de um partido escravagista exerciam hegemonia no Senado americano impunham as leis escravocratas a todo o país. Com tudo isso, os escravistas tinham o domínio do poder sobre a máquina do Estado. (A guerra civil norte-americana. In: Liberdade de imprensa, L&;PM, 2009). Aos 28 anos de idade, Marx analisava que, uma vez que o próprio sistema econômico e político era fundado sobre a escravidão, o fim da escravidão levaria a uma crise profunda do Estado americano.

"(...) no Brasil, nas regiões do sul da América do Norte. (...). A escravidão direta é tanto quanto o pivô em cima do qual nosso industrialismo dos dias de hoje faz girar a maquinaria, o crédito, etc. Sem escravidão não haveria nenhum algodão, sem algodão não haveria nenhuma indústria moderna. É a escravidão que tem dado valor às colônias, foram as colônias que criaram o comércio mundial, e o comércio mundial é a condição necessária para a indústria de máquina em grande escala. Conseqüentemente, antes do comércio de escravos, as colônias emitiram muito poucos produtos ao mundo velho, e não mudaram visivelmente a cara do mundo. A escravidão é conseqüentemente uma categoria econômica de suprema importância. Sem escravidão, a América do Norte, a nação a mais progressista, ter-se-ia transformado em um país patriarcal". (Carta de Karl Marx a Pavel Vasilyevich Annenkov, Paris Escrita em 28 de dezembro de 1846).

Em 1861 apontava que a única forma de manutenção da união do Estado americano, para se evitar a secessão, seria abolindo a escravatura. Em suas analises sobre a guerra civil norte-americana (1861-1865). Segundo o autor, a própria Corte suprema dos Estados Unidos havia sido até então "a ferramenta mais serviçal dos senhores de escravos". O Estado americano torna-se um serviçal "de trezentos mil donos de escravos" implantando para isso uma "Constituição escravagista".

E é nesse perspectiva que Marx, como dirigente da Primeira Internacional, entendendo como candente a luta contra a escravidão, redige um documento oficial ao recém reeleito Abraham Lincoln (http://www.marxists.org/portugues/marx/1864/11/29.htm). A Internacional Comunista encarava a eleição de Lincoln como uma vitória contra a "oligarquia de 300.000 proprietários de escravos. Marx e a Internacional argumentam que "a palavra de ordem reservada da sua primeira eleição foi resistência ao Poder dos Escravistas [Slave Power], o grito de guerra triunfante da sua reeleição é Morte à Escravatura".

Nessa brevíssima carta a Abraham Lincoln, Marx chega a criticar a classe operária americana, argumentando que o operariado permitiu que os trabalhadores e trabalhadoras do continente africano fossem submetidos a condição de escravos sendo "vendidos e dominados sem seu consentimento". De acordo com sua analise, a imposição de tal sistema brutalizado colocava em xeque toda a república americana, uma vez que sob o mesmo solo conviviam trabalhadores livres e africanos feitos de refém em terra alheia. Enquanto toda a população negra não estivesse livre, a própria sociedade americana também não o seria completamente. Segundo Marx

"Enquanto os operários, as verdadeiras forças [powers] políticas do Norte, permitiram que a escravatura corrompesse a sua própria república, enquanto perante o Negro — dominado e vendido sem o seu consentimento — se gabaram da elevada prerrogativa do trabalhador de pele branca de se vender a si próprio e de escolher o seu próprio amo, foram incapazes de atingir a verdadeira liberdade do trabalho ou de apoiar os seus irmãos Europeus na sua luta pela emancipação; mas esta barreira ao progresso foi varrida pelo mar vermelho da guerra civil" (http://www.marxists.org/portugues/marx/1864/11/29.htm).

Para Marx e a Internacional Comunista, a derrota da escravidão constituiria uma vitória para toda a classe trabalhadora. O que a classe trabalhadora fizesse em apoio à população africana, estaria fazendo também, e ao mesmo tempo, para si mesma. Isso porque entendia que, apenas articulando a luta contra a escravidão e opressão racial com a luta pelo socialismo, é que seria possível a "reconstrução de um mundo social".

Ou seja, para Marx era claro que a estruturação dos estados capitalistas no continente europeu e americano deu-se em base as incursões, sequestros e deportações da população negra. No continente africano conviviam uma serie de povos, etnias e grupos sociais. Com o desenvolvimento das Grandes Navegações inaugura-se novos patamares de relações entre a população europeia e do continente africano. A coroa portuguesa, aristocratas e nobreza, já na segunda metade de 1400, começavam a escravizar negros africanos. Com as Grandes Navegações, Portugueses, Ingleses, Espanhóis, Franceses, Holandeses e Americanos financiavam guerras entre povos e etnias como forma de constituir prisioneiros e consumarem sequestros de amplos contingentes da população negra do continente africano.

Esses sequestrados seriam vendidos como mercadorias no continente europeu e americano. Em O capital, capitulo XXIV, Marx escrevia: "(...). A Inglaterra conseguiu a concessão de fornecer anualmente a América Espanhola, até o ano de 1724, 4.800 negros. Isto servia, ao mesmo tempo, para encobrir sob o manto oficial o contrabando britânico. Na base do trafico negreiro, Liverpool teve grande crescimento. (...) Liverpool empregava 15 navios no tráfico negreiro, em 1730; 53, em 1751; 74, em 1760; 96, em 1770, e 132, em 1972". (p. 878). Cada centímetro do solo dos países escravagistas foram abundantemente regados com o sangue da população africana escravizada. Ou seja, o capitalismo americano fincou bases sobre o trabalho escravizado. E mesmo com os processos de abolição, manteve-se a população africana em condições precárias de vida. Como apontava Lenin em 1915, no texto Capitalismo e agricultura nos Estados Unidos da América (http://www.marxists.org/portugues/lenin/1915/agricultura/index.htm).

O Sul dos Estados Unidos foi escravista até que a guerra civil de 1861-1865 extinguisse a escravidão. Até o presente, o número de negros, que não ultrapassa 0,7 a 2,2% da população das regiões Norte e Oeste, representa no Sul 22,6 a 33,7% do total da população. A proporção de negros é de 10,7% para o conjunto dos Estados Unidos. É inútil falar da situação degradante a que são submetidos: sob este aspecto, a burguesia americana não é melhor que a de outros países. Após haver “libertado” os negros, ela se esforçou, com base no capitalismo “livre” e republicano-democrático, por restabelecer tudo o que fosse possível ser restabelecido, por fazer o possível e o impossível para oprimir os negros da maneira mais descarada e vil. (...). (p. 10). 

Monarquia e Igreja: carrascos dos índios e africanos

Mediante tais processos, também no Brasil, o hibrido Estado Monárquico constituir-se-ia como um Estado escravagista, amparado pelo conjunto de códigos legais definidos localmente pela Monarquia e pelas elites aqui estabelecidas que determinaram o código civil escravista legitimando torturas e castigos, com direito absoluto sobre a vida e morte da população indígena e africana sequestrada. Também a Igreja somava-se as instituições escravistas. Ainda em 1445, o papa Nicolau V concedeu a Afonso V, então rei de Portugal, o direito de reduzir à Escravatura Perpétua os habitantes de todos os territórios africanos a sul do Cabo Bojador. A Dum Diversas é o título da bula papal que sacramentou esse holocausto dos povos africanos. Nessa Bula, que também foi estendida ao rei da  Espanha décadas mais tarde, o Papa afirma:

(…) Nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa autoridade apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (…) e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes (…). 

Podemos verificar a mesma diretiva no Brasil, nas Cartas de Padre Manuel da Nóbrega que dirigida a D. João III, Rei de Portugal. Em carta datada de 14 de setembro de 1551 (Olinda - PE) o padre escreve pedindo mais africanos escravizados para serem utilizados pela Igreja na recente colônia: "mande dar alguns escravos de G[u]iné hà cassa pera fazerem mantimentos, porque a terra hé tam fértil, que facilmente se manterame vestirão muitos meninos, se tiverem alguns escravos que fação roças de mantimentos e algodoais". Ainda em outra carta "Se El-Rei favorecer este e lhe fizer igreja e cassas, e mandar os escravos que digo (e me dizem que mandão mais escravos a esta terra, de Guiné; se assi for podia logo vir provisão pera mais tres meses ou quatro alem dos que a case tem)".

Também Frei Vicente, em apoio a instituição escravocrata, fazia campanha contra os negros e negras que se rebelavam, fugiam e formavam quilombos "informado o governador que um mocambo ou magote de negros de Guiné fugidos que estavam nos palmares do rio Itapucuru, quatro léguas do rio Real para cá, mandou lhes que fossem de caminho dar neles, e os apanhassem às mãos, como fizeram, que não foi pequeno bem tirar dali aquela ladroeira e colheita que ia em grande crescimento". Em outra carta Frei Vicente felicita-se pelo extermínio dos africanos que fugiam do cativeiro "foi Deus servido de dar aos nossos vitória com morte de duzentos contrários, fora trinta que tomaram vivos em duas canoas". 

Padre Antonio Vieira, em seu Sermão Vigésimo Sétimo do Rosário, para justificar a escravidão proclamava: "Sabei, pois, todos os que sois chamados escravos, que não é escravo tudo o que sois. Todo o homem é composto de alma (...) De maneira, irmãos pretos, que o cativeiro que padeceis, por mais duro e áspero que vos pareça, não é cativeiro total, ou de tudo o que sois, senão meio cativeiro. Sois cativos naquela metade exterior mais vil de vós mesmos, que é o corpo porém na outra metade interior e nobilíssima, que é a alma, principalmente no que a ela pertence, não sois cativos mas livres".

Brasil: uma elite em apuros

Ainda assim, durante a colônia a elite brasileira vivia sob dupla pressão, por um lado era pressionada pelo imenso contingente populacional de africanos e africanas sequestrados e escravizados que se rebelavam continuamente em busca de liberdade. Sendo que os negros e negras tornam-se rapidamente os braços e as pernas (e em muitos casos os cérebros) da elite colonial, coroa, nobreza e seus consortes. Sem a população africana a colônia não podia manter-se. Por outro, esta pequena elite colonial era também pressionada pelos imperativos do imperialismo, esta contradição renova-se durante a República seguindo até os dias de hoje. Sobre essa dominação objetiva constituíram-se as teorias raciais, como forma de fornecer um referendo cientifica para as relações sociais que já estavam a centenas de anos em curso.

No entanto, a população negra lutava com todas suas forcas contra a escravização, desde o momento dos sequestros no continente africano, mas também durante as longas viagens até o desembarque em terras alheias. A elite colonial torturava e assassinava-os por quaisquer motivos que lhe ocorressem, a população negra escravizada revidava, organizavam-se e se enfrentavam com fazendeiros, jagunços e capitães do mato. Nos países onde desembarcava continuavam as revoltas, fugas e todas formas possíveis de auto-organização e resistência. Também no Brasil, desde a chegada da população negra, os que conseguiram fugir criavam comunidades em regiões afastadas dos domínios da elite.

São inumeráveis os quilombos formados durante o período colonial. Mas cabe destaque ao Quilombo de Palmares, dirigido centralmente por Zumbi e Ganga Zumba. Este quilombo resistiu aos imperativos da coroa portuguesa por mais de 100 anos, enfrentou uma serie de expedições que tentavam destruí-lo e assassinar sua população. Por sua forma de auto-organização Palmares acabou por constituir-se quase como um “Estado paralelo” em relação à coroa. Tornou-se rapidamente local de esperança e refugio para os que conseguiam fugir das fazendas. Desta forma Palmares colocava em risco econômico e político a empresa colonial escravocrata e a própria monarquia que era estruturalmente dependente da escravidão.

Trabalhadores escravizados e livres se unem

Todo esse processo recebeu especial atenção dos marxistas na III Internacional em 1919. Em continuidade com as reflexões de Marx contra a escravidão e seus desdobramentos, a Terceira Internacional Comunista, dirigida por Lênin e Trotski busca tomar a questão negra de forma revolucionaria. Nas resoluções do IV Congresso da Internacional de 1922, na seção “TESE SOBRE A QUESTÃO NEGRA” destacam que 

“Os financistas maníacos dos EUA, que exploram em seu território 12 milhões de negros, se dedica agora a tarefa de penetrar pacificamente na África”. (...) Há trezentos anos os negros norte-americanos foram arrancados de seu país natal, a África, e arrastados para a América onde tem sido objeto dos mais abjetos tratamentos e vendidos como escravos. Faz 250 anos, que trabalham sob o chicote dos proprietários norte-americanos. São eles que desmataram os bosques, construíram estradas, plantaram algodão, colocaram trilhos nas estradas de ferro e mantiveram a aristocracia confortável. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação. O negro não foi um escravo dócil, recorreu a rebelião, a insurreição, a fuga, tudo para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Através da tortura, foi obrigado a submeter-se. A imprensa burguesa e a religião se associaram para justificar sua escravidão. Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se transformou em obstáculo para o desenvolvimento da América capitalista, teve que desaparecer. (...) 3. A Internacional Comunista observa com satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Com base nesta luta deve organizar-se o movimento negro. A Internacional Comunista (...) considera que é seu dever acolher e ajudar à organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum. (...). 6. a) O 4º Congresso reconhece a necessidade de manter toda forma de movimento negro que tenha por objetivo enterrar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou deter sua penetração. b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social”.

Aprofundando as reflexões do Quarto Congresso Da Terceira Internacional, Trotski apontava em 1939 que os trabalhadores e trabalhadoras brancos, bem como suas instituições, partido, sindicatos, etc... podem ser influenciados pela visão da classe dominante branca e racista, destacava que “Os trabalhadores qualificados que se sentem estabelecidos na sociedade capitalista ajudam a classe burguesa a dominar os negros e os trabalhadores não qualificados, que se encontram em um patamar muito baixo”. Desta forma, compreendia que a questão negra “É uma questão vital para o partido. É uma questão importante. É uma questão de se o partido está para se transformar em uma seita ou se é capaz de encontrar seu caminho até a porção mais oprimida da classe trabalhadora”.(L. Trotski, “Uma organização Negra", 1939). É justamente a essa perspectiva que devemos nos juntar. Sem a incorporação das demandas da população negra não será possível uma revolução no Brasil.

No caso da população negra, para se pensar uma revolução socialista no Brasil, é necessário partir da perspectiva da fusão revolucionária entre o programa histórico do proletariado internacional e as demandas do povo negro. Ou seja, as demandas clássicas da classe trabalhadora (como reforma agrária, autogestão, abolição dos aluguéis, amplo plano de obras públicas, acesso universal e gratuito à educação de qualidade em todos os níveis), devem ser fundidas com demandas específica da população negra (combate frontal ao racismo, que inclui revisão de todos materiais didáticos, reconhecimento das terras quilombolas, "urbanização" das favelas, distribuição de casas etc).

Outro elemento que merece destaque é que, como aponta Badaro Mattos, também no Brasil, a escravidão coexistiu com o trabalho livre, haviam fábricas em que o os escravizados chegavam a ¼ do efetivo de trabalhadores. Ou seja, dentro de um mesmo estabelecimento mantinha-se mão de obra livre e escravizada. Essa mistura podia ser observada também em estaleiros, construções, carpintaria, ‘jornaleiros’, ‘marítimos’, nas ‘indústrias’, entre as ‘costureiras’, artesões, estivadores, carregadores de café, barqueiros, marinheiros, barbeiros, acendedores de lampiões, varredores de rua, etc. (Lamounier 1993: Badaro, 2004: 2007). Em diversas ocupações e profissões coexistia trabalho livre e escravizado.

O próprio Estado brasileiro era também proprietário de escravos e utilizava-se de seu trabalho para os serviços públicos, “o Estado, que possuía as maiores manufaturas do período, investia no treinamento em ofícios de seus “escravos da nação” (Badaro, 2004). Ainda, como destaca Maria Lúcia Lamounier (2008), “Os escravos eram também empregados em diversas obras públicas. O emprego de escravos do Estado e/ou de particulares e africanos livres (e/ou “emancipados”) na construção de estradas de rodagem era frequente. Além disso, no período 1850-1890, o Estado brasileiro se valerá da utilização em larga escala de mão de obra escrava na construção das ferrovias do país. Nas ferrovias trabalhavam também muitos imigrantes europeus, o que contribuía ainda mais para fomentar a auto-organização operária. Com tudo isso, as relações de solidariedade se aprofundavam entre trabalhadores escravizados e livres, o que intensificava a desaprovação da escravidão.

Desta forma, as lutas da população negra escravizada, sua organização e ação coletiva, influenciava diretamente os trabalhadores assalariados. Já em 1857, de acordo com Badaro (2004), 32 trabalhadores negros escravizados foram protagonistas de uma paralisação no trabalho. Para conter a paralisação acionou-se a policia que deteve os escravizados. Em outro artigo (2007), Badaro cita o protagonismo de João de Mattos que organizava paralisações e fugas de escravos em padarias. João de Mattos chegou a organizar o Bloco de Combate dos Empregados em Padarias. O Bloco tinha sede, estatuto e um lema Pelo pão e pela liberdade. O autor aponta ainda que durante o período escravista existiam sindicatos e associações operárias que tinham uma orientação abolicionista ativa, organizavam arrecadações para compra de alforria.

A população negra continuava sendo expulsa das terras onde trabalhavam, substituídos nos mais variados locais de trabalho. Os postos de trabalho que ocupava foram cedidos aos imigrantes, portugueses, italianos, etc... Conforme aponta Badaro (2004), “O fato é que os espaços deixados pelos escravizados foram ocupados por trabalhadores livres, muitos dos quais imigrantes, em especial portugueses, que já ocupavam uma fatia de cerca de 30% dos empregos de livres na cidade nos anos 1830”. Com isso, a população negra foi obrigada a viver nas matas, próximas a rios e vales, formaram novos quilombos. Outra parte manteve-se ou instalou-se nas cidades, ao redor dos centros urbanos formaram comunidades, bairros e favelas, ainda, os setores mais precarizados passaram a constituir setores expressivos dos pobres urbanos.  Assim, fica claro que foram as políticas publicas, dirigidas pela elite colonial, e depois pela burguesia brasileira durante todo o século XX que determinou o racismo.

Mesmo depois da abolição a auto-organização, revoltas e rebeliões negras continuaram a serem desencadeadas. A população negra e seus descendentes tomaram parte em todos os processos de luta de classes mais agudos da sociedade brasileira. Desde Canudos, Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata. Todas sufocadas com muita violência pelas classes dominantes por meio de seu Estado e aparato repressivo, como pode-se observar no caso da “Revolta da Chibata deflagrada em novembro de 1910, influenciada pelo Encouraçado Potemkim, esta a Revolta teve como uma das principais lideranças o marinheiro negro João Cândido. Nesse período a marinha era composta por grande numero de marinheiros negros. Esta Revolta negra foi duramente reprimida, o Estado utilizou-se de grande violência, com fuzilamentos e desterros, os debelados sobreviventes foram mandados para Ilha das Cobras. Segundo João Quatin de Moraes

Entre 1.000 a 2.000 marinheiros foram sumariamente expulsos da Armada e todos os dirigentes dos dois levantes foram presos. Lavados a um imundo calabouço, os dezoito presos foram intoxicados com cal, abundantemente derramado na cela sufocante sob o cínico pretexto de desinfetá-la. Quando, na manhã de 25 de dezembro, talvez em atenção a data, a cela foi aberta, dezesseis cadáveres, alguns já apodrecendo, a entulhavam. Um dos dois sobreviventes era João Candido, o principal dirigente da rebelião. Naquele mesmo dia de Natal, deixava o rio de janeiro o navio satélite, levando nos porões uma carga humana  de cerca de 500 deportados para a Amazônia, marginais na maioria, mas também 105 marinheiros considerados instigadores da trágica revolta. Na longa viagem, nove dos principais “cabeças” do movimento foram fuzilados.

Mesmo frente aos processos brutais de repressão a população negra continua a organizar-se. Em 1912, eclode no Sul a “Guerra do contestado. No dia 4 de maio de 1912 acontece uma nova greve de trabalhadores agrícolas contra o patronato rural em Ribeirão Preto envolvendo 70 famílias. E em 1913 desencadeia-se outra greve de colonos na Região que envolve 10 mil colonos (PINHEIRO & HALL, p.120). A população negra foi para as ruas nas greves de 1917 em São Paulo, nas greves gerais no Rio de Janeiro em 1919, compunham a Coluna Prestes, nas inúmeras revoltas camponesas, movimentos de carestia, piquetes, etc... No ascenso das décadas de 1950 e 1960 a população negra pega em armas no campo, constituindo parte importante das Ligas Camponesas e das revoltas em Trombas e Formoso. Na marinha organizam rebeliões e colocam suas armas a serviços dos trabalhadores e trabalhadoras em greve.

Durante o período escravista existiam sindicatos e associações operárias que tinham uma orientação abolicionista ativa (organizando fugas, compra de alforrias e até tentativa de controle operário no caso dos gráficos) e também imprime diversas marcas nos anos posteriores à abolição que são chave recuperarmos para a história dos negros e da classe operária brasileira bem como, para posteriormente, entender como estas relações foram se alterando e esmaecendo.

Além da pressão interna cotidiana das revoltas, rebeliões, enfrentamentos, fugas e formação de quilombos que desafiavam constantemente a ordem escravocrata, a elite colonial ainda era pressiona de outro lado pelo imperialismo europeu, a revolução industrial impunha o regime de salariato e buscava mercado para seus produtos. Essa pressão crescia na medida em que a Inglaterra se fortalecia como potencia imperialista mundial.

Mesmo após a abolição, as pressões do imperialismo e dos levantes da população negra continua, como podemos observar na Revolta da Vacina, Contestados e Revolta da Chibata. Cabe destacar que a abolição foi imposta por duas forcas, uma interna e outra externa, sendo a interna constituída justamente pelas revoltas e rebeliões negras, e a externa pelo imperialismo Inglês e Frances, que queriam novos mercados consumidores. Contraditoriamente, mesmo sendo fruto das lutas do povo negro, com a abolição o Estado indenizou os fazendeiros escravocratas, e não as vitimas sequestradas extraditadas e feitas escravas.

Após o processo abolicionista, a nascente burguesia brasileira buscou agarrar-se as teorias raciais para justificar a desigualdade entre negros e brancos. Ainda em 1850 criou a lei de terras para garantir que a população negra não plantasse e colhesse pra si mesma, pois isso levaria a uma redução drástica da mão de obra no pais (lei semelhante era discutida nos E.U.A no mesmo período). Sendo que, após a abolição, a população negra foi expulsa de seus locais de trabalho, no entanto, mesmo que quisessem, não podiam voltar para o continente africano. Não receberam qualquer contrapartida ou indenização do Estado ou dos fazendeiros que eram os responsáveis pelo seu sequestro e escravização. Contrario a isso, com a abolição, os fazendeiros escravocratas foram quem receberam indenizações do Estado. Isso porque o Estado, latifundiários e fazendeiros escravocratas eram sócios inseparáveis. Todo aparato estatal atuava conscientemente contra a população negra. Assim, a própria burguesia brasileira já nasce com suas mãos cheias de sangue, pois essa burguesia nasce do campo, da empresa colonia, e logo dos mercado escravocrata. A acumulação primitiva de capital por essa burguesia só foi possível por conta dos imensos lucros acumulados com o trabalho escravo e com o trafico negreiro.

A população negra continuava sendo expulsa das terras onde trabalhavam, substituídos nos mais variados locais de trabalho, foram obrigados a viver nas matas, próximas a rios e vales, formaram novos quilombos. Outra parte manteve-se ou instalou-se nas cidades, ao redor dos centros urbanos formaram comunidades, bairros e favelas, ainda, os setores mais precarizados passaram a constituir setores expressivos dos pobres urbanos.

Como herança desse processo, a população negra ocupa os postos de trabalho mais precários da sociedade, recebe menores salários e são as vitimas escolhidas pela policia e por todo aparato repressivo das classes dominantes brasileiras. Assim, fica claro que foram as políticas publicas, dirigidas pela elite colonial, e depois pela burguesia brasileira durante todo o século XX que determinou o racismo. Nesse sentido, é totalmente correta a formulação de Malcolm-X de que "Não existe capitalismo sem racismo".

Longe de qualquer perspectiva de passividade, enquanto existiu escravidão existiu resistência da população negra escravizada. Mesmo depois da abolição a auto-organização, revoltas e rebeliões negras continuaram a existir. A população negra e seus descendentes tomaram parte em todos os processos de luta de classes mais agudos da sociedade brasileira. Desde Canudos, Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, mas também nas greves de 1917 em São Paulo, nas greves gerais no rio de janeiro em 1919, compunham a Coluna Prestes, nas inúmeras revoltas camponesas, movimentos de carestia, piquetes, etc... No ascenso das décadas de 1950 e 1960 a população negra pega em armas no campo, constituindo parte importante das Ligas Camponesas e das revoltas em Trombas e Formoso. Na marinha organizam rebeliões e colocam suas armas a serviços dos trabalhadores e trabalhadoras em greve.

Na segunda metade da década de 70, ligado ao descontentamento generalizado contra a ditadura a ao ascenso proletário e camponês em curso, emergiu um poderoso movimento negro, até então inédito na história do Brasil desde a abolição. Foi um movimento que, influenciado pelas lutas de libertação das colônias negras na África (Angola, Guiné Bissau, Moçambique etc.) e pelos movimentos de Martin Luther King, Macom X e dos Panteras Negras nos EUA, surgiu em várias dimensões, não só político-sociais, mas também culturais.

Nos bairros da periferia do Rio de Janeiro, o funk transforma-se em um instrumento de afirmação da identidade negra, juntamente com uma forma própria de vestir, pentear o cabelo (“Black Power”) etc. Revalorizam-se as religiões de origem africana, os filhos de negros começam a ser batizados com nomes africanos e as letras de samba passam a expressar a identidade negra em maior medida. É nesse momento histórico que surgem grupos que buscam reviver a cultura afrodescendente através dos movimentos culturais pan-africanistas e chega a se desenvolver uma ideologia “anti-miscigenação”, na qual os negros eram estimulados terem relações apenas com negros.

Se por um lado o movimento negro dos anos 30 foi tão ou mais massivo que o dos anos 70, ao contrário daquele primeiro, que havia sido atraído para ideologias de inspiração fascista, esse novo movimento se identificava com as lutas operárias e populares em curso contra a ditadura, com as idéias e as organizações de esquerda. É nesse momento que surge o primeiro questionamento mais profundo à ideologia da “democracia racial”, contestada como um instrumento de escamoteamento do racismo. O mito da Princesa Isabel como “libertadora” e do 13 de Maio como dia da “libertação” é pisoteado, e em seu lugar emerge a história do Quilombo de Palmares e do dia da morte de Zumbi, 20 de Novembro como referência de luta. Ainda, no âmbito organizativo, em 1978 fundam o MNU (confira Petrônio DOMINGUES, 2007: 2008).

A emergência desse movimento negro está profundamente ligada à política repressiva criada pela ditadura militar para conter o enorme agravamento do problema da moradia a partir da explosão das favelas como subproduto do enorme êxodo rural nas décadas de 50, 60 e 70, agravado em função do boom de crescimento econômico nas cidades durante o “milagre brasileiro”, o qual contribuiu para o desenvolvimento do novo proletariado urbano que vai protagonizar o ascenso grevístico que se desenvolve a partir de 1978.

Os grupos de extermínio paramilitares criados pela ditadura utilizando policiais tinham como função primordial, além da perseguição e do assassinato a operários combativos, a imposição do clima de terror nas favelas contra o povo pobre e negro para impedir a organização e a ação política dos setores mais postergados do proletariado, submetidos a condições de vida humilhantes que provocavam explosões sociais permanentes.

O “marxismo” do PCB e a questão negra

No Brasil funda-se em 1922 o PCB, este partido em toda sua historia jamais incorporou as lutas e demandas da população negra em sua estratégia. Octávio Brandão, um dos principais dirigentes do PCB escrevia entre 1924 e 1926 no Agrarismo e Indrustrialismo que no Brasil havia “uma mistura desordenada de raças e sub-raças”. No marco de alianças intencionada pelo PCB não se considera a população negra como sujeito político, abandonado a defesa de suas demandas históricas, desconsiderando que tal população constitui maioria da classe trabalhadora nacional, sem a qual não se pode realizar uma revolução proletária. Diametralmente oposto a isto, para Brandão “O trabalhador rural negro, proveniente do escravo, exatamente como o vilão-servo da Idade Média”. (p. 50). Caio Prado Junior, no Formação Econômica do Brasil Contemporâneo classifica a população negra como “boçais”, desprovidos de técnicas etc.

O PCB nunca consegui incorporar as demandas da população negra como parte de sua estratégia, pois foi sempre refém de setores da burguesia descendente dos escravocratas. Devemos levar em conta que o PCB seguia as determinações da Internacional Comunista stalinizada, que considerava que nos países coloniais e semi-coloniais os PCs deveriam fazer alianças com setores da burguesia para livras estes países dos resquícios feudais. Por conta dessa estratégia etapista, o PCB ao invés de compreender as demandas da população negra e seus descentes como parte fundamental para desencadear uma revolução no país, entendia como fundamental o apoio de setores da burguesia dita “progressista”. Se tomasse como fundamentais as demandas da população negra no campo, seria necessário romper com toda ordem de latifundiários e patrões agrícolas. O PCB não queria isso, pois buscava alianças com parte desses. Assim, nunca pôde empreender as lutas sociais baseando-se na independência de classe.

Seguindo esta estratégia de adaptação a setores da burguesia agrária, urbana e financeira, o PCB deu as costas as demandas do povo negro do campo, das cidades e periferias, ainda em momentos de ascenso buscava freiar a auto-organização do povo negro no campo e nas cidades, como o PCB depositava esperanças em setores da burguesia, como se estes setores fosse realizar as demandas históricas do povo negro com sua estratégia etapista, ainda hoje esse partido não tem um balanço adequado sobre a questão negra. Ainda hoje é comum deslegitimar as demandas e lutas negras como formas que causam dispersão e que não servem a nada para a emancipação humana.

Uma saída revolucionaria para a questão negra

A população negra constitui parte fundamental do proletariado brasileiro. A esmagadora maioria da população negra brasileira é proletária, está distribuída no mais variados ramos da produção, distribuição e circulação de mercadorias. No entanto, sua ampla maioria está concentrada nos trabalhos mais precários e mal remunerados da sociedade brasileira, constituem os setores mais oprimidos e explorados da classe trabalhadora, constituem certamente a maior parcela do exército industrial de reserva. São a maioria nas periferias, favelas, morros, etc. Constituem maioria da população abaixo da linha da pobreza. São os maiores alvos da policia, constituindo a maioria dos assassinados pela policia e violência urbana. No campo, tanto os trabalhadores rurais como os quilombolas são os principais alvos dos fazendeiros, agronegócio e de seus jagunços. Podemos intuir que uma parcela minoritária está concentrada nas indústrias do país. Dentre as principais demandas da população negra está a reforma agrária, reforma urbana, fim da repressão e opressão policia, igualdade econômica social e combate ao racismo.

Sem incorporar todas essas demandas ao programa socialista é impossível conseguir a unidade das fileiras da classe trabalhadora, e assim, construir a hegemonia proletária socialista. Devemos nos somar na defesa das demandas particulares (direitos civis, direitos políticos, interesses culturais, interesses econômicos) buscando fundi-las com o programa histórico do proletariado. As condições objetivas da população negra no Brasil devem ser compreendidas como condições objetivas de setores da classe em si. É necessário compreender sua potencialidades agregadoras para unidade do proletariado. Sem essa compreensão, os revolucionários não serão capazes de transformar as percepções da classe em si, e toda sua potencialidade, em classe para si.

Classe em si diz respeito as condições objetivas, concretas, reais impostas as classes sociais. Enquanto classe para si diz respeito as potencialidades inerentes da classe. Ou seja, além das percepções objetivas, a compreensão das potencialidades resolutivas que as condições objetivas predispõem e os sujeito coletivo pode implementar para si sobre sua própria hegemonia. Ou seja, como sugerimos anteriormente, para uma revolução socialista no Brasil, é necessária uma fusão revolucionária entre o programa histórico do proletariado internacional e as demandas do povo negro.

Ao invés de entendemos as demandas da população negra como campanhas pontuais, é necessário compreender que sem a auto-organização e mobilização do povo negro não pode haver uma revolução socialista no Brasil. Tanto por ser o maior país de população negra fora da África como por se encontrar em uma condição de elo débil da cadeia imperialista, os negros brasileiros podem e devem colocar-se a tarefa de ser vanguarda da luta pela emancipação do povo nego subjugado pelo imperialismo tanto na África como em todos os demais países do mundo para os quais foram deportados. Esse ponto de vista internacional para a luta negra foi completamente perdido e é necessário ser resgatado.

Devemos partir de que a luta contra a opressão racial ao povo negro na história do movimento operário brasileiro nunca foi encarada como uma tarefa que deveria ser resolvida pela ação independente da casse trabalhadora através de suas organizações de massa, baseada nos métodos da luta de classe e da hegemonia proletária. Além de lutar pelas demandas imediatas do povo negro (emprego, cotas, saúde, moradia, educação), devemos seguir denunciando as formas descaradas de racismo e o racismo encoberto pelo discurso da “democracia racial”, deve necessariamente partir também de uma crítica marxista às distintas vertentes da política de ações afirmativas e a como essas são encaradas pelas correntes que se reivindica parte da esquerda.

Frente ao reacionarismo das classes dominantes, uma corrente revolucionária deve estar na primeira linha de frente em defesa até mesmo das pequenas demandas concedidas pelo governo através das ações afirmativas caso essas estejam ameaçadas de serem atacadas. Entretanto, essa defesa deve se dar com os métodos da luta de classes – combatendo todo método conciliador que aceita restringir sempre um pouco mais as já parcas migalhas para chegar a acordos pacíficos com as elites racistas do país –, não pode se confundir em nenhum milímetro com o programa e a estratégia reformista dos que defendem as ações afirmativas. Para nós, as demandas mínimas específicas do movimento negro devem se colocar no marco de direitos universais que beneficiem toda a população negra, em especial a maioria mais pobre. Na medida em que são encaradas como demandas de direitos universais, as reivindicações mínimas do povo negro adquirem imediatamente um caráter mobilizador da luta de classes, pelo qual apoiamos incondicionalmente tais demandas.

Nesse marco, a principal demanda que hoje deve impulsionar um programa de luta contra a opressão é o fim do trabalho precário na cidade e no campo, com a incorporação dos terceirizados, temporários e informais como parte das empresas em que trabalham (sem necessidade de concurso no caso do serviço público), com salários e direitos iguais para trabalhos iguais e um salário mínimo equivalente ao do Dieese; entendendo que os mais beneficiados por essas medidas não serão os trabalhadores mais organizados que se encontram filiados aos sindicatos mais fortes, mas sim a maioria negra do país, que sofre com os piores trabalhos.

A segunda tarefa essencial pela qual devemos lutar é para que os sindicatos da esquerda tomem para si o problema das enchentes e das favelas em todo ano assola o país, impulsionando uma campanha pela expropriação (sem indenização) dos imóveis destinados à especulação imobiliária e por um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos que acabe com as favelas e as enchentes, dando condições de moradia digna para todos, gerando empregos massivos ao mesmo tempo. E como terceira tarefa essencial, devemos lutar para que os sindicatos da esquerda impulsionem uma campanha permanente contra a repressão policial ao povo negro e pobre nas favelas, defendendo a dissolução da polícia e a criação de organismos de autodefesa ligados aos sindicatos e associações de moradores.

Por último, os sindicatos da esquerda anti-governista devem defender uma ampla reforma agrária e acesso a crédito barato para aqueles que querem plantar, combinado com a titulação das terras quilombolas e a abertura de frentes de trabalho coletivo em empresas estatais no campo controladas pelos operários agrícolas para o abastecimento de alimento às cidades. Ligado ao anterior, é necessário defender a criação de “cordões verdes” no entorno das grandes cidades, que não só combine empresas agrícolas estatais e repartição de terras de qualidade e boa localização aos camponeses pobres, mas que também amplie o potencial de solução do adensamento demográfico nas cidades e dê uma solução mais de fundo para acabar com os desastres humanitários e ecológicos provocados pela urbanização anárquica do capitalismo.

Tanto o plano de obras públicas como o crédito barato aos camponeses pobres ou as empresas agrícolas estatais devem ser financiadas com o dinheiro hoje utilizado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Esse programa, tomado com um todo, de conjunto deve estar a serviço de colocar de pé as batalhas parciais que vão forjar uma vanguarda que, a partir de sua experiência concreta na luta de classes, deve concluir a necessidade de expropriar a burguesia, planificar a economia e lutar pelo socialismo em nível internacional.

Referência

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