Combate Classista

Teoria Marxista, Política e História contemporânea.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Sobre a crise política no Brasil e o Golpe de Estado em curso

Publicado originalmente na Revista de Estudos Latino-americanos (ILA)
https://www.ila-web.de/ausgaben/395/brasilien-auf-dem-weg-zum-staatsstreich

Em meio à expansão da economia mundial durante a primeira década de 2000, verificou-se a melhora do cenário internacional e diminuição da vulnerabilidade externa. Por causa da alta no ciclo de liquidez internacional, grandes fluxos de capitais financeiros internacionais migraram para o Brasil, sobretudo para ações da bolsa de valores e títulos públicos. Também, a redução das taxas de juros internacionais, deu margem para redução dos juros domésticos. Ainda, o crescimento da economia mundial gerou uma elevação da demanda por commodities, exportados largamente pelo Brasil. Com isso, o país passou a registrar crescentes superávits em sua balança comercial. Entre 2002 e 2010, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto - PIB (que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) foi de 4%. 

 Balança comercial - exportação: 1995-2015. Banco Central

Com o aumento dos investimentos e superávits, o Estado investiu maiores recursos em setores da produção nacional, sobretudo nos produtores de bens primários. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu linhas de créditos milionárias para financiar empresas privadas, beneficiando a Vale do Rio Doce, Usiminas, Odebrecht, Andrade-gutierrez, Votorantim, Gerdau, Usina de Santo Antonio, Valepar, Siderúrgica Barra Mansa, Brasken, VCP, Ambev, Marfring, LLX, GVT, Alcoa, Tim, Renault. Por meio de tais políticas o governo federal conseguiu conquistar importante base de apoio entre o empresariado. Lula chegou a declarar que: “Foi preciso um metalúrgico para transformar o Brasil em país capitalista”.

No estímulo ao crescimento interno teve grande importância o aumento do crédito imobiliário e o programa de habitação popular “Minha Casa Minha Vida”. Foram construídas casa populares com financiamento estatal, o que por sua vez, fomentou um campo de negócios enorme para a construção civil e empreiteiras. Além disso, os programas sociais empreendidos pelo governo, possibilitaram uma redução considerável da pobreza extrema, de acordo com o relatório do Banco Mundial, publicado em 2015, 22 milhões de famílias brasileiras saíram da "linha da pobreza" (pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia). A taxa de desemprego declinou consideravelmente:

                   Taxa de desemprego - 2002-20015. IBGE
Durante todo o período 2002-2012 não houve transformações estruturais no país. As administrações do PT no Governo Federal foram formas de continuidade dos governos neoliberais, uma vez que não houve reversão das tendências do liberalismo econômico e das privatizações. O país crescia, os empresários do agronegócio, banqueiros e industriais enriqueceram muito. É aí que entra o processo investigativo denominado Operação Lava-jato, iniciado em fevereiro de 2014, investigando esses empréstimos, descobriu-se um amplo esquema de corrupção com desvio de verbas, propinas, enriquecimento ilícito e favorecimento indevido.

Ao mesmo tempo, a infraestrutura mantinha-se precária. O país registra intensificação da concentração de renda, e ainda: falta de moradia, sucateamento da educação (baixos salários e escolas precárias); saúde precária (falta de profissionais, de equipamentos e superlotação); transporte caro, precário e insuficiente; alto índice violência policial, favelas imensas; grande massa de população carcerária etc. Por isso, nas Jornadas de junho de 2013, foi deflagrada uma série de protestos envolvendo milhões de jovens que reivindicavam melhorias nos transportes, na educação e na saúde. Além dos protestos por mudanças na infraestutura, cresceu também o número de greves, passando de 312 em 2004 para 2.050 greves em 2013.

Ainda, uma crise nas exportações, na liquidez internacional com diminuição da entrada de capital externo, obrigaria o governo a cortar significativamente parte dos investimentos que sustentava essa forma de desenvolvimento. A partir de 2012, as exportações começam a declinar, os investimentos externos declinam, registra-se a desaceleração da economia interna. A queda no preço das commodities, crise dos países da zona do euro, baixo desempenho da economia americana e a desaceleração da China, impactaram fortemente sobre a economia brasileira que apresentou uma queda significativa do PIB do Brasil. Em 2011, o PIB cresceu 2,7% e em 2012 decaiu para 0,9%, chegou a 2,3% em 2013, mas declinou novamente para 0,1% em 2014 e atingiu patamar negativo de -3,8% em 2015.


O golpe de Estado

O protagonista mais importante na articulação do golpe institucional é o PSDB, partido perdedor das eleições que não aceitou a derrota. O Partido perdeu por uma pequena diferença de votos, assim, derrotado nas eleições, aproveitou-se do descontentamento crescente com a nova conjuntura econômica e os movimentos de protesto da juventude, para se construir entre os setores mais conservadores da sociedade, sobretudo na classe média-alta (setor que tem rendimentos acima de 1.500 dólares ao mês). O PSDB, por meio de seu candidato derrotado Aécio Neves, fez intensa campanha política para canalizar os votos em um movimento social que alavancasse a legenda buscando atrair outros partidos da base do governo para uma oposição à direita do governo. Esse processo político convergiu com a desaceleração da economia que convertia-se em recessão. Com isso, fortaleceram-se os setores que defendiam a aplicação de políticas de caráter ortodoxas, com redução de gastos do Estado e dos investimentos públicos. Tratava-se de uma luta para reforçar os elementos neoliberais das políticas do Estado.            

De forma defensiva, Lula e o PT também convocaram uma série de protestos em defesa do governo, tentando criar um pacto de união nacional entre trabalhadores e patrões para barrar o processo de impeachment. Ainda assim, este foi aprovado em primeira instância, na Câmara dos Deputados e seguirá no Senado. Sendo aprovado no Senado, a presidente será afastada do cargo por 6 meses e seu vice assumirá o governo. Trata-se de um "golpe branco", em que um grupo político, um setor mais conservador da administração do capitalismo nacional, quer "varrer" seus adversários da administração do Estado, fabricando uma legalidade às pressas por meio de maioria parlamentar simples, para aplicar políticas econômicas mais austeras desconsiderando os resultados eleitorais. Junto com o impeachment, vence toda a equipe política do reajuste recessivo, que passará a ocupar os principais cargos técnicos, políticos e administrativos do Estado. A presidente não foi condenada a um crime sequer. Está sendo julgada pelas “pedaladas fiscais” por gasto excessivo de recursos. Então, o impedimento explicita um projeto de contra-reforma dentro da gestão do Estado.

O Partido dos Trabalhadores dedicou todas as suas gestões ao enriquecimento dos latifundiários, setores do agronegócio, banqueiros e industriais. Para chegar ao poder o PT coligou-se com partidos conservadores que foram agentes diretos da ditadura militar (a coligação de 2014 era: PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB). Esse partido ainda está disposto a empreender as contra-reformas demandadas pelo empresariado, no entanto, PSDB e aliados garantem que o farão com mais rapidez e eficiência. O PSDB, que agora conseguiu o apoio do PMDB (partido que apoiava o governo), tenta resolver a crise política por meio de uma "guerra nas estrelas", uma disputa "nas alturas" evitando que essa deságue no terreno da luta de classes direta, nas ruas, e que a população possa intervir na resolução da crise política. Por isso defendem o impeachment em oposição a convocação de eleições gerais.
A esquerda brasileira frente à crise política
Não é correto defender que se derem tranquilidade ao PT tudo vai ficar bem para as classes trabalhadoras do Brasil. Porque a crise, internacional e nacional, continua na pauta do dia. Por isso, uma política pela esquerda, deveria ser independente do governo, dos patrões e dos golpistas. No entanto, a esquerda ainda não conseguiu estabelecer um caminho independente, que combata tanto os reajustes pretendidos pelo PT e pela burguesia nacional, como o golpismo do impeachment e seus planos de reajuste econômico que também atacarão diretamente a classe trabalhadora em favor do patronato.

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), são os principais partidos da esquerda brasileira. O PSTU definiu-se pela política do "Fora todos", com "eleições gerais já". Propõe a construção de uma greve geral que derrube todo o governo e impunha novas eleições para todos os cargos do Estado. Então, nessa opção, nega-se a lutar contra a derrubada da presidente, alegando que não se pode defender um governo que atuou em favor do patronato e contra os trabalhadores. O PSOL, por meio de sua ala majoritária, definiu-se pela oposição parlamentar ao impeachment e os ajustes fiscais do governo. Sem discutir o regime político brasileiro. Sua ala mais à esquerda, representada por Luciana Genro, definiu-se contra o impeachment, mas pela antecipação das eleições gerais. Nenhum desses partidos se dispôs a organizar uma "frente única" anti-impeachment pela esquerda em oposição ao crescimento das alas mais conservadoras nucleadas em torno do PSDB e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Mesmo sendo organizações da esquerda, a posição do PSTU e da ala esquerda do PSOL representada por Luciana Genro, não oferecem uma saída progressiva pela esquerda. Também não apontam uma alternativa de auto-organização pela base. O que me parece mais acertado nesse momento é a exigência de uma frente única. O PSTU e PSOL, apoiados por suas centrais sindicais, deveriam se articular como núcleo irradiador de uma frente de esquerda anti-impedimento e contra os ajustes. Deveriam deflagrar uma campanha militante colocando todas suas forças nas ruas do Brasil em defesa de uma Assembléia Constituinte Livre Soberana em que a população possa intervir nos rumos do país e escolher seus representantes a partir de um projeto que dê uma saída positiva à crise que se desenvolve.

Por fim, com afastamento de Dilma e ascensão de Temer ao poder, com seu reacionário projeto político, tende-se a abrir uma nova fase da luta de classes. As lutas contra as políticas recessivas tendem a ganhar mais força e terão que se enfrentar com setores mais adaptados do petismo. A juventude brasileira redescobriu o caminho das mobilizações, foi aos milhares para as ruas em junho de 2013, ocupou mais de 200 escolas em 2015 contra a política educacional do Estado de São Paulo e os trabalhadores intensificaram suas ações grevistas. Por isso torna-se mais importante uma alternativa à esquerda.

Versão alemã

In Brasilien versammelten sich am Sonntag, den 17. April 2016, RegierungsgegnerInnen und -befürworterInnen, um die Abstimmung der Abgeordnetenkammer über das Impeachment, das Amtsenthebungsverfahren für Präsidentin Dilma Rousseff zu verfolgen. Seit Monaten treibt die politische Krise des Landes Tausende BrasilianerInnen auf die Straße, um entweder gegen die Regierung der Arbeiterpartei PT (Partido dos Trabalhadores) zu demonstrieren und ihre Absetzung zu fordern, oder um sie zu verteidigen. Mit 367 gegen 137 Stimmen wurde das Impeachment-Verfahren nun von den Abgeordneten abgesegnet. Die Entscheidung liegt jetzt beim Senat.
Alessandro de Moura
Um die aktuelle Situation besser zu verstehen, lohnt sich ein Rückblick auf das letzte Jahrzehnt. In dieser Zeit lief die internationale Wirtschaft auf Hochtouren, was zur Folge hatte, dass viel internationales Finanzkapital nach Brasilien kam. Der Wirtschaftsaufschwung brachte für Brasilien zwischen 2002 und 2010 einen durchschnittlichen jährlichen Anstieg des Bruttoinlandsproduktes von vier Prozent. Durch diesen Zuwachs konnte der Staat in die nationale Produktion investieren. Die Nationalbank BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gab Millionenkredite an Privatunternehmen wie Vale do Rio Doce, Usiminas, Odebrecht, Tim oder Renault. Durch diese Politik konnte sich die Regierung die Unterstützung der PrivatunternehmerInnen sichern. Ex-Präsident Luiz Inácio Lula da Silva sagte einmal treffend: „Es brauchte einen Metallarbeiter, um Brasilien in ein kapitalistisches Land zu verwandeln“.
Mit diesem Wachstum stiegen auch die Kredite für Immobilien und das Sozialwohnungsprogramm Minha Casa Minha Vida („Mein Haus, mein Leben“). Sozialwohnungen wurden mit staatlicher Finanzierung gebaut, was wiederum ein gutes Geschäft für die Baufirmen bedeutete. Durch diese sozialpolitischen Maßnahmen konnte die extreme Armut beträchtlich gesenkt werden, auch die Arbeitslosigkeit ging zurück.
Zwischen 2002 und 2012 gab es allerdings keine strukturellen Veränderungen. Die Regierungen der PT waren letzten Endes eine Fortsetzung der neoliberalen Vorgängerregierungen. Die Wirtschaft wuchs, UnternehmerInnen in den Bereichen Agrar- und Finanzwirtschaft und der Industrie profitierten davon.
Dann deckte 2014 die Operation Lava Jato (zu deutsch etwa „Hochdruckreiniger“ oder „Waschstraße“) auf, dass all diese Investitionen und Aufträge in einem weiten Netz der Korruption verwoben waren, in dem Geldflüsse umgeleitet, Bestechungsgelder gezahlt und angenommen wurden sowie unerlaubte Bereicherung und unbegründete Bevorzugung stattgefunden hatten. Darüber hinaus zwangen die Exportkrise und der Rückgang der Kapitalzuflüsse von außerhalb die Regierung dazu, ihre Investitionen drastisch zurückzufahren. Seit 2012 befindet sich die Wirtschaft deutlich in einem Abwärtstrend. Die globale Wirtschaftskrise verstärkte dies noch und das Bruttoinlandsprodukt sank 2015 um 3,8 Prozent.
Die Unterstützung von Seiten der PrivatunternehmerInnen geriet mit diesen Entwicklungen ins Wanken, die Bevölkerung war mit einem Korruptionsskandal konfrontiert – im Übrigen der erste, bei dem in diesem Maße ermittelt wird. So stieg die Unzufriedenheit mit der Regierung in rasender Geschwindigkeit. Die Sonntags-Demonstrationen, bei denen sich meist wohlhabende und weiße BrasilianerInnen in die Nationalflagge hüllen, um ihr Fora Dilma! („Weg mit Dilma!“) zu rufen, gewannen an Popularität. Bei den Protesten wurde das Impeachment-Verfahren, das die Präsidentin vorzeitig aus ihrem Amt entheben soll, mit steigender Vehemenz gefordert. In die Defensive gedrängt, riefen auch Lula und die PT zu einer Reihe von Protesten auf, die wiederum die Regierung verteidigen sollten. Das Ziel war, einen nationalen Zusammenschluss von ArbeiterInnen und ArbeitgeberInnen zu erreichen, um den Prozess des Impeachment zu verhindern. Trotz aller Anstrengungen, die eigenen Reihen zu mobilisieren, konnte nun das Amtsenthebungsverfahren in der ersten Instanz, der Abgeordnetenkammer, durchgesetzt werden.

Man kann in diesem Prozess von einem kalten Putsch reden, bei dem eine konservative politische Gruppierung ihre GegnerInnen in der Staatsverwaltung „wegfegen“ will. So soll mithilfe einer einfachen Mehrheit im Parlament in aller Eile eine legale Grundlage dafür geschaffen werden, um eine wirtschaftliche Austeritätspolitik zu implementieren, ohne dabei die Wahlergebnisse zu respektieren. Zusammen mit dem Impeachment gewinnt das Team der rezessiven Strukturanpassung, das nun die wichtigsten Posten in der Regierung neu besetzt. Die Präsidentin wird dabei weder für irgendeine Straftat verurteilt, noch, entgegen der weit verbreiteten Meinung, aufgrund des Korruptionsskandals. Die Medien tragen zu dem Eindruck bei, das Impeachment sei eine direkte Konsequenz der Operation Lava Jato. Auf legaler Ebene besteht allerdings keine Verbindung. Tatsächlich wird Dilma Rousseff vorgeworfen, auf exzessive Weise staatliche Gelder ausgegeben zu haben. Im Rückschluss heißt das, dass es darum geht, eine Gegenreform durchzusetzen, die die Verwaltung der Staatsausgaben neu regelt.
Die wichtigste Protagonistin dieses sich anbahnenden institutionellen Staatsstreiches ist die PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), die Partei, die bei den letzten Präsidentschaftswahlen eine knappe Niederlage einstecken musste und dies nie akzeptiert hat. So begann sie, die wachsende Unzufriedenheit mit der wirtschaftlichen Konjunktur sowie die Protestbewegungen der Jugend für ihre Zwecke zu nutzen und sich in den konservativen Teilen der Gesellschaft zu etablieren, vor allem in der oberen Mittelschicht (mit einem Einkommen über 1500 US-Dollar im Monat). Mit ihrem bei den Wahlen geschlagenen Kandidaten Aécio Neves machte die PSDB eine intensive politische Kampagne, um diese unzufriedenen Stimmen in einer sozialen Bewegung zu kanalisieren, die eine rechte Opposition zur Regierung bilden könnte. Dieser politische Prozess vollzog sich, während gleichzeitig die Wirtschaft ins Stocken geriet und sich auf eine Rezession zubewegte. Damit bekamen diejenigen Zulauf, die einen konservativen Politikansatz vertraten sowie die Reduzierung der Staatsausgaben und der öffentlichen Investitionen forderten. Es wurde erbittert darum gekämpft, die neoliberalen Elemente der Politik zu verstärken.
Auch die PT widmete bereits einen Großteil ihrer Ausgaben für die Bereicherung der GroßgrundbesitzerInnen und der Agrarwirtschaft, der Banken sowie der Industrie und ist erneut dazu bereit, Gegenreformen in Angriff zu nehmen. Trotz alledem sind die PSDB und ihre Alliierten der Garant dafür, diese Veränderungen noch schneller und mit größerer Effizienz durchzusetzen. Die PSDB, die nun auch die Unterstützung der PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – die bisherige Koalitionspartei der PT) erringen konnte, versucht die politische Krise mit einem „Krieg der Sterne”, einem „Streit weit oben” zu lösen, um so zu verhindern, dass sie in einen direkten Kampf auf der Straße mündet, der eine Beteiligung der Bevölkerung bei der Lösung der politischen Krise mit sich bringen könnte. Aus diesem Grund stehen nicht allgemeine Neuwahlen, sondern das Impeachment-Verfahren im Vordergrund.
Man kann schlecht behaupten, dass die arbeitenden Klassen in Brasilien keine Probleme hätten, wenn man die PT in Ruhe walten ließe. Die nationale und internationale Krise bleibt auf der Tagesordnung. Aus diesem Grund müsste eine linke Politik unabhängig von der Regierung, von den ArbeitgeberInnen und den PutschistInnen geschaffen werden. Die Linke hat es allerdings bisher nicht geschafft, einen unabhängigen Weg einzuschlagen, der den schlechten Kompromissen und politischen Fehlgriffen der PT sowie den Putschversuchen der Konservativen durch das Impeachment und den Plänen der ökonomischen Strukturanpassung etwas entgegensetzen könnte.
Die PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) und die PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) sind die zentralen linken Parteien in Brasilien. Die PSTU rief die Losung „Weg mit allen” (Fora todos) aus, neben der Forderung nach bedingungslosen Neuwahlen. Sie ruft zu einem Generalstreik auf, der die gesamte Regierung stürzen und Neuwahlen für alle Posten der Regierung herbeiführen soll. Der Sturz der Präsidentin soll also nicht verhindert werden, mit dem Hinweis darauf, dass eine Regierung, die gegen die Interessen der ArbeiterInnen agiert, nicht verteidigt werden könne. Die PSOL vertritt in ihrer Mehrheit die parlamentarische Opposition zum Impeachment und der Haushaltsanpassungen, ohne dabei das politische System an sich zu diskutieren. Ihr linker Flügel, der von Luciana Genro vertreten wird, positioniert sich ebenfalls gegen das Amtsenthebungsverfahren, fordert allerdings vorgezogene Neuwahlen. Keine der Parteien ist dazu bereit, eine gemeinsame Front gegen das Impeachment zu bilden, um die Verstärkung rechter und konservativer Kräfte rund um die PSDB zu verhindern und die Rechte der ArbeiterInnen zu verteidigen. Obwohl sie die Linke in Brasilien repräsentieren, bieten weder die Position der PSTU noch die des linken Flügels der PSOL einen fortschrittlichen Ausweg für die Linke. Auch ist die Alternative einer Selbstorganisierung der Basisbewegungen nicht in Sicht.
Letzten Endes bedeutet die Absetzung der Präsidentin Dilma und die Regierung des Vizepräsidenten Michel Temer mit seinem reaktionären politischen Projekt den Beginn einer neuen Phase des Klassenkampfes. Denn der Kampf gegen eine rückschrittliche Politik scheint tatsächlich an Stärke zu gewinnen. Die brasilianische Jugend ging im Juni 2013 mit Tausenden auf die Straße, besetzte 2015 mehr als 200 Schulen gegen die Bildungspolitik des Bundesstaates São Paulo und die ArbeiterInnen intensivieren ihre Streiks. Eine Alternative aufzuzeigen wird für die Linke immer wichtiger.

Der Autor ist Doktor der Sozialwissenschaften der UNESP/Brasilien.
Übersetzung und Bearbeitung: Laura Burzywoda

1 comentários:

Uma entre tantos disse...

Mais claro, impossível. Ótimo artigo!

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