FÁBIO SANTOS DA SILVA, REGINA DOS SANTOS PINHO E CÍCERO GUEDES DOS SANTOS, TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS A SERVIÇO DO AGRONEGÓCIO

Alessandro de Moura

No dia 2 de abril de 2013, foi executado  o trabalhador rural Fábio Santos da Silva, com 15 tiros por pistoleiros, em Iguaí, região sudoeste da Bahia. No dia 25/01/2013, Cícero Guedes dos Santos, trabalhador rural negro, liderança do MST no assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no Rio de Janeiro (Campos de Goytacazes) foi executado com dez tiros dentro da Usina Cambahyba.  Em seguida, também no mesmo assentamento, foi assassinada Regina dos Santos Pinho. As lideranças reconhecidas são as principais vitimas dos pistoleiros que, pela manutenção da imensa concentração latifundiária, assassina corriqueiramente os trabalhadores e trabalhadoras do campo que lutam pela reforma agrária no Brasil. Esses três combatentes que tombaram na batalha pela transformação da estrutura fundiária, abatidos brutalmente em combate, devem ser lembrados como sujeitos históricos que se lançaram em uma luta centenária contra a estrutura fundiária e a precariedade das condições de vida dos trabalhadores rurais no país. São corriqueiramente assassinados às centenas, mas persistem, insistem e lançam suas vidas, seus corpos contra um inimigo nacional: O latifúndio, este é defendido por sucessivos governos, militarmente,  principalmente pela via para-militar, em guerrilhas contra os que gritam que “a terra e de quem trabalha nela”. Com mais estes assassinatos, os latifundiários brasileiros e o agronegócio, protegidos pelo Estado brasileiro e suas instituições corruptas de tradição escravocrata, reafirmam a defesa de suas posições centenárias de dominação e massacre dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

O Brasil é um dos países com maior índices concentração de terras no globo. Desde que o império português escravocrata instalou-se no Brasil, determinou-se pela concentração de terras nas mãos de pequenos grupos que vieram a constituir uma elite nacional. Elite essa que se converteria em burguesia. Os grupos originários do Brasil, constituído milhares de tribos indígenas, foram os primeiros grupos que ficaram impedidos pela coroa portuguesa do livre usufruto das terras onde viviam a gerações. Como sabemos, imensos contingentes da população indígena foram massacrados pelos latifundiários e escravocratas com apoio da Igreja e da Monarquia. Ainda hoje, a burguesia agrária, descendente dos primeiros invasões, empreendem ataques cotidianos contra os indígenas, invadindo ainda hoje seus restritos territórios.

Com os sequestros e deportações da população negra africana para o Brasil, promovidos pela coroa portuguesa e seus consortes, o problema da concentração de terras é reafirmado. A população negra rebela-se contra a escravidão, empreende fugas em massa e criam os quilombos. Cabe aqui destaque ao Quilombo dos Palmares. Esse significou a fusão de duas lutas: a luta pela terra e a luta contra a escravidão. Este quilombo resistiu por mais de 100 anos aos ataques da coroa, nobreza, capitães do mato e toda ordem de repressores. Palmares tornou-se rapidamente uma espécie de “Estado paralelo” que debilitava toda estrutura escravocrata colocando a monarquia em risco. Sua permanência  colocava em xeque todo o Regime Monárquico, pois uma vez que se derrubasse a escravidão, a monarquia ruiria também.  Desta forma Palmares colocava em risco econômico e político a empresa colonial escravocrata e a própria monarquia que era estruturalmente dependente da escravidão.

A lei de terras de 1850 buscava garantir que os índios e a população negra africana (sequestrada no continente africano e mantida prisioneira no Brasil), fosse impedida de estabelecer-se autonomamente nas terras brasileiras. Nada disso cessou a luta pela terra. Depois de Palmares muitos outros quilombos continuaram resistindo. Canudos foi outra experiência valiosíssima de auto-organização e luta pela terra, Antonio Conselheiro consegui organizar dezenas de milhares de trabalhadores sem terra descendentes de ex-escravos e indígenas . Canudos também foi duramente reprimido e massacrado. Isso porque o Estado, latifundiários e fazendeiros escravocratas eram sócios inseparáveis.
 Todo aparato estatal atuou conscientemente contra a população indígena e negra. Assim, a própria burguesia brasileira já nasce com suas mãos cheias de sangue. Essa burguesia nasce do campo, da empresa colonial, do trafico negreiro, e logo dos massacres contra a população indígena, negra e trabalhadores do campo. A acumulação primitiva de capital por essa burguesia colonial só foi possível por conta dos imensos lucros acumulados com o roubo de terras, trabalho escravo nos canaviais, nos cafezais, nas minas, etc. O trafico de pessoas (trafico negreiro), trabalho escravo e repressão sanguinária contra toda a população que lutava pelo uso das terras marca a origem das classes dominantes no Brasil. 
Esse banho de sangue não impediu que os trabalhadores e trabalhadoras sem terra, proletários do campo (formado por negros, negras, índios e mestiços) continuassem se organizando e batalhassem na Guerra dos Contestados, na Revolta da chibata, Revolta da  vacina, nas greves de 1917, 1921, na Coluna Prestes, nos levantes de 1935 e depois constituíssem as Ligas Camponesas.A ditadura Vargas empreendeu grandes esforços para massacrar os militantes do campo e da cidades. Também a ditadura militar-burguesa de 1964 buscou acabar com as lutas no campo e nas cidades massacrando os lutadores e lutadoras do campo em conjunto com suas lideranças.

 Desde o assassinato do trabalhador agrícola Wilson Pinheiro em 1980, seguram-se dezenas de outros assassinatos no campo, como o de Marçal de Souza em 1983, Irmã Adelaide e Ezequiel Ramim em 1985. Padres Josimo Morais Tavares em 1986, Roseli Celeste Nunes da Silva e Vicente Cañas em 1987, Chico Mendes 1988. Missionária Dorothy Stang em 2005. É em meio aos processos de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo durante a década de 1980 que se organiza o Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Mesmo que setores da direção do MST tenham aderido ao governismo, apostando na disputa parlamentar, os trabalhadores e trabalhadoras sem terra continuam lutando e sendo assassinados no campo. Não podemos esquecer desse fato imprescindível!

O aparato policial, as Milícias Privadas no Campo e pistoleiros de aluguel são os principais sustentáculos da repressão à luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras. Foi o aparato policial que protagonizou o Massacre de Corumbiara (1995) e também o massacre em Eldorado do Carajás (1996), ocasiões em que dezenas de militantes do MST foram fuzilados pela Policia Militar. Resquícios mórbidos da ditadura mantido pela transição negociada.  As milícias privadas promovem verdadeiros focos de guerra civil no campo contra trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Basta recordarmos do Massacre de Camarazal em 1997. 
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que desde 1985 até inicio de 2011 ocorreram 1.580 assassinatos de sem-terra realizados pelos latifundiários devido a conflitos fundiários. Somando-se as dezenas de assassinatos de lideranças do MST durante a década de 1980, 1990 e 2000, tivemos o assassinato do sem terra Sétimo Graibaldi em 1998, de Eduardo Anghinoni em 1999 e Sebastião da Maia em 2000. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, apenas em 2004 houveram 1.801 conflitos entre latifundiários e trabalhadores, envolvendo 1.083.232 pessoas. Apenas neste ano, em defesa dos latifúndios, 39 pessoas foram assassinadas.

Durante os dois mandatos do governo Lula houve considerável favorecimento para valorização das commodities, da produção agrícola em monocultura e dos latifúndios. Ao mesmo tempo em que se fortalece-se o agronegócio, gerido pelos grande proprietários de terra e empresários do campo, mantém-se os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras sem terra e militantes. Foi durante o governo Lula, em 2007, que assassinaram Valmir Mota de Oliveira. Em 2009 em São Gabriel, Rio Grande do Sul, na Fazenda Southall, um complexo latifundiário totalizando 14.000 hectares, 230 Policiais avançam contra cerca de 270 colonos ocupantes, a metade deles mulheres e crianças. Nesta ocasião disparam nas costas do agricultor Eltom Brum da Silva com uma escopeta calibre 12. Em 2010 Milícias assassinam o trabalhador rural, Gabriel Vicente de Souza Filho, de 46 anos no acampamento Bom Jesus, na fazenda Recreio, na cidade de Palmeirante.

Também durante o Governo Dilma continuam os assassinatos e ameaças contra os trabalhadores no campo. Em 2011 também presenciamos dezenas de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. As Milícias Privadas articularam o assassinato de Marcos Gomes, do trabalhador rural sem-terra Obede Loyola Souza, bem como o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Os latifundiários, que recebem grandes montantes de financiamento do Governo Federal, também financiaram Milícias Privadas para assassinar o sem-terra Francisco Soares de Oliveira, Adelino Ramos, e em 6 de setembro de 2011, o dirigente sem terra Leonardo de Jesus Leite. Ainda, no dia 25 de agosto de 2011, assassinaram o dirigente sem terra Valdemar Oliveira Barbosa. Apenas cinco dias depois, em 30 de agosto de 2011, em Americana (sitio Boa Vista), mais de 600 famílias foram reprimidas pela ação de reintegração de posse da Polícia Militar. Com mais de 2000 policiais, o Estado burguês, mais uma vez, cumpriu seu papel nefasto de defender os usineiros (no caso, da Usina Escher, de monocultura de cana-de-açúcar) derrubando as casas da ocupação com tratores, numa repressão duríssima contra os ocupantes.

Estas centenas de processos repressivos, prisões e assassinatos são elementos constituintes do expressivo ataque que os setores burgueses no campo e das cidades, junto aos latifundiários, empreendem contra as ocupações, visando manter a escandalosa estrutura de concentração de terras, impondo privação e fome à milhares famílias, e impondo ainda a hiper-exploração da força de trabalho no campo, e sustentando elementos de semi-escravidão. Perseguem e assassinam brutalmente as lideranças combativas e lutadores no campo. Agrava o quadro o fato de que os assassinatos e ameaças contra os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra não ganham evidência, ou simplesmente não são noticiadas pelos grandes meios de comunicação que compõem a mídia burguesa.

Nesse país dominado por latifundiários, com imensa concentração de terra, os trabalhadores e trabalhadoras sem terra têm enfrentado sistematicamente perseguições, prisões e assassinatos. Esses ataques são protagonizados pelo Estado, que ordena e organiza a repressão aos sem-terra, que em muitos casos termina com assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras pelo aparato repressivo estatal. A essas ações repressivas violentas do Estado burguês, somam-se as protagonizadas pelas milicias particulares e de pistoleiros contratados por fazendeiros, burgueses agrícolas e setores do agro-negócio. 
Além disso, na composição dos poderes do Estado existe a Banca Ruralista, que em acordo com setores da burguesia industrial e financeira, defende os interesses da burguesia do campo e impedem que avancem as medidas para reforma agrária e desapropriações. Os latifundiários, empresários capitalistas no campo, patronato rural, grandes proprietários e grileiros, são os que financiam os jagunços pau mandados para pegar em armas contra os sem-terra e demais trabalhadores do campo que se mobilizam. Soma-se às perseguições aos trabalhadores e trabalhadoras as campanhas feitas pela mídia burguesa, que busca a cada episódio criminalizar as ações dos trabalhadores sem-terra construindo todo o cenário intervenções militares e desocupações.

Entra governo e sai governo e a concentração de terras é mantida praticamente intacta. Os governos feitos pelo PT também pactuaram com setores do agronegócio, latifundiários e do patronato agrícola contra os trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Os governos burgueses, que buscam atender interesses da burguesia do campo e das cidades, do patronato agrícola e industrial, não podem realizar a reforma agrária. Ao invés disso, combatem duramente qualquer incursão feita pelos sem terras, quilombolas e trabalhadores  rurais contra a arcaica estrutura fundiária brasileira. 
Então é necessário que os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, o proletariado agrícola, assalariados do campo, confiem apenas em suas forças e na sua capacidade de mobilização e organização. É urgente a construção de uma forte campanha contra a repressão policial e pela extinção das milícias particulares, exigindo a punição dos latifundiários e usineiros levantando o programa de expropriação destas terras, que são exploradas para produzir imensos lucros para os latifundiários e para o imperialismo.

É necessário lutarmos pela expropriação das terras "na marra" e reorganizar a luta contra o latifúndio no Brasil em um novo marco, construindo uma sólida aliança entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nas cidades as organizações sindicais e partidos antigovernistas têm que assumir a dianteira na luta pela unidade com os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Além impulsionar um programa de luta contra a as perseguições e assassinatos no campo, é necessário lutarmos pelo fim do trabalho precário no campo e nas cidades, com salários e direitos iguais para trabalhos iguais e um salário mínimo equivalente ao do Dieese.

Ainda, em conjunto com as organizações de trabalhadores rurais, os sindicatos da esquerda anti-governista devem defender uma ampla reforma agrária e acesso a crédito barato para aqueles que querem plantar, combinado com a titulação das terras quilombolas e a abertura de frentes de trabalho coletivo em empresas estatais no campo controladas pelos operários agrícolas para o abastecimento de alimento às cidades. 
É fundamental defender a criação e manutenção de “cordões verdes” no entorno das grandes cidades, que não só combine empresas agrícolas estatais e repartição de terras de qualidade e boa localização aos camponeses pobres, mas que também amplie o potencial de solução do adensamento demográfico nas cidades e dê uma solução mais de fundo para acabar com os desastres humanitários e ecológicos provocados pela urbanização anárquica do capitalismo. 
Tanto o plano de obras públicas como o crédito barato aos camponeses pobres ou as empresas agrícolas estatais devem ser financiadas com o dinheiro hoje utilizado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Esse programa, tomado com um todo, de conjunto deve estar a serviço de colocar de pé as batalhas parciais que vão forjar uma vanguarda que, a partir de sua experiência concreta na luta de classes, deve concluir a necessidade de expropriar a burguesia, planificar a economia e lutar pelo socialismo em nível internacional.

Todo apoio da luta dos sem terra! Pela retirada de todos os processos contra os trabalhadores sem terra! Pelo julgamento e punição de todos os assassinos! Pela expropriação de todo latifúndio!

Posted in: Intervenções