Octavio Brandão e a nacionalização do Stalinismo no Brasil: o debate com Mario Pedrosa e Lívio Xavier

Alessandro de Moura

            Esboçamos aqui uma breve resenha sobre as perspectivas apresentadas por Octávio Brandão em Agrarismo e industrialismo e as contraposições desenvolvidas por Mario Pedrosa e Lívio Xavier. O Debate tem como eixo central a questão: quais grupos sociais seriam os sujeitos da revolução no Brasil. Enquanto Brandão defende a revolução por etapas protagonizada pelos militares e a burguesia industrial e comercial, o grupo de Pedrosa defendia que a burguesia brasileira nasceu do campo, nutrindo dependência com a burguesia internacional e que, dessa forma, já nascera reacionária e indisposta a qualquer revolução democrática em conjunto com o proletariado. Assim, apenas o proletariado é que emerge como sujeito revolucionário no cenário nacional.

Octávio Brandão e o stalinismo no Brasil

No Brasil o Partido Comunista Brasileiro terá as formulações da fração de Stalin sintetizados pela pena de Octávio Brandão. O PCB havia sido fundado no Brasil em março de 1922. No mesmo ano pleiteava a filiação e o reconhecimento da Internacional Comunista organizada a partir da URSS. Para isso enviou um de seus membros como delegado para o IV Congresso realizado entre novembro e dezembro de 1922, seu nome era Antonio Bernardo Canellas. No entanto o partido brasileiro foi aceito apenas como partido simpatizante, e não como membro efetivo da Internacional comunista. Isso porque os delegados do Congresso avaliavam que o PC brasileiro tinha membros ligados a maçonaria e com muitas influencias anarquistas.

Para o V Congresso da Internacional Comunista, realizado em julho de 1924, foi enviado Astrogildo Pereira como delegado brasileiro. Por conta de atrasos nos prazos da realização do congresso, Astrogildo voltou para o Brasil e foi substituído por Rodolfo Coutinho. A direção do PCB esforçava-se para adequar o partido as determinações do partido de Moscou e as suas linhas políticas. É nesse movimento que buscamos compreender as formulações de Octávio Brandão em seu trabalho Agrarismo e Industrialismo. Este trabalho começou a ser produzido em julho de 1924 para ser finalmente publicado em abril de 1926. Desta forma, absorveu tanto as formulações de Stalin dos Fundamentos do leninismo (publicado 18 de maio de 1924), mas também as d’A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos (publicado em dezembro de 1924), incorporou ainda as resoluções do V Congresso da Internacional Comunista, dirigida por Stalin, e Questões do Leninismo (publicado em janeiro de 1926). Este conjunto de textos é que ditam a estratégia exposta no livro de Brandão e que norteará a pratica política dos militantes do PCB durante toda a década de 1920. (Confira o debate sobre esses textos em seu contexto: http://glem-r.blogspot.com.br/2015/08/stalinismo-na-russia-e-no-brasil-parte-i.html).

O livro em seu conjunto dedica-se a dois objetivos centrais, 1) defender a tese segundo a qual predomina no Brasil elemento políticos e econômicos e sociais da Idade Média e do feudalismo, este se manifesta em forma de dominação dos agrários sobre os industrialistas, bem como sobre a pequena burguesia, o proletariado e os demais setores sociais. 2) Desta formulação desdobra-se que no Brasil a estratégia dos militantes do PCB seria organizar em grande bloco heterogêneo, composto pelo proletariado, pequena-burguesia e burguesia nacional contra os agrários para lutar por uma “revolução democrática pequeno-burguesa”.

A análise do PCB

            Octávio Brandão será o autor do primeiro ensaio teórico do PCB sobre a realidade brasileira, buscando definir as teses para a revolução brasileira, expressas em seu livro Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. Brandão tinha origem anarquista e ingressou no PCB em 1922, tornando-se membro do Comitê Central Executivo em 1923. Seu primeiro rascunho escrito em 1924 serviu como base teórica para o PCB para o II Congresso, em 1925, até o III Congresso, realizado em 1929.

O livro deveria expor analises marxistas-leninistas (ou stalinistas) sobre a composição de classes no Brasil, para com isso definir qual seria a melhor estratégia para organizar a classe trabalhadora na luta pela transformação da sociedade. Seguindo as determinações do Partido Comunista da União soviética, sob direção de Stalin e Bukharin, o estudo baliza-se sobre a estratégia da revolução por etapas, caracterizando no Brasil uma disputa entre o agrarismo (identificado como feudalista) e industrialismo (burguesia industrial e pequena burguesia).

Assim, o processo revolucionário deveria passar por duas fases: na primeira, o proletariado se aliaria a pequena burguesia, representada pelo movimento tenentista, este aliado com a burguesia industrial, derrubaria do governo as oligarquias agrárias. Em uma segunda fase o proletariado lutaria pela hegemonia no interior deste processo, buscando transformar a revolução democrática em revolução socialista. A este processo de revolução por etapas, Brandão denominou “Revolução democrática pequeno-burguesa”. Esta revolução pequeno-burguesa deveria ser dirigida pela pequena burguesia pela abolição das relações feudais (leia-se: pelos tenentistas em defesa do burguesia industrial).

A segunda fase da revolução seria proletária, pautada nas demandas históricas do proletariado, dirigida pelo PC, como o foi a revolução russa em outubro de 1917. De acordo com essa leitura, é retirado o protagonismo do proletariado na primeira fase da revolução pequeno-burguesa. Ao proletariado só cabe buscar apoiar a luta da pequena burguesia. Ficando então impedido de nesta fase levantar suas próprias bandeiras históricas. A diretiva era ainda seguir o exemplo do Kuomitang chinês, um partido policlassista pequeno-burguês. É seguindo tal perspectiva que o PCB cria em 1927 o Bloco Operário Camponês – BOC e busca estreitar relações com Luiz Carlos Prestes. Este deveria ser o dirigente da revolução democrático-burguesa que seria protagonizada pelos militares. O BOC deveria ser um Kuomitang tupiniquim, com fim de articular a burguesia nacional e a pequena burguesia oprimida.

De acordo com o paradigma explicativo defendido no livro, laborado a partir das lentes stalinistas, a burguesia e a pequena burguesia urbana viviam sem poder político e exploradas pelos latifundiários que detinham o poder político e econômico no Brasil. Assim desenvolvia-se “A rivalidade entre os grandes industriais e os grandes fazendeiros de café”. Isso, segundo Brandão o que fazia da burguesia e pequena-burguesia agentes revolucionários:

As restrições aos interesses dos grandes comerciantes, dos grandes usineiros e exportadores de açúcar, que não se resignam a ver seus lucros diminuírem. A exploração desenfreada do país pelos grandes fazendeiros de café. A concentração capitalista e o seu corolário – o empobrecimento sistemático dos pequenos proprietários, pequenos comerciantes, industriais e funcionário nestes últimos dez anos, isto é a proletarização da pequena burguesia. Os novos impostos. (p. 26).

     Aprofundando tal caracterização, em Agrarismo e Industrialismo defende-se que para desencadear a suposta revolução antifeudal contra a oligarquia agrária, a pequena burguesia, que tinha seus diretos eleitorais “pisados pela política atual”, poderia ainda organizar frações da própria burguesia antifeudal contra os agrários. Isso porque para Brandão as demandas e necessidades dos industriais também eram desprezadas pelos grandes produtores de café. Os direitos de setores da burguesia industrial e da pequena burguesia eram pisoteados e desprezados pelo “espírito tacanho, feudal, dos governantes”. (p. 28). Afirmando que o proletariado brasileiro ainda estava em formação, e portanto era demasiadamente fraco, Brandão avalia ainda que havia “A desilusão da pequena burguesia, de obter melhorias pelos canais competentes, isto é, pela via legal, jurídica, pacifica, reformista” (p. 28), a revolução anti-agrária era a única saída possível.

A situação revolucionária internacional. A vontade de dominação dos grandes industriais, cujos interesses muitas vezes são desprezados pelos grandes fazendeiros de café. A rivalidade crescente entre ambos, rivalidade política resultante da rivalidade econômica – comparar a produção manufatureira do Estado de São Paulo com a exportação cafeeira para ver que aquela, proporcionalmente, tem progredido mais que esta e caminha para nivelar-se-lhe e, posteriormente, ultrapassá-la. (p. 27).

            Por determinação da política do café-com-leite, dos acordos entre frações dos agrários que monopolizavam o poder político e econômico, a pequena-burguesia teria seus direitos “pisados pela política atual” (p. 27). Assim, “o próprio grande agrário é quem mais enfraquece politicamente o seu Estado, estado agrário do Brasil”.

            O PCB, sob a pena de Brandão, analisava a atuação dos militares na Revolta do 18 do forte (5 de julho de 1922) e do Movimento tenentista (de 5 a 28 de julho de 1924) como momentos em que a “pequena burguesia nacional travou contra os fazendeiros do café, senhores da nação. (p. 25). Argumenta que:

Se juntarmos a todas essas razões a dureza da repressão desta segunda tentativa de aniquilamento dos elementos feudais do país, repressão que será um dos maiores auxiliares dos revoltosos, compreendemos integralmente a fatalidade da terceira tentativa, que poderá ser vitoriosa se os combatentes souberem aproveitar as lições das derrotas. (p. 28).

            Assim, os limites da institucionalidade brasileira transformavam a pequena burguesia e setores da burguesia industrial em protagonistas da primeira fase da revolução brasileira.  No Agrarismo e industrialismo analisa-se que o Brasil era um país ainda muito atrasado, sobretudo na formação se seus sujeitos políticos coletivos. A burguesia era vista como muito fraca, e a pequena burguesia como elemento difuso e sincrético, então para que se realizasse a revolução burguesa seria necessário que a força do proletariado pudesse ser plenamente aproveitada pela burguesia industrial e pequena-burguesia urbana. Segundo o autor, no Brasil “o homem ainda não conhece a terra, mal desbravada. Trata-se de um país ainda selvagem, onde a barbárie da mata é mais poderosa que o esforço civilizador do homem. (p. 32). Brandão compara a luta no Brasil a Primavera dos povos de 1848, período em que setores da burguesia, pequena burguesia e o proletariado combatiam a nobreza e os resquícios feudais na Europa.

No Brasil, os pequeno-burgueses lutam contra os agrários feudais como na Alemanha em 1848. No Egito de Zuglul Pacha, na Turquia de Mustapha Kemal, no Afeganistão de Amanullah, na Pérsia de Riza-Khan, na Síria e na Mesopotâmia do Partido Nacional árabe, os burgueses em geral lutam contra os agrários feudais e lutam ao mesmo tempo pela independência nacional. (p. 31).

            Desta sua formulação desdobra-se a analise segundo a qual no Brasil: “O homem, como a terra, ainda está em formação. Não há o brasileiro – um tipo definido. Há uma mistura desordenada de raças e sub-raças”. Sendo que: “O duplo caos da terra e do homem projeta-se sobre numerosos aspectos da vida nacional. (p. 33). No marco de alianças intencionadas pelo PCB não se considera a população negra como sujeito político, abandonado a defesa de suas demandas históricas, desconsiderando que tal população constitui maioria da classe trabalhadora nacional, sem a qual não se pode realizar uma revolução proletária. Diametralmente oposto a isto, para Brandão: “O trabalhador rural negro, proveniente do escravo, exatamente como o vilão-servo da Idade Média”. (p. 50).

            Também não busca dar uma resposta marxista a questão indígena no Brasil. Pelo contrário encara as populações indígenas como transmissoras de forma animalescas e selvagens. É assim que refere-se à população indígena no estado de Minas Gerais destacando: “(…) o grupo dos botocudos, antropófagos, tapuia, Gê (…) Exatamente Viçosa, a terra de Bernardes, era a aldeia dos ferozes índios “arrepiados”. Os políticos mineiros têm, pois ainda hoje, o atraso e a ferocidade do tapuia”. (p. 126). Todos estes elementos são somados para atestar a incapacidade do protagonismo proletário e para defender a aliança com setores da burguesia nacional. Toda a população do país seria dominada política e economicamente pelos agrários: “Há uns nove milhões de trabalhadores rurais, isto é, a dispersão, a descentralização, o analfabetismo, a inconsciência de classe, a servidão medieval. (…). (p. 33-34)”.

            Desta forma para Brandão e o PCB: “economicamente, o Brasil é um país agrário, país dominado pelo agrarismo e não pelo industrialismo, como a Alemanha”. Adverte que, tomado por latifundiários, no Brasil: “A pequena propriedade rural não alcança sequer a décima parte do território: 9%. Portanto, o agrarismo nacional é o da grande propriedade, do latifúndio”.

            Como conseqüência da dominação econômica dos agrários, desdobra-se também sua dominação política, uma vez que “A política é fatalmente agrária, política de fazendeiros de café, instalados no Palácio do Catete. Existe uma oposição burguesa desorganizada, caótica. (…). Uma burguesia industrial e comercial politicamente nula, desorganizada…” (p. 35-36).

     Esta frágil burguesia não pode desempenhar sua fase revolucionária sem o auxilio da pequena burguesia brasileira anti-feudalista. Buscando referendar as determinações stalinistas, o autor afirma que o Brasil estava ainda na fase de desenvolvimento econômico e política característica da Idade Média. Apenas com o protagonismo da pequena burguesia, que deveria organizar a burguesia industrial e os setores proletarizados é que se conseguiria desencadear a primeira fase da revolução contra a predominância da forma social medieval que imperava no território brasileiro:

Dominado por esse agrarismo econômico, bem centralizado, o Brasil tinha que ser dominado pelo agrarismo político, conseqüência direta daquele. O agrarismo político é a dominação política do grande proprietário. O grande no Brasil é o fazendeiro de café, de São Paulo e Minas. O fazendeiro de café, no Sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor feudal. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na comieira e a servidão nos alicerces. Idade Média. A conseqüência religiosa é o catolicismo. A religião que predominou na Idade Média, “tão justamente chamada a idade cristã”, segundo o clerical Mathieu, no seu curso de história universal, abençoado pelo papa Pio IX. E a conseqüência psicológica: no alto, a mentalidade aristocrática, feudal; em baixo a humildade. (p. 36).

            De acordo com sua análise, o Brasil seria formado por uma composição de “Estados agrários, estados feudais, ou semi-feudais”. Toda a estrutura estatal (jurídica, econômica e política brasileira) estaria voltada para assegurar a dominação dos agrários e a manutenção do feudalismo no país:

(…) A política tem de girar facilmente em torno dos dois estados mais produtores de café – São Paulo e Minas. A miséria econômica e política da nação provem, em primeiro lugar, dos fazendeiros de café de São Paulo e Minas. Tudo é para eles. Os impostos caem implacavelmente sobre a burguesia industrial e comercial, mas não sobre eles. Vede, por exemplo, o imposto sobre a renda. A lavoura e a propriedade imobiliária estão isentas dele. (p. 37-38).

            Assim, de acordo com o autor “Todo país está envenenado pelo agrarismo católico, feudal e reacionário”. (p. 38). Sendo que só se poderia superar tal atraso a partir do desenvolvimento da burguesia industrial que poderia tirar o país do atraso. Argumenta que “O agrarismo político manifesta-se na luta política das classes pela reação. Reação agrária, feudal”. (p. 43). Por outro lado, para Brandão “O burguês industrial não é tão reacionário. (p. 46). Desta forma, para o autor a contradição fundamental da sociedade brasileira expressa-se no fato de que “São dois mundos que se chocam: o feudalismo e o industrialismo”, sendo que “o industrialismo despedaçará o feudalismo” (p. 47).

            Brandão via “No grande burguês industrial, a iniciativa, o espírito progressista, a preocupação do método, a sede de renovação técnica”. E por outro lado, via “No fazendeiro do café, a mentalidade reacionária do barão feudal, a falta de escrúpulos, a rotina, a arrogância do junker e do boiardo, o mesmo apego a sua propriedade. No funcionário, o servilismo”.

            Sem uma revolução contra os agrários, não se poderia superar a “medievalite crônica – social, econômica, política, psicológica”. (p. 48), e o Brasil permaneceria: “no seu conjunto, uma país medieval, atrasado, sob este ponto de vista, cinco séculos no mínimo. (p. 48). Por isso, para Brandão todas as classes devem se juntar contra o agrarismo, sob a direção das frações rebeldes do exército e do PCB. Ou seja, o problema das teses assinadas por Brandão não reside apenas na caracterização do Brasil com um país feudal, mas também no sujeito revolucionário que é identificado. O proletariado, efetivamente, ao invés de protagonista, é apenas uma base de apoio dos militares revoltosos e dos industriais progressistas.

            Para o autor, entre os anos 1923-1924: “a sociedade brasileira atravessa ainda a primeira fase da luta entre industrialismo e feudalismo”. (p. 50). Desconsiderando as lutas políticas anteriores a 1922 (como o Quilombo dos Palmares e Canudos), Brandão considera que a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foi a “primeira tentativa de destruição dos elementos feudais do país” (p. 53). Acreditando na possibilidade do protagonismo de uma burguesia revolucionária, demonstra entusiasmo com a atuação da burguesia comercial e industrial: “É que a grande burguesia comercial e industrial, apesar de todo seu atraso, começara a compreender que a revolta iria aplainar o caminho para a sua sucessão política”. (p. 58). Por isso a burguesia seria indispensável para o arco de alianças da revolução brasileira. Pois para Brandão:

 (…) O fazendeiro do café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial. Por tanto, todas as vezes que a pequena-burguesia auxilia a reação contra o proletariado, está forjando cadeias contra ela própria. (p. 61).

            A partir de tal perspectiva conclama-se a união entre burguesia, proletariado e pequena burguesia para realizar a revolução burguesa no Brasil contra os agrários:

Lutemos por impelir a fundo a revolta pequeno-burguesa, fazendo pressão sobre ela, transformando-a em revolução permanente no sentido marxista-leninista, prolongando-a o mais possível, a fim de agitar as camadas mais profundas das multidões proletárias e levar os revoltosos às concessões mais amplas, criando um abismo entre eles e o passado feudal. Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, a fim de, transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução proletária, comunista. (p. 133).

            Assim, Brandão, como dirigente do Comitê Central do PCB, defendia que estava na ordem do dia: “Fundir todas as vítimas do feudalismo, todos os demais revoltados, todos os oprimidos, todos quantos foram pisados, humilhados". (p. 134). Apenas por tal via seria possível: “a vitória do industrialismo sobre o agrarismo; a vitória da burguesia industrial sobre os agrários; a vitória da burguesia progressista sobre os elementos rotineiros”. (p.138). Apenas consolidada a vitória da revolução burguesa, que tem como sujeitos centrais a pequena-burguesia e a burguesia industrial,  poder-se-ia iniciar a nova fase de luta pela revolução proletária. Assim, conclama a classe trabalhadora brasileira a lutar, “Concentremos todas as nossas energias, esporeemos a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial e, unidos num bloco, agitemos as massas em torno de palavras de ordem fundamentais” (p. 188). Termina seu trabalho reivindicando o Kuomitang Chines e Stalin. A perspectiva de Brandão e do PCB de apoio a frações da burguesia na luta contra os resquícios feudais será retomada por Luiz Carlos Prestes, em uma série de escritos de Nelson Werneck Sodré, este consolidará a visão dos resquícios feudais no Brasil[12].

A critica dos Trotskistas brasileiros

Mario Pedrosa e Lívio Xavier partem de formulações e análises elaboradas por Marx em “O Capital” e na teoria do desenvolvimento desigual e combinado, do mesmo autor, que são desenvolvidas por Leon Trotski. Seguindo tal continuidade teórica, os autores vão buscar constituir uma leitura sobre aspectos econômicos, sociais e políticos da realidade brasileira.

Argumentarão que o modo de produção capitalista, e a forma de organização e distribuição da propriedade privada foram exportados diretamente da metrópole européia para o Brasil. Com isso inaugura-se conseqüentemente no Brasil uma forma de desenvolvimento econômica já subordinada, considerando que a produção agrícola era centralmente destinada desde o começo aos mercados externos. (ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 66-67: ALMEIDA, 2003, p. 89-90). Segundo os autores:

No Brasil, a acumulação primitiva do capital fez-se de maneira direta: a transformação da economia escravagista em salariado do campo se fez diretamente e o afluxo imigratório, que já começara antes da abolição da escravatura, teve como objetivo oferecer braços à grande cultura cafeeira. Produziu-se aqui o que Marx chama de ‘uma simples troca de forma’. O Brasil nunca foi, desde sua primeira colonização, mais do que uma vasta exploração agrícola. Seu caráter de exploração rural colonial precedeu historicamente sua organização como Estado. Nunca houve aqui terras livres; aqui também não conhecemos o colono livre, dono de meios de produção, ma o aventureiro da Metrópole, o fidalgo português, o comerciante holandês, o missionário jesuíta – que não tinham qualquer outra base a não ser o monopólio das terras. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 68).

 O Estado brasileiro atuou intensivamente para organizar a produção e distribuição de mercadorias, bem como a regulação da contratação da força de trabalho. A burguesia nasce do campo, por meio das mãos do Estado. Ou seja, tanto a burguesia como os latifundiários dependem diretamente do auxilio direto do Estado para desenvolver seus empreendimentos e acumular lucros. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). Desta forma, não teríamos no Brasil uma burguesia revolucionária aos moldes da Revolução Francesa. Também no Brasil, como decorrido na Rússia, o proletariado seria o único sujeito social em antagonismo contra o Estado e seus apêndices constituídos pela burguesia dependente. Segundo os autores, sob o arbítrio da coroa Portuguesa, combinava-se no Brasil o

(...) trabalho escravo, latifundium, produção dirigida pelos senhores de terra com a sua clientela, burguesia urbana e uma camada insignificante de trabalhadores livres, tanto nas cidades quanto nos campos - tais foram as particularidades que marcaram com a sua chancela a formação econômica e política do Brasil na América Latina, onde, em geral, a ausência de uma agricultura organizada teve como conseqüência  luta pela terra contra o indígena e a luta contra o monopólio do comércio detido pela coroa de Espanha. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987. 69).

E continuam

A destruição do regime escravista, que foi determinada pela necessidade do desenvolvimento capitalista no Brasil, abria ao mesmo tempo nova expansão à indústria inglesa que monopolizava, então, o mercado mundial. A burguesia brasileira nasceu do campo, não da cidade. A produção agrícola colonial foi destinada desde o começo aos mercados externos. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p.69).

Os autores argumentam ainda que para sustentar o desenvolvimento econômico no país a atuação o Estado era central para conseguir organizar os distintos interesses das frações da burguesia brasileira. Mesmo a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia, “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pg.155-156).

Com o fim da escravidão, desmorona a Monarquia, com isso intensifica-se o desenvolvimento do capitalismo. O trabalho escravo é convertido em trabalho assalariado. Para os autores: “A república foi imposta ao Brasil pela burguesia cafeeira do Estado de São Paulo, que não podia aceitar a forma de produção reacionária e patriarcal. Com o advento da república, este Estado impôs sua hegemonia à Federação. (p. 70). Nesse sentido, a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia: “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pp.155-156). Mesmo com a transição do Estado Monárquico, sob domínio colônia português, para constituição de um Estado nacional autônomo, ainda que sob domínio do capital inglês, mantém-se no poder os grandes proprietários de terras que sob égide paulistana conseguiram impor o governo republicano por meio de um golpe militar em 1889.

No entanto, a burguesia no Brasil não seria dependente apenas da atuação e recursos do Estado, mas também das grandes potencias econômicas e políticas internacionais. Nesse sentido, a burguesia brasileira já nasce subalternizada à burguesia internacional. Segundo os autores, em território nacional, ela “não tem bases econômicas estáveis que lhe permitam edificar uma superestrutura política social progressista”. (p. 74). Argumentam ainda que as distintas frações da burguesia no país não estão organizadas de forma harmônica, com interesses unificados em torno do desenvolvimento social e econômico do país. Os autores argumentam que desde sua mais tenra idade as distintas frações da burguesia vivem em disputas permanentes entre si (embora se unifiquem contra as revoltas e movimentações proletária).

Além das constantes disputas entre si, essas frações da burguesia ainda tem que disputar constantemente mercados e buscar acordo políticos e econômicos com as potencias internacionais. Como se trata de um capitalismo retardatário, se comparado ao desenvolvimento do capitalismo inglês ou americano, depende diretamente de aporte internacional para o desenvolvimento de suas forças produtivas. Isto faz com que a burguesia brasileira se faça subalterna às potencias internacionais que encontram condições de pressionar o país e fazer-lhe exigências.

A principal forma encontrada para acumular divisas é produzir mercadorias com preços mais baixos, para que possam concorrer com os produtos de países mais industrializados. A forma mais barata para realizar tal feito é a super-exploração do trabalho.  O Estado contribui diretamente para a acumulação capitalista, em favor da burguesia, atua disciplinando (e reprimindo) a força de trabalho, e desviando a maior parte de seus recursos para os empreendimentos capitalistas. Mario Pedrosa e Lívio Xavier argumentam que esta posição na divisão internacional do trabalho, que é combinada com a super-exploração e repressão a classe trabalhadora, internamente acaba por colocar a burguesia brasileira em condição de pressão permanente, de um lado pelas potencias econômicas e políticas internacionais, e por outro pelos movimentos da classe trabalhadora que luta por melhores condições de salário, habitação, saúde educação, saneamento etc... Nas palavras dos autores

O imperialismo não lhe concede tempo para respirar e o fantasma da luta de classe proletária tira-lhe o prazer de uma digestão calma e feliz. Ela deve lutar em meio ao turbilhão imperialista, subordinando a sua própria defesa à defesa do capitalismo. Daí a sua incapacidade política, seu reacionarismo cego e velhaco – em todos os planos – a sua covardia. Nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos. A contradição que faz com que o imperialismo – ao revolucionar de modo permanente a economia dos países que lhe são submetidos – atue como fator reacionário em política encontra a sua expressão nos governos fortes e na subordinação da sociedade ao poder executivo. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, pp. 74-75).

              Mediante tal formação social, composta por setores das diferentes frações da burguesia em território nacional, que tem articular-se com os interesses imperialistas e as demandas históricas dos trabalhadores, dificulta-se sobremaneira a manutenção de um regime social estável no Brasil. Tanto as dissidências das diferentes frações da burguesia, bem como os levantes dos trabalhadores, colocam em risco esta instável dominação burguesa. Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. Desta analise, os autores desdobraram como conseqüência que:

Essa tendência inelutável criará, doravante, permanentemente, situações de choques, conflitos, em uma palavra, de guerra civil, onde o proletariado terá a ultima palavra. As formas transitórias de equilíbrio entre as diversas unidades da Federação só serão conseguidas por meio de vitórias militares, isto é à custa de uma opressão agravada das massas trabalhadoras e das classes médias (Idem, p. 159).

 Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). A burguesia brasileira nasceria então espremida entre o forte proletariado brasileiro e o imperialismo. Este forte proletariado, herdeiro das lutas negras quilombolas, já desde o inicio da república protagonizava as mobilizações massivas e buscava se organizar por meio de congressos, como o de 1906, 1913, Revolta da chibata, Revolta do Contestado, as mobilizações contra a carestia de vida durante a década de 1910, a greve geral de 1917, os embriões de sovietes no Rio de Janeiro de 1919 e o congresso de 1920. Desta forma a burguesia não pode estabelecer alianças com o proletariado, pois para isso, seria obrigada a ceder às demandas históricas deste.

Para os autores, apenas um governo de trabalhadores, contra a burguesia brasileira e imperialista é que poderia de fato assegurar a unidade nacional. Fora isso, a estabilidade nacional só poderia ser mantida por meio do militarismo e de decretos via poder executivo. Pedrosa e Xavier mantiveram-se na defesa das resoluções, estratégia e ideias dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista, negando as formulações do socialismo em um só país e a revolução por etapas. As reflexões iniciadas por tais autores ainda na década de 1930, serão retomadas freqüentemente por uma série de intelectuais e analistas. Caio Prado Junior, no livro Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, e em História Econômica do Brasil de 1945 partirá desta base teórica para pensar o desenvolvimento econômico brasileiro.

REFERÊNCIAS

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______. Los trotskistas frente a la Alianza Nacional Libertadora y los levantamientos militares de 1935. Disponível: http://www.ceipleontrotsky.org/Los-trotskistas-frente-a-la-Alianza-Nacional-Libertadora-y-los-levantamientos-militares-de-1935

BANDÃO, O. Agrarismo e industrialismo no Brasil. São Paulo. Ed. Anita Garibaldi. 2006.
______. O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa. 1928.
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FILHO, R. F. As primeiras interpretações marxistas da realidade brasileira. Dissertação de mestrado. UNESP. 2014: Disponível: http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/110434/000794304.pdf?sequence=1

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QUEDA DO MURO DE BERLIM - 1989

Anotações de estudo - primeiro semestre de 2010

Alessandro de Moura








Crise do stalinismo e as restaurações capitalistas

Os Partidos Comunistas, sob orientação do Partido da União Soviética, nos diferentes países do globo, ao invés de lutar acatar as demandas revolucionárias dos trabalhadores, passam a defender a linha prognosticada pela cúpula stalinista, repetindo em progressão geométrica os fracassos da Alemanha em 1923, na China, Espanha, novamente a Alemanha em 1953, na Hungria em 1956 (aqui com apoio explicito e ativo de Georg Lukács)[11], na Tchecoslováquia em 1968; no Chile em 1973 (cordões industriais); e na Polônia em 1980 – 1982. Sobre a generalização do modelo soviético estalinista Edmundo Fernandes Dias no artigo O possível e o necessário: as estratégias das esquerdas[12]analisa que:

O modelo “soviético” generalizou esse conjunto de equívocos e os transformou em palavra de ordem internacional. O stalinismo apagava não apenas suas oposições internas (ver em especial a trotskista) mas toda e qualquer oposição em qualquer lugar onde existisse um partido comunista. E, perversamente, ao negar a questão da socialização das forças produtivas e a conseqüente questão da democracia dos trabalhadores, o stalinismo atuava como o braço esquerdo do revisionismo social-democrata.

     Sobre a estratégia stalinista, de aliança com frações da burguesia em detrimento do proletariado, em outra passagem do mesmo artigo Edmundo Fernandes afirma:

Em nome de um acúmulo de forças, necessário, buscavam em outra classe (a burguesia nacional progressista) a direção real e inconteste do processo de “libertação” das forças produtivas. (...) Ou seja, afirmavam que essa transição poderia ser encaminhada nas formas vigentes do capitalismo tornando-se, assim, prisioneiras umbilicalmente daquele, atrelando a ele as classes trabalhadoras e decapitando suas possibilidades reais de libertação. Impediam, pois, a constituição da identidade destas classes, limitavam seus projetos, ajudavam a perpetuar aquele que em teoria, era seu “inimigo”. Suas ações eram, portanto, pautadas, agendadas, pelo inimigo de classe.

 Assim, de forma violenta e traumática, foi imposta uma série de retrocessos ao que Lenin, Trotsky e os revolucionários russos haviam construído até 1923, como argumenta Michael Löwy no recente artigo Por um novo internacionalismo[13]:

[o] formidável movimento de fé e de ação internacionalistas — sem precedente na história do socialismo — o incrível capital de energia e de engajamento internacionalistas que representava a Internacional Comunista, tudo isso foi destruído pelo stalinismo. Este último canalizou essa energia em benefício do nacionalismo burocrático, de sua política de Estado e de sua estratégia de poder. O internacionalismo foi posto a serviço da política externa soviética e o movimento comunista mundial transformado em instrumento da construção do “socialismo em um só país”. A política feita pelo Komintern em relação ao nazismo alemão, desde o final dos anos 20 até sua dissolução em 1943, fornece o exemplo mais chocante: seus estranhos ziguezagues tinham pouca relação com os interesses vitais dos trabalhadores e dos povos europeus, mas estavam exclusivamente determinados pelas mudanças que intervinham na política soviética (stalinista) de alianças diplomáticas e militares.

            A atuação do partido comunista no Brasil não foi muito distinta. É conhecida a defesa incondicional que o PCB preconizara sobre o caráter feudal brasileiro e a necessidade da revolução por etapas por meio da aliança com uma suposta burguesia nacional. Teses totalmente estranhas as formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, mas convergentes com as formulações de Stalin e seus consortes.

MESMO COM AS AMARRAS IMPOSTAS PELOS PCS A RESISTÊNCIA REVOLUCIONÁRIA CONTINUA

Também é necessário considerar que o stalinismo, mesmo com sua inserção mundial, não conseguiu homogeneizar as respostas do proletariado, este não se calou frente ao stalinismo, os trabalhadores continuaram a se organizar, lutaram contra as burocracias stalinistas pactuadas com as burguesias e o patronato mundo a fora, conforme nos referimos em relação a Berlim em 1953, Hungria e Polônia 1956; Polônia e Tchecoslováquia 1968; Primavera de Praga, maio de 68 na França; o “outono quente” italiano, a etapa revolucionária aberta na Argentina depois do Cordobazo; Assembléia Popular boliviana, a revolução portuguesa, a derrota norte-americana no Vietnã, o ascenso espanhol com a morte de Franco as revoluções sandinistas e iraniana e a Polônia 1980.

Deste período de ascenso, a revolução polonesa foi a última oportunidade para que o proletariado revertesse a dinâmica de derrotas e desvios sofridos nos distintos processos revolucionários. Mas foi derrotada. O imperialismo não sofrendo derrotas decisivas nessa etapa recria as condições para retomar sua ofensiva na década de 1980 pela via “reaganiano-thatcheriana”. É claro que entre os elementos que levaram estes processos a definharem está a política de conciliação do PCUS (burocrática e nacionalista).

Ora, a defensiva stalinista insiste, pelo menos desde a revolução alemã em 1923, na argumentação de que não se tinha condições objetivas para fazer avançar as lutas proletárias pelo mundo, e que a alternativa era a aliança com setores da “burguesia progressista”, ao invés de trabalhar pela autoorganização do operariado, como fazia a oposição de esquerda.

POR QUE RESTAURAÇÃO CAPITALISTA?

            Os países capitalistas nunca desistiam de forçar a abertura da URSS e dos demais Estados operários, pois tratava-se de um vasto mercado para valorização de capitais, o que criaria um impulso para sair da crise mundial da década de 1970. As potencias internacionais desde 1917 pressionavam a Rússia à abertura dos mercados e restituição da propriedade privada. Já em estagnação econômica na década de 1960, no inicio da década de 1970 a URSS entrou em profunda crise, como afirma o próprio Mikhail Gorbachov em seu livro Perestroika, esta crise continuou aprofundando-se na década de 1980. O livro de Gorbachov é importante para compreender o processo de restauração, uma vez que seria ele um dos principais articuladores do processo de restauração capitalista.

Além da pressão externa, feita pelas potencias imperialistas, havia também grande pressão interna ao partido pela restauração. Isso porque, segundo Cerdeira, sem a restauração capitalista, sem consolidar relações de propriedade privada, a burocracia stalinista não poderia transformar-se em burguesia. Para se ter ideia dos benefícios da não-propriedade para o proletariado, num relatório do Banco Mundial, Do plano ao mercado. Informe sobre o Desenvolvimento Mundial, Washington, 1996, (apud Cerdeira), afirma-se que “No final da era soviética as famílias dedicavam à moradia (aluguel e serviços) apenas 2,4% de seus salários — menos do que gastavam em bebidas alcoólicas e cigarros”. O mesmo relatório afirma que “Durante a transição aumentou o número de mortes na Rússia. Entre 1990 e 1994, a esperança de vida se reduziu de 64 para 58 anos entre os homens e de 74 para 71 anos entre as mulheres”. (p.141).

Desta forma, segundo o autor, buscando atender as necessidades da burocracia que queria se transformar em classe social burguesa, o próprio governo do país passou a adotar políticas restauracionista. É nesse contexto que Mikhail Gorbachov, no inicio da década de 1980 idealizou e implementou a perestroika. Segundo Cerdeira, entre as medidas mais importantes adotada por Gorbachov estava o fim do monopólio do comercio exterior, e o fim da planificação da economia. Em junho de 1987, foi aprovada a Lei das empresas do Estado que eliminava as subvenções estatais, por meio desta ficou estabelecido que cada empresa poderia desenvolver seu próprios planos anuais ou quinquenais, tanto com a união soviética como com o exterior! Em seguida o Ministério do Comércio Exterior foi dissolvido...

Em novembro de 1986, aprovou-se a Lei sobre as atividades individuais, e depois, em maio de 1988, a Lei sobre cooperativas. De acordo com Cerdeira, por meio desta medida avançaram as privatizações, abrindo amplo campo para restauração da propriedade privada. Também em 1988 o Estado autoriza a constituição de bancos privados, “por meio de uma lei que autorizou a criação de bancos cooperativos, foi um elemento fundamental para a formação dos grandes grupos capitalistas monopólicos da Rússia, consolidando o processo de restauração capitalista”. Além disso, empresários e banqueiros passaram a compor o governo. É o caso de Wladimir Potanin, ex-presidente do maior banco privado da Rússia, o Oneximbank, Potanin tinha sido nomeado primeiro vice-ministro da Economia, e também Kremlin Boris Berezovski, segundo Cerdeira, este não era apenas dono de um banco, mas também de negócios de venda de automóveis e de emissoras de televisão. De acordo com o autor:

Ambos os empresários integram, junto com outros cinco, um grupo que se reúne semanalmente e influi decisivamente nas altas esferas governamentais. Fazem parte deste grupo Piotr Aven, do Banco Alfa; Vladimir Gussinnski, chefe do grupo Most, que atua na área bancária e de comunicação; Mikhail Khodorkovski, presidente do grupo Menatep, com negócios no setor petrolífero e financeiro; e Alexander Smolenski, do Banco Stolichni. Segundo Berezovski, este grupo de empresários, controla 50% da economia russa.

                Cerdeira, em outra passagem, de forma concisa, afirma “O que também se torna evidente nesta análise é que para implantar o capitalismo a burocracia soviética e o imperialismo necessitaram destruir a planificação econômica, abolir o monopólio do comércio exterior e finalmente (e isto foi qualitativo), permitir de novo o livre e irrestrito direito à propriedade privada para recriar uma burguesia destruída há quase 80 anos. O autor destaca ainda que com as privatizações e abertura de mercados houve a “destruição do parque industrial da União Soviética, o decréscimo do seu Produto Interno Bruto e a conseqüente queda do nível de vida das massas”. Nesse sentido, a queda de nível de vida da maioria da população seria “produto direto da competição no mercado mundial e da submissão dos novos países capitalistas aos mais poderosos países imperialistas do mundo”. O definhamento político e econômico avançou até que a URSS se desfizesse no ar. Importante notar que com a queda do Estado operário degenerado da URSS o stalinismo não foi preservado: a burocracia não pôde colocar-se como “vítima” e sim, ao contrário, destacou-se como abertamente pró-capitalista.

MARX CONTRA O STALINISMO

Certamente é possível analisar a experiência soviética à luz do das reflexões de Karl Marx, assimilando o contudo do texto “Glosas criticas marginais...”, podemos dizer que o que aconteceu com a tomada do poder pelas massas proletárias na figura do Partido Bolchevique em outubro de 1917 foi um processo de emancipação política extremamente radical, uma vez que se aboliu ali a propriedade privada, baniu a burguesia, estabeleceu-se a nacionalização e a planificação central da economia. Porém, com o isolamento da revolução, e a consolidação de uma casta autoritária e centralista no poder político-social impediu-se a onto-negação da política, de forma mais clara, não se realizou a superação da política como mediação humana, o isolamento da revolução e o desenvolvimento da burocracia impediu a dissolução da política. A partir de 1923 estas variantes, o isolamento e a burocracia, mesmo alternando-se em centralidade solidificaram-se em freio contra-revolucionário. Assim, a emancipação política radical conquista pelas massas operárias de 1917-1923 ficou impedida de avançar em direção da emancipação humana. Esta obstrução da marcha do processo revolucionário de massas impediu que a classe operária desse um salto na direção de sua autoemancipação e na construção do socialismo, como uma sociedade baseada na autoorganização das capacidades humanas como forcas próprias, como controle coletivo livre, autoconsciente e universal dos trabalhadores sobre o processo de produção e assim da organização social.

Para a classe operária colocava-se de forma urgente dois caminhos candentes, ou suplantava os obstáculos à sua autoemancipação, extirpando a casta contra-revolucionária e avançava no processo de emancipação humana, ou veria a própria emancipação política radical conquistada com lágrimas e sangue recuar até “desmanchar-se no ar como tudo que é sólido”.  No final do século XX, com as restaurações capitalistas, constatamos que foi o segundo processo que prevaleceu.

Por todos os elementos postos, fica patente que a análise sobre a restauração capitalista ocorrida mundo a fora necessita precisa lidar com aspectos contraditórios. Esta sugestão é certamente aplicável a restauração capitalista na Alemanha. Não cabe ao campo marxista defender a restauração da propriedade privada como aconteceu com a restauração, uma vez que a luta contra a propriedade privada é luta histórica do proletariado mundial. Também não cabe ao campo marxista reivindicar a restauração/criação de burguesias, como ocorreu nos processos pós-restauração capitalista. Nesse sentido a restauração pode ser considerada como retrocesso histórico. Mas, mais estranho ainda ao campo marxista seria defender o stalinismo, uma forma social baseada no amordaçamento e aniquilação do proletariado e no pacto com extratos burgueses. Então os marxistas revolucionários reivindicam a dissolução da propriedade privada, com a extinção das burguesias, ao mesmo tempo em que combatem os stalinistas e suas estratégias de conciliação e sufocamento do movimento da classe dos trabalhadores. Então vejamos o quanto esta reflexão útil para pensar o ano de 1989.

1989: A LUTA CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA

O fim da segunda guerra mundial estabelece uma nova ordem internacional, as duas potencias, E.U.A e URSS “dividem o mundo” por ordem de influência. A Alemanha será um destes países divididos. Em 13 de Agosto de 1961, por ondem da república Democrática Alemã (RDA) deu-se inicio a construção de um muro de concreto e aço de 166 quilômetros de extensão, quatro metros de altura e um metro e meio de largura para dividir o país em a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental). A divisão gerou uma série de conflitos, enfrentamentos, prisões e mortes durante todo o período da guerra “fria”.

O muro existiu até 1989. Neste ano aconteceram no “Leste europeu” uma série de mobilizações populares que varreram os governos stalinistas, o que constituiu uma série de vitorias sociais. Porém este processo não é tão simples de ser analisado, pois tais mobilizações, sem um programa para longo prazo, sem direção para além do imediato, extirpou o stalinismo, mas criou um vácuo social que foi ocupado pela burguesia, assim, com restauração capitalista veio também a restauração da propriedade privada e das burguesias e o restabelecimento do mundo “unipolar”. Sobre a nova politica dos E.U.A pós-desagregação da URSS.

Mesmo com a Alemanha dividida, desde 2 de maio de 1989 já era possível passar de um lado para outro do muro via Hungria, onde soldados húngaros sob ordem do governo tinham começado a derrubar as fronteiras com a Áustria. Importante ressaltar que os acontecimento na Alemanha não deram-se de forma isolada, também na Hungria, em 10 de Junho, o Partido Comunista, buscando sanar pressões sociais, dá uma saída pela direita, mas assina com a oposição do governo um acordo que marcou a transição da Hungria para o multipartidarismo. Em agosto de 1989 o clima esquenta ainda no Leste europeu, no dia 21 eclodem manifestações na Checoslováquia,  milhares de manifestantes vão para as ruas do país  no vigésimo aniversário da invasão a Checoslováquia por tropas do Pacto de Varsóvia.

Segundo Sagra (2009), em setembro de 1989 15.000 alemães orientais chegaram à Alemanha Federal via Hungria. Mesmo perdendo sua função de barreira, o muro ainda era um fantasma concreto que aterrorizava os alemães, era chamados por muitos de “muro da vergonha”. Em outubro de 1989 desencadeia-se uma manifestação em Leipzig, situada na Alemanha do Leste, decorre dai um série de outras manifestações populares no país. O governo, sobre a presidência de Erich Honecker, em 18 de Outubro, manda reprimir os manifestantes. A ação presidencial causa um escândalo, Honecker perde sua base de sustentação com isso perde também o cargo, este é substituído por Egon Krenz, o antigo chefe de segurança. O governo sob liderança de Krenz continuam tentando dissuadir os manifestantes, mas a mobilização popular continua crescente. Cinco dia depois, 23 de outubro de 1989 mais de 200.000 mil manifestantes vão para as ruas. Em 6 de novembro são mais de 500 mil manifestantes nas ruas. Desta forma a situação torna-se insustentável, o mundo todo volta os olhos para Berlin. A URSS, bem como outros países sob sua influencia já estava em crise a décadas. Diante de tal quadro em 7 de Novembro, todo o conselho de ministros, o organismo que regia o destino da RDA, renuncia, a re-unificação é um fato, no dia 9 é feito o pronunciamento oficial.

Vimos pela televisão[16], em 9 de novembro de 1989, o anuncio oficial que a partir da meia-noite, os alemães do Leste poderiam cruzar qualquer uma das fronteiras da República Democrática Alemã (RDA), incluindo o Muro de Berlim, sem necessidade de contar com permissões especiais. O momento era histórico, pela televisão vimos que muito antes da meia-noite, milhares de berlinenses tinham-se aglomerado tanto do lado Ocidental quanto do lado Oriental do muro. Os minutos passavam lentamente, as pessoas não conseguiam conter-se e esperar a longinquá meia-noite, começaram a se pendurar e pular o muro. Familiares e amigos a muito separados se encontravam e abraçavam-se emocionados, muitos com lágrima nos olhos. Os ânimos foram se intensificando, começou então um ataque, num primeiro momento ainda tímido ao muro, até que eram centenas. O muro era simbolo de muitos sacrifícios, as pessoas chutavam o muro, batiam nele com qualquer objeto que tivesse às mãos, assim víamos milhares de jovens derrubando o muro a golpes. Para aqueles milhares de manifestantes tratava-se de por abaixo o muro.

No mesmo mês na Checoslováquia uma assembleia de estudantes marchou sobre a praça Wenceslasmanifestando seu descontentamento com o governo. A reação do governo Checo foi semelhante a de Honecker em outubro, repressão. A resposta da população Checa também foi semelhante a dos alemães. Milhares de Checos vão para a praça.

Em dezembro de 1989 foi a vez da Romênia, uma onda de protestos contra o governo agita o país. A resposta do governo romeno foi a mesma do governo alemão e do checo, mandou reprimir os manifestante. Porém aqui acontece algo distinto, o exército recusa-se a reprimir os manifestantes. Então o governo aciona suas Tropas Especiais que acabam por desencadear uma violenta e sangrenta repressão a 21 de dezembro, muitos manifestantes são mortos. Com isso intensifica-se ainda mais  a crise no país. Cresce a mobilização popular, desencadeia-se um movimento de massas radicalizado contra o governo, parte do exército, certamente muitos dos que se recusaram a reprimir os manifestantes, apoiam as mobilizações. Durante dois dias os enfrentamentos entre as massas e as forças pro-governo generalizam-se pelo país. No dia 23 de Dezembro, o presidente e sua esposa são presos, acusados de abuso de autoridade e do assassinato de 60.000 romenos. Dois dias depois foram executados. É formado um governo provisório.

Entendemos que entre 1989 e 1991, abriu-se um curto período pré-revolucionário em nível mundial. Que não pode ser confundido com um período revolucionário. Durante este período  pré-revolucionário as massas dos Estados Operários deformados e degenerados se levantaram contra as conseqüências das políticas “fundomonetaristas” aplicadas pelas burocracias governantes. Porém a ausência de um partido revolucionário, ou de direções operárias revolucionárias, ou inclusive de organismos embrionários de tipo soviético permitiram que desde o início a direção desses movimentos, denominados no período como “revoluções de veludo” recaísse em movimentos “democráticos” pequeno burgueses que lhes imprimiram sua marca e permitiram o ascenso de governos abertamente restauracionistas.

A DERRUBADA DO MURO SIGNIFICOU UMA VITORIA PARA O PROLETARIADO MUNDIAL?

Foi certamente positiva a extirpação do autoritarismo e da castração ideológica levada a cabo pelos partidos stalinistas. Porém a restauração da propriedade privada e da democracia burguesa, que é fundada sobre a desigualdade material é certamente um retrocesso a luta do proletariado alemão. A demanda por maiores liberdades políticas, pela emancipação humana, e pelo fim das desigualdades são demandas históricas do proletariado. A restauração da propriedade privada e a democracia burguesa, bem como as privatizações são demandas da burguesia, do patronato e dos ricos e não do proletariado.

A derrubada do muro trouxe no bojo a restauração capitalista, com a restauração da propriedade privada e implantação do neoliberalismo e considerável aprofundamento da subsunção da classe operária aos imperativos capitalista. Interessante notar que na esteira da mobilizações populares, também na a restauração capitalista foi coordenada pelos governos stalinista, como soviético e Alemão. Uma parte dos dirigentes dos “partidos comunistas” que acumularam privilégios, a denominada burocracia stalinista, estava ansiosa para converter-se em burguesia. Assim em 1989 as direções stalinistas fazem seu pacto final com a burguesia mundial, e assim dissolvem as ultimas conquistas do movimento operário (como o fim da propriedade privada e a extinção da burguesia) no lamaçal da ordem burguesa. Embora não se restrinja a questão econômica, uma analise fina sobre a economia dos países onde ocorreram as restaurações certamente revelaria aspectos importantes sobre os principais beneficiados pela restauração.

É necessário estar atento ao significado que se busca atribuir a 1989. O que os defensores do capitalismo argumentam é que o socialismo não deu certo e que o capitalismo vai bem. Corriqueiramente falam de “fracasso do socialismo”, “fracasso do marxismo” etc. Ora, como já colocamos inicialmente, o que vigorava no “Leste europeu” estava muito distante do socialismo e do marxismo. A confusão entre stalinismo e socialismo não é gratuita, aos defensores do capitalismo interessa colocar o capitalismo como forma única de pensar e organizar a sociedade. Para estes a humanidade já teria atingido o alto de seu desenvolvimento e agora trata-se de acertá-lo aos poucos. Já para os marxistas revolucionários, o capitalismo é incorrigível, para que uns poucos acumulem riquezas e bem estar, multidões de seres humanos necessitam acumular misérias e viver de formas precárias e ainda castrados em potencialidades humanas.

Ajuda compreender a intencionalidade dos governos capitalista pensar quem impulsionou suas comemorações e no teor ideológico que lhe foi empregado. No dia 9 de novembro de 2009 os representantes de governos das principais potencias do globo, entre eles estava a Chanceler da Alemanha Angela Merkel do Partido União Democrático-cristã, o presidente da França Nicolas Sarkozy do partido União por um Movimento Popular - UMP - (o mesmo de Jacques Chirac). Também participou das comemorações o Primeiro Ministro inglês Gordon Brown do Partido Trabalhista (Labour Party) e a Secretária de Estado dos E.U.A. Hillary Clinton, junto com outros convidados como o presidente russo Dimitri Medvedev, o último presidente soviético Mikhail Gorbachev e populista Lech Walesa. Este grupo foi s protagonista do que chamaram de “Festival da Liberdade”, em que os das principais potências capitalistas tomaram a dianteira para celebrar o 20º aniversário da derrubada do muro de Berlim. Seus discursos estavam permeados de referências a esse acontecimento com a “abertura de uma nova época” de “liberdade e democracia”.

As celebres personas ao falar de “uma nova época” de liberdade e democracia não tocaram esqueceram de considerar os estudos divulgados pela Organização da Nações Unidas, o estudo realizado pelo Conselho Econômico e Social da ONU  (The Inequality Predicament), demonstrou que mais de 50% (cinqüenta por cento) da renda mundial está concentrado  nas mãos de apenas 10% (dez por cento) da humanidade . Esqueceram também de considerar o relatório divulgado em Washington, 10 outubro de 2007, o estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou que nas ultimas década, mesmo frente ao enorme crescimento econômico mundial, a desigualdade de renda na maioria dos países do globo aumentou.

O desempenho insatisfatório do capitalismo não se restringe a economia. O mundo avançou pouco (ou quase nada) neste aspecto. Mesmo as liberdades políticas. Além do mais lembremos que os mesmos líderes mundiais que celebram a derrubada do muro de Berlim, apóiam as invasões militares e ocupações em outros países. Intervém na política e na economia de países subdesenvolvidos. Levantam diariamente novos muros e constroem campos de concentração contra os imigrantes dos países semicoloniais, a centenas de milhões que o capitalismo impõe condições precárias de sobrevivência para o beneficio de uma pequena parcela mundial. Ao mesmo tempo estes governantes, representantes da grande burguesia mundial, ‘dão sustentação’ à construção do muro com o qual o Estado de Israel fecha em guetos ao povo palestino.

 Mesmo no que diz respeito a nova era de “liberdade e democracia” aberta em 1989, devemos lembrar que com a derrubada do muro, e o fortalecimento do neoliberalismo, institucionalizou-se a flexibilização dos direitos trabalhista, além disso desencadeou-se uma série de contra-reformas no sistema educacional ataques e de saúde em vários países da Europa. Nas universidades abriu-se uma nova temporada de “caça as bruxas”, na defesa intransigente do “pensamento único” desencadearam-se campanhas de ofensiva ideológica e política contra o marxismo e os marxistas. Neste contexto veio também a absurda formulação de F. Fukuyama de fim da história.  Para qualquer um que reivindique o marxismo a conjuntura tornou-se desfavorável e até mesmo opressiva. Frente a tal conjuntura parte importante da esquerda mundial caiu na desmoralização. Setores que até então compunham a intelligentsia marxista abriram mão do marxismo, ou então encastelaram-se nas universidades por meio de uma marxismo estéril, descomprometido com a intervenção e transformação radical  da realidade social, nos termos colocados por Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Muitos dos que se reivindicavam de esquerda foram para o centro e muitos que se diziam de centro migraram para a direita, passando a defender as coisas como estão e combatendo movimentos populares reivindicatório. Mas, a homogeneidade de pensamento e política não conseguiu se impor.

Na luta de classes, desde 1995 com a greve francesa de novembro-dezembro como marco, temos observado tendências regenerativas no movimento operário e de massas, com a tendência às lutas mais radicalizadas como na América Latina e na Palestina e o surgimento, nas potências imperialistas, da juventude anticapitalista que se expressou em Seattle e Praga.

Num primeiro momento (1995-1997) vivemos um período de dois anos que denominamos como “contra-ofensiva de massa em numerosos países”, com várias greves gerais e ações políticas de massas tanto na Europa ocidental como na América Latina e na Coréia do Sul, ações que foram muito massivas mas pouco radicalizadas. Nos extremos, em uma vanguarda ampla, isto também se expressou no fortalecimento (fundamentalmente no terreno eleitoral) de variantes à esquerda da terceira via como o peso eleitoral de LO e da LCR na França, Refundação Comunista na Itália, o Bloco de Esquerda em Portugal, o Partido da Esquerda na Suécia ou o SWP na Grã-Bretanha. Na América Latina, devido às características próprias do ascenso na região, junto com o surgimento de alternativas de substituição aos governos neoliberais (como a Aliança na Argentina), o que se fortaleceu à sua esquerda foram fundamentalmente as direções camponesas (MST brasileiro, EZLN mexicano, ASP de Evo Morales na Bolívia). Além disso, uma minoria espalhada pelo mundo continuou nos marcos do marxismo revolucionário, reivindicando-o como única filosofia que pode conduzir a emancipação humana.

20 ANOS DA DERRUBADA DO MURO DE BERLIM: O QUE FAZER?

Hoje a economia mundial atravessa sua pior crise desde a Grande Depressão de 1929, gerada na principal potencia econômica capitalista, os Estados Unidos. Esta crise está novamente desnudando o caráter do capitalismo fundado sobre crises e guerras, um sistema de exploração e opressão, contrariando por fato os discursos ideológicos de seus apologistas. É claro que não estamos dizendo que as crises econômicas levam às revoluções, ou que o capitalismo cairá por si só conduzindo a humanidade a patamares superiores de sociabilidade, é preciso ter clareza que o sistema capitalista não teria sido sustentado até hoje se não pudesse construir equilíbrios, rompe-los, reconstruí-los e rompe-los outra vez, ampliando, ao mesmo tempo, os limites de seu domínio. O equilíbrio do capitalismo é dinâmico, está sempre em processo de ruptura ou restauração.

Os Estado-nacionais burgueses empreendem intensa atividade para manutenção do sócio-metabolismo do capital. Basta observar como os governos intervieram nesta crise para salvar da quebra, com dinheiro público, a elite financeira e aos grandes monopólios, que seguem fazendo seus grandes negócios a custo de aumentar consideravelmente a dívida estatal, enquanto milhões de pessoas são empurradas ao desemprego e à pobreza.

Por tudo o que foi posto, é patente pensar formas de superar a ordem social posta, sem repetir erros do passado. Já argumentamos que o que se estabeleceu na URSS e na Alemanha não era socialismo, como também não era marxismo. A confusão entre tais processos tende a ocultar as possibilidades de superação da barbárie capitalista que estão contidas nas formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky.

A 20 anos da derrubada do muro de Berlim, a crise econômica, as guerras, as convulsões sociais, depois de longas três décadas de retrocesso e ofensiva burguesa, a classe operária está recriando as condições para que a perspectiva da revolução social volte a ser colocada na luta dos explorados, superando os anos de reação ideológica e política que seguiram à restauração capitalista. Os processos decorridos na URSS não foram o fracasso da filosofia da práxis, nem do socialismo, bem porque o que imperava ali não era socialismo, e também stalinismo é antimarxismo, basta considerar, além da utopia-reacionária do socialismo num só pais, sua prática histórica bloqueando e/ou estrangulando os desenvolvimentos revolucionários.

A tragédia que foi o stalinismo, tanto na URSS como pelo mundo afora está diametralmente oposta à emancipação humana e ao materialismo histórico dialético. Aquela experiência deve ser estudada, criticada e superada, em busca de construir socialmente novas possibilidades estratégicas. Estamos dizendo que a compreensão destas experiências humanas deve ser utilizada na elaboração um programa, que abranja não só os Estados operários burocratizados, mas a sociedade capitalista como totalidade, em suas múltiplas determinações contraditórias. É claro que para nós este programa deve articular emancipação política e emancipação humana. Possibilitando liberar e canalizar as energias humanas para uma profunda mudança de sistema social.

De um extremo a outro coloca-se como tarefa a expropriação da burguesia, tanto da nova burguesia surgida no Estados operários burocratizados, como da “velha burguesia” emergida com a revolução burguesa. Para os marxistas revolucionários, trata-se ainda de construir a revolução mundial.

Neste sentido, coloca-se como premente a reconstrução da forma partidária da classe trabalhadora. Num partido internacionalista, que comprometido com a transformação social radical, com a revolução internacional proletária, faça das experiências de opressão a que os trabalhadores de todos os países do globo estão subalternizados e a terrível penúria da esmagadora maioria das massas. Por isso a experiências dos trabalhadores compõe matéria prima para a superação de tudo que existe. A experiência histórica nos mostrou que uma revolução é impossível sem a participação das massas em grande escala, e que estas massas, para serem vitoriosas devem estar munida de uma estratégia e um programa. É certo que as insurreições proletárias não dependem do partido para eclodirem, porém é inegável o salto qualitativo das insurreições quando o proletariado passou a se organizar em partidos revolucionários.

A sua posição na estruturação social dá ao proletariado o poder de suspender à vontade, parcial ou totalmente, o próprio funcionamento da economia da sociedade, é indispensável a luta conduzida em comum contra a exploração, pois a luta comum, por meio da experiência compartilhada, cria importantes momentos de solidariedade e de sacrifício, por greves parciais ou pela greve geral, esta por sua vez, em uma série de momentos históricos, avançou de greve geral para insurreição armada, e de insurreição armada para revoluções e de revolução para a ditadura do proletariado. O partido do proletariado, o partido revolucionário, deve tencionar-se à liberação e canalização das energias humanas para a superação do sóciometabolismo do capital.

Não cabe para nós a afirmação abnegadora de que a classe trabalhadora não tem consciência de classe. Na sociedade capitalista todo ser humano esta esquadrinhado por relações de classe social (possuidor de meios de produção e despossuídos de meios de produção). Bem como todo ser humano tem percepções das relações de dominação. Ter consciência de classe não significa ter consciência de classe revolucionária (consciência de classe contingente). O mais importante é que o partido revolucionário, atento as alterações produzidas por causas históricas profundas, não pode se adaptar passivamente a todas as mudanças no estado de ânimo das massas, cedendo as frações mais incertas do proletariado. Nesse sentido, a função central do Partido Revolucionário é a de revolucionar a consciência da classe operária. Transformando a consciência de classe contingente em consciência de classe necessária. Ajustando-a as tarefas do presente.

Pois o melhor momento para construir um partido proletário revolucionário é certamente o momento em que o proletariado encontra-se subalternizado. Não se pode esperar pela “conjuntura revolucionária” para dar inicio a esta tarefa árdua, é necessário começar já a forjar hoje a vanguarda revolucionária que será o coveiro coletivo da burguesia manhã. Os revolucionários necessitam articular-se em um partido revolucionário, o exército conscientemente das necessidades históricas do proletariado deve ser mais forte do que o exército contra-revolucionário do capital, intensificando suas ações defendendo as tentativas de autoorganização operária, pautando o programa histórico do proletariado. Apenas a ditadura do proletariado contra as classes dominantes é que pode realizar a reforma agrária, como apenas sobre o controle operário da produção se elimina a desigualdade sócio-material. Apenas o proletariado pode levar a cabo a dissolução das classes sociais, abolição da propriedade privada e dissolução do Estado, para assim, novamente como dissera o poeta Maiakovski, ‘desatar o futuro, pois este não virá por si só’.

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