STALINISMO NA RÚSSIA E NO BRASIL

Anotações de estudo, primeiro semestre de 2012

Estratégia e tática no marxismo revolucionário

O partido revolucionário marxista, embora seja um desdobramento necessário dos enfrentamentos nos diversos locais de trabalho e na sociedade capitalista como um todo, não pode constituir-se sem uma pré-ideação programática e estratégica. Cabe aqui diferenciar ainda o que seria Estratégia e o que é tática. A estratégia marxista revolucionária determina que todos os combates devem estar ligados a um objetivo comum, a emancipação humana por via da atuação do proletariado organizado com um programa próprio, independente dos interesses de outras classes ou frações. Não se pode avançar na luta pela emancipação humana sem combate direto contra a propriedade privada, a burguesia e o patronato.

A tática é uma forma de atuação que está subalternizada a uma estratégia. É uma forma de atuação que permite realizar aspectos da estratégia marxista. As táticas na luta de classes, como enfrentar a burguesia dia-a-dia, o patronato e seu Estado podem variar, pois as táticas são entendidas como ações pontuais para determinadas batalhas, porém devem estar subordinadas a estratégia marxista revolucionária. A estratégia de derrubada da burguesia e do patronato pressupõe a realização de diversas batalhas que serão travadas em diversos campos de batalha hegemonizados pelo capitalismo.

N’O programa de Transição Trotski fala de quatro consignas: democráticas, mínimas, transitórias e organizativas. Todas organizadas a partir de uma única estratégia, a conquista do poder pelo proletariado. A estratégia marxista revolucionária determina que todos os combates devem estar ligados a um objetivo comum, a emancipação humana por via da atuação do proletariado organizado com um programa próprio, independente dos interesses de outras classes ou frações. Precisamos avançar para fusionarmos as posições. O correto é buscar sínteses, mas tomar as duas questões com pesos distintos.

A estratégia de derrubada da burguesia e do patronato pressupõe a realização de diversas batalhas que serão travadas em diversos campos de batalha hegemonizados pelo capitalismo, como as do tipo econômico-estruturais (questão agrária e questão urbana), social-históricas (questão negra), de liberdades democrático-formais (regime antidemocrático e repressor) ou de tipo nacionais (opressão e espoliação imperialista). Todos estes objetivos parciais, articulado a partir da estratégia marxista revolucionária, devem possibilitar na ligação entre as demandas mais sentidas e a construção de programa transicional derivado da própria luta efetiva que torne possível à classe operária emergir como um sujeito político independente da burguesia. Trata-se de buscar construir a hegemonia proletária como programa unificando seus principais bastiões e centros de gravidade, hegemonizando as demais classes frações de classe oprimidas pelo capitalismo. Desta forma colocamos as táticas e objetivos parciais a serviço da estratégia. Com isso não deixamos que a estratégia se dilua nas táticas e objetivos parciais pelos quais lutamos cotidianamente. O marxismo com predominância estratégica é a única forma de articulamos as batalhas parciais ao objetivo decisivo, que é a conquista do poder. Acerca da distinção entre estratégia e tática, Leon Trotski[1], teórico marxista revolucionário, organizador de sovietes e do exército vermelho russo afirma em seu trabalho Stálin, o grande organizador de derrotas:

 A questão da estratégia revolucionária ganhou raízes apenas nos anos pós-guerra, e no começo indubitavelmente sob influencia de uma terminologia militar. Mas isso não quer dizer que criou raízes acidentalmente. Antes da guerra falávamos apenas das táticas do partido revolucionário; essa concepção era suficientemente adequada aos métodos sindicais e parlamentares então predominantes que não ultrapassavam os limites das tarefas e reivindicações do dia a dia. Por concepção tática, entendemos um sistema de medidas que servem a uma tarefa corrente ou a um simples ramo da luta de classes. Estratégia revolucionária, ao contrário, abarca um sistema combinado de ações que, juntas, por sua consistência e crescimento, devem levar o proletariado a conquista do poder. (p. 145).

E continua Trotski

Naturalmente, os princípios básicos da estratégia revolucionária foram formulados desde a época em que o marxismo pela primeira vez colocou  para os partidos do proletariado a tarefa da conquista do poder no terreno da luta de classes. A I Internacional, no entanto, teve sucesso em formular esses princípios apenas no plano teórico, e pode testa-los apenas parcialmente na experiência de diversos países. A época da II Internacional levou a métodos e pontos de vista segundo os quais, na expressão notória de Bernstein, “o movimento é tudo, o objetivo final é nada”. Em outras palavras, a tarefa estratégica desapareceu, ficando dissolvida no “movimento”  do dia a dia com suas táticas parciais dedicadas aos problemas do dia. Apenas a III Internacional restabeleceu corretamente a estratégia revolucionária do comunismo e subordinou completamente os métodos táticos a ela. Graças às experiências valiosas das duas primeiras internacionais, sobre cujos ombros a terceira está estabelecida, graças ao caráter revolucionário da época atual e à  experiência histórica colossal da Revolução de Outubro, a estratégia da III Internacional adquiriu uma combatividade e experiência histórica enormes. (p. 145-146).

Disso podemos entender que para Trotski a estratégia é a forma de tomada revolucionária do Estado. A partir da estratégia é que os revolucionários organizam as condições e métodos para a insurreição armada e tomada do poder concretamente. Com o objetivo da tomada do poder é que se organiza o programa revolucionário. Desta forma, como o autor defende em Lições de outubro, o programa é a forma de compreender e organizar “os principais fenômenos da luta do proletariado e todos os fatos em relação ao enfrentamento ideológico”. (TROSKY, 2007). Ainda, Trotski argumenta que “O proletariado não pode conquistar o poder através de uma insurreição espontânea. A forma como se organiza a conquista do poder cabe ao campo da estratégia militar revolucionária”. No mesmo livro Trotski define que “Em política, entende-se por tática a arte de orientar operações isoladas, por analogia com a ciência da guerra; por estratégia, a arte de vencer, isto é conquistar o poder” (p. 28).  Além de um programa correto que reflita as demandas históricas do proletariado, o partido revolucionária precisa dominar o método cientifico da conquista do poder. Como continua Trotski,

Depois de um longo intervalo, a revolução de 1905 pôs pela primeira vez na ordem do dia as questões essenciais, as questões da estratégia da luta proletária. Com isso garantiu enormes vantagens aos social-democratas revolucionários, isto é, aos bolcheviques. Em 1917 começou a grande época da estratégia revolucionária, primeiro para Rússia, depois para toda Europa. É evidente que a estratégia não prescinde a tática: as questões do movimento sindical, da atividade parlamentar etc., longe de desaparecerem do campo visual, adquirem agora importância diferente, como métodos subordinados da luta combinada pelo poder. A tática está subordinada a estratégia. (p. 29).

As demandas contidas no programa revolucionário constituem aspectos imprescindíveis de uma nova forma de socialibilidade, de relações entre os seres humanos consigo mesmos, com os meios de produção e com a própria natureza. O programa deve ser tomado como um conjunto de medidas marxistas para a imediata educação das fileiras do partido revolucionário e como base para a construção de uma nova sociedade. Mas não podem ser alcanças dentro da ordem burguesa, se acreditássemos nisso, seriamos reformadores do capitalismo. Claro que isso não implica em refutar as reformas, como destaca Trotski em Lições de outubro “Um partido marxista não rejeita as reformas. Porém o caminho para elas tem finalidade prática apenas em questões subsidiárias, nunca as fundamentais. É impossível conquistar o poder do Estado por meio de reformas”. O programa para emancipação humana só pode ser alcançado com a conquista do poder. A conquista do poder só pode ser efetivada com uma estratégia revolucionária. Por isso estão todas subordinadas a estratégia revolucionaria.

Com as classes sociais em enfrentamento constante, os conflitos e embates assumem variadas formas econômicas, política, culturais. De Marx e Engels, passando por Lênin e Trotski, todos estes elementos são constituintes da totalidade que constitui a política. Os revolucionários atuam em todos estes campos políticos, orientados a partir da estratégia da conquista do poder. Subordinando todas suas táticas ao programa e a estratégia revolucionária os revolucionários batalham para transformar a luta de classes em guerra civil (contra a paz civil burguesa), com autodeterminação popular, colocar os sindicatos em movimento agudo, greves gerais, marchas, piquetes, ocupações, são todos elementos que auxiliam diretamente a classe trabalhadora a tomar seu destino em suas mãos. Sendo que o objetivo da guerra para Lênin e Trotski é uma guerra de classes e aniquilação definitiva da burguesia.

Conforme definiam Marx e Engels, desde o Manifesto do Partido Comunista, a insurreição proletária de massas é a luta de classes por outros meios, mais violentos, para aniquilação das classes dominantes, assim, para os autores a guerra contra a burguesia seria necessariamente violenta. A tomada do poder e o socialismo só são possíveis por meio do aniquilamento completo da burguesia. Essa dinâmica se desdobra em vários níveis, nacional, internacional e mundial. A Estratégia é o como, a partir dela organiza-se todos os meios (táticos) para o trunfo político, envolvendo os métodos e condições de como chegar à vitória. Mesmo no que diz respeito aos sovietes, estes também na constituem a própria estratégia revolucionária. É possível relativizar a forma sovietes. Fica em aberto a melhor forma de atuação das massas, sovietes ou comissões de fábrica. O importante é um organismo de auto-organização das massas. Os sovietes podem ser substituídos por comitês, como reivindicava Trotski no caso da Alemanha, o central é que atuem como organismos de duplo poder, na organização da sociedade, distribuição de alimentos, transporte, seguranças, etc. Assim, é possível separar a estratégia soviética dos sovietes. O mais importante é que a proletariado e as massas tome a organização de suas vidas em suas próprias mãos. Soviete, comissões de fábrica, são formas de construir a unidade das fileiras da classe trabalhadora. A unidade é parte fundamental para a tomada do poder pelo proletariado organizado.

Engels já apontava desde seu clássico A situação da classe trabalhadora na Inglaterra que a classe trabalhadora é constitutivamente dividida em distintos segmentos, e cada segmento pode formar tendências, correntes e partidos. Os sovietes, apesar dos distintos segmentos, constituem um organismo que unifica os setores mais avançados, de vanguarda, com os setores mais atrasados da própria classe. Debilitar as tendências reformistas e fortalecer as tendências mais avançadas e revolucionárias. É um organismo de frente única, que tende a unificar a classe em períodos de agudização da luta de classe. Os organismos que convertem autoatividade em auto-organização surgem em períodos defensivos, como fruto da espontaneidade operária. Distingue-se a forma de tomada do poder ao longo da história da luta de classes. Por exemplo, para Blanqui a insurreição era uma revolução feita apenas por comunistas, como um complô, que precisa ser aceito pelas massas. Para Rosa, revolução de massas por meio da greve geral, independente da organização do partido. Lênin/Trotski defenderam revolução de massas, organizada pelo partido com organismos de autodeterminação. Assim, todas as massas devem ser ganhas para a estratégia revolucionária, com auto-organização e independência de classe, guardas operárias, para que no momento do combate possam fazer valer suas próprias demandas históricas.
Marx e Engels vão dedicar suas vidas a construção de uma estratégia própria do proletariado, para expropriar a burguesia e construir o socialismo. Para isso, entendiam como imperativo a organização dos trabalhadores, trabalhadoras e demais grupos insurgentes para a construção de ações conjuntas, e a ditadura do proletariado sobre a burguesia e sua base de apoio. A formação da Primeira Internacional em 1864, organizada por Marx e Engels, era a forma de unificar estrategicamente os diversos partidos comunistas que despontavam nos mais variados países. O que queremos dizer com isso? Que o Partido Marxista, a partir da defesa intransigente da independência de classe, tem por prerrogativa tencionar-se para produção de percepções acerca da realidade social, oferecendo substratos teóricos e práticos para ação conjunta dos trabalhadores, e assim para o aprofundamento da consciência de classe revolucionária para efetivação da ditadura do proletariado. Não caberia então aos revolucionários marxistas esperar que a consciência de classe revolucionária, que intenta construir o socialismo com forma superior de organização social, política e econômica, surja por geração espontânea, uma vez que a percepção dos processos sociais está sempre em disputa, pois a classe dominante busca produzir consensos sociais e políticos por meio da repressão/cooptação/enganação. É claro que todo ser humano tem sempre consciência social (como indicam Marx e Engels na Ideologia alemã), porém, a consciência de classe revolucionária, em combate ao reformismo, acomodação, ceticismo, e as perspectivas conciliadoras, deve ser aprofundada e construída por meio da atuação constante na luta de classes e pelo trabalho permanente de organização dos trabalhadores e trabalhadoras para desmistificação do discurso da classe que detém a posse os meios de produção. O partido comunista deve ser sujeito coletivo ativo neste trabalho, como estacam os autores no Manifesto do Partido Comunista e nas resoluções da I internacional em 1872[2]). Nas resoluções consta que:

(…) Na sua luta contra o poder coletivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes. (…). Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objetivo supremo: a abolição das classes. (…). A coalizão das forças operárias, já obtida pela luta econômica, deve servir também de alavanca nas mãos desta classe, na sua luta contra o poder político dos seus exploradores. (…).  Servindo-se sempre os senhores da terra e do capital dos seus privilégios políticos para defender e perpetuar os seus monopólios econômicos e subjugar o trabalho, a conquista do poder político torna-se o grande dever do proletariado.

Sobre a estratégia do PCB

Feitas tais considerações, passemos a uma breve análise da estratégia levada a cabo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre o proletariado brasileiro, considerado estratégia como um sistema combinado de ações que devem levar o proletariado à conquista do poder. Cabe recordar que, quando tomamos a atuação do PCB para análise, estamos buscando fundamentalmente tirar lições das estratégias utilizadas por estes partidos no desenvolvimento da luta de classes no Brasil. Considerando ainda as experiências históricas da classe trabalhadora com os partidos que operam em seu meio. Acreditamos que esta reflexão enriquece-se qualitativamente ao comparar as estratégias adotadas por estes partidos com a teoria marxista revolucionária (de Marx, Engels, Lênin e Trotski). Sobretudo se levamos em conta que o proletariado brasileiro, sob a vigência do capitalismo que impõem a exploração de mais-valia, e impede o usufruto dos meios de produção e reprodução da vida, tende a construir outros partidos futuramente. Torna-se imprescindível um balanço a partir da teoria marxista. Assim colocam-se as questões, 1) Quais as relações que estes partidos estabeleceram com a burguesia, com o patronato e com o proletariado? 2) Que política defendiam? 3) Que lições devemos tirar dos processos mais agudos das lutas de classe no Brasil e da atuação das instituições que a dirigiram? 4) Qual estratégia poderia ter sido implementada naqueles momentos para que a classe trabalhadora alcançasse maiores êxitos suas demandas históricas e experiências sociais? 5) Quais erros devem ser evitados para que se desenvolvam formas de organização e intervenção mais qualitativas na realidade social e política para que se conquistes maiores êxitos num próximo ascenso proletário?

É com tal perspectiva que tomamos nesta seção a análise da atuação do PCB. De inicio cabe destacar que a atuação deste partido estava organicamente articulada com o programa defendido pelo Partido Comunista Russo. O PC Russo passava por importantes transformações durante a década de 1920.

A TOMADA DO PODER É APENAS UM DECIMO DA REVOLUÇÃO

A tomada do Palácio de Inverno, em 25 de outubro de 1917, é desencadeada sem violência. Os bolcheviques queriam fazer a revolução sem um banho de sangue. Em dezembro de 1917, o II Congresso dos Sovietes aboliu a propriedade privada dos grandes latifúndios. Os comitês de fábricas e os comitês operários, com mandatos revogáveis pela base, geriam a produção. Em 1918 é decretada a expropriação da propriedade burguesa, com isso a burguesia é suplantada como classe, embora a Rússia ainda não fosse socialista, esta era a direção em que marchava.

Porém a burguesia e os latifundiários, por meio do exército branco restauracionista e suas nações aliadas não mediriam esforços ou custos humanos para depor o proletariado do poder, neste contexto dá-se inicio em 1918 a Guerra civil, um enfrentamento armado entre o proletariado e a burguesia (em unidade com o imperialismo mundial). Esta duraria não apenas dias ou semanas, mas sim três longos anos (1918-1921), sob o comunismo de guerra intensificou-se o ritmo de trabalho no país, tencionaram-se para produzi ao máximo para suprir com alimentos os soldados que combatiam contra 14 exércitos que invadiam a Rússia, os trabalhadores passam por mais um período de sacrifícios. A guerra e o comunismo de guerra contribuíram muito para o esgotamento da classe operária russa. Além disso, a guerra civil será responsável também pela eliminação de grande parte da vanguarda revolucionária operária e marxista.

Os bolcheviques colocaram acima de tudo a defesa da jovem república soviética. O que estava em jogo era a sobrevivência do Estado operário diante da guerra civil, que combinava o ataque dos Guardas Brancos com a invasão da Rússia por 14 exércitos estrangeiros. A situação exigia posições firmes e incisivas contra a burguesia, a aristocracia e seus agentes. Embora, em 1920, um ano antes do término da guerra civil, a pena de morte tenha sido abolida na Rússia. Também durante a guerra civil os bolcheviques se viram obrigados a proibir o funcionamento dos partidos socialistas-revolucionários e os mencheviques que co-organizavam o exército branco.

Em 1921 tem-se também a sublevação dos marinheiros de Krontadt contra os bolcheviques. Sobre ordem de Zinoviev, os marinheiros são reprimidos. Com todos os problemas desta intervenção, há de se destacar que os marinheiros de 1921 não eram os mesmo de 1917. A maior parte dos revolucionários de 1917, que tinham acúmulos imensos nas lutas contra o regime tsarista teria sido remanejada para travar batalhas em defesa do socialismo nascente, esta mudança de composição constitui elemento importante para compreender o porquê da sublevação. (confira os escritos de Trotski sobre Krontadt).

Os desafios internos e externos para sustentar as conquistas de 1917 eram imensos, bem porque esta era a primeira revolução socialista da história da humanidade. A tomada do poder foi apenas o inicio do processo, agora tratava-se de extingui-lo para construção do socialismo. Trotski já em 1908, no Balanço e perspectivas, afirmava que para construir o socialismo não bastava tomar o poder e fazer decretos. Nas palavras do auto “O poder político não é todo-poderoso. Seria absurdo acreditar que basta ao proletariado, para substituir o capitalismo pelo socialismo, tomar o poder e fazer em seguida alguns decretos. Um sistema econômico não é o produto de medidas tomadas pelo governo. Tudo quanto o proletariado pode fazer é utilizar com toda a energia possível o poder político para facilitar e encurtar o caminho que conduz a evolução econômica para o coletivismo”.

V. I. Lênin e Leon Trotski sabiam que para revolução proletária triunfar, estabelecer o socialismo e marchar para o comunismo era necessário que a revolução se espalhasse pelo mundo, sabiam então da importância da revolução na Alemanha. Trotski no Balanço e perspectivas,  destacava “Sem o apoio estatal direto do proletariado europeu, a classe operária russa não poderá manter-se no poder e transformar a sua dominação temporária em ditadura socialista durável. Sobre isto, dúvida alguma é permitida. Mas também não há dúvida nenhuma de que uma revolução socialista no ocidente tornar-nos-á diretamente capazes de transformar a dominação temporária da classe operária numa ditadura socialista”.

 Porém a posição revolucionária fora traída na Alemanha em 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht teóricos e dirigentes revolucionários foram assassinados. Assim, a derrota da revolução no Ocidente (Alemanha e Hungria) e no Oriente (China), neste período isolou a revolução russa.

A Rússia ainda não era socialista Lenin utilizava caracterizações que muitas vezes eram aparentemente contraditórias para definir o que era a Rússia em transição: “Estado operário”, “Estado operário e camponês”, “Estado burguês sem burguesia” e outras. Assim também como o próprio Lênin reconhecia o avanço da burocratização do partido por conta do isolamento da URSS, no texto “A crise do partido” Lênin afirmara “De fato nós temos um Estado operário, 1º, com a particularidade de que não é a população operária mas a população camponesa que predomina no país; e 2º, um Estado operário com uma deformação burocrática” (v. 5, p. 215). Isso porque Lênin tinha claro que para que a humanidade desse um salto na direção de sua emancipação na construção do socialismo, como uma sociedade baseada na autoorganização das capacidades humanas como forcas próprias, ou controle coletivo livre, autoconsciente e universal dos trabalhadores sobre o processo de produção, a revolução proletária não poderia limitar-se a um país só.

Também é clássica a afirmação feita por Trotski no livro A revolução traída sobre o caráter e limitações do Estado operário “A princípio, o Estado operário não pode ainda permitir a cada um trabalhar ‘segundo suas as capacidades’, o que significa fazer o que quiser e puder, nem recompensar cada um ‘segundo as suas necessidades’, independentemente do trabalho fornecido. O interesse do crescimento das forças produtivas obriga a recorrer às habituais normas do salário, isto é, à repartição de bens segundo a quantidade e a qualidade do trabalho individual” (p. 35). Assim, para o autor a União Soviética era uma sociedade intermediária entre o capitalismo e o socialismo”. (p.176).

Depois da vitoria do proletariado russo sobre as ameaças restauracionistas externas, com a expulsão dos exércitos invasores, e derrota das milícias e partidos das classes dominantes contra-revolucionárias chegou ao fim a guerra civil, em 1921. As contradições sociais não cessam ai. Começam a desenvolver-se importantes lutas internas no país, primeiro pelo restabelecimento das forças produtivas que ficaram arrasadas com a guerra. Depois ter-se-ia que combater elementos contraditórios gerado pela política criada em 1921 para a reconstrução do país a NEP – Nova Política Econômica.

Em 1922 Lênin adoece, a direção do partido é assumida pela troika Stalin, Kamenev e Zinoviev, que em 1925 será sucedida pelo triunvirato Stalin, Rykov e Bukharin, que se mantém no poder 1928. Durante esse período a revolução russa, que estava ainda na sua fase inicial, será estagnada e totalmente redirecionada. Lênin em seu “testamento político” recomenda ao congresso do partido o imediato afastamento de Stalin da Secretaria Geral, porém a troika censurou o documento. Em seus últimos meses de vida lutará contra a proposta encabeçada por Stalin e Bukharin sobre o fim do monopólio do comércio exterior. (Confira: LENIN, 2012). Lênin também critica Bukharin:

(…) tratando de refutar-me, Bukharin escreve que não faz diferença que o camponês realize um negócio muito proveitoso, e que a luta na se estabelecerá entre o camponês e o poder soviético, mas entre o poder soviético e o exportador. Aqui volta a cometer um erro radical, pois o exportador, com diferença de preço assinalada (por exemplo, o linho vale na Rússia 4,50 rubros e na Inglaterra, 14), mobilizarão seu redor todo o campesinato de maneira rápida, segura e certa. Na prática, Bukharin segue como defensor do especulador, do pequeno burguês e do setor mais rico do campesinato contra o proletariado industrial, que não poderá em absoluto reconstruir sua indústria, nem converter a Rússia num país industrial, se não for exclusivamente pro intermédio do comércio exterior, e de modo algum  mediante um política aduaneira. (p. 66-67).

Para a defesa do monopólio do comércio exterior, opondo-se a Stalin e Bukharin, Lênin em dezembro de 1922 continua a buscar apoio em Trotski. Lênin conhecia muito bem as deformações do Estado Soviético, analisava que o partido estava muito inchado, queria diminuir o numero de membros e de burocratas e ao mesmo tempo ampliar o Comitê Central para cerca de 100 membros, para que as pessoas mais ativas e dedicadas à construção do socialismo pudessem democratizar mais as decisões. Lênin opinava que “A incorporação de muitos operários ao CC ajudará aos operários a melhorara nosso aparato, que é péssimo”. (p. 76). Lênin criticava o Estado trasicional argumentando que “nós chamamos de nosso a um aparato que na verdade nos é ainda alheio por completo e constitui um misto burguês e czarista” (p. 82).

No entanto, para Lênin, as imperfeições não justificavam as propostas de Stalin e Bukharin de fim do monopólio do comércio exterior. Em carta enviada a Trotski Lênin argumenta que “o nosso aparelho se caracteriza exatamente pela imperfeição em todas as questões. Por isso, abrir mão do monopólio devido à imperfeição do aparelho significa jogar fora a criança junto com a água suja. (LENIN, 2012, p. 68). Em outra carta endereçada a Trotski, Lênin revela que estava disposto a formar uma fração contra Stalin e Bukharin e seus aliados caso perdesse a votação, atuaria com sua própria fração no soviet. De acordo com Lênin “Se ao contrário do esperado, nossa decisão não for aprovada, apelaremos à fração do Congresso dos Soviets e declararemos que a questão será levada ao congresso do partido”. (p. 71).

Além das divergências em torno do monopólio do comércio exterior contra Stalin e Bukharin, Lênin também combateu Stalin na questão da Geórgia. Em linhas gerais Stalin e Dzerzhinsky queriam anexar a Geórgia a Rússia, Lênin defendia que deveria ser uma união entre os países que garantisse a plena autonomia da Geórgia, acusava Stalin e Dzerzhinsky de desvios nacionalistas gão-russo. Por essas e outras questões, já tendo observado que “O camarada Stalin, tendo chegado ao Secretariado Geral, concentrou em suas mãos um poder enorme, e não estou seguro de que sempre saberá utilizá-lo com prudência (…). (p. 74). Lênin recomendava afastar Stalin do cargo de Secretário Geral do Partido:

Stalin é grosseiro demais, e esse defeito, plenamente tolerável em nosso meio e entre nós, os comunistas, se torna intolerável no cargo de Secretário geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem a forma de passar Stalin a outro posto e nomear este cargo a outro homem, que se diferencie do camarada Stalin em todos os demais aspectos apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais delicado e mais atencioso aos camaradas, menos caprichoso etc. (LENIN, 2012, p. 87).

A ala mais à direita formada pela da troika é combatida pela “ala” esquerda do Partido e recua em alguns momentos. Como se vira obrigada a recuar em relação ao monopólio do comércio exterior. Em 1923 os bolcheviques revolucionários lançam a “Declaração dos quarenta e seis” exigindo a democratização do partido (que burocratiza-se a largos passos) e mudanças na política econômica do país. Com a derrota da revolução alemã em 1923 o isolamento da Rússia é consolidado, com isso a troika sai fortalecida. A derrota da revolução alemã leva a marca da troika. Zinoviev então presidente da internacional negara apoio ao proletariado alemão, o que contribuiu para que se desse o massacrado do proletariado alemão em 1923. A partir de 1924 a ala mais conservadora do Partido Bolchevique chega ao controle do processo revolucionário, desse ano em diante tem-se o desenvolvimento progressivo do Termidor Soviético.

Em 1926 a URSS acumula uma série de contradições sociais que evoluem progressivamente, colocando em risco as conquistas da revolução de outubro e a própria possibilidade de colaboração do proletariado russo para uma revolução mundial. Trotski analisa que o Partido Bolchevique não está pronto para resistir às ameaças contra-revolucionárias que se desenvolvem internamente na Rússia, tenta então identificar as principais tendências contrarevolucionárias e formas organizativas que possibilitem combatê-las.

Em suma, pensado o processo revolucionário russo a luz de outros processos revolucionários já decorridos, como a Revolução Francesa, Comuna de Paris, a Revolução de 1905 a Revolução de outubro de 1917, em meio aos descaminhos da revolução russa após a morte de Lênin, Trotski elabora em 1926 o texto Teses sobre a revolução e contra-revolução, onde além de lições históricas dos processos revolucionários faz um breve balanço da revolução russa.

O autor destaca que a revolução é impossível sem a participação das massas em grande escala, e que a revolução sempre sofre um período de contra-revolução. Porém, mesmo com retrocessos, a contra-revolução não consegue fazer retroceder a revolução até o seu ponto inicial. As massas revolucionárias depositam sempre muitas esperanças de um futuro melhor na revolução. Por isso Trotski afirma que as esperanças desencadeadas pela revolução são sempre exageradas, o que dificulta ainda mais a realização das expectativas gerais da massa revolucionária.

Segundo o autor a revolução de massas sempre apodera-se “de muito mais do que mais tarde será capaz de manter”. Desta forma, todo processo revolucionário produz um quantun de desilusão nas massas revolucionárias, uma vez que “A desilusão destas massas, seu retorno à rotina e a futilidade, é parte integrante do período pós-revolucionário tanto como a passagem ao campo da ‘lei e da ordem’ daquelas classes ou setores de classe ‘satisfeitos’, que haviam participado na revolução.” Como a motivação de estratos sociais pode variar, grupos podem satisfazer-se com diferentes níveis das conquistas do processo revolucionário. Assim, ao atingir sua demanda, parte das pessoas que apoiaram a revolução ontem, após as primeiras conquistas pode deixar de apoiar seu avanço. Soma-se a isso, o sentimento de desilusão causado pela projeção de expectativas imediatas exageradas sobre o processo revolucionário, articulado com o esgotamento físico e psicológico das massas combatentes. Essa soma de elementos sociais aumenta a confiança das frações contra-revolucionárias, produzindo um terreno muito propicio para que as forças contrarevolucionárias cresçam. Para o autor

A desilusão de um setor considerável das massas oprimidas com os benefícios imediatos da revolução e – diretamente ligado a isto – o declínio da energia política e da atividade da classe revolucionária desencadeia um ressurgimento da confiança entre as classes contra-revolucionárias, tanto entre aqueles derrotados pela revolução mas não completamente aniquilados como entre aqueles que ajudaram a revolução num certo momento, mas foram jogados ao campo da contra-revolução pelo devir da revolução.

Em relação à revolução russa, Trotski analisa que também houve uma fase de desilusão nas massas revolucionárias com os frutos imediatos da revolução, diretamente relacionados com a melhora das condições de vida, o proletariado continuava revolucionário, porém mais céticos e cuidadosos. Isto somado ao esgotamento físico e psíquico de revolucionários que fizeram duas revoluções (1905 e 1917) e lutaram numa prolongada guerra civil (1918-1921) produziu certamente o “declínio da energia política e da atividade da classe revolucionária”, ao qual Trotski se refere.

Porem, ainda assim, a contrarevolução não conseguira avançar devido o alcance da revolução de outubro e sua direção proletária, “as velhas classes e instituições dominantes de ambas as formações sócio-econômicas – a pré-capitalista e a capitalista (a monarquia com sua burocracia, a nobreza, e a burguesia) – sofreram uma derrota política total”. Mesmo com a invasão da Rússia por 14 exércitos estrangeiros, ou seja com a reação armada das classes dominantes nacionais e internacionais, a contrarevolução não conseguiu derrubar  a ditadura do proletariado.  Assim, um importante elemento que impedia a restauração, tanto do absolutismo como da burguesia no país era justamente a destruição completa das velhas classes dominantes, esta “é uma das garantias contra o perigo da restauração”.

O campesinato pobre, os mujiques, diretamente beneficiados pela divisão do latifúndio levada a cabo pelo proletariado articulado nos sovietes e pelo Partido Bolchevique, constituíam base social importante para impedir a restauração da monarquia e dos latifundiários. Os camponeses pobres, que eram a maioria entre os camponeses tinham “interesse material direto (...) em manter em seu poder as antigas grandes estâncias”.

Porém, se os mujiques eram um impeditivo social e material para a restauração do latifúndio, isolados da luta proletária, a defesa da pequena propriedade fazia deles uma pequena burguesia. Nesse sentido, o proletariado, dada sua relação social com a propriedade privada, ainda era a principal classe para fazer avançar a revolução socialista com a abolição da propriedade.  Desta forma, o perigo da restauração residia justamente no desenvolvimento no seio do proletariado de falta de interesse em manter o regime socialista na indústria e do conseqüente distanciamento e separação do proletariado do campesinato. Isso arriscaria a possibilidade de avanço do socialismo e lançaria bases para a restauração.

Embora o comunismo de guerra tivesse provocado o estrangulamento das tendências pequeno-burguesas latentes na economia camponesa, a NEP – Nova Política Econômica, que tinha por fim aumentar a produção agrícola para melhorar a qualidade de vida do proletariado russo, ao estabelecer que quem produzisse mais ganharia mais, possibilitou que uma camada de produtores acumulasse capital.

Com a introdução de elementos capitalistas na Rússia criou-se terreno para repor elementos de diferenciação de classes no campo e na cidade. Os camponeses acumulavam e com isso desenvolveu-se o comércio de produtos agrícolas nas cidades, os comerciantes, por sua vez também acumulavam, assim criara-se classes abastadas: o Kulak (camponês rico), e o nepman (comerciante abastado). Desta forma, “Os camponeses, tendo vivido seus esforços econômicos como produtores de mercadorias privadas que compram e vendem, recriaram inevitavelmente os elementos da restauração capitalista. A base econômica para estes elementos é o interesse material dos camponeses em obter altos preços para os grãos e baixos preços para os produtos industriais”. Enquanto isso, o pequeno camponês, o mujike (camponês pobre), pagava mais impostos que os camponeses ricos.

Em conseqüência de tal problemática conjugada, Trotski analisa que “A NEP reviveu as tendências contraditórias pequeno-burguesas entre o campesinato, com a consequente possibilidade de uma restauração capitalista”. Lênin anteriormente calculava esta possibilidade, afirmava que a NEP introduzindo elementos capitalistas na produção e na circulação, seria um passo atrás para dar dois passos à frente. A venda dos produtos agrícolas era uma forma de estimular a produção para livrar a Rússia da fome, era calculado que tal política geraria diferenciações sociais no país, por isso, inevitavelmente suas conseqüências deveriam ser reparadas futuramente. Mas, estas tendências não estavam sendo reparadas, ao invés disso, o Estado, na figura de Bukarin, propagava “Kulaks enriquecei-vos”, como forma de estimular a produção agrícola, difundia-se que com a tomada do poder 90% da revolução já estava assegurado, tratava-se de desenvolver a economia, para estes o acumulo do Kulaks e dos Nepman não podia oferecer perigo ao desenvolvimento do socialismo. A combinação destes elementos aos poucos lançava bases para fortalecer as possibilidades de fortalecimento das “alas” restauracionista. Desta forma para Trotski,

Os elementos políticos da restauração são recriados através do capital comercial, que restabelece as conexões entre o campesinato disperso e fragmentado, por um lado, e entre o campo e a cidade, por outro. Com os estratos superiores das aldeias atuando como intermediários, o comerciante organiza uma greve contra a cidade. Isso se aplica em primeiro lugar, naturalmente, ao capital comercial privado, porém em grande medida também se aplica ao capital comercial cooperativo, com seu pessoal, que tem muita experiência no comércio e uma inclinação natural em favor dos Kulaks.

A abertura para o comércio incorporará a Rússia ao sistema do mercado mundial. Os Kulaks e os Nepman têm relações diretas com setores dirigentes do Partido Bolchevique, articulados com a burocracia do Partido, diretamente beneficiados pelas contradições da sociedade russa, buscaram criar mecanismos que prolongassem tal estado de coisas, e que assim assegurassem seus privilégios e benefícios. Para a manutenção de tais benesses era necessário manter as coisas como elas estavam, passar de um Estado de revolução permanente para um Estado de conservação. Os elementos mais conservadores da sociedade russa passam a buscar desmobilizar a todo custo as alas revolucionárias da sociedade. Pois se a busca por transformações constantes na sociedade russa continuasse os nepman, os kulaks e a burocracia inevitavelmente perderiam suas cabeças.

Buscando prevenir-se contra a possibilidade de novos ascensos revolucionários do proletariado, o triunvirato Stalin, Rykov e Bukharin, articulado com os nepman, os kulaks e a burocracia estatal, impulsionam uma campanha de amplo alcance afirmando e difundindo interna e internacionalmente que o socialismo já avia sido atingido, que estavam sob o “socialismo real”, estes setores passam a afirmar que o socialismo era possível num só pais. Os marxistas revolucionários dentro e fora da Rússia entenderam que e essa era uma ruptura profunda com o materialismo histórico dialético. O “socialismo num só pais” defendia como constitutivo do socialismo real o enriquecimento progressivo dos Kulaks dos nepmans e os privilégios da burocracia. Nesse sentido, quem questionava o “socialismo real” era denunciado por estes setores como “traidor da revolução”, sendo perseguido, preso e assassinado.

Mas este processo de capitulação ao “socialismo num só país” não era homogêneo, grupos sociais se organizaram contra a reação articulada em torno da teoria do socialismo num só país. A forma de superar os problemas colocados pelo passo atrás, desenvolvimento do comércio, a diferenciação social era desenvolver bases mais sólidas dentro proletariado, ampliando a participação operária no governo, fazendo a revolução avançar por meio de seu ativismo político, além disso, era necessário instituir imposto progressivo aos Kulaks, fazendo com que este pagasse mais impostos que os mujikes como forma de fazer atrofia a desigualdade econômica, e ainda conceder isenção de impostos aos 40% do campesinato mais empobrecido. Pois, para Trotski, frente às adversidades postas, o principal perigo seria “ignorar os perigos de classe, passa por cima deles, e combate qualquer tentativa de chamar a atenção sobre eles. Deste modo adormece a vigilância e reduz a disposição de combate do proletariado”.

Embora fosse necessário, para um diagnóstico sincero e profundo das condições da luta proletária na Rússia, considerar que o proletariado estava em 1926 “consideravelmente menos receptivo às perspectivas revolucionárias e às amplas generalizações do que durante a Revolução de Outubro e os anos que a seguiram”. Para Trotski o partido revolucionário não poderia “se adaptar passivamente a todas as mudanças no estado de ânimo das massas. Mas este também não deve ignorar as alterações produzidas por causas históricas profundas”. O partido deveria ter um programa e uma estratégia revolucionária para a luta pela emancipação humana.

O Partido Comunista Russo tinha grande responsabilidade em manter os ânimos revolucionários do proletariado enquanto a revolução socialista não eclodisse em outros pais do globo. Principalmente por que a “A velha geração da classe trabalhadora, que fez duas revoluções, ou fez a última, começando em 1917, está sofrendo de esgotamento nervoso, e uma porção substancial deles teme qualquer nova convulsão, com sua perspectiva concomitante de guerra, destruição, epidemias e tudo o mais”. O Partido, para manter viva a luta do proletariado por seu programa histórico, necessitava criar e recriar constantemente bases sócias revolucionárias. Buscar fazer avançar os elementos mais revolucionários e dispostos das gerações anteriores, que fizeram a revolução de 1905 e 1917, e ainda, era necessário formar as novas gerações na perspectiva da revolução permanente. Necessitava-se de uma vanguarda revolucionária que trabalhasse intensamente para reanimar a classe trabalhadora como forma de aprofundar a revolução, contra a burocracia estatal do Partido, contra os Kulaks e os nepmans. Porém as gerações mais velhas estavam sendo isoladas do Partido, dando lugar aos elementos mais conservadores, e as novas gerações portadoras de animo e disposição revolucionária não estavam encontrando espaço dentro do Partido.

A jovem geração, que está amadurecendo somente agora, carece de experiência na luta de classes e da têmpera revolucionária necessária. Não explora por si mesma, como fez a geração anterior, porém fica imediatamente envolvida pelo ambiente das mais poderosas instituições do governo e do partido, pela tradição do partido, a autoridade, a disciplina etc. No momento isto dificulta que a jovem geração cumpra um papel independente. A questão da correta orientação da jovem geração do partido e da classe trabalhadora adquire uma importância colossal.

A articulação do Partido com os elementos mais conservadores, com progressivo isolamento dos revolucionários e a falta de espaço para atuação da juventude revolucionária certamente tinha como objetivo maior manter o equilíbrio do poder dos grupos dominantes na Rússia. O Partido Estatal optou abertamente pela manutenção das políticas de beneficiamento social-econômico dos Kulaks dos Nepmans e aumento progressivo da influencia e das liberdades dos grupos mais conservadores dentro do Partido. Nesse período

(...) teve lugar um aumento extremo do papel exercido no partido e no aparato do Estado pela categoria especial dos velhos bolcheviques, que eram membros ou trabalharam ativamente no partido durante o período de 1905; que depois, no período da reação, deixaram o partido, se adaptaram ao regime burguês e ocuparam postos mais ou menos destacados no mesmo; que eram defensistas, como toda a intelligentsia burguesa; e que, junto com esta última, foram impulsionados adiante na Revolução de Fevereiro (com a qual nem sequer sonhavam ao princípio da guerra); que foram ferrenhos oponentes do programa leninista e da Revolução de Outubro; porém que retornaram ao partido depois que a vitória esteve assegurada ou depois da estabilização do novo regime, na época em que a intelligentsia burguesa deteve sua sabotagem. Estes elementos, que se reconciliaram mais ou menos com o regime czarista depois de seu golpe contra-revolucionário em 13 de Junho de 1907, por sua própria natureza não podem ser mais que elementos de tipo conservador. Estão a favor da estabilização em geral e contra a oposição em geral. A educação da juventude do partido está na sua maior parte em suas mãos. (...) Tal é a combinação de circunstâncias que no período recente do desenvolvimento do partido determinou a reorganização da direção do partido e o deslocamento da política do partido para a direita.

 Partir da análise das principais tendências que envolviam o Partido e a sociedade russa pós-1917, a influência dos Kulaks, dos Nepmans e da burocracia, Trotski chegou, ao que em seu diagnóstico social seriam os elementos que contribuíam para a restauração, segundo o autor os elementos que criavam base para a restauração burguesa se encontravam em: “(a) a situação do campesinato, que não deseja o regresso dos latifundiários, mas que ainda não tem interesses materiais no socialismo (aqui se mostra a importância de nossos laços políticos com os camponeses pobres); (b) o estado de ânimo de um setor considerável da classe trabalhadora, a diminuição de sua energia revolucionária, a fadiga da velha geração, o aumento do peso específico dos elementos conservadores”.

Por outro lado, o autor também elenca os elementos que considerava se colocavam contra qualquer tentativa de restauração capitalista, estes eram: “(a) o temor do mujik de que o latifundiário voltará com os capitalistas, do mesmo modo que fugiu com os capitalistas; (b) o fato de o poder e os mais importantes meios de produção permanecerem efetivamente nas mãos do Estado operário, ainda que com deformações extremas.; (c) o fato de que a direção do Estado realmente permanece nas mãos do Partido Comunista, mesmo quando este reflita as mudanças moleculares das forças de classe e os variáveis estados de ânimo político”. O Estado Russo se caracterizava como um Estado operário degenerado, que estagnava o avanço da revolução proletária, mas que ainda não havia juntado forças para um forte contragolpe restauracionista.

A tendência contra-revolucionária continuou a fortalecer-se. E entre 1926 e 1927 consolidou-se no poder na Rússia, nas palavras de Trotski em A revolução traída “uma casta incontrolável, estranha ao socialismo”, a revolução social fora traída pelo partido governante que passou a aliança com os setores conservadores e reformistas, pactuando com a democracia burguesa, em ataque direto contra o proletariado e os grupos opositores e semi-opositores, bem como aos elementos isolados que mantiveram atitude critica frente ao termidor soviético. Apostou-se tudo nos Kulaks (camponeses ricos) e nos nepman (novos ricos).
O Partido Comunista da União Soviética, com a morte de Lênin, principal dirigente do Partido, passa por radicais transformações. Já em 1924, as frações mais conservadoras começam a galgar posições de comando na direção do PC russo. Para conquistar maior influência na direção do Partido e da sociedade russa, estas frações aproveitam-se das principais contradições sociais, política e econômicas colocadas no período (TROTSKI, 2005: SERGE, 2008).
Desenvolvia-se neste período um profundo refluxo da organização do proletariado russo, que acabara de sair de um período de guerra civil travada contra as potências imperialistas que invadem a nascente república proletária soviética. Este bloco formado pelas alas mais conservadoras do partido tinha como principal expoente J. Stalin, sob sua direção é expressa a teoria do “socialismo num país só”, segundo a qual o socialismo poderia sobreviver apenas na Rússia. Ainda, de acordo com esta teoria o socialismo apenas seria possível em países altamente desenvolvidos, tal como os E.U.A., Inglaterra e Alemanha. Em todos os outros países o proletariado deveria lutar por uma fase intermediária, democrático-burguesa, antes de lutar pelo socialismo.
No desenvolver da pratica social e política, isso significava que os partidos comunistas espalhados pelo mundo deveriam buscar identificar e apoiar os interesses de suas burguesias nacionais-democráticas. Todo o proletariado deveria ser organizado pelos comunistas para apoiar as demandas dessas burguesias. Apenas após ter atingido a revolução democrática-burguesa que emancipasse a burguesia é que o proletariado poderia engajar-se diretamente em sua própria emancipação, e apenas a partir disso, poderia ter um programa próprio, com independência política em relação aos interesses da burguesia.

A TEORIA DO SOCIALISMO EM UM SÓ PAIS E A REVOLUÇÃO POR ETAPAS
A “teoria” do socialismo num só país, bem como a da revolução por etapas, é formulada no interregno de 1924 a 1926. Somada a tais formulações seguem-se os movimentos práticos, operando significativo giros à direita para atacar os setores revolucionários do Partido Bolchevique e do movimento operário e camponeses. Entre estes ataques estão a estratégia aplicada a revolução chinesa por decisão da Internacional Comunista dirigida por Stalin e Bukharin. Soma-se ainda o extermínio dos Kulacs em 1928, os processos conhecidos como trens de kirov e os Processos de Moscou e o acordo Hitler- Stalin. Neste ínterim as traições as revoluções, e a busca de acordo e de coexistência pacifica com o imperialismo, são justificadas a partir das referidas “teorias”, efeitos flagrantes destas políticas capitulacionistas foram o esmagamento da revolução chinesa, da revolução espanhola. A traição da revolução espanhola e a política levada a cabo na Alemanha como os sindicatos vermelhos, levou ao sufocamento das possibilidades da revolução no Ocidente.
As primeiras formulações desta nova linha do Partido Comunista da União Soviética vem a público em 18 de maio de 1924, por meio do texto intitulado Sobre os fundamentos do Leninismo[3]. Neste texto assinado por Stalin, publicado durante sua primeira atuação em conjunto com Zinoviev e Kamenev, na direção do Partido Comunista Russo conhecida como troika, tem-se uma das primeiras elaborações teóricas que buscam constituir uma base explicativa que justificasse o socialismo em um só pais e a revolução por etapas. Ou seja, mais do que simples explanações de elementos teóricos de Marx e Lênin, o texto busca consubstanciar as propostas de orientação que seriam apresentadas no V Congresso da Internacional Comunista que seria realizado no mês seguinte. Desta forma, o documento é, na prática, uma tese pré-congressual.

O texto é uma amalgama de citações de Marx e Lênin, misturando posições corretas dos revolucionários às necessidades da burocracia soviética e sua nova linha. Busca defender a especificidade russa como causa da revolução socialista em um país atrasado. Define a revolução russa como um caso único, em que uma pequena classe operária conseguiu acaudilhar a maioria campesina para a tomada do poder. Isso porque as condições do país, somadas as experiências de luta conjuntas com o proletariado, não teria deixado outra alternativa aos camponeses senão apoiar a revolução proletária, identifica-se os camponeses como “reserva do proletariado”.

Em 1924 ainda haviam setores importantes no partido bolchevique que participaram ativamente dos processos revolucionários de 1905, 1917 e da guerra civil, por isso tinham profundo conhecimento dos debates teóricos e estratégicos, bem como das formulações de Lênin, por isso a troika busca apontar continuidades com as formulações de Marx a Lênin, reivindica a centralidade da hegemonia operária. Por outro lado, combate a teoria da ofensiva permanente defendida por Bukharin depois da derrota da revolução alemã. Mesmo sem citar nomes, o texto atribui a teoria da ofensiva permanente a Trotski, alegando ainda que este desprezava o papel do camponeses na revolução socialista. Acusações falsas, como se pode conferir no texto Balanço e perspectivas de 1905. Neste trabalho Trotski defende que a revolução socialista apenas seria possível se o proletariado conquistasse o apoio dos camponeses pobres, mas que o programa do proletariado é que deveria ser hegemônico. Mesmo no que diz respeito à revolução alemã de 1923, Trotski era defensor de que se analisasse cuidadosamente as correlações de força entre as classe, e que se preparasse medidas transacionais, no caso especifico de 1923, com desagregação do regime alemão, defendia o governo operário-camponês.

A ala mais conservadora do Partido Bolchevique precisava atacar e falsificar as posições de Trotski como forma de atacar as posições revolucionárias. No meio das amalgamas teóricas do texto, coloca-se ainda de forma inicial a referencia a possibilidade do socialismo em um só pais.

Antes, considerava-se impossível a vitória da revolução num só país, porque se achava que, para alcançar a vitória sobre a burguesia, fosse necessária a ação comum do proletariado de todos os países avançados, ou, pelo menos, da maioria destes. Hoje, este ponto-de-vista não mais corresponde à realidade. Hoje, é necessário partir da possibilidade desse triunfo, porque o caráter desigual e aos saltos do desenvolvimento dos diversos países capitalistas, na fase do imperialismo, o desenvolvimento das catastróficas contradições internas do imperialismo, que geram as guerras inevitáveis, o desenvolvimento do movimento revolucionário em todos os países do mundo: tudo isso determina não somente a possibilidade, mas também a inevitabilidade da vitória do proletariado em um ou outro país. A história da revolução na Rússia nos fornece uma prova direta. Basta lembrar que a derrubada da burguesia só pode ser efetuada com êxito caso existam certas condições absolutamente indispensáveis, sem as quais nem sequer é possível pensar na tomada do Poder pelo proletariado.

Também em outro trecho, ainda com certa ambiguidade, novamente a faz-se referencia possibilidade de desenvolvimento do socialismo em um só país:

Mas derrubar o Poder da burguesia e instaurar o Poder do proletariado num só país não significa ainda assegurar a vitória completa do socialismo. Depois de ter consolidado o seu Poder e arrastado para o seu lado os camponeses, o proletariado do país vitorioso pode e deve edificar a sociedade: socialista. Mas porventura significa que, com isso, ele chegará à vitória completa, definitiva, do socialismo, isto é, significa que o proletariado pode, com as forças de um só país, consolidar definitivamente o socialismo e garantir inteiramente o país contra a intervenção estrangeira e, por conseguinte, contra a restauração? Não, não significa isso. Para isso é necessária a vitória da revolução em pelo menos alguns países. Por isso, desenvolver e apoiar a revolução noutros países é uma tarefa essencial da revolução vitoriosa. Por isso, a revolução do país vitorioso deve ser considerada, não como uma entidade autônoma, mas como um apoio, como um meio para acelerar a vitória do proletariado nos outros países.

As viragens da estratégia do partido serão feitas de forma relativamente lenta. Na sessão VII do texto intitulada “Estratégia e tática”, tem-se o sub-tópico “As etapas da revolução e a estratégia”. Neste formula-se que a revolução na Rússia teria seguido três etapas. A primeira etapa teria se estendido de 1903 a fevereiro de 1917. Nesta fase defende-se que a luta dos bolcheviques era para derrubar o tzarismo e os resquícios feudais. Não se fala de luta pelo socialismo, mas sim de busca pela “revolução democrática”.

A nossa revolução já percorreu duas etapas e, após a Revolução de Outubro, entrou na terceira. De acordo com isso, foi modificada a estratégia. Primeira etapa: 1903–fevereiro de 1917. Objetivo: derrubar o tzarismo, liquidar por completo as sobrevivências medievais. Força fundamental da revolução: o proletariado. Reserva imediata: os camponeses. Direção do golpe principal: isolamento da burguesia monárquica liberal, que se esforça por atrair para o seu lado os camponeses e por liquidar a revolução mediante uma composição com o tzarismo. Plano de disposição das forças: aliança da classe operária com os camponeses.

Esta primeira etapa da revolução seria seguida por uma segunda desencadeada de março a outubro de 1917, etapa onde o proletariado luta contra o imperialismo. Apenas nessa fase é que se faz referencia a revolução socialista.

Segunda etapa: Março de 1917—Outubro de 1917. Objetivo: derrubar o imperialismo na Rússia e sair da guerra imperialista. Força fundamental da revolução: o proletariado. Reserva imediata: os camponeses pobres. O proletariado dos países vizinhos como reserva provável. O prolongamento da guerra e a crise do imperialismo como circunstância favorável. Direção do golpe principal: isolar a democracia pequeno-burguesa (mencheviques, social-revolucionários) que se esforça por atrair para o seu lado as massas trabalhadoras dos camponeses e por liquidar a revolução mediante uma composição com o imperialismo. Plano de disposição das forças: aliança do proletariado com os camponeses pobres.

Depois de decorrida a etapa democrática, seguida pela etapa socialista, ter-se-ia começado a etapa da construção do socialismo em um só pais.

Terceira etapa: Começa depois da Revolução de Outubro. Objetivo: consolidar a ditadura do proletariado num só país e utilizá-la como ponto de apoio para derrubar o imperialismo em todos os países. A revolução sai dos limites de um só país; começou a época da revolução mundial. Forças fundamentais da revolução: a ditadura do proletariado num país, o movimento revolucionário do proletariado em todos os países. Reservas principais: as massas de semiproletários e de pequenos camponeses nos países avançados, o movimento de libertação nas colônias e nos países dependentes. Direção do golpe principal: isolar a democracia pequeno-burguesa, isolar os partidos da II Internacional, que são o principal ponto de apoio da política de composição com o imperialismo. Plano de disposição das forças: aliança da revolução proletária com o movimento de libertação das colônias e países dependentes. A estratégia se ocupa das forças fundamentais da revolução e das suas reservas. Ela se modifica com a passagem da revolução de uma etapa a outra e permanece inalterada, em essência, por todo o curso de uma etapa determinada.

Será a partir destas precárias bases que se edificarão a “teoria” do socialismo em um só país e da revolução por etapas. Segundo estas definições em todos os países do mundo, como exceção dos EUA, Inglaterra e Alemanha, os adeptos ao Partido Comunista da União Soviética deveriam lutar primeiro por uma fase democrática da revolução e apenas após consolidá-la, o que poderia demorar meses ou anos, lutar-se ia pela revolução socialista. Sendo possível o socialismo num só país, todos os adeptos ao PCUS deveria defender a pátria socialista. Outra mudança significativa apontada no texto é referente as tendências dentro do PCUS. A história do PCUS é a história da luta de tendências. Mas como desdobramento da guerra civil em 1919, proibi-se temporariamente as frações e tendência em seu interior. Como forma de sufocar as tendência que poderiam se opor a nova linha, a troika irá aproveitar-se desta regra de exceção para proibir definitivamente que se expressem frações no interior do partido.

Não se pode deixar de concluir que a existência de frações não é compatível nem com a unidade do Partido, nem com a disciplina férrea. Não é preciso demonstrar que a existência de frações leva à existência de diversos organismos centrais, que a existência desses organismos significa a inexistência de um centro comum a todo o Partido, a ruptura da vontade única, o relaxamento e a desagregação da disciplina, o enfraquecimento e a decomposição da ditadura. Naturalmente, os partidos da II Internacional, que lutam contra a ditadura do proletariado e não querem levar o proletariado ao Poder, podem permitir-se um liberalismo como o de dar liberdade às frações, porque eles na realidade não precisam de uma disciplina férrea. Mas os partidos da Internacional Comunista, que organizam o seu trabalho levando em consideração as tarefas da conquista e do fortalecimento da ditadura do proletariado, não podem aceitar nem "liberalismo" nem liberdade de frações. O Partido é uma unidade de vontade que exclui todo fracionismo, toda divisão do poder no Partido. Daí os esclarecimentos de Lênin sobre o "perigo do fracionismo, do ponto-de-vista da unidade do Partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição essencial do êxito da ditadura do proletariado", esclarecimentos fixados na resolução especial do X Congresso do nosso Partido, "Sobre a unidade do Partido." Daí a exigência feita por Lênin sobre "a supressão completa de todo fracionismo" e "a dissolução imediata de todos os grupos, sem exceção, formados na base desta ou daquela plataforma", sob pena de "imediata e incondicional expulsão do Partido." (Vide a resolução "Sobre a unidade do Partido.").

A regra de exceção passará a ser regra permanente no Partido, com isso poder-se-á expulsar Trotski e quaisquer outros que se oponham a nova linha do partido. Esta determinações centrais serão ainda referendadas no V Congresso da Internacional Comunista realizado nos meses de junho e julho de 1924, após a morte de Lenin. De acordo com análise de Mazzeo[4] (1999) “(...) nesse Congresso evidencia-se o inicio do reducionismo teórico, que se acentua nos anos subsequentes devido a dois elementos fundamentais: 1) o aprofundamento da subordinação das formulações estratégicas da IC à construção do socialismo em um só país – que se constitui no ponto central (...). (p. 42). Ainda “(...) a teoria do nacionalismo revolucionário tem alterada seus conteúdos, na medida em que fica submetida à incorporação de frações burguesas e parte da pequena burguesia ao bloco operário camponês”. (p. 42-43).

Cinco meses após o V Congresso da Internacional Comunista, é publicado em dezembro de 1924, um novo texto assinado por Stalin, sob o título “A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos[5]”, aprofunda-se as formulações sobre a “teoria” da revolução por etapas e do socialismo em um só país. Ambas vão assumindo cada vez mais centralidade na política externa da URSS. Segundo o texto “(…) a ditadura do proletariado se consolidou entre nós como resultado da vitória do socialismo num só país, pouco desenvolvido, do ponto de vista capitalista, enquanto o capitalismo continua a existir nos outros países, mais desenvolvidos, do ponto de vista capitalista.”

Noutro trecho do mesmo documento continua “a vitória do socialismo num só país – mesmo que este país seja menos desenvolvido, do ponto de vista capitalista, e o capitalismo continue a manter-se noutros países, mais desenvolvidos do ponto de vista capitalista – é perfeitamente possível e provável”. Desde o inicio estas teses são atribuídas a Lênin “Já durante a guerra Lênin, partindo da lei do desenvolvimento desigual dos Estados imperialistas, opunha aos oportunistas a sua teoria da revolução proletária, que admite a vitória do socialismo num só país, mesmo que este país seja menos desenvolvido do ponto de vista capitalista”.

Questões do leninismo

Em 25 de janeiro de 1926, já com sob a vem a público o texto Questões do leninismo[6]. Neste texto, também assinado por Stalin, publicado durante o sua atuação em conjunto com Bukharim e Richov, na direção do Partido Comunista Russo conhecida como triunvirato, reforça-se as elaborações teóricas que buscam constituir uma base explicativa que justificasse o socialismo em um só pais e a revolução por etapas. O texto marca um período de ruptura com Kamenev, Zinoviev atacando-os diretamente. Estes rompem temporariamente com a ala stalinista e articulam com Trotski a Oposição Unificada contra as degenerações da revolução russa e do Partido Bolchevique.

No Questões do leninismo, para se operar um giro à direita, são criticada inclusive asformulações expressas no texto Sobre os fundamentos do Leninismo. Atribui a Zinoviev a compreensão do Leninismo como teoria especificamente aplicável à Rússia. Acusa Zinoviev de defender que o leninismo atribui centralidade ao campesinato. Além disto, busca aprofundar as formulações sobre a possibilidade de edificação do socialismo em um só pais, tomando esta como um teoria desenvolvida por Lenin, ataca Zinoviev porque agora, em seu livro O Leninismo negar-se a defesa desta tese.

Acaso não é certo que a questão do imperialismo, a questão do desenvolvimento a saltos do imperialismo, a questão do triunfo do socialismo em um só país, a questão do Estado do proletariado, a questão a forma soviética de Estado, a questão do papel do Partido dentro do sistema da ditadura do proletariado, a questão dos caminhos da edificação do socialismo; acaso não é certo que todas estas questões foram esclarecidas precisamente por Lênin.

Mas, uma das questões mais importantes deste texto de 1926, publicado sob o governo do triunvirato, é que ele altera o texto Sobre os fundamentos do Leninismo de 1924. Esta mudança é apresentada no texto Questões do leninismo[7]. Na sessão VI do referido texto faz-se a critica ao texto de 1924 argumentando que após aquele debate iniciado no texto de 1924 “se pôs na ordem do dia um nova questão, a questão da possibilidade de edificar a sociedade socialista completa com as forças de nosso país e sem ajuda exterior”. Argumenta-se que o problema da formulação anterior

Seu defeito consiste em que funde em uma só questão duas questões distintas: a questão da possibilidade de levar a cabo a edificação do socialismo  com as forças de um só país, questão a que se há que dar uma resposta afirmativa, e a questão de se um pais com ditadura do proletariado pode considerar-se completamente prevenido contra a intervenção e, por portanto, contra a restauração do velho regime, sem uma revolução vitoriosa em outros países, questão a que se há de dar um resposta negativa. Isto, sem falar de que desta formulação pode dar motivo para crer que é impossível organizar a sociedade socialista com as forças de um só país, coisa que, naturalmente é falsa. (p. 138).

Ou seja, se no texto de 1924, ainda que de forma amalgamada, entendia como necessário expandir a revolução para outros países para que a revolução russa não retrocedesse, aqui neste texto abre-se mão completamente da necessidade da revolução em outros países para a manutenção das conquistas da revolução de 1917. A preocupação central aqui é prevenir-se de ataques capitalistas. E assim subsistir em meio às potencias capitalistas.

Baseando-me nisso, em meu folheto A revolução de outubro e a tática do comunistas russos (dezembro de 1924), modifiquei e corrigi esta formulação, dividindo a questão em duas: na questão da garantia completa contra a restauração do regime burguês e na questão da possibilidade de edificar a sociedade socialista completa em um só pais. E conseguindo isto, primeiro, ao apresentar “a vitória completa do socialismo”como “garantia completa contra a restauração da antiga ordem de coisas”, garantia que só se pode obter mediante “os esforços conjuntos dos proletários de alguns países, e, segundo, ao proclamar, baseando-me  no folheto de Lênin Sobre a Cooperação, a verdade indiscutível de que contamos com todo o necessário para edificar a sociedade socialista completa. (138-139).

Ou seja, após atribui a Lenin a formulação do socialismo em um só país, ela é aprovada na XIV Conferencia do Partido Comunista Russo de 1925 com um novo grau de determinação. Conforme elucida-se no texto Questões do leninismo “Esta nova formulação foi a que serviu de base para a conhecida resolução da XIV Conferencia do Partido Sobre as tarefas da Internacional Comunistas e do PC(b) da Rússia que trata da questão do triunfo do socialismo em um só país, em relação com a estabilização do capitalismo (abril de 1925), e que considera possível e necessária a edificação do socialismo com as forças de nosso país.” No texto, destaca-se que estas formulações estão em continuidade direta com as da Conferencia.

Esta formulação serviu também de base para o meu folheto Balanço dos trabalhos da XIV Conferencia do PC(b) da Rússia, publicado imediatamente depois desta Conferencia, em maio de 1925. Relativa a colocação da questão do triunfo do socialismo em um só pais, e aqui o que se disse neste folheto: “Nosso país nos mostra dois grupos de contradições. Um deles forma as contradições internas, entre o proletariado e o campesinato (aqui se trata da edificação do socialismo em um só pais. J. St). O outro, as contradições externas, entre nosso país, como país do socialismo, e todos os demais países, como países do capitalismo (aqui se trata do triunfo definitivo do socialismo. J. St.)”… Quem confunde o primeiro grupo de contradições, que é perfeitamente possível vencer com os esforços de um só país, com o segundo grupo de contradições, para vencer as quais fazem falta os esforços dos proletários de alguns países, comete um gravíssimo erro contra o leninismo, e é um confusionista ou um oportunista impertinente” (Balanço dos Trabalhos da XIV Conferencia do PC (b) da Rússia). (p. 139).

                Em continuidade a discussão, e referindo-se ao mesmo folheto acrescenta que já se considerava era possível “levar a cabo a edificação do socialismo, e o iremos edificando juntamente com o campesinato e sobre a direção da classe operária”... pois “sobre a ditadura do proletariado que se dá em nosso país... todas as premissas necessárias para edificar a sociedade socialista completa, vencendo todas  e cada uma das dificuldades internas, pois podemos e devemos vencê-las como nossas próprias forças”. No mesmo folheto, ainda a respeito da possibilidade do triunfo do socialismo em um só país, afirma-se que assegurando a não intervenção de outros países sobre a Rússia, a edificação do socialismo em um só país estaria garantida

O triunfo definitivo do socialismo é a garantia completa contra as tentativas de intervenção e, portanto, também de restauração, pois uma tentativa de restauração de alguma importância só pode produzir-se com um considerável apoio do exterior, com o apoio de capital internacional. Posto isso, o apoio dos operários de todos os países a nossa revolução, e com maior razão o triunfo destes operários, ainda que só seja em um poucos países, é condição indispensável para garantir plenamente ao primeiro país vitorioso contra as tentativas de intervenção e de restauração, é condição indispensável para o triunfo definitivo do socialismo. (p. 139).

Deriva destas formulações a relação do Partido Comunista russo com os outros partidos comunistas e socialistas criados em outros países. Pois para o governo russo era preferível que os países não fizessem novas revoluções, mas apenas construíssem compromisso com setores da burguesia em torno da defesa da URSS. Novas revoluções significativa novos atritos com setores da burguesia mundial e suas colônias.

Que significa a possibilidade do triunfo do socialismo em um só país? Significa a possibilidade de resolver as contradições entre o proletariado e o campesinato com as forças internas de nosso país, a possibilidade de que o proletariado tome o poder e o utilize para edificar a sociedade socialista completa em nosso país, contando com a simpatia e o apoio dos proletários dos demais países, mas sem que previamente triunfe a revolução proletária em outros países. (…). Sem esta possibilidade, a edificação do socialismo é uma edificação sem perspectivas, uma edificação que se realiza sem a segurança de levá-la a cabo. Não se pode edificar o socialismo sem ter a segurança de que é possível dar fim a obra, sem ter a segurança de que o atraso técnico de nosso país não é obstáculo insuperável para a edificação da sociedade socialista completa. Negar esta possibilidade é não ter fé na edificação do socialismo, é apartar-se do leninismo. (…). Que significa a impossibilidade do triunfo completo e definitivo do socialismo em um só país sem o triunfo da revolução em outros países? Significa a impossibilidade de ter uma garantia completa contra a intervenção e, por conseguinte, contra a restauração do regime burguês, se a revolução não triunfa pelo menos, em vários países. Negar esta tese indiscutível é apartar-se do internacionalismo, é apartar-s do leninismo. (p. 139-140).

Em outro trecho afirma-se categoricamente “Em outras palavras: podemos e devemos edificar a sociedade socialista completa, pois dispomos de todo o necessário e o suficiente para esta edificação”. (p. 141). Argumenta ainda que se não se compreende a possibilidade de construção do socialismo em um só país “Não se compreende então para que tomamos o poder m outubro de 1917, se não nos propomos levar a cabo a edificação do socialismo”. (p. 141). Por outro lado, no texto busca ainda deslegitimar qualquer questionamento em relação a possibilidade de edificação do socialismo em um só país.

Que significa a falta de fé no triunfo da edificação socialista em nosso país? Significa, antes de tudo, falta de segurança de que as massas fundamentais do campesinato, devido a determinadas condições do desenvolvimento de nosso país, possam incorporar-se a edificação socialista. Significa, em segundo lugar, falta de segurança que o proletariado de nosso país, dono das posições dominantes da economia nacional, seja capaz de atrair as massas fundamentais do campesinato e a edificação socialista. (p. 143)

Como podemos ler, decorrem anos para que se coloque explicitamente a teoria do socialismo em um só pais. É também ao longo destes anos que se ganha centralidade a “teoria” da revolução por etapas. Será no VI congresso da Internacional Comunista realizado em 1928 ratificará explicitamente tal perspectiva. Conforme podemos ler nas Resoluções do VI Congresso[8] “A diversidade das condições e das vias que conduzem à ditadura do proletariado nos diferentes países pode ser esquematicamente reduzida a três tipos principais”. O primeiro tipo é constituído por países de capitalismo altamente desenvolvido. Neste primeiro bloco estão os países onde o proletariado pode desencadear um processo revolucionário, tendo como objetivo direto a construção do socialismo, podem “passar direto à ditadura do proletariado”. Este é o bloco dos Países do capitalismo altamente desenvolvido, seria composto centralmente pelos “Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra”. Conforme definição do documento:

Países do capitalismo altamente desenvolvido (Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, etc.) possuindo poderosas forças produtivas, uma produção fortemente centralizada em que a pequena economia tem uma importância relativamente pequena, gozando de um regime político de democracia burguesa há muito tempo formado. Nestes países, a passagem directa à ditadura do proletariado é a principal reivindicação política do programa. No domínio económico, os pontos essenciais são: a expropriação de toda a grande produção, a organização de um grande número de empresas agrícolas soviéticas de Estado e, inversamente, a entrega de uma parte relativamente pequena de terras aos camponeses; uma dimensão relativamente reduzida das relações económicas espontâneas de mercado; um ritmo elevado da evolução socialista em geral e da colectivização da economia camponesa em particular.

Apenas nestes países altamente desenvolvidos, que gozam de regimes políticos democrático burgueses, é que se poderia organizar o proletariado para realizar revoluções socialistas.

No segundo grupo de países estariam aos países que ainda não teriam se constituído como regimes políticos democrático burgueses, então, de acordo com tal lógica, seria necessário lutar contra os resquícios do feudalismo. Consolidar a revolução democrática burguesa, e apenas em uma próxima fase lutar pela revolução socialista. Neste segundo bloco de países estão os Países de desenvolvimento capitalista médio. Este seria composto centralmente pela Espanha, Portugal, Polônia, Hungria, Bálcãs. Diferente do primeiro bloco, neste, supõem-se que os países ainda não teriam conseguido livrar-se dos supostos resquícios feudais oriundo de sua formação histórica. Desta forma possuem apenas condições mínimas para edificação do socialismo, pois tem ainda que concluir as transformações democrático-burguesas, apenas depois de concluída esta etapa é que se poderia pensar na possibilidade da revolução socialista. Então, sob a ótica da burocracia stalinista, nestes países os comunistas deveriam ajudar setores da burguesia e da pequena burguesia a empreender uma revolução democrático-burguesa incompleta. De acordo com o documento:

Países de desenvolvimento capitalista médio (Espanha, Portugal, Polónia, Hungria, Balcãs, etc.) que conservam vestígios bastante importantes do regime semi-feudal na agricultura, possuem no entanto um certo mínimo de condições materiais indispensáveis à edificação socialista, mas não têm ainda concluída a sua transformação democrática-burguesa. Em alguns destes países, uma transformação mais ou menos rápida da revolução democrático-burguesa em revolução socialista é possível; noutros, são possíveis diversos tipos de revoluções proletárias, tendo no entanto que levar a cabo tarefas de carácter burguês-democrático de grande amplitude. Aqui, a ditadura do proletariado pode portanto não se estabelecer de imediato; institui-se no decurso da transformação da ditadura democrática do proletariado e dos camponeses em ditadura socialista do proletariado; quando a revolução reveste imediatamente um carácter proletário, pressupõe a direcção pelo proletariado de um amplo movimento camponês-agrário; a revolução agrária tem aí, em geral, um grande papel, por vezes decisivo; no decurso da expropriação da grande propriedade fundiária, uma grande parte das terras confiscadas são colocadas à disposição dos camponeses; as relações económicas do mercado conservam uma grande importância a seguir à vitória do proletariado; trazer os camponeses à cooperação, depois agrupá-los em associações de produção é uma das tarefas mais importantes da edificação socialista. O ritmo desta edificação é relativamente lento.

Além destes dois grupos de países existiria ainda um terceiro grupo, formado por países ainda mais atrasados econômica e politicamente. No terceiro bloco de países estão os Países coloniais, semicoloniais e dependentes. Este seria composto centralmente pela China, Índia, Argentina, Brasil. Diferente tanto do primeiro, como do segundo bloco, este os países, além de não terem conseguido livrar-se dos supostos resquícios feudais oriundo de sua formação histórica, ainda tem apenas embriões de indústria. Então, segundo a concepção stalinista, em pleno ano de 1928, predominavam “relações sociais da Idade Média”. Nestes países os comunistas deveriam lutar contra o feudalismo, pois segundo a lógica stalinista a passagem à ditadura do proletariado só é possível “depois uma série de etapas preparatórias”. Nestes países os comunistas deveriam estabelecer alianças com setores da burguesia democrática e da pequena burguesia para lutar contra o feudalismo, estabelecer a democracia burguesa, e, apenas em uma nova fase lutar pelo socialismo. Apenas nesta ultima fase o proletariado poderia atuar como sujeito independente em relação aos interesses da burguesia. De acordo com o documento:

Países coloniais e semicoloniais (China, Índia, etc.) e países dependentes (Argentina, Brasil e outros) possuindo um embrião de indústria, por vezes mesmo uma indústria desenvolvida, insuficiente embora, na maioria dos casos, para a edificação independente do socialismo; países em que predominam as relações sociais da Idade Média feudal ou o «modo asiático de produção», tanto na vida econômica como na sua superestrutura política; países, enfim, em que as principais empresas industriais, comerciais, bancárias, os principais meios de transporte, os maiores latifúndios, as maiores plantações, etc., se encontram nas mãos de grupos imperialistas estrangeiros. Aqui têm uma importância primordial, por um lado, a luta contra o feudalismo, contra as formas pré-capitalistas de exploração e a consequente revolução agrária e, por outro lado, a luta contra o imperialismo estrangeiro, pela independência nacional. A passagem à ditadura do proletariado só é possível nestes países, regra geral, depois de uma série de etapas preparatórias, esgotado todo um período de transformação da revolução burguesa-democrática em revolução socialista, sendo que o sucesso da edificação socialista é, na maior parte dos casos, condicionado pelo apoio directo dos países de ditadura proletária.

Ainda, além destes três blocos fundamentais, existiria ainda um nível inferior de desenvolvimento, composto por países ainda mais atrasados, localizados, sobretudo no continente africano onde quase não existiriam trabalhadores assalariados e nem tampouco burguesia nacional. Assim não existem sujeitos capazes de protagonizar qualquer revolução, nem mesmo a revolução democrática burguesa antifeudal. Nestes países a luta dos comunistas deveria limitar-se à luta pela emancipação nacional, que deveriam livrar tais países do domínio imperialista. De acordo com o documento:

Nos países ainda mais atrasados (em determinadas partes de África, por exemplo), em que quase não existem operários assalariados, em que a maioria das populações vive em tribos, ou ainda subsistem formas primitivas de organização social, onde quase não há burguesia nacional, onde o imperialismo estrangeiro tem, antes de mais, um papel de ocupação militar para se apoderar das terras, a luta pela emancipação nacional encontra-se em primeiro plano. A insurreição nacional e a sua vitória podem aqui abrir a via para uma evolução no sentido do socialismo sem passar pelo estado do capitalismo se uma ajuda efectiva e poderosa for prestada pelos países de ditadura proletária

É desta formulação que se desdobra o etapismo constitutivo do stalinismo, e devera ser seguido por todos os partidos comunistas espalhados pelo mundo. Dos aspectos centrais desta análise da Internacional Comunista desdobra-se uma nova estratégia, que se opõe diretamente à perspectiva marxista revolucionária. Agora os comunistas deveriam empenhar-se para uma conciliação das classes sociais antagônicas nos distintos países, articulando os interesses da burguesia com os da pequena burguesia e do proletariado.

Trotski no livro Stalin: o grande organizador de derrotas aponta que além do esquematismo, reside nesta formulação outro equivoco: “Na medida em que os países de “nível médio” são declarados no projeto como possuidores de “industriais mínimas suficientes” para a construção socialista independente, isto é ainda mais verdade para os países de alto grau de desenvolvimento. São apenas os países coloniais e semi-coloniais que precisam de ajuda externa; este é precisamente o traço distintivo do projeto de programa (p. 131-132). Para Trotski não é possível realizar o socialismo mesmo em países altamente desenvolvidos, pois todos os países compõem a cadeia econômica mundial, e estão sujeitos a sanções comerciais, econômicas e políticas.

Se, no entanto, identificarmos os problemas da construção socialista apenas com esse critério [o da suficiência produtiva], abstraindo de outras condições, tais como os recursos naturais do país, a correlação entre sua indústria e agricultura, seu lugar no sistema econômico mundial, então cairemos de novo em erros não menos grosseiros. Falemos da Grã-Bretanha. Sendo, sem dúvida, um país capitalista altamente desenvolvido, ela tem precisamente por isso nenhuma chance de sucesso na construção socialista nos limites de sua própria ilha. A Grã-Bretanha, se bloqueada, seria simplesmente estrangulada em alguns meses. (p. 132).

O autor parte já da lógica internacionalista. A partir da conquista do poder político e econômico pelo proletariado nos países mais desenvolvido, se comparado a um país menos desenvolvido do ponto de vista das forças produtivas,  o proletariado teria mais vantagens para a construção do socialismo, mas se permanece isolado, mesmo contanto com maior desenvolvimento das forças produtivas, será, necessariamente sufocado pelas outras potencias imperialistas.

Seguindo a lógica da burocracia soviética, os partidos comunistas passariam a lutar para livrar os países das formas pré-capitalistas, passariam então a lutar diretamente para desenvolver o capitalismo.  Isso porque passou-se a defender que “a luta pelo socialismo somente será viável mediante uma série de etapas preparatórias e como resultado de um grande período de transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista”. Como se pode analisar, a nova estratégia definia que revolução socialista seria realizada por etapas determinadas, seu desdobramento determinava que o proletariado deveria colaborar ativamente com frações da burguesia para livrá-la do atraso. A classe trabalhadora deve ajudar a burguesia a eliminar os resquícios feudais da sociedade e assim edificar o capitalismo, e depois disso, em uma nova fase o construir-se-ia o socialismo.  Apenas a partir do momento em que se tem uma forma capitalista desenvolvida é que o proletariado pode lutar pela revolução socialista, e assim, pela sua própria emancipação.

Dos aspectos centrais desta análise da Internacional comunista desdobra-se uma nova estratégia, que se opõe diretamente à perspectiva marxista revolucionária. Ao definir que na quase totalidade dos países capitalistas a luta fundamental é contra o feudalismo e contra as formas pré-capitalistas de produção, em que constituem objetivos conseqüentes a luta pelo desenvolvimento agrário, a luta antiimperialista e a luta pela independência nacional, acabava-se por redirecionar os objetivos dos Partidos Comunistas.

A fração stalinista ainda anunciava que o objetivo comum ainda era a construção do socialismo, mas que, por causa do baixo desenvolvimento da forças produtivas, ele ainda não poderia ser expandido para outros países do mundo. Desta forma, para o proletariado chegar ao poder seria necessária abrir mão da luta pelo socialismo e torna-se o principal sujeito na luta pela democracia burguesa. A luta se daria em duas etapas, primeiramente apóia-se as frações mais progressistas da burguesia para desenvolver as forças produtivas. Apenas um uma nova fase histórica é que se poderia lutar pela emancipação humana por via da atuação do proletariado organizado com um programa próprio, independente dos interesses de outras classes ou frações.

Da mesma forma que em todas as colônias e semicolônias, o desenvolvimento das forças produtivas e a socialização do trabalho na China e na Índia estão em um escalão relativamente baixo. Esta circunstância e o jugo da dominação estrangeira, igualmente a existência de fortes resíduos de feudalismo e de relações pré-capitalistas, determinam o caráter da próxima etapa da revolução nestes países..., revolução democrático-burguesa, vale dizer, da etapa da preparação dos pressupostos para a ditadura proletária e a Revolução Socialista (O VI Congresso da Internacional Comunista, Informe y Discusiones apud ANTUNES, p.19-20)

Porém quando se determina outro sujeito revolucionário, que não o proletariado, as formulações da Internacional Comunista de Stalin, acaba-se por distanciar-se das formulações da teoria da revolução socialista elaboradas por Marx, Engels, Lênin e Trotski, uma vez que nenhum destes autores concebem a subalternização do proletariado as objetivos de setores da burguesia[9]. Tal constatação torna-se explicita quando tomamos para análise suas obras.

 Lênin e Trotski, principais responsáveis pela organização da revolução russa de 1917 (REED, 2007: SERGE, 2008) e conseqüentemente responsáveis pela expropriação dos meios de produção em posse da burguesia, tinham clareza das formulações de Marx e Engels. Por que então em 1925 o Partido Comunista russo revolve abrir mão desta base teórica e reorientar os partidos comunistas espalhados pelo mundo a colaborarem com frações da burguesia? Trotski, combatendo a teoria do “socialismo em um só pais” e a “revolução por etapas” buscará, ao longo de sua vida responder a esta questão. Segundo a nova análise de Trotski, no texto Estado operário, termidor e bonapartismo escrito em 1935 no exílio

O burocratismo soviético (seria mais correto dizer anti-soviético) é o produto das contradições sociais entre a cidade e a aldeia, entre o proletariado e o campesinato – estas duas classes de contradições não são idênticas –, entre as repúblicas e os distritos nacionais, entre os diferentes grupos do campesinato, entre as distintas camadas da classe operária, entre os diversos grupos de consumidores e, finalmente, entre o Estado soviético de conjunto e seu entorno capitalista. Hoje, quando todas as relações se traduzem na linguagem do cálculo monetário, as contradições econômicas se destacam com excepcional agudeza. (…). Elevando-se por cima das massas trabalhadoras a burocracia regula estas contradições. Utiliza esta função para fortalecer seu próprio domínio. Com seu governo sem nenhum controle, sujeito unicamente a sua vontade, a burocracia acumula novas contradições. Explorando-as cria o regime do absolutismo burocrático.

Em meio a infinidade de contradições sociais e políticas a ditadura do proletariado foi substituída, por meio de prisões, deportações, desaparecimentos misteriosos, e fuzilamentos armados, por uma ditadura burocrática, apoiada hora centralmente nos kulaks hora centralmente nos nepmans. “Elevando-se por cima das massas trabalhadoras a burocracia regula estas contradições. Utiliza esta função para fortalecer seu próprio domínio. Com seu governo sem nenhum controle, sujeito unicamente a sua vontade, a burocracia acumula novas contradições. Explorando-as cria o regime do absolutismo burocrático”. Em prol destes o poder executivo foi concentrado e subalternizado ao capital financeiro. Com tudo isso, na revolução soviética se deu um giro à direita, ainda que em um ritmo lento e formalmente dissimulado.

Entre os opositores do triunvirato estava o grupo “Centralismo Democrático” (V.M. Smirnov, Sapronov e outros, aos quais foram perseguidos no exílio até a morte), e também os partidários da plataforma da Oposição de Esquerda, os bolcheviques leninistas, também perseguidos e assassinados.  Existiam divergências entre o grupo “Centrismo Democrático” e a “Oposição de Esquerda”. O grupo “Centrismo Democrático” de Smirnov defendia

(...) o atraso na industrialização, o avanço do kulak e do nepman (os novos burgueses), a ligação entre eles e a burocracia e, finalmente, a degeneração do partido teriam progredido tanto que seria impossível voltar à construção socialista sem uma nova revolução. O proletariado já havia perdido força. Com o esmagamento da Oposição de Esquerda, a burocracia começaria a expressar os interesses de um regime burguês em reconstituição. Teriam sido liquidadas as conquistas fundamentais da Revolução de Outubro. Esta era a essência da posição do grupo “Centralismo Democrático”.

Porém para a Oposição de esquerda segundo Trotski, a burocracia que se consolidava no poder com base centrada nos Kulaks e nos nepman, também tinham interesses conflitantes. Os kulaks, em 1927, exigindo maiores concessões do governo, com apoio da ala direita do PCUS golpearam a burocracia negando-se a provê-la de pão, que concentravam em suas mãos. Para a Oposição de Esquerda “Eram inevitáveis outras rupturas nas fileiras burocráticas”.

Em 1928 a burocracia se dividiu abertamente. A direita estava a favor de maiores concessões ao kulak. Os centristas, armados com as idéias da Oposição de Esquerda, as mesmas que haviam caluniado em coro com a direita, se apoiaram nos trabalhadores, tiraram do meio a direita e tomaram o caminho da industrialização e, conseqüentemente, da coletivização. Finalmente se salvaram as conquistas sociais básicas da Revolução de Outubro, ao custo de inumeráveis e desnecessários sacrifícios.

Na perspectiva da Oposição de Esquerda “o setor mais importante da burocracia centrista se inclinaria ante os operários em busca de apoio contra a burguesia rural em avanço. Ainda estávamos muito longe da solução final do conflito. Era prematuro enterrar a Revolução de Outubro”. Em meio a tais processos a URSS tornou-se uma sociedade de transição contraditória, embora tivesse elementos de negação capitalista, como os meios de produção nacionalizados, mantinha também desigualdade das condições de vida com grandes privilégios a burocracia, aos Kulaks e os nepman, a URSS se mantinha muito mais próxima do regime capitalista do que do futuro comunismo. Porém ainda portava condições para avanço das conquistas dos trabalhadores se conseguisse liquidar a burocracia e a desigualdade social.

Nesse sentido, segundo o revolucionário, dois caminhos se colocavam, à URSS; a busca do socialismo a restauração capitalista. O passo seguinte do Partido Comunista Russo definiria os rumos desta disputa. Internamente o partido sobre a égide stalinista inicia uma onda de perseguições e fuzilamentos para calar os revolucionários, críticos e descontentes. Victor Serge, que fora membro do Partido Bolchevique, exilado no México em 1947 no livro O ano I da revolução russa afirma que até 1928 havia mais de 30 mil presos políticos na Rússia, mas, segundo o autor, este número cresceu assustadoramente até 1947 para cerca de 10 a 12 milhões! Eliminando os revolucionários aos milhares, quebrando a resistência socialista, cada vez mais aumentava a distancia entre a Rússia e o socialismo.

Os dirigentes e intelectuais da tradição marxista revolucionária se agruparam em torno de Trotski criando um grupo de oposição. Já durante a segunda metade da década de 1920 as obras de Trotski foram proibidas e queimadas na Rússia. Exilando-se em vários países, mas ainda combatendo o regime stalinista e defendendo a emancipação humana Trotski fora perseguido e finalmente assassinado no México em 1940. Sobre tal contexto analisa Serge:

(...) O grande fato essencial é que em 1927 e 1928, por meio de um golpe de força perpenetrado dentro do partido, o estado-partido revolucionário torna-se um estado-policial-burocrático, reacionário, sobre o terreno social criado pela revolução. A mudança de ideologia se acentua violentamente. O marxismo das fórmulas vulgares, elaboradas pelas repartições, substitui o marxismo critico dos homens pensantes. Instaura-se o culto do Chefe. O “socialismo num só país” se torna o clichê chave-mestra dos adventícios que nada mais querem além de manter os próprios privilégios. O que as oposições mal entrevêem, angustiados, é que se desenha um novo regime, o regime totalitário. A maioria dos velhos bolcheviques, que havia derrotado a oposição trotskista, os Bukharin, Rykov, Tomski, Riutin, ao se aperceberem disso se apavoraram e passaram também para resistência. Tarde demais. (p.426-427).

A contra revolução avança a passos largos, mas cresce também a oposição à perspectiva teórico-política stalinista. A cúpula de Stalin elabora nova estratégia de contenção e silenciamento violento da oposição crescente. Inicia-se então mais dez anos de repressão, exílio, prisão e fuzilamentos com crivo estatal. De 1927 a 1937 a cúpula faz uma nova “limpeza” no partido em âmbito nacional e internacional, extirpando os revolucionários, muito mais profunda, esta nova fase elimina desde a raiz os que viveram a experiência da revolução, atinge inclusive a geração intermediária adepta ao bolchevismo e que engajava-se na perspectiva marxista revolucionária. Sabia-se que o stalinismo não poderia triunfar na Rússia caso não se eliminasse a geração revolucionária. Produz-se então uma ruptura sangrenta entre bolchevismo e stalinismo. Sobre os elemento de ruptura entre bolchevismo e stalinismo confira o artigo de Bernardo Cerdeira Bolchevismo e stalinismo: um velho debate.[11]

OCTÁVIO BRANDÃO E A PRIMEIRA OBRA STALINISTA NO BRASIL

No Brasil o Partido Comunista Brasileiro terá as formulações da fração de Stalin sintetizados pela pena de Octávio Brandão. O PCB havia sido fundado no Brasil em março de 1922. No mesmo ano pleiteava a filiação e o reconhecimento da Internacional Comunista organizada a partir da URSS. Para isso enviou um de seus membros como delegado para o IV Congresso realizado entre novembro e dezembro de 1922, seu nome era Antonio Bernardo Canellas. No entanto o partido brasileiro foi aceito apenas como partido simpatizante, e não como membro efetivo da Internacional comunista. Isso porque os delegados do Congresso avaliavam que o PC brasileiro tinha membros ligados a maçonaria e com muitas influencias anarquistas.

Para o V Congresso da Internacional Comunista, realizado em julho de 1924, foi enviado Astrogildo Pereira como delegado brasileiro. Por conta de atrasos nos prazos da realização do congresso, Astrogildo voltou para o Brasil e foi substituído por Rodolfo Coutinho. A direção do PCB esforçava-se para adequar o partido as determinações do partido de Moscou e as suas linhas políticas. É nesse movimento que buscamos compreender as formulações de Octavio Brandão em seu trabalho Agrarismo e Industrialismo. Este trabalho começou a ser produzido em julho de 1924 para serfinalmente publicado em abril de 1926. Desta forma, absorveu tanto as formulações de Stalin dos Fundamentos do leninismo (publicado 18 de maio de 1924), mas também as d’A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos (publicado em dezembro de 1924), incorporou ainda as resoluções do V Congresso da Internacional Comunista, dirigida por Stalin, e Questões do Leninismo (publicado em janeiro de 1926). Este conjunto de textos é que ditam a estratégia exposta no livro de Brandão e que norteará a pratica política dos militantes do PCB durante toda a década de 1920. O livro em seu conjunto dedica-se a dois objetivos centrais, 1) defender a tese segundo a qual predomina no Brasil elemento políticos e econômicos e sociais da Idade Média e do feudalismo, este se manifesta em forma de dominação dos agrários sobre os industrialistas, bem como sobre a pequena burguesia, o proletariado e os demais setores sociais. 2) Desta formulação desdobra-se que no Brasil a estratégia dos militantes do PCB seria organizar em grande bloco heterogêneo, composto pelo proletariado, pequena-burguesia e burguesia nacional contra os agrários para lutar por uma “revolução democrática pequeno-burguesa”.

A ANÁLISE

Assim, o Partido Comunista Brasileiro receberá, desde sua formação influência estratégica direta das concepções da Internacional Comunista. Octavio Brandão será o autor do primeiro ensaio teórico do PCB sobre a realidade brasileira, buscando definir as teses para a revolução brasileira, expressas em seu livro Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. Brandão tinha origem anarquista e ingressou no PCB em 1922, tornando-se membro do Comitê Central Executivo em 1923. Seu primeiro rascunho escrito em 1924 serviu como base teórica para o PCB desde o II Congresso, em 1925, até seu III Congresso, realizado em 1929.

Para o PCB o livro deveria expor analises marxistas-leninistas (ou stalinistas) sobre a composição de classes no Brasil, para com isso definir qual seria a melhor estratégia para organizar a classe trabalhadora na luta pela transformação da sociedade. Seguindo as determinações do Partido Comunista da União soviética, sob direção de Stalin e Bukharin, o estudo baliza-se sobre a estratégia da revolução por etapas, caracterizando no Brasil uma disputa entre o agrarismo (identificado como feudalista) e indústrialismo (burguesia industrial e pequena burguesia.

Segundo a concepção do PCB no período, o processo revolucionário deveria passar por duas fases: na primeira, o proletariado se aliaria a pequena burguesia, representada pelo movimento tenentista, este aliado com a burguesia industrial, derrubaria do governo as oligarquias agrárias. Em uma segunda fase o proletariado lutaria pela hegemonia no interior deste processo, buscando transformar a revolução democrática em revolução socialista. A este processo de revolução por etapas, Brandão denominou “Revolução democrática pequeno-burguesa”. Esta revolução pequeno-burguesa deveria ser dirigida pela pequena burguesia pela abolição das relações feudais. A segunda fase da revolução seria proletária, pautada nas demandas históricas do proletariado, dirigida pelo PC, como o foi a revolução russa em outubro de 1917. Segundo esta leitura, é retirado o protagonismo do proletariado na primeira fase da revolução pequeno-burguesa. Ao proletariado só cabe buscar apoiar a luta da pequena burguesia. Ficando então impedido de nesta fase levantar suas próprias bandeiras históricas. A diretiva era ainda seguir o exemplo do Kuomitang chinês, um partido policlassista pequeno-burguês. É seguindo tal perspectiva que o PCB cria em 1927 o Bloco Operário Camponês – BOC e busca estreitar relações com Luiz Carlos Prestes. Este deveria ser o dirigente da revolução democrático-burguesa que seria protagonizada pelos militares. O BOC deveria ser um Kuomitang tupiniquim, com fim de articular a burguesia nacional e a pequena burguesia oprimida, esta frente eleitoral durou até março de 1930. Buscava-se consolidar uma aliança entre a os remanescentes da coluna e o PCB.

De acordo com o paradigma explicativo defendido no livro, laborado a partir das lentes stalinista, a burguesia e a pequena burguesia urbana viviam sem poder político e exploradas pelos latifundiários que detinham o poder político e econômico no Brasil. Assim desenvolvia-se “A rivalidade entre os grandes industriais e os grandes fazendeiros de café”. Isso, segundo Brandão o que fazia da burguesia e pequena-burguesia agentes revolucionários:

As restrições aos interesses dos grandes comerciantes, dos grande usineiros e exportadores de açúcar, que não se resignam a ver seus lucros diminuírem. A exploração desenfreada do país pelos grandes fazendeiros de café. A concentração capitalista e o seu corolário – o empobrecimento sistemático dos pequenos proprietários, pequenos comerciantes, industriais e funcionário nestes últimos dez anos, isto é a proletarização da pequena burguesia. Os novos impostos. (p. 26).

Aprofundando tal caracterização, em Agrarismo e Industrialismo defende-se que para desencadear a suposta revolução antifeudal contra a oligarquia agrária, pequena burguesia, que tinha seus diretos eleitorais “pisados pela política atual”, poderia ainda organizar frações da própria burguesia antifeudal contra os agrários. Isso porque para Brandão as demandas e necessidades dos industriais também eram desprezadas pelos grandes produtores de café. Os direitos de setores da burguesia industrial e da pequena burguesia eram pisoteados e desprezados pelo “espírito tacanho, feudal, dos governantes”. (p. 28). Afirmando que o proletariado brasileiro ainda estava em formação, e portanto era demasiadamente fraco, Brandão avalia ainda que havia “A desilusão da pequena burguesia, de obter melhorias pelos canais competentes, isto é, pela via legal, jurídica, pacifica, reformista” (p. 28), a revolução anti-agrária era a única saída possível.

A situação revolucionária internacional. A vontade de dominação dos grandes industriais, cujos interesses muitas vezes são desprezados pelos grandes fazendeiros de café. A rivalidade crescente entre ambos, rivalidade política resultante da rivalidade econômica – comparar a produção manufatureira do Estado de São Paulo com a exportação cafeeira para ver que aquela, proporcionalmente, tem progredido mais que esta e caminha para nivelar-se-lhe e, posteriormente, ultrapassá-la. (p. 27).

Por determinação da política do café-com-leite, dos acordos entre frações dos agrários que monopolizavam o poder político e econômico, a pequena-burguesia teria seus direitos “pisados pela política atual” (p. 27). Assim, “o próprio grande agrário é quem mais enfraquece politicamente o seu Estado, estado agrário do Brasil”. O PCB, sob a pena de Brandão, analisava a atuação dos militares na Revolta do 18 do forte (5 de julho de 1922) e do Movimento tenentista (de 5 a 28 de julho de 1924) como momentos em que a “pequena burguesia nacional travou contra os fazendeiros do café, senhores da nação. (p. 25). Argumenta que “Se juntarmos a todas essas razões a dureza da repressão desta segunda tentativa de aniquilamento dos elementos feudais do país, repressão que será um dos maiores auxiliares dos revoltosos, compreendemos integralmente a fatalidade da terceira tentativa, que poderá ser vitoriosa se os combatentes souberem aproveitar as lições das derrotas. (p. 28).

Assim, os limites da institucionalidade brasileira transformava a pequena burguesia e setores da burguesia industrial em protagonistas da primeira fase da revolução brasileira.  No Agrarismo e industrialismo analisa-se que o Brasil era um país ainda muito atrasado, sobretudo na formação se seus sujeitos políticos coletivos. A burguesia era vista como muito fraca, e a pequena burguesia como elemento difuso e sincrético, então para que se realizasse a revolução burguesa seriam necessários que a força do proletariado pudesse ser plenamente aproveitada pela burguesia industrial e pequena-burguesia urbana. Segundo o autor, no Brasil “o homem ainda não conhece a terra, mal desbravada. Trata-se de um país ainda selvagem, onde a barbárie da mata é mais poderosa que o esforço civilizador do homem. (p. 32). Brandão compara a luta no Brasil a Primavera dos povos de 1848, período em que setores da burguesia, pequena burguesia e o proletariado combatiam a nobreza e os resquícios feudais na Europa.

No Brasil, os pequeno-burgueses lutam contra os agrários feudais como na Alemanha em 1848. No Egito de Zuglul Pacha, na Turquia de Mustapha Kemal, no Afeganistão de Amanullah, na Pérsia de Riza-Khan, na Síria e na Mesopotâmia do Partido Nacional árabe, os burgueses em geral lutam contra os agrários feudais e lutam ao mesmo tempo pela independência nacional. (p. 31).

Desta sua formulação desdobra-se a analise segundo a qual no Brasil “O homem, como a terra, ainda está em formação. Não há o brasileiro – um tipo definido. Há uma mistura desordenada de raças e sub-raças”. Sendo que “O duplo caos da terra e do homem projeta-se sobre numerosos aspectos da vida nacional. (p. 33). No marco de alianças intencionadas pelo PCB não se considera a população negra como sujeito político, abandonado a defesa de suas demandas históricas, desconsiderando que tal população constitui maioria da classe trabalhadora nacional, sem a qual não se pode realizar uma revolução proletária. Diametralmente oposto a isto, para Brandão “O trabalhador rural negro, proveniente do escravo, exatamente como o vilão-servo da Idade Média”. (p. 50).

Também não busca dar uma resposta marxista a questão indígena no Brasil. Pelo contrário vê-os como transmissores de forma animalescas e selvagens. É assim que refere-se a população indígena no estado de Minas Gerais destacando “(…) o grupo dos botocudos, antropófagos, tapuia, Gê (…) Exatamente Viçosa, a terra de Bernardes, era a aldeia dos ferozes índios “arrepiados”. Os políticos mineiros têm, pois ainda hoje, o atraso e a ferocidade do tapuia”. (p. 126). Todos estes elementos são somados para atestar a incapacidade do protagonismo proletário e para defender a aliança com setores da burguesia nacional. Toda a população do país seria dominada política e economicamente pelos agrários. “Há uns nove milhões de trabalhadores rurais, isto é, a dispersão, a descentralização, o analfabetismo, a inconsciência de classe, a servidão medieval. (…). (p. 33-34)”.

Desta forma para Brandão e o PCB “economicamente, o Brasil é um país agrário, país dominado pelo agrarismo e não pelo indústrialismo, como a Alemanha”. Adverte que, tomado por latifundiários, no Brasil “A pequena propriedade rural não alcança sequer a décima parte do território: 9%. Portanto, o agrarismo nacional é o da grande propriedade, do latifúndio”.

Como conseqüência da dominação econômica dos agrários, desdobra-se também sua dominação política, uma vez que “A política é fatalmente agrária, política de fazendeiros de café, instalados no Palácio do Catete. Existe uma oposição burguesa desorganizada, caótica. (…). Uma burguesia industrial e comercial politicamente nula, desorganizada…” (p. 35-36). Esta frágil burguesia não pode desempenhar sua fase revolucionária sem o auxilio da pequena burguesia brasileira anti-feudalista. Buscando referendar as determinações stalinistas, o autor chega a afirmar que em plena década de 1920 o Brasil estava ainda na fase de desenvolvimento econômico e política característica da Idade Média. Apenas com o protagonismo da pequena burguesia, que deveria organizar a burguesia industrial e os setores proletarizados é que se conseguiria desencadear a primeira fase da revolução contra a predominância da forma social medieval que imperava no território brasileiro:

Dominado por esse agrarismo econômico, bem centralizado, o Brasil tinha que ser dominado pelo agrarismo político, conseqüência direta daquele. O agrarismo político é a dominação política do grande proprietário. O grande no Brasil é o fazendeiro de café, de São Paulo e Minas. O fazendeiro de café, no Sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor feudal. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na comieira e a servidão nos alicerces. Idade Média. A conseqüência religiosa é o catolicismo. A religião que predominou na Idade Média, “tao justamente chamada a idade cristã”, segundo o clerical Mathieu, no seu curso de história universal, abençoado pelo papa Pio IX. E a conseqüência psicológica: no alto, a mentalidade aristocrática, feudal; em baixo a humildade. (p. 36).

De acordo com sua análise, o Brasil seria formado por uma composição de “Estados agrários, estados feudais, ou semi-feudais”. Toda a estrutura estatal, jurídica, econômica e política brasileira estaria voltada para assegurar a dominação dos agrários e a manutenção do feudalismo no país.

(…) A política tem de girar facilmente em torno dos dois estados mais produtores de café – São Paulo e Minas. A miséria econômica e política da nação provem, em primeiro lugar, dos fazendeios de café de São Paulo e Minas. Tudo é para eles. Os impostos caem implacavelmente sobre a burguesia industrial e comercial, mas não sobre eles. Vede, por exemplo, o imposto sobre a renda. A lavoura e a propriedade imobiliária estão isentas dele. (p. 37-38).

Assim, de acordo com o autor “Todo país está envenenado pelo agrarismo católico, feudal e reacionário”. (p. 38). Sendo que só se poderia superar tal atraso a partir do desenvolvimento da burguesia industrial que poderia tirar o país do atraso. Considera que “O agrarismo politico manifesta-se na luta política das classes pela reação. Reação agrária, feudal”. (p. 43). Por outro lado, para Brandão “O burguês industrial não é tão reacionário. (p. 46). Desta forma, para o autor a contradição fundamental da sociedade brasileira expressa-se no fato de que “São dois mundos que se chocam: o feudalismo e o industrialismo”, sendo que “o industrialismo despedaçará o feudalismo” (p. 47).

Brandão, bem como o PCB via “No grande burguês industrial, a iniciativa, o espírito progressista, a preocupação do método, a sede de renovação técnica”. E por outro lado, viam “No fazendeiro do café, a mentalidade reacionária do barão feudal, a falta de escrúpulos, a rotina, a arrogância do junker e do boiardo, o mesmo apego a sua propriedade. No funcionário, o servilismo”. Sem uma revolução contra os agrários, não se poderia por fim a “medievalite cronica – social, econômica, política, psicológica”. (p. 48). E o Brasil permaneceria “no seu conjunto, uma país medieval, atrasado, sob este ponto de vista, cinco séculos no mínimo. (p. 48). Por isso, para Brandão todas as classes devem se juntar contra o agrarismo, sob a direção do exército. Ou seja, o problema das teses assinadas por Brandão não reside apenas na caracterização do Brasil com um país feudal, mas também no sujeito revolucionário que é identificado.

Para o autor, entre os idos de 1923-1924 “a sociedade brasileira ainda atravessa ainda a primeira fase da luta entre industrialismo e feudalismo”. (p. 50). Desconsiderando todas as movimentações políticas anteriores a 1922, Brandão considera que a Revolta do 18 do Forte de Copacabana foi a “primeira tentativa de destruição dos elementos feudais do país” (p. 53). Mas que uma nova revolta seria diferente pois contaria com a ajuda da grande burguesia. Afirma que “É que a grande burguesia comercial e industrial, apesar de todo seu atraso, começara a compreender que a revolta iria aplainar o caminho para a sua sucessão política”. (p. 58). Por isso a burguesia seria indispensável para o arco de alianças da revolução brasileira. Pois para Brandão “(…) O fazendeiro do café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial. Por tanto, todas as vezes que a pequena-burguesia auxilia a reação contra o proletariado, está forjando cadeias contra ela própria”. (p. 61). A partir de tal perspectiva conclama-se a união entre burguesia, proletariado e pequena burguesia para realizar a revolução burguesa no Brasil contra os agrários.

Lutemos por impelir a fundo a revolta pequeno-burguesa, fazendo pressão sobre ela, transformando-a em revolução permanente no sentido marxista-leninista, prolongando-a o mais possível, a fim de agitar as camadas mais profundas das multidões proletárias e levar os revoltosos às concessões mais amplas, criando um abismo entre eles e o passado feudal. Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, a fim de, transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução proletária, comunista. (p. 133).

Assim, Brandão e o PCB defendiam que estava na ordem do dia “Fundir todas as vítimas do feudalismo, todo os demais revoltados, todos os oprimidos, todos quantos foram pisados, humilhados…. (p. 134). Apenas por tal via seria possível “a vitória do industrialismo sobre o agrarismo; a vitória da burguesia industrial sobre os agrários; a vitória da burguesia progressista sobre os elementos rotineiros”. (p.138). Apenas consolidada a vitória da revolução burguesa, que tem como sujeitos centrais a pequena-burguesia e a burguesia industrial,  poder-se-ia iniciar a nova fase de luta pela revolução proletária. Conclama a classe trabalhadora brasileira a lutar, “Concentremos todas as nossas energias, esporeemos a pequena-burguesia e a grande burguesia indústrial e, unidos num bloco, agitemos as massas em torno de palavras de ordem fundamentais” (p. 188). Termina seu trabalho reivindicando o Kuomitang Chines e Stalin. A perspectiva de Brandão e do PCB de apoio a frações da burguesia na luta contra os resquícios feudais será retomada por Luiz Carlos Prestes, em uma série de escritos de Nelson Werneck Sodré, este consolidará a visão dos resquícios feudais no Brasil[12].

No livro Stalin, o organizador de derrotas, escrito em 1929, Trotski critica duramente as resoluções encaminhadas pelo grupo de Stalin.

A crítica de Trotski ao VI Congresso da Internacional Comunista

Mesmo expulso da Rússia pela fração stalinista, Trotski continua na ofensiva, em uma batalha frontal contra o stalinismo e a degeneração da revolução russa e do Partido Bolchevique. Escreverá uma profunda critica estratégica ao Programa da Internacional definido no VI Congresso da Internacional Comunista. Comunistas de diferentes países entrarão em contato com sua critica e construirão oposições em outros países, como no caso de Mario Pedrosa no Brasil, mas também o canadense Maurice Spector e o americano James P. Cannon que fundará uma Oposição nos E.U.A.

Este trabalho escrito por Trotski tem como objetivo discutir o programa do VI congresso da III Internacional. Desde a revolução russa de outubro de 1917, os bolchevique, sob direção de Lênin e Trotski organizam quatro congressos para impulsionar novos partidos comunistas pelo mundo, buscando disseminar o programa revolucionário desenvolvido na Rússia. A morte de Lênin, somada aos impactos da guerra civil, onde morreram no frot metade da vanguarda revolucionária, e somada ainda as distorções da NEP criaram base para uma crise no partido bolchevique. Deste processo emergiu ao poder a troika Stalin, Kamenev e Zinoviev que dirigirão o partido até 1925. A derrota da revolução alemã em 1923 teve impacto desmoralizador na Rússia, agudizava-se a situação de isolamento internacional da revolução. Neste processo desenvolve-se condições para um giro estratégico no partido bolchevique. Entre as conseqüências deste processo está o desenvolvimento da teoria do socialismo em um só país e a revolução por etapas. Ambas teorias defendia a retração da Rússia no que tange a expansão da revolução socialista para outros países do mundo. O primeiro esboço destas teses são apresentadas no texto Fundamentos do Leninismo, assinado por Stalin e publicado em 1924. As teses centrais do texto são apresentadas e aprovadas no V Congresso da Internacional Comunista, realizado em julho do mesmo ano, começa-se a operar mudanças significativas nos rumos da Internacional. É na revolução chinesa (1925-1928) onde se aplica pela primeira as teses da revolução por etapas e apoio a burguesia nacional.

A partir de 1925 a troika será sucedida pelo triunvirato Stalin, Rykov e Bukharin, que se mantém no poder 1928. O triunvirato dará prosseguimento defesa das teses da revolução por etapas e ao socialismo num só país. Em 1926 Stalin dá continuidade às teses da troika, pois as teses do V Congresso são seguidas de outra publicação Questões do leninismo que reforça as mesmas teses, também assinada por Stalin. O VI Congresso realizado em 1928 receberá e aprovara as mesmas teses.

A critica dos Trotskistas brasileiros

As teses da Internacinal, somadas as elaborações assinadas por Brandão geram polemicas dentro do PCB. Em 1928 forma-se uma ala de oposição dentro do PCB contrária a tal orientação. Um setor de militantes do PCB, tendo à frente Rodolfo Coutinho, discordarão da aliança com os tenentistas e formação do BOC, afirmando que tais políticas retirariam a independência do proletariado em relação as demais classes sociais ligadas as classes dominantes. Tendo por base estas discussões principais esta Oposição ira lutar contra a linha central do partido durante o III Congresso do PCB buscando mudar os rumos do partido. Fizeram parte desta oposição Mario Pedrosa e Lívio Xavier. Mario Pedrosa havia partido para a URSS em 1927 para fazer um curso na Escola Leninista em Moscou. Adoeceu e permaneceu em Berlin, onde entrou em contato com as discussões da Oposição de Esquerda do partido Comunista Russo, assimilou as criticas da Oposição e de Trotski. Como aponta Miguel Tavares de Almeida na dissertação de Mestrado intitulada Liga comunista internacionalista: teoria e prática do trotskismo no Brasil (1930-1935)

Acompanhando a crise que se desenvolvia não só no PC da URSS, como na Internacional Comunista e nos demais partidos filiados, Pedrosa vai aos poucos se convencendo da justeza dos argumentos da Oposição de esquerda que se organizava na União Soviética, ao mesmo tempo vai articular os militantes dissidentes no Brasil e defender a organização da Oposição de Esquerda na América Latina. (ALMEIDA, p. 64)

Ao regressar ao Brasil, em agosto de 1929, Pedrosa começa a organizar o que seria a Oposição de Esquerda no Brasil para combater as ideias do grupo de Stalin, sobretudo a tese do “socialismo em um só pais”, a tese dos resquícios feudais nos países coloniais e dependentes e a sua consequentes “revolução cão por etapas”. As teses de Brandão eram a objetivação da perspectiva do grupo de Stalin e definia que no Brasil a luta do Partido Comunista deveria ser dar tendo como sujeito da revolução as frações da pequena burguesia e da burguesia nacional, que para se desenvolver tinha que lutar contra os resquícios feudais, e para isso precisava do apoio incondicional dos comunistas.

Mario Pedrosa, munido das idéias, programa e estratégia da Oposição trotskista, bem como da critica de Trotski ao programa do VI Congresso da Internacional Comunista, conjuntamente com Lívio Xavier, Rodolfo Coutinho, João da Costa Pimenta, João Dalla Dea (gráfico), Mário Dupont, Mary Housto Pedrosa, Manoel Medeiros (gráfico) Wenceslau Escolar Azambuja, Sávio Antunes, Aristides Lobo e José Auto (ALMEIDA, p. 72), fundam o Grupo Comunista Lenine (GCL), dando início a uma luta dentro e fora do PCB. Para difundir as idéias da Oposição no Brasil, criam o jornal “A luta de Classe”. Em abril de 1930 formalizam sua adesão à Oposição de Esquerda Internacional em documento enviado “Ao Secretariado Internacional Provisório”. O Grupo Comunista Lênin passa a publicar o jornal A LUTA DE CLASSE, órgão oficial dos grupos trotskistas que seguiram: A Liga Comunista, Liga Comunista Internacionalista (LCI), o Partido Operário Leninista (POL) e o Partido Socialista Revolucionário (PSR) (ABRAMO; KAREPOVS, 1987). Em acordo com as formulações da Oposição Internacional, em seu primeiro editorial, intitulado “Nossos propósitos”, o GCL esclarece que “Não visa combater o Partido Comunista, porque o que urge é reintegrá-lo na linha que se traçou por ocasião de sua fundação, de modo que seu rótulo vermelho passe a ser a expressão revolucionária de uma realidade”. (ABRAMO; KAREPOVS, 1987: p. 43).

Essa concepção balizava toda a oposição internacional, em luta pela regeneração da Internacional Comunista, bem como do Estado Soviético. Defendiam inicialmente uma reforma do regimento interno dos Partidos Comunistas e também do Estado Operário, como demonstra correspondência trocada com Lívio Xavier. Nesta fica expressa a convergência com o pensamento de Trotski sobre o caráter da burocracia soviética:

Do ponto de vista da IC [Internacional Comunista] – uma palavra define melhor a situação: se trata de uma crise do bolchevismo. Do ponto de vista russo: é o impasse em que estão. As faltas de recurso do Estado para a industrialização e a ascensão progressiva da economia privada no campo. O processo clássico de acumulação do capital etc. etc., o advento em cena de uma nova burguesia do campo e da cidade, o enfraquecimento das bases econômicas do proletariado e conseqüentemente do seu poder político etc., agravado com a burocratização do Estado que pelo próprio peso da burocracia tende cada vez a se libertar das suas origens de classe – para se considerar acima das classes, com interesses e objetivos próprios. O pior é que a degenerescência burocrática atingiu os próprios órgãos de combate e defesa do proletariado, aos sindicatos e partido (MARQUES, 1993: p. 295).

Para o Grupo Comunista Lênin tratava-se de desenvolver uma teoria para a revolução brasileira que tivesse o proletariado como único sujeito revolucionário. Desta forma, era necessário desvencilhar-se da teoria dos resquícios feudais e da subordinação do proletariado aos interesses da burguesia nacional e da pequena burguesia.
Sobretudo Mario Pedrosa e Lívio Xavier, vão produzir análises da formação do Brasil que se contrapõe a leitura de Otavio Brandão. Em janeiro de 1931 o Grupo Comunista Lenine (GCL) passa a se chamar Liga Comunista Internacionalista (LCI) foi escolhido para o dia da fundação o aniversário da morte de Lênin, agregando novos membros, entre eles Aristides Lobo, ex- dirigente sindical do PCB. Este grupo, em 1933 contará com cerca de 50 membros, intervirá no sindicato dos gráficos, comerciários, bancários entre outros. Em sua plataforma sindical constava a independência sindical, ameaçada pelas leis sindicais do governo Getúlio. A LCI defendia ainda frente única com outros sindicatos (ALMEIDA, 2003, p. 78-79).
Os trotskistas defendiam a frente única com Prestes para lutar contra as classes, mas não reivindicavam sua direção para uma revolução pequeno-burguesa. Chegaram a formar um frente com Prestes a Liga de Ação Revolucionária.
Em 1929 a Oposição de Esquerda do Brasil dirige a greve dos gráficos de São Paulo. Esta foi deflagrada em 23 de março de 1929. Este constituía no período um dos setores mais combativos do movimento operário, congregando desde os operários que imprimiam os jornais, passando pelos operadores de máquinas, até os escritores de matérias e jornalistas. Os trabalhadores gráficos eram filiados a União dos Trabalhadores Gráficos (UTG). A greve dura 72 dias. PCB defendia que os trabalhadores fizessem uma resistência pacifica, enquanto o governo fechava a sede da UTG e prendia seus principais dirigentes. Os grevistas organizam um Comitê de Defesa Proletária, ao mesmo tempo em que o PCB passa a defender o fim da greve.

Mario Pedrosa e Lívio Xavier[13] partem de formulações e análises elaboradas por Marx em “O Capital” e na teoria do desenvolvimento desigual e combinado, do mesmo autor, que são desenvolvidas por Leon Trotski. Seguindo tal continuidade teórica, os autores vão buscar constituir uma leitura sobre aspectos econômicos, sociais e políticos da realidade brasileira. As análises e interpretações desenvolvidas por Mario Pedrosa e Lívio Xavier acerca do caráter do Estado e das classes dominantes brasileiras são de grande valor para compreender as relações sociais de produção no Brasil.

Argumentarão que o modo de produção capitalista, e a forma de organização e distribuição da propriedade privada foram exportados diretamente da metrópole européia para o Brasil. Com isso inaugura-se conseqüentemente no Brasil uma forma de desenvolvimento econômica já subordinada, considerando que a produção agrícola era centralmente destinada desde o começo aos mercados externos. (ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 66-67: ALMEIDA, 2003, p. 89-90). Segundo os autores

No Brasil, a acumulação primitiva do capital fez-se de maneira direta: a transformação da economia escravagista em salariado do campo se fez diretamente e o afluxo imigratório, que já começara antes da abolição da escravatura, teve como objetivo oferecer braços à grande cultura cafeeira. Produziu-se aqui o que Marx chama de ‘uma simples troca de forma’. O Brasil nunca foi, desde sua primeira colonização, mais do que uma vasta exploração agrícola. Seu caráter de exploração rural colonial precedeu historicamente sua organização como Estado. Nunca houve aqui terras livres; aqui também não conhecemos o colono livre, dono de meios de produção, ma o aventureiro da Metrópole, o fidalgo português, o comerciante holandês, o missionário jesuíta – que não tinham qualquer outra base a não ser o monopólio das terras. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 68).

 O Estado brasileiro atuara intensivamente para organizar a produção e distribuição de mercadorias, bem como a regulação da contratação da força de trabalho. A burguesia nasce do campo, por meio das mãos do Estado. Ou seja, tanto a burguesia como os latifundiários dependem diretamente do auxilio direto do Estado para desenvolver seus empreendimentos e acumular lucros. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). Desta forma, não teríamos no Brasil uma burguesia revolucionária aos moldes da Revolução Francesa. Também no Brasil, como decorrido na Rússia, o proletariado seria o único sujeito social em antagonismo contra o Estado e seus apêndices constituídos pela burguesia dependente. Segundo os autores, sob o arbítrio da coroa Portuguesa, combinava-se no Brasil o

(...) trabalho escravo, latifundium, produção dirigida pelos senhores de terra com a sua clientela, burguesia urbana e uma camada insignificante de trabalhadores livres, tanto nas cidades quanto nos campos - tais foram as particularidades que marcaram com a sua chancela a formação econômica e política do Brasil na América Latina, onde, em geral, a ausência de uma agricultura organizada teve como conseqüência  luta pela terra contra o indígena e a luta contra o monopólio do comércio detido pela coroa de Espanha. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987. 69).

E continuam

A destruição do regime escravista, que foi determinada pela necessidade do desenvolvimento capitalista no Brasil, abria ao mesmo tempo nova expansão ã indústria inglesa que monopolizava, então, o mercado mundial. A burguesia brasileira nasceu do campo, não da cidade. A produção agrícola colonial foi destinada desde o começo aos mercados externos. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p.69).

Os autores argumentam ainda que para sustentar o desenvolvimento econômico no país a atuação o Estado era central para conseguir organizar os distintos interesses das frações da burguesia brasileira. Mesmo a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia, “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pg.155-156).

Com o fim da escravidão, desmorona a Monarquia, com isso intensifica-se o desenvolvimento do capitalismo[14]. O trabalho escravo é convertido em trabalho assalariado. Para os autores, “A república foi imposta ao Brasil pela burguesia cafeeira do Estado de São Paulo, que não podia aceitar a forma de produção reacionária e patriarcal. Com o advento da república, este Estado impôs sua hegemonia à Federação. (p. 70). Nesse sentido, a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia, “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pg.155-156). Mesmo com a transição do Estado Monárquico, sob domínio colônia português, para constituição de um Estado nacional autônomo, ainda que sob domínio do capital inglês, mantém-se no poder os grandes proprietários de terras que sob égide paulistana conseguiram impor o governo republicano por mio de um golpe militar em 1889.

No entanto, a burguesia no Brasil não seria dependente apenas da atuação e recursos do Estado, mas também das grandes potencias econômicas e políticas internacionais. Nesse sentido, a burguesia brasileira já teria nascido subalternizada a burguesia internacional. Segundo os autores, ela “não tem bases econômicas estáveis que lhe permitam edificar uma superestrutura política social progressista”. (p. 74). Argumentam ainda que as distintas frações da burguesia no país não estão organizadas de forma harmônica, com interesses unificados em torno do desenvolvimento social e econômico do país. Contrários está perspectiva, os autores argumentam que desde sua mais tenra idade as distintas frações da burguesia vivem em disputas permanentes entre si.

Além das constantes disputas entre si, estas frações da burguesia ainda tem que disputar constantemente mercados e buscar acordo políticos e econômicos com as potencias internacionais. Como se trata de um capitalismo retardatário, se comparado ao desenvolvimento do capitalismo inglês ou americano, depende diretamente de aporte internacional para o desenvolvimento de suas forças produtivas. Isto faz com que a burguesia no Brasil encontre-se em relação subalterna em relação as potencias internacionais que acabam ficando em condições de pressionar o pais e fazer-lhe exigências.

A principal forma encontrada para acumular divisas é produzir mercadorias com preços mais baixos, para que possam concorrer com os produtos de países mais industrializados. A forma mais barata para realizar tal feito é a super-exploração do trabalho.  O Estado contribui diretamente para a acumulação capitalista, em favor da burguesia, atua disciplinando (e reprimindo) a força de trabalho, e desviando a maior parte de seus recursos para os empreendimentos capitalistas. Mario Pedrosa e Lívio Xavier argumentam que esta posição na divisão internacional do trabalho, que é combinada com a super-exploração e repressão a classe trabalhadora, internamente acaba por colocar a burguesia brasileira em condição de pressão permanente, de um lado pelas potencias econômicas e políticas internacionais, e por outro pelos movimentos da classe trabalhadora que luta por melhores condições de salário, habitação, saúde educação, saneamento etc... Nas palavras dos autores

O imperialismo não lhe concede tempo para respirar e o fantasma da luta de classe proletária tira-lhe o prazer de uma digestão calma e feliz. Ela deve lutar em meio ao turbilhão imperialista, subordinando a sua própria defesa à defesa do capitalismo. Daí a sua incapacidade política, seu reacionarismo cego e velhaco – em todos os planos – a sua covardia. Nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos. A contradição que faz com que o imperialismo – ao revolucionar de modo permanente a economia dos países que lhe são submetidos – atue como fator reacionário em política encontra a sua expressão nos governos fortes e na subordinação da sociedade ao poder executivo. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, pg. 74-75).

Mediante tal formação social, composta por setores das diferentes frações da burguesia em território nacional, que tem articular-se com os interesses imperialistas e as demandas históricas dos trabalhadores, dificulta-se sobremaneira a manutenção de um regime social estável no Brasil. Tanto as dissidências das diferentes frações da burguesia em território nacional, bem como os levantes dos trabalhadores, colocam em risco esta frágil ordem social. Mediante tal formação social, composta por setores das diferentes frações da burguesia em território nacional, que tem articular-se com os interesses imperialistas e as demandas históricas dos trabalhadores, dificultou-se sobremaneira a possibilidade de um regime social estável no Brasil. Tanto as dissidências das diferentes frações da burguesia em território nacional, bem como os levantes dos trabalhadores, colocam em risco esta frágil ordem social. Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. Desta analise, os autores desdobrava como conseqüência que

Essa tendência inelutável criará, doravante, permanentemente, situações de choques, conflitos, em uma palavra, de guerra civil, onde o proletariado terá a ultima palavra. As formas transitórias de equilíbrio entre as diversas unidades da Federação só serão conseguidas por meio de vitórias militares, isto é à custa de uma opressão agravada das massas trabalhadoras e das classes médias (Idem, p. 159).

 Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). A burguesia brasileira nasceria então espremida entre o forte proletariado brasileiro e o imperialismo. Este forte proletariado, herdeiro das lutas negras quilombolas, já desde o inicio da república protagonizava as mobilizações massivas e buscava se organizar por meio de congressos, como o de 1906, 1913, Revolta da chibata, Revolta do Contestado, as mobilizações contra a carestia de vida durante a década de 1910, a greve geral de 1917, os embriões de sovietes no Rio de Janeiro de 1919, o congresso de 1920. Desta forma a burguesia não pode estabelecer alianças com o proletariado, pois para isso, seria obrigada a ceder às demandas históricas deste, como a reforma agrária, reforma urbana, etc.

Para os autores, apenas um governo de trabalhadores, contra a burguesia brasileira e imperialista é que poderia de fato assegurar a unidade nacional. Fora isso, a estabilidade nacional só poderia ser mantida por meio do militarismo e de decretos via poder executivo. Assim, a mudança do regime Monárquico para o regime Republicano, busca assegurara manutenção da subalternização da classe trabalhadora, esta por sua vez, seguira pressionando o governo e o patronato por melhores condições de vida.

As reflexões iniciadas por tais autores ainda na década de 1930, serão retomadas freqüentemente por uma série de intelectuais e analistas. Caio Prado Junior, no livro Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, e em História Econômica do Brasil de 1945 partirá desta base teórica para pensar o desenvolvimento econômico brasileiro. Também este autor chegará a conclusão que a atuação do Estado seria fundamental para edificação do capitalismo no país. No entanto, o Grupo Comunista Lênin teve curta duração. Por problemas de saúde, seu principal dirigente, Mário Pedrosa, afasta-se temporariamente, deixando o grupo desarticulado. O centro político do grupo muda do Rio de Janeiro para São Paulo. Começam a se reorganizar e, em 21 de janeiro de 1931 (data da morte de Lênin), fundam a Liga Comunista.

 A Liga Comunista e a Liga Comunista Internacionalista

Com o adoecimento de Mario Pedrosa, a Grupo Lênin desorganiza-se e deixa de existir. Pedrosa muda-se para São Paulo, onde reorganiza as forças militantes e funda a Liga Comunista, em 1931, ainda que mantivessem a mesma orientação estratégica de reforma da Internacional Comunista e da URSS, a dinâmica do desenvolvimento da Oposição de Esquerda começa a mudar. Em um documento intitulado Nosso caráter de fração, a Liga Comunista descreve seus principais objetivos

A Liga Comunista (...) agrupa em torno de si os operários mais conscientes do Partido [PCB], vivendo dentro e fora deste, educando e esclarecendo o espírito revolucionário do proletariado. Os melhores militantes, expulsos e não expulsos, lutam intransigentemente por seu programa de ação revolucionária, baseado nas teses e resoluções dos quatro primeiros congressos da I. C [Internacional Comunista].

Destacando a assimilação das ideias de Trotski e da Oposição, a Liga Comunista brasileira definem os eixos programáticos que orientam a nova organização, posicionam-se pela defesa das conquistas da revolução russa de 1917, mas coloca-se em oposição a forma de organização e ao programa definidos pelo grupo de Stalin

A Liga Comunista, liderada internacionalmente por Trotski e Rakovsky - ambos deportados e perseguidos por defenderem a integridade dos princípios que, em 1917, deram a vitória aos trabalhadores da Rússia -, tem um caráter bem definido de fração de esquerda do Partido, o que vale dizer: fração de esquerda da Internacional Comunista. Reivindicando o restabelecimento da liberdade de discussão nas fileiras do Partido, ela é, antes de tudo, o reflexo de uma imposição histórica: a luta pela regeneração da ditadura do proletariado na U. R. S. S., cuja estabilidade vem sendo ameaçada pelo perigo termidoriano, e a continuação do processo permanente e internacional da Revolução Proletária em todos os setores da luta de classes (ABRAMO, KAREPOVS, 1987: p. 92-93, grifos do autor).

Assim, a Liga Comunista de Pedrosa e Xavier, trabalhava em consonância teórica, política e estratégica com Oposição Internacional organizada por Trotski. Ou seja, neste momento ainda estavam no interior do Partido Comunista do Brasil defendendo as ideias dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Atuavam então combinando a oposição interna nos PCs à organização “desde fora”, devido aos expurgos e ao regime burocrático dos PCs.

Através de seus órgãos de imprensa, a Liga Comunista publicará uma riquíssima análise sobre a formação econômica e social brasileira. Essas elaborações do começo da década de 1930 influenciarão uma série de estudos da formação do capitalismo brasileiro, sendo algumas vezes omitida a fonte original como é o caso, por exemplo, de Caio Prado Júnior[15].

Os mais importantes desses artigos encontram-se nas publicações de seu jornal A LUTA DE CLASSE, entre os quais figuram Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil e A situação Brasileira e o trabalho para o seu esclarecimento; e também nas publicações dos Boletins da Oposição como Projeto de teses sobre a situação nacional.

Dentro do Partido Comunista do Brasil (PCB), Pedrosa, Xavier e toda oposição sofriam sempre duras represarias da ala majoritária do Partido que era ligada ao grupo de Stalin. Após os acordos de Stalin com Hitler, Trotski e a Oposição decidem romper com os partidos stalinistas e criar partidos separados. Deste processo a Oposição definira que chegara a hora de criar partidos independentes que defendesses o legado dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista sob a direção de Lênin e Trotski. Assim, em 1º de maio de 1934, pela primeira vez, Mario Pedrosa anunciará a ruptura definitiva com o PCB, a fundação da Liga Comunista Internacionalista (LCI) e a necessidade da construção da IV Internacional[16].
A Liga Comunista também desenvolverá uma analise importante sobre o processo de ascensão do Governo Vargas ao poder. Para a Liga evento guarda semelhanças com o processo de instauração da Primeira República. Trata-se também de uma transição militarizada, que aparta a maior parte da população brasileira (o proletariado) da possibilidade de decisão, ou seja, não se trataria, de forma alguma, de uma revolução. Com o golpe de 1930, a fração gaúcha consegue contrapor-se a burguesia paulista que estava atola na crise do café, que se articula com o “Crack da bolsa de 1929”. De acordo com as análises de Mario Pedrosa e Lívio Xavier, fazia sentido a hegemonia da burguesia cafeeira paulista enquanto essa era produtora do principal produto nacional de exportação. Com a crise deste setor, colocava-se objetivamente a necessidade de reorganizar a economia.
Com a unificação das frações da burguesia de Minas Gerais e Pernambuco em torno da burguesia gaúcha (RS), em aliança com setores militares, tem-se uma primeira fase ditadura velada (1930-1937), seguida pela ditadura manifesta (1937-1945). Neste processo, além da redefinição do papel da burguesia paulista cafeeira frente às outras frações da burguesia brasileira, assegura-se também, por meio das armas, a imposição de novos níveis de subalternização à classe trabalhadora.
Desta rearticulação das classes dominantes, em uma revolução pelo alto, assegura-se por meio das armas e da nova legislação que atrela o sindicato ao Estado, foi possível promover a desarticulação da classe trabalhadora. Frente ao golpe, os trotskistas defendiam a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, baseada no voto secreto, sem distinção de sexo ou nacionalidade para todos os maiores de 18 anos, incluindo ai os marinheiros e soldados, que não podiam votar. Acreditava-se que as burguesias do Norte e do Sul não estavam suficientemente articuladas. Uma parte defendia a solução constitucional, enquanto a fração sulista aliada ao tenentismo acreditava que a solução era um Estado militar forte para consolidar a unidade nacional. A Liga Comunista Internacionalista (LCI) fazia o chamado a Constituinte tendo como o objetivo criar um espaço em que o proletariado pudesse intervir diretamente no processo político que estava se definindo pelo alto, envolvê-lo na luta política direta contra os interesses das classes dominantes. Acreditava-se que apenas o proletariado, agindo independentemente das classes dominantes, poderia fazer realizar-se as demandas democráticas.
O intuito era explicitar a que classe o governo Vargas serviria. Já o PCB, por sua vez, seguindo as determinações do IV Congresso da Internacional Comunista que havia definido que a revolução socialista estava próxima de ser realizada em vários países do mundo, inclusive no Brasil, posicionou-se contra a Constituinte. Esta determinação impediu a unificação da LCI e o PCB em uma luta comum. Ironicamente, em 1935 o PCB, seguindo as determinações da Internacional Comunista, adota a política das “frentes populares”, que se tratava de constituir uma aliança do proletariado com setores das classes médias e da burguesia progressista.

Conforme vimos ao longo deste capitulo a Liga Comunista Internacionalista nasce buscando resgatar os elementos da estratégia revolucionária desenvolvida pelo proletariado russo e plasmado no programa do Partido Bolchevique até a primeira metade de 1920. Já durante a segunda década de 1920, Trotski começara a organizar a Oposição as ideias do grupo de Stalin, buscando resgatar o programa e a estratégia do partido bolchevique sintetizados nas definições dos quatro primeiros congressos da Internacional, conforme podemos apreciar em sua obras Stalin, o grande organizador de derrotas. Inicialmente Trotski recusava-se a romper com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), por isso constituía uma oposição dentro do mesmo, e orientava que no mundo todo, os partidários defensores das ideias de Marx, Lênin e dos quatro primeiros congressos fizessem o mesmo. No entanto, a capitulação ao fascismo levou Trotski a defesa de criação de partido em separado aos partidos stalinistas.

As ideias de Trotski e da Oposição de esquerda, a defesa intransigente das resoluções dos primeiros congressos, bem com a necessidade de ação independente de proletariado para a revolução socialista internacional passaram a ser chamadas de trotskismo. No caso brasileiro isso implicava a luta direta contra as ideias que balizavam o Partido Comunista do Brasil (PCB) um filial do PC russo. A Liga Comunista dirigida por Pedrosa e Xavier será muito pequena se comparada com as forças do PCB, ainda assim, durante a década de 1930, baseando-se nas ideias da Oposição e de Trotski, organiza e dirige a greve dos gráficos de São Paulo, a Liga também intervirá no sindicato dos comerciários, bancários entre outros. Em 1933 a partir destas entidades a Liga Comunista Internacionalista organiza a Frente Única Antifascista (FUA), por meio do periódico O Homem livre propunham a organização de uma política de frente única de todas as organizações operárias como forma de contrapor-se ao desenvolvimento fascismo e do integralismo ao mesmo tempo em que se lutava pela revolução socialista. A Liga, por meio FUA combate exitosamente as correntes fascistas e integralistas que se organizam em torno da Ação Integralista Brasileira, chegando inclusive em enfrentamento armado na Praça da Sé em 7 de outubro de 1934.
Dentro do PCB, seus membros combatiam tal perspectiva por meio de diversas elaborações[17]. Centralmente influenciados pelo trotskismo, estes militantes serão expulsos do PCB, como foi o caso por exemplo de Mario Pedrosa no inicio da década de 1930 e depois de Hermínio Sachetta em 1937. Expulsando os divergentes, o partido seguirá a risca a perspectiva stalinista, da “revolução por etapas”, do “socialismo num só pais” da “aliança estratégica com a burguesia nacional”, que deveria dirigir os processos revolucionário subalternizado o proletariado brasileiro as necessidade de uma suposta “burguesia nacional”. O PCB também assumirá a defesa das Frentes Populares, que era uma composição política que privilegiava frações da burguesia.

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CRÍTICAS DE TROTSKI ÀS TESES DO VI CONGRESSO DA INTERNACIONAL COMUNISTA - 1928 

Resenha do livro: Stalin, o grande organizador de derrotas - a Terceira Internacional depois de Lênin. Sundermann, São Paulo, 2010.

Programa da revolução internacional ou programa para o socialismo em um só país?

Trotski destaca a necessidade da construção de um programa que de conta de responder a necessidades reais de cada momento. Buscando assimilar os balanços das experiências dos embates da luta de classe e dos partidos comunistas. Trata-se de um método de construir um programa. As formulações do programa de Stalin-Bukharin estão ligada as necessidade da burocracia e não dos desdobramentos da luta política, econômica que emergem da classes. Este referido programa busca referendar as demandas da burocracia dirigente do partido e não buscar as repostas revolucionárias as condições em desenvolvimento. A burocracia recusa-se afazer o balanço concreto da derrota da revolução alemã e chinesa. O programa deve conter experiências estratégicas da luta do proletariado. Lições estratégicas e que preparam as novas táticas e balanço da estratégia.

A questão mais importante na agenda do VI Congresso é a adoção de um programa. A natureza deste pode determinar e fixar a fisionomia da Internacional por um longo tempo. A importância do programa não está na maneira como formula concepções teóricas gerais (em ultima analise, estas se reduzem a uma “codificação”, ou seja, uma exposição concisa da verdade generalidades adquiridas firma e decisivamente); mas em principalmente fazer o balanço das experiências políticas e econômicas mundiais do último período, em particular da lutas revolucionárias dos últimos cinco anos – tão ricos em acontecimentos e erros. Para os próximos anos, o destino da Internacional Comunista dependerá da maneira que esses acontecimentos, erros e controvérsias serão interpretados e julgados pelo programa. (p. 89).

Seria equivocado reduzir o balanço apenas às experiências dos ascensos da luta de classes, é necessário fazer também balanço dos momentos de refluxo e passividade, desmoralização, adaptação que se desenvolvem no movimento operário em períodos que não há luta de classes abertas em caráter decisivo. O programa não pode ser reflexo apenas do que se pretende conquistar, mas um balanço profundo das ultimas experiências das lutas teóricas e políticas, bem como das estratégias empregadas, dos momentos de refluxo, reorganização e embates. Que balanço fazemos do ultimo período e como estamos? Toda a discussão de Trotski é contra a burocracia soviética e a III Internacional centrista e seus desvios socialdemocratas. Programa não pode ser colocado em separado das experiências do proletariado. A arte de orientar para a vitória da revolução proletária não pode seguir esta lógica centrista.

O que Trotski demonstra é que o programa parte de uma visão critica das experiências, estratégias empregadas, bem como critica à própria atuação do partido e do movimento de conjunto.

A estrutura geral do programa

Não se pode fazer um programa tendo por base apenas as questões nacionais. Marx e Engels já defendiam a revolução mundial no Manifesto de 1848. A generalização do modo de produção capitalista para todos os cantos do mundo, com a determinação da fase imperialista impõem com muito mais força esta assertiva. De acordo com Trotski “Em nossa época, a época do imperialismo, ou seja, da economia e política mundial sob hegemonia do capital financeiro, nenhum partido comunista pode elaborar seu programa avaliando apenas ou essencialmente as condições e tendências de desenvolvimento de seu próprio país. Isto também se aplica inteiramente para o partido que exerce poder no limites da URSS.”

O programa deve partir de uma leitura das condições internacionais, ligando as questões nacionais, as principais experiências da luta de classe e atuação do partido. Um programa internacional não é uma amalgama de todos os programas nacionais. “(...) Um programa comunista internacional não é a soma dos programas nacionais ou uma amalgama de seus acontecimentos comuns. Um programa internacional deve originar-se diretamente das condições e tendências da economia e política mundiais, do sistema como um todo, com conexões e contradições, isto é, com a mútua interdependência antagônica de suas partes”. (p. 90).

Para Trotski um programa deve partir de uma leitura da totalidade das relações internacionais, econômicas e políticas. O que marcou a morte dos programas nacionais foi o próprio desenvolvimento da nova fase do imperialismo, iniciado no inicio do século XX, fase em que o imperialismo chegou a todos os cantos do planeta. As transformações econômicas, Monopólios, o papel dos bancos, bem como o desenvolvimento das forças produtivas em escala planetária, o mercado mundial e a grande indústria mundializam-se e determinam um programa ainda mais internacionalista. “Em 4 de agosto de 1914 soou o alarme de morte de todos os programas nacionais. O partido revolucionário do proletariado só pode ser baseado em um programa internacional que responda às características da época atual, a época de maior desenvolvimento e colapso do capitalismo”. (p. 89-90). A mudança da fase monopolista da economia mundial para sua fase imperialista determina que a orientação da luta do proletariado nacional deve partir da orientação mundial. “Na época atual, assim como grande medida no passado, a orientação nacional do proletariado pode e deve partir de uma orientação mundial, e não vice-versa. Aqui está a diferença básica e primária entre o internacionalismo comunista e todas as variedades de socialismo nacional”. (p. 90). A análise cuidadosa das particularidades são elementos indispensáveis de um programa, mas esta deve ser tomada a luz do desenvolvimento internacional das forças produtivas, do imperialismo imposto pelos países potencia, seus sócios menores, seus domínios e assim, definir as tarefas internacionais. As questões nacionais não são apenas verruga no rosto, mas devem ser tomadas a luz das questões internacionais. Ganha centralidade o programa da Revolução permanente, que concebe que revoluções proletárias podem surgir de países atrasados, elos débeis do capitalismo.

O método que ajuda a entender a inter-relação internacional é compreender que os países estão inter-relacionados economicamente, de forma contraditória e inclusive antagônica. Não só a experiência econômica e política predominante, mas também as tendências. Características comuns ou não, relacionar colônias, semi-colônias, países dependentes e suas relações com o imperialismo. A anarquia da econômica capitalista produz atritos entre potencias, colônias e países dependentes. Devemos descartar o foco isolado no mito da “formação nacional” e o da “globalização”. Trata-se de pensar a totalidade das relações, a partir de uma visão das questões internacionais e das particularidades. A interdependência mutua esta composta por contradições e enfrentamentos. Países e continentes com diversos níveis de desenvolvimento entram em relações diversas, contraditória de aproximação, expulsão e novas fusões contraditórias fundadas e destruídas permanentemente. O ponto de vista internacional deve ver a luta a luta de classes como uma totalidade em movimento. Deve-se pautar pela lei do desenvolvimento desigual e combinado.

Vinculando países e continentes em diferentes níveis de desenvolvimento velando vários num sistema de mútua dependência e antagonismo, nivelando vários estágios de seus desenvolvimentos e ao mesmo tempo misturando imediatamente as diferenças entre eles, e contrapondo impiedosamente um país a outro, a economia mundial virou uma realidade poderosa que domina diversos países e continente. Só esse fato fundamental já dá um caráter profundamente realista a ideia de um partido comunista mundial.” (p. 91).

É necessário considerar a definição da contradição das forças produtivas com as fronteiras nacionais. O internacionalismo não e uma questão moral, mas sim fruto da leitura da interdependência da econômica mundial e da luta proletária. O desenvolvimento econômico produtivo de cada país está interligado com o desenvolvimento das forças produtivas em nível internacional da Divisão Internacional do Trabalho.

Considerando-se que o imperialismo é uma época, e não uma política de governo (Americano, europeus, etc..), é necessário relacionar a Interdependência e contradição são conceitos chave nesta discussão. Passando pela definição de nivelamento e distanciamento entre as diversas economias internacionais. Existem sempre certos elementos de nivelamento na produção e distribuição, que são combinados com elementos de distanciamento em outros setores.

Quando se pensa na analise da economia política brasileira, esta surge em oposição a noção stalinista que defendia o papel subordinado das economias dependentes e coloniais. A visão Cepalina e sua via esquerda, formada pela teoria da dependência.

EUA e Europa

Porque Trotski dá mais peso aos Estados Unidos da Europa do que aos EUs da América do norte? 1) Os stalinistas querem apagar o peso da derrota da revolução alemã. Além disso, a Europa, por ser um conjunto de estados nacionais, abarca uma série de outras contradições, subalternização de países imperialistas (Inglaterra, Alemanha e França) imposta países dependentes (Itália, Portugal, Espanha, Irlanda). Os choques entre monopólios, as contradições econômicas podem levar a enfrentamentos militares, revoluções e guerras. Os países da Europa são países independentes sobre o mesmo continente. Estes, além disso, constituem subalternos dos EUA, que investem contra os países europeus como uma ave de rapina.

(...) o caos interno, devido ao antagonismo entre Estados na Europa, tira desta a esperança de uma resistência séria e bem sucedida à cada vez mais centralizada república norte-americana. A resolução do caos europeu através dos Estados Unidos Soviéticos da Europa é uma das primeiras tarefas da revolução proletária; que está muito mais próxima da Europa do que na América – uma das razões, e não das enormes, é precisamente a divisão da Europa em Estados independentes – e terá, portanto, muito provavelmente que se defender da burguesia norte-americana. (p. 92-93).

Não admitir a importância da revolução européia justifica-se por dois elementos centrais: Buscar uma convivência pacifica com os EUA, para quem a Europa é continente chave, e 2) por uma outra via justificar o socialismo em um só país. No entanto, a tendência expansionista do imperialismo mais poderoso do mundo contra outros países coloca como utópica a convivência pacifica entre as potencias.

(...) é precisamente a força internacional dos Estados Unidos e sua irresistível expansão que lhes obriga a introduzir nos sótãos do seu edifício armazéns de pólvora do universo inteiro: todos os antagonismos do Ocidente e do Oriente, a luta de classes na velha Europa, os levantes dos povos coloniais e todas as guerras e revoluções. Por outro lado, isto transforma o capitalismo norte-americano na principal força contra-revolucionária da época moderna, constantemente mais interessado na manutenção da “ordem” em cada esquina do globo terrestre; por outro lado, prepara o terreno para uma gigantesca explosão revolucionária neste poder imperialista, já dominante no mundo e ainda em expansão. A lógica das relações mundiais indica que o tempo dessa explosão não ficara muito atrasado em relação à revolução mundial. (93).

O capitalismo europeu é o elo débil do imperialismo dominante. Os EUA entram em crise e apertam os cintos contra os países da Europa. Desta forma, as relaços entre EUA e Europa é que definem as relações políticas econômicas no mundo.

Deste panorama, uma conclusão não menos importante é de que não faltarão situações revolucionárias na próxima década, assim como não faltaram na anterior. Por isso é muito importante entender corretamente os mecanismos do desenvolvimento para não sermos pegos de calças curtas com suas ações. Se na década passada a maior fonte de situações revolucionárias eram consequências diretas da guerra imperialistas, na segunda década do pós-guerra a fonte mais importante de levantes revolucionários será a relação entre Europa e América. Uma grande crise nos Estados Unidos será o sinal para novas guerras e revoluções. (p. 94).

Depois da revolução de 1923 a burguesia européia tem um novo fôlego para se reorganizar e se restabelecer sobre a luta proletária que está desmoralizada por conta da derrota da revolução alemã em 1921, em 1921 tem-se uma direção pouco preparada, em 1923 tem-se uma direção capituladora. Em 23 o PC é um fator da derrota, esta derrota é fator de estabilização da luta de classes, o stalinismo é um fator da estabilização. A burguesia francesa se sente a vontade para invadir a Alemanha para extrair carvão. Até a derrota de 1923 o partido Alemão poderia ter dirigido a revolução, mas frente a capitulação desperdiçou a vaga histórica. Ainda o partido alemão recusou-se a fazer o balanço, e mesmo depois da derrota, seguiu dizendo que o processo revolucionário permanecia aberto. Na verdade, o movimento operário já estava em refluxo.

Estabilização e luta de classe.

A estabilização é objeto da luta de classe, de disputa entre burguesia e proletariado: A burguesia quer fazer da estabilização uma plataforma para sua recuperação e dominação da luta de classe. O proletariado quer fazer da estabilização elemento de reorganização de suas forças, balanços e avanços. A estabilização mais profunda não implica paralisação da luta de classe. (p.286). A estabilização é preparação para novos conflitos e embates na luta de classes. Não há trégua entre capital e trabalho, pois segue-se a exploração e a dominação econômica e política. Estabilização é preenchida de contradições de classe, políticas e econômicas. Em 1923 proletariado e burguesia entram em relações diferenciadas, a burguesia vem de uma vitória contra o ascenso proletário. O proletariado vem de uma de suas principais derrotas. Estabilização também não se compreende a partir apenas nas fronteiras nacionais. É necessário partir da totalidade concreta que é a composição do capitalismo como economia mundial, a relação de cada pais imperialista, colônias e semi-colônias. É necessário buscar compreender quanto pode durar os episódios de estabilização.

Em 1923 o PC alemão era o segundo maior partido comunista do mundo. A derrota deste partido foi a primeira derrota da Internacional Comunista. Uma derrota deste partido tem impacto subjetivo profundíssimo na subjetividade operária, esta se somou ainda a derrota do terceiro maior PC do mundo, que era o PC chinês. A derrota destas duas revoluções teve grande impacto negativo sobre o proletariado russo.

Também, em relação aos balanços da derrota da revolução alemã deve-se considerar, para um balanço, Relação entre economia mundial e nacional, relação entre Estados, luta de classe e a direção do proletariado. Com a crise econômica e política do inicio dos anos 1920, os EUA necessitava avançar ainda mais sobre a Europa e seus domínios.

A palavra de ordem Estados Unidos Soviéticos da Europa

A palavra de ordem Estados Unidos da Europa é que dá uma saída para a nova condição mundial, economicamente e também no terreno da luta de classe. Na Rússia a revolução já era um fato dado, e precisava de todo o apoio mundial. A Alemanha tem papel chave neste processo. Como o proletariado age no período de guerra em relação a unificação da Europa?

Ao defender a palavra de ordem Estado Unidos Soviéticos da Europa, nós apontamos, em 1915, que a lei do desenvolvimento desigual não é em si argumento contra essa palavra de ordem, porque a desigualdade do desenvolvimento histórico dos diferentes países e continente é por si só desigual. Os países europeus têm desenvolvimento desigual uns em relação aos outros. Contudo, podemos ter absoluta certeza histórica de que nenhum desses países está destinado, pelo menos na época histórica em estudo, a avançar muito à frente em relação a outros países, como a América passou à frente da Europa. Para a América há uma escala de desigualdade, para a Europa há outra. As condições geográficas e históricas determinaram tal laço entre os países da Europa que não há como romper. Os governos burgueses modernos da Europa são como assassinos presos a uma única corda. A revolução na Europa, como já dissemos será, em ultima análise, de importância decisiva para a América também. Mas diretamente, no curso imediato da história, uma revolução na Alemanha terá muito mais significado para a França do que para os Estado Unidos da América. (p. 98).

A consigna Estados Unidos da Europa é também uma consigna defensiva, pois levanta um dialogo com o proletariado de outros países, buscando internacionalizar e defender a revolução. Assim, esta questão tem também determinações militares corretas. Isso porque para Trotski para que o socialismo triunfe em um pais é necessário que triunfe no mundo todo, pois para o autor, a revolução começa em terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e se completa com a revolução mundial. “A formulação das questões acima vem da dinâmica do processo revolucionário como um todo. A revolução internacional é considerada como um processo interconectado, cuja ordem dos acontecimentos não pode ser prevista em todos os detalhes, mas que está claramente delineada no horizonte histórico. Se isso não é compreendido, uma orientação política correta está totalmente fora de questão”. (99).

No entanto, Trotski destaca que apenas sobre a base da ideia de que o socialismo pode ser desenvolvido em um país só, abstraindo as relações do imperialismo e a própria economia globalizada, é que se pode admitir abrir mão da consigna de Estado Unidos Soviéticos da Europa. Isso porque o proletariado que já fez a revolução não dependeria de nenhuma força externa para edificação do socialismo. Essa é para Trotski, uma perspectiva nacional-reformista e não internacionalista e revolucionária:

No entanto, a questão torna-se bem diferente se partimos da ideia de um desenvolvimento socialista que está ocorrendo e está até sendo completado em um país. Nós temos hoje a “teoria” que ensina que é possível construir completamente o socialismo em um país e que as relações daquele país com o mundo capitalista podem ser estabelecidas na base de “neutralizar” a burguesia mundial (Stalin). A necessidade da palavra de ordem de Estados Unidos da Europa passa longe, ou no mínimo é diminuída, se esse ponto de vista essencialmente nacional-reformista e não internacionalista e revolucionário for adotado.

Compreendendo a economia como uma totalidade integrada dialeticamente em movimento constante, o capitalismo como sistema mundial expansionista buscará sufocar a cada movimento o Estado operário. O sistema capitalista mundial integrado buscará submeter o Estado operário as leis do mercado e da concorrência. O Estado operário necessita trocar, comprar e vender mercadoria com o restante dos países que compõem a cadeia mundial. Como não há como a economia voltar ao período anterior ao mercado mundial integrado, a ideia de socialismo em um só pais é utópica e reacionária. A única forma de garantir que o Estado operário se mantenha é espalhando a revolução mundialmente e conquistando a implantação de novos estados operários, que debilite a economia burguesa e de impulso a revolução mundial.

Mas a palavra de ordem é, no nosso ponto de vista, importante e vitalmente necessária, porque é baseada na condenação da ideia de um desenvolvimento socialista isolado. Para o proletariado de todos os países europeus, em grande medida mais do que para a URSS – a diferença, no entanto, é apenas de grau – será necessário espalhar a revolução para os países vizinhos e lá apoiar insurreições com armas nas mãos, não por qualquer consideração abstrata e solidariedade internacional, o que por si só não põe a classe em movimento, mas por consideração vital que Lênin formulou centenas de vezes, a saber, de que sem a oportuna ajuda da revolução internacional, não conseguiremos nos manter. A palavra de ordem dos Estados Unidos Soviéticos da Europa corresponde a dinâmica da revolução proletária, a qual não acontece simultaneamente em todos os países, mas passa de país a pais e requer grandes laços entre elas, especialmente na Europa, tanto para a defesa contra os fortes inimigos externos como para a construção econômica”.

Os critérios do internacionalismo

Lei do desenvolvimento desigual e combinado reafirma a necessidade da revolução internacional. O desenvolvimento desigual não existe apenas na era imperialista, ele antecede a história do capitalismo. No entanto ganha novas determinações sobre a égide da fase imperialista do capitalismo, fase em que o capitalismo é controlado por um grupo de países. Trotski destaca que “Em primeiro lugar seria mais correto dizer que toda a história da humanidade é regida pela lei do desenvolvimento desigual. O capitalismo encontra várias partes da humanidade em diferentes estágios de desenvolvimento, cada qual com suas profundas contradições internas. A extrema diversidade de níveis atingidos e a extraordinária desigualdade no ritmo de desenvolvimento das diferentes partes da humanidade durante várias épocas são ponto de partida do capitalismo”.

Seguindo o mesmo método de análise de Marx e Engels, também para o Trotski, o avanço do capitalismo para todas as partes do globo, tem como uma de suas principais consequência a homogeneização da forma de produção e distribuição de mercadorias, sendo que, verifica-se uma salto qualitativo imenso na sua fase imperialista, demarcada desde o inicio do século XX. Com o mercantilismo e a grande indústria, o capitalismo deixa de ser um sistema circunscrito a seu nascedouro, à Europa pós-feudal, em sua necessidade expansionista, como sujeito automático, passa a ocupar todo o território terrestre. Isso faz com que o sistema capitalista passe a regular as desigualdades de acordo com suas necessidades. O capitalismo homogeneíza condições de produção sem eliminar por completo as formas menos desenvolvidas. Em uma totalidade orgânica, combina as formas homogeneizadas à elementos pouco desenvolvidos em relação aos seus próprios setores mais desenvolvidos.

(...) Apenas gradualmente este ganha o controle sobre a desigualdade herdada, quebrando-a e alterando-a, empregando seus próprios fins e métodos. Em contraste com os sistemas que o antecederam, o capitalismo busca inerente e constantemente a expansão econômica, a penetração em novos territórios, a superação das diferenças econômicas, a conversão de economias nacionais e regionais encerradas em si mesmas em um sistema de vasos comunicantes, aproxima-os de si, igualando o nível econômico e cultural dos países mais avançados e mais atrasados. Sem esse processo principal, seria impossível conceber o relativo nivelamento primeiro da Europa com a Grã Bretanha e depois da América com a Europa; industrialização das colônias, que diminuiu a diferença entre Índia e Grã Bretanha e todas as consequências desse processo sobre o qual é baseado não só o programa da Internacional Comunista, como também a sua própria existência. (102).

É desta análise que compreende diversas fases de desenvolvimento do capitalismo, com importante salto sob as bases do imperialismo, que Trotski derivará a teoria do desenvolvimento desigual e combinado. A lei do desenvolvimento desigual e combinado pode ser compreendida em duas partes unas, indissolúveis. O elemento desigual complementa-se com o combinado. O desenvolvimento desigual acompanha toda história da industriosidade humana. O capitalismo se desenvolve no mundo inteiro produz homogeneizações dominantes, combinações estruturantes imediatas. Como um sistema orgânico que combina diferentes estágios da produção e distribuição, divisão do trabalho que organiza diversas partes da economia mundial de forma orgânica, como totalidade dependente. Existe uma interconexão orgânica entre as desigualdades que produz um todo estruturado.

Ao aproximar economicamente os países e nivelar seus estágios de desenvolvimento, o capitalismo, no entanto, usa seus próprios métodos, quer dizer, métodos anarquistas que constantemente minam seu próprio trabalho, joga um país contra outro e um ramo da indústria contra outro, desenvolvendo algumas partes da economia mundial enquanto dificulta e atrasa o desenvolvimento de outras. Apenas a correlação dessas duas tendências fundamentais – centrípeta e centrífuga, nivelamento e desigualdade – ambas advindas da natureza do capitalismo, nos explica a textura viva do processo histórico. (p.102).

Analisando a economia como uma totalidade, fica evidente a desigualdade de seus níveis produtivos, econômicos e sua posição na economia mundial, evidencia-se a hierarquia entre os diversos países. Os países dependentes, semi-coloniais e coloniais são elos débeis produzidos pelo desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista mundial. Estão sobre as pressões tanto das tendências centrípetas, como das tendências e centrífugas. Tanto das tendências de nivelamento como das de desigualdade.

O imperialismo, graças à universalidade, penetração, mobilidade e à enorme velocidade na formação do capital financeiro como a sua força motora, empresta vigor a ambas as tendências. O imperialismo vincula incomparavelmente mais rápido e profundamente grupos nacionais e continentais em uma única entidade, colocando-os em mútua dependência vital e tornando seus métodos econômicos, formas sociais e níveis de desenvolvimento mais idênticos. Ao mesmo tempo, ele atinge esse “objetivo por tal método antagônico, tal pulo e assalto sobre países e áreas atrasados, que afeta a unificação e o nivelamento da economia mundial, com mais violência e convulsão que em outras épocas”. (p. 102).

Ou seja, os distintos níveis de desenvolvimento atuando em conjunto constituem parte ineliminaveis da cadeia global. E devem ser tomados dessa forma na elaboração da analise e programa para a revolução mundial, “(...) O desenvolvimento desigual ou esporádico de vários países atua constantemente para embaralhar, mas em nenhum caso para eliminar os laços e interdependências econômicas entre esses países que, logo no dia seguinte, depois de quatro anos de matança infernal, foram obrigados a trocar carvão, pão, óleo, energia e suspensórios entre eles”. É seguido tal perspectiva que Trotski conclui:

Depois do que foi dito não é difícil entender que a única formulação correta da questão é a seguinte: que Marx e Engels, mesmo antes da época imperialista, chegaram a conclusão de que, por um lado a irregularidade, ou seja, as sacudidas do desenvolvimento histórico, estenderão a revolução proletária por uma época inteira durante a qual nações entrarão em ondas revolucionárias uma após outra, enquanto, por outro lado, a dependência orgânica de diversos países, que se desenvolveu ao ponto de uma divisão internacional do trabalho, exclui a possibilidade de se construir o socialismo em um só pais. Isso quer dizer que a doutrina marxista, que postula que a revolução socialista só pode começar em uma base nacional, enquanto a construção do socialismo em um só país é impossível, revelou-se duplamente ou triplamente verdadeira, ainda mais agora, na época moderna, quando o imperialismo se desenvolveu, aprofundou e aguçou essas duas tendências antagônicas. Nesse ponto, Lênin apenas desenvolveu e caracterizou a formulação e a resposta que o próprio Marx deu a essa questão. (p. 104).

Oposta a análise defendida por Trotski, a perspectiva stalinista defende que o desenvolvimento desigual determina que a revolução só é possível em alguns países nos quais as forças produtivas estão em fase avançada de desenvolvimento: EUA e Inglaterra. Os outros países devem passar por outras fases de desenvolvimento até atingirem a forma política e produtiva plena da sociedade burguesa, tais como as do EUA e Inglaterra. Os outros países precisam livrar-se dos seus resquícios feudais.

A tradição teórica do partido

Abre o tópico denunciando que a burocracia atribui a teoria do socialismo num só país a Lênin, como se não pensasse a necessidade da revolução mundial. Trotski destaca que para Lênin poder-se-ia ter uma vitória da revolução socialista em um só país, no entanto, isso não o conduz a defesa da revolução num só país, para Lênin o socialismo só se completa em escala mundial. Necessariamente o socialismo deve começar em um país, com a tomada do poder, planificação econômica, monopólio do comércio exterior e expropriação das propriedades. 1) Poder do estado sobre a produção. 2) poder do estado nas mãos do proletariado 3) Aliança entre o proletariado e os camponeses. 4) hegemonia do proletariado sobre os camponeses. No entanto isto não implica acreditar que se poderia edificar o socialismo em um só país.

Trotski destaca a citação do texto Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa (um informe de 5 páginas), publicado por Lênin em 22 de agosto 1915. Lênin neste texto afirma que se entendia por Estados Unidos Europa a derrubada revolucionária das monarquias alemã, austríaca e russa simultaneamente. Lênin discorda que seja necessário que as três revoluções acorram ao mesmo tempo para que se tenha uma revolução socialista. Poder-se-ia tomar o poder em apenas um destes países e utilizá-lo como bastião na luta pelo socialismo na Europa, utilizando como peso objetivo na luta contra o capitalismo. De acordo com Lênin:

No número 40 do Sotsial-Demokrat informamos que a conferência das secções do nosso partido no estrangeiro decidiu adiar a questão da palavra de ordem de «Estados Unidos da Europa» até ao debate na imprensa do aspecto econômico do problema.

A discussão sobre esta questão na nossa conferência adquiriu um caráter político unilateral. Em parte isto foi talvez provocado pelo fato de no manifesto do Comitê Central esta palavra de ordem ter sido formulada diretamente como política («a palavra de ordem política imediata...» -diz-se ali), e não só se propõem os Estados Unidos da Europa republicanos, mas também se sublinha em especial que «sem o derrubamento revolucionário das monarquias alemã, austríaca e russa» esta palavra de ordem não tem sentido e é falsa.

Lênin prefere suprimir a palavra de ordem Estados Unidos da Europa a divulgar uma formulação equivocada. No mesmo texto afirma que “Objetar contra tal colocação da questão nos limites duma apreciação política desta palavra de ordem, por exemplo do ponto de vista de que encobre ou enfraquece, etc, a palavra de ordem de revolução socialista, é totalmente incorreto”. A burocracia stalinista, abstraindo da discussão que é feita no artigo, “utiliza-o impiedosamente, para não dizer criminosamente” para embasar sua própria política. Uma passagem deste texto é utilizada pela burocracia Stalinista para atribuir a Lênin a teoria do socialismo num só país. Confiramos a referida passagem.

A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado. O proletariado vitorioso deste país, depois de expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista no seu país, erguer-se-ia contra o resto do mundo, capitalista, atraindo para o seu lado as classes oprimidas dos outros países, levantando neles a insurreição contra os capitalistas, empregando, em caso de necessidade, mesmo a força das armas contra as classes exploradoras e os seus Estados. A forma política da sociedade em que o proletariado é vitorioso, derrubando a burguesia, será a república democrática, que centraliza cada vez mais as forças do proletariado dessa nação ou dessas nações na luta contra os Estados que ainda não passaram ao socialismo. É impossível a liquidação das classes sem a ditadura da classe oprimida, o proletariado. É impossível a livre unificação das nações no socialismo sem uma luta mais ou menos longa e tenaz das repúblicas socialistas contra os Estados atrasados. (Confira: Lênin - Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa. Disponível no endereço: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1915/08/23.htm)

Lendo o artigo original de Lênin podemos ver com clareza que o autor não está afirmando que é possível edificar o socialismo em um só pais, mas sim que uma revolução socialista sendo desencadeada em um país, pode ser um pólo de organização socialista e uma base de apoio aos revolucionários de todo o mundo. Um bastião para atacar os demais países capitalista, causando baixa aos países capitalistas e mudando a correlação de forças em favor dos revolucionários. Lênin escreve em 1917 que a revolução russa deveria ser o prelúdio da revolução mundial. Depois da tomada do poder Lênin afirmava que sem a revolução mundial a revolução russa estaria fadada ao fracasso.

No entanto a citação é utilizada de forma criminosa contra Lênin e em favor da burocracia stalinista. Trotski afirma que por meio desta apropriação feita pela burocracia “todo o marxismo e leninismo foi simplesmente jogado fora”. A teoria de Bukharin-Stalin apóia-se sobre esta citação, e também sobre outra do texto Sobre cooperação (LENIN, 2012).

São duas citações “extraídas artificialmente e grosseiramente e mal interpretadas pelos epígonos são usadas como base de uma nova teoria, profundamente revisionista, que é limitada do ponto de vista de suas consequências políticas” (p. 106). Trotski ainda buscar explicar o que Lênin realmente discutia no artigo Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa.:

O que Lênin tinha em mente? Apenas que a vitória do socialismo, sentido do estabelecimento da ditadura do proletariado, é possível primeiro em um país, que se contraporá ao mundo capitalista. O Estado proletário, para poder resistir a um ataque e assumir a ofensiva revolucionária, primeiro terá que “organizar a produção socialista em seu país”, ou seja, terá que reorganizar a operação das fábricas tomadas dos capitalistas. Isto é tudo. Tal “vitória do socialismo” foi, como se sabe, primeiro alcançada na Rússia; o primeiro Estado operário, para poder se defender contra a intervenção mundial, teve, antes de todo, que “organizar a produção socialista” ou criar trustes “consequentemente socialistas”. Pela vitória do socialismo em um país, Lênin consequentemente não entendia como a fantasia de uma sociedade socialista autosuficiente, sobretudo em um país atrasado como esse, mas algo mais realista, quer dizer, o que a Revolução de Outubro alcançou em nosso país durante o primeiro período de sua existência (p. 107).

Opondo-se a perspectiva de Lênin e Trotski, por outro lado, Bukharin e Stalin pensam que, uma vez no poder, contando com apoio dos camponeses, a manutenção do poder na Rússia estava assegurada. Trotski combate a teoria do socialismo em um só pais com a teoria da revolução permanente:

Havia duas teses fundamentais na teoria da revolução permanente. Primeiro, que apesar do atraso histórico da Rússia, a revolução pode colocar o poder nas mãos do proletariado russo antes de o proletariado de países avançados conseguirem isso. Segundo, que a saída para as contradições que acontecerão com a ditadura do proletariado em um país atrasado, cercado de um mundo de inimigos capitalistas, será encontrada na arena da revolução mundial. A primeira proposição é baseada num correto entendimento da lei do desenvolvimento desigual. A segunda depende de um correto entendimento da indissolubilidade dos laços econômicos e políticos entre os países capitalistas. (p. 118).

Onde está o “desvio social-democrata”?

Bukharin e Stalin acusam Trotski de um desvio social-democrata. Comparam sua posição a de Otto Bauer da II Internacional, Bauer afirmava que Rússia não estava suficientemente madura economicamente para sustentar o socialismo de forma independente, por isso, deveria recusar-se a construção do socialismo. A burocracia afirma que é sim possível construir o socialismo apenas na Rússia, mesmo que seja a passos de tartaruga, acusa Trotski de não querer assegurar a manutenção do socialismo na Rússia, que se dá apenas por meio do socialismo num só país. Trotski é acusado de ceticismo em relação às capacidades de edificação do socialismo em um só pais.

Trotski explica pacientemente a posição de Otto para diferenciar as posições “(...) Os teóricos da II internacional excluem a URSS da unidade mundial e da época imperialista; eles aplicam para a URSS, como um país isolado, o critério abstrato de “maturidade” econômica; eles declaram que a URSS não está pronta para a construção independente socialista e daí tiram a conclusão da inevitabilidade da degeneração capitalista do Estado operário” (p. 120). Desconsideram que o determinante para o triunfo de uma revolução socialista não é o nível de desenvolvimento das forças produtivas de um determinado país onde ocorre uma revolução proletária, mas sim da possibilidade de desencadear a revolução em um dado país e expandi-la para outros países o quanto antes.

Esta posição, de Otto e companhia, não tem relação nenhuma com a posição de Trotski, uma vez que entende que não é possível socialismo em um só país, nem mesmo países mais desenvolvidos, como Inglaterra e Estados Unidos. Todos os países do mundo estão subordinados, mesmo que de forma distinta, em diferentes níveis e qualidade, a dinâmica da cadeia internacional que constitui uma totalidade econômica e política. “(...) na época do imperialismo é impossível abordar o destino de um país de outra forma que não tendo como ponto de partida as tendências do desenvolvimento mundial como um todo no qual esse país, com todas suas particularidades nacionais, está incluído e ao qual está subordinado” (p. 120). Trotski conclui esta seção apontando que na verdade os social-democratas são, na verdade, os defensores do socialismo em um só pais. Os teóricos da II e Bukharin-Stalin acabam de mãos dadas, ambos abstraem as relações econômicas e políticas mundiais:

Os autores do projeto de programa adotam o mesmo terreno teórico e aceitam inteiramente a metodologia metafísica dos teóricos social-democratas. Eles também “abstraem” a unidade mundial e a época imperialista. Eles partem da ficção de desenvolvimento isolado. Eles aplicam para a fase nacional da revolução mundial um critério econômico abstrato. Mas o “veredito” a que chegam é diferente. O “esquerdismo dos autores do projeto está no fato de que eles viram a evolução social-democrata do avesso”. (p. 120).

A dependência da URSS da economia mundial

Nesta seção Trotski parte da análise desenvolvida por Vollmar, segundo o qual seria impossível construir o socialismo no mundo todo. Mas destacava que a Alemanha era suficientemente desenvolvida economicamente. Caso o socialismo triunfasse na Alemanha seria possível produzir mais e com preços abaixo dos principais países capitalista. Isso levaria a bancarrota a principais economias do mundo, o que por sua vez daria impulso extraordinário a construção do socialismo. Vollmar parte de uma formulação “errada e parcial como é a de nossos patrocinadores da teoria do socialismo em um só pais. Em sua exposição, Vollmar teve como ponto de partida a proposição de que a Alemanha socialista terá grande relações econômicas com a economia capitalista mundial, tendo ao mesmo tempo a vantagem de possuir uma tecnologia muito mais desenvolvida e um custo de produção muito menor. Esta construção é baseada na perspectiva de uma coexistência pacifica dos sistemas socialista e capitalista. Mas a medida em que o socialismo deve, com seu progresso revelar constantemente sua colossal superioridade produtiva, a necessidade da revolução mundial desaparecerá sozinha: o socialismo triunfará sobre o capitalismo por vender bens mais baratos no mercado. (p. 121). Um dos principais equívocos de Vollmar é acreditar que os países imperialistas assistirão passivamente a perda de seus mercados consumidores, que não promoverão boicotes conjuntos, que não se organização para impor sanções ao estado operário.

A teoria do socialismo em um só país parte de equivoco semelhante, tem como pressuposto a possibilidade do desenvolvimento auto-suficiente do socialismo, convivendo pacificamente com os países capitalistas na era imperialista. “Bukharin, o autor do primeiro projeto de programa e um dos autores do segundo, em sua construção do socialismo em um só país, parte totalmente da ideia de uma economia isolada autosuficiente”. (p. 121). Isolando a URSS da cadeia mundial e considerando o socialismo como forma superior de produção “Bukharin constrói um sistema completo de uma econômica socialista autosuficiente sem nenhuma entrada ou saída que se comunique com o exterior. Quanto ao meio exterior, isto é, o mundo todo, Bukharin, assim como Stalin, só se lembra dele do ângulo da intervenção militar”. (p. 122). Por isso, a forma de edificar o socialismo é a coexistência pacifica e crescimento a passos de tartaruga.

A coexistência pacifica entre socialismo e capitalismo é impossível. Ou predomina o capitalismo ou o socialismo, pois são dois modos de produção antagônicos. A única forma de defender as conquistas da revolução de outubro é por meio da expansão da revolução para outros países, e não a partir do fechamento da Rússia sobre si mesma. Para Trotski apenas a expansão do socialismo pelo mundo é que pode assegurar a manutenção do Estado operário na Rússia. A estratégia de desenvolvimento isolado do socialismo a passos de tartaruga está fora de questão! O proletariado russo não poderia ter se desenvolvido como se desenvolveu se não fosse parte do proletariado em nível internacional e das suas forças produtivas em escala mundial. A Rússia, em 1917 era um dos principais pólos mundial de industrialização. A tomada do poder neste país constitui um ataque a um setor importante do sistema capitalista internacional, instaurando uma dualidade de sistemas, na qual apenas um deve sair vitorioso. Assim, deve-se considerar

(...) A questão de luta interrupta entre os dois sistemas, o fato de que o socialismo só pode se basear nas forças produtivas mais avançadas; em uma palavra, a dinâmica marxista da substituição de uma formação social por outra base do crescimento das forças produtivas – tudo isso foi completamente descartado. A dialética revolucionária e histórica foi substituída por uma utopia reacionária e superficial de socialismo autosuficiente, construído com baixa tecnologia, desenvolvendo-se com a “velocidade de tartaruga” dentro das fronteiras nacionais, ligado ao mundo somente por seu medo de intervenção. (...). (p 122).

A abstração utópica e reacionária de Bukharin-Stalin “ignora” que a produtividade do trabalho está interliga o desenvolvimento das forças produtivas internas e externas. Quanto mais produtividade mais mercadorias se produz e melhor preço se consegue e assim tem-se vantagem no mercado mundial. A Rússia tem que disputar mercados com países com grande desenvolvimento técnico e mercadorias. O nível de exploração é muito maior nos Estados capitalistas. Assim, a Rússia não consegue disputar mercados com EUA, Inglaterra, França, etc. Ainda, a Rússia depende de outras mercadorias que são produzidas internacionalmente insumos e tecnologias. Fica em desvantagem na aquisição de divisas, de matérias primas, insumos e tecnologias. O Estado operário isolado, fica à mercê dos países capitalistas que são maioria e com meios de produção com índice de produtividade muito maior.

Existe uma dependência ineliminável em relação às exportações e importações de mercadorias, existem ramos que são muito produtivos e precisam exportar, assim como outros ramos pouco produtivos que precisam indispensavelmente de produtos importados. “O nó de nossa economia, incluindo nossa indústria, são nossas exportações, que dependem inteiramente de nossas exportações. E como a força de resistência de uma cadeia é sempre medida por seu elo mais fraco, as dimensões de nossos planos econômicos têm que estar em conformidade como nossas importações”. (p. 123). Ou seja, para Trotski além das questões militares é necessário considerar a totalidade do sistema produtivo mundial em cadeia. Conforme destaca em outro trecho:

O mundo capitalista nos mostra, por suas cifras de importação e exportações, que há outros instrumentos de persuasão além daqueles da intervenção militar. Como a produtividade do trabalho e a produtividade de um sistema social como um todo são mediadas no mercado pela correlação de preços, não é tanto a intervenção militar, mas a intervenção de mercadorias capitalistas mais baratas que constituem, talvez, a maior ameaça imediata para a economia soviética. Isso por si só mostra que não é de modo algum uma questão de vitória econômica isolada sobre “a sua própria burguesia”: “A revolução socialista que é imperativa para todo o mundo não consiste apenas na vitória do proletariado de cada país sobre a própria burguesia”. (Lênin. Obras completas. Vol XVI, p 388, 1919). Aqui está envolvida a luta de morte entre dois sistemas sociais, um dos quais apenas começou a ser construído sobre forças produtivas atrasadas, enquanto o outro ainda hoje funciona com forças produtivas imensuravelmente maior. (p. 124).

É justamente esta desproporção entre a produção industrial global e a produção soviética que é desconsiderada pela burocracia. Ignora-se que o Estado operário possa ser levado a bancarrota e esmagado pelo peso do modo de produção capitalista mundializado.

A nova teoria fez de seu ponto de honra à esquisita ideia de que a URSS pode perecer por uma intervenção militar, mas nunca por seu próprio atraso econômico. Mas visto que em uma sociedade socialista a prontidão das massas em defender seu país deve ser muito maior que a prontidão dos escravos do capitalismo em atacá-lo, vem uma questão: porque uma intervenção militar deveria levar-nos ao desastre? Porque o inimigo é infinitamente mais forte em sua tecnologia. Bukharin enxerga o predomínio das forças produtivas apenas no seu aspecto militar. Ele não quer entender que um trator da Ford é tão perigoso quanto uma arma Creusot, com a única diferença que, enquanto a arma funciona apenas de quando em quando, o trator nos pressiona constantemente. Além disso, o trator sabe que a arma está por trás dele, como último recurso. (124-125).

A teorização do desenvolvimento do socialismo em fronteiras nacionais, em separado do mercado mundial, leva a uma indiferença inocente em relação ao desenvolvimento das forças produtivas mundiais. O coeficiente de produção interna deve ser medido com a produtividade externa, mundial. Uma vez que se trata de um sistema global, com monopólios, bancos e capital financeiro. Partindo de uma análise da economia internacional, torna-se imperativa a necessidade do apoio do proletariado internacional para que se sustente o Estado operário. Na medida em que a classe operária perde possibilidades revolucionárias nos outros países, sobretudo nos países imperialistas, mais forte fica a burguesia mundial. Avançar nas revoluções e expropriações fortalecesse a revolução russa, tanto politicamente como produtivamente.

As contradições entre as força produtivas e as fronteiras nacionais como a causa da teoria utópica reacionária do “socialismo em um só país”

Nesta seção Trotski demonstra o caráter reacionário e utópico da Teoria do Socialismo de um só país. Surgido das entranhas do feudalismo, aderindo das grandes navegações, baseando-se sobre o Mercado Mundial e na Grande Indústria (produção e distribuição em larga escala), o modo de produção capitalista é intrinsecamente expansivo. Em sua fase imperialista, a produção capitalista ocupou todos os países do globo atrelando-os a uma economia mundializada. Não há como fazer retroceder a produção mundial a sua fase pré mundialização econômica, os níveis de desenvolvimento das forças produtivas não podem retroceder a fase anterior a grande indústria e o mercado mundial.

É necessário apropriar-se dos níveis internacionais dos avanços das forças produtivas, para planificação mundial da produção e distribuição de mercadorias. Retomemos a formulação de Marx e Engels para os quais “A dependência multifacetada, essa forma natural de cooperação histórico-mundial dos indivíduos, é transformada, por obra desta revolução comunista, no controle e domínio conscientes desses poderes” (Boitempo, 2007, p. 41). Para os autores “Somente assim os indivíduos singulares são libertados das diversas limitações nacionais e locais, são postos em contato prático com a produção (incluindo a produção espiritual) do mundo inteiro e em condições de adquirir a capacidade de fruição dessa multifacetada produção de toda a terra”. (41). Também para Trotski a teoria do socialismo é utópica e reacionária, utópica porque existe uma contradição entre as forças produtivas e a fronteira nacional, reacionária porque quer retroceder o desenvolvimento das forças produtivas mundiais e a própria mundialização da economia, quer fazer retroceder a história do desenvolvimento humano da produção. As forças produtivas tornaram-se a muito tempo incompatíveis com as fronteiras nacionais. Não há como restringir a economia de um país a isto.

A potencialização da produção, fruto do amplo desenvolvimento das forças produtivas, a intensa comercialização de mercadorias entre países impõe a necessidade da mundialização do intercambio entre as diversas nações. Não há como fazer retroceder a grande indústria e o mercado mundial para um período em que os povos de diversos países produziam de forma independente uns dos outros. Segundo analise de Trotski, a Teoria do socialismo em um só pais é “(...) uma teoria reacionária porque é inconciliavelmente oposta não só à tendência fundamental do desenvolvimento das forças produtivas, mas também ao resultados materiais que já foram atingidos por esse desenvolvimento. As forças produtivas são incompatíveis com as fronteiras nacionais”. (p. 128).

Sobre as determinações do capitalismo pressupõem-se não apenas o intercambio pacifico do “comércio exterior, a exportação de homens e capital”, mas a anarquia da produção e a consequente guerra fratricida entre os setores da burguesia de diversos países que disputam mercados. Mantém-se a atualidade da formulação de Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista onde afirmavam que “A sociedade burguesa, com suas relações de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que convocou”. (p. 45).

Retomando as análises de Lenin no Imperialismo, fase superior do capitalismo, Trotski relembra que estas contradições indissolúveis no marco da sociedade capitalista foram qualitativamente aprofundadas na época imperialista, onde de tempos em tempos irrompem crises, guerras e revoluções. Desta dinâmica decorre “a tomada de territórios, a política colonial e a ultima guerra imperialista, mas também a impossibilidade econômica de uma sociedade socialista autosuficiente. As forças produtivas dos países capitalistas há muito tempo romperam as fronteiras nacionais.” (p. 128). Desta forma, para edificação da sociedade socialista, é preciso que o proletariado organizado aproprie-se do amplo desenvolvimento das forças produtivas e da distribuição mundial.

Trotski reafirma que “A sociedade socialista, no entanto, pode ser construída apenas sobre as mais avançadas forças produtivas, na ampliação da eletricidade e da química aos processos de produção, incluindo a agricultura; ou combinando, generalizando e trazendo ao desenvolvimento máximo os mais altos elementos da tecnologia moderna”. (p. 128). A revolução proletária deve ter como objetivo a tomada dos meios de produção para destravar as forças produtivas que estão sobre os limites impostos pela dominação burguesa. O objetivo é tomar os meios de produção e ultrapassar a largos passos os limites burgueses, estabelecendo novos patamares de produtividade para que, como formulou Marx em relação ao Programa de Gotha, cada um possa produzir segundo suas capacidades, e ser retribuído segundo suas capacidades. Segundo análise de Trotski

De Marx em diante, temos repetido constantemente que o capitalismo não pode domar o espírito da nova tecnologia que ele mesmo criou e que faz explodir não só o envoltório jurídico da propriedade privada burguesa mas, como a guerra de 1914 mostrou, também as esperanças nacionais do Estado burguês. O socialismo, no entanto, não deve apenas partir das mais desenvolvidas forças produtivas, mas deve elevá-las adiante, elevá-las ao nível máximo e dar a elas um estado de desenvolvimento de desenvolvimento como nunca visto no sistema capitalista. A pergunta que surge: como então pode o socialismo reduzir as forças produtivas aos limites de um Estado nacional com o qual, sob o capitalismo, elas lutam violentamente para sair? Ou, talvez, nós devamos abandonar a ideia de forças produtivas “desenfreadas”, comprimidas nas fronteiras nacionais, e consequentemente também nas fronteiras da teoria do socialismo em um só país? Teremos que nos limitar às forças produtivas domesticadas, isto é, à uma tecnologia atrasada? (p. 128).

Para os países atrasados da cadeia mundial, apropriar-se dos níveis mais elevados das forças produtivas internacionais possibilita-lhes saltar para novos patamares de produção e distribuição, o que rapidamente pode ser revertido para a classe trabalhadora em diminuição da jornada de trabalho, melhor qualidade de vida, acesso a bens e serviços, etc. A tomada do poder e da produção destrava estas forças produtivas, permitindo a distribuição em massa das forças produtivas mais desenvolvida do planeta.

Por outro lado, deve-se considerar que os países com forcas produtivas altamente desenvolvidas têm alto índice de produção e distribuição de mercadorias. Esta produção não pode ser absorvida nos marcos das fronteiras nacionais, por isso demandam ser exportadas e trocadas por outras mercadorias que lhes faltam. Este alto índice de produtividade pode ser apropriado de forma igualitária entre todos os países do globo, permitindo-lhes apropriar-se do que a humanidade tem de mais desenvolvido em termos de capacidade e qualidade produtiva. Também em relação a estes aspectos, a teoria do socialismo em um só pais se mostra reacionária uma vez que, como lembra Trotski “a construção do socialismo em bases nacionais implicaria para esses países avançados um declínio generalizado, uma destruição em massa das forças produtivas, algo totalmente oposto as tarefas do socialismo”. (p.132). Em outra passagem analisa que a teoria do socialismo num só pais “quer dizer que nó temos apenas o direito de ter esperança nos recursos insuficientes da economia nacional, mas que não devemos ousar ter qualquer esperança nos recursos inesgotáveis do proletariado internacional”. (p. 136).

Estas duas medidas: a apropriação das forças produtivas mais desenvolvidas pelos países atrasados da cadeia mundial, somada coletivização mundial das forças produtivas e da produção dos países mais desenvolvido aportariam para um salto na produção e distribuição mundial de mercadorias. Além disso, estes países com forças produtivas mais desenvolvidas, e sobre a égide burguesa, produzirem em larga escala e com preços menores tornam-se inimigos muito poderosos dos países onde o proletariado estabeleceu Estados operários. A produção capitalista dos EUA, Inglaterra, Alemanha e França debilitam grandemente a manutenção das conquistas da revolução de outubro de 1917.

Assim, é necessário pensar a tomada do poder nos países com forças produtivas mais desenvolvidas como meio estratégico, tanto para a defesa do Estado operário, como para a vitória da revolução proletária mundial. Trotski alerta que “forças produtivas mais desenvolvidas não são de maneira alguma um obstáculo menor para a construção do socialismo em um só país que as forças produtivas pouco desenvolvidas, ainda que motivo inverso, a saber, enquanto nas últimas são insuficientes para servir como base, são as bases que provarão ser inadequadas para as primeiras. A lei do desenvolvimento desigual é esquecida exatamente no ponto em que é mais necessária e mais importante”. (p. 132). Desta análise conclui que: “No esforço para provar a teoria do socialismo em um só pais, o projeto de programa comete um erro triplo, quádruplo: exagera as forças produtivas na URSS; fecha os olhos à lei do desenvolvimento desigual dos vários ramos da indústria; ignora a divisão internacional do trabalho e, finalmente, esquece a contradição mais importante inerente à época imperialista, a contradição entre as forças produtivas e as barreiras nacionais.” (p. 133).

A questão só pode ser resolvida no terreno da revolução mundial

É uma clara conclusão de que desencadeada um revolução socialista em qualquer país do mundo, este enfrentará imediatamente hostilidades de todos os governos burgueses de todos os outros países capitalistas. A preocupação com invasões militar é uma delas, mas ainda, para a manutenção do Estado operário existe o risco eminente imposto pelo próprio mercado capitalista. Desde a tomada do pode defronta-se com a preocupação a partir da constatação de que todo o mundo ainda é capitalista, estes buscarão de toda forma levar este país socialista a falência, impondo-lhe sanções de todas as formas, concorrência com mercadorias mais baratas e boicote político. A única forma de proteger o Estado operário é buscar o apoio do proletariado de todos os países capitalista, buscando ampliar o poder da revolução pelo estabelecimento de novos Estados operários. No entanto, não é esta a análise feita pela Internacional comunista stalinizada, idealizando a construção do socialismo em um só pais o discurso central da burocracia stalinista baseia-se na busca por convivência militar pacifica com outros países, deixando aberto a flanco do Estado operário ao mercado mundial capitalista.

A nova doutrina proclama que o socialismo pode ser construído na base de um Estado nacional apenas se não houver intervenção. Disso pode e deve seguir – apesar de todas as pomposas declarações do projeto de programa – uma política colaboracionista com a burguesia estrangeira com objetivo de prevenir uma intervenção, já que isso irá garantir a construção do socialismo, quer dizer, resolverá a principal questão histórica. A tarefa dos partidos da Comitern assume, portanto, um caráter auxiliar; sua missão é proteger a URSS contra a intervenção e não lutar pela conquista do poder. Isto é, evidentemente, não uma questão das intenções objetivas, mas da lógica objetiva do pensamento político. (p. 135).

A teoria do socialismo em um só pais baseia-se então na busca por forma de convivência pacifica com as burguesias internacionalizadas, enquanto idealiza desenvolver o socialismo em um país só “a passos de tartaruga”. No que tange a estratégia internacional, esta perspectiva implica que a Internacional não deve lutar pela tomada do poder, mas sim por estabelecer tratados de paz com seus principais inimigos, as potencia imperialistas, como forma protege a URSS. Esta perspectiva muda radicalmente o papel da Internacional Comunista. Como explica Trotski

Se nossas diferenças, obstáculos e contradições internas, que são fundamentalmente um reflexo das contradições mundiais, podem ser resolvidas apenas pelas “formações internas de nossa revolução” sem entrar “no terreno da revolução proletária no mundo todo”, então a Internacional é um tanto auxiliar e decorativa e seu congresso pode ser convocado a cada quatro anos, a cada dez anos, ou talvez nunca mais. Mesmo se acrescentarmos que o proletariado dos outros países deva proteger nossa obra contra intervenções militares, a Internacional deve, de acordo com esse esquema, ter um papel de instrumento pacifista. Sua principal função, a de ser um instrumento da revolução internacional, estará então inevitavelmente relegada a um segundo plano. (135-136).

Para Trotski mesmo que existam breves períodos de estabilidade do desenvolvimento do Estado operário, ou tréguas militares com o imperialismo, os dois sistemas não podem coexistir, um deve aniquilar o outro. Mesmo que não se tenha a derrocada pelos fuzis, ainda pode haver a derrocada provocada pelos tratores e meios de produção mais desenvolvidos. Por isso desarmar apenas o inimigo não basta, é necessário aniquilá-lo. A burguesia pôde buscar fazer o Estado operário sucumbir frente a suas forças produtivas mundializadas e mais desenvolvidas, apoiando-se ainda nos erros da direção revolucionária, mas o oposto também poderia ter ocorrido, o proletariado poderia ter conseguido avançar contra os Estados burgueses, com a estratégia correta, as revoluções proletárias desencadeadas durante todo o século XX poderiam ter triunfado sobre o modo capitalista.

(...) Essa situação instável, na qual o proletariado não pode tomar o poder nem a burguesia se sente firmemente dona da situação deve, mais cedo ou mais tarde, um ano antes ou um ano depois, ser decidida brutalmente em um ou outro sentido, no da ditadura do proletariado ou na consolidação séria e duradoura da burguesia, que se instalará sobre as costas das massas populares, sobre os ossos dos povos coloniais e, quem sabe?, sobre os nossos. “Não há situações absolutamente sem saída”. A burguesia pode escapar de maneira duradoura de suas contradições mais penosas unicamente seguindo o caminho aberto pelas derrotas do proletariado e pelos erros da direção revolucionária. Mas o contrário também pode acontecer. (p. 138).

Evidentemente é necessária uma correta e ajustada política interna no Estado operário que deve ser combinada com a luta pela tomada do poder em outros países. Trotski utiliza uma analogia para explicar esta questão, destaca que os “esforços econômicos internos, constituem uma pequena alavanca que deve ser combinada com outra longa, que é a da luta internacional do proletariado pela. Assim, é indispensável, porém limitada, a capacidade da alavanca curta para a construção do socialismo. A política interna é essencial, mas a política se determina na luta de classes e na economia mundial, por isso Trotski condiciona o triunfo do socialismo em um só país à expansão da revolução em outras partes do mundo, na arena internacional e por fim a revolução mundial. “Nossas contradições internas, que dependem diretamente do andamento da luta europeia mundial, podem regulamentar-se e atenuar-se inteligentemente graças a uma política interna justa, baseada em uma previsão marxista; mas só poderão ser vencidas eliminando as contradições de classe, o que não pode ocorrer antes do triunfo da revolução na Europa”. (p. 138).

O stalinismo, por outro lado, subordina a revolução mundial aos êxitos da revolução em um só país. Todas as questões internacionais são orientadas a partir da defesa nacional, da convivência pacifica com o imperialismo. Para o stalinismo a revolução pode seguir sustentando-se isoladamente a partir de acordos com outros países capitalistas, esperando o desenvolvimento das forças produtivas internacionais até que a URSS tornasse-se forte o suficiente ao mesmo tempo em que o proletariado se desenvolvesse e fizessem novas revoluções. Com isso, mesmo na época de crises guerras e revoluções os partidos devem abster-se de organizar o proletariado para a tomada do poder, pois isso causa tencionamentos sem medida na cadeia das relações internacionais. Como o stalinismo não pretendia tomar o poder, mas sim, pretendia viver pacificamente com o capitalismo, desenvolvendo o socialismo a passos de tartaruga, fazia-se desnecessário discutir a estratégia de tomada do poder. No entanto não existe vácuo na política, se não se discute a tomada do poder, ela tende a ser improvisada, uma vez que na época imperialista as crises, guerras e revoluções são inevitáveis.

A teoria do socialismo em um só país, fonte de erros social-patriotas inevitáveis

Trotski argumenta que não se pode exagerar as conquistas alcançadas pelo proletariado, nem tão pouco menosprezar as dificuldades colocadas a um Estado operário isolado em meio ao inferno capitalista. Mas é justamente o que faz a burocracia stalinista “A teoria do socialismo em um só país leva inevitavelmente a menosprezar as dificuldades que deve ser vencidas e a exagerar as realizações obtidas. Não se pode encontrar afirmação mais antissocialista e antirrevolucionária que a declaração de Stalin de que noventa por cento do socialismo já foi realizado em nosso país. Isso é produto da imaginação de um burocrata vaidoso. Dessa maneira pode se comprometer irremediavelmente a ideia de sociedade socialista ante as massas trabalhadoras”. (138-139). Ainda, o proletariado convive dia-a-dia com as dificuldades e consequências do socialismo ilhado em um só pais Esta realidade objetiva, somada a concorrência imperialista e as sanções do mercado burguês, constituem importantes determinações para que não se exagere as conquistas alcançadas nem menosprezar as dificuldade objetivas colocadas ao Estado operário, é com esta base que se deve considerar os grandiosos êxitos da revolução proletária.

(...) Os êxitos obtidos pelo proletariado soviético são grandiosos se levarmos em conta as condições em que foram alcançadas e o baixo nível cultural herdado do passado. Mas essas realizações são muito pequenas se as colocarmos na balança do ideal socialista. Para não desanimar o operário, o trabalhador rural, o camponês pobre, que após onze anos da revolução veem ao seu redor a miséria, a pobreza, o desemprego, as filas nas padarias, o analfabetismo, os meninos vagabundos, a embriaguez, a prostituição, é preciso dizer rigorosamente a verdade e não mentir elegantemente. Em vez de mentir, afirmando que noventa por cento do socialismo já está realizado, é preciso dizer que atualmente, segundo nosso nível econômico e nossas condições de vida cotidiana e cultural, estamos muito mais próximos do capitalismo, e mais ainda do capitalismo atrasado e inculto, que da sociedade socialista. É preciso dizer que só começaremos a verdadeira organização socialista depois que o proletariado dos países mais avançados tenham conquistado o poder, que é preciso trabalhar sem descanso para instaurar o socialismo, usando duas alavancas: uma curta, a dos nossos esforços econômicos internos, a outra longa, da luta internacional do proletariado. (p. 139).

Trotski coloca a questão na revolução em um patamar estratégico internacional. A Grande Estratégia é a referencia a revolução em termos internacionais como determinante das revoluções nacionais. Com isso deve-se apreender a necessidade eminente da revolução mundial, pois “não se pode construir o paraíso socialista como um oásis no inferno do capitalismo mundial”. Sem expandir a revolução proletária em nível mundial, com a conseqüente planificação econômica mundial, não se pode avançar rumo à extinção da moeda, do Estado, etc. A Grande Estratégia determina pensar as questões internacionais, como está a economia mundial, a política, as crises e guerras, bem como a necessidade da revolução internacional e suas implicações para as revoluções nacionais. As discussões em torno do Programa da Internacional Comunista, centrada sobre as questões da tática e estratégia desencadearam profundas discussões entre a militância dos Partidos Comunistas. O mesmo deu no Brasil.

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[1] Confira o artigo de Valle, F. Tática e estratégia: a preparação dos revolucionários para grandes viragens históricas In:  http://www.ler-qi.org/spip.php?article3026 .

[2] Confira:  http://www.marxists.org/portugues/marx/1872/09/07.htm

[3] Confira fonte: http://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/leninismo/index.htm

[4] Importante destacar que Mazzeo, além de estudioso do tema é um dos membros dirigentes que compõe o Comitê Central do PCB, isto desde o inicio da década de 1980 até os dias de hoje. O partido também possui tendências internas, sendo que Mazzeo pertence a ala caiopradiana do partido, os marxistas que assimilam aspectos teóricos de Caio Prado tendem a revisar elementos da perspectiva stalinista sem romper com a estratégia da revolução por etapas. Confira: Caio Prado Junior e a gênese do marxismo reformista no Brasil. (AFONSO, 2008).

[5] Confira: http://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/tatica/index.htm

[6] http://www.marxists.org/espanol/stalin/obras/oe1/Stalin%20-%20Obras%20escogidas.pdf

[7] http://www.marxists.org/espanol/stalin/obras/oe1/Stalin%20-%20Obras%20escogidas.pdf

[8] Confira: http://www.hist-socialismo.com/docs/ProgramaIC1928.pdf

[9] Cabe conferir o documento Estatutos da Internacional Comunista no qual colaboraram diretamente Lênin e Trotski. Neste documento, escrito em junho de 1920 sintetizando as deliberações do Segundo Congresso da III Internacional Comunista, os autores reafirmam e complementam as teses centrais desenvolvidas em uma série de obras por Marx e Engels, tais como e necessidade da independência política e organizativa do proletariado contra a burguesia e o patronato (do campo e das cidades) e seu Estado burguês.

[10] Mas para que se efetive o ciclo a mercadoria tem que ser vendida. Em momentos de crise de superprodução torna-se mais difícil vende-las e o ciclo D-M-D’ não se realiza. As mercadorias ficam estocadas e desvalorizam-se.

[11]             Confira: Bolchevismo e stalinismo: um velho debate. Disponível no site: http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/03/out3_06.pdf

[12] O autor defenderá que o Brasil nutria “resquícios feudais” e a forma de superá-los seria eleger como prioridade do Partido Comunista apoiar a burguesia em sua luta histórica contra o feudalismo e não contra o capitalismo e a totalidade da burguesia. Apenas numa próxima fase, depois de já estabelecida a democracia burguesa, é que seria possível lutar pelo socialismo, nesta fase sim o proletariado poderia ser a “cabeça da revolução”. Dentro do mesmo partido Caio Prado Junior, assimilando elementos centrais da produção da Liga Comunista Internacionalista LCI, defenderá que não existe resquícios feudais no Brasil. Que ao invés de semi-feudal o país é um capitalismo de desenvolvimento colonial e por isso atrasado. Mas Caio Prado não rompe com a estratégia do PCB. O autor defende que a forma para o Brasil livrar-se dos resquícios coloniais seria apoiar a burguesia nacional progressista e sua revolução democrática, esta sim é que deveria ser a “cabeça da revolução”. Ou seja, também para Caio Prado reafirma-se a necessidade da revolução por etapas e a subalternização do proletariado aos interesses de frações da burguesia. (Cf. Afonso, 2008: Mazzeo, 2003: Corsi, 2003).

[13] In: ABRAMO & KAREPOVS. Na contracorrente da história. Editora brasiliense. 1987.

[14] Caio Prado Junior, no livro Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, e em História Econômica do Brasil de 1945 partirá desta base teórica desenvolvida pelos trotskistas da década de 1930.

[15] O registro de correspondências entre Lívio Xavier e Caio Prado Júnior atestam que este último teve conhecimento das teses dos troskistas (CEMAP). A revista ISKRA nº 1, em matéria sobre Caio Prado Júnior de Daniel Angyalossy Alfonso, debate essas correspondências.

[16] Essa decisão fora tomada em 01/10/1933 na realização de uma Conferência Nacional extraordinária da LC que aprova a proposta de Trotski e da Oposição de Esquerda de começar a organizar a IV Internacional.

[17] In: ABRAMO & KAREPOVS. Na contracorrente da história. Editora brasiliense. 1987. SACHETTA. O caldeirão das bruxas. Campinas. Editora da Unicamp. 1992.

[18] Para uma critica a tal visão cabe conferir as obras: ABRAMO & KAREPOVS. Na contracorrente da história. Editora brasiliense. 1987: SACHETTA. O caldeirão das bruxas. Campinas. Editora da Unicamp. 1992: O trotskismo no Brasil (COGGIOLA, O. In: Corações vermelhos, Mazzeo, 2003), Caio Prado Junior e a gênese do marxismo reformista no Brasil. (AFONSO, 2008).

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