Marx antes do marxismo - Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro (1841)

Alessandro de Moura

Apresento breves notas sobre o trabalho Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro, tese de doutorado de Marx produzida entre os anos 1839 e 1841.

            Conforme veremos, Marx, além de possuir uma leitura própria dos clássicos, como Demócrito e Epicuro, estava em sintonia com as produções mais importantes debatidas naquele período. Assimilando os avanços e criticando seus limites, Marx buscou aprofundar os aspectos e elementos que lhe pareciam mais fundamentais.

            Dessa forma, o processo de radicalização da perspectiva política e filosófica de Marx foi amparado pela assimilação e superação dos pressupostos de Hegel e Feuerbach. Com isso, Marx passou de posições democrático-revolucionárias (anti-monarquicas) para uma perspectiva socialista. Apenas a partir de 1843 o autor passa a incorporar elementos do socialismo e evolui da posição de democrático-revolucionário para o socialismo. Nesse processo, além da influência do materialismo de Feuerbach, foi central a influência do texto de Engels Esboço para uma crítica da economia política e também seu contato com o socialismo francês em 1844.

            A tese de doutoramento de Marx Diferença Entre as Filosofias da Natureza Em Demócrito e Epicuro, possibilitou-lhe aprofundar um crítica ao idealismo hegeliano, fazendo-o aprofundar-se no materialismo filosófico. Para Lukács, isso lhe conferiu superioridade filosófica e política em relação a outros integrantes da esquerda hegeliana. LUKÁCS, 2007).

            Toda esquerda hegeliana tinha em comum o esforço por explicitar os elementos mais revolucionários da filosofia hegeliana. Dentro dessa ala do pensamento hegeliano estavam: Marx, Engels, David Strauss, os irmãos Bruno e Edgar Bauer, Moses Hess, Arnoud Ruge e Max Stiner. De acordo com Celso Frederico, em seu livro O jovem Marx (2009), no prefácio da Filosofia do Direito publicado por Hegel, lia-se uma máxima hegeliana: "o racional é real; o real é racional". É possível compreender a divergência entre a Direita e Esquerda hegeliana por meio dessa frase. A Direita hegeliana se apegava a segunda parte da frase, o real é racional, compreendendo que a sociedade e o Estado prussiano eram formas elevadas de objetivação do racional. (FREDERICO, 2009). Nessa perspectiva, o monarca é a própria encarnação da racionalidade máxima e por isso deve ser aceito, assim como toda a sua forma de determinação política; leis, aparato burocrático etc.

            Em oposição a tal perspectiva, a Esquerda hegeliana enfatizava que a realidade ainda deixava muito a desejar no que tange ao racional. Era necessário acabar com as mazelas sociais para aproximar a realidade imperfeita de uma forma social compreendida como racional. Ou seja, o momento da racionalidade do real-social, ainda não havia chegado. E assim, o momento da racionalidade plena só chegaria de fato mediante a negação do existente e de toda a sua gritante irracionalidade. Assim, em resumo, o debate entre a esquerda e a direita hegeliana centrava-se entre os aspectos da processualidade e a necessidade de superação da ordem social e política, ou na necessidade de transformação revolucionária da realidade com superação dos aspectos degradantes e limitadores.

            Segundo Lukács, Marx seria o mais proeminente integrante da esquerda hegeliana, sua tese de doutorado apresenta uma crítica à concepção de história presente na História da filosofia de Hegel, onde se desqualificava o materialismo de Epicuro. Essa visão de Hegel, que influenciava a perspectiva de jovens hegelianos, não convenceu Marx.

            Demócrito e Epicuro eram considerados os materialistas mais importantes da Antiguidade, mas Hegel lhes atribuía uma importância secundária. Marx por outro lado, admirava o ateísmo de Epicuro, daí seu interesse em aprofundar um estudo sobre esses autores. Para Marx, Epicuro havia conseguido avançar a partir das elaborações de Demócrito. Hegel, por outro lado, os considerava idênticos. Assim, o estudo de Marx foi uma reparação da generalização de Hegel. Com isso, Marx revaloriza a concepção materialista e ainda buscou a dialética contida nas elaborações dos dois filósofos da Antiguidade. Dessa incursão, Marx constatou que a dialética só estava presente em Epicuro. Ainda, para Marx: "Evidencia-se, portanto, que Demócrito não tem consciência da contradição; esta não o preocupa enquanto que para Epicuro constitui o interesse principal". (MARX, p. 42).

            Em sua tese, Marx defendeu que Demócrito negava a existência do acaso, uma vez que afirmava que "Os homens inventaram o fantasma do acaso, manifestação de seu próprio embaraço, pois um pensamento forte deve ser inimigo do acaso". (MARX, p. 26). Por outro lado, Epicuro apresentava elementos iniciais de uma concepção dialética do acaso. E, se havia acaso, havia a possibilidade de escolha e da liberdade. Marx analisa:

Epicuro escreve, pelo contrário: "A necessidade, que alguns convertem em dominadora absoluta, não existe; há algumas coisas fortuitas, outras dependentes de nosso arbítrio. A necessidade não convence e o acaso, ao contrário, é instável. Seria preferível seguir o mito dos deuses que ser escravo do destino dos físicos, pois aquele deixa-nos a esperança da misericórdia por havermos honrado os deuses, enquanto este apenas apresenta a inexorável necessidade. Todavia, deve-se admitir o acaso e não Deus, contrariamente ao que julga a multidão. Seria uma desgraça viver na necessidade, mas viver nela não é uma necessidade. Por outro lado se abrem as vias, numerosas, curtas e fáceis, que conduzem à liberdade. Agradeçamos, pois Deus o fato de ninguém ter quaisquer limites na vida. É inclusive permitido dominar a própria necessidade". (Marx, p. 26).

            Marx afirma ainda: "Porém, enquanto Demócrito reduz o mundo sensível à aparência subjetiva, Epicuro faz dele um fenômeno objetivo. E Epicuro faz isso conscientemente, pois afirma que compartilha os mesmos princípios, mas não converte as qualidades sensíveis em simples objetos de opinião". (MARX, p. 23). Noutro trecho Marx analisa que:

Demócrito, para quem o princípio não se tornou fenômeno e permanece sem realidade e sem existência, tem, pelo contrário, à sua frente, como mundo real e concreto, o mundo da percepção sensível. Esse mundo é, com efeito uma aparência subjetiva e, por isso mesmo, separada do princípio e abandonada em sua realidade independente; mas é simultaneamente o único objeto real que tem enquanto tal valor e significado. Não encontrado plena satisfação na filosofia precipitou-se nos braços do conhecimento positivo. (p. 24).

            Marx conclui que: "É portanto historicamente certo afirmar que Demócrito faz intervir a necessidade e Epicuro, o acaso, e que cada um deles rejeita a opinião contrária com a esperteza própria da polêmica". (MARX, p. 26). E continua sua crítica a Demócrito:

A necessidade aparece, com efeito na natureza finita como necessidade relativa, como determinismo. A necessidade relativa só pode ser deduzida da possibilidade real, isto é de um conjunto de condições de causas, de razões etc., que mediatizam essa necessidade. A possibilidade real é a explicação da necessidade relativa, e encontramo-la empregada por Demócrito. (Marx, p. 27).

Assim, Marx contrapõe essas idéias de Demócrito às de Epicuro:

Uma vez mais Epicuro se opõe de maneira direta a Demócrito. O acaso é uma realidade que só tem valor de possibilidade; porém a possibilidade abstrata é, precisamente, o oposto da real. Esta última está rigorosamente limitada, como entendimento, e a primeira é ilimitada como imaginação. A possibilidade real procura basear a necessidade e a realidade do seu objeto, a abstrata não se ocupa do objeto que é explicado, mas do assunto que explica. O objeto deve ser apenas possível, pensável. O que é possível abstratamente, o que pode ser pensado não constitui para o sujeito pensante um obstáculo, um limite ou uma dificuldade. Pouco importa que essa possibilidade seja igualmente real, porque o interesse não se estende aqui sobre o objeto como tal. (Marx, p. 27).

            Ainda, Marx observou que Demócrito limitou-se a uma filosofia da natureza, ao passo que Epicuro incorporou determinações da vida humana e social. Isso possibilitou a Epicuro pensar as instituições sociais concretas como produtos de contratos e amizades. (LUKÀCS, 2007).

            Para Marx, a perspectiva com a qual Epicuro encarava a natureza, como passível de ser compreendida, servia como elemento emancipador para os seres humanos. Isso porque os seres humanos podem conhecer a natureza, refletir sobre ela, desmistificando seus fenômenos e libertando-se do medo em relação à mesma. Com isso, o ser humano é encarado como um ser natural que pode dominar a natureza cognitivamente. Assim, essa foi uma contribuição importante para a compreensão sobre a relação entre homem e natureza, uma vez que, com isso, tem-se o desenvolvimento de uma concepção do papel revolucionário da filosofia enquanto mediação da relação homem e natureza.

            Isso porque a ação de desvelamento e compreensão da natureza transverte-se como possibilidade de conhecer o mundo e a si mesmo, elevando-se a possibilidade de elaboração intelectual de concepções e conceitos sobre o mundo. Dessa forma, o que antes era medo em relação à natureza incognoscível, torna-se vontade, potência imensa e inesgotável de conhecer. Isso faz do ser humano sujeito na natureza. Sujeito de si e de suas vontades, pois é possível especular sobre o mundo (a natureza em interação com a ação humana) e conhecê-lo, questioná-lo, explicá-lo e modificá-lo. Assim, o mundo exterior ao sujeito é compreendido como base de todo pensamento que produziu a filosofia, o mundo material é a plataforma de onde deriva todo pensamento e ação humana. E com isso, a própria filosofia é parte do desdobramento do mundo, é fruto de uma dinâmica concreta da relação entre a humanidade e a natureza. Dessa forma, a realidade material mundana é apreendida de forma mediaticizada. O pensamento torna-se filosofia e a filosofia torna-se expressão do mundo.

            Quando as causações do pensamento, da filosofia, são comprovadas e provadas como passíveis de serem realizadas, elas deixam de ser filosofia (formas conceituais especulativas) e passam a ser  compreendidas como produto do real. Como elaborou Marx em sua tese: "Mas a prática da filosofia é em si mesma teórica. É a crítica que mede a existência singular da essência, a realidade efetiva típica da ideia. Mas a realização imediata da filosofia é, na sua essência mais intima, fomentada por contradições; e essa essência, que é sua, toma forma no próprio fenômeno imprimindo-lhe seu selo". (Marx, p. 30). Pois quando se compreende algo, suprime-se uma carência interna do ser humano (um problema que figurava sem solução ou mediações tangíveis com o real). Uma vez que se suprime essa carência, expressa como questão filosófica, a própria questão filosófica é dissipada porque a filosofia foi realizada e assim pode-se chegar a novos problemas. De acordo com Marx:

Quando a filosofia, enquanto vontade, se opõe ao mundo fenomênico, o sistema se transforma numa totalidade abstrata, num lado do mundo ao qual se opõe um outro lado. Na medida em que tende a refleti-lo, a desejar realizar-se, entra em luta com o Outro. A auto-satisfação e a perfeição que se caracterizam desaparece; e o que era luz interior transforma-se em chama devoradora apontada para o exterior. Como consequência, o devir-filosófico do mundo é ao mesmo tempo um devir-mundano da filosofia, sua realização efetiva é simultaneamente sua perda, e o que ela combate no exterior nada mais é que seu defeito interior. É exatamente no decorrer dessa luta que a filosofia acaba por cair nas fraquezas que criticava no seu contrário. Aquilo que lhe opõe e o que combate não passam de ela própria, encontrando-se os fatores simplesmente invertidos. (Marx, p. 30).

            Desse debate em sua tese de doutorado, podemos apreender dois aspectos que marcaram profundamente o pensamento e a ação revolucionária de Marx: 1) Existem contradições e acaso no cotidiano humano-material, o que, por sua vez, abre a possibilidade de escolhas e possibilita o arbítrio humano. Assim, os seres humano não são "escravos do destino", pois existem "vias numerosas que conduzem à liberdade". Isso possibilita que o ser humano seja senhor de seu próprio destino e possa mudar a própria vida, a realidade e o mundo. 2) A filosofia, como forma de especulação e compreensão do mundo, deve atuar no desvelamento do mundo buscando compreende-lo para poder modificá-lo. A filosofia precisa realizar-se. Conforme escreveu Marx em março de 1945 nas Teses sobre Feuerbach: "Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de diversas formas, trata-se agora de transformá-lo".

Gazeta renana

            Em 1842, Feuerbach publicou A essência do cristianismo, defendendo o ateísmo e o materialismo. Sua perspectiva convergiu com as inquietações e elaborações de Marx, que à frente da Gazeta Renana, passava a ocupar-se dos problemas sociais como as leis de censura e a lei contra o roubo de lenha. Assim, Marx recebeu com entusiasmo a elaboração e Feuerbach que valorizava as ações práticas, os sentidos, a experiência humana, encarando o Ser como sujeito protagonista do pensamento e de toda forma de compreensão do mundo. Politicamente, Marx intentava nesse momento unificar os setores que se opunham ao regime monárquico de Frederico Guilherme IV. Dessa forma, o abandono da postura contemplativa em relação ao real proposto por Feuerbach convergia com suas demandas. Ainda, considerou que a critica de Feuerbach à religião possibilitaria avançar na critica ao estado de coisas para atingir a crítica ao Estado monárquico alemão. Essa crítica ao estado de coisas era feita a partir de uma perspectiva democrático-radical (anti-monárquica), sem ligação imediata com a concepção socialista. Marx mesmo dizia, nesse momento, que ainda não tinha posições cerradas sobre o comunismo. (LÖWY, 2002).

            Em sua evolução política, ganha cada vez mais importância a luta em prol das massas populares sofredoras e oprimidas pela monarquia prussiana. Para mudar tal situação, Marx compreendia que era necessário derrubar a monarquia estabelecendo um governo que atendesse as demandas do povo. Por isso, busca agregar os setores que criticam o regime. Para ele essa era a única forma de conseguir fazer com que a capacidade filosófica radical pudesse converte-se em um fim prático. Afinal, a filosofia especulativa deveria avançar para fazer-se crítica à existência e suas misérias fornecendo ferramentas teóricas para sua superação.

Critica da filosofia do direito de Hegel

            Não vamos aprofundar uma análise sobre essa obra, pois será objeto de discussão nos próximos debates (confira resenha do texto: http://combateclassista.blogspot.com.br/2011/03/sobre-critica-da-filosofia-do-direito.html). Aqui apenas apontaremos que, escrita entre março e agosto de 1843, o texto marca o início da ruptura com a filosofia hegeliana, é a partir de tais reflexões que Marx passa a considerar a perspectiva de Hegel como insuficiente para a compreensão do real enquanto processualidade humana. Marx chega a tal formulação por meio da crítica das relações entre a sociedade civil-burguesa e o Estado prussiano.

            Para Marx, na Critica da filosofia, não se trata mais de desenvolver e explicitar os elementos mais radicais da filosofia de Hegel, mas de apontar e criticar o seu princípio. Nesse ponto, Marx se apoiou em outra obra de Feuerbach, as Teses provisórias pra a reforma da filosofia publicada em 1843. Nessa obra, Feuerbach, assimilando contribuições de Spinoza, caracteriza o idealismo objetivista de Hegel como teologia camuflada de filosofia. (LUKÁCS, 2007).

            Marx aprovou e utilizou suas formulações, mas considerou que Feuerbach dera pouco valor à luta política e, para Marx, sem aprofundar-se na luta política, a filosofia não podia fazer-se verdade. Ainda, considerou que Feuerbach não havia chegado a uma crítica profunda do Estado e das condições sociais vigentes sob a monarquia alemã. Era necessário aplicar os princípios materialistas aos problemas políticos vigentes e a história. Daí seu ímpeto em criticar a monarquia constitucional opondo-se à justificação da tal regime professado por Hegel Filosofia do direito. Considerou que a critica radial a perspectiva contida na obra ainda era uma tarefa ainda por se fazer.

            Na Crítica da filosofia... Marx centra-se no combate à compreensão apresentada por Hegel segundo a qual o Rei era objetivação do espírito absoluto, encarnação humana do racional. Para Marx essa era uma forma de conciliação com o estado de coisas. Ao inverso disso, para Marx tratava-se de pensar as contradições reais e as formas de superá-las e não justificá-las. Assim, para Marx o fundamento geral da filosofia de Hegel continha aspectos reacionários no que tangia compreensão teórica da sociedade.

            No entanto, como Marx ainda não identifica qual é o sujeito coletivo que pode insurgir-se contra a monarquia prussiana, quem seria o sujeito social revolucionário, Lukács aponta que o texto ainda sustenta-se sobre a perspectiva democrático-revolucionária, pois inspira-se na revolução francesa de derrubada da monarquia pelo terceiro estado (povo e burguesia democrática anti-monarquia). Isso porque Marx aponta que não é o Estado que cria a sociedade civil, mas o contrário, é a sociedade civil que cria o Estado. Aqui ganha centralidade o terceiro estado.

            Os textos publicados nos Anais Franco-alemães, Sobre a questão judaica e Introdução à critica da filosofia... marcam a transição de Marx, passando da Crítica da filosofia... aos Manuscritos de Paris. Nesse entremeio tem-se a superação do idealismo hegeliano e o surgimento de um novo corpo teórico. Foi a partir de tais elaborações que Marx passou a compreender o proletariado como sujeito revolucionário, que a principio deveria fundir-se com os melhores elementos da esquerda hegeliana, assimilando sua crítica ao Estado e as condições sociais desiguais. Metaforicamente o proletariado é descrito como o coração da revolução e a esquerda hegeliana (os filósofos) são o cérebro.

           

Bibliografia

MARX, K. Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro. Global editora.

LÖWY, M. A teoria da revolução no jovem Marx. Editora vozes. 2002.

LUKÁCS, J. O jovem Marx (1955). In: O jovem Marx e outros escritos de filosofia. Editora UFRJ. 2007.

FREDERICO, C. O jovem Marx - 1843-1844: as origens da ontologia do ser social. Editora expressão popular. 2009.

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A carne é fraca, assim como a memória: apoiar ou não o governismo e o petismo nesse momento de crise?

Alessandro de Moura

Depois de cerca de 10 anos de crescimento econômico (ancorado na exportação de bens primários), com superfaturamento dos banqueiros, agronegócio e industriais, a crise econômica e desaceleração da economia mundial iniciada em 2008, adentrou ao solo brasileiro chacoalhando a estabilidade política e iniciando uma nova etapa histórica da luta de classes. Nesse cenário coloca-se a pergunta que não quer calar: devemos apoiar ou não o governo nessa fase crítica? Como produto da polarização entre governistas e anti-governistas, cresce a onda de que todos devem apoiar os atos governistas em defesa da presidente e seu quase Super-Ministro Lula.

         Se por um lado não devemos apoiar o impeachment, por outro lado, não devemos apoiar o governismo. Precisamos lutar contra as políticas da direita e seu "golpe branco", mas também contra as políticas anti-trabalhadores levadas a cabo pelo Governo Federal. Ou seja, precisamos sim participar dos atos e mobilizações contra a direita, só não dá para fazer isso indo ao encontro dos atos convocados e dirigidos pelo governo e seus aliados.

           Sabemos que essa disputa entre a esquerda e direita do status quo não resolve em nada as principais misérias estruturais do país (derivadas da escandalosa concentração de renda, concentração de terras e concentração imobiliária). Então, em princípio, entrar nessa polarização, entre aderir ou não ao governismo, é algo como escolher com qual molho seremos devorados... Se não tem trabalhadores no poder, tem patrão, concentração de renda, pacotes de ajustes que atacam direitos, maior favorecimento à super-exploração e repressão. São disputas abertas na casa grande pela manutenção da senzala.

         Por mais pressões e confusões políticas que se apresentem nesse cenário polarizado, onde se espera a defesa do PT como forma de unificar a esquerda, o fato é que não dá pra confiar em uma mudança estratégica-política advinda do PT, um setor que administra as misérias sociais em prol do patronato, dos banqueiros, industriais e latifundiários, não pode romper com a estrutura fundiária, concentração mobiliária, capital financeiro e privatizações. Não dá pra apoiar qualquer setor da burguesia e seu secretariado político-sindical.

        Apoiar o governo nesse momento de crise é uma opção frente à polarização de duas tendências administrativas do capitalismo nacional. Mas que se faça sem ilusões e mea-culpa... A fração dirigente do PT, à frente do Governo Federal, surgiu em 1978-1979 como intermediária entre multidões operarias radicalizadas e os interesses da ditadura. Como mediadora com os interesses burgueses de auto-reforma. Ainda que a base proletária lhe obrigasse a sustentar um programa mais à esquerda, surfou na onda do ascenso das lutas desviando a radicalidade das bases para as disputas parlamentares dos cargos de administração da ordem burguesa e do capital financeiro.

        A partir de 1989, o núcleo dirigente do PT, que conciliava com os interesses administrativos da classe dominante, venceu a base radicalizada e definiu um programa reformista precário e restrito. Com isso, ainda na primeira metade da década de 1990 setores expressivos da esquerda de base abandonaram o Partido. De 1994 em diante, essa tendência avolumou-se.

       Assim, durante a década de 1990, com expulsão e afastamento de setores combativos e revolucionários, mudança do programa e busca pela chegada aos postos de comando a qualquer custo, o PT tornou-se um partido burguês.

   A Carta ao povo brasileiro selou novas dissidências e pavimentou o caminho do servilismo. Uma vez no leme do Governo Federal, optou-se abertamente por atender aos interesses do agronegócio, latifundiários, do capital financeiro, banqueiros e industriais... Lula chegou a dizer que "foi necessário um sindicalista pra ensinar os capitalistas a fazer capitalismo". Em seu discurso na Avenida Paulista no dia 18 de março de 2016, reafirmou sua forma de gestão do Estado:

O que eu posso fazer é conversar, é dialogar. É dialogar com trabalhador, com sem terra, com com-terra, com pequeno empresário, com mega-empresário, com grande empresário, com fazendeiro, com banqueiro. Eles sabem que, nunca na história do Brasil, um presidente conversou tanto com eles. E eles sabem que, nunca na história do Brasil, eles ganharam tanto dinheiro como ganharam quando eu fui presidente da república nesse país. (Lula, discurso na Av. Paulista, 18/03/2016. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=VzLZGFZ2AvE).

      O PT e Lula ajudaram tanto os capitalistas que, nesse momento de crise deveriam pedir pros capitalistas lhes ajudarem a sair dessa lama. A burguesia deveria se sentir em dívida com ele. Burguesia ingrata. Aceitou o colaboracionismo do PT e depois jogou fora!

     Lula e o PT não governaram para a classe trabalhadora. Se a luta de classes continuar radicalizando-se daqui pra frente, o PT e seu núcleo dirigente continuarão opondo-se diametralmente aos interesses históricos estruturais e fundamentais da classe trabalhadora. Dessa forma, o que está em jogo é: defesa ou não de uma forma de governo que operou "políticas sociais" temporárias, em um período de ampla expansão da economia internacional, mas que é pata esquerda da dominação burguesa e patronal no país. Não dá pra esquecer que as duas frações em disputa são formas de gestão das misérias centenárias do Brasil.

        Por isso é ruim sustentarmos qualquer esperança de soluções advindas do Governo Federal (o comitê de negócios das classes dominantes). Para construir uma alternativa real de esquerda, é preciso partir de um balanço crítico, coerente e profundo do "modo petista de governar", mas também ter clareza da necessidade de ruptura com o governismo e, assim, buscar a construção de alternativas a partir das bases, dos locais de trabalho e não servir de público e partícipes do entorno dessa polarização entre os administradores da estruturação de classes e de suas misérias sociais...

         Assim, a polarização: apoiar ou não o governismo, é falsa. O único caminho, de luta independente em relação ao patronato, a burguesia e seus lacaios, é uma frente de esquerda sem os governistas e demais serviçais do regime.

   Apoiar o governismo nos coloca em um dos blocos administrativos sem nos possibilitar qualquer papel como sujeitos. Além disso, frente à polarização social, é inevitável que surjam alternativas à esquerda nos próximos anos. Aí, quanto menos tempo perdermos com esperanças no governismo, melhor. O central nessa discussão, em toda essa polarização, é a independência de classe. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, só podemos confiar em nossas próprias forças. E não na capacidade redentora de uma ou outra fração da administração do Estado burguês. Se nesse momento não temos força, é preciso buscar reuni-la...

       Tem se usado o argumento de que não se trata apenas de apoiar o PT indo nos seus atos públicos, mas sim lutar contra o fascismo ascendente. Mas para fazer isso é necessário... engrossar as fileiras do governismo... É necessário lutar contra a ascensão da direita, mas podemos fazer isso sem engrossar as fileiras do governismo, para isso precisamos construir atos sem os lacaios da burguesia e seus correligionários. O que, por outro lado, não quer dizer que não pode encontrar críticos ao petismo nos atos governistas e até mesmo setores que estão em fase de ruptura com o governismo pela esquerda... É com esses setores que devemos construir uma alternativa que nos possibilite lutar contra os ajustes recessivos planejados pelo empresariado, banqueiros, e latifundiários que tem o congresso a seu favor.

   Lembremos que o PT governou apartado dos interesses e demandas estruturais dos trabalhadores do campo e das cidades, longe das demandas da juventude, isso produziu os descontentamentos que eclodiram nas Jornadas de junho de 2013. Agora o PT, em sua crise agônica, desespera-se para conseguir apoio para manter-se no poder. Governou para a burguesia e agora quer apoio do povo para... resistir aos setores da burguesia que assediam sua administração...

          O que precisamos é de uma via independente que levante um programa de lutas contra os ajustes do governo federal. Por isso não acho que o apoio ao governo possa ajudar nisso. A crise econômica e política vai se aprofundar, pois não há possibilidade imediata de reversão do quadro econômico internacional. Com isso, segue-se degradando a política interna; emprego, inflação com redução de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o que, por sua vez, tende a gerar novos descontentamentos com o Governo Federal. Ainda, sabemos que quem for para as ruas engrossar as fileiras de defesa do governo, com uma perspectiva de critica aos ajustes, terá suas opiniões e demandas sufocadas. Os atos convocados pelo PT e correligionários são pra unificar a defesa do governo.

     Precisamos construir mobilizações e atos próprios, com independência de classe. Dessas ações é que surgirão setores combativos independentes do patronato e do governismo. Em síntese, embora se possa ter a sensação de ativismo ao posicionar-se entre governismo e anti-governismo, de fato isso não significa a defesa dos interesses históricos e políticos da classe trabalhadora do país, pois para isso é necessário construir uma alternativa classista.

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MOVIMENTO OPERÁRIO E SINDICALISMO EM OSASCO, SÃO PAULO E ABC PAULISTA: RUPTURAS E CONTINUIDADES (1968-1980)

Alessandro de Moura

Tese de doutorado defendida na UNESP/Marília

RESUMO

O trabalho aborda as atividades do movimento operário e sindical na Grande São Paulo no período 1968-1980, analisando as greves de Osasco em 1968 e as comissões de fábricas São Paulo nos anos 1970 e o ciclo de greves no ABC paulista nos anos 1978-1980. Após o golpe militar de 1964, as comissões assumem nova importância para a reorganização do movimento sindical e operário, os processos de Osasco e o surgimento da Oposição Sindical Metalúrgica em São Paulo são experiências significativas desse processo. Realizamos uma série de entrevistas com alguns dos principais dirigentes da greve de 1968 em Osasco, militantes da Oposição Sindical Metalúrgica e militantes do movimento operário do ABC paulista. O movimento operário e sindical de São Paulo foi impactado pelos processos desdobrados em Osasco nos anos 1967-1968, sobretudo pela formação das comissões e grupos clandestinos. Sob influência desses processos desenvolveu-se em São Paulo a Oposição Sindical Metalúrgica, que inspirada nas greves de Osasco, organizará comissões de fábricas e grupos clandestinos. A expressão maior da Oposição Sindical Metalúrgica se dá em sua terceira fase, de 1975 a 1980. Por fim traçamos um paralelo com a forma de organização e linha sindical praticada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Esta opõe-se em muitos aspectos àquela "tradição" que, desde o golpe militar-burguês, vinha se desenvolvendo de Osasco a São Paulo. Apoiando-se na estrutura sindical estatal/oficial, opõem-se a criação de comissões independentes do Sindicato e centraliza toda a orientação das greves nas mãos da Diretoria do Sindicato do ABC.

Palavras-chave: Movimento operário em Osasco: Comissões de fábrica: Movimento operário em São Paulo: Oposição Sindical Metalúrgica: Movimento operário no ABC paulista.

Confira o texto completo no site da UNESP: http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/135966/000858805.pdf?sequence=1&isAllowed=y

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Octavio Brandão e a nacionalização do Stalinismo no Brasil: o debate com Mario Pedrosa e Lívio Xavier

Alessandro de Moura

            Esboçamos aqui uma breve resenha sobre as perspectivas apresentadas por Octávio Brandão em Agrarismo e industrialismo e as contraposições desenvolvidas por Mario Pedrosa e Lívio Xavier. O Debate tem como eixo central a questão: quais grupos sociais seriam os sujeitos da revolução no Brasil. Enquanto Brandão defende a revolução por etapas protagonizada pelos militares e a burguesia industrial e comercial, o grupo de Pedrosa defendia que a burguesia brasileira nasceu do campo, nutrindo dependência com a burguesia internacional e que, dessa forma, já nascera reacionária e indisposta a qualquer revolução democrática em conjunto com o proletariado. Assim, apenas o proletariado é que emerge como sujeito revolucionário no cenário nacional.

Octávio Brandão e o stalinismo no Brasil

No Brasil o Partido Comunista Brasileiro terá as formulações da fração de Stalin sintetizados pela pena de Octávio Brandão. O PCB havia sido fundado no Brasil em março de 1922. No mesmo ano pleiteava a filiação e o reconhecimento da Internacional Comunista organizada a partir da URSS. Para isso enviou um de seus membros como delegado para o IV Congresso realizado entre novembro e dezembro de 1922, seu nome era Antonio Bernardo Canellas. No entanto o partido brasileiro foi aceito apenas como partido simpatizante, e não como membro efetivo da Internacional comunista. Isso porque os delegados do Congresso avaliavam que o PC brasileiro tinha membros ligados a maçonaria e com muitas influencias anarquistas.

Para o V Congresso da Internacional Comunista, realizado em julho de 1924, foi enviado Astrogildo Pereira como delegado brasileiro. Por conta de atrasos nos prazos da realização do congresso, Astrogildo voltou para o Brasil e foi substituído por Rodolfo Coutinho. A direção do PCB esforçava-se para adequar o partido as determinações do partido de Moscou e as suas linhas políticas. É nesse movimento que buscamos compreender as formulações de Octávio Brandão em seu trabalho Agrarismo e Industrialismo. Este trabalho começou a ser produzido em julho de 1924 para ser finalmente publicado em abril de 1926. Desta forma, absorveu tanto as formulações de Stalin dos Fundamentos do leninismo (publicado 18 de maio de 1924), mas também as d’A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos (publicado em dezembro de 1924), incorporou ainda as resoluções do V Congresso da Internacional Comunista, dirigida por Stalin, e Questões do Leninismo (publicado em janeiro de 1926). Este conjunto de textos é que ditam a estratégia exposta no livro de Brandão e que norteará a pratica política dos militantes do PCB durante toda a década de 1920. (Confira o debate sobre esses textos em seu contexto: http://glem-r.blogspot.com.br/2015/08/stalinismo-na-russia-e-no-brasil-parte-i.html).

O livro em seu conjunto dedica-se a dois objetivos centrais, 1) defender a tese segundo a qual predomina no Brasil elemento políticos e econômicos e sociais da Idade Média e do feudalismo, este se manifesta em forma de dominação dos agrários sobre os industrialistas, bem como sobre a pequena burguesia, o proletariado e os demais setores sociais. 2) Desta formulação desdobra-se que no Brasil a estratégia dos militantes do PCB seria organizar em grande bloco heterogêneo, composto pelo proletariado, pequena-burguesia e burguesia nacional contra os agrários para lutar por uma “revolução democrática pequeno-burguesa”.

A análise do PCB

            Octávio Brandão será o autor do primeiro ensaio teórico do PCB sobre a realidade brasileira, buscando definir as teses para a revolução brasileira, expressas em seu livro Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. Brandão tinha origem anarquista e ingressou no PCB em 1922, tornando-se membro do Comitê Central Executivo em 1923. Seu primeiro rascunho escrito em 1924 serviu como base teórica para o PCB para o II Congresso, em 1925, até o III Congresso, realizado em 1929.

O livro deveria expor analises marxistas-leninistas (ou stalinistas) sobre a composição de classes no Brasil, para com isso definir qual seria a melhor estratégia para organizar a classe trabalhadora na luta pela transformação da sociedade. Seguindo as determinações do Partido Comunista da União soviética, sob direção de Stalin e Bukharin, o estudo baliza-se sobre a estratégia da revolução por etapas, caracterizando no Brasil uma disputa entre o agrarismo (identificado como feudalista) e industrialismo (burguesia industrial e pequena burguesia).

Assim, o processo revolucionário deveria passar por duas fases: na primeira, o proletariado se aliaria a pequena burguesia, representada pelo movimento tenentista, este aliado com a burguesia industrial, derrubaria do governo as oligarquias agrárias. Em uma segunda fase o proletariado lutaria pela hegemonia no interior deste processo, buscando transformar a revolução democrática em revolução socialista. A este processo de revolução por etapas, Brandão denominou “Revolução democrática pequeno-burguesa”. Esta revolução pequeno-burguesa deveria ser dirigida pela pequena burguesia pela abolição das relações feudais (leia-se: pelos tenentistas em defesa do burguesia industrial).

A segunda fase da revolução seria proletária, pautada nas demandas históricas do proletariado, dirigida pelo PC, como o foi a revolução russa em outubro de 1917. De acordo com essa leitura, é retirado o protagonismo do proletariado na primeira fase da revolução pequeno-burguesa. Ao proletariado só cabe buscar apoiar a luta da pequena burguesia. Ficando então impedido de nesta fase levantar suas próprias bandeiras históricas. A diretiva era ainda seguir o exemplo do Kuomitang chinês, um partido policlassista pequeno-burguês. É seguindo tal perspectiva que o PCB cria em 1927 o Bloco Operário Camponês – BOC e busca estreitar relações com Luiz Carlos Prestes. Este deveria ser o dirigente da revolução democrático-burguesa que seria protagonizada pelos militares. O BOC deveria ser um Kuomitang tupiniquim, com fim de articular a burguesia nacional e a pequena burguesia oprimida.

De acordo com o paradigma explicativo defendido no livro, laborado a partir das lentes stalinistas, a burguesia e a pequena burguesia urbana viviam sem poder político e exploradas pelos latifundiários que detinham o poder político e econômico no Brasil. Assim desenvolvia-se “A rivalidade entre os grandes industriais e os grandes fazendeiros de café”. Isso, segundo Brandão o que fazia da burguesia e pequena-burguesia agentes revolucionários:

As restrições aos interesses dos grandes comerciantes, dos grandes usineiros e exportadores de açúcar, que não se resignam a ver seus lucros diminuírem. A exploração desenfreada do país pelos grandes fazendeiros de café. A concentração capitalista e o seu corolário – o empobrecimento sistemático dos pequenos proprietários, pequenos comerciantes, industriais e funcionário nestes últimos dez anos, isto é a proletarização da pequena burguesia. Os novos impostos. (p. 26).

     Aprofundando tal caracterização, em Agrarismo e Industrialismo defende-se que para desencadear a suposta revolução antifeudal contra a oligarquia agrária, a pequena burguesia, que tinha seus diretos eleitorais “pisados pela política atual”, poderia ainda organizar frações da própria burguesia antifeudal contra os agrários. Isso porque para Brandão as demandas e necessidades dos industriais também eram desprezadas pelos grandes produtores de café. Os direitos de setores da burguesia industrial e da pequena burguesia eram pisoteados e desprezados pelo “espírito tacanho, feudal, dos governantes”. (p. 28). Afirmando que o proletariado brasileiro ainda estava em formação, e portanto era demasiadamente fraco, Brandão avalia ainda que havia “A desilusão da pequena burguesia, de obter melhorias pelos canais competentes, isto é, pela via legal, jurídica, pacifica, reformista” (p. 28), a revolução anti-agrária era a única saída possível.

A situação revolucionária internacional. A vontade de dominação dos grandes industriais, cujos interesses muitas vezes são desprezados pelos grandes fazendeiros de café. A rivalidade crescente entre ambos, rivalidade política resultante da rivalidade econômica – comparar a produção manufatureira do Estado de São Paulo com a exportação cafeeira para ver que aquela, proporcionalmente, tem progredido mais que esta e caminha para nivelar-se-lhe e, posteriormente, ultrapassá-la. (p. 27).

            Por determinação da política do café-com-leite, dos acordos entre frações dos agrários que monopolizavam o poder político e econômico, a pequena-burguesia teria seus direitos “pisados pela política atual” (p. 27). Assim, “o próprio grande agrário é quem mais enfraquece politicamente o seu Estado, estado agrário do Brasil”.

            O PCB, sob a pena de Brandão, analisava a atuação dos militares na Revolta do 18 do forte (5 de julho de 1922) e do Movimento tenentista (de 5 a 28 de julho de 1924) como momentos em que a “pequena burguesia nacional travou contra os fazendeiros do café, senhores da nação. (p. 25). Argumenta que:

Se juntarmos a todas essas razões a dureza da repressão desta segunda tentativa de aniquilamento dos elementos feudais do país, repressão que será um dos maiores auxiliares dos revoltosos, compreendemos integralmente a fatalidade da terceira tentativa, que poderá ser vitoriosa se os combatentes souberem aproveitar as lições das derrotas. (p. 28).

            Assim, os limites da institucionalidade brasileira transformavam a pequena burguesia e setores da burguesia industrial em protagonistas da primeira fase da revolução brasileira.  No Agrarismo e industrialismo analisa-se que o Brasil era um país ainda muito atrasado, sobretudo na formação se seus sujeitos políticos coletivos. A burguesia era vista como muito fraca, e a pequena burguesia como elemento difuso e sincrético, então para que se realizasse a revolução burguesa seria necessário que a força do proletariado pudesse ser plenamente aproveitada pela burguesia industrial e pequena-burguesia urbana. Segundo o autor, no Brasil “o homem ainda não conhece a terra, mal desbravada. Trata-se de um país ainda selvagem, onde a barbárie da mata é mais poderosa que o esforço civilizador do homem. (p. 32). Brandão compara a luta no Brasil a Primavera dos povos de 1848, período em que setores da burguesia, pequena burguesia e o proletariado combatiam a nobreza e os resquícios feudais na Europa.

No Brasil, os pequeno-burgueses lutam contra os agrários feudais como na Alemanha em 1848. No Egito de Zuglul Pacha, na Turquia de Mustapha Kemal, no Afeganistão de Amanullah, na Pérsia de Riza-Khan, na Síria e na Mesopotâmia do Partido Nacional árabe, os burgueses em geral lutam contra os agrários feudais e lutam ao mesmo tempo pela independência nacional. (p. 31).

            Desta sua formulação desdobra-se a analise segundo a qual no Brasil: “O homem, como a terra, ainda está em formação. Não há o brasileiro – um tipo definido. Há uma mistura desordenada de raças e sub-raças”. Sendo que: “O duplo caos da terra e do homem projeta-se sobre numerosos aspectos da vida nacional. (p. 33). No marco de alianças intencionadas pelo PCB não se considera a população negra como sujeito político, abandonado a defesa de suas demandas históricas, desconsiderando que tal população constitui maioria da classe trabalhadora nacional, sem a qual não se pode realizar uma revolução proletária. Diametralmente oposto a isto, para Brandão: “O trabalhador rural negro, proveniente do escravo, exatamente como o vilão-servo da Idade Média”. (p. 50).

            Também não busca dar uma resposta marxista a questão indígena no Brasil. Pelo contrário encara as populações indígenas como transmissoras de forma animalescas e selvagens. É assim que refere-se à população indígena no estado de Minas Gerais destacando: “(…) o grupo dos botocudos, antropófagos, tapuia, Gê (…) Exatamente Viçosa, a terra de Bernardes, era a aldeia dos ferozes índios “arrepiados”. Os políticos mineiros têm, pois ainda hoje, o atraso e a ferocidade do tapuia”. (p. 126). Todos estes elementos são somados para atestar a incapacidade do protagonismo proletário e para defender a aliança com setores da burguesia nacional. Toda a população do país seria dominada política e economicamente pelos agrários: “Há uns nove milhões de trabalhadores rurais, isto é, a dispersão, a descentralização, o analfabetismo, a inconsciência de classe, a servidão medieval. (…). (p. 33-34)”.

            Desta forma para Brandão e o PCB: “economicamente, o Brasil é um país agrário, país dominado pelo agrarismo e não pelo industrialismo, como a Alemanha”. Adverte que, tomado por latifundiários, no Brasil: “A pequena propriedade rural não alcança sequer a décima parte do território: 9%. Portanto, o agrarismo nacional é o da grande propriedade, do latifúndio”.

            Como conseqüência da dominação econômica dos agrários, desdobra-se também sua dominação política, uma vez que “A política é fatalmente agrária, política de fazendeiros de café, instalados no Palácio do Catete. Existe uma oposição burguesa desorganizada, caótica. (…). Uma burguesia industrial e comercial politicamente nula, desorganizada…” (p. 35-36).

     Esta frágil burguesia não pode desempenhar sua fase revolucionária sem o auxilio da pequena burguesia brasileira anti-feudalista. Buscando referendar as determinações stalinistas, o autor afirma que o Brasil estava ainda na fase de desenvolvimento econômico e política característica da Idade Média. Apenas com o protagonismo da pequena burguesia, que deveria organizar a burguesia industrial e os setores proletarizados é que se conseguiria desencadear a primeira fase da revolução contra a predominância da forma social medieval que imperava no território brasileiro:

Dominado por esse agrarismo econômico, bem centralizado, o Brasil tinha que ser dominado pelo agrarismo político, conseqüência direta daquele. O agrarismo político é a dominação política do grande proprietário. O grande no Brasil é o fazendeiro de café, de São Paulo e Minas. O fazendeiro de café, no Sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor feudal. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na comieira e a servidão nos alicerces. Idade Média. A conseqüência religiosa é o catolicismo. A religião que predominou na Idade Média, “tão justamente chamada a idade cristã”, segundo o clerical Mathieu, no seu curso de história universal, abençoado pelo papa Pio IX. E a conseqüência psicológica: no alto, a mentalidade aristocrática, feudal; em baixo a humildade. (p. 36).

            De acordo com sua análise, o Brasil seria formado por uma composição de “Estados agrários, estados feudais, ou semi-feudais”. Toda a estrutura estatal (jurídica, econômica e política brasileira) estaria voltada para assegurar a dominação dos agrários e a manutenção do feudalismo no país:

(…) A política tem de girar facilmente em torno dos dois estados mais produtores de café – São Paulo e Minas. A miséria econômica e política da nação provem, em primeiro lugar, dos fazendeiros de café de São Paulo e Minas. Tudo é para eles. Os impostos caem implacavelmente sobre a burguesia industrial e comercial, mas não sobre eles. Vede, por exemplo, o imposto sobre a renda. A lavoura e a propriedade imobiliária estão isentas dele. (p. 37-38).

            Assim, de acordo com o autor “Todo país está envenenado pelo agrarismo católico, feudal e reacionário”. (p. 38). Sendo que só se poderia superar tal atraso a partir do desenvolvimento da burguesia industrial que poderia tirar o país do atraso. Argumenta que “O agrarismo político manifesta-se na luta política das classes pela reação. Reação agrária, feudal”. (p. 43). Por outro lado, para Brandão “O burguês industrial não é tão reacionário. (p. 46). Desta forma, para o autor a contradição fundamental da sociedade brasileira expressa-se no fato de que “São dois mundos que se chocam: o feudalismo e o industrialismo”, sendo que “o industrialismo despedaçará o feudalismo” (p. 47).

            Brandão via “No grande burguês industrial, a iniciativa, o espírito progressista, a preocupação do método, a sede de renovação técnica”. E por outro lado, via “No fazendeiro do café, a mentalidade reacionária do barão feudal, a falta de escrúpulos, a rotina, a arrogância do junker e do boiardo, o mesmo apego a sua propriedade. No funcionário, o servilismo”.

            Sem uma revolução contra os agrários, não se poderia superar a “medievalite crônica – social, econômica, política, psicológica”. (p. 48), e o Brasil permaneceria: “no seu conjunto, uma país medieval, atrasado, sob este ponto de vista, cinco séculos no mínimo. (p. 48). Por isso, para Brandão todas as classes devem se juntar contra o agrarismo, sob a direção das frações rebeldes do exército e do PCB. Ou seja, o problema das teses assinadas por Brandão não reside apenas na caracterização do Brasil com um país feudal, mas também no sujeito revolucionário que é identificado. O proletariado, efetivamente, ao invés de protagonista, é apenas uma base de apoio dos militares revoltosos e dos industriais progressistas.

            Para o autor, entre os anos 1923-1924: “a sociedade brasileira atravessa ainda a primeira fase da luta entre industrialismo e feudalismo”. (p. 50). Desconsiderando as lutas políticas anteriores a 1922 (como o Quilombo dos Palmares e Canudos), Brandão considera que a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foi a “primeira tentativa de destruição dos elementos feudais do país” (p. 53). Acreditando na possibilidade do protagonismo de uma burguesia revolucionária, demonstra entusiasmo com a atuação da burguesia comercial e industrial: “É que a grande burguesia comercial e industrial, apesar de todo seu atraso, começara a compreender que a revolta iria aplainar o caminho para a sua sucessão política”. (p. 58). Por isso a burguesia seria indispensável para o arco de alianças da revolução brasileira. Pois para Brandão:

 (…) O fazendeiro do café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial. Por tanto, todas as vezes que a pequena-burguesia auxilia a reação contra o proletariado, está forjando cadeias contra ela própria. (p. 61).

            A partir de tal perspectiva conclama-se a união entre burguesia, proletariado e pequena burguesia para realizar a revolução burguesa no Brasil contra os agrários:

Lutemos por impelir a fundo a revolta pequeno-burguesa, fazendo pressão sobre ela, transformando-a em revolução permanente no sentido marxista-leninista, prolongando-a o mais possível, a fim de agitar as camadas mais profundas das multidões proletárias e levar os revoltosos às concessões mais amplas, criando um abismo entre eles e o passado feudal. Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, a fim de, transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução proletária, comunista. (p. 133).

            Assim, Brandão, como dirigente do Comitê Central do PCB, defendia que estava na ordem do dia: “Fundir todas as vítimas do feudalismo, todos os demais revoltados, todos os oprimidos, todos quantos foram pisados, humilhados". (p. 134). Apenas por tal via seria possível: “a vitória do industrialismo sobre o agrarismo; a vitória da burguesia industrial sobre os agrários; a vitória da burguesia progressista sobre os elementos rotineiros”. (p.138). Apenas consolidada a vitória da revolução burguesa, que tem como sujeitos centrais a pequena-burguesia e a burguesia industrial,  poder-se-ia iniciar a nova fase de luta pela revolução proletária. Assim, conclama a classe trabalhadora brasileira a lutar, “Concentremos todas as nossas energias, esporeemos a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial e, unidos num bloco, agitemos as massas em torno de palavras de ordem fundamentais” (p. 188). Termina seu trabalho reivindicando o Kuomitang Chines e Stalin. A perspectiva de Brandão e do PCB de apoio a frações da burguesia na luta contra os resquícios feudais será retomada por Luiz Carlos Prestes, em uma série de escritos de Nelson Werneck Sodré, este consolidará a visão dos resquícios feudais no Brasil[12].

A critica dos Trotskistas brasileiros

Mario Pedrosa e Lívio Xavier partem de formulações e análises elaboradas por Marx em “O Capital” e na teoria do desenvolvimento desigual e combinado, do mesmo autor, que são desenvolvidas por Leon Trotski. Seguindo tal continuidade teórica, os autores vão buscar constituir uma leitura sobre aspectos econômicos, sociais e políticos da realidade brasileira.

Argumentarão que o modo de produção capitalista, e a forma de organização e distribuição da propriedade privada foram exportados diretamente da metrópole européia para o Brasil. Com isso inaugura-se conseqüentemente no Brasil uma forma de desenvolvimento econômica já subordinada, considerando que a produção agrícola era centralmente destinada desde o começo aos mercados externos. (ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 66-67: ALMEIDA, 2003, p. 89-90). Segundo os autores:

No Brasil, a acumulação primitiva do capital fez-se de maneira direta: a transformação da economia escravagista em salariado do campo se fez diretamente e o afluxo imigratório, que já começara antes da abolição da escravatura, teve como objetivo oferecer braços à grande cultura cafeeira. Produziu-se aqui o que Marx chama de ‘uma simples troca de forma’. O Brasil nunca foi, desde sua primeira colonização, mais do que uma vasta exploração agrícola. Seu caráter de exploração rural colonial precedeu historicamente sua organização como Estado. Nunca houve aqui terras livres; aqui também não conhecemos o colono livre, dono de meios de produção, ma o aventureiro da Metrópole, o fidalgo português, o comerciante holandês, o missionário jesuíta – que não tinham qualquer outra base a não ser o monopólio das terras. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p. 68).

 O Estado brasileiro atuou intensivamente para organizar a produção e distribuição de mercadorias, bem como a regulação da contratação da força de trabalho. A burguesia nasce do campo, por meio das mãos do Estado. Ou seja, tanto a burguesia como os latifundiários dependem diretamente do auxilio direto do Estado para desenvolver seus empreendimentos e acumular lucros. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). Desta forma, não teríamos no Brasil uma burguesia revolucionária aos moldes da Revolução Francesa. Também no Brasil, como decorrido na Rússia, o proletariado seria o único sujeito social em antagonismo contra o Estado e seus apêndices constituídos pela burguesia dependente. Segundo os autores, sob o arbítrio da coroa Portuguesa, combinava-se no Brasil o

(...) trabalho escravo, latifundium, produção dirigida pelos senhores de terra com a sua clientela, burguesia urbana e uma camada insignificante de trabalhadores livres, tanto nas cidades quanto nos campos - tais foram as particularidades que marcaram com a sua chancela a formação econômica e política do Brasil na América Latina, onde, em geral, a ausência de uma agricultura organizada teve como conseqüência  luta pela terra contra o indígena e a luta contra o monopólio do comércio detido pela coroa de Espanha. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987. 69).

E continuam

A destruição do regime escravista, que foi determinada pela necessidade do desenvolvimento capitalista no Brasil, abria ao mesmo tempo nova expansão à indústria inglesa que monopolizava, então, o mercado mundial. A burguesia brasileira nasceu do campo, não da cidade. A produção agrícola colonial foi destinada desde o começo aos mercados externos. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, p.69).

Os autores argumentam ainda que para sustentar o desenvolvimento econômico no país a atuação o Estado era central para conseguir organizar os distintos interesses das frações da burguesia brasileira. Mesmo a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia, “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pg.155-156).

Com o fim da escravidão, desmorona a Monarquia, com isso intensifica-se o desenvolvimento do capitalismo. O trabalho escravo é convertido em trabalho assalariado. Para os autores: “A república foi imposta ao Brasil pela burguesia cafeeira do Estado de São Paulo, que não podia aceitar a forma de produção reacionária e patriarcal. Com o advento da república, este Estado impôs sua hegemonia à Federação. (p. 70). Nesse sentido, a constituição nacional por meio de federações serviria para assegurar a coexistência das distintas frações da burguesia: “capaz de conciliar as tendências centrifugas das antigas províncias com as necessidades de desenvolvimento capitalista numa unidade social harmônica” (pp.155-156). Mesmo com a transição do Estado Monárquico, sob domínio colônia português, para constituição de um Estado nacional autônomo, ainda que sob domínio do capital inglês, mantém-se no poder os grandes proprietários de terras que sob égide paulistana conseguiram impor o governo republicano por meio de um golpe militar em 1889.

No entanto, a burguesia no Brasil não seria dependente apenas da atuação e recursos do Estado, mas também das grandes potencias econômicas e políticas internacionais. Nesse sentido, a burguesia brasileira já nasce subalternizada à burguesia internacional. Segundo os autores, em território nacional, ela “não tem bases econômicas estáveis que lhe permitam edificar uma superestrutura política social progressista”. (p. 74). Argumentam ainda que as distintas frações da burguesia no país não estão organizadas de forma harmônica, com interesses unificados em torno do desenvolvimento social e econômico do país. Os autores argumentam que desde sua mais tenra idade as distintas frações da burguesia vivem em disputas permanentes entre si (embora se unifiquem contra as revoltas e movimentações proletária).

Além das constantes disputas entre si, essas frações da burguesia ainda tem que disputar constantemente mercados e buscar acordo políticos e econômicos com as potencias internacionais. Como se trata de um capitalismo retardatário, se comparado ao desenvolvimento do capitalismo inglês ou americano, depende diretamente de aporte internacional para o desenvolvimento de suas forças produtivas. Isto faz com que a burguesia brasileira se faça subalterna às potencias internacionais que encontram condições de pressionar o país e fazer-lhe exigências.

A principal forma encontrada para acumular divisas é produzir mercadorias com preços mais baixos, para que possam concorrer com os produtos de países mais industrializados. A forma mais barata para realizar tal feito é a super-exploração do trabalho.  O Estado contribui diretamente para a acumulação capitalista, em favor da burguesia, atua disciplinando (e reprimindo) a força de trabalho, e desviando a maior parte de seus recursos para os empreendimentos capitalistas. Mario Pedrosa e Lívio Xavier argumentam que esta posição na divisão internacional do trabalho, que é combinada com a super-exploração e repressão a classe trabalhadora, internamente acaba por colocar a burguesia brasileira em condição de pressão permanente, de um lado pelas potencias econômicas e políticas internacionais, e por outro pelos movimentos da classe trabalhadora que luta por melhores condições de salário, habitação, saúde educação, saneamento etc... Nas palavras dos autores

O imperialismo não lhe concede tempo para respirar e o fantasma da luta de classe proletária tira-lhe o prazer de uma digestão calma e feliz. Ela deve lutar em meio ao turbilhão imperialista, subordinando a sua própria defesa à defesa do capitalismo. Daí a sua incapacidade política, seu reacionarismo cego e velhaco – em todos os planos – a sua covardia. Nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos. A contradição que faz com que o imperialismo – ao revolucionar de modo permanente a economia dos países que lhe são submetidos – atue como fator reacionário em política encontra a sua expressão nos governos fortes e na subordinação da sociedade ao poder executivo. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987, pp. 74-75).

              Mediante tal formação social, composta por setores das diferentes frações da burguesia em território nacional, que tem articular-se com os interesses imperialistas e as demandas históricas dos trabalhadores, dificulta-se sobremaneira a manutenção de um regime social estável no Brasil. Tanto as dissidências das diferentes frações da burguesia, bem como os levantes dos trabalhadores, colocam em risco esta instável dominação burguesa. Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. Desta analise, os autores desdobraram como conseqüência que:

Essa tendência inelutável criará, doravante, permanentemente, situações de choques, conflitos, em uma palavra, de guerra civil, onde o proletariado terá a ultima palavra. As formas transitórias de equilíbrio entre as diversas unidades da Federação só serão conseguidas por meio de vitórias militares, isto é à custa de uma opressão agravada das massas trabalhadoras e das classes médias (Idem, p. 159).

 Segundo os autores, desta arquitetura social deriva a recorrente necessidade de “governos fortes, divinização da ordem”, governos ditatoriais, amparados por períodos de estado de sítio, de intensa repressão aos movimentos sociais, bem como as constantes disputas pelas distintas frações da classe dominante, em fases de desenvolvimento desigual, pelo governo da Nação. (Mario Pedrosa e Lívio Xavier, 1931. In: ABRAMO & KAREPOVS, 1987). A burguesia brasileira nasceria então espremida entre o forte proletariado brasileiro e o imperialismo. Este forte proletariado, herdeiro das lutas negras quilombolas, já desde o inicio da república protagonizava as mobilizações massivas e buscava se organizar por meio de congressos, como o de 1906, 1913, Revolta da chibata, Revolta do Contestado, as mobilizações contra a carestia de vida durante a década de 1910, a greve geral de 1917, os embriões de sovietes no Rio de Janeiro de 1919 e o congresso de 1920. Desta forma a burguesia não pode estabelecer alianças com o proletariado, pois para isso, seria obrigada a ceder às demandas históricas deste.

Para os autores, apenas um governo de trabalhadores, contra a burguesia brasileira e imperialista é que poderia de fato assegurar a unidade nacional. Fora isso, a estabilidade nacional só poderia ser mantida por meio do militarismo e de decretos via poder executivo. Pedrosa e Xavier mantiveram-se na defesa das resoluções, estratégia e ideias dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista, negando as formulações do socialismo em um só país e a revolução por etapas. As reflexões iniciadas por tais autores ainda na década de 1930, serão retomadas freqüentemente por uma série de intelectuais e analistas. Caio Prado Junior, no livro Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, e em História Econômica do Brasil de 1945 partirá desta base teórica para pensar o desenvolvimento econômico brasileiro.

REFERÊNCIAS

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______. Los trotskistas frente a la Alianza Nacional Libertadora y los levantamientos militares de 1935. Disponível: http://www.ceipleontrotsky.org/Los-trotskistas-frente-a-la-Alianza-Nacional-Libertadora-y-los-levantamientos-militares-de-1935

BANDÃO, O. Agrarismo e industrialismo no Brasil. São Paulo. Ed. Anita Garibaldi. 2006.
______. O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa. 1928.
______. Octávio Brandão: as lutas do seu tempo. Entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=v-X2fmgofyU

FILHO, R. F. As primeiras interpretações marxistas da realidade brasileira. Dissertação de mestrado. UNESP. 2014: Disponível: http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/110434/000794304.pdf?sequence=1

PEDROSA, M: Xavier, L. Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil. 1930. In: KAREPOVS, D. Na contra corrente da história. 1987.

PEDROSA, M. A situação brasileira e o trabalho para o seu esclarecimento. 1930. In: KAREPOVS, D. Na contra corrente da história. 1987.

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