Combate Classista

Teoria Marxista, Política e História contemporânea.

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Pandemia, crise econômica e classes sociais

 


Prof. Dr. Alessandro de Moura[1]

            A pandemia do coronavírus (CODID-19) é um efeito colateral da forma social na qual vivemos: cidades superlotadas, precariedade das moradias, sistema de saúde de baixa qualidade, medicina focada em sintomas, indústria farmacêutica centrada no lucro, população mal alimentada (junk foods), comida envenenada por hormônios e agrotóxicos etc. Com tal conformação, de tempos em tempos, as pandemias explodem em diversas regiões do mundo. Lembremos que a Gripe espanhola (influenzavirus H1N1) disseminou-se como pandemia devido às péssimas condições de vida, precários cuidados da saúde, higiene, alimentação e moradia durante a primeira guerra mundial. Marx, n'O capital, na seção "Grande indústria e agricultura", já chamava a atenção para as perturbações e desequilíbrios que a produção industrial em larga escala causava no meio ambiente e na produção agrícola: 

(...) a predominância sempre crescente da população urbana, amontoada em grandes centros pela produção capitalista (...), desvirtua o metabolismo entre o homem e a terra, isto é, o retorno ao solo daqueles elementos que lhe são constitutivos e foram consumidos pelo homem sob forma de alimentos e vestimentas, retorno que é a eterna condição natural da fertilidade permanente do solo. Com isso, ela destrói tanto a saúde física dos trabalhadores urbanos como a vida espiritual dos trabalhadores rurais. (MARX, 2016).

            Dentro dessa perspectiva, a atual crise do COVI-19 é parte de uma crise estrutural da forma de produção e distribuição de mercadorias nos circuitos mundiais, sobretudo os alimentos, mas também do baixo nível da saúde mundial. O desmatamento, a agricultura de commodities, com eliminação de habitat naturais, utilização agrotóxicos, as grandes monoculturas modificadas geneticamente, bem como a utilização de hormônios e antibióticos em aves e demais animais de abate, são fatores determinantes desta pandemia. Tais condições socioeconômicas produzem e disseminam as pandemias, como a do Ebola, a Gripe aviária, a Gripe suína e SARS. (CHUANG, 2020, HARVEY, 2020).

A alta densidade populacional humana nos grandes centros industriais e produtivos faz dos seres humanos alvos fáceis para diversos hospedeiros. Harvey relembra que "as epidemias de sarampo, por exemplo, só se manifestam em grandes centros populacionais urbanos, mas desaparecem rapidamente em regiões pouco povoadas". (HARVEY, 2020). As densas metrópoles mundiais vivem em constante intercâmbio entre si, sendo que, "uma das desvantagens do aumento da globalização é como é impossível impedir uma rápida difusão internacional de novas doenças. Vivemos em um mundo altamente conectado, onde quase todo mundo viaja. As redes humanas para potencial difusão são vastas e abertas". (Idem).

            Não se pode perder de vista que as intervenções invasivas do atual modo de produção geram variadas crises no meio ambiente, sobre outros seres vivos e microorganismos. A esfera socioeconômica invade a esfera biológica, perturbando substancialmente a composição microbiológica e seus equilíbrios. São tais perturbações que criam as transferências zoonóticas (de animais para os humanos). Evidencia-se a estreita relação entre a economia, a microbiologia e a epidemiologia. (CHUANG, 2020).

A degradação da saúde da comunidade mundial

            A devastação ambiental soma-se à fragilidade da saúde pública no capitalismo industrial. As pandemias encontram terreno fértil para se desenvolver e se espalhar rapidamente também por causa vulnerabilidade da saúde da população mundial, a má alimentação, desnutrição, pobreza, extensas jornadas de trabalho fragilizam o corpo humano. Na sociedade global investe-se mais em tratamento do que em prevenção, a população trabalha demais e recebe cuidados de menos. As doenças são fontes de lucro para a indústria farmacêutica, por isso, é lucrativo remediar ao invés de prevenir. Essa lógica cria e recria barreiras constantes para a medicina preventiva. (CHUANG, 2020: HARVEY, 2020: DAVIS, 2020, BIRD, 2020).

            Desde a falência do sistema Bretton Woods, com crise econômica dos anos 1970 e o surgimento do neoliberalismo, reinstalou-se mundialmente o desemprego estrutural e uma série de ataques aos direitos trabalhistas e aos serviços públicos. (ANDERSON, 1995: BRENNER, 2003: BELUZZO, 2005: CARVALHO, 2004). Constitui-se, na esfera mundial, um frágil sistema de saúde, precarizado intencionalmente, mas que recebe multidões de pessoas que tiveram sua saúde fragilizada pela sociedade industrial de ritmo toyotista. Por isso, Harvey aponta que as décadas de neoliberalismo "deixaram o público totalmente exposto e mal preparado para enfrentar uma crise de saúde pública desse calibre, apesar de sustos anteriores como a SARS e o Ebola fornecerem avisos abundantes e lições convincentes sobre o que seria necessário ser feito". (HARVEY, 2020).

O coronavírus globalizado e a classe trabalhadora

Mike Davis (2020), também aponta que "A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo". Para o autor, por serem produtos da indústria de massa, não cabe à classe trabalhadora pagar por elas. O Estado e suas burguesias que lucraram com o trabalho de milhões, devem assegurar as condições de vida da população em meio à pandemia. Mesmo que frações da classe trabalhadora sigam produzindo em setores essenciais, da agricultura, das fábricas, transportes, serviços etc. (e gerando lucro para a burguesia), outros milhões serão demitidos em meio às quarentenas nos diversos países do globo. A massa de novos desempregados pela pandemia soma-se aos milhões de trabalhadores que sofrem com o desemprego estrutural e subempregos. Até agora (em maio de 2020), mais de 30 milhões de trabalhadores entraram com pedido do seguro desemprego nos EUA. Davis destaca que "milhões de trabalhadores de baixa renda do setor de serviços, trabalhadores agrícolas, desempregados e sem-teto estão sendo atirados aos lobos". (DAVIS, 2020). Só Brasil, antes da pandemia, contava-se com 13 milhões de desempregados, com um total e 40 milhões de trabalhadores informais.

A pandemia, como produto do capitalismo neoliberal, eclodiu em meio à crise econômica mundial que se arrasta nos últimos anos (2008-2020) aprofundando a recessão e acelerando o declínio da atividade econômica, com uma onda de quebra e falências empresas, comércios e fábricas, também significativas perdas na bolsa de valores, com destruição massiva de capitas. A quarentena mundial "diminui a demanda final, enquanto a demanda por matérias-primas diminui o consumo produtivo". (HARVEY, 2020). Também as atividades de turismo desaceleram abruptamente, gerando paralisia dos seus serviços correlatos. Isso ocasiona ondas de inadimplência, interrupção do pagamento de dívidas, mensalidades, financiamentos de casas, carros, aluguéis etc. As falências são seguidas por fechamento de postos de trabalho e demissões, queda da arrecadação dos Estados. Ampliando-se a massa de desempregados com agravamento da pobreza, da miséria e da fome.

Nesse sentido, é falsa ideia segundo a qual "estamos todos no mesmo barco", como se não existissem determinações sócio-econômicas de classe. Estamos no mesmo mar, mas com condições distintas, uns com transatlânticos, outros com lanchas, uns com barcos a remo, outros nadando contra a maré, e alguns nem podem nadar e ficam à deriva. Amplas camadas da classe trabalhadora não podem optar pela quarentena remunerada, principalmente nos setores de trabalho mais precários e de baixos salários (como a da limpeza, transporte, manutenção e alimentação). Nesses setores está alocada grande parte da população negra e mais empobrecida, amplas massas do subproletariado. Por isso Harvey aponta que "o progresso da COVID-19 exibe todas as características de uma pandemia de classe, de gênero e de raça". (HARVEY, 2020). As hierarquias e privilégios de classe se reafirmam e se reproduzem. Quem se infecta e tem como pagar altas quantias, pode ser atendido rapidamente em clinicas e hospitais privados de luxo, com garantia de leitos, respiradores e todos os serviços necessários.

A pandemia se somou à crise estrutural do capital

A pandemia não criou a crise econômica mundial de 2020, está já se fazia presente desde 2008. Depois do ciclo de expansivo de 2003-2008 a economia global vem sofrendo severa desaceleração. Desencadeada a partir do estouro da bolha especulativa no setor imobiliário dos EUA, a crise rapidamente se espalhou para os principais mercados mundiais de capitais e no sistema financeiro internacional.  O estouro da bolha gerou a contração da liquidez internacional, transformando-se numa crise de investimentos, comercial e produtiva, atingindo acumulo de capital, emprego e renda. Ela só não atingiu os patamares da crise prolongada de 1929 por causa da intervenção massiva e rápida dos países mais ricos do mundo, sobretudo dos EUA. Em 2019, com apontou o economista britânico Michael Roberts[2]: "Os EUA estão crescendo a apenas 2% ao ano, Europa e Japão a só 1%; e as maiores entre as assim-chamadas economias emergentes do Brasil, México, Turquia, Argentina, África do Sul e Rússia estão basicamente estáticas". (2020). A lucratividade do capital tem tido uma tendência declinante na cadeia global. Confira o gráfico apresentado pelo autor:

Brasil - crise econômica, golpe e pandemia

Desde a crise dos anos 1970, O Brasil, como toda América Latina, apresentou baixo índice de crescimento.  Esse processo só se modificou na última fase de expansão do capitalismo mundial entre 2003-2008. Depois dessa fase, o país voltou a desacelerar até entrar em recessão. As políticas ortodoxas praticadas desde Dilma até Temer impactaram diretamente no mercado de trabalho e nos salários. A taxa de desemprego saltou 6,8% em 2014 para 13% em 2017.

 Em 2019 o país cresceu apenas 1% em 2019, com 12 milhões de desempregados e 40 milhões de trabalhadores na informalidade, o país era expressão da baixa vitalidade da economia global. Conforme apontado pela ONU/CEPAL, em janeiro de 2019: "Extrema pobreza aumenta na América Latina e atinge nível mais alto desde 2008". Dessa forma, também no Brasil, a crise pretérita somou-se à nova crise do coronavírus. Em março de 2020 a ONU projetou que "O número de pobres na América Latina pode crescer em 35 milhões devido ao coronavírus COVID-19".

O governo Bolsonaro em meio à pandemia

Com a queda dos mercados globais atingidos pelo Covid, o Banco Central brasileiro precisou lançar bilhões de dólares no mercado para conter o preço da moeda no país. A principio, o governo de Bolsonaro, representante reacionário da patronal, socorreu os bancos, mas tentou impedir a quarentena, dizendo que tratava-se apenas de um "gripezinha". No entanto, acabou derrotado pelos governadores dos Estados que, temendo um desastre humanitário em suas bases, tomaram medidas emergenciais de isolamento, seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde. O Superior Tribunal Federal e o Congresso encamparam as ações dos governadores, deixando Bolsonaro isolado em sua irresponsabilidade. Suas declarações na imprensa sobre as milhares de mortes no país são escandalosas.

Logicamente, é a política patronal e burguesa que move os governadores. Pois há de se recordar que continuam defendendo ataques aos direitos trabalhistas como redução das jornadas de trabalho com redução de salários e demissões em meio a uma pandemia. Eximiram-se da responsabilidade de um plano produtivo emergencial para os setores essenciais, que pudesse manter empregos, salários e rendas compatíveis com o custo de vida para a classe trabalhadora. Assim, as políticas dos governadores dos Estados tinham como foco a manutenção dos lucros da patronal em detrimento da saúde dos trabalhadores dos setores essenciais. Mesmo frente ao agravamento da pandemia, mostraram-se incapazes de assegurar respiradores na quantidade necessária, testes massivos, atendimento hospitalar, bem como realocamento de pessoas contaminadas para instalações minimamente dignas.

O governo neoliberal de Bolsonaro, e seu Ministro Paulo da Economia Guedes não teve dúvidas em liberar 1,216 trilhão de reais (16,7% do PIB) para socorrer os bancos. Outras dezenas de bilhões foram liberadas para ajudar os Estados e empresas, contemplando 1,4 milhão delas. Pressionado por todos os lados, o governo se viu obrigado a estabelecer uma renda mínima para os setores mais precarizados da classe trabalhadora, no valor de 600 R$, para 54 milhões trabalhadores (pode-se chegar ao máximo 1.200 reais de auxílio por família). No total, 98 bilhões fora destinados aos trabalhadores. A ajuda para os trabalhadores corresponde a 7,5% dos fundos “disponibilizados” para o grande capital financeiro até agora.

Para o grupo de Bolsonaro, focado em um neoliberalismo radical de extrema-direita, a ideia era intervenção mínima em favor dos trabalhadores, deixando a economia desacelerar sozinha independente do número de contaminados e mortos que pudesse gerar. Isso porque seu governo apresentou um PIB pífio de 1,1% em 2019 e a desaceleração certamente levará o PIB abaixo de zero. A preocupação do presidente, além de uma pretendida reeleição e não com a esmagadora maioria da população que vive de salário, mas sim com os interesses dos grupos empresariais que apoiaram e financiaram a sua campanha. Com o aprofundamento da crise uma ala da burguesia articulou uma mórbida campanha em prol da volta ao trabalho, na linha de frente estavam empresários como Luciano Hang da Havan, Junior Durski do Madero e Roberto Justos, como todo o grupo Brasil 200 (linha de frente da patronal reacionária), defendendo abertamente que os ricos se isolem, e que a classe trabalhadora continue nos postos de trabalho (sobreviva quem puder). Foram organizadas carreatas pelas principais cidades do país pela abertura do comércio. Em meio aos milhares de morto, esse movimento foi chamado de carreatas da morte.

A classe trabalhadora brasileira está à deriva

            A desaceleração econômica coloca na ordem do dia a necessidade de um plano de ação emergencial pautado sobre a necessidade a produção e a distribuição articuladas pelo Estado brasileiro. Como a classe trabalhadora está desorganizada, por hora não é capaz de articular um plano de ação emergencial a partir dos locais de trabalho, em suas instituições de classe. Assim, o Estado burguês fica livre para por em prática um programa patronal que protege os lucros com intensificando a exploração e opressão. A pesar da crise, o sistema continua capitalista.

A idéia burguesa, de colaboração de classes, subjacente no harmônico "estamos todos no mesmo barco" esconde a exposição de setores da classe trabalhadora ao contágio e a sua dificuldade de acesso ao serviço de saúde. Trabalhadores estão morrendo de Covid-19 sem ter acesso a exames e internação. A distinção de classes está presente em todos os aspectos da crise, desde o acesso às mascaras, leitos, respiradores, UTIs, mas também em quem pode ficar em casa, de quarentena recebendo salários normalmente e se resguardando da exposição ao vírus.  Isso sem se falar nos tipos de habitação, em que muitas famílias proletárias vivem em casas lotadas, que dificultam o isolamento em casa sem contaminar outros familiares.

As centenas de milhares de contaminados e as dezenas de milhares de mortos não foram suficiente para que se estabelecesse políticas focadas para atender a população das favelas e periferias, que demandam programas de moradia; saúde e alimentação. Alguns setores da sociedade debatem a necessidade de taxação das fortunas milionárias para manter e ampliar o atendimento e tratamento no SUS, mas o Estado prefere não tocar nos privilégios determinados pela estrutura social brasileira. Como se pode ver pela continuidade no pagamento da dívida pública.

No meio disso tudo, a ala majoritária da esquerda brasileira tem feito pouco ou quase nada. Isso porque está focada no desgaste do Governo Bolsonaro e na possibilidade de fortalecimento de candidatos para as próximas eleições. Isso dificulta a possibilidade da classe trabalhadora organizar um plano político próprio, com independência política em relação aos interesses da patronal. Cabe lembrar que, em meio à pandemia, a classe trabalhadora continua mantendo todas as "posições estratégicas" na estrutura produtiva, como transporte, grandes indústrias e serviços. Nesse sentido, a crise pandêmica reafirma a centralidade da classe trabalhadora. A crise política e econômica no Brasil levou a população às ruas em 2013 em mobilizações de massa, com o maior levante de juventude brasileira no pós-ditadura. A pauta central eram os serviços de transporte, saúde e moradia. Essas pautas retornam agora com a crise do coronavírus, mas com um preço muito mais alto.

BIBILOGRAFIA

ANDERSON, P Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

BARBOSA, N. Dez anos de política econômica. In: SADER, E. (Ed.). 10 anos de governos

pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 69-103.

BRENNER, R. O boom e a bolha. Os Estados Unidos na economia mundial. R.J. Record, 2003.

BELUZZO, L. G. O Dólar e os Desequilíbrios Globais. In: Revista de Economia Política, vol. 25, nº 3 (99), pp. 224-232, julho-setembro/2005.

BIHR, A. França: pela socialização do aparato de saúde. In: Coronavírus e a luta de classe. Terra sem amos. 2020.

CARCANHOLO, M. O coronavírus e a crise econômica. 2020. Disponível:

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CARVALHO, Bretton Woods aos 60 anos. Novos Estudos Sebrap. 2004.

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[1] Doutor em Ciências Sociais pela Unesp-Marília. Pós-doutorando em História econômica pela Usp. Professor convidado no Programa de Pós-graduação da PUC-SP. 

Esse texto foi publicado originalmente no livro: Setas contra o capital: sobre pandemônios na pandemia e as revoluções necessárias. FILHO, P.A.L. (Org). Editora Lutas anticapital. 2020.

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