Combate Classista

Teoria Marxista, Política e História contemporânea.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

QUARTO CONGRESSO DA III INTERNACIONAL (novembro de 1922)


QUARTO CONGRESSO DA III INTERNACIONAL (novembro de 1922)

RESOLUÇÃO SOBRE A TÁTICA DA INTERNACIONAL COMUNISTA

I. CONFIRMAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO TERCEIRO CONGRESSO

O 4º Congresso comprova perante todos que as resoluções do 3º Congresso mundial sobre:

1-As crises econômicas mundiais e as tarefas da Internacional Comunista;

2-A tática da Internacional Comunista, tem sido completamente confirmada pelo curso dos acontecimentos e o desenrolar do movimento operário no intervalo compreendido entre os 3º e 4º Congressos.

II. O PERÍODO DA DECADÊNCIA DO CAPITALISMO

Após a análise da situação econômica e mundial, o 3º Congresso pode comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em contradição irredutível não somente com as necessidades da evolução histórica atual, mas sim também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação destruidora de suas forças desencadearam a ruína e a perda das conquistas econômicas criadoras e realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalista.

O quadro geral da ruína da economia capitalista não é atenuado em absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema capitalista, tanto em sua decadência como em sua ascensão. As tentativas realizadas pelos economistas nacionais burgueses e sociais democráticos por apresentar um melhoramento verificado na segunda metade de 1921 nos EUA e em menor medida no Japão e Inglaterra, em parte também na França e outros países, como um indício do restabelecimento do equilíbrio capitalista se baseia na vontade de alterar os feitos e na falta de perspicácia dos lacaios do capital. O 3º Congresso, bem antes do começo da expansão industrial atual, havia previsto que no futuro mais ou menos próximo, com a precisão possível, como uma onda superficial sobre o fundo da destruição crescente da economia capitalista. Já é possível prever claramente que se a expansão atual da indústria não é suscetível (não pode receber modificações), a não ser em um futuro distante, restabelecendo o equilíbrio capitalista de sanar as feridas abertas provocadas pela guerra, a próxima crise cíclica, cuja ação coincidirá com a linha principal da destruição capitalista não fará se não agudizar todas as manifestações desta última, e em conseqüência, em grande medida elevará a uma situação revolucionária.

Até sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações cíclicas. Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente provocada pela persistência do capitalismo moderno.

Atualmente, o capitalismo está vivendo sua agonia. Sua destruição é inevitável.

III. A SITUAÇÃO POLÍTICA INTERNACIONAL

A situação política internacional reflete também a ruína progressiva do capitalismo.

As questões das reparações não estão totalmente resolvidas. Muitas se sucedem nas conferências dos Estados da Entente, a ruína econômica da Alemanha prossegue e a ameaça a existência do capitalismo em toda a Europa Central. O catastrófico agravamento da situação econômica da Alemanha obrigará a Entente a renunciar as reparações, o que acelerará a crise econômica e política da França e também determinará a formação de um bloco industrial franco-alemão no continente. Já esse feito agravará a situação econômica da Inglaterra e sua posição no mercado mundial, enfrentando politicamente a Inglaterra com o continente.

No Oriente Próximo, a política da Entente sofreu uma derrota total. O tratado de Sévrès foi rompido pelas baionetas turcas. A guerra greco-turca e os acontecimentos subseqüentes demonstraram com clareza a instabilidade do equilíbrio político atual. O fantasma de uma nova guerra mundial imperialista aparece claramente. Apesar de haver ajudado, por motivos de rivalidade com a Inglaterra, a organizar a obra comum da Entente no Oriente Próximo. Desse modo, a França capitalista demonstra aos povos do Oriente Próximo que só podem levar a cabo a sua luta de defesa contra a opressão ao lado da Rússia Soviética e com apoio do proletariado revolucionário do mundo inteiro.

No Extremo Oriente, os Estados vitoriosos da Entente trataram de revisar em Washington a Paz de Versalhes, porém desse modo só se tem conseguido uma trégua, reduzindo durante alguns anos unicamente uma categoria de armas: o grande número de navios de guerra. Porém não encontrou nenhuma solução para o problema. Entre EUA e Japão sempre prossegue a luta, enquanto sustenta a guerra civil na China. A costa do Pacífico continua sendo, como antes da conferência em Washington, um palco de grandes conflitos.

Os exemplos dos movimentos de libertação nacional na Índia, Egito, Irlanda e Turquia, demonstram que os países coloniais e semicoloniais constituem palcos de um movimento revolucionário em crescimento contra as potências imperialistas e de reservas inesgotáveis de forças revolucionárias que, na situação atual, atuam objetivamente contra a ordem burguesa mundial.

A Paz de Versalhes está destruída nos feitos, pois não só não conseguiu um acordo geral com os Estados capitalistas, uma supremacia do Imperialismo, como, pelo contrário, criou novos antagonismos, novos armamentos. A reconstrução da Europa é impossível na situação dada. A América capitalista não quer fazer nenhum sacrifício pela restauração da economia capitalista européia. Os EUA sobrevoam como um abutre sobre o capitalismo europeu em agonia, em que herdará. Os EUA reduzirá a Europa capitalista à escravidão da classe operária européia na incorporação do poder político e não se dedica a reparar as ruínas da guerra mundial e a começar a construção de uma República Federativa dos Soviets da Europa.

Os últimos acontecimentos que se desenrolaram na Áustria são eminentemente característicos da situação política da Europa. Sob as ordens do imperialismo da Entente, saudado por gozo pela burguesia Austríaca, a famosa democracia – orgulhos dos líderes da Internacional de Viena e por qual traíram constantemente os interesses do proletariado, que confiaram aos cuidados dos monarquistas e dos sociais-cristãos e dos nacionalistas a quem ajudaram a restabelecer-se, no poder – foi liquidado de uma penada em Genebra e repisada pela ditadura aberta de um simples governo com pleno poder da Entente. O próprio parlamento burguês foi suprimido pelos feitos e substituído por um agente dos banqueiros da Entente. Logo de uma breve simulação de resistência, os sociais democratas capitularam e colaboraram com a execução deste vergonhoso tratado. Também se declararam dispostos a participar novamente da coalizão por baixo de uma forma apenas encoberta, para impedir a resistência do proletariado.

Esses acontecimentos da Áustria, assim como o último golpe de estado na Itália, demonstra de maneira definitiva a instabilidade de toda a situação e provam suficientemente que a democracia é uma simulação, que na realidade só e a ditadura simulada da burguesia e que esta última substituirá, quando seja necessário, por outra mais brutal das reações.

Ao mesmo tempo, a situação internacional da Rússia dos Soviets, é o único país onde o proletariado venceu a burguesia e manteve o poder durante cinco anos, apesar dos ataques de seus inimigos, se encontra grandemente fortalecida.

Em Gênova e em Haia, os capitalistas da Entente trataram de obrigar a República dos Soviets da Rússia a renunciar a nacionalização da indústria e a iniciar com o acúmulo de dívidas tal que transformaria os debaixo em uma colônia da Entente. Sem ressalva, o Estado proletário da Rússia dos Soviets foi suficientemente forte como para resistir diante destas pretensões. Entre o caos do sistema capitalista o processo de dissolução, a Rússia dos Soviets, desde Berezina a Vladivostock, desde a costa muçulmana as montanhas de Armênia, constituem um freqüente fator de poder na Europa, em torno e no Extremo Oriente. Apesar das tentativas do mundo capitalista de oprimir a Rússia mediante o bloqueio financeiro, esta se acha em condições de encarar sua restauração econômica. Ante este objetivo, utilizará tanto seus próprios recursos econômicos como a competência entre capitalistas que obrigará estes a manter negociações separadas com a Rússia dos Soviets. Só a existência da República dos Soviets atua sobre a sociedade burguesa com um elemento da Revolução mundial. Quanto mais se ergue e se consolida economicamente a Rússia soviética, em maior medida esse fator revolucionário predominante aumentará a sua influência na política internacional.

IV. A OFENSIVA DO CAPITAL

Ao não haver aproveitado o proletariado de todos os países, exceto da Rússia, do estado de debilidade do capitalismo provocado pela guerra para assentar-lhe o golpe decisivo, a burguesia pode, graças à ajuda dos socialistas reformistas, afastar os operários revolucionários dispostos ao combate, consolidar seu poder político e econômico e iniciar uma nova ofensiva contra o proletariado.

Todas as tentativas da burguesia para voltar a colocar em funcionamento a produção e a reparação industrial depois da tempestade da guerra mundial foram realizadas a expensas do proletariado. A ofensiva universal e sistemática organizada pelo capital contra as conquistas da classe operária arrastou todos os países em seus redemoinhos. Em todos os cantos, o capital reorganizado mutila impiedosamente o salário real dos operários, obriga os operários dos países de escassos recursos, reduzidos à indigência, a pagar os gastos da miséria provocada na vida econômica pela desvalorização do câmbio, etc...

A ofensiva do capital, que no curso dos últimos anos vem adquirindo proporções gigantescas, obrigando os operários de todos os países a levar a cabo lutas defensivas. Milhares e dezenas de milhares de operários têm aceitado o combate, nos setores mais importantes da produção. Constantemente se incorporam na luta novos grupos de operários, provenientes dos setores mais decisivos da vida econômica (ferroviários, mineiros, metalúrgicos, funcionários do Estado e empregados municipais). A maioria destas greves não têm tido até o momento nenhum êxito imediato. Porém esta luta cria em massas cada vez maiores de operários um ódio infinito contra os capitalistas e o poder do Estado que os protege. Esta luta imposta ao proletariado arruína a política da comunidade do trabalho com os empresários, levado a cabo pelos sociais democratas sindicais. Esta luta demonstra também aos setores atrasados do proletariado a vinculação evidente entre a economia e a política. Cada greve se transforma atualmente num grande acontecimento político. Nesta ocasião, se faz evidente que os partidos da II Internacional e os chefes sindicais de Amsterdã não somente não apontam nenhuma ajuda as massas operárias empenhadas em duros combates defensivos, mas ainda as abandonam e atraiçoam em benefício dos empresários, dos patrões e dos governos burgueses.

Uma das tarefas dos partidos comunistas consiste em desmascarar estas traições inauditas e permanentes nos processos das lutas cotidianas das massas operárias. O dever dos partidos comunistas de todos os países consiste em estender e aprofundar as numerosas greves econômicas que irrompem em todas as partes, na medida do possível, transformá-las em greves e em lutas políticas. Também constituem um dever natural dos partidos comunistas aproveitar as lutas defensivas para fortalecer a consciência revolucionária e a vontade de combate das massas proletárias de maneira que, quando estas são suficientemente fortes, possam passar da defensiva a ofensiva.

O aprofundamento sistemático dos antagonismos entre o proletariado e a burguesia é conseqüência da existência dessas lutas são inevitáveis. A situação vem sendo objetivamente revolucionária e a menor ocasião pode converter-se atualmente em um ponto de partida de grandes lutas revolucionárias.

V. O FASCISMO INTERNACIONAL

A política ofensiva da burguesia contra o proletariado, tal como se manifesta de modo mais notório no fascismo internacional, está na mais estreita relação com a ofensiva do capital na ordem econômica. Dado que a miséria acelera a evolução espiritual das massas num rumo revolucionário, processo que engloba as classes médias, incluindo os funcionários e perturba a segurança da burguesia que não pode considerar mais a burocracia como um instrumento dócil, os métodos de repressão legal já não bastam a essa burguesia. Por isso se dedica a organizar em todas as partes guardas brancos especialmente destinados a combater todos os esforços revolucionários do proletariado e que na realidade serve cada vez em maior medida as tentativas do proletariado por melhorar sua situação.

A diferença característica do fascismo italiano, do fascismo “clássico”, que conquistou momentaneamente todo o país, está no fato de que os fascistas não somente constituem organizações de combate estritamente contra-revolucionário e armados até os dentes, mas também tratam, mediante uma demagogia social, de criar uma base entre as massas, na classe camponesa e na pequena burguesia e até em certos setores do proletariado, utilizando habilmente para seus objetivos contra-revolucionários decepções provocadas pela chamada democracia.

O perigo do fascismo existe agora em muitos países: na Tchecoslováquia, na Hungria, em quase todos os países balcânicos, na Polônia, na Alemanha (Baviera), na Áustria, nos EUA e até em países como Noruega. De uma forma ou de outra, o fascismo tampouco é impossível em países como França e Inglaterra.

Uma das tarefas mais importantes dos partidos comunistas está em organizar a resistência ao fascismo internacional, em colocar-se a frente de todo o proletariado e na luta contra os bandos fascistas e aplicar energicamente também a este terreno a tática da frente única. Os métodos ilegais são aqui absolutamente indispensáveis.

Porém o enlouquecido delírio fascista é a última resposta da burguesia. A dominação desempenhada pelos guardas brancos está dirigida de maneira geral contra as bases, mesmo as de democracia burguesa. As grandes massas do povo trabalhador se convencem cada vez mais de que a determinação da burguesia só é possível mediante uma ditadura não encoberta sobre o proletariado.

VI. A POSSIBILIDADE DE NOVAS ILUSÕES PACIFISTAS


O que caracteriza a situação política internacional no momento atual é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror branco desencadeada contra o proletariado. Porém isto não exclui a possibilidade de que, no futuro bastante próximo, em países muito importantes a reação burguesa seja repensada por uma era “democrátrico-pacífica”.

Na Inglaterra (fortalecimento do partido trabalhista nas últimas eleições), na França (próximo período inevitável do bloco das esquerdas) esta fase de transição “democrática pacifista” é provável e pode reanimar as esperanças pacifistas na Alemanha burguesa e sociais-democratas.

Entre o período atual de dominação e de reação burguesa estabelecida e a vitória total do proletariado revolucionário sobre a burguesia há várias etapas e são possíveis diversas fases transitórias. A Internacional Comunista e suas seções devem considerar também estas eventualidades e devem saber defender as posições revolucionárias em todas as situações.

VII. A SITUAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO


Mesmo que, em conseqüência da ofensiva do capital, a classe operária se veja obrigada a adotar uma atitude defensiva, se realiza o entrosamento e finalmente a fusão dos partidos de centro (independentes) com os socialistas traidores declarados (sociais-democratas). Na época do avanço revolucionário, até os centristas, com as pressões do estado de ânimo das massas, se declaram a favor da ditadura do proletariado e buscaram a via que os conduzisse a III Internacional. Durante a onda descendente da revolução, que por outro lado é só temporária, esses centristas voltam ao campo da social-democracia, de onde no fundo nunca saíram. Mesmo os que na época de lutas revolucionárias de massas haviam adotado uma atitude constantemente vacilante, agora se negam a participar nas lutas defensivas e retornam ao campo da II Internacional, que sempre foi, conscientemente ou não, contra-revolucionário. Os partidos centristas e a Internacional II e ½ estão em vias de decomposição. A melhor parte dos operários revolucionários, que se encontrava momentaneamente no campo do centrismo, passará com o tempo para a Internacional Comunista. Em alguns lugares, essa passagem já começou (Itália). A ampla maioria dos chefes centristas vinculados atualmente a Noske, a Mussolini, etc. se transformaram, ao contrário, em empedernidos contra-revolucionários.

Objetivamente, a fusão dos partidos da II Internacional e da Internacional II e ½ pode ser útil ao movimento operário revolucionário. A ficção de um partido revolucionário fora do campo comunista desaparece desse modo. Na classe operária, somente dois grupos lutaram com sucesso pela conquista da maioria: a II Internacional, que representa a influência da burguesia no seio do proletariado e a III Internacional, que tem empunhado a bandeira da revolução socialista e da ditadura do proletariado.

VIII. A DIVISÃO DOS SINDICATOS


A fusão das Internacionais II e II e ½ tem, sem dúvida, como objetivo a preparação de uma “atmosfera favorável” para uma campanha sistemática contra os comunistas. A metódica cisão nos sindicatos provocada pelos chefes da Internacional de Amsterdã é uma parte desta campanha. Os homens de Amsterdã retrocedem ante toda a luta contra a ofensiva do capital e continuam muito bem com sua política de colaboração com os patrões. Para não serem molestados pelos comunistas nesta aliança com os empresários, tratam de suprimir total e sistematicamente sua influência nos sindicatos. Porém, como os comunistas têm conquistado perante eles a maioria dos sindicatos e estão em vias de fazê-lo em muitos países, os homens de Amsterdã não retrocedem nem ante às expulsões em massa nem ante à cisão formal com os sindicatos. Nada debilita tanto as forças de resistência proletária contra a ofensiva do capital como a divisão dos sindicatos. Os chefes reformistas nos sindicatos sabem, porém como percebem que o piso se move debaixo dos seus pés e que sua derrota é inevitável e está cercado, se apressam a dividir os sindicatos, esses instrumentos insubstituíveis na luta de classe proletária para que os comunistas só recolham os restos das antigas organizações sindicais. Desde Agosto de 1914 a classe operária não foi testemunha de uma ação tão desprezível.

IX. A CONQUISTA DA MAIORIA


Nessas condições, a orientação fundamental deste congresso mundial é: “conquistar uma influência comunista na maioria da classe operária e conduzir ao combate o setor decisivo desta classe”, consiste em toda sua força.

A concepção segundo a qual, o instável equilíbrio atual da sociedade burguesa, pode instalar subitamente uma crise mais grave dando raiz a uma greve, de uma sublevação colossal, de uma nova guerra, ou até de uma crise parlamentar, conserva toda sua vigência, agora todavia em maior medida que na época do 3º Congresso. Porém precisamente por esse fator “subjetivo”, quer dizer do grau de consciência, de vontade de combate e de organização de classe operária e de sua vanguarda, adquire uma grande importância.

A maioria da classe operária dos EUA e da Europa deve ser conquistada. Essa é a tarefa essencial da Internacional comunista, tanto agora como antes.

Nos países coloniais e semicoloniais, a Internacional comunista tem duas tarefas: 1) criar um embrião de partido comunista que defenda os interesses gerais do proletariado e 2) apoiar com todas as forças o movimento nacional revolucionário dirigido contra o imperialismo, converter-se em vanguarda desse movimento e fortalecer o movimento social no seio do movimento nacional.

X. O GOVERNO OPERÁRIO


O governo operário (eventualmente o governo camponês) deverá ser empunhado em todas as partes como uma bandeira de propaganda geral. Porém como bandeira de política atual, o governo operário adquire uma maior importância nos países onde a situação da classe burguesa é particularmente insegura, onde a relação de forças entre os partidos operários e a burguesia coloca a solução do problema do governo operário na ordem do dia como uma necessidade política.

Nesses países, a bandeira de “governo operário” é uma conseqüência inevitável de toda tática de frente única.

Os partidos da II Internacional tratam de “salvar” a situação nesses países, pregando e enfatizando a coalizão dos burgueses e dos sociais-democratas. As mais recentes tentativas realizadas por alguns partidos da II Internacional (por exemplo na Alemanha) negando-se a participar abertamente no governo de coalizão deste tipo para uma vez fazê-lo sorrateiramente, não é senão uma manobra objetivando acalmar as massas que protestam contra essas coalizões é um engano sutil de que se faz vítima a classe operária. Na coalizão aberta ou sorrateira da burguesia e a social-democracia, os comunistas opõem com a frente única de todos os operários e a coalizão política e econômica de todos os partidos operários contra o poder burguês para a derrota definitiva deste último. Na luta comum dos operários contra a burguesia, todo o aparato do estado deverá passar para as mãos do governo operário e as posições da classe operária serão deste modo fortalecidas.

O programa mais elementar de um governo operário deve consistir em armar o proletariado, em desarmar as organizações burguesas contra-revolucionárias, em instaurar o controle da produção e fazer recair sobre os ricos o maior peso dos impostos e em destruir a resistência da burguesia contra-revolucionária.

Um governo deste tipo só é possível se surge da luta das massas, se se apóia em organismos operários aptos para o combate e criados para os mais vastos setores das massas operárias oprimidas. Um governo operário surgido de uma combinação parlamentar também pode proporcionar a ocasião de revitalizar o movimento operário revolucionário. Porém é evidente que o surgimento de um governo verdadeiramente operário e a existência de um governo que realize uma política revolucionária deve conduzir a uma luta mais encarniçada e, eventualmente, a guerra civil com a burguesia. Uma só tentativa do proletariado de formar um governo operário enfrentará desde o começo a resistência mais violenta da burguesia. Portanto, a bandeira de governo operário é possível concentrar e desencadear lutas revolucionárias.

Em certas circunstâncias, os comunistas devem declarar-se dispostos a formar um governo com partidos e organizações operárias não comunistas. Porém, só podem fazê-lo se contam com as suficientes garantias de que esses governos operários levarão a cabo realmente a luta contra a burguesia no sentido indicado acima. Neste caso, as condições naturais de participação dos comunistas em semelhantes governos seriam as seguintes:

1) A participação em tal governo operário só poderá concretizar-se com prévia aprovação da Internacional Comunista.

2) Os membros comunistas do governo operário serão submetidos ao controle direto de seu partido.

3) Os membros comunistas do governo operário continuarão mantendo um estreito contato com as organizações revolucionárias de massas.

4) O partido comunista conservará absolutamente sua fisionomia e a total independência em sua ação agitativa.

Apesar de suas grandes vantagens, a bandeira de governo operário também tem riscos, assim como toda a tática de frente única. Para prevenir estes riscos, os partidos comunistas sempre devem ter em conta que, se bem que todo o governo burguês é ao mesmo tempo um governo capitalista, não é certo que todos os governos operários sejam governos verdadeiramente proletários, quer dizer, instrumentos revolucionários de poder do proletariado.

A Internacional Comunista deve considerar as seguintes possibilidades:

1) Um governo operário liberal. Já existe um governo deste tipo na Austrália e também é possível a curto prazo na Inglaterra;

2) Um governo operário social-democrata (Alemanha);

3) Um governo de operários e camponeses. Esta eventualidade pode dar-se no Bálcãs, na Tchecoslováquia, etc.;

4) Um governo operário com a participação dos comunistas;

5) Um verdadeiro governo operário proletário que, em sua forma mais pura, só pode ser encarnado por um partido comunista.

Os dois primeiros tipos de governos operários não são governos operários revolucionários mas sim governos camuflados de coalizão entre a burguesia e os líderes operários contra-revolucionários. Esses “governos operários” são tolerados nos períodos críticos de fragilização da burguesia para enganar o proletariado sobre o verdadeiro caráter de classe do Estado ou para postergar o ataque revolucionário do proletariado e ganhar tempo, com a ajuda dos líderes operários corrompidos. Os comunistas não deverão participar em semelhantes governos. Pelo contrário, desmascararão impiedosamente perante as massas o verdadeiro caráter destes falsos “governos operários”. No período de declínio do capitalismo, quando a tarefa principal consiste em ganhar para a revolução a maioria do proletariado, esses governos, objetivamente, podem contribuir a precipitar o processo de decomposição do regime burguês.

Os comunistas também estão dispostos a marchar com os operários sociais-democratas, cristãos, sem partidos, sindicalistas, etc., que ainda não reconhecem a necessidade da ditadura do proletariado. Os comunistas podem, em certas situações e com determinadas garantias, apoiar um governo operário não comunista. Porém os comunistas deverão explicar a qualquer preço à classe operária que sua liberação só poderá ser assegurada pela ditadura do proletariado.

Os outros dois tipos de governo operário em que podem participar os comunistas tampouco são a ditadura do proletariado nem constituem uma forma de transição necessária até a ditadura, porém podem ser pontos de partida para a conquista desta ditadura. A ditadura total do proletariado só pode ser realizada por um governo operário composto de comunistas.

XI. O MOVIMENTO DOS CONSELHOS DE FÁBRICA


Nenhum partido comunista poderá ser considerado como um verdadeiro partido comunista de massas, sério e sólido, se não possui fortes células comunistas nas empresas, nas fábricas, nas minas, nas ferrovias, etc. Nas circunstâncias atuais, um movimento não poderá ser considerado como sistematicamente organizado no meio das massas proletárias se não consegue criar, para a classe operária e suas organizações, comitês de fábricas como base desse movimento. A luta contra a ofensiva do capital pelo controle da produção não tem possibilidade de triunfo se os comunistas não dispõem de organizações bases sólidas em todas as empresas e se o proletariado não sabe criar seus próprios organismos proletários de combate nas empresas (comitês de fábricas, conselhos operários).

O Congresso estima que uma das tarefas essenciais de todos os partidos comunistas consiste em enraizar-se nas indústrias onde não estejam presentes até o momento e apoiar o movimento dos conselhos de fábrica a tomar a iniciativa desse movimento.

XII. A INTERNACIONAL COMUNISTA, PARTIDO MUNDIAL


A Internacional Comunista deve ser organizada cada vez mais como partido comunista mundial, encarregado da direção da luta em todos os países.

XIII. A DISCIPLINA INTERNACIONAL


Para aplicar internacionalmente nos diversos países a tática da frente única, é mais necessário que nunca na Internacional Comunista e em suas diferentes seções uma disciplina internacional muito restrita.

O 4º Congresso exige categoricamente de todas suas seções e todos seus membros a mais firme disciplina na aplicação da tática, que só poderá ser frutífera se for aplicada em todos os países não somente com palavras, mas também com atos.

A aceitação das vinte e uma condições implica na aplicação de todas as decisões táticas dos Congressos mundiais e da Executiva, em sua qualidade de órgão da Internacional comunista no intervalo entre os Congressos mundiais.

O Congresso recomenda ao Executivo que determine e supervisione de forma mais estreita a aplicação das decisões táticas por parte de todos os partidos. Só a tática revolucionária claramente traçada pela Internacional comunista assegurará a vitória mais rápida da revolução proletária internacional.

O Congresso decide agregar como suplemento a esta resolução o texto das teses adotadas pelo Executivo em dezembro de 1921, relativas a frente única, teses que expõem exatamente e com detalhes a tática da frente única.

TESES SOBRE A UNIDADE DA FRENTE PROLETÁRIA


1. O movimento internacional atravessa neste momento um período de transição que propõe à Internacional Comunista e suas seções, novos e importantes problemas táticos.

Este período está principalmente caracterizado pelos seguintes fatos.

A crise econômica mundial se agrava. A desocupação aumenta. Em quase todos os países, o capital internacional desencadeou contra a classe operária uma ofensiva sistemática, cujo objetivo confessado é antes de tudo reduzir os salários e depreciar as condições de existência dos trabalhadores. O fracasso da paz de Versalhes é cada vez mais evidente para as próprias massas trabalhadoras. É inegável que se o proletariado internacional não conseguir destruir o regime burguês não tardará em instalar uma ou até várias guerras imperialistas, o que acabou demonstrado eloqüentemente na Conferência de Washington.

2. As ilusões reformistas que, a raiz de diversas circunstâncias, haviam predominado durante uma época nas grandes massas operárias, são substituídas, diante da presença de duras realidades, por um estado de ânimo muito diferente. As ilusões democráticas e reformistas que, depois da guerra imperialista, haviam ganho terreno em uma categoria de trabalhadores privilegiados, assim como entre os operários mais atrasados desde o ponto de vista político, se dissipam todavia antes de haver sido desenvolvidas. Os resultados dos trabalhos da Conferência de Washington lhes assentaram o golpe de misericórdia. Se há seis meses se podia falar aparentemente com razão de certa evolução até a direita das massas operárias da Europa e América, neste momento é impossível negar o começo de uma orientação até a esquerda.

3. Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas operárias uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter e que se dá simultaneamente com um aumento de confiança de que gozam os comunistas por parte do proletariado.

Somente agora meios cada vez mais importantes começam a apreciar a valentia da vanguarda comunista que instalou a luta pela defesa dos interesses proletários em uma época em que as grandes massas permaneciam indiferentes, hostis ao comunismo. Os operários compreendem cada vez mais que os comunistas realmente têm defendido, freqüentemente ao preço de grande sacrifício e em circunstâncias das mais penosas, os interesses econômicos e políticos dos trabalhadores. Novamente, o respeito e a confiança rodeou a vanguarda intransigente que constitui os comunistas. Reconhecendo finalmente a vaidade das esperanças reformistas, os trabalhadores mais atrasados se convencem de que a única salvação que existe contra a exploração capitalista está na luta.

4. Os partidos comunistas podem e devem recolher agora os frutos das lutas que travaram anteriormente em circunstâncias desfavoráveis e em meio a indiferença das massas. Porém, elevados por uma consciente confiança nos elemento mais irredutíveis, mais combativos de sua classe, os comunistas, os trabalhadores dão maiores provas que nunca de um irresistível desejo de unidade. Integrados agora a uma vida mais ativa, os setores com menos experiência da classe operária acenam com a fusão de todos os partidos operários. Esperam deste modo aumentar sua capacidade de resistência diante da ofensiva capitalista. Operários que até o momento quase não haviam demonstrado interesse pelas lutas políticas agora querem verificar, mediante sua experiência pessoal, o valor do programa político do reformismo. Os operários filiados aos velhos partidos sociais-democratas e que constituem uma fração importante do proletariado já não admite as campanhas de calúnias dirigidas pelos sociais-democratas e os centristas contra a vanguarda comunista. Mais ainda, começam a reclamar um acordo com esta última. Sem dúvida ainda não estão totalmente liberados das crenças reformistas e muitos deles concebem seu apoio às Internacionais Socialistas e a de Amsterdã.. Sem dúvida, suas aspirações nem sempre estão claramente formuladas, porém é evidente que tendem imperiosamente a criação de uma frente proletária única, a formação por parte dos partidos da II Internacional e os Sindicatos de Amsterdã aliados aos comunistas, de um poderoso bloco em qual venha a estrelar a ofensiva patronal. Nesse sentido, essas aspirações representam um grande progresso. A fé no reformismo está desaparecendo. Na situação atual do movimento operário, toda a ação seria, ainda quando tenha seu ponto de partida em reivindicações parciais, levará fatalmente as massas a pleitear os problemas fundamentais da revolução. A vanguarda comunista ganhará com a experiência e apoio de novos setores operários, que se convenceram por si mesmos da inutilidade das ilusões reformistas e dos efeitos deploráveis da política de conciliação.

5. Quando começou o protesto organizado e consciente dos trabalhadores contra a traição dos líderes da II Internacional, estes dispunham do conjunto do mecanismo das organizações operárias. Invocarão a unidade e a disciplina operária para intimidar impiedosamente os revolucionários contestadores e quebrar todas as resistências que lhes houvessem impedido de colocar-se a serviço dos imperialistas nacionais na totalidade das forças proletárias. A esquerda revolucionária se viu forçada a conquistar a qualquer preço sua liberdade de propaganda a fim de dar a conhecer às massas operárias a traição infame que haviam cometido – e que continuavam cometendo os partidos e sindicatos criados pelas próprias massas.

6. Apesar de assegurar-se uma total liberdade de propaganda os partidos comunistas em todos os países se esforçam atualmente por realizar uma unidade tão completa como seja possível no terreno da ação prática. Os dirigentes de Amsterdã e da II Internacional também reivindicam da unidade, porém todos seus atos são a negação de suas palavras. Ao não conseguir afixar nas organizações os protestos, as críticas e as aspirações dos revolucionários, os reformistas, que desejam ardentemente seus compromissos, tratam agora de sair do impasse em que se meteram, semeando a desorganização e a divisão entre os trabalhadores e sabotando suas lutas. Desmascarar neste momento sua reincidência na traição é um dos deveres mais importantes dos partidos comunistas.

7. A profunda evolução interior na classe operária da Europa e EUA pela nova situação econômica do proletariado obriga também os dirigentes e os diplomatas das Internacionais socialistas e da Internacional de Amsterdã a colocarem no primeiro plano o problema da unidade operária. Mesmo que, entre os trabalhadores que recém ascendem a uma vida política consciente e que ainda não possuem experiências, a bandeira de frente única é a expressão sincera do desejo de opor a ofensiva patronal todas as forças da classe operária, essa consigna só é, por parte dos líderes reformistas, uma nova tentativa de enganar os operários para conduzi-los à colaboração de classes. Na iminência de uma nova guerra imperialista, na corrida armamentista, nos novos tratados secretos das potências imperialistas, não somente não decidiram os dirigentes da II Internacional, da Internacional II e ½ e da Internacional de Amsterdã a dar voz de alarme e colaborar efetivamente na tarefa de conquistar a unidade internacional da classe operária, mas também suscitaram infalivelmente entre eles as mesmas oposições que há no seio da burguesia internacional. Esse é um feito inevitável dado que a solidariedade dos “socialistas” reformistas com “suas” burguesias nacionais respectivas constituem a pedra angular do reformismo.

Essas são as condições gerais em meio das quais a Internacional comunista e suas seções devem precisar suas atitudes em relação com a consigna de unidade de frente operária.

8. Considerando o já dito, o Comitê Executivo da Internacional comunista estima que a bandeira do 3º Congresso da Internacional comunista. Às massas assim como os interesses gerais do movimento comunista exigem que a Internacional comunista e suas seções opõem a bandeira de frente proletária e encarnem sua realização. A tática dos partidos comunistas se inspirará nas condições particulares de cada país.

9. Na Alemanha, o partido comunista, na última seção de seu Congresso Nacional, se pronunciou pela unidade de frente proletária e reconheceu a possibilidade de apoiar um “governo operário unitário” que estaria disposto a combater seriamente o poder capitalista. O Executivo da Internacional comunista aprova sem reserva esta decisão, persuadido de que o Partido Comunista Alemão, salvaguardando sua independência política, possa deste modo penetrar em setores mais vastos do proletariado e fortalecer a influência comunista. Na Alemanha em maior medida que em outras partes as grandes massas compreendem cada vez mais que sua vanguarda comunista tinha razão ao negar-se a depor as armas nos momentos mais difíceis e denunciar a inutilidade absoluta dos remendos reformistas em uma situação que unicamente a revolução proletária pode resolver. Perseverando nesta atitude, o Partido Alemão não tardará em ganhar para si todos os elementos anarquistas e sindicais que tenham permanecido até agora à margem da luta de massas.

10. Na França, o Partido Comunista engloba a maioria dos trabalhadores politicamente organizados. Em conseqüência, o problema da frente única assume um aspecto diferente de que se apresentem em outros países. Porém também na França é preciso que todas as responsabilidades de ruptura da frente operária recaia sobre nossos adversários. A fração revolucionária do sindicalismo francês combate com a razão as divisões nos sindicatos e defende a unidade da classe operária na luta econômica. Porém, esta luta não detém no marco da fábrica. A unidade também é indispensável contra a política imperialista, etc. A política dos reformistas e dos centristas logo de haver provocado a divisão no seio do partido, ameaçara agora a unidade do movimento sindical, o que prova que, assim como Jean Longuet , Jouhaux serve na realidade, de franja da burguesia. A bandeira de unidade política e econômica da frente proletária contra a burguesia é o melhor meio de acabar com as manobras divisionistas.

Quaisquer que sejam as traições da CGT reformista que dirigem Jouhaux, Marrheim e companhia, os comunistas, e com eles todos os elementos revolucionários da classe operária francesa, se verão obrigados a propor aos reformistas, perante toda a greve geral, perante toda manifestação revolucionária, perante toda ação de massa, a unidade na ação e, tão pronto os reformistas a rechacem, deveremos desmascará-los perante toda a classe operária. Deste modo, a conquista das massas operárias apolíticas nos será mais fácil. É evidente que este método de nenhum modo implica para o Partido Francês uma restrição de sua independência e não o comprometerá, por exemplo, a apoiar o bloco das esquerdas no período eleitoral ou a mostrar exagerada indulgência com respeito aos “comunistas” indecisos que não cansam de deplorar a divisão dos sociais-patriotas.

11. Na Inglaterra, o Labour Party reformista havia negado a admitir em seu seio o Partido comunista nas mesmas condições que as outras organizações operárias. Porém, devido a pressão das massas operárias cujas aspirações já temos assinalado, as organizações operárias londrinas acabam de votar a admissão do partido comunista no Labour Party.

A propósito, Inglaterra constitui evidentemente uma exceção. A raiz de algumas condições particulares, no Labour Party forma na Inglaterra uma espécie de coalizão que inclui todas as organizações operárias do país. Neste momento é um dever para os comunistas exigir, por meio de uma enérgica campanha, sua admissão no Labour Party. A recente traição dos líderes das trade-unions na greve dos mineiros, a ofensiva capitalista contra os salários, etc. provocam uma considerável efervescência no proletariado inglês. Os comunistas devem esforçar-se a qualquer preço por penetrar no mais profundo das massas trabalhadoras com a bandeira de unidade de frente proletária contra a burguesia

12. Na Itália, o Jovem Partido Comunista, que manteve até agora uma das mais intransigentes atitudes com respeito ao Partido socialista reformista e aos dirigentes social-traidores da Confederação Geral do Trabalho – cuja traição a revolução proletária está agora definitivamente consumada – desenvolve, todavia, diante da ofensiva patronal, uma enérgica agitação em favor da unidade de frente proletária. O Executivo aprova totalmente esta tática dos comunistas italianos e insiste na necessidade de desenvolvê-la mais. O Executivo está convencido de que o Partido Comunista Italiano, dá provas de suficiência perspicácia e se converterá, para a Internacional Comunista, em um modelo de combatividade marxista e, ao denunciar implacavelmente as vacilações e as traições dos reformistas e dos centristas, poderá prosseguir com a campanha cada vez mais vigorosa entre as massas operárias pela unidade da frente proletária contra a burguesia.

É óbvio que o Partido Italiano não deverá descuidar de nenhum detalhe em sua tarefa de ganhar para a ação comum os elementos revolucionários do anarquismo e do sindicalismo.

13. Na Tchecoslováquia, onde o Partido agrupa a maioria dos trabalhadores politicamente organizados, as tarefas dos comunistas são, em certo aspectos, análogas à dos comunistas franceses. Ao afirmar sua independência e manter os últimos nexos que os vinculam aos centristas, O Partido Tchecoslovaco deverá difundir a bandeira da unidade de frente proletária contra a burguesia e denunciar o verdadeiro papel dos sociais-democratas e dos centristas, agentes do capital. Os comunistas tchecoslovacos também intensificarão suas ações nos sindicatos, que estão em grande medida em poder dos líderes amarelos.

14. Na Suécia, o resultado das últimas eleições parlamentares permite a um Partido Comunista numericamente débil desempenhar um papel importante. Branting, um dos líderes mais iminentes da II Internacional e por sua vez presidente do Conselho de Ministros da Burguesia sueca, se coloca em tal situação que a atitude da fração parlamentar comunista não pode ser indiferente para a constituição de uma maioria parlamentar. O executivo estima que a fração comunista não poderá negar-se a conceder, debaixo de certas condições, seu apoio ao governo menchevique de Branting como por outra parte o fizeram corretamente os comunistas alemães com certos governos regionais (Turingia). Porém, isso não quer dizer que os comunistas suecos devam perder sua mínima independência ou se abstenham de denunciar o verdadeiro caráter do governo menchevique. Pelo contrário, quanto mais poder tenham os mencheviques, em maior medida trairão a classe operária e os comunistas deverão esforçar-se em desmascará-los perante a massa operária.

15. Nos EUA, começa a realizar a união de todos os elementos de esquerda do movimento operário sindical e político. Os comunistas norte-americanos tem, deste modo, a ocasião de penetrar nas grandes massas trabalhadoras e de converter-se em centro de cristalização dessa união das esquerdas. Formando grupos em todos os lugares onde haja comunistas, deverão assumir a direção do movimento de unidade dos elementos revolucionários e difundir energicamente a idéia da frente única (por exemplo, pela defesa dos interesses dos desocupados). A principal acusação que pesa contra as organizações de Gompers será que estas últimas se negam obstinadamente a constituir a unidade de frente proletária pela defesa dos desocupados. Sem dúvida, a tarefa essencial do partido consistirá em ganhar os melhores elementos das I.W.W.

Na Suíça, nosso partido já obteve alguns êxitos nesta campanha. A propaganda comunista pela frente única obriga a burocracia sindical a convocar um congresso extraordinário que se levará a cabo proximamente e onde nossos amigos possam desmascarar as mentiras do reformismo e desenvolver a maior atividade pela unidade revolucionária do proletariado.

16. Em uma série de países, o problema se apresenta, segundo as condições particulares, debaixo de um aspecto mais ou menos diferente. Porém o executivo está convencido de que as seções saibam aplicar, de acordo com as condições específicas de cada país, a linha de conduta geral que acabamos de traçar.

17. O Comitê Executivo estipula como condições rigorosamente obrigatórias para todos os partidos comunistas a liberdade, para toda a seção que estabeleça um acordo com os partidos da II Internacional e da Internacional II e ½, de continuar a propaganda de nossas idéias e as críticas dos adversários do comunismo. Ao submeter-se à disciplina da ação, os comunistas se reservaram absolutamente o direito e a possibilidade de expressar não somente antes e depois, mas sim também durante a ação, sua opinião sobre a política de todas as organizações operárias sem exceção. Em nenhum caso e sob nenhum pretexto, esta cláusula poderá ser contraposta. Muitos defendem a unidade de todas as organizações operárias em cada ação prática contra a frente capitalista, os comunistas não podem renunciar a propaganda de duas idéias, que constitui a lógica expressão dos interesses do conjunto da classe operária.

18. O comitê executivo da Internacional comunista crê ser útil recordar a todos os partidos irmãos as experiências dos bolcheviques russos, cujo partido é o único que até agora conseguiu vencer a burguesia e apoderar-se do poder. Durante os quinze anos transcorridos entre o surgimento do bolchevismo e sua vitória (1906-1917), este nunca deixou de combater aos reformistas, o que é o mesmo que o menchevismo. Porém durante este mesmo intervalo os bolcheviques subscreveram acordos em várias oportunidades com os mencheviques. A primeira cisão formal teve lugar na primavera de 1905. Porém, sob a influência irresistível de um movimento operário de vasta envergadura, os bolcheviques formaram neste mesmo ano uma frente comum com os mencheviques. A segunda cisão formal se produziu em Janeiro de 1912. Porém, desde 1905 até 1912, a cisão alterna com uniões e acordos temporários (em 1906, 1907 e 1910). Uniões e acordos que não se produziram somente logo das primeiras lutas entre frações, mas sim sobre todos debaixo da pressão das grandes massas operárias iniciadas na vida política e que queriam comprovar por si mesmas se os caminhos do menchevismo se apartavam realmente da revolução. Pouco tempo antes da guerra imperialista, o novo movimento revolucionário que seguiu a greve que originou nas massas proletárias uma poderosa aspiração à unidade que os dirigentes do menchevismo se dedicaram a explorar em seu proveito, como fazem atualmente os líderes das Internacionais “socialistas” e os da Internacional de Amsterdã.. Nessa época, os bolcheviques não se negaram a constituir a frente única. Longe deles para contrabalançar a diplomacia dos chefes mencheviques, adaptaram a bandeira de “unidade na base”, quer dizer da Unidade das massas operárias em ação revolucionária prática contra a burguesia. A experiência demonstrou que essa era a única tática verdadeira. Modificada segundo a época e os lugares, esta tática ganhou para o comunismo a imensa maioria dos melhores elementos proletários mencheviques.

19. Ao adaptar a bandeira de unidade de frente proletária e admitir acordos entre suas diversas seções e os partidos e sindicatos da II Internacional e a Internacional II e ½ , a Internacional não poderá deixar de estabelecer acordos análogos em escala internacional. Com relação a questão do socorro aos necessitados da Rússia, o Executivo propõe um acordo na Internacional Sindical de Amsterdã.. Renova suas propostas em vistas a uma cisão comum contra o terror branco na Espanha e Iugoslávia. Atualmente, somente as Internacionais socialistas e a Internacional de Amsterdã uma nova proposta a respeito das resoluções da Conferência de Washington, já que não pode se não que precipitar a explosão de uma nova guerra imperialista. Porém, os dirigentes dessas três organizações internacionais demonstraram que, quando se trata de atos, renunciam totalmente a sua bandeira de unidade operária. Em conseqüência, a tarefa precisa da Internacional Comunista e de suas seções será a de revelar as massas a hipocrisia de seus dirigentes operários que preferem a união com a burguesia de que a unidade dos trabalhadores revolucionários e, em permanecer nas oficinas Internacional do Trabalho circunscrita na Sociedade das Nações, participam por ela na Conferência imperialista de Washington em lugar de levar a cabo uma enérgica campanha contra ela. Porém a negativa oposta a nossas proposições não nos fará renunciar a tática que preconizamos, tática profundamente de acordo com o espírito das massas operárias e que é preciso saber desenvolver metodicamente, sem trégua. Se nossas propostas de ação comum são rechaçadas, haverá que informar isto ao mundo operário para que saibam quais são os reais destruidores da unidade de frente proletária. Se nossas propostas são aceitas, nosso dever consistirá em acentuar e aprofundar as lutas empreendidas. Nos dois casos, o importante é estabelecer que as conversações dos comunistas com a atenção das massas trabalhadoras, em todas as fases do combate pela unidade de frente revolucionária dos trabalhadores.

20. Ao estabelecer esse plano de ação, o Executivo trata de chamar a atenção dos partidos irmãos sobre os perigos que podem representar. Todos os partidos comunistas deverão ser suficientemente sólidos e organizados e de haver vencido definitivamente as ideologias centristas e semi-centristas. Podem produzir-se excessos que provoquem a transformação dos partidos e grupos comunistas em blocos heterogêneos e informes. Para aplicar com êxito a tática proposta é preciso que o partido esteja fortemente organizado e que sua direção se distinga pela perfeita clareza de suas idéias.

21. No próprio seio da Internacional comunista, os grupos considerados com razão ou sem ela, como direitistas ou semi-centristas, existem indubitavelmente duas correntes. A primeira, realmente emancipada da ideologia e dos métodos da II Internacional, não têm, contudo, sabido despojar-se de um sentimento de respeito até o antigo poder organizativo e queria, conscientemente ou não, buscar as bases de um entendimento ideal com a II Internacional e, por conseguinte, com a sociedade burguesa. A segunda, que combate o radicalismo formal e os erros de uma pretendida “esquerda”, se inclinaria por imprimir a tática do jovem partido comunista maior flexibilidade e capacidade de manobra a fim de permitir chegar mais facilmente às massas operárias. A rápida evolução dos partidos comunistas impulsionou algumas vezes essas correntes a unir-se, quer dizer a formar uma só. Uma atenta aplicação dos métodos indicados anteriormente, cujo objetivo é proporcionar a agitação comunista, um apoio as ações das massas unificadas, contribuirá eficazmente para o fortalecimento revolucionário de nossos partidos, ajudando na educação experimental dos elementos impacientes e sectários e liberando-os em vez do peso morto do reformismo.

22. Por unidade de frente proletária é preciso entender a unidade de todos os trabalhadores desejosos de combater o capitalismo, incluídos, por tanto, os anarquistas e os sindicalistas. Em vários países, esses elementos podem associar-se utilmente às ações revolucionárias. Desde seu início, a Internacional comunista sempre preconizou uma atitude amistosa com respeito a esses elementos operários que superam pouco a pouco suas debilidades e aderem ao comunismo. Os comunistas deverão entrar em sucessivos acordos com maior atenção dado que a frente única contra o capitalismo se apressa em vias de realização.

23. Com o objetivo de fixar definitivamente o trabalho no atender das condições indicadas, o Executivo decide convocar proximamente a uma assembléia extraordinária na qual estarão representados todos os partidos afiliados pelo dobro de delegados do número ordinário.

24. O Comitê Executivo dedicará a maior atenção a todas as gestões efetuadas no sentido que acabamos de indicar e solicitar aos distintos partidos um informe detalhado de todas as atividades realizadas e dos resultados obtidos.

RESOLUÇÃO SOBRE O INFORME DO COMITÊ EXECUTIVO

O 4º Congresso da Internacional comunista aprova na sua totalidade o trabalho político do Comitê Executivo e declara que no curso dos últimos quinze meses, aplicou com correção as decisões do 3º Congresso, tendo em conta a situação política.

Em particular, o 4º Congresso aprova totalmente a tática de frente única, tal como foi formulada pelo Comitê Executivo em suas teses de dezembro de 1921 e posteriormente.

O 4º Congresso aprova o critério adotado pelo Comitê Executivo no que diz respeito as crises dos Partidos Comunistas norueguês e tchecoslovaco. As questões políticas relativas a esses Partidos serão tratadas por comissões especiais, cujas decisões serão submetidas ao voto do Congresso.

A propósito dos incidentes produzidos em um certo número de partidos, o 4º Congresso recorda e reafirma que o Comitê Executivo constitui o órgão supremo do movimento comunista e nos intervalos dos seus Congressos mundiais, e que as decisões da Internacional Comunista são obrigatórias para todos os partidos aderidos. Por isso a violação das decisões da Internacional Comunista, com o pretexto de uma apelação no próximo Congresso, constitui uma falta de disciplina. Se a Internacional Comunista permitisse a introdução dessas políticas, isso equivaleria a total negação de toda a atividade regular da Internacional comunista.

No que diz respeito às dúvidas surgidas no Partido Comunista francês referidos no artigo 9º dos Estatutos da Internacional Comunista, o 4º Congresso declara que esse artigo 9º dá ao Comitê Executivo o direito de excluir da Internacional comunista e, em conseqüência, de suas seções nacionais, os grupos ou pessoas isoladas que, ao seu critério, expressem opiniões estranhas ao comunismo. É natural que o Comitê Executivo se veja na obrigação de aplicar o artigo 9º dos Estatutos quando um Partido é incapaz de livrar-se dos elementos não comunistas.

O 4º Congresso reafirma as vinte e uma condições propostas pelo 2º Congresso e recomenda ao próximo Comitê Executivo o enérgico controle de sua aplicação. No futuro, o Comitê Executivo deverá continuar sendo mais que nunca uma organização internacional proletária que combata energicamente todo o oportunismo e está constituído segundo os princípios do centralismo democrático.

Os problemas de detalhes práticos derivados deste artigo serão tratados por comissões especiais cujas decisões serão submetidas ao Congresso.

RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DA INTERNACIONAL COMUNISTA

1.Todos os projetos de programa serão levados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista ou a uma comissão designada para serem estudados e elaborados em detalhe. O executivo está a publicar no mais breve prazo todos os projetos de programa que tenham sido remetidos.

2.O Congresso reafirma que as seções nacionais da Internacional comunista que ainda não tenham programa nacional devem iniciar imediatamente sua redação para submetê-la ao Comitê Executivo pelo menos três meses antes do 5º Congresso, com vistas a sua correspondente ratificação.

3.No programa das seções nacionais, a necessidade da luta pelas reivindicações transitórias devem ser fundamentadas com exatidão e clareza também serão mencionadas as necessidades sobre a vinculação dessas reivindicações com as condições concretas de tempo e lugar.

4.Os fundamentos teóricos das reivindicações transitórias e parciais devem ser formulados em sua totalidade no programa geral. O 4º Congresso se pronuncia decididamente contra a tentativa de considerar a introdução de reivindicações transitórias no programa como uma medida oportunista uma vez que contra toda tentativa de atenuar ou desbaratar os objetivos revolucionários fundamentais por reivindicações parciais.

5.O programa geral deve estar claramente enunciados nos tipos históricos fundamentais em que se dividem as reivindicações transitórias das seções nacionais, conforme as diferenças essenciais de estrutura econômica e política dos diversos países, como por exemplo Inglaterra por um lado, Índia por outro, etc.

RESOLUÇÃO SOBRE A REVOLUÇÃO RUSSA

O 4º Congresso mundial da Internacional Comunista expressa ao povo trabalhador da Rússia dos Soviets seus agradecimentos mais profundos e sua admiração ilimitada por haver, não somente conquistado o poder por meio da luta revolucionária e estabelecida a ditadura do proletariado, mas também por ter sabido defender até agora vitoriosamente as conquistas da revolução contra os inimigos internos e externos.

O 4º Congresso mundial comprova com maior satisfação, que o primeiro Estado operário do mundo, surgido da revolução proletária, tem demonstrado totalmente sua força vital e seu enérgico desenvolvimento em seus cinco anos de existência, apesar de tantas dificuldades e perigos. O Estado sovietista saiu fortalecido dos horrores da guerra civil. Graças ao heroísmo incomparável do Exército vermelho, derrotou em todas as frentes da contra-revolução, muito equipadas e sustentadas pela burguesia mundial. Rechaçou todas as tentativas dos Estados capitalistas de impor, mediante astúcias diplomáticas e uma constante pressão econômica, e abandono do conteúdo proletário, dos objetivos comunistas da revolução, é de conquistar o reconhecimento do direito de propriedade privada sobre os meios de produção sociais e a renúncia da nacionalização da indústria. Defendeu inquebrantavelmente a luta contra o assalto da burguesia mundial o que incorpora a condição fundamental da libertação proletária: a propriedade coletiva dos meios de produção.

Ao opor-se ao reconhecimento de uma imensa dívida nacional, se negou que se equiparasse os operários e camponeses da República dos Soviets ao nível dos servos coloniais dos capitalistas.

O 4º Congresso mundial comprova que o Estado operário, desde o momento em que viu-se obrigado a defender sua existência com as armas nas mãos, se esforça com a maior energia por restabelecer e desenvolver a vida econômica da República e continua fixando-se como objetivo do estabelecimento do comunismo.

As etapas e as diversas medidas que conduzem a este objetivo, a “nova política econômica”, são resultado, de um lado, das condições objetivas e subjetivas do país e, de outro lado, da lentidão do desenvolvimento da revolução mundial e do estado de isolamento da República dos Soviets em meio dos Estados capitalistas. Apesar das grandes dificuldades que surgem desta situação, o estado operário pode operar progressos decisivos no domínio da reconstrução econômica. Assim como os operários russos pagaram muito caro, para proveito dos operários do mundo inteiro, os ensinamentos que se derivam da conquista e da defesa do poder político e do estabelecimento da ditadura proletária, são eles também os que fazem os mais penosos sacrifícios para resolver os problemas do período de transição do capitalismo ao comunismo. A Rússia dos Soviets é e segue sendo o foco mais rico de experiências revolucionárias para o proletariado mundial.

O 4º Congresso mundial comprova com satisfação que a política da Rússia dos Soviets tem assegurado e consolidado a condição mais importante para a instalação e desenvolvimento da sociedade comunista, o regime dos Soviets, quer dizer, da ditadura do proletariado. Pois só esta ditadura é capaz de superar todas as resistências burguesas e a emancipação total dos trabalhadores e assegurar deste modo a derrota total do capitalismo e o caminho livre até a realização do comunismo.

O 4º Congresso mundial comprova o papel decisivo desempenhado pelo Partido Comunista Russo, enquanto partido dirigente do proletariado apoiado pelos camponeses na conquista e na defesa do poder político. A unidade ideológica e orgânica do Partido, sua severa disciplina deram as massas a segurança revolucionária do objetivo a alcançar e dos métodos a empregar, elevaram suas qualidades de decisão e de abnegação até o heroísmo e criarão uma relação orgânica indestrutível entre as massas e seus dirigentes.

O 4º Congresso mundial lembra aos trabalhadores de todos os países que a revolução proletária nunca poderá vencer em um só país, mas sim em nível internacional, enquanto revolução proletária mundial. A luta da Rússia dos Soviets pela sua existência e pelas conquistas da revolução é a luta pela libertação dos trabalhadores, dos oprimidos e explorados do mundo inteiro. Os trabalhadores russos cumpriram amplamente seu dever em sua qualidade de camponeses revolucionários do proletariado mundial. O proletariado mundial também deverá cumprir sua tarefa. Em todos os países, os operários, os deserdados e os oprimidos manifestarão moral, econômica e politicamente sua total solidariedade com a Rússia dos Soviets. Não é somente a solidariedade internacional e sim seus interesses mais elementares os que devem decidi-los a iniciar um combate encarniçado contra a burguesia e o Estado capitalista. Em todos os países suas bandeiras serão as seguintes: Não toqueis na Rússia dos Soviets ! – Reconhecimento da República dos Soviets! – Assistência decidida de toda classe para a reconstrução econômica da Rússia dos Soviets!

Todo o fortalecimento da Rússia dos Soviets equivale a um enfraquecimento da burguesia mundial. A manutenção há cinco anos do regime dos Soviets é um golpe dos mais duros que o capitalismo recebeu até agora.

O 4º Congresso mundial pede aos trabalhadores de todos os países capitalistas que se inspirem no exemplo da Rússia dos Soviets e ataquem o capitalismo com um golpe mortal, que mobilizem todas suas forças para realizar a revolução mundial.

RESOLUÇÃO SOBRE O TRATADO DE VERSALHES

A guerra mundial concluiu-se com a derrota das três potências imperialistas: Alemanha, Áustria-Hungria e Rússia. Quatro grandes aves de rapina resultaram vitoriosamente na luta: os EUA, Inglaterra, França e Japão.

Os tratados de paz, dos quais Versalhes é o núcleo central, constituem uma tentativa de estabilizar a dominação mundial dessas quatro potências vitoriosas: política e economicamente, ao reduzir todo o resto do mundo a um domínio colonial de exploração; socialmente, ao consolidar a burguesia frente ao proletariado de cada país e da Rússia proletária revolucionária e vitoriosa, mediante uma aliança de todas as burguesias. Com esse objetivo, se construiu e se armou um leque de pequenos estados vassalos ao redor da Rússia para sufocar a esta última na primeira oportunidade. Os Estados vencidos deveriam ainda reparar totalmente os prejuízos sofridos pelos Estados vitoriosos.

Atualmente, é evidente para todo o mundo que nenhuma das pretensões sobre as quais foram constituídos todos esses tratados de paz tinham fundamento. A tentativa de restabelecer um novo equilíbrio sobre bases capitalistas fracassou. A história dos quatro últimos anos mostra uma contínua vacilação, uma insegurança permanente. As crises econômicas, o desemprego e a superprodução, as crises ministeriais, as crises de partidos, as crises externas não têm fim. Mediante uma interminável série de conferências, as potências imperialistas tratam de deter a ruína do sistema mundial construído por esses tratados e de dissimular a bancarrota de Versalhes.

As tentativas de derrotar a Rússia e a ditadura do proletariado fracassaram. O proletariado de todos os países capitalistas adota cada vez mais resolutamente uma posição em favor da Rússia dos Soviets. Até os chefes da Internacional de Amsterdã são obrigados a declarar abertamente que a derrota do poder proletário na Rússia significaria uma vitória da reação mundial sobre todo o proletariado.

A Turquia, precursora do Oriente na marcha até a revolução, resistiu com as armas à aplicação do tratado de paz. Na Conferência de Lousane tiveram lugar os solenes funerais de uma boa parte dos tratados.

A crise econômica mundial persistente tem provado que a concepção econômica do Tratado de Versalhes não pode ser sustentada. A potência européia capitalista dirigente, Inglaterra, que depende em sua maior parte do comércio mundial, não pode consolidar sua base econômica sem a restauração da Alemanha e Rússia.

Os EUA, maior potência imperialista, se afastou totalmente da obra de paz e tratam de fundamentar seu imperialismo mundial em suas próprias forças. Têm obtido apoio de setores importantes do império mundial inglês, do Canadá e da Austrália.

As colônias oprimidas da Inglaterra, base de seu poder mundial, se rebelam. Todo o mundo muçulmano fala em estado de rebelião aberta ou latente.

Todos os pressupostos da obra de paz desapareceram, exceto um: que o proletariado de todos os países burgueses deverão pagar as cargas da guerra e da paz de Versalhes.

FRANÇA

Aparentemente de todos os países vitoriosos, a França é o que mais aumentou seu poderio. Ademais da conquista da Alsacia-Lorena, da ocupação da margem esquerda de Rheins, dos inumeráveis milhares de milhões à título de indenizações de guerra que reclama a Alemanha, transformaram, em realidade, a maior potência militar do continente europeu. Com seus estados vassalos, cujos exércitos são preparados por generais franceses (Polônia, Tchecoslováquia, Romênia), com seu próprio grande exército, com seus submarinos e sua frota aérea, domina o continente europeu e desempenha o papel de guardiã do Tratado de Versalhes. Porém a base econômica da França, sua escassa população que diminui cada vez mais, sua enorme dívida interna e externa e sua independência econômica com relação a Inglaterra e EUA, não oferecem um fundamento suficiente a sua sede insaciável de expansão imperialista. Desde o ponto de vista do poder político, é obstaculizado pelo poderio da Inglaterra em todas as bases navais importantes, pelo monopólio do petróleo detido pela Inglaterra e EUA. Desde o ponto de vista econômico, seu enriquecimento em mineral de ferro procurado pelo Tratado de Versalhes perde o valor devido a que as minas de carvão da bacia de Ruhr continuam pertencendo a Alemanha. A esperança de reordenar as finanças quebradas da França com ajuda das reparações pagas pela Alemanha é ilusória . Todos os “experts” financeiros reconhecem unanimemente que a Alemanha não poderá pagar as somas que a França necessita para sanear suas finanças. Só resta à burguesia francesa um caminho: reduzir o nível de vida do proletariado francês ao nível do proletariado alemão. O homem trabalhador alemão é uma imagem da miséria que ameaça o futuro do operário francês. A desvalorização do franco provocada intencionalmente por algum meio da grande indústria francesa constituirá uma forma de jogar sobre os ombros do proletariado francês as cargas da guerra logo que se comprove que a obra da paz de Versalhes é impraticável.

INGLATERRA

A guerra mundial facilitou à Inglaterra a unificação de seu império colonial, desde o Cabo da Boa Esperança, passando pelo Egito e Arábia, até a Índia. Manteve sob de seu domínio todos os principais acessos ao mar. Mediante concessões outorgadas em suas colônias de imigrações, tratou de construir o império mundial anglo-saxônico.

Porém, apesar de toda a flexibilidade de sua burguesia, apesar de seu esforço em reconquistar o mercado mundial, é evidente que com a situação mundial criada pelo Tratado de Versalhes, a Inglaterra já não pode desenvolver-se mais. O Estado industrial inglês não pode exportar se não se produz a restauração econômica da Alemanha e Rússia. Neste sentido, o antagonismo entre Inglaterra e França se aprofunda. A Inglaterra quer vender suas mercadorias à Alemanha, o que é impossível à luz do Tratado de Versalhes. A França quer arrancar da Alemanha somas colossais em conseqüência de contribuições de guerra, o que deteriora o poder aquisitivo da Alemanha. Por isso Inglaterra se opõe as reparações e França leva a cabo no Oriente Próximo uma guerra dissimulada contra Inglaterra, para obrigá-la a ceder no problema das reparações. Enquanto o proletariado inglês suporta as cargas da guerra debaixo da forma de desemprego de milhões de operários, a burguesia da Inglaterra e França estabelece acordos nas costas da Alemanha.

EUROPA CENTRAL E ALEMANHA

O objetivo mais importante do Tratado de Versalhes é Europa Central, a nova colônia dos bandidos imperialistas. Dividida em inumeráveis pequenos Estados e em uma série de regiões economicamente inviáveis, a Europa Central é incapaz de manter uma vida política independente. É a colônia do capital inglês e francês. Segundo os interesses momentâneos dessas grandes potências, seus diversos setores são exasperados uns contra outros. Tchecoslováquia, com um campo econômico de 60 milhões de indivíduos, vive constantemente em crise econômica. A Áustria tem sido reduzida ao estado de monstro inviável que aparentemente só leva uma existência política independente graças às rivalidades dos países vencidos. A Polônia, a que foi anexada vastas regiões ocupadas por população de línguas estrangeiras, é um posto de vanguarda da França, uma caricatura do imperialismo francês. Em todos esses países o proletariado deve pagar os gastos da guerra sob da forma de uma redução de seu nível de vida ou de uma extraordinário desemprego.

Porém, o objetivo mais importante do Tratado de Versalhes é a Alemanha desarmada, privada de toda a possibilidade de defesa, inteiramente a mercê das potências imperialistas. A burguesia alemã trata de ligar seus interesses tanto aos da burguesia inglesa como aos da burguesia francesa. Trata de satisfazer uma parte das pretensões da França, mediante uma exploração maior do proletariado alemão e de assegurar por sua vez seu próprio domínio sobre esse proletariado com a ajuda estrangeira. Porém, a maior exploração do proletariado alemão, a transformação do operário alemão em escravo europeu, a miséria espantosa a que é submetido pelo do Tratado de Versalhes não possibilitando o pagamento das reparações. Alemanha se converte assim na bola da vez da Inglaterra e França. A burguesia francesa quer resolver o problema pela força, ocupando a margem de Ruhr e a orla esquerda de Rhin. A Inglaterra se opõe a ela. Somente a ajuda da maior potência econômica, os EUA, pode-se conciliar os interesses contraditórios de Inglaterra, França e Alemanha.

OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Os EUA se retiraram faz tempo da obra de paz de Versalhes, negando-se a retificar o Tratado. Os EUA que surgiram da guerra mundial como a maior potência econômica e política enquanto que as potências imperialistas européias se endividaram enormemente, não se mostram dispostos a encobrir com falsa aparência mediante novos grandes créditos concedidos a Alemanha, na crise financeira da França. O capital dos EUA se afastam cada vez mais do caos europeu, tratando com grande êxito de criar na América Central e do Sul e no Extremo Oriente um império colonial e de assegurar a sua classe dominante a exploração do mercado interno mediante um sistema aduaneiro protecionista. Ao abandonar a sua sorte a Europa Continental, os EUA, aplicando sua supremacia econômica na construção de navios de guerra, obrigaram as outras potências imperialistas à aceitar o acordo de desarmamento de Washington. Assim, arruinaram uma das bases mais importantes da obra de Versalhes: a supremacia marítima da Inglaterra e, deste modo, já não tem muito sentido para a Inglaterra sua permanência no grupo de potências previsto em Washington.

O JAPÃO E AS COLÔNIAS

A mais jovem potência mundial imperialista, o Japão, se mantém a margem do caos europeu criado pelo Tratado de Versalhes, Porém, devido ao desenvolvimento dos EUA como potência mundial, seus interesses serão vistos vivamente afetados. Em Washington foi obrigado a anular sua aliança com a Inglaterra, o que arruinou também uma das bases mais importantes da divisão do mundo feito em Versalhes. Simultaneamente, não somente os povos oprimidos se rebelam contra a dominação da Inglaterra e do Japão, mas sim que as colônias de imigração da Inglaterra tratam de assegurar seus interesses mediante uma aproximação com EUA, diante da luta inimiga entre os EUA e o Japão. No âmbito da ação, o imperialismo inglês se debilita cada vez mais.

APROXIMA-SE UMA NOVA GUERRA MUNDIAL

As tentativas das grandes potências imperialistas para criar uma base permanente para seu predomínio mundial há fracassado, lamentavelmente devido a seus interesses contraditórios. A grande obra de paz tem sido arruinada. As grandes potências armam seus Estados vassalos com vistas a uma nova guerra. O militarismo está mais fortalecido que nunca. Além do que a burguesia teme ansiosamente uma nova revolução proletária a longo de uma guerra mundial, as leis internas da ordem social capitalista tendem irresistivelmente a um novo conflito mundial.

OS OBJETIVOS DOS PARTIDOS COMUNISTAS

As Internacionais II e II e ½ se dedicam a apoiar a ala radical da burguesia, que representa antes todos os interesses do capital comercial e bancário em sua luta impotente pela supressão das reparações. Como em todos os problemas, neste também marcham com a burguesia. A tarefa dos Partidos Comunistas, em primeiro lugar dos países vitoriosos, é, portanto, explicar às massas que a obra da Paz de Versalhes joga todas as cargas sobre os ombros do proletariado tanto nos países vitoriosos como nos países vencidos, e que, os proletários de todos os países são suas verdadeiras vítimas. Sobre esta base, os Partidos Comunistas, sobretudo os da Alemanha e França, devem levar a cabo uma luta comum contra o Tratado de Versalhes.

O Partido Comunista Francês deve lutar com todas suas forças contra as tendências imperialistas de sua própria burguesia, contra sua tentativa de enriquecer-se mediante a exploração agudizada do proletariado alemão, contra a ocupação das margens do Ruhr, contra a divisão da Alemanha, contra o imperialismo francês. Atualmente já não basta combater a França e a Alemanha defendendo a pátria, é preciso lutar passo a passo contra o Tratado de Versalhes.

O dever dos Partidos Comunistas da Tchecoslováquia, da Polônia e dos demais países vassalos da França é vincular à luta contra sua própria burguesia, a luta contra o imperialismo francês. É preciso, mediante ações comuns das massas, explicar ao proletariado francês e alemão que a tentativa de levar na prática o Tratado de Versalhes se reduz na mais profunda miséria do proletariado dos países e com ele o proletariado de toda a Europa.

TESES SOBRE A AÇÃO COMUNISTA NO MOVIMENTO SINDICAL

I – Situação do movimento sindical

1 - No curso destes dois últimos anos, caracterizados pela ofensiva universal do capital, o movimento sindical se debilitou sensivelmente em todos os países. Salvo raras exceções (Alemanha, Áustria), os sindicatos perderam grande quantidade de associados. Este retrocesso se explica pelas vastas ofensivas da burguesia e pela impotência dos sindicatos reformistas não somente em resolver a questão social, mas sim também em resistir seriamente ao ataque capitalista e defender os interesses mais elementares das massas operárias.

2 – Diante desta ofensiva capitalista por uma parte, e esta colaboração de classes permanente, por outra, as massas operárias se decepcionam cada vez mais. Essa é a causa não somente de suas tentativas por criar novos agrupamentos mas sim também da dispersão de um grande número de operários conscientes que abandonam suas organizações. O sindicato deixou de ser para muitos um foco de agitação, por que não soube e em muitos casos não quis deter a ofensiva do capital e conservar as posições obtidas. A esterilidade do reformismo se passa de manifesto claramente para a prática.

3 – O movimento sindical possui em todos os países um caráter de instabilidade básica. Grupos bastante numerosos de operários se afastam deles enquanto os reformistas continuam assiduamente sua política de colaboração de classes com o pretexto de “utilizar o capital em benefício dos operários”. Na realidade, o capital continua utilizando para seus fins as organizações, tornando-as cúmplices do descenso do nível de vida das massas. O período transcorrido fortaleceu sobretudo os vínculos que já existiam entre os governos e os dirigentes sindicais (reformistas), assim como a subordinação dos interesses da classe operária aos de seus dirigentes.

II – A ofensiva da Amsterdã contra os sindicatos revolucionários

4 – No preciso momento em que cediam em toda linha diante da pressão burguesa, os dirigentes reformistas lançavam sua ofensiva contra os operários revolucionários.

Vendo sua má vontade para organizar a resistência contra o capital havia provocado uma profunda reação nas massas operárias e resolvidos a limpar as organizações e os germes revolucionários empreenderam contra o movimento sindical revolucionário uma ofensiva com vistas a desagregar e desmoralizar a maioria revolucionária por todos os meios a seu alcance e a facilitar a consolidação do poder de classe ferido da burguesia.

5 – Para conservar sua autoridade, os dirigentes da internacional de Amsterdã não vacilam em excluir não somente a indivíduos e pequenos grupos, mas também as organizações inteiras. Os chefes de Amsterdã não queriam ficar em minoria e, em caso de ameaça dos elementos revolucionários partidários da Internacional sindical vermelha e da Internacional Comunista, estão decididos a provocar a cisão, e com a cisão manter o poder e deste modo conservar o controle sobre o aparato administrativo e dos recursos materiais.

Assim procederam os chefes da CGT francesa. O mesmo caminho seguiram os reformistas da Tchecoslováquia e os dirigentes da Confederação Nacional dos Sindicatos Alemães. Os interesses da burguesia exigem a ação do movimento sindical.

6 – Ao mesmo tempo que se desencadeiam a ofensiva reformista nos distintos países, as Federações internacionais aderidas a Amsterdã expulsavam sistematicamente ou se negavam a admitir em seu seio as Federações nacionais revolucionárias. Os Congressos internacionais do subsolo dos operários têxteis, dos empregados, dos operários de couro e pele, dos trabalhadores da madeira, da construção e dos PTT se negaram a admitir aos sindicatos russos e aos demais sindicatos revolucionários porque estes últimos pertenciam a I Internacional Sindical Vermelha.

7 – Esta campanha dos dirigentes de Amsterdã contra os sindicatos revolucionários é uma campanha do capital internacional contra a classe operária. Persegue os mesmos objetivos: consolidar o sistema capitalista sobre a miséria das massas trabalhadoras. O reformismo pressente seu próprio fim e pretende, com a ajuda das expulsões e das cisões dos elementos mais combativos, debilitar ao máximo a classe operária e impedir que se tome o poder e os meios de produção de intercâmbio.

III – Os Anarquistas e os Comunistas

8 – Simultaneamente foi lançada uma “ofensiva” muito similar a de Amsterdã pelos anarquistas do movimento operário contra a Internacional Comunista, os partidos comunistas e as células comunistas dos sindicatos. Certo número de organizações anarco-sindicalistas se declararam abertamente hostis à Internacional Comunista e a Revolução Russa, apesar de sua solene adesão a Internacional Comunista em 1920 e as suas mostras d e simpatia ao proletariado russo e a Revolução de Outubro. Assim sucedeu com os sindicatos italianos, os legalistas alemães, os anarco-sindicalistas da França, da Holanda e da Suécia.

9 – Em nome da autonomia sindical, certas organizações sindicais (Secretariado Operário Nacional da Holanda, IWW, União Sindical Italiana, etc) excluem os partidários da Internacional Sindical Vermelha em geral e aos comunistas em particular. Deste modo, a divisa da autonomia, apesar de ter sido arqui-revolucionária, converteu-se em anti-revolucionária, converteu-se em anticomunista, quer dizer, em contra-revolucionária e coincide com a de Amsterdã, que leva a cabo a mesma política sob da bandeira da independência, posto que para nada se há em segredo que depende totalmente da burguesia nacional e internacional.

10 – A ação dos anarquistas contra a Internacional Comunista, a Internacional Sindical Vermelha e a Revolução Russa provocou e decomposição e a cisão em suas próprias fileiras. Os melhores elementos operários reagiram contra esta ideologia. O anarquismo e o anarco-sindicalismo se dividiram em vários grupos e tendências que sustentam uma luta encarniçada em favor ou contra a Internacional Sindical Vermelha, a ditadura proletária e a Revolução Russa.

IV – Neutralidade e Autonomia

11 – A influência da burguesia sobre o proletariado se reflete na teoria da neutralidade segundo a qual os sindicatos deveriam pleitear exclusivamente objetivos corporativos, estritamente econômicos e não de classe. O neutralismo sempre foi uma doutrina puramente burguesa contra a qual o marxismo revolucionário leva a cabo uma luta de morte. Os sindicalistas que não reivindicam nenhum objetivo de classe, quer dizer, que não apontam a derrota do sistema capitalista são, apesar de sua composição proletária, os melhores defensores da ordem e regime burguês.

12 – Este período de neutralismo sempre foi favorecido pelo argumento de que os sindicatos operários devem interessar-se unicamente pelos problemas econômicos sem se misturar com a política. A burguesia sempre tende a separar a política da economia, compreendendo perfeitamente que se inserir na classe operária no campo corporativo, nenhum perigo seria ameaça a sua hegemonia.

13 – Esta mesma delimitação entre economia e política é tratada também pelos elementos anarquistas do movimento sindical, para apartar o movimento operário da vida política com o pretexto de que toda política está dirigida contra os trabalhadores. Esta teoria, puramente burguesa, no fundo é apresentada aos operários como da autonomia sindical e se estende a esta última como uma oposição dos sindicatos ao partido comunista e uma declaração de guerra ao movimento operário comunista.

14 – Esta luta contra “a política e o partido político da classe operária” provoca um retraimento do movimento operário e das organizações operárias assim como uma campanha contra o comunismo, consciência concentrada da classe operária. A autonomia em todas suas formas, seja a anarquista ou anarco-sindicalista, é uma doutrina anticomunista e deve se opor uma decidida resistência. O melhor que se pode resultar dela é uma autonomia com relação ao comunismo e um antagonismo entre sindicatos e partidos comunistas ou, se não, uma luta encarniçada dos sindicatos contra o partido comunista, o comunismo e a revolução social.

A teoria da autonomia, tal como é exposta pelos anarco-sindicalistas franceses, italianos e espanhóis é, em suma, um grito de guerra do anarquismo contra o comunismo. Os comunistas devem levar a cabo nos sindicatos uma decisiva campanha contra esta manobra que trata de encobrir, debaixo da consigna da autonomia, uma trama anarquista para dividir o movimento operário em setores hostis entre si, para retardar ou obstaculizar o triunfo da classe operária.

V – Sindicato e Comunismo

16 – Os anarco-sindicalistas confundem sindicatos e sindicalistas apresentando o seu partido anarco-sindicalista como a única organização realmente revolucionária e capaz de levar a cabo a ação de classe do proletariado. O sindicalismo, que constitui um imenso progresso em relação ao trade-unionismo, apresenta sem embargo numerosos defeitos e aspectos prejudiciais, ante os quais é preciso resistir firmemente.

17 – Os comunistas não podem nem devem, em nome de abstratos princípios anarco-sindicalistas abandonar seu direito a organizar “células” no seio dos sindicatos, qualquer que seja a orientação destes últimos. Nada pode privá-los deste direito. É óbvio que os comunistas militantes nos sindicatos saibam coordenar suas ações com as do sindicato que tenham aproveitado da experiência da guerra e da revolução.

18 – Os comunistas devem tomar a iniciativa de criar nos sindicatos um bloco com os operários revolucionários de outras tendências. Os mais próximos ao comunismo são os “sindicalistas comunistas” que reconhecem a necessidade da ditadura proletária e defendem contra os anarco-sindicalistas o princípio do Estado operário. Porém a coordenação das ações supõe uma organização dos comunistas. Uma ação isolada e individual dos comunistas não poderá coordenar-se com nada, porque não possuirá nenhuma força considerada.

19 – Realizando de modo mais enérgico e conseqüente seus princípios, combatendo as teorias anticomunistas de autonomia e separação da política e da economia, idéia anarquista extremamente prejudicial para o progresso revolucionário da classe operária, aos comunistas devem esforçar-se no seio dos sindicatos de qualquer tendência, por coordenar sua ação na luta prática contra o reformismo e o verbalismo anarco-sindicalista, com todos os elementos revolucionários que apoiam a queda do capitalismo e a ditadura do proletariado.

20 – Nos países onde existem importantes organizações sindicalistas revolucionárias (França) e onde sob a influência de toda uma série de causas históricas persista a desconfiança com respeito aos partidos políticos em certos setores de operários revolucionários, os comunistas elaborarão no lugar, de acordo com os sindicalistas e conforme as particularidades dos países e do movimento operário em questão as formas e métodos de luta comum e de colaboração em todas as ações defensivas e ofensivas contra o capital.

VI – A luta pela unidade sindical

21 – A bandeira da Internacional Comunista (contra a cisão sindical) deve ser aplicada tão energicamente como antes, apesar das furiosas perseguições a que os reformistas de todos os países submetem os comunistas. Os reformistas querem prolongar cisões valendo-se das expulsões. Perseguindo sistematicamente os melhores elementos dos sindicatos, esperam desanimar os comunistas, alijá-los dos sindicatos e fazê-los abandonar o plano profundamente meditado da conquista dos sindicatos desde dentro pronunciando-se pela cisão. Porém os reformistas não o conseguirão.

22 – A cisão do movimento sindical, sobretudo nas condições atuais, representa o maior perigo para o movimento operário em conjunto. A cisão nos sindicatos operários faria retroceder a classe operária em vários anos, pois a burguesia poderia então retomar facilmente as conquistas mais elementares dos operários. Os comunistas devem impedir a qualquer preço a cisão sindical. Por todos os meios, com todas as forças de suas organizações devem obstaculizar a criminosa pressa com que os reformistas rompem a unidade sindical.

23 – Nos países onde existem paralelamente duas centrais sindicais nacionais (Espanha, França, Tchecoslováquia, etc), os comunistas devem lutar sistematicamente pela fusão das organizações paralelas. Dado o objetivo da função dos sindicatos atualmente cindidos, não é conveniente separar os comunistas isolados dos operários revolucionários, dos sindicatos reformistas, transferindo-os aos sindicatos revolucionários. Nenhum sindicato reformista deve ficar desprovido de fermento comunista. O Trabalho ativo dos comunistas nos sindicatos é uma condição para o restabelecimento da unidade destruída.

24 – A preservação da unidade assim como o restabelecimento da unidade destruída só são possíveis se os comunistas levam adiante um programa prático para cada país e cada setor da indústria. No âmbito de um trabalho prático, de uma luta prática, é possível agrupar aos elementos dispersos do movimento operário e criar, em caso de uma cisão sindical, as condições propícias para assegurar sua unificação orgânica. Cada comunista deve ter presente que a cisão sindical é não somente uma ameaça para as conquistas imediatas da classe operária mas sim também uma ameaça para a revolução social. As tentativas dos reformistas de cindir os sindicatos devem ser sufocadas radicalmente, o que poderá obter com a ajuda de um enérgico trabalho organizativo e político com as massas operárias.

VII – A luta contra a expulsão dos comunistas

25 – A exclusão dos comunistas tem o objetivo de desorganizar o movimento revolucionário isolando os dirigentes das massas operárias. Por isso os comunistas não podem limitar-se as formar e métodos de luta postos em prática por eles até agora. No movimento sindical mundial, chegou seu momento mais crítico. O desejo de cisão dos reformistas tem passado dos limites mesmo que se mostra a vontade de proteger a unidade sindical tem sido posto em prática em numerosas oportunidades, e os comunistas devem demonstrar no futuro, também praticamente, o valor que significa a unidade do movimento sindical.

26 – Quanto mais evidente se torna a linha de cisão dos nossos inimigos, é preciso demonstrar maior força na defesa da unidade sindical. Em uma fábrica, em uma reunião operária, devem ser expressadas, em todas as partes devem expressar-se em protesto contra a tática amsterdamista. É necessário que o problema da cisão sindical seja reivindicado diante de cada sindicato e não somente no momento em que a cisão seja eminente, mas sim quando esta começa a esboçar-se. A questão da expulsão dos comunistas do movimento sindical deve ser discutida com todo o movimento operário de cada país. Os comunistas são suficientemente fortes para não se deixar eliminar sem uma resistência. A classe operária deve saber quem está pela cisão e quem está pela unidade.

27 – A exclusão dos comunistas, logo de sua eleição para desempenhar funções sindicais, por parte das organizações locais não somente deve suscitar protestos pela violência exercida contra a vontade dos eleitores sim também devem provocar uma resistência organizada. Os membros excluídos não têm que permanecer dispersos. A tarefa mais importante dos partidos comunistas consiste em impedir a desagregação dos elementos excluídos. Devem organizar-se em sindicatos de expulsos centrando seu trabalho político em um programa concreto e a exigência de sua reintegração.

28 – A luta contra as expulsões na realidade é uma luta pela unidade do movimento sindical. Neste caso, todas as medidas que tendem ao restabelecimento da unidade destruída são boas. Os expulsos não devem permanecer isolados, assim como tão pouco as organizações revolucionárias independentes existentes no país em questão, com vistas a organização comum da luta contra as expulsões e para a coordenação da ação na luta contra o capital.

29 – As medidas práticas de luta podem e devem ser completadas e modificadas de acordo com as condições e particularidades locais. É importante que os partidos comunistas adaptem claramente uma posição anti-cisões, de combate e façam todo o possível para derrotar a política das expulsões que se fortaleceu sensivelmente em relação ao começo da fusão das Internacionais II e II e ½. Não existem meios e métodos universais e definitivos na luta contra as expulsões. Neste sentido os partidos comunistas têm a possibilidade de lutar com os com os meios que considerem como mais efetivos para lograr seu objetivo: a conquista dos sindicatos e o restabelecimento da unidade sindical destruída.

30 – Os comunistas devem desenvolver uma luta muito enérgica contra a expulsão dos sindicatos revolucionários do seio das Federações Internacionais por indústria. Os partidos comunistas não podem permanecer como espectadores passivos das expulsões dos sindicatos revolucionários. Os comitês internacionais de propaganda por indústria, criados pela Internacional Sindical Vermelha, devem declarar o mais firme apoio aos partidos comunistas, de modo a agrupar todas as forças revolucionárias existentes atrás do objetivo de lutar pelas federações internacionais únicas por indústria. Toda a luta se levará a cabo debaixo da consigna da admissão de todos os sindicatos sem distinção de tendência, sem distinção de correntes políticas, em uma organização internacional única de indústria.

Conclusão

Prosseguindo seu caminho até a conquista dos sindicatos e a luta contra a política divisionista dos reformistas, o 4º Congresso da Internacional Comunista declara solenemente que quando os dirigentes de Amsterdã não recorrem a expulsão, quando dão aos comunistas a possibilidade de lutar ideologicamente por seus princípios no seio dos sindicatos, os comunistas lutarão como membros disciplinados nas filas da organização única, marchando sempre adiante em todos os enfrentamentos e em todos os conflitos com a burguesia.

O 4º Congresso da Internacional Comunista declara que os partidos comunistas devem dedicar todos seus esforços para impedir a divisão nos sindicatos, fazer todo o possível para construir a unidade sindical destruída em certos países e obter a adesão do movimento sindical de seus países à Internacional Sindical Vermelha.

TESES GERAIS SOBRE A QUESTÃO DO ORIENTE

I – O crescimento do movimento operário no Oriente

Baseando-se na experiência da construção soviética no Oriente e o no crescimento dos movimentos nacionalistas revolucionários nas colônias, o 2º Congresso da Internacional Comunista determinou o cerne da questão nacional e colonial numa era de luta a longo prazo entre o imperialismo e a ditadura proletária.

Posteriormente, a luta contra a opressão imperialista nos países coloniais e semicoloniais se intensificou devido ao aprofundamento da crise política e econômica do pós-guerra do imperialismo.

Prova-se o dito nos fatos que o demonstram: 1º - o fracasso do tratado de Sèvrés, que objetivava o desmembramento da Turquia e a restauração de sua autonomia nacional e política; 2º - um recrudescimento do movimento nacionalista revolucionário na Índia, na Mesopotâmia, Egito, China, Marrocos e Coréia; 3º - a crise interna sem saída em que se acha o imperialismo japonês, crise que provocou o rápido crescimento dos elementos da revolução burguesa democrática e a passagem do proletariado japonês a uma luta de classe autônoma; 4º - o despertar do movimento operário em todos os países orientais e a formação, em quase todos esses países, de partidos comunistas.

Os fatos citados são indício de uma modificação surgida na base social do movimento revolucionário das colônias. Esta modificação provoca a intensificação da luta antiimperialista cuja direção, deste modo, já não pertence exclusivamente aos elementos feudais e a burguesia nacionalista que estão dispostos a estabelecer compromissos com o imperialismo.

A guerra imperialista de 1.914-18 e a grande crise do capitalismo, sobretudo do capitalismo europeu, que se seguiu, enfraqueceram a tutela econômica das metrópoles sobre as colônias.

Por outro lado, as mesmas circunstâncias que resultaram numa retração da base econômica e da esfera de influência política do capitalismo mundial acentuarão ainda mais a competição capitalistas em relação às colônias, razão da ruptura do equilíbrio no conjunto do sistema do capitalismo mundial (luta pelo petróleo, conflito anglo-francês na Ásia Menor, rivalidade nipo-americana pelo predomínio no Oceano Pacífico, etc).

Exatamente este enfraquecimento do crescimento capitalista sobre as colônias, vez que o aumento da rivalidade entre os diversos grupos imperialistas, facilitou o desenvolvimento do capitalismo autóctone nos países coloniais e semicoloniais. Esse capitalismo avança muito além das estreitas margens da dominação imperialista das metrópoles. Até o momento, o capital das metrópoles, persistindo em sua pretensão de monopolizar a mais-valia da exploração comercial, industrial e fiscal dos países atrasados, tratava de isolá-los da relação econômica com o resto do mundo. A reivindicação de uma autonomia nacional e econômica pleiteada pelo movimento nacionalista colonial é a expressão da necessidade de desenvolvimento burguês provada por esses países. O constante progresso das forças produtivas autóctones nas colônias se acham em contradição com os interesses do capitalismo mundial, pois a própria essência do imperialismo implica na utilização da diferença de nível existente no desenvolvimento das forças produtivas dos diversos setores da economia mundial, com o objetivo de assegurar a totalidade da mais-valia monopolizada.

II – As condições da luta

O caráter atrasado das colônias se evidencia na diversidade dos movimento nacionalistas revolucionários dirigidos contra o imperialismo e reflete os diversos níveis de transição entre as correlações feudais e feudo-patriarcais e o capitalismo. Esta diversidade empresta um aspecto particular à ideologia desses movimentos.

Nesses países o capitalismo surge e se desenvolve em bases feudais. Adquire formas imperfeitas, transitórias e superficiais que permitem principalmente a preponderância do capital comercial e usurário (Oriente muçulmano, China). Também a democracia burguesa adota, para diferenciar-se dos elementos feudo-burocráticos e feudo-agrários, um caminho indireto e intrincado. Esse é o principal obstáculo ao êxito da luta contra a opressão imperialista, pois o imperialismo estrangeiro não deixa de transformar os setores feudais superiores (e em parte semifeudal e semiburguês) da sociedade nativa em instrumento de dominação (governadores militares, na China, burocracia e aristocracia, na Pérsia, coletores de impostos fundiários, zemindari e talukdars na Índia, plantadores de formação capitalista no Egito, etc).

Por isso, as classes dirigentes dos países coloniais e semi-coloniais não têm nem a capacidade e nem o desejo de dirigir a luta contra o imperialismo, vez que esta luta se transforma num movimento revolucionário de massas. Somente onde o regime feudo-patriarcal não se decompôs o bastante para separar completamente os altos setores nativos das massas populares, como por exemplo entre os nômades e seminômades, os representantes desses setores podem atuar como guias ativos na luta contra a opressão capitalista (Mesopotâmia, Mongólia e Marrocos).

Nos países muçulmanos, o movimento nacional encontra sua ideologia, principalmente, nas bandeiras político-religiosas do pan-islamismo, que permite que os funcionários e diplomatas das metrópoles aproveitem-se dos preconceitos e da ignorância das multidões para combater o movimento (assim como os ingleses jogam com o pan-islamismo e pan-arabismo dizendo que a intenção é a de, por exemplo, transformar a Índia num califado, etc, e o imperialismo francês especula sobre as “simpatias muçulmanas”). Sem dúvida, na medida em que se amplia e amadurece o movimento de emancipação nacional, as bandeiras político-religiosas do pan-islamismo são superadas pelas reivindicações políticas concretas. Um exemplo disso é a luta iniciada recentemente na Turquia para arrancar do califado seu poder temporal.

A tarefa fundamental, comum a todos os movimentos nacional-revolucionários consiste em realizar a unidade nacional e a autonomia política. A solução real e lógica desta tarefa dependem da importância das massas trabalhadoras que o movimento nacional saiba levar consigo em seu desenvolvimento, logo após ter rompido todas as relações feudais e reacionárias e incorporado em seu programa as reivindicações sociais das massas.

Consciente de que em várias condições históricas os elementos mais variados pode ser os porta-vozes da autonomia política, a Internacional Comunista apoia todo movimento nacional-revolucionário dirigido contra o imperialismo. Sem dúvida, não esquece o fato de que somente uma linha revolucionária conseqüente, baseada na participação das grandes massas na luta ativa e ruptura completa com todos os partidários da colaboração com o imperialismo pode conduzir as massas oprimidas à vitória. O vínculo existente entre a burguesia local e os elementos feudo-reacionários permite que os imperialistas aproveitem-se enormemente da anarquia feudal, da rivalidade reinante entre os diversos clãs e tribos, do antagonismo entre a cidade e o campo, da luta entre castas e seitas nacional-religiosas para desorganizar o movimento popular (China, Pérsia, Curdistão, Mesopotâmia).

III – A questão agrária

Na maioria dos países do Oriente (Índia, Pérsia, Egito, Síria, Mesopotâmia), a questão agrária tem importância de primeira grandeza na luta pela libertação da opressão metropolitana. Ao explorar e arruinar à maioria camponesa dos países atrasados, o imperialismo a priva dos meios básicos de subsistência, enquanto a indústria pouco desenvolvida espalhada em várias partes do país, é incapaz de absorver o excedente de mão de obra rural que, por outro lado, tampouco pode emigrar. Os camponeses pobres que permanecem em suas terras se transformam em servos. Assim como nos países civilizados as crises industriais da pré-guerra exerciam a função de controladores da produção social, esse papel regulador é executado nas colônias pela fome. O imperialismo cujo ponto vital está em receber maiores benefícios ao menor custo, apóia em maior graus nos países atrasados as formas feudais e usurárias de exploração da mão de obra. Em alguns países, como por exemplo, a Índia, se atribui o monopólio, pertencente ao Estado feudal nativo do desfrute das terras e transforma o imposto da terra em tributo que deve ser adicionado ao capital metropolitano e a seus funcionários, os zemindari e talukdars. Nos outros países, o imperialista se apropria da renda do solo servindo-se da organização autóctone da grande propriedade da terra (Pérsia, Marrocos, Egito, etc.). Vai daí que a luta pela supressão das barreiras e dos tributos feudais ainda existentes revestem o caráter de luta de emancipação nacional contra o imperialismo e a grande propriedade fundiária feudal. Pode-se tomar como exemplo a revolta dos moplas contra os proprietários funcionários e os inglesas, no outono de 1.921, na Índia, e a revolta dos sikhs, em 1922. Só uma revolução agrária cujo objetivo seja a expropriação da grande propriedade feudal é capaz de sublevar a multidões camponesas e ter uma influência decisiva na luta contra o imperialismo. Os nacionalistas burgueses temem as bandeiras agrárias e as reprimem na medida de suas possibilidades (Índia, Pérsia, Egito), o que prova o estreito vínculo que existe entre a burguesia nativa e a grande propriedade fundiária feudal e feudo-burguesa. Isto prova também que ideológica e politicamente, os nacionalistas dependem da propriedade fundiária. Esses vacilos e incertezas devem ser utilizados por elementos revolucionários para uma crítica sistemática e difusora da política híbrida dos dirigentes burgueses do movimento nacionalista. É exatamente esta política híbrida que impede a organização e a coesão das massas trabalhadoras, como prova a derrota da resistência passiva na Índia (não cooperação).

O movimento revolucionário nos países atrasados do Oriente só pode ser coroado de êxito se se basear na ação das multidões camponesas. Por isso os partidos revolucionários de todos países do Oriente devem traçar claramente seu programa agrário e exigir a supressão total do feudalismo e de seus abusos que acham sua expressão na grande propriedade fundiária e na coleta do imposto fundiário. Os fins de uma ativa participação das massas camponesas na luta pela libertação nacional, é indispensável anunciar uma modificação radical do sistema de usufruto do solo. Também é indispensável forçar os partidos burgueses nacionalistas a adotar a maior parte possível desse programa agrário revolucionário.

IV – O movimento operário no Oriente

O jovem movimento operário oriental é um produto do desenvolvimento do capitalismo autóctone destes tempos. Até agora, a classe operária nativa, ainda se considerado seu núcleo fundamental, atravessa um período transitório, deslocando-se do pequeno trabalho corporativo para a grande fábrica do tipo capitalista. Na medida em que os intelectuais burgueses nacionalistas atraem para o movimento revolucionário à classe operária para lutar contra o imperialismo, seus representantes assumem o papel dirigente na ação e na organização profissional inicial. Em princípio, a ação da classe operária não ultrapassa os marcos dos interesses comuns a todas as nações da democracia burguesa (greves contra a burocracia e a administração imperialista na China e na Índia). Freqüentemente, como foi visto no 2º Congresso da Internacional comunista, os representantes do nacionalismo burguês, ao explorar a autoridade política e moral da Rússia dos Sovietes e adaptar-se ao instinto de classe dos operários, envolvem suas aspirações democrático-burguesas em “socialismo” e “comunismo” para afastar assim, algumas vezes sem dar-se conta, os primeiros organismos embrionários do proletariado de seus deveres de organização de classe (como é o caso do Partido Behill Ardou na Turquia, que imprimiu em cores vermelhas o pan-turquismo e o “socialismo de Estado” preconizado por alguns representantes do partido Kuo-Ming-Tang).

Em que pese o movimento profissional e a política da classe operária dos países atrasados progrediu rapidamente nos últimos anos. A formação de partidos autônomos da classe proletária em quase todos os países orientais é um fato sintomático, ainda que a grande maioria desses partidos ainda deve realizar um grande trabalho interno para libertar-se do espírito de camarilha e de muitos outros defeitos. Desde o começo, a Internacional Comunista avaliou justamente a importância potencial do movimento operário no Oriente, o que evidencia que os proletários de todo o mundo estão unificados internacionalmente sob a bandeira do comunismo. As Internacional II e II ½ não encontraram até agora partidários em qualquer dos países atrasados, porque se limitam a desempenhar um “papel auxiliar” frente ao imperialismo europeu e norte-americano.

V – Os objetivos gerais dos Partidos Comunistas do Oriente

Os nacionalistas burgueses apreciam o movimento operário segundo a importância que pode ter para sua vitória. O proletariado internacional aprecia o movimento operário oriental a partir de seu futuro revolucionário. Sob o regime capitalista, os países atrasados não podem participar das conquistas da ciência e da cultura contemporânea sem pagar um enorme tributo à exploração e à opressão bárbara do capital metropolitano. A aliança com os proletários dos países altamente civilizados lhes será vantajosa, não só porque corresponde aos interesses de sua luta comum contra o imperialismo, mas também porque somente depois de haver triunfado, o proletariado dos países civilizados poderá proporcionar aos operários do Oriente uma ajuda desinteressada para o desenvolvimento de suas forças produtivas atrasadas. A aliança com o proletariado ocidental abre caminho para uma federação internacional das repúblicas soviéticas. O regime soviético oferece aos povos atrasados o meio mais fácil para passar de suas condições de existência elementares para a alta cultura do comunismo, que está destinado a superar na economia mundial o regime capitalista de produção e de distribuição. Seu melhor testemunho é a experiência da edificação soviética nas colônias libertadas do ex-império russo. Só uma forma de administração soviética pode assegurar a lógica coroação da revolução agrária camponesa. As condições específicas da economia agrícola num certo setor dos países orientais (irrigação artificial) mantidas anteriormente por uma original organização de colaboração coletiva sobre uma base feudal e patriarcal e comprometida atualmente pela pirataria capitalista, exigem igualmente uma organização política capaz de cobrir sistematicamente as necessidades sociais. Em que pesem as condições climáticas, sociais e históricas particulares, cabe ao Oriente, no período de transição, um papel importante de cooperação dos pequenos produtores.

As tarefas objetivas da revolução colonial superam o marco da democracia burguesa. Com efeito, sua vitória decisiva é incompatível com a dominação do imperialismo mundial. Em princípio, a burguesia e os intelectuais nativos assumem o papel de pioneiros dos movimentos revolucionários coloniais. Mas, a partir do momento em que as massas proletárias e camponesas se incorporam a esses movimentos, os elementos da grande burguesia e da burguesia fundiária se apartam, cedendo ao peso dos interesses sociais dos setores inferiores do povo. Uma grande luta, que durará toda uma era histórica, espera do jovem proletariado das coloniais, luta contra a exploração imperialista e contra as classes dominantes autóctones que aspiram o monopólio de todos os benefícios do desenvolvimento industrial e intelectual e pretendem que as massas permaneçam como antes, numa situação “pré-histórica”.

Esta luta pela influência sobre as massas camponesas deve preparar o proletariado nativo para o papel de vanguarda política. Só depois de ser submetido a esse trabalho preparatório e ter atraído as camadas sociais adjacentes, o proletariado nativo se achará em condições de enfrentar à democracia burguesa oriental, que possui características formais ainda mais hipócritas que a burguesia do Ocidente.

A negativa dos comunistas das colônias em participar da luta contra a opressão imperialista sob o pretexto da “defesa” exclusiva dos interesses de classe é a conseqüência da pior classe de oportunismo que não outra coisa não faz senão desacreditar a revolução proletária no Oriente. Não menos nociva é a tentativa de afastar-se da luta pelos interesses cotidianos e imediatos da classe operária em nome de uma “unificação nacional” ou de uma “paz social” com os democratas burgueses. Duas tarefas fundidas em uma só são as dos partidos comunistas coloniais e semicoloniais: por um lado, a luta por uma solução radical dos problemas da revolução democrático-burguesa cujo objetivo é a conquista da independência política; por outro, a organização das massas operárias e camponesas para permitir-lhes lutar pelos interesses particulares de sua classe, utilizando para isso todas as contradições do regime nacionalista democrático-burguês. Ao formular reivindicações sociais, estimularão e libertarão a energia revolucionária que não encontrava saída nas reivindicações liberais burguesas. A classe operária das colônias e semicolônias devem saber com certeza que só a ampliação e a intensificação da luta contra a opressão imperialista das metrópoles podem dar-lhes um papel dirigente na revolução e que a organização econômica e política e a educação política da classe operária e dos elementos semiproletários são os únicos que podem ampliar a disposição revolucionária ao combate contra o imperialismo.

Os partidos comunistas dos países coloniais e semicoloniais do Oriente, que se acham em estado mais ou menos embrionário, devem participar de todo o movimento apto para abrir-lhes uma via de acesso às massas. Mas devem levar a termo uma luta enérgica contra os preconceitos patriarco-corporativos e contra a influência burguesa nas organizações operárias para defender essas formas embrionárias de organizações profissionais contra as tendências reformistas e transformá-las em órgãos combativos das massas. Devem dedicar-se a organizar os muitos diaristas e diaristas rurais, assim como os aprendizes de ambos os sexos no terreno da defesa de seus interesses cotidianos.

VI – A frente única antiimperialista

Nos países ocidentais que atravessam um período de transição caracterizada pela acumulação organizada das forças, é lançada a bandeira da frente única proletária. Nas colônias orientais, é indispensável, neste momento, lançar a bandeira de frente única antiimperialista. A oportunidade dessa bandeira está condicionada pela perspectiva de uma luta de longo prazo contra o imperialismo mundial, luta que exige a mobilização de todas as forças revolucionárias. Esta é luta é necessária a partir do momento em que as classes dirigentes nativas tendem a estabelecer compromissos com o capital estrangeiro e que esses compromissos afetam os interesses básicos das massas. Assim como a bandeira da frente única proletária contribuiu e contribui, no Ocidente, para desmascarar a traição dos social-democratas aos interesses do proletariado, do mesmo modo a bandeira de frente antiimperialista contribuirá para desmascarar as vacilações e incertezas dos vários grupos do nacionalismo burguês. Por outro lado, essa bandeira ajudará no desenvolvimento da vontade revolucionária e no esclarecimento da consciência de classe dos trabalhadores, incitando-os a lutar não somente contra o imperialismo, mas contra todo tipo de opressão feudal.

O movimento operário dos países coloniais e semicoloniais, deve, principalmente, conquistar uma posição de revolucionária autônoma na frente antiimperialista comum. Só se reconhece esta importância autônoma e se conserva sua total independência política, os acordos provisórios com a democracia burguesa são admissíveis e até indispensáveis. O proletariado apoia e levanta a bandeira das reivindicações parciais, como por exemplo, a república democrática independente, a outorga dos direitos dos quais estão privadas as mulheres, etc., desde que a correlação de forças existentes no momento não permita pleitear a aplicação de seu programa sovietista. Por sua vez, trata de lançar bandeiras passíveis de contribuir para a fusão política das massas camponesas e semiproletárias com o movimento operário. A frente única antiimperialista está firmemente vinculada à orientação da Rússia soviética.

Explicar aos trabalhadores a necessidade da aliança com o proletariado internacional e com as repúblicas soviéticas é um dos principais pontos da tática antiimperialista única. A revolução colonial só triunfará com a revolução proletária nos países ocidentais.

O risco de um entendimento entre o nacionalismo burguês e uma ou várias potências imperialistas hostis, às custas das massas, é muito menor nos países coloniais que nos países semicoloniais (China, Pérsia), ou melhor, nos países que lutam pela autonomia política explorando, com efeito, as rivalidades imperialistas (Turquia).

Reconhecendo que certos compromissos parciais e provisórios podem ser admissíveis e indispensáveis quando se trata de tomar um fôlego na luta de emancipação levada a cabo contra o imperialismo, a classe operária deve opor-se a qualquer tentativa de uma divisão de poder entre o imperialismo e as classes dirigentes locais, seja de aberta ou dissimuladamente, pois tem por objetivo conservar o privilégio dos dirigentes. A reivindicação de uma aliança estreita com a República proletária dos sovietes é a bandeira da frente única antiimperialista. Desde o princípio, é preciso levar a cabo uma luta decidida pela maior democratização do regime política, a fim de privar totalmente o sustento dos elementos social e politicamente mais reacionários e garantir aos trabalhadores a liberdade de organização, permitindo-lhes lutar por seus interesses de classes (reivindicações de uma república democrática, reforma agrária, reforma das cargas tributárias fundiárias, organização de um aparelho administrativo baseado no princípio de autogestão, legislação trabalhista, proteção do trabalho, proteção à maternidade, à infância, etc). Nem sequer no território da Turquia independente, a classe operária não goza da liberdade de coalizão, o que pode servir de indício característico da atitude adotada pelos nacionalistas burgueses com relação ao proletariado.

VII – As tarefas do proletariado dos países do Pacífico

A necessidade de organização de uma frente antiimperialista é determinada, sobretudo, pelo crescimento permanente e ininterrupto das rivalidades imperialistas. Essas rivalidades vêm se aprofundando de tal forma que é inevitável uma nova guerra mundial, cujo campo de batalha será o Oceano Pacífico, a menos que a revolução internacional se antecipe.

A conferência de Washington foi uma tentativa realizada para deter esse perigo, mas na verdade, aprofundou-o e exasperou as contradições do imperialismo. A luta mantida ultimamente entre Hu Pei Fu e Djan So Lin na China é conseqüência direta do fracasso do capitalismo japonês e anglo-americano em sua tentativa de conseguir posições convergentes em Washington. A nova guerra que ameaça o mundo arrastará não somente Japão, EUA e Inglaterra, mas também as demais potências capitalistas, tais como França e Holanda, e tudo indica que será mais devastadora que a guerra de 1.914-18.

A tarefa dos partidos comunistas coloniais e semicoloniais dos países próximos ao Pacífico será a de levar a cabo uma enérgica propaganda cujo objetivo principal seja a explicação às massas do perigo que paira sobre elas e convocá-las a uma luta ativa pela libertação nacional e insistir para que se orientem em direção a Rússia dos sovietes, apoio de todos os oprimidos e explorados.

Os partidos comunistas dos países imperialistas tais como EUA, Japão, Inglaterra, Austrália e Canadá têm o dever, em vista do risco iminente, de não se limitarem a uma propaganda contra a guerra, mas esforçarem-se por isolar os fatores de capazes de desorganizar o movimento operário desses países e de facilitar a utilização por parte dos capitalistas dos antagonismos de nacionalistas e raças.

São esses fatores: o problema da emigração e o baixo preço da mão de obra negra e amarela.

O sistema de contratos continua sendo até agora o principal meio de recrutamento dos trabalhadores negros e amarelos para as plantações açucareiras dos países do sul do Pacífico, onde os operários são importados da China e da Índia. Este fato determinou que os trabalhadores dos países imperialistas exigissem a promulgação de leis proibindo a imigração e o emprego da mão de obra negra e amarela, tanto na América como na Austrália. Essas leis proibitivas evidenciam o antagonismo existente entre os trabalhadores brancos e os demais, e dividem e debilitam a unidade do movimento operário.

Os partidos comunistas do EUA, do Canadá e da Austrália, devem empreender campanha cerrada contra as leis restritivas e demonstrar às massas proletárias desses países que leis desse tipo incentivam as lutas inter-raciais, e se voltam finalmente contra os trabalhadores dos países que as criaram.

De outro lado, os capitalistas suspendem as leis proibitivas para facilitar a imigração da mão de obra de outras raças, que trabalha mais barato e diminuir dessa maneira o salário dos operários brancos. Esta intenção manifesta pelos capitalistas de passar a ofensiva pode ser desmontada se os trabalhadores imigrados sindicalizarem-se nos mesmos organismos onde estão filiados os trabalhadores brancos. Concomitantemente, deve reivindicar-se um aumento de salários para mão de obra negra e amarela, de modo a equipará-los com os trabalhadores brancos. Uma medida desse tipo adotada pelos partidos comunista desmascara as intenções capitalistas que por sua vez deixará claro aos operários ditos “de cor” que o proletariado internacional é avesso aos preconceitos raciais.

Para que se efetivem as medidas indicadas, os representantes do proletariado revolucionário dos países do Pacífico devem convocar uma conferência dos países do Pacífico que elaborará a tática a seguir e encontrará as formas de organização para a unificação efetiva do proletariado de todas as raças dos países do Pacífico.

VIII – As tarefas coloniais dos partidos metropolitanos

A importância primordial do movimento revolucionário nas colônias para a revolução proletária internacional exige uma intensificação da ação nas colônias dos partidos comunistas das potências imperialistas.

O imperialismo francês conta, para a repressão das forças da revolução proletária na França e na Europa, com os habitantes das colônias que, segundo eles, servirão de reserva para a contra-revolução.

O imperialismo inglês e norte-americano continua, como antes, dividindo o movimento operário e trazendo para seu lado a aristocracia operária com a promessa de outorgar-lhes parte da mais valia proveniente da exploração colonial.

Todos os partidos comunistas dos países que possuem colônias devem tratar de organizar sistematicamente uma ajuda material e moral ao movimento revolucionário operário das colônias. É preciso combater a qualquer custo, as tendências colonizadoras de certas categorias de operários europeus bem pagos e que trabalham nas colônias. Os operários comunistas europeus das colônias devem esforçar-se por unirem-se aos proletários nativos conquistando sua confiança mediante reivindicações econômicas concretas (alta dos salários até o nível dos salários dos operários europeus, proteção ao trabalho, etc.). A criação nas colônias (Egito e Argélia) de organizações comunistas européias isoladas é só uma forma simulada de da tendência colonizadora e um apoio aos interesses imperialistas. Construir organizações comunistas de acordo com o princípio nacional significa entrar em contradição com os princípios do internacionalismo proletário. Todos os partidos da Internacional Comunista devem explicar constantemente aos trabalhadores a extrema importância da luta contra a dominação imperialista nos países atrasados. Os partidos comunistas que atuam nos países metropolitanos devem formar junto a seus comitês dirigentes comissões coloniais permanentes que trabalharão com os objetivos indicados. A Internacional Comunista deve ajudar os partidos comunistas do Oriente prestando-lhe sua ajuda para a organização da imprensa, a edição de periódica de jornais redigidos nos idiomas nativos, etc. Particular atenção deve ser dada à ação entre as organizações operárias européias e as tropas de ocupação coloniais. Os partidos comunistas das metrópoles devem aproveitar a oportunidade para pôr em evidência o banditismo da política colonial de seus governos imperialistas assim como de seus partidos burgueses e reformistas.

PROGRAMA DE AÇÃO AGRÁRIA

Sugestões para a aplicação das teses do Segundo Congresso sobre a Questão Agrária.

As bases de nossas relações com as massas trabalhadoras camponesas já foram fixadas nas teses agrárias do 2º Congresso. Na atual fase da ofensiva do capital, a questão agrária adquire uma importância primordial. O 4º Congresso sugere a todos os partidos esforços por conquistas as massas trabalhadoras do campo e define como método para esse trabalho as seguintes regras:

1 – A grande massa do proletariado agrícola e dos camponeses pobres que não têm terra suficiente e são obrigados a trabalhar para de seu tempo como assalariados ou que são explorados de um modo ou de outro pelos latifundiários e pelos capitalistas, só pode ser liberta definitivamente de seu estado de servidão e das guerras inevitáveis no regime capitalista através da revolução mundial, uma revolução que confiscará sem indenizações e porá a disposição dos operários da terra todos os meios de produção e que instaurará no lugar do Estado dos latifundiários e dos capitalistas, o Estado soviético dos operários e camponeses e preparará desse modo o caminho para o comunismo.

2 – Na luta contra o Estado dos capitalistas e dos proprietários fundiários, os pequenos camponeses e os pequenos granjeiros são camaradas de combates naturais do proletariado industrial e agrícola. Para unir o movimento revolucionário à luta do proletariado da cidade e do campo, é necessária a queda do Estado burguês assim como a tomada do poder político por parte do proletariado industrial, a expropriação dos meios de produção e da terra e a supressão do domínio dos capitalistas agrários e da burguesia do campo.

3 – A fim de conquistar uma neutralidade proveitosa, os camponeses e médios e os trabalhadores agrícolas assim como os camponeses pobres para a revolução, os camponeses médios devem ser arrancados da influência dos ricos proprietários vinculados aos grandes proprietários de terra (latifundiários). Devem compreender que têm que lutar com o partido revolucionário do proletariado, o partido comunista, dado que seus interesses coincidem não com os dos grandes proprietários, mas com os do proletariado. Para afastar esses camponeses da influência dos grandes proprietários fundiários dos ricos proprietários, não basta estabelecer um programa ou fazer propaganda. O partido comunista deve provar mediante ação contínua que é verdadeiramente o partido de todos os oprimidos.

4 – Por isso o partido comunista deve colocar-se a frente em todas as lutas que as massas trabalhadoras do campo mantêm contra as classes dominantes. Ao defender os interesses cotidianos dessas massas, o partido comunista reúne as forças dispersas dos trabalhadores do campo, eleva sua combatividade, sustenta sua luta com o apoio do proletariado industrial e os conduz até os objetivos da revolução. Esta luta levada a termo em comum com os trabalhadores industriais, o fato de que os trabalhadores industriais lutem sob a direção do partido comunista pelos interesses do proletariado agrícola e dos camponeses pobres, convencerão os camponeses que só o partido comunista os defende realmente, enquanto que os demais partidos, tanto os agrários como os social-democratas, apesar de sua demagogia, só procuraram enganá-los e servem aos interesses dos capitalistas e dos latifundiários, além do que sob o capitalismo é impossível a melhoria verdadeira da situação dos operários e camponeses.

5 – Nossas reivindicações concretas devem adaptar-se ao estado de dependência e opressão em que se acham os trabalhadores, os pequenos e médios sitiantes em relação aos capitalistas e aos latifundiários, como também seus reais interesses.

Nos países coloniais que têm uma população camponesa oprimida, a luta de libertação nacional será ou bem conduzida por toda a população, como ocorre, por exemplo, na Turquia, e nesse caso a luta dos camponeses oprimidos contra os grandes proprietários começa imediatamente após a vitória da luta pela libertação nacional, ou então os senhores feudais se aliarão com os imperialistas estrangeiros, como por exemplo, na Índia, e então a luta social dos camponeses oprimidos coincidirá com a luta de libertação nacional.

Nos territórios onde ainda subsistem fortes resquícios de feudalismo, onde a revolução burguesa não concluiu e onde os privilégios feudais estão também ligados à propriedade fundiária, esses privilégios devem desaparecer durante a luta pela posse da terra, que aqui tem uma importância decisiva.

6 – Em todos os países onde existe um proletariado agrícola, este setor social é o fator mais importante do movimento revolucionário no campo. O partido comunista apóia e organiza o proletariado para a melhoria de sua situação política, econômica e social, contrariamente aos social-democratas que o traí pelas costas. Para alcançar a maturidade revolucionária do proletariado rural e educá-lo para a luta para instaurar a ditadura do proletariado, a única capaz de libertá-lo definitivamente da exploração que sofre, o partido comunista apóia o proletariado agrícola em sua luta por:

- Elevação do salário real, melhoria das condições de trabalho, do alojamento e de cultura.

- Liberdade de reunião, de associação, de greve, de imprensa, etc.

para conquistar ao menos os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos.

Jornada de oito horas, seguro contra acidentes, seguro velhice, proibição do trabalho das crianças, construção de escolas técnicas, etc, e pelos menos a ampliação da legislação social de que goza atualmente o proletariado.

7 – O partido comunista lutará até o dia em que os camponeses se libertem definitivamente, por meio da revolução social, de todo tipo de exploração dos pequenos e médios sitiantes por parte do capitalismo, lutará também contra a exploração dos agiotas, que arrastam os camponeses pobres à servidão do endividamento, contra a exploração do capital comercial que compra a preço de banana os produtos excedentes dos pequenos camponeses e os revende a peso de ouro ao proletariado urbano.

O partido comunista luta contra esse capital comercial parasitário e pela união imediata das cooperativas de consumo do proletariado industrial contra a exploração pelo capital industrial, que utiliza seu monopólio para elevar artificialmente os preços dos produtos industriais, pela provisão de meios de produção aos pequenos proprietários (insumos, maquinários, etc.) a preço baixo. Os conselhos de empresas industriais deverão contribuir nesta luta estabelecendo o controle dos preços.

- Contra a exploração do monopólio privado das companhias ferroviárias, que existe, sobretudo, nos países anglo-saxões.

- Contra a exploração do Estado capitalista, cujo sistema fiscal recaí sobre os pequenos camponeses a favor dos grandes proprietários fundiários. O partido reclama isenção de impostos para os pequenos proprietários.

8 - Mas a exploração pior que sofrem os camponeses pobres nos países não coloniais provêm da propriedade privada da terra dos grandes proprietários fundiários. Para poder utilizar plenamente suas forças de trabalho e sobretudo para poder viver, os camponeses pobres são obrigados a trabalhar para os grandes proprietários por salários de fome ou arrendar ou comprar a terra a preços enormes, devido aos fato de uma parte do salários dos pequenos camponeses ser roubado pelos grandes proprietários. A falta de terras obriga os camponeses pobres a submeter-se à escravidão medieval sob formas modernas. Por isso o partido comunista luta pelo confisco da terra para total benefício dos que realmente a cultivam. Até que isso se realize pela revolução proletária, o Partido comunista apóia a luta dos camponeses pobres por:

- Melhoria das condições de vida dos meeiros, através da redução da parte que devem pagar aos proprietários.

- Redução da renda paga pelos pequenos granjeiros arrendatários, o pagamento obrigatório de uma indenização por todas as melhorias efetuadas pelo granjeiro no curso do contrato de arrendamento, etc...Os sindicatos de trabalhadores agrícolas dirigidos por comunistas apoiarão os pequenos granjeiros nesta luta e não aceitarão realizar nenhum trabalho nos campos que sejam objeto de litígio de arrendamento contra os pequenos granjeiros.

- A cessão de terra, de ganhos e máquinas a todos camponeses pobres em condições que permitam assegurar seu sustento, não de parcelas de terra que liguem seus proprietários a gleba e os obriguem a buscar trabalho por salários de fome nas grandes possessões de terras ou em campos vizinhos, mas da quantidade de terra suficiente para abrigar toda a atividade dos camponeses. Neste problema há de considerar-se, antes de tudo, os interesses dos trabalhadores agrícolas.

9 – As classes dominantes tratam de sufocar o caráter revolucionário do movimento dos camponeses mediante reformas agrárias burguesas e repartições de terras entre os elementos dirigentes da classe camponesa. Desse modo tem conseguido provocar um refluxo temporário do movimento revolucionário do campo. Mas toda reforma agrária burguesa esbarra nas limitações do capitalismo. A terra é dada somente em forma de subsídio e a pessoas que já estão de posse dos meios de produção. Uma reforma agrária burguesa não tem nada a oferecer aos proletários ou semiproletários. As condições extremamente severas impostas aos camponeses que recebem terras por meio da reforma agrária burguesa e que em consequência não ter como resultado uma melhoria de sua situação mas, pelo contrário, os condenada a escravidão do endividamento, leva apenas a um recrudescimento do movimento revolucionário e a um aprofundamento do antagonismo existente entre pequenos e médios sitiantes, assim como entre os trabalhadores agrícolas que não recebem terras e perdem a oportunidade de trabalhar no cerne da divisão das grandes propriedades.

Só uma revolução proletária poderá produzir a libertação definitiva das classes trabalhadoras do campo, revolução confiscará sem indenização a terra dos grandes latifundiários bem como todas as suas instalações, mas deixará intacta as terras cultivadas pelos camponeses, libertará estes de todos os tributos, arrendamentos, hipotecas, restrições feudais que pesam sobre eles e apoiará por todos os meios as camadas inferiores da classe camponesa.

Os camponeses que cultivam a terra decidirão por si mesmos a forma de exploração das terras confiscadas dos latifundiários. A respeito, as teses do 2º Congresso declaram o seguinte:

Nos países capitalistas mais desenvolvidos, a Internacional Comunista considera que é melhor manter o máximo possível as grandes explorações agrárias e formá-las de acordo com o modelo dos sovietistas na Rússia.

Também deverá apóia a gestão da exploração coletiva (cooperativas agrárias, comunidades agrícolas). A manutenção das grandes plantações protege os interesses dos setores revolucionários da população camponesa, dos trabalhadores rurais e dos pequenos proprietários semiproletários que vêem-se obrigados a ganhar a vida trabalhado uma parte de seu tempo nas grandes plantações. Além do mais, a nacionalização das grandes plantações converte para a população urbana, mesmo que parcialmente no problema do abastecimento, independentemente dos camponeses.

Onde ainda existam resquícios de feudalismo, servidão ou o sistema de parceria, pode ser necessário, em determinadas circunstâncias, devolver aos camponeses parte da terra das grandes propriedades.

Nos países em que as grandes plantações só desempenham um papel relativamente pequeno e onde, pelo contrário, existe uma grande quantidade de pequenos proprietários camponeses que desejam conservar a terra, a distribuição da terra das grandes propriedades é o melhor meio de conquistar os camponeses para a revolução, enquanto que a manutenção das grandes plantações não tem uma importância primordial para o abastecimento das cidades.

Onde se produza uma distribuição das grandes propriedades entre os camponeses, deverá se levar em conta, em primeiro lugar os interesses do proletariado agrícola.

Todos os comunistas que trabalham na agricultura ou na agroindústria, estão obrigados a ingressar nas organizações de trabalhadores rurais, de agrupar-se e de conduzir os elementos revolucionários com vistas a transformar essas organizações em organismos revolucionários. Onde não houver qualquer sindicato, o dever dos comunistas é trabalhar para sua criação. Nas organizações amarelas, fascistas e contra-revolucionárias, devem empreender um trabalho educacional com vistas a destruir essas organizações contra-revolucionárias. Nas grandes agroindústrias, criarão conselhos de empresa para defesa dos interesses operários, o controle da produção e para impedir a introdução de exploração extensiva. Devem convocar o proletariado industrial em socorro do proletário rural em luta e incorpora-los no movimento dos conselhos de indústria.

Considerando-se a grande importância que têm os camponeses pobres para o movimento revolucionário, o dever dos comunistas é de ingressar nas organizações de pequenos camponeses (cooperativas de produção, de consumo e crédito) para modificá-las, para fazer desaparecer os aparentes antagonismos de interesses entre os trabalhadores rurais e os pequenos proprietários pobres, antagonismos agravados artificialmente pelos latifundiários e os grandes proprietários, e vincular estreitamente a ação dessas organizações com o movimento do proletariado rural e industrial.

Somente a colaboração de todas as forças revolucionários da cidade e do campo permitirá opor uma resistência vitoriosa à ofensiva do capitalismo e, passar da defesa para o ataque, conquistando a vitória final.

RESOLUÇÃO SOBRE A COOPERATIVA

Durante dos últimos anos que precederam a guerra mundial e durante a guerra, a cooperação adquiriu em quase todos os países um forte impulso e atraiu para suas fileiras as massas de operários e camponeses. A ofensiva quase universal lançada pelo capital obriga os trabalhadores, e, sobretudo, as trabalhadoras, a apreciar ainda mais a ajuda que pode prestar-lhes as cooperativas de consumo.

Os velhos chefes social-reformistas demoraram a compreender a importância da cooperação para atingirem os objetivos buscados. Instalaram-se nas organizações cooperativas e dali envenenam a consciência das massas trabalhadoras, perturbando o ânimo e a atividade dos operários que possuem espírito revolucionário. Por outro lado, os partidos social-democratas que têm em suas mãos a direção do movimento cooperativo, sacam, em certos países, das caixas das cooperativas os recursos materiais necessários para sustentação do partido. Sob a máscara da neutralidade política, apóiam a burguesia e sua política imperialista.

Donos da direção do movimento cooperativo, os velhos chefes da cooperação não podem ou não querem nem compreender as novas condições sociais, os novos objetivos da cooperação, nem elaborar novos planos de trabalho. Ao não querer renunciar a seus princípios cooperativos, consagrados pelo tempo, destroem também o trabalho puramente econômico e ao mesmo tempo toda cooperação.

Finalmente, não fazem nada para preparar o proletariado para a realização das imensas tarefas que lhes incumbiram no momento em que se apropria do poder.

Todas essas circunstâncias obrigam os comunistas a dedicarem-se seriamente em afastar os social-patriotas do campo cooperativo –para transformá-lo de um instrumento a serviço dos títeres da burguesia em um instrumento do proletariado revolucionário.

O 3º Congresso da Internacional Comunista adotou teses relativas à ação dos comunistas na cooperação. A experiência de um ano e meio justificou estas teses. O 4º Congresso as confirma mais uma vez e incita insistentemente todos os partidos comunistas, todos os grupos e organizações, a abordar sua atividade na cooperação. Igualmente determina aos órgãos da imprensa que destaquem em suas colunas um lugar adequado para as questões cooperativas.

Para completar essas teses o 4º Congresso destaca:

1. A necessidade urgente de que todos os partidos comunistas ponham em prática a resolução que impulsiona todos os membros do partido a serem membros das cooperativas e a defender nelas a linha de conduta comunista. Em cada organização cooperativa, os cooperados comunistas devem formar uma célula, seja legal ou clandestina. Todas as células devem ser agrupadas em federações departamentais e nacionais sob a direção da Seção cooperativa do Comitê Executivo da Internacional Comunista.

Essas células têm por objetivo estabelecer o vínculo com a massa dos trabalhadores cooperados, criticar em seu meio não só os princípios, mas, sobretudo a ação da antiga cooperação e organizar todas as massas descontente com vistas a criar na cooperação uma frente única de luta contra o capital e o Estado capitalista. Todos os problemas nacionais dos comunistas cooperados devem ser submetidos à Internacional Comunista por meio de sua seção cooperativa. Mas os cooperados comunistas não devem isolar os cooperados revolucionários ou que pertencem à oposição, pois esse procedimento provocaria não só desgaste de suas forças, mas também o enfraquecimento do contato dos cooperados revolucionários com as massas trabalhadoras. As mesmas causas obrigam a absterem-se de afastar às sociedades cooperativas nacionais da Aliança Internacional Cooperativa. Pelo contrário, os comunistas devem reclamar a adesão e aceitação por parte desta Aliança de todas as cooperativas nacionais onde os comunistas são maioria e que ainda não estejam filiadas.

2.Os cooperados comunistas, da mesma forma que os comitês centrais dos partidos comunistas, devem empreender enérgica luta contra a crença de que a cooperação poderia somente com suas forças atingir ao regime socialista mediante uma lenta incorporação no na capitalismo, sem a tomada do poder pelo proletariado. Também seria falso afirmar que é capaz, usando seus velhos métodos, para obter uma melhoria considerável na situação da classe operária. É preciso combater não menos energicamente o princípio da chamada neutralidade política, que oculta um apoio aberto ou simulado à política da burguesia e de seus lacaios. Esta campanha não deve somente adotar a forma de propaganda teórica. Também deve ser realizada fazendo participar a cooperativa da luta política e econômica levada a cabo atualmente pelos partidos políticos e pelos sindicatos vermelhos objetivando a defesa dos interesses dos trabalhadores. Vincula-se a isto, por exemplo, a luta contra o aumento dos impostos, sobretudo contra os impostos indiretos a cargo do consumidor, a luta contra os impostos excessivos ou especiais às cooperativas e ao volume de vendas, a luta contra a carestia, a exigência da cessão para as cooperativas de consumo da distribuição dos produtos de primeira necessidade, a luta contra o militarismo que provoca o aumento dos gastos do Estado e, em conseqüência, o aumento dos impostos, a luta contra a tresloucada política financeira dos Estados capitalistas que culminam na queda da moeda, a luta contra o tratado de Versalhes, a luta contra o fascismo que sempre pretende destruir as organizações cooperativas, a luta contra as ameaças de guerra, a luta contra a intervenção armada na Rússia, a luta pelos tratados de comércio com a Rússia, etc.

Os cooperados comunistas devem tratar de que suas organizações participem destas campanhas, ao lado dos partidos e dos sindicatos vermelhos, e criem, deste modo, a frente única do proletariado.

Os cooperados comunistas devem reclamar de suas organizações uma ajuda eficaz às vítimas do terror capitalista. Os comunistas cooperados exigirão de suas sociedades a organização do trabalho de propaganda e se dedicarão a realizar este trabalho.

3. Simultaneamente com esta enérgica participação na luta política e econômica do proletariado revolucionário, os cooperados comunistas devem levar a frente em suas organizações uma ação puramente cooperativa a fim de atribuir a esta ação o caráter imposto pelas novas condições e tarefas do proletariado: a união das pequenas sociedades de consumo, a renúncia aos velhos princípios da distribuição das bonificações, dos benefícios e os empregos destes no fortalecimento do poder da cooperação, a criação por meio destes benefícios de um fundo especial de ajuda aos grevistas, a defesa dos interesses dos empregados das cooperativas, a luta contra os empréstimos junto a bancos que possam ser perigosos para cooperativa. Quando houver um aumento das ações, os comunistas devem exigir que os trabalhadores que não tenham meios de pagar as ações não seja excluídos das sociedades e exigir maiores facilidades, etc. As células dos cooperados comunistas devem igualmente vincular estreitamente sua ação com a das organizações de operários e das Juventudes comunistas para levar a cabo graças as forças unidades dos trabalhadores e dos jovens, uma propaganda cooperativa conforme os princípios comunistas. É preciso iniciar nas cooperativas luta enérgica contra a burocracia que, cobrindo-se com bandeiras democráticas, faz do princípio democrático uma frase vazia, manobra a vontade sem estar submetida a nenhum controle, evita convocar assembléias gerais e ignora as massas trabalhadoras organizadas nessas cooperativas. Finalmente, é indispensável que as células dos cooperados comunistas incluem seus membros, sem excetuar as mulheres, nos comitês de direção e nos organismos de controle e que adotem medidas para prever os comunistas dos conhecimentos e aptidões indispensáveis na direção das cooperativas.

TESE SOBRE A QUESTÃO NEGRA

1. Durante e depois da guerra, se desenvolveu entre os povos coloniais e semicoloniais, um movimento de rebelião contra o poder do capital mundial, movimento que fez grandes progressos. A penetração intensa e a colonização das regiões habitadas por raças negras coloca o último grande problema do qual depende o desenvolvimento futuro do capitalismo. O capitalismo francês admite claramente que seu imperialismo, logo após a guerra, só poderá manter-se mediante a criação de um império franco-africano, unido pela rodovia transsahariana. Os financistas maníacos dos EUA, que exploram em seu território 12 milhões de negros, se dedica agora a tarefa de penetrar pacificamente na África. As medidas extremas adotadas para sufocar a greve do Rrand mostram como a Inglaterra teme a ameaça as suas posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra guerra mundial tem aumentado devido a competição das potências imperialistas, assim também a África aparece como o objeto de suas rivalidades. Além do mais, a guerra, a revolução russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas da Ásia e os muçulmanos contra o imperialismo, têm despertado a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos, a séculos, a uma situação de inferioridade, não somente na África, mas também até mais nos EUA.

2. A história reservou aos negros dos EUA um papel importante na libertação de toda a raça africana. Há trezentos anos os negros norte-americanos foram arrancados de seu país natal, a África, e arrastados para a América onde tem sido objeto dos mais abjetos tratamentos e vendidos como escravos. Faz 250 anos, que trabalham sob o chicote dos proprietários norte-americanos. São eles que desmataram os bosques, construíram estradas, plantaram algodão, colocaram trilhos nas estradas de ferro e mantiveram a aristocracia confortável. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação. O negro não foi um escravo dócil, recorreu a rebelião, a insurreição, a fuga, tudo para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Através da tortura, foi obrigado a submeter-se. A imprensa burguesa e a religião se associaram para justificar sua escravidão. Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se transformou em obstáculo para o desenvolvimento da América capitalista, teve que desaparecer. A guerra da secessão, empreendida não para libertar os negros, mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas nortistas, colocou o negro numa posição de ter que escolher entre a escravidão do sul e o trabalho assalariado no norte. A carne, o sangue, as lágrimas do negro “liberto” contribuíram para o estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando, transformado em potência mundial, os EUA foram arrastados para a guerra mundial, o negro norte-americano foi declarado em igualdade de condições com o branco para matar e deixar-se matar pela democracia. Quatrocentos mil trabalhadores negros foram engajados nas tropas norte-americanas, onde formaram o regimento “Jim Crow” (Zé Urubu). Recém saídos das fogueiras da guerra, os soldados negros, uma vez em sua pátria, foram perseguidos, linchados, assassinados, privados de toda liberdade ou marginalizados. Lutaram, mas para afirmar sua personalidade, pagaram muito caro. Foram mais perseguidos ainda do que durante a guerra para que aprendessem o “seu lugar”. A grande participação dos negros na indústria pós-guerra, o espírito de rebelião que neles foi despertado pelas brutalidades de que são vítimas, coloca os negros da América e, sobretudo, os da América do norte, na vanguarda da luta da África contra a opressão.

3. A Internacional Comunista observa com satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Com base nesta luta deve organizar-se o movimento negro: na América, como centro de cultura negro e centro da cristalização dos protestos dos negros; na África, como reserva de mão de obra para o desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa Rica, Guatemala, Colômbia, Nicarágua e as demais repúblicas “independentes” onde predomina o imperialismo norte-americano), em Porto Rico, no Haití, em San Domingo e nas demais ilhas do Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros pelos invasores norte-americanos provocaram protestos dos negros conscientes e dos operários brancos revolucionários. Na África do Sul e no Congo, a crescente industrialização da população negra originou diversas formas de sublevação. Na África oriental, a recente penetração do capital mundial impulsiona a população local a resistir ativamente ao imperialismo.

4. A Internacional comunista deve lembrar ao povo negro que não é o único que sofre a opressão do capitalismo e do imperialismo, que os operários e camponeses da Europa, Ásia e América também são suas vítimas, que a luta contra o imperialismo não é a luta de um só povo e sim de todos os povos do mundo, que na China, Pérsia, Turquia, Egito e Marrocos os povos coloniais combatem com heroísmo sues exploradores imperialistas, que esses povos se revoltam contra os mesmos males que consomem os negros (opressão racial, exploração industrial intensiva), que esses povos reclamam os mesmos direitos que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.

A Internacional Comunista, que represente os operários e camponeses revolucionário de todo o mundo em sua luta por derrotar o imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente a organização dos trabalhadores brancos da Europa e América, mas também a dos povos de cor oprimidos, considera que é seu dever acolher e ajudar à organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum.

5. O problema negro converteu-se numa questão vital para a revolução mundial. A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que podiam dar à revolução proletária as populações asiáticas nos países semi-capitalistas, considera a cooperação de nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que destruirá o poder capitalista. Por isso, o 4º Congresso declara que todos os comunistas devem aplicar especialmente ao problema negra as “teses sobre a questão colonial”.

6. a) O 4º Congresso reconhece a necessidade de manter toda forma de movimento negro que tenha por objetivo enterrar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou deter sua penetração.

b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.

c) A Internacional Comunista utilizará todos os meios a seu alcance para fazer com que as trade-unions admitam os trabalhadores negros em suas fileiras. Nos lugares onde estes têm o direito nominal de afiliar-se às trade-unions, realizará propaganda especial para atraí-los. Se não o conseguir, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará particularmente a tática de frente única para forçar os sindicatos a admiti-los.

d) A Internacional Comunista preparará imediatamente um Congresso ou uma conferência geral de negros em Moscou.

RESOLUÇÃO SOBRE A INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES COMUNISTAS

1. O 2º Congresso mundial da Internacional das Juventudes Comunistas decidiu, de acordo com as resoluções do 3º Congresso da Internacional comunista, subordinar do ponto de vista político das Juventudes Comunistas aos partidos comunistas. Também resolveu reorganizar as Juventudes comunistas que até agora só eram organizações de vanguarda fechadas em si mesmas e puramente políticas, em grandes organizações de massas da juventude operária que terão como tarefa a representação dos interesses da juventude operária em todos os domínios, no trabalho da classe operária e sob a direção política dos partidos comunistas. Sem dúvida, as Juventudes comunistas devem continuar sendo, com antes, organizações políticas, e a participação na luta política continuará sendo a base de sua ação.

As lutas pelas reivindicações econômicas cotidianos da classe operária e contra o militarismo eram considerada até agora como o meio direto mais importante de despertar e conquistas as grandes massas da juventude operária. As novas tarefas exigem uma reorganização das formas de trabalho assim como da atividade das organizações. A realização de um trabalho metódico de formação comunista no seio da organização e de um trabalho entre as massas de adolescentes não afiliados à organização é reconhecida como indispensável.

A aplicação das decisões do 2º Congresso mundial, que só poderá efetivar-se mediante um trabalho longo e perseverante, se enfrentou com certas dificuldades devido ao fato de que a maioria das Juventudes Comunistas tinham que realizar pela primeira vez essas tarefas. A crise econômica (empobrecimento, desocupação) e o assalto da reação obrigaram várias organizações a entrarem na ilegalidade, o que diminuiu o número de seus membros. O espírito revolucionário declinou em toda classe operária logo após o momentâneo refluxo da onda revolucionária. Esta situação repercutiu na juventude operária, cujo espírito se modificou durante esse período, e que manifestou menos interesse pela política. Ao mesmo tempo, a burguesia, assim como a social-democracia, redobraram seus esforços para influenciar e organizar a juventude operária.

Desde seu 2º Congresso, as Juventudes aplicaram em todas as partes o princípio da subordinação aos partidos comunistas. Sem dúvida, as relações entre estes últimos e as Juventudes não se realizam ainda no sentido da aplicação integral das resoluções do Congresso Internacional. A causa reside, sobretudo, em que freqüentemente os partidos não restam, de forma suficiente, às Juventudes o apoio indispensável para o desenvolvimento de sua atividade.

No curso dos quinze últimos meses, foram adotadas medidas práticas na maioria das Juventudes comunistas para a reorganização das organizações de acordo com as resoluções do 2º Congresso mundial, de modo que já existem as condições iniciais para transformação das Juventudes comunistas em organizações de massas. Por meio da propaganda em favor das reivindicações econômicas da juventude operária, as Juventudes comunistas iniciaram, numa série de países, um caminho que deverão seguir para continuar influindo nas grandes massas e já empreenderam toda uma série de campanhas e de lutas concretas.

Até agora, as Juventudes comunistas não estão ainda completamente transformadas em organizações de massas, tanto do ponto de vista número como do vínculo orgânico com as massas, vínculo necessário para poder gravitar e dirigir constantemente a estas últimas. Também têm importantes tarefas que realizar neste sentido.

2. A ofensiva do capital afetou profundamente à juventude operária. A queda dos salários, a prolongação da jornada de trabalho, a desocupação, a exploração da mão de obra comovem à juventude não só com a mesma intensidade que à classe operária adulta, mas que freqüentemente tomam formas ainda mais agudas. A juventude operária é utilizada contra a classe operária adulta. Se servem dela para rebaixar os salários, para furar as greves, para aumentar a desocupação dos operários adultos. Esta situação perigosa para toda a classe operária é mantida e intensificada pela atitude traidora da burocracia sindical reformista, que descuida dos interesses da juventude operária, até os sacrifica algumas vezes, e afastas às massas de operários adolescentes da luta da classe operária adulta. Freqüentemente, também esta burocracia proíbe a entrada nos sindicatos dos jovens. O crescimento ininterrupto do militarismo burguês aprofunda também os sofrimentos dos jovens operários e dos camponeses, profundamente oprimidos durante sua permanência nos quartéis que os prepara para desempenhar o papel de bucha de canhão nas guerras imperialistas futuras. A reação castigo, sobretudo, à juventude européia. Em alguns lugares proíbe a formação de organizações de Juventudes comunistas, quando existem partidos comunistas.

As internacionais das juventudes social-democratas permaneceram inativas até o momento diante da miséria da juventude operária, fizeram um bloqueio e tentaram sufocar a vontade dos jovens operários que desejam lutar com os adultos contra a burguesia. A criação deste bloqueio não tendia somente a alijar da luta e da frente única às massas oprimidas da juventude operária. Estava especialmente dirigida contra a Internacional Comunista e devia conduzir a curto prazo à fusão das Internacionais das juventudes social-democratas.

A Internacional comunista proclama a necessidade absoluta da criação da frente única entre a juventude operária e a classe operária adulta. Exorta o partidos comunistas e a todos os operários do mundo a apoiar energicamente as reivindicações da juventude operária na luta contra a ofensiva do capital, contra o militarismo burguês e contra a reação.

Saúda com satisfação a luta que a Internacional das Juventudes Comunistas leva a termo por reivindicações vitais, pela unidade da frente da Juventude operária, pela frente única entre os operários adolescentes e adultos e lhes oferece seu total apoio. Os ataques do capital que ameaçam lançar a juventude operária na mais profunda miséria e transformá-la em vítima impotente do militarismo e da reação devem ser derrotados através da resistência férrea de toda a classe operária.

3. Para desenvolver sua atividade e resolver os problemas que surgem no caminho da conquista e da educação das massas, o movimento das Juventudes comunistas têm necessidade de ser compreendido e apoiado ativamente pelos partidos comunistas.

Os interesses e a força política do movimento das Juventudes comunistas devem ser alentados de forma eficaz mediante a íntima colaboração do Partido e da juventude em todos os níveis e participação permanente das Juventudes comunistas na vida política dos partidos. Este apoio, este sustento são indispensáveis aos Partidos comunistas em sua luta e em sua obra de realização das resoluções da Internacional comunista. Também são a base de um verdadeiro movimento das Juventudes comunistas do ponto de vista da organização. Devem designar um certo de número de filiados, eleitos entre os mais jovens, para colaborar na obra das Juventudes comunistas e criar organizações das juventudes em lugares onde o partido já possua as suas. Dado que as Juventudes comunistas têm agora por tarefa a concentração de sua atividade nas massas da Juventude operária, os partidos comunistas deverão intensificar sobretudo a criação e o trabalho das Juventudes comunistas (núcleos e frações) nas empresas e nos sindicatos. Os partidos e a Juventude deverão ter representação recíproca em todos os organismos respectivos (células, grupos locais, direções regionais, comitês centrais, congressos, frações, etc).

As Juventudes comunistas deverão enraizar-se nas massas da juventude operária intensificando, sua propaganda econômica, ocupando-se continuamente, de forma concreta, da vida e dos problemas que afetam os jovens operários, representando continuamente seus interesses e dirigindo a juventude na luta comum que deve manter junto a classe operária adulta. Por isso os partidos comunistas devem apoiar o trabalho econômico das Juventudes comunistas nas células e frações, nas oficinas, nas escolas e sobretudo nos sindicatos, onde é necessário providenciar a mais estreita colaboração entre os membros das Juventudes comunistas e dos partidos comunistas. Nessas organizações, a tarefa dos afiliados do partido consiste, sobretudo, assegurar-se de que os trabalhadores adolescentes e os aprendizes entrem nos sindicatos operários e neles privem dos mesmos direitos dos demais membros. Devem insistir para que as contribuições dos jovens sejam compatíveis a seus salários e para que suas reivindicações sejam consideradas na luta sindical e durante as negociações dos contratos coletivos, etc. Os partidos comunistas alentaram, além disso, o trabalho econômico sindical das Juventudes comunistas apoiando ativamente todas as campanhas, retomando suas reivindicações, transformando-as no objetivo de sua luta cotidiana.

Considerando o aumento do risco de guerra imperialista e o fortalecimento da reação, os partidos comunistas deverão apoiar ao máximo e dirigir praticamente a luta antimilitarista das Juventudes comunistas. As Juventudes comunistas serão os melhores combatentes do partido para defender à classe operária contra a reação.

A obra de educação comunista adquire grande importância devido à reorganização das Juventudes comunistas em grandes organizações de massas. Com efeito, a educação e a formação comunista das Juventudes comunistas requer uma organização especial e autônoma e deve ser realizada metodicamente. O partido deve apóia esta obra proporcionando abundantemente às Juventudes comunistas as forças culturais e os materiais necessários, ajudando na organização com suas escolas e cursos, reservando aos jovens lugares nas escolas do Partido, publicando nessas escolas materiais destinados à Juventude.

O Congresso considera indispensável que, em sua imprensa, o partido apóie em maior medido do que o tem feito até agora, a luta das Juventudes comunistas. De fato, publicará regularmente crônicas e suplementos especialmente destinados à juventude e em todos seus materiais não deixará de fazer referência às condições de vida e à luta dos jovens operários.

O mundo burguês que se enfrenta com a consciência de classe operária adulta e a resistência da juventude operária revolucionária, se esforça, sobretudo, em envenenar os filhos da classe operária e subtraí-los da influência proletária. Por isso a organização e o desenvolvimento dos grupos de meninos comunistas tem uma grande importância. Do ponto de vista organizativo, esses grupos estarão subordinados à juventude e dirigidos por ela. O partido apoiará esta obra proporcionando forças e participando na direção dos grupos de meninos. A imprensa das crianças comunistas, cuja criação foi empreendida pelas Juventudes comunistas de diversos países, deverá ser sustentada pelo partido.

Nos países onde a reação obriga o movimento comunista a manter-se na ilegalidade, é indispensável uma colaboração particularmente íntima entre as Juventudes comunistas e os partidos.

Ao destacar a importância particular da obra comunista voltada para a conquista das massas da juventude operária, o 4º Congresso destaca a importância particular que adquire atualmente a Internacional das Juventudes comunistas, saúda através dela o combatente mais ardente da causa da Internacional comunista e considera as Juventudes comunistas como as reservas do futuro.

                                                                       

RESOLUÇÃO SOBRE A ATIVIDADE FEMININA

O 4º Congresso mundial da Internacional Comunista aprova a atividade do Secretariado Feminino Internacional de Berlim. O Secretariado Feminino trabalhou de modo tal para que todos os países onde existe um movimento revolucionário nas mulheres comunistas aderem as seções da Internacional Comunista, sejam educadas e se interessem nos trabalhos e nas lutas do partido. Ademais, o Secretariado expandiu a agitação e a propaganda comunista nas grandes massas femininas e mobilizou estas últimas em defesa dos interesses das massas trabalhadoras.

O Secretariado Comunista Internacional das mulheres conseguiu vincular aos diferentes países o trabalho das mulheres comunistas organizadas com o trabalho e a luta dos partidos comunistas organizados, com o trabalho e a luta dos partidos comunistas e da Internacional Comunista. Conseguiu, de acordo com os partidos comunistas, aprofundar e consolidar as relações internacionais entre as mulheres comunistas organizadas nestes partidos. Toda sua atividade se desenvolve em completo e permanente acordo com o comitê executivo, segundo as diretrizes e as decisões do Congresso mundial da Internacional das mulheres comunistas em Moscou.

Os organismos especiais criados a raiz destas decisões (Secretariado Feminino, seções femininas, etc.) e os métodos particulares utilizados no trabalho dos partidos comunistas com as mulheres demonstraram ser não semente úteis, mas também indispensáveis para conseguir a difusão, nos setores mais profundos das trabalhadoras, das bandeiras e das idéias comunistas.

Nos países de regime capitalista, havia que atuar em primeiro lugar entre as mulheres proletárias, decidi-las a se defender contra a exploração dos capitalistas, a lutar por derrotar a burguesia e instaurar a ditadura do proletariado. Pelo contrário, nos Estados sovietistas era preciso sobre tudo atrair as operárias e camponesas em todos os domínios da produção e da vida social a organização do Estado proletário e educá-las para facilitar-lhes o cumprimento dos deveres que lhe compete. O significado Internacional da Rússia dos Soviets, primeiro estado operário formado pela revolução mundial, goza de grande importância para a ação comunista entre as trabalhadoras em todas as seções da Internacional comunista onde o proletariado deve apoderar-se do poder político, condição para a transformação comunista da sociedade. A atividade do Secretariado feminino para Oriente que realizou em um âmbito novo e particular um eficaz trabalho, também evidencia a necessidade de organismos especiais para o trabalho comunista entre as mulheres.

Desgraçadamente, o 4º Congresso da Internacional comunista comprova que algumas seções não têm cumprido ou só fazem muito superficialmente seu dever, que consiste em apoiar sistematicamente o trabalho comunista com as mulheres. Até agora, não aplicaram as regras da organização de mulheres comunistas no partido nem criaram os organismo do partido indispensável para o trabalho com as mulheres.

O 4º Congresso exige que essas seções realizem de imediato as tarefas que descuidaram. Ademais, solicita a todas as seções da Internacional Comunista que perseguem uma particular atenção ao trabalho comunista com as mulheres. A frente única proletária só pode ser realizada se as mulheres formam parte dela. Uma sólida vinculação, entre os partidos comunistas e os trabalhadores permitirá a estas últimas, em certas circunstâncias, abrir o caminho para a frente única proletária nos movimentos de massa revolucionários.

A Internacional Comunista deve reunir, sem distinções todas as forças do proletariado e das massas trabalhadoras e dotá-las da consciência revolucionária necessária para a luta que destruirá o poder da burguesia.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO EDUCACIONAL

I. O trabalho educativo dos partidos comunistas

A organização de um trabalho educativo marxista é uma tarefa indispensável para todos os partidos comunistas. O objetivo deste trabalho de educação é a elevação do nível intelectual e da capacidade de luta e de organização dos membros e funcionários dos partidos. Simultaneamente com a educação marxista geral, os funcionários do partido receberão a educação que lhes é necessária para sua especialização.

O trabalho de educação comunista, que deve ser parte integrante da atividade do partido, estará submetido à sua direção. Nos países onde a educação dos operários está nas mãos de organizações especiais a margem do partido, esses objetivos deverão ser alcançados por meio de um trabalho sistemático dos comunistas no seio dessas organizações.

Terá que criar junto a todos os comitês centrais seções educativas, encarregadas de dirigir toda a atividade educativa do partido. Todos os membros do partido comunista que trabalham em organizações de educação proletárias dirigidas pelo partido (associações educativas operárias, universidades operárias, “prolecult”, escolas de trabalho, etc.), deverão estar submetidas ao controle do partido.

A fim de levar a cabo o trabalho de educação comunista, os partidos deverão de acordo com suas possibilidades, criar escolas centrais e locais do partido, cursos e conferências. Colocarão à disposição dos grupos professores e conferencistas, organizarão bibliotecas, etc.

Os partidos comunistas estão obrigados a apoiar material e moralmente o trabalho educativo independente das juventudes comunistas. Estas últimas deverão participar em todas as escolas do partido. A educação dos jovens proletários (meninos) deverá ser realizada em colaboração com as juventudes comunistas. As diretivas desse trabalho serão repartidas pela seção que se criará no seio do comitê executivo da Internacional comunista.

Esta seção educativa terá como tarefa aprofundar os problemas de educação comunista, dirigir todo o trabalho educativo dos diversos partidos da Internacional Comunista e coordenar o trabalho nos estabelecimentos de instrução proletária externos ao partido. Reunirá e fará conhecer as experiências internacionais, enriquecerá os métodos de trabalho nos distintos países, remarcará e editará diretrizes, manuais e todo material necessário para o trabalho educativo e resolverá todos os problemas especiais vinculados a ele. Também deverá estudar e preparar aos problemas da política escolar dos diversos partidos e da Internacional Comunista.

Com o objetivo de aprofundar a educação marxista e a formação comunista prática dos melhores camaradas pertencentes as diversas seções da Internacional Comunista, serão organizados cursos internacionais com o apoio e participação da academia socialista e outras instituições análogas da Rússia soviética.

II. A agitação

1)Todos os membros da Internacional Comunista estão obrigados a dedicar-se a tarefa agitativa entre os operários fora do partido. Esta agitação deverá ser realizada em todos aqueles lugares onde haja operários, nas oficinas operárias, nos sindicatos, nas reuniões populares, nas associações operárias, esportivas, nas cooperativas de inquilinos, nas casas do povo e nos restaurantes operários, nas estações de ferrovias, no seio do povo, etc. e também nos alojamentos operários.

2) A agitação se baseará sempre nas necessidades concretas dos operários com vistas a dirigi-los pelo caminho da luta de classes revolucionária. Não se devem defender reivindicações que os operários são incapazes de compreender, mas sim que impulsionam a luta para as reivindicações comuns do proletariado, contra o regime capitalista em todos os âmbitos.

3) Os comunistas deverão participar nas lutas dos operários contra o regime capitalista combatendo na primeira fila pelos interesses gerais do proletariado e dando em todas as partes o exemplo.

4) Os órgãos centrais do partido proporcionarão a todos os grupos locais instruções práticas sobre o trabalho agitativo regular de todos os filiados do partido, assim como o trabalho nas diversas campanhas (campanhas eleitorais, campanhas contra a carestia de vida e dos impostos, movimento dos conselhos de fábrica e de desempregados) e em todas as ações dirigidas pelo partido. Uma cópia de todas estas instruções deverá ser enviada ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.

5) Todos os membros do partido deverão reclamar ao seu grupo instruções concretas sobre a forma de levar a cabo a agitação. Corresponde sobre todas as células comunistas, aos “grupos de dez” repartir tais instruções e controlar sua aplicação. Nos lugares onde esses grupos existem, terá que se nomear encarregados especiais para a agitação.

6) Todas as organizações do partido deverão estabelecer no curso do próximo inverno, a propósito de todos os afiliados do partido:

1 - Se realizar tarefas agitativas entre os operários fora do partido?

a) regularmente

b) só em algumas ocasiões

c) nunca

2 - Se realizará algum outro trabalho para o partido?

a) regularmente

b) só em algumas ocasiões

c) nunca

As explicações necessárias a respeito deste questionamento serão dadas a todas as organizações pelo Comitê Central do partido, logo de um prévio entendimento com o Comitê Executivo da Internacional Comunista.

Os comitês regionais e os grupos locais são responsáveis de realizações desta investigação. Os resultados deverão ser enviados pela central do partido ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.

III. Conhecimento das principais Resoluções do Partido e da Internacional

1) Todos os membros da Internacional Comunista devem conhecer as decisões importantes, não só de seu partido senão também da Internacional.

            2) Todas as organizações dos diversos partidos devem controlar que os membros do partido conheçam pelo menos o programa de seu partido e as vinte e uma condições de admissão à Internacional Comunista, Assim como as decisões da Internacional Comunista que faz referência a seu partido. Se procederá a verificação dos conhecimentos dos membros do partido.

            3) Os funcionários responsáveis devem conhecer a fundo todas as decisões de importância sobre a organização e tática dos diferentes congressos mundiais e ser examinados ao que diz respeito. Estes exames também são recomendados (porém não obrigatório) para os demais filiados do partido.

            4) O Comitê Central de cada seção está obrigada a proporcionar a suas organizações as instruções para a aplicação destas decisões e de redigir, na próxima primavera, um informe sobre seus resultados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.

RESOLUÇÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA PROLETÁRIA A RÚSSIA SOVIÉTICA

1) Os operários de todos os países, sem distinção de idéias políticas ou sindicais, estão interessados na consolidação da Rússia soviética. Ademais o sentimento profundamente enraizado de solidariedade proletária, a consciência deste interesse determinou, ante todos os partidos e organizações operárias a apoiaram a obra de socorro aos necessitados da Rússia e conclama aos milhões de trabalhadores de todos os países a realizar com entusiasmo os maiores esforços e sacrifícios. Graças ao apoio proporcionado pela ação do socorro proletário, ação que converteu na mais poderosa e persistente das ações de solidariedade internacional realizada desde que existe o movimento operário, a Rússia soviética pode superar os mais sombrios dias de fome e sair triunfante.

Porém, já durante a campanha de assistência aos necessitados, as grandes organizações operárias que participaram desta atividade reconheceram que não podiam limitar-se a pronunciar ajuda em alimento à Rússia soviética. A guerra econômica dos Estados e dos grupos imperialistas contra a Rússia soviética continua sem trégua. O bloco econômico subsiste em forma de rechaço de créditos, e cada vez que grupos capitalistas iniciam relações de negócios com a Rússia soviética, o fazem unicamente com o objetivo de assegurar-se monstruosos benefícios e de explorar a Rússia.

Em todos os conflitos da Rússia soviética com os imperialistas, os trabalhadores de todos os países têm o dever de apoiar a Rússia. Igualmente na guerra econômica que levam a cabo contra ela os imperialistas, devem apoiá-la por todos os meios práticos e entre outras coisas com ajuda econômica.

2) A melhor ajuda para a Rússia soviética na guerra econômica é a luta política revolucionária dos operários que devem exercer uma forte pressão sobre seus respectivos governos para obrigá-los a reconhecer o governo soviético e a proceder ao restabelecimento das relações comerciais com a Rússia. Considerando a grande importância que tem para os trabalhadores a existência da Rússia soviética, o proletariado mundial deve simultaneamente, com a ação da política, mobilizar o máximo de recursos econômicos para apoiar a Rússia soviética.

Cada fábrica, cada oficina que a Rússia dos sovietes ponha em movimento sem crédito capitalista, com o único apoio dos operários, constitui uma ajuda muito eficaz na luta contra a política imperialista de banditismo e todo fortalecimento da Rússia dos sovietes, primeiro estado operário do mundo, fortalece o proletariado internacional em sua luta contra de inimigo de classe, a burguesia.

O 4º Congresso da Internacional Comunista declara, portanto, que constitui um dever para todos os partidos e organizações operárias, e em primeiro lugar para as organizações comunistas, o imediato e enérgico apoio na ação de ajuda econômica desenrolada pelas grandes massas para a restauração econômica da Rússia dos sovietes.

3) A tarefa mais importante da assistência econômica proletária consiste em propiciar a Rússia recursos para a compra de máquinas, matérias-primas, ferramentas, etc. É preciso considerar também a participação dos grupos, partidos, sindicatos, cooperativas e associações operárias na ajuda operária em favor da Rússia soviética. Todas as organizações operárias e os trabalhadores mundo podem ao participarem desta luta, manifestar sua solidariedade com a primeira República operária e camponesa.

A propaganda em favor da ajuda oferece a ocasião de desenvolver a melhor agitação em favor da Rússia soviética. Portanto, deve ser realizada em estreito contato com as seções dos distintos países.

Dado que a questão de apoio econômico à Rússia soviética tem uma importância geral para todos os proletariados, é indispensável criar, para a organização e direção desta ação, comitês similares aos comitês de ajuda operária aos necessitados da Rússia ou outras associações especiais, e compostas por delegados das distintas organizações operárias. Esses comitês ou associações, cuja tarefa consistirá em interessar e atrair as grandes massas operárias na ação de socorro econômico, estarão debaixo do controle da Internacional Comunista.

4) A extravagância de recursos procurados pelos comitês e associações será determinada em estreito contato com as instituições econômicas estatais ou as organizações operárias Russas.

5) Na situação econômica atual, a imigração em massa de operários estrangeiros não constituirá um apoio se não pelo contrário, um obstáculo para a restauração econômica e não deve produzir-se em nenhum caso a Rússia se limitará a aceitar os operários especializados em profissões absolutamente necessárias e que não poderiam ser executadas por operários do país. Porém, mesmo neste caso, a imigração só deve se dar com a devida aprovação dos sindicatos russos.

6) A assistência econômica proletária deve constituir um esforço com objetivo de concentração de solidariedade operária internacional em benefício do primeiro estado proletário do mundo e oferecer resultados econômicos evidentes.

7) Conforme os princípios da cooperação e da economia socialista, o eventual excedente de recursos será aplicado exclusivamente na ampliação do campo de ação da assistência econômica.

RESOLUÇÃO SOBRE A AJUDA AS VÍTIMAS DA REPRESSÃO CAPITALISTA

                        A ofensiva do capitalismo em todos os países burgueses tem como resultado o aumento do número dos comunistas e dos operários sem partidos que lutam contra o capitalismo e que se encontram encarcerados. O 4º Congresso solicita à todos os partidos comunistas a criação de uma organização cujo objetivo seja a ajuda material e moral a todos os prisioneiros do capitalismo, e saúda a iniciativa da associação dos velhos bolcheviques russos que tem iniciado a organização de uma associação internacional dessas organizações de ajuda.

RESOLUÇÃO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO EXECUTIVO E SUA FUTURA ATIVIDADE

O Congresso Mundial

Como até agora, o Congresso Mundial se realizará uma vez por ano. O executivo ampliado fixará a data. Todas as seções aderidas deverão enviar seus delegados. Seu número será determinado pelo Executivo. Os gastos correrão por conta dos partidos. O número de votos de que disporá cada seção será determinado pelo congresso, de acordo com o efetivo dos partidos e a situação política dos países correspondentes.

Os mandatos imperativos não serão admitidos e se anularão de antemão, pois esta prática é contrária ao espírito de um partidos mundial proletário internacional e centralista.

O executivo

O Executivo será eleito pelo Congresso. Estará composto por presidente, vinte e quatro membros e dez suplentes. Pelo menos quinze membros deverão residir permanentemente em Moscou.

O executivo ampliado

Em geral, a cada quatro meses se dará a realização de uma seção ampliada do Executivo. Esta seção estará composta do seguinte modo:

1. Os 25 (vinte e cinco) membros do Executivo

2. Outros 3 (três) representantes dos seguintes partidos: Alemanha, França, Rússia, Checoslováquia, Itália, Internacional da Juventude e Internacional Sindical Vermelha.

3. Outros 2 (dois) representantes da Inglaterra, Polônia, EUA, Bulgária e Noruega.

4. Ademais, 1 representante por cada uma das demais seções que tenham direito ao voto.

O presidente estará obrigado a submeter perante uma seção do Executivo ampliado todos os grandes problemas fundamentais que admitam uma demora. A primeira seção do Executivo ampliado se realizará imediatamente depois do Congresso Mundial.

O presidium

O Executivo ampliado elegerá, no curso de sua primeira seção, um PRESIDIUM do qual tomará parte 1 (um) representante da juventude e 1 da Internacional Sindical Vermelha, com voto consultivo, e constituirá das seguintes seções:

1.Uma seção Oriental, cujo trabalho o Executivo deverá prestar uma particular atenção durante o próximo ano. Seu chefe deverá formar parte do PRESIDIUM. E seu trabalho político estará subordinado ao PRESIDIUM. Este último regulamentará as relações da Seção de Organização.

2.Uma Seção de Organização a que deve pertencer pelo menos 2 (dois) membros do PRESIDIUM e que também estará subordinado ao PRESIDIUM.

3.Uma Seção de Agitação e Propaganda, dirigida por um membro do Executivo, que estará diretamente subordinado ao PRESIDIUM.

4.Uma Seção de Estatística e Informação subordinada a Seção de Organização.

O Executivo poderá organizar outras seções.

A divisão do trabalho no executivo

Deverá realizar-se uma precisa divisão de trabalho entre os membros do Executivo e do PRESIDIUM. O trabalho de cada seção será preparado por informantes responsáveis designados pelo Presidium, um por cada país mais importante. Em geral, esse informante deverá ser membro do Executivo ou se possível do PRESIDIUM. Os informantes que não pertençam ao Executivo ou ao PRESIDIUM trabalharão debaixo do controle de um membro do Presidium.

O Presidium organizará um Secretariado geral, dirigido por um secretário geral, ao qual o Executivo proporcionará 2 suplentes. O Secretariado não terá as funções de um órgão político independente, mas sim que será somente um órgão executivo do Presidium.

O Executivo estará encarregado de atuar em todos os partidos para que uma divisão de trabalho análoga seja aplicada em cada país, tendo em conta as distintas situações.

Os delegados do Executivo. Em casos especiais, o Executivo enviará a determinados países delegados eleitos entre os camaradas mais qualificados pelo Executivo com mais amplos poderes. Instruções especiais deverão determinar as funções destes delegados, seus direitos e suas obrigações assim como suas relações com os partidos interessados.

O Executivo controlará com maior energia a efetiva aplicação das 21 condições e das decisões dos Congressos Mundiais. Os delegados efetuarão como maior rigor e deverão, pelo menos uma vez por mês, informar sobre os resultados de suas atividades.

A Comissão de Controle Internacional. A Comissão de Controle Internacional continuará funcionando. Suas funções serão as mesmas que se formularam o 3º Congresso mundial. O Congresso mundial designará cada ano 2 (duas) seções próximas cujos Comitês Centrais elegerão em seu seio 3 (três) membros da Comissão de Controle, que deverão ser confirmados pelo Executivo. Para este ano, o Congresso mundial encomenda estas funções às seções alemã e francesa.

A oficina de informação técnica. As oficinas de informações técnicas continuarão funcionando. Suas funções consistirão em proporcionar informações técnicas e estarão subordinadas ao Executivo.

A Internacional Comunista. A Internacional Comunista é o órgão do Executivo. Sua redação será eleita pelo Executivo e lhe estará subordinada.

Publicações do Executivo. O Congresso lembra que todos os órgãos comunistas são obrigados, como até agora, a imprimir todos os documentos do Executivo (convocatórias, cartas, resoluções, etc) tão logo o Executivo as solicite.

As atas dos partidos nacionais. Os Comitês Centrais de todas as seções deverão fazer chegar regularmente ao Executivo as atas de todas as suas seções.

Representações recíprocas. É aconselhável que as seções mais importantes mantenham entre si um sistema de representação recíproca com o objetivo de proporcionar mútuas informações e de coordenar seus trabalhos. Os informes destas representações também deverão ser postos à disposição do Executivo.

Congressos Nacionais das Seções. Em geral, antes do Congresso Mundial os partidos devem realizar conferências nacionais ou seções ampliadas de seu órgão executivo, para preparar o Congresso mundial e eleger seus delegados. Os Congressos Nacionais das Seções se realizarão depois do Congresso Mundial. As exceções só se admitirão com o consentimento do Executivo.

De tal modo, que os interesses das diferentes seções serão protegidos o máximo possível e substituirão a possibilidade de valorizar “de baixo para cima” toda experiência do movimento internacional.

Também está dada assim a possibilidade para que a Internacional Comunista, como Partido mundial e centralizado, de distribuir aos diferentes partidos “de cima para baixo”, pela via do centralismo democrático, as diretrizes derivadas da experiência global da Internacional.

As demissões. O Congresso condena categoricamente os casos de demissões que têm ocorrido por parte de camaradas de distintos Comitês Centrais e de grupos de seus membros. O Congresso considera essas demissões como ato de desorganização extrema do movimento comunista. Todo cargo diretivo em um partido comunista não pertence ao detentor do mandato, mas sim a Internacional em seu conjunto.

O Congresso decide que os membros eleitos de instituições centrais das diversas seções só podem entregar seus mandatos com o consentimento do Executivo. As demissões acertadas pelo Comitê Central sem a aprovação do Executivo são nulas e sem valor.

O trabalho ilegal. Em virtude da resolução do Congresso segundo a qual um certo número de partidos muito importantes entram em um período de aparente ilegalidade, o Presidium se encarregará de preparar em todos os sentidos estes partidos para o trabalho ilegal. Imediatamente depois da finalização do Congresso, o Presidium deverá iniciar negociações com todos os partidos em questão.

O Secretariado Internacional feminino. O Secretariado Internacional Feminino continuará funcionando. O Executivo nomeará a secretaria e, de acordo com ela, adotará todas as medidas organizativas necessárias.

A representação no Executivo da Juventude. O Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de estabelecer uma representação regular da Internacional Comunista na Internacional da Juventude. O Congresso estima que uma das tarefas mais importantes do Executivo é a de estimular o trabalho do movimento da Juventude.

Vinculação com a Internacional Sindical Vermelha. O congresso recomenda ao Executivo a tarefa de elaborar, de acordo com a direção central do Profintern as formas de vinculação recíproca entre a Internacional Comunista e o Profintern. O Congresso declara que no período atual, as lutas econômicas estão mais estreitamente vinculadas do que nunca às lutas políticas e que, portanto exigem uma colaboração particularmente íntima das forças de todas as organizações revolucionárias da classe operárias.

A revisão dos estatutos. O Congresso reafirma os estatutos adotados pelo 2º Congresso e recomenda ao Executivo a tarefa de remarcar novamente e de completar esses estatutos sobre a base das novas decisões adotadas. Este trabalho deverá ser realizado oportunamente, estar submisso ao juízo de todos os partidos e ser confirmado definitivamente pelo 5º Congresso mundial.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO FRANCESA

A crise do partido e o papel das frações

O 4º Congresso da Internacional comunista constata que a evolução do nosso partido francês desde o socialismo parlamentar até o comunismo revolucionário se opera com grande lentidão, o que está longe de ser explicado pelas condições objetivas, pelas tradições, pela psicologia nacional da classe operária, etc., mas sim a uma resistência direta e as vezes excepcionalmente obstinada dos elementos não comunistas que são ainda muito fortes na cúpula do partido e particularmente na fração do centro que desde o Congresso de Tours deteve, em grande parte a direção do partido.

A causa fundamental da aguda crise que atravessa atualmente o partido é a política indecisa e vacilante, dos elementos dirigentes do centro que diante das exigências urgentes da organização do partido trataram de ganhar tempo, realizando assim uma política de sabotagem direta nas questões sindicais, da frente única, de organização partidária, e outras. O tempo assim ganho pelos elementos dirigentes do centro tem sido perdido para o progresso revolucionário do proletariado francês.

O Congresso recomenda ao Comitê Executivo a tarefa de acompanhar atentamente a vida interna do Partido comunista francês a fim de poder, apoiando-se na maioria inquestionavelmente proletária e revolucionário do proletariado francês.

O Congresso rejeita a idéia de uma cisão, que não se refere a real situação do Partido. A ampla maioria de seus membros estão sincera e profundamente consagradas à causa comunista. Só uma falta de clareza subsiste na doutrina, na consciência do partido que tem permitido que seus elementos conservadores, centristas e semicentristas provocar uma perturbação tão profunda e o surgimento das frações. Um esforço firme e constante por esclarecer a essência dos problemas litigiosos diante do partido, agrupará no âmbito das decisões do presente Congresso, a ampla maioria dos membros do Partido e antes de tudo à sua base proletária. Enquanto os elementos que aderem ao partido por suas vez estão vinculados, pela natureza de seus pensamentos e de sua vida aos hábitos e costumes da sociedade burguesa e são incapazes de compreender a verdadeira política proletária ou de submeter-se a disciplina revolucionária, seu afastamento progressivo do partido é a condição indispensável para seu saneamento, sua coesão e sua capacidade de ação.

A vanguarda comunista da classe operária necessita naturalmente, dos intelectuais que trazem à sua organização seus conhecimentos teóricos, suas qualidades de agitadores ou de escritores, porém a condição de que esses elementos rompam de maneira absoluta e para sempre com esses hábitos e costumes de pequenos burgueses, queimem atrás de si as pontes que os unem com o campo de onde vieram, não exijam para si nem exceções, nem privilégios e se submetam à disciplina igual aos demais militantes. Os intelectuais, tão numerosos na França que entram no partido por diletantismo ou arrivismo, lhe causam um imenso dano, o compromete perante as massas proletárias e o impedem de conquistar a confiança da classe operária.

É preciso depurar a qualquer preço o partido de semelhantes elementos e fechar-lhes as portas. O melhor meio de fazê-lo seria efetuar uma revisão geral dos efetivos do partido por meio de uma comissão especial composta por operários irrepreensíveis do ponto de vista da moral comunista.

O Congresso constata que a tentativa realizada pelo Comitê Executivo para atenuar as manifestações da crise no domínio da organização constituindo os organismos dirigentes sobre a base paritária entre as duas principais frações de centro e de esquerda tem sido neutralizada pelo centro sob a influência incontestável de seus elementos mais conservadores, que adquirem nesta fração uma preponderância inevitável toda vez que esta se opõe à esquerda.

O Congresso julga necessário explicar a todos os membros do Partido comunista francês que os esforços do Comitê Executivo na tentativa de obter um acordo prévio entre as principais frações tinham o objetivo de facilitar os trabalhos do Congresso de Paris e não constituíram, em nenhum momento, uma atentado aos direitos do Congresso como órgão soberano do Partido comunista francês. O Congresso julga necessário estabelecer que quaisquer que tenham sido os erros particulares da esquerda, esta se esforçou essencialmente, tanto no curso como antes do Congresso de Paris, por aplicar a política da Internacional Comunista em que os principais problemas do movimento revolucionário na questão da frente única e na questão sindical, ocupou frente ao centro e ao grupo de Renoult, uma posição justa.

O Congresso convida a todos os elementos verdadeiramente revolucionários e proletários que são, sem dúvida, a maioria e o centro a colocar fim a oposição dos elementos conservadores e a unir-se com a esquerda em um trabalho comum. A mesma observação se faz a fração que pelo número de seus efetivos ocupa o 3º lugar e que realiza a campanha mais enérgica e manifestamente errônea contra a política de frente única.

A extrema esquerda

Ao liquidar o caráter federalista de sua organização, a Federação do Sena rejeitou por este fato a causa da posição manifestamente equivocada da ala chamada de extrema esquerda. Sem dúvida, esta última, nas pessoas dos camaradas Heine e Lavergne pensou que podia dar ao cidadão Delplanque um mandato imperativo em virtude do qual este se comprometia a abster-se de votar em todas as questões e a não estabelecer nenhum compromisso. Este modo de atuar dos representantes já citados de extrema esquerda evidencia sua total incompreensão do sentido e da essência da Internacional Comunista.

Os princípios do centralismo democrático, que são a base de nossas organizações, excluem radicalmente a possibilidade de mandatos imperativos, trate-se de Congressos federais, nacionais ou internacionais. Os Congressos só têm sentido na medida em que as decisões coletivas das organizações - locais, nacionais ou internacionais – são elaboradas mediante o livre exame e a decisão de todos os delegados. É evidente que as discussões e intercâmbio de experiências e de argumentos em um Congresso não teriam sentido se os delegados estivessem comprometidos de antemão por mandatos imperativos.

A violação dos princípios fundamentais da organização da Internacional é agravada no caso atual pela negativa deste grupo em estabelecer qualquer compromisso com relação à Internacional, como se só o fato de pertencer à Internacional não impusesse a todos os seus membros compromissos absolutos de disciplina e de execução de todas as decisões tomadas.

O Congresso determina ao Comitê Central de nossa seção francesa a estudar e avaliar este incidente e dele tirar todas as conclusões políticas e organizativas derivativas do fato.

A questão sindical

As decisões adotadas pelo Congresso na questão sindical implicam em certas concessões de forma e de organização destinadas a facilitar a aproximação do partido e das organizações sindicais ou massas sindicalizadas que não tenham adotado ainda o ponto de vista comunista. Porém seria distorcer totalmente o sentido dessas decisões a pretensão de interpretá-las como uma aprovação da política de abstenção sindical que predominou no partido e que ainda pregam muitos de seus afiliados.

As tendências representadas neste caso por Ernest Lafont estão em total contradição e são irreconciliáveis com as missões revolucionárias da classe operária e com todo o conceito do comunismo. O Partido não pode e nem quer atentar contra a autonomia dos sindicatos, porém deve desmascarar e atacar impiedosamente os membros que reclamam a autonomia, dado sua ação dissolvente e anárquica no seio dos sindicatos. Nesta questão essencial, a Internacional sofrerá menos que em qualquer outro terreno pelo desvio anterior do caminho comunista, único justo a partir do ponto de vista da prática internacional e da teoria.

Lições da greve de le havrè

A greve de Le Havrè, apesar de seu caráter local, é um testamento inconteste da crescente combatividade do proletariado francês. O governo capitalista respondeu à greve com assassinato de 4 operários, como se apressará em lembrar aos operários franceses que só conseguiram conquistar o poder e destruir a escravidão capitalista à custo das maiores luas, do máximo de abnegação e de numerosos sacrifícios.

Se a resposta do proletariado francês aos assassinatos de Le Havrè foi totalmente insuficiente, a responsabilidade se encobre não só da traição que há muito ocorre e que impera entre os dirigentes e os sindicalistas reformistas, mas também a forma de atuar completamente errada dos órgãos dirigentes da CGTU e do Partido Comunista. O Congresso considera necessário deter-se nesta questão porque nos oferece um exemplo notório da forma radicalmente equivocada de abordar os problemas da ação revolucionária.

Ao dividir, em princípio, de uma maneira incorreta a luta de classes do proletariado em duas esferas ditas independentes, a econômica e a política, o Partido tampouco desta vez deu mostras de iniciativa independente, limitando-se a apoiar a CGTU, como se o assassinato de 4 proletários por parte do governo do capital fosse um ato econômica e não um acontecimento político de primeira grandeza. Enquanto a CGTU, sob a pressão do sindicato parisiense da construção proclamou no dia seguinte dos assassinatos de Le Havrè, quer dizer um domingo, uma greve geral de protesto para terça-feira. Os operários da França não tiveram tempo, em muitos lugares, de tomar conhecimento não só da greve geral, mas tampouco da notícia dos assassinatos.

Nessas condições, a greve geral foi condenada ao fracasso. É inquestionável que também desta vez a CGTU adaptou a política dos elementos anarquistas, organicamente estranhos a compreensão e a preparação da ação revolucionária e que rejeitaram a luta revolucionária com a convocação revolucionárias de suas camarilhas, sem se preocupar com a efetivação desta convocação.

O Partido por sua vez, capitulou silenciosamente diante da evolução evidentemente errônea da CGTU em lugar de tratar de forma amigável, porém determinada, para obter desta última o afastamento da manifestação grevista com o objetivo de desenvolver uma vasta agitação massiva.

A primeira obrigação, tanto do Partido como da CGTU, diante do cruel crime da burguesia francesa, devia ser a imediata mobilização de um milhar dos melhores agitadores do Partido e dos sindicatos em Paris e na província para explicar para os elementos mais atrasados da classe operária os acontecimentos de Le Havrè e para preparar as massas operárias para o protesto e defesa. Nesse momento o Partido devia ter lançado milhões de exemplares uma convocação da classe operária e dos camponeses no momento do crime de Le Havrè.

O órgão central do Partido teria que ter exigido diariamente dos reformistas – socialistas e sindicalistas – a seguinte resposta: Qual a forma de luta que vocês propõem em resposta aos assassinatos de Le Havrè? Por seu lado, o Partido devia, de comum acordo com a CGTU, lançar a idéia de uma greve geral, sem determinar antecipadamente a data e a duração, deixando-se guiar pelo desenrolar da agitação do movimento no país. Era indispensável trabalhar na formação, em cada bairro, fábrica, cidade ou região, de comitês provisórios de protesto em cuja composição os comunistas e sindicalistas revolucionários, em suas condições de conspiradores, envolveriam nestes comitês os membros representantes das organizações reformistas.

Somente uma campanha deste tipo, sistemática, concentrada, universal, por seus meios, constante e infatigável, poderia, após uma semana ou mais de mobilização, ser coroada por um movimento poderoso e imponente, sob a forma de uma grande greve de protesto, de manifestação de rua, etc. O resultado seguro de semelhante campanha teria sido o aumento das massas envolvidas, a autoridade e a influência do Partido e da CGTU, o envolvimento mútuo no trabalho revolucionário e a atração dos setores da classe operária que ainda seguem os reformistas.

A pretendida greve geral de 1º de maio de 1.921, que os elementos revolucionários não souberam preparar e que os reformistas fizeram fracassar criminosamente, constituiu uma –reviravolta na vida interna da França debilitante o proletariado e fortalecendo a burguesia. A “greve geral” de protesto do mês de outubro de 1.922 foi, no fundo, uma traição reiterada da direita e um novo erro da esquerda.

A Internacional conclama energicamente os camaradas franceses, de qualquer setor do movimento proletário onde trabalhem, a prestar atenção aos problemas da ação das massas, a estudar minuciosamente suas condições e seus métodos, a submeter os erros de suas organizações em cada caso concreto a uma criteriosa análise crítica, a preparar cuidadosamente eventuais ação de massas mediante uma ampla e firme agitação, a indicar as bandeiras segundo as disposições e as atitudes das massas para com a ação.

Os chefes reformistas fundamentam seus atos de traição nos conselhos, sugestões e indicações da opinião pública burguesa a qual estão ligados. Os sindicalistas revolucionários que não podem se não estar em minoria nas organizações sindicais, cometerão menos erros se o Partido como tal, dedicar mais atenção a todos os problemas do movimento operários, estudando atentamente as condições e os meios e apresentando aos sindicatos por intermédio de seus afiliados, propostas de acordo com a situação do momento.

A franco-maçonaria, a liga dos direitos humanos e a imprensa burguesa

A incompatibilidade entre a franco-maçonaria e o socialismo era tido como evidente na maioria dos partidos da II Internacional. O Partido socialista italiano expulsou os franco-maçons em 1.914 e esta medida foi, sem dúvida, uma das razões que permitiram o partido continuar, durante a guerra uma política de oposição, pois os franco-maçons, na qualidade de instrumentos da Entente, atuavam a favor da intervenção.

Se o 2º Congresso da Internacional Comunista não formulou entre as condições de adesão à Internacional, nenhum ponto especial sobre a incompatibilidade do comunismo e a franco-maçonaria é porque esse princípio figura de uma resolução em separado votada por unanimidade no Congresso.

O fato que se revelara inesperadamente no 4º Congresso da Internacional comunista, a adesão de um número considerável de comunistas franceses às lojas maçônicas, é, no entendimento da Internacional comunista, o mais lamentável testemunho de que nosso partido comunista francês conserva, não só a herança psicológica reformista, parlamentar e patriótica, mas também estabelece vínculos bem concretos e comprometedores, por se tratar da cúpula do Partido, com as instituições secretas, políticas e arrivistas da burguesia radical.

Enquanto a vanguarda comunista do proletariado reúne todas as suas forças para uma luta sem quartel contra todos os grupos e organizações da sociedade burguesa em nome da ditadura do proletariado, numerosos militantes responsáveis do Partido, deputados, jornalistas e até membros do Comitê Central conservam estreito vínculo com as organizações secretas do inimigo.

Um fato particularmente deplorável é que o Partido, com todas as suas tendências, não discute esta questão desde o Congresso de Tours, apesar de sua evidente clareza para a Internacional, e foi preciso que aparecesse a luta de fracional dentro do Partido para que surgisse com toda sua ameaçadora grandeza.

A Internacional considera que é indispensável pôr fim de uma vez por todas, a esses vínculos comprometedores e desmoralizantes da cúpula do Partido comunista com as organizações políticas da burguesia. O erro do proletariado da França exige que o partido depure suas organizações de classe dos elementos que pretenderam pertencer simultaneamente aos dois campos de luta.

O Congresso recomenda ao Comitê Central do Partido comunista francês a tarefa de liquidar, antes de 1º de janeiro de 1923, todos os vínculos do Partido com alguns de seus membros e de seus grupos com a franco-maçonaria. Todo aquele que antes de 1º de janeiro de 1923 não declarar abertamente à sua organização e dado à público através da imprensa do partido sua ruptura total com a franco-maçonaria ficará automaticamente excluído do Partido comunista sem direito a refiliar-se no futuro. O ocultamento de sua condição de franco-maçon será considerado como infiltração no Partido de agente inimigo e recaíra sobre este indivíduo uma mácula de afronta pública diante de todo o proletariado.

Considerando que só o fato de pertencer à franco-maçonaria, sem continuar ou não nela, buscando ao fazê-lo, um objetivo material, arrivista ou qualquer outro objetivo desonroso evidencia um desenvolvimento insuficiente da consciência comunista e da dignidade da classe, o 4º Congresso considera indispensável que os camaradas que pertenceram até agora a maçonaria e com rompeu com ela sejam privados durante 2 anos do direito de ocupar postos importantes no Partido.

Considerando que a liga de defesa dos direitos humanos e do cidadão é, na sua essência, uma organização do radicalismo burguês, que utiliza seus atos isolados contra uma determinada injustiça para semear ilusões e preconceitos da democracia burguesa e sobretudo nos casos mais decisivos e graves, como por exemplo durante a guerra, prestou todo seu apoio ao capital organizado em forma de Estado, o 4º Congresso da Internacional comunista considera absolutamente incompatível com a condição de comunista e contrário às concepções elementares do comunismo, pertencer à liga dos direitos humanos e do cidadão e conclama a todos os membros do partido pertencentes a esta liga a abandonar antes de 1o de janeiro de 1923, fazendo conhecer à sua organização e publicando-o na imprensa.

O Congresso conclama o Comitê Central do Partido comunista francês a:

a – publicar imediatamente sua convocatória a todo o partido, esclarecendo o sentido e o alcance da presente resolução;

b – adotar todas as medidas derivadas da resolução para que a depuração do partido da maçonaria e a ruptura do tipo de relação com a lista dos direitos humanos e do cidadão sejam efetuadas sem debilidades ou omissões antes de 1o de janeiro de 1.923. O Congresso expressa sua convicção de que em seu trabalho de depuração e saneamento, o Comitê Central seja apoiado pela imensa maioria dos afiliados do Partido, qualquer que seja a fração a que pertençam.

O Comitê Central deve confeccionar as listas de todos os camaradas que, em Paris e na província, fazem parte do Partido comunista onde tenham diversos postos, até de confiança e às vezes colaborem na imprensa burguesa e conclamem estes elementos a optar, antes de 1o de janeiro de 1.923, de maneira total e definitiva, entre os órgãos burgueses de corrupção das massas populares e o Partido revolucionário da ditadura do proletariado.

Os candidatos do partido

A fim de imprimir ao Partido um caráter verdadeiramente proletário e eliminar de suas fileiras os elementos que só o consideram como uma ante-sala do Parlamento, dos conselhos municipais, dos conselhos gerais, etc, é indispensável estabelecer como cláusula pétrea que as lias de candidatos apresentadas pelo Partido nas eleições incluam pelo menos uns 90% de operários comunistas que trabalham ainda em oficinas, em fábricas ou no campo e de camponeses.

Os representantes de profissões liberais só podem ser admitidos dentro do limite estritamente determinado de no máximo 10% do número total de postos que o Partido ocupa ou espera ocupar através de seus filiados. Ademais, se aplicará particular rigor na eleição dos candidatos pertencentes às profissões liberais (verificação minuciosa de seus antecedentes políticos, de suas relações sociais, de sua fidelidade e de sua consagração a causa da classe operária) por meio de comissões essencialmente proletária.

Somente deste modo os parlamentares, conselheiros municipais e gerais e vereadores comunistas, deixaram de ser uma casta profissional que só mantém, na maioria dos casos, escassos vínculos com a classe operária e se converterão em instrumento da luta revolucionária das massas.

A ação comunista nas colônias

O 4O Congresso chama mais uma vez a atenção sobre a excepcional importância de atividade justa e sistemática do Partido Comunista nas colônias. O Partido condena categoricamente a posição da sessão comunista de Sidi-Bei-Abbes, que encobre com uma fraseologia pseudomarxista um critério puramente escravista que apoia, no fundo, a dominação imperialista do capitalismo francês sobre seus escravos coloniais. O Congresso considera que nossa atividade nas colônias deve basear-se não em elementos tão cobertos de preconceitos capitalistas e nacionalistas, mas sim nos melhores elementos nativos e, em primeiro lutar, na juventude proletária nativa.

Só uma luta intransigente do Partido comunista na metrópole contra a escravidão colonial e uma luta sistemática nas próprias colônias podem enfraquecer a influência dos elementos ultlranacionalistas dos povos coloniais oprimidos sobre as massas trabalhadoras, conquistar a simpatia destes para a causa do proletariado francês e não oferecer assim ao capital francês, no momento da sublevação revolucionária do proletariado, a possibilidade de imprimir aos nativos das colônias como a última reserva da contra-revolução.

O Congresso Internacional conclama ao Partido francês e seu Comitê Central a prestar muito mais atenção, forca e meios que até agora a questão colonial e a propaganda nas colônias e criar junto ao Comitê Central um secretariado permanente de ação colonial, incluindo nele uma representação das organizações comunistas das colônias.

Decisões

A – O Comitê Central. Excepcionalmente, com vistas à crise aguda provada pelo Congresso de Paris, o Comitê Central estará constituindo sobre uma base proporcional, de acordo com o Congresso referido os organismos centrais.

A representação das diversas frações será a seguinte:

Centro: 10 titulares e três suplentes;

Esquerda: 9 titulares e 2 suplentes;

Tendência Renout: 4 titulares e 2 suplentes;

Minoria Renaud/Jean: 1 titular;

Juventude: 2 representantes com voto deliberativo;

O bureau político será composto sobre a mesma base, obtendo as frações, respectivamente: Centro: 3 postos; Esquerda: 3 postos; Tendência Renoult: 1 posto.

Os membros do Comitê Central, igual os do bureau político e dos organismos centrais importantes, serão designados pelas frações de Moscou, para evitar qualquer questionamento de ordem pessoal que poderia agravar a crise.

A lista assim elaborada será submetida ao 4o Congresso mundial pela delegação, que se compromete a defendê-la diante do Partido. O 4o Congresso mundial tomará conhecimento desta declaração expressando sua convicção de que a lista constitui a única possibilidade de resolver a crise do Partido.

A lista do novo Comitê Central elaborada pelas frações é a seguinte:

Centro

Titulares: Marcel Cachin; Frossard, Gerchery, Gourdeaux, Jacob, Laguesse, Lucie Leiciague, Marrane, Paquereaux, Louis Sallier.

Suplentes: Dupillet, Pierpoint, Plais.

Esquerda

Titulares: Bouchez, Cordier, Demusois, Amédée Dunois, Rosmer, Souvarine, Tomasi, Treint, Vaillant-Couturier.

Suplentes: Marthe Bigot, Salles.

Fracão renoult

Titulares: Barberet, Dubus, Fromont, Werth.

Suplentes: Lespagnol.

Um Conselho nacional com poderes de congresso ratificará esta lista no mais tardar até a segunda quinzena de janeiro.

Até então o Comitê Central provisório nomeado pelo Congresso de Paris continuará com suas funções.

b) A imprensa. O Congresso reafirma o regime de imprensa já decidido: 1) Direção dos diários dependentes do bureau político; 2) Editorial sem assinatura que levará ao conhecimento dos leitores, diariamente, a opinião do Partido; 3) Proibição para os jornalistas do Partido de colaborar com a imprensa burguesa.

Diretor da Humanité: Marcel Cachyn.

Secretário Geral: Amédée Dunois, gozando ambos dos mesmos poderes, ou seja: todo conflito que surja entre eles será resolvido diante do bureau político e resolvido por este.

Secretário de redação: um representante de Centro e outro de esquerda.

A redação do Bulletin Comuniste ficará a cargo de um camarada da esquerda.

Os redatores demissionários voltarão à redação.

Para preparar o Conselho nacional, aparecerá, novamente, a página do Partido, havendo nela liberdade de opinião para cada tendência.

C – Secretariado Geral. Será assegurado sobre uma base paritária por uma camarada do Centro e um da Esquerda, sendo resolvidos os conflitos pelo bureau político.

Titulares: Frossard e Treint. Suplente de Frossard: Louis Sallier.

D – Delegados do Executivo. O Congresso considera como absolutamente necessário para estabelecer relações totalmente normais e cordiais entre o Comitê executivo e o Partido francês que as tendências mais importantes estarão representadas em Moscou pelos camaradas mais qualificados e autorizados de suas tendências, quer dizer os camaradas Frossard e Souvarine, pelo menos durante três meses, até que finde a crise que atravessa atualmente o Partido francês.

A representação do Partido francês em Moscou por Frossard e Souvarine, dará plena segurança de que cada sugestão do Executivo, realizada de acordo com esses camaradas, contará com a adesão de todo o Partido.

E – Salário dos Funcionários do Partido. No que se refere aos salários dos funcionários do Partido, redatores, etc., o Partido criará uma comissão especial composta de camaradas que gozem da confiança moral do Partido para regulamentar esta questão a partir de 2 (dois) pontos de vista: 1) Eliminar toda a possibilidade de acumulação de vencimentos que provoque uma legítima indignação na massa operária do Partido; 2) Para os camaradas cujo trabalho é absolutamente necessário ao Partido, criar uma situação que permita dedicar todas suas forças à serviço do Partido.

F – Comissões. 1) Conselho de Administração do Humanité: seis do Centro, cinco da Esquerda, dois da Tendência Renoult.

A Comissão aceita que a representação proporcional funcione também excepcionalmente para as comissões importantes.

2. Secretariado Sindical: um secretário do Centro e um secretário da Esquerda, sendo resolvido todos os conflitos entre eles pelo bureau político.

G – Casos de Litígio. Os casos de litígios que emanam da aplicação das decisões sobre organização adotadas em Moscou, deverão ser solucionados por uma comissão especial composta por um representante do Centro, um representante da Esquerda e o delegado do Executivo como Presidente.

H – Postos Vedados aos Antigos Maçons. Entendemos como tal os postos cujos titulares tenham a ordem de representar mais ou menos independentemente, sob sua própria responsabilidade, as idéias do Partido diante da massa operária, mediante palavra escrita ou falada.

Se houver entre as frações alguma divergência sobre a determinação desses pontos, será submetida à comissão indicada anteriormente.

Em caso de dificuldade técnica para reintegração dos redatores demissionários, a comissão considerada anteriormente a resolverá.

Todas as resoluções não citadas na constituição do Comitê central serão aplicadas imediatamente.

PROGRAMA DE TRABALHO E DE AÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA FRANCÊS

1. A tarefa mais urgente do Partido consiste em organizar a resistência do proletariado diante da ofensiva do capital desenvolvida na França bem como nos demais grandes Estados industriais. A defesa da jornada de 8 horas, a conservação e o aumento dos salários conquistados, a luta por todas as reivindicações econômicas constitui a melhor plataforma para reunir o proletariado disperso e devolver-lhe a confiança em sua força e em seu futuro. O Partido deve iniciar imediatamente a organização dos movimentos de conjunto capaz de derrotar a ofensiva do capital e de incutir na classe operária a noção de sua unidade.

2. O Partido deve levar a cabo uma campanha para demonstrar aos trabalhadores a dependência existente entre a manutenção da jornada de 8 horas de trabalho e a proteção dos salários, a inevitável repercussão de uma dessas reivindicações sobre a outra. Deve considerar como motivo de agitação não só as manobras patronais, mas também os ataques lançados pelo Estado contra os interesses imediatos dos operários, como por exemplo o imposto sobre os salários e todas as questões econômicas que interessam a classe operária; o aumento dos aluguéis, os impostos de consumo, os seguros sociais, etc.

O Partido empreenderá uma ativa campanha de propaganda na classe operária pela criação de Conselhos de fábrica que englobem o conjunto dos trabalhadores de cada empresa, estejam ou não organizados econômica e politicamente, destinados, sobretudo a exercer um controle operário sobre as condições de trabalho e de produção.

3. As bandeiras de luta pelas reivindicações materiais do proletariado devem servir de meio de efetivação da frente única contra a reação econômica geral das ações das massas. O Partido criará condições favoráveis para o triunfo desta tática encarando uma preparação séria de sua própria organização e dos elementos simpatizantes, com todos os meios propagandísticos agitativos de que dispõe. A imprensa, os boletins, os panfletos, as reuniões de todo tipo devem empenhar-se nesta ação que o Partido estenderá a todos os grupos proletários onde haja comunistas. O Partido convocará as organizações operárias rivais mais importantes, políticas e econômicas, comentando constantemente na imprensa suas propostas e as dos reformistas, as concordâncias e rejeições de umas e de outras. Em nenhum caso renunciará a sua total independência , a seu direito de criticar os participantes da ação. Sempre tomará e conservará a iniciativa de gravitar sobre qualquer outra iniciativa que coincida com seu programa.

4. Para estar em condições de participar na ação operária de todas as formas, de contribuir para a orientação e com o desempenho em certas circunstâncias um papel decisivo, o Partido deve constituir, sem perda de tempo, sua organização de trabalho sindical. A formação de comissões sindicais dependentes das federações e sessões (decidida pelo Congresso de Paris) e de grupos comunistas nas fábricas e nas grandes empresas capitalistas ou estatais fará incutir nas massas operárias as ramificações do Partido, graças as quais este poderá difundir suas bandeiras e aumentar a influência comunista no movimento operário. As comissões sindicais, em todos os níveis da estrutura do Partido e dos sindicatos, se manterão vinculadas aos comunistas que ficaram, de acordo com o Partido, e na CGT reformista e os guiaram em suas oposição política dos dirigentes oficiais. Registraram os membros do Partido sob sindicância, controlarão suas atividades e lhes transmitirão as diretrizes do Partido.

5. O trabalho comunista em todos os sindicatos, sem exceção, consiste, em primeiro lugar, na luta pelo restabelecimento da unidade sindical, indispensável para a vitória do proletariado. Todos os aspectos nefastos da cisão atual e preconizar a fusão. O Partido combaterá toda tendência a dispersão da ação, e a divisão da organização, ao bairrismo profissional ou local, a ideologia anarquista. Sustentará a necessidade da centralização do movimento, a formação de vastas organizações por industrias, a coordenação das greves para substituir as ações localizadas e limitadas condenadas de antemão à derrota, pelas ações em conjunto capazes de manter a confiança dos trabalhadores em suas forças. Na CGT unitária, os comunistas combaterão toda tendência contrária à reunião dos sindicatos franceses na Internacional Sindical Vermelha. Na CGT reformista denunciarão a Internacional de Amsterdã e as práticas de colaboração de classe dos dirigentes. Nas duas CGT, farão as demonstrações e ações comuns, as greves em comum, a frente única, a unidade orgânica, o programa integral da Internacional Sindical Vermelha.

6. O Partido deve aproveitar cada movimento de massa espontâneo ou organizado que sirva para uma certa amplidão, para esclarecer o caráter político de toda luta de classes e utilizar as condições favoráveis para a difusão das bandeiras de luta políticas tais como anistia, a anulação do tratado de Versalhes, a desocupação da margem esquerda do Rhin pelo exército de ocupação, etc.

7. A luta contra o tratado de Versalhes e suas conseqüências deve passar ao primeiro plano dentro das preocupações do Partido. Trata-se de ativar a solidariedade dos proletários da França e da Alemanha contra a burguesia dos dois países, que são as que se beneficiam com o trabalho. Para ele, o dever urgente do Partido francês será o de fazer saber aos operários e aos soldados a situação trágica de seus irmãos alemães, levados pelas dificuldades materiais provocadas essencialmente pelas conseqüências do tratado de Versalhes. O Estado alemão não pode satisfazer as exigências dos aliados se não à custa de um maior sofrimento da classe operária. A burguesia francesa protege a burguesia alemã, negocia com ela em detrimento dos operários, favorece suas empresas de dominação sobre os serviços públicos e lhe garante ajuda e proteção contra o movimento revolucionário. As duas burguesias se preparam para concluir a aliança do ferro francês com o carvão alemão, colocar em ordem a ocupação do Rhur, o que significa a escravização dos mineiros da bacia do rio. Um grande perigo ameaça não só os explorados do Rhur, mas também os trabalhadores franceses, incapazes de sustentar a competição da mão de obra alemã reduzida para os capitalistas franceses a muito baixo custo, graças à desvalorização do marco. O Partido deve fazer entender esta situação da classe operária francesa e preveni-la contra o perigo iminente. A imprensa deve descrever constantemente os sofrimentos do proletariado alemão vítima do tratado de Versalhes e demonstrar a impossibilidade de sua realização. Nas regiões ocupadas militarmente e nas regiões devastadas, deve levar a cabo uma propaganda especial para denunciar as duas burguesias como responsáveis pelos males que afligem essa região e desenvolver o espírito de solidariedade nos operários de ambos países. A bandeira comunista será: confraternização dos soldados e dos operários franceses e alemães na margem esquerda do rio Rhin. O Partido se manterá em estreito vínculo com o partido irmão da Alemanha para realizar eficientemente esta luta contra o tratado de Versalhes e suas conseqüências. O Partido combaterá o imperialismo francês não somente no que respeita a sua política com a Alemanha, mas também às suas manifestações sobe toda a superfície do globo, em particular aos tratados de paz de Saint Germains, Neuilly, Triano e Sévrès.

8. O Partido empreenderá um trabalho sistemático de penetração comunista no exército. A propaganda antimilitarista deverá diferenciar-se claramente do pacifismo burguês hipócrita e inspirar-se no princípio do armamento do proletariado e no desarmamento da burguesia. Na sua imprensa, no Parlamento, em todas as ocasiões favoráveis, os comunistas apoiarão as reivindicações dos soldados, defenderão o reconhecimento dos direitos políticos destes, etc. Em meio ao chamamento as novas classes das ameaças da guerra, a agitação antimilitarista revolucionária deve ser intensificada. Se fará sob a direção de um órgão do Partido, com participação da juventude comunista.

9. O Partido se interessará pela causa das populações coloniais exploradas e oprimidas pelo imperialismo francês, apoiará suas reivindicações nacionais que constituem etapas até sua libertação do jugo capitalista estrangeiro, defenderá sem reservas seu direito a autonomia e a independência. Lutar pelas liberdades políticas e sindicais sem restrições, contra o serviço militar aos nativos, pelas reivindicações dos soldados nativos, essa é a tarefa imediata do Partido. Este combaterá impiedosamente as tendências reacionárias ainda existentes entre certos elementos operários e que consistem na limitação dos direitos dos nativos, criará junto ao Comitê Central um organismo especial dedicado ao trabalho comunista nas colônias.

10. A propaganda entre a classe camponesa, com objetivo de conquistar para a revolução a maioria dos operários agrícolas, colonos e granjeiros e a ganhar a confiança dos pequenos proprietários, será acompanhada por uma ação orientada até a obtenção de melhores condições de trabalho dos camponeses assalariados ou dependentes dos grandes proprietários. Essa ação exige que as organizações regionais do Partido formulem e difundam programas de reivindicações imediatas apropriado às condições especiais de cada região. O Partido deverá favorecer associações agrícolas, cooperativas e sindicatos contrários ao individualismo camponês. Se dedicará especialmente a criação e ao desenvolvimento dos sindicatos profissionais entre os operários agrícolas.

11. O trabalho comunista com as operárias representa grande interesse e exige uma organização especial. São necessários uma comissão central dependente do Comitê Central com um secretariado permanente, comissões locais cada vez mais numerosas e um órgão destinado a propaganda feminina. O Partido apoiará a unificação das reivindicações das operárias e dos operários, a nivelação dos salários para um mesmo trabalho sem distinção de sexo, a participação das mulheres exploradas nas campanhas e nas lutas dos operários.

12. É preciso consagrar ao desenvolvimento da juventude comunista esforços mais metódicos e constantes do que temos feito no partido até agora. Devem ser estabelecidas relações recíprocas entre o Partido e a juventude comunista em todos os níveis da organização. Em princípio a juventude estará representada em todas as comissões dependentes do Comitê Central. As federações, as seções, os propagandistas do Partido têm a obrigação de ajudar os grupos já existentes de jovens, a criar outros novos. O Comitê central é obrigado a assistir o desenvolvimento da imprensa da juventude operária de acordo com seu programa.

13. Nas cooperativas, os comunistas defenderão o princípio da organização nacional única e criará grupos comunistas vinculados a seção cooperativa da Internacional Comunista por intermédio de uma comissão vinculada ao Comitê central. Em cada federação, uma comissão especial deverá dedicar-se ao trabalho comunista nas cooperativas como auxiliar do movimento operário.

14. Os associados eleitos no Parlamento, nas municipalidades, etc., levarão a cabo a luta mais enérgica vinculada estreitamente com as lutas operárias e as campanhas conduzidas pelo Partido e as organizações sindicais a margem do parlamento. Os deputados comunistas, sob o controle e a direção do Comitê do Partido, os Conselheiros municipais comunistas gerais e de circunscrição sob o controle e a direção das seções e das federações, deverão ser controlados pelo Partido como agentes de agitação e de propaganda, conforme as teses do 2o Congresso da Internacional Comunista.

15. O Partido, para poder elevar-se à altura das tarefas traçadas pelo programa e pelos Congressos nacionais e internacionais e pode realizá-los, deverá aperfeiçoar e fortalecer sua organização seguindo o exemplo dos grandes partidos comunistas dos demais países e as regras da Internacional comunista. Necessita de uma severa centralização, uma disciplina inflexível, uma estreita subordinação de cada membro do Partido, de cada organismo ao organismo imediatamente superior. Também é indispensável desenvolver a educação dos militantes marxistas multiplicando sistematicamente os cursos de doutrinamento nas seções, abrindo escolas do Partido, ficando este cursos e estas escolas sob a direção da Comissão central do Comitê Central.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO ITALIANA

Os segundo e terceiros Congressos da Internacional Comunista já se ocuparam profundamente da questão italiana. O 4º Congresso está, portanto, em condições de tirar certas conclusões.

Até o final da guerra imperialista mundial, a situação na Itália era objetivamente revolucionária. A burguesia havia abandonado as franjas do poder. O aparato de Estado burguês estava destroçado e a inquietude havia se instalado na classe dominante. As massas operárias estavam cansadas da guerra e várias regiões se achavam em situação insurrecional. Consideráveis frações da classe camponesa começavam a sublevar-se contra os proprietários fundiários e contra o Estado e estavam dispostas a apoiar a classe operária em sua luta revolucionária. Os soldados estavam contra a guerra e decididos a irmanar-se com os operários.

As condições objetivas para uma revolução vitoriosa estavam dadas. Só faltava o fator subjetivo: um partido operário resoluto, decidido, disposto ao combate, consciente de sua força, resumindo: revolucionário, um verdadeiro partido comunista.

Ao término do confronto militar, existia, de modo geral, uma situação semelhante em quase todos os países participantes da guerra. Se a classe operária não triunfou em 1919-1920 nos países mais importantes, deveu-se exatamente à ausência de um partido operário revolucionário. Isto ficou mais claro na Itália, país que se achava mais próximo da revolução e que atualmente atravessa um período de contra-revolução.

A ocupação das fábricas por operários italianos, no outono de 1920, foi um momento decisivo no desenvolvimento da luta de classes na Itália. Instintivamente, os operários italianos tendiam para a solução revolucionária da crise. Mas a ausência de um partido operário revolucionário decidiu a sorte da classe operária e consagrou sua derrota preparando o triunfo do fascismo. A classe operária não soube encontrar as forças suficientes, no momento culminante de seu movimento para apropriar-se do poder. Por isso a burguesia, personificada pelo fascismo, sua ala mais ativa, conseguiu rapidamente derrotar a classe operária e instaurar sua ditadura. Em nenhum outro lugar ficou comprovado de forma tão contundente a importância do papel histórico do Partido comunista para a revolução mundial, ficando evidenciado claramente neste país, onde precisamente graças a falta de um partido desse tipo, o curso dos acontecimentos tomou um rumo favorável à burguesia.

O que não significa dizer que nesse período não tenha havido na Itália, durante estes anos decisivos, um partido operário. O velho partido socialista era considerável pelo número de seus afiliados e gozava, pelo menos na aparência, de uma grande influência. Mas, abrigava em seu meio elementos reformistas o paralisavam constantemente. Apesar de na primeiro cisão, que ocorreu em 1912 (exclusão da extrema direita) e em 1914 (exclusão dos maçons), permanecia, ainda, no Partido socialista italiano, em 1919-1920, um grande número de reformistas e de centristas. Nos momentos decisivos, os reformistas e centristas atuavam como amarras do partido. Portavam-se como agentes da burguesia no meio da classe operária.

Nenhum método foi esquecido para trair a classe operária em benefício da burguesia. Traições semelhantes às cometidas pelos reformistas durante a ocupação das fábricas em 1920 se encontram freqüentemente na história do reformismo, que é uma corrente ininterrupta de traições. Os espantosos sofrimentos da classe operária italiana se deveram, antes de tudo, às traições dos reformistas.

Se a classe operária italiana é obrigada, hoje, a reiniciar desde o começo um caminho terrivelmente difícil de percorrer é porque os reformistas foram tolerados demasiado tempo no partido italiano.

Em meados de 1921 se dá a ruptura da maioria do Partido socialista com a Internacional comunista. Em Liorna, o centro preferiu separar-se da Internacional comunista e de 58.000 comunistas italianos simplesmente para não romper com 16.000 reformistas. Formaram-se dois partidos: de um lado o jovem Partido comunista que, apesar de toda sua coragem e abnegação, era demasiado frágil para conduzir a classe operária à vitória. De outro lado, o velho Partido socialista no qual, depois de Liorna, a influência corruptora dos reformistas continuou aumentando. A classe operária se achava dividida e sem recursos. Com a ajuda dos reformistas, a burguesia consolidou suas posições. Só então começou a ofensiva do capital, tanto no domínio econômico como político. Foram necessários quase dois anos inteiros de traição ininterrupta por parte dos reformistas para que até os dirigentes do centro, sob a pressão das massas, reconhecessem seus erros e se proclamassem dispostos a tirar as conclusões pertinentes.

No Congresso de Roma, em outubro de 1922, os reformistas foram excluídos do Partido socialista. Chegou-se a um ponto em que os chefes mais visíveis dos reformistas podiam orgulhar-se abertamente de terem sabotado a revolução permanecendo no Partido socialista italiano e paralisando sua ação nos momentos decisivos. Os reformistas já haviam abandonado, neste momento, as fileiras do Partido socialista italiano e se havia passado para o campo da burguesia. Sem dúvida, deixaram nas massas um sentimento de debilidade, de humilhação, de decepção e fragilizaram de forma considerável, tanto numérica como politicamente, o Partido socialista.

Esta triste, mas edificante lição dada pelos acontecimentos da Itália deve ser aproveitada por todos os operários conscientes do mundo:

1 – O inimigo é o reformismo;

2 – Os vacilantes centristas são um perigo mortal para um partido operário;

3 – A condição mais importante para vitória do proletariado é a existência de um Partido comunista consciente e homogêneo.

Eis aí as lições da tragédia italiana.

Considerando a decisão pelo qual o Congresso do Partido socialista italiano em Roma (outubro de 1922) exclui os reformistas do partido e se declara disposto a aderir sem reservas à Internacional comunista, o 4º Congresso da Internacional comunista resolve:

1.A situação geral da Itália, sobretudo depois da vitória da reação fascista, exige imperiosamente a rápida fusão de todas as forças revolucionárias do proletariado. Os operários italianos recuperarão suas forças se produzirem, depois das derrotas e das cisões, uma nova concentração de todas as forças revolucionárias.

2. A Internacional comunista dirige ao proletariado italiano, tão duramente atingido, suas fraternais saudações. Está totalmente convencida da sinceridade dos elementos proletários do Partido socialista italiano e decide recebê-lo na Internacional comunista.

3. O 4º Congresso Mundial considera a aplicação das vinte e uma condições como uma questão fora de discussão. Portanto, recomenda ao Executiva da Internacional comunista, em razão dos precedentes italianos, a tarefa de vigiar com especial atenção a aplicação dessas condições, com todas as conseqüências resultantes.

4. Dado que no Congresso do Partido de Roma, o delegado Vella se declarou contra a aceitação das vinte e uma condições, o 4º Congresso considera impossível aceitar Vella e seus partidários no Internacional comunista e convida o Comitê central do Partido socialista italiano a excluí-los de suas fileiras.

5. Como em virtude dos estatutos da Internacional comunista não pode haver num país mais de uma seção da Internacional comunista, o 4º Congresso mundial decide a imediata fusão dos Partidos comunista e socialista italiano. O partido unificado levará o nome de Partido comunista unificado da Itália (seção da Internacional comunista).

6. Para a realização prática desta fusão, o 4º Congresso designará um Comitê especial de organização, composto de dois membros de cada partido, comitê que funcionará sob a presidência um membro do Executivo.

Para este comitê de organização são eleitos: pelo Partido comunista, os senhores Bordiga e Tasca; pelo Partido socialista, Serrati e Maffi; pelo Executivo, Zinoviev (reservando-se o Executivo do direito de substituir, em caso de necessidade, o camarada Zenoviev por outro membro do Executivo, assim como os demais quatro membros do Comitê). Este Comitê deverá elaborar desde logo, em Moscou, as condições detalhadas da fusão na Itália. Estará subordinado totalmente ao Executivo.

7. Nas diversas regiões e nas grandes cidades serão constituídos comitês de organização similares, que estarão compostos por dois membros do Partido comunista (um da maioria, um da minoria), dois camaradas do Partido socialista (um dos maximalistas e um terceiro-internacionalistas), sendo nomeado o presidente pelo representante do Executivo.

8. Esses Comitês de organização têm por tarefa não só a preparação, no centro e na periferia, da fusão orgânica, mas também a direção na sucessão de ações políticas comuns dos dois partidos.

9. Além disso, será formado imediatamente um Comitê sindical que terá como tarefa denunciar, na Confederação do Trabalho, a traição dos homens de Amsterdã e de ganhar a maioria da organização para Internacional Sindical Vermelha. Este comitê estará igualmente composto por dois representantes de cada partido (um da maioria, um da minoria do Partido comunista, um dos maximalistas e um dos terceiro-internacionalistas) sob a presidência de um camarada designado pelo Executivo da Internacional comunista ou por seu Presidium.

10. Nas cidades onde existe um jornal comunista e um jornal socialista, deverão fundir-se até 1º de janeiro de 1923. Nessa data começará a aparecer um órgão central comum. A redação do órgão central será designada pelo Executivo no próximo ano.

11. O Congresso de fusão deverá ser levado a cabo o mais tardar até 15 de fevereiro de 1923. Se antes desse Congresso comum forem necessários congressos especiais dos dois partidos, o Executivo designará a data, o lugar e as condições desses congressos.

12. O Congresso decide lançar um manifesto sobre a questão da fusão, manifesto que deverá ser imediatamente publicado com a assinatura do Presidium e dos delegados do Partidos participantes do 4º Congresso.

13. O Congresso lembra a todos os camaradas italianos a necessidade da mais estreita disciplina. Todos os camaradas sem exceção estão obrigados a fazer o possível para que a fusão se realize sem dificuldades e o quanto antes. Toda falta contra a disciplina constituirá, na situação atual, num crime contra o proletariado italiano e a Internacional Comunista.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO TCHECOSLOVÁQUIA

I. A oposição

A exclusão dos camaradas Ilek, Bolen, etc foi resultado das repetidas violações da disciplina cometidas por estes camaradas no Partido. Após que seu representante, o camarada Ilek e a direção do Partido, o camarada Sméral, deram sua anuência em Moscou a uma resolução que afirmava que não existe nenhuma divergência fundamental no PCTS e que, às vezes, criticava a falta de prática em um certo número de questões, era um dever para todos os camaradas que reconheciam esta falta de prática mobilizar-se para remedia-la.

Pelo contrário, a oposição exigiu a autorização para publicar um órgão da fração, Comunista, opondo-se assim a resolução do 3° Congresso que proibia a formação de frações. Alguns dias antes da reunião da Comissão da Conferência do Partido, a oposição realizou uma franca violação da disciplina lançando, pese a advertência da Direção, um chamamento que continha as mais grave acusações contra o Comitê Central. Com sua negativa a retirar essas acusações, a oposição molestou particularmente a Comissão e a Conferenciado Partido e provocou sua expulsão.

Ante a Internacional em seu conjunto, a oposição lançou uma acusação contra a maioria e contra Sméral afirmando que trabalhavam para uma coalizão governamental com os elementos de esquerda da burguesia. Esta acusação se encontra em contradição com a ação pública do Partido e deve ser reconhecida como absolutamente injustificada. No programa da oposição, tal como foi expressado por Vajtauer, há reclamações de caráter sindicalista e anarquista que não são expressões marxistas.

O fato de que a oposição se solidarizar com esse programa prova que nas questões fundamentais só representa um desvio anarco-sindicalista dos princípios da Internacional Comunista.

Sem embargo, o 4° Congresso, estimando inoportuna a expulsão da oposição, reintegra esta última com um voto de censura e uma suspensão de todas as funções até o próximo congresso do Partido Comunista tchecoslovaco. A decisão do Congresso de não confirmar por inoportuna a expulsão da oposição não deve ser interpretada como uma aprovação da linha de conduta e do programa da oposição. Esta decisão é ditada pelas seguintes considerações: a direção do Partido não explicou suficientemente à oposição que a formação de um órgão de fração é inadmissível e por isto a oposição se considerou com o direito de lutar pela existência do dito órgão. A direção do Partido permitiu que se realizasse toda uma série de atos e desse modo debilitou o sentimento da necessidade de disciplina e de responsabilidade na oposição. O 4° Congresso deixa os camaradas expulsos dentro do Partido, se a oposição reconhece a necessidade de cumprir estritamente suas obrigações, se se submete sem postergar à disciplina do Partido.

Esta submissão à disciplina obriga a oposição a renunciar às afirmações e as acusações que abalavam a unidade do Partido e que tem sido reconhecidas como infundadas e falsas pelas investigações da Comissão. Também obriga a obedecer todas as ordens do Comitê Central. Quando um camarada se considera lesado em seus direitos, somente tem que se dirigir aos organismos competentes do Partido (Comitê Executivo, Conferência Nacional) e, em última instância, todos devem submeter-se à decisão da organização do Partido.

II. A imprensa

A imprensa deve estar unicamente dirigida pelo Comitê Central do partido. É inadmissível que o organismo central do Partido se permita, não somente levar a cabo uma política particular, senão também considerar esta atitude como um direito. Ainda quando a redação pensa que a Direção responsável cometeu uma falta num caso concreto, seu dever é submeter-se à decisão que se adote. A função do redator não constitui uma instância superior, senão que, como todas as funções do Partido, está subordinada ao Comitê Central. Isto não quer dizer que os redatores tenham o direito de expressar as matizes de seu pensamento nos artigos polêmicos firmados em seu nome. As discussões sobre os assuntos do partido devem ser feitas na imprensa comum do partido, porém não devem sê-las de maneira tal que tenham de colocar em perigo a disciplina. O Comitê Central e todas as organizações do partido devem preparar suas atividades por meio de discussões no seio das organizações.

III. Os defeitos do partido

O 4° Congresso confirma as teses do Executivo ampliado de julho que tinha assinalado os direitos do Partido Comunista tchecoslovaco e que declarava que provinham da transição do partido social-democrata ao comunismo. O fato de que esses defeitos foram reconhecidos tato pelo Comitê Central como pela oposição os impõe o dever de trabalhar febrilmente para corrigi-los. O Congresso confirma que o partido avança demasiado lentamente pelo caminho para a superação desses defeitos. Por exemplo, o partido não tem considerado o suficiente a difusão das idéias comunistas entre os soldados tchecos, pese que sua legalidade e o fato de que estes últimos têm direto a votar permitia faze-lo.

O 4° Congresso exige do Partido Comunista Tchecoslovaco uma maior dedicação ao problema do desemprego. Dada a magnitude do desemprego e a precária situação dos desempregados, o partido comunista tchecoslovaco tem o dever de não conformar-se com demonstrações senão de realizar uma agitação sistemática e uma ação demonstrativa metódica ente os desempregados de todo o país. Tem o dever de lutar de modo mais enérgico pelos interesses dos desempregados, tanto no Parlamento como nos conselhos comunais, e conciliar a ação parlamentar com a ação dos sindicatos na rua.

A ação parlamentar deve ter um caráter muito mais demonstrativo, deve apresentar às massas, na forma clara, a atitude do Partido Comunista ante a política da classe dominante e imprimir-lhes a vontade de conquistar o poder do Estado.

Dadas as grandes lutas econômicas que se desenvolveram na Tchecoslovaquia e que podem e qualquer momento transformar-se em luta política, o Comitê Central será reorganizado de maneira de poder, rápida e resolutamente, adotar uma posição ante cada problema que se apresente. As organizações e os membros do Partido manterá a disciplina sem vacilações.

As questões da frente única e do governo operário têm sido felizmente resolvidas pelo Partido. A direção do partido criticou com razão alguns erros, como por exemplo, a concepção do camarada Votava tendente à criação, a propósito do governo operário, de uma combinação puramente parlamentar. O Partido deve saber que um governo operário só é possível se se conquista, mediante uma ampla e enérgica agitação das massas operárias social-nacionalistas, social-democratas e indiferentes, convencer a estas últimas da necessidade de uma ruptura com a burguesia, separar esta última a um setor dos campesinos e da pequena-burguesia das cidades que sofrem a carestia da vida e enrola-la nas filas da frente anticapitalista. Com esse objetivo, o Partido participará em todos os conflitos mediantes avanços decisivos para a ampliação dos mesmos, sempre que seja possível, a fim de inculcar nas massas o sentimento de que o Partido Comunista tchecoslovaco é o centro de atração para frente única de todos os elementos anticapitalistas.

Para o que o governo operário possa formar-se e manter-se, o Partido concentrará todas as suas focas e reunirá em poderosos sindicatos os operários excluídos, dos sindicatos de Amsterdã. Deverá, pelo menos, resgatar uma parte dos operários e camponeses para a defesa dos interesses da classe operária. Deste modo, se evitará o surgimento do fascismo que prepara o caminho para a opressão da classe operária mediante a violência armada da burguesia.

Por isso a propaganda e a luta por esse governo operário sempre devem estar vinculadas à propaganda e à luta pelos organismos de massas do proletariado (comitês de defesa, comitês de controle, conselhos de empresas). Também é necessário desenvolver, ante os olhos dos operários, o programa do governo operário (transfere as cargas do Estado sobre os proprietários, controle da produção mediante os organismos operários, armamento do proletariado). É necessário mostrar aos operários a diferença existente entre a coalizão social-democrata burguesa e o governo operário baseado nos organismos do proletariado.

Todos os membros do Partido têm que colaborar nesta obra. Não se trata de difundir falsas acusações e de mostrar desconfiança com relação aos dirigentes do Partido senão realizar uma crítica imparcial de seus defeitos, um trabalho cotidiano e positivo para os corrigir, os que farão do Partido um verdadeiro Partido Comunista, apto para realizar as tarefas que os acontecimentos da Tchecoslováquia o delineiam.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO DA NORUEGA

Ao tomar conhecimento do informe da Comissão, o Congresso decide:

1) O Comitê Central do Partido irmão da Noruega deve concentrar sua atenção na necessidade de aplicar com mais precisão todas as decisões da Internacional, tanto as dos congressos como de seus órgãos executivos. Nos organismos do Partido, assim como nas resoluções e decisões das instâncias dirigentes do Partido, não deve haver qualquer dúvida sobre o direito da Internacional Comunista de intervir nos assuntos internos das secções nacionais.

2) O Congresso exige que o Partido, no máximo, um ano após seu próximo congresso nacional, se reorganize sobre a base da admissão individual. O Executivo deve ser informado periodicamente e ao menos uma vez a cada dois meses das medidas práticas adotadas nesse sentido e de seus resultados.

3) No que diz respeito ao conteúdo da imprensa, o Partido está obrigado a aplicar imediatamente as decisões dos congressos mundiais anteriores e as diretivas contidas na carta do Executivo datada de 23 de setembro passado. Os nomes social-democratas dos jornais do Partido devem ser modificados num prazo de 3 (três) meses a contar do dia do encerramento do Congresso da Internacional Comunista.

4) O Congresso confirma a correção do ponto de vista do Executivo que apontou os erros parlamentares dos representantes do Partido. O Congresso considera que os parlamentares comunistas devem estar submissos naturalmente ao controle e a crítica de sua imprensa, mas esta crítica deve sempre estar baseado em fatos e ter um caráter amigável.

5) O Congresso considera que é aconselhável e necessário na luta contra a burguesia aproveitar os antagonismos entre os diferentes setores da burguesia norueguesa e particularmente os antagonismos entre o grande capital e os grandes fazendeiros por um lado e da classe camponesa de outra. A luta pela conquista das massas camponesas deve ser uma das tarefas essenciais do partido proletário da Noruega.

6) O Congresso confirma uma vez mais a necessidade para a fração parlamentar, assim como para os órgãos da imprensa do Partido, uma subordinação constante e sem reservas ao Comitê Central do Partido.

7. O Grupo “Mot Dag”, que é uma associação fechada, fica dissolvido. A existência e a manutenção de grupo de estudantes comunistas é perfeitamente admissível, sob o total controle da direção central. O jornal “Mot Dag” se converte em órgão do Partido, sob a condição de que a composição de sua pauta seja determinada pelo Comitê Central do Partido operário norueguês, de acordo com o Executivo da Internacional Comunista.

8. O Congresso da prosseguimento à apelação interposta pelo camarada H.Olsen, e como se trata de um velho e fiel camarada do Partido operário e funcionário sempre ativo desse Partido, o Congresso o reintegra com todos seus direitos de membro do Partido mas ao mesmo tempo faz constar expressamente a incorreção de sua atitude no Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos.

9. O Congresso decide expulsar a Karl Johansen das fileiras da Internacional Comunista e do Partido operário norueguês.

10) Com o objetivo de estabelecer um maior vinculo entre o Partido norueguês e o Executivo e de resolver com o menor possibilidade de conflito, o Congresso recomenda ao futuro Executivo a tarefa de enviar delegados ao próximo Congresso do Partido.

11)O Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de redigir uma carta esclarecendo a presente resolução.

12) Esta resolução, assim como a carta do Executivo, deverão ser publicadas em todos os órgãos da imprensa do Partido e dadas a conhecer a todas as organizações do partido antes das eleições dos representantes do próximo Congresso nacional.

RESOLUÇÃO SOBRE A ESPANHA

O Partido comunista espanhol que, na sessão do Executivo ampliado de fevereiro, votou com a França e Itália contra a tática da frente único, não demorou em reconhecer seu erro e, desde o mês de maio, por ocasião da grande greve das metalúrgicas, explicou, não por uma razão de disciplina formal mas com compreensão, convicção e inteligência, a tática da frente única. Esta ação provou à classe operária espanhola que o Partido está disposto a lutar por suas reivindicações cotidianos e é capaz de conquistar a classe operária, tornando-se a vanguarda do combate.

Ao perseverar neste caminho, ao aproveitar todas as possibilidades de ação para captar o conjunto das organizações operárias e atrair e conduzir o proletariado, o Partido comunista espanhol conquistará a confiança das massas e cumprirá sua missão histórica unificando seu esforço revolucionário.

O 4º Congresso mundial comprova com satisfação que a crise de indisciplina que havia deteriorado o Partido em meados do ano terminou felizmente com o fortalecimento da disciplina interna do Partido. Aconselha-se ao Partido perseverar neste caminho e convida à juventude em particular a participar deste processo de fortalecimento da disciplina interna.

A característica do movimento operário espanhol é atualmente uma decomposição da ideologia e do movimento anarco-sindicalista. Esse movimento, que há alguns anos conseguiu agrupar e atrair amplas massas operárias, enterrou suas esperanças e sua vontade revolucionária ao empregar não tática marxista e comunista de ação de massas e de organização centralizada de luta, mas a tática anarquista da ação individual, do terrorismo e do federalismo, quer dizer da desintegração da ação.

Atualmente, as massas operárias se vêem decepcionadas e os chefes que as arrebanharam deslizam em direção do reformismo.

Uma das principais tarefas do Partido comunista consiste em conquistar e educar as massas operárias decepcionadas e atrair os elementos anarco-sindicalistas que se dêem conta do erro de sua doutrina denunciando o neo-reformismo dos chefes sindicais.

Mas nesse esforço por conquistar a confiança dos elementos anarco-sindicalistas, o Partido comunista deve evitar as concessões de princípio e de tática a sua ideologia, condenada pela própria experiência do proletariado espanhol. Deve combater e condenar em suas fileiras as tendências que pretenderiam, com o objetivo de conquistar os sindicalistas mais rapidamente, arrastar o Partido pelo caminho das concessões. É preferível que a assimilação dos elementos sindicalistas se realiza mais lentamente mas que esses elementos sejam verdadeiramente conquistados para a causa comunista, antes que sejam conquistados rapidamente ao preço de um desvio do partido, que conduziria este última a novas e penosas crises. O Partido espanhol esclarecerá e tratará de fazer compreender, sobretudo os anarco-sindicalistas a tática revolucionária do parlamentarismo tal como a definiu o 2º Congresso mundial. Para o Partido comunista, a ação eleitoral é um meio de propaganda e de luta das massas operárias, e não um refúgio para os arrivistas reformistas ou pequeno-burgueses.

Uma constante aplicação da tática de frente única ganhará a confiança das massas ainda sob a influência da ideologia anarco-sindicalista e lhes mostrará que o Partido comunista é uma organização política de combate revolucionário do proletariado.

O movimento sindical espanhol deverá concentrar a atenção e o esforço de nosso Partido. O Partido comunista empreenderá uma propaganda intensa e metódica em todas as organizações sindicais, pelo unidade do movimento sindical na Espanha. Para realizar corretamente esta ação, se apoiará em uma rede de células comunistas em todos os sindicatos pertencentes à Confederação Nacional, na União General e em todos os sindicatos autônomos. Portanto, deverá repelir e combater toda idéia ou tendência de preconize a saída dos sindicatos reformistas. Se sindicatos ou grupos comunistas são excluídos dos sindicatos reformistas, os comunistas evitarão fazer o jogo dos cisionistas de Amsterdã retirando-se em solidariedade. Pelo contrário, deverão manifestar sua solidariedade com os expulsos permanecendo na UGT e combatendo ali energicamente pela reintegração dos expulsos. Se apesar de todos os esforços, alguns sindicatos ou grupos continuarem excluídos, o Partido comunista deve incitá-los a aderirem-se a CNT. Os comunistas que aderiram à CNT devem constituir suas células vinculadas à Comissão Sindical do Partido. Colaboram, sem dúvida, fraternalmente com os sindicalistas partidários da Internacional sindical vermelha e que não pertencem ao partido. Mas conservaram sua organização própria, não abdicaram de suas idéias comunistas e discutiram fraternalmente com os sindicalistas os problemas em que pode haver desacordos.

Para levar a cabo corretamente a luta pela unidade sindical, o Partido comunista criará um comitê misto pela unidade do movimento sindical espanhol que será, por sua vez, um centro de propaganda e um centro de reunião para os sindicatos autônomos que adiram ao princípio da unidade. O partido se dedicará a fazer com que compreendam as massas operárias da Espanha que só as ambições e os interesses particulares dos dirigentes sindicais reformistas ou anarco-reformistas se opõem à unidade sindical que constitui um interesse vital e necessário para a classe operária no caminho para sua emancipação total do jugo capitalista.

RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO IUGOSLÁVIA

O partido comunista iugoslavo tem sido constituído por organizações do ex-partido social-democrata nas províncias que formam atualmente Iugoslávia. Sua criação foi o resultado da expulsão de elementos de direita e do centro e da adesão à Internacional Comunista no Congresso de Boukovar, em 1920. O desenvolvimento do Partido Comunista foi favorecido pela efervescência revolucionária que havia invadido nesse tempo a Europa Central (avanço do exército vermelho sobre Varsóvia, ocupação de fábricas metalúrgicas na Itália, greves espontâneas na Iugoslávia). Num breve tempo, o Partido se converteu numa grande organização que exerceu influência considerável sobre as massas operárias e camponesas. Os resultados das eleições municipais donde o Partido conquistou numerosas municipalidades (entre outras a de Belgrado) assim como os das eleições parlamentares, nas quais o Partido obteve cinqüenta e nove assentos, é uma prova disto. Esse desenvolvimento ameaçador do Partido Comunista provocou pânico nas filas da oligarquia militar e financeira, que empreendeu uma luta sistemática para liquidar o movimento comunista. Após a repressão da greve geral dos ferroviários (abril de 1920), os conselheiros [vereadores] municipais comunistas foram expulsos da municipalidade de Agran por essa oligarquia. A municipalidade comunista de Belgrado foi dissolvida (agosto de 1920), e em 29 de setembro, um decreto especial resolveu a dissolução de todas organizações comunistas e sindicais clausurou todos os órgãos de imprensa comunista e entregou os clubes comunistas aos sociais-patriotas. No mês de junho foi promulgada a lei sobre a defesa da segurança do Estado, que declarou o Partido Comunista fora da lei e o expulsou de seus últimos refúgios: o parlamento e as municipalidades [câmaras de vereadores].

Afora das causa objetivas determinadas pela situação geral do Partido, o aniquilamento do Partido Comunista iugoslavo deve ser atribuído em grande parte a sua debilidade interna: seu desenvolvimento exterior não correspondia nem o desenvolvimento nem a homogeneidade da organização, nem com o nível de consciência comunista de seus membros. O Partido ainda não tinha tido tempo de realizar sua evolução no sentido do comunismo. Na atualidade, é evidente que o organismo dirigente do Partido cometeu uma série de graves erros devido a sua compreensão errônea dos métodos de luta ditados pela Internacional. Essas faltas facilitaram a tarefa do governo contra-revolucionário. Enquanto que as massas operárias, mediante greves espontâneas, demonstravam sua energia e sua vontade revolucionária, o Partido deu provas de uma muito débil iniciativa. Em 1920, ao proibir a polícia a manifestação do 1° de maio em Belgrado, o Comitê Central não tentou sublevar as massas em sinal de protesto. O mesmo ocorreu no ano seguinte. O Partido tampouco adotou nenhuma medida para defender os conselheiros municipais de Agran e de Belgrado, expulsos de suas municipalidades. Sua passividade encorajou o governo e deu a audácia de ir até o final. Efetivamente, ao fim de dezembro, este último aproveitou a greve dos mineiros para efetivar a dissolução do Partido e dos sindicatos. E até nesse momento crítico, esse partido que havia conquistado cinqüenta e nove cadeiras nas eleições parlamentares, não empreendeu nenhum ação de massas!

Se o Partido permanecia na passividade ante os terríveis golpes que o atacava a reação, é porque o faltava uma sólida base comunista. As velhas concepções sociais democratas ainda pesavam sobre ele. Ainda que o Partido aderiu à Internacional Comunista (o que demonstrava que as massas estavam dispostas à luta), seus dirigentes ainda não se sentiam cômodos no novo caminho empreendido. Por isso não se atreviam a publicar as vinte uma condições adotadas pelo 2° Congresso Mundial assim como tampouco as teses sobre o parlamentarismo revolucionário. E desse modo o Partido e as massas que o seguiam ignoravam totalmente as exigências que a Internacional Comunista traçava aos partidos desejosos de afiliar-se. Os dirigentes do partido não adotaram nenhuma medida séria para preparar o Partido e as massas para a luta em todos os campos contra reação.Concentraram toda sua atenção nas vitórias eleitorais do Parlamento e trataram de não espantar os elementos pequeno-burgueses demonstrando-lhes o que era um partido comunista e quais eram seus métodos de luta. Enquanto que a oligarquias militar e financeira de Belgrado se preparava para uma luta decisiva, desapiedada e furiosa contra o movimento revolucionário operário, o Comitê Central do Partido Comunista iugoslavo dedicava toda sua atenção e suas forças a problemas secundários tais como o parlamentarismo e deixava o Partido desorganizado e exposto a todos os golpes. Esse foi seu erro fundamental.

O Partido iugoslavo se mostrou totalmente impotente e incapaz de defender-se contra o terror branco. Não possuía organizações clandestinas que o permitisse atuar sobre as novas condições manter-se em vinculação com as massas. Ate a dissolução do grupo parlamentar, os deputados comunistas haviam sido o único nexo entre o centro e as províncias. Esse nexo foi rompido com a dissolução do grupo. A detenção dos principais dirigentes em todo o país decapitou o movimento. A conseqüência disto, o Partido quase deixou de existir. A mesma sorte tiveram as organizações locais que se viram abandonadas pelos operários deixados a sua sorte. Os sociais democratas, com a ajuda da polícia, trataram de aproveitar a situação, porém sem grande êxito.

Debaixo do regime de terror, o organismo central do Partido adotou pouco a pouco novas formas de organização e novos métodos de luta ditados pelas condições presentes. Permaneceu longo tempo passivo à espera de que o terror cessasse, sem uma intervenção ativa de massas proletárias. Contava quase exclusivamente com as eventuais dissensões intestinais entre as classes e os partidos dirigentes. Só quando se esgotou a esperança da respirada anistia para os comunistas condenados, o Comitê Central começou a reorganizar-se a fim de devolver a vida ao Partido. Recentemente em julho de 1922 se levou a cabo a primeira sessão plenária ampliada do Comitê Central em Viena. A Conferência de Viena merece ser saudada como o primeiro ensaio de restauração do Partido, em que pese os defeitos de sua composição e sua atitude em relação aos estatutos do Partido. As condições em que se encontrava nesse momento o país, as mudanças produzidas na composição do Partido após a detenção de seus membros, da traição de alguns e sobretudo de sua passividade ao longo de um ano e meio, não permitiam confiar nesta conferência como uma verdadeira representação do Partido. Por isso o Comitê executivo da Internacional Comunista atua prudentemente ao reconhecer como representação suficientemente autorizada do partido iugoslavo o grupo de delegados da Conferência de Viena cujas resoluções confirma, introduzindo sem dúvida algumas mudanças perfeitamente justificadas na composição do novo Comitê Central. Por isso a tentativa de alguns camaradas iugoslavos de fazer fracassar a conferência negando-se a tomar parte nela deve ser, em que pese a honestidade das intenções desses camaradas, considerada como prejudicial para os interesses do Partido e, em conseqüência, condenada.

As resoluções da Conferência de Viena sobre a situação geral na Iugoslávia e as tarefas imediatas do Partido Comunista, sobre o movimento profissional, a reorganização do partido e a resolução da III Conferência da federação comunista dos Bálcãs, confirmadas sem reservas pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista, não provocaram nenhum desacordo essencial entre os representantes da maioria e da minoria da conferência. Esta unanimidade nos problemas essenciais, na atualidade, é uma prova convincente de que não existe nenhuma razão para dividir a Partido iugoslavo em frações sob o nome da maioria e de minoria, e que a cisão produzida na Conferência de Viena entre os grupos dirigentes foi exclusivamente provocada por motivos pessoais. No momento de seu surgimento, o Partido iugoslavo deve ser considerado como um todo que possui uma unidade interna perfeita.

Esta unidade tem que ser protegida no futuro. Frente à faribunda reação capitalista e social-democrata, nada pode ser mais prejudicial ao Partido e ao movimento revolucionário iugoslavo que o fracionalismo. Por isso é um dever do novo Comitê Central fazer tudo o possível para adotar as medidas necessárias em prol do apaziguamento dos ânimos no seio do Partido, para dissipar os receios pessoais, para restaurar a confiança mutua dos membros do Partido e re-agrupar todos os militantes que permaneceram em seus lugares expostos aos rigores da contra-revolução.

Com este fim é necessário, por uma parte, efetivar as decisões da Conferência de Viena no que concerne à depuração do Partido de seus militantes indignos; por outra parte, confiar trabalhos importantes aos militantes da minoria da Conferência de Viena. Nesse sentido, a Federação Comunista dos Bálcãs pode prestar uma valiosa ajuda. Porém para isso é preciso vincular-se com ela e, seguindo o exemplo dos demais partidos comunistas dos Bálcãs, enviar imediatamente um representante ao Comitê Executivo dos Bálcãs.

A Internacional Comunista deverá ajudar efetivamente o ressurgimento do Partido iugoslavo. O Comitê Executivo se manterá, na maior medida do que fez até o presente, em estreita vinculação com o Comitê Central do Partido iugoslavo. Porém o futuro do Partido está, sobretudo, nas mãos dos militantes ativos, política e moralmente sadios. Com eles conta a Internacional Comunista e a eles se dirige. Enriquecidos com a dura experiência de um passado recente, bem organizados, unidos pelo mesmo ideal, animados de uma fé ardente no triunfo da revolução mundial, esses militantes saberão reunir e agrupar atrás deles os elementos proletários dispersos e que ficaram sem chefe, organizar e fortalecer o setor iugoslavo da Federação Comunista dos Bálcãs. O Congresso recomenda ao Comitê Executivo da Internacional Comunista à adoção de todas medidas organizativas requeridas pelas circunstâncias.

RESOLUÇÃO O SOBRE O PARTIDO DINAMARQUÊS

1. O Congresso declara que o atual Partido comunista da Dinamarca, que foi formado pela fusão do “Enhatsparti” comunista e de uma fração do antigo Partido, de acordo com as diretivas do Executivo da Internacional comunista, e que realizou honestamente todas as diretivas do Executivo da Internacional comunista, é reconhecido como a única seção da Internacional comunista na Dinamarca. Só seu órgão central, “Arbeiderbladet” e os demais jornais reconhecidos por esse partido são considerados e demais diários reconhecidos por esse partido são considerados como periódicos comunistas do partido.

2. O Congresso solicita a todas as organizações comunistas que permanecem a margem desse Partido Unificado que adiram a ele.

As organizações e os membros do antigo partido que no curso dos próximos três meses se declarem dispostos a filiar-se ao Partido Comunista unificado e de executar fielmente todas as decisões desse partido e de seu Comitê central, assim como as da Internacional Comunista, devem ser admitidos nesse partido sem dificuldade.

RESOLUÇÃO SOBRE A IRLANDA

O 4º Congresso da Internacional comunista protesta energicamente com a execução de cinco revolucionários nacionalistas ocorridas em 17 e 25 de novembro, por ordem do Estado livre da Irlanda. Chama a atenção de todos os trabalhadores do mundo esse ato de selvageria que coroa o criminoso terror imperante na Irlanda. Mais de 6.000 pessoas combatiam valentemente contra o imperialismo britânico e foram encarceradas, numerosas mulheres foram obrigadas a realizar uma greve de fome na prisão e já foram abertos mil e oitocentos processos durante os cinco meses de luta contra este terror cujas atrocidades superam as dos “Black and Tans”, as dos fascistas e italianos ou as dos “Trust Thugs” norte americanos, O Estado livre que, sem vacilar, empregou a artilharia e as munições fornecidas pelos ingleses, os fuzis e as bombas, e até aviões com metralhadores contra a multidão e contra os revolucionários, coroou todos esse crimes com a brutal execução de cinco homens, simplesmente porque encontraram-nos armados. No fundo, esta execução é um ato desesperado, a prova direta da derrota do Estado livre que faz uma última tentativa para acabar com a resistência das massas irlandesas combatentes contra a escravidão que pretendem impor-lhes o Império Britânico. Os republicanos só podem ser derrotados por um governo terrorista imperialista que não vacila em empregar os meios mais brutais contra o movimento operário irlandês, desde o momento em que este trata de chegar ao poder ou de melhorar suas condições de vida. Isso é o que sem dúvida ocorre na Irlanda. Ao sustentar estas execuções, a maioria do Partido Trabalhista, dirigida por Johnson, cometeu a traição mais criminosa que se podia perpetrar contra a classe operária, precisamente nos momentos em que o órgão capitalista mais reacionário da Irlanda, que em 1.916 exigia a cabeça de Conolly, se levanta contra esse bárbaro ato do governo. A Internacional comunista alerta à classe operária da Irlanda contra essas traições ao ideal de Connolly e de Larkin e informa aos trabalhadores e camponeses irlandeses que a única saída do terrorismo do Estado livre e da opressão imperialista está na luta organizada e coordenada tanto no domínio político e industrial como no militar. A luta armada, se não é reforçada e apoiada pela ação política e econômica, culminará de forma inevitável em derrota. Para conquistar a vitória, as massas devem ser mobilizadas contra o Estado livre, o que só é possível sobre a base do programa social do Partido comunista da Irlanda.

A Internacional comunista envia suas saudações fraternais aos revolucionários irlandeses que lutam pela liberação de seu país, certa de que de pronto empreenderão o único caminho que conduz à verdadeira liberdade, o caminho do comunismo. A Internacional comunista apoiará todos os esforços tendentes a organizar a luta contra este terror e ajudará os operários irlandeses e os camponeses a conquistar a vitória.

Viva a luta nacional da Irlanda pela sua independência!

Viva a República Operária da Irlanda!

Viva a Internacional Comunista!

RESOLUÇÃO SOBRE O PARTIDO SOCIALISTA EGÍPCIO

1. O informe dos delegados do Partido socialista do Egito, submetido à Comissão, prova que esse partido representa um sério movimento revolucionário, na conformidade do movimento geral da Internacional comunista.

2. Sem dúvida, a comissão considera que a afiliação do Partido socialista do Egito deve aguardar até que este:

a) Exclua certos membros indesejáveis;

b) Convoque um congresso para buscar unir o Partido socialista egípcio com todos os elementos comunistas existentes nesse país a margem deste e que sejam aceitas as vinte e uma condições da Internacional comunista;

c) Substitua seu nome para Partido comunista do Egito.

3) Portanto, o Partido socialista do Egito é convidado a convocar o congresso para tratar dos objetivos que acabamos de mencionar o mais breve possível, o mais tardar em 15 de janeiro de 1923.


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