QUARTO
CONGRESSO
DA III INTERNACIONAL (novembro de 1922)
RESOLUÇÃO SOBRE A TÁTICA DA INTERNACIONAL
COMUNISTA
O 4º Congresso comprova perante
todos que as resoluções do 3º Congresso mundial sobre:
1-As crises
econômicas mundiais e as tarefas da Internacional Comunista;
2-A tática
da Internacional Comunista, tem sido completamente confirmada pelo curso dos
acontecimentos e o desenrolar do movimento operário no intervalo compreendido entre
os 3º e 4º Congressos.
II. O PERÍODO DA DECADÊNCIA DO
CAPITALISMO
Após a análise da situação econômica e mundial, o 3º
Congresso pode comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de
haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em
contradição irredutível não somente com as necessidades da evolução histórica
atual, mas sim também com as condições mais elementares da existência humana.
Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra
imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo,
o regime de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu
em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação destruidora de suas forças
desencadearam a ruína e a perda das conquistas econômicas criadoras e
realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalista.
O quadro geral da ruína da economia capitalista não
é atenuado em absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema capitalista,
tanto em sua decadência como em sua ascensão. As tentativas realizadas pelos
economistas nacionais burgueses e sociais democráticos por apresentar um
melhoramento verificado na segunda metade de 1921 nos EUA e em menor medida no
Japão e Inglaterra, em parte também na França e outros países, como um indício
do restabelecimento do equilíbrio capitalista se baseia na vontade de alterar
os feitos e na falta de perspicácia dos lacaios do capital. O 3º Congresso, bem
antes do começo da expansão industrial atual, havia previsto que no futuro mais
ou menos próximo, com a precisão possível, como uma onda superficial sobre o
fundo da destruição crescente da economia capitalista. Já é possível prever
claramente que se a expansão atual da indústria não é suscetível (não pode
receber modificações), a não ser em um futuro distante, restabelecendo o
equilíbrio capitalista de sanar as feridas abertas provocadas pela guerra, a
próxima crise cíclica, cuja ação coincidirá com a linha principal da destruição
capitalista não fará se não agudizar todas as manifestações desta última, e em
conseqüência, em grande medida elevará a uma situação revolucionária.
Até sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações
cíclicas. Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial
socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente provocada
pela persistência do capitalismo moderno.
Atualmente, o capitalismo está vivendo sua agonia. Sua
destruição é inevitável.
III. A SITUAÇÃO POLÍTICA
INTERNACIONAL
A situação política internacional reflete também a ruína
progressiva do capitalismo.
As questões das reparações não estão totalmente
resolvidas. Muitas se sucedem nas conferências dos Estados da Entente, a ruína
econômica da Alemanha prossegue e a ameaça a existência do capitalismo em toda
a Europa Central. O catastrófico agravamento da situação econômica da Alemanha
obrigará a Entente a renunciar as reparações, o que acelerará a crise econômica
e política da França e também determinará a formação de um bloco industrial
franco-alemão no continente. Já esse feito agravará a situação econômica da
Inglaterra e sua posição no mercado mundial, enfrentando politicamente a
Inglaterra com o continente.
No Oriente Próximo, a política da Entente sofreu uma derrota
total. O tratado de Sévrès foi rompido pelas baionetas turcas. A guerra
greco-turca e os acontecimentos subseqüentes demonstraram com clareza a
instabilidade do equilíbrio político atual. O fantasma de uma nova guerra
mundial imperialista aparece claramente. Apesar de haver ajudado, por motivos
de rivalidade com a Inglaterra, a organizar a obra comum da Entente no Oriente
Próximo. Desse modo, a França capitalista demonstra aos povos do Oriente
Próximo que só podem levar a cabo a sua luta de defesa contra a opressão ao
lado da Rússia Soviética e com apoio do proletariado revolucionário do mundo
inteiro.
No Extremo Oriente, os Estados vitoriosos da Entente
trataram de revisar em Washington a Paz de Versalhes, porém desse modo só se
tem conseguido uma trégua, reduzindo durante alguns anos unicamente uma
categoria de armas: o grande número de navios de guerra. Porém não encontrou
nenhuma solução para o problema. Entre EUA e Japão sempre prossegue a luta,
enquanto sustenta a guerra civil na China. A costa do Pacífico continua sendo,
como antes da conferência em Washington, um palco de grandes conflitos.
Os exemplos dos movimentos de libertação nacional na Índia,
Egito, Irlanda e Turquia, demonstram que os países coloniais e semicoloniais
constituem palcos de um movimento revolucionário em crescimento contra as
potências imperialistas e de reservas inesgotáveis de forças revolucionárias
que, na situação atual, atuam objetivamente contra a ordem burguesa mundial.
A Paz de Versalhes está destruída nos feitos, pois não só não
conseguiu um acordo geral com os Estados capitalistas, uma supremacia do
Imperialismo, como, pelo contrário, criou novos antagonismos, novos armamentos.
A reconstrução da Europa é impossível na situação dada. A América capitalista
não quer fazer nenhum sacrifício pela restauração da economia capitalista
européia. Os EUA sobrevoam como um abutre sobre o capitalismo europeu em
agonia, em que herdará. Os EUA reduzirá a Europa capitalista à escravidão da
classe operária européia na incorporação do poder político e não se dedica a
reparar as ruínas da guerra mundial e a começar a construção de uma República
Federativa dos Soviets da Europa.
Os últimos acontecimentos que se desenrolaram na Áustria são
eminentemente característicos da situação política da Europa. Sob as ordens do
imperialismo da Entente, saudado por gozo pela burguesia Austríaca, a famosa
democracia – orgulhos dos líderes da Internacional de Viena e por qual traíram
constantemente os interesses do proletariado, que confiaram aos cuidados dos monarquistas
e dos sociais-cristãos e dos nacionalistas a quem ajudaram a restabelecer-se,
no poder – foi liquidado de uma penada em Genebra e repisada pela ditadura
aberta de um simples governo com pleno poder da Entente. O próprio parlamento
burguês foi suprimido pelos feitos e substituído por um agente dos banqueiros
da Entente. Logo de uma breve simulação de resistência, os sociais democratas
capitularam e colaboraram com a execução deste vergonhoso tratado. Também se
declararam dispostos a participar novamente da coalizão por baixo de uma forma
apenas encoberta, para impedir a resistência do proletariado.
Esses acontecimentos da Áustria, assim como o último golpe
de estado na Itália, demonstra de maneira definitiva a instabilidade de toda a
situação e provam suficientemente que a democracia é uma simulação, que na
realidade só e a ditadura simulada da burguesia e que esta última substituirá,
quando seja necessário, por outra mais brutal das reações.
Ao mesmo tempo, a situação internacional da Rússia dos Soviets,
é o único país onde o proletariado venceu a burguesia e manteve o poder durante
cinco anos, apesar dos ataques de seus inimigos, se encontra grandemente
fortalecida.
Em Gênova e em Haia, os capitalistas da Entente trataram de
obrigar a República dos Soviets da Rússia a renunciar a nacionalização da
indústria e a iniciar com o acúmulo de dívidas tal que transformaria os debaixo
em uma colônia da Entente. Sem ressalva, o Estado proletário da Rússia dos
Soviets foi suficientemente forte como para resistir diante destas pretensões.
Entre o caos do sistema capitalista o processo de dissolução, a Rússia dos
Soviets, desde Berezina a Vladivostock, desde a costa muçulmana as montanhas de
Armênia, constituem um freqüente fator de poder na Europa, em torno e no
Extremo Oriente. Apesar das tentativas do mundo capitalista de oprimir a Rússia
mediante o bloqueio financeiro, esta se acha em condições de encarar sua
restauração econômica. Ante este objetivo, utilizará tanto seus próprios
recursos econômicos como a competência entre capitalistas que obrigará estes a
manter negociações separadas com a Rússia dos Soviets. Só a existência da
República dos Soviets atua sobre a sociedade burguesa com um elemento da
Revolução mundial. Quanto mais se ergue e se consolida economicamente a Rússia
soviética, em maior medida esse fator revolucionário predominante aumentará a
sua influência na política internacional.
IV. A OFENSIVA DO CAPITAL
Ao não haver aproveitado o proletariado de todos os países,
exceto da Rússia, do estado de debilidade do capitalismo provocado pela guerra
para assentar-lhe o golpe decisivo, a burguesia pode, graças à ajuda dos
socialistas reformistas, afastar os operários revolucionários dispostos ao
combate, consolidar seu poder político e econômico e iniciar uma nova ofensiva
contra o proletariado.
Todas as tentativas da burguesia para voltar a colocar em
funcionamento a produção e a reparação industrial depois da tempestade da
guerra mundial foram realizadas a expensas do proletariado. A ofensiva universal
e sistemática organizada pelo capital contra as conquistas da classe operária
arrastou todos os países em seus redemoinhos. Em todos os cantos, o capital
reorganizado mutila impiedosamente o salário real dos operários, obriga os
operários dos países de escassos recursos, reduzidos à indigência, a pagar os
gastos da miséria provocada na vida econômica pela desvalorização do câmbio,
etc...
A ofensiva do capital, que no curso dos últimos anos vem
adquirindo proporções gigantescas, obrigando os operários de todos os países a
levar a cabo lutas defensivas. Milhares e dezenas de milhares de operários têm
aceitado o combate, nos setores mais importantes da produção. Constantemente se
incorporam na luta novos grupos de operários, provenientes dos setores mais
decisivos da vida econômica (ferroviários, mineiros, metalúrgicos, funcionários
do Estado e empregados municipais). A maioria destas greves não têm tido até o
momento nenhum êxito imediato. Porém esta luta cria em massas cada vez maiores
de operários um ódio infinito contra os capitalistas e o poder do Estado que os
protege. Esta luta imposta ao proletariado arruína a política da comunidade do
trabalho com os empresários, levado a cabo pelos sociais democratas sindicais.
Esta luta demonstra também aos setores atrasados do proletariado a vinculação
evidente entre a economia e a política. Cada greve se transforma atualmente num
grande acontecimento político. Nesta ocasião, se faz evidente que os partidos
da II Internacional e os chefes sindicais de Amsterdã não somente não apontam
nenhuma ajuda as massas operárias empenhadas em duros combates defensivos, mas
ainda as abandonam e atraiçoam em benefício dos empresários, dos patrões e dos
governos burgueses.
Uma das tarefas dos partidos comunistas consiste em desmascarar
estas traições inauditas e permanentes nos processos das lutas cotidianas das
massas operárias. O dever dos partidos comunistas de todos os países consiste
em estender e aprofundar as numerosas greves econômicas que irrompem em todas
as partes, na medida do possível, transformá-las em greves e em lutas
políticas. Também constituem um dever natural dos partidos comunistas
aproveitar as lutas defensivas para fortalecer a consciência revolucionária e a
vontade de combate das massas proletárias de maneira que, quando estas são
suficientemente fortes, possam passar da defensiva a ofensiva.
O aprofundamento sistemático dos antagonismos entre o
proletariado e a burguesia é conseqüência da existência dessas lutas são
inevitáveis. A situação vem sendo objetivamente revolucionária e a menor
ocasião pode converter-se atualmente em um ponto de partida de grandes lutas
revolucionárias.
V. O
FASCISMO INTERNACIONAL
A política ofensiva da burguesia contra o
proletariado, tal como se manifesta de modo mais notório no fascismo
internacional, está na mais estreita relação com a ofensiva do capital na ordem
econômica. Dado que a miséria acelera a evolução espiritual das massas num rumo
revolucionário, processo que engloba as classes médias, incluindo os
funcionários e perturba a segurança da burguesia que não pode considerar mais a
burocracia como um instrumento dócil, os métodos de repressão legal já não
bastam a essa burguesia. Por isso se dedica a organizar em todas as partes
guardas brancos especialmente destinados a combater todos os esforços
revolucionários do proletariado e que na realidade serve cada vez em maior
medida as tentativas do proletariado por melhorar sua situação.
A diferença característica do fascismo italiano, do
fascismo “clássico”, que conquistou momentaneamente todo o país, está no fato
de que os fascistas não somente constituem organizações de combate estritamente
contra-revolucionário e armados até os dentes, mas também tratam, mediante uma
demagogia social, de criar uma base entre as massas, na classe camponesa e na
pequena burguesia e até em certos setores do proletariado, utilizando
habilmente para seus objetivos contra-revolucionários decepções provocadas pela
chamada democracia.
O perigo do fascismo existe agora em muitos países:
na Tchecoslováquia, na Hungria, em quase todos os países balcânicos, na
Polônia, na Alemanha (Baviera), na Áustria, nos EUA e até em países como
Noruega. De uma forma ou de outra, o fascismo tampouco é impossível em países
como França e Inglaterra.
Uma das tarefas mais importantes dos partidos
comunistas está em organizar a resistência ao fascismo internacional, em
colocar-se a frente de todo o proletariado e na luta contra os bandos fascistas
e aplicar energicamente também a este terreno a tática da frente única. Os
métodos ilegais são aqui absolutamente indispensáveis.
Porém o enlouquecido delírio fascista é a última
resposta da burguesia. A dominação desempenhada pelos guardas brancos está
dirigida de maneira geral contra as bases, mesmo as de democracia burguesa. As
grandes massas do povo trabalhador se convencem cada vez mais de que a
determinação da burguesia só é possível mediante uma ditadura não encoberta
sobre o proletariado.
VI. A POSSIBILIDADE DE NOVAS
ILUSÕES PACIFISTAS
O que caracteriza a situação política internacional
no momento atual é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror
branco desencadeada contra o proletariado. Porém isto não exclui a
possibilidade de que, no futuro bastante próximo, em países muito importantes a
reação burguesa seja repensada por uma era “democrátrico-pacífica”.
Na Inglaterra (fortalecimento do partido trabalhista nas
últimas eleições), na França (próximo período inevitável do bloco das
esquerdas) esta fase de transição “democrática pacifista” é provável e pode
reanimar as esperanças pacifistas na Alemanha burguesa e sociais-democratas.
Entre o período atual de dominação e de reação burguesa
estabelecida e a vitória total do proletariado revolucionário sobre a burguesia
há várias etapas e são possíveis diversas fases transitórias. A Internacional
Comunista e suas seções devem considerar também estas eventualidades e devem
saber defender as posições revolucionárias em todas as situações.
VII. A SITUAÇÃO DO MOVIMENTO
OPERÁRIO
Mesmo que, em conseqüência da ofensiva do capital, a classe
operária se veja obrigada a adotar uma atitude defensiva, se realiza o
entrosamento e finalmente a fusão dos partidos de centro (independentes) com os
socialistas traidores declarados (sociais-democratas). Na época do avanço
revolucionário, até os centristas, com as pressões do estado de ânimo das
massas, se declaram a favor da ditadura do proletariado e buscaram a via que os
conduzisse a III Internacional. Durante a onda descendente da revolução, que
por outro lado é só temporária, esses centristas voltam ao campo da
social-democracia, de onde no fundo nunca saíram. Mesmo os que na época de
lutas revolucionárias de massas haviam adotado uma atitude constantemente
vacilante, agora se negam a participar nas lutas defensivas e retornam ao campo
da II Internacional, que sempre foi, conscientemente ou não,
contra-revolucionário. Os partidos centristas e a Internacional II e ½ estão em
vias de decomposição. A melhor parte dos operários revolucionários, que se
encontrava momentaneamente no campo do centrismo, passará com o tempo para a
Internacional Comunista. Em alguns lugares, essa passagem já começou (Itália).
A ampla maioria dos chefes centristas vinculados atualmente a Noske, a
Mussolini, etc. se transformaram, ao contrário, em empedernidos
contra-revolucionários.
Objetivamente,
a fusão dos partidos da II Internacional e da Internacional II e ½ pode ser
útil ao movimento operário revolucionário. A ficção de um partido
revolucionário fora do campo comunista desaparece desse modo. Na classe
operária, somente dois grupos lutaram com sucesso pela conquista da maioria: a
II Internacional, que representa a influência da burguesia no seio do
proletariado e a III Internacional, que tem empunhado a bandeira da revolução
socialista e da ditadura do proletariado.
VIII. A DIVISÃO DOS SINDICATOS
A fusão das Internacionais II e II e ½ tem, sem
dúvida, como objetivo a preparação de uma “atmosfera favorável” para uma
campanha sistemática contra os comunistas. A metódica cisão nos sindicatos
provocada pelos chefes da Internacional de Amsterdã é uma parte desta campanha.
Os homens de Amsterdã retrocedem ante toda a luta contra a ofensiva do capital e
continuam muito bem com sua política de colaboração com os patrões. Para não
serem molestados pelos comunistas nesta aliança com os empresários, tratam de
suprimir total e sistematicamente sua influência nos sindicatos. Porém, como os
comunistas têm conquistado perante eles a maioria dos sindicatos e estão em
vias de fazê-lo em muitos países, os homens de Amsterdã não retrocedem nem ante
às expulsões em massa nem ante à cisão formal com os sindicatos. Nada debilita
tanto as forças de resistência proletária contra a ofensiva do capital como a
divisão dos sindicatos. Os chefes reformistas nos sindicatos sabem, porém como
percebem que o piso se move debaixo dos seus pés e que sua derrota é inevitável
e está cercado, se apressam a dividir os sindicatos, esses instrumentos
insubstituíveis na luta de classe proletária para que os comunistas só recolham
os restos das antigas organizações sindicais. Desde Agosto de 1914 a classe
operária não foi testemunha de uma ação tão desprezível.
IX. A CONQUISTA DA MAIORIA
Nessas condições, a orientação fundamental deste
congresso mundial é: “conquistar uma influência comunista na maioria da classe
operária e conduzir ao combate o setor decisivo desta classe”, consiste em toda
sua força.
A concepção segundo a qual, o instável equilíbrio atual da
sociedade burguesa, pode instalar subitamente uma crise mais grave dando raiz a
uma greve, de uma sublevação colossal, de uma nova guerra, ou até de uma crise
parlamentar, conserva toda sua vigência, agora todavia em maior medida que na
época do 3º Congresso. Porém precisamente por esse fator “subjetivo”, quer
dizer do grau de consciência, de vontade de combate e de organização de classe
operária e de sua vanguarda, adquire uma grande importância.
A maioria da classe operária dos EUA e da Europa deve ser
conquistada. Essa é a tarefa essencial da Internacional comunista, tanto agora
como antes.
Nos países coloniais e semicoloniais, a Internacional
comunista tem duas tarefas: 1) criar um embrião de partido comunista que
defenda os interesses gerais do proletariado e 2) apoiar com todas as forças o
movimento nacional revolucionário dirigido contra o imperialismo, converter-se
em vanguarda desse movimento e fortalecer o movimento social no seio do
movimento nacional.
X. O GOVERNO OPERÁRIO
O governo operário (eventualmente o governo
camponês) deverá ser empunhado em todas as partes como uma bandeira de
propaganda geral. Porém como bandeira de política atual, o governo operário
adquire uma maior importância nos países onde a situação da classe burguesa é
particularmente insegura, onde a relação de forças entre os partidos operários
e a burguesia coloca a solução do problema do governo operário na ordem do dia
como uma necessidade política.
Nesses países, a bandeira de “governo operário” é uma
conseqüência inevitável de toda tática de frente única.
Os partidos da II Internacional tratam de “salvar” a
situação nesses países, pregando e enfatizando a coalizão dos burgueses e dos
sociais-democratas. As mais recentes tentativas realizadas por alguns partidos
da II Internacional (por exemplo na Alemanha) negando-se a participar
abertamente no governo de coalizão deste tipo para uma vez fazê-lo
sorrateiramente, não é senão uma manobra objetivando acalmar as massas que
protestam contra essas coalizões é um engano sutil de que se faz vítima a
classe operária. Na coalizão aberta ou sorrateira da burguesia e a
social-democracia, os comunistas opõem com a frente única de todos os operários
e a coalizão política e econômica de todos os partidos operários contra o poder
burguês para a derrota definitiva deste último. Na luta comum dos operários
contra a burguesia, todo o aparato do estado deverá passar para as mãos do
governo operário e as posições da classe operária serão deste modo
fortalecidas.
O programa mais elementar de um governo operário deve
consistir em armar o proletariado, em desarmar as organizações burguesas
contra-revolucionárias, em instaurar o controle da produção e fazer recair
sobre os ricos o maior peso dos impostos e em destruir a resistência da
burguesia contra-revolucionária.
Um governo deste tipo só é possível se surge da luta das
massas, se se apóia em organismos operários aptos para o combate e criados para
os mais vastos setores das massas operárias oprimidas. Um governo operário surgido
de uma combinação parlamentar também pode proporcionar a ocasião de revitalizar
o movimento operário revolucionário. Porém é evidente que o surgimento de um
governo verdadeiramente operário e a existência de um governo que realize uma
política revolucionária deve conduzir a uma luta mais encarniçada e,
eventualmente, a guerra civil com a burguesia. Uma só tentativa do proletariado
de formar um governo operário enfrentará desde o começo a resistência mais
violenta da burguesia. Portanto, a bandeira de governo operário é possível
concentrar e desencadear lutas revolucionárias.
Em certas circunstâncias, os comunistas devem declarar-se
dispostos a formar um governo com partidos e organizações operárias não
comunistas. Porém, só podem fazê-lo se contam com as suficientes garantias de
que esses governos operários levarão a cabo realmente a luta contra a burguesia
no sentido indicado acima. Neste caso, as condições naturais de participação
dos comunistas em semelhantes governos seriam as seguintes:
1) A participação em tal governo
operário só poderá concretizar-se com prévia aprovação da Internacional
Comunista.
2) Os membros comunistas do governo
operário serão submetidos ao controle direto de seu partido.
3) Os membros comunistas do governo
operário continuarão mantendo um estreito contato com as organizações
revolucionárias de massas.
4) O partido comunista conservará
absolutamente sua fisionomia e a total independência em sua ação agitativa.
Apesar de suas grandes
vantagens, a bandeira de governo operário também tem riscos, assim como toda a
tática de frente única. Para prevenir estes riscos, os partidos comunistas
sempre devem ter em conta que, se bem que todo o governo burguês é ao mesmo
tempo um governo capitalista, não é certo que todos os governos operários sejam
governos verdadeiramente proletários, quer dizer, instrumentos revolucionários
de poder do proletariado.
A Internacional Comunista deve considerar as seguintes
possibilidades:
1) Um governo operário liberal. Já
existe um governo deste tipo na Austrália e também é possível a curto prazo na
Inglaterra;
2) Um governo operário social-democrata
(Alemanha);
3) Um governo de operários e
camponeses. Esta eventualidade pode dar-se no Bálcãs, na Tchecoslováquia, etc.;
4) Um governo operário com a
participação dos comunistas;
5) Um verdadeiro governo operário
proletário que, em sua forma mais pura, só pode ser encarnado por um partido
comunista.
Os dois primeiros tipos de governos operários não são
governos operários revolucionários mas sim governos camuflados de coalizão
entre a burguesia e os líderes operários contra-revolucionários. Esses
“governos operários” são tolerados nos períodos críticos de fragilização da
burguesia para enganar o proletariado sobre o verdadeiro caráter de classe do
Estado ou para postergar o ataque revolucionário do proletariado e ganhar
tempo, com a ajuda dos líderes operários corrompidos. Os comunistas não deverão
participar em semelhantes governos. Pelo contrário, desmascararão
impiedosamente perante as massas o verdadeiro caráter destes falsos “governos
operários”. No período de declínio do capitalismo, quando a tarefa principal
consiste em ganhar para a revolução a maioria do proletariado, esses governos,
objetivamente, podem contribuir a precipitar o processo de decomposição do
regime burguês.
Os comunistas também estão dispostos a marchar com os
operários sociais-democratas, cristãos, sem partidos, sindicalistas, etc., que
ainda não reconhecem a necessidade da ditadura do proletariado. Os comunistas
podem, em certas situações e com determinadas garantias, apoiar um governo
operário não comunista. Porém os comunistas deverão explicar a qualquer preço à
classe operária que sua liberação só poderá ser assegurada pela ditadura do
proletariado.
Os outros dois tipos de governo operário em que podem
participar os comunistas tampouco são a ditadura do proletariado nem constituem
uma forma de transição necessária até a ditadura, porém podem ser pontos de
partida para a conquista desta ditadura. A ditadura total do proletariado só
pode ser realizada por um governo operário composto de comunistas.
XI. O MOVIMENTO DOS CONSELHOS DE
FÁBRICA
Nenhum partido comunista poderá ser considerado como
um verdadeiro partido comunista de massas, sério e sólido, se não possui fortes
células comunistas nas empresas, nas fábricas, nas minas, nas ferrovias, etc.
Nas circunstâncias atuais, um movimento não poderá ser considerado como
sistematicamente organizado no meio das massas proletárias se não consegue
criar, para a classe operária e suas organizações, comitês de fábricas como
base desse movimento. A luta contra a ofensiva do capital pelo controle da
produção não tem possibilidade de triunfo se os comunistas não dispõem de
organizações bases sólidas em todas as empresas e se o proletariado não sabe
criar seus próprios organismos proletários de combate nas empresas (comitês de
fábricas, conselhos operários).
O Congresso estima que uma das tarefas essenciais de todos
os partidos comunistas consiste em enraizar-se nas indústrias onde não estejam
presentes até o momento e apoiar o movimento dos conselhos de fábrica a tomar a
iniciativa desse movimento.
XII. A INTERNACIONAL COMUNISTA,
PARTIDO MUNDIAL
A Internacional Comunista deve ser organizada cada
vez mais como partido comunista mundial, encarregado da direção da luta em
todos os países.
XIII. A DISCIPLINA INTERNACIONAL
Para aplicar internacionalmente nos diversos países a
tática da frente única, é mais necessário que nunca na Internacional Comunista
e em suas diferentes seções uma disciplina internacional muito restrita.
O 4º Congresso exige categoricamente de todas suas
seções e todos seus membros a mais firme disciplina na aplicação da tática, que
só poderá ser frutífera se for aplicada em todos os países não somente com
palavras, mas também com atos.
A aceitação das vinte e uma condições implica na aplicação
de todas as decisões táticas dos Congressos mundiais e da Executiva, em sua
qualidade de órgão da Internacional comunista no intervalo entre os Congressos
mundiais.
O Congresso recomenda ao Executivo que determine e
supervisione de forma mais estreita a aplicação das decisões táticas por parte
de todos os partidos. Só a tática revolucionária claramente traçada pela
Internacional comunista assegurará a vitória mais rápida da revolução
proletária internacional.
O
Congresso decide agregar como suplemento a esta resolução o texto das teses
adotadas pelo Executivo em dezembro de 1921, relativas a frente única, teses
que expõem exatamente e com detalhes a tática da frente única.
Este período está principalmente caracterizado pelos
seguintes fatos.
A crise econômica mundial se agrava. A desocupação aumenta.
Em quase todos os países, o capital internacional desencadeou contra a classe
operária uma ofensiva sistemática, cujo objetivo confessado é antes de tudo
reduzir os salários e depreciar as condições de existência dos trabalhadores. O
fracasso da paz de Versalhes é cada vez mais evidente para as próprias massas
trabalhadoras. É inegável que se o proletariado internacional não conseguir
destruir o regime burguês não tardará em instalar uma ou até várias guerras
imperialistas, o que acabou demonstrado eloqüentemente na Conferência de
Washington.
2. As ilusões reformistas que, a raiz de diversas circunstâncias,
haviam predominado durante uma época nas grandes massas operárias, são
substituídas, diante da presença de duras realidades, por um estado de ânimo
muito diferente. As ilusões democráticas e reformistas que, depois da guerra
imperialista, haviam ganho terreno em uma categoria de trabalhadores
privilegiados, assim como entre os operários mais atrasados desde o ponto de
vista político, se dissipam todavia antes de haver sido desenvolvidas. Os
resultados dos trabalhos da Conferência de Washington lhes assentaram o golpe
de misericórdia. Se há seis meses se podia falar aparentemente com razão de
certa evolução até a direita das massas operárias da Europa e América, neste
momento é impossível negar o começo de uma orientação até a esquerda.
3. Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas
operárias uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter e que se dá
simultaneamente com um aumento de confiança de que gozam os comunistas por
parte do proletariado.
Somente agora meios cada vez mais importantes
começam a apreciar a valentia da vanguarda comunista que instalou a luta pela
defesa dos interesses proletários em uma época em que as grandes massas
permaneciam indiferentes, hostis ao comunismo. Os operários compreendem cada
vez mais que os comunistas realmente têm defendido, freqüentemente ao preço de
grande sacrifício e em circunstâncias das mais penosas, os interesses
econômicos e políticos dos trabalhadores. Novamente, o respeito e a confiança
rodeou a vanguarda intransigente que constitui os comunistas. Reconhecendo
finalmente a vaidade das esperanças reformistas, os trabalhadores mais
atrasados se convencem de que a única salvação que existe contra a exploração
capitalista está na luta.
4. Os partidos comunistas podem e devem recolher agora os
frutos das lutas que travaram anteriormente em circunstâncias desfavoráveis e
em meio a indiferença das massas. Porém, elevados por uma consciente confiança
nos elemento mais irredutíveis, mais combativos de sua classe, os comunistas, os
trabalhadores dão maiores provas que nunca de um irresistível desejo de
unidade. Integrados agora a uma vida mais ativa, os setores com menos
experiência da classe operária acenam com a fusão de todos os partidos
operários. Esperam deste modo aumentar sua capacidade de resistência diante da
ofensiva capitalista. Operários que até o momento quase não haviam demonstrado
interesse pelas lutas políticas agora querem verificar, mediante sua
experiência pessoal, o valor do programa político do reformismo. Os operários
filiados aos velhos partidos sociais-democratas e que constituem uma fração
importante do proletariado já não admite as campanhas de calúnias dirigidas
pelos sociais-democratas e os centristas contra a vanguarda comunista. Mais
ainda, começam a reclamar um acordo com esta última. Sem dúvida ainda não estão
totalmente liberados das crenças reformistas e muitos deles concebem seu apoio
às Internacionais Socialistas e a de Amsterdã.. Sem dúvida, suas aspirações nem
sempre estão claramente formuladas, porém é evidente que tendem imperiosamente
a criação de uma frente proletária única, a formação por parte dos partidos da
II Internacional e os Sindicatos de Amsterdã aliados aos comunistas, de um
poderoso bloco em qual venha a estrelar a ofensiva patronal. Nesse sentido,
essas aspirações representam um grande progresso. A fé no reformismo está
desaparecendo. Na situação atual do movimento operário, toda a ação seria,
ainda quando tenha seu ponto de partida em reivindicações parciais, levará
fatalmente as massas a pleitear os problemas fundamentais da revolução. A
vanguarda comunista ganhará com a experiência e apoio de novos setores
operários, que se convenceram por si mesmos da inutilidade das ilusões
reformistas e dos efeitos deploráveis da política de conciliação.
5. Quando começou o protesto organizado e consciente dos
trabalhadores contra a traição dos líderes da II Internacional, estes dispunham
do conjunto do mecanismo das organizações operárias. Invocarão a unidade e a
disciplina operária para intimidar impiedosamente os revolucionários
contestadores e quebrar todas as resistências que lhes houvessem impedido de
colocar-se a serviço dos imperialistas nacionais na totalidade das forças
proletárias. A esquerda revolucionária se viu forçada a conquistar a qualquer
preço sua liberdade de propaganda a fim de dar a conhecer às massas operárias a
traição infame que haviam cometido – e que continuavam cometendo os partidos e
sindicatos criados pelas próprias massas.
6. Apesar de assegurar-se uma total liberdade de propaganda
os partidos comunistas em todos os países se esforçam atualmente por realizar
uma unidade tão completa como seja possível no terreno da ação prática. Os
dirigentes de Amsterdã e da II Internacional também reivindicam da unidade,
porém todos seus atos são a negação de suas palavras. Ao não conseguir afixar
nas organizações os protestos, as críticas e as aspirações dos revolucionários,
os reformistas, que desejam ardentemente seus compromissos, tratam agora de
sair do impasse em que se meteram, semeando a desorganização e a divisão entre
os trabalhadores e sabotando suas lutas. Desmascarar neste momento sua
reincidência na traição é um dos deveres mais importantes dos partidos
comunistas.
7. A profunda evolução interior na classe operária da Europa
e EUA pela nova situação econômica do proletariado obriga também os dirigentes
e os diplomatas das Internacionais socialistas e da Internacional de Amsterdã a
colocarem no primeiro plano o problema da unidade operária. Mesmo que, entre os
trabalhadores que recém ascendem a uma vida política consciente e que ainda não
possuem experiências, a bandeira de frente única é a expressão sincera do
desejo de opor a ofensiva patronal todas as forças da classe operária, essa
consigna só é, por parte dos líderes reformistas, uma nova tentativa de enganar
os operários para conduzi-los à colaboração de classes. Na iminência de uma
nova guerra imperialista, na corrida armamentista, nos novos tratados secretos
das potências imperialistas, não somente não decidiram os dirigentes da II
Internacional, da Internacional II e ½ e da Internacional de Amsterdã a dar voz
de alarme e colaborar efetivamente na tarefa de conquistar a unidade
internacional da classe operária, mas também suscitaram infalivelmente entre
eles as mesmas oposições que há no seio da burguesia internacional. Esse é um
feito inevitável dado que a solidariedade dos “socialistas” reformistas com
“suas” burguesias nacionais respectivas constituem a pedra angular do
reformismo.
Essas são as condições gerais em meio das quais a
Internacional comunista e suas seções devem precisar suas atitudes em relação
com a consigna de unidade de frente operária.
8. Considerando o já dito, o Comitê Executivo da
Internacional comunista estima que a bandeira do 3º Congresso da Internacional
comunista. Às massas assim como os interesses gerais do movimento comunista
exigem que a Internacional comunista e suas seções opõem a bandeira de frente
proletária e encarnem sua realização. A tática dos partidos comunistas se
inspirará nas condições particulares de cada país.
9. Na Alemanha, o partido comunista, na última seção de seu
Congresso Nacional, se pronunciou pela unidade de frente proletária e
reconheceu a possibilidade de apoiar um “governo operário unitário” que estaria
disposto a combater seriamente o poder capitalista. O Executivo da
Internacional comunista aprova sem reserva esta decisão, persuadido de que o
Partido Comunista Alemão, salvaguardando sua independência política, possa
deste modo penetrar em setores mais vastos do proletariado e fortalecer a
influência comunista. Na Alemanha em maior medida que em outras partes as
grandes massas compreendem cada vez mais que sua vanguarda comunista tinha
razão ao negar-se a depor as armas nos momentos mais difíceis e denunciar a inutilidade
absoluta dos remendos reformistas em uma situação que unicamente a revolução
proletária pode resolver. Perseverando nesta atitude, o Partido Alemão não
tardará em ganhar para si todos os elementos anarquistas e sindicais que tenham
permanecido até agora à margem da luta de massas.
10. Na França, o Partido Comunista engloba a maioria dos
trabalhadores politicamente organizados. Em conseqüência, o problema da frente
única assume um aspecto diferente de que se apresentem em outros países. Porém
também na França é preciso que todas as responsabilidades de ruptura da frente
operária recaia sobre nossos adversários. A fração revolucionária do
sindicalismo francês combate com a razão as divisões nos sindicatos e defende a
unidade da classe operária na luta econômica. Porém, esta luta não detém no
marco da fábrica. A unidade também é indispensável contra a política
imperialista, etc. A política dos reformistas e dos centristas logo de haver
provocado a divisão no seio do partido, ameaçara agora a unidade do movimento
sindical, o que prova que, assim como Jean Longuet , Jouhaux serve na
realidade, de franja da burguesia. A bandeira de unidade política e econômica
da frente proletária contra a burguesia é o melhor meio de acabar com as
manobras divisionistas.
Quaisquer que sejam as traições da CGT reformista que
dirigem Jouhaux, Marrheim e companhia, os comunistas, e com eles todos os
elementos revolucionários da classe operária francesa, se verão obrigados a
propor aos reformistas, perante toda a greve geral, perante toda manifestação
revolucionária, perante toda ação de massa, a unidade na ação e, tão pronto os
reformistas a rechacem, deveremos desmascará-los perante toda a classe
operária. Deste modo, a conquista das massas operárias apolíticas nos será mais
fácil. É evidente que este método de nenhum modo implica para o Partido Francês
uma restrição de sua independência e não o comprometerá, por exemplo, a apoiar
o bloco das esquerdas no período eleitoral ou a mostrar exagerada indulgência
com respeito aos “comunistas” indecisos que não cansam de deplorar a divisão
dos sociais-patriotas.
11. Na Inglaterra, o Labour Party
reformista havia negado a admitir em seu seio o Partido comunista nas mesmas
condições que as outras organizações operárias. Porém, devido a pressão das
massas operárias cujas aspirações já temos assinalado, as organizações
operárias londrinas acabam de votar a admissão do partido comunista no Labour
Party.
A propósito, Inglaterra constitui evidentemente uma
exceção. A raiz de algumas condições particulares, no Labour Party forma na
Inglaterra uma espécie de coalizão que inclui todas as organizações operárias
do país. Neste momento é um dever para os comunistas exigir, por meio de uma
enérgica campanha, sua admissão no Labour Party. A recente traição dos líderes
das trade-unions na greve dos mineiros, a ofensiva capitalista contra os
salários, etc. provocam uma considerável efervescência no proletariado inglês.
Os comunistas devem esforçar-se a qualquer preço por penetrar no mais profundo
das massas trabalhadoras com a bandeira de unidade de frente proletária contra
a burguesia
12. Na Itália, o Jovem Partido Comunista, que manteve até
agora uma das mais intransigentes atitudes com respeito ao Partido socialista
reformista e aos dirigentes social-traidores da Confederação Geral do Trabalho
– cuja traição a revolução proletária está agora definitivamente consumada –
desenvolve, todavia, diante da ofensiva patronal, uma enérgica agitação em
favor da unidade de frente proletária. O Executivo aprova totalmente esta
tática dos comunistas italianos e insiste na necessidade de desenvolvê-la mais.
O Executivo está convencido de que o Partido Comunista Italiano, dá provas de
suficiência perspicácia e se converterá, para a Internacional Comunista, em um
modelo de combatividade marxista e, ao denunciar implacavelmente as vacilações
e as traições dos reformistas e dos centristas, poderá prosseguir com a
campanha cada vez mais vigorosa entre as massas operárias pela unidade da
frente proletária contra a burguesia.
É óbvio que o Partido Italiano não deverá descuidar
de nenhum detalhe em sua tarefa de ganhar para a ação comum os elementos
revolucionários do anarquismo e do sindicalismo.
13. Na Tchecoslováquia, onde o Partido agrupa a maioria dos
trabalhadores politicamente organizados, as tarefas dos comunistas são, em
certo aspectos, análogas à dos comunistas franceses. Ao afirmar sua
independência e manter os últimos nexos que os vinculam aos centristas, O
Partido Tchecoslovaco deverá difundir a bandeira da unidade de frente
proletária contra a burguesia e denunciar o verdadeiro papel dos
sociais-democratas e dos centristas, agentes do capital. Os comunistas
tchecoslovacos também intensificarão suas ações nos sindicatos, que estão em
grande medida em poder dos líderes amarelos.
14. Na Suécia, o resultado das últimas eleições
parlamentares permite a um Partido Comunista numericamente débil desempenhar um
papel importante. Branting, um dos líderes mais iminentes da II Internacional e
por sua vez presidente do Conselho de Ministros da Burguesia sueca, se coloca
em tal situação que a atitude da fração parlamentar comunista não pode ser
indiferente para a constituição de uma maioria parlamentar. O executivo estima
que a fração comunista não poderá negar-se a conceder, debaixo de certas
condições, seu apoio ao governo menchevique de Branting como por outra parte o
fizeram corretamente os comunistas alemães com certos governos regionais
(Turingia). Porém, isso não quer dizer que os comunistas suecos devam perder
sua mínima independência ou se abstenham de denunciar o verdadeiro caráter do
governo menchevique. Pelo contrário, quanto mais poder tenham os mencheviques,
em maior medida trairão a classe operária e os comunistas deverão esforçar-se
em desmascará-los perante a massa operária.
15. Nos
EUA, começa a realizar a união de todos os elementos de esquerda do movimento
operário sindical e político. Os comunistas norte-americanos tem, deste modo, a
ocasião de penetrar nas grandes massas trabalhadoras e de converter-se em
centro de cristalização dessa união das esquerdas. Formando grupos em todos os
lugares onde haja comunistas, deverão assumir a direção do movimento de unidade
dos elementos revolucionários e difundir energicamente a idéia da frente única
(por exemplo, pela defesa dos interesses dos desocupados). A principal acusação
que pesa contra as organizações de Gompers será que estas últimas se negam
obstinadamente a constituir a unidade de frente proletária pela defesa dos
desocupados. Sem dúvida, a tarefa essencial do partido consistirá em ganhar os
melhores elementos das I.W.W.
Na Suíça, nosso partido já obteve alguns êxitos
nesta campanha. A propaganda comunista pela frente única obriga a burocracia
sindical a convocar um congresso extraordinário que se levará a cabo
proximamente e onde nossos amigos possam desmascarar as mentiras do reformismo
e desenvolver a maior atividade pela unidade revolucionária do proletariado.
16. Em uma série de países, o problema se apresenta, segundo
as condições particulares, debaixo de um aspecto mais ou menos diferente. Porém
o executivo está convencido de que as seções saibam aplicar, de acordo com as
condições específicas de cada país, a linha de conduta geral que acabamos de
traçar.
17. O Comitê Executivo estipula como condições rigorosamente
obrigatórias para todos os partidos comunistas a liberdade, para toda a seção
que estabeleça um acordo com os partidos da II Internacional e da Internacional
II e ½, de continuar a propaganda de nossas idéias e as críticas dos
adversários do comunismo. Ao submeter-se à disciplina da ação, os comunistas se
reservaram absolutamente o direito e a possibilidade de expressar não somente
antes e depois, mas sim também durante a ação, sua opinião sobre a política de
todas as organizações operárias sem exceção. Em nenhum caso e sob nenhum
pretexto, esta cláusula poderá ser contraposta. Muitos defendem a unidade de
todas as organizações operárias em cada ação prática contra a frente capitalista,
os comunistas não podem renunciar a propaganda de duas idéias, que constitui a
lógica expressão dos interesses do conjunto da classe operária.
18. O comitê executivo da Internacional comunista crê ser
útil recordar a todos os partidos irmãos as experiências dos bolcheviques
russos, cujo partido é o único que até agora conseguiu vencer a burguesia e
apoderar-se do poder. Durante os quinze anos transcorridos entre o surgimento
do bolchevismo e sua vitória (1906-1917), este nunca deixou de combater aos reformistas,
o que é o mesmo que o menchevismo. Porém durante este mesmo intervalo os
bolcheviques subscreveram acordos em várias oportunidades com os mencheviques.
A primeira cisão formal teve lugar na primavera de 1905. Porém, sob a
influência irresistível de um movimento operário de vasta envergadura, os
bolcheviques formaram neste mesmo ano uma frente comum com os mencheviques. A
segunda cisão formal se produziu em Janeiro de 1912. Porém, desde 1905 até
1912, a cisão alterna com uniões e acordos temporários (em 1906, 1907 e 1910).
Uniões e acordos que não se produziram somente logo das primeiras lutas entre
frações, mas sim sobre todos debaixo da pressão das grandes massas operárias
iniciadas na vida política e que queriam comprovar por si mesmas se os caminhos
do menchevismo se apartavam realmente da revolução. Pouco tempo antes da guerra
imperialista, o novo movimento revolucionário que seguiu a greve que originou
nas massas proletárias uma poderosa aspiração à unidade que os dirigentes do
menchevismo se dedicaram a explorar em seu proveito, como fazem atualmente os
líderes das Internacionais “socialistas” e os da Internacional de Amsterdã..
Nessa época, os bolcheviques não se negaram a constituir a frente única. Longe
deles para contrabalançar a diplomacia dos chefes mencheviques, adaptaram a
bandeira de “unidade na base”, quer dizer da Unidade das massas operárias em
ação revolucionária prática contra a burguesia. A experiência demonstrou que
essa era a única tática verdadeira. Modificada segundo a época e os lugares,
esta tática ganhou para o comunismo a imensa maioria dos melhores elementos
proletários mencheviques.
19. Ao adaptar a bandeira de unidade de frente proletária e
admitir acordos entre suas diversas seções e os partidos e sindicatos da II Internacional
e a Internacional II e ½ , a Internacional não poderá deixar de estabelecer
acordos análogos em escala internacional. Com relação a questão do socorro aos
necessitados da Rússia, o Executivo propõe um acordo na Internacional Sindical
de Amsterdã.. Renova suas propostas em vistas a uma cisão comum contra o terror
branco na Espanha e Iugoslávia. Atualmente, somente as Internacionais
socialistas e a Internacional de Amsterdã uma nova proposta a respeito das
resoluções da Conferência de Washington, já que não pode se não que precipitar
a explosão de uma nova guerra imperialista. Porém, os dirigentes dessas três
organizações internacionais demonstraram que, quando se trata de atos,
renunciam totalmente a sua bandeira de unidade operária. Em conseqüência, a
tarefa precisa da Internacional Comunista e de suas seções será a de revelar as
massas a hipocrisia de seus dirigentes operários que preferem a união com a
burguesia de que a unidade dos trabalhadores revolucionários e, em permanecer
nas oficinas Internacional do Trabalho circunscrita na Sociedade das Nações,
participam por ela na Conferência imperialista de Washington em lugar de levar
a cabo uma enérgica campanha contra ela. Porém a negativa oposta a nossas
proposições não nos fará renunciar a tática que preconizamos, tática
profundamente de acordo com o espírito das massas operárias e que é preciso
saber desenvolver metodicamente, sem trégua. Se nossas propostas de ação comum
são rechaçadas, haverá que informar isto ao mundo operário para que saibam
quais são os reais destruidores da unidade de frente proletária. Se nossas
propostas são aceitas, nosso dever consistirá em acentuar e aprofundar as lutas
empreendidas. Nos dois casos, o importante é estabelecer que as conversações
dos comunistas com a atenção das massas trabalhadoras, em todas as fases do
combate pela unidade de frente revolucionária dos trabalhadores.
20. Ao estabelecer esse plano de ação, o Executivo trata de
chamar a atenção dos partidos irmãos sobre os perigos que podem representar. Todos
os partidos comunistas deverão ser suficientemente sólidos e organizados e de
haver vencido definitivamente as ideologias centristas e semi-centristas. Podem
produzir-se excessos que provoquem a transformação dos partidos e grupos
comunistas em blocos heterogêneos e informes. Para aplicar com êxito a tática
proposta é preciso que o partido esteja fortemente organizado e que sua direção
se distinga pela perfeita clareza de suas idéias.
21. No próprio seio da Internacional comunista, os grupos
considerados com razão ou sem ela, como direitistas ou semi-centristas, existem
indubitavelmente duas correntes. A primeira, realmente emancipada da ideologia
e dos métodos da II Internacional, não têm, contudo, sabido despojar-se de um
sentimento de respeito até o antigo poder organizativo e queria,
conscientemente ou não, buscar as bases de um entendimento ideal com a II
Internacional e, por conseguinte, com a sociedade burguesa. A segunda, que
combate o radicalismo formal e os erros de uma pretendida “esquerda”, se
inclinaria por imprimir a tática do jovem partido comunista maior flexibilidade
e capacidade de manobra a fim de permitir chegar mais facilmente às massas
operárias. A rápida evolução dos partidos comunistas impulsionou algumas vezes
essas correntes a unir-se, quer dizer a formar uma só. Uma atenta aplicação dos
métodos indicados anteriormente, cujo objetivo é proporcionar a agitação
comunista, um apoio as ações das massas unificadas, contribuirá eficazmente
para o fortalecimento revolucionário de nossos partidos, ajudando na educação
experimental dos elementos impacientes e sectários e liberando-os em vez do
peso morto do reformismo.
22. Por unidade de frente proletária é preciso entender a
unidade de todos os trabalhadores desejosos de combater o capitalismo,
incluídos, por tanto, os anarquistas e os sindicalistas. Em vários países,
esses elementos podem associar-se utilmente às ações revolucionárias. Desde seu
início, a Internacional comunista sempre preconizou uma atitude amistosa com
respeito a esses elementos operários que superam pouco a pouco suas debilidades
e aderem ao comunismo. Os comunistas deverão entrar em sucessivos acordos com
maior atenção dado que a frente única contra o capitalismo se apressa em vias
de realização.
23. Com o objetivo de fixar definitivamente o trabalho no
atender das condições indicadas, o Executivo decide convocar proximamente a uma
assembléia extraordinária na qual estarão representados todos os partidos
afiliados pelo dobro de delegados do número ordinário.
24. O Comitê Executivo dedicará a maior atenção a todas as
gestões efetuadas no sentido que acabamos de indicar e solicitar aos distintos
partidos um informe detalhado de todas as atividades realizadas e dos
resultados obtidos.
RESOLUÇÃO SOBRE O INFORME DO COMITÊ EXECUTIVO
Em particular, o 4º Congresso aprova totalmente a
tática de frente única, tal como foi formulada pelo Comitê Executivo em suas
teses de dezembro de 1921 e posteriormente.
O 4º Congresso aprova o critério adotado pelo Comitê
Executivo no que diz respeito as crises dos Partidos Comunistas norueguês e
tchecoslovaco. As questões políticas relativas a esses Partidos serão tratadas
por comissões especiais, cujas decisões serão submetidas ao voto do Congresso.
A propósito dos incidentes produzidos em um certo
número de partidos, o 4º Congresso recorda e reafirma que o Comitê Executivo
constitui o órgão supremo do movimento comunista e nos intervalos dos seus
Congressos mundiais, e que as decisões da Internacional Comunista são
obrigatórias para todos os partidos aderidos. Por isso a violação das decisões
da Internacional Comunista, com o pretexto de uma apelação no próximo
Congresso, constitui uma falta de disciplina. Se a Internacional Comunista
permitisse a introdução dessas políticas, isso equivaleria a total negação de
toda a atividade regular da Internacional comunista.
No que diz respeito às dúvidas surgidas no Partido
Comunista francês referidos no artigo 9º dos Estatutos da Internacional
Comunista, o 4º Congresso declara que esse artigo 9º dá ao Comitê Executivo o
direito de excluir da Internacional comunista e, em conseqüência, de suas
seções nacionais, os grupos ou pessoas isoladas que, ao seu critério, expressem
opiniões estranhas ao comunismo. É natural que o Comitê Executivo se veja na
obrigação de aplicar o artigo 9º dos Estatutos quando um Partido é incapaz de
livrar-se dos elementos não comunistas.
O 4º Congresso reafirma as vinte e uma condições
propostas pelo 2º Congresso e recomenda ao próximo Comitê Executivo o enérgico
controle de sua aplicação. No futuro, o Comitê Executivo deverá continuar sendo
mais que nunca uma organização internacional proletária que combata
energicamente todo o oportunismo e está constituído segundo os princípios do
centralismo democrático.
Os problemas de detalhes práticos derivados deste
artigo serão tratados por comissões especiais cujas decisões serão submetidas
ao Congresso.
2.O Congresso reafirma que as seções nacionais da
Internacional comunista que ainda não tenham programa nacional devem iniciar
imediatamente sua redação para submetê-la ao Comitê Executivo pelo menos três
meses antes do 5º Congresso, com vistas a sua correspondente ratificação.
3.No programa das seções nacionais, a necessidade da
luta pelas reivindicações transitórias devem ser fundamentadas com exatidão e
clareza também serão mencionadas as necessidades sobre a vinculação dessas
reivindicações com as condições concretas de tempo e lugar.
4.Os fundamentos teóricos das reivindicações
transitórias e parciais devem ser formulados em sua totalidade no programa
geral. O 4º Congresso se pronuncia decididamente contra a tentativa de
considerar a introdução de reivindicações transitórias no programa como uma
medida oportunista uma vez que contra toda tentativa de atenuar ou desbaratar
os objetivos revolucionários fundamentais por reivindicações parciais.
5.O programa geral deve estar claramente enunciados
nos tipos históricos fundamentais em que se dividem as reivindicações
transitórias das seções nacionais, conforme as diferenças essenciais de
estrutura econômica e política dos diversos países, como por exemplo Inglaterra
por um lado, Índia por outro, etc.
O 4º Congresso mundial comprova com maior
satisfação, que o primeiro Estado operário do mundo, surgido da revolução
proletária, tem demonstrado totalmente sua força vital e seu enérgico
desenvolvimento em seus cinco anos de existência, apesar de tantas dificuldades
e perigos. O Estado sovietista saiu fortalecido dos horrores da guerra civil.
Graças ao heroísmo incomparável do Exército vermelho, derrotou em todas as
frentes da contra-revolução, muito equipadas e sustentadas pela burguesia
mundial. Rechaçou todas as tentativas dos Estados capitalistas de impor,
mediante astúcias diplomáticas e uma constante pressão econômica, e abandono do
conteúdo proletário, dos objetivos comunistas da revolução, é de conquistar o
reconhecimento do direito de propriedade privada sobre os meios de produção
sociais e a renúncia da nacionalização da indústria. Defendeu
inquebrantavelmente a luta contra o assalto da burguesia mundial o que
incorpora a condição fundamental da libertação proletária: a propriedade
coletiva dos meios de produção.
Ao opor-se ao reconhecimento de uma imensa dívida
nacional, se negou que se equiparasse os operários e camponeses da República
dos Soviets ao nível dos servos coloniais dos capitalistas.
O 4º Congresso mundial comprova que o Estado
operário, desde o momento em que viu-se obrigado a defender sua existência com
as armas nas mãos, se esforça com a maior energia por restabelecer e
desenvolver a vida econômica da República e continua fixando-se como objetivo
do estabelecimento do comunismo.
As etapas e as diversas medidas que conduzem a este
objetivo, a “nova política econômica”, são resultado, de um lado, das condições
objetivas e subjetivas do país e, de outro lado, da lentidão do desenvolvimento
da revolução mundial e do estado de isolamento da República dos Soviets em meio
dos Estados capitalistas. Apesar das grandes dificuldades que surgem desta
situação, o estado operário pode operar progressos decisivos no domínio da
reconstrução econômica. Assim como os operários russos pagaram muito caro, para
proveito dos operários do mundo inteiro, os ensinamentos que se derivam da
conquista e da defesa do poder político e do estabelecimento da ditadura
proletária, são eles também os que fazem os mais penosos sacrifícios para
resolver os problemas do período de transição do capitalismo ao comunismo. A
Rússia dos Soviets é e segue sendo o foco mais rico de experiências
revolucionárias para o proletariado mundial.
O 4º Congresso mundial comprova com satisfação que a
política da Rússia dos Soviets tem assegurado e consolidado a condição mais
importante para a instalação e desenvolvimento da sociedade comunista, o regime
dos Soviets, quer dizer, da ditadura do proletariado. Pois só esta ditadura é
capaz de superar todas as resistências burguesas e a emancipação total dos
trabalhadores e assegurar deste modo a derrota total do capitalismo e o caminho
livre até a realização do comunismo.
O 4º Congresso mundial comprova o papel decisivo
desempenhado pelo Partido Comunista Russo, enquanto partido dirigente do
proletariado apoiado pelos camponeses na conquista e na defesa do poder
político. A unidade ideológica e orgânica do Partido, sua severa disciplina
deram as massas a segurança revolucionária do objetivo a alcançar e dos métodos
a empregar, elevaram suas qualidades de decisão e de abnegação até o heroísmo e
criarão uma relação orgânica indestrutível entre as massas e seus dirigentes.
O 4º Congresso mundial lembra aos trabalhadores de
todos os países que a revolução proletária nunca poderá vencer em um só país,
mas sim em nível internacional, enquanto revolução proletária mundial. A luta
da Rússia dos Soviets pela sua existência e pelas conquistas da revolução é a
luta pela libertação dos trabalhadores, dos oprimidos e explorados do mundo
inteiro. Os trabalhadores russos cumpriram amplamente seu dever em sua
qualidade de camponeses revolucionários do proletariado mundial. O proletariado
mundial também deverá cumprir sua tarefa. Em todos os países, os operários, os
deserdados e os oprimidos manifestarão moral, econômica e politicamente sua
total solidariedade com a Rússia dos Soviets. Não é somente a solidariedade
internacional e sim seus interesses mais elementares os que devem decidi-los a
iniciar um combate encarniçado contra a burguesia e o Estado capitalista. Em
todos os países suas bandeiras serão as seguintes: Não toqueis na Rússia dos
Soviets ! – Reconhecimento da República dos Soviets! – Assistência decidida de
toda classe para a reconstrução econômica da Rússia dos Soviets!
Todo o fortalecimento da Rússia dos Soviets equivale
a um enfraquecimento da burguesia mundial. A manutenção há cinco anos do regime
dos Soviets é um golpe dos mais duros que o capitalismo recebeu até agora.
O 4º Congresso mundial pede aos trabalhadores de
todos os países capitalistas que se inspirem no exemplo da Rússia dos Soviets e
ataquem o capitalismo com um golpe mortal, que mobilizem todas suas forças para
realizar a revolução mundial.
Os tratados de paz, dos quais Versalhes é o núcleo
central, constituem uma tentativa de estabilizar a dominação mundial dessas
quatro potências vitoriosas: política e economicamente, ao reduzir todo o resto
do mundo a um domínio colonial de exploração; socialmente, ao consolidar a
burguesia frente ao proletariado de cada país e da Rússia proletária
revolucionária e vitoriosa, mediante uma aliança de todas as burguesias. Com
esse objetivo, se construiu e se armou um leque de pequenos estados vassalos ao
redor da Rússia para sufocar a esta última na primeira oportunidade. Os Estados
vencidos deveriam ainda reparar totalmente os prejuízos sofridos pelos Estados
vitoriosos.
Atualmente, é evidente para todo o mundo que nenhuma
das pretensões sobre as quais foram constituídos todos esses tratados de paz
tinham fundamento. A tentativa de restabelecer um novo equilíbrio sobre bases
capitalistas fracassou. A história dos quatro últimos anos mostra uma contínua
vacilação, uma insegurança permanente. As crises econômicas, o desemprego e a
superprodução, as crises ministeriais, as crises de partidos, as crises
externas não têm fim. Mediante uma interminável série de conferências, as
potências imperialistas tratam de deter a ruína do sistema mundial construído
por esses tratados e de dissimular a bancarrota de Versalhes.
As tentativas de derrotar a Rússia e a ditadura do
proletariado fracassaram. O proletariado de todos os países capitalistas adota
cada vez mais resolutamente uma posição em favor da Rússia dos Soviets. Até os
chefes da Internacional de Amsterdã são obrigados a declarar abertamente que a
derrota do poder proletário na Rússia significaria uma vitória da reação
mundial sobre todo o proletariado.
A Turquia, precursora do Oriente na marcha até a
revolução, resistiu com as armas à aplicação do tratado de paz. Na Conferência
de Lousane tiveram lugar os solenes funerais de uma boa parte dos tratados.
A crise econômica mundial persistente tem provado
que a concepção econômica do Tratado de Versalhes não pode ser sustentada. A
potência européia capitalista dirigente, Inglaterra, que depende em sua maior
parte do comércio mundial, não pode consolidar sua base econômica sem a
restauração da Alemanha e Rússia.
Os EUA, maior potência imperialista, se afastou
totalmente da obra de paz e tratam de fundamentar seu imperialismo mundial em
suas próprias forças. Têm obtido apoio de setores importantes do império
mundial inglês, do Canadá e da Austrália.
As colônias oprimidas da Inglaterra, base de seu
poder mundial, se rebelam. Todo o mundo muçulmano fala em estado de rebelião
aberta ou latente.
Todos os pressupostos da obra de paz desapareceram,
exceto um: que o proletariado de todos os países burgueses deverão pagar as
cargas da guerra e da paz de Versalhes.
FRANÇA
Aparentemente de todos os países vitoriosos, a
França é o que mais aumentou seu poderio. Ademais da conquista da
Alsacia-Lorena, da ocupação da margem esquerda de Rheins, dos inumeráveis
milhares de milhões à título de indenizações de guerra que reclama a Alemanha,
transformaram, em realidade, a maior potência militar do continente europeu.
Com seus estados vassalos, cujos exércitos são preparados por generais
franceses (Polônia, Tchecoslováquia, Romênia), com seu próprio grande exército,
com seus submarinos e sua frota aérea, domina o continente europeu e desempenha
o papel de guardiã do Tratado de Versalhes. Porém a base econômica da França,
sua escassa população que diminui cada vez mais, sua enorme dívida interna e
externa e sua independência econômica com relação a Inglaterra e EUA, não
oferecem um fundamento suficiente a sua sede insaciável de expansão
imperialista. Desde o ponto de vista do poder político, é obstaculizado pelo
poderio da Inglaterra em todas as bases navais importantes, pelo monopólio do
petróleo detido pela Inglaterra e EUA. Desde o ponto de vista econômico, seu
enriquecimento em mineral de ferro procurado pelo Tratado de Versalhes perde o
valor devido a que as minas de carvão da bacia de Ruhr continuam pertencendo a
Alemanha. A esperança de reordenar as finanças quebradas da França com ajuda
das reparações pagas pela Alemanha é ilusória . Todos os “experts” financeiros
reconhecem unanimemente que a Alemanha não poderá pagar as somas que a França
necessita para sanear suas finanças. Só resta à burguesia francesa um caminho:
reduzir o nível de vida do proletariado francês ao nível do proletariado
alemão. O homem trabalhador alemão é uma imagem da miséria que ameaça o futuro
do operário francês. A desvalorização do franco provocada intencionalmente por
algum meio da grande indústria francesa constituirá uma forma de jogar sobre os
ombros do proletariado francês as cargas da guerra logo que se comprove que a
obra da paz de Versalhes é impraticável.
INGLATERRA
A guerra mundial facilitou à Inglaterra a unificação
de seu império colonial, desde o Cabo da Boa Esperança, passando pelo Egito e
Arábia, até a Índia. Manteve sob de seu domínio todos os principais acessos ao
mar. Mediante concessões outorgadas em suas colônias de imigrações, tratou de
construir o império mundial anglo-saxônico.
Porém, apesar de toda a flexibilidade de sua
burguesia, apesar de seu esforço em reconquistar o mercado mundial, é evidente
que com a situação mundial criada pelo Tratado de Versalhes, a Inglaterra já
não pode desenvolver-se mais. O Estado industrial inglês não pode exportar se
não se produz a restauração econômica da Alemanha e Rússia. Neste sentido, o
antagonismo entre Inglaterra e França se aprofunda. A Inglaterra quer vender
suas mercadorias à Alemanha, o que é impossível à luz do Tratado de Versalhes.
A França quer arrancar da Alemanha somas colossais em conseqüência de
contribuições de guerra, o que deteriora o poder aquisitivo da Alemanha. Por
isso Inglaterra se opõe as reparações e França leva a cabo no Oriente Próximo
uma guerra dissimulada contra Inglaterra, para obrigá-la a ceder no problema
das reparações. Enquanto o proletariado inglês suporta as cargas da guerra
debaixo da forma de desemprego de milhões de operários, a burguesia da
Inglaterra e França estabelece acordos nas costas da Alemanha.
EUROPA CENTRAL E ALEMANHA
O objetivo mais importante do Tratado de Versalhes é
Europa Central, a nova colônia dos bandidos imperialistas. Dividida em
inumeráveis pequenos Estados e em uma série de regiões economicamente
inviáveis, a Europa Central é incapaz de manter uma vida política independente.
É a colônia do capital inglês e francês. Segundo os interesses momentâneos
dessas grandes potências, seus diversos setores são exasperados uns contra
outros. Tchecoslováquia, com um campo econômico de 60 milhões de indivíduos,
vive constantemente em crise econômica. A Áustria tem sido reduzida ao estado
de monstro inviável que aparentemente só leva uma existência política
independente graças às rivalidades dos países vencidos. A Polônia, a que foi
anexada vastas regiões ocupadas por população de línguas estrangeiras, é um
posto de vanguarda da França, uma caricatura do imperialismo francês. Em todos
esses países o proletariado deve pagar os gastos da guerra sob da forma de uma
redução de seu nível de vida ou de uma extraordinário desemprego.
Porém, o objetivo mais importante do Tratado de
Versalhes é a Alemanha desarmada, privada de toda a possibilidade de defesa,
inteiramente a mercê das potências imperialistas. A burguesia alemã trata de
ligar seus interesses tanto aos da burguesia inglesa como aos da burguesia
francesa. Trata de satisfazer uma parte das pretensões da França, mediante uma
exploração maior do proletariado alemão e de assegurar por sua vez seu próprio
domínio sobre esse proletariado com a ajuda estrangeira. Porém, a maior
exploração do proletariado alemão, a transformação do operário alemão em
escravo europeu, a miséria espantosa a que é submetido pelo do Tratado de
Versalhes não possibilitando o pagamento das reparações. Alemanha se converte
assim na bola da vez da Inglaterra e França. A burguesia francesa quer resolver
o problema pela força, ocupando a margem de Ruhr e a orla esquerda de Rhin. A
Inglaterra se opõe a ela. Somente a ajuda da maior potência econômica, os EUA,
pode-se conciliar os interesses contraditórios de Inglaterra, França e
Alemanha.
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Os EUA se retiraram faz tempo da obra de paz de
Versalhes, negando-se a retificar o Tratado. Os EUA que surgiram da guerra
mundial como a maior potência econômica e política enquanto que as potências
imperialistas européias se endividaram enormemente, não se mostram dispostos a
encobrir com falsa aparência mediante novos grandes créditos concedidos a
Alemanha, na crise financeira da França. O capital dos EUA se afastam cada vez
mais do caos europeu, tratando com grande êxito de criar na América Central e
do Sul e no Extremo Oriente um império colonial e de assegurar a sua classe
dominante a exploração do mercado interno mediante um sistema aduaneiro
protecionista. Ao abandonar a sua sorte a Europa Continental, os EUA, aplicando
sua supremacia econômica na construção de navios de guerra, obrigaram as outras
potências imperialistas à aceitar o acordo de desarmamento de Washington.
Assim, arruinaram uma das bases mais importantes da obra de Versalhes: a
supremacia marítima da Inglaterra e, deste modo, já não tem muito sentido para
a Inglaterra sua permanência no grupo de potências previsto em Washington.
O JAPÃO E AS COLÔNIAS
A mais jovem potência mundial imperialista, o Japão,
se mantém a margem do caos europeu criado pelo Tratado de Versalhes, Porém,
devido ao desenvolvimento dos EUA como potência mundial, seus interesses serão
vistos vivamente afetados. Em Washington foi obrigado a anular sua aliança com
a Inglaterra, o que arruinou também uma das bases mais importantes da divisão
do mundo feito em Versalhes. Simultaneamente, não somente os povos oprimidos se
rebelam contra a dominação da Inglaterra e do Japão, mas sim que as colônias de
imigração da Inglaterra tratam de assegurar seus interesses mediante uma
aproximação com EUA, diante da luta inimiga entre os EUA e o Japão. No âmbito
da ação, o imperialismo inglês se debilita cada vez mais.
APROXIMA-SE UMA NOVA GUERRA MUNDIAL
As tentativas das grandes potências imperialistas
para criar uma base permanente para seu predomínio mundial há fracassado,
lamentavelmente devido a seus interesses contraditórios. A grande obra de paz
tem sido arruinada. As grandes potências armam seus Estados vassalos com vistas
a uma nova guerra. O militarismo está mais fortalecido que nunca. Além do que a
burguesia teme ansiosamente uma nova revolução proletária a longo de uma guerra
mundial, as leis internas da ordem social capitalista tendem irresistivelmente
a um novo conflito mundial.
OS OBJETIVOS DOS PARTIDOS COMUNISTAS
As Internacionais II e II e ½ se dedicam a apoiar a
ala radical da burguesia, que representa antes todos os interesses do capital
comercial e bancário em sua luta impotente pela supressão das reparações. Como
em todos os problemas, neste também marcham com a burguesia. A tarefa dos
Partidos Comunistas, em primeiro lugar dos países vitoriosos, é, portanto,
explicar às massas que a obra da Paz de Versalhes joga todas as cargas sobre os
ombros do proletariado tanto nos países vitoriosos como nos países vencidos, e
que, os proletários de todos os países são suas verdadeiras vítimas. Sobre esta
base, os Partidos Comunistas, sobretudo os da Alemanha e França, devem levar a
cabo uma luta comum contra o Tratado de Versalhes.
O Partido Comunista Francês deve lutar com todas
suas forças contra as tendências imperialistas de sua própria burguesia, contra
sua tentativa de enriquecer-se mediante a exploração agudizada do proletariado
alemão, contra a ocupação das margens do Ruhr, contra a divisão da Alemanha,
contra o imperialismo francês. Atualmente já não basta combater a França e a
Alemanha defendendo a pátria, é preciso lutar passo a passo contra o Tratado de
Versalhes.
O dever dos Partidos Comunistas da Tchecoslováquia,
da Polônia e dos demais países vassalos da França é vincular à luta contra sua
própria burguesia, a luta contra o imperialismo francês. É preciso, mediante
ações comuns das massas, explicar ao proletariado francês e alemão que a
tentativa de levar na prática o Tratado de Versalhes se reduz na mais profunda
miséria do proletariado dos países e com ele o proletariado de toda a Europa.
TESES SOBRE A
AÇÃO COMUNISTA NO MOVIMENTO SINDICAL
1 - No curso destes dois últimos anos,
caracterizados pela ofensiva universal do capital, o movimento sindical se
debilitou sensivelmente em todos os países. Salvo raras exceções (Alemanha,
Áustria), os sindicatos perderam grande quantidade de associados. Este
retrocesso se explica pelas vastas ofensivas da burguesia e pela impotência dos
sindicatos reformistas não somente em resolver a questão social, mas sim também
em resistir seriamente ao ataque capitalista e defender os interesses mais
elementares das massas operárias.
2 – Diante desta ofensiva capitalista por uma parte,
e esta colaboração de classes permanente, por outra, as massas operárias se
decepcionam cada vez mais. Essa é a causa não somente de suas tentativas por
criar novos agrupamentos mas sim também da dispersão de um grande número de
operários conscientes que abandonam suas organizações. O sindicato deixou de
ser para muitos um foco de agitação, por que não soube e em muitos casos não
quis deter a ofensiva do capital e conservar as posições obtidas. A
esterilidade do reformismo se passa de manifesto claramente para a prática.
3 – O movimento sindical possui em todos os países
um caráter de instabilidade básica. Grupos bastante numerosos de operários se
afastam deles enquanto os reformistas continuam assiduamente sua política de
colaboração de classes com o pretexto de “utilizar o capital em benefício dos
operários”. Na realidade, o capital continua utilizando para seus fins as
organizações, tornando-as cúmplices do descenso do nível de vida das massas. O
período transcorrido fortaleceu sobretudo os vínculos que já existiam entre os
governos e os dirigentes sindicais (reformistas), assim como a subordinação dos
interesses da classe operária aos de seus dirigentes.
II – A ofensiva da Amsterdã contra os
sindicatos revolucionários
4 – No preciso momento em que cediam em toda linha
diante da pressão burguesa, os dirigentes reformistas lançavam sua ofensiva
contra os operários revolucionários.
Vendo sua má vontade para organizar a resistência
contra o capital havia provocado uma profunda reação nas massas operárias e
resolvidos a limpar as organizações e os germes revolucionários empreenderam
contra o movimento sindical revolucionário uma ofensiva com vistas a desagregar
e desmoralizar a maioria revolucionária por todos os meios a seu alcance e a
facilitar a consolidação do poder de classe ferido da burguesia.
5 – Para conservar sua autoridade, os dirigentes da
internacional de Amsterdã não vacilam em excluir não somente a indivíduos e
pequenos grupos, mas também as organizações inteiras. Os chefes de Amsterdã não
queriam ficar em minoria e, em caso de ameaça dos elementos revolucionários
partidários da Internacional sindical vermelha e da Internacional Comunista,
estão decididos a provocar a cisão, e com a cisão manter o poder e deste modo
conservar o controle sobre o aparato administrativo e dos recursos materiais.
Assim procederam os chefes da CGT francesa. O mesmo
caminho seguiram os reformistas da Tchecoslováquia e os dirigentes da
Confederação Nacional dos Sindicatos Alemães. Os interesses da burguesia exigem
a ação do movimento sindical.
6 – Ao mesmo tempo que se desencadeiam a ofensiva
reformista nos distintos países, as Federações internacionais aderidas a
Amsterdã expulsavam sistematicamente ou se negavam a admitir em seu seio as
Federações nacionais revolucionárias. Os Congressos internacionais do subsolo
dos operários têxteis, dos empregados, dos operários de couro e pele, dos
trabalhadores da madeira, da construção e dos PTT se negaram a admitir aos
sindicatos russos e aos demais sindicatos revolucionários porque estes últimos
pertenciam a I Internacional Sindical Vermelha.
7 – Esta campanha dos dirigentes de Amsterdã contra
os sindicatos revolucionários é uma campanha do capital internacional contra a
classe operária. Persegue os mesmos objetivos: consolidar o sistema capitalista
sobre a miséria das massas trabalhadoras. O reformismo pressente seu próprio
fim e pretende, com a ajuda das expulsões e das cisões dos elementos mais
combativos, debilitar ao máximo a classe operária e impedir que se tome o poder
e os meios de produção de intercâmbio.
III – Os Anarquistas e os Comunistas
8 – Simultaneamente foi lançada uma “ofensiva” muito similar
a de Amsterdã pelos anarquistas do movimento operário contra a Internacional
Comunista, os partidos comunistas e as células comunistas dos sindicatos. Certo
número de organizações anarco-sindicalistas se declararam abertamente hostis à
Internacional Comunista e a Revolução Russa, apesar de sua solene adesão a
Internacional Comunista em 1920 e as suas mostras d e simpatia ao proletariado
russo e a Revolução de Outubro. Assim sucedeu com os sindicatos italianos, os
legalistas alemães, os anarco-sindicalistas da França, da Holanda e da Suécia.
9 – Em nome da autonomia sindical, certas organizações
sindicais (Secretariado Operário Nacional da Holanda, IWW, União Sindical
Italiana, etc) excluem os partidários da Internacional Sindical Vermelha em
geral e aos comunistas em particular. Deste modo, a divisa da autonomia, apesar
de ter sido arqui-revolucionária, converteu-se em anti-revolucionária,
converteu-se em anticomunista, quer dizer, em contra-revolucionária e coincide
com a de Amsterdã, que leva a cabo a mesma política sob da bandeira da
independência, posto que para nada se há em segredo que depende totalmente da
burguesia nacional e internacional.
10 – A ação dos anarquistas contra a Internacional Comunista,
a Internacional Sindical Vermelha e a Revolução Russa provocou e decomposição e
a cisão em suas próprias fileiras. Os melhores elementos operários reagiram
contra esta ideologia. O anarquismo e o anarco-sindicalismo se dividiram em
vários grupos e tendências que sustentam uma luta encarniçada em favor ou
contra a Internacional Sindical Vermelha, a ditadura proletária e a Revolução
Russa.
IV – Neutralidade e
Autonomia
11 – A influência da burguesia sobre o
proletariado se reflete na teoria da neutralidade segundo a qual os sindicatos
deveriam pleitear exclusivamente objetivos corporativos, estritamente
econômicos e não de classe. O neutralismo sempre foi uma doutrina puramente
burguesa contra a qual o marxismo revolucionário leva a cabo uma luta de morte.
Os sindicalistas que não reivindicam nenhum objetivo de classe, quer dizer, que
não apontam a derrota do sistema capitalista são, apesar de sua composição
proletária, os melhores defensores da ordem e regime burguês.
12 – Este período de neutralismo sempre foi
favorecido pelo argumento de que os sindicatos operários devem interessar-se
unicamente pelos problemas econômicos sem se misturar com a política. A
burguesia sempre tende a separar a política da economia, compreendendo
perfeitamente que se inserir na classe operária no campo corporativo, nenhum
perigo seria ameaça a sua hegemonia.
13 – Esta mesma delimitação entre economia e política é
tratada também pelos elementos anarquistas do movimento sindical, para apartar
o movimento operário da vida política com o pretexto de que toda política está
dirigida contra os trabalhadores. Esta teoria, puramente burguesa, no fundo é
apresentada aos operários como da autonomia sindical e se estende a esta última
como uma oposição dos sindicatos ao partido comunista e uma declaração de
guerra ao movimento operário comunista.
14 – Esta luta contra “a política e o partido político da
classe operária” provoca um retraimento do movimento operário e das
organizações operárias assim como uma campanha contra o comunismo, consciência
concentrada da classe operária. A autonomia em todas suas formas, seja a
anarquista ou anarco-sindicalista, é uma doutrina anticomunista e deve se opor
uma decidida resistência. O melhor que se pode resultar dela é uma autonomia
com relação ao comunismo e um antagonismo entre sindicatos e partidos
comunistas ou, se não, uma luta encarniçada dos sindicatos contra o partido
comunista, o comunismo e a revolução social.
A teoria da autonomia, tal como é exposta pelos anarco-sindicalistas
franceses, italianos e espanhóis é, em suma, um grito de guerra do anarquismo
contra o comunismo. Os comunistas devem levar a cabo nos sindicatos uma
decisiva campanha contra esta manobra que trata de encobrir, debaixo da
consigna da autonomia, uma trama anarquista para dividir o movimento operário
em setores hostis entre si, para retardar ou obstaculizar o triunfo da classe
operária.
V – Sindicato e Comunismo
16 – Os anarco-sindicalistas confundem sindicatos e
sindicalistas apresentando o seu partido anarco-sindicalista como a única
organização realmente revolucionária e capaz de levar a cabo a ação de classe
do proletariado. O sindicalismo, que constitui um imenso progresso em relação
ao trade-unionismo, apresenta sem embargo numerosos defeitos e aspectos
prejudiciais, ante os quais é preciso resistir firmemente.
17 – Os comunistas não podem nem devem, em nome de abstratos
princípios anarco-sindicalistas abandonar seu direito a organizar “células” no
seio dos sindicatos, qualquer que seja a orientação destes últimos. Nada pode
privá-los deste direito. É óbvio que os comunistas militantes nos sindicatos
saibam coordenar suas ações com as do sindicato que tenham aproveitado da
experiência da guerra e da revolução.
18 – Os comunistas devem tomar a iniciativa de criar nos
sindicatos um bloco com os operários revolucionários de outras tendências. Os
mais próximos ao comunismo são os “sindicalistas comunistas” que reconhecem a
necessidade da ditadura proletária e defendem contra os anarco-sindicalistas o
princípio do Estado operário. Porém a coordenação das ações supõe uma
organização dos comunistas. Uma ação isolada e individual dos comunistas não
poderá coordenar-se com nada, porque não possuirá nenhuma força considerada.
19 – Realizando de modo mais enérgico e conseqüente seus
princípios, combatendo as teorias anticomunistas de autonomia e separação da
política e da economia, idéia anarquista extremamente prejudicial para o
progresso revolucionário da classe operária, aos comunistas devem esforçar-se
no seio dos sindicatos de qualquer tendência, por coordenar sua ação na luta
prática contra o reformismo e o verbalismo anarco-sindicalista, com todos os
elementos revolucionários que apoiam a queda do capitalismo e a ditadura do
proletariado.
20 – Nos países onde existem importantes organizações
sindicalistas revolucionárias (França) e onde sob a influência de toda uma
série de causas históricas persista a desconfiança com respeito aos partidos
políticos em certos setores de operários revolucionários, os comunistas
elaborarão no lugar, de acordo com os sindicalistas e conforme as
particularidades dos países e do movimento operário em questão as formas e
métodos de luta comum e de colaboração em todas as ações defensivas e ofensivas
contra o capital.
VI – A luta pela unidade
sindical
21 – A bandeira da Internacional Comunista (contra a cisão
sindical) deve ser aplicada tão energicamente como antes, apesar das furiosas
perseguições a que os reformistas de todos os países submetem os comunistas. Os
reformistas querem prolongar cisões valendo-se das expulsões. Perseguindo
sistematicamente os melhores elementos dos sindicatos, esperam desanimar os
comunistas, alijá-los dos sindicatos e fazê-los abandonar o plano profundamente
meditado da conquista dos sindicatos desde dentro pronunciando-se pela cisão.
Porém os reformistas não o conseguirão.
22 – A cisão do movimento sindical, sobretudo nas condições
atuais, representa o maior perigo para o movimento operário em conjunto. A
cisão nos sindicatos operários faria retroceder a classe operária em vários
anos, pois a burguesia poderia então retomar facilmente as conquistas mais
elementares dos operários. Os comunistas devem impedir a qualquer preço a cisão
sindical. Por todos os meios, com todas as forças de suas organizações devem
obstaculizar a criminosa pressa com que os reformistas rompem a unidade
sindical.
23 – Nos países onde existem paralelamente duas centrais
sindicais nacionais (Espanha, França, Tchecoslováquia, etc), os comunistas
devem lutar sistematicamente pela fusão das organizações paralelas. Dado o
objetivo da função dos sindicatos atualmente cindidos, não é conveniente
separar os comunistas isolados dos operários revolucionários, dos sindicatos
reformistas, transferindo-os aos sindicatos revolucionários. Nenhum sindicato
reformista deve ficar desprovido de fermento comunista. O Trabalho ativo dos
comunistas nos sindicatos é uma condição para o restabelecimento da unidade
destruída.
24 – A preservação da unidade assim como o restabelecimento
da unidade destruída só são possíveis se os comunistas levam adiante um
programa prático para cada país e cada setor da indústria. No âmbito de um
trabalho prático, de uma luta prática, é possível agrupar aos elementos
dispersos do movimento operário e criar, em caso de uma cisão sindical, as
condições propícias para assegurar sua unificação orgânica. Cada comunista deve
ter presente que a cisão sindical é não somente uma ameaça para as conquistas
imediatas da classe operária mas sim também uma ameaça para a revolução social.
As tentativas dos reformistas de cindir os sindicatos devem ser sufocadas
radicalmente, o que poderá obter com a ajuda de um enérgico trabalho
organizativo e político com as massas operárias.
VII – A luta contra a
expulsão dos comunistas
25 – A exclusão dos comunistas tem o objetivo de
desorganizar o movimento revolucionário isolando os dirigentes das massas
operárias. Por isso os comunistas não podem limitar-se as formar e métodos de
luta postos em prática por eles até agora. No movimento sindical mundial,
chegou seu momento mais crítico. O desejo de cisão dos reformistas tem passado
dos limites mesmo que se mostra a vontade de proteger a unidade sindical tem
sido posto em prática em numerosas oportunidades, e os comunistas devem demonstrar
no futuro, também praticamente, o valor que significa a unidade do movimento
sindical.
26 – Quanto mais evidente se torna a linha de cisão dos
nossos inimigos, é preciso demonstrar maior força na defesa da unidade
sindical. Em uma fábrica, em uma reunião operária, devem ser expressadas, em
todas as partes devem expressar-se em protesto contra a tática amsterdamista. É
necessário que o problema da cisão sindical seja reivindicado diante de cada
sindicato e não somente no momento em que a cisão seja eminente, mas sim quando
esta começa a esboçar-se. A questão da expulsão dos comunistas do movimento
sindical deve ser discutida com todo o movimento operário de cada país. Os
comunistas são suficientemente fortes para não se deixar eliminar sem uma resistência.
A classe operária deve saber quem está pela cisão e quem está pela unidade.
27 – A exclusão dos comunistas, logo de sua eleição para
desempenhar funções sindicais, por parte das organizações locais não somente
deve suscitar protestos pela violência exercida contra a vontade dos eleitores
sim também devem provocar uma resistência organizada. Os membros excluídos não
têm que permanecer dispersos. A tarefa mais importante dos partidos comunistas
consiste em impedir a desagregação dos elementos excluídos. Devem organizar-se
em sindicatos de expulsos centrando seu trabalho político em um programa
concreto e a exigência de sua reintegração.
28 – A luta contra as expulsões na realidade é uma luta pela
unidade do movimento sindical. Neste caso, todas as medidas que tendem ao
restabelecimento da unidade destruída são boas. Os expulsos não devem
permanecer isolados, assim como tão pouco as organizações revolucionárias
independentes existentes no país em questão, com vistas a organização comum da
luta contra as expulsões e para a coordenação da ação na luta contra o capital.
29 – As medidas práticas de luta podem e devem ser
completadas e modificadas de acordo com as condições e particularidades locais.
É importante que os partidos comunistas adaptem claramente uma posição
anti-cisões, de combate e façam todo o possível para derrotar a política das
expulsões que se fortaleceu sensivelmente em relação ao começo da fusão das
Internacionais II e II e ½. Não existem meios e métodos universais e definitivos
na luta contra as expulsões. Neste sentido os partidos comunistas têm a
possibilidade de lutar com os com os meios que considerem como mais efetivos
para lograr seu objetivo: a conquista dos sindicatos e o restabelecimento da
unidade sindical destruída.
30 – Os comunistas devem desenvolver uma luta muito enérgica
contra a expulsão dos sindicatos revolucionários do seio das Federações
Internacionais por indústria. Os partidos comunistas não podem permanecer como
espectadores passivos das expulsões dos sindicatos revolucionários. Os comitês
internacionais de propaganda por indústria, criados pela Internacional Sindical
Vermelha, devem declarar o mais firme apoio aos partidos comunistas, de modo a
agrupar todas as forças revolucionárias existentes atrás do objetivo de lutar
pelas federações internacionais únicas por indústria. Toda a luta se levará a
cabo debaixo da consigna da admissão de todos os sindicatos sem distinção de
tendência, sem distinção de correntes políticas, em uma organização internacional
única de indústria.
Conclusão
Prosseguindo seu caminho até a conquista dos sindicatos e a
luta contra a política divisionista dos reformistas, o 4º Congresso da
Internacional Comunista declara solenemente que quando os dirigentes de
Amsterdã não recorrem a expulsão, quando dão aos comunistas a possibilidade de
lutar ideologicamente por seus princípios no seio dos sindicatos, os comunistas
lutarão como membros disciplinados nas filas da organização única, marchando
sempre adiante em todos os enfrentamentos e em todos os conflitos com a
burguesia.
O 4º Congresso da Internacional Comunista declara que os
partidos comunistas devem dedicar todos seus esforços para impedir a divisão
nos sindicatos, fazer todo o possível para construir a unidade sindical destruída
em certos países e obter a adesão do movimento sindical de seus países à
Internacional Sindical Vermelha.
Baseando-se na experiência da
construção soviética no Oriente e o no crescimento dos movimentos nacionalistas
revolucionários nas colônias, o 2º Congresso da Internacional Comunista
determinou o cerne da questão nacional e colonial numa era de luta a longo
prazo entre o imperialismo e a ditadura proletária.
Posteriormente, a luta contra a opressão imperialista nos
países coloniais e semicoloniais se intensificou devido ao aprofundamento da
crise política e econômica do pós-guerra do imperialismo.
Prova-se o dito nos fatos que o demonstram: 1º - o fracasso
do tratado de Sèvrés, que objetivava o desmembramento da Turquia e a
restauração de sua autonomia nacional e política; 2º - um recrudescimento do
movimento nacionalista revolucionário na Índia, na Mesopotâmia, Egito, China,
Marrocos e Coréia; 3º - a crise interna sem saída em que se acha o imperialismo
japonês, crise que provocou o rápido crescimento dos elementos da revolução
burguesa democrática e a passagem do proletariado japonês a uma luta de classe
autônoma; 4º - o despertar do movimento operário em todos os países orientais e
a formação, em quase todos esses países, de partidos comunistas.
Os fatos citados são indício de uma modificação surgida na
base social do movimento revolucionário das colônias. Esta modificação provoca
a intensificação da luta antiimperialista cuja direção, deste modo, já não
pertence exclusivamente aos elementos feudais e a burguesia nacionalista que
estão dispostos a estabelecer compromissos com o imperialismo.
A guerra imperialista de 1.914-18 e a grande crise do
capitalismo, sobretudo do capitalismo europeu, que se seguiu, enfraqueceram a
tutela econômica das metrópoles sobre as colônias.
Por outro lado, as mesmas circunstâncias que resultaram numa
retração da base econômica e da esfera de influência política do capitalismo
mundial acentuarão ainda mais a competição capitalistas em relação às colônias,
razão da ruptura do equilíbrio no conjunto do sistema do capitalismo mundial
(luta pelo petróleo, conflito anglo-francês na Ásia Menor, rivalidade
nipo-americana pelo predomínio no Oceano Pacífico, etc).
Exatamente este enfraquecimento do crescimento capitalista
sobre as colônias, vez que o aumento da rivalidade entre os diversos grupos
imperialistas, facilitou o desenvolvimento do capitalismo autóctone nos países
coloniais e semicoloniais. Esse capitalismo avança muito além das estreitas
margens da dominação imperialista das metrópoles. Até o momento, o capital das
metrópoles, persistindo em sua pretensão de monopolizar a mais-valia da
exploração comercial, industrial e fiscal dos países atrasados, tratava de
isolá-los da relação econômica com o resto do mundo. A reivindicação de uma
autonomia nacional e econômica pleiteada pelo movimento nacionalista colonial é
a expressão da necessidade de desenvolvimento burguês provada por esses países.
O constante progresso das forças produtivas autóctones nas colônias se acham em
contradição com os interesses do capitalismo mundial, pois a própria essência
do imperialismo implica na utilização da diferença de nível existente no
desenvolvimento das forças produtivas dos diversos setores da economia mundial,
com o objetivo de assegurar a totalidade da mais-valia monopolizada.
II – As condições da luta
O caráter atrasado das colônias se
evidencia na diversidade dos movimento nacionalistas revolucionários dirigidos
contra o imperialismo e reflete os diversos níveis de transição entre as
correlações feudais e feudo-patriarcais e o capitalismo. Esta diversidade
empresta um aspecto particular à ideologia desses movimentos.
Nesses países o capitalismo surge e se desenvolve em bases
feudais. Adquire formas imperfeitas, transitórias e superficiais que permitem
principalmente a preponderância do capital comercial e usurário (Oriente
muçulmano, China). Também a democracia burguesa adota, para diferenciar-se dos
elementos feudo-burocráticos e feudo-agrários, um caminho indireto e
intrincado. Esse é o principal obstáculo ao êxito da luta contra a opressão
imperialista, pois o imperialismo estrangeiro não deixa de transformar os
setores feudais superiores (e em parte semifeudal e semiburguês) da sociedade
nativa em instrumento de dominação (governadores militares, na China,
burocracia e aristocracia, na Pérsia, coletores de impostos fundiários,
zemindari e talukdars na Índia, plantadores de formação capitalista no Egito,
etc).
Por isso, as classes dirigentes dos países coloniais e
semi-coloniais não têm nem a capacidade e nem o desejo de dirigir a luta contra
o imperialismo, vez que esta luta se transforma num movimento revolucionário de
massas. Somente onde o regime feudo-patriarcal não se decompôs o bastante para
separar completamente os altos setores nativos das massas populares, como por
exemplo entre os nômades e seminômades, os representantes desses setores podem
atuar como guias ativos na luta contra a opressão capitalista (Mesopotâmia,
Mongólia e Marrocos).
Nos países muçulmanos, o movimento nacional encontra sua
ideologia, principalmente, nas bandeiras político-religiosas do pan-islamismo,
que permite que os funcionários e diplomatas das metrópoles aproveitem-se dos
preconceitos e da ignorância das multidões para combater o movimento (assim
como os ingleses jogam com o pan-islamismo e pan-arabismo dizendo que a
intenção é a de, por exemplo, transformar a Índia num califado, etc, e o
imperialismo francês especula sobre as “simpatias muçulmanas”). Sem dúvida, na
medida em que se amplia e amadurece o movimento de emancipação nacional, as
bandeiras político-religiosas do pan-islamismo são superadas pelas reivindicações
políticas concretas. Um exemplo disso é a luta iniciada recentemente na Turquia
para arrancar do califado seu poder temporal.
A tarefa fundamental, comum a todos os movimentos
nacional-revolucionários consiste em realizar a unidade nacional e a autonomia
política. A solução real e lógica desta tarefa dependem da importância das
massas trabalhadoras que o movimento nacional saiba levar consigo em seu
desenvolvimento, logo após ter rompido todas as relações feudais e reacionárias
e incorporado em seu programa as reivindicações sociais das massas.
Consciente de que em várias condições históricas os
elementos mais variados pode ser os porta-vozes da autonomia política, a
Internacional Comunista apoia todo movimento nacional-revolucionário dirigido
contra o imperialismo. Sem dúvida, não esquece o fato de que somente uma linha
revolucionária conseqüente, baseada na participação das grandes massas na luta
ativa e ruptura completa com todos os partidários da colaboração com o
imperialismo pode conduzir as massas oprimidas à vitória. O vínculo existente
entre a burguesia local e os elementos feudo-reacionários permite que os
imperialistas aproveitem-se enormemente da anarquia feudal, da rivalidade
reinante entre os diversos clãs e tribos, do antagonismo entre a cidade e o
campo, da luta entre castas e seitas nacional-religiosas para desorganizar o
movimento popular (China, Pérsia, Curdistão, Mesopotâmia).
III – A questão agrária
Na maioria dos países do Oriente
(Índia, Pérsia, Egito, Síria, Mesopotâmia), a questão agrária tem importância
de primeira grandeza na luta pela libertação da opressão metropolitana. Ao
explorar e arruinar à maioria camponesa dos países atrasados, o imperialismo a
priva dos meios básicos de subsistência, enquanto a indústria pouco desenvolvida
espalhada em várias partes do país, é incapaz de absorver o excedente de mão de
obra rural que, por outro lado, tampouco pode emigrar. Os camponeses pobres que
permanecem em suas terras se transformam em servos. Assim como nos países
civilizados as crises industriais da pré-guerra exerciam a função de
controladores da produção social, esse papel regulador é executado nas colônias
pela fome. O imperialismo cujo ponto vital está em receber maiores benefícios
ao menor custo, apóia em maior graus nos países atrasados as formas feudais e
usurárias de exploração da mão de obra. Em alguns países, como por exemplo, a
Índia, se atribui o monopólio, pertencente ao Estado feudal nativo do desfrute
das terras e transforma o imposto da terra em tributo que deve ser adicionado
ao capital metropolitano e a seus funcionários, os zemindari e talukdars. Nos
outros países, o imperialista se apropria da renda do solo servindo-se da
organização autóctone da grande propriedade da terra (Pérsia, Marrocos, Egito,
etc.). Vai daí que a luta pela supressão das barreiras e dos tributos feudais
ainda existentes revestem o caráter de luta de emancipação nacional contra o
imperialismo e a grande propriedade fundiária feudal. Pode-se tomar como
exemplo a revolta dos moplas contra os proprietários funcionários e os
inglesas, no outono de 1.921, na Índia, e a revolta dos sikhs, em 1922. Só uma
revolução agrária cujo objetivo seja a expropriação da grande propriedade
feudal é capaz de sublevar a multidões camponesas e ter uma influência decisiva
na luta contra o imperialismo. Os nacionalistas burgueses temem as bandeiras
agrárias e as reprimem na medida de suas possibilidades (Índia, Pérsia, Egito),
o que prova o estreito vínculo que existe entre a burguesia nativa e a grande
propriedade fundiária feudal e feudo-burguesa. Isto prova também que ideológica
e politicamente, os nacionalistas dependem da propriedade fundiária. Esses
vacilos e incertezas devem ser utilizados por elementos revolucionários para
uma crítica sistemática e difusora da política híbrida dos dirigentes burgueses
do movimento nacionalista. É exatamente esta política híbrida que impede a
organização e a coesão das massas trabalhadoras, como prova a derrota da
resistência passiva na Índia (não cooperação).
O movimento revolucionário nos
países atrasados do Oriente só pode ser coroado de êxito se se basear na ação
das multidões camponesas. Por isso os partidos revolucionários de todos países
do Oriente devem traçar claramente seu programa agrário e exigir a supressão total
do feudalismo e de seus abusos que acham sua expressão na grande propriedade
fundiária e na coleta do imposto fundiário. Os fins de uma ativa participação
das massas camponesas na luta pela libertação nacional, é indispensável
anunciar uma modificação radical do sistema de usufruto do solo. Também é
indispensável forçar os partidos burgueses nacionalistas a adotar a maior parte
possível desse programa agrário revolucionário.
IV – O movimento operário no Oriente
O jovem movimento operário oriental
é um produto do desenvolvimento do capitalismo autóctone destes tempos. Até
agora, a classe operária nativa, ainda se considerado seu núcleo fundamental,
atravessa um período transitório, deslocando-se do pequeno trabalho corporativo
para a grande fábrica do tipo capitalista. Na medida em que os intelectuais
burgueses nacionalistas atraem para o movimento revolucionário à classe
operária para lutar contra o imperialismo, seus representantes assumem o papel
dirigente na ação e na organização profissional inicial. Em princípio, a ação
da classe operária não ultrapassa os marcos dos interesses comuns a todas as
nações da democracia burguesa (greves contra a burocracia e a administração
imperialista na China e na Índia). Freqüentemente, como foi visto no 2º
Congresso da Internacional comunista, os representantes do nacionalismo
burguês, ao explorar a autoridade política e moral da Rússia dos Sovietes e
adaptar-se ao instinto de classe dos operários, envolvem suas aspirações
democrático-burguesas em “socialismo” e “comunismo” para afastar assim, algumas
vezes sem dar-se conta, os primeiros organismos embrionários do proletariado de
seus deveres de organização de classe (como é o caso do Partido Behill Ardou na
Turquia, que imprimiu em cores vermelhas o pan-turquismo e o “socialismo de
Estado” preconizado por alguns representantes do partido Kuo-Ming-Tang).
Em que pese o movimento profissional
e a política da classe operária dos países atrasados progrediu rapidamente nos
últimos anos. A formação de partidos autônomos da classe proletária em quase
todos os países orientais é um fato sintomático, ainda que a grande maioria
desses partidos ainda deve realizar um grande trabalho interno para libertar-se
do espírito de camarilha e de muitos outros defeitos. Desde o começo, a
Internacional Comunista avaliou justamente a importância potencial do movimento
operário no Oriente, o que evidencia que os proletários de todo o mundo estão
unificados internacionalmente sob a bandeira do comunismo. As Internacional II
e II ½ não encontraram até agora partidários em qualquer dos países atrasados,
porque se limitam a desempenhar um “papel auxiliar” frente ao imperialismo
europeu e norte-americano.
V – Os objetivos gerais dos Partidos Comunistas do Oriente
Os nacionalistas burgueses apreciam
o movimento operário segundo a importância que pode ter para sua vitória. O
proletariado internacional aprecia o movimento operário oriental a partir de
seu futuro revolucionário. Sob o regime capitalista, os países atrasados não
podem participar das conquistas da ciência e da cultura contemporânea sem pagar
um enorme tributo à exploração e à opressão bárbara do capital metropolitano. A
aliança com os proletários dos países altamente civilizados lhes será
vantajosa, não só porque corresponde aos interesses de sua luta comum contra o
imperialismo, mas também porque somente depois de haver triunfado, o
proletariado dos países civilizados poderá proporcionar aos operários do
Oriente uma ajuda desinteressada para o desenvolvimento de suas forças
produtivas atrasadas. A aliança com o proletariado ocidental abre caminho para
uma federação internacional das repúblicas soviéticas. O regime soviético
oferece aos povos atrasados o meio mais fácil para passar de suas condições de
existência elementares para a alta cultura do comunismo, que está destinado a
superar na economia mundial o regime capitalista de produção e de distribuição.
Seu melhor testemunho é a experiência da edificação soviética nas colônias
libertadas do ex-império russo. Só uma forma de administração soviética pode
assegurar a lógica coroação da revolução agrária camponesa. As condições
específicas da economia agrícola num certo setor dos países orientais
(irrigação artificial) mantidas anteriormente por uma original organização de
colaboração coletiva sobre uma base feudal e patriarcal e comprometida
atualmente pela pirataria capitalista, exigem igualmente uma organização
política capaz de cobrir sistematicamente as necessidades sociais. Em que pesem
as condições climáticas, sociais e históricas particulares, cabe ao Oriente, no
período de transição, um papel importante de cooperação dos pequenos
produtores.
As tarefas objetivas da revolução
colonial superam o marco da democracia burguesa. Com efeito, sua vitória decisiva
é incompatível com a dominação do imperialismo mundial. Em princípio, a
burguesia e os intelectuais nativos assumem o papel de pioneiros dos movimentos
revolucionários coloniais. Mas, a partir do momento em que as massas
proletárias e camponesas se incorporam a esses movimentos, os elementos da
grande burguesia e da burguesia fundiária se apartam, cedendo ao peso dos
interesses sociais dos setores inferiores do povo. Uma grande luta, que durará
toda uma era histórica, espera do jovem proletariado das coloniais, luta contra
a exploração imperialista e contra as classes dominantes autóctones que aspiram
o monopólio de todos os benefícios do desenvolvimento industrial e intelectual
e pretendem que as massas permaneçam como antes, numa situação “pré-histórica”.
Esta luta pela influência sobre as
massas camponesas deve preparar o proletariado nativo para o papel de vanguarda
política. Só depois de ser submetido a esse trabalho preparatório e ter atraído
as camadas sociais adjacentes, o proletariado nativo se achará em condições de
enfrentar à democracia burguesa oriental, que possui características formais
ainda mais hipócritas que a burguesia do Ocidente.
A negativa dos comunistas das
colônias em participar da luta contra a opressão imperialista sob o pretexto da
“defesa” exclusiva dos interesses de classe é a conseqüência da pior classe de
oportunismo que não outra coisa não faz senão desacreditar a revolução
proletária no Oriente. Não menos nociva é a tentativa de afastar-se da luta
pelos interesses cotidianos e imediatos da classe operária em nome de uma
“unificação nacional” ou de uma “paz social” com os democratas burgueses. Duas
tarefas fundidas em uma só são as dos partidos comunistas coloniais e
semicoloniais: por um lado, a luta por uma solução radical dos problemas da
revolução democrático-burguesa cujo objetivo é a conquista da independência
política; por outro, a organização das massas operárias e camponesas para
permitir-lhes lutar pelos interesses particulares de sua classe, utilizando
para isso todas as contradições do regime nacionalista democrático-burguês. Ao
formular reivindicações sociais, estimularão e libertarão a energia
revolucionária que não encontrava saída nas reivindicações liberais burguesas.
A classe operária das colônias e semicolônias devem saber com certeza que só a
ampliação e a intensificação da luta contra a opressão imperialista das
metrópoles podem dar-lhes um papel dirigente na revolução e que a organização
econômica e política e a educação política da classe operária e dos elementos
semiproletários são os únicos que podem ampliar a disposição revolucionária ao
combate contra o imperialismo.
Os partidos comunistas dos países
coloniais e semicoloniais do Oriente, que se acham em estado mais ou menos
embrionário, devem participar de todo o movimento apto para abrir-lhes uma via
de acesso às massas. Mas devem levar a termo uma luta enérgica contra os
preconceitos patriarco-corporativos e contra a influência burguesa nas
organizações operárias para defender essas formas embrionárias de organizações
profissionais contra as tendências reformistas e transformá-las em órgãos
combativos das massas. Devem dedicar-se a organizar os muitos diaristas e
diaristas rurais, assim como os aprendizes de ambos os sexos no terreno da
defesa de seus interesses cotidianos.
VI – A frente única antiimperialista
Nos países ocidentais que atravessam
um período de transição caracterizada pela acumulação organizada das forças, é
lançada a bandeira da frente única proletária. Nas colônias orientais, é indispensável,
neste momento, lançar a bandeira de frente única antiimperialista. A
oportunidade dessa bandeira está condicionada pela perspectiva de uma luta de
longo prazo contra o imperialismo mundial, luta que exige a mobilização de
todas as forças revolucionárias. Esta é luta é necessária a partir do momento
em que as classes dirigentes nativas tendem a estabelecer compromissos com o
capital estrangeiro e que esses compromissos afetam os interesses básicos das
massas. Assim como a bandeira da frente única proletária contribuiu e
contribui, no Ocidente, para desmascarar a traição dos social-democratas aos
interesses do proletariado, do mesmo modo a bandeira de frente antiimperialista
contribuirá para desmascarar as vacilações e incertezas dos vários grupos do
nacionalismo burguês. Por outro lado, essa bandeira ajudará no desenvolvimento
da vontade revolucionária e no esclarecimento da consciência de classe dos
trabalhadores, incitando-os a lutar não somente contra o imperialismo, mas
contra todo tipo de opressão feudal.
O movimento operário dos países
coloniais e semicoloniais, deve, principalmente, conquistar uma posição de
revolucionária autônoma na frente antiimperialista comum. Só se reconhece esta
importância autônoma e se conserva sua total independência política, os acordos
provisórios com a democracia burguesa são admissíveis e até indispensáveis. O
proletariado apoia e levanta a bandeira das reivindicações parciais, como por
exemplo, a república democrática independente, a outorga dos direitos dos quais
estão privadas as mulheres, etc., desde que a correlação de forças existentes
no momento não permita pleitear a aplicação de seu programa sovietista. Por sua
vez, trata de lançar bandeiras passíveis de contribuir para a fusão política
das massas camponesas e semiproletárias com o movimento operário. A frente
única antiimperialista está firmemente vinculada à orientação da Rússia
soviética.
Explicar aos trabalhadores a
necessidade da aliança com o proletariado internacional e com as repúblicas
soviéticas é um dos principais pontos da tática antiimperialista única. A
revolução colonial só triunfará com a revolução proletária nos países
ocidentais.
O risco de um entendimento entre o
nacionalismo burguês e uma ou várias potências imperialistas hostis, às custas
das massas, é muito menor nos países coloniais que nos países semicoloniais
(China, Pérsia), ou melhor, nos países que lutam pela autonomia política
explorando, com efeito, as rivalidades imperialistas (Turquia).
Reconhecendo que certos compromissos
parciais e provisórios podem ser admissíveis e indispensáveis quando se trata
de tomar um fôlego na luta de emancipação levada a cabo contra o imperialismo,
a classe operária deve opor-se a qualquer tentativa de uma divisão de poder
entre o imperialismo e as classes dirigentes locais, seja de aberta ou
dissimuladamente, pois tem por objetivo conservar o privilégio dos dirigentes.
A reivindicação de uma aliança estreita com a República proletária dos sovietes
é a bandeira da frente única antiimperialista. Desde o princípio, é preciso
levar a cabo uma luta decidida pela maior democratização do regime política, a
fim de privar totalmente o sustento dos elementos social e politicamente mais
reacionários e garantir aos trabalhadores a liberdade de organização, permitindo-lhes
lutar por seus interesses de classes (reivindicações de uma república
democrática, reforma agrária, reforma das cargas tributárias fundiárias,
organização de um aparelho administrativo baseado no princípio de autogestão,
legislação trabalhista, proteção do trabalho, proteção à maternidade, à
infância, etc). Nem sequer no território da Turquia independente, a classe
operária não goza da liberdade de coalizão, o que pode servir de indício
característico da atitude adotada pelos nacionalistas burgueses com relação ao
proletariado.
VII – As tarefas do proletariado dos países do Pacífico
A necessidade de organização de uma
frente antiimperialista é determinada, sobretudo, pelo crescimento permanente e
ininterrupto das rivalidades imperialistas. Essas rivalidades vêm se
aprofundando de tal forma que é inevitável uma nova guerra mundial, cujo campo
de batalha será o Oceano Pacífico, a menos que a revolução internacional se
antecipe.
A conferência de Washington foi uma
tentativa realizada para deter esse perigo, mas na verdade, aprofundou-o e
exasperou as contradições do imperialismo. A luta mantida ultimamente entre Hu
Pei Fu e Djan So Lin na China é conseqüência direta do fracasso do capitalismo
japonês e anglo-americano em sua tentativa de conseguir posições convergentes
em Washington. A nova guerra que ameaça o mundo arrastará não somente Japão,
EUA e Inglaterra, mas também as demais potências capitalistas, tais como França
e Holanda, e tudo indica que será mais devastadora que a guerra de 1.914-18.
A tarefa dos partidos comunistas
coloniais e semicoloniais dos países próximos ao Pacífico será a de levar a
cabo uma enérgica propaganda cujo objetivo principal seja a explicação às
massas do perigo que paira sobre elas e convocá-las a uma luta ativa pela
libertação nacional e insistir para que se orientem em direção a Rússia dos
sovietes, apoio de todos os oprimidos e explorados.
Os partidos comunistas dos países
imperialistas tais como EUA, Japão, Inglaterra, Austrália e Canadá têm o dever,
em vista do risco iminente, de não se limitarem a uma propaganda contra a
guerra, mas esforçarem-se por isolar os fatores de capazes de desorganizar o
movimento operário desses países e de facilitar a utilização por parte dos
capitalistas dos antagonismos de nacionalistas e raças.
São esses fatores: o problema da
emigração e o baixo preço da mão de obra negra e amarela.
O sistema de contratos continua
sendo até agora o principal meio de recrutamento dos trabalhadores negros e
amarelos para as plantações açucareiras dos países do sul do Pacífico, onde os
operários são importados da China e da Índia. Este fato determinou que os
trabalhadores dos países imperialistas exigissem a promulgação de leis
proibindo a imigração e o emprego da mão de obra negra e amarela, tanto na
América como na Austrália. Essas leis proibitivas evidenciam o antagonismo
existente entre os trabalhadores brancos e os demais, e dividem e debilitam a
unidade do movimento operário.
Os partidos comunistas do EUA, do
Canadá e da Austrália, devem empreender campanha cerrada contra as leis
restritivas e demonstrar às massas proletárias desses países que leis desse
tipo incentivam as lutas inter-raciais, e se voltam finalmente contra os
trabalhadores dos países que as criaram.
De outro lado, os capitalistas
suspendem as leis proibitivas para facilitar a imigração da mão de obra de
outras raças, que trabalha mais barato e diminuir dessa maneira o salário dos
operários brancos. Esta intenção manifesta pelos capitalistas de passar a
ofensiva pode ser desmontada se os trabalhadores imigrados sindicalizarem-se
nos mesmos organismos onde estão filiados os trabalhadores brancos.
Concomitantemente, deve reivindicar-se um aumento de salários para mão de obra
negra e amarela, de modo a equipará-los com os trabalhadores brancos. Uma
medida desse tipo adotada pelos partidos comunista desmascara as intenções
capitalistas que por sua vez deixará claro aos operários ditos “de cor” que o
proletariado internacional é avesso aos preconceitos raciais.
Para que se efetivem as medidas
indicadas, os representantes do proletariado revolucionário dos países do
Pacífico devem convocar uma conferência dos países do Pacífico que elaborará a
tática a seguir e encontrará as formas de organização para a unificação efetiva
do proletariado de todas as raças dos países do Pacífico.
VIII – As tarefas coloniais dos partidos metropolitanos
A importância primordial do
movimento revolucionário nas colônias para a revolução proletária internacional
exige uma intensificação da ação nas colônias dos partidos comunistas das
potências imperialistas.
O imperialismo francês conta, para a
repressão das forças da revolução proletária na França e na Europa, com os
habitantes das colônias que, segundo eles, servirão de reserva para a
contra-revolução.
O imperialismo inglês e
norte-americano continua, como antes, dividindo o movimento operário e trazendo
para seu lado a aristocracia operária com a promessa de outorgar-lhes parte da
mais valia proveniente da exploração colonial.
Todos os partidos comunistas dos
países que possuem colônias devem tratar de organizar sistematicamente uma
ajuda material e moral ao movimento revolucionário operário das colônias. É
preciso combater a qualquer custo, as tendências colonizadoras de certas
categorias de operários europeus bem pagos e que trabalham nas colônias. Os
operários comunistas europeus das colônias devem esforçar-se por unirem-se aos
proletários nativos conquistando sua confiança mediante reivindicações
econômicas concretas (alta dos salários até o nível dos salários dos operários
europeus, proteção ao trabalho, etc.). A criação nas colônias (Egito e Argélia)
de organizações comunistas européias isoladas é só uma forma simulada de da
tendência colonizadora e um apoio aos interesses imperialistas. Construir
organizações comunistas de acordo com o princípio nacional significa entrar em
contradição com os princípios do internacionalismo proletário. Todos os
partidos da Internacional Comunista devem explicar constantemente aos
trabalhadores a extrema importância da luta contra a dominação imperialista nos
países atrasados. Os partidos comunistas que atuam nos países metropolitanos
devem formar junto a seus comitês dirigentes comissões coloniais permanentes
que trabalharão com os objetivos indicados. A Internacional Comunista deve
ajudar os partidos comunistas do Oriente prestando-lhe sua ajuda para a
organização da imprensa, a edição de periódica de jornais redigidos nos idiomas
nativos, etc. Particular atenção deve ser dada à ação entre as organizações
operárias européias e as tropas de ocupação coloniais. Os partidos comunistas
das metrópoles devem aproveitar a oportunidade para pôr em evidência o
banditismo da política colonial de seus governos imperialistas assim como de
seus partidos burgueses e reformistas.
Sugestões para a aplicação das teses do Segundo
Congresso sobre a Questão Agrária.
As bases de nossas relações com as
massas trabalhadoras camponesas já foram fixadas nas teses agrárias do 2º
Congresso. Na atual fase da ofensiva do capital, a questão agrária adquire uma
importância primordial. O 4º Congresso sugere a todos os partidos esforços por
conquistas as massas trabalhadoras do campo e define como método para esse
trabalho as seguintes regras:
1 – A grande massa do proletariado
agrícola e dos camponeses pobres que não têm terra suficiente e são obrigados a
trabalhar para de seu tempo como assalariados ou que são explorados de um modo
ou de outro pelos latifundiários e pelos capitalistas, só pode ser liberta
definitivamente de seu estado de servidão e das guerras inevitáveis no regime
capitalista através da revolução mundial, uma revolução que confiscará sem
indenizações e porá a disposição dos operários da terra todos os meios de
produção e que instaurará no lugar do Estado dos latifundiários e dos
capitalistas, o Estado soviético dos operários e camponeses e preparará desse
modo o caminho para o comunismo.
2 – Na luta contra o Estado dos
capitalistas e dos proprietários fundiários, os pequenos camponeses e os
pequenos granjeiros são camaradas de combates naturais do proletariado
industrial e agrícola. Para unir o movimento revolucionário à luta do
proletariado da cidade e do campo, é necessária a queda do Estado burguês assim
como a tomada do poder político por parte do proletariado industrial, a
expropriação dos meios de produção e da terra e a supressão do domínio dos
capitalistas agrários e da burguesia do campo.
3 – A fim de conquistar uma neutralidade
proveitosa, os camponeses e médios e os trabalhadores agrícolas assim como os
camponeses pobres para a revolução, os camponeses médios devem ser arrancados
da influência dos ricos proprietários vinculados aos grandes proprietários de
terra (latifundiários). Devem compreender que têm que lutar com o partido
revolucionário do proletariado, o partido comunista, dado que seus interesses
coincidem não com os dos grandes proprietários, mas com os do proletariado.
Para afastar esses camponeses da influência dos grandes proprietários
fundiários dos ricos proprietários, não basta estabelecer um programa ou fazer
propaganda. O partido comunista deve provar mediante ação contínua que é
verdadeiramente o partido de todos os oprimidos.
4 – Por isso o partido comunista
deve colocar-se a frente em todas as lutas que as massas trabalhadoras do campo
mantêm contra as classes dominantes. Ao defender os interesses cotidianos
dessas massas, o partido comunista reúne as forças dispersas dos trabalhadores
do campo, eleva sua combatividade, sustenta sua luta com o apoio do
proletariado industrial e os conduz até os objetivos da revolução. Esta luta
levada a termo em comum com os trabalhadores industriais, o fato de que os
trabalhadores industriais lutem sob a direção do partido comunista pelos
interesses do proletariado agrícola e dos camponeses pobres, convencerão os
camponeses que só o partido comunista os defende realmente, enquanto que os
demais partidos, tanto os agrários como os social-democratas, apesar de sua demagogia,
só procuraram enganá-los e servem aos interesses dos capitalistas e dos
latifundiários, além do que sob o capitalismo é impossível a melhoria
verdadeira da situação dos operários e camponeses.
5 – Nossas reivindicações concretas
devem adaptar-se ao estado de dependência e opressão em que se acham os
trabalhadores, os pequenos e médios sitiantes em relação aos capitalistas e aos
latifundiários, como também seus reais interesses.
Nos países coloniais que têm uma
população camponesa oprimida, a luta de libertação nacional será ou bem
conduzida por toda a população, como ocorre, por exemplo, na Turquia, e nesse
caso a luta dos camponeses oprimidos contra os grandes proprietários começa
imediatamente após a vitória da luta pela libertação nacional, ou então os
senhores feudais se aliarão com os imperialistas estrangeiros, como por
exemplo, na Índia, e então a luta social dos camponeses oprimidos coincidirá
com a luta de libertação nacional.
Nos territórios onde ainda subsistem
fortes resquícios de feudalismo, onde a revolução burguesa não concluiu e onde
os privilégios feudais estão também ligados à propriedade fundiária, esses
privilégios devem desaparecer durante a luta pela posse da terra, que aqui tem
uma importância decisiva.
6 – Em todos os países onde existe
um proletariado agrícola, este setor social é o fator mais importante do
movimento revolucionário no campo. O partido comunista apóia e organiza o
proletariado para a melhoria de sua situação política, econômica e social,
contrariamente aos social-democratas que o traí pelas costas. Para alcançar a
maturidade revolucionária do proletariado rural e educá-lo para a luta para
instaurar a ditadura do proletariado, a única capaz de libertá-lo
definitivamente da exploração que sofre, o partido comunista apóia o
proletariado agrícola em sua luta por:
- Elevação do salário
real, melhoria das condições de trabalho, do alojamento e de cultura.
- Liberdade de
reunião, de associação, de greve, de imprensa, etc.
para conquistar ao menos os mesmos direitos que os
trabalhadores urbanos.
Jornada de oito horas, seguro contra
acidentes, seguro velhice, proibição do trabalho das crianças, construção de
escolas técnicas, etc, e pelos menos a ampliação da legislação social de que
goza atualmente o proletariado.
7 – O partido comunista lutará até o
dia em que os camponeses se libertem definitivamente, por meio da revolução
social, de todo tipo de exploração dos pequenos e médios sitiantes por parte do
capitalismo, lutará também contra a exploração dos agiotas, que arrastam os
camponeses pobres à servidão do endividamento, contra a exploração do capital
comercial que compra a preço de banana os produtos excedentes dos pequenos
camponeses e os revende a peso de ouro ao proletariado urbano.
O partido comunista luta contra esse
capital comercial parasitário e pela união imediata das cooperativas de consumo
do proletariado industrial contra a exploração pelo capital industrial, que
utiliza seu monopólio para elevar artificialmente os preços dos produtos
industriais, pela provisão de meios de produção aos pequenos proprietários
(insumos, maquinários, etc.) a preço baixo. Os conselhos de empresas
industriais deverão contribuir nesta luta estabelecendo o controle dos preços.
- Contra a exploração
do monopólio privado das companhias ferroviárias, que existe, sobretudo, nos
países anglo-saxões.
- Contra a exploração
do Estado capitalista, cujo sistema fiscal recaí sobre os pequenos camponeses a
favor dos grandes proprietários fundiários. O partido reclama isenção de
impostos para os pequenos proprietários.
8 - Mas a exploração pior que sofrem
os camponeses pobres nos países não coloniais provêm da propriedade privada da
terra dos grandes proprietários fundiários. Para poder utilizar plenamente suas
forças de trabalho e sobretudo para poder viver, os camponeses pobres são
obrigados a trabalhar para os grandes proprietários por salários de fome ou
arrendar ou comprar a terra a preços enormes, devido aos fato de uma parte do
salários dos pequenos camponeses ser roubado pelos grandes proprietários. A
falta de terras obriga os camponeses pobres a submeter-se à escravidão medieval
sob formas modernas. Por isso o partido comunista luta pelo confisco da terra
para total benefício dos que realmente a cultivam. Até que isso se realize pela
revolução proletária, o Partido comunista apóia a luta dos camponeses pobres
por:
- Melhoria das condições de vida dos meeiros, através da
redução da parte que devem pagar aos proprietários.
- Redução da renda paga pelos pequenos granjeiros arrendatários,
o pagamento obrigatório de uma indenização por todas as melhorias efetuadas
pelo granjeiro no curso do contrato de arrendamento, etc...Os sindicatos de
trabalhadores agrícolas dirigidos por comunistas apoiarão os pequenos
granjeiros nesta luta e não aceitarão realizar nenhum trabalho nos campos que
sejam objeto de litígio de arrendamento contra os pequenos granjeiros.
- A cessão de terra, de ganhos e máquinas a todos camponeses
pobres em condições que permitam assegurar seu sustento, não de parcelas de
terra que liguem seus proprietários a gleba e os obriguem a buscar trabalho por
salários de fome nas grandes possessões de terras ou em campos vizinhos, mas da
quantidade de terra suficiente para abrigar toda a atividade dos camponeses.
Neste problema há de considerar-se, antes de tudo, os interesses dos
trabalhadores agrícolas.
9 – As classes dominantes tratam de
sufocar o caráter revolucionário do movimento dos camponeses mediante reformas
agrárias burguesas e repartições de terras entre os elementos dirigentes da
classe camponesa. Desse modo tem conseguido provocar um refluxo temporário do
movimento revolucionário do campo. Mas toda reforma agrária burguesa esbarra
nas limitações do capitalismo. A terra é dada somente em forma de subsídio e a
pessoas que já estão de posse dos meios de produção. Uma reforma agrária
burguesa não tem nada a oferecer aos proletários ou semiproletários. As
condições extremamente severas impostas aos camponeses que recebem terras por
meio da reforma agrária burguesa e que em consequência não ter como resultado
uma melhoria de sua situação mas, pelo contrário, os condenada a escravidão do
endividamento, leva apenas a um recrudescimento do movimento revolucionário e a
um aprofundamento do antagonismo existente entre pequenos e médios sitiantes,
assim como entre os trabalhadores agrícolas que não recebem terras e perdem a
oportunidade de trabalhar no cerne da divisão das grandes propriedades.
Só uma revolução proletária poderá
produzir a libertação definitiva das classes trabalhadoras do campo, revolução
confiscará sem indenização a terra dos grandes latifundiários bem como todas as
suas instalações, mas deixará intacta as terras cultivadas pelos camponeses,
libertará estes de todos os tributos, arrendamentos, hipotecas, restrições
feudais que pesam sobre eles e apoiará por todos os meios as camadas inferiores
da classe camponesa.
Os camponeses que cultivam a terra decidirão por si mesmos a forma de
exploração das terras confiscadas dos latifundiários. A respeito, as teses do 2º Congresso
declaram o seguinte:
Nos países capitalistas mais
desenvolvidos, a Internacional Comunista considera que é melhor manter o máximo
possível as grandes explorações agrárias e formá-las de acordo com o modelo dos
sovietistas na Rússia.
Também deverá apóia a gestão da
exploração coletiva (cooperativas agrárias, comunidades agrícolas). A
manutenção das grandes plantações protege os interesses dos setores
revolucionários da população camponesa, dos trabalhadores rurais e dos pequenos
proprietários semiproletários que vêem-se obrigados a ganhar a vida trabalhado
uma parte de seu tempo nas grandes plantações. Além do mais, a nacionalização
das grandes plantações converte para a população urbana, mesmo que parcialmente
no problema do abastecimento, independentemente dos camponeses.
Onde ainda existam resquícios de
feudalismo, servidão ou o sistema de parceria, pode ser necessário, em
determinadas circunstâncias, devolver aos camponeses parte da terra das grandes
propriedades.
Nos países em que as grandes
plantações só desempenham um papel relativamente pequeno e onde, pelo
contrário, existe uma grande quantidade de pequenos proprietários camponeses
que desejam conservar a terra, a distribuição da terra das grandes propriedades
é o melhor meio de conquistar os camponeses para a revolução, enquanto que a
manutenção das grandes plantações não tem uma importância primordial para o
abastecimento das cidades.
Onde se produza uma distribuição das
grandes propriedades entre os camponeses, deverá se levar em conta, em primeiro
lugar os interesses do proletariado agrícola.
Todos os comunistas que trabalham na
agricultura ou na agroindústria, estão obrigados a ingressar nas organizações
de trabalhadores rurais, de agrupar-se e de conduzir os elementos
revolucionários com vistas a transformar essas organizações em organismos
revolucionários. Onde não houver qualquer sindicato, o dever dos comunistas é
trabalhar para sua criação. Nas organizações amarelas, fascistas e
contra-revolucionárias, devem empreender um trabalho educacional com vistas a
destruir essas organizações contra-revolucionárias. Nas grandes agroindústrias,
criarão conselhos de empresa para defesa dos interesses operários, o controle
da produção e para impedir a introdução de exploração extensiva. Devem convocar
o proletariado industrial em socorro do proletário rural em luta e
incorpora-los no movimento dos conselhos de indústria.
Considerando-se a grande importância
que têm os camponeses pobres para o movimento revolucionário, o dever dos
comunistas é de ingressar nas organizações de pequenos camponeses (cooperativas
de produção, de consumo e crédito) para modificá-las, para fazer desaparecer os
aparentes antagonismos de interesses entre os trabalhadores rurais e os
pequenos proprietários pobres, antagonismos agravados artificialmente pelos
latifundiários e os grandes proprietários, e vincular estreitamente a ação
dessas organizações com o movimento do proletariado rural e industrial.
Somente a colaboração de todas as
forças revolucionários da cidade e do campo permitirá opor uma resistência
vitoriosa à ofensiva do capitalismo e, passar da defesa para o ataque,
conquistando a vitória final.
RESOLUÇÃO SOBRE A COOPERATIVA
Os velhos chefes social-reformistas
demoraram a compreender a importância da cooperação para atingirem os objetivos
buscados. Instalaram-se nas organizações cooperativas e dali envenenam a
consciência das massas trabalhadoras, perturbando o ânimo e a atividade dos
operários que possuem espírito revolucionário. Por outro lado, os partidos
social-democratas que têm em suas mãos a direção do movimento cooperativo,
sacam, em certos países, das caixas das cooperativas os recursos materiais
necessários para sustentação do partido. Sob a máscara da neutralidade
política, apóiam a burguesia e sua política imperialista.
Donos da direção do movimento
cooperativo, os velhos chefes da cooperação não podem ou não querem nem
compreender as novas condições sociais, os novos objetivos da cooperação, nem
elaborar novos planos de trabalho. Ao não querer renunciar a seus princípios
cooperativos, consagrados pelo tempo, destroem também o trabalho puramente
econômico e ao mesmo tempo toda cooperação.
Finalmente, não fazem nada para
preparar o proletariado para a realização das imensas tarefas que lhes
incumbiram no momento em que se apropria do poder.
Todas essas circunstâncias obrigam
os comunistas a dedicarem-se seriamente em afastar os social-patriotas do campo
cooperativo –para transformá-lo de um instrumento a serviço dos títeres da
burguesia em um instrumento do proletariado revolucionário.
O 3º Congresso da Internacional
Comunista adotou teses relativas à ação dos comunistas na cooperação. A
experiência de um ano e meio justificou estas teses. O 4º Congresso as confirma
mais uma vez e incita insistentemente todos os partidos comunistas, todos os
grupos e organizações, a abordar sua atividade na cooperação. Igualmente
determina aos órgãos da imprensa que destaquem em suas colunas um lugar
adequado para as questões cooperativas.
Para completar essas teses o 4º
Congresso destaca:
1. A necessidade urgente de que
todos os partidos comunistas ponham em prática a resolução que impulsiona todos
os membros do partido a serem membros das cooperativas e a defender nelas a
linha de conduta comunista. Em cada organização cooperativa, os cooperados
comunistas devem formar uma célula, seja legal ou clandestina. Todas as células
devem ser agrupadas em federações departamentais e nacionais sob a direção da
Seção cooperativa do Comitê Executivo da Internacional Comunista.
Essas células têm por objetivo
estabelecer o vínculo com a massa dos trabalhadores cooperados, criticar em seu
meio não só os princípios, mas, sobretudo a ação da antiga cooperação e
organizar todas as massas descontente com vistas a criar na cooperação uma
frente única de luta contra o capital e o Estado capitalista. Todos os
problemas nacionais dos comunistas cooperados devem ser submetidos à
Internacional Comunista por meio de sua seção cooperativa. Mas os cooperados
comunistas não devem isolar os cooperados revolucionários ou que pertencem à
oposição, pois esse procedimento provocaria não só desgaste de suas forças, mas
também o enfraquecimento do contato dos cooperados revolucionários com as
massas trabalhadoras. As mesmas causas obrigam a absterem-se de afastar às sociedades
cooperativas nacionais da Aliança Internacional Cooperativa. Pelo contrário, os
comunistas devem reclamar a adesão e aceitação por parte desta Aliança de todas
as cooperativas nacionais onde os comunistas são maioria e que ainda não
estejam filiadas.
2.Os cooperados comunistas, da mesma
forma que os comitês centrais dos partidos comunistas, devem empreender
enérgica luta contra a crença de que a cooperação poderia somente com suas
forças atingir ao regime socialista mediante uma lenta incorporação no na
capitalismo, sem a tomada do poder pelo proletariado. Também seria falso
afirmar que é capaz, usando seus velhos métodos, para obter uma melhoria
considerável na situação da classe operária. É preciso combater não menos
energicamente o princípio da chamada neutralidade política, que oculta um apoio
aberto ou simulado à política da burguesia e de seus lacaios. Esta campanha não
deve somente adotar a forma de propaganda teórica. Também deve ser realizada
fazendo participar a cooperativa da luta política e econômica levada a cabo
atualmente pelos partidos políticos e pelos sindicatos vermelhos objetivando a
defesa dos interesses dos trabalhadores. Vincula-se a isto, por exemplo, a luta
contra o aumento dos impostos, sobretudo contra os impostos indiretos a cargo
do consumidor, a luta contra os impostos excessivos ou especiais às
cooperativas e ao volume de vendas, a luta contra a carestia, a exigência da
cessão para as cooperativas de consumo da distribuição dos produtos de primeira
necessidade, a luta contra o militarismo que provoca o aumento dos gastos do
Estado e, em conseqüência, o aumento dos impostos, a luta contra a tresloucada
política financeira dos Estados capitalistas que culminam na queda da moeda, a
luta contra o tratado de Versalhes, a luta contra o fascismo que sempre
pretende destruir as organizações cooperativas, a luta contra as ameaças de
guerra, a luta contra a intervenção armada na Rússia, a luta pelos tratados de
comércio com a Rússia, etc.
Os cooperados comunistas devem
tratar de que suas organizações participem destas campanhas, ao lado dos
partidos e dos sindicatos vermelhos, e criem, deste modo, a frente única do
proletariado.
Os cooperados comunistas devem
reclamar de suas organizações uma ajuda eficaz às vítimas do terror capitalista.
Os comunistas cooperados exigirão de suas sociedades a organização do trabalho
de propaganda e se dedicarão a realizar este trabalho.
3. Simultaneamente com esta enérgica
participação na luta política e econômica do proletariado revolucionário, os
cooperados comunistas devem levar a frente em suas organizações uma ação
puramente cooperativa a fim de atribuir a esta ação o caráter imposto pelas
novas condições e tarefas do proletariado: a união das pequenas sociedades de
consumo, a renúncia aos velhos princípios da distribuição das bonificações, dos
benefícios e os empregos destes no fortalecimento do poder da cooperação, a
criação por meio destes benefícios de um fundo especial de ajuda aos grevistas,
a defesa dos interesses dos empregados das cooperativas, a luta contra os
empréstimos junto a bancos que possam ser perigosos para cooperativa. Quando
houver um aumento das ações, os comunistas devem exigir que os trabalhadores
que não tenham meios de pagar as ações não seja excluídos das sociedades e
exigir maiores facilidades, etc. As células dos cooperados comunistas devem
igualmente vincular estreitamente sua ação com a das organizações de operários
e das Juventudes comunistas para levar a cabo graças as forças unidades dos
trabalhadores e dos jovens, uma propaganda cooperativa conforme os princípios
comunistas. É preciso iniciar nas cooperativas luta enérgica contra a
burocracia que, cobrindo-se com bandeiras democráticas, faz do princípio
democrático uma frase vazia, manobra a vontade sem estar submetida a nenhum
controle, evita convocar assembléias gerais e ignora as massas trabalhadoras
organizadas nessas cooperativas. Finalmente, é indispensável que as células dos
cooperados comunistas incluem seus membros, sem excetuar as mulheres, nos
comitês de direção e nos organismos de controle e que adotem medidas para
prever os comunistas dos conhecimentos e aptidões indispensáveis na direção das
cooperativas.
1. Durante e depois da guerra, se
desenvolveu entre os povos coloniais e semicoloniais, um movimento de rebelião
contra o poder do capital mundial, movimento que fez grandes progressos. A
penetração intensa e a colonização das regiões habitadas por raças negras
coloca o último grande problema do qual depende o desenvolvimento futuro do
capitalismo. O capitalismo francês admite claramente que seu imperialismo, logo
após a guerra, só poderá manter-se mediante a criação de um império
franco-africano, unido pela rodovia transsahariana. Os financistas maníacos dos
EUA, que exploram em seu território 12 milhões de negros, se dedica agora a
tarefa de penetrar pacificamente na África. As medidas extremas adotadas para
sufocar a greve do Rrand mostram como a Inglaterra teme a ameaça as suas
posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra guerra mundial tem
aumentado devido a competição das potências imperialistas, assim também a
África aparece como o objeto de suas rivalidades. Além do mais, a guerra, a
revolução russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas da
Ásia e os muçulmanos contra o imperialismo, têm despertado a consciência de
milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos, a séculos, a uma
situação de inferioridade, não somente na África, mas também até mais nos EUA.
2. A história reservou aos negros
dos EUA um papel importante na libertação de toda a raça africana. Há trezentos
anos os negros norte-americanos foram arrancados de seu país natal, a África, e
arrastados para a América onde tem sido objeto dos mais abjetos tratamentos e
vendidos como escravos. Faz 250 anos, que trabalham sob o chicote dos
proprietários norte-americanos. São eles que desmataram os bosques, construíram
estradas, plantaram algodão, colocaram trilhos nas estradas de ferro e
mantiveram a aristocracia confortável. Sua recompensa foi a miséria, a
ignorância, a degradação. O negro não foi um escravo dócil, recorreu a
rebelião, a insurreição, a fuga, tudo para recuperar sua liberdade. Mas seus
levantes foram reprimidos com sangue. Através da tortura, foi obrigado a
submeter-se. A imprensa burguesa e a religião se associaram para justificar sua
escravidão. Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e
se transformou em obstáculo para o desenvolvimento da América capitalista, teve
que desaparecer. A guerra da secessão, empreendida não para libertar os negros,
mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas nortistas, colocou o
negro numa posição de ter que escolher entre a escravidão do sul e o trabalho
assalariado no norte. A carne, o sangue, as lágrimas do negro “liberto”
contribuíram para o estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando,
transformado em potência mundial, os EUA foram arrastados para a guerra
mundial, o negro norte-americano foi declarado em igualdade de condições com o
branco para matar e deixar-se matar pela democracia. Quatrocentos mil
trabalhadores negros foram engajados nas tropas norte-americanas, onde formaram
o regimento “Jim Crow” (Zé Urubu). Recém saídos das fogueiras da guerra, os
soldados negros, uma vez em sua pátria, foram perseguidos, linchados,
assassinados, privados de toda liberdade ou marginalizados. Lutaram, mas para
afirmar sua personalidade, pagaram muito caro. Foram mais perseguidos ainda do
que durante a guerra para que aprendessem o “seu lugar”. A grande participação
dos negros na indústria pós-guerra, o espírito de rebelião que neles foi
despertado pelas brutalidades de que são vítimas, coloca os negros da América
e, sobretudo, os da América do norte, na vanguarda da luta da África contra a
opressão.
3. A Internacional Comunista observa
com satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos
exploradores, pois o inimigo da raça negra é também dos trabalhadores brancos.
Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça
negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Com base nesta luta
deve organizar-se o movimento negro: na América, como centro de cultura negro e
centro da cristalização dos protestos dos negros; na África, como reserva de
mão de obra para o desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa
Rica, Guatemala, Colômbia, Nicarágua e as demais repúblicas “independentes”
onde predomina o imperialismo norte-americano), em Porto Rico, no Haití, em San
Domingo e nas demais ilhas do Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros
pelos invasores norte-americanos provocaram protestos dos negros conscientes e
dos operários brancos revolucionários. Na África do Sul e no Congo, a crescente
industrialização da população negra originou diversas formas de sublevação. Na
África oriental, a recente penetração do capital mundial impulsiona a população
local a resistir ativamente ao imperialismo.
4. A Internacional comunista deve
lembrar ao povo negro que não é o único que sofre a opressão do capitalismo e
do imperialismo, que os operários e camponeses da Europa, Ásia e América também
são suas vítimas, que a luta contra o imperialismo não é a luta de um só povo e
sim de todos os povos do mundo, que na China, Pérsia, Turquia, Egito e Marrocos
os povos coloniais combatem com heroísmo sues exploradores imperialistas, que
esses povos se revoltam contra os mesmos males que consomem os negros (opressão
racial, exploração industrial intensiva), que esses povos reclamam os mesmos
direitos que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.
A Internacional Comunista, que
represente os operários e camponeses revolucionário de todo o mundo em sua luta
por derrotar o imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente a
organização dos trabalhadores brancos da Europa e América, mas também a dos
povos de cor oprimidos, considera que é seu dever acolher e ajudar à
organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum.
5. O problema negro converteu-se
numa questão vital para a revolução mundial. A III Internacional, que
reconheceu a valiosa ajuda que podiam dar à revolução proletária as populações
asiáticas nos países semi-capitalistas, considera a cooperação de nossos
camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que
destruirá o poder capitalista. Por isso, o 4º Congresso declara que todos os
comunistas devem aplicar especialmente ao problema negra as “teses sobre a
questão colonial”.
6. a) O 4º Congresso reconhece a
necessidade de manter toda forma de movimento negro que tenha por objetivo
enterrar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou deter sua
penetração.
b) A Internacional Comunista lutará
para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.
c) A Internacional Comunista
utilizará todos os meios a seu alcance para fazer com que as trade-unions
admitam os trabalhadores negros em suas fileiras. Nos lugares onde estes têm o
direito nominal de afiliar-se às trade-unions, realizará propaganda especial
para atraí-los. Se não o conseguir, organizará os negros em sindicatos
especiais e aplicará particularmente a tática de frente única para forçar os
sindicatos a admiti-los.
d) A Internacional Comunista preparará
imediatamente um Congresso ou uma conferência geral de negros em Moscou.
As lutas pelas reivindicações
econômicas cotidianos da classe operária e contra o militarismo eram
considerada até agora como o meio direto mais importante de despertar e
conquistas as grandes massas da juventude operária. As novas tarefas exigem uma
reorganização das formas de trabalho assim como da atividade das organizações.
A realização de um trabalho metódico de formação comunista no seio da
organização e de um trabalho entre as massas de adolescentes não afiliados à
organização é reconhecida como indispensável.
A aplicação das decisões do 2º
Congresso mundial, que só poderá efetivar-se mediante um trabalho longo e
perseverante, se enfrentou com certas dificuldades devido ao fato de que a
maioria das Juventudes Comunistas tinham que realizar pela primeira vez essas
tarefas. A crise econômica (empobrecimento, desocupação) e o assalto da reação
obrigaram várias organizações a entrarem na ilegalidade, o que diminuiu o
número de seus membros. O espírito revolucionário declinou em toda classe
operária logo após o momentâneo refluxo da onda revolucionária. Esta situação
repercutiu na juventude operária, cujo espírito se modificou durante esse
período, e que manifestou menos interesse pela política. Ao mesmo tempo, a
burguesia, assim como a social-democracia, redobraram seus esforços para
influenciar e organizar a juventude operária.
Desde seu 2º Congresso, as
Juventudes aplicaram em todas as partes o princípio da subordinação aos
partidos comunistas. Sem dúvida, as relações entre estes últimos e as
Juventudes não se realizam ainda no sentido da aplicação integral das
resoluções do Congresso Internacional. A causa reside, sobretudo, em que
freqüentemente os partidos não restam, de forma suficiente, às Juventudes o
apoio indispensável para o desenvolvimento de sua atividade.
No curso dos quinze últimos meses, foram adotadas medidas práticas na maioria
das Juventudes comunistas para a reorganização das organizações de acordo com
as resoluções do 2º Congresso mundial, de modo que já existem as condições
iniciais para transformação das Juventudes comunistas em organizações de
massas. Por meio da propaganda em favor das reivindicações econômicas da
juventude operária, as Juventudes comunistas iniciaram, numa série de países,
um caminho que deverão seguir para continuar influindo nas grandes massas e já
empreenderam toda uma série de campanhas
e de lutas concretas.
Até agora, as Juventudes comunistas
não estão ainda completamente transformadas em organizações de massas, tanto do
ponto de vista número como do vínculo orgânico com as massas, vínculo
necessário para poder gravitar e dirigir constantemente
a estas últimas. Também têm importantes tarefas que realizar neste sentido.
2. A ofensiva do capital afetou
profundamente à juventude operária. A queda dos salários, a prolongação da
jornada de trabalho, a desocupação, a exploração da mão de obra comovem à
juventude não só com a mesma intensidade que à classe operária adulta, mas que
freqüentemente tomam formas ainda mais agudas. A juventude operária é utilizada
contra a classe operária adulta. Se servem dela para rebaixar os salários, para
furar as greves, para aumentar a desocupação dos operários adultos. Esta
situação perigosa para toda a classe operária é mantida e intensificada pela
atitude traidora da burocracia sindical reformista, que descuida dos interesses
da juventude operária, até os sacrifica algumas vezes, e afastas às massas de
operários adolescentes da luta da classe operária adulta. Freqüentemente,
também esta burocracia proíbe a entrada nos sindicatos dos jovens. O
crescimento ininterrupto do militarismo burguês aprofunda também os sofrimentos
dos jovens operários e dos camponeses, profundamente oprimidos durante sua
permanência nos quartéis que os prepara para desempenhar o papel de bucha de
canhão nas guerras imperialistas futuras. A reação castigo, sobretudo, à
juventude européia. Em alguns lugares proíbe a formação de organizações de
Juventudes comunistas, quando existem partidos comunistas.
As internacionais das juventudes
social-democratas permaneceram inativas até o momento diante da miséria da
juventude operária, fizeram um bloqueio e tentaram sufocar a vontade dos jovens
operários que desejam lutar com os adultos contra a burguesia. A criação deste
bloqueio não tendia somente a alijar da luta e da frente única às massas
oprimidas da juventude operária. Estava especialmente dirigida contra a Internacional
Comunista e devia conduzir a curto prazo à fusão das Internacionais das
juventudes social-democratas.
A Internacional comunista proclama a necessidade absoluta da criação da
frente única entre a juventude operária e a classe operária adulta. Exorta o
partidos comunistas e a todos os operários do mundo a apoiar energicamente as
reivindicações da juventude operária na luta contra a ofensiva do capital,
contra o militarismo burguês e contra a reação.
Saúda com satisfação a luta que a
Internacional das Juventudes Comunistas leva a termo por reivindicações vitais,
pela unidade da frente da Juventude operária, pela frente única entre os
operários adolescentes e adultos e lhes oferece seu total apoio. Os ataques do
capital que ameaçam lançar a juventude operária na mais profunda miséria e
transformá-la em vítima impotente do militarismo e da reação devem ser
derrotados através da resistência férrea de toda a classe operária.
3. Para desenvolver sua atividade e
resolver os problemas que surgem no caminho da conquista e da educação das
massas, o movimento das Juventudes comunistas têm necessidade de ser
compreendido e apoiado ativamente pelos partidos comunistas.
Os interesses e a força política do movimento das Juventudes comunistas devem ser alentados de forma eficaz
mediante a íntima colaboração do Partido e da juventude em todos os níveis e
participação permanente das Juventudes comunistas na vida política dos
partidos. Este apoio, este sustento são indispensáveis aos Partidos comunistas
em sua luta e em sua obra de realização das resoluções da Internacional
comunista. Também são a base de um verdadeiro movimento das Juventudes
comunistas do ponto de vista da organização. Devem designar um certo de número
de filiados, eleitos entre os mais jovens, para colaborar na obra das
Juventudes comunistas e criar organizações das juventudes em lugares onde o
partido já possua as suas. Dado que as Juventudes comunistas têm agora por
tarefa a concentração de sua atividade nas massas da Juventude operária, os
partidos comunistas deverão intensificar sobretudo a criação e o trabalho das
Juventudes comunistas (núcleos e frações) nas empresas e nos sindicatos. Os
partidos e a Juventude deverão ter representação recíproca em todos os
organismos respectivos (células, grupos locais, direções regionais, comitês
centrais, congressos, frações, etc).
As Juventudes comunistas deverão
enraizar-se nas massas da juventude operária intensificando, sua propaganda
econômica, ocupando-se continuamente, de forma concreta, da vida e dos
problemas que afetam os jovens operários, representando continuamente seus
interesses e dirigindo a juventude na luta comum que deve manter junto a classe
operária adulta. Por isso os partidos comunistas devem apoiar o trabalho
econômico das Juventudes comunistas nas células e frações, nas oficinas, nas
escolas e sobretudo nos sindicatos, onde é necessário providenciar a mais
estreita colaboração entre os membros das Juventudes comunistas e dos partidos
comunistas. Nessas organizações, a tarefa dos afiliados do partido consiste,
sobretudo, assegurar-se de que os trabalhadores adolescentes e os aprendizes
entrem nos sindicatos operários e neles privem dos mesmos direitos dos demais
membros. Devem insistir para que as contribuições dos jovens sejam compatíveis
a seus salários e para que suas reivindicações sejam consideradas na luta
sindical e durante as negociações dos contratos coletivos, etc. Os partidos
comunistas alentaram, além disso, o trabalho econômico sindical das Juventudes
comunistas apoiando ativamente todas as campanhas, retomando suas
reivindicações, transformando-as no objetivo de sua luta cotidiana.
Considerando o aumento do risco de
guerra imperialista e o fortalecimento da reação, os partidos comunistas
deverão apoiar ao máximo e dirigir praticamente a luta antimilitarista das
Juventudes comunistas. As Juventudes comunistas serão os melhores combatentes
do partido para defender à classe operária contra a reação.
A obra de educação comunista adquire grande importância devido à
reorganização das Juventudes comunistas em grandes organizações de massas. Com
efeito, a educação e a formação comunista das Juventudes comunistas requer uma
organização especial e autônoma e deve ser realizada metodicamente. O partido
deve apóia esta obra proporcionando abundantemente às Juventudes comunistas as
forças culturais e os materiais necessários, ajudando na organização com suas
escolas e cursos, reservando aos jovens lugares nas escolas do Partido, publicando
nessas escolas materiais destinados à Juventude.
O Congresso considera indispensável
que, em sua imprensa, o partido apóie em maior medido do que o tem feito até
agora, a luta das Juventudes comunistas. De fato, publicará regularmente
crônicas e suplementos especialmente destinados à juventude e em todos seus
materiais não deixará de fazer referência às condições de vida e à luta dos
jovens operários.
O mundo burguês que se enfrenta com
a consciência de classe operária adulta e a resistência da juventude operária
revolucionária, se esforça, sobretudo, em envenenar os filhos da classe
operária e subtraí-los da influência proletária. Por isso a organização e o
desenvolvimento dos grupos de meninos comunistas tem uma grande importância. Do
ponto de vista organizativo, esses grupos estarão subordinados à juventude e
dirigidos por ela. O partido apoiará esta obra proporcionando forças e
participando na direção dos grupos de meninos. A imprensa das crianças
comunistas, cuja criação foi empreendida pelas Juventudes comunistas de
diversos países, deverá ser sustentada pelo partido.
Nos países onde a reação obriga o
movimento comunista a manter-se na ilegalidade, é indispensável uma colaboração
particularmente íntima entre as Juventudes comunistas e os partidos.
Ao destacar a importância particular
da obra comunista voltada para a conquista das massas da juventude operária, o
4º Congresso destaca a importância particular que adquire atualmente a
Internacional das Juventudes comunistas, saúda através dela o combatente mais
ardente da causa da Internacional comunista e considera as Juventudes
comunistas como as reservas do futuro.
RESOLUÇÃO SOBRE A
ATIVIDADE FEMININA
O Secretariado Comunista Internacional das mulheres
conseguiu vincular aos diferentes países o trabalho das mulheres comunistas
organizadas com o trabalho e a luta dos partidos comunistas organizados, com o
trabalho e a luta dos partidos comunistas e da Internacional Comunista.
Conseguiu, de acordo com os partidos comunistas, aprofundar e consolidar as
relações internacionais entre as mulheres comunistas organizadas nestes
partidos. Toda sua atividade se desenvolve em completo e permanente acordo com
o comitê executivo, segundo as diretrizes e as decisões do Congresso mundial da
Internacional das mulheres comunistas em Moscou.
Os organismos especiais criados a raiz destas decisões
(Secretariado Feminino, seções femininas, etc.) e os métodos particulares
utilizados no trabalho dos partidos comunistas com as mulheres demonstraram ser
não semente úteis, mas também indispensáveis para conseguir a difusão, nos
setores mais profundos das trabalhadoras, das bandeiras e das idéias
comunistas.
Nos países de regime capitalista, havia que atuar em
primeiro lugar entre as mulheres proletárias, decidi-las a se defender contra a
exploração dos capitalistas, a lutar por derrotar a burguesia e instaurar a
ditadura do proletariado. Pelo contrário, nos Estados sovietistas era preciso
sobre tudo atrair as operárias e camponesas em todos os domínios da produção e
da vida social a organização do Estado proletário e educá-las para
facilitar-lhes o cumprimento dos deveres que lhe compete. O significado
Internacional da Rússia dos Soviets, primeiro estado operário formado pela
revolução mundial, goza de grande importância para a ação comunista entre as
trabalhadoras em todas as seções da Internacional comunista onde o proletariado
deve apoderar-se do poder político, condição para a transformação comunista da
sociedade. A atividade do Secretariado feminino para Oriente que realizou em um
âmbito novo e particular um eficaz trabalho, também evidencia a necessidade de
organismos especiais para o trabalho comunista entre as mulheres.
Desgraçadamente, o 4º Congresso da Internacional comunista
comprova que algumas seções não têm cumprido ou só fazem muito superficialmente
seu dever, que consiste em apoiar sistematicamente o trabalho comunista com as
mulheres. Até agora, não aplicaram as regras da organização de mulheres
comunistas no partido nem criaram os organismo do partido indispensável para o
trabalho com as mulheres.
O 4º Congresso exige que essas seções realizem de imediato
as tarefas que descuidaram. Ademais, solicita a todas as seções da
Internacional Comunista que perseguem uma particular atenção ao trabalho
comunista com as mulheres. A frente única proletária só pode ser realizada se
as mulheres formam parte dela. Uma sólida vinculação, entre os partidos
comunistas e os trabalhadores permitirá a estas últimas, em certas
circunstâncias, abrir o caminho para a frente única proletária nos movimentos
de massa revolucionários.
A Internacional Comunista deve reunir, sem distinções todas
as forças do proletariado e das massas trabalhadoras e dotá-las da consciência
revolucionária necessária para a luta que destruirá o poder da burguesia.
A organização de um trabalho educativo marxista é
uma tarefa indispensável para todos os partidos comunistas. O objetivo deste
trabalho de educação é a elevação do nível intelectual e da capacidade de luta
e de organização dos membros e funcionários dos partidos. Simultaneamente com a
educação marxista geral, os funcionários do partido receberão a educação que
lhes é necessária para sua especialização.
O trabalho de educação comunista, que deve ser parte
integrante da atividade do partido, estará submetido à sua direção. Nos países
onde a educação dos operários está nas mãos de organizações especiais a margem
do partido, esses objetivos deverão ser alcançados por meio de um trabalho
sistemático dos comunistas no seio dessas organizações.
Terá que criar junto a todos os comitês centrais seções
educativas, encarregadas de dirigir toda a atividade educativa do partido.
Todos os membros do partido comunista que trabalham em organizações de educação
proletárias dirigidas pelo partido (associações educativas operárias,
universidades operárias, “prolecult”, escolas de trabalho, etc.), deverão estar
submetidas ao controle do partido.
A fim de levar a cabo o trabalho de educação comunista, os
partidos deverão de acordo com suas possibilidades, criar escolas centrais e
locais do partido, cursos e conferências. Colocarão à disposição dos grupos
professores e conferencistas, organizarão bibliotecas, etc.
Os partidos comunistas estão obrigados a apoiar material e
moralmente o trabalho educativo independente das juventudes comunistas. Estas
últimas deverão participar em todas as escolas do partido. A educação dos
jovens proletários (meninos) deverá ser realizada em colaboração com as
juventudes comunistas. As diretivas desse trabalho serão repartidas pela seção
que se criará no seio do comitê executivo da Internacional comunista.
Esta seção educativa terá como tarefa aprofundar os
problemas de educação comunista, dirigir todo o trabalho educativo dos diversos
partidos da Internacional Comunista e coordenar o trabalho nos estabelecimentos
de instrução proletária externos ao partido. Reunirá e fará conhecer as
experiências internacionais, enriquecerá os métodos de trabalho nos distintos
países, remarcará e editará diretrizes, manuais e todo material necessário para
o trabalho educativo e resolverá todos os problemas especiais vinculados a ele.
Também deverá estudar e preparar aos problemas da política escolar dos diversos
partidos e da Internacional Comunista.
Com o objetivo de aprofundar a educação marxista e a
formação comunista prática dos melhores camaradas pertencentes as diversas
seções da Internacional Comunista, serão organizados cursos internacionais com
o apoio e participação da academia socialista e outras instituições análogas da
Rússia soviética.
II. A agitação
1)Todos os membros da Internacional Comunista estão
obrigados a dedicar-se a tarefa agitativa entre os operários fora do partido.
Esta agitação deverá ser realizada em todos aqueles lugares onde haja
operários, nas oficinas operárias, nos sindicatos, nas reuniões populares, nas
associações operárias, esportivas, nas cooperativas de inquilinos, nas casas do
povo e nos restaurantes operários, nas estações de ferrovias, no seio do povo,
etc. e também nos alojamentos operários.
2) A agitação se baseará sempre nas necessidades
concretas dos operários com vistas a dirigi-los pelo caminho da luta de classes
revolucionária. Não se devem defender reivindicações que os operários são
incapazes de compreender, mas sim que impulsionam a luta para as reivindicações
comuns do proletariado, contra o regime capitalista em todos os âmbitos.
3) Os comunistas deverão participar nas lutas dos
operários contra o regime capitalista combatendo na primeira fila pelos
interesses gerais do proletariado e dando em todas as partes o exemplo.
4) Os órgãos centrais do partido proporcionarão a
todos os grupos locais instruções práticas sobre o trabalho agitativo regular
de todos os filiados do partido, assim como o trabalho nas diversas campanhas
(campanhas eleitorais, campanhas contra a carestia de vida e dos impostos,
movimento dos conselhos de fábrica e de desempregados) e em todas as ações
dirigidas pelo partido. Uma cópia de todas estas instruções deverá ser enviada
ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.
5) Todos os membros do partido deverão reclamar ao
seu grupo instruções concretas sobre a forma de levar a cabo a agitação.
Corresponde sobre todas as células comunistas, aos “grupos de dez” repartir
tais instruções e controlar sua aplicação. Nos lugares onde esses grupos
existem, terá que se nomear encarregados especiais para a agitação.
6) Todas as organizações do partido deverão
estabelecer no curso do próximo inverno, a propósito de todos os afiliados do
partido:
a) regularmente
b) só em algumas ocasiões
c) nunca
2 - Se realizará algum outro trabalho para o partido?
a) regularmente
b) só em algumas ocasiões
c) nunca
As explicações necessárias a respeito deste
questionamento serão dadas a todas as organizações pelo Comitê Central do
partido, logo de um prévio entendimento com o Comitê Executivo da Internacional
Comunista.
Os comitês regionais e os grupos locais são responsáveis de
realizações desta investigação. Os resultados deverão ser enviados pela central
do partido ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.
1) Todos os membros da Internacional Comunista devem
conhecer as decisões importantes, não só de seu partido senão também da
Internacional.
2) Todas as organizações dos
diversos partidos devem controlar que os membros do partido conheçam pelo menos
o programa de seu partido e as vinte e uma condições de admissão à Internacional
Comunista, Assim como as decisões da Internacional Comunista que faz referência
a seu partido. Se procederá a verificação dos conhecimentos dos membros do
partido.
3) Os funcionários responsáveis
devem conhecer a fundo todas as decisões de importância sobre a organização e
tática dos diferentes congressos mundiais e ser examinados ao que diz respeito.
Estes exames também são recomendados (porém não obrigatório) para os demais
filiados do partido.
4) O Comitê Central de cada seção
está obrigada a proporcionar a suas organizações as instruções para a aplicação
destas decisões e de redigir, na próxima primavera, um informe sobre seus
resultados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.
Porém, já durante a campanha de
assistência aos necessitados, as grandes organizações operárias que
participaram desta atividade reconheceram que não podiam limitar-se a
pronunciar ajuda em alimento à Rússia soviética. A guerra econômica dos Estados
e dos grupos imperialistas contra a Rússia soviética continua sem trégua. O
bloco econômico subsiste em forma de rechaço de créditos, e cada vez que grupos
capitalistas iniciam relações de negócios com a Rússia soviética, o fazem
unicamente com o objetivo de assegurar-se monstruosos benefícios e de explorar
a Rússia.
Em todos os conflitos da Rússia
soviética com os imperialistas, os trabalhadores de todos os países têm o dever
de apoiar a Rússia. Igualmente na guerra econômica que levam a cabo contra ela
os imperialistas, devem apoiá-la por todos os meios práticos e entre outras
coisas com ajuda econômica.
2) A melhor ajuda para a Rússia
soviética na guerra econômica é a luta política revolucionária dos operários
que devem exercer uma forte pressão sobre seus respectivos governos para
obrigá-los a reconhecer o governo soviético e a proceder ao restabelecimento
das relações comerciais com a Rússia. Considerando a grande importância que tem
para os trabalhadores a existência da Rússia soviética, o proletariado mundial
deve simultaneamente, com a ação da política, mobilizar o máximo de recursos
econômicos para apoiar a Rússia soviética.
Cada fábrica, cada oficina que a Rússia dos sovietes ponha
em movimento sem crédito capitalista, com o único apoio dos operários,
constitui uma ajuda muito eficaz na luta contra a política imperialista de
banditismo e todo fortalecimento da Rússia dos sovietes, primeiro estado
operário do mundo, fortalece o proletariado internacional em sua luta contra de
inimigo de classe, a burguesia.
O 4º Congresso da Internacional
Comunista declara, portanto, que constitui um dever para todos os partidos e
organizações operárias, e em primeiro lugar para as organizações comunistas, o
imediato e enérgico apoio na ação de ajuda econômica desenrolada pelas grandes
massas para a restauração econômica da Rússia dos sovietes.
3) A tarefa mais importante da assistência econômica
proletária consiste em propiciar a Rússia recursos para a compra de máquinas,
matérias-primas, ferramentas, etc. É preciso considerar também a participação
dos grupos, partidos, sindicatos, cooperativas e associações operárias na ajuda
operária em favor da Rússia soviética. Todas as organizações operárias e os
trabalhadores mundo podem ao participarem desta luta, manifestar sua
solidariedade com a primeira República operária e camponesa.
A propaganda em favor da ajuda
oferece a ocasião de desenvolver a melhor agitação em favor da Rússia
soviética. Portanto, deve ser realizada em estreito contato com as seções dos
distintos países.
Dado que a questão de apoio
econômico à Rússia soviética tem uma importância geral para todos os
proletariados, é indispensável criar, para a organização e direção desta ação,
comitês similares aos comitês de ajuda operária aos necessitados da Rússia ou
outras associações especiais, e compostas por delegados das distintas
organizações operárias. Esses comitês ou associações, cuja tarefa consistirá em
interessar e atrair as grandes massas operárias na ação de socorro econômico,
estarão debaixo do controle da Internacional Comunista.
4) A extravagância de recursos procurados pelos comitês e
associações será determinada em estreito contato com as instituições econômicas
estatais ou as organizações operárias Russas.
5) Na situação econômica atual, a imigração em massa de
operários estrangeiros não constituirá um apoio se não pelo contrário, um
obstáculo para a restauração econômica e não deve produzir-se em nenhum caso a
Rússia se limitará a aceitar os operários especializados em profissões
absolutamente necessárias e que não poderiam ser executadas por operários do
país. Porém, mesmo neste caso, a imigração só deve se dar com a devida aprovação
dos sindicatos russos.
6) A assistência econômica proletária deve constituir um
esforço com objetivo de concentração de solidariedade operária internacional em
benefício do primeiro estado proletário do mundo e oferecer resultados
econômicos evidentes.
7) Conforme os princípios da cooperação e da economia
socialista, o eventual excedente de recursos será aplicado exclusivamente na
ampliação do campo de ação da assistência econômica.
Como até agora, o Congresso Mundial se realizará uma vez por
ano. O executivo ampliado fixará a data. Todas as seções aderidas deverão
enviar seus delegados. Seu número será determinado pelo Executivo. Os gastos
correrão por conta dos partidos. O número de votos de que disporá cada seção
será determinado pelo congresso, de acordo com o efetivo dos partidos e a
situação política dos países correspondentes.
Os mandatos imperativos não serão admitidos e se anularão de
antemão, pois esta prática é contrária ao espírito de um partidos mundial
proletário internacional e centralista.
O executivo
O Executivo será eleito pelo Congresso. Estará composto por
presidente, vinte e quatro membros e dez suplentes. Pelo menos quinze membros
deverão residir permanentemente em Moscou.
O executivo ampliado
Em geral, a cada quatro meses se dará a realização de uma seção
ampliada do Executivo. Esta seção estará composta do seguinte modo:
1. Os 25 (vinte e cinco) membros do Executivo
2. Outros 3 (três) representantes dos seguintes partidos:
Alemanha, França, Rússia, Checoslováquia, Itália, Internacional da Juventude e
Internacional Sindical Vermelha.
3. Outros 2 (dois) representantes da Inglaterra, Polônia,
EUA, Bulgária e Noruega.
4. Ademais, 1 representante por cada uma das demais seções
que tenham direito ao voto.
O presidente estará obrigado a submeter perante uma seção do
Executivo ampliado todos os grandes problemas fundamentais que admitam uma
demora. A primeira seção do Executivo ampliado se realizará imediatamente
depois do Congresso Mundial.
O presidium
O Executivo ampliado elegerá, no curso de sua primeira
seção, um PRESIDIUM do qual tomará parte 1 (um) representante da juventude e 1
da Internacional Sindical Vermelha, com voto consultivo, e constituirá das
seguintes seções:
1.Uma seção Oriental, cujo trabalho o Executivo deverá
prestar uma particular atenção durante o próximo ano. Seu chefe deverá formar
parte do PRESIDIUM. E seu trabalho político estará subordinado ao PRESIDIUM.
Este último regulamentará as relações da Seção de Organização.
2.Uma Seção de Organização a que deve pertencer pelo menos 2
(dois) membros do PRESIDIUM e que também estará subordinado ao PRESIDIUM.
3.Uma Seção de Agitação e Propaganda, dirigida por um membro
do Executivo, que estará diretamente subordinado ao PRESIDIUM.
4.Uma Seção de Estatística e Informação subordinada a Seção
de Organização.
O Executivo poderá organizar outras seções.
A divisão do trabalho no executivo
Deverá realizar-se uma precisa divisão de trabalho entre os
membros do Executivo e do PRESIDIUM. O trabalho de cada seção será preparado
por informantes responsáveis designados pelo Presidium, um por cada país mais
importante. Em geral, esse informante deverá ser membro do Executivo ou se
possível do PRESIDIUM. Os informantes que não pertençam ao Executivo ou ao
PRESIDIUM trabalharão debaixo do controle de um membro do Presidium.
O Presidium organizará um Secretariado geral, dirigido por
um secretário geral, ao qual o Executivo proporcionará 2 suplentes. O
Secretariado não terá as funções de um órgão político independente, mas sim que
será somente um órgão executivo do Presidium.
O Executivo estará encarregado de atuar em todos os partidos
para que uma divisão de trabalho análoga seja aplicada em cada país, tendo em
conta as distintas situações.
Os delegados do Executivo. Em casos especiais, o Executivo
enviará a determinados países delegados eleitos entre os camaradas mais
qualificados pelo Executivo com mais amplos poderes. Instruções especiais
deverão determinar as funções destes delegados, seus direitos e suas obrigações
assim como suas relações com os partidos interessados.
O Executivo controlará com maior energia a efetiva aplicação
das 21 condições e das decisões dos Congressos Mundiais. Os delegados efetuarão
como maior rigor e deverão, pelo menos uma vez por mês, informar sobre os
resultados de suas atividades.
A Comissão de Controle Internacional. A Comissão de Controle Internacional
continuará funcionando. Suas funções serão as mesmas que se formularam o 3º
Congresso mundial. O Congresso mundial designará cada ano 2 (duas) seções
próximas cujos Comitês Centrais elegerão em seu seio 3 (três) membros da
Comissão de Controle, que deverão ser confirmados pelo Executivo. Para este
ano, o Congresso mundial encomenda estas funções às seções alemã e francesa.
A oficina de informação técnica. As oficinas de
informações técnicas continuarão funcionando. Suas funções consistirão em
proporcionar informações técnicas e estarão subordinadas ao Executivo.
A Internacional Comunista. A Internacional
Comunista é o órgão do Executivo. Sua redação será eleita pelo Executivo e lhe
estará subordinada.
Publicações do Executivo. O Congresso lembra
que todos os órgãos comunistas são obrigados, como até agora, a imprimir todos
os documentos do Executivo (convocatórias, cartas, resoluções, etc) tão logo o
Executivo as solicite.
As atas dos partidos nacionais. Os Comitês
Centrais de todas as seções deverão fazer chegar regularmente ao Executivo as
atas de todas as suas seções.
Representações recíprocas. É aconselhável que
as seções mais importantes mantenham entre si um sistema de representação
recíproca com o objetivo de proporcionar mútuas informações e de coordenar seus
trabalhos. Os informes destas representações também deverão ser postos à
disposição do Executivo.
Congressos Nacionais das Seções. Em geral, antes
do Congresso Mundial os partidos devem realizar conferências nacionais ou
seções ampliadas de seu órgão executivo, para preparar o Congresso mundial e
eleger seus delegados. Os Congressos Nacionais das Seções se realizarão depois
do Congresso Mundial. As exceções só se admitirão com o consentimento do
Executivo.
De tal modo, que os interesses das diferentes seções serão
protegidos o máximo possível e substituirão a possibilidade de valorizar “de
baixo para cima” toda experiência do movimento internacional.
Também está dada assim a possibilidade para que a
Internacional Comunista, como Partido mundial e centralizado, de distribuir aos
diferentes partidos “de cima para baixo”, pela via do centralismo democrático,
as diretrizes derivadas da experiência global da Internacional.
As demissões. O Congresso
condena categoricamente os casos de demissões que têm ocorrido por parte de
camaradas de distintos Comitês Centrais e de grupos de seus membros. O
Congresso considera essas demissões como ato de desorganização extrema do
movimento comunista. Todo cargo diretivo em um partido comunista não pertence
ao detentor do mandato, mas sim a Internacional em seu conjunto.
O Congresso decide que os membros
eleitos de instituições centrais das diversas seções só podem entregar seus
mandatos com o consentimento do Executivo. As demissões acertadas pelo Comitê
Central sem a aprovação do Executivo são nulas e sem valor.
O trabalho ilegal. Em virtude da resolução do Congresso
segundo a qual um certo número de partidos muito importantes entram em um
período de aparente ilegalidade, o Presidium se encarregará de preparar em
todos os sentidos estes partidos para o trabalho ilegal. Imediatamente depois
da finalização do Congresso, o Presidium deverá iniciar negociações com todos
os partidos em questão.
O Secretariado Internacional
feminino. O
Secretariado Internacional Feminino continuará funcionando. O Executivo nomeará
a secretaria e, de acordo com ela, adotará todas as medidas organizativas
necessárias.
A representação no Executivo da
Juventude. O
Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de estabelecer uma representação
regular da Internacional Comunista na Internacional da Juventude. O Congresso
estima que uma das tarefas mais importantes do Executivo é a de estimular o
trabalho do movimento da Juventude.
Vinculação com a Internacional
Sindical Vermelha. O congresso recomenda ao Executivo a tarefa de elaborar, de acordo com a
direção central do Profintern as formas de vinculação recíproca entre a
Internacional Comunista e o Profintern. O Congresso declara que no período
atual, as lutas econômicas estão mais estreitamente vinculadas do que nunca às
lutas políticas e que, portanto exigem uma colaboração particularmente íntima
das forças de todas as organizações revolucionárias da classe operárias.
A revisão dos estatutos. O Congresso reafirma os estatutos
adotados pelo 2º Congresso e recomenda ao Executivo a tarefa de remarcar
novamente e de completar esses estatutos sobre a base das novas decisões
adotadas. Este trabalho deverá ser realizado oportunamente, estar submisso ao
juízo de todos os partidos e ser confirmado definitivamente pelo 5º Congresso
mundial.
RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO FRANCESA
O 4º Congresso da Internacional comunista
constata que a evolução do nosso partido francês desde o socialismo parlamentar
até o comunismo revolucionário se opera com grande lentidão, o que está longe
de ser explicado pelas condições objetivas, pelas tradições, pela psicologia
nacional da classe operária, etc., mas sim a uma resistência direta e as vezes
excepcionalmente obstinada dos elementos não comunistas que são ainda muito
fortes na cúpula do partido e particularmente na fração do centro que desde o
Congresso de Tours deteve, em grande parte a direção do partido.
A causa fundamental da aguda crise
que atravessa atualmente o partido é a política indecisa e vacilante, dos
elementos dirigentes do centro que diante das exigências urgentes da
organização do partido trataram de ganhar tempo, realizando assim uma política
de sabotagem direta nas questões sindicais, da frente única, de organização
partidária, e outras. O tempo assim ganho pelos elementos dirigentes do centro
tem sido perdido para o progresso revolucionário do proletariado francês.
O Congresso recomenda ao Comitê
Executivo a tarefa de acompanhar atentamente a vida interna do Partido
comunista francês a fim de poder, apoiando-se na maioria inquestionavelmente
proletária e revolucionário do proletariado francês.
O Congresso rejeita a idéia de uma
cisão, que não se refere a real situação do Partido. A ampla maioria de seus
membros estão sincera e profundamente consagradas à causa comunista. Só uma
falta de clareza subsiste na doutrina, na consciência do partido que tem
permitido que seus elementos conservadores, centristas e semicentristas
provocar uma perturbação tão profunda e o surgimento das frações. Um esforço
firme e constante por esclarecer a essência dos problemas litigiosos diante do
partido, agrupará no âmbito das decisões do presente Congresso, a ampla maioria
dos membros do Partido e antes de tudo à sua base proletária. Enquanto os
elementos que aderem ao partido por suas vez estão vinculados, pela natureza de
seus pensamentos e de sua vida aos hábitos e costumes da sociedade burguesa e
são incapazes de compreender a verdadeira política proletária ou de submeter-se
a disciplina revolucionária, seu afastamento progressivo do partido é a
condição indispensável para seu saneamento, sua coesão e sua capacidade de
ação.
A vanguarda comunista da classe
operária necessita naturalmente, dos intelectuais que trazem à sua organização
seus conhecimentos teóricos, suas qualidades de agitadores ou de escritores,
porém a condição de que esses elementos rompam de maneira absoluta e para
sempre com esses hábitos e costumes de pequenos burgueses, queimem atrás de si
as pontes que os unem com o campo de onde vieram, não exijam para si nem
exceções, nem privilégios e se submetam à disciplina igual aos demais
militantes. Os intelectuais, tão numerosos na França que entram no partido por
diletantismo ou arrivismo, lhe causam um imenso dano, o compromete perante as
massas proletárias e o impedem de conquistar a confiança da classe operária.
É preciso depurar a qualquer preço o
partido de semelhantes elementos e fechar-lhes as portas. O melhor meio de
fazê-lo seria efetuar uma revisão geral dos efetivos do partido por meio de uma
comissão especial composta por operários irrepreensíveis do ponto de vista da
moral comunista.
O Congresso constata que a tentativa
realizada pelo Comitê Executivo para atenuar as manifestações da crise no
domínio da organização constituindo os organismos dirigentes sobre a base
paritária entre as duas principais frações de centro e de esquerda tem sido
neutralizada pelo centro sob a influência incontestável de seus elementos mais
conservadores, que adquirem nesta fração uma preponderância inevitável toda vez
que esta se opõe à esquerda.
O Congresso julga necessário
explicar a todos os membros do Partido comunista francês que os esforços do
Comitê Executivo na tentativa de obter um acordo prévio entre as principais
frações tinham o objetivo de facilitar os trabalhos do Congresso de Paris e não
constituíram, em nenhum momento, uma atentado aos direitos do Congresso como órgão
soberano do Partido comunista francês. O Congresso julga necessário estabelecer
que quaisquer que tenham sido os erros particulares da esquerda, esta se
esforçou essencialmente, tanto no curso como antes do Congresso de Paris, por
aplicar a política da Internacional Comunista em que os principais problemas do
movimento revolucionário na questão da frente única e na questão sindical,
ocupou frente ao centro e ao grupo de Renoult, uma posição justa.
O Congresso convida a todos os
elementos verdadeiramente revolucionários e proletários que são, sem dúvida, a
maioria e o centro a colocar fim a oposição dos elementos conservadores e a
unir-se com a esquerda em um trabalho comum. A mesma observação se faz a fração
que pelo número de seus efetivos ocupa o 3º lugar e que realiza a campanha mais
enérgica e manifestamente errônea contra a política de frente única.
A
extrema esquerda
Ao liquidar o caráter federalista de
sua organização, a Federação do Sena rejeitou por este fato a causa da posição
manifestamente equivocada da ala chamada de extrema esquerda. Sem dúvida, esta
última, nas pessoas dos camaradas Heine e Lavergne pensou que podia dar ao
cidadão Delplanque um mandato imperativo em virtude do qual este se comprometia
a abster-se de votar em todas as questões e a não estabelecer nenhum
compromisso. Este modo de atuar dos representantes já citados de extrema
esquerda evidencia sua total incompreensão do sentido e da essência da
Internacional Comunista.
Os princípios do centralismo democrático,
que são a base de nossas organizações, excluem radicalmente a possibilidade de
mandatos imperativos, trate-se de Congressos federais, nacionais ou
internacionais. Os Congressos só têm sentido na medida em que as decisões
coletivas das organizações - locais, nacionais ou internacionais – são
elaboradas mediante o livre exame e a decisão de todos os delegados. É evidente
que as discussões e intercâmbio de experiências e de argumentos em um Congresso
não teriam sentido se os delegados estivessem comprometidos de antemão por
mandatos imperativos.
A violação dos princípios
fundamentais da organização da Internacional é agravada no caso atual pela
negativa deste grupo em estabelecer qualquer compromisso com relação à
Internacional, como se só o fato de pertencer à Internacional não impusesse a
todos os seus membros compromissos absolutos de disciplina e de execução de
todas as decisões tomadas.
O Congresso determina ao Comitê
Central de nossa seção francesa a estudar e avaliar este incidente e dele tirar
todas as conclusões políticas e organizativas derivativas do fato.
A questão sindical
As decisões adotadas pelo Congresso
na questão sindical implicam em certas concessões de forma e de organização
destinadas a facilitar a aproximação do partido e das organizações sindicais ou
massas sindicalizadas que não tenham adotado ainda o ponto de vista comunista.
Porém seria distorcer totalmente o sentido dessas decisões a pretensão de
interpretá-las como uma aprovação da política de abstenção sindical que predominou
no partido e que ainda pregam muitos de seus afiliados.
As tendências representadas neste
caso por Ernest Lafont estão em total contradição e são irreconciliáveis com as
missões revolucionárias da classe operária e com todo o conceito do comunismo.
O Partido não pode e nem quer atentar contra a autonomia dos sindicatos, porém
deve desmascarar e atacar impiedosamente os membros que reclamam a autonomia,
dado sua ação dissolvente e anárquica no seio dos sindicatos. Nesta questão
essencial, a Internacional sofrerá menos que em qualquer outro terreno pelo
desvio anterior do caminho comunista, único justo a partir do ponto de vista da
prática internacional e da teoria.
Lições
da greve de le havrè
A greve de Le Havrè, apesar de seu
caráter local, é um testamento inconteste da crescente combatividade do
proletariado francês. O governo capitalista respondeu à greve com assassinato
de 4 operários, como se apressará em lembrar aos operários franceses que só
conseguiram conquistar o poder e destruir a escravidão capitalista à custo das
maiores luas, do máximo de abnegação e de numerosos sacrifícios.
Se a resposta do proletariado
francês aos assassinatos de Le Havrè foi totalmente insuficiente, a
responsabilidade se encobre não só da traição que há muito ocorre e que impera
entre os dirigentes e os sindicalistas reformistas, mas também a forma de atuar
completamente errada dos órgãos dirigentes da CGTU e do Partido Comunista. O
Congresso considera necessário deter-se nesta questão porque nos oferece um
exemplo notório da forma radicalmente equivocada de abordar os problemas da
ação revolucionária.
Ao dividir, em princípio, de uma
maneira incorreta a luta de classes do proletariado em duas esferas ditas
independentes, a econômica e a política, o Partido tampouco desta vez deu
mostras de iniciativa independente, limitando-se a apoiar a CGTU, como se o
assassinato de 4 proletários por parte do governo do capital fosse um ato
econômica e não um acontecimento político de primeira grandeza. Enquanto a
CGTU, sob a pressão do sindicato parisiense da construção proclamou no dia
seguinte dos assassinatos de Le Havrè, quer dizer um domingo, uma greve geral
de protesto para terça-feira. Os operários da França não tiveram tempo, em
muitos lugares, de tomar conhecimento não só da greve geral, mas tampouco da
notícia dos assassinatos.
Nessas condições, a greve geral foi
condenada ao fracasso. É inquestionável que também desta vez a CGTU adaptou a
política dos elementos anarquistas, organicamente estranhos a compreensão e a
preparação da ação revolucionária e que rejeitaram a luta revolucionária com a
convocação revolucionárias de suas camarilhas, sem se preocupar com a
efetivação desta convocação.
O Partido por sua vez, capitulou
silenciosamente diante da evolução evidentemente errônea da CGTU em lugar de
tratar de forma amigável, porém determinada, para obter desta última o
afastamento da manifestação grevista com o objetivo de desenvolver uma vasta
agitação massiva.
A primeira obrigação, tanto do
Partido como da CGTU, diante do cruel crime da burguesia francesa, devia ser a
imediata mobilização de um milhar dos melhores agitadores do Partido e dos
sindicatos em Paris e na província para explicar para os elementos mais
atrasados da classe operária os acontecimentos de Le Havrè e para preparar as
massas operárias para o protesto e defesa. Nesse momento o Partido devia ter
lançado milhões de exemplares uma convocação da classe operária e dos
camponeses no momento do crime de Le Havrè.
O órgão central do Partido teria que
ter exigido diariamente dos reformistas – socialistas e sindicalistas – a
seguinte resposta: Qual a forma de luta que vocês propõem em resposta aos
assassinatos de Le Havrè? Por seu lado, o Partido devia, de comum acordo com a
CGTU, lançar a idéia de uma greve geral, sem determinar antecipadamente a data
e a duração, deixando-se guiar pelo desenrolar da agitação do movimento no
país. Era indispensável trabalhar na formação, em cada bairro, fábrica, cidade
ou região, de comitês provisórios de protesto em cuja composição os comunistas
e sindicalistas revolucionários, em suas condições de conspiradores,
envolveriam nestes comitês os membros representantes das organizações
reformistas.
Somente uma campanha deste tipo,
sistemática, concentrada, universal, por seus meios, constante e infatigável,
poderia, após uma semana ou mais de mobilização, ser coroada por um movimento
poderoso e imponente, sob a forma de uma grande greve de protesto, de
manifestação de rua, etc. O resultado seguro de semelhante campanha teria sido
o aumento das massas envolvidas, a autoridade e a influência do Partido e da
CGTU, o envolvimento mútuo no trabalho revolucionário e a atração dos setores
da classe operária que ainda seguem os reformistas.
A pretendida greve geral de 1º de
maio de 1.921, que os elementos revolucionários não souberam preparar e que os
reformistas fizeram fracassar criminosamente, constituiu uma –reviravolta na
vida interna da França debilitante o proletariado e fortalecendo a burguesia. A
“greve geral” de protesto do mês de outubro de 1.922 foi, no fundo, uma traição
reiterada da direita e um novo erro da esquerda.
A Internacional conclama
energicamente os camaradas franceses, de qualquer setor do movimento proletário
onde trabalhem, a prestar atenção aos problemas da ação das massas, a estudar
minuciosamente suas condições e seus métodos, a submeter os erros de suas
organizações em cada caso concreto a uma criteriosa análise crítica, a preparar
cuidadosamente eventuais ação de massas mediante uma ampla e firme agitação, a
indicar as bandeiras segundo as disposições e as atitudes das massas para com a
ação.
Os chefes reformistas fundamentam
seus atos de traição nos conselhos, sugestões e indicações da opinião pública
burguesa a qual estão ligados. Os sindicalistas revolucionários que não podem
se não estar em minoria nas organizações sindicais, cometerão menos erros se o
Partido como tal, dedicar mais atenção a todos os problemas do movimento
operários, estudando atentamente as condições e os meios e apresentando aos
sindicatos por intermédio de seus afiliados, propostas de acordo com a situação
do momento.
A franco-maçonaria, a liga dos direitos humanos e a
imprensa burguesa
A incompatibilidade entre a
franco-maçonaria e o socialismo era tido como evidente na maioria dos partidos
da II Internacional. O Partido socialista italiano expulsou os franco-maçons em
1.914 e esta medida foi, sem dúvida, uma das razões que permitiram o partido
continuar, durante a guerra uma política de oposição, pois os franco-maçons, na
qualidade de instrumentos da Entente, atuavam a favor da intervenção.
Se o 2º Congresso da Internacional
Comunista não formulou entre as condições de adesão à Internacional, nenhum
ponto especial sobre a incompatibilidade do comunismo e a franco-maçonaria é
porque esse princípio figura de uma resolução em separado votada por
unanimidade no Congresso.
O fato que se revelara
inesperadamente no 4º Congresso da Internacional comunista, a adesão de um
número considerável de comunistas franceses às lojas maçônicas, é, no entendimento
da Internacional comunista, o mais lamentável testemunho de que nosso partido
comunista francês conserva, não só a herança psicológica reformista,
parlamentar e patriótica, mas também estabelece vínculos bem concretos e
comprometedores, por se tratar da cúpula do Partido, com as instituições
secretas, políticas e arrivistas da burguesia radical.
Enquanto a vanguarda comunista do
proletariado reúne todas as suas forças para uma luta sem quartel contra todos
os grupos e organizações da sociedade burguesa em nome da ditadura do
proletariado, numerosos militantes responsáveis do Partido, deputados,
jornalistas e até membros do Comitê Central conservam estreito vínculo com as
organizações secretas do inimigo.
Um fato particularmente deplorável é
que o Partido, com todas as suas tendências, não discute esta questão desde o
Congresso de Tours, apesar de sua evidente clareza para a Internacional, e foi
preciso que aparecesse a luta de fracional dentro do Partido para que surgisse
com toda sua ameaçadora grandeza.
A Internacional considera que é
indispensável pôr fim de uma vez por todas, a esses vínculos comprometedores e
desmoralizantes da cúpula do Partido comunista com as organizações políticas da
burguesia. O erro do proletariado da França exige que o partido depure suas
organizações de classe dos elementos que pretenderam pertencer simultaneamente
aos dois campos de luta.
O Congresso recomenda ao Comitê
Central do Partido comunista francês a tarefa de liquidar, antes de 1º de
janeiro de 1923, todos os vínculos do Partido com alguns de seus membros e de
seus grupos com a franco-maçonaria. Todo aquele que antes de 1º de janeiro de
1923 não declarar abertamente à sua organização e dado à público através da
imprensa do partido sua ruptura total com a franco-maçonaria ficará
automaticamente excluído do Partido comunista sem direito a refiliar-se no
futuro. O ocultamento de sua condição de franco-maçon será considerado como
infiltração no Partido de agente inimigo e recaíra sobre este indivíduo uma
mácula de afronta pública diante de todo o proletariado.
Considerando que só o fato de
pertencer à franco-maçonaria, sem continuar ou não nela, buscando ao fazê-lo,
um objetivo material, arrivista ou qualquer outro objetivo desonroso evidencia
um desenvolvimento insuficiente da consciência comunista e da dignidade da
classe, o 4º Congresso considera indispensável que os camaradas que pertenceram
até agora a maçonaria e com rompeu com ela sejam privados durante 2 anos do
direito de ocupar postos importantes no Partido.
Considerando que a liga de defesa
dos direitos humanos e do cidadão é, na sua essência, uma organização do
radicalismo burguês, que utiliza seus atos isolados contra uma determinada
injustiça para semear ilusões e preconceitos da democracia burguesa e sobretudo
nos casos mais decisivos e graves, como por exemplo durante a guerra, prestou
todo seu apoio ao capital organizado em forma de Estado, o 4º
Congresso da Internacional comunista considera absolutamente incompatível com a
condição de comunista e contrário às concepções elementares do comunismo,
pertencer à liga dos direitos humanos e do cidadão e conclama a todos os
membros do partido pertencentes a esta liga a abandonar antes de 1o
de janeiro de 1923, fazendo conhecer à sua organização e publicando-o na
imprensa.
O Congresso conclama o Comitê
Central do Partido comunista francês a:
a – publicar imediatamente sua
convocatória a todo o partido, esclarecendo o sentido e o alcance da presente
resolução;
b – adotar todas as medidas
derivadas da resolução para que a depuração do partido da maçonaria e a ruptura
do tipo de relação com a lista dos direitos humanos e do cidadão sejam
efetuadas sem debilidades ou omissões antes de 1o de janeiro de
1.923. O Congresso expressa sua convicção de que em seu trabalho de depuração e
saneamento, o Comitê Central seja apoiado pela imensa maioria dos afiliados do
Partido, qualquer que seja a fração a que pertençam.
O Comitê Central deve confeccionar
as listas de todos os camaradas que, em Paris e na província, fazem parte do
Partido comunista onde tenham diversos postos, até de confiança e às vezes
colaborem na imprensa burguesa e conclamem estes elementos a optar, antes de 1o
de janeiro de 1.923, de maneira total e definitiva, entre os órgãos burgueses
de corrupção das massas populares e o Partido revolucionário da ditadura do
proletariado.
Os candidatos do partido
A fim de imprimir ao Partido um
caráter verdadeiramente proletário e eliminar de suas fileiras os elementos que
só o consideram como uma ante-sala do Parlamento, dos conselhos municipais, dos
conselhos gerais, etc, é indispensável estabelecer como cláusula pétrea que as
lias de candidatos apresentadas pelo Partido nas eleições incluam pelo menos
uns 90% de operários comunistas que trabalham ainda em oficinas, em fábricas ou
no campo e de camponeses.
Os representantes de profissões
liberais só podem ser admitidos dentro do limite estritamente determinado de no
máximo 10% do número total de postos que o Partido ocupa ou espera ocupar
através de seus filiados. Ademais, se aplicará particular rigor na eleição dos
candidatos pertencentes às profissões liberais (verificação minuciosa de seus
antecedentes políticos, de suas relações sociais, de sua fidelidade e de sua
consagração a causa da classe operária) por meio de comissões essencialmente
proletária.
Somente deste modo os parlamentares,
conselheiros municipais e gerais e vereadores comunistas, deixaram de ser uma
casta profissional que só mantém, na maioria dos casos, escassos vínculos com a
classe operária e se converterão em instrumento da luta revolucionária das
massas.
A ação comunista nas colônias
O 4O Congresso chama mais
uma vez a atenção sobre a excepcional importância de atividade justa e
sistemática do Partido Comunista nas colônias. O Partido condena
categoricamente a posição da sessão comunista de Sidi-Bei-Abbes, que encobre
com uma fraseologia pseudomarxista um critério puramente escravista que apoia,
no fundo, a dominação imperialista do capitalismo francês sobre seus escravos
coloniais. O Congresso considera que nossa atividade nas colônias deve
basear-se não em elementos tão cobertos de preconceitos capitalistas e
nacionalistas, mas sim nos melhores elementos nativos e, em primeiro lutar, na
juventude proletária nativa.
Só uma luta intransigente do Partido
comunista na metrópole contra a escravidão colonial e uma luta sistemática nas
próprias colônias podem enfraquecer a influência dos elementos
ultlranacionalistas dos povos coloniais oprimidos sobre as massas
trabalhadoras, conquistar a simpatia destes para a causa do proletariado
francês e não oferecer assim ao capital francês, no momento da sublevação
revolucionária do proletariado, a possibilidade de imprimir aos nativos das colônias
como a última reserva da contra-revolução.
O Congresso Internacional conclama
ao Partido francês e seu Comitê Central a prestar muito mais atenção, forca e
meios que até agora a questão colonial e a propaganda nas colônias e criar
junto ao Comitê Central um secretariado permanente de ação colonial, incluindo
nele uma representação das organizações comunistas das colônias.
Decisões
A – O Comitê Central. Excepcionalmente, com vistas à crise aguda provada
pelo Congresso de Paris, o Comitê Central estará constituindo sobre uma base
proporcional, de acordo com o Congresso referido os organismos centrais.
A representação das diversas frações
será a seguinte:
Centro: 10 titulares e três
suplentes;
Esquerda: 9 titulares e 2 suplentes;
Tendência Renout: 4 titulares e 2
suplentes;
Minoria
Renaud/Jean: 1 titular;
Juventude: 2 representantes com voto
deliberativo;
O bureau político será composto
sobre a mesma base, obtendo as frações, respectivamente: Centro: 3 postos;
Esquerda: 3 postos; Tendência Renoult: 1 posto.
Os membros do Comitê Central, igual
os do bureau político e dos organismos centrais importantes, serão designados
pelas frações de Moscou, para evitar qualquer questionamento de ordem pessoal
que poderia agravar a crise.
A lista assim elaborada será submetida ao 4o
Congresso mundial pela delegação, que se compromete a defendê-la diante do
Partido. O 4o Congresso mundial tomará conhecimento desta declaração
expressando sua convicção de que a lista constitui a única possibilidade de
resolver a crise do Partido.
A lista do novo Comitê Central
elaborada pelas frações é a seguinte:
Centro
Titulares: Marcel Cachin; Frossard,
Gerchery, Gourdeaux, Jacob, Laguesse, Lucie Leiciague, Marrane, Paquereaux,
Louis Sallier.
Suplentes: Dupillet, Pierpoint, Plais.
Esquerda
Titulares:
Bouchez, Cordier, Demusois, Amédée Dunois, Rosmer, Souvarine, Tomasi, Treint,
Vaillant-Couturier.
Suplentes:
Marthe Bigot, Salles.
Fracão
renoult
Titulares:
Barberet, Dubus, Fromont, Werth.
Suplentes: Lespagnol.
Um Conselho nacional com poderes de
congresso ratificará esta lista no mais tardar até a segunda quinzena de
janeiro.
Até então o Comitê Central
provisório nomeado pelo Congresso de Paris continuará com suas funções.
b) A imprensa. O Congresso reafirma o regime de
imprensa já decidido: 1) Direção dos diários dependentes do bureau político; 2)
Editorial sem assinatura que levará ao conhecimento dos leitores, diariamente,
a opinião do Partido; 3) Proibição para os jornalistas do Partido de colaborar
com a imprensa burguesa.
Diretor da Humanité: Marcel Cachyn.
Secretário Geral: Amédée Dunois,
gozando ambos dos mesmos poderes, ou seja: todo conflito que surja entre eles
será resolvido diante do bureau político e resolvido por este.
Secretário de redação: um
representante de Centro e outro de esquerda.
A redação do Bulletin Comuniste
ficará a cargo de um camarada da esquerda.
Os redatores demissionários voltarão
à redação.
Para preparar o Conselho nacional,
aparecerá, novamente, a página do Partido, havendo nela liberdade de opinião
para cada tendência.
C – Secretariado Geral. Será assegurado sobre uma base
paritária por uma camarada do Centro e um da Esquerda, sendo resolvidos os
conflitos pelo bureau político.
Titulares: Frossard e Treint.
Suplente de Frossard: Louis Sallier.
D – Delegados do Executivo. O Congresso considera como
absolutamente necessário para estabelecer relações totalmente normais e
cordiais entre o Comitê executivo e o Partido francês que as tendências mais
importantes estarão representadas em Moscou pelos camaradas mais qualificados e
autorizados de suas tendências, quer dizer os camaradas Frossard e Souvarine,
pelo menos durante três meses, até que finde a crise que atravessa atualmente o
Partido francês.
A representação do Partido francês
em Moscou por Frossard e Souvarine, dará plena segurança de que cada sugestão
do Executivo, realizada de acordo com esses camaradas, contará com a adesão de
todo o Partido.
E – Salário dos Funcionários do
Partido. No que
se refere aos salários dos funcionários do Partido, redatores, etc., o Partido
criará uma comissão especial composta de camaradas que gozem da confiança moral
do Partido para regulamentar esta questão a partir de 2 (dois) pontos de vista:
1) Eliminar toda a possibilidade de acumulação de vencimentos que provoque uma
legítima indignação na massa operária do Partido; 2) Para os camaradas cujo
trabalho é absolutamente necessário ao Partido, criar uma situação que permita
dedicar todas suas forças à serviço do Partido.
F – Comissões. 1) Conselho de
Administração do Humanité: seis do Centro, cinco da Esquerda, dois da Tendência
Renoult.
A Comissão aceita que a
representação proporcional funcione também excepcionalmente para as comissões
importantes.
2. Secretariado Sindical: um secretário
do Centro e um secretário da Esquerda, sendo resolvido todos os conflitos entre
eles pelo bureau político.
G – Casos de Litígio. Os casos de litígios que emanam da
aplicação das decisões sobre organização adotadas em Moscou, deverão ser
solucionados por uma comissão especial composta por um representante do Centro,
um representante da Esquerda e o delegado do Executivo como Presidente.
H – Postos Vedados aos Antigos
Maçons. Entendemos
como tal os postos cujos titulares tenham a ordem de representar mais ou menos
independentemente, sob sua própria responsabilidade, as idéias do Partido
diante da massa operária, mediante palavra escrita ou falada.
Se houver entre as frações alguma
divergência sobre a determinação desses pontos, será submetida à comissão
indicada anteriormente.
Em caso de dificuldade técnica para
reintegração dos redatores demissionários, a comissão considerada anteriormente
a resolverá.
Todas as resoluções não citadas na
constituição do Comitê central serão aplicadas imediatamente.
2. O Partido deve levar a cabo uma
campanha para demonstrar aos trabalhadores a dependência existente entre a
manutenção da jornada de 8 horas de trabalho e a proteção dos salários, a
inevitável repercussão de uma dessas reivindicações sobre a outra. Deve
considerar como motivo de agitação não só as manobras patronais, mas também os
ataques lançados pelo Estado contra os interesses imediatos dos operários, como
por exemplo o imposto sobre os salários e todas as questões econômicas que
interessam a classe operária; o aumento dos aluguéis, os impostos de consumo,
os seguros sociais, etc.
O Partido empreenderá uma ativa
campanha de propaganda na classe operária pela criação de Conselhos de fábrica
que englobem o conjunto dos trabalhadores de cada empresa, estejam ou não
organizados econômica e politicamente, destinados, sobretudo a exercer um
controle operário sobre as condições de trabalho e de produção.
3. As bandeiras de luta pelas
reivindicações materiais do proletariado devem servir de meio de efetivação da
frente única contra a reação econômica geral das ações das massas. O Partido
criará condições favoráveis para o triunfo desta tática encarando uma
preparação séria de sua própria organização e dos elementos simpatizantes, com
todos os meios propagandísticos agitativos de que dispõe. A imprensa, os
boletins, os panfletos, as reuniões de todo tipo devem empenhar-se nesta ação
que o Partido estenderá a todos os grupos proletários onde haja comunistas. O
Partido convocará as organizações operárias rivais mais importantes, políticas
e econômicas, comentando constantemente na imprensa suas propostas e as dos
reformistas, as concordâncias e rejeições de umas e de outras. Em nenhum caso
renunciará a sua total independência , a seu direito de criticar os
participantes da ação. Sempre tomará e conservará a iniciativa de gravitar
sobre qualquer outra iniciativa que coincida com seu programa.
4. Para estar em condições de
participar na ação operária de todas as formas, de contribuir para a orientação
e com o desempenho em certas circunstâncias um papel decisivo, o Partido deve
constituir, sem perda de tempo, sua organização de trabalho sindical. A
formação de comissões sindicais dependentes das federações e sessões (decidida
pelo Congresso de Paris) e de grupos comunistas nas fábricas e nas grandes
empresas capitalistas ou estatais fará incutir nas massas operárias as
ramificações do Partido, graças as quais este poderá difundir suas bandeiras e
aumentar a influência comunista no movimento operário. As comissões sindicais,
em todos os níveis da estrutura do Partido e dos sindicatos, se manterão vinculadas
aos comunistas que ficaram, de acordo com o Partido, e na CGT reformista e os
guiaram em suas oposição política dos dirigentes oficiais. Registraram os
membros do Partido sob sindicância, controlarão suas atividades e lhes
transmitirão as diretrizes do Partido.
5. O trabalho comunista em todos os
sindicatos, sem exceção, consiste, em primeiro lugar, na luta pelo
restabelecimento da unidade sindical, indispensável para a vitória do
proletariado. Todos os aspectos nefastos da cisão atual e preconizar a fusão. O
Partido combaterá toda tendência a dispersão da ação, e a divisão da
organização, ao bairrismo profissional ou local, a ideologia anarquista.
Sustentará a necessidade da centralização do movimento, a formação de vastas
organizações por industrias, a coordenação das greves para substituir as ações
localizadas e limitadas condenadas de antemão à derrota, pelas ações em
conjunto capazes de manter a confiança dos trabalhadores em suas forças. Na CGT
unitária, os comunistas combaterão toda tendência contrária à reunião dos
sindicatos franceses na Internacional Sindical Vermelha. Na CGT reformista
denunciarão a Internacional de Amsterdã e as práticas de colaboração de classe
dos dirigentes. Nas duas CGT, farão as demonstrações e ações comuns, as greves
em comum, a frente única, a unidade orgânica, o programa integral da
Internacional Sindical Vermelha.
6. O Partido deve aproveitar cada
movimento de massa espontâneo ou organizado que sirva para uma certa amplidão,
para esclarecer o caráter político de toda luta de classes e utilizar as
condições favoráveis para a difusão das bandeiras de luta políticas tais como
anistia, a anulação do tratado de Versalhes, a desocupação da margem esquerda
do Rhin pelo exército de ocupação, etc.
7. A luta contra o tratado de
Versalhes e suas conseqüências deve passar ao primeiro plano dentro das
preocupações do Partido. Trata-se de ativar a solidariedade dos proletários da
França e da Alemanha contra a burguesia dos dois países, que são as que se
beneficiam com o trabalho. Para ele, o dever urgente do Partido francês será o
de fazer saber aos operários e aos soldados a situação trágica de seus irmãos
alemães, levados pelas dificuldades materiais provocadas essencialmente pelas
conseqüências do tratado de Versalhes. O Estado alemão não pode satisfazer as
exigências dos aliados se não à custa de um maior sofrimento da classe
operária. A burguesia francesa protege a burguesia alemã, negocia com ela em
detrimento dos operários, favorece suas empresas de dominação sobre os serviços
públicos e lhe garante ajuda e proteção contra o movimento revolucionário. As
duas burguesias se preparam para concluir a aliança do ferro francês com o
carvão alemão, colocar em ordem a ocupação do Rhur, o que significa a
escravização dos mineiros da bacia do rio. Um grande perigo ameaça não só os
explorados do Rhur, mas também os trabalhadores franceses, incapazes de
sustentar a competição da mão de obra alemã reduzida para os capitalistas
franceses a muito baixo custo, graças à desvalorização do marco. O Partido deve
fazer entender esta situação da classe operária francesa e preveni-la contra o
perigo iminente. A imprensa deve descrever constantemente os sofrimentos do
proletariado alemão vítima do tratado de Versalhes e demonstrar a
impossibilidade de sua realização. Nas regiões ocupadas militarmente e nas
regiões devastadas, deve levar a cabo uma propaganda especial para denunciar as
duas burguesias como responsáveis pelos males que afligem essa região e
desenvolver o espírito de solidariedade nos operários de ambos países. A
bandeira comunista será: confraternização dos soldados e dos operários
franceses e alemães na margem esquerda do rio Rhin. O Partido se manterá em
estreito vínculo com o partido irmão da Alemanha para realizar eficientemente
esta luta contra o tratado de Versalhes e suas conseqüências. O Partido
combaterá o imperialismo francês não somente no que respeita a sua política com
a Alemanha, mas também às suas manifestações sobe toda a superfície do globo,
em particular aos tratados de paz de Saint Germains, Neuilly, Triano e Sévrès.
8. O Partido empreenderá um trabalho
sistemático de penetração comunista no exército. A propaganda antimilitarista
deverá diferenciar-se claramente do pacifismo burguês hipócrita e inspirar-se
no princípio do armamento do proletariado e no desarmamento da burguesia. Na
sua imprensa, no Parlamento, em todas as ocasiões favoráveis, os comunistas
apoiarão as reivindicações dos soldados, defenderão o reconhecimento dos
direitos políticos destes, etc. Em meio ao chamamento as novas classes das
ameaças da guerra, a agitação antimilitarista revolucionária deve ser
intensificada. Se fará sob a direção de um órgão do Partido, com participação
da juventude comunista.
9. O Partido se interessará pela
causa das populações coloniais exploradas e oprimidas pelo imperialismo
francês, apoiará suas reivindicações nacionais que constituem etapas até sua
libertação do jugo capitalista estrangeiro, defenderá sem reservas seu direito
a autonomia e a independência. Lutar pelas liberdades políticas e sindicais sem
restrições, contra o serviço militar aos nativos, pelas reivindicações dos
soldados nativos, essa é a tarefa imediata do Partido. Este combaterá
impiedosamente as tendências reacionárias ainda existentes entre certos elementos
operários e que consistem na limitação dos direitos dos nativos, criará junto
ao Comitê Central um organismo especial dedicado ao trabalho comunista nas
colônias.
10. A propaganda entre a classe
camponesa, com objetivo de conquistar para a revolução a maioria dos operários
agrícolas, colonos e granjeiros e a ganhar a confiança dos pequenos
proprietários, será acompanhada por uma ação orientada até a obtenção de
melhores condições de trabalho dos camponeses assalariados ou dependentes dos
grandes proprietários. Essa ação exige que as organizações regionais do Partido
formulem e difundam programas de reivindicações imediatas apropriado às
condições especiais de cada região. O Partido deverá favorecer associações
agrícolas, cooperativas e sindicatos contrários ao individualismo camponês. Se
dedicará especialmente a criação e ao desenvolvimento dos sindicatos
profissionais entre os operários agrícolas.
11. O trabalho comunista com as
operárias representa grande interesse e exige uma organização especial. São
necessários uma comissão central dependente do Comitê Central com um
secretariado permanente, comissões locais cada vez mais numerosas e um órgão
destinado a propaganda feminina. O Partido apoiará a unificação das
reivindicações das operárias e dos operários, a nivelação dos salários para um
mesmo trabalho sem distinção de sexo, a participação das mulheres exploradas
nas campanhas e nas lutas dos operários.
12. É preciso consagrar ao
desenvolvimento da juventude comunista esforços mais metódicos e constantes do
que temos feito no partido até agora. Devem ser estabelecidas relações
recíprocas entre o Partido e a juventude comunista em todos os níveis da
organização. Em princípio a juventude estará representada em todas as comissões
dependentes do Comitê Central. As federações, as seções, os propagandistas do
Partido têm a obrigação de ajudar os grupos já existentes de jovens, a criar
outros novos. O Comitê central é obrigado a assistir o desenvolvimento da
imprensa da juventude operária de acordo com seu programa.
13. Nas cooperativas, os comunistas
defenderão o princípio da organização nacional única e criará grupos comunistas
vinculados a seção cooperativa da Internacional Comunista por intermédio de uma
comissão vinculada ao Comitê central. Em cada federação, uma comissão especial
deverá dedicar-se ao trabalho comunista nas cooperativas como auxiliar do
movimento operário.
14. Os associados eleitos no
Parlamento, nas municipalidades, etc., levarão a cabo a luta mais enérgica
vinculada estreitamente com as lutas operárias e as campanhas conduzidas pelo
Partido e as organizações sindicais a margem do parlamento. Os deputados
comunistas, sob o controle e a direção do Comitê do Partido, os Conselheiros
municipais comunistas gerais e de circunscrição sob o controle e a direção das
seções e das federações, deverão ser controlados pelo Partido como agentes de
agitação e de propaganda, conforme as teses do 2o Congresso da
Internacional Comunista.
15. O Partido, para poder elevar-se
à altura das tarefas traçadas pelo programa e pelos Congressos nacionais e
internacionais e pode realizá-los, deverá aperfeiçoar e fortalecer sua
organização seguindo o exemplo dos grandes partidos comunistas dos demais
países e as regras da Internacional comunista. Necessita de uma severa
centralização, uma disciplina inflexível, uma estreita subordinação de cada
membro do Partido, de cada organismo ao organismo imediatamente superior.
Também é indispensável desenvolver a educação dos militantes marxistas
multiplicando sistematicamente os cursos de doutrinamento nas seções, abrindo
escolas do Partido, ficando este cursos e estas escolas sob a direção da
Comissão central do Comitê Central.
RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO
ITALIANA
Até o final da guerra imperialista mundial, a situação na
Itália era objetivamente revolucionária. A burguesia havia abandonado as
franjas do poder. O aparato de Estado burguês estava destroçado e a inquietude
havia se instalado na classe dominante. As massas operárias estavam cansadas da
guerra e várias regiões se achavam em situação insurrecional. Consideráveis
frações da classe camponesa começavam a sublevar-se contra os proprietários
fundiários e contra o Estado e estavam dispostas a apoiar a classe operária em
sua luta revolucionária. Os soldados estavam contra a guerra e decididos a
irmanar-se com os operários.
As condições objetivas para uma revolução vitoriosa estavam
dadas. Só faltava o fator subjetivo: um partido operário resoluto, decidido,
disposto ao combate, consciente de sua força, resumindo: revolucionário, um
verdadeiro partido comunista.
Ao término do confronto militar, existia, de modo geral, uma
situação semelhante em quase todos os países participantes da guerra. Se a
classe operária não triunfou em 1919-1920 nos países mais importantes, deveu-se
exatamente à ausência de um partido operário revolucionário. Isto ficou mais
claro na Itália, país que se achava mais próximo da revolução e que atualmente
atravessa um período de contra-revolução.
A ocupação das fábricas por operários italianos, no outono
de 1920, foi um momento decisivo no desenvolvimento da luta de classes na
Itália. Instintivamente, os operários italianos tendiam para a solução
revolucionária da crise. Mas a ausência de um partido operário revolucionário
decidiu a sorte da classe operária e consagrou sua derrota preparando o triunfo
do fascismo. A classe operária não soube encontrar as forças suficientes, no
momento culminante de seu movimento para apropriar-se do poder. Por isso a
burguesia, personificada pelo fascismo, sua ala mais ativa, conseguiu
rapidamente derrotar a classe operária e instaurar sua ditadura. Em nenhum
outro lugar ficou comprovado de forma tão contundente a importância do papel
histórico do Partido comunista para a revolução mundial, ficando evidenciado
claramente neste país, onde precisamente graças a falta de um partido desse
tipo, o curso dos acontecimentos tomou um rumo favorável à burguesia.
O que não significa dizer que nesse período não tenha havido
na Itália, durante estes anos decisivos, um partido operário. O velho partido
socialista era considerável pelo número de seus afiliados e gozava, pelo menos
na aparência, de uma grande influência. Mas, abrigava em seu meio elementos
reformistas o paralisavam constantemente. Apesar de na primeiro cisão, que
ocorreu em 1912 (exclusão da extrema direita) e em 1914 (exclusão dos maçons),
permanecia, ainda, no Partido socialista italiano, em 1919-1920, um grande
número de reformistas e de centristas. Nos momentos decisivos, os reformistas e
centristas atuavam como amarras do partido. Portavam-se como agentes da
burguesia no meio da classe operária.
Nenhum método foi esquecido para trair a classe
operária em benefício da burguesia. Traições semelhantes às cometidas pelos
reformistas durante a ocupação das fábricas em 1920 se encontram freqüentemente
na história do reformismo, que é uma corrente ininterrupta de traições. Os
espantosos sofrimentos da classe operária italiana se deveram, antes de tudo,
às traições dos reformistas.
Se a classe operária italiana é obrigada, hoje, a reiniciar
desde o começo um caminho terrivelmente difícil de percorrer é porque os
reformistas foram tolerados demasiado tempo no partido italiano.
Em meados de 1921 se dá a ruptura da maioria do Partido
socialista com a Internacional comunista. Em Liorna, o centro preferiu
separar-se da Internacional comunista e de 58.000 comunistas italianos
simplesmente para não romper com 16.000 reformistas. Formaram-se dois partidos:
de um lado o jovem Partido comunista que, apesar de toda sua coragem e
abnegação, era demasiado frágil para conduzir a classe operária à vitória. De
outro lado, o velho Partido socialista no qual, depois de Liorna, a influência
corruptora dos reformistas continuou aumentando. A classe operária se achava
dividida e sem recursos. Com a ajuda dos reformistas, a burguesia consolidou
suas posições. Só então começou a ofensiva do capital, tanto no domínio
econômico como político. Foram necessários quase dois anos inteiros de traição
ininterrupta por parte dos reformistas para que até os dirigentes do centro,
sob a pressão das massas, reconhecessem seus erros e se proclamassem dispostos
a tirar as conclusões pertinentes.
No Congresso de Roma, em outubro de 1922, os reformistas
foram excluídos do Partido socialista. Chegou-se a um ponto em que os chefes
mais visíveis dos reformistas podiam orgulhar-se abertamente de terem sabotado
a revolução permanecendo no Partido socialista italiano e paralisando sua ação
nos momentos decisivos. Os reformistas já haviam abandonado, neste momento, as
fileiras do Partido socialista italiano e se havia passado para o campo da
burguesia. Sem dúvida, deixaram nas massas um sentimento de debilidade, de
humilhação, de decepção e fragilizaram de forma considerável, tanto numérica como
politicamente, o Partido socialista.
Esta triste, mas edificante lição dada pelos acontecimentos
da Itália deve ser aproveitada por todos os operários conscientes do mundo:
1 – O inimigo é o reformismo;
2 – Os vacilantes centristas são um perigo mortal para um
partido operário;
3 – A condição mais importante para vitória do proletariado
é a existência de um Partido comunista consciente e homogêneo.
Eis aí as lições da tragédia italiana.
Considerando a decisão pelo qual o Congresso do Partido
socialista italiano em Roma (outubro de 1922) exclui os reformistas do partido
e se declara disposto a aderir sem reservas à Internacional comunista, o 4º
Congresso da Internacional comunista resolve:
1.A situação geral da Itália, sobretudo depois da vitória da
reação fascista, exige imperiosamente a rápida fusão de todas as forças
revolucionárias do proletariado. Os operários italianos recuperarão suas forças
se produzirem, depois das derrotas e das cisões, uma nova concentração de todas
as forças revolucionárias.
2. A Internacional comunista dirige ao proletariado
italiano, tão duramente atingido, suas fraternais saudações. Está totalmente
convencida da sinceridade dos elementos proletários do Partido socialista
italiano e decide recebê-lo na Internacional comunista.
3. O 4º Congresso Mundial considera a aplicação das vinte e
uma condições como uma questão fora de discussão. Portanto, recomenda ao
Executiva da Internacional comunista, em razão dos precedentes italianos, a
tarefa de vigiar com especial atenção a aplicação dessas condições, com todas
as conseqüências resultantes.
4. Dado que no Congresso do Partido de Roma, o delegado
Vella se declarou contra a aceitação das vinte e uma condições, o 4º Congresso
considera impossível aceitar Vella e seus partidários no Internacional
comunista e convida o Comitê central do Partido socialista italiano a
excluí-los de suas fileiras.
5. Como em virtude dos estatutos da Internacional comunista
não pode haver num país mais de uma seção da Internacional comunista, o 4º Congresso
mundial decide a imediata fusão dos Partidos comunista e socialista italiano. O
partido unificado levará o nome de Partido comunista unificado da Itália (seção
da Internacional comunista).
6. Para a realização prática desta fusão, o 4º Congresso designará
um Comitê especial de organização, composto de dois membros de cada partido,
comitê que funcionará sob a presidência um membro do Executivo.
Para este comitê de organização são eleitos: pelo
Partido comunista, os senhores Bordiga e Tasca; pelo Partido socialista,
Serrati e Maffi; pelo Executivo, Zinoviev (reservando-se o Executivo do direito
de substituir, em caso de necessidade, o camarada Zenoviev por outro membro do
Executivo, assim como os demais quatro membros do Comitê). Este Comitê deverá elaborar
desde logo, em Moscou, as condições detalhadas da fusão na Itália. Estará
subordinado totalmente ao Executivo.
7. Nas diversas regiões e nas grandes cidades serão
constituídos comitês de organização similares, que estarão compostos por dois
membros do Partido comunista (um da maioria, um da minoria), dois camaradas do
Partido socialista (um dos maximalistas e um terceiro-internacionalistas),
sendo nomeado o presidente pelo representante do Executivo.
8. Esses Comitês de organização têm por tarefa não só a
preparação, no centro e na periferia, da fusão orgânica, mas também a direção
na sucessão de ações políticas comuns dos dois partidos.
9. Além disso, será formado imediatamente um Comitê sindical
que terá como tarefa denunciar, na Confederação do Trabalho, a traição dos
homens de Amsterdã e de ganhar a maioria da organização para Internacional
Sindical Vermelha. Este comitê estará igualmente composto por dois
representantes de cada partido (um da maioria, um da minoria do Partido
comunista, um dos maximalistas e um dos terceiro-internacionalistas) sob a
presidência de um camarada designado pelo Executivo da Internacional comunista
ou por seu Presidium.
10. Nas cidades onde existe um jornal comunista e um jornal
socialista, deverão fundir-se até 1º de janeiro de 1923. Nessa data começará a
aparecer um órgão central comum. A redação do órgão central será designada pelo
Executivo no próximo ano.
11. O Congresso de fusão deverá ser levado a cabo o mais
tardar até 15 de fevereiro de 1923. Se antes desse Congresso comum forem
necessários congressos especiais dos dois partidos, o Executivo designará a
data, o lugar e as condições desses congressos.
12. O Congresso decide lançar um manifesto sobre a questão
da fusão, manifesto que deverá ser imediatamente publicado com a assinatura do
Presidium e dos delegados do Partidos participantes do 4º Congresso.
13. O Congresso lembra a todos os camaradas italianos a
necessidade da mais estreita disciplina. Todos os camaradas sem exceção estão
obrigados a fazer o possível para que a fusão se realize sem dificuldades e o
quanto antes. Toda falta contra a disciplina constituirá, na situação atual,
num crime contra o proletariado italiano e a Internacional Comunista.
A exclusão dos camaradas Ilek, Bolen, etc foi resultado das
repetidas violações da disciplina cometidas por estes camaradas no Partido.
Após que seu representante, o camarada Ilek e a direção do Partido, o camarada
Sméral, deram sua anuência em Moscou a uma resolução que afirmava que não
existe nenhuma divergência fundamental no PCTS e que, às vezes, criticava a
falta de prática em um certo número de questões, era um dever para todos os
camaradas que reconheciam esta falta de prática mobilizar-se para remedia-la.
Pelo contrário, a oposição exigiu a autorização para
publicar um órgão da fração, Comunista, opondo-se assim a resolução do 3°
Congresso que proibia a formação de frações. Alguns dias antes da reunião da
Comissão da Conferência do Partido, a oposição realizou uma franca violação da
disciplina lançando, pese a advertência da Direção, um chamamento que continha
as mais grave acusações contra o Comitê Central. Com sua negativa a retirar
essas acusações, a oposição molestou particularmente a Comissão e a
Conferenciado Partido e provocou sua expulsão.
Ante a Internacional em seu conjunto, a oposição lançou uma
acusação contra a maioria e contra Sméral afirmando que trabalhavam para uma
coalizão governamental com os elementos de esquerda da burguesia. Esta acusação
se encontra em contradição com a ação pública do Partido e deve ser reconhecida
como absolutamente injustificada. No programa da oposição, tal como foi
expressado por Vajtauer, há reclamações de caráter sindicalista e anarquista
que não são expressões marxistas.
O fato de que a oposição se solidarizar com esse programa
prova que nas questões fundamentais só representa um desvio anarco-sindicalista
dos princípios da Internacional Comunista.
Sem embargo, o 4° Congresso, estimando inoportuna a
expulsão da oposição, reintegra esta última com um voto de censura e uma
suspensão de todas as funções até o próximo congresso do Partido Comunista tchecoslovaco.
A decisão do Congresso de não confirmar por inoportuna a expulsão da oposição
não deve ser interpretada como uma aprovação da linha de conduta e do programa
da oposição. Esta decisão é ditada pelas seguintes considerações: a direção do
Partido não explicou suficientemente à oposição que a formação de um órgão de
fração é inadmissível e por isto a oposição se considerou com o direito de
lutar pela existência do dito órgão. A direção do Partido permitiu que se
realizasse toda uma série de atos e desse modo debilitou o sentimento da
necessidade de disciplina e de responsabilidade na oposição. O 4°
Congresso deixa os camaradas expulsos dentro do Partido, se a oposição
reconhece a necessidade de cumprir estritamente suas obrigações, se se submete
sem postergar à disciplina do Partido.
Esta submissão à disciplina obriga a oposição a renunciar às
afirmações e as acusações que abalavam a unidade do Partido e que tem sido
reconhecidas como infundadas e falsas pelas investigações da Comissão. Também
obriga a obedecer todas as ordens do Comitê Central. Quando um camarada se
considera lesado em seus direitos, somente tem que se dirigir aos organismos
competentes do Partido (Comitê Executivo, Conferência Nacional) e, em última
instância, todos devem submeter-se à decisão da organização do Partido.
II.
A imprensa
A imprensa deve estar unicamente dirigida pelo Comitê
Central do partido. É inadmissível que o organismo central do Partido se
permita, não somente levar a cabo uma política particular, senão também considerar
esta atitude como um direito. Ainda quando a redação pensa que a Direção
responsável cometeu uma falta num caso concreto, seu dever é submeter-se à
decisão que se adote. A função do redator não constitui uma instância superior,
senão que, como todas as funções do Partido, está subordinada ao Comitê
Central. Isto não quer dizer que os redatores tenham o direito de expressar as
matizes de seu pensamento nos artigos polêmicos firmados em seu nome. As
discussões sobre os assuntos do partido devem ser feitas na imprensa comum do
partido, porém não devem sê-las de maneira tal que tenham de colocar em perigo
a disciplina. O Comitê Central e todas as organizações do partido devem
preparar suas atividades por meio de discussões no seio das organizações.
III.
Os defeitos do partido
O 4° Congresso confirma as teses do
Executivo ampliado de julho que tinha assinalado os direitos do Partido
Comunista tchecoslovaco e que declarava que provinham da transição do partido
social-democrata ao comunismo. O fato de que esses defeitos foram reconhecidos
tato pelo Comitê Central como pela oposição os impõe o dever de trabalhar
febrilmente para corrigi-los. O Congresso confirma que o partido avança
demasiado lentamente pelo caminho para a superação desses defeitos. Por exemplo,
o partido não tem considerado o suficiente a difusão das idéias comunistas
entre os soldados tchecos, pese que sua legalidade e o fato de que estes
últimos têm direto a votar permitia faze-lo.
O 4° Congresso exige do Partido
Comunista Tchecoslovaco uma maior dedicação ao problema do desemprego. Dada a
magnitude do desemprego e a precária situação dos desempregados, o partido
comunista tchecoslovaco tem o dever de não conformar-se com demonstrações senão
de realizar uma agitação sistemática e uma ação demonstrativa metódica ente os
desempregados de todo o país. Tem o dever de lutar de modo mais enérgico pelos
interesses dos desempregados, tanto no Parlamento como nos conselhos comunais,
e conciliar a ação parlamentar com a ação dos sindicatos na rua.
A ação parlamentar deve ter um caráter muito mais
demonstrativo, deve apresentar às massas, na forma clara, a atitude do Partido
Comunista ante a política da classe dominante e imprimir-lhes a vontade de
conquistar o poder do Estado.
Dadas as grandes lutas econômicas que se desenvolveram na
Tchecoslovaquia e que podem e qualquer momento transformar-se em luta política,
o Comitê Central será reorganizado de maneira de poder, rápida e resolutamente,
adotar uma posição ante cada problema que se apresente. As organizações e os
membros do Partido manterá a disciplina sem vacilações.
As questões da frente única e do governo operário têm sido
felizmente resolvidas pelo Partido. A direção do partido criticou com razão
alguns erros, como por exemplo, a concepção do camarada Votava tendente à
criação, a propósito do governo operário, de uma combinação puramente
parlamentar. O Partido deve saber que um governo operário só é possível se se
conquista, mediante uma ampla e enérgica agitação das massas operárias social-nacionalistas,
social-democratas e indiferentes, convencer a estas últimas da necessidade de
uma ruptura com a burguesia, separar esta última a um setor dos campesinos e da
pequena-burguesia das cidades que sofrem a carestia da vida e enrola-la nas
filas da frente anticapitalista. Com esse objetivo, o Partido participará em
todos os conflitos mediantes avanços decisivos para a ampliação dos mesmos,
sempre que seja possível, a fim de inculcar nas massas o sentimento de que o
Partido Comunista tchecoslovaco é o centro de atração para frente única de
todos os elementos anticapitalistas.
Para o que o governo operário possa formar-se e manter-se, o
Partido concentrará todas as suas focas e reunirá em poderosos sindicatos os
operários excluídos, dos sindicatos de Amsterdã. Deverá, pelo menos, resgatar
uma parte dos operários e camponeses para a defesa dos interesses da classe
operária. Deste modo, se evitará o surgimento do fascismo que prepara o caminho
para a opressão da classe operária mediante a violência armada da burguesia.
Por isso a propaganda e a luta por esse governo operário
sempre devem estar vinculadas à propaganda e à luta pelos organismos de massas
do proletariado (comitês de defesa, comitês de controle, conselhos de
empresas). Também é necessário desenvolver, ante os olhos dos operários, o
programa do governo operário (transfere as cargas do Estado sobre os
proprietários, controle da produção mediante os organismos operários, armamento
do proletariado). É necessário mostrar aos operários a diferença existente
entre a coalizão social-democrata burguesa e o governo operário baseado nos
organismos do proletariado.
Todos os membros do Partido têm que colaborar nesta obra.
Não se trata de difundir falsas acusações e de mostrar desconfiança com relação
aos dirigentes do Partido senão realizar uma crítica imparcial de seus
defeitos, um trabalho cotidiano e positivo para os corrigir, os que farão do
Partido um verdadeiro Partido Comunista, apto para realizar as tarefas que os
acontecimentos da Tchecoslováquia o delineiam.
1) O Comitê Central do Partido irmão da Noruega deve
concentrar sua atenção na necessidade de aplicar com mais precisão todas as
decisões da Internacional, tanto as dos congressos como de seus órgãos
executivos. Nos organismos do Partido, assim como nas resoluções e decisões das
instâncias dirigentes do Partido, não deve haver qualquer dúvida sobre o
direito da Internacional Comunista de intervir nos assuntos internos das
secções nacionais.
2) O Congresso exige que o Partido, no máximo, um ano após
seu próximo congresso nacional, se reorganize sobre a base da admissão
individual. O Executivo deve ser informado periodicamente e ao menos uma vez a
cada dois meses das medidas práticas adotadas nesse sentido e de seus
resultados.
3) No que diz respeito ao conteúdo da imprensa, o Partido
está obrigado a aplicar imediatamente as decisões dos congressos mundiais
anteriores e as diretivas contidas na carta do Executivo datada de 23 de
setembro passado. Os nomes social-democratas dos jornais do Partido devem ser
modificados num prazo de 3 (três) meses a contar do dia do encerramento do
Congresso da Internacional Comunista.
4) O Congresso confirma a correção do ponto de vista do
Executivo que apontou os erros parlamentares dos representantes do Partido. O
Congresso considera que os parlamentares comunistas devem estar submissos
naturalmente ao controle e a crítica de sua imprensa, mas esta crítica deve
sempre estar baseado em fatos e ter um caráter amigável.
5) O Congresso considera que é aconselhável e necessário na
luta contra a burguesia aproveitar os antagonismos entre os diferentes setores
da burguesia norueguesa e particularmente os antagonismos entre o grande
capital e os grandes fazendeiros por um lado e da classe camponesa de outra. A
luta pela conquista das massas camponesas deve ser uma das tarefas essenciais
do partido proletário da Noruega.
6) O Congresso confirma uma vez mais a necessidade para a
fração parlamentar, assim como para os órgãos da imprensa do Partido, uma
subordinação constante e sem reservas ao Comitê Central do Partido.
7. O Grupo “Mot Dag”, que é uma associação fechada, fica
dissolvido. A existência e a manutenção de grupo de estudantes comunistas é
perfeitamente admissível, sob o total controle da direção central. O jornal
“Mot Dag” se converte em órgão do Partido, sob a condição de que a composição
de sua pauta seja determinada pelo Comitê Central do Partido operário
norueguês, de acordo com o Executivo da Internacional Comunista.
8. O Congresso da prosseguimento à apelação interposta pelo
camarada H.Olsen, e como se trata de um velho e fiel camarada do Partido
operário e funcionário sempre ativo desse Partido, o Congresso o reintegra com
todos seus direitos de membro do Partido mas ao mesmo tempo faz constar
expressamente a incorreção de sua atitude no Congresso do Sindicato dos
Metalúrgicos.
9. O Congresso decide expulsar a Karl Johansen das fileiras
da Internacional Comunista e do Partido operário norueguês.
10) Com o objetivo de estabelecer um maior vinculo entre o
Partido norueguês e o Executivo e de resolver com o menor possibilidade de
conflito, o Congresso recomenda ao futuro Executivo a tarefa de enviar
delegados ao próximo Congresso do Partido.
11)O Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de redigir
uma carta esclarecendo a presente resolução.
12) Esta resolução, assim como a
carta do Executivo, deverão ser publicadas em todos os órgãos da imprensa do
Partido e dadas a conhecer a todas as organizações do partido antes das
eleições dos representantes do próximo Congresso nacional.
Ao perseverar neste caminho, ao aproveitar todas as
possibilidades de ação para captar o conjunto das organizações operárias e
atrair e conduzir o proletariado, o Partido comunista espanhol conquistará a
confiança das massas e cumprirá sua missão histórica unificando seu esforço
revolucionário.
O 4º Congresso mundial comprova com satisfação que a crise
de indisciplina que havia deteriorado o Partido em meados do ano terminou
felizmente com o fortalecimento da disciplina interna do Partido. Aconselha-se
ao Partido perseverar neste caminho e convida à juventude em particular a
participar deste processo de fortalecimento da disciplina interna.
A característica do movimento operário espanhol é atualmente
uma decomposição da ideologia e do movimento anarco-sindicalista. Esse
movimento, que há alguns anos conseguiu agrupar e atrair amplas massas
operárias, enterrou suas esperanças e sua vontade revolucionária ao empregar
não tática marxista e comunista de ação de massas e de organização centralizada
de luta, mas a tática anarquista da ação individual, do terrorismo e do
federalismo, quer dizer da desintegração da ação.
Atualmente, as massas operárias se vêem decepcionadas e os
chefes que as arrebanharam deslizam em direção do reformismo.
Uma das principais tarefas do Partido comunista consiste em
conquistar e educar as massas operárias decepcionadas e atrair os elementos
anarco-sindicalistas que se dêem conta do erro de sua doutrina denunciando o
neo-reformismo dos chefes sindicais.
Mas nesse esforço por conquistar a confiança dos elementos
anarco-sindicalistas, o Partido comunista deve evitar as concessões de
princípio e de tática a sua ideologia, condenada pela própria experiência do
proletariado espanhol. Deve combater e condenar em suas fileiras as tendências
que pretenderiam, com o objetivo de conquistar os sindicalistas mais
rapidamente, arrastar o Partido pelo caminho das concessões. É preferível que a
assimilação dos elementos sindicalistas se realiza mais lentamente mas que
esses elementos sejam verdadeiramente conquistados para a causa comunista,
antes que sejam conquistados rapidamente ao preço de um desvio do partido, que
conduziria este última a novas e penosas crises. O Partido espanhol esclarecerá
e tratará de fazer compreender, sobretudo os anarco-sindicalistas a tática
revolucionária do parlamentarismo tal como a definiu o 2º Congresso mundial.
Para o Partido comunista, a ação eleitoral é um meio de propaganda e de luta
das massas operárias, e não um refúgio para os arrivistas reformistas ou
pequeno-burgueses.
Uma constante aplicação da tática de frente única ganhará a
confiança das massas ainda sob a influência da ideologia anarco-sindicalista e
lhes mostrará que o Partido comunista é uma organização política de combate
revolucionário do proletariado.
O movimento sindical espanhol deverá concentrar a atenção e
o esforço de nosso Partido. O Partido comunista empreenderá uma propaganda
intensa e metódica em todas as organizações sindicais, pelo unidade do
movimento sindical na Espanha. Para realizar corretamente esta ação, se apoiará
em uma rede de células comunistas em todos os sindicatos pertencentes à
Confederação Nacional, na União General e em todos os sindicatos autônomos.
Portanto, deverá repelir e combater toda idéia ou tendência de preconize a
saída dos sindicatos reformistas. Se sindicatos ou grupos comunistas são
excluídos dos sindicatos reformistas, os comunistas evitarão fazer o jogo dos
cisionistas de Amsterdã retirando-se em solidariedade. Pelo contrário, deverão
manifestar sua solidariedade com os expulsos permanecendo na UGT e combatendo
ali energicamente pela reintegração dos expulsos. Se apesar de todos os
esforços, alguns sindicatos ou grupos continuarem excluídos, o Partido
comunista deve incitá-los a aderirem-se a CNT. Os comunistas que aderiram à CNT
devem constituir suas células vinculadas à Comissão Sindical do Partido.
Colaboram, sem dúvida, fraternalmente com os sindicalistas partidários da
Internacional sindical vermelha e que não pertencem ao partido. Mas conservaram
sua organização própria, não abdicaram de suas idéias comunistas e discutiram
fraternalmente com os sindicalistas os problemas em que pode haver desacordos.
Para levar a cabo corretamente a
luta pela unidade sindical, o Partido comunista criará um comitê misto pela
unidade do movimento sindical espanhol que será, por sua vez, um centro de
propaganda e um centro de reunião para os sindicatos autônomos que adiram ao
princípio da unidade. O partido se dedicará a fazer com que compreendam as
massas operárias da Espanha que só as ambições e os interesses particulares dos
dirigentes sindicais reformistas ou anarco-reformistas se opõem à unidade
sindical que constitui um interesse vital e necessário para a classe operária
no caminho para sua emancipação total do jugo capitalista.
Afora das causa objetivas
determinadas pela situação geral do Partido, o aniquilamento do Partido
Comunista iugoslavo deve ser atribuído em grande parte a sua debilidade
interna: seu desenvolvimento exterior não correspondia nem o desenvolvimento
nem a homogeneidade da organização, nem com o nível de consciência comunista de
seus membros. O Partido ainda não tinha tido tempo de realizar sua evolução no
sentido do comunismo. Na atualidade, é evidente que o organismo dirigente do
Partido cometeu uma série de graves erros devido a sua compreensão errônea dos
métodos de luta ditados pela Internacional. Essas faltas facilitaram a tarefa
do governo contra-revolucionário. Enquanto que as massas operárias, mediante
greves espontâneas, demonstravam sua energia e sua vontade revolucionária, o
Partido deu provas de uma muito débil iniciativa. Em 1920, ao proibir a polícia
a manifestação do 1° de maio em Belgrado, o Comitê Central não tentou sublevar
as massas em sinal de protesto. O mesmo ocorreu no ano seguinte. O Partido
tampouco adotou nenhuma medida para defender os conselheiros municipais de
Agran e de Belgrado, expulsos de suas municipalidades. Sua passividade
encorajou o governo e deu a audácia de ir até o final. Efetivamente, ao fim de
dezembro, este último aproveitou a greve dos mineiros para efetivar a
dissolução do Partido e dos sindicatos. E até nesse momento crítico, esse
partido que havia conquistado cinqüenta e nove cadeiras nas eleições
parlamentares, não empreendeu nenhum ação de massas!
Se o Partido permanecia na
passividade ante os terríveis golpes que o atacava a reação, é porque o faltava
uma sólida base comunista. As velhas concepções sociais democratas ainda
pesavam sobre ele. Ainda que o Partido aderiu à Internacional Comunista (o que
demonstrava que as massas estavam dispostas à luta), seus dirigentes ainda não
se sentiam cômodos no novo caminho empreendido. Por isso não se atreviam a
publicar as vinte uma condições adotadas pelo 2° Congresso Mundial assim como
tampouco as teses sobre o parlamentarismo revolucionário. E desse modo o
Partido e as massas que o seguiam ignoravam totalmente as exigências que a
Internacional Comunista traçava aos partidos desejosos de afiliar-se. Os
dirigentes do partido não adotaram nenhuma medida séria para preparar o Partido
e as massas para a luta em todos os campos contra reação.Concentraram toda sua
atenção nas vitórias eleitorais do Parlamento e trataram de não espantar os
elementos pequeno-burgueses demonstrando-lhes o que era um partido comunista e
quais eram seus métodos de luta. Enquanto que a oligarquias militar e
financeira de Belgrado se preparava para uma luta decisiva, desapiedada e
furiosa contra o movimento revolucionário operário, o Comitê Central do Partido
Comunista iugoslavo dedicava toda sua atenção e suas forças a problemas
secundários tais como o parlamentarismo e deixava o Partido desorganizado e
exposto a todos os golpes. Esse foi seu erro fundamental.
O Partido iugoslavo se mostrou
totalmente impotente e incapaz de defender-se contra o terror branco. Não
possuía organizações clandestinas que o permitisse atuar sobre as novas
condições manter-se em vinculação com as massas. Ate a dissolução do grupo
parlamentar, os deputados comunistas haviam sido o único nexo entre o centro e
as províncias. Esse nexo foi rompido com a dissolução do grupo. A detenção dos
principais dirigentes em todo o país decapitou o movimento. A conseqüência
disto, o Partido quase deixou de existir. A mesma sorte tiveram as organizações
locais que se viram abandonadas pelos operários deixados a sua sorte. Os
sociais democratas, com a ajuda da polícia, trataram de aproveitar a situação,
porém sem grande êxito.
Debaixo do regime de terror, o
organismo central do Partido adotou pouco a pouco novas formas de organização e
novos métodos de luta ditados pelas condições presentes. Permaneceu longo tempo
passivo à espera de que o terror cessasse, sem uma intervenção ativa de massas
proletárias. Contava quase exclusivamente com as eventuais dissensões
intestinais entre as classes e os partidos dirigentes. Só quando se esgotou a
esperança da respirada anistia para os comunistas condenados, o Comitê Central
começou a reorganizar-se a fim de devolver a vida ao Partido. Recentemente em
julho de 1922 se levou a cabo a primeira sessão plenária ampliada do Comitê
Central em Viena. A Conferência de Viena merece ser saudada como o primeiro
ensaio de restauração do Partido, em que pese os defeitos de sua composição e
sua atitude em relação aos estatutos do Partido. As condições em que se
encontrava nesse momento o país, as mudanças produzidas na composição do
Partido após a detenção de seus membros, da traição de alguns e sobretudo de
sua passividade ao longo de um ano e meio, não permitiam confiar nesta conferência
como uma verdadeira representação do Partido. Por isso o Comitê executivo da
Internacional Comunista atua prudentemente ao reconhecer como representação
suficientemente autorizada do partido iugoslavo o grupo de delegados da
Conferência de Viena cujas resoluções confirma, introduzindo sem dúvida algumas
mudanças perfeitamente justificadas na composição do novo Comitê Central. Por
isso a tentativa de alguns camaradas iugoslavos de fazer fracassar a
conferência negando-se a tomar parte nela deve ser, em que pese a honestidade
das intenções desses camaradas, considerada como prejudicial para os interesses
do Partido e, em conseqüência, condenada.
As resoluções da Conferência de
Viena sobre a situação geral na Iugoslávia e as tarefas imediatas do Partido
Comunista, sobre o movimento profissional, a reorganização do partido e a
resolução da III Conferência da federação comunista dos Bálcãs, confirmadas sem
reservas pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista, não provocaram
nenhum desacordo essencial entre os representantes da maioria e da minoria da
conferência. Esta unanimidade nos problemas essenciais, na atualidade, é uma
prova convincente de que não existe nenhuma razão para dividir a Partido
iugoslavo em frações sob o nome da maioria e de minoria, e que a cisão
produzida na Conferência de Viena entre os grupos dirigentes foi exclusivamente
provocada por motivos pessoais. No momento de seu surgimento, o Partido
iugoslavo deve ser considerado como um todo que possui uma unidade interna
perfeita.
Esta unidade tem que ser protegida
no futuro. Frente à faribunda reação capitalista e social-democrata, nada pode
ser mais prejudicial ao Partido e ao movimento revolucionário iugoslavo que o
fracionalismo. Por isso é um dever do novo Comitê Central fazer tudo o possível
para adotar as medidas necessárias em prol do apaziguamento dos ânimos no seio
do Partido, para dissipar os receios pessoais, para restaurar a confiança mutua
dos membros do Partido e re-agrupar todos os militantes que permaneceram em seus
lugares expostos aos rigores da contra-revolução.
Com este fim é necessário, por uma
parte, efetivar as decisões da Conferência de Viena no que concerne à depuração
do Partido de seus militantes indignos; por outra parte, confiar trabalhos
importantes aos militantes da minoria da Conferência de Viena. Nesse sentido, a
Federação Comunista dos Bálcãs pode prestar uma valiosa ajuda. Porém para isso
é preciso vincular-se com ela e, seguindo o exemplo dos demais partidos
comunistas dos Bálcãs, enviar imediatamente um representante ao Comitê
Executivo dos Bálcãs.
A Internacional Comunista deverá
ajudar efetivamente o ressurgimento do Partido iugoslavo. O Comitê Executivo se
manterá, na maior medida do que fez até o presente, em estreita vinculação com
o Comitê Central do Partido iugoslavo. Porém o futuro do Partido está,
sobretudo, nas mãos dos militantes ativos, política e moralmente sadios. Com
eles conta a Internacional Comunista e a eles se dirige. Enriquecidos com a
dura experiência de um passado recente, bem organizados, unidos pelo mesmo
ideal, animados de uma fé ardente no triunfo da revolução mundial, esses
militantes saberão reunir e agrupar atrás deles os elementos proletários
dispersos e que ficaram sem chefe, organizar e fortalecer o setor iugoslavo da
Federação Comunista dos Bálcãs. O Congresso recomenda ao Comitê Executivo da
Internacional Comunista à adoção de todas medidas organizativas requeridas
pelas circunstâncias.
2. O Congresso
solicita a todas as organizações comunistas que permanecem a margem desse
Partido Unificado que adiram a ele.
As organizações e os membros do antigo
partido que no curso dos próximos três meses se declarem dispostos a filiar-se
ao Partido Comunista unificado e de executar fielmente todas as decisões desse
partido e de seu Comitê central, assim como as da Internacional Comunista,
devem ser admitidos nesse partido sem dificuldade.
A Internacional comunista envia suas saudações fraternais
aos revolucionários irlandeses que lutam pela liberação de seu país, certa de
que de pronto empreenderão o único caminho que conduz à verdadeira liberdade, o
caminho do comunismo. A Internacional comunista apoiará todos os esforços
tendentes a organizar a luta contra este terror e ajudará os operários
irlandeses e os camponeses a conquistar a vitória.
Viva a luta nacional da Irlanda pela sua independência!
Viva a República Operária da Irlanda!
Viva a Internacional Comunista!
2. Sem dúvida, a comissão considera que a afiliação do
Partido socialista do Egito deve aguardar até que este:
a) Exclua certos membros indesejáveis;
b) Convoque um congresso para buscar unir o Partido
socialista egípcio com todos os elementos comunistas existentes nesse país a
margem deste e que sejam aceitas as vinte e uma condições da Internacional
comunista;
c) Substitua seu nome para Partido comunista do Egito.
3) Portanto, o Partido socialista do
Egito é convidado a convocar o congresso para tratar dos objetivos que acabamos
de mencionar o mais breve possível, o mais tardar em 15 de janeiro de 1923.
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