TERCEIRO CONGRESSO DA III INTERNACIONAL (junho de 1921

TERCEIRO CONGRESSO DA III INTERNACIONAL (junho de 1921)

TESE SOBRE A SITUAÇÃO MUNDIAL E A TAREFA DA INTERNACIONAL COMUNISTA

I. Fundo da questão

1. O movimento revolucionário, ao final da guerra imperialista e desde esta guerra, se distingue por sua amplitude sem precedentes na história. Março de 1917, derrota do czarismo. Maio de 1917, imensa luta grevista na Inglaterra. Novembro de 1917, o proletariado russo toma o poder de Estado. Novembro de 1918, queda das monarquias alemã e austro-húngara. O movimento grevista toma conta de uma série de países europeus e se desenvolve particularmente ao longo do ano seguinte. Em março de 1919, a República Soviética se instala na Hungria. Ao final do mesmo ano, formidáveis greves de metalúrgicos, mineiros e ferroviários abalam os Estados Unidos. Na Alemanha, após os combates de janeiro e março de 1919, o movimento grevista atinge seu ponto culminante seguido da insurreição de Kapp, em março de 1920. Na França, o momento da mais alta tensão se dá no mês de maio de 1920. Na Itália, o movimento do proletariado industrial e rural cresce sem cessar e chega a setembro de 1920 conduzido pelos operários das usinas, fábricas e propriedades rurais. O proletariado tcheco, em dezembro de 1920, usou a arma da greve geral política. Em março de 1921, sublevação dos operários da Alemanha Central e greve dos operários mineiros na Inglaterra.

O movimento atinge proporções particularmente grandes e uma intensidade mais violenta nos países antes beligerantes e sobretudo nos países vencidos, mas se estende também aos países neutros. Na Ásia e na África, ele suscita ou reforça a indignação revolucionária de numerosas massas coloniais.

Esta poderosa onda não consegue, entretanto, derrotar o capitalismo mundial, nem mesmo o capitalismo europeu.

2. Durante o intervalo entre o 2º e o 3º Congresso da Internacional Comunista, uma série de sublevações e lutas da classe operária terminam em derrota parcial (avanço do exército vermelho sobre Varsóvia em agosto de 1920, movimento do proletariado italiano em setembro de 1920, sublevação dos operários alemães em março de 1921).

O primeiro período do movimento revolucionário após a guerra caracteriza-se por sua violência elementar, pela imprecisão muito significativa dos objetivos e pelo extremo pânico que toma conta das classes dirigentes; ele parece estar terminado em larga medida. O sentimento de poder de classe que tem a burguesia e a solidez exterior de seus órgãos de Estado estão indubitavelmente reforçados. O medo do comunismo enfraqueceu, senão está totalmente desaparecido. Os dirigentes da burguesia gabam o poder de seu aparelho de Estado e passam, em todos os países, à ofensiva contra as massas operárias, tanto no plano econômico como no plano político.

3. Em razão dessa situação, a Internacional Comunista coloca para si e para a classe operária as seguintes questões: em que medida as novas relações entre a burguesia e o proletariado correspondem realmente às relações mais profundas de suas respectivas forças? A burguesia tem condições de restabelecer o equilíbrio social destruído pela guerra? Existem razões para supor que após uma época de comoção política e lutas de classes venha unia época prolongada de restabelecimento e crescimento do capitalismo? Não decorre disso a necessidade de revisar o programa ou a tática da Internacional Comunista?

II. A Guerra, a Prosperidade Especulativa e a Crise nos Países Europeus

4. As duas dezenas de anos que precederam a guerra foram uma época de ascensão capitalista particularmente poderosa. Os períodos de prosperidade se distinguem por sua intensidade; os períodos de depressão ou crise, ao contrário, por sua brevidade. De uma maneira geral, a fonte se elevou bruscamente; as nações capitalistas enriqueceram.

Apertando o mercado mundial com seus truques, cartéis e consórcios, os senhores dos destinos do mundo perceberam que o desenvolvimento enfurecido da produção deveria obedecer aos limites do poder de compra do mercado capitalista mundial; eles zelaram sair dessa situação por meios violentos; a crise sangrenta da guerra mundial deveria substituir um longo e ameaçador período de depressão econômica com o mesmo resultado de antes, isto é, a destruição das forças de produção. A guerra, entretanto, reuniu o extremo poder destrutivo de seus métodos com a duração imprevisivelmente longa de seu emprego. O resultado foi que ela não destruiu somente, no sentido econômico, a produção supérflua, mas enfraqueceu, abalou, arruinou o mecanismo fundamental da produção na Europa. Ela contribuiu, ao mesmo tempo, para o grande desenvolvimento capitalista do Estados Unidos e para a ascensão febril do Japão. O centro de gravidade da economia mundial passou da Europa para a América.

5. O período após a cessação do massacre que durou quatro anos, período de desmobilização de transição do estado de guerra ao estado de paz, inevitavelmente acompanhado de uma crise econômica, conseqüência do esgotamento e do caos da guerra, apareceu aos olhos da burguesia - com razão como o maior dos perigos. Na verdade, durante os dois anos que se seguiram à guerra. Os países por ela devastados se tornaram palco de poderosos movimentos proletários. O fato de que não foi inevitável a crise, ao que parece, que se produziu alguns meses após a guerra, mas um reerguimento econômico, foi uma das causas principais de a burguesia não ter conservado sua posição dominante. Este período durou em torno de um ano e meio. A indústria ocupou a quase totalidade dos Operários desmobilizados. Contudo, em regra geral, os salários não acompanhavam os preços dos artigos de consumo, apesar de se elevarem o suficiente para criarem a ilusão de conquistas econômicas.

Foi exatamente esse impulso econômico de 1919-1920 que, amenizando a fase mais aguda de liquidação da guerra, resultou num extraordinário recrudescimento da segurança burguesa e levantou a questão do advento de uma nova época de desen­volvimento orgânico do capitalismo. Entretanto, o soerguimento de 1919-1920 não marcou o início da restauração econômica capitalista após a guerra, mas a continuação da situação artificial da indústria e do comércio criada pela guerra e que abalou a economia capitalista.

6. A guerra imperialista estourou na época em que a crise industrial e comercial, que se iniciara na América (1913), começava a invadir a Europa.

O desenvolvimento normal do ciclo industrial foi interrompido pela guerra que se tornou o fator econômico mais poderoso. A guerra criou para os setores fundamentais da indústria um mercado completamente livre de toda concorrência. O grande comprador adquiria tudo o que se lhe oferecia. A fabricação dos meios de produção se transformou em fabricação dos meios de destruição. Os artigos de consumo pessoal eram adquiridos a preços cada vez mais elevados por milhões de indivíduos que, não produzindo nada, só faziam destruir. Era esse o processo de destruição; mas, em virtude das contradições monstruosas da sociedade capitalista, esta ruína tomou a forma de enriquecimento. O Estado tomava empréstimo sobre empréstimo, fazia emissão sobre emissão; e o orçamento, antes calculado em milhões, passou para a casa dos bilhões. Máquinas e construções eram usadas e não eram substituídas. A terra estava mal cultivada. Obras essenciais na cidades e nas estradas de ferro foram interrompidas. Ao mesmo tempo, o número dos valores do Estado, os bônus do Tesouro e os fundos cresciam sem cessar. O capital fictício inchou na mesma medida em que o capital produtivo era destruído. O sistema de crédito, meio de circulação das mercadorias, se transformou num meio de mobilizar os bens nacionais e comprometeu os bens que deveriam ser criados pelas gerações futuras. Com medo de uma crise que seria uma catástrofe, o Estado capitalista agiu depois da guerra da mesma maneira que agira durante ela: novas emissões, novos empréstimos, regulamentação dos preços de compra e venda dos artigos mais importantes, garantia dos lucros, mercadoria com preços reduzidos, múltiplos impostos somados aos salários...e, com tudo isso, censura militar e ditadura de agaloados.

7. Ao mesmo tempo, a cessação das hostilidades e o restabelecimento das relações internacionais revelaram a demanda considerável das mais diversas mercadorias sobre toda a superfície do globo. A guerra deixara imensos estoques de produtos, enormes somas de dinheiro concentradas nas mãos dos fornecedores e especuladores que as empregaram onde momentaneamente o lucro era maior. Seguiu-se uma febril atividade comercial, ainda que, com a elevação inusitada dos preços e os dividendos fantásticos, nenhum dos ramos fundamentais da indústria européia tenha se reaproximado dos níveis anteriores à guerra.

8. Ao custo da destruição do sistema econômico, crescimento do capital fictício, baixa do câmbio, especulação em vez de saneamento dos problemas econômicos, o governo burguês, agindo de acordo com os consórcios e com os truques da indústria, conseguiu adiar o início da crise econômica no momento em que se acabava a crise política de desmobilização e o primeiro exame das conseqüências da guerra.

Obtendo assim uma trégua importante, a burguesia acreditou que o perigo da crise estava descartado por tempo indeterminado. Um otimismo extremo se apoderou dos espíritos; parecia que os desejos de reconstrução deveriam inaugurar uma época de prosperidade industrial, comercial e, sobretudo, de especulações felizes. O ano de 1920 foi o ano das esperanças perdidas.

No início, no setor financeiro, no setor comercial em seguida e, enfim, no Setor industrial, a crise eclodiu em março de 1920 no Japão, em abril nos Estados Unidos (uma ligeira queda nos preços havia começado em janeiro); passou para a Alemanha, França e Itália, sempre em abril, e os países neutros da Europa; se manifestou ligeiramente na Alemanha e se espalhou por todo o mundo capitalista na segunda metade de 1920.

9. É essencial para a compreensão da situação mundial entender que a crise de 1920 não é uma etapa do ciclo "normal", industrial, mas uma reação mais profunda contra a prosperidade fictícia do tempo da guerra e dos dois anos seguintes, prosperidade baseada na destruição e no esgotamento.

A alternância normal entre as crises e os períodos de prosperidade persistia anteriormente à guerra seguindo a curva do desenvolvimento industrial. Durante os últimos sete anos, porém, as forças produtivas da Europa, longe de se elevarem, caíram brutalmente.

A destruição das bases da economia deve manifestar-se primeiramente em toda a superestrutura. Para chegar a alguma coordenação interior, a economia da Europa deverá se restringir e diminuir durante alguns anos. A curva das forças produtivas cairá da sua altura fictícia atual. Períodos de prosperidade neste caso, só podem acontecer por um curto período e com um caráter de especulação. As crises serão longas e penosas. A crise atual na Europa é uma crise de subprodução. É a reação da miséria contra os esforços para produzir, traficar e viver em situação análoga àquela da época capitalista precedente.

10. Na Europa, a Inglaterra é o país mais forte e que menos sofreu com a guerra. Não se poderia, entretanto, mesmo em relação a ela, falar de um restabelecimento do equilíbrio capitalista após a guerra. Graças à sua organização mundial e à sua situação de triunfadora, a Inglaterra obteve alguns sucessos comerciais e financeiros após a guerra, melhorou sua balança comercial, elevou o valor da libra esterlina e obteve um excedente de receitas sobre as despesas nos orçamentos, mas no setor industrial retrocedeu. O rendimento do trabalho e as receitas nacionais são incomparavelmente menores do que antes da guerra. O ramo industrial mais importante, o do carvão, agrava-se cada vez mais, piorando a situação dos outros setores. Os movimentos grevistas incessantes não são a causa; são a conseqüência da ruína da economia inglesa.

11. A França, a Bélgica, a Itália, estão irreparavelmente arruinadas pela guerra: As tentativas de restaurar a economia da França às expensas da Alemanha é uma verdadeira extorsão acompanhada da opressão diplomática que, sem salvar a França, tende apenas a esgotar definitivamente a Alemanha (em carvão, máquinas, gado, outro). Esta medida é um sério golpe contra a economia da Europa continental em seu conjunto. A França ganha bem menos do que perde a Alemanha, e despenca para a ruína econômica, ainda que tenha restabelecido grande parte das culturas agrícolas e alguns setores da indústria (por exemplo, a indústria de produtos químicos) tenham se desenvolvido consideravelmente durante a guerra. As dívidas e as despesas do Estado (por causa dos gastos militares) atingiram dimensões incríveis. Ao final do último período de prosperidade o câmbio francês caiu 60%. O restabelecimento da economia francesa está entravado pelas pesadas perdas de vidas humanas causadas pela guerra, perdas impossíveis de recuperar em função do pequeno crescimento da população francesa. Assim também acontece, mais ou menos, com as economias da Bélgica e da Itália.

12. O caráter ilusório do período de prosperidade é evidente sobretudo na Alemanha; num lapso de tempo durante o qual os preços se elevaram ao sêxtuplo (cm uni ano e meio), a produção do país continuou a cair rapidamente. A participação da Alemanha, triunfante na aparência, no comércio internacional no período anterior à guerra pagou um duplo preço: dissipação do capital fundamental da nação (pela destruição do aparelho de produção, de transporte e de crédito) e rebaixamento sucessivo do nível de vida da classe operária. Os lucros dos exportadores alemães se exprimem por uma perda do ponto de vista da economia pública. Sob a forma de exportação, o que houve foi a venda pura e simples do próprio país. Os senhores capitalistas se asseguram de uma parte sempre crescente da riqueza nacional que diminui sem cessar. Os operários alemães se transformam nos cules da Europa.

13. Assim como a independência política fictícia (os pequenos países neutros repousa sobre o antagonismo existente entre as grandes potências, sua prosperidade econômica depende do mercado mundial, cujo caráter fundamental era determinado, antes da guerra, pela Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e França. Durante a guerra, a burguesia dos pequenos países neutros da Europa obteve benefícios monstruosos. Mas a destruição e a ruína dos países beligerantes da Europa ocasionaram a ruína econômica dos pequenos países neutros. Suas dívidas aumentaram, seus câmbios baixaram; a crise arrastou um a um, lance após lance.

III Os Estados Unidos, o Japão, Países Coloniais e Rússia dos Sovietes

14. O desenvolvimento dos Estados Unidos durante a guerra se deu em sentido contrário ao do desenvolvimento da Europa. Como a participação na guerra foi sobretudo uma participação de fornecedores. Os Estados Unidos nada sentiram dos efeitos devastadores da guerra. A influência indiretamente destruidora da guerra sobre os transportes, a economia rural etc., foi bem mais fraca nesse país do que na Inglaterra - sem falar na França e na Alemanha. De outra parte, os Estados Unidos exploraram da maneira mais completa a supressão ou o enfraquecimento da concorrência européia e colocaram suas indústrias mais importantes em um nível de desenvolvimento inesperado (petróleo, construção naval, automóveis, carvão). Não são apenas o petróleo ou os cereais, mas, também, o carvão que mantêm hoje a maior parte dos países da Europa sob a dependência americana.

Se até a guerra os Estados Unidos exportava principalmente produtos agrícolas e matérias-primas (dois terços da exportação total), presentemente, ao contrário, ela exporta principalmente produtos industriais (60% da sua exportação). Se até a guerra a América era devedora, atualmente ela é credora do mundo inteiro. Aproximadamente a metade da reserva mundial de ouro flui para lá. O papel determinante no mercado mundial deixou de ser a libra esterlina para ser o dólar.

15. Enquanto isso, o capital americano também está desequilibrado. O extraordinário progresso da indústria americana foi determinado exclusivamente pelo conjunto das condições mundiais: supressão da concorrência européia e, principalmente, demanda do mercado militar da Europa. Se a Europa, arruinada, não pôde, mesmo após a guerra, voltar à condição de concorrente dos Estados Unidos, isto é, à sua situação anterior cm relação ao mercado mundial, ela só pode assumir uma parte insignificante de sua importância anterior; passou a ser mercado para os Estados Unidos. Os Estados Unidos se tornaram, em medida infinitamente maior do que antes da guerra país exportador. O aparelho produtivo superdesenvolvido durante a guerra não pôde ser plenamente utilizado por causa da falta de mercado. Algumas indústrias estão transformadas em indústrias sazonais que só podem dar trabalho aos operários durante uma parte do ano. A crise, nos Estados Unidos, é o começo de uma profunda e durável ruína econômica resultante da queda da Europa. Eis o resultado da destruição da divisão mundial do trabalho.

16. O Japão também aproveitou a guerra para ampliar seu espaço no mercado mundial. Seu desenvolvimento é incomparavelmente mais limitado que o dos Estados Unidos e, em vários setores, reveste-se de uma característica totalmente artificial. Se suas forças produtivas fossem suficientes para a conquista de um mercado esvaziado pela concorrência, elas seriam insuficientes para manter esse mercado em sua luta com os países capitalistas mais poderosos. Resultou daí a crise aguda que foi precisamente o começo de todas as outras crises.

17. Os países marítimos exportadores de matérias-primas, e entre eles os países coloniais (América do Sul, Canadá, Austrália, Índia, Egito etc.) aproveitaram a interrupção das comunicações internacionais para desenvolver sua indústria. A crise mundial também os atinge atualmente. O desenvolvimento da indústria nacional nesses países transformou-se numa fonte de novas dificuldade. comerciais para a Inglaterra e toda a Europa.

18. No setor comercial e do crédito, e isto não apenas na Europa, mas também em escala mundial, não há razão para crer num restabelecimento do equilíbrio após a guerra.

A decadência econômica da Europa continua, mas a destruição das bases da economia européia se manifestará apenas nos próximos anos.

O mercado mundial está desorganizado. A Europa tem necessidade de produtos americanos, mas não pode dar a América algo equivalente. A Europa está anêmica, a América está hipertrofiada O câmbio-ouro está suprimido. A depreciação do câmbio dos países europeus (que atinge até 99%) é um obstáculo quase insuportável para o comércio internacional. As flutuações contínuas e imprevistas do câmbio transformam a produção capitalista numa especulação desenfreada. O mercado mundial não tem mais equivalente geral. O restabelecimento do valor ouro na Europa só poderá ser obtido pela elevação da exportação e diminuição da importações. A Europa arruinada é incapaz dessa transformação. Por sua vez, a América se defende das importações artificiais da Europa (dumping) elevando as tarifas aduaneiras.

A Europa é uma casa de loucos. A maioria dos países promulga interdições de suas tarifas protetoras. A Inglaterra estabelece leis proibitivas contra a exportação alemã e toda a vida econômica exportação e importação, e multiplica da Alemanha está à mercê do bando de especuladores da Elite, sobretudo a França. O território da Áustria - Hungria está dividido por uma dezena de barreiras alfandegárias. A meada dos tratados de paz está cada vez mais emaranhada.

19. O desaparecimento da Rússia soviética enquanto mercado para os produtos industriais e enquanto fornecedora de matérias primas contribuiu, em grande medida, para romper o equilíbrio da economia mundial. O retorno da Rússia ao mercado mundial não pode ocasionar grandes alterações. O organismo capitalista da Rússia se encontrava, em relação aos meios de produção, na mais estreita dependência da indústria mundial, e esta dependência acentuou-se ainda mais em relação aos países da Elite durante a guerra, ainda que a indústria interior da Rússia esteja totalmente mobilizada. O bloqueio rompeu de um golpe todos esses laços vitais. Resta saber como este país, esgotado e arruinado por três anos de guerra civil, poderá organizar os novos setores da indústria sem os quais os antigos ficarão totalmente arruinados pelo esgotamento de seu material fundamental. Junta-se a isso a absorção pelo exército vermelho de centenas de milhares dos melhores operários e, em medida considerável, dos mais qualificados. Nessas condições, nenhum outro regime, cercado pelo bloqueio, reduzido por guerras incessantes, recolhendo uma herança de ruínas, poderia manter a vida econômica e criar unia administração centralizada. Mas não se pode duvidar que a luta contra o imperialismo pagou o preço do esgotamento prolongado das forças produtivas da Rússia em vários ramos fundamentais da economia. Somente agora, após o relaxamento do bloqueio e o restabelecimento de algumas formas iniciais normais de relações entre a cidade e o campo, o poder soviético teve a possibilidade de uma direção centralizada constante e inflexível tendo em vista o reerguimento do país.

IV Tensão dos Antagonismos Sociais

20. A guerra, que determinou uma destruição sem precedentes na história das forças produtivas, não parou o processo de diferenciação social; ao contrário, a proletarização das amplas camadas intermediárias, compreendida aí a nova classe média (empregados, funcionários etc.) e a concentração da propriedade nas mãos de uma pequena minoria (trustes, cartéis, consórcios etc.) fizeram, durante Os últimos sete anos, progressos monstruosos nos parques que mais sofreram com a guerra. A questão Stinnes se transformou em unia questão essencial da vida econômica alemã.

A alta dos preços em todos os mercados, concomitante à baixa catastrófica do câmbio em todos os países europeus beligerantes, atestou, no fundo, uma nova repartição da renda nacional em detrimento da classe operária, dos funcionários, dos empregados, dos pequenos capitalistas e, de um modo geral, de todas as categorias de indivíduos com renda mais ou menos determinada.

Assim, em relação aos seus recursos materiais, a Europa foi reconduzida a uma dúzia de anos atrás e a tensão dos antagonismos sociais, que não pode ser comparada ao que era antes, longe de ser detida em ser curso, se acentuou com uma rapidez extraordinária. Este fato capital já é suficiente para destruir toda esperança de um desenvolvimento prolongado e pacífico das forças democráticas; a diferenciação progressiva - de um lado, a "stinnesação" e, de outro, a proletarização e a pauperização -, baseada na ruína econômica, determina o caráter tenso, conclusivo e cruel da luta de classes.

O caráter atual da crise só faz prolongar nesse aspecto o trabalho da guerra e o impulso especulativo que a seguiu.

21. A alta dos preços dos produtos agrícolas, criando a ilusão de um crescimento geral da economia rural, provocou um crescimento real das rendas e da fortuna dos proprietários Os fazendeiros puderam, com efeito, com o papel depreciado que eles tinham acumulado em grandes quantidades, pagar as dividas contraídas no tempo normal. Apesar da alta enorme do preço da terra do abuso desavergonhado do monopólio dos meios de subsistência apesar, enfim, do enriquecimento dos grandes proprietários e camponeses ricos, a regressão da economia rural da Europa é indiscutível: esta é uma regressão multiforme que se traduz na transformação de terras aráveis em campinas, na destruição da pecuária, na aplicação do sistema de alqueires. Esta regressão teve também Como causas a insuficiência, a carestia e a alta dos preços dos artigos manufaturados, enfim - na Europa Central e Oriental - a redução sistemática da produção é uma reação contra as tentativas do poder estatal de monopolizar o controle dos produtos agrícolas. Os camponeses ricos, e em parte os médios, criam organizações políticas e econômicas para se proteger contra as cargas da burguesia e para ditar ao Estado uma política de tarifas e impostos unilateral e proveitosa exclusivamente aos proprietários, unia política que entrava a reconstrução capitalista. Cria-se assim, entre a burguesia urbana e a burguesia rural, unia oposição que enfraquece o poder da classe burguesa como um todo. Ao mesmo tempo, unia grande parte dos camponeses pobres está proletarizada, o interior se converte num exército de descontentes e a consciência de classe do proletariado rural cresce.

De outro lado, o empobrecimento geral da Europa, que a torna incapaz de comprar a quantidade necessária de cereais americanos, anuncia uma pesada crise da economia rural transatlântica. Observa-se um agravamento da situação do camponês e do pequeno fazendeiro não somente na Europa mas, também, nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Austrália, África do Sul.

22. A situação dos funcionários e empregados, seguida da diminuição do seu poder aquisitivo, agravou-se mais duramente que a situação geral do proletariado. As condições de vida dos funcionários subalternos e médios, completamente arruinadas, transformaram estes elementos em fermento de descontentamento político. Eles conhecem a solidez do mecanismo de Estado a que servem. "A nova classe média", que segundo os reformistas representava o centro das forças conservadoras, torna-se bem cedo, durante a época da transição, fator revolucionário.

23. A Europa capitalista perdeu finalmente sua primazia econômica no mundo. De outra parte, seu relativo equilíbrio de classes repousava sobre uma vasta dominação. Todos os esforços dos países europeus (Inglaterra e, em parte, a França), para recuperar a condição anterior, só poderão agravar o caos e a incerteza.

24. Enquanto, na Europa, a concentração da propriedade se dá sobre ruínas, nos Estados Unidos esta concentração e os antagonismos de classe atingiram um nível extremo sobre o fundo de um febril enriquecimento capitalista. As bruscas mudanças da situação, além da incerteza geral sobre o mercado mundial, dão à luta de classes em solo americano um caráter extremamente tenso e revolucionário. A um apogeu capitalista, sem precedentes na história, deve suceder um apogeu da luta revolucionária.

25. A emigração dos operários e camponeses para o outro lado do oceano serviu sempre de válvula de segurança ao regime capitalista da Europa. Ela aumentou nas épocas de depressão prolongada e após o fracasso dos movimentos revolucionários. Mas, atualmente a América e a Austrália tentam conter cada vez mais a imigração. A válvula de segurança não funciona mais.

26. O desenvolvimento enérgico do capitalismo no Oriente, particularmente na Índia e na China, criou novas bases sociais para a luta revolucionária. A burguesia desses países restringiu ainda mais seus laços com o capital estrangeiro. Sua luta contra o imperialismo estrangeiro, luta do concorrente mais fraco, tem um caráter semifictício. O desenvolvimento do proletariado indiano paralisa as tendências revolucionárias nacionais da burguesia capitalista. Mas, ao mesmo tempo, as numerosas fileiras de camponeses têm na vanguarda comunista consciente os verdadeiros chefes revolucionários

A união da opressão militar nacionalista combinada ao imperialismo estrangeiro, a exploração capitalista combinada à burguesia indiana e à burguesia estrangeira, assim como a sobrevivência da servidão feudal, criam as condições nas quais o proletariado nascente se desenvolverá rapidamente, colocando-se à frente do amplo movimento dos camponeses.

O movimento popular revolucionário na Índia e nas outras e colônias se tornou parte integrante da revolução mundial dos trabalhadores integrando-se à sublevação do proletariado dos países capitalistas do Novo ou do Velho Mundo.

V. Relações Internacionais

27. A situação geral da economia da Europa e, antes de tudo, a ruína da Europa, determinam um largo período de pesadas dificuldades econômicas, de agitações, crises parciais e gerais etc. As relações internacionais, tal como se estabeleceram em função da guerra e do Tratado de Versalhes, tornam a situação sem saída.

O imperialismo foi engendrado pelo desejo das forças produtivas de suprimir as fronteiras dos Estados nacionais e criar único território europeu e mundial de economia única. O resultado do conflito dos imperialismo inimigos foi o estabelecimento, na Europa Central e Oriental, de novas fronteiras, novas aduanas e novos exércitos. No sentido econômico e prático, a Europa foi reconduzida à Idade Média.

Sobre um território esgotado e arruinado mantém-se atualmente um exército uma vez e meia maior que em 1914. Eis o apogeu da "paz armada".

28. A política dominante da França sobre o continente europeu pode ser dividida em duas partes: uma, atestando a raiva cega do usurário pronto a esganar seu devedor insolvente e, outra representada pela cupidez da grande indústria saqueadora em vias de criar, com a ajuda das bacias do Sarre, do Ruhr e da Alta-Silésia, as condições favoráveis a um imperialismo financeiro em falência.

Esses esforços, contudo, vão de encontro aos interesses da Inglaterra. A tarefa desta consiste em separar o carvão alemão do minério francês, cuja reunião é, todavia, uma condição indispensável à regeneração da Europa.

29. O Império Britânico parece estar hoje no auge do poderio. Manteve suas antigas possessões e conquistou novas. O momento atual, porém, mostra com precisão que a situação predominante da Inglaterra está em contradição com sua decadência econômica efetiva. A Alemanha, com seu capitalismo incomparavelmente mais progressivo em relação à técnica e à organização, está esmagada pela força armada. Mas os Estados Unidos, economicamente senhores das duas América, assumem, diante da Inglaterra, a condição de adversário triunfante e mais ameaçador que a Alemanha. Graças a uma melhor organização e a uma técnica superior, o rendimento do trabalho nas indústrias dos Estados Unidos é incomparavelmente superior ao da Inglaterra. Os Estados Unidos produzem 65% a 70% do petróleo consumido no mundo inteiro e do qual dependem os automóveis, os tratores e os aviões. A situação secular e praticamente de monopólio da Inglaterra sobre o mercado do carvão está definitivamente arruinada; a América tomou o primeiro lugar. Suas exportações para a Europa aumentam de forma ameaçadora. Sua frota comercial é quase igual a da Inglaterra. Os Estados Unidos não querem mais se resignar ao monopólio mundial dos cabos, pertencente à Inglaterra. No domínio industrial, a Grã-Bretanha passa à ofensiva e, sob o pretexto de lutar contra a concorrência malsã da Alemanha, se arma de medidas protecionistas contra os Estados Unidos. Enfim, a frota militar da Inglaterra, com grande número de unidades velhas, está parada em seu desenvolvimento. O governo Harding retomou o programa do governo Wilson relativamente às construções navais, o que dará, nos próximos dois ou três anos, a hegemonia dos mares à bandeira dos Estados Unidos.

A situação é tal que, ou a Inglaterra será automaticamente empurrada para o último plano e, apesar de sua vitória sobre a Alemanha, se tornará uma potência de segunda ordem, ou bem - e ela se acredita já obrigada - empenhará, num futuro muito próximo, todas as forças adquiridas no passado numa luta de morte contra os Estados Unidos.

É nesta perspectiva que a Inglaterra mantém sua aliança com o Japão e se esforça, ao preço de concessões cada vez maiores, para adquirir o apoio, ou pelo menos, a neutralidade da França.

O crescimento do papel internacional - nos limites do continente - da França no último ano é causado não pelo seu fortalecimento, mas por um enfraquecimento internacional da Inglaterra.

A capitulação da Alemanha em maio último na questão das contribuições de guerra assinala uma vitória temporária da Inglaterra e assegura a queda econômica ulterior da Europa Central, sem excluir, num futuro próximo, ai ocupação pela França da bacia do Ruhr e da Alta-Silésia.

30. O antagonismo entre o Japão e os Estados Unidos, provisoriamente dissimulado pela participação na guerra contra a Alemanha, desenvolve abertamente suas tendências nesse momento. O Japão está, por causa da guerra, próximo das costas americanas, tendo recebido ilhas de grande importância localizadas no Pacífico.

A crise da indústria japonesa rapidamente desenvolvida desvelou novamente a questão da emigração. O Japão, país de população densa e pobre de recursos naturais, está obrigado a exportar mercadorias e homens. Em ambos os casos, ele se choca com os Estados Unidos, na Califórnia, na China, na ilha de Jap.

O Japão despende mais da metade de sua receita com o exército e com a frota. Na luta da Inglaterra com a América, o Japão desempenhará no mar o papel que a França desempenhou em terra na guerra contra a Alemanha. O Japão se aproveita atualmente do antagonismo contra a Grã-Bretanha e a América, mas a luta decisiva desses dois gigantes pela dominação do mundo se decidirá finalmente em seu detrimento.

31. O grande massacre recente foi europeu por suas causas e seus participantes. O eixo da luta era o antagonismo entre a Inglaterra e a Alemanha. A intervenção dos Estados Unidos alargou o quadro da luta, mas não o desviou de sua tendência fundamental e o conflito europeu foi resolvido às custas do mundo inteiro. A guerra, que resolveu a sua maneira a contenda entre a Inglaterra e a Alemanha, não só resolveu a questão das relações entre os Estados Unidos e a Inglaterra, mas colocou-a em primeiro plano. A última guerra foi o prefácio europeu da guerra verdadeiramente mundial que decidirá sobre a dominação imperialista excessiva.

32. Este é apenas um dos eixos da política mundial. Há outro eixo: a Federação dos Sovietes russos e a III Internacional nasceram em conseqüência da última guerra. O grupamento das forças revolucionárias internacionais está inteiramente dirigido contra todos os grupamentos imperialistas.

A manutenção da aliança entre a Inglaterra e a França ou, ao contrário, sua destruição, tem o mesmo preço do ponto de vista da paz que a renovação da aliança anglo-japonesa, que a entrada (ou a recusa em entrar) dos Estados Unidos na Sociedade das Nações. O proletariado verá uma grande garantia de paz no grupo passageiro, cúpido e desleal dos países capitalistas cuja política, evoluindo em torno do antagonismo anglo-americano, prepara uma sangrenta explosão.

A conclusão, para alguns países capitalistas, de tratados de paz e convenções comerciais com a Rússia soviética não significa a renúncia da burguesia mundial à destruição da República dos Sovietes, longe disso. Só se pode ver aí uma mudança talvez passageira de formas e métodos de luta. O golpe de estado japonês no Extremo Oriente significa talvez o começo de um novo período de intervenção armada.

É absolutamente evidente que, quanto mais o movimento revolucionário proletário mundial se abranda, mais as contradições da situação internacional - econômica e política - estimulam a burguesia a tentar de novo um desenlace pelas armas em escala mundial. Isso significa que o "restabelecimento do equilíbrio capitalista" após a nova guerra se baseará num esgotamento econômico e num retrocesso da civilização de tal dimensão que, em comparação com a situação atual da Europa, esta parecerá o cúmulo do bem-estar.

33. Posto que a experiência da última guerra confirmou com uma certeza terrificante que "a guerra é um cálculo enganoso" - verdade que contém todo pacifismo, tanto socialista como burguês - a preparação da nova guerra, preparação econômica, política, ideológica e técnica, segue a passos largos em iodo o mundo capitalista. O pacifismo humanitário anti-revolucionário se tornou uma força auxiliar do militarismo.

Os social-democratas de todos os matizes e os sindicalistas de Amsterdã incutem no proletariado internacional a convicção da necessidade de se adaptar às regras econômicas e ao direito internacional dos países, tal como foram estabelecidos após a guerra, e aparecem como os auxiliares insignes. da burguesia imperialista na preparação do novo massacre que ameaça destruir definitivamente a civilização humana.

VI A Classe Operária Após a Guerra

34. No fundo, a questão do restabelecimento do capitalismo se resume assim: a classe operária está disposta a fazer, em condições incomparavelmente mais difíceis, os sacrifícios indispensáveis para assegurar as condições de sua própria escravidão, mais estreita e mais dura que antes da guerra?

Para restaurar a economia européia, substituindo o aparelho de produção destruído durante a guerra, uma nova invenção do capitalismo será necessária. Isso só será possível se o proletariado estiver pronto para trabalhar mais em condições de vida muito inferiores. Eis o que os capitalistas pedem, eis o que aconselham os chefes traidores da Internacional amarela: primeiro, ajudar na res­tauração do capitalismo; depois, lutar pela melhoria da situação dos operários. Mas o proletariado da Europa não está disposto a esse sacrifício, ele exige uma melhoria de suas condições de vida, o que atualmente está em contradição absoluta com as possibilidades objetivas do capitalismo. Dai as greves e insurreições sem fim e a impossibilidade de restaurar a economia européia. Para restabelecer o curso da mudança significa ante tudo, para os países europeus (Alemanha, França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, Bálcãs), desembaraçarem-se de cargas superiores às suas forças, isto é, decretar sua falência; é também dar um poderoso impulso á luta de todas as classes por uma nova divisão da renda nacional. Restabelecer o valor do câmbio é, no futuro, diminuir as despesas do Estado em detrimento das massas (renunciar a fixar o salário mínimo, o preço dos artigos de consumo geral); é impedir a circulação dos artigos de primeira necessidade em favor de artigos mais baratos, vindos do estrangeiro, aumentando a exportação, diminuindo os custos de produção, isto é, mais uma vez reforçar a exploração sobre a massa operária. Toda medida séria no sentido de restabelecer o equilíbrio rompido das classes dá um novo impulso à luta revolucionária. A questão de saber se o capitalismo pode se regenerar torna-se uma questão de luta entre forças vivas: aquelas das classes e dos partidos. Se, das duas classes fundamentais, a burguesia e o proletariado, uma, a última, renunciar à luta revolucionária, a outra, a burguesia, reencontrará, no fim das contas, indubitavelmente, um novo equilíbrio capitalista - equilíbrio de decomposição material e moral - em meio a novas crises, novas guerras, em meio ao empobrecimento de países inteiros e à morte de dezenas de milhões de trabalhadores.

A situação atual do proletariado internacional, porém, dá poucos motivos para prognosticar esse equilíbrio.

35. Os elementos sociais de estabilidade, conservação, tradição, perderam a maior parte de sua autoridade sobre o espírito das massas trabalhadoras. Se a social-democracia e as tradições conservam ainda alguma influência sobre uma parte considerável do proletariado, graças à herança do aparelho de organização, esta influência é inteiramente inconsistente. A guerra modificou não apenas o estado de espírito, mas a própria composição do proletariado, e essas modificações são totalmente incompatíveis com a organização anterior à guerra.

Na maioria dos países domina ainda a burocracia operária extremamente desenvolvida, estreitamente unida, que elabora seus próprios métodos e procedimentos de dominação e se liga por milhares de laços às instituições e aos órgãos do Estado capitalista.

Há também um grupo de operários, o melhor colocado na produção, ocupando ou contando ocupar postos de administração, e que são o apoio mais seguro da burocracia operária.

Além disso, existe a velha geração dos social-democratas e sindicalistas, na maioria operários qualificados, ligados à sua organização por dezenas de anos de lutas e que não podem se decidir a romper com ela, apesar de suas traições e sua falência. Todavia, no interior dos setores da produção, os operários qualificados estão misturados aos operários não qualificados, as mulheres sobretudo.

Seguem-se milhões de operários que fizeram o aprendizado da guerra, que se familiarizaram com o manuseio de armas e estão prontos, na sua maioria, para lutar contra o inimigo de classe, com a condição, porém, de uma preparação séria, prévia, de uma firme direção, elementos indispensáveis ao sucesso.

Depois, milhões de novos operários, operários atraídos para a indústria durante a guerra que comunicam ao proletariado não somente seus preconceitos pequeno-burgueses mas, também, suas aspirações impacientes por melhores condições de vida.

Há também milhares de jovens operários e operárias educados durante a tempestade revolucionária, mais acessíveis a palavra comunista, queimando de desejo de agir.

Em último lugar, um gigantesco exército de desempregados, na maioria operários não-qualificados ou semi-qualificados, que refletem vivamente nessas flutuações o curso da economia capitalista e mantêm a ordem burguesa sob constante ameaça.

Esses elementos do proletariado tão diversos em sua origem e caráter não foram e não estão treinados no movimento de após a guerra ou simultâneo a ela. Daí as hesitações, as flutuações, os progressos e os recuos da luta revolucionária. Mas, em sua esmagadora maioria, a massa proletária cerra fileiras em meio à ruína de todas as antigas ilusões, em meio à assustadora incerteza da vida cotidiana, diante da onipotência do capital concentrado, diante dos métodos de pilhagem e extorsão do Estado militarizado. Essa massa, que conta com milhões de homens, procura uma direção firme e clara, um nítido programa de ação; essa massa acredita no papel decisivo que o partido comunista, coerente e centralizado, é chamado a desempenhar.

36. A situação da classe operária foi evidentemente agravada durante a guerra. Alguns grupos de operários prosperaram. As famílias em que alguns membros puderam trabalhar nas usinas durante a guerra conseguiram manter e elevar seu nível de vida. Mas, de um modo geral, o salário não aumentou na proporção do custo de vida.

Na Europa Central, durante a guerra, o proletariado passou por privações crescentes. Nos países continentais da Entente, a (queda do nível de vida foi menos brutal até os últimos anos. Na Inglaterra, em meio a uma luta enérgica, durante o último período da guerra, o proletariado parou o processo de agravamento das suas condições de vida.

Nos Estados Unidos, a situação de algumas camadas da classe operária melhorou, algumas camadas conservaram sua antiga situação ou sofreram um rebaixamento em seu nível de vida.

A crise se abateu sobre o proletariado do mundo inteiro com uma força aterradora. A redução dos salários excedeu a queda dos preços. O número de desempregados e semi-empregados se tornou enorme, sem precedentes na história do capitalismo. As freqüentes mudanças nas condições de existência pessoal influem muito desfavoravelmente sobre o rendimento do trabalho, mas elas excluem a possibilidade de estabelecer o equilíbrio das classes sobre o terreno fundamental, quer dizer, no da produção. A incerteza das condições de vida, refletindo a inconsistência geral das condições econômicas nacionais e mundiais, constitui, presentemente, o mais forte fator revolucionário.

VII Perspectivas e Tarefas

37. A guerra não determinou imediatamente a revolução proletária. A burguesia aponta esse fato, com certa aparência de razão, como sua maior vitória.

Apenas um espírito pequeno-burguês e limitado pode ver a falência do programa da Internacional Comunista no fato do proletariado europeu não ter derrotado a burguesia durante a guerra ou imediatamente após seu término. O desenvolvimento da Internacional Comunista na revolução proletária não implica a fixação dogmática de uma data determinada no calendário da revolução, nem a obrigação de conduzir mecanicamente a revolução à data fi­xada. A revolução era e continua sendo uma luta de forças vivas sobre bases historicamente dadas. A destruição do equilíbrio capitalista pela guerra cm escala mundial criou as condições favoráveis para as forças fundamentais da revolução, para o proletariado. Todos os esforços da Internacional Comunista foram e continuam sendo dirigidos para a utilização completa desta situação.

As divergências entre a Internacional Comunista e os social-democratas dos dois grupos não consiste em que tenhamos determinado unia data fixa para a revolução, ainda que os social-democratas neguem o valor da utopia e do putschismo (tentativas insurrecionais); essas divergências residem no fato de os social-democratas reagirem contra o desenvolvimento revolucionário efetivo, ajudando de todas as maneiras os governos, assim como na oposição contribuírem para o restabelecimento do equilíbrio do Estado burguês, enquanto os comunistas aproveitam todas as ocasiões, meios e métodos para derrotar e esmagar o Estado burguês com a ditadura do proletariado.

Ao longo dos dois anos e meio após a guerra, o proletariado dos diferentes países manifestou tanta energia, tanta disposição para a luta, tanto espírito de sacrifício, que teria podido cumprir largamente sua tarefa e realizar uma revolução triunfante se à frente da classe operária estivesse um partido comunista realmente internacional, bem preparado e fortemente centralizado. Contudo, diversas causas históricas e as influências do passado colocaram à testa do proletariado europeu, durante e depois da guerra, a organização da II Internacional, que se transformou e permanece sendo um instrumento político nas mãos da burguesia.

38. Na Alemanha, mais ou menos no final de 1918 e início de 1919, o poder pertencia de fato à classe operária. A social-democracia - majoritários e independentes - e os sindicatos jogaram toda sua influência tradicional e todo o seu aparelho para repor esse poder nas mãos da burguesia.

Na Itália, o movimento revolucionário impetuoso do proletariado tem crescido durante os últimos dezoito meses e só se ressente do caráter pequeno-burguês de um partido socialista, da política de traição da fração parlamentar, do oportunismo descarado das organizações sindicais que permitiram à burguesia restabelecer seu aparelho, mobilizar sua guarda branca, passar ao ataque contra o proletariado momentaneamente desencorajado pela falência de seus antigos órgãos dirigentes.

O poderoso movimento grevista dos últimos anos na Inglaterra está em constante choque com as forças armadas do Estado, que intimida os chefes dos sindicatos. Se esses chefes permanecessem fiéis à causa da classe operária, apesar de todas essas faltas, seria possível colocar o mecanismo dos sindicatos a serviço dos combates revolucionários. Desde a última crise da “Tríplice Aliança" surgiu a possibilidade de um confronto revolucionário com a burguesia que foi entravado pelo espírito conservador, a covardia e a traição dos chefes sindicais; se o organismo dos sindicatos ingleses realizasse nesse momento, em favor do socialismo, somente a metade do trabalho que realiza no interesse do capital, o proletariado inglês tomaria o poder e, apesar dos sacrifícios, poderia se lançar na tarefa de reorganização sistemática do país.

O que acabamos de dizer se aplica em grande medida a todos os países capitalistas.

39. É absolutamente incontestável que a luta revolucionária do proletariado pelo poder manifesta atualmente, em escala mundial, um certo relaxamento, um certo abrandamento. Não era permitido esperar, contudo, uma ofensiva revolucionária após a guerra, uma vez que ela não se desenvolvia seguindo uma linha ininterrupta. O desenvolvimento político tem também seus ciclos, seus altos e baixos. O inimigo não fica passivo; ele também combate. Se o ataque do proletariado não é coroado de sucesso, a burguesia passa imediatamente ao contra-ataque. A perda de algumas posições conquistadas sem dificuldade pelo proletariado ocasiona uma certa depressão em suas fileiras. Mas se é incontestável que na época em que vivemos a curva do desenvolvimento capitalista é, de modo geral, descendente com movimentos passageiros de ascenso, a curva da revolução é ascendente com alguns baixos.

A restauração do capitalismo tem por condição sine qua non a intensificação da exploração, a perda de milhões de vidas humanas, o rebaixamento ao mais baixo nível (Exizetenzminimum) das condições médias de vida, a insegurança perpétua do proletariado, o que é um fator constante de guerra e revolta. E sob a pressão dessas causas e nos combates que elas engendram que cresce a vontade das massas de destruir a sociedade capitalista.

40. A tarefa capital do Partido Comunista na crise que atravessamos é dirigir os combates ofensivos do proletariado, amplia-los, aprofundá-los, agrupá-los e transformá-los - segundo o processo de desenvolvimento - em combates políticos voltados para o objetivo final. Mas se os acontecimentos se desenvolverem mais lentamente e um período de ascensão suceder à crise econômica atual, num número mais ou menos grande de países, isso não será, de forma alguma, interpretado como a chegada de uma época de "organização". Durante o longo tempo em que o capitalismo existirá, as flutuações de desenvolvimento serão inevitáveis. Essas flutuações acompanharão o capitalismo em sua agonia como o acompanharam em sua juventude e maturidade.

No caso do proletariado ser empurrado pelo ataque do Capital na atual crise, ele passará á ofensiva desde que venha a se manifestar alguma melhoria de sua situação. Sua ofensiva econômica que, neste último caso, será inevitavelmente guiada, sob todas as palavras de ordem de desforra contra as mistificações do tempo da guerra, contra a pilhagem e ultrajes sofridos durante a crise, terá, por essa mesma razão, a mesma tendência a transformar em guerra civil aberta a luta defensiva atual.

41. Não importa que o movimento revolucionário, ao longo do próximo período, siga um curso mais animado ou mais brando, o partido comunista, nos dois casos, deverá ser um partido de ação. Ele está à frente das massas combatentes, formula firme e claramente palavras de ordem de combate, denuncia as palavras de ordem equivocadas da social-democracia. O partido comunista deve se esforçar, em todas as alternativas de combate, para reforçar pelos meios de organização seus novos pontos de apoio; deve formar as massas em manobras ativas, armá-las de novos métodos e novos procedimentos, baseados no choque direto e aberto com as forças do inimigo. Aproveitando cada momento de descanso para assimilar a experiência da fase precedente da luta, o partido comunista deve se esforçar para aprofundar e alargar as conquistas de classe e ligá-las em escala nacional e internacional à idéia do objetivo e da ação prática, de maneira que no momento culminante do proletariado sejam vencidas todas as resistências à ditadura e da revolução social.

TESE SOBRE A TÁTICA

1. Delimitação da Questão

"A nova Associação Internacional dos operários foi fundada para organizar as ações comuns dos proletários dos diferentes países, ações cujo objetivo comum é a derrubada do capitalismo, estabelecimento da ditadura do proletariado e de uma República Internacional dos Sovietes tendo em vista a supressão completa das classes e da realização do socialismo, primeiro degrau da sociedade comunista."

Esta definição dos objetivos da Internacional Comunista, colocada em seus estatutos, delimita claramente todas as questões de tática que estão por ser resolvidas.

Trata-se da tática a empregar em nossa luta pela ditadura do proletariado. Trata-se dos meios a empregar para conquistar a maior parte da classe operária para os princípios do comunismo, dos meios a utilizar para organizar os elementos mais importantes do proletariado na luta pela realização do comunismo, trata-se das relações com as camadas pequeno-burguesas proletarizadas, dos meios e procedimentos a adotar para desmontar o mais rapidamente possível os órgãos do poder burguês, reduzi-los a ruínas e encetar a luta final internacional pela ditadura do proletariado.

A questão da ditadura em si, como única via de acesso à vitória, está fora de discussão. O desenvolvimento da revolução mundial mostrou claramente que há uma única alternativa na situação histórica atual: ditadura capitalista ou ditadura proletária.

O 3º Congresso da Internacional Comunista retoma o exame das questões da tática nas novas condições, já que em boa parte dos países a situação objetiva assumiu uma extraordinária agudeza revolucionária e vários grandes partidos comunistas se formaram, mas não possuem ainda a direção efetiva do grosso da classe operária na luta revolucionária real.

2. Às Vésperas de Novos Combates

A revolução mundial, isto é, a destruição do capitalismo, a concentração das energias revolucionárias do proletariado e a sua organização em força agressiva e vitoriosa exigirá um período muito longo de combates revolucionários.

A agudeza dos antagonismos, a diferença da estrutura social e dos obstáculos a enfrentar segundo os países, o alto grau de organização da burguesia nos países de alto desenvolvimento capitalista da Europa Ocidental e da América do Norte, são razões suficientes para que a guerra mundial não conduza imediatamente à vitória da revolução mundial. Os comunistas tiveram, portanto, razão ao declarar, ainda durante a guerra, que o período do imperialismo conduzirá a uma longa série de guerras civis no interior dos diversos países capitalistas e guerras entre os Estados capitalistas de uma parte, os Estados proletários e os povos coloniais explorados de outra parte.

A revolução mundial não é um processo que siga em linha reta; é a dissolução lenta do capitalismo e a sapa revolucionária cotidiana, que se intensificam em certos momentos e se concentram em crises agudas.

O curso da revolução mundial tornou-se mais arrastado pelo fato de que poderosas organizações e partidos operários, a saber os partidos e sindicatos social-democratas, fundados pelo proletariado para guiar sua luta contra a burguesia, se transformaram durante a guerra cm instrumentos de influência contra-revolucionária e de imobilização do proletariado e assim permaneceram até o fim da guerra. Isso permitiu à burguesia mundial suportar facilmente a crise da desmobilização, permitiu-lhe despertar na classe operária uma esperança de melhoria de sua situação nos limites do capitalismo durante o período de prosperidade aparente de 1919-1920, o que foi a causa da derrota das sublevações de 1919 e do abrandamento dos movimentos revolucionários de 1919-1920.

A crise econômica mundial, que surgiu em meados de 1920 e que se estende até hoje sobre todo o mundo, aumentando em todos os lugares o desemprego, prova ao proletariado internacional que a burguesia não tem condições de reconstruir o mundo. A exasperação de todos os antagonismos políticos mundiais, a campanha rapace da França contra a Alemanha, as rivalidades anglo-americana e americano-japonesa com a corrida armamentista que se segue, mostram que o mundo capitalista em agonia cambaleia novamente em direção à guerra mundial. A Sociedade das Nações, truste internacional dos países vencedores para a exploração dos concorrentes vencidos e dos povos coloniais, esta minada pela concorrência americana. A ilusão com que a social democracia internacional e a burguesia sindical desviaram as massas operarias da luta revolucionária, a ilusão de que poderiam obter gradual e politicamente o poder econômico e o direito de se auto administrar renunciando à conquista do poder político pela luta revolucionaria está morrendo.

Na Alemanha, as comédias de socialização promovidas pelo governo Scheidermann-Nolke, procurando deter o avanço decisivo do proletariado, chegam ao fim. As frases sobre a socialização tinham lugar no sistema bem real de Stinnes, com a submissão da indústria alemã à ditadura capitalista e sua corja. O ataque do governo prussiano sob a direção do social-democrata Severing contra os mineiros da Alemanha central configura o início da ofensiva geral da burguesia alemã ante a possibilidade de reação à redução dos salários do proletariado alemão.

Na Inglaterra, todos os planos de nacionalização foram por água abaixo. Em vez de realizar os projetos de nacionalização da comissão de Sankey, o governo apoia com tropas o nocaute contra os mineiros ingleses.

O governo francês adia sua bancarrota econômica com uma expedição de rapina à Alemanha. Não pensa numa reconstrução sistemática de sua economia nacional. Mesmo a reconstrução das costas devastadas do Norte da França, na medida em que ela é empreendida, serve apenas para o enriquecimento dos capitalistas privados.

Na Itália, a burguesia montou o ataque contra a classe operária com a ajuda dos bandos brancos fascistas.

Em todos os lugares a democracia burguesa está desmascarada, mais completamente porém nos velhos Estados democrático-burgueses do que nos novos, em conseqüência do desmoronamento imperialista. Guardas brancas, arbítrio ditatorial do governo contra os mineiros grevistas na Inglaterra fascistas e Guarda Régia na Itália, Pinkertons, exclusão dos deputados socialistas dos parlamentos, "Lei de Lynch" nos Estados Unidos, terror branco na Polônia, Iugoslávia, Romênia, Letônia, Estônia, legalização do terror branco na Finlândia, Hungria, nos países Balcânicos, "leis comunistas" na Suíça, França etc..., em todos os lugares a burguesia procura fazer recair sobre a classe operária as conseqüências da crescente anarquia econômica, prolongando a jornada de trabalho e reduzindo os salários. Em todos os lugares a burguesia encontra auxiliares nos chefes da social-democracia e da Internacional Sindical de Amsterdã. Esses últimos podem retardar o despertar das massas operárias para um novo combate e a chegada de novas ondas revolucionárias, mas não podem impedi-los.

Já se vê o proletariado alemão se preparar para o contra-ataque, apesar da traição dos chefes "trade-unionistas", mantendo-se heroicamente, durante longas semanas, na luta contra o capital mineiro. Vemos como a vontade de combate cresce nas fileiras avançadas do proletariado italiano depois da experiência que ele teve com a política hesitante do grupo Serrati, vontade de combate que se expressa na formação do Partido Comunista da Itália. Vemos como na França, após a cisão, após a separação dos social-patriotas e dos centristas, o Partido Socialista começa a passar da agitação e da propaganda do comunismo para manifestações de massa contra os apetites rapaces do imperialismo francês. Na Tchecoslováquia, assistimos à greve política de dezembro, envolvendo, apesar da falia de uma direção única, um milhão de operários e tendo como conseqüência a formação de um Partido Comunista tcheco, partido de massas. Em fevereiro tivemos na Polônia uma greve de ferroviários, dirigida pelo Partido Comunista que teve como resultado uma greve geral e assistimos à decomposição do Partido Socialista Polonês social-patriota.

Dai é necessário esperar não o abrandamento da revolução mundial ou refluxo de suas ondas, mas o contrário: nas circunstâncias dadas, uma exasperação imediata dos antagonismos sociais e combates sociais é o que há de mais verossímil.

3. A Tarefa Mais Importante do Momento

A conquista da influência preponderante sobre a maior parte da classe operária, a introdução no combate de frações determinantes desta classe é, no momento atual, o problema mais importante da Internacional Comunista.

Estamos diante de uma situação econômica e política objetivamente revolucionária, na qual a crise mais aguda pode estourar de repente (após uma grande greve, uma revolta colonial, uma nova guerra ou mesmo na grande crise parlamentar etc.). O maior número de operários não está ainda sob a influência do comunismo, sobretudo nos países em que o poder particularmente forte do capital financeiro deu origem a vastas camadas de operários corrompidos pelo imperialismo (por exemplo, na Inglaterra e nos Estados Unidos) e onde a verdadeira propaganda revolucionária entre as massas recém começa.

Desde o primeiro dia de sua fundação, a Internacional Comunista repudiou as tendências sectárias, prescrevendo aos partidos filiados, por pequenos que fossem, colaborar com os sindicatos, participar na luta contra a burocracia reacionária do interior dos próprios sindicatos e transformá-los em organizações revolucionárias das massas proletárias, em instrumentos de combate. Desde o seu primeiro ano de existência, a Internacional Comunista prescreveu aos Partidos Comunistas não se fecharem nos círculos de propaganda, mas colocar a serviço da educação e da organização do proletariado todas as possibilidades que a constituição do Estado burguês é obrigada a deixar abertas: liberdade de imprensa, liberdade de reunião e de associação e todas as instituições parlamentares burguesas, por mais lamentáveis que sejam, para fazer delas armas, tribunas, praças de guerra do comunismo. Em seu 2° Congresso, a Internacional Comunista, nas resoluções sobre a questão sindical e a utilização do parlamento, repudia abertamente todas as tendências sectárias.

As experiências desses dois anos de luta dos Partidos Comunistas confirmaram em todos os pontos a justeza do ponto de vista da Internacional Comunista. Essa, por sua política, levou os operários revolucionários a se separarem não apenas dos reformistas declarados mas, também, dos centristas. Desde que os centristas formaram a sua Internacional 2 1/2, que se alia publicamente aos Scheidermann, aos Jouhaux e aos Hendersons no terreno da Internacional Sindical de Amsterdã, o campo de batalha se tornou mais claro para as massas proletárias, o que facilitará os combates que estão por vir.

O comunismo alemão, graças à tática da Internacional Comunista (ação revolucionária nos sindicatos, carta aberta etc...), de uma simples tendência política que era nos combates de janeiro e março de 1919, se transformou em um grande partido das massa revolucionárias. Ele adquiriu nos sindicatos uma influência tal que a burocracia sindical foi forçada a excluir numerosos comunistas dos sindicatos com medo da influência revolucionária da sua ação sindical, e de ela provocar a odiosa cisão.

Na Tchecoslováquia, os comunistas conseguiram ganhar para sua causa a maioria dos operários organizados.

Na Polônia, o Partido Comunista, principalmente graças ao trabalho de sapa nos sindicatos, soube não apenas entrar cm contato com as massas, mas se tornar seu guia na luta, apesar das perseguições monstruosas que obrigaram as organizações comunistas a uma existência absolutamente clandestina.

Na França, os comunistas conquistaram a maioria no interior do Partido Socialista.

Na Inglaterra, termina o processo de consolidação dos grupos comunistas organizados segundo as diretrizes táticas da Internacional Comunista e a influência crescente dos comunistas obriga os socialistas-traidores a tentar tornar impossível a entrada dos comunistas no Labour Party.

Os grupos comunistas sectários; (como o K.A.P.P.D. etc.) não encontraram um único sucesso. A teoria do reforço do comunismo pela propaganda e agitação apenas, pela fundação de sindicatos comunistas distintos, está falida. Em nenhum lugar, nenhum Partido Comunista de qualquer influência pôde ser fundado dessa maneira.

4. A Situação no Interior da Internacional Comunista

Na via conducente à formação de partidos comunistas de massas, a Internacional Comunista não foi suficientemente longe. E mesmo nos dois países mais importantes do capitalismo vitorio­so tudo está por fazer nesse domínio.

Nos Estados Unidos da América do Norte, onde antes da guerra, por razões históricas, não existia nenhum movimento revolucionário de alguma amplitude os comunistas têm diante de si tarefas primordiais e simples: a formação de um núcleo comunista e sua ligação com as massas operárias. A crise econômica que deixou 5 milhões de operários sem trabalho, forneceu à Internacional Comunista um terreno muito favorável. Consciente do perigo que o ameaça de radicalização do movimento operário e de sua influência pelos comunistas, o capital americano tenta quebrar o jovem movimento comunista com perseguições bárbaras, tenta anulá-lo e levá-lo à ilegalidade, na qual, pensa ele, esse movimento sem contato com as massas degenerará numa seita de propaganda e se consumirá.

A Internacional Comunista chama a atenção do Partido Comunista Unificado da América para o fato de que a organização ilegal deve se constituir apenas no que se refere às reuniões, no sentido de clarificar as posições para as forças comunistas mais ativas, mas o Partido Unificado tem o dever de tentar por todos os meios e todas as vias sair de suas organizações ilegais e se reunir às grandes massas operárias em fermentação; ele tem o dever de encontrar as formas e os meios próprios para concentrar politicamente essas massas em sua vida pública na luta contra o capital americano.

O movimento comunista inglês ainda não conseguiu, apesar da concentração de suas forças em um Partido Comunista, se tornar um partido de massas.

A desorganização duradoura da economia inglesa, o agravamento inusitado do movimento grevista, o descontentamento crescente das grandes massas populares em relação ao regime de Lloyd George, a possibilidade de uma vitória do Labour Party e do Partido Liberal nas próximas eleições parlamentares, tudo isso abre novas perspectivas para o desenvolvimento revolucionário na Inglaterra e coloca diante dos comunistas ingleses questões de extrema importância.

A primeira e principal tarefa do Partido Comunista da Inglaterra é se tornar um partido de massas. Os comunistas ingleses devem se colocar firmemente sobre o terreno do movimento de massas existente de fato e que se desenvolve sem cessar; eles devem é penetrar em todas as particularidades concretas desse movimento e fazer das reivindicações isoladas ou parciais dos operários o ponto de partida de sua própria agitação e propaganda incansável e enérgica.

O poderoso movimento grevista põe à prova, aos olhos de centenas de milhares e de milhões de operários, o grau de capacidade, fidelidade, constância e consciência das trade-unions e seus chefes. Nessas condições, a ação dos comunistas no seio dos sindicatos adquire uma importância decisiva. Nenhuma crítica ao Partido, vinda de fora, conseguirá mesmo em pequena medida, exercer sobre as massas uma influência semelhante àquela que pode ser exercida pelo trabalho cotidiano e constante dos núcleos comunistas nos sindicatos, pelo trabalho de desmascaramento e descrédito dos traidores e burgueses do trade-unionismo, que na Inglaterra, mais do que nos outros países, faz o jogo político do capital.

Se, em outros países, a tarefa do Partido Comunista consiste em importante medida em tomar a iniciativa das ações de massa, na Inglaterra a tarefa do Partido Comunista consiste, antes de tudo, a partir das ações de massas que se desenvolvem de fato, em mostrar por seu próprio exemplo e provar que os comunistas são capazes de expressar justa e corajosamente os interesses, os desejos e os sentimentos dessas massas.

Os Partidos Comunistas de massas da Europa Central e Ocidental se encontram em plena elaboração de seus métodos de agitação e propaganda revolucionária, em plena formação de métodos de organização respondendo ao seu caráter de combate, enfim, em plena transição da propaganda e da agitação comunista à ação. Esse processo está entravado pelo fato de que em um bom número de países a entrada no campo do comunismo de operários que se tornaram revolucionários se deu sob a direção de líderes que ainda não superaram suas tendências centristas e que não estão em condições de levar uma agitação eficaz e a propaganda comunista entre o povo, temem mesmo esta propaganda, porque sabem que ela conduzirá os Partidos aos combates revolucionários.

Essas tendências centristas levaram o Partido a uma cisão na Itália. Os chefes do Partido e os sindicatos agrupados em torno de Serrati em vez de transformarem os movimentos espontâneos da massa operária e sua atividade crescente em uma luta consciente pelo poder, deixaram esses movimentos afundarem. O comunismo não tem por isso um meio de sacudir e concentrar as massas operárias para o combate. Por temerem o combate esperam diluir a propaganda e a agitação comunistas e conduzi-las aos eixos cen­tristas. Eles reforçam a influência dos centristas como Turatti e Trêves no Partido e como Aragona nos sindicatos. Como eles não se distinguem dos reformistas nem pela palavra nem pelos atos, eles não se separam deles. Preferem se separar dos comunistas. A política da tendência Serrati, reforçando de uma parte a influência dos reformistas, criou, de outra parte, o duplo perigo de reforçar os anarquistas e os sindicalistas e de engendrar tendências anti-parlamentares radicais unicamente em palavras dentro do próprio Partido.

A cisão de Livourne, a formação do Partido Comunista da Itália, a concentração de todos os elementos realmente comunistas sobre o terreno das decisões do 20 Congresso da Internacional Comunista num Partido Comunista, farão do comunismo nesse país uma força de massas, contanto que o Partido Comunista da Itália combata sem trégua e sem fraqueza a política oportunista do serratismo e se dê assim a oportunidade de ficar ligado às massas do proletariado nos sindicatos, nas greves, nos enfrentamentos com as organizações contra-revolucionárias dos fascistas, fundindo os movimentos dessas massas e transformando em combates cuidadosamente preparados suas ações espontâneas.

Na França, onde o veneno chauvinista da "defesa nacional" e, em seguida, a embriaguez da vitória foram mais fortes que nos outros lugares; a reação contra a guerra se desenvolveu mais lentamente que nos outros países. Graças à influência da Revolução russa, das lutas revolucionárias nos países capitalistas e à experiências das primeiras lutas do proletariado francês traído por seus chefes, o Partido Socialista evoluiu em sua maioria na direção do comunismo, antes mesmo de ter sido colocado pelo rumo dos acontecimentos diante das questões decisivas da ação revolucionária. Esta situação será tanto melhor quanto mais largamente utilizada pelo Partido Comunista Francês que liquidará categoricamente, em seu próprio seio, sobretudo nos meios dirigentes, os resquícios da ideologia do pacifismo nacionalista e do reformismo parlamentar. O Partido deve, não somente em relação ao passado, se reaproximar das massas e de suas camadas oprimidas e dar a expressão claras, completa e inflexível de seus sofrimentos e desejos. Em sua luta parlamentar, o Partido deve romper categoricamente com as formas impregnadas de desprezo pelo parlamento francês, conscientemente forjados pela burguesia para hipnotizar e intimidar os representantes da classe operária. Os parlamentares franceses devem se esforçar, em todas as suas intervenções, para arrancar o véu nacional-democrata, republicano e tradicionalmente revolucionário e apresentar nitidamente toda questão como uma questão de interesse para a impiedosa luta de classes.

A agitação prática deve tomar um caráter muito mais concentrado, mais tenso e mais enérgico. Ela não deve se dispersar em situações e combinações cambiantes e variáveis da política cotidiana. De todos os acontecimentos, pequenos ou grandes, ela deve sempre tirar as próprias conclusões fundamentais e revolucionárias e inculcá-las nas massas operárias, mesmo as mais atrasadas. Essa é a única condição a observar numa atitude verdadeiramente revolucionária para que o Partido Comunista deixe de aparecer - e de ser na realidade - como simples ala esquerda desse bloco radical longuettista que oferece com uma insistência e um sucesso cada vez maior seus serviços à sociedade burguesa para protegê-la dos abalos que se anunciam na França com uma lógica inflexível. Abstraindo a questão de saber se esses acontecimentos revolucionários decisivos chegarão mais ou menos cedo, um Partido Comunista moralmente educado, inteiramente penetrado da vontade revolucionária, encontrará a possibilidade, mesmo na época atual de preparação, de mobilizar as massas operárias no terreno político e econômico e dar à sua luta um caráter mais claro e mais vasto.

As tentativas feitas pelos elementos revolucionários impacientes e politicamente inexperientes, querendo empregar nessas questões e para objetivos isolados os métodos extremos que, por sua essência, constituem os métodos da sublevação revolucionária decisiva do proletariado (assim a proposição de convidar a classe de 1919 a não responder à mobilização), essas tentativas podem, em caso de aplicação, reduzir a nada por longo tempo a preparação realmente revolucionária do proletariado para a conquista do poder. É um dever do Partido Comunista Francês, assim como de todos os partidos análogos, repudiar esses métodos extremamente perigosos. Mas esse dever não deve, em nenhum caso, dar lugar à inatividade do Partido. Bem ao contrário.

Reforçar a ligação do Partido com as massas é antes de tudo, ligá-lo mais estritamente aos sindicatos. O objetivo não consiste em submeter mecânica e exteriormente os sindicatos ao Partido e este renunciar à autonomia decorrente do caráter de sua ação; consiste em que os elementos verdadeiramente revolucionários, reunidos no Partido Comunista, dêem, ainda que nos limites dos sindicatos, uma tendência correspondente aos interesses comuns do proletariado, lutando pela conquista do poder.

Considerando esse fato, o Partido Comunista Francês deve lazer a crítica - de forma amigável, mas decisiva e clara - de todas as tendências anarco-sindicalistas que rejeitam a ditadura do proletariado, ressaltando a necessidade de uma união de sua vanguarda em uma organização dirigente, centralizada, isto é, em um Partido Comunista, assim como de todas as tendências sindicalistas transitórias que, sob o manto da carta de Amiens, elaborada oito anos antes da guerra, não conseguem mais dar hoje uma resposta clara e nítida às questões essenciais da nova época de pós-guerra.

O ódio que se manifesta no sindicalismo francês contra o espírito de certa política é antes de tudo um ódio bem justificado contra os parlamentares "socialistas-tradicionais". Mas o caráter absolutamente revolucionário do Partido Comunista dá-lhe a possibilidade de lazer compreender a necessidade da união política com o objetivo de a classe operária conquistar o poder.

A fusão do grupamento sindicalista revolucionário com a organização comunista em seu conjunto é uma condição necessária e indispensável de toda luta séria do proletariado francês.

Só se conseguirá superar e descartar as tendências a uma ação prematura e vencer a imprecisão de princípios e o Separatismo da organização dos sindicalistas-revolucionários quando o próprio Partido, como dissemos acima, se tornar, tratando de forma verdadeiramente revolucionária toda questão da vida e da luta cotidiana das massas operárias, um centro de atração para elas.

Na Tchecoslováquia, as massas trabalhadoras, ao longo desses dois anos e meio, estão em grande parte libertas das ilusões reformistas e nacionalistas. Em setembro último, a maioria dos operários social-democratas se separou dos chefes reformistas Em dezembro, um milhão de operários aproximadamente dos três milhões e meio de trabalhadores industriais da Tchecoslováquia se opôs, em uma ação revolucionária de massas, ao governo capitalista de seu país. No mês de maio desse ano, o Partido Comunista Tchecoslovaco se constituiu com aproximadamente 350.0000 membros ao lado do Partido Comunista da Boêmia alemã já formado, contando com aproximadamente 600.000 membros. Os comunistas constituem assim uma grande parte não só do proletariado mas de toda a população. O Partido Comunista Tchecoslovaco está colocado hoje diante do problema de atrair, através de unia agitação verdadeiramente comunista, as massas operárias mais vastas, de instruir os membros novos e antigos, por sua propaganda comunista clara e sem timidez, sobre a necessidade de unir os operários de todas as nacionalidades da Tchecoslováquia para formar um front continuo dos proletários contra o nacionalismo, essa cidadela da burguesia na Tchecoslováquia, e transformar, no futuro, essa força assim criada do proletariado ao longo dos combates contra as tendências opressivas do capitalismo e contra o governo numa potência invencível. O Partido Comunista da Tchecoslováquia estará tanto mais prontamente à altura dessa missão quanto mais souber com clareza e decisão vencer todas as tradições e preconceitos centristas, levando uma política que o educará revolucionariamente. Concentrando as maiores massas do proletariado, estará em condições de preparar ações de massas vitoriosas. O Congresso decide que os Partidos Comunistas Tchecoslovaco e alemão-boêmio devem fundir suas organizações e formar um Partido único dentro de um prazo a ser determinado pelo Comitê Executivo.

O Partido Comunista Unificado da Alemanha nasce da união do grupo Spartacus com as massas operárias dos Independentes de esquerda. Ainda que já seja um grande partido de massas, tem a missão imensa de aumentar sua influência sobre as grandes massas, de fortalecer as organizações das massas proletárias, conquistar os sindicatos, quebrar a influência do Partido social-democrata e da burocracia sindical e descobrir, nas lutas futuras do proletariado, os líderes dos movimentos de massas. Esta tarefa principal do Partido exige que ele aplique aí todos os seus esforços de adaptação, propaganda e organização, que conquiste as simpatias da maioria do proletariado, sem o que, dado o poder do capital alemão, será impossível a vitória do comunismo na Alemanha.

O Partido Unificado da Alemanha ainda não se mostrou à altura dessa tarefa no que concerne à amplitude e ao conteúdo da agitação. Ele ainda não soube seguir com lógica o rumo que tomou em sua "carta aberta", opondo os interesses práticos do proletariado à política traidora dos partidos social-democratas e da burocracia sindical. A imprensa e a organização do Partido carregam ainda a marca de sociedades, e não de instrumentos e organizações de luta. As tendências centristas que se expressam ainda nesse Partido e que também não foram superadas levaram, de uma parte, o Partido a uma situação tal que, colocado diante da necessidade de combate, teve que entrar nele sem preparo suficiente e sem conseguir manter a ligação moral com as massas não-comunistas. As exigências de ação que brevemente serão impostas ao Partido Comunista Unificado da Alemanha pelo processo de destruição da economia alemã, pela ofensiva do capital contra as massas operárias, só serão satisfeitas se o Partido, longe de opor a seu objetivo de ação seus objetivos de agitação e organização, mantiver o espírito de combatividade em sua organização, se der à sua agitação um caráter realmente popular, se colocar sua organização em condições, desenvolvendo sua ligação com as massas, colocando da maneira mais criativa a situação da luta e prepara não menos cuidadosamente esta luta.

Os Partidos da Internacional Comunista se tornarão partidos revolucionários de massas se souberem vencer o oportunismo, seus remanescentes e suas tradições em suas próprias fileiras, procurando ligar-se estreitamente às massas operárias combatentes, obedecendo a seus objetivos nas lutas práticas do proletariado, rechaçando ao longo dessas lutas a política oportunista de conciliação e redução de antagonismos insuperáveis, que impede de ver a relação real das forças e as verdadeiras dificuldades do combate. Os Partidos Comunistas nasceram da cisão dos antigos Partidos Social-democratas. Esta cisão resultou da traição desses partidos durante a guerra, na aliança com a burguesia e numa política hesitante que procurou evitar toda luta. Os princípios dos Partidos Comunistas formam o único terreno sobre o qual as massas operárias poderão de novo se reunir, pois esses princípios expressam os desejos de luta do proletariado. Portanto, atualmente os partidos e as tendências social-democratas e Centristas representam a divisão do proletariado, enquanto os Partidos Comunistas constituem um elemento de união.

Na Alemanha são os centristas que estão separados da maioria do seu partido, pois essa seguiu a bandeira do comunismo. Com medo da influência unificadora do comunismo, os social-democratas e os Independentes da Alemanha, assim como a burocracia sindical social-democrata, recusaram-se a colaborar em ações comuns com os comunistas na defesa dos interesses mais elementares do proletariado. Na Tchecoslováquia, foram os social-democratas que fizeram ir pelos ares o antigo partido logo que se deram conta do triunfo do comunismo. Na França, foram os longuetistas que se separaram da maioria dos operários socialistas, enquanto o Partido Comunista se esforçava para unir os operários socialistas e sindicalistas. Na Inglaterra, foram os reformistas e os centristas que perseguiram os comunistas do Labour Party, temendo sua influência e sabotaram a concentração dos operários em sua luta contra os capitalistas. Os Partidos Comunistas se tornaram assim os elementos de união do proletariado em sua luta por seus interesses' conscientes do seu papel, eles acumularam novas forças.

5. Combates e Reivindicações Parciais

Os Partidos Comunistas só podem se desenvolver na luta. Mesmo os menores Partidos Comunistas não devem se limitar à mera propaganda e agitação. Eles devem se constituir, em todas as organizações de massa do proletariado, em vanguarda das massas atrasadas e hesitantes, formulando para elas os objetivos Concretos do combate, incitando-as a lutar por suas necessidades vitais, indicando a maneira de conduzir a batalha, o que, por si só, revela a traição de todos os partidos não comunistas. Somente sabendo se colocar à frente do proletariado em todos os seus combates, os Partidos Comunistas poderão ganhar efetivamente as grandes massas proletárias para a luta pela ditadura.

Toda agitação e propaganda, toda ação do Partido Comunista, devem estar penetradas da convicção de que, sobre o terreno do capitalismo, é impossível qualquer melhoria da situação das massas proletárias; somente a derrota da burguesia e a destruição do Estado capitalista permitirão trabalhar para melhorar a situação da classe operária e restaurar a economia nacional arruinada pelo capitalismo.

Essa convicção, por fim, não deve permitir que se renuncie ao combate pelas reivindicações vitais atuais e imediatas do proletariado, esperando que ele tenha condições de defendê-las por sua ditadura. A social-democracia que hoje, no momento em que o capitalismo não está em condições de assegurar aos operários nada mais do que uma existência de escravos contentes, apresenta o velho programa social-democrata das reformas pacificas, reformas que devem ser realizadas pela via pacífica sobre o terreno e nos limites do capitalismo em falência. Esta social-democracia engana conscientemente as massas operárias. O capitalismo, em sua fase de destruição, não só é incapaz de assegurar aos operários as condições mínimas de existência, mas também os social-democratas, os reformistas de todos os países, provam diariamente que não têm a menor intenção de levar o mais ínfimo combate pela mais modesta das reivindicações contidas em seu programa.

Reivindicar a socialização ou a nacionalização dos mais importantes setores da indústria, como fazem os partidos centristas, é também enganar as massas populares. Os centristas não apenas induzem as massas em erro, procurando persuadi-las de que a sociabilização pode tirar os principais ramos da indústria das mãos do capital sem que a burguesia seja vencida, mas procuram ainda desviar os operários da luta vital, real por necessidades mais imediatas, fazendo-os esperar uma tomada progressiva das indústrias, uma após a outra, após o que começará a construção "sistemática" do edifício econômico. Eles retrocedem assim ao programa mínimo da social-democracia, isto é, à reforma do capitalismo, que é hoje uma verdadeira intrujice contra-revolucionária.

Se no programa de nacionalização - por exemplo, da indústria do carvão - exerce ainda algum papel a idéia lassaliana de fixar todas as energias do proletariado numa reivindicação única, para fazer dela uma alavanca da ação revolucionária, conduzindo por seu desenvolvimento à luta pelo poder, nesse caso nós estaremos metidos num delírio: a classe operária sofre hoje em todos os países capitalistas flagelos tão numerosos e tão assustadores, que é impossível combater todas essas cargas esmagadoras e seus golpes perseguindo um objeto muito sutil e talvez imaginário. Ao contrário, é preciso tomar cada necessidade das massas como ponto de partida das lutas revolucionárias que, em seu conjunto, poderão constituir a poderosa corrente da revolução social. Os Partidos Comunistas não colocam à frente desse combate um programa mínimo para fortalecer e melhorar o edifício vacilante do capitalismo. A ruína desse edifício é seu alvo, sua tarefa atual. Mas para cumprir essa tarefa, os Partidos Comunistas devem fazer reivindicações, cuja realização constitua uma necessidade imediata e urgente para a classe operária e eles devem defender essas reivindicações na luta das massas, sem se inquietar em saber se elas são ou não compatíveis com a exploração usurária da classe capitalista.

Os Partidos Comunistas devem levar em consideração não Só a capacidade de existência e concorrência da indústria capitalista, não só a força de resistência das finanças capitalistas, mas a extensão da miséria que o proletariado não pode e não deve suportar. Se essas reivindicações respondem às necessidades vitais das amplas massas proletárias, se essas massas estão convictas de que sem a realização dessas reivindicações sua existência é impossível, então a luta por essas reivindicações se tornará o ponto de partida da luta pelo poder. Em lugar do programa mínimo dos reformistas e dos centristas, a Internacional Comunista coloca a luta pelas necessidades concretas do proletariado, um sistema de reivindicações que em seu conjunto destroem o poderio da burguesia, organizam o proletariado e constituem as etapas da luta pela ditadura do proletariado. Nesse sistema nenhuma reivindicação isolada dá sua expressão às necessidades das amplas massas, ainda que essas massas não se coloquem ainda conscientemente sobre o terreno da ditadura do proletariado.

Na medida em que luta por essas reivindicações abrange e mobiliza massas cada vez maiores, na medida em que essa luta opõe os interesses vitais das massas aos interesses vitais da sociedade capitalista, a classe operária toma consciência da verdade que, se ela quiser viver, o capitalismo deverá morrer. Esta constatação fará crescer nela a vontade de combater pela ditadura. E tarefa dos Partidos Comunistas ampliar as lutas que se desenvolvem em nome dessas reivindicações concretas, aprofundá-las e uni-las entre si. Toda ação parcial empreendida pelas massas operarias por reivindicações parciais, toda guerra econômica séria, provoca imediatamente a mobilização de toda a burguesia para proteger seus interesses ameaçados e para tornar impossível qualquer vitória, ainda que parcial, do proletariado. (Auxílio técnico dos fura-greves burgueses durante a greve dos ferroviários ingleses, fascistas). A burguesia mobiliza igualmente todo o aparato do Estado para combater os operários (militarização dos operários na Polônia, leis de exceção durante a greve dos mineiros na Inglaterra). Os operários que lutam por suas reivindicações parciais passam a combater automaticamente toda a burguesia e seu aparelho de Estado. Na medida em que as lutas por reivindicações parciais, em que as lutas parciais dos diversos grupos operários crescem como luta geral da classe operária contra o capitalismo, o Partido Comunista tem o dever de propor palavras de ordem mais elevadas e mais gerais, até atingir aquela da destruição direta do adversário.

Estabelecendo suas reivindicações parciais, os Partidos Comunistas devem velar para que essas reivindicações articuladas com os interesses das massas, não se limitem a levar as massas á luta, mas que elas sejam de natureza tal que levem as massas a se organizarem.

Todas as palavras de ordem concretas, com origem nos interesses econômicos das massas operárias, devem ser introduzidas no plano da luta pelo controle operário, que não será um sistema de organização burocrático, mas a luta contra o capitalismo levada pelos sovietes industriais e os sindicatos revolucionários. Apenas pela construção de organizações industriais deste tipo, apenas pela união em setores da indústria em centros industriais, a luta das massas operárias poderá adquirir unidade orgânica, que se fará oposição à social-democracia e seus líderes sindicais, que se evitará a divisão das massas. Os sovietes industriais somente cumprirão essa tarefa se nascerem da luta pelos objetivos econômicos comuns às mais amplas massas operárias, se eles criarem a ligação entre todos os elementos revolucionários do proletariado: o Partido Comunista, os operários revolucionários e os sindicatos em via de desenvolvimento revolucionário.

Toda objeção às reivindicações parciais desse gênero, toda acusação de reformismo sob o pretexto dessas lutas parciais, decorrem dessa mesma incapacidade de compreender as condições vivas da ação revolucionária que já se manifestou na oposição de certos grupos comunistas à participação nos sindicatos e na utilização do parlamento. Não se trata de se limitar a pregar sempre ao proletariado os objetivos finais, mas de fazer progredir uma luta concreta, que só pode conduzir à luta por esses objetivos finais. Dizer que as reivindicações parciais estão desvinculadas da base e são estranhas às exigências revolucionárias, é resultado, sobretudo do fato de as pequenas organizações fundadas pelos comunistas di-los de esquerda, como asilos da pura doutrina, terem sido obrigadas a levar adiante as reivindicações parciais, quando desejaram entrar nas lutas das massas operárias que eram mais numerosas do que aquelas agrupadas em torno de si e só tomaram parte nas lutas das grandes massas para influenciá-las.

A natureza revolucionária da época atual consiste precisamente em que as condições de vida das massas operárias são incompatíveis com a existência da sociedade capitalista, e por esta razão a luta pelas reivindicações mais modestas assume proporções de uma luta pelo comunismo.

Enquanto os capitalistas aproveitam o exército sempre crescente de desempregados para exercer pressão sobre o trabalho organizado, tendo cm vista a redução dos salários, os social-democratas, os independentes e os líderes oficiais dos sindicatos abandonam covardemente os desempregados, considerando-os simplesmente sujeitos da beneficência governamental e sindical, caracterizando-os politicamente como lupem-proletariado. Os comunistas devem perceber claramente que, nas condições atuais, o exército industrial de reserva constitui um fator revolucionário de valor colossal. A direção desse exército deve ser tomada pelos comunistas. Auxiliados pela pressão exercida pelos desempregados sobre os sindicatos, os comunistas devem apressar a renovação dos sindicatos, em primeiro lugar livrando-os da influência dos líderes traidores. O Partido Comunista, unindo os desempregados à vanguarda do proletariado na luta pela revolução socialista, evitará que os elementos mais revolucionários e mais impacientes dos desempregados se joguem em atos isolados e desesperados, e tornará toda a massa capaz de apoiar, em condições favoráveis, o ataque iniciado por um grupo de proletários, de desenvolver esse conflito para além dos limites dados; em uma palavra, ele transformará essa massa de exército industrial de reserva em exército ativo da revolução.

Assumindo com a maior energia a defesa dessa categoria de operários, descendo às profundezas da classe operária, os Partidos Comunistas não representam os interesses de uma categoria contra os de outra, representam os interesses comuns da classe operária, traída pelos chefes contra-revolucionários, em proveito dos interesses momentâneos da aristocracia operária: mais larga é a camada de desempregados e de trabalhadores a tempo reduzido, mais seu interesse se transforma em interesse comum da classe operária, mais os interesses passageiros da aristocracia operária devem se subordinar a esses interesses comuns. O ponto de vista que se apóia sobre os interesses da aristocracia operária se volta como unia arma contra os desempregados, abandona esses últimos à sua sorte, divide a classe operária e é contra-revolucionário. O Partido Comunista, como representante do interesse geral da classe operária, não poderá se furtar a reconhecer e lazer valer pela propaganda este interesse comum. Ele só pode representar eficazmente este interesse geral conduzindo, em determinadas circunstâncias, o grosso da classe operária mais oprimida e mais empobrecida no combate contra a resistência da aristocracia operária.

6. A Preparação da Luta

O caráter do período de transição impõe aos Partidos Comunistas o dever de elevar ao mais alto ponto seu espírito de combate. Cada combate isolado pode conduzir a um combate pelo poder. O Partido só poderá adquirir a causticidade necessária se der ao conjunto de sua propaganda o caráter de um ataque e apaixonado contra a sociedade capitalista, se ele souber se ligar nessa agitação às mais amplas massas do povo, se ele souber falar-lhe de maneira que elas possam adquirir a convicção de estar sob a direção de uma vanguarda que luta efetivamente pelo poder. Os órgãos e os manifestos do Partido Comunista não devem ser publicações que procurem provar teoricamente a justeza do comunismo; eles devem ser gritos de apelo à revolução proletária. A ação dos comunistas não deve tender a discutir com o inimigo ou a persuadi-lo, mas desmascará-lo sem reserva e sem piedade, desmascarar os agentes da burguesia, sacudir a vontade de combate das massas operárias e levar as camadas pequeno-burguesas e semiproletárias do povo a se juntar ao proletariado. Nosso trabalho de organização nos sindicatos e nos partidos não deve visar a uma construção numérica de nossas fileiras; ele deve estar penetrado do sentimento das lutas próximas. Só assim o Partido, em todas as suas manifestações de vida, e em todas as suas forma de organização, será a vontade de combate materializada, estará em condições de cumprir sua missão nos momentos em que as condições necessárias estiverem unidas às maiores ações combativas.

Nos locais onde o Partido Comunista representa uma força massiva, onde sua influência se estende para além das suas organizações, atingindo amplas massas operárias, ele tem o dever de incitar pela ação, as massas ao combate. Grandes partidos de massas não poderão se contentar em criticar a carência de outros Partidos e opor as reivindicações comunistas às deles. Sobre eles, enquanto partidos de massas, repousa a responsabilidade do desenvolvimento toda revolução. Nos locais onde a situação das massas operárias se torna cada vez mais intolerável, os Partidos Comunistas devem tentar tudo para levar as massas operárias a lutarem por seus interesses. E pelo fato de que, na Europa Ocidental e na América, onde as massas operárias estão organizadas em sindicatos e em partidos políticos, onde, consequentemente, os Partidos Comunistas só poderão contar, até nova ordem, com movimentos espontâneos em casos muitos raros, que eles (os Partidos Comunistas) têm o dever, usando toda a sua influência nos sindicatos, aumentando a pressão sobre os outros Partidos, de procurar desencadear o combate pelos interesses imediatos do proletariado. Se os Partidos não-comunistas se mostrarem constrangidos em participar desse combate, a tarefa dos comunistas consistirá em preparar antecipadamente as massas operárias para uma possível traição por parte dos Partidos não-comunistas durante uma das fases ulteriores ao combate, estendendo e agravando o máximo possível a situação, a fim de ser capaz de continuar o combate, se for o caso, sem os outros Partidos (ver a carta aberta do V. K. P. D., que pode servir de ponto de referência exemplar para outras ações). Se a pressão do Partido Comunista nos sindicatos e na imprensa não for suficiente para levar o proletariado ao combate num front único, é então dever do Partido Comunista tentar levar apenas grandes frações das massas operárias. Esta política independente consiste em defender os interesses vitais do proletariado por sua fração mais consciente e mais ativa, e só terá êxito, só conseguirá sacudir as massas atrasadas, se os objetivos do combate provierem da situação concreta, se forem compreensíveis às amplas massas e se essas massas virem nesses objetivos os seus próprios, estando assim em condições de se bater por eles.

O Partido Comunista não deve, entretanto, se limitar a defender o proletariado contra os perigos que o ameaçam, a aparar os golpes dirigidos contra as massas operárias. O Partido Comunista é, no período da revolução mundial, por sua própria essência, um Partido de ataque, um Partido de assalto á sociedade capitalista: ele tem o dever, a partir de uma luta defensiva contra a sociedade capitalista, de aprofundar essa luta, ampliá-la e transformá-la em ofensiva. Além disso, o Partido tem o dever de fazer tudo para conduzir de uma só vez as massas a esta ofensiva, estando dadas as condições favoráveis.

Aquele que se opõe em princípio à política de ofensiva contra a sociedade capitalista viola as diretrizes do comunismo.

Essas condições consistem, primeiramente, na exasperação dos combates no campo da própria burguesia, nos planos nacional e internacional. Se as lutas internas, no seio da própria burguesia assumirem uma proporção tal que se possa prever que a classe operária terá pela frente forças adversas fracionadas e divididas, Partido deve tomar a iniciativa, após uma preparação minucioso no domínio político, e se possível na organização interior, de conduzir as massas ao combate.

A segunda condição para as saídas, os ataques ofensivos sobre um largo front, é a grande fermentação existente em categorias determinantes da classe operária, fermentação que permite prever que a classe operária estará pronta a lutar contra o governo capitalista. Se é indispensável, ainda que o movimento cresça em extensão, acentuar as palavras de ordem, é igualmente um devei para os dirigentes comunistas do combate, no caso do movimento tomar um caminho inverso, retirar da luta as massas combatentes com o máximo de ordem e coesão.

A questão de saber se o Partido Comunista deve empregar a ofensiva ou a defensiva depende de circunstâncias concretas. O essencial é que ele esteja penetrado por um espírito combativo, que triunfe sobre a passividade centrista, que necessariamente faça penetrar a propaganda do Partido na rotina semi-reformista. Esta disposição constante para a luta deve ser a característica dos grandes Partidos Comunistas não só porque sobre eles, e também sobre as massas, repousa a carga do combate, mas também em virtude do conjunto da situação atual: desagregação do capitalismo e pauperização crescente das massas. É necessário reduzir esse período de desagregação, se não se deseja que todas as bases materiais do comunismo sejam anuladas e que toda a energia das massas operárias seja destruída durante esse período.

7. Os Ensinamentos da Ação de Março

A ação de março foi uma luta imposta ao Partido Comunista Unificado da Alemanha pelo ataque do governo contra o proletariado da Alemanha Central.

Durante esse primeiro grande combate que o Partido Comunista Unificado sustentou após a sua formação, ele cometeu uma série de erros. O principal consistiu em que, sem destacar claramente o caráter defensivo dessa luta, forneceu aos inimigos sem escrúpulos do proletariado, à burguesia, ao Partido Social-democrata e ao Partido Independente, um pretexto para denunciar o Partido Unificado ao proletariado como um promotor de putsch. Este erro foi ainda exagerado por um certo número de camaradas do partido, apresentando a ofensiva como o método essencial de luta do Partido Comunista Unificado da Alemanha na situação atual. Os órgãos oficiais do partido, bem como seu presidente, o camarada Brandler, já se levantam contra essas faltas.

O III Congresso da Internacional Comunista considera a ação de março do Partido Comunista Unificado da Alemanha como um passo adiante. O Congresso é de opinião que o Partido Comunista Unificado estará cada vez mais em condições de executar com sucesso suas ações de massas, que, no futuro, saberá adaptar melhor suas palavras de ordem à situação real, que estudará mais cuidadosamente esta situação e agirá com mais unidade.

O Partido Comunista Unificado da Alemanha, no interesse de uma apreciação minuciosa das possibilidades de luta, deverá levar em consideração os fatos e as reflexões, e pesar cuidadosamente a justeza das opiniões que indiquem as dificuldades de ação. Mas, a partir do instante em que uma ação for decidida pelas autoridades do partido, todos os camaradas deverão se submeter às decisões do partido e executar essas ações. A crítica a essas ações não pode começar sem que elas tenham sido executadas e só pode ser exercida no interior do partido e através de suas instâncias, levando em consideração a situação em que se encontra o partido em relação a seus inimigos de classe.

Desde o momento em que Levi tem menosprezado essas exigências evidentes da disciplina e as condições impostas para a crítica do partido, o Congresso aprova a sua exclusão do partido e considera como inadmissível toda colaboração política dos membros da Internacional Comunista para com ele.

8. Formas e Métodos de Combate Direto

As formas e métodos de combate, suas proporções, assim como a questão da ofensiva ou da defensiva, dependem de algumas condições que não podem ser criadas arbitrariamente. As experiências anteriores da revolução mostraram diferentes formas de ações parciais:

1) Ações parciais de setores isolados do proletariado, ação dos mineiros, dos ferroviários etc. Na Alemanha, Inglaterra, dos operários agrícolas etc...

2) Ações parciais do conjunto dos operários com objetivos limitados (a ação durante as jornadas de Kapp, a ação dos mineiros ingleses contra a intervenção militar do governo inglês durante a guerra russo-polonesa).

Do ponto de vista territorial, essas lutas parciais podem englobar regiões isoladas, países inteiros ou vários países.

A ação de março foi uma luta heróica levada por centenas de milhares de proletários contra a burguesia. E colocando-se vigorosamente em defesa dos operários da Alemanha Central, o Partido Comunista Unificado da Alemanha prova que ele é realmente o partido do proletariado revolucionário alemão.

Todas essas formas de combate estão destinadas, ao longo do processo revolucionário em cada país, a se sucederem umas às outras por várias vezes. O Partido Comunista não pode, evidente­mente, se recusar às ações parciais territorialmente limitadas, mas seus esforços devem tender a transformar todo combate local mais importante em uma luta geral do proletariado. Também tem o dever, para defender os operários de um setor da indústria que estejam em luta, de chamar para um novo ataque, se possível, toda a classe operária, assim como é obrigado, para defender os operários em luta por uma questão dada, a mobilizar, sempre que possível, os operários dos outros centros industriais. A experiência da revolução mostra que quanto maior o campo de batalha, maiores são as perspectivas de vitória. Em sua luta contra a revolução mundial, a burguesia se desenvolve e se apóia, de uma parte, sobre as organizações de guardas brancas, de outra parte no esmagamento efetivo da classe operária e sobre a lentidão real na formação do front proletário. Quanto maiores são as massas do proletariado que entram na arena, maior é o campo de batalha - e mais o inimigo deverá dividir e disseminar suas forças. Mesmo que os outros partidos da classe operária venham em auxílio de uma parte do proletariado em apuros, não são capazes, atualmente, de engajar a totalidade de suas forças na luta para sustentá-la, sua única intervenção obriga os capitalistas a dividir suas forças militares, pois eles não podem saber qual a extensão e qual rumo tomará a sua participação no combate ao restante do proletariado.

Durante o ano passado, ao longo do qual nós observamos uma ofensiva cada vez mais arrogante do capital contra o trabalho, vimos ao mesmo tempo em todos os países a burguesia, não contente com o trabalho seus organismos políticos, criar organizações de guardas brancas, legais ou semilegais, mas sempre com a proteção do Estado e que desempenham um papel determinante em todo grande conflito econômico e político.

Na Alemanha, é Orgesch, sustentado pelo governo e compreendendo os partidos de todos os matizes de Stinnes a Scheider­mann.

Na Itália, são os fascistas, cujas proezas "heróicas" de bandidos modificaram o estado de espírito da burguesia e criaram a ilusão de uma transformação completa das relações entre as forças políticas.

Na Inglaterra, o governo de Lloyd George, para se opor ao perigo grevista, se dirigiu aos voluntários, cuja tareia consiste em "proteger a propriedade e a liberdade de trabalho", tanto pela substituição dos grevistas como pela destruição de suas organizações.

Na França, o jornal semi-oficial Le Temps, inspirado pela corja de Millerand, conduz uma propaganda enérgica em favor do desenvolvimento das "ligas cívicas" já existentes e da implantação de métodos fascistas em solo francês.

As organizações de fura-greves e assassinos que o regime americano de liberdade mantém possuem um órgão dirigente sob a forma da Legião Americana, que subsiste após a guerra.

A burguesia, que conta com sua força e que se gaba de sua solidez, sabe perfeitamente, através de seus governantes, que ela só obtém assim um momento de repouso e que nas condições atuais toda grande greve tende a se transformar em guerra civil e em luta imediata pelo poder.

Na luta do proletariado contra a ofensiva do capital, é dever dos comunistas não só tomar os primeiros lugares e instruir os combatentes a compreenderem os objetivos essenciais para realizar uma revolução mas, também, se apoiar nos melhores e mais ativos elementos nas empresas e sindicatos para criar seu próprio grupo operário e suas próprias organizações de luta para opor resistência aos fascistas e fazer a "juventude dourada" da burguesia perder o hábito de agredir os grevistas.

Em razão da importância excepcional das tropas de ataque contra-revolucionário, o Partido Comunista e os núcleos comunistas nos sindicatos, devem prestar a máxima atenção à questão do trabalho de união e instrução, de vigilância constante a exercer sobre os órgãos de luta, sobre as forças das guardas brancas, Estados-maiores, seus depósitos de armas, a ligação de seus quadros com a polícia, com a imprensa e os partidos políticos, e da preparação prévia de todas as particularidades necessárias de defesa e contra-ataque.

O Partido Comunista deve, desta maneira, inculcar nas mais amplas camadas do proletariado, por atos e palavras, a idéia de que todo conflito econômico ou político pode, no caso de um concurso favorável de circunstâncias, se transformar em guerra civil ao longo da qual será tarefa do proletariado tomar o poder político.

O Partido Comunista, diante dos atos de terror branco e da raiva da ignóbil caricatura de justiça dos tribunais, manterá constantemente no seio do proletariado a idéia de que ele não deve, no momento da sublevação, se deixar enganar pelos apelos do adversário à doçura, mas, ao contrário, por atos de jurisdição popular organizada, dar expressão à justiça proletária e ajustar suas contas com os carrascos de sua classe. Mas no momento em que o proletariado está apenas no início de seu trabalho, quando se trata ainda de mobilizar para a agitação através das campanhas políticas e greves, o uso de armas e atos de sabotagem só são úteis quando servem para impedir o avanço das tropas contra as massas proletárias combatentes ou deslocar o adversário de uma posição mais vantajosa na luta direta. Atos de terrorismo individual, quaisquer que sejam, devem ser apreciados como prova, como sintoma da efervescência revolucionária e, ainda que defensáveis em vista da "lei de Lynch" da burguesia e seus lacaios social-democratas, não são capazes, de forma alguma, de elevar o nível de organização e a disposição de combate do proletariado, pois eles criam nas massas a ilusão de que atos heróicos isolados podem suprir a luta revolucionária do conjunto do proletariado.

9. A Atitude em Relação as Camadas Médias do Proletariado

Na Europa Ocidental não existe outra classe que, fora do proletariado, possa ser um fator determinante da revolução mundial, como foi o caso da Rússia, onde a classe camponesa estava destinada, desde o início, graças à guerra e à falta de terra, a ser fator decisivo no combate revolucionário ao lado da classe operária.

Na Europa Ocidental há partidos de camponeses, de grandes frações da pequena burguesia urbana, uma larga camada desse novo Terceiro Estado, compreendendo os empregados etc..., que estão em condições de vida cada vez mais intoleráveis. Sob a pressão da elevação do custo de vida, da crise de habitação, da incerteza de sua situação, essas massas entram numa fermentação que as faz saírem de sua inatividade política e as coloca no combate entre a revolução e a contra-revolução. A ruína do capitalismo nos países vencidos, a bancarrota do pacifismo e das tendências social-reformistas no campo da contra-revolução declarada nos países vitoriosos, empurram uma parte dessas camadas médias para o campo da revolução. O Partido Comunista deve conceder a essas camadas uma atenção permanente.

Conquistar o pequeno camponês para as idéias comunistas, conquistar e organizar o trabalhador agrícola, eis uma das condições preliminares mais essencial para vitória da ditadura do proletariado, pois ela permite transportar a revolução dos centros industriais aos campos e criar para ela pontos de apoio os mais importantes para resolver a questão do abastecimento, que é a questão vital da revolução.

A conquista de círculos cada vez mais vastos de empregados do comércio e da indústria, de funcionários inferiores e de círculos intelectuais facilitará à ditadura do proletariado, durante o período de transição entre o capitalismo e o comunismo, a solução de questões técnicas, organização da indústria, administração econômica e política. Ela levará a desordem às fileiras do inimigo e cessará o isolamento do proletariado diante da opinião pública.

Os Partidos Comunistas devem observar atentamente a fermentação das camadas pequeno-burguesas; devem utilizar essas camadas de maneira mais apropriada, mesmo que elas não estejam libertas das ilusões pequeno-burguesas. Elas devem incorporar as frações dos intelectuais e empregados livres dessas ilusões ao front proletário e colocá-las a serviço do arrebatamento das massas pequeno-burguesas em fermentação.

A ruína econômica e o abalo das finanças públicas que dela resulta compele a própria burguesia a abandonar a base de seu próprio aparelho governamental, os funcionários inferiores e médios, a um empobrecimento crescente. Os movimentos econômicos que se produzem nesses setores, atingem diretamente a estrutura do Estado burguês, e mesmo que ele se fortaleça ocasionalmente, fica cada vez mais impossibilitado de assegurar a existência material do proletariado mantendo seus sistemas de exploração. Tomando a defesa das necessidades econômicas dos funcionários médios e inferiores com toda a força de ação e sem considerar o estado das finanças públicas, os Partidos Comunistas executam o trabalho preliminar eficaz para a destruição das instituições governamentais burguesas e preparam os alicerces do edifício governamental proletário.

10. A Coordenação Internacional da Ação

Para que todas as forças da Internacional Comunista possam se colocar em ação, a fim de romper o front da contra-revolução internacional e acelerar a vitória da revolução, é necessário se esforçar para dar à luta revolucionária uma direção internacional única.

A Internacional Comunista impõe a todos os Partidos Comunistas o dever de se prestar reciprocamente o apoio mais enérgico no combate. As lutas econômicas que se desenvolvem exigem, onde quer que ocorram, a intervenção do proletariado dos Outros países. Os comunistas devem atuar fios sindicatos para que esses últimos impeçam por todos os meios não somente a introdução dos fura-greves, mas também boicotem a exportação para os países cm que uma parte importante do proletariado esteja em luta. No caso do governo capitalista de um outro país tomar medidas de violência contra um outro país para pilhá-lo ou subjugá-lo, é dever dos Partidos Comunistas não se contentar com simples protestos, mas fazer tudo para impedir a expedição de extorsão do seu governo.

O III Congresso da Internacional Comunista saúda os Comunistas franceses por suas manifestações vendo nelas o começo de sua ação contra o papel contra-revolucionário rapace do capital francês. Ele lembra seu dever de trabalhar com todas as suas forças para que os soldados franceses dos países ocupados compreendam seu papel de carrasco a serviço do capital francês e se sublevem contra a missão vergonhosa que lhes é atribuída. É tarefa do Partido Comunista Francês fazer entrar na consciência do povo francês que, tolerando a formação de um exército de ocupação francês imbuído de espírito nacionalista, nutre seu próprio inimigo. Nas regiões ocupadas, as tropas se exercitam para logo em seguida afogar em sangue o movimento revolucionário da classe operária francesa. A presença de tropas negras em solo francês e regiões ocupadas impõe ao Partido Comunista Francês tarefas particulares. Esta presença dá ao Partido Francês a possibilidade de atingir esses escravos coloniais, de explicar-lhes que eles servem seus exploradores e seus carrascos e incitá-los à luta contra o regime dos colonizadores, de estabelecer por seu intermédio relações com as populações das colônias francesas.

O Partido Comunista Alemão, por sua ação, deve fazer o proletariado compreender que nenhuma luta contra sua exploração pelo capital ententista é possível sem derrotar o governo capitalista alemão que, apesar de sua gritaria contra a Entente, se constitui no serviçal e no executor da política do capital da Entente. Apenas por uma luta violenta e sem reservas contra o governo alemão, que não encontra uma saída para o imperialismo alemão em bancarrota, mas que se aplica em desobstruir o terreno das ruínas do imperialismo alemão, o V.K.P.D. estará em condições de aumentar nas massas proletárias da França a vontade de lutar contra o imperialismo francês.

A Internacional Comunista, que denunciou ao proletariado internacional as intenções do capital da Entente nas indenizações de guerra como uma campanha de pilhagem contra as massas trabalhadoras dos países vencidos, que enfraqueceu as tentativas longuetistas e dos independentes alemães para dar uma certa forma a essa pilhagem que é muito dolorosa para as massas operárias, que os denunciou como uma covarde capitulação diante dos tubarões da Bolsa da Entente, a Internacional Comunista mostra ao mesmo tempo ao proletariado francês e alemão a única via capaz de conduzir à reconstrução da regiões destruídas, à indenização das viúvas e órfãos, convidando os proletários dos dois países à luta contra seus exploradores.

A classe operária alemã só pode ajudar o proletariado russo em sua difícil luta se, por sua luta vitoriosa, acelerar a união da Rússia agrícola com a Alemanha industrial.

É dever dos Partidos Comunistas de todos os países, cujas tropas participam da escravidão e despedaçamento da Turquia, colocar em ação todos os meios para revolucionar essas tropas.

Os Partidos Comunistas dos países balcânicos têm o dever de empregar todas as forças das massas sob sua influência para substituir o nacionalismo pela criação de uma confederação balcânica comunista, de não se omitir em nada para aproximar o momento da vitória. O triunfo dos Partidos Comunistas na Bulgária e na Sérvia, que derrotará o ignóbil regime de Horty e eliminará o caráter feudal dos "boyars" romenos estenderá à maioria dos países vizinhos desenvolvidos a base agrícola necessária à revolução italiana.

Sustentar sem reservas a Rússia dos Sovietes permanece como o dever predominante dos comunistas de todos os países. Eles não devem apenas se levantar a maneira mais enérgica contra qualquer ataque contra a Rússia Soviética; eles devem também se empenhar com toda a sua energia para suprimir os obstáculos que os países capitalistas interpõem às relações da Rússia Soviética com o mercado mundial e com todos os povos. É necessário que a Rússia Soviética consiga restabelecer sua economia, atenuar a imensa miséria causada por três anos de guerra imperialista e três anos de guerra civil, é necessário que ela recupere a capacidade de trabalho de suas massas populares para que possa ajudar no advento de Estados proletários do Ocidente, fornecendo-lhes víveres e matérias-primas e protegendo-os do estrangulamento pelo capital norte-americano.

Não é apenas com manifestações por ocasião de acontecimentos particulares, mas aperfeiçoando a ligação internacional entre os comunistas em sua luta comum constante sobre um front ininterrupto que consiste o papel da política universal da Internacional Comunista. Sobre qual setor desse front acontecerá o levante vitorioso do proletariado - na Alemanha capitalista com seu proletariado submetido a uma opressão extrema da burguesia alemã e ententista e colocada diante da alternativa de morrer ou vencer, será nos países agrícolas do sudeste, ou na Itália, onde a demolição da burguesia está bastante avançada - não se pode afirmar de antemão. É dever da Internacional Comunista intensificar ao extremo o esforço sobre todos os setores do front mundial do proletariado, e é dever dos Partidos Comunistas fazer tudo para apoiar as lutas decisivas de cada seção da Internacional Comunista com todos os meios que estiverem ao seu alcance. Esta ligação deve acontecer antes de tudo, tão logo uma grande crise comece num país, e os outros Partidos Comunistas se esforçarão para aguçar e fazer extravasar todos os conflitos interiores.

11. A Ruína das Internacionais 2 e 2 e 1

O terceiro ano de existência da Internacional Comunista testemunhou uma derrota completa dos Partidos Social-democratas e dos líderes sindicais reformistas, que foram desmascarados e postos a nu.

Mas este ano viu também sua tentativa para se agruparem em uma organização e tomar a ofensiva contra a Internacional Comunista.

Na Inglaterra, os chefes do Labour Party e das trade-unions mostraram durante a greve dos mineiros que seu objetivo não consiste noutra coisa que confundir conscientemente o front proletário em formação e defender os capitalistas contra os operários. A ruína da Tríplice Aliança forneceu a prova de que os líderes sindicais reformistas não estão nem um pouco dispostos a lutar pela melhoria da sorte do proletariado nos limites do capitalismo.

Na Alemanha, o Partido Social-democrata, saído do governo, provou que é incapaz de conduzir uma simples oposição de propaganda, tal como fez a antiga social-democracia antes da guerra. A cada gesto de oposição, este Partido preocupava-se unicamente em não desencadear nenhuma luta da classe operária. Encontrando-se ainda supostamente em oposição ao Reich, o Partido Social-democrata organizou na Prússia a expedição das guardas brancas contra os mineiros da Alemanha central, a fim de provocá-los para a luta armada, o que ele mesmo confessou, antes que as fileiras comunistas estivessem em condições de combate. Diante da capitulação da burguesia alemã perante a Entente, diante do fato evidente de que essa burguesia só saberá executar as condições ditadas pela Entente tornando completamente intolerável a existência do proletariado alemão, a social-democracia alemã, voltou ao governo para ajudar a burguesia a transformar o proletariado alemão em rebanho de idiotas.

Na Tchecoslováquia, a social-democracia mobiliza o exército e a polícia para tirar dos operários comunistas a posse de seus prédios e instituições.

O Partido Socialista Polonês, com sua tática enganosa, ajuda Pilsudski a organizar sua expedição de pilhagem contra a Rússia Soviética. Ele ajuda seu governo a jogar nas prisões milhares de comunistas, procurando expulsá-los dos sindicatos, onde, apesar de todas as perseguições, reúnem ao seu redor massas cada vez maiores.

Os social-democratas belgas permanecem num governo que participa da escravização completa do povo alemão.

Os partidos e os grupos centristas da Internacional 2 e 1 não se mostram menos odiosos que os partidos da contra-revolução.

Os Independentes da Alemanha repudiam brutalmente a convocação do Partido Comunista de levar em comum a luta contra o agravamento das condições de vida da classe operária, apesar das divergências de princípios. Ao longo das jornadas de março, eles tomaram deliberadamente o partido do governo das guardas brancas contra os operários da Alemanha central para, em seguida, após denunciar à opinião pública burguesa as fileiras avançadas do proletariado como um bando de ladrões e salteadores, se lamentam do hipocritamente desse mesmo terror branco. Apesar de terem assumido, no Congresso de Halle, o compromisso de sustentar a Rússia Soviética, os Independentes empreendem uma campanha de calúnias em sua imprensa contra a República dos Sovietes da Rússia. Eles entram para as fileiras da contra-revolução com Wrangel, Miloukov e Bourtsev, sustentando o levante de Cronstadt contra a República dos Sovietes, levante que manifesta os fins de uma nova tática da contra-revolução internacional em relação à Rússia: destruir o Partido Comunista da Rússia, a alma, o coração, a coluna vertebral e o sistema nervoso da República Soviética para matar essa última e em seguida varrer seu cadáver.

Juntos aos alemães Independentes, os longuetistas franceses se associam a esta campanha e se juntam publicamente à contra-revolução francesa, que, como se sabe, inaugurou esta nova tática em relação à Rússia.

Na Itália, a política dos grupos de centro, de Seirati e de Aragona, a política de recuo diante de toda luta deu novo alento à burguesia e também a possibilidade em meio aos bandos brancos fascistas, de dominar a vida na Itália.

Os partidos do centro e da social-democracia diferem entre si apenas pelas frases, a união dos dois grupos numa Internacional única só momentaneamente não está consumada.

Os partidos centristas uniram-se em fevereiro numa associação internacional separada com uma plataforma política e estatutos especiais. Esta Internacional 2 e 1 oscila entre as palavras de ordem da democracia e da ditadura do proletariado. Na prática ela não ajuda apenas a classe capitalista em cada país, cultivando o espírito de indecisão na classe operária, mas diante das ruínas acumuladas pela burguesia internacional, diante da submissão de uma parte do mundo à vontade dos países capitalistas vitoriosos da Entente, ela oferece seus conselhos à burguesia para realizar seu pla­no de pilhagem sem desencadear as forças revolucionárias das massas populares. A Internacional 2 e 1 se distingue da II Internacional unicamente por juntar ao medo comum do poder do capital que une reformistas e centristas, o medo de perder, formulando claramente seu ponto de vista, o que ainda lhe resta de influência sobre as massas ainda indecisas, mas de sentimento revolucionário. A identidade política essencial dos reformistas e dos centristas encontra sua expressão na defesa comum da Internacional Sindical de Amsterdã, último bastião da burguesia mundial. Unindo-se, em todos os lugares onde exercem influência sobre os sindicatos, aos reformistas e à burocracia sindical para combater os comunistas, respondendo às tentativas de revolucionar os sindicatos com a exclusão dos comunistas e com a cisão dos sindicatos, os centristas provam que, tanto como os social-democratas, eles são adversários decididos da luta do proletariado e aliados da contra-revolução.

A Internacional Comunista deve, como fez até o presente, empreender a luta mais decidida não somente contra a Internacional Sindical de Amsterdã, mas também contra a Internacional 2 e 1. Apenas essa luta sem misericórdia mostra cotidianamente às massas que as necessidades mais simples e mais imediatas dos so­cial-democratas e centristas estão longe da classe operária, que a Internacional Comunista pode tirar desses agentes da burguesia sua influência sobre a classe operária, que eles não têm a menor intenção de lutar para vencer o capitalismo, nem de lutar pela classe operária.

Para essa luta ser vitoriosa, ela deve sufocar no germe toda tendência e todo ataque centrista em suas próprias fileiras e provar por sua ação cotidiana que ela é a Internacional da ação comunista não da frase e da teoria comunistas. A Internacional Comunista é a única organização do proletariado internacional capaz, por seus princípios, de dirigir a luta contra o capitalismo. Ela deve fortalecer sua coesão interna, sua direção internacional, sua ação, para que possa atender aos objetivos a que se propôs em seus estatutos: a organização de ações comuns dos proletários de diferentes países que perseguem um objetivo comum: a destruição do capitalismo e o estabelecimento da ditadura do proletariado e de uma República Soviética Internacional.

RESOLUÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DO COMITÊ EXECUTIVO

É com satisfação que o Congresso toma conhecimento do relatório do Comitê Executivo e constata que a política e a atividade do Comitê Executivo, no decorrer do ano, teve por objetivo a realização das decisões do 2° Congresso. O Congresso aprova em particular a aplicação, pelo Comitê Executivo, nos diferentes países, das 21 condições formuladas pelo 2º Congresso. Aprova igualmente a atividade do Comitê Executivo no sentido de favorecer a formação de grandes Partidos Comunistas de massas e a luta decidida contra as tendências oportunistas que se manifestaram nesses partidos.

1. Na Itália, a atitude tomada pelo grupo de líderes em torno de Serrati imediatamente após o 2º Congresso Mundial mostrou que ele não tinha vontade de realizar seriamente as decisões do Congresso Mundial e da Internacional Comunista. Esse É apenas o papel desempenhado pelo grupo de líderes durante as lutas de setembro; sua atitude em Livourne e, mais ainda, a política adotada posteriormente, demonstraram claramente que eles desejam se servir do comunismo, como de uma insígnia, escondendo sua política oportunista. Nessas condições, a cisão ê inevitável. O Congresso aprova a intervenção decidida e firme do Executivo nesse caso, que tem para a Internacional Comunista uma importância de princípio. Aprova a decisão do Comitê Executivo, reconhecendo imediatamente o Partido Comunista da Itália como única seção comunista nesse pais.

Confirmando as decisões em virtude das quais Partido Socialista Italiano aderiu à III Internacional, aceitando sem reservas os princípios fundamentais, o 18º Congresso protesta contra a exclusão desse partido da Internacional Comunista - exclusão que foi-lhe notificada pelo representante do Executivo, seguida de divergências de visão sobre questões locais e detalhes que se poderia e deveria superar através de explicações amigáveis e de um entendimento fraternal.

Confirmando sua adesão plena e inteira à III Internacional, declara remeter a questão ao próximo Congresso para solucionar o conflito e se compromete, desde já, submeter-se à sua decisão e aplicá-la.

Após a saída dos comunistas do Congresso de Livourne, o Congresso adotou a seguinte resolução, apresentada por Bentivoglio:

O 3º Congresso Mundial da Internacional Comunista está persuadido de que esta resolução se impõe aos grupos do chefe Serrati pelos operários revolucionários. O Congresso espera que os elementos revolucionários e proletários façam todo possível, após as decisões do 3º Congresso Mundial, para colocar essas decisões em execução.

O Congresso Mundial, em resposta ao convite do Congresso de Livourne, declara categoricamente:

Desde longo tempo que o PSI não havia excluído aqueles que participaram da conferência, o Partido Socialista Italiano não pode participar da Internacional Comunista.

Se esta condição preliminar e inarredável for cumprida, o Congresso Mundial encarregará o Comitê Executivo de empreender as diligências necessárias para unir o PSI, purificado dos elementos reformistas, e o PCI numa seção unificada da Internacional Comunista.

2. Na Alemanha, o Congresso do Partido Socialista Independente tendeu a ser em Halle a continuidade às decisões do 2º Congresso Mundial que executou o balanço da evolução do movimento operário. A intervenção do Executivo tendia à formação de um partido comunista na Alemanha e a experiência mostrou que esta política era justa.

O Congresso aprova inteiramente a atitude do Executivo nos acontecimentos ulteriores que se desenvolveram no interior do Partido Comunista Unificado da Alemanha. O Congresso espera do Comitê Executivo que ele aplique também os princípios da disciplina revolucionária internacional.

3. A admissão do Partido Comunista Operário da Alemanha, na condição de partido simpatizante da Internacional Comunista, tinha por objetivo assegurar por esta prova o desenvolvimento do partido no sentido da Internacional Comunista. O período decorrido é suficiente para concluir em relação a isso. É tempo de solicitar ao Partido Comunista Operário da Alemanha a filiação, num prazo determinado, ao partido comunista ou, em caso contrário, decidir sua exclusão da Internacional Comunista no que respeita a partido simpatizante.

4. O Congresso aprova a maneira como o Comitê Executivo aplicou as 21 condições ao Partido Francês, o que permitiu subtrair grandes massas operárias no caminho do comunismo à influência dos oportunistas longuetistas e centristas e acelerar essa evolução. O Congresso espera do Executivo que ele contribua assim para o desenvolvimento do Partido a fim de fortalecer a clareza de seus princípios e sua força combativa.

5. Na Tchecoslováquia, o Comitê Executivo agiu com paciência, levando em conta a totalidade da situação do desenvolvimento revolucionário de um proletariado que já deu provas de sua vontade e sua qualidade de combate. O Congresso aprova a resolução do CE. Que ele vele pela aplicação integral, também no Partido Tchecoslovaco, das 21 condições e que se empenhe na formação, num breve período, de um Partido Comunista forte. É necessário realizar o mais rápido possível a luta sistemática pela conquista dos sindicatos e sua reunificação internacional.

"O Congresso aprova a atividade do Executivo no Oriente Próximo e no Extremo Oriente e saúda o início da propaganda enérgica do Executivo nesses países. O Congresso estima que é necessário intensificar aí o trabalho de organização".

Enfim, o Congresso repudia os argumentos opostos pelos adversários abertos ou mascarados do comunismo contra uma forte centralização internacional do movimento comunista. Ele, ao contrário, é de opinião que os Partidos Comunistas, indissoluvelmente ligados, têm necessidade de uma direção política central, dotada de mais iniciativa e energia ainda, o que pode ser assegurado pelo envio ao CE de suas melhores forças. Assim, por exemplo, a intervenção do Executivo na questão do desemprego e das indenizações não foi nem tão rápida nem tão eficaz. O Congresso espera que o Executivo, sustentado por uma colaboração reforçada dos partidos afiliados, melhore o sistema de ligação com os partidos. A participação reforçada dos delegados dos partidos no Executivo permitir-lhe-á melhor cumprir as tarefas crescentes que lhe cabem.

TESES SOBRE A ESTRUTURA, OS MÉTODOS E A AÇÃO DOS PARTIDOS COMUNISTAS

I. Generalidades

1. A organização do Partido deve se adaptar às condições e aos objetivos de sua atividade. O Partido Comunista deve ser a vanguarda, o exército dirigente do proletariado, durante todas as fases de sua luta de classes revolucionária, e durante o período de transição em direção à realização do socialismo, primeiro degrau da sociedade comunista.

2. Não pode haver nele uma forma de organização imutável e absolutamente conveniente para todos os partidos comunistas. As condições da luta proletária se transformam constantemente e, conforme essas transformações, as organizações da vanguarda do proletariado devem também procurar constantemente formas novas e adequadas. As particularidades históricas de cada país determinam também formas especiais de organização para os diferentes países.

Sobre esta base deve se desenvolver a organização dos Partidos Comunistas e não tender à formação de algum novo partido modelo no lugar daquele já existente ou procurar uma forma de organização absolutamente correta ou com estatutos ideais.

3. A maioria dos Partidos Comunistas, assim como a Internacional Comunista e o conjunto do proletariado revolucionário do mundo inteiro, concordam, nas condições de sua luta, que devem lutar contra a burguesia dominante. A vitória sobre ela, a conquista do poder arrancado à burguesia, constitui para esses partidos e para sua Internacional o objetivo principal.

Portanto, o essencial para o trabalho de organização dos Partidos Comunistas nos países capitalistas, é definir uma organização que torne possível a vitória da revolução proletária sobre as classes possuidoras e que a assegure.

4. Nas ações comuns, é indispensável para o sucesso ter uma direção, isto é necessário sobretudo em função dos grandes combates da história mundial. A organização de Partidos Comunistas é a organização da direção comunista da revolução proletária.

Para bem guiar as massas, o Partido tem necessidade de uma boa direção. A tarefa essencial de organização que se impõe a nós é a seguinte: formação, organização e educação de um Partido Comunista puro e realmente dirigente para guiar o movimento revolucionário proletário.

5. A direção da luta social-revolucionária supõe, nos Partidos Comunistas e em seus órgãos dirigentes, a combinação do maior poder de ataque e da mais perfeita adaptação às condições cambiantes da luta.

Uma boa direção supõe, além do mais, a ligação da maneira mais absoluta e mais estreita com as massas proletárias. Sem essa Ligação, o Comitê diretor não guiará jamais as massas, só poderá, no melhor dos casos, segui-las.

Essas relações orgânicas devem ser obtidas nas organizações do Partido Comunista pelo centralismo democrático.

II. O Centralismo Democrático

6. O centralismo democrático na organização do Partido Comunista deve ser uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da democracia operária. Essa fusão só pode ser obtida por uma atividade comum permanente, por uma luta igualmente comum e permanente do conjunto do Partido.

A centralização no Partido Comunista não deve ser formal e mecânica; deve ser uma centralização da atividade comunista; isto é, a formação de uma direção poderosa, pronta para o ataque e ao mesmo tempo capaz de adaptação.

Uma centralização formal ou mecânica será apenas a centralização do "poder" nas mãos de uma burocracia para dominar os outros membros do partido ou as massas do proletariado revolucionário exteriores ao partido. Mas só os inimigos do comunismo podem pretender que, por essas funções de direção da luta proletária e pela centralização dessa direção, o Partido Comunista queira dominar o proletariado revolucionário. Isso é uma mentira e, além do mais, no interior do Partido a luta pela dominação ou um antagonismo de autoridades é incompatível com os princípios adotados pela Internacional Comunista relativamente ao centralismo democrático.

Nas organizações do velho movimento operário não-revolucionário, se desenvolveu um dualismo da mesma natureza que nas organizações do Estado burguês. Falamos do dualismo entre a burocracia e o "povo". Sob a influência burguesa, as funções se isolaram e a comunidade do trabalho foi substituída por uma democracia puramente formal, e a própria organização se dividiu em funcionários ativos e numa massa passiva. O movimento operário revolucionário herda do meio burguês, até um certo ponto, inevitavelmente, esta tendência ao formalismo e ao dualismo.

O Partido Comunista deve superar radicalmente esses antagonismos por um trabalho sistemático, político e de organização pelas melhorias e revisões repetidas.

7. Um grande Partido Socialista, transformando-se em Partido Comunista, não deve se limitar a concentrar em sua direção central a função de autoridade, deixando subsistir para o resto o antigo estado de coisas. Se a centralização não deve ser letra morta, mas se transformar em fato real é necessário que sua realização se cumpra de maneira que ela seja, para os membros do partido, um reforço e um desenvolvimento, realmente justificados, de sua atividade e de sua combatividade comum. De outro modo, ele aparecerá para as massas como simples burocratização do Partido e provocará assim uma oposição a toda centralização, toda direção e toda disciplina estrita. O anarquismo é antípoda do burocratismo.

Uma democracia puramente formal no Partido não pode descartar nem as tendências burocráticas, nem as tendências anárquicas, pois é precisamente sobre a base desta democracia que a anarquia e a burocracia se desenvolveram no movimento operário. Por esta razão, a centralização, isto é, o esforço para obter uma direção forte, não pode ter sucesso se se tentar obtê-la no terreno da democracia formal. É então indispensável, antes de tudo, desenvolver e manter contato vivo e relações mútuas entre o Partido e as massas do proletariado que lhe pertencem.

III O Dever do Trabalho dos Comunistas

8. O Partido Comunista deve ser uma escola de trabalho do marxismo revolucionário. É pelo trabalho cotidiano comum nas organizações do Partido que se estreitarão os laços entre os diferentes grupos e os diferentes membros.

Nos Partidos Comunistas legais, falta ainda hoje a participação regular da maioria dos membros no trabalho político cotidiano. É o seu maior defeito e a causa de uma incerteza perpétua de seu desenvolvimento.

9. O perigo que sempre ameaça um Partido operário que ensaia seus primeiros passos em direção à transformação comunista é o de se contentar com a aceitação de um programa comunista e substituir sua propaganda e sua doutrina precedente por aquela do comunismo e de somente substituir os funcionários hostis a esta doutrina. Mas a adoção de um programa comunista é apenas a vontade de ser comunista. Se a isso não se acrescentarem ações comunistas e se, na organização do trabalho político, a passividade da massa dos membros for mantida, o Partido não cumprirá a mínima parte do que promete ao proletariado pela aceitação de um programa comunista. A primeira condição de uma realização séria desse programa é, pois, o exercício de todos os membros no trabalho cotidiano permanente.

A arte da organização comunista consiste em utilizar tudo e todos na luta proletária de classes, em repartir racionalmente entre todos os membros do Partido o trabalho político e, por seu intermédio, levar as grandes massas do proletariado ao movimento revolucionário, a manter firmemente em suas mãos a direção do conjunto do movimento, não pela força do poder, mas pela força da autoridade, isto é, aquela da energia, da experiência, da capacidade e da tolerância.

10. Todo Partido Comunista deve, então, em seus esforços para ter apenas membros verdadeiramente ativos, exigir de cada um dos que figuram em suas fileiras que coloque à disposição de seu partido sua força e seu tempo, na medida em que possa dispor, nas circunstâncias dadas, e sempre consagrar ao partido o melhor de si. Para ser membro do Partido Comunista, é necessário, de maneira geral, além da convicção comunista, cumprir também as formalidades da inscrição, primeiro como candidato e, em seguida, como membro. É necessário pagar regularmente as cotizações estabelecidas, a assinatura do jornal do Partido etc. Mas o mais importante é a participação de cada um no trabalho político cotidiano.

11. Todo membro do Partido deve, de maneira geral, em vista do trabalho político cotidiano, ser incorporado num pequeno grupo de trabalho: num comitê, numa comissão, grupo de estudos, fração ou núcleo. Apenas dessa maneira o trabalho político pode ser repartido, dirigido e cumprido regularmente.

Não é preciso dizer que é necessário participar das reuniões gerais das organizações locais. É mau, nas condições legais, procurar substituir essas reuniões periódicas por representações locais; é preciso, ao contrário, que todos os membros sejam obrigados a assistir regularmente a essas reuniões. Mas isso não é suficiente. A preparação regular dessas reuniões impõe um trabalho feito em pequenos grupos ou por camaradas especialmente encarregados, assim como a preparação da utilização eficaz das reuniões gerais dos operários, manifestações e ações de massas do proletariado. As tarefas múltiplas desta atividade só podem ser tentadas e realizadas com intensidade por pequenos grupos. Sem esse trabalho constante, ainda que medíocre, do conjunto dos membros, repartido entre os pequenos grupos operários, os esforços mais zelosos na luta de classes do proletariado só podem tornar vãs todas as tentativas para influenciar essas lutas; elas não podem levar à concentração necessária de todas as forças revolucionárias num Partido Comunista unido e capaz de agir.

12. É preciso fundar células comunistas para o trabalho cotidiano nos diferentes domínios da atividade política do Partido: para a agitação a domicílio, para os estudos do Partido, para o serviço de imprensa, distribuição de literatura, serviços dos novos, contatos etc.

As células comunistas são grupos para o trabalho comunista cotidiano nas empresas, fábricas, sindicatos, associações proletá­rias, unidades militares etc., em todos os lugares onde há alguns membros ou candidatos ao Partido Comunista. Se houver vários deles numa mesma empresa ou sindicato, a célula se tornará uma fração cujo trabalho será dirigido pelo grupo de célula.

Se for preciso formar primeiramente uma fração mais vasta e de oposição geral, ou se for preciso simplesmente fazer parte de uma organização já existente, os comunistas deverão se esforçar para obter a direção para sua célula.

A estruturação de uma célula comunista e a ação pública na qualidade de comunista estão subordinadas à observação escrupulosa e à análise dos perigos e vantagens que apresenta a situação particular em foco.

13. É uma tarefa especialmente difícil para um Partido de massas comunista estabelecer o dever geral do trabalho no Partido e a organização desses pequenos grupos de trabalho. E certamente essa tarefa não será cumprida numa noite, pois ela exige perseverança infatigável, reflexão madura e muita energia.

O que é particularmente importante é que esta organização seja feita desde o início com a maior atenção e após madura reflexão. Será fácil repartir o trabalho em cada organização se todos os membros seguirem um esquema formal em pequenas células e convidar essas células a atuarem na vida cotidiana do Partido. Um tal início será pior do que a inação. Provocará logo a desconfiança e o afastamento dos membros do Partido contra essa importante transformação.

É necessário recomendar que os dirigentes do Partido elaborem, após consulta aprofundada com os organizadores assíduos, as primeiras linhas diretrizes dessa transformação. Os organizadores devem ser ao mesmo tempo comunistas absolutamente convencidos e zelosos e estar extremamente esclarecidos sobre a situação do movimento nos principais centros do país. Após, os organizadores ou os comitês de organização, que receberem as instruções necessárias, devem se dedicar a preparar regularmente o trabalho no próprio local, devem escolher e designar os chefes de grupos e tomar as primeiras medidas para essa transformação. Em seguida, deve-se colocar as tarefas definidas e concretas para as organizações, os grupos de operários, células e os diferentes membros. Isso deve ser feito de tal maneira que essas tarefas apareçam para eles como úteis, desejáveis e práticas. Se necessário, pode-se mostrar com exemplos práticos como se executam as tarefas. Assim procedendo, eles compreenderão contra quais erros deverão se guardar de maneira especial.

14. É necessário realizar esse novo modo de organização, passo a passo, na vida. Eis porque não é necessário fundar muitos núcleos novos ou grupos de operários nas organizações locais. Em primeiro lugar, é preciso se assegurar, com base nos resultados de uma incursão prática, que as células formadas nas diferentes usinas e fábricas mais importantes funcionam regularmente e que os grupos operários indispensáveis sejam criados nos outros domínios da atividade do Partido e que eles se consolidem em certo nível (por exemplo, no serviço de informação, de ligação, na agitação a domicílio, movimento de mulheres, distribuição de panfletos, imprensa, movimento dos desempregados etc.). Em todo caso, não se pode destruir o quadro da antiga organização antes que a nova esteja estabelecida.

Mas durante todo esse trabalho a tarefa fundamental de organização comunista deve ser conduzida da forma mais enérgica possível em todos os lugares. Isso exige grandes esforços não apenas da parte das organizações ilegais. Até que ela seja realidade, até que haja uma vasta rede de células, frações e grupos operários em todos os pontos vitais da luta de classe proletária, até que cada membro do partido poderoso e consciente de seus objetivos tome parte no trabalho revolucionário cotidiano e que este ato de participação seja para os membros uma questão de hábito natural, até esse momento, o partido não deve permitir nenhum descanso nesses esforços para a execução dessa tarefa.

15. Esta tarefa fundamental de organização obriga os órgãos dirigentes a guiar continuamente e a influenciar sistematicamente o trabalho do Partido e fazê-lo de unia forma completa e sem intermediários. Resulta daí, para os camaradas que estão à frente das organizações do partido, a obrigação de empreender os trabalhos mais diversos. O órgão central dirigente do Partido Comunista deve não somente velar para que todos os camaradas estejam ocupados, mas também deve ir em sua ajuda, dirigir seu trabalho, segundo um plano ordenado e com conhecimento prático, orientando-os no caminho correto em todas as condições e circunstâncias especiais. Em sua própria atividade, o centro deve igualmente se esforçar para encontrar os erros cometidos e, baseando-se na experiência adquirida, procurar sempre melhorar seus métodos de trabalho, não perdendo de vista o objetivo da luta.

16. Nosso trabalho político geral é a luta prática ou teórica ou a preparação dessa luta. A especialização desse trabalho foi muito deficiente até o presente. Há domínios muito importantes sobre os quais o Partido até agora fez apenas esforços acidentais, por exemplo, quase nada foi feito pelos Partidos legais contra a polícia política. A instrução dos camaradas do Partido se faz, de modo geral, de maneira acidental e secundária e de uma maneira superficial, de tal modo que a maior parte das decisões mais importantes do Partido, assim como o programa e as resoluções da Internacional Comunista são desconhecidos das grandes camadas dos membros do Partido. O trabalho de instrução deve ser ordenado e aprofundado sem cessar por todo o Sistema das organizações do Partido, todos os grupos de trabalho, a fim de obter por esses esforços sistemáticos um nível cada vez mais elevado de especialização.

17. A prestação de contas é um dever dos mais indispensáveis para as organizações comunistas. Ela se impõe também a todas as organizações e órgãos do Partido, assim como a cada membro individualmente. A prestação de contas deve ser feita regularmente. Nessas ocasiões, é preciso lazer relatórios sobre o cumprimento de missões especiais confiadas pelo Partido. É importante fazer essas prestações de contas de forma sistemática, a ponto de esse procedimento se enraizar no movimento comunista como uma de suas melhores tradições.

18. O Partido deve fazer regularmente um relatório à direção da Internacional Comunista. As diferentes organizações do partido devem fazer seu relatório ao Comitê imediatamente superior (por exemplo, relatório mensal da organização local ao respectivo Comitê do Partido).

Cada célula, fração e grupo aberto deve fazer um relatório ao órgão do Partido sob cuja direção efetiva se encontre. Os membros individualmente, que publicam um semanário, no núcleo ou no grupo de trabalho (e mesmo a seu superior hierárquico) ao qual ele pertence, relativamente ao cumprimento de missões especiais, devem endereçar seu relatório a quem o encarregou da tarefa.

Este tipo de prestação de contas deve acontecer na primeira oportunidade, oralmente se o Partido ou o mandante não exigirem relatório escrito. Os relatórios devem ser concisos e conter os fatos. O órgão que o recebe assume a responsabilidade de sua conservação e seu conteúdo só será publicado se não houver perigo. Ele é igualmente responsável pela comunicação dos relatórios importantes ao órgão dirigente do Partido sem devolução.

19. Não é necessário dizer que esses relatórios do Partido não se devem limitar a dar conhecimento do que o relator fez, mas também conter comunicações a respeito das circunstâncias observadas durante sua atividade e que possam ser importantes para nossa luta. Devem mencionar particularmente as observações que possam ocasionar uma mudança ou melhoria de nossa tática futura. É necessário também propor neles as melhorias e as necessidades que se fizerem sentir no decorrer da atividade.

Em todas os células, frações e grupos de trabalho comunistas, os relatórios recebidos por essas organizações ou a serem feitos por elas devem se tornar um hábito.

Nas células e grupos de trabalho, deve-se velar para que os membros individualmente ou os grupos recebam regularmente a missão especial de observar e relatar o que acontece nas organizações do adversário e particularmente nas organizações operárias pequeno-burguesas e nos Partidos "Socialistas".

IV Propaganda e Agitação

20. Nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário declarado é a propaganda e a agitação revolucionária. Esta atividade e sua organização é conduzida freqüentemente ainda da antiga maneira formalista. Em manifestações ocasionais, reuniões de massas e sem cuidado com o conteúdo revolucionário concreto dos discursos e panfletos.

A propaganda e a agitação comunista deve, antes de tudo, se enraizar nos meios mais profundos do proletariado. Elas devem ser engendradas pela vida concreta dos operários, seus interesses comuns, particularmente por suas lutas e esforços.

O que dá mais força à propaganda comunista é seu conteúdo revolucionário. De acordo com esse ponto de vista, é preciso considerar sempre o mais atentamente possível as palavras de ordem e a atitude a tomar nas questões concretas em situações diversas. A fim de que o Partido possa tomar sempre uma posição justa, é necessário dar um curso de instrução prolongada não somente aos propagandistas e agitadores, ministrado por profissionais, mas também aos outros membros.

21. As principais formas de propaganda e agitação são: conversas pessoais, participação nos combates dos movimentos operários - sindicais e políticos, ação pela imprensa e a literatura do partido. Cada membro de um Partido legal ou ilegal deve, de uma ou de outra forma, participar regularmente dessa atividade.

A propaganda pessoal verbal deve ser conduzida em primeiro lugar à maneira de agitação a domicílio organizada sistematicamente e confiada a grupos constituídos especialmente para esse fim. Nenhuma casa na área de influência da organização local do Partido deve ficar de fora dessa agitação. Nas cidades mais importantes uma agitação de rua, especialmente organizada, com distribuição de folhetos e cartazes, pode dar bons resultados. Também nas usinas e fábricas deve-se organizar uma agitação pessoal regular, conduzida pelos núcleos e frações do Partido e acompanhada da distribuição de literatura.

Nos países onde a população reprime as minorias nacionais, o            dever do Partido é prestar toda atenção à agitação e propaganda e à agitação nas camadas proletárias dessas minorias. A agitação e a propaganda deverão naturalmente ser conduzidas na língua das minorias nacionais respectivas. Para atingir esse objetivo, o Partido deverá criar as organizações apropriadas.

22. Quando a propaganda comunista se faz nos países capitalistas em que a maioria do proletariado não tem ainda nenhuma inclinação revolucionária consciente, é preciso encontrar métodos de ação cada vez mais perfeitos para ir ao encontro da compreensão do operário ainda não-revolucionário, mas começando a sê-lo, e para abrir-lhe as portas do movimento revolucionário. A propaganda comunista deve se servir de seus princípios nas diferentes situações para se sustentar no espírito do operário, durante sua lu­ta interior contra as tradições e tendências burguesas, mas que são para ele um elemento de progresso revolucionário.

Ao mesmo tempo a propaganda comunista não deve se limitar aos pedidos ou esperanças das massas proletárias tais como são hoje, isto é, restritas e indecisas. Os germes revolucionários desses pedidos e esperanças formam apenas ponto de partida de que precisamos para influenciá-las. Pois é somente nessa combinação que se pode explicar o comunismo ao proletariado de uma maneira mais compreensível.

23. É preciso levar a agitação comunista entre as massas proletárias, de tal maneira que os proletários militantes reconheçam nossa organização comunista como a que deve dirigir leal e corajosamente, com previdência e energia, seu próprio movimento em direção a um objetivo comum.

Para isso, os comunistas devem tomar parte em todas as lutas espontâneas e movimentos da classe operária e assumir como sua a missão de salvaguardar os interesses dos operários em todos os seus conflitos com os capitalistas a respeito da jornada de trabalho etc. Os comunistas devem ocupar-se energicamente das questões concretas da vida dos operários, ajudá-los a se desembaraçar dessas questões, chamar sua atenção para os casos de abusos mais importantes, ajudá-los a formular exatamente e de forma prática suas reivindicações aos capitalistas e, ao mesmo tempo, desenvolver en­tre eles o espírito de solidariedade e a consciência da comunidade de interesse dos operários de todos os países como uma classe unida que constitui parte do exército mundial do proletariado.

Apenas participando desse trabalho miúdo e cotidiano absolutamente necessário, jogando todo seu espírito de sacrifício nos combates do proletariado, o 'Partido Comunista' pode se transformar em verdadeiro Partido Comunista. Apenas por esse trabalho os comunistas se distinguirão desses partidos socialistas de mera propaganda e alistamento que já tiveram sua época e cuja atividade consiste apenas em reuniões, discursos sobre as reformas e a exploração das possibilidades parlamentares. A participação consciente e devotada de toda a massa dos membros de um partido na escola das lutas e contendas cotidianas entre os explorados e os exploradores é a premissa indispensável não somente de conquista, mas, numa medida mais larga, da realização da ditadura do proletariado. Somente se colocando à frente das massas operárias em suas guerrilhas constantes contra o ataque do capital o Partido Comunista pode se tornar a vanguarda da classe operária, aprender sistematicamente a dirigir de fato o proletariado e adquirir os meios de preparar conscientemente a derrota da burguesia.

24. Os comunistas devem estar mobilizados em grande número para participar do movimento dos operários, sobretudo durante as greves e os locautes e reuniões de repercussão massiva.

Os comunistas cometem uma falta muito grave se acatam o programa comunista e na batalha revolucionária final assumem uma atitude passiva e negligente ou mesmo hostil em relação às lutas cotidianas que os operários travam pelas melhorias, ainda que pouco importantes, de suas condições de trabalho. Por miúdas e modestas que sejam as reivindicações pelas quais os operários se batem hoje contra os capitalistas, os comunistas não devem jamais se furtar ao combate. Nessa atividade de agitação, não se deve fazer crer que os comunistas são instigadores cegos de greves estúpidas e outras ações insensatas, mas devemos merecer dos operários militantes a reputação de sermos os melhores companheiros de luta.

25. A prática do movimento sindical mostrou que os núcleos e frações comunistas são, muito freqüentemente, confusos e só sabem o que fazer diante das questões mais simples. É fácil, ainda que estéril, pregar sempre os princípios gerais do comunismo para cair na via do sindicalismo vulgar nas questões concretas. Com tais ações, facilita-se o jogo dos dirigentes da Internacional Amarela de Amsterdã.

Os comunistas devem, ao contrário, determinar sua atitude segundo os dados materiais de cada questão que se coloca. Por exemplo, em vez de se opor por princípio a todo contrato de salário do trabalho operário, eles devem, antes de tudo, levar diretamente a lula pelas modificações materiais do texto desses contratos, apoiados pelos chefes de Amsterdã. É verdade que é preciso condenar e combater resolutamente todos os entraves que impedem os operários de se colocarem em luta. Não se deve esquecer que é justamente esse o objetivo dos capitalistas e seus cúmplices de Amsterdã: amarrar as mãos dos operários através de cada contrato de salário. Por isso é evidente que o dever comunista é expor esse objetivo aos operários. Mas, em geral, o melhor meio para que os comunistas se contraporem a esse objetivo é propor um salário que não esmague os operários.

Essa mesma atitude é, por exemplo, muito útil em relação às caixas de assistência e às instituições de seguro dos sindicatos operários. A coleta de fundos para a luta e a distribuição de subvenções em tempo de greve pelas caixas mutuais não são ações más em si mesmas, e se opor, em princípio, a esse gênero de atividade será algo deslocado. Somente é preciso dizer que essas coletas de dinheiro e esse meio de dispensá-lo, que estão de acordo com as recomendações dos chefes de Amsterdã, estão em contradição com os interesses das classes revolucionárias. Com relação às caixas sindicais, de hospital etc., é preciso que os comunistas exijam a supressão das cotizações especiais e, igualmente, a supressão de todas as condições de obrigação em caixas voluntárias. Mas se nós proibirmos os membros de dar dinheiro para ajudar as organizações de assistência aos doentes, a parcela desses membros que desejam continuar a assegurar por seus donativos a ajuda combinada com essas instituições não nos compreenderá se os proibirmos sem qualquer explicação. É preciso livrar essas pessoas, pela propaganda pessoal intensiva, de sua tendência pequeno-burguesa.

26. Não há nada a esperar de conversas com os chefes dos sindicatos e dos diferentes partidos operários social-democratas e pequeno-burgueses. Contra isso deve-se organizar a luta com toda a energia, mas o único meio seguro e vitorioso de combatê-los consiste em desligar deles seus adeptos e mostrar aos operários o serviço de escravos cegos que seus chefes social-traidores prestam ao capitalismo. Deve-se, portanto, sempre que possível, colocar primeiro esses chefes numa situação em que eles sejam obrigados a se desmascarar e atacá-los, após esses preparativos, da forma mais enérgica.

Não é suficiente jogar no rosto dos chefes de Amsterdã a injúria de “amarelos". Seu caráter de "amarelos” deve ser mostrado detalhadamente com exemplos práticos. Sua atividade nas uniões operárias, no Bureau Internacional de Trabalho da Liga das Nações, nos ministérios e administrações burguesas, suas palavras mentirosas nos discursos pronunciados nas conferências e parlamentos, as passagens essenciais de seus numerosos artigos pacificadores nas centenas de jornais e revistas, mas sobretudo na maneira hesitante e oscilante de conduzir quando se trata de preparar e conduzir os menores movimentos salariais e as lutas operárias tudo isso oferece ocasião de expor a conduta desleal e traidora dos chefes de Amsterdã e chamá-los de "amarelos". Pode-se fazê-lo apresentando proposições, moções e discursos.

É preciso que os núcleos e frações do partido façam sistematicamente os ataques práticos. Os comunistas não devem se deixar frear pelas explicações da burocracia sindical inferior que procura se defender de sua fraqueza - que aparece por vezes, apesar de toda a sua boa vontade - rejeitando a censura sobre os estatutos, as decisões das conferências e as ordens recebidas de seus comitês centrais. Os comunistas devem constantemente exigir dessa burocracia inferior respostas claras e indagar o que faz para afastar os obstáculos que ela alega existir e se está pronta para lutar para sua destruição.

27. As frações e os grupos de operários devem se preparar cuidadosamente para a participação dos comunistas nas assembléias e conferências das organizações sindicais. Devem, por exemplo, elaborar suas próprias proposições, escolher seus relatores e oradores para sua defesa, propor como candidatos os camaradas capazes, experimentados e enérgicos etc.

As organizações comunistas devem, igualmente, através de seus grupos operários, se preparar cuidadosamente para as eleições, demonstrações, festas políticas, operárias etc., organizadas pelos partidos inimigos. Mesmo quando se tratar de assembléias gerais organizadas pelos próprios comunistas, os grupos operários comunistas devem, no maior número possível, agir segundo um plano único, tanto antes como durante as assembléias, a fim de estarem seguros de aproveitar plenamente essas assembléias do ponto de vista da organização.

28. Os comunistas devem também sempre tentar atrair para a esfera de influência do partido os operários não organizados e inconscientes. Nossos núcleos e frações devem fazer tudo para que surja o movimento entre os operários, para fazê-los entrar nos sindicatos e ler nosso jornal. Podemos nos servir igualmente de outras uniões operárias na qualidade de intermediários para propagar nossa influência (por exemplo, as sociedades de ensino e os círculos de estudos, as sociedades esportivas, teatrais, uniões de consumidores, organizações de vítimas da guerra etc.).

Nos locais onde o Partido Comunista é obrigado a agir ilegalmente, tais uniões operárias podem, com a aprovação e sob o controle do órgão do partido dirigente, ser formadas fora do partido, pela iniciativa dos seus membros (Associações de Simpatizantes). As organizações comunistas da Juventude e Mulheres podem também, graças a seus cursos, conferências, excursões, festas, piqueniques de domingos etc., despertar em muitos operários, até agora indiferentes às questões políticas, o interesse por sua organização comum e, em seguida, fazê-los participar de um trabalho útil para nosso partido (por exemplo, a distribuição de folhetos, proclamações e outros, distribuição de jornais do partido, livros etc.). Pela participação ativa nos movimentos comuns, os operários se livrarão mais facilmente de suas tendências pequeno-burguesas.

29. Para conquistar as camadas semiproletárias da massa operária e torná-las simpatizantes do proletariado revolucionário, os comunistas devem se valer sobretudo da contradição de seus interesses, socialmente opostos aos dos grandes proprietários, dos capitalistas e do Estado capitalista. Eles devem, através de conversas contínuas, desembaraçar essas camadas intermediárias de sua desconfiança para com a revolução proletária. Para chegar a esse resultado, será preciso por vezes conduzir essa propaganda durante um certo tempo. É preciso testemunhar um interesse sensível por suas exigências de vida, é preciso organizar bureaux de informações gratuitas para eles e ir em sua ajuda para superar as pequenas dificuldades das quais não podem sair sozinhos. É preciso levá-los às instituições especiais que servirão para instruí-los gratuitamente etc. Todas essas medidas poderão aumentar a confiança no movimento comunista. Ao mesmo tempo, é preciso ser muito prudente e agir infatigavelmente contra as organizações e pessoas hostis que têm autoridade em um dado lugar ou que possuem uma influência sobre os pequenos camponeses, artesãos e outros elementos semiproletários. É preciso caracterizar os inimigos mais próximos, aqueles que os explorados conhecem como seus opressores por sua própria experiência, é preciso caracterizá-los como os representantes dos crimes capitalistas em sua totalidade. Os propagandistas e agitadores comunistas devem utilizar ao extremo, e de forma compreensível para todos, todos os elementos e fatos cotidianos que colocam a burocracia de Estado em conflito direto com o ideal da democracia pequeno-burguesa e o "Estado de direito".

Todas as organizações do campo devem repartir entre seus membros as tarefas de agitação a domicílio que devem desenvolver na esfera de sua atividade em todas as cidades, cortes municipais e fazendas e casas separadas.

30. Para a propaganda no exército e na frota do Estado capitalista, será preciso procurar em cada país os métodos mais apropriados. A agitação antimilitarista no sentido pacifista é má, pois ela não pode senão encorajar a burguesia em seu desejo de desarmar o proletariado. O proletariado rejeita a princípio e combate da maneira mais enérgica todas as instituições militaristas do Estado burguês e da classe burguesa em geral. Por outro lado, o proletariado aproveita-se dessas instituições (exército, sociedades de preparação militar, milícia de defesa civil etc.) para exercitar militarmente os operários para as lutas revolucionárias. A agitação ostensiva não deve ser dirigida contra a formação militar da juventude operária, mas contra as arbitrariedades dos oficiais. O proletariado deve utilizar da forma mais enérgica possível todas as possibilidades de se apossar das armas.

O antagonismo de classes que se manifesta nos privilégios materiais dos oficiais e no mau tratamento dispensado aos soldados deve tornar-se claro para esse últimos. Por outro lado, na agitação entre os soldados, é preciso esclarecer como todo seu futuro está estreitamente ligado à sorte da classe explorada. No período avançado da fermentação revolucionária, a agitação a favor da eleição democrática dos comandos pelos soldados e pelos marinheiros e a favor da formação de sovietes de soldados pode ser muito eficaz para minar as bases da dominação da classe capitalista.

A máxima atenção e energia são necessárias na agitação contra as tropas especiais que a burguesia arma para a guerra civil e, em particular, contra seus bandos de voluntários armados. A decomposição social deve ser demonstrada sistematicamente e no tempo hábil nos locais onde essa decomposição social e seu meio corrompido o permitem. Quando esses bandos ou tropas possuem um caráter de classe uniformemente burguês como, por exemplo, nas tropas compostas exclusivamente de oficiais, é preciso desmascará-los para o conjunto da população, torná-los desprezíveis e odiosos, de forma a provocar sua dissolução interior seguida do isolamento que a ação de propaganda provocará.

V Organização das Lutas Políticas

31. Para um Partido Comunista, não há momento em que a organização do Partido possa ficar inativa. A utilização orgânica de toda situação política e econômica e de toda modificação dessa situação deve ser levada ao nível de uma estratégia e de uma tática organizada.

Se o Partido é ainda frágil, ele tem, entretanto condições de aproveitar os eventos políticos ou grandes greves que abalam toda a vida econômica para levar uma ação de propaganda radical sistemática e metodicamente organizada. Uma vez que um Partido tomou sua decisão numa situação desse gênero, ele deve pôr em movimento para esta campanha, com toda a energia, todos os seus membros e todos os setores do seu movimento.

Em primeiro lugar, será preciso utilizar todas as ligações que o Partido tenha criado para o trabalho de suas células e seus grupos de propaganda para organizar reuniões nos principais centros políticos ou grevistas, reuniões nas quais os oradores do Partido deverão mostrar aos assistentes que os princípios comunistas são o meio para sair das dificuldades da luta. Grupos de trabalho especiais deverão preparar nos mínimos detalhes todas essas reuniões. Se não for possível organizar reuniões por si, os camaradas devidamente preparados deverão se apresentar como os principais oradores nas reuniões gerais dos grevistas ou dos proletários, levando o combate sob qualquer forma que se apresente.

Se há possibilidade de ganhar a maioria, ou pelo menos grande parte da reunião, para nossos princípios, esses deverão ser formulados em proposições e resoluções bem redigidas e corretamente justificadas. Uma vez apresentadas, será necessário fazer com que sejam admitidas pelo menos por fortes minorias em todas as reuniões que acontecerem com a mesma finalidade na localidade em questão ou em outras. Assim obteremos a concentração das camadas proletárias em movimento que no momento sofrem somente nossa influência moral, e nós as faremos aceitar a nova direção.

Após essas reuniões, os grupos de trabalho que participaram de sua preparação e sua utilização deverão se reencontrar não apenas para fazer um relatório ao Comitê Diretor do Partido, mas também para tirar das experiências e erros eventualmente cometidos os ensinamentos necessários à atividade ulterior.

Segundo as situações, as palavras de ordem práticas deverão ser levadas ao conhecimento das massas operárias interessadas, por meio de cartazes e folhetos, ou panfletos detalhados, remetidos diretamente aos elementos em luta e nos quais o comunismo esteja aclarado pelas divisas adaptadas à situação. Para distribuir os panfletos, são necessários grupos especialmente organizados; esses grupos deverão ser unidos e escolher o momento oportuno para esta operação. A distribuição dos folhetos dentro e diante dos locais de trabalho, nos estabelecimentos públicos, nas habitações comuns dos operários que participam do movimento, nos cruzamentos, nas agências de emprego e nas estações, deverá ser acompanhada tanto quanto possível de uma discussão em termos francos, de forma, a ser entendida pelas massas operárias em movimento. Os panfletos detalhados deverão ser divulgados tanto quando possível em lugares cobertos, nas oficinas, habitações e, de modo geral, onde se possa esperar uma atenção continuada.

Esta propaganda intensa deve ser apoiada por uma ação paralela em todas as assembléias de sindicatos ou entidades do movimento. Se os comunistas forem os organizadores dessas assembléias, deverão providenciar oradores e relatores preparados para tanto. Os jornais do Partido devem constantemente colocar à disposição do movimento a maior porção de suas colunas e seus melhores argumentos, o conjunto do aparelho partidário deverá, durante todo o tempo que durar o movimento, estar inteiramente, e sem descanso, a serviço da idéia geral que o anima.

32. As manifestações e as ações demonstrativas exigem uma direção muito devotada e muito ágil, que tenha sempre em mira o objetivo dessas ações e esteja a qualquer momento em condições de perceber se a manifestação obteve seu maior efeito ou se, na situação dada, é possível intensificá-la, alargando-a para realizar uma ação de massas sob a forma de greves demonstrativas e em seguida greves de massas. As manifestações pacifistas durante a guerra nos ensinaram que, mesmo após o esmagamento desse tipo de manifestação, um verdadeiro Partido proletário de luta, mesmo ilegal, não deve hesitar nem parar quando se trata de um grande objetivo, despertando necessariamente nas massas um interesse crescente.

As manifestações de rua encontram mais apoio nos estabelecimentos maiores. Tão logo esteja criado um certo estado de espírito comum, por meio do trabalho preparatório metódico de nossas células e frações, seguido de uma propaganda oral ou por panfletos, os homens de confiança do nosso Partido nas empresas, os líderes de núcleos e frações, deverão ser convocados pelo Comitê Diretor para uma conferência ou discutirão a operação conveniente para o dia seguinte, o momento exato de realizar, o caráter das palavras de ordem, as perspectivas da ação, sua intensificação e o momento da cessação e da sua dissolução. Um grupo de funcionários munidos de instruções precisas e especialistas em questões de organização deverá constituir o eixo da manifestação da partida do local de trabalho ao deslocamento do movimento de massas. A fim de que esses funcionários mantenham o contato vivo entre eles e possam receber constantemente as diretrizes políticas necessárias a cada momento, trabalhadores responsáveis do Partido devem participar metodicamente, entre as massas, da manifestação. Esta direção política e organizada da manifestação constitui a condição mais favorável para a renovação e eventualmente para a intensificação da ação e sua transformação em grandes ações de massa.

33. Os Partidos Comunistas que já desfrutam de uma certa solidez interior, que dispõem de um grupo de funcionários provados e de um número considerável de partidários nas massas, devem fazer tudo para destruir, através de grandes campanhas, a influência dos líderes socialistas-traidores e colocar a maioria dos operários sob direção comunista. As campanhas devem ser organizadas diferentemente segundo o que as lutas atuais permitem ao Partido Comunista agir como guia do proletariado e de se colocar à frente do movimento onde reine uma estagnação momentânea. A composição do Partido será também um elemento determinante para os métodos de organização das ações.

É assim que, para ganhar, mais do que isso não era possível nas diferentes circunscrições, as camadas socialmente decisivas do proletariado, o Partido Comunista Unificado da Alemanha, como jovem Partido de massas, recorreu ao meio da "carta aberta". A fim de desmascarar os chefes socialistas-traidores, o Partido Comunista se dirigiu, no momento em que a miséria e os antagonismos de classe se agravavam, às outras organizações do proletariado para exigir delas uma resposta clara diante do proletariado para a questão de saber se eles estavam dispostos, com suas organizações aparentemente tão poderosas, a empreender a luta comum cm acordo com o Partido Comunista, pelas reivindicações mínimas, por um miserável pedaço de pão, contra a miséria evidente do proletariado.

Tão logo o Partido Comunista comece uma campanha semelhante, ele deve tomar todas as medidas para provocar um eco para sua ação nas mais amplas camadas das massas proletárias. Todas as frações profissionais e todos os funcionários sindicais do Partido devem, em todas as reuniões dos operários, por empresa ou sindicato, em todas as reuniões públicas em geral, colocar em discussão as reivindicações do proletariado.

Em todos os lugares onde nossas frações e núcleos desejem obter para nossas reivindicações a aprovação das massas, folhetos, panfletos e cartazes deverão ser distribuídos com habilidade a fim de excitar a opinião. A imprensa de nosso Partido, durante as semanas que durar a campanha, deve esclarecer o movimento, ora brevemente, ora com mais detalhes, mas sempre sob aspectos novos. As organizações deverão prover a imprensa de informações correntes relativas ao movimento e zelar energicamente para que os redatores não se descuidem dessa campanha do Partido. As frações do Partido no Parlamento e instituições municipais deverão também se colocar sistematicamente a serviço dessas lulas. Elas deverão provocar a discussão pelas proposições correspondentes nas assembléias deliberativas, seguindo as orientações do Partido. Os deputados deverão agir e se sentir como membros das massas combatentes, como seus porta-vozes no campo de seus inimigos de classe, como funcionários responsáveis e como trabalhadores do Partido.

Assim que a ação concentrada organizada e coerente de todos os membros do Partido tiver provocado um número de ordens e do dia de aprovação sempre maior e aumentando sem cessar ao longo de algumas semanas, o Partido se encontrará diante dessa grave questão: organizar, concentrar organicamente as massas que aderem às nossas palavras de ordem.

Se o movimento tomar um caráter sindical, é preciso, antes de tudo, se aplicar em aumentar nossa influência nos sindicatos, prescrevendo às nossas frações comunistas atacar, após boa preparação, diretamente a direção sindical local para derrotá-la ou levar a luta organizada com base nas palavras de ordem do nosso Partido.

Onde houver comitês ou conselhos de fábrica ou outras instituições análogas, será preciso agir de maneira que essas instituições participem da luta. Uma vez que um certo número de organizações locais sejam ganhas para essa luta sob a direção comunista em função dos interesses vitais do proletariado, essas organizações, cujas reuniões gerais forem decididas no mesmo sentido, enviarão seus delegados. A nova direção assim consolidada sob a influência comunista ganha, por esta concentração de grupos ativos do proletariado organizado, uma nova forma de ataque, que deve ser utilizada para empurrar para a frente a direção dos Partidos Socialistas e dos sindicatos, ou, pelo menos, para anulá-las a partir de agora organicamente.

Nas regiões onde nosso Partido dispõe de suas melhores organizações e onde ele encontrou as mais numerosas aprovações para suas palavras de ordem, é preciso, com uma pressão organizada sobre os sovietes locais, concentrar todas as lutas econômicas isoladas que acontecem nessa região e também os movimentos desenvolvidos por outros grupos e transformá-las numa ampla luta única, ultrapassando, daí por diante, o limite dos interesses profissionais particulares e perseguindo algumas reivindicações elementares comuns, a fim de realizar essas reivindicações com a ajuda das forças reunidas de todas as organizações da região.

Num semelhante movimento, o Partido Comunista será o verdadeiro guia do proletariado pronto para a luta, enquanto a burocracia sindical e os Partidos Socialistas que se opuserem a um movimento organizado com um tal acordo serão batidos não somente pela perda de toda autoridade política ou moral mas, também, pela destruição efetiva de sua organização.

34. Se o Partido Comunista for obrigado a assumir a direção das massas num momento em que os antagonismos políticos e econômicos estiverem superexcitados e provocarem novos movimentos e novas lutas, pode-se renunciar a estabelecer reivindicações particulares e dirigir apelos simples e concisos diretamente aos membros dos Partidos Socialistas e sindicatos, convidando-os a não fugir da luta contra os patrões, apesar dos conselhos de seus chefes burocratas, dada a miséria e a opressão crescente, para evitar a ruína completa. Os órgãos dos Partidos devem sempre mostrar e acentuar durante esse movimento que os comunistas estão prontos a participar na condição de chefes das lutas atuais ou futuras dos proletários reduzidos à miséria e que acorrerão em socorro de todos os oprimidos, desde que isso seja possível na situação. Será necessário provar cotidianamente que o proletariado não poderá subsistir sem essas lutas e nenhuma das antigas organizações procura evitar ou impedir essa situação.

As frações sindicais e profissionais devem sempre apelar para o espírito de combate de seus camaradas comunistas nas reuniões, fazendo-os compreender claramente que não se pode hesitar nunca. Mas o essencial, durante uma campanha desse gênero, é a concentração e a unificação orgânica das lutas e dos movimentos. Não somente os núcleos e as frações comunistas das empresas e sindicatos levados à luta devem constantemente manter entre eles o contato mais estreito mas, também, as direções devem imediatamente colocar à disposição dos movimentos que se produzem os funcionários e os militantes ativos do Partido, encarregados, de acordo com os militantes do movimento, de generalizar, ampliar e intensificar, ao mesmo tempo que dirigir, todos esses movimentos. A principal tarefa da organização consiste em ressaltar o que há de comum entre essas diferentes lulas para poder assim chegar, em caso de necessidade, a uma luta geral pelos meios políticos.

Durante a generalização e intensificação das lutas será necessário criar órgãos únicos de direção. Nos casos de alguns sindicatos, em que o comitê de greve burocrático venha a faltar com sua tarefa, será preciso que os comunistas obtenham a tempo, exercendo a pressão necessária, a substituição desses burocratas por comunistas que assumam a direção firme e decidida desta luta. Desde que se consiga combinar várias lutas, será preciso instituir uma direção comum para o conjunto da ação, e então os comunistas deverão, sempre que possível, assumir essa direção. Esta unidade de direção pode ser facilmente obtida se for feita uma preparação apropriada pela fração comunista nos sindicatos ou nas empresas, pelos sovietes de usinas, pelas assembléias plenárias desses sovietes, mas mais particularmente pelas assembléias gerais de grevistas.

Se o movimento, seguido de sua generalização e da entrada em ação dos organismos patronais e das autoridades públicas, assumir um caráter político, será preciso começar imediatamente a propaganda e a preparação administrativa com vistas à eleição possível e verdadeiramente necessária dos sovietes operários; ao longo desse trabalho, todos os órgãos do Partido devem ressaltar com a máxima intensidade a idéia de que apenas por órgãos semelhantes da classe operária, saídos diretamente de suas lutas, se dará a verdadeira libertação do proletariado com o desprezo que convém votar à burocracia sindical e seus auxiliares do Partido Socialista.

35. Os Partidos Comunistas já suficientemente fortes, e em particular os grandes partidos de massas, devem através de medidas tomadas previamente, estar sempre prontos para grandes ações políticas. Ao longo dessas ações demonstrativas e das lutas econômicas, bem como ao longo das ações parciais, é preciso utilizar sempre, da maneira mais enérgica, as experiências de organização fornecidas por esses movimentos para um contato mais firme com as grandes massas. As lições de todos os novos grandes movimentos devem ser discutidas e estudadas com cuidado nas conferências ampliadas de funcionários, dirigentes e militantes responsáveis do Partido com os delegados das usinas, a fim de estabelecer relações cada vez mais estreitas e mais seguras, através dos delegados de usinas). A melhor garantia que as ações políticas de massas não serão empresas prematuras e só o serão na medida permitida pelas circunstâncias e pela influência atual do Partido, consiste nas relações de confiança entre funcionários e militantes responsáveis do Partido e os delegados de usinas.

Sem esse contato estreito entre o Partido e as massas proletárias, trabalhando entre as grandes e médias empresas, o Partido Comunista não conseguirá realizar grandes ações de massas e movimentos verdadeiramente revolucionários. Se, na Itália, o levante incontestavelmente revolucionário do ano passado, que encontrou sua expressão mais forte na ocupação das usinas, fracassou foi certamente por uma parte, por causa da traição da burocracia sindical e pela insuficiência da direção política do Partido mas, também, porque não havia entre o Partido e as usinas uma ligação intimamente organizada por meio de delegados de usinas politicamente informados e se interessando pela vida do Partido. O movimento dos mineiros ingleses deste ano foi, sem dúvida, extraordinariamente, ele também, vítima desse mesmo defeito que diminuiu seu valor político.

VI A Imprensa do Partido

36. A imprensa comunista deve ser desenvolvida e melhorada pelo Partido com uma energia infatigável.

Nenhum jornal poderá ser reconhecido como órgão comunista se não estiver submetido às diretrizes do Partido. Esse princípio deve ser aplicado também para as produções literárias como livros, brochuras, escritos periódicos etc., levando em consideração seu caráter científico, de propaganda ou outro.

O Partido deve se esforçar para ter bons jornais antes de ter muitos. Todo Partido Comunista deve ter um órgão central, sempre que possível diário.

37. Um jornal comunista não deve jamais se tornar uma empresa capitalista como são os jornais burgueses pretensamente “Socialistas". Nosso jornal deve ser independente das instituições de crédito capitalistas. A organização ágil da publicidade por anúncios, que pode melhorar consideravelmente as condições de existência do nosso jornal, não deve ficar na dependência das grandes empresas de publicidade. Logo, uma atitude inflexível em todas as questões sociais proletárias dará aos jornais de nosso Partido de massas uma força e uma consideração absolutas. Nosso jornal não deve servir para satisfazer o gosto sensacionalista nem a diversão de um público variado. Ele não deve fazer concessões à crítica dos literatos pequeno-burgueses ou aos virtuoses do jornalismo para criar uma clientela de salão.

38. Um jornal comunista deve, antes de tudo, defender Os interesses dos operários oprimidos e lutadores. Deve ser nosso melhor propagandista e agitador, o propagandista dirigente da revolução proletária.

Nosso jornal tem por tarefa reunir as experiências adquiridas nas atividades de todos os membros do Partido e fazer disso um guia político para revisão e melhoria dos métodos de ação comunista. Essas experiências devem ser trocadas nas reuniões de redatores de todo o pais, reuniões que procurem criar a maior unidade de tom e tendência no conjunto da imprensa do Partido. Assim, essa imprensa, como qualquer jornal em particular, será o melhor organizador do nosso trabalho revolucionário.

Sem esse trabalho consciente de organização e de coordenação dos jornais comunistas, e em particular do órgão central, colocar em prática a centralização democrática e uma sadia divisão do trabalho no interior do partido e, por conseqüência, também o cumprimento da missão histórica possível.

39. O jornal comunista deve tentar ser uma empresa comunista, isto é, uma organização proletária de combate, uma associação de operários revolucionários, de todos os que escrevem regularmente para o jornal, que o compõem, imprimem, administram, distribuem, reúnem o material de informação, discutem e elaboram nas células, enfim, que agem cotidianamente para distribuí-lo etc...

Para fazer do jornal uma verdadeira organização de combate, uma poderosa e viva associação de trabalhadores comunistas, impõem-se várias medidas práticas.

Todo comunista se liga estreitamente a seu jornal, trabalhando e se sacrificando por ele. Ele é sua arma cotidiana que, para servir, deve se transformar cada vez mais forte e afiado. Somente graças aos sacrifícios financeiros e materiais, o jornal comunista conseguirá se manter. Os membros do Partido devem constantemente fornecer os meios necessários para sua organização e para sua melhoria, até que ele seja distribuído nos grandes partidos legais e sólido o suficiente para organização do movimento comunista.

Não é suficiente ser um agitador e um recrutador zeloso para o jornal, é preciso também se transformar em colaborador útil. É preciso informar o mais rápido possível tudo o que mereça ser observado, do ponto de vista social e econômico, na fração sindical e nas células, do acidente de trabalho à reunião profissional, dos maus-tratos dispensados aos jovens aprendizes até o relatório comercial da empresa. As frações sindicais devem informar sobre as reuniões e sobre as decisões e medidas mais importantes tomadas por essas reuniões, pelos secretariados das Uniões, assim como sobre as atividades dos nosso adversários. A vida pública das reuniões e da rua oferece aos militantes atentos do Partido ocasião de observar com senso crítico os detalhes, cuja utilização pelos jornais tornará clara aos mais indiferentes nossa atitude em relação às exigências da vida.

A comissão de redação deve tratar com o maior carinho e zelo essas informações sobre a vida dos operários e suas organizações e utilizá-las como breves comunicações, dando a nosso jornal o caráter de uma verdadeira comunidade de trabalho, viva e forte, ou para, à luz desses exemplos práticos da vida cotidiana dos operários, tornar compreensíveis os ensinamentos do comunismo, o que constitui a via mais rápida para chegar a tornar viva e Intima a idéia do comunismo entre as grandes massas operárias. Na medida do possível, a comissão de redação deverá estar à disposição dos operários que venham a visitar nosso jornal nas horas mais favoráveis do dia, para acolher suas necessidades e suas queixas relativas à miséria de sua existência, para anotá-las com cuidado e servir-se delas para dar vida ao jornal. Certamente, na sociedade capitalista, nenhum dos nossos jornais se transformará numa verdadeira associação de trabalho comunista. Pode-se, entretanto, mesmo nas condições mais difíceis, organizar um jornal revolucionário operário partindo desse ponto de vista. Isto está provado pelo exemplo do Pravda, de nossos camaradas russos, durante os anos de 1912-1913. Esse jornal se constitui realmente numa organização permanente e ativa dos operários revolucionários conscientes nos centros mais importantes do Império russo. Esses camaradas redigiam, editavam e distribuíam conjuntamente o jornal; a maioria entre eles economizando o dinheiro necessário para as despesas pelo trabalho e pelo salário de seu trabalho. O jornal, por seu turno, pôde lhes dar o que eles desejavam, o que eles tinham necessidade nos momentos de luta e que hoje lhes serve ainda no trabalho e na luta. Tal jornal, com efeito, pode ser para os membros do Partido e para todos os operários revolucionários o que eles chamam "nosso jornal".

40. O elemento essencial da atividade da imprensa de combate comunista é a participação direta nas campanhas conduzidas pelo Partido. Se, em certo momento, a atividade do Partido estiver concentrada em determinada campanha, o jornal do Partido deve colocar a serviço dessa campanha todas as suas colunas, suas rubricas e não apenas os artigos de fundo. A redação deve encontrar, em todos os domínios, material para empreender essa campanha e alimentá-la da forma mais conveniente.

41. O recrutamento para nosso jornal deve ser seguido conforme um sistema estabelecido. Antes de mais nada, é preciso utilizar todas as situações nas quais os operários estejam vivamente integrados no movimento, e nas quais a vida política e social esteja mais agitada, seguida de algum evento político e econômico. Assim, depois de cada greve ou locaute, durante os quais o jornal defendeu franca e energicamente os interesses dos operários em luta, deve-se organizar, imediatamente após o fim da greve, um trabalho de recrutamento homem a homem entre os que tenham participado da greve. Não apenas as frações comunistas dos sindicatos e das profissões envolvidas no movimento grevista devem levar a propaganda do jornal em seu meio através de listas e assinaturas mas, também, na medida do possível, deve-se procurar as listas dos operários que tenham feito a greve, bem como seus endereços, a fim de que os grupos especiais encarregados dos interesses do jornal possam levar uma agitação a domicílio.

Do mesmo modo, após toda campanha política eleitoral pela qual seja despertado o interesse das massas operárias, deve ser levada uma campanha de agitação a domicílio, de casa em casa, pelos grupos de trabalhadores especialmente incumbidos desta tarefa nos diferentes bairros operários.

Durante as épocas de crise política ou econômica latentes cujos efeitos se façam sentir nas massas operárias sob a forma de aumento de preços, de desemprego e outras misérias, deve-se tentar, após uma propaganda hábil contra essa situação, obter, se possível, por intermédio das frações sindicais, grandes listas de operários organizados nos sindicatos, a fim de que o grupo especial do jornal possa continuar sistematicamente a agitação a domicílio. A última semana do mês é a mais conveniente para o trabalho de recrutamento. Toda organização local que deixe passar esta última semana do mês, ainda que isso aconteça uma vez por ano, sem prosseguir na propaganda em favor da imprensa, comete um atraso culposo na extensão do movimento comunista. O grupo especial encarregado dos interesses do jornal não deve deixar passar nenhuma reunião pública de operários, nenhuma grande manifestação sem, desde o início, e também durante os intervalos e ao final, agir da maneira mais ativa para obter assinaturas para nosso jornal. As frações sindicais devem cumprir esta tarefa também em todas as reuniões de seus sindicatos, nas células e frações sindicais nas reuniões por categoria.

42. Nosso jornal deve ser constantemente defendido pelos membros do Partido contra todos os seus inimigos.

Todos os membros devem levar uma luta impiedosa contra a imprensa capitalista, revelar sua venalidade, suas mentiras, sua vileza reticente e suas intrigas.

A imprensa social-democrata e socialista independente deve ser vencida e desmascarada em sua atitude traidora pelos exemplos da vida cotidiana, através de ataques contínuos, mas sem se envolver em pequenas polêmicas de fração. As frações sindicais e outras devem se aplicar organizadamente a subtrair à influência perturbadora e paralisante dos jornais social-democratas aos membros dos sindicatos e de outras associações operárias. O trabalho de assinaturas para o nosso jornal, assim como a agitação a domicílio ou nas empresas, deve igualmente ser dirigido com habilidade contra a imprensa dos socialistas traidores.

VII A Estrutura do Conjunto do Partido

43. Para a ampliação e consolidação do Partido, não se deverá estabelecer divisões segundo um esquema formal, geográfico, será preciso, sobretudo, levar em conta a estrutura econômica e política real das regiões em questão e dos meios técnicos de comunicação. A base desse trabalho deve ser nas capitais e nos centros proletários da grande indústria.

No momento de organização de um novo Partido, constatam-se freqüentemente, desde o início, os esforços que tendem a estender o tecido das organizações do Partido sobre todo o país. Apesar das forças muito limitadas à disposição dos organizadores, isso se aplica, na maioria das vezes, a dispersá-lo aos quatro ventos. A força de atração e o crescimento do Partido ficam assim enfraquecidos. Ao cabo de alguns anos chega-se, é verdade, a ter todo um sistema de bureaux muito vasto, mas o mais comum é o Partido não conseguir se fixar firmemente em nenhuma das cidades industriais mais importantes do país.

44. Para dar ao Partido a maior centralização possível, é preciso tão somente decompor sua direção como um todo numa hierarquia, comportando numerosos graus completamente subordinados uns aos outros. É preciso se aplicar a construir em todo centro econômico, político ou de comunicação, uma malha que se estenda sobre a larga periferia desta cidade e sobre a região econômica ou política dependente. O Comitê do Partido, que é nesta cidade como a cabeça de um corpo, dirige o trabalho do Partido na região e exerce sua direção política, deve se apoiar, com o mais estreito contato, nas massas comunistas da sede.

Os organizadores nomeados pelas conferências das regiões ou pelo Congresso Regional do Partido e confirmados pela direção central devem participar regularmente da vida do Partido na sede de sua região. O Comitê Regional do Partido deve constantemente ser reforçado por trabalhadores escolhidos entre os membros da sede, de sorte que se estabeleça um contato vivo e estreito entre o comitê político do Partido dirigente da região e as massas comunistas de sua sede. Logo que chegue a um certo estado de organização, é preciso que o Comitê da região seja ao mesmo tempo a direção política da sede desta região. De sorte que os comitês dirigentes do Partido nessas organizações regionais, de acordo com o Comitê Central, tenham o papel de órgãos verdadeiramente dirigentes nas organizações do Partido. A extensão de uma circunscrição política do Partido não deve naturalmente ser determinada pela extensão material da região. O que é preciso considerar, antes de tudo, é a possibilidade dos Comitês regionais do Partido dirigirem concentricamente todas as organizações locais da região. Quando isso não for possível, é preciso repartir a região e fundar um novo Comitê regional do Partido.

Naturalmente, nos grandes países, o Partido tem de alguns órgãos de ligação entre a direção central e as diferentes direções regionais (direção provincial, direção departamental etc.) e entre a direção regional e as diferentes organizações locais (direção de circunscrição e de cantão). Em algumas circunstâncias, pode ser útil dar a um ou a outro desses órgãos intermediários um papel dirigente; por exemplo, numa grande cidade contando com um número considerável de membros. De modo geral, esse tipo de descentralização deve ser evitado.

45. As grandes unidades do Partido (circunscrições) são constituídas pelas organizações locais do Partido: pelos "grupos locais" do campo e das pequenas cidades e pelos "distritos" ou "raio" dos diferentes bairros das grandes cidades.

Uma organização local do Partido que, nas condições legais, não está em condições de manter reuniões gerais de seus membros, deve ser dissolvido ou dividido.

Nas organizações locais do Partido, os membros devem ser repartidos em função do trabalho cotidiano do Partido em diferentes grupos de trabalho. Nas organizações maiores, talvez seja útil reunir os grupos de trabalho em diferentes grupos coletivos. Num mesmo grupo coletivo é preciso, geralmente, incluir todos os membros que, em seu local de trabalho ou na vida cotidiana, se encontrem e mantenham contato entre si. O grupo coletivo tem por tarefa distribuir o trabalho geral do Partido entre os diferentes grupos de trabalho, receber os relatórios, formar os candidatos para o Partido em seu meio etc.

46. O Partido, em seu conjunto, está sob a direção da Internacional Comunista. As diretrizes e as resoluções da direção internacional nas questões que interessam aos partidos são endereçadas: 1) ou à direção central geral do Partido; ou 2) por intermédio da direção central, ou comitê dirigente tal ou qual ação especial; ou, enfim, 3) a todas as organizações do Partido.

As diretrizes e as decisões da Internacional são obrigatórias para o Partido e, também, não é preciso dizer, para cada um de seus membros.

47. O Comitê Central do Partido (conselho central ou comissão) é responsável perante o Congresso do Partido e perante a direção da Internacional Comunista. O Comitê Central reduzido, bem como o Comitê completo ou ampliado, o conselho ou a comissão são eleitos, em regra geral, pelo congresso do Partido. Se o congresso do Partido julgar necessário, poderá encarregar a direção central para eleger unia direção limitada composta pelo Bureau político e pelo Bureau de organização. A política e os negócios correntes do Partido são dirigidos, sob a responsabilidade da direção limitada, por esses dois Bureaux. A direção reduzida convoca regularmente reuniões gerais do Comitê Diretor para tomar decisões de grande importância e alto porte. A fim de tomar conhecimento da situação política geral com a seriedade necessária e conhecer exatamente a capacidade de ação do Partido, de ter sobre isso uma visão exata e clara, é indispensável nas eleições da direção central do Partido, considerar as proposições apresentadas pelas diferentes regiões do país. Pela mesma razão, as opiniões táticas divergentes de caráter sério não devem ser relegadas nas eleições para a direção central. Ao contrário, é preciso agir de maneira que as opiniões divergentes estejam representadas no Comitê Diretor pelos seus melhores defensores. A direção reduzida deve, entretanto ser coerente com essas concepções e para ser firme e segura não deve se basear somente em sua autoridade, mas também em uma maioria sólida evidente e numerosa no conjunto do Comitê Central.

Graças a uma constituição bastante ampla de sua direção central, o grande Partido legal terá logo seu Comitê Central sobre a melhor das bases: uma disciplina firme e a confiança absoluta dos membros; além do mais, ele poderá assim combater e sanar os males e fraquezas que possam surgir entre os funcionários; poderá evitar igualmente a acumulação desses tipos de infecções no Partido e a necessidade de uma operação talvez catastrófica que se imporá em seguida ao congresso.

48. Cada Comitê do Partido deve estabelecer em seu interior uma divisão do trabalho eficaz, a fim de poder conduzir efetivamente o trabalho político nos diferentes domínios. Em relação a isso, pode ser necessário instituir, para alguns domínios, direções especiais (por exemplo, para a propaganda, para o serviço do jornal, para a luta sindical, para a agitação nas campanhas, para a agitação entre as mulheres, para a ligação, para a assistência revolucionária etc.). As diferentes direções especiais estão submetidas ou à direção central, ou ao Comitê Regional do Partido. O controle da atividade, assim como a boa composição de todos os comitês subordinados, pertencem ao Comitê Regional do Partido e, em último lugar, à direção central. Os membros empregados no trabalho político do Partido, assim como os parlamentares, são diretamente subordinados ao Comitê Diretor. Pode ser útil alterar de tempos em tempos as ocupações e o trabalho dos camaradas funcionários do Partido (por exemplo, os redatores, os propagandistas, os organizadores etc.) sem dificultar muito seu funcionamento. Os redatores e os propagandistas devem participar, durante um período prolongado, da ação política regular do Partido em um dos grupos especiais de trabalho.

49. A direção central do Partido, assim como a da Internacional Comunista, têm o direito de exigir a qualquer momento informações completas de todas as organizações comunistas, de seus comitês e seus diferentes membros. Os representantes e os delegados da direção central devem ser admitidos em todas as reuniões e em todas as assembléias com voz consultiva e com direito de veto. A direção central do Partido deve constantemente ter à sua disposição delegados (comissários) a fim de poder instruir e informar as diferentes direções regionais ou departamentais, não somente por circulares sobre a política e a organização ou por correspondências, mas também oralmente, diretamente. Uma comissão de revisão, composta por camaradas provados e instruídos, deve funcionar próxima a cada direção regional: esta comissão deve exercer o controle sobre o caixa e a contabilidade e fazer relatórios regulares ao comitê ampliado (conselhos ou comissões).

Toda organização e todo órgão do Partido, assim como todo membro, tem o direito de comunicar a qualquer momento e diretamente à direção central do Partido ou a Internacional seus desejos, iniciativas, observações ou reivindicações.

50. As diretrizes e as decisões dos órgãos dirigentes do Partido são obrigatórias para as organizações subordinadas e para os diferentes membros.

A responsabilidade dos órgãos dirigentes e seu dever de se proteger contra os atrasos e abusos de parte das organizações dirigentes só podem ser determinados formalmente e em parte. Quanto menor sua responsabilidade formal, por exemplo, nos Partidos ilegais, mais devem procurar conhecer a opinião dos demais membros do Partido, procurar informações sólidas e regulares e só tomar decisões após reflexão madura e séria.

51. Os membros do Partido devem, em sua ação pública, agir sempre como membros disciplinados de uma organização combatente. Sempre que surgirem divergências de opinião sobre a maneira mais correia de agir, deve-se decidir sobre essas divergências, sempre que possível, antes da ação, no interior das organizações do Partido e somente agir após ter tomado essa decisão. A fim de que toda decisão do Partido seja aplicada com energia por todas as organizações e todos os membros é preciso, sempre que possível, chamar as massas do Partido para a discussão e decisão das diferentes questões. As organizações e as instâncias do Partido têm o dever de decidir de que forma e em que medida tal ou qual questão pode ser discutida pelos diferentes camaradas diante da opinião pública do partido (na imprensa, nas brochuras). Mas, mesmo que esta decisão da organização ou da direção esteja errada, segundo o ponto de vista de alguns camaradas, estes não devem jamais esquecer em sua ação pública que a pior infração disciplinar e a falta mais grave que se pode cometer durante a luta é romper a unidade na luta comum ou enfraquecê-la.

É dever supremo de todo membro do Partido defender contra todos a Internacional Comunista. Aquele que esquece isso e que, ao contrário, ataca publicamente o Partido ou a Internacional Comunista deve ser tratado como um adversário do Partido.

As decisões da Internacional Comunista devem ser aplicadas sem demora pelos Partidos afiliados, mesmo no caso de alteração dos estatutos e decisões do Partido, conforme os próprios estatutos.

VIII A Combinação de Trabalho Legal com Trabalho Ilegal

52. As variações funcionais podem acontecer segundo as diferentes fases da revolução na vida corrente de um Partido Comunista. Mas, no fundo, não há diferença essencial na estrutura que devem se esforçar para obter um partido legal e um partido ilegal.

O Partido deve se organizar de tal maneira que possa se adaptar prontamente às modificações das condições da luta.

O Partido Comunista deve se transformar numa organização de combate capaz, de uma parte, de evitar, em campo aberto, um inimigo com forças superiores concentradas sobre um ponto e, de outra parte, de utilizar as dificuldades deste inimigo para atacá-lo onde ele se encontra. Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão. Os comunistas devem cumprir seu trabalho revolucionário preparatório em todas as situações e estar sempre prontos para a luta, pois é praticamente impossível prever a alternância dos períodos de ação e de calmaria; é possível aproveitar esta previsão para reorganizar o Partido, porque a mudança muito rápida de atitude provoca surpresa.

53. Os Partidos Comunistas legais dos países capitalistas em geral ainda não compreenderam suficientemente como sua a tarefa de preparação para os levantes revolucionários, para o combate pelas armas e, em geral, para a luta ilegal. Frequentemente se constrói a organização do Partido tendo em mira uma ação legal prolongada e segundo as exigências das tarefas legais cotidianas.

54. Nos Partidos ilegais, ao contrário, frequentemente não se compreende que é necessário utilizar as possibilidades da ação legal e construir o Partido de tal sorte que tenha uma ligação viva com as massas revolucionárias. Os esforços do Partido têm a tendência de se transformar num trabalho de Sísifo ou numa conspiração impotente.

Esses dois erros, tanto aquele do Partido ilegal como o do Partido legal, são graves. Todo Partido Comunista legal deve saber se preparar, da maneira mais enérgica, para a necessidade de uma existência clandestina e estar particularmente armado para os levantes revolucionários. E, de outra parte, cada Partido Comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias. A direção do trabalho legal e do trabalho ilegal deve estar constantemente nas mãos da direção central do Partido.

55. Nos Partidos legais, assim como nos ilegais, o trabalho ilegal é frequentemente conhecido como a fundação e a manutenção de uma organização fechada, exclusivamente militar e isolada do resto da política e da organização do Partido. Esta concepção é completamente equivocada. No período pré-revolucionário, a formação da nossa organização de combate deve ser principalmente o resultado do conjunto da ação comunista do Partido. O Partido em seu conjunto deve se transformar numa organização de combate para a revolução.

As organizações revolucionárias isoladas de caráter militar, nascidas prematuramente antes da revolução, mostram muito facilmente uma tendência à dissolução e à desmoralização, pois falta no Partido um trabalho imediatamente útil.

56. Para um Partido ilegal, é evidentemente da mais alta importância evitar que seu membros e órgãos sejam descobertos; é preciso, portanto, evitar que eles sejam fichados pelas imprudências na distribuição dos materiais e no recolhimento das cotizações. Um Partido ilegal não deve se servir na mesma medida que um Partido legal das formas abertas de organização para seus fins conspirativos; ele deve, entretanto, se aplicar a poder fazê-lo cada vez mais.

Todas as medidas deverão ser tomadas para impedir os elementos duvidosos e pouco seguros de penetrar no Partido. Os meios a serem empregados com essa finalidade dependem do caráter do Partido, legal ou ilegal, perseguido ou tolerado, em via de crescimento ou estagnado. Um meio que em algumas circunstâncias pode ser eficaz é o sistema de candidatura. As pessoas que procuram ser admitidas no Partido o são na qualidade de candidatos, mediante apresentação de dois membros do Partido e segundo a forma como cumpra as tarefas que lhes forem confiadas elas serão ou não admitidas.

A burguesia infiltrará inevitavelmente provocadores e agentes nas organizações ilegais. É preciso levar contra eles uma luta constante e minuciosa: um dos melhores métodos consiste em combinar a ação legal com a ação ilegal. Um trabalho revolucionário legal de uma certa duração é o melhor meio de perceber o grau de confiança que cada um merece, sua consciência, sua coragem, energia, pontualidade; é possível saber assim quem pode ser encarregado de um trabalho ilegal que corresponda ao máximo de sua capacidade.

Um Partido ilegal deve se preparar cada vez mais contra qualquer surpresa (por exemplo, colocando em segurança os endereços dos contatos; destruindo, em regra geral, as cartas; conservando em local abrigado os documentos necessários; instruindo conspirativamente os agentes de ligação etc.).

57. Nosso trabalho político geral deve ser repartido de maneira que mesmo antes do levante revolucionário aberto se desenvolvam e se fortaleçam as raízes de uma organização de combate que corresponda às exigências desta fase. É particularmente importante que em sua ação a direção do Partido Comunista tenha sempre em vista essas exigências, que tente, na medida do possível, representá-las em primeiro lugar. Certamente não se pode fazer dela uma idéia exata e clara, mas isso não é razão para negligenciar o ponto essencial da direção da organização comunista.

Se uma mudança funcional sobrevier no Partido Comunista no momento do levante revolucionário declarado, o Partido melhor organizado poderá se encontrar diante de problemas extremamente difíceis e complicados. Pode acontecer de se ver obrigado, num intervalo de alguns dias, a mobilizar o Partido para uma luta armada; mobilizar não somente o Partido, mas também as reservas, organizar os simpatizantes e toda a retaguarda, isto é, as massas revolucionárias não organizadas. Talvez não seja a questão de formar um exército vermelho regular. Nós devemos vencer sem exército previamente construído, somente com as massas colocadas sob a direção do Partido. Porém, se o nosso Partido não estiver preparado previamente por sua organização, a luta mais heróica não servirá para nada.

58. Nas situações revolucionárias, observou-se várias vezes que as direções centrais revolucionárias não se mostraram à altura de sua tarefa. Organizado em nível inferior, o proletariado pôde mostrar qualidades magníficas durante a revolução; mas, em seu Estado-maior, a desordem, o caos e a impotência reinam na maior parte das vezes. Chega a faltar a mais elementar divisão do trabalho, o serviço de informação é frequentemente péssimo e apresenta mais inconvenientes que utilidade; o serviço de ligação não merece nenhuma confiança. Quando há necessidade de correio secreto, transporte, abrigos, gráfica clandestina, eles são obtidos por um acaso feliz. Toda provocação por parte do inimigo organizado tem chance de dar certo.

Não será de outra forma se o Partido revolucionário não estiver devidamente preparado. Assim, por exemplo, a vigilância e a descoberta da polícia política exigem uma experiência especial; um aparelho para a ligação secreta só poderá funcionar pronta e seguramente se existir um longo treinamento. Em todos os domínios da atividade revolucionária especial, qualquer Partido Comunista legal deve fazer preparações secretas, por mínimas que sejam.

Em grande parte, neste domínio também, o aparelho necessário pode ser desenvolvido por uma ação legal, se se cuidar, durante o funcionamento deste aparelho, para que ele possa imediatamente se transformar em aparelho ilegal. Assim, por exemplo, a organização encarregada da distribuição, perfeitamente regulada, dos panfletos legais, publicações e cartas pode ser transformada em aparelho secreto de ligação (serviço de correio secreto, alojamentos secretos, transportes conspirativos etc.).

59. O organizador comunista deve enxergar adiante todo membro do Partido e todo militante revolucionário em seu papel histórico futuro de soldado de nossa organização de combate, durante a época da revolução. Assim ele pode se aplicar, melhor e antecipadamente, no núcleo do qual faz parte, ao trabalho correspondente a seu posto e a seu serviço futuros. Sua ação atual deve, todavia, constituir um serviço útil em si e necessário à luta presente, e não somente um exercício que o operário prático não compreenderá imediatamente; mas esta atividade é em parte também um exercício, tendo em vista as exigências mais essenciais da luta final de amanhã.

RESOLUÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA INTERNACIONAL COMUNISTA

O Comitê Executivo da Internacional Comunista deve ser organizado de tal maneira que possa tomar posição sobre todas as questões da ação do proletariado. Ultrapassando os limites dos apelos gerais de forma que eles estejam lançados desde agora sobre essa ou aquela questão em discussão, o Comitê Executivo deve, cada vez mais, procurar encontrar os meios e as vias para desenvolver sua iniciativa prática quanto à ação comum das diferentes seções nas questões internacionais da organização e propaganda em discussão. A Internacional Comunista deve se transformar numa Internacional de fato, numa Internacional dirigente das lutas comuns e cotidianas do proletariado revolucionário de todos os países. As condições indispensáveis para isso são as seguintes:

1. Os Partidos que aderirem a Internacional Comunista devem fazer tudo para manter o contato mais estreito e mais ativo com o Comitê Executivo; eles não devem apenas enviar para o interior do Executivo os melhores representantes de seus países, mas também fazer chegar ao Executivo de forma permanente as informações mais prudentes e mais circunspectas, a fim de que ele possa tomar posição, apoiando-se em documentos e informações aprofundadas sobre os problemas políticos que venham a surgir. Para a elaboração frutífera desses materiais, o Executivo deve organizar seções especiais para os diferentes setores. Além do mais, deve ser criado um Instituto Internacional de Economia e Estatística do movimento operário e do comunismo perto do Executivo.

2. Os Partidos que aderirem devem manter as relações mais estreitas para sua informação mútua e sua ligação orgânica, em particular quando esses Partidos são vizinhos e igualmente interessados nos conflitos políticos engendrados pelos antagonismos capitalistas. O melhor meio de estabelecer essas relações atualmente é o envio recíproco das resoluções das mais importantes conferências e o intercâmbio geral de militantes bem escolhidos. Esse intercâmbio deve se constituir em prática permanente e imediata de toda seção em condições de agir.

3. O Executivo deve provocar a fusão necessária de todas as seções nacionais num Partido internacional coerente, de propaganda e ação proletárias comuns, e para isso publicar, na Europa Ocidental, nas línguas mais importantes, uma correspondência política, com a ajuda da qual o ideal comunista assumirá um valor cada vez mais claro e uniforme. O Executivo, por unia informação fiel e regular, fornecerá às diferentes seções a base de uma ação enérgica e simultânea.

4. O envio de representantes autorizados às seções permitirão ao Comitê Executivo apoiar de fato a tendência a uma verdadeira Internacional da luta cotidiana e comum do proletariado de todos os países. Esses representantes terão como tarefa informar o Executivo das condições particulares nas quais os Partidos Comunistas deverão lutar nos países capitalistas ou coloniais. Eles deverão velar para que esses Partidos conservem o contato mais íntimo também com o Executivo e entre si. O Executivo, assim como os Partidos, deverão velar para que as relações mútuas entre os Partidos e os camaradas de confiança ou por correspondência, sejam freqüentes e rápidas, de maneira a tomar uma posição unânime em todas as questões de importância.

5. Para estar em condições de desdobrar uma atividade também consideravelmente aumentada, o Executivo deve ser grande. mente ampliado. As seções que nesse congresso obtiveram 40 votos, assim como o Comitê Executivo da Internacional da Juventude Comunista, terão cada um dois votos no Executivo; as seções que tiveram 30 e 20 votos no congresso terão um. O Partido Co­munista da Rússia dispõe, como antes, de cinco votos. Os representantes das outras seções têm voto consultivo. O presidente do Executivo é eleito pelo Congresso. O Executivo está encarregado de designar três secretários, que serão escolhidos tão logo seja possível nas diferentes seções. Além disso, os membros delegados ao Comitê Executivo pelas diferentes seções estão obrigados a tomar parte como relatores na expedição do trabalho corrente, ou seja, encarregando-se do estudo de tal ou qual tema. Os membros do Pequeno Bureau de negócios são eleitos por um voto especial do Comitê Executivo.

6. A sede do Executivo é na Rússia, primeiro Estado proletário. O Executivo, para centralizar mais solidamente a direção política e orgânica de toda a Internacional, deverá, todavia, procurar estender o círculo de sua influencia através de conferencias que organizará fora da Rússia.

RESOLUÇÃO SOBRE A AÇÃO DE MARÇO E SOBRE O PARTIDO COMUNISTA UNIFICADO DA ALEMANHA

O 3º Congresso Mundial constata com satisfação que as resoluções mais importantes, e particularmente a parte da resolução sobre tática referente à ação de março, ardentemente discutida, foram adotadas por unanimidade e que mesmo os representantes da oposição alemã, em sua resolução sobre a ação de março, se colocaram de fato sobre um terreno idêntico àquele do Congresso.

O Congresso viu isso como uma prova de que um trabalho coerente e uma colaboração íntima sobre a base das decisões do 3º Congresso são não apenas desejadas, mas também possíveis no interior do Partido Comunista Unificado da Alemanha. O Congresso estima que toda divisão das forças no seio do Partido Comunista Unificado da Alemanha, toda formação de frações, sem falar de cisão, constitui o maior perigo para o conjunto do movimento.

O Congresso espera da Direção Central e da maioria do Partido Comunista Unificado da Alemanha uma atitude tolerante para com a antiga oposição, apelando para que ela aplique lealmente as decisões tomadas pelo 3º Congresso; este está persuadido de que a Direção Central fará todo o possível para reunir todas as forças do Partido.

O Congresso pede à antiga oposição que dissolva imediatamente toda organização de fração, subordine absoluta e completamente sua fração parlamentar à Direção Central, subordine inteiramente a imprensa às organizações respectivas do Partido, cesse imediatamente qualquer colaboração (em revistas etc.) com Paul Levi, excluído do Partido e da Internacional Comunista.

O Congresso encarrega o Executivo de seguir atentamente o desenvolvimento ulterior do movimento alemão e tomar imediatamente as medidas mais enérgicas no caso da menor infração à disciplina.

TESES SOBRE A TÁTICA DO PARTIDO COMUNISTA NA RÚSSIA

1. a Situação Internacional da República Federativa dos Sovietes Na Rússia

A situação internacional da RFSR está caracterizada atualmente por um certo equilíbrio que, extremamente instável, criou entretanto uma conjuntura original na política universal.

Esta originalidade consiste no que segue: de uma parte, a burguesia internacional está tomada de uma ira e uma hostilidade furiosa em relação à Rússia Soviética e está pronta para, a qualquer instante, se precipitar para esmagá-la. De outra parte, todas as tentativas de intervenção armada, que custaram a essa burguesia centenas de milhões de francos, terminaram em completo fracasso, apesar do Poder dos Sovietes ser então mais fraco que hoje, e de os grandes proprietários e os capitalistas russos colocarem exércitos inteiros sobre o território da RFSR. A oposição contra a guerra com a Rússia Soviética está extremamente fortificada em todos os países capitalistas, nutrindo o movimento revolucionário do proletariado e envolvendo as massas mais amplas da democracia pequeno-burguesa. A diversidade de interesses existente entre os diferentes Estados imperialistas se exasperou e se exaspera a cada dia de forma mais profunda. O movimento revolucionário, entre as centenas de milhões de pessoas oprimidas do Oriente cresce com uma força notável. Em consequência de todas essas condições, o imperialismo internacional não tem condições para sufocar a Rússia Soviética apesar de ser mais forte que ela e está obrigado reconhecê-la e a entrar em relações comerciais com ela.

O resultado foi um equilíbrio talvez extremamente oscilante, extremamente instável, mas um equilíbrio que permite à República Socialista existir, por um tempo curto evidentemente, em seu círculo capitalista.

2. As Relações das Forças Sociais no Mundo

Com a base neste estado de coisas, as relações entre as forças sociais no mundo inteiro se estabelecem da seguinte maneira:

A burguesia internacional, privada de conduzir uma guerra declarada contra a Rússia Soviética, fica na expectativa, espreitando o momento ou as circunstâncias que lhe permitirão empreender esta guerra.

O proletariado dos países capitalistas avançados, em todos os lugares, tem adiante de si uma vanguarda composta pelos Partidos Comunistas que cresce, marchando sem descanso para a conquista da maioria do proletariado em cada país, arruinando a influência dos antigos burocratas trade-unionistas e os privilegiados da classe operária americana e ocidental, corrompidos pelos privilégios imperialistas.

A democracia pequeno-burguesa dos países capitalistas, representada em sua parte avançada pelas Internacionais dois e dois e meio: é atualmente o sustentáculo principal do capitalismo, na medida em que sua influência se estende ainda sobre a maioria ou sobre uma parte considerável dos operários e empregados da indústria e do comércio, que acreditam, no caso de uma revolução, que perderão seu bem-estar relativo, resultante dos privilégios do imperialismo. Mas a crise econômica crescente piora em todos os lugares a situação das massas, e esta circunstância, acrescida à fatalidade cada vez mais evidente de novas guerras imperialistas, se o capitalismo subsistir, torna este pilar cada vez mais vacilante.

As massas laboriosas dos países coloniais e semicoloniais, massas que compõem a enorme maioria da população do globo, foram levadas à vida política no início do século XX, graças às revoluções da Rússia, Turquia, Pérsia e China. A guerra imperialista de 1914-1918 e o Poder dos Sovietes na Rússia transformam definitivamente essas massas em um fator ativo da política universal e da destruição revolucionária do imperialismo, ainda que se obstinem em não vê-lo os pequenos-burgueses esclarecidos da Europa e da América, entre eles os líderes das Internacionais dois e dois e meio. A Índia britânica está à frente desses países, e a revolução cresce tanto mais rapidamente quanto uma parte do proletariado industrial e ferroviário se torna mais considerável e outra parte se torna mais selvagem pelo terror exercido pelos ingleses, que recorrem cada vez mais às mortes em massa (Amristar*), às flagelações públicas etc...

*Refere-se à matança de índios da cidade Amristar, em 13 de abril de 1919, quando tropas inglesas dispararam contra as massas inermes. O balanço foi de 400 mortos e 1200 feridos. Atos semelhantes tiveram lugar também em outras cidades da Índia.

3. As Relações de Forças Sociais na Rússia

A situação política interior da Rússia Soviética está determinada pelo fato de que nesse país nós vemos, pela primeira vez ao longo da história universal, a existência, durante vários anos, de duas classes apenas: o proletariado educado durante várias dezenas de anos por uma indústria mecânica muito jovem, mas nem por isso moderna e grande, e a classe dos pequenos camponeses, compondo a enorme maioria da população.

Os grandes proprietários rurais e os grandes capitalistas não desapareceram na Rússia. Mas eles foram submetidos a uma completa expropriação, completamente derrotados politicamente enquanto classe, e seus destroços se escondem entre os empregados governamentais do poder dos Sovietes. Sua organização de classes conservou-se apenas no estrangeiro, sob a forma de uma emigração que varia provavelmente de um milhão e meio a dois milhões de pessoas e que possui mais de meia centena de jornais cotidianos em todos os partidos burgueses e "socialistas" (isto é, pequeno-burgueses), assim como os restos de um exército de múltiplas ligações com a burguesia internacional. Essa emigração trabalha com todas as suas forças e com todos os meios para arruinar o Poder dos Sovietes e restaurar o capitalismo na Rússia.

4. O Proletariado e a Classe Camponesa na Rússia

Dada esta situação interior, o proletariado russo, enquanto classe dominante, deve se propor principalmente agora a determinar judiciosamente e realizar as medidas indispensáveis para dirigir o campesinato, para manter uma aliança firme com ele, para percorrer as numerosas etapas sucessivas conducentes à coletivização total da agricultura. Esta tarefa na Rússia é particularmente difícil, tanto em virtude do caráter atrasado de nosso país, como por sua desolação extrema após sete anos de guerra imperialista e civil. Mas, apesar desta particularidade, esta tarefa é um dos problemas mais difíceis da organização socialista; tais problemas se colocarão em todos os países capitalistas, com a única exceção talvez da Inglaterra. Entretanto, mesmo no que concerne à Inglaterra, é impossível esquecer que, se a classe dos pequenos agricultores arrendatários é excepcionalmente pouco numerosa, em contra­partida encontra-se aí uma proporção excepcionalmente elevada de operários e empregados levando uma existência pequeno-burguesa, graças à escravidão de fato de centenas de milhões de habitantes das colônias "pertencentes" à Inglaterra.

Por isso, do ponto de vista da evolução da revolução proletária universal, enquanto processo de conjunto, a importância do período atravessado pela Rússia consiste em que ele permite provar e verificar pela prática a política de um proletariado que tem nas mão o poder governamental em relação a uma massa pequeno-burguesa.

5. A Aliança Militar entre o Proletariado e o Campesinato na Rússia

Os fundamentos das relações recíprocas racionais entre o proletariado e a classe camponesa foram estabelecidos na Rússia Soviética entre 1917-1921, ainda que a invasão dos capitalistas e dos grandes proprietários, sustentados por toda a burguesia mundial e pelos partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários e mencheviques), engendrou, fixou e precisou a aliança militar do proletariado e da classe camponesa para a defesa do Poder dos Sovietes. A guerra civil é a forma mais aguda da luta de classes, e quanto mais essa luta cresce, mais rapidamente e mais claramente a prática mostra às camadas, mesmo as mais atrasadas, da classe camponesa que esta classe só pode ser salva pela ditadura do proletariado, ainda que os socialistas-revolucionários e os mencheviques joguem o papel de valetes dos grandes proprietários e dos capitalistas.

Mas se a aliança militar do proletariado e do campesinato foi - e não poderia ser de outra forma - a primeira forma de sua aliança sólida, isto não impede que ela se mantenha algumas semanas como uma certa aliança econômica dessas duas classes. O camponês recebeu do Estado operário toda a terra e a proteção contra o grande proprietário e o explorador camponês; os operários receberam dos camponeses produtos alimentícios e crédito, esperando o restabelecimento da grande indústria.

6. Como Restabelecer as Relações Econômicas Racionais entre o Proletariado e o Campesinato

Uma aliança inteiramente racional e estável do ponto de vista socialista entre os pequenos camponeses e o proletariado só pode se estabelecer no dia em que os transportes e a grande indústria, completamente restabelecidos, permitirão ao proletariado dar aos camponeses, em troca dos produtos alimentícios, todos os objetos que eles necessitam para seu uso e para a melhoria das condições de exploração da terra. Dada a desolação imensa do país, foi absolutamente impossível esperar por isso. As requisições constituíram a medida governamental mais acessível a um Estado insuficientemente organizado para lhe permitir se manter numa guerra absolutamente difícil contra os grandes proprietários. A má colheita de 1920 piorou a miséria já por demais pesada dos camponeses, tornando absolutamente necessária uma mudança imediata de orientação no sentido do imposto alimentar.

Este imposto moderado deu imediato alívio à situação dos camponeses e, ao mesmo tempo, o interesse em estender a área cultivada e melhorar seus processos de cultivo.

O imposto alimentar constitui uma etapa intermediária entre a requisição de todos os excedentes de cereais do camponês e a troca racional dos produtos entre a indústria e a agricultura que prevê o socialismo.

7. A Natureza e as Condições de Admissão pelo Poder dos Sovietes, do Capitalismo e as Concessões

O imposto alimentar, por sua própria essência, equivaleu para o camponês à liberdade de dispor dos excedentes com o pagamento do imposto. Na medida em que o Estado não for mais capaz de oferecer aos camponeses os produtos da indústria socialista em troca do total de seus excedentes, na mesma medida a liberdade de comércio que daí resulta equivalerá, inevitavelmente, a uma liberdade de desenvolvimento para o capitalismo.

Entretanto, nos limites indicados, a coisa não é de modo algum temível para o socialismo, contanto que os transportes e a grande indústria fiquem mas mãos do proletariado. Ao contrário, o desenvolvimento do capitalismo sob o controle e a regulamentação do Estado proletário (isto é, o desenvolvimento do capitalismo "de Estado", no sentido da palavra) é vantajoso e indispensável num país pequeno camponês extremamente arruinado e atrasado (naturalmente até um certo ponto apenas), para que isso resulte numa aceleração imediata do progresso da cultura camponesa.Isso se refere mais ainda às concessões. Sem operar nenhuma desnacionalização, o Estado operário entrega para arrendamento algumas minas, alguns setores florestais, explorações petrolíferas etc... a capitalistas estrangeiros, a fim de receber deles um suplemento de utensílios e máquinas que lhe permita aumentar a recuperação da grande indústria soviética.

A indenização acordada com os concessionários sob a forma de uma percentagem levantada em parte sobre os produtos de alto custo é, sem qualquer dúvida, um tributo pago pelo Estado operário à burguesia internacional. Sem dissimular de forma alguma es se fato, nós devemos compreender nitidamente que é vantajoso para nós esse tributo, se por ele obtivermos mais rapidamente a recuperação da nossa grande indústria e a melhora séria da sorte dos operários e camponeses

8. Os Sucessos de Nossa Política Alimentar

A política alimentar da Rússia Soviética no período de 1917 a 1921 foi sem dúvida muito grosseira, imperfeita, e deu lugar a muitos abusos. Numerosos erros foram cometidos ao colocá-la em prática, mas ela era a única possível nas condições dadas, se considerarmos o conjunto da situação. E ela cumpriu sua missão histórica: salvou a ditadura proletária num país arruinado e atrasado. É um fato inegável que ela vem sendo aperfeiçoada progressivamente. No primeiro ano em que nosso poder foi completo (1º de agosto de 1918 a 1º' de agosto de 1919), o Estado colheu 110 milhões de libras de cereais. No segundo ano - 220 milhões, no terceiro ano - mais de 285.

Munidos hoje de uma experiência prática, nós nos propusemos colher, e esperamos consegui-lo, 400 milhões de libras (o imposto alimentar foi fixado em 240 milhões. Somente com a condição de ser efetivamente o detentor de uma reserva alimentar suficiente, o Estado estará em condições, do ponto de vista econômico, de garantir uma recuperação, lenta mas regular, da grande indústria, e constituir um sistema financeiro racional.

9. A Base Material do Socialismo e o Plano de Eletrificação da Rússia

A única base material que pode ter o socialismo é a grande indústria mecânica, capaz de reorganizar a agricultura. Mas não poderemos nos limitar a esta proposição geral. É preciso concretizá-la. A grande indústria, correspondendo ao nível da técnica moderna e capaz de reorganizar a agricultura, depende da eletrificação de todo o país. Nós temos o dever de executar os trabalhos científicos preparatórios desse plano de eletrificação para a República Federativa dos Sovietes da Rússia, e nós os temos executado. Com a colaboração de mais de 200 dos melhores especialistas engenheiros e agrônomos da Rússia, esse trabalho está terminado, impresso num grosso volume e aprovado em seu conjunto pelo 8º Congresso Pan-Russo dos Sovietes, em dezembro de 1920. Hoje estamos prontos para a convocação de um Congresso Pan-Russo de eletrotécnicos, que se reunirá no mês de agosto de 1920 e examinará detalhadamente esse trabalho, o qual receberá então a sanção definitiva do Estado. Os trabalhos de eletrificação considerados prioritários se estenderão por dez anos e exigirão 370 milhões de jornadas de trabalho aproximadamente.

Em 1918, nós tínhamos apenas oito estações elétricas recentemente construídas com 4557 quilowatts. Em 1919, essa cifra se elevou a 36, com 6148 quilowatts, e em 1920 a cem com 8699 quilowatts.

Por modesto que seja esse início para nosso imenso país, os fundamentos, entretanto, estão colocados, o trabalho começou e avança cada vez mais. O camponês russo, após a guerra imperialista, após um milhão de prisioneiros que se familiarizaram na Alemanha com a técnica moderna e aperfeiçoada, após a dura, mas aproveitável experiência de três anos de guerra civil, já não é mais como era antes. A cada mês ele vê com mais clareza e evidência que só a direção do proletariado é capaz de libertar a massa de pequenos agricultores da escravidão do capital para conduzi-la ao Socialismo.

10. O Papel da “Democracia Pura” das Internacionais 2 e 2 ½, dos Socialistas Revolucionários e dos Mencheviques enquanto Aliados do Capital

A ditadura do proletariado não significa a cessação da luta de classes, mas sua continuação sob nova forma, com armas novas. Enquanto subsistirem as classes, enquanto a burguesia, derrotada num país, desfecha seus ataques contra o socialismo no mundo inteiro, esta ditadura é indispensável. A classe dos pequenos proprietários não pode deixar de passar por uma série de oscilações durante o período de transição. As dificuldades da situação transitória, a influência da burguesia, suscitam, inevitavelmente, flutuações na mentalidade dessa massa. É ao proletariado, enfraquecido e até certo ponto deslocado pela desorganização de sua base vital, a indústria mecânica, que cabe a tarefa, muito difícil e a maior de todas, de resistir a despeito dessas flutuações e levar a bom termo sua obra de libertar o trabalho do jugo do capital.

As flutuações da pequena burguesia encontram sua expressão na política dos Partidos da democracia pequeno-burguesa, isto é, nos Partidos das Internacionais dois e dois e meio, representadas na Rússia pelos "socialistas revolucionários" e os mencheviques. Esses Partidos, que têm hoje seus Estados-maiores e seus jornais no estrangeiro, fazem bloco com a contra-revolução burguesa e são seus fiéis servidores.

Os chefes inteligentes da grande burguesia russa, Miliukov à frente, o líder do partido cadete ("Constitucional-Democrata"), apreciaram com uma clareza, exatidão e isenção completas o papel desempenhado pela democracia pequeno-burguesa, vale dizer, os socialistas revolucionários e os mencheviques. A propósito do motim de Kronstadt, que manifestou a união das forças dos mencheviques, dos socialistas-revolucionários e dos guardas-brancos, Miliukov se pronunciou a favor da divisa: "os Sovietes são os Bolcheviques". Desenvolvendo esse pensamento, ele escreveu: "Honra e praça livre aos S-R e aos mencheviques (Pravda, 1921, número... de Paris), pois a eles cabe a tarefa de fazer o primeiro deslocamento do poder descartando-se dos bolcheviques". Miliukov, chefe da grande burguesia, leva judiciosamente em conta as lições fornecidas por todas as revoluções, que mostraram que a democracia pequeno-burguesa é incapaz de manter o poder, pois ela jamais deixou de ser uma máscara para a ditadura da grande burguesia e apenas um degrau conducente à autocracia da grande burguesia.

A revolução proletária da Rússia confirma uma vez mais esta lição das revoluções de 1789-1794 e de 1848-49, e confirma também as palavras de F. Engels, escrevendo a Bebel: "...A democracia pura... no momento da revolução adquire por um tempo limitado uma importância temporária... como último suspiro de saúde para todo o sistema econômico burguês e mesmo feudal... Em 1848, de março a setembro, toda a massa feudal e burocrática jamais parou de sustentar os liberais para manter a obediência das massas revolucionárias. Em todos os casos, durante a crise e no dia seguinte à crise, nosso único adversário será toda a massa reacionária, agrupada em torno da democracia pura, e esta verdade, segundo meu ponto de vista, não deve em nenhum caso ser perdida de vista" (publicado em russo no jornal O Trabalho Comunista, Nº 360 de 9 de junho de 1921, no artigo de Adoratski intitulado: Marx e Engels sobre a democracia e em alemão no livro: Friedrich Engels, Testamento Político, Berlim, 1920. Biblioteca Internacional da Juventude n⁰ 12, páginas 18-19.

RESOLUÇÃO SOBRE A TÁTICA DO PARTIDO COMUNISTA DA RÚSSIA

O Terceiro Congresso Mundial da Internacional Comunista, depois de ter ouvido o discurso do camarada Lênin sobre a tática do Partido Comunista da Rússia e depois de ter tomado conhecimento das teses que a ele estão anexadas, declara:

O Terceiro Congresso Mundial da Internacional Comunista admira o proletariado russo, que lutou durante quatro anos pela conquista do poder político. O Congresso aprova por unanimidade a política do Partido Comunista da Rússia que, desde o início, reconheceu em todas as situações o perigo que o ameaçava, que permaneceu fiel aos princípios do marxismo revolucionário, que soube sempre encontrar meios de aplicá-los, que hoje ainda, após o fim da guerra civil, concentra sempre, por sua política para a classe camponesa, na questão das concessões e a reconstrução da indústria, todas as forças do proletariado, dirigido pelo Partido Comunista da Rússia, com o objetivo de manter a ditadura do proletariado na Rússia até o momento em que o proletariado da Europa Ocidental vier em sua ajuda.

Exprime sua convicção de que é apenas graças a essa política consciente e lógica do Partido Comunista da Rússia que a Rússia Soviética é a primeira e a mais importante cidadela da revolução mundial; o Congresso reprova a política de traição dos partidos mencheviques, que encabeçaram, graças à sua oposição contra a Rússia Soviética e à política do Partido Comunista da Rússia, a luta da reação capitalista contra a Rússia, e que traiam de retardar a revolução social no mundo inteiro

O Congresso Mundial convoca o proletariado de todos os países a se perfilarem ao lado dos operários e camponeses russos para realizar a Revolução de Outubro no mundo inteiro.

Viva a luta pela ditadura do proletariado! Viva a Revolução Socialista mundial!

A INTERNACIONAL COMUNISTA E A INTERNACIONAL SINDICAL VERMELHA

(A Luta Contra a Internacional Amarela de Amsterdã)

I

A burguesia mantém a classe operária na escravidão não só pela força bruta, mas também por suas mentiras refinadas. A escola, a igreja, o parlamento, as artes, a literatura, a imprensa cotidiana, são poderosos instrumentos dos quais se serve a burguesia para embrutecer as massa operárias e fazer penetrarem as idéias burguesas entre o proletariado.

Entre essas idéias burguesas que a classe dominante conseguiu insinuar entre as massas trabalhadoras, se encontra a idéia da neutralidade dos Sindicatos, de seu caráter apolítico, estranho a todo partido.

Desde as últimas décadas da história contemporânea e, em particular, desde o fim da guerra imperialista, em toda a Europa e na América, os sindicatos são as organizações mais numerosas do proletariado: em certos países eles envolvem toda a classe operária sem exceção. A burguesia compreende perfeitamente que o destino do regime capitalista depende hoje da atitude desses sindicatos com relação à influência burguesa universal e seus criados social-democratas para manter, custe o que custar, os sindicatos cativos das idéias burguesas.

A burguesia não pode convidar abertamente os sindicatos operários para sustentarem os partidos burgueses. Eis porque ela os convida a não sustentar nenhum partido, inclusive o partido do comunismo revolucionário.

A divisa da "neutralidade" ou do "apoliticismo" dos sindicatos já tem atrás de si um longo passado. Ao longo de uma dezena de anos esta idéia burguesa foi inculcada nos sindicatos da Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e outros países, tanto pelos líderes dos sindicatos burgueses à la Hirsch-Dunker, quanto pelos dirigentes dos sindicatos clericais e cristãos, como pelos dirigentes dos sindicatos pretensamente livres da Alemanha, como pelos líderes das velhas e pacificas trade-unions inglesas, e muitos outros partidários do sindicalismo. Leghien, Gompers, Jouhaux, Sidney Webb, durante dezenas de anos, pregaram a neutralidade dos sindicatos.

Na realidade, os sindicatos jamais foram neutros, jamais puderam sê-lo e nunca o serão. A neutralidade dos sindicatos só pode ser nociva à classe operária, mas ela é irrealizável. No dualismo entre o trabalho e o capital, nenhuma grande organização pode ficar neutra. Em consequência, os sindicatos não podem ser neutros entre os partidos burgueses e o Partido do proletariado. Os partidos burgueses percebem isso claramente. Mas assim como a burguesia tem necessidade que as massas acreditem na vida eterna, tem também necessidade que se creia, igualmente, que os sindicatos podem ser apolíticos e podem conservar a neutralidade em relação ao Partido Comunista operário. Para que a burguesia possa continuar a dominar e a pressionar os operários para tirar deles a mais-valia, ela não tem necessidade apenas do padre, do policial, do general, ela precisa também da burocracia sindical, do "líder operário" que prega nos sindicatos operários a neutralidade e a indiferença à luta política.

Mesmo antes da guerra imperialista, a falsidade dessa idéia de neutralidade se tornava cada vez mais evidente para os proletários conscientes da Europa e da América. Na medida em que os antagonismos sociais se exasperam, a mentira se torna mais gritante. Quando começou a carnificina imperialista, os antigos chefes sindicais foram obrigados a tirar a máscara da neutralidade e caminhar ao lado da "sua" burguesia.

Durante a guerra imperialista, todos os social-democratas e sindicalistas, que tinham passado anos a pregar a indiferença política, colocaram esses sindicatos a serviço da mais sangrenta e mais vil política dos partidos burgueses. Eles, ontem campeões da neutralidade, são vistos agora como os agentes declarados de tal partido político, salvo apenas o partido da classe operária.

Depois do fim da guerra imperialista, esses mesmos chefes social-democratas e sindicalistas tentam novamente impor aos sindicatos a máscara da neutralidade e do apoliticismo. Passado o perigo militar, esses agentes da burguesia se adaptam às circunstâncias novas e tentam ainda desviar os operários da via revolucionária, colocando-os numa via mais vantajosa para a burguesia.

O econômico e o político estão sempre indissoluvelmente ligados. Esse laço é particularmente indissolúvel em épocas como a que atravessamos. Não existe uma única questão da vida política que não deva interessar ao partido e ao sindicato operário. Inversamente, não há uma questão econômica importante que possa interessar ao sindicato sem interessar ao partido operário.

Quando, na França, o governo imperialista decreta a mobilização de algumas classes para ocupar a bacia do Ruhr e para oprimir a Alemanha, um sindicato francês realmente proletário pode dizer que essa é uma questão estritamente política, que não deve interessar aos sindicatos? Um sindicato francês verdadeiramente revolucionário pode se declarar "neutro" ou "apolítico" nessa questão?

Ou então, inversamente, quando na Inglaterra, se produz um movimento puramente econômico como a última greve dos mineiros, o Partido Comunista tem o direito de dizer que esta questão não lhe diz respeito e que interessa unicamente aos sindicatos? Quando a luta contra miséria e a pobreza é engrossada por milhões de desempregados, quando se é obrigado a colocar politicamente a questão da requisição dos alojamentos burgueses para aliviar as necessidades do proletariado, quando as massas cada vez mais numerosas de operários são obrigadas, pela própria vida, a colocar na ordem do dia o armamento do proletariado, quando num ou noutro país os operários organizam a ocupação de fábricas e usinas, - dizer que os sindicatos não devem se envolver na luta política, ou devem se manter "neutros" entre todos os partidos, é na realidade servir à burguesia.

Apesar de toda a diversidade de suas denominações, os partidos políticos da Europa e da América podem ser divididos em três grandes grupos: 1) partidos da burguesia; 2) partidos da pequena burguesia; 3) partido do proletariado (os comunistas). Os sindicatos que se proclamam "apolíticos" e "neutros" não fazem senão ajudar os partidos da pequena burguesia e da burguesia.

II

A associação sindical de Amsterdã é uma organização onde se encontram e se dão as mãos as Internacionais dois e dois e meio. Esta organização é considerada com esperança e solicitude por toda a burguesia mundial. A grande idéia da Internacional Sindical de Amsterdã é no momento a neutralidade dos sindicatos. Não é por acaso que essa divisa serve à burguesia e seus criados social-democratas ou sindicalistas de direita como meio para tentar reunir novamente as massas operárias do Ocidente e da América. Enquanto a Segunda Internacional, passando abertamente para o lado da burguesia, praticamente falida, a Internacional de Amsterdã, tentando novamente defender a idéia da neutralidade, tem ainda algum sucesso.

Sob a bandeira da "neutralidade", a Internacional Sindical de Amsterdã assume os encargos mais difíceis e mais sujos da burguesia: estrangular a greve dos mineiros na Inglaterra (como aceitou fazê-lo I.H. Thomas que é ao mesmo tempo o presidente da 2ª. Internacional e um dos líderes em maior evidência da Internacional Sindical Amarela de Amsterdã), rebaixar os salários, organizar a pilhagem sistemática dos operários alemães para os pecados de Guilherme e da burguesia imperialista alemã. Leipart e Grassmann, Wisscl e Bauer, Robert Schmidt e J.H. Thomas, Alberí Thomas e Jouhaux, Daszynski e Zulavski - repartem seus papéis: uns, antigos chefes sindicais, participam hoje dos governos burgueses na qualidade de ministros, de comissários governamentais ou de funcionários, enquanto os outros, inteiramente solidários com os primeiros, ficam à lesta da Internacional Sindical de Amsterdã para pregar aos operários a neutralidade política.

A Internacional Sindical de Amsterdã é atualmente o principal apoio do capital mundial. É impossível combater vitoriosamente esta fortaleza do capitalismo sem compreender antes a necessidade de combater a idéia mentirosa do apoliticismo e da neutralidade dos sindicatos. A fim de ter uma arma conveniente para combater a Internacional Amarela de Amsterdã, é preciso, antes de tudo, estabelecer relações claras e precisas entre o partido e os sindicatos em cada país.

III

O Partido Comunista é a vanguarda do proletariado, a vanguarda que reconheceu perfeitamente as vias e os meios para libertar o proletariado do jugo capitalista e que, por esta razão, aceitou conscientemente o programa comunista.

Os sindicatos são uma organização mais massiva do proletariado, que tendem cada vez mais a abranger sem exceção todos os operários de cada setor da indústria e a fazer entrar para sua fileiras não somente os comunistas conscientes, mas também as categorias intermediárias e mesmo setores atrasados dos trabalhadores que, aos poucos, apreendem pela experiência da vida o comunismo.

O papel dos sindicatos, no período que precede o combate do proletariado para a tomada do poder, no período desse combate e, depois, após a conquista do poder, difere quanto às relações, mas sempre, antes, durante e depois, os sindicatos permanecem como uma organização mais vasta, mais massiva, mais geral que o partido, em relação a esse último eles desempenham, até um certo ponto, o papel da circunferência em relação ao centro.

Antes da conquista do poder, os sindicatos verdadeiramente proletários organizam os operários, principalmente sobre o terreno econômico, para a conquista de melhorias possíveis, para o completo desmoronamento do capitalismo, mas colocam no primeiro plano de sua atividade a organização da luta das massas proletárias contra o capitalismo, tendo em vista a revolução proletária.

Durante a revolução proletária, os sindicatos verdadeiramente revolucionários, de mãos dadas com o partido, organizam as massas para tomar de assalto as fortalezas do capital e se encarregam do primeiro trabalho de organização da produção socialista.

Após a conquista e a afirmação do poder proletário, a ação dos sindicatos se transporta sobretudo para o domínio da organização econômica e eles consagram quase todas as suas forças à construção do edifício econômico sobre bases socialistas, tornando possível assim uma verdadeira escola prática do comunismo.

Durante esses três estágios da luta do proletariado, os sindicatos devem sustentar sua vanguarda, o Partido Comunista, que dirige a luta proletária em todas as suas etapas. Para isso, os comunistas e os elementos simpatizantes devem constituir no interior dos sindicatos grupos comunistas inteiramente subordinados ao Partido Comunista em seu conjunto.

A tática que consiste em formar grupos comunistas em cada sindicato, formulada pelo 2º Congresso Universal da Internacional Comunista, foi executada inteiramente durante o ano passado e deu resultados consideráveis na Alemanha, na Inglaterra, na França, na Itália e em vários outros países. Se, por exemplo, grupos importantes de operários, pouco experientes e insuficientemente provados na política, saem dos sindicatos social-democratas livres da Alemanha, porque perderam toda esperança de obter uma vantagem imediata com sua participação nesses sindicatos livres, isso não deve, em nenhuma hipótese, mudar a atitude de princípio da Internacional Comunista em relação à participação comunista no movimento profissional. O dever dos comunistas é explicar a todos os proletários que a saída não é abandonar os velhos sindicatos para criar novos ou se dispersarem numa poeira de homens desorganizados, mas revolucionar os sindicatos, expulsar deles o espírito reformista e a traição dos líderes oportunistas, para fazer deles uma arma ativa do proletariado revolucionário.

IV

Durante o próximo período, a tarefa capital de todos os comunistas é trabalhar com energia, perseverança, obstinação, para conquistar a maioria dos sindicatos; os comunistas não devem em nenhum caso se deixar desencorajar pelas tendências reacionárias que se manifestam nesse momento no movimento sindical, mas se aplicar na participação mais ativa em todos os combates, na conquista dos sindicatos para o comunismo, apesar de todos os obstáculos e todas as oposições.

A melhor medida da força de um Partido Comunista é a influência real que ela exerce sobre as massas operárias dos sindicatos. O partido deve saber exercer a influência mais decisiva sobre os sindicatos sem submetê-los à menor tutela. O partido tem células comunistas em tais ou quais sindicatos, mas o sindicato enquanto tal não está submetido ao partido. Apenas por um trabalho contínuo, firme e devotado dos núcleos comunistas no seio dos sindicatos é que o Partido pode chegar a criar um estado de coisas tal que os sindicatos seguirão voluntariamente, com prazer, os conselhos do partido.

Um excelente processo de fermentação se observa nesse momento nos sindicatos franceses. Os operários se recuperam enfim da crise do movimento operário e aprendem hoje a condenar a traição dos socialistas e dos sindicalistas reformistas.

Os sindicalistas revolucionários estão ainda imbuídos, em certa medida, de preconceitos contra a ação política e contra a idéia do partido político proletário. Eles professam a neutralidade política tal como ela foi expressa em 1906 na " Carta de Amiens". A posição confusa e falsa desses elementos sindicalistas-revolucionários implica maior perigo para o movimento. Se conquistar a maioria, esta tendência não saberá o que fazer, e ficará impotente diante dos agentes do capital, dos Jouhaux e dos Dumoulin.

Os sindicalistas-revolucionários franceses não terão linha de conduta firme enquanto o Partido Comunista não a tiver. O Partido Comunista Francês deve se aplicar em estabelecer uma colaboração amigável com os melhores elementos do sindicalismo-revolucionário. Ele deve contar em primeiro lugar com seus próprios militantes, deve formar núcleos em todos os lugares onde haja três comunistas. O partido deve empreender uma campanha contra a neutralidade. Da maneira mais amigável, mas também mais resoluta, o partido deve sublinhar os defeitos da atitude do sindicalismo-revolucionário. Apenas dessa maneira pode-se revolucionar o movimento sindical na França e estabelecer sua colaboração estreita com o partido.

Na Itália temos uma situação semelhante: a massa dos operários sindicalizados está animada de um espírito revolucionário, mas a direção da Confederação do Trabalho está nas mãos de reformistas e centristas declarados, que estão alinhados com Amsterdã. A primeira tarefa dos comunistas italianos é organizar uma ação cotidiana animada e perseverante no seio dos sindicatos e se aplicar sistemática e pacientemente a desvelar o caráter equivocado e vacilante dos dirigentes, a fim de tirar-lhes os sindicatos.

As tarefas que cabem aos comunistas italianos com relação aos elementos revolucionários sindicalistas da Itália são, em geral, as mesmas dos comunistas franceses.

Na Espanha, temos um movimento sindical poderoso, revolucionário e também consciente de seus objetivos e temos um Partido Comunista ainda jovem e relativamente frágil. Dada esta situação, o partido deve tentar se fortalecer nos sindicatos, o partido deve ajudá-los com seus conselhos e sua ação, deve esclarecer o movimento sindical e ligar-se a ele através de laços amigáveis, tendo em vista a organização comum de todos os combates.

Acontecimentos da maior importância se desenvolvem no movimento sindical inglês que se revolucionariza muito rapidamente. O movimento de massas se desenvolve. Os antigos chefes dos sindicatos perdem rapidamente suas posições. O partido deve fazer os maiores esforços para se afirmar nos grandes sindicatos, como a Federação dos Mineiros etc. Todo membro do partido deve militar em algum sindicato e deve, através de um trabalho orgânico, perseverante e ativo, orientá-lo em direção ao comunismo. Nada deve ser negligenciado para estabelecer a ligação mais estreita com as massas.

Nos Estados Unidos, observamos o mesmo desenvolvimento, mas um pouco mais lento. Em nenhum caso os comunistas devem se limitar a deixar a Federação do Trabalho, organismo reacionário: eles devem, ao contrário, colocar mãos à obra para penetrar nos antigos sindicatos e revolucioná-los. É importante colaborar com os melhores elementos dos IWW, mas esta colaboração não exclui a luta contra seus preconceitos.

Um poderoso movimento sindical se desenvolve espontaneamente no Japão, mas ele se ressente da falta de uma direção clara. A tarefa principal dos elementos comunistas do Japão é sustentar esse movimento e exercer sobre ele uma influência marxista.

Na Tchecoslováquia, nosso partido tem a maioria da classe operária, enquanto o movimento sindical permanece ainda, em grande parte, nas mãos dos social-patriotas e dos centristas e, de outra parte, está cindido por nacionalidades. Esse é o resultado da falta de organização e de clareza por parte dos sindicalizados, ainda que animados do espírito revolucionário. O partido deve fazer tudo para pôr um fim a essa situação e conquistar o movimento sindical para o comunismo. Para atingir esse objetivo, é absolutamente indispensável criar núcleos comunistas, assim como um órgão sindical comunista central para todos os países. É necessário, para isso, trabalhar energicamente e fundir num todo único as diferentes uniões cindidas pelas nações.

Na Áustria e na Bélgica, os social-patriotas souberam tomar com habilidade e firmeza a direção do movimento sindical, que é o principal ponto de combate. É nessa direção que os comunistas devem colocar sua atenção.

Na Noruega, o partido, que tem a maioria dos operários, deve tomar seguramente nas mãos o movimento sindical e descartar os elementos centristas das direções.

Na Suécia o partido tem que combater resolutamente não apenas o reformismo, mas também a corrente pequeno-burguesa que existe no socialismo e deve aplicar nessa ação toda a sua energia.

Na Alemanha, o partido tem grandes condições para conquistar gradualmente os sindicatos. Nenhuma concessão deve ser feita àqueles que preconizam a saída dos sindicatos. Isso é fazer o jogo dos social-patriotas. Às tentativas de excluir os comunistas importa opor uma resistência vigorosa e obstinada; os maiores esforços devem ser feitos para conquistar a maioria nos sindicatos.

V

Todas essas considerações determinam as relações que devem existir entre a Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha.

A Internacional Comunista não deve apenas dirigir a luta política do proletariado no sentido estrito do termo mas, também, toda sua campanha de libertação, seja qual for a forma que ela assuma. A Internacional Comunista não pode ser apenas a soma aritmética dos Comitês Centrais dos Partidos Comunistas dos diferentes países. A Internacional Comunista deve inspirar e coordenar a ação e os combates de todas as organizações proletárias, profissionais, cooperativas, sovietistas, educativas etc., além das estritamente políticas.

A Internacional Sindical Vermelha, diferente da Internacional Amarela de Amsterdã, não pode, em caso algum, aceitar o ponto de vista da neutralidade. Uma organização que desejar ser neutra, diante das Internacionais dois, dois e meio e três, será inevitavelmente um joguete nas mãos da burguesia. O programa de ação da Internacional Sindical Vermelha, que está exposto abaixo e que o Terceiro Congresso Universal da Internacional Comunista submete à atenção do Primeiro Congresso Universal dos Sindicatos Vermelhos, será defendido na realidade unicamente pelos Partidos Comunistas, unicamente pela Internacional Comunista. Por esta única razão, para insuflar o espírito revolucionário no movimento profissional de cada país, para executar lealmente sua nova tarefa revolucionária, os sindicatos vermelhos de cada país serão obrigados a trabalhar de mãos dadas, em contato estreito, com o Partido Comunista desse mesmo país, e a Internacional Sindical Vermelha deverá coordenar em cada país sua ação com aquela da Internacional Comunista.

Os preconceitos de neutralidade, independência, apoliticismo, de indiferença pelos partidos, que são o pecado dos sindicalistas revolucionários legais da França, Espanha, Itália e alguns outros países, não são objetivamente outra coisa que um tributo pago aos ideais burgueses. Os sindicatos vermelhos não podem triunfar sobre Amsterdã, não podem consequentemente, triunfar sobre o capitalismo, sem romper de uma vez por todas com esta idéia burguesa de independência e de neutralidade.

Do ponto de vista da economia das forças e da concentração mais perfeita dos golpes, a situação ideal será a constituição de uma Internacional proletária única, agrupando os partidos políticos e todas as outras formas de organização operária. Não há dúvida de que o futuro pertence a esse tipo de organização. Mas, no momento atual, de transição, com a variedade e a diversidade dos sindicatos, é preciso nos diferentes países, constituir uma união autônoma dos sindicatos vermelhos, aceitando o conjunto do programa da Internacional Comunista, mas de uma forma mais livre que os partidos políticos pertencentes a esta Internacional.

A Internacional Sindical Vermelha que será organizada sobre essas bases, terá direito ao apoio integral do 3° Congresso Universal da Internacional Comunista. Para estabelecer uma ligação mais estreita entre a Internacional Comunista e a Internacional Vermelha dos Sindicatos, o Terceiro Congresso Universal da Internacional Comunista propõe uma representação mútua permanente de três membros da Internacional Comunista no Comitê Executivo da Internacional Sindical Vermelha e vice-versa.

O programa de ação dos Sindicatos Vermelhos, segundo a opinião da Internacional Comunista, é aproximadamente o seguinte:

Programa de Ação

1. A crise aguda na economia mundial, a queda catastrófica dos preços dos principais produtos, a subprodução que coincide com a escassez das mercadorias, a política agressiva da burguesia em relação à classe operária, uma tendência obstinada em rebaixar os salários e conduzir a classe operária a várias dezenas de anos atrás, a irritação das massas que se desenvolve sobre esse terreno, de uma parte, e a impotência dos velhos sindicatos operários e seus métodos, de outra parte - todos esses fatos impõem aos sindicatos revolucionários de todos os países tarefas novas. São necessários novos métodos de luta econômica nesse período de desagregação capitalista: é preciso que os sindicatos operários adotem uma política econômica agressiva, para repelir a ofensiva do capital, fortificar as antigas posições e passar à ofensiva.

2. A ação direta das massas revolucionárias e suas organizações contra o capital constitui a base da tática sindical. Todas as conquistas dos operários estão em relação direta com a ação direta e a pressão revolucionária das massas. Pela expressão "ação direta" é preciso entender toda sorte de pressões diretas exercidas pelos operários sobre os patrões e o Estado, a saber: boicote, greves, ações de rua, demonstrações, ocupação de usinas, oposição violenta à saída de produtos das empresas, levante armado e outras ações revolucionárias próprias para unir a classe operária na luta pelo socialismo. A tarefa dos sindicatos revolucionários consiste, portanto, em fazer da ação direta um meio de educar e preparar as massas operárias para a luta pela revolução social e pela ditadura do proletariado

3. Esses últimos anos de luta mostraram com uma particular evidência toda a fraqueza das uniões estritamente profissionais. A adesão simultânea dos operários de uma empresa a vários sindicatos enfraquece-os durante a luta. É preciso passar, e esse deve ser o ponto inicial de uma luta incessante - da organização puramente profissional à organização por indústrias: "Uma empresa - um sindicato", tal é a palavra de ordem no domínio da estrutura sindical. É preciso tender à fusão dos sindicatos similares pela via revolucionária, colocando a questão diretamente para os sindicalizados das fábricas e empresas, levando mais tarde o debate até as conferências locais e regionais e aos congressos nacionais

4. Cada fábrica, cada usina deve se transformar num bastião, numa fortaleza da revolução. A antiga forma de ligação entre os sindicalizados e seu sindicato (delegados sindicais que recebiam as cotizações, representantes, pessoal de confiança etc.) deve ser substituída pela criação de comitês de fábrica e usinas. Esses devem ser eleitos por todos os operários da empresa, seja qual for o seu sindicato e suas convicções políticas. A tarefa dos partidários da Internacional Sindical Vermelha é levar os operários da empresa a participarem da eleição de seu órgão representativo. As tentativas para eleger os comitês de fábrica e de usinas apenas pelos comunistas têm como resultado o afastamento das massas "sem partido"; eis porque essas tentativas devem ser categoricamente condenadas. Isso seria um núcleo e não um comitê de fábrica. A parcela revolucionária deve reagir e influir, por intermédio dos núcleos, comitês de ação e simples membros, sobre a assembléia geral e sobre o comitê de fábrica eleito.

5. A primeira tarefa que é preciso propor aos operários e comitês de fábricas e usinas é exigir a manutenção, às expensas da empresa, dos empregados dispensados do trabalho. Não se deve tolerar que os operários sejam postos na rua sem que o estabelecimento se ocupe deles. O patrão deve pagar a seus desempregados seu salário completo: eis a exigência em torno da qual é preciso organizar não apenas os desempregados, mas sobretudo os empregados que continuam trabalhando na empresa, explicando-lhes, ao mesmo tempo, que a questão do desemprego não pode ser resolvida nos limites do capitalismo e que o melhor remédio contra o desemprego é a revolução social e a ditadura do proletariado.

6. O fechamento das empresas é atualmente, na maior parte dos casos, um meio de depurá-las dos elementos suspeitos - a luta deve então se fazer contra o fechamento das empresas e os empregados devem verificar as causas do fechamento. É preciso criar Comissões especiais de controle sobre as matérias-primas, sobre os materiais necessários à produção e os recursos financeiros disponíveis nos bancos. As Comissões de controle especialmente eleitas devem estudar da maneira mais atenta as relações financeiras entre a empresa em questão e as outras empresas, e a supressão do segredo comercial deve ser proposta aos operários como uma tarefa prática.

7. Um dos meios de impedir o fechamento em massa das empresas, com o fim de rebaixar os salários e agravar as condições de trabalho, pode ser a ocupação da fábrica ou da usina e a continuação de sua produção a despeito do patrão.

Diante da atual escassez de mercadorias, é particularmente importante impedir toda parada na produção, também os operários não devem tolerar um fechamento premeditado das fábricas e usinas. Segundo as condições locais, as condições da produção, a situação política e a intensidade da luta social, a tomada das empresas pode e deve ser acompanhada de outros métodos de ação sobre o capital. A gestão da empresa tomada deve ser colocada nas mãos do comitê de fábrica ou de usina e do representante especialmente designado pelo sindicato.

8. A luta econômica deve ser levada sob a palavra de ordem de aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho, que devem ser levadas a um nível sensivelmente superior àquele de antes da guerra. As tentativas para reconduzir os operários às condições de trabalho anteriores às da guerra devem ser rebatidas da forma mais decidida e mais revolucionária. A guerra teve como resultado o esgotamento da classe operária: a melhoria das condições de trabalho é uma condição indispensável para reparar essa perda de forças. As alegações dos capitalistas que colocam como causa a concorrência estrangeira não devem ser levadas em consideração: os sindicatos revolucionários não devem abordar a questão dos salários e das condições do ponto de vista da concorrência entre os aproveitadores das diferentes nações, eles devem se colocar no ponto de vista da conservação e proteção da força de trabalho.

9. Se a tática redutora dos capitalistas coincide com uma crise econômica no país, o dever dos sindicatos é não se deixar abater por questões separadas. A princípio, é preciso ensaiar na luta os operários dos estabelecimentos de utilidade pública (mineiros, ferroviários, operários do gás, eletricitários etc.) para que a luta contra a ofensiva do capital toque, desde o início, os pontos nevrálgicos do organismo econômico. Aqui, todas as formas de resistência são necessárias e, conforme o objetivo, desde a greve parcial intermitente, até a greve geral, se estendendo à grande indústria sobre um plano nacional.

10. Os sindicatos devem se propor como uma tarefa prática a preparação e a organização de ações nacionais por indústrias. A parada dos transportes ou da extração da hulha, realizada segundo um plano internacional, é um poderoso meio de luta contra as tentativas reacionárias da burguesia de todos os países.

Os sindicatos devem observar atentamente a conjuntura mundial para escolher o momento mais propício para sua ofensiva econômica; eles não devem esquecer um só instante o fato de que uma ação internacional só será possível com a criação de sindicatos revolucionários, sindicatos que não tenham nada em comum com a Internacional Amarela de Amsterdã.

11. A crença no valor absoluto dos contratos coletivos, propagada pelos oportunistas de todos os países, deve encontrar a resistência áspera e decidida do movimento sindical revolucionário. Os patrões violam os contratos coletivos sempre que podem. Um respeito religioso pelos contratos coletivos testemunha a profunda penetração da ideologia burguesa entre os líderes da classe operária. Os sindicatos revolucionários não devem renunciar aos contratos coletivos, mas devem perceber seu valor relativo, devem sempre considerar o método a adotar para romper esses contratos sempre que isso for vantajoso para a classe operária.

12. A luta das organizações operárias contra o patrão individual e coletivo deve se adaptar às condições nacionais e locais, deve utilizar toda a experiência da luta de libertação da classe operária. Toda greve importante não deve ser somente bem organizada, os operários devem, desde o primeiro momento, criar quadros especiais para combater os fura-greves e fazer oposição à ofensiva provocadora das organizações brancas de todas as nuances, apoiadas pelos Estados burgueses. Os fascistas na Itália, a ajuda técnica na Alemanha, as guardas cívicas formadas por antigos oficiais e suboficiais na França e Inglaterra - todas essas organizações têm por objetivo a desmoralização, a derrota das ações da classe operária, uma derrota que não se limitará a uma simples substituição dos grevistas, mas buscará a derrocada material de sua organização e o massacre dos líderes do movimento. Nessas condições, a organização de batalhões de greve especiais, de destacamentos especiais de defesa operária, é uma questão de vida ou morte para a classe operária.

13. As organizações de combate assim criadas não devem se limitar a combater as organizações dos patrões e fura-greves, elas devem se encarregar de deter todas as encomendas e mercadorias expedidas com destino à usina em greve por outras empresas e se opor à transferência de comando a outras usinas e empresas. Os sindicatos dos operários dos transportes são chamados a desempenhar seu papel particularmente importante: cabe a eles a tarefa de entravar o transporte das mercadorias, o que não será possível sem a ajuda unânime de todos os operários da região.

14. Toda luta econômica da classe operária no próximo período deve se concentrar na palavra de ordem do controle operário sobre a produção, que se deve realizar antes que o governo ou as classes dominantes inventem algum sucedâneo de controle. É preciso combater violentamente todas as tentativas das classes dominantes e dos reformistas para criar associações paritárias, comissões paritárias e um estrito controle sobre a produção deve ser feito: somente ele dará os resultados determinados. Os sindicatos revolucionários devem combater resolutamente a chantagem e a extorsão exercidas em nome da socialização pelos chefes dos velhos sindicatos com a ajuda das classes dominantes. Toda a verborréia desses senhores sobre a socialização pacifica tem a finalidade única de desviar os operários dos atos revolucionários e da revolução social.

15. Para distrair a atenção dos operários de suas tarefas imediatas e despertar neles veleidades pequeno-burguesas, colocam-nos diante da idéia de participação nos lucros, isto é, da restituição aos operários de uma pequena parte da mais-valia criada por eles; essa palavra de ordem de perversão operária deve receber sua crítica severa e implacável. ("Não à participação nos lucros, destruição do lucro capitalista", tal é a palavra de ordem dos sindicatos revolucionários.).

16. Para entravar ou quebrar a força combativa da classe operária, os Estados burgueses aproveitaram a possibilidade de militarizar provisoriamente algumas usinas ou setores inteiros da indústria sob o pretexto de protegê-las por sua importância vital. Alegando a necessidade de se preservar tanto quanto possível contra as perturbações econômicas, os Estados burgueses introduziram, para proteger o Capital, cortes de arbitragem e comissões de conciliação obrigatórias. Também no interesse do Capital, e para fazer recair inteiramente sobre os operários o peso dos custos da guerra, eles introduziram um novo sistema de percepção de impostos; eles são retidos sobre o salário do operário pelo patrão, que desempenha assim o papel de preceptor. Os sindicatos devem levar uma luta das mais obstinadas contra essas medidas governamentais que só servem aos interesses da classe capitalista.

17. Os sindicatos revolucionários que lutam para melhorar as condições de trabalho, elevar o nível de vida das massas e estabelecer o controle operário devem constantemente perceber que, no quadro do capitalismo, esses problemas permanecerão sem solução; eles também devem, arrancando passo a passo concessões das classes dominantes, obrigá-las a aplicar a legislação social, colocar claramente as massas operárias diante do fato de que só a derrota do capitalismo e a instauração da ditadura do proletariado são capazes de resolver a questão social. Assim, nem uma ação parcial, nem uma greve parcial nem o menor conflito devem passar sem deixar traços em relação a isso. Os sindicatos revolucionários devem generalizar esses conflitos, elevando constantemente a consciência das massas até a necessidade e a inevitabilidade da revolução social e da ditadura do proletariado.

18. Toda luta econômica é uma luta política, isto é, uma luta levada por toda uma classe. Nessas condições, por mais consideráveis que sejam as camadas operárias envolvidas na luta, esta não poderá ser realmente revolucionária, não poderá ser realizada com o máximo de utilidade para a classe operária em seu conjunto, se os sindicatos não estiverem de mãos dadas, unidos e em colaboração estreita com o Partido Comunista do país. A teoria e a prática da divisão da ação da classe operária em duas metades autônomas é muito perniciosa, sobretudo no momento revolucionário atual. Cada ação exige o máximo de concentração de forças, que só é possível com a condição da mais alta tensão de toda energia revolucionária da classe operária, isto é, de todos os seus elementos comunistas e revolucionários. As ações isoladas do Partido Comunista e dos sindicatos revolucionários estão de antemão destinadas ao fracasso e a derrota. Por isso, a unidade de ação, a ligação orgânica entre os Partidos Comunistas e os sindicatos operários constituem a condição preliminar do sucesso da luta contra o capitalismo.

TESES SOBRE A AÇÃO DOS COMUNISTAS NAS COOPERATIVAS

1) À época da revolução proletária, as cooperativas revolucionárias devem ter dois objetivos: a) ajudar os trabalhadores em sua luta para a conquista do poder político; b) onde esse poder já estiver conquistado, ajudar os trabalhadores a organizar a sociedade socialista.

2) As antigas cooperativas trilhavam a via do reformismo e evitavam por todos os meios a luta revolucionária sob todas as suas formas. Elas pregavam a idéia de uma entrada gradual no "socialismo", sem passar pela ditadura do proletariado.

As antigas cooperativas pregam a neutralidade política, ainda que, na realidade, escondam sob esta insígnia sua subordinação à política da burguesia imperialista.

Seu internacionalismo existe apenas nas palavras. Na verdade, elas substituem a solidariedade internacional dos trabalhadores pela colaboração da classe operária com a burguesia de cada país.

Por toda essa política, as antigas cooperativas, longe de concorrer para o desenvolvimento da revolução, entravam-na e, longe de ajudar o proletariado em sua luta, atrapalham-no.

3) As diversas formas de cooperativas não podem, em nenhum nível, servir aos objetivos revolucionários do proletariado. As mais convenientes para isso são as cooperativas de consumo. Mas, mesmo entre essas últimas, são muitas as que agrupam elementos burgueses. Essas cooperativas não estarão nunca ao lado dos operários em sua luta revolucionária. Só a cooperação operária nas cidades e no campo pode ter esse caráter.

4) A tarefa dos comunistas no movimento cooperativo consiste no que segue: 1) propagar as idéias comunistas; 2) fazer da cooperação um instrumento de luta da classe pela revolução, sem destacar as diversas cooperativas de seu agrupamento central.

Em todas as cooperativas, os comunistas devem estar organizados em frações, propondo-se a formar em cada país um centro da cooperação comunista.

Esses agrupamentos e seu centro devem ter uma ligação estreita com o Partido Comunista e seus representantes na cooperativa. O centro deve, igualmente, elaborar os princípios da tática comunista no movimento cooperativo nacional, dirigir e organizar esse movimento.

5) Os objetivos práticos que atualmente deve se propor à cooperação revolucionária do Ocidente surgirão ao longo do trabalho. Mas, desde agora, pode-se indicar, entre eles:

a) Propagar, por documentos e discursos, as idéias comunistas, levar uma campanha para livrar as cooperativas da direção e da influência da burguesia e dos oportunistas.

b) Aproximar as cooperativas do Partidos Comunistas, dos sindicatos revolucionários. Fazer as cooperativas participarem da luta política, direta e indiretamente, tomando parte nas demonstrações e campanhas políticas do proletariado. Sustentar materialmente os Partidos Comunistas e sua imprensa. Sustentar materialmente os operários em greve ou vítimas de locaute.

c) Combater a política imperialista da burguesia, em particular a intervenção dos negócios da Rússia Soviética e outros países.

d) Criar relações não somente de pensamento, de organização, mas também de negócios, entre as cooperativas operárias dos diferentes países.

e) Exigir a conclusão imediata dos tratados de comércio e reatamento de relações comerciais com a Rússia e as outras Repúblicas Soviéticas.

f) Participar o mais amplamente possível nas trocas comerciais com essas Repúblicas.

g) Participar da exploração das riquezas naturais das Repúblicas Soviéticas, encarregando-se de concessões sobre seu território.

6) Após o triunfo da revolução proletária, as cooperativas devem se desenvolver plenamente.

Desde já o exemplo da Rússia Soviética permite esboçar alguns traços característicos:

a) As cooperativas de consumo deverão se encarregar da distribuição dos produtos, segundo os planos do governo proletário. Essa função dará ás cooperativas um impulso inusitado até então.

b) As cooperativas devem servir de laço orgânico entre as explorações isoladas dos pequenos produtores (camponeses e artesãos) e os serviços econômicos do Estado proletário. Esses últimos, por intermédio das cooperativas, dirigirão o trabalho de suas pequenas explorações de acordo com um plano conjunto. Em particular as cooperativas de consumo recolherão os gêneros alimentícios e as matérias-primas dos pequenos produtores para repassá-los aos consumidores e ao Estado.

c) As cooperativas de produção podem agrupar pequenos produtores nas fábricas ou grande explorações comuns permitindo o uso de máquinas e procedimentos técnicos aperfeiçoados. Elas darão à pequena produção a base técnica que permitirá edificar sobre esse fundamento a produção socialista, o que permitirá aos pequenos produtores se desembaraçarem de sua mentalidade individualista para desenvolver neles o espírito coletivista.

7) Levando em conta o papel imenso que as cooperativas devem desempenhar durante a revolução proletária, o Terceiro Congresso da Internacional Comunista lembra aos partidos, grupos e organizações comunistas, que eles devem continuar a trabalhar energicamente para propagar o ideal da cooperação, dos grupamentos de cooperativas em um instrumento da luta de classes, e formar um front único das cooperativas com os sindicatos revolucionários.

O Congresso encarrega o Comitê Executivo da Internacional de formar uma seção cooperativa encarregada de colocar em prática o programa acima indicado. Na medida das necessidades, essa seção deverá convocar conferências e congressos para realizar a missão revolucionária das cooperativas.

Resolução do III Congresso da Internacional Comunista sobre a Ação das Cooperativas

O III Congresso da Internacional encarrega o Comitê Executivo de criar uma seção cooperativa que deverá preparar, segundo as necessidades, a convocação de consultas, conferências e congressos cooperativos internacionais, para realizar na Internacional os objetivos determinados nas teses.

A seção deverá, por outro lado, seguir os seguintes objetivos práticos:

a) Reforçar atividade cooperativa dos trabalhadores do campo e da indústria, constituindo cooperativas de artesãos semiproletários, levando os trabalhadores a procurarem a direção e a melhoria em comum de sua exploração.

b) Levar a luta pela remessa às cooperativas da repartição de víveres e objetos de consumo em todo o país.

c) Levar a propaganda dos princípios e dos métodos da cooperação revolucionária e dirigir a atividade da cooperação proletária para o apoio material da classe operária combatente.

d) Favorecer o estabelecimento de relações comerciais e financeiras internacionais entre cooperativas operárias e organizar sua produção comum.

RESOLUÇÃO SOBRE A INTERNACIONAL COMUNISTA E O MOVIMENTO DA JUVENTUDE COMUNISTA

1. O movimento da juventude socialista nasceu sob a pressão da exploração capitalista da juventude trabalhadora e do sistema ilimitado do militarismo burguês. Ele nasceu como reação às tentativas de envenenamento da juventude trabalhadora pelas idéias burguesas nacionalistas e contra a negligência e o esquecimento pelo qual se tornaram culpados o partido social-democrata e os sindicatos na maioria dos países diante das exigências econômicas, políticas e espirituais da juventude.

Em quase todos os países, as organizações da juventude socialista foram criadas sem a participação dos partidos social-democratas e dos sindicatos, que se tornaram cada vez mais oportunistas e reformistas, e em alguns países essas organizações se formaram mesmo contra a vontade desses partidos e sindicatos. Esses viram como um grande perigo o aparecimento das juventudes socialistas revolucionárias independentes e tentaram reprimir esse movimento mudando-lhe o caráter e impondo-lhe sua política, exercendo sobre ele uma tutela burocrática e tentando privá-lo de sua independência.

2. De outro lado, a guerra imperialista e a atitude tomada na maior parte dos países pelos partidos social-democratas veio a aumentar o abismo entre os partidos social-democratas e as juventudes internacionais e revolucionárias e acelerar o conflito. A situação da juventude trabalhadora piorou durante a guerra por causa da mobilização, da exploração reforçada nas indústrias militares e por causa da militarização no front. A melhor parte da juventude socialista tomou posição resoluta contra a guerra e o nacionalismo, se separou do partidos social-democratas e começou uma ação política própria (Conferências Internacionais da Juventude em Berna, em 1915, em Iéna em 1916).

Em seu combate contra a guerra, os melhores grupos revolucionários dos operários adultos sustentaram as juventudes socialistas que se tornaram um ponto de concentração das forças revolucionárias. Elas assumiram assim as funções dos partidos revolucionários que faltavam. Elas se tornaram a vanguarda no combate revolucionário e tomaram a forma de organizações políticas independentes.

3. Com o aparecimento da Internacional Comunista e de Partidos Comunistas nos diferentes países, o papel das juventudes revolucionárias em todo o movimento do proletariado se modificou. Por sua situação econômica, e graças a traços psicológicos particulares, a juventude operária é mais acessível aos ideais comunistas e apresenta um entusiasmo revolucionário maior que seus irmão mais velhos, os operários. Todavia, são os Partidos Comunistas que assumem o papel de vanguarda que era desempenhado pelos jovens no que se refere à ação política independente e à direção política. Se as organizações das juventudes comunistas continuassem a existir como organizações independentes do ponto de vista político e desempenhando um papel dirigente, teríamos dois partidos comunistas concorrentes que se distinguiriam entre si apenas pela idade de seus membros.

4. O papel atual da juventude consiste em que ela deve reunir os jovens operários, educá-los no espírito comunista para as primeiras filas da batalha comunista. Passou o tempo em que a juventude poderia se limitar a um bom trabalho de pequenos grupos de propaganda, compostos de poucos membros. Existe hoje, além da agitação e da propaganda, levadas com perseverança e com novos métodos, um meio de conquistar as amplas massas de jovens operários; trata-se de provocar e dirigir os combates econômicos.

As organizações da juventude devem alargar e reforçar o trabalho de educação não se conformando com sua nova missão. O princípio fundamental da educação comunista no movimento da juventude consiste na participação ativa em todas as lutas revolucionárias, participação que deve estar estreitamente ligada à escola marxista.

Um outro dever importante das juventudes à época atual é destruir a ideologia centrista e social-patriota entre a juventude operária e desembaraçá-la dos tutores e chefes social-democratas. Ao mesmo tempo, elas devem fazer tudo para ativar o processo de rejuvenescimento resultante do movimento de massas, delegando-o rapidamente, nos Partidos Comunistas, aos seus membros mais velhos.

A grande diferença fundamental que existe entre as juventudes comunistas e as juventudes centristas e social-patriotas se torna aparente pela participação ativa em todos os problemas da vida política e nos combates e ações revolucionárias, e também pela colaboração na construção dos Partidos Comunistas.

5. As relações entre as juventudes e os Partidos Comunistas diferem radicalmente daquelas que existem entre as organizações da juventude revolucionária e os partidos social-democratas. A maior uniformidade e a centralização mais estrita são necessárias na luta comum pela realização rápida da revolução proletária. A direção política não pode pertencer senão à Internacional. É dever das organizações da juventude comunista se subordinar a esta direção política, ao programa, à tática e às diretrizes e se incorporar ao front revolucionário comum. Dados os diferentes níveis de desenvolvimento revolucionário dos Partidos Comunistas, é necessário que em casos excepcionais a aplicação desse princípio esteja subordinada a uma decisão especial do Comitê Executivo da Internacional Comunista e da Internacional da Juventude, levando em conta as condições particulares. As juventudes comunistas, que começaram a organizar suas fileiras segundo as regras da centralização mais estrita, deverão se submeter à disciplina de ferro da Internacional Comunista. As juventudes devem se ocupar de todas as questões políticas e táticas nas organizações, devem tomar posição e, no interior dos Partidos Comunistas de seu país, devem sempre agir não contra esses partidos, mas no sentido das decisões tomadas por eles. Em caso de graves dissensões entre os Partidos Comunistas e as juventudes, elas devem fazer valer seu direito de apelação ao Comitê Executivo da Internacional Comunista. O abandono de sua independência política não significa a abnegação total de sua independência orgânica, que é preciso conservar por razões de educação.

Como para uma perfeita direção da luta revolucionária é necessário o máximo de centralização e unidade, nos países onde a evolução histórica colocou a juventude na dependência do partido, essas relações devem ser mantidas a título de regra; as divergências entre os dois órgãos são resolvidas pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista da Juventude.

6. Uma das tarefas mais urgentes e mais importantes da juventude é se desembaraçar de todos os resquícios da idéia de seu papel político dirigente, remanescente do período de absoluta autonomia. A imprensa e todo o aparelho da juventude devem ser utilizados para impregnar os jovens comunistas do sentimento e da consciência de que eles são os soldados e os membros responsáveis de um único Partido Comunista.

As organizações da juventude comunista devem dedicar atenção e tempo a esse trabalho que eles começaram, graças à conquista de grupos cada vez mais numerosos de jovens operários, e transformá-lo em movimento de massas.

7. A colaboração política estreita entre as juventudes e os Partidos Comunistas deve encontrar sua expressão numa ligação orgânica sólida entre as duas organizações. É absolutamente necessária uma troca permanente e recíproca de representantes entre os órgão dirigentes das juventudes e dos partidos em todos os escalões: província, periferia, cantão e núcleos, nos grupos de usinas e nos sindicatos, assim como a participação mútua em todas as conferências e congressos. Desta maneira, o Partido Comunista terá a possibilidade de exercer uma influência contínua sobre a atividade da juventude e sustentá-la enquanto essa poderá, igualmente, ter uma influência real sobre a atividade do partido.

8. As relações entre a Internacional Comunista e Internacional da Juventude são ainda mais estreitas que aquelas entre a Internacional Comunista e os Partidos Comunistas. O papel da Internacional Comunista da Juventude consiste em centralizar e dirigir o movimento da juventude comunista, em sustentar e encorajar moral e materialmente as diferentes uniões, em criar novas organizações da juventude comunista onde elas não existem ainda e fazer a propaganda internacional do movimento da juventude comunista e de seu programa. A Internacional Comunista da Juventude constitui uma parte da Internacional Comunista e nesta condição ela está subordinada à decisões do Congresso e do Executivo da Internacional Comunista. Dentro desses limites, ela executa seu trabalho e age como intermediária e intérprete da vontade política da Internacional Comunista em todas as seções desta última. Pela troca constante e mútua e uma colaboração estreita e contínua, pode-se assegurar um controle constante da parte da Internacional Comunista e o trabalho mais fecundo da Internacional Comunista da Juventude sobre todos os terrenos de sua atividade (direção do movimento, agitação, organização, fortalecimento e sustentação das organizações da juventude comunista).

Declaração sobre Max Hoelz

Ao Proletariado Alemão

Aos dois mil anos de prisão e penas correcionais que infligiu aos combatentes de março, a burguesia alemã acrescenta a pena de prisão perpétua para MAX HOELZ

A Internacional Comunista é contra o terror e atos de sabotagem individual que não servem aos objetivos de luta da guerra civil, condena a guerra de franco-atiradores levada por fora da direção política do proletariado revolucionário. Mas a Internacional Comunista vê em Max Hoelz um dos mais corajosos rebela-dos contra a sociedade capitalista, cuja fúria se expressa pelas condenações à prisão e cuja ordem se manifesta pelo excesso da canalha que serve de base a seu regime. Os atos de Max Hoelz não correspondem aos objetivos perseguidos; o terror branco só será aniquilado pelo levante das massas operárias, só assim o proletariado conquistará a vitória. Seus atos, porém, foram ditados por seu amor ao proletariado, por seu ódio contra a burguesia. O Congresso envia suas saudações fraternas a Max Hoelz, e o recomenda à proteção do proletariado alemão, expressando sua esperança de vê-lo lutar nas fileiras do Partido Comunista pela causa da libertação dos operários, manifesta sua esperança de que chegará o dia em que os proletários alemães abrirão as portas de sua prisão.

MANIFESTO DO CE DA INTERNACIONAL COMUNISTA

Novo Trabalho; Novas Lutas

Aos proletários, homens e mulheres de todos os países!

O III Congresso da Internacional Comunista terminou, a grande revista do proletariado comunista terminou. Ele mostrou que durante o ano que passou o comunismo se tornou, em vários países onde ele apenas inicia, um grande movimento estimulante das massas que ameaça o poder do Capital. A Internacional Comunista que, em seu Congresso de fundação, representava fora da Rússia, apenas pequenos grupos de camaradas; que no II Congresso, do ano passado, ainda procurava seu caminho, dispõe hoje, não apenas na Rússia, mas também na Alemanha, Polônia, Tchecoslováquia, Itália, França, Noruega, Iugoslávia, Bulgária, de partidos que empunham as bandeiras das massas cada vez maiores e que se concentram sem cessar. O III Congresso se dirige aos comunistas de todos os países para convidá-los a seguir o caminho no qual eles estão engajados e fazer tudo para reunir nas fileiras da Internacional Comunista milhões de operários e operárias. Pois o poder do capital só será vencido se o ideal do comunismo se tornar uma força estimulante da grande maioria do proletariado guiado pelos Partidos Comunistas de massas que devem formar um círculo de ferro em torno da classe operária combatente. "Às massas", eis o primeiro grito de luta lançado pelo III Congresso aos comunistas de todos os países.

A Caminho de Novas Grandes Lutas

As massas afluem para nós, pois o capitalismo mundial lhes mostra com uma evidência gritante que ele não pode prolongar sua existência sem destruir cada vez mais a ordem social, aumentar o caos, a miséria e a escravidão das massas. Diante da crise econômica mundial, que joga milhões de operários na rua, a gritaria dos criados social-democratas da capital são derrubadas. O chamado que a classe burguesa dirige há anos aos operarias "Trabalharem, sem parar", esse grito cessam, pois o grito "trabalho" se torna o grito de guerra da classe operária e ele não será atendido pelo capitalismo em ruínas, pois o proletariado se ampara nos meios de produção criados por ele. O mundo capitalista se encontra diante do abismo terrível de novas guerras. Os antagonismos americana-japonês, anglo-americano, anglo-francês, franco-alemão, polaco-alemão, os antagonismos no Oriente Próximo e no Extremo Oriente empurram o capitalismo para o armamento incessante. Eles colocam a seguinte questão: “A Europa pode retomar o caminho da guerra mundial?” O capitalismo não teme o massacre de milhões de indivíduos. Desde a fim da guerra, por sua política, pelo bloqueio da Rússia, eles condenaram à morte milhões de seres humanos. O que eles temem é que uma nova guerra leve definitivamente as massas para as fileiras do exército da revolução mundial, temem que uma nova guerra conduza à sublevação final da proletariado mundial. Eles procuram então uma forma de agir antes da guerra, conduzindo uma detente cheia de intrigas e acordos diplomáticos. Mas detente sobre um ponto é tensão sobre outros. As negociações entre a Inglaterra e a América sobre a limitação de armamentos navais dos dois países criam um front contra o Japão. A aproximação franco-inglesa abandona a Alemanha á França e a Turquia à Inglaterra. Os resultados dos esforços do capital mundial, que tenta pôr um pouco de ordem no caos mundial, não é a Paz, mas a perturbação crescente e a escravidão dos povos vencidos pela capital dos vencedores. A imprensa do capital mundial fala atualmente de calmaria e de detente na política mundial, porque a burguesia da Alemanha se submete às condições ditadas pelos Aliados e porque, para salvar seu poder, ela joga o povo alemão aos chacais da Bolsa de Paris e de Londres. Mas, ao mesmo tempo, a imprensa da Bolsa está cheia de novidades sobre o agravamento da ruína econômica da Alemanha, sobre os impostos enormes que recairão como granizo sobre as massas condenadas ao desemprego, impostos que encarecerão mais e mais os artigos alimentícios e de vestuário. A Internacional Comunista que, por sua política, parte do estudo imparcial e objetivo da situação mundial - pois o proletariado só chegará á vitória pela observação clara e objetiva do campo de batalha - a Internacional Comunista diz ao proletariado de todos os países: o capitalismo se mostrou até agora incapaz de assegurar a ordem. O que ele empreende nesse momento não pode levar a uma consolidação, uma nova ordem, mas prolongar seus sofrimentos e a agonia dó capitalismo. A revolução mundial avança. O segundo grito que o Congresso Mundial da Internacional Comunista lança aos proletários de todas as paises é esse: Vamos para grandes lutas, armem-se para novos combates.

Construir a frente única proletária

A burguesia mundial é incapaz de assegurar aos operários a trabalha, n pão, a casa e o vestuário: mas da mostra grande capacidade de organização da guerra contra o proletariado mundial. Desde o momento de sua primeira grande desorientação, desde que ela conseguiu suportar sem medo os operários que regressavam da guerra, desde que da conseguiu faze-los voltar às usinas, esmagar seu primeiros levantes, renovar sua aliança de guerra com as social-democratas e os traidores socialistas contra o proletariado e assim dividi-los, ela empregou todas as suas forças para organizar guardas-brancas contra o proletariado c desarmar esse último. Armada até as dentes, a burguesia mundial está pronta não apenas a se opor pelas armas a toda sublevação do proletariado, mas também a provocar, se for necessária, sublevações prematuras do proletariado que se prepara para a luta; ela deseja esmaga-lo antes que esteja formado o front comum invencível. A Internacional Comunista deve opor sua estratégia à estratégia da burguesia mundial. Contra o dinheiro do capital mundial que opõe ao proletariado organizando seus bandos armados, a Internacional Comunista dispõe de uma arma infalível: as massas do proletariado, a front único e firme do proletariado. Os estratagemas e a violência da burguesia não terão sucesso se milhares de operários avançarem em fileiras cerradas para o combate. Os caminhos de ferro sobre os quais a burguesia transporta suas tropas brancas estarão parado; o terror branco se apoderará então de uma parte das próprias guardas-brancas e o proletariado tirará suas armas para a lutar contra as outras formações de guardas-brancas. se conseguirmos levar o proletariado à luta, unido num front único, o capital e a burguesia mundial, perderão as chances de vitória, a fé na vitória que só podem lhe dar a traição da social-democracia, a divisar da classe operária. A vitória sobre o capital mundial ou melhor o caminho para esta vitória é a conquista dos corações da maioria da classe operária. O III Congresso Mundial da Internacional Comunista convoca os Partidos Comunistas de todos os paises, os comunistas dos sindicatos, a fazerem esforços, todos os esforços para livrar as maiores massas operarias da influência dos Partidos Social-democratas e da burguesia sindical traidora. Esse objetivo só será alcançado se os comunistas de todos os países se mostrarem combatentes da vanguarda da classe operária durante essa época difícil, na qual cada dia apresenta às massas operárias novas privações e novas misérias, que leva-as a lutarem por um pedaço de pão a mais, que leva-as a lutarem contra a carga cada vez mais insuportável que impõe o capitalismo. É preciso mostrar à massa trabalhadora que só os comunistas lutam pela melhoria de sua situação e que a social-democracia e a burocracia sindical reacionária estão dispostas a deixar o proletariado na condição de presa da fome em vez de levá-lo ao combate. Poderemos bater os traidores do proletariado, os agentes da burguesia no terreno da discussão teórica, da democracia e da ditadura; nós os esmagaremos nas questões do pão, dos salários, do vestuário e da habitação. E o primeiro campo de batalha, o mais importante, sobre o qual poderemos batê-los, é aquele do movimento sindical; eles serão vencidos na luta que levaremos contra a Internacional Sindical Amarela de Amsterdã e pela Internacional Sindical Vermelha. É a luta pela conquista das posições inimigas em nosso próprio campo; é a questão da formação de um front de combate para fazer oposição ao capital mundial. Preservem suas organizações de toda tendência centrista, mantenham vivo o espírito de combate entre vocês.

Somente na luta pelos interesses mais simples, mais elementares das massas operárias, poderemos formar um front unido do proletariado contra a burguesia. Apenas nessa luta poderemos pôr fim às divisões no seio do proletariado, divisões que constituem a base sobre a qual a burguesia pode prolongar sua existência. Mas esse front do proletariado só será poderoso e apto para o combate se for mantido pelos Partidos Comunistas, cujo espírito deve ser unido e firme; e a disciplina, sólida e severa. Por isso, o III Congresso Mundial da Internacional Comunista, ao mesmo tempo que lançou aos comunistas de todos os países o grito de "Às massas!" "Formem o front unido do proletariado!" recomendou: "Mantenham seus fronts livres dos elementos capazes de destruir a moral e a disciplina de combate das tropas de ataque do proletariado mundial, dos partidos comunistas". O Congresso da Internacional Comunista aprova e confirma a exclusão do Partido Socialista da Itália, exclusão que deve ser mantida até que esse partido rompa com os reformistas e os expulse de suas fileiras. O Congresso expressa também sua convicção de que, se a Internacional Comunista deseja levar milhões de operários ao combate, não deve tolerar a presença dos reformistas em suas fileiras. Os objetivos dos reformistas não é a revolução triunfante do proletariado, mas a reconciliação com o capitalismo e a reforma desse último. Os exércitos que toleram a presença de chefes que desejam a reconciliação com o inimigo, são traidores e estão vendidos ao inimigo por esses mesmos chefes. A Internacional Comunista colocou sua atenção no fato de que todos os Partidos que excluíram os reformistas mantêm ainda tendências que não podem sustentar definitivamente o espírito do reformismo; se essas tendências não trabalham pela reconciliação com o inimigo, elas não se aplicam entretanto muito energicamente em sua agitação e em sua propaganda para preparar a luta contra o capitalismo, elas não trabalham com suficiente energia e decisão para revolucionar as massas. Os Partidos que não estão em condições, por seu trabalho revolucionário cotidiano, de se transformarem em insufladores revolucionários das massas, que não estão em condições de reforçar cotidianamente com paixão e ímpeto a vontade de luta das massas, tais partidos deixarão escapar as situações favoráveis para a luta, afundarão nas grandes lutas espontâneas do proletariado, como foi o caso da ocupação das usinas na Itália e na greve de dezembro na Tchecoslováquia.

Os Partidos Comunistas devem formar seu espírito de combate, devem ser o Estado-maior capaz de escolher imediatamente as situações favoráveis da luta e tirar todas as vantagens possíveis por uma direção corajosa dos movimentos espontâneos do proletariado. "Sejam a vanguarda das massas operárias que se colocam em movimento, sejam seu coração e seu cérebro". Esse é o grito que o III Congresso Mundial da Internacional Comunista lança aos Partidos Comunistas. Ser a vanguarda é marchar à frente das massas, como sua parte mais valorosa, mais prudente, mais clarividente. Somente sendo a vanguarda, os Partidos Comunistas poderão formar o front unido do proletariado, poderão dirigi-lo e triunfar sobre o inimigo.

Opor a Estratégia do Proletariado à estratégia do Capital: Preparem Suas lutas!

O inimigo é poderoso, porque tem atrás de si séculos de poder que ele criou na consciência de sua força e na vontade de manter esse poder. O inimigo é forte, porque ele aprendeu durante séculos como dividir as massas proletárias, como oprimi-las e vencê-las. O inimigo sabe como conduzir vitoriosamente a guerra civil e, por isso, o III Congresso da Internacional Comunista chama a atenção dos Partidos Comunistas de todos os países para o perigo que representa a estratégia instruída da classe dominante e possuidora e para os defeitos da estratégia da classe operária em luta pelo poder. Os acontecimentos de março na Alemanha mostraram o grande perigo que existe em deixar o inimigo empurrar para a luta, com sua astúcia, as primeiras fileiras da classe operária, a vanguarda comunista do proletariado, antes que as grande massas estejam em movimento. A Internacional Comunista saúda com satisfação o fato de centenas de milhares de operários da Alemanha terem ido em auxílio aos operários da Alemanha Central ameaçado de todos os lados. É no espírito de solidariedade, na sublevação do proletariado de todos os países para a proteção de uma parte ameaçada que a Internacional Comunista vê o caminho da vitória. Ela saúda o fato de o Partido Comunista Unificado da Alemanha ter-se colocado à frente das massas operárias que acorreram para defender seus irmãos ameaçados. Mas, ao mesmo tempo, a Internacional Comunista considera como um dever dizer franca e claramente aos operários de todos os países: mesmo que a vanguarda não possa evitar o confronto, mesmo que essas lutas levem à mobilização de toda a classe operária, esta vanguarda não poderá esquecer que ela não deve ir sozinha e isolada para as lutas decisivas, que não pode ser constrangida a ir isolada para o combate, ela deve evitar o choque armado com o inimigo, pois a única fonte de vitória do proletariado sobre as guardas-brancas armadas é a massa. Se a vanguarda não avança em massa dominando o inimigo, deve evitar, minoria desarmada, de entrar em luta armada contra o inimigo. Os combates de março forneceram uma lição sobre a qual a Internacional Comunista chama a atenção dos proletários de todos os países. É preciso preparar as massas operárias para as lutas iminentes, para uma agitação revolucionária ininterrupta, cotidiana, intensa e vasta; é preciso entrar no combate com as palavras de ordem claras e compreensíveis para as grandes massas proletárias. À estratégia do inimigo é preciso opor uma estratégia prudente e refletida. A vontade de combate nas fileiras da vanguarda, sua coragem e firmeza, não são suficientes. A luta deve ser preparada, organizada, de maneira que apareça a eles como a luta por seus interesses mais essenciais e de maneira que os mobilize imediatamente. Quanto mais o capital mundial se sentir em perigo, mais tentará tornar impossível a vitória da Internacional Comunista, isolando suas primeiras fileiras do restante das grandes massas e, com isso, derrotando-a. A esse plano, a esse perigo, é preciso contrapor uma agitação vasta e intensa das massas, conduzidas pelos Partidos Comunistas, um trabalho de organização enérgico, através do qual esses partidos assegurarão sua influência sobre as massas, uma fria apreciação da situação do combate, uma tática refletida que deverá evitar a luta com forças superiores e desfechar o ataque nas situações em que o inimigo estiver dividido e a massa unida.

O III Congresso da Internacional Comunista sabe que a classe operária não parará de formar Partidos Comunistas capazes de cair como um raio sobre o inimigo no momento em que estiver mais oprimida, e evitar esse ataque quando ele estiver em situação melhor, sabe que ela aprenderá com a experiência das lutas. É, portanto, dever dos proletários de todos os países tentar compreender e utilizar todas as lições, todas as experiências adquiridas pela classe operária de um país às custas de grandes sacrifícios.

Manter a Disciplina de Combate!

Os Partidos Comunistas de todos os países e a classe operária não devem se preparar para um período de agitação e organização, eles devem, ao contrário, se preparar para as grandes lutas que logo o capital imporá ao proletariado para esmagá-lo e para fazê-lo carregar o peso de sua política. Nessa luta, os Partidos Comunistas devem forjar uma disciplina de combate severa e estrita. Os comitês centrais desses Partidos devem considerar friamente e com reflexão todos os ensinamentos da luta, devem observar o campo de batalha, concentrar sua maior reflexão no élan das massas. Devem forjar seu plano de combate, sua linha tática com todo o espírito do Partido e levando em consideração as críticas dos camaradas. Mas todas as organizações do Partido devem seguir sem hesitação a linha prescrita pelo Partido. Cada palavra, cada medida das organizações do Partido, devem estar subordinadas a esse objetivo. As frações parlamentares, a imprensa do Partido, as organizações devem, sem hesitação, seguir a ordem da direção do Partido.

A revisão mundial das fileiras da vanguarda comunista está terminada. Ela mostrou que o Comunismo é uma potência mundial. Ela mostrou que a Internacional Comunista deve também formar e instruir grandes exércitos do proletariado, mostrou que grandes lutas são iminentes para esses exércitos, ela anuncia a vitória do proletariado mundial e como se deve preparar e conquistar essa vitória. Cabe aos Partidos Comunistas de todos os países fazer tudo para que as decisões do Congresso, ditadas pela experiência do proletariado mundial, formem a consciência geral dos comunistas de todos os países, a fim de que os proletários comunistas, homens e mulheres, possam agir em suas lutas futuras como os chefes de milhares de proletários não-comunistas.

Viva a Internacional Comunista! Viva a Revolução Mundial!

Ao trabalho para a preparação e organização da nossa vitória!

O Comitê Executivo da Internacional Comunista.

Alemanha: Heckert, Froelich; França: Souvarine; Tchecoslováquia: Bourian, Krcibich; Itália: Terracini, Gennari; Rússia: Zinoviev, Bukharin, Radek, Lênin, Trotsky; Ucrânia: Choumsky; Polônia: Warski; Bulgária: Popov; Iugoslávia: Markovicz; Noruega: Schefflo; Inglaterra: Bell; América: Baldwin; Espanha: Merino, Gracia; Finlândia: Sirola; Holanda: Jansen; Bélgica: Van Overstraeten; Suécia: Tschilbum; Letônia: Stoutchka; Suíça: Arnhold; Áustria: Korislchoner; Hungria: Bela Kun.

Comitê Executivo da Internacional dos Jovens: Munzenberg, Lekai.

Moscou, 17 de Julho de 1921

TESES PARA A PROPAGANDA ENTRE AS MULHERES

Princípios Gerais

1. O 3º Congresso da Internacional Comunista, juntamente com a 2ª Conferência das Mulheres Comunistas, confirma a opinião do 1º e 2º Congressos relativamente à necessidade, para todos os Partidos Comunistas do Ocidente e do Oriente, de reforçar o trabalho entre o proletariado feminino, em particular a educação comunista das grandes massas de operárias que devem entrar na luta pelo poder dos sovietes e pela organização da República Operária Soviética.

Para a classe operária do mundo inteiro e, consequentemente, para os operários, a questão da ditadura do proletariado é primordial.

A economia capitalista se encontra num impasse. As forças produtivas não podem mais se desenvolver nos limites do regime capitalista. A impotência da burguesia atrasou a indústria, aumentou a miséria das massas trabalhadoras, fez crescer a especulação, acelerou a decomposição da produção, o desemprego, a instabilidade dos preços, o custo de vida desproporcional aos salários, provocou um recrudescimento da luta de classes em todos os países. Nessa luta, é sobretudo a questão de saber quem deve organizar a produção, se um punhado de burgueses e exploradores sobre as bases do capitalismo e da propriedade privada, ou a classe dos verdadeiros produtores sobre a base comunista.

A nova classe ascendente, a classe dos verdadeiros produtores, deve, conforme as leis do desenvolvimento econômico, tomar nas mãos o aparelho de produção e criar novas formas econômicas. Somente assim se poderá dar o máximo desenvolvimento às forças produtivas que a anarquia da produção capitalista impede de dar a todo o rendimento de que elas são capazes.

Enquanto o poder estiver nas mãos da classe burguesa, o proletariado será impotente para restabelecer a produção. Nenhuma reforma, nenhuma medida, proposta pelos governos democráticos ou socialistas dos países burgueses, serão capazes de salvar a situação e minorar os sofrimentos insuportáveis dos operários, pois esses sofrimentos são um efeito natural da ruína do sistema econômico capitalista e persistirão enquanto o poder estiver nas mãos da burguesia. Só a conquista do poder pelo proletariado permitirá á classe operária se apoderar dos meios de produção e assegurar assim a possibilidade de restabelecimento da economia em seu próprio interesse.

Para adiantar a hora do enfrentamento decisivo do proletariado com o mundo burguês agonizante, a classe operária deve se conformar à tática firme e intransigente preconizada pela Terceira Internacional. A realização da ditadura do proletariado deve ser a ordem do dia. Eis o objetivo que deve definir os métodos de ação e a linha de conduta do proletariado dos dois sexos.

Partindo do princípio de que a luta pela ditadura do proletariado está na ordem do dia e que a construção do comunismo é a tarefa atual nos países em que a ditadura já está nas mãos dos operários, o 3° Congresso da Internacional Comunista declara, que, tanto a conquista do poder pelo proletariado como a realização do comunismo nos países em que eles já se livraram da opressão burguesa, não serão cumpridas sem o apoio ativo da massa feminina do proletariado e semiproletariado.

De outra parte, o Congresso chama mais uma vez a atenção das mulheres para o fato de que, sem o apoio dos Partidos Comunistas, as iniciativas pela libertação das mulheres, o reconhecimento de sua igualdade pessoal completa e a sua libertação verdadeira não são realizáveis.

2. O interesse da classe operária exige, nesse momento, com uma força particular, a entrada das mulheres nas fileiras organizadas do proletariado que combate pelo comunismo; ele o exige, na medida em que a ruína econômica mundial se torna mais intensa e intolerável para toda a população pobre das cidades e do campo, e na medida em que, para a classe operária dos países burgueses capitalistas, a revolução social se impõe inevitavelmente, enquanto o povo trabalhador da Rússia Soviética se detém na tarefa de reconstruir a economia nacional sobre as novas bases comunistas. Essas duas tarefas serão mais facilmente realizadas se as mulheres participarem ativamente de forma consciente e voluntária.

3. Em todos os lugares em que a questão da conquista do poder surgir diretamente, os Partidos Comunistas deverão saber apreciar o grande perigo que representa para a revolução as massas inertes dos operários sem experiência nos movimentos econômicos, dos empregados, dos camponeses presos a concepções burguesas, da Igreja e dos preconceitos e sem ligação com o grande movimento de libertação que é o comunismo. As grandes massas femininas do Oriente e do Ocidente, não experimentadas nesses movimentos, constituem, inevitavelmente, um apoio para a burguesia e um objeto para sua propaganda contra-revolucionária. A experiência da revolução húngara, ao longo da qual a consciência das massas femininas jogou um papel tão triste, deve servir de advertência ao proletariado dos países atrasados que estão entrando no caminho da revolução social.

A prática da República Soviética mostrou o quanto é essencial a participação da operária e da camponesa, tanto na defesa da República durante a guerra civil, como em todos os domínios da organização soviética. Sabe-se a importância do papel que as operárias e as camponesas já desempenharam na República Soviética, na organização da defesa, no reforço da retaguarda, na luta contra a deserção e contra todas as formas de contra-revolução, de sabotagem etc.

A experiência da República Operária deve ser aproveitada e utilizada nos outros países.

De tudo o que acabamos de dizer, resulta a tarefa imediata dos Partidos Comunistas: estender a influência do Partido e do comunismo às vastas camadas da população feminina de seu país, através de um órgão especial do Partido e de métodos particulares, permitindo abordar mais facilmente as mulheres para livrá-las da influência das concepções burguesas e da ação dos partidos coalizacionistas, para fazer delas verdadeiros combatentes pela libertação total da mulher.

4. Impondo aos Partidos Comunistas do Ocidente e do Oriente a tarefa imediata de reforçar o trabalho do Partido entre o proletariado feminino, o 3º Congresso da Internacional Comunista mostra, ao mesmo tempo, ás operárias do mundo inteiro, que sua libertação da injustiça secular, da escravidão e da desigualdade, só se realizará com a vitória do comunismo.

O que o comunismo pode dar às mulheres, o movimento feminino burguês não poderá dar. Durante o tempo em que existir a dominação do capital e a propriedade privada, a libertação da mulher é impossível.

O direito ao voto não suprime a causa primeira da submissão da mulher dentro da família e da sociedade e não lhe dá solução para o problema das relações entre os dois sexos. A igualdade não formal, mas real, da mulher só é possível num regime em que ela seja a dona de seus instrumentos de produção e repartição, tomando parte da administração e trabalhando em igualdade com os homens, em outros termos, essa igualdade só será realizada com a derrota do sistema capitalista e sua substituição pelas formas econômicas comunistas.

O comunismo criará uma situação na qual a função natural da mulher, a maternidade, não entrará em conflito com as obrigações sociais e não impedirá seu trabalho produtivo em proveito da coletividade. Mas o comunismo é, ao mesmo tempo, o objetivo final de todo o proletariado. Consequentemente, a luta do operário e da operária para esse fim comum deve, no interesse de ambos, ser conduzida em comum e inseparavelmente.

5. O 3º Congresso da Internacional Comunista confirma os princípios fundamentais do marxismo revolucionário, seguindo aqueles pontos "especialmente femininos"; toda relação da operária com o feminismo burguês, assim como todo apoio dado por ela à tática de meias-medidas e franca traição dos social-coalizacionistas e dos oportunistas só enfraquecem as forças do proletariado, retardando a revolução social e impedindo, ao mesmo tempo, a realização do comunismo, isto é, a libertação da mulher.

Chegaremos ao comunismo pela união na luta de todos os explorados e não pela união das forças femininas de classes opostas.

As massas proletárias femininas devem, em seu próprio interesse, sustentar a tática revolucionária do Partido Comunista e participar ativamente das ações de massa e da guerra civil sob todas as suas formas e aspectos, tanto no plano nacional como internacional.

6. A luta da mulher contra sua dupla opressão: o capitalismo e a dependência da família e do marido deve tomar, na fase que se aproxima, um caráter internacional transformando-se em luta do proletariado dos dois sexos pela ditadura e o regime soviético sob a bandeira da III Internacional.

7. Dissuadindo as operárias de todos os países a qualquer colaboração e coalizão com as feministas burguesas, o 3º Congresso da Internacional Comunista previne, ao mesmo tempo, que todo apoio dado por elas à II Internacional ou aos elementos oportunistas que venham a se aproximar só pode fazer grande mal ao movimento. As mulheres devem sempre se lembrar que sua escravidão tem suas raízes no regime burguês. Para acabar com essa escravidão, é preciso passar para uma nova ordem social.

Apoiando as Internacionais 2 e 2 1 e os grupos análogos, paralisa-se o desenvolvimento da revolução, impede-se, consequentemente, a transformação social, adiando a hora da libertação da mulher.

Quanto mais as massas feministas se afastarem com decisão e sem possibilidade de retorno da II Internacional e da Internacional 2 1, mais a vitória da revolução social estará assegurada. O dever das mulheres comunistas é condenar todos aqueles que temem a tática revolucionária da Internacional Comunista e se aplicar firmemente em exclui-los das fileiras cerradas da Internacional Comunista.

As mulheres devem também se lembrar que a II Internacional sequer tentou criar uma organização destinada à luta pela libertação da mulher. A união internacional das mulheres socialistas, na medida em que existe, foi estabelecida fora dos limites da II Internacional, pela iniciativa das próprias operárias.

A III Internacional formulou claramente, desde seu primeiro congresso, em 1919, sua atitude sobre a questão da participação das mulheres na luta pela ditadura, por sua iniciativa e com sua participação foi convocada a primeira Conferência das Mulheres Comunistas e, em 1920, foi fundado o Secretariado Internacional para a propaganda entre as mulheres, com representação permanente no Comitê Executivo da Internacional Comunista. O dever das operárias conscientes é romper com a II Internacional e com a Internacional 2 1 e sustentar firmemente a política revolucionária da Internacional Comunista.

8. O apoio que darão à Internacional Comunista as operárias e empregadas deve se manifestar primeiramente nas fileiras dos Partidos Comunistas de seus países. Nos países e nos Partidos em que a luta entre a II e a III Internacional ainda não está terminada, o dever das operárias é sustentar, com todas as suas forças, o partido ou grupo que segue a política da Internacional Comunista e lutar impiedosamente contra todos os elementos hesitantes ou abertamente traidores, sem atribuir a eles a menor autoridade. As mulheres proletárias conscientes que lutam por sua libertação não devem permanecer num partido que não esteja filiado à Internacional Comunista.

Todo adversário da III Internacional é um inimigo da libertação da mulher.

Cada operária consciente do Ocidente e do Oriente deve se alinhar sob a bandeira revolucionária da Internacional Comunista. Toda hesitação das mulheres no sentido de derrotar os grupos oportunistas ou as autoridades reconhecidas retarda as conquistas do proletariado sobre o terreno da guerra civil, que assume o caráter de uma guerra civil mundial.

Métodos de Ação entre as Mulheres

Partindo dos princípios acima indicados, o 3° Congresso da Internacional Comunista estabelece que o trabalho entre as mulheres proletárias deve ser levado pelos Partidos Comunistas de iodos os países sobre as bases seguintes:

1. Admitir as mulheres como membros iguais em direito e deveres em todos os outros Partidos e em todas as organizações proletárias (sindicatos, cooperativas, conselhos de antigos funcionários de usinas etc.).

2. Perceber a importância que existe em fazer as mulheres participarem ativamente de todos os planos da luta do proletariado (inclusive a defesa militar), da edificação de novas bases sociais, da organização da produção e da existência segundo os princípios comunistas.

3. Reconhecer a maternidade como uma função social, aplicar todas as medidas necessárias à defesa da mulher na sua condição de mãe.

Declarando-se energicamente contra toda espécie de organização em separado das mulheres no seio do Partido, sindicatos ou outras associações operárias, o 3º Congresso da Internacional Comunista reconhece a necessidade, para o Partido Comunista, de empregar métodos particulares de trabalho entre as mulheres e estima útil formar em todos os Partidos Comunistas órgãos especiais encarregados desse trabalho.

Nesse aspecto, o Congresso foi guiado pelas seguintes considerações:

a) A servidão familiar da mulher não apenas nos países burgueses capitalistas, mas também nos países onde já existe o regime soviético, na fase da transição do capitalismo ao comunismo.

b) A grande passividade e o estado de atraso político das massas femininas, defeitos explicáveis pelo distanciamento secular da mulher da vida social e por sua escravidão na família.

c) As funções especiais impostas à mulher pela natureza, isto é, a maternidade e as particularidades que daí decorrem para a mulher, com a necessidade de maior proteção de suas forças e sua saúde no interesse de toda a sociedade.

Esses órgãos para o trabalho entre as mulheres devem ser seções ou comissões que funcionem próximos aos Comitês do Partido, a começar pelo distrito. Esta decisão é obrigatória para todos os partidos filiados à Internacional Comunista.

O 3º Congresso da Internacional Comunista indica como tarefa dos Partidos Comunistas a serem cumpridas através das seções pelo trabalho entre as mulheres:

1. Educar as grande massas femininas no espírito do comunismo e levá-las às fileiras do Partido.

2. Combater os preconceitos relativos às mulheres nas massas do proletariado masculino, reforçando no seu espírito o ideal de solidariedade dos interesses dos proletários de ambos os sexos.

3. Afirmar a vontade da operária utilizando-a na guerra civil sob todas as formas e aspectos, despertar sua atividade fazendo-a participar das ações de massas, da luta contra a exploração capitalista nos países burgueses (contra a carestia, a crise de habitação e o desemprego), na organização da economia comunista e da existência em geral nas repúblicas soviéticas.

4. Colocar na ordem do dia do Partido e instituições legislativas as questões relativas à igualdade da mulher e sua diferença como mulher.

5. Lutar sistematicamente contra a influência da tradição, dos costumes burgueses e da religião, a fim de preparar o terreno para relações mais sadias e harmoniosas entre os sexos e a saúde moral e física da humanidade trabalhadora.

Todo o trabalho das seções femininas deverá ser feito sob a responsabilidade dos comitês do Partido.

Entre os membros da comissão ou da direção das seções, deverão figurar também, na medida do possível, camaradas comunistas homens.

Todas as medidas e todas as tarefas que se impõem às comissões e seções dos operários deverão ser realizadas por elas de uma maneira independente, mas, no pais dos Sovietes, por intermédio dos órgãos econômicos ou políticos respectivos (seções dos Sovietes, Comissariados, Comissões, Sindicatos etc.) e nos países capitalistas com a ajuda dos órgãos correspondentes do proletariado (sindicatos, conselhos etc.).

Onde os Partidos Comunistas têm uma existência legal ou semi-legal, eles devem formar um aparelho legal para o trabalho entre as mulheres. Este aparelho deve estar subordinado e adaptado ao aparelho ilegal do partido em seu conjunto. Lá, como no aparelho legal, cada Comitê deve compreender uma camarada encarregada de dirigir a propaganda ilegal entre as mulheres.

No período atual, os sindicatos profissionais e de produção devem ser para os Partidos Comunistas o terreno fundamental do trabalho entre as mulheres, tanto nos países onde a luta pela reversão do jugo capitalista não está ainda terminada, como nas repúblicas operárias soviéticas.

O trabalho entre as mulheres deve ser levado segundo o seguinte espírito: Unidade na linha política e na estrutura do partido, livre iniciativa das comissões e das seções cm tudo o que possa levar a mulher à sua completa libertação e igualdade, o que não só será plenamente atingido pelo Partido como um todo. Não se trata de criar um paralelismo, mas complementar os esforços do Partido para as iniciativas e atividades criativas das mulheres.

O Trabalho Político do Partido entre as Mulheres nos Países de Regime Soviético.

O papel das seções nas repúblicas soviéticas consiste em educar as massas femininas no espírito do comunismo, levando-as para as fileiras do Partido Comunista; consiste ainda em desenvolver a atividade, a iniciativa da mulher, levando-a ao trabalho de construção do comunismo e fazendo dela uma firme defensora da Internacional Comunista.

As seções devem, por todos os meios, permitir a participação feminina em todos os campos da organização soviética, desde a defesa militar da República até os planos econômicos mais complicados.

Na República Soviética, as seções devem velar pela aplicação das decisões do 3º Congresso dos Sovietes concernentes à participação das operárias e camponesas na organização e construção da economia nacional, bem como em todos os órgãos dirigentes, administrativos, controlando e organizando a produção.

Por intermédio de seus representantes e pelos órgãos do Partido, as seções devem colaborar na elaboração de novas leis e na modificação daquelas que devem ser transformadas, tendo em vis­ta a libertação real da mulher. As seções devem dar prova de iniciativa para o desenvolvimento de legislação que proteja o trabalho da mulher e dos menores.

As seções devem levar o maior número possível de operárias e camponesas para a eleição dos Sovietes e velar para que elas sejam eleitas para os Comitês Executivos.

As seções devem favorecer o sucesso de todas as campanhas políticas e econômicas levadas pelo Partido.

É também papel das seções velar pelo aperfeiçoamento e especialização do trabalho feminino, pela expansão do ensino profissional, facilitando às operárias e camponesas o acesso aos estabelecimentos correspondentes.

As seções observarão para que se dê a entrada das operárias fias comissões para a proteção do trabalho nas empresas, reforçando a atividade das comissões de seguro e proteção da maternidade e da infância.

As seções facilitarão o desenvolvimento de uma rede de estabelecimentos públicos como creches, lavanderias, oficinas de consertos, instituições de existência sobre as novas bases comunistas, que aliviarão para as mulheres o fardo da época de transição, levarão sua independência material e farão da escrava doméstica e familiar uma colaboradora livre e criadora de novas formas de vida.

As seções deverão facilitar a educação dos membros femininos dos sindicatos no espírito do comunismo por intermédio de organizações para o trabalho entre as mulheres, constituídas pelas frações comunistas dos sindicatos.

As seções velarão para que as operárias assistam regularmente às reuniões dos delegados de usinas e de fábricas.

As seções repartirão sistematicamente os delegados do Partido como estagiários nos diferentes ramos de trabalho: sovietes, economia nacional, sindicatos.

NOS PAÍSES CAPITALISTAS

As tarefas imediatas das comissões para o trabalho entre as mulheres estão determinadas por condições objetivas. De uma parte, a ruína da economia mundial, o agravamento prodigioso do desemprego, apresentando como conseqüências particulares a diminuição da demanda de mão-de-obra feminina e aumentando a prostituição, o custo de vida, a crise de habitação, a ameaça de novas guerras imperialistas; de outra parte, as incessantes greves econômicas cm todos os países, as tentativas de sublevação armada do proletariado, a atmosfera cada vez mais sufocante da guerra civil se estendendo pelo mundo inteiro, tudo isso aparece como prólogo da inevitável revolução social mundial.

As comissões femininas devem levar adiante as tarefas de combate do proletariado, levar a luta pelas reivindicações do Partido Comunista, devem fazer a mulher participar de todas as manifestações revolucionárias dos comunistas contra a burguesia e os socialistas coalizacionistas.

As comissões velarão para que não somente as mulheres sejam admitidas com os mesmos direitos e deveres que os homens no Partido, nos sindicatos e outras organizações operárias da luta de classes, combatendo toda separação e toda particularização da operária, mas também para que os operários e operárias sejam eleitos igualmente nos órgãos dirigentes dos sindicatos e cooperativas.

As comissões ajudarão as grandes massas do proletariado feminino e das camponesas a exercerem seus direitos eleitorais não só nas eleições parlamentares como em outras em favor do Partido Comunista, fazendo tudo para ressaltar o pouco valor que existe nesses direitos, tanto para o enfraquecimento da exploração capitalista como para a libertação da mulher, opondo ao parlamento o regime soviético.

As comissões deverão também velar para que as operárias, as camponesas e as empregadas participem ativa e conscientemente das eleições dos sovietes revolucionários, econômicos e políticos de delegados operários. Elas se esforçarão para estimular a atividade política entre as donas-de-casa e propagar a idéia dos Sovietes, particularmente entre as camponesas.

As comissões consagrarão maior atenção à aplicação do princípio de trabalho igual, salário igual.

As comissões deverão levar os operários a essa campanha por cursos gratuitos e acessíveis a todos e de forma a relevar o valor da mulher.

As comissões devem velar para que as mulheres comunistas colaborem em todas as instituições legislativas municipais, para preconizar nesses órgãos a política revolucionária do Partido.

Mas participando nas instituições legislativas, municipais ou outros órgãos do Estado burguês, as mulheres comunistas devem seguir estritamente os princípios e a tática do Partido. Elas devem se preocupar não apenas em obter reformas sob o regime capitalista, mas em transformar todas as reivindicações das mulheres trabalhadoras em palavras de ordem de maneira a despertar a atividade das massas e dirigir essas reivindicações para a rota da luta revolucionária e da ditadura do proletariado.

As comissões devem, nos Parlamentos e nas municipalidades, permanecer em contato estreito com as frações comunistas e deliberar em comum sobre todos os projetos etc. relativo às mulheres. As comissões deverão explicar às mulheres o caráter atrasado e não-econômico do sistema de negociações isoladas, o defeito da educação burguesa dada às crianças, agrupando as forças dos operários nas questões da melhoria real da existência da classe operária, questões suscitadas pelo Partido.

As comissões deverão favorecer a entrada no Partido Comunista de operárias, membros dos sindicatos, e as frações comunistas desses últimos deverão destacar para esse objetivo organizadores para o trabalho entre as mulheres, agindo sob a direção do Partido e as seções locais.

As comissões de agitação entre as mulheres deverão dirigir sua propaganda de maneira que as mulheres comunistas propaguem nas cooperativas os ideais comunistas e, chegando à direção dessas cooperativas, consigam influenciar e ganhar as massas, considerando que essas organizações terão grande importância como órgãos de distribuição durante e após a revolução. Todo o trabalho das comissões deve atender a um objetivo único: o desenvolvimento da atividade revolucionária das massas a fim de chegar à revolução social.

NOS PAÍSES ECONOMICAMENTE ATRASADOS (O ORIENTE)

O Partido Comunista, de acordo com as seções, deve obter nos países de fraco desenvolvimento industrial o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres da mulher no Partido, nos sindicatos e outras organizações da classe operária.

As seções e as comissões devem lutar contra os preconceitos, os costumes e os hábitos religiosos que pesam sobre a mulher e levar uma propaganda também entre os homens.

O Partido Comunista e suas seções ou comissões devem aplicar os princípios da igualdade de direitos da mulher na educação das crianças, nas relações familiares e na vida pública.

As seções procurarão apoio para o seu trabalho, antes de tudo na massa de operários que trabalham a domicilio (pequena indústria), trabalhadores das plantações de arroz, algodão e outras, favorecendo a formação, em todos os lugares onde seja possível (em primeiro lugar, entre os povos do Oriente que vivem nos confins da Rússia Soviética), de cooperativas de produção, cooperativas da pequena indústria, facilitando a entrada de operários das plantações nos sindicatos.

A elevação do nível geral de cultura das massas é um dos melhores meios de lula contra a rotina e os preconceitos religiosos existentes no país. As comissões devem também favorecer o desenvolvimento de escolas para adultos e para crianças, facilitando o acesso das mulheres à educação. Nos países burgueses, as comissões devem fazer uma agitação direta contra a influência burguesa nas escolas.

Em todos os lugares em que for possível, as seções e as comissões devem promover a propaganda a domicílio, organizar clubes de operários e atrair para os clubes, os elementos femininos mais atrasados. Os clubes devem ser focos de cultura e instrução, organizações modelo mostrando o que a mulher pode fazer por sua própria libertação e independência (organização de creches, jardins de infância, escolas primárias para adultos etc.).

Entre os povos nômades, deve-se organizar clubes ambulantes.

As seções devem, em conjunto com os Partidos, nos países de regime soviético, contribuir para facilitar a transição da forma econômica capitalista para a forma de produção comunista colocando o operário diante da realidade evidente de que a economia doméstica e a família, tal como elas se apresentam, só podem escravizá-los, enquanto o trabalho coletivo é a sua libertação.

Entre os povos orientais da Rússia Soviética, as seções devem velar para que seja aplicada a legislação soviética, igualando os direitos da mulher aos do homem e defendendo a primeira em seus interesses. Com esse objetivo, as seções devem facilitar às mulheres o acesso às funções de jurados nos tribunais populares.

As seções devem igualmente fazer as mulheres participarem das eleições dos Sovietes e velar para que as operárias e camponesas participem dos Sovietes e dos Comitês Executivos. O trabalho entre o proletariado feminino do Oriente deve ser conduzido segundo a plataforma da luta de classes. As seções revelarão a impossibilidade das feministas encontrarem solução para as diferentes questões da libertação da mulher; elas utilizarão as forças intelectuais femininas (por exemplo, as professoras) para a expansão da instrução nos países soviéticos do Oriente. Evitando sempre ataques grosseiros e sem tato às crenças religiosas e às tradições nacionais, as seções e as comissões que trabalham entre as mulheres do Oriente deverão lutar com clareza contra a influência do nacionalismo e da religião sobre os espíritos.

Toda organização de operários deve se basear, no Oriente como no Ocidente, não na defesa dos interesses nacionais, mas no plano de união do proletariado internacional de ambos os sexos nas tarefas comuns de classe.

A questão do trabalho entre as mulheres do Oriente, sendo de grande importância e, ao mesmo tempo, apresentando um novo problema para os Partidos Comunistas, deve ser detalhado por uma instrução especial sobre os métodos de trabalho entre as mulheres do Oriente, adequado às condições dos países orientais. A Instrução será juntada às teses.

MÉTODOS DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA

Para cumprir a missão fundamental das seções, isto é, a educação comunista das grandes massas femininas do proletariado e o fortalecimento dos quadros de campeões do comunismo, é indispensável que todos os Partidos Comunistas do Oriente e do Ocidente assimilem o princípio fundamental do trabalho entre as mulheres que é o seguinte: "agitação e propaganda efetivas".

Agitação efetiva significa, antes de tudo, ação para despertar a iniciativa da operária, destruir sua falta de confiança em suas próprias forças e, conduzindo-a ao trabalho prático de organização e luta, levá-la a compreender pela realidade que toda conquista do Partido Comunista, toda ação contra a exploração capitalista é um progresso para a melhoria da situação da mulher. "Da prática à ação, ao reconhecimento do ideal comunista e seus princípios teóricos", tal é o método com que os Partidos Comunistas e suas seções femininas devem abordar as operárias.

Para serem realmente órgãos de ação e não apenas de propaganda oral, as seções femininas devem se apoiar nos núcleos comunistas das empresas e fábricas e designar, em cada núcleo comunista, um organizador especial do trabalho entre as mulheres da empresa ou fábrica.

As seções deverão se relacionar com os sindicatos por intermédio de seus organizadores, designados pela fração comunista do sindicato, e realizar seu trabalho sob a direção das seções.

A propaganda efetiva dos ideais comunistas consiste, na Rússia dos Sovietes, em fazer a operária, a desempregada e a empregada entrarem em todas as organizações soviéticas, começando pelo exército e pela milícia e em todas as instituições visando à libertação da mulher: alimentação pública, educação social, proteção da maternidade etc. Uma tarefa particularmente importante é a restauração econômica sob todas as suas formas, da qual é fundamental a participação da operária.

A propaganda efetiva nos países capitalistas deverá, antes de tudo, levar as operárias a participarem das greves, manifestações e da insurreição sob todas as suas formas, que temperam e elevam a vontade e a consciência revolucionárias, em todas as formas de trabalho ilegal (particularmente nos serviços de ligação) na organização de sábados e domingos comunistas, para os quais as operárias simpatizantes e as empregadas aprenderão a se tornar úteis ao Partido pelo trabalho voluntário.

O princípio da participação das mulheres em todas as campanhas políticas, econômica ou morais empreendidas pelo Partido Comunista serve igualmente aos objetivos da propaganda efetiva. Os órgãos de propaganda entre as mulheres, próximos ao Partido Comunista, devem estender sua atividade às categorias mais numerosas de mulheres socialmente exploradas e presas nos países capitalistas e, entre as mulheres dos Estados soviéticos, livrar seu espírito preso por superstições e resquícios da velha ordem social. Eles deverão se prender a todas as suas necessidades e sofrimentos, a todos os seus interesses e reivindicações, pelo que as mulheres perceberão que o capitalismo deverá ser esmagado como seu Inimigo mortal e que as vias deverão se franqueadas ao comunismo, sua libertação.

As seções devem realizar metodicamente sua agitação e sua propaganda pela palavra, organizando reuniões nas fábricas e reuniões públicas, seja para as empregadas de diferentes ramos da indústria, seja para as donas-de-casa e trabalhadoras de todas as categorias, por quarteirão, bairros da cidade etc.

As seções devem velar para que as frações comunistas dos sindicatos, das associações operárias, das cooperativas, elejam organizadores e agitadores especiais para fazer o trabalho comunista nas massas femininas dos sindicatos, cooperativas, associações. As seções devem velar para que nos Estados Soviéticos, as operárias sejam eleitas para os conselhos de indústria e todos os órgãos encarregados da administração, controle e direção da produção. Enfim, as operárias devem ser eleitas para todas as organizações que, nos países capitalistas, servem às massas exploradas e oprimidas em sua luta para a conquista do poder político ou, nos Estados Soviéticos, que servem à defesa da ditadura do proletariado e à realização do comunismo.

As seções devem delegar mulheres comunistas provadas nas indústrias, colocando-as como operárias ou como empregadas nos locais onde um grande número de mulheres trabalhem, tal como é praticado na Rússia Soviética; instalam-se assim essas camadas nas grandes circunscrições e centros proletários.

Seguindo o exemplo do Partido Comunista da Rússia Soviética, que organiza reuniões de delegadas e conferências de delegadas sem partido, que sempre têm um sucesso considerável, as seções femininas dos países capitalistas devem organizar reuniões públicas de operárias, trabalhadoras de todo tipo, camponesas, donas-de-casa, reuniões que tratem das necessidades e reivindicações das mulheres trabalhadoras e que devem eleger comitês ad hoc, aprofundar as questões levantadas em contato permanente com seus mandatários e as seções femininas do Partido. As seções devem enviar seus oradores para participarem das discussões nas reuniões dos partidos hostis ao comunismo.

A propaganda e a agitação em reuniões e outras instituições similares devem ser completadas por uma agitação metódica e prolongada nas casas. Todo comunista encarregado desta tarefa deverá visitar as mulheres em suas casas, mas deverá fazê-lo regularmente ao menos uma vez por semana e a cada ação importante dos Partidos Comunistas e das massas proletárias.

As seções devem criar e preparar uma literatura simples, conveniente; brochuras e folhetos para exortar e agrupar as forças femininas.

As seções devem velar para que as mulheres comunistas utilizem da maneira mais ativa todas as instituições e meios de instrução do Partido. A fim de aprofundar a consciência e temperar a vontade das comunistas ainda atrasadas e das mulheres trabalhadoras, levando-as à atividade, as seções devem convidá-las para os cursos e discussões do Partido. Cursos separados, sessões de leitura e discussão, só para as operárias, podem ser organizados somente em casos excepcionais.

A fim de desenvolver o espírito de camaradagem entre operárias e operários, é desejável não criar cursos e escolas especiais para as mulheres comunistas: em cada escola do Partido, deve, obrigatoriamente, haver um curso sobre os métodos de trabalho entre as mulheres. As seções têm o direito de delegar um certo número de suas representantes aos cursos gerais do Partido.

ESTRUTURA DAS SEÇÕES

Serão organizadas para o trabalho entre as mulheres próximas aos comitês regionais e de distrito e, enfim, próximas ao Comitê Central do Partido.

Cada país escolhe os membros da seção. O mesmo se aplica aos partidos dos diferentes países aos quais é dada a liberdade de lixar, segundo as circunstâncias, o número de membros da seção apontados pelo Partido.

A direção da seção deverá ser, ao mesmo tempo, do Comitê local do Partido. No caso de não haver essa acumulação, ela deverá caber a todas as assembléias do Comitê com voz deliberativa sobre as questões concernentes à seção das mulheres e com voz consultiva sobre as demais questões.

Além das tarefas gerais já enumeradas, que cabem às seções e comissões locais, elas serão encarregadas das seguintes funções: manutenção da ligação entre as diferentes seções da região e com a seção central, reuniões de informação sobre a atividade das seções e comissões da região, intercâmbio de informações entre as diferentes seções da região e com a seção central, reuniões de informação sobre a atividade das seções e comissões da região ou província; distribuição das forças de agitação, mobilização das forças do Partido para o trabalho entre as mulheres, convocação de conferências regionais de mulheres comunistas no mínimo duas vezes por ano, com representantes de seções a razão de duas por seção, enfim organização de conferências de operárias e camponesas sem partido.

As seções regionais (de província) se compõem de cinco a sete membros, os membros do Bureau são nomeados pelo Comitê correspondente do Partido, sob apresentação á direção da seção; esta é eleita da mesma forma que os outros membros do comitê distrital ou provincial para a conferência correspondente do Partido.

Os membros das seções ou comissões são eleitos para a conferência geral da cidade, do distrito ou da província, ou ainda são designados pelas seções respectivas em contato com o Comitê do Partido. A Comissão Central para o trabalho entre as mulheres se compõe de dois a cinco membros entre os quais um ao menos e pago pelo Partido.

Além das funções enumeradas acima para as seções regionais, a Comissão Central terá ainda as seguintes tarefas: instruções a serem dadas aos militantes da localidade, controle do trabalho das seções, repartição, em contato com os órgãos correspondentes do Partido, das forças para o trabalho entre as mulheres, controle por intermédio de seu representante ou encarregado das condições e desenvolvimento do trabalho feminino em torno das transformações jurídicas ou econômicas necessárias na situação das mulheres, participação dos representantes, dos encarregados, nas comissões especiais, estudando a melhoria das condições de vida da classe operária, da proteção do trabalho, da infância etc., publicação de uma "folha" central e redação de jornais periódicos para as operárias, convocação ao menos uma vez por ano dos representantes de todas as seções provinciais, organização de excursões de propaganda por todo o país, envio de instrutores do trabalho entre as mulheres, treinamento das operárias para participarem em todas as seções das campanhas políticas e econômicas do Partido, ligação permanente com o Secretariado Internacional das Mulheres Comunistas e celebração anual do Dia Internacional da Operária.

Se a direção da seção das mulheres ligada ao Comitê Central não é membro desse Comitê, ela tem o direito de assistir a todas as sessões com voz deliberativa sobre as questões relativas à seção e com voz consultiva nas demais questões. Ela é, ou nomeada pelo Comitê Central do Partido ou eleita no congresso geral desse último. As decisões e as resoluções de todas as comissões devem ser confirmadas pelo respectivo Comitê do Partido.

O TRABALHO EM ESCALA INTERNACIONAL

A direção do trabalho dos Partidos Comunistas de todos os países, a reunião das forças operárias, a solução das tarefas impostas pela Internacional Comunista e a participação das mulheres de todos os países e povos na luta revolucionária pelo Poder dos Sovietes e a ditadura da classe operária em escala mundial, cabem ao Secretariado Internacional Feminino da Internacional Comunista.

O número de membros da Comissão Central e o número de membros com voz deliberativa são fixados pelo Comitê Central do Partido.

RESOLUÇÃO REFERENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAS MULHERES E O SECRETARIADO FEMININO DA INTERNACIONAL COMUNISTA

(Adotado na sessão de 12 de junho, após o relato da camarada Kollontai e após a emenda do camarada Zetkin)

A II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe aos Partidos Comunistas de todos os países do Ocidente e do Oriente elegerem, através de sua Seção Central Feminina, seguindo as diretrizes da III Internacional, correspondentes internacionais.

O papel da correspondência de cada Partido Comunista é, como as "diretrizes" indicam, manter relações regulares com as correspondentes internacionais dos outros países, assim como com o Secretariado Internacional Feminino de Moscou que é o órgão de trabalho do Executivo da III Internacional. Os Partidos Comunistas devem fornecer às correspondentes internacionais todos os meios técnicos e possibilidades de se comunicarem entre elas e com o Secretariado de Moscou. As correspondentes internacionais se reunirão uma vez a cada seis meses para deliberar e trocar opiniões com as representantes do Secretariado Feminino Internacional. Entretanto, em caso de necessidade, esse último poderá reunir esta conferência a qualquer tempo.

O Secretariado Internacional Feminino cumpre, de acordo com o Executivo, e em contato estreito com as correspondentes internacionais dos diferentes países, as tarefas fixadas pelas "direções". E deve, principalmente, elevar, em cada país, pelo conselho e pela ação, o desenvolvimento do movimento feminino comunista ainda frágil e dar uma direção única ao movimento feminino de todos os países do Ocidente e do Oriente, provocar e orientar, sob a direção e com o apoio enérgico dos comunistas, ações nacionais e internacionais de natureza a intensificar e a estender a capacidade das mulheres para a luta revolucionária do proletariado. O Secretariado Feminino Internacional de Moscou deverá, no Ocidente, ser acrescido de um órgão auxiliar, a fim de assegurar uma ligação mais estreita e regular com os movimentos comunistas femininos de todos os países. Este órgão terá que fazer os trabalhos preparatórios e suplementares para o Secretariado Internacional, isto é, ele será puramente executivo e não terá o direito de decidir qualquer questão. Ele está ligado pelas decisões e indicações do Secretariado Geral de Moscou e do Executivo da Terceira Internacional. Com o órgão auxiliar da Europa Ocidental, deve colaborar ao menos uma representante do Secretariado Geral.

Para tanto, a constituição e o campo de atividade do Secretariado não são fixados pela direção essas questões serão reguladas pelo Executivo da Terceira Internacional, de acordo com o Secretariado Feminino Internacional, assim como a composição, a forma e o funcionamento do órgão auxiliar.

RESOLUÇÃO REFERENTE ÀS FORMAS E MÉTODOS DO TRABALHO COMUNISTA ENTRE AS MULHERES

(Adotado na seção de 13 de junho, após o relato da camarada Kollontai)

A II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas declara:

A ruína da economia capitalista e da ordem burguesa repousam sobre essa economia, assim como o progresso da revolução mundial fazem da luta revolucionária pela conquista do poder político e pelo estabelecimento da ditadura uma necessidade cada vez mais vital e imperiosa para o proletariado de todos os países onde esse regime ainda reina, um dever que não poderá se cumprir sem que as mulheres trabalhadoras participem dessa luta de uma maneira consciente, resoluta e devotada.

Nos países onde o proletariado já conquistou o poder de Estado e estabeleceu sua ditadura sob a forma dos sovietes, como na Rússia e na Ucrânia, será necessário manter seu poder contra a contra-revolução nacional e internacional e começar a edificação do regime comunista libertador, deve ser obra também das mulheres adquirir uma consciência nítida e inquebrantável da necessidade da defesa e edificação do Estado.

A Segunda Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe aos partidos de todos os países, conforme os princípios e decisões da Terceira Internacional, colocar-se no trabalho com a maior energia, a fim de despertar as massas femininas, reuni-las, instruí-las no espírito do comunismo e levá-las às fileiras dos Partidos Comunistas e reforçar constantemente e resolutamente sua vontade de ação e de luta.

Para chegar a esse objetivo, todos os Partidos da III Internacional devem formar em iodos os seus órgãos e instituições, a começar pelos mais inferiores, chegando aos mais elevados, seções femininas presididas por um membro da direção do partido, cujo objetivo será o trabalho de agitação, organização e instrução entre as massas operárias femininas, e que terão suas representantes em todas as formações administrativas e diretivas do partido. Essas seções femininas não formam organizações separadas; elas são órgãos de trabalho encarregados de mobilizar e instruir as operárias para a luta e a conquista do poder político e também para a edificação do comunismo. Elas agem em todos os domínios e durante todo o tempo sob a direção do partido, mas possuem também a liberdade de movimento necessária para aplicar os métodos e formas de trabalho e para criar as instituições que são reclamadas pelas características especiais da mulher e sua posição particular, sempre subsistente na sociedade e na família.

Os órgãos femininos dos Partidos Comunistas devem sempre ter consciência, em sua atividade, do objetivo de sua dupla tarefa:

1) levar as massas femininas, cada vez mais numerosas, mais conscientes e mais firmemente decididas à luta de classes revolucionária de todos os oprimidos e explorados contra o capitalismo e pelo comunismo.

2) fazer delas, após a vitória da revolução proletária, as colaboradoras conscientes e heróicas da edificação comunista. Os órgãos femininos do partido devem, em sua atividade, perceber que os meios de agitação e instrução não são os discursos e os escritos, mas que é preciso, igualmente, apreciar e utilizar como os meios mais importantes: a colaboração das mulheres comunistas organizadas em todos os domínios da atividade - luta e edificação - dos Partidos Comunistas; a participação ativa das mulheres operárias em todas as ações e lutas do proletariado revolucionário, nas greves, insurreições gerais, demonstrações de rua e revoltas à mão armada.