Anotações de estudo, primeiro semestre de 2010
Alessandro de Moura
Fazemos uma breve análise acerca da organização do
movimento operário chines durante as décadas de 1920, 1930 e 1940, discutimos
desde o surgimento do Kuomitang (o partido nacionalista chinês), passando pela
fundação do primeiro primeiro partido comunista na China em 1921, o PCCh, e a
influência que este recebia do Partido Comunista Russo sob controle do triunvirato Stalin,
Rykov e Bukharin. Discutimos também de forma sintética a revolução operária
decorrida no período 1925-1927 e suas principais conseqüências para o
operariado chinês nos próximos anos. Por fim discutimos a terceira revolução chinesa
desencadeada em 1949.
Palavras chave: China. Operários.
Revolução chinesa, Stalinismo. Socialismo.
Apontamentos iniciais sobre a primeira
revolução chinesa
A China, um país imenso com disputa de
dinastias e grande opressão sobre a população trabalhadora. A repressão era
imensa, os senhores feudais da China, por serem também chefes militares eram
conhecidos como os “senhores da guerra”. Com os processos desencadeados a
partir da Guerra do Ópio (1840-1841) pela Inglaterra, a China é convertida em um
Estado semicolonial. Porém isso não impediu os levantes populares. Em 1900, o
movimento “boxer” é lançado pelas massas camponesas, este caracterizado pelo
intelectual revolucionário Peng Shu-tsé como um “movimento antiimperialista de
libertação nacional lançado pelas massas camponesas pela pressão extrema dos
imperialistas”. Sete exércitos de países diferentes invadem a China com
pretexto de conter os levantes, depois de reprimir o movimento, por meio das
guerras e “concessões” os sete exércitos (entre eles estava Inglaterra, França,
Alemanha, Estados Unidos, Japão) dominam e colonizam as regiões sobre
seu controle. Em meio a este processo desenvolvem-se frações burguesas na
China, conquistando cada vez mais poder e influência.
Os a organização do povo chinês é
intensa durante toda a década de 1910. Em 1911 eclode a primeira revolução na
China que derruba a Dinastia Manchu, o principal dirigente do Partido
Nacionalista Burguês, o Kuomitang, Sun Yat-sem é nomeado presidente. O
Kuomitang constituía-se como um partido de massas com composição muito
heterogênea. Em de maio de 1919, eclodem manifestações de estudantes e greves
operárias.
Sobre impacto da Revolução Russa, em
julho de 1921 no Congresso em Xangai, é fundado na China o Partido Comunista
Chinês, o PCCh. Inicia-se um longo intercambio com o PC russo. Os primeiros
giros à direita empreendidos na Rússia pela Troika (Stalin,
Kamenev e Zinoviev) são materializados também na China a partir de 1923.
Segundo Osvaldo Coggiola, já em 1923 o Partido Comunista Russo, buscando
colocar em prática a perspectiva da revolução por etapas, primeiro democracia
burguesa, depois socialismo, determinava que a China não estava madura para o
socialismo
(...) Em 1923, o embaixador soviético Abraham M.
Ioffe e o chefe do KMT, Sun Yat-sen, assinaram um acordo de cooperação.
Tratava-se na verdade de um acordo político, pois nele se reconhecia que “a
China não está ainda madura para o socialismo, mas para a realização de unidade
e independência nacionais”. O Partido Comunista da URSS designou um
“conselheiro político” para Sun Yat-sem (Mikhail Borodin).
O que o Kremlin temia seriamente que a
vitória de um verdadeiro movimento revolucionário dos operários, porque receava
não ser capaz de controlá-lo, o que por sua vez, ameaçaria sua própria
existência. Segundo a análise da comunista chinesa Peng Pi Lan, a política de
conciliação de classes levada a cabo pelo PC russo expressou-se com a
determinação de que o PCCh deveria aderir ao Kuomitang
Cedo, em 1923, a Internacional Comunista pretendendo
que a revolução chinesa era uma revolução nacional democrática que englobava
todas as classes, havia ordenado aos membros do PCCh aderir ao Kuomintang e ter
uma política de colaboração de classe com este último. Colocou-se a pergunta:
qual é a classe que deveria dirigir a revolução?A ordem da Komintern implicava
que o PCCh, representando o proletariado, não podia ter a inteira
responsabilidade de dirigir sozinho a revolução nacional, portanto devia
unir-se ao Kuomintang e colaborar com ele.
A atuação e os limites do PCCh eram
determinados por sua filiação ao Kuomitang e ao PC russo, que defendiam que a
China ainda tinha uma etapa histórica para ser cumprida, antes de se pensar na
tomada do poder pelo proletariado. O PC russo, por meio da internacional Comunista
difundia que a estratégia a ser seguida na China era o “Bloco das quatro
classes”, composto pelo campesinato, proletariado, pequena burguesia e
burguesia nacional. Por meio desta fórmula negava-se avidamente a possibilidade
do proletariado ser capaz de cumprir um papel independente. Porém esta posição
não era homogênea Peng Shu Tsé, por exemplo, escreve em 1925 um texto
intitulado Quem dirige a revolução nacional? Neste trabalho
Peng Shu Tsé chega a seguinte conclusão “Depois de haver analisado todas as
classes... podemos afirmar agora que, do ponto de vista de sua base material,
de sua consciência revolucionária e das condições da revolução internacional...
só a classe operária pode converter-se em direção da revolução nacional”.
Porém, sob o julgo do Kremlin sua posição não fora acatada pela maioria do
PCCh.
O movimento operário não se baseia nas
formulações do Kremlin ou do PCCh, em 3º de maio de 1925 inicia-se um grande
levante proletário que arrasta multidão de trabalhadores para a arena política.
Eclode uma greve geral em Xangai. Segundo Coggiola o PCCh neste ano já possuía
20 mil militantes, os levantes são crescentes durante o ano todo, em 1926 os
operários de Catão insurgem-se e pegam em armas. Avança a segunda revolução
chinesa, o processo estende-se até 1927. Segundo Peng Pi Lan
Em 1925, o Movimento de 30 de maio ativava a
resistência contra o imperialismo e os senhores da guerra. Através de todo o
país, em 1925 e 1926, os operários, camponeses, estudantes, mulheres e
diferentes elementos da pequena burguesia, tomaram parte na onda
revolucionária. Por exemplo, cada vez que eram motivados pelos acontecimentos,
tais como a luta contra o senhor da guerra Feng, a invasão da Manchúria pelos
japoneses, o massacre de 18 de março de 1926 em Pequim, centenas de milhares de
pessoas manifestavam-se nas ruas de Xangai.
Em 20 de março de 1926 Chiang Kai-shek,
apoiado por setores da burguesia comanda as tropas do Kuomitang “desarmou as
milícias operárias de Cantão, prendeu vários dirigentes comunistas e excluiu os
comunistas da direção do KMT. O PCC, ainda assim, se manteve dentro do KMT.
Chiang se fez nomear “generalíssimo”. Em Moscou, por direta influência de
Stalin, Chiang foi nomeado “presidente de honra” da Internacional Comunista”.
(COGGIOLA, 2008).
O golpe de Chiang coloca os militantes
do PCCh em crise profunda. Em 1926, após o “entrismo” feito pelo PCCh no
Kuomitang, o triunvirato (Stalin, Rykov e Bukharin), chegara a
decidir dissolver o PCCh no Kuomitang (liquidacionismo) e ainda
condecora Chiang Kai-shek como presidente honorário da Internacional Comunista,
a oposição à conciliação se articula para desenvolver uma saída para a
situação, colocando a necessidade de ruptura com o Kuomitang e Chiang, porém
por meio de um golpe burocrático a oposição foi derrotada. De acordo com Peng
Pi Lan
(...) no começo de junho de 1926, o CC do PCCh foi
forçado a adotar a política da Komintern de submissão a Chiang Kai Shek. Com a
ajuda de Borodin, Chiang consolidou sua ditadura militar sem obstáculos,
manipulando o aparato do Kuomintang, a administração e o exército para seus
próprios fins, e nomeando-se a si mesmo para o posto de comandante em chefe
para empreender a expedição do Norte
Chiang, articulando a ala direita do
Kuomitang, primeiro restringe as atividades do PCCh no Kuomitang, depois passa
a perseguir e assassinar os comunistas chineses. Nesse período os principais
dirigentes do Partido Comunista Chinês ainda não era stalinista, a direção do
PCCh só chegou a esta conclusão depois da negativa do imposta pelo Komintern em
romper com Chiang e o Kuomitang, proibindo que o PCCh tivesse uma atuação
independente, de promovesse propaganda comunista dentro do Kuomitang, e ainda
obrigando o PCCh a apoiar Chiang Kai Shek, respeitar o direito de propriedade
dos latifundiários. De acordo com Peng Pi lan.
(...) Isto significava que o PCCh devia mobilizar o
conjunto dos operários e dos camponeses para apoiar a expedição do Norte
comandada por Chiang Kai Shek. A partir dali, os operários estavam obrigados a
não violar os direitos de propriedade burguesa; negava-se aos camponeses o
direito de tomar posse das terras em mãos dos latifundiários, sob o pretexto de
que era cedo demais; o PCCh não podia fazer nenhum trabalho de propaganda entre
as tropas do Kuomintang ou organizar algo em suas fileiras. Em particular, o
PCCh não devia instaurar sua própria estratégia, baseada nos soviets de
operários, camponeses e soldados, porque isto ameaçava prejudicar a colaboração
entre o Kuomintang e o PCCh, e constituiria uma “louca aventura” que superava
“a etapa da revolução nacional”. A revolução chinesa foi levada, passo a passo,
a um beco sem saída no caminho de sua destruição.
Enquanto isso, o movimento operário em
ascenso aos poucos vai conhecendo a própria força. As manifestações e os levante
continuam a eclodir, até que em 21 de maço organizam um levante armado em
Xangai, fazem mais de 2000 piquetes. De acordo com Peng Pi lan.
Os trabalhadores de Xangai organizaram uma
insurreição armada no dia 21 de março de 1927, em resposta ao avanço da
expedição do Norte. No dia seguinte, ocuparam a cidade inteira, com exceção das
concessões estrangeiras. Organizaram-se mais de 2000 piquetes armados para
manter a paz e a ordem. Os operários meteram-se nos sindicatos e no PCCh
abrindo a perspectiva de instaurar um regime proletário.
O PCCh não volta seu apoio ao
movimento. Com isso o movimento insurrecional deixa de espalhar-se pela China.
Além de perder uma oportunidade histórica de abrir uma fase revolucionária no
país, a falta de apoio deixa o movimento operário no terreno da reação. De
acordo com Peng Pi lan.
Logo, na manhã do dia 12 de abril de 1927, Chiang,
tendo-se beneficiado com o tempo necessário para montar um novo complô, deu o
sinal para começar o massacre de seu segundo golpe. Muitos comunistas e
operários caíram nas mãos dos verdugos em Xangai, e Chiang recolheu os lucros
da revolução. Esse era o inevitável desencadeamento da insistência de Stalin
para seguir uma política de colaboração com o Kuomintang e de ajuda a Chiang em
sua expedição ao Norte.
Assim, a segunda revolução chinesa foi
sacrificada para a preservação da posição privilegiada da burocracia na Rússia.
A 21 dias do levante de Xangai
Chiang entrou na cidade como libertador, desarmou
as milícias operárias, prendeu e massacrou os líderes sindicais e comunistas,
que foram jogados nas caldeiras das locomotivas. O “massacre de Xangai” (de 12
de abril de 1927) deixou mais de cinco mil mortos. Chiang conseguia ser ao
mesmo tempo o libertador da China e o defensor das classes possuidoras, contra
a revolução social. De Xangai, ele partiu para esmagar as rebeliões camponesas
no Sul.
No mesmo ano (1927) eclode um novo
levante em Catão, porém desta vez o movimento é muito mais radical em suas
consignas. Por meio de comitês de fábrica (sovietes) estabeleceram controle
operário da produção, determinaram a nacionalização da grande indústria e
confisco das habitações da grande burguesia. Também levantaram a consigna
“Abaixo o Kuomitang!”. Em meio aos massacres que já haviam sido impostos ao
movimento operário pelas tropas de Chiang Kai Shek, o levante de Catão ficou
isolado e foi derrotado. A derrota do levante operário de Catão consolidava a
derrota da segunda revolução chinesa (1925-1927).
Nesse período (1927-1928) tem-se o
desenvolvimento de divergências dentro da Oposição de esquerda sobre o papel do
proletariado da China. A polemica estava exposta, por uma lado nas posições de
Preobrazhensky e Radek e na oposição colocada por Trotsky. Para Preobrazhensky,
o proletariado não poderia cumprir papel independente na China, pois na China o
proletariado não poderia passar por cima da fase democrático-burguesa, nesse
sentido não necessitava naquele momento da ditadura do proletariado. O eixo
central da polêmica passa pela interpretação das revoluções proletárias na
Rússia.
Segundo análise de Preobrazhensky (...) só depois de ter sido realizada a revolução democrático-burguesa,
porém sem ter sido completada, em fevereiro, que Lênin levantou a consigna de
ditadura do proletariado, a consigna da revolução que deveria, en route,
completar a revolução democrático-burguesa e passar à reconstrução socialista
da sociedade. O mesmo deveria ser feito na China, primeiro lutar pelas demandas
democrático-burguesas, depois que se estabelecesse a ditadura operário-camponesa
é que se poderia iniciar a luta pelo socialismo. Ao transpor, a seu
intendimento, o exemplo do processo revolucionário russo para a China,
Preobrazhensky assume uma perspectiva evolucionista da revolução proletária.
(...) as duas revoluções chinesas ainda não
conseguiram o que nós conseguimos apenas em fevereiro, nem no sentido de
conquistas materiais nem, o que é mais importante, no sentido de criar as
condições para a organização de soviets de operários e camponeses em escala
massiva, algo que nós obtivemos imediatamente depois da queda do czarismo.
(...). Resumo: a China ainda tem pela frente uma luta colossal, amarga e
prolongada por questões elementares como a unificação nacional, e nem falar do
problema colossal da revolução democrático burguesa agrária. É impossível dizer
hoje se a pequena burguesia chinesa poderia criar partidos análogos a nossos
social-revolucionários, ou se tais partidos serão criados pelos comunistas da
ala direita que rompam com o partido, etc. Há somente uma questão clara. A
hegemonia do futuro movimento ainda pertence ao proletariado, porém o conteúdo
social da primeira etapa da futura revolução chinesa não pode ser caracterizado
como um giro socialista. (...) A revolução chinesa será dirigida desde o começo
pelo proletariado, e este exigirá pagamento por isso desde o começo porém,
apesar deste fato, a primeira etapa desta revolução permanecerá no estágio do
giro democrático burguês, enquanto que a composição das forças organizadas
estatais e atuantes continuará sendo a da ditadura do proletariado e dos
camponeses.
Esta análise etapista da revolução leva
Preobrazhensky a aproximar-se cada vez mais das posições stalinistas. Trotsky
em debate com Preobrazhensky analisava que também na China a burguesia era
incapaz de leva a cabo as tarefas democrático-burguesas. Mesmo porque para o
autor a defesa da ditadura democrático-burguesa do proletariado e dos
camponeses leva a dissolução do proletariado na ditadura dos camponeses, e isso
levaria inevitavelmente ao fracasso da revolução socialista. Para Trotsky a
China já estava madura para a ditadura do proletariado, seria a ditadura
proletária, apoiada pelos camponeses, que resolveria as demanda democráticas do
povo chinês.
A Rússia estava madura para a ditadura do
proletariado como única forma de solucionar todos os problemas nacionais; porém
no que diz respeito ao desenvolvimento socialista, este, que surge das
condições econômicas e culturais de um país, está indissoluvelmente ligado ao
desenvolvimento futuro da revolução mundial. Isto se aplica total e
parcialmente à China. Se este era um prognóstico há oito ou dez meses (um tanto
atrasado), então hoje é uma dedução irrefutável que surge da experiência do
levantamento de Cantão.
Para o revolucionário, tratava-se de
defender o protagonismo operário, entendendo que apenas o proletariado é que
poderia levar a cabo a revolução democrático-burguesa. A revolução deveria ser
operária com apoio do campesinato. A direção do processo seria do operariado
organizado em um Partido Comunista, a burguesia ficaria fora desta aliança. A
perspectiva defendida pelo PC russo era muito próxima da estratégia menchevique
de 1917.
A análise de Trotsky era baseada na
importância do levante de Catão em 1927, esta insurreição operária demonstrava
que havia condições para política autônoma do proletariado. Durante a
insurreição o proletariado chinês criou sovietes, colocou-se a tarefa de tomar
o poder, tentou nacionalizar as fábricas, expulsando inclusive o Kuomitang. “o
Soviet de Cantão emitiu decretos que estabeleciam [...] o
controle operário da produção, efetuando este controle através dos comitês de
fábrica [e] [...] da nacionalização da grande indústria, do
transporte e da banca”. “o confisco de todas as habitações da
grande burguesia para sua utilização pelos trabalhadores [...]”.
Os operários de Catão autoorganizaram-se independentes da burguesia e do
campesinato, esta ação independente “revelou o vazio da consigna de revolução
democrático-burguesa”, colocando em seu lugar o ímpeto dos operários contra a
propriedade privada e bases férteis para luta pelo socialismo.
Para Trotsky o programa dos operários
de Catão era muito mais radical que o dos operários russos em 1917. “As forças
de classe e os programas que surgem inevitavelmente delas foram expostos pela
insurreição em toda sua legitimidade. A melhor prova disso é: que foi possível
e necessário prever a relação de forças que a insurreição de Cantão revelou”. O
programa destes operários incluía não só o confisco de qualquer propriedade
feudal que ainda existisse na China; não só o controle operário da produção,
mas também a nacionalização da grande indústria, da banca e do transporte,
assim como o confisco das habitações burguesas e de todas as suas propriedades
para uso dos trabalhadores.
Para Trotsky o proletariado chinês
poderia ter uma política autônoma articulada ao ímpeto dos camponeses. Durante
a insurreição de Catão, “uma das consignas de luta do levantamento de Cantão
era: “Abaixo o Kuomintang!” As bandeiras e as insígnias do Kuomintang foram
arrancadas e pisoteadas”. Isto apontava que o proletariado, também na China
seria a vanguarda da revolução socialista. Comparando a insurreição de Catão
com a insurreição de fevereiro na Rússia, Trotsky destaca que na Rússia a
revolução democrática não conseguiu resolver a questão agrária. Apena com a
revolução proletária de outubro é que se pode levar a cabo as demandas
democráticas.
Pode-se objetar que a revolução agrária ainda não
foi resolvida na China! Certo. Porém tampouco foi resolvida em nosso país antes
do estabelecimento da ditadura do proletariado. Em nosso país não foi a
revolução democrático-burguesa, mas sim a socialista que conquistou a revolução
agrária, a qual, aliás, foi muito mais profunda do que a que é possível na
China, vistas as condições históricas do sistema chinês de propriedade da
terra. Pode-se dizer que a China ainda não amadureceu para a revolução
socialista. Porém esta seria uma maneira abstrata e morta de colocar a questão.
Pensando as similitudes entre a
revolução na Rússia e os processos da revolução chinesa, um país de
desenvolvimento capitalista atrasado, Trotsky, pensando a debilidade das
burguesias nacionais nos países subdesenvolvidos re-elabora a teoria da
revolução permanente. Entre as teses centrais do texto esta:
1) A vinculação entre a revolução
democrática e a revolução socialista. Com política independente o proletariado
é o único realmente capaz de dirigir as lutas democrático-burguesas até atingir
a realização do socialismo e avançar para o comunismo, por meio do transcrecimento
das demandas democráticas em ditadura do proletariado e em socialismo. A
passagem de uma fase para outra deve se dar em avanço permanente, sem uma fase
estabilização intermediária. Conforme o autor destaca na tese 2 da revolução
permanente
Para os países de desenvolvimento burguês atrasado
e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da
revolução permanente significa que a resolução íntegra e efetiva das suas
tarefas democráticas e de libertação nacional somente pode ser concebida por
meio a ditadura do proletariado, que se coloca à cabeça da nação oprimida e,
primeiro de tudo, das suas massas camponesas.
O proletariado precisa então lutar
pelas demandas democráticas ao mesmo tempo em que luta pelas demandas
históricas do socialismo. Com a direção da revolução democrática sendo exercida
pelo proletariado “No decurso de seu desenvolvimento, a revolução democrática
transforma-se diretamente em revolução socialista e torna-se assim uma
revolução permanente”. A aliança com o campesinato é imprescindível, sem esta
aliança não se pode resolver a questão da concentração de terras nas mãos dos
latifundiários. O campesinato terá que defrontar-se com estes senhores de
terras. Sobre este ponto o autor destaca:
Não só a questão agrária como também a questão
nacional atribuem ao campesinato que constitui a enorme maioria da população
dos países atrasados, um papel excepcional na revolução democrática. Sem a
aliança entre o proletariado e os camponeses, as tarefas da revolução
democrática não podem ser realizadas; nem sequer podem ser seriamente
colocadas. Mas a aliança destas duas classes não poderá realizar-se a não ser
através duma luta implacável contra a influência da burguesia liberal nacional.
O ponto dois (2) destaca que a tomada
do poder pelo proletariado é apenas o inicio da revolução socialista. Na
Rússia, durante a reação termidoriana o triunvirato Stalin,
Rykov e Bukharin afirmava que a tomada do poder constituía 90% da revolução, ao
que Trotsky, refletindo sobre os desdobramentos sociais da revolução de
fevereiro e outubro de 1917, tomará posição oposta. Para o revolucionário, a
tomada do poder pelo proletariado redefine totalmente o solo das classes
sociais, com isso afloram uma série de contradições e enfrentamentos sociais.
Assim, conforme o autor destaca na tese 9 da revolução permanente
A conquista do poder pelo proletariado não completa
revolução; limita-se a iniciá-la. A construção socialista só é concebível na
base da luta de classes à escala nacional e internacional. Dado o domínio
decisivo das relações capitalistas na arena mundial, esta luta conduzirá
inevitavelmente a erupções violentas, isto é, a guerras civis internas e a
guerras revolucionárias no exterior. É nisso que consiste o caráter permanente
da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que acabe de
realizar a sua revolução democrática, quer dum velho país capitalista que já
passou por um longo período de democracia e de parlamentarismo.
Também relacionado a discussão posta,
quando se analisava a Rússia como exemplo para novas revoluções proletárias, o
socialismo num só pias era posto em evidência. Trotsky opunha-se a disseminação
desta fórmula cotra-revolucionária par outros processo revolucionários. Para o
autor (3) constituía erro profundo, e ruptura com o marxismo a separação da
revolução nacional da internacional. Isso porque a revolução internacional é a
única forma de desenvolver o socialismo. A revolução socialista pode ocorrer em
qualquer país do mundo, porém só atingirá a forma social socialista com a
completude da revolução proletária mundial. De acordo com o autor na tese 10 da
revolução permanente
O triunfo da revolução socialista é inconcebível
nos limites nacionais. Uma das causas essenciais da crise da sociedade burguesa
reside em que as forças produtivas por ela criadas não podem se conciliar com
os limites do Estado nacional. De onde surgem as guerras imperialistas por um
lado e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa por outro. A revolução
socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e
completa-se na arena mundial. Assim, a revolução socialista torna-se permanente
num sentido novo e mais amplo do termo: só está acabado com o triunfo
definitivo da nova sociedade sobre todo o nosso planeta.
As demandas democráticas (divisão do
latifúndio, habitação, alimentação, liberdades políticas, educação, igualdade
racial, igualdade sexual, liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, de
associação, de opinião, direito de greve, etc), nos países subdesenvolvidos
adquirem muito peso social, é impossível falar de revolução nestes países sem
tocar nestes pontos. Também nestes países as demandas democráticas só podem ser
realizadas pelo proletariado por meio de uma ditadura proletária,
principalmente pois a burguesia é muito frágil, gelatinosa. Além disso, por
conta de seu desenvolvimento histórico, nestes países a burguesia é atrelada ao
latifúndio e ao capital financeiro internacional, desta forma, sem o imperativo
proletário jamais poderá realizar-se uma reforma agrária.
Por todas as tarefas organizativas
sociais, a revolução proletária apoiada nos camponeses e nas massas
empobrecidas é sempre apenas o primeiro passo para a construção do socialismo.
Será necessário um salto em direção a auto-organização como forma de seguir em
busca da autoemancipação para a construção do socialismo, como uma sociedade
baseada na autoorganização das capacidades humanas como forças próprias, como
controle coletivo livre, autoconsciente e universal dos trabalhadores sobre o
processo de produção e assim da organização social. Porém, como a história já o
colocou diversas vezes desde a revolução russa, se a revolução permanecer
isolada da cadeia mundial ela será sufocada, mais cedo ou mais tarde, pelas
potencias capitalistas, agudizar-se-ão as contradições internas e externas. É
necessário então um partido comunista internacionalista, que pensando as
particularidades de cada país e as demandas históricas da cada classe operária,
de forma dialética, organize o proletariado do mundo inteiro na luta pela
emancipação humana.
REVOLUÇÃO PERMANENTE E A TERCEIRA
REVOLUÇÃO CHINESA
Sabendo que a teoria da revolução
permanente não fora adotada na segunda revolução na China (1925-1927), fiquemos
atentos então a qual estratégia fora adotada pelo PCCh durante a terceira
revolução chinesa decorrida em 1949. Depois do massacre da revolução de
1925-1927, recebendo ataques permanentes das tropas de Chiang Kai-shek, o
proletariado chinês demora muito para se recompor. Mesmo com as prisões e
assassinatos dos militantes operários e direções revolucionários, com
considerável baixa nos quadros revolucionário, o PCCh sob orientação do Kremlin
que inistia que o capitalismo estava próximo da derrocada final e que era
necessário organizar todas as forças imediatamente e tomar o poder, num giro
ultra-esquerdista determina em 1930 uma onda de novas insurreições, o resultado
já era previsto pelos militantes anti-stalinistas, concretizaram-se novos
fracassos e novos massacres, o que praticamente dizimou o PCCh e minou sua
influencia entre os operários.
Em seguida sob a direção stalinista de
Mao Tsetung e Chuh Teh empreendeu-se a retirada em direção ao campo, onde criam
“bases vermelhas”. A partir de então, e por longo tempo, toda a força do PCC
estaria concentrada no campo, a reconstrução da vanguarda operária
revolucionária ficou relegada a segundo plano.
O campesinato provou-se capaz de
grandes lutas e enfretamentos, resistira ade 1930 a 1933 a quatro ataques das
tropas de Chiang, sendo que o quinto ataque em 1934 obrigou o exército camponês
a empreender em outubro de 1934A longa Marcha para o noroeste. Até
outubro de 1935 a Longa Marcha percorreu logos dez mil
quilômetros a pé. Depois de um ano, dos cem mil que partiram, apenas nove mil
chegaram. Porém, ainda assim, materializava-se uma mudança no sujeito da
revolução. Esta mudança estratégica faria toda diferença mudaria toda a linha
da revolução chinesa. Conforme destaca Peng Shu Tsé, com a retirada ao campo, o
PCCh “degenerou gradualmente de partido operário a partido camponês”. De acordo com o
revolucionário
A principal razão de semelhante juízo é a seguinte:
depois da derrota da segunda Revolução, o PC chinês abandonou o movimento
operário das cidades, deixou de lado o proletariado urbano e girou
completamente para o campo. Dedicou todas as suas forças aos combates
guerrilheiros camponeses, e em conseqüência englobou dentro do partido uma
importante quantidade de camponeses. O resultado foi que a composição da base
do partido tornou-se puramente camponesa. Apesar da participação de alguns
elementos operários que haviam deixado as cidades, o débil número destes
operários não bastou para determinar a composição do partido. Além disso, no
transcurso de uma estadia prolongada no campo, estes elementos adotaram pouco a
pouco as perspectivas do campesinato em sua ideologia.
A mudança de base fez do PCCh um
partido pequeno burguês. O PC chinês não tinha mobilizado as massas operárias e
dependia somente das forças armadas camponesas para conquistar o poder, isso
revela a natureza pequeno burguesa desse partido. Assim
(...) no “partido operário-camponês” não são os
elementos proletários que assimilam os camponeses, mas sim o contrário, são os
elementos camponeses que englobam os demais. Assim portanto, do ponto de vista
revolucionário, nunca é possível para duas classes ter um peso igual em um
partido comum. Em conseqüência, um “partido operário-camponês” chamado
bipartido é sempre um instrumento reacionário de políticos pequeno burgueses
pronto para decepcionar a classe operária
Os trabalho do PCCh
com operariado, na prática, foi secundarizado. Mas a luta interna no
PCCh continuava, em 1931, um grupo de trotskystas fundam a Liga Comunista da
China que reivindicava a estratégia da revolução proletária dirigida pelo operariado,
para a Liga tratava-se de expandir a base operária do partido. Porém este grupo
era pequeno para conseguir mudar a orientação do PCCh.
Mas, como aponta o revolucionário
comunista chinês Peng Shu Tsé, durante o período do pós-guerra, entre setembro
de 1945 e o final de 1946, tem-se “um considerável florescimento e um
nascimento do movimento de massas. Durante este período, as massas
trabalhadoras em todas as grandes cidades, sendo Xangai o seu centro, exigiram
a escala móvel de salários, o direito sindical e se opuseram ao bloqueio de
salários”. O movimento operário nas ruas desencadeia uma onda de greves e de
manifestações. Os operários (...) iniciaram um combate resoluto contra a
burguesia e seu governo reacionário pela melhoria de suas condições de vida e de
sua situação geral. Este movimento teve grande êxito; foi, sem dúvida alguma, a
expressão do despertar do movimento operário chinês”. O levante operário
articula-se aos camponeses e estudantes.
Ao mesmo tempo, nas massas camponesas, os fermentos
da revolta ferviam sob o peso das contribuições forçadas, dos impostos em
espécie, a conscripção, a ameaça de fome, e as desordens já haviam estalado nas
regiões controladas por Chiang Kai Shek. Os estudantes, representando a
pequena-burguesia em geral, iniciaram uma série de protestos, greves,
manifestações em grande escala em cidades como Chungking, Nanquim, Xangai,
Pequim, etc, sob as bandeiras e consignas que pediam a democracia e a paz
contra a ditadura do Kuomintang, contra a mobilização para a guerra civil e contra
a repressão dos agentes do Kuomintang.
As lutas se intensificam e se
radicalizam a cada ato. “As lutas operárias, os fermentos de ódio e de rebelião
nos camponeses, as grandes manifestações estudantis, completadas pela
debilidade e a corrupção do regime de Chiang Kai Shek e pelo fortalecimento do
PC chinês, criavam visivelmente uma situação pré-revolucionária”.
Porém, para Peng Shu Tsé, o PCCh ainda
não estava preparado para dirigir uma batalha revolucionária pelo socialismo, o
Partido vacilou frente a pressão proletária, não conseguiu ligar as demandas
democráticas à revolução proletária e a ditadura do proletariado apoiada pelos
camponeses,“Se o PC chinês tivesse se mostrado então à altura da situação, isto
é, tivesse aceitado “a pressão das massas”, levantando consignas com as
reivindicações de reformas democráticas, e especialmente, a reforma agrária,
teria transformado rapidamente a situação de “pré-revolucionária” numa situação
diretamente revolucionária, e pela insurreição teria conquistado o poder da
maneira mais propícia”.
Esta estratégia desastrosa, que
desperdiçava os ânimos revolucionários das massas tem causação histórica. A
direção do PCCh continuava alinhada com o PC russo, considerando as demandas do
operariado insurgente como sendo muito radicais, buscando impedir seus
“excessos”, e junto com o bloqueio dos “excessos”, bloqueava também toda
mobilização autônoma das massas proletárias. Como analisa Peng Shu Tsé o PCCh
pactuou servilmente com os sindicatos amarelos com
o objetivo de fazer fracassar as reivindicações “excessivas” dos operários. No
campo, suas atividades se limitaram à organização de guerrilhas, e evitou por
todos os meios qualquer movimento de massas amplo que teria encorajado e
unificado as massas camponesas. O grande movimento dos estudantes foi utilizado
como um simples instrumento com o único objetivo de fazer pressão sobre o
Kuomintang para que aceitasse os porta-vozes de paz, e nunca se ligou às greves
dos operários num combate comum contra o regime de Chiang Kai Shek.
De acordo com o balanço do
revolucionário, o PCCh não se colocava a tarefa de organizar o proletariado
para a derrubada do governo Chiang Kai Shek e levar a cabo a reforma agrária,
como forma de articular o campesinato ao proletariado insurgente das cidades.
Ao invés disso, o PCCh tendo a frente Mao Tse Tung, queria criar um governo de
coalizão com Chiang Kai Shek e com as burguesias da China, para isso o PCCh
lutava intensamente para convencer o proletariado chinês da necessidade
histórica desta aliança entre as quatro classes.
(...) Contrariamente ao que teria que fazer:
mobilizar as massas na luta pelo poder sob as consignas de “derrubada do
governo de Chiang e reforma agrária”, o PC chinês se curvou frente a Chiang Kai
Shek e queria um governo de coalizão (com esse objetivo, Mao foi a Chunking
para negociar diretamente com Chiang, e inclusive lhe expressou seu apoio em
encontros de massas). O PC chinês fez todo o possível para reunir os políticos
das camadas altas da burguesia e da pequena burguesia e estabelecer
conversações de paz por iniciativa do imperialismo norte-americano. No que
concerne às lutas reivindicativas da classe operária, o PC chinês não apenas
não lhes ofereceu uma direção positiva para transformar essas lutas econômicas
em lutas políticas, o que era muito possível neste momento, como ao contrário,
com o objetivo de fazer “frente única” com a burguesia nacional, persuadiu os
trabalhadores a não ir até os “extremos” em suas lutas.
PODE UMA DITADURA CAMPONESA CONDUZIR AO
SOCIALISMO?
O PCCh rebaixando o programa do
operariado e debastando suas mobilizações, inclinava-se cada vez mais para
conseguir acordos com as classes dominantes, Mao Tse Tung propunha inclusive a
fusão militar de seus exércitos com os de Chiang Kai Shek. Porém Chiang Kai-shek,
apoiado por tropas norte-americanas, frente a crescente onda de levantes,
empreende a partir de junho de 1946 nova ofensiva contra o proletariado e o
PCCh. O PCCh tenta se apoiar no Kremlin contra o Kuomitang e Chiang, mas o PC
russo manteve-se ao lado de Chiang Kai Shek, abandonando o PCCh a sua própria
sorte, para que fosse dizimado. O PC russo acreditava que o PCCh não teria
chances contra as tropas de Chiang, então o PCCh deveria deixar-se dissolver. O
PC russo voltou seu apoio a Kuomitang inclusive reconhecendo diplomaticamente
seu governo na China, supondo que o PCC seria derrotado numa nova guerra civil.
Com a intensificação das perseguições,
da repressão e o risco de ser disimado pelas tropas de Chiang, expulso da
coalizão que sustentava a anos, e num instinto de auto-sobrevivência o PCCh,
que estava à direita das massas, busca abrigo no proletariado. Esse era seu
ultimo refúgio, porém para se embrenhar no seio do operariado, o PCCh se vê
obrigado também a fazer algumas concessões às reivindicações das massas, tendo
que lutar ao lado do povo o PCCh se viu brigado a ultrapassar seu próprios
limites. Somado as mobilizações operárias e camponesas o 4° e 8° Exércitos
foram denominados Exército Libertação do Povo. De acordo com Peng Shu Tsé
Finalmente, quando o governo de Chiang tornou
pública a “ordem de prisão de Mao Tsé Tung” (25 de junho de 1947) e proclamou o
“decreto de mobilização para suprimir as revoltas” (4 de julho), depois de
vários meses de vacilações durante os quais o PC chinês pareceu esperar as
ordens de Moscou, publicou em 10 de outubro um manifesto em nome do “Exército
de Libertação do Povo” chamando à derrubada de Chiang Kai Shek, à construção de
uma “Nova China”. Ao mesmo tempo, levantou novamente sua “lei agrária” que
expropriava os latifundiários e os camponeses ricos (excluindo suas
propriedades comerciais e industriais) e que redistribuía as terras aos
camponeses que não possuíam nada ou muito pouco.
Para Peng Shu Tsé a mudança estratégica
do PCCh era uma mudança considerável na estratégia política com relação o
período em que apoiava Chiang Kai Shek e abandonava a reforma agrária em 1937.
Abandonando esta consigna o PCCh isolava a luta camponesa da luta operária.
Porém para o autor esta mudança de estratégia não fora levada a cabo por conta
das pressões da massa proletária, e sim devido a conclusão a que chegara o PCCh
que a aliança como o Kuomitang mostrava-se inviável. Para “manter sua própria
existência e continuar se desenvolvendo, o PC chinês é obrigado a buscar um
apoio em certas camadas das massas e a estabelecer uma base entre elas”. Assim,
para o autor, fora a ruptura total de Chiang Kai Shek com o PCCh que obrigara
redefinição de sua estratégia
Esta mudança era o resultado da “pressão as
massas”? visivelmente não. Nesse momento o movimento de massas já havia sido
esmagado pelo regime de Chiang e estava em um nível muito baixo, os agentes do
Kuomintang castigavam em toda parte, milhares de estudantes haviam sido presos,
torturados e inclusive assassinados, os elementos ativos da classe operária
haviam sido presos ou expulsos. Estes fatos mostram indiscutivelmente que o
giro do PC chinês proveio somente do fato de que Chiang Kai Shek havia cortado
todas as pontes que levavam a um compromisso e que o PC chinês tinha que se enfrentar
com a ameaça mortal de um ataque violento cujo objetivo era quebrá-lo para
sempre. Então, podemos dizer que este giro deveu-se mais à “pressão de Chiang”
que à “pressão das massas”.
Para efetuar este giro à esquerda o
PCCh se viu obrigado a romper com os Kulaks (camponeses ricos) e os comerciante
ricos da China. “No curso desta luta, o PC chinês liquidou todos os privilégios
acordados até então com os latifundiários e os kulaks, re-expropriando e
distribuindo as terras aos camponeses pobres. Arrancou os latifundiários e os
kulaks dos postos que ocupavam na administração local, no exército e no
Partido”. Com o distanciamento dos Kulaks, o PCCh passou-se a apoiar
diretamente a organização dos camponeses pobres.
Criaram-se Comitês de camponeses pobres, aos quais
se outorgou alguns direitos democráticos para que pudessem combater aos
senhores e aos kulaks, autorizou-se a crítica aos quadros locais do Partido, e
alguns foram inclusive expulsos de seu posto e castigados. Todos estes atos
deram ao PC chinês um fortalecimento considerável em sua base camponesa e em
sua força militar. Porém não se pode esquecer que esse “esquerdismo” não era
mais que fruto da “pressão de Chiang.
Em 1948, o Exército Libertação do Povo
passou à ofensiva na Manchúria, no Norte e na China Central. Em janeiro de
1949, o PCCH e o Exército Libertação do Povo entraram Pequim, Chiang fugiu. Em
outubro de 1949 eclode a terceira revolução chinesa, após a completa vitória
militar do PCCh e do Exército Popular de Libertação contra o KMT e as tropas de
Chiang Kay Shek, é proclamada a República Popular da China (RPC), com capital
em Pequim. Os nacionalistas, sob Chiang Kai-shek, retiram-se para Taiuan
(Formosa). (dezembro).
Mao visita a URSS em 4 de março de
1950, assinando, com Stalin, o Tratado de Amizade, Aliança e Ajuda. Por meio
deste Tratado de Cooperação com a URSS foi destinado a China um empréstimo 300
milhões de dólares em cinco anos. Além disso, foram composta três companhias
mistas com a URSS, que enviava vários técnicos à China. No mesmo ano, sobre a
política do PCCh no governo da República Popular da China, Mao continua
defendendo a estratégia do “bloco das quatro classes”. A República Popular da
China constituía um governo de coalizão com a burguesia, e não de uma sociedade
socialista.
Nós entendemos que a meta desta revolução não é
acabar com a burguesia em geral, mas é acabar com a opressão nacional e feudal;
que as medidas tomadas nesta revolução não visam a abolir, mas a proteger a
propriedade privada, e que, como resultado desta revolução, a classe
trabalhadora poderá constituir a força que conduzirá a China ao socialismo,
embora o capitalismo possa ainda crescer em certa medida durante um tempo
bastante longo. 'Terra para os pequenos proprietários' significa a
transferência da terra dos exploradores feudais para os camponeses,
transformando a propriedade privada dos senhores feudais em propriedade privada
dos camponeses, emancipados das relações agrárias feudais, permitindo assim a
transformação de um país agrícola em um país industrial.
Mao Tse Tung não colocou-se a tarefa de
constituir a ditadura do proletariado, ancorado na “revolução por etapas”, no
“bloco das quatro classes”, na “nova democracia”, poupou os capitalistas. A
chegada do PCCh ao poder, um partido eminentemente camponês, está envolta em
uma série de contradições. Segundo análise do revolucionário chinês Peng Shu
Tsé “o PC chinês chegou a esta verdadeira vitória com seu programa menchevique
extremamente reacionário da “revolução por etapas”, apoiando-se nas forças armadas
camponesas que estavam completamente desconectadas da classe operária das
cidades”.
A revolução eclodiu não tinha nem
programa nem direção proletária, pelo contrário, o PCCh procurava a todo custo
manter o proletariado urbano isolado da revolução. Estes elementos
caracterizavam a revolução chinesa desde o inicio, de acordo com Peng Shu Tsé,
como uma revolução “deformada”. Completamente distinto do que foi a revolução
russa de outubro de 1917. Desta forma para o autor, o regime que se
estabeleceu, após a revolução, devia ser caracterizado como um tipo de
dominação ditatorial burocrática. Havia se criado mais um “Estado operário
deformado”, pois o permanecia sendo um partido stalinista e seu regime, uma
ditadura burocrática. Segundo análise do autor, baseada nas relações de classe
e nas relações de propriedade, a terceira revolução chinesa se apoiava “sobre a
base social da pequena burguesia, depende do campesinato quanto a sua base e é
uma ditadura militar bonapartista. Em última instância portanto, do ponto de
vista de seu papel fundamental na relação de propriedade, é um regime burguês”.
Porém qual é a situação real do regime estabelecido
pelo PC chinês? No que diz respeito às relações de classe, este regime proclama
ser um “governo de coalizão das quatro classes” (operários, camponeses, pequena
burguesia e burguesia nacional). É muito claro então que este regime não está
controlado ou “sob a direção” do proletariado. De fato, a base social do regime
está constituída pela pequena burguesia, na qual os camponeses constituem a
maioria. Ainda que a burguesia não tenha um papel decisivo no governo, em
comparação com o proletariado ela desempenha um papel predominante (ao menos em
aparência). Nas relações de propriedade, este regime não apenas não aboliu o sistema
de propriedade privada, como ao contrário, promulgou deliberadamente leis e
regulamentos para proteger a propriedade privada, para desenvolver a economia
da suposta “Nova democracia”, isto é, uma economia não socialista. Então devo
perguntar: sobre que base podemos afirmar que este regime é uma “ditadura do
proletariado”?
De acordo com Peng Shu Tsé a base
essencial o novo regime era o enorme exército camponês, que era totalmente
dirigido pelo PCCh stalinista, que tinha imenso poder para determinar e controlar
o governo chinês. O PCCh dividia o poder com camadas superiores da pequena
burguesia que “ocupava posições significativas no regime. Por outro lado, o
proletariado estava em posição de subaltenização em relação a nova composição
de classe que dirigia o governo.
Ainda que um punhado de indivíduos entre os
trabalhadores tenha sido designado para participar no governo (muito poucos têm
postos importantes), a classe operária em seu conjunto segue estando ainda em
uma posição subordinada. As massas operárias estão privadas dos direitos
fundamentais de eleições livres de seus próprios delegados (tais como soviets
ou outros comitês operários similares, etc) para participar neste regime e
controlá-lo; os direitos políticos gerais (liberdade de palavra, de reunião e
associação, publicação, crenças, etc) estão limitados consideravelmente e mesmo
completamente proibidos (como o direito de greve). Em conseqüência, ainda que
os operários sejam postos em evidência como os “amos” do regime, na realidade
não têm direito de “reivindicações” para a melhoria de suas condições de vida
para além dos “limites impostos pela lei”.
A reforma agrária foi, em grande
medida, realizada em grande escala, por outro lado, nesse período, ainda
preservava “a propriedade industrial e comercial” dos latifundiários e dos
kulaks, assim como a “livre compra da terra” isto é, a não violação das
relações capitalistas de propriedade. Sob base camponesa pequeno-burguesa,
segundo o autor, o regime “arbitrava” entre o proletariado e a burguesia. Constituído
a partir de profundas e agudas contradições nas relações sociais e econômicas,
nas relações de classe e nas relações internacionais, para o autor esta
situação deveria ser transitória.
Conseqüentemente, o regime em si mesmo está
carregado de contradições incompatíveis entre si e que são fortemente
explosivas. Do ponto de vista histórico, só pode ser de curta duração e
transitório. No desenvolvimento dos futuros acontecimentos, será obrigado a
eleger sua base social entre o proletariado e a burguesia para decidir sua
sorte entre o socialismo e o capitalismo. Caso contrário, será derrubado por
uma ou outra das classes, ou abatido pelas duas, e não será mais do que um
episódio no curso da história.
Para Peng Shu Tsé, em novembro de 1951,
para que a revolução chinesa deformada seguisse em direção a uma vitória
proletária era necessário a uma reviravolta do proletariado, uma
revolução politca que derrubase o PCCh, com “Realização completa da reforma
agrária, liquidação de todos os vestígios feudais, expropriação de todas as
propriedades privadas da burguesia, culminação da estatização de suas
propriedades como base para uma construção socialista”. Nesse sentido, era
necessário combater o “governo de coalizão”, governo de colaboração de classes,
liquidando a ditadura bonapartista militar de Mao Tse Tung. Em vez desta,
tratava-se de estabelecer uma ditadura do proletariado dirigindo os camponeses
pobres para o socialismo. Caso não se seguisse esse caminho, outra via possível
seria a assimilação unificação da República Popular da China com a URSS.
A pressão proletária é crescente
durante a década de 1950, o PCC de Mao não consegui conte-la. Isso o obrigou a
avançar muito mais profundamente na revolução. As expropriações viriam apenas
por meio das pressões sociais. Três transformações socialistas eram exigidas:
expropriação da burguesia industrial, expropriação do comércio urbano e
implantação de um movimento cooperativo no campo. Marchou-se para a ditadura do
proletariado, mas essa não se concretizou. Lutando com todas as forças contra
as tendências revolucionárias, na defesa intransigente e policialesca dateoria
da revolução por etapas, os quadros dirigentes do PCCh de Mao, isolando o
movimento operário e a luta proletária, conseguiram quebrar o curso da revolução
permanente.
O proletariado urbano foi mantido
isolado da atuação revolucionária. Mao Tse Tung continuava a perseguir, prender
e executar os marxistas revolucionários que queriam aprofundar ainda mais a
revolução até a conquista do socialismo e do comunismo.
Sob a égide stalinista, Mao impunha uma
ditadura bonapartista sobre o proletariado chinês. Um Estado operário deformado
nunca alcança existência estável. Após sua morte em 1976, assume Deng Shao Peng
em 1978, a partir desse momento inicia-se a linha restauracionista. Linha que
também estava sendo levada a cabo na URSS no mesmo período. Tem-se a
re-introdução do capitalismo e da economia de mercado.
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