ATRIBUIÇÃO DE AULAS, O RECOMEÇO DE UMA JORNADA DE PRECARIZAÇÕES

Alessandro de Moura

Primeira atribuição do ano. E lá vamos nós outra vez. Estamos todas e todos lá, jovens que acabaram de adentrar à profissão (hoje já são maioria na categoria), mas também professoras e professores com dezenas de anos no magistério, lecionaram para gerações.  Encontraremos antigos colegas de trabalho e iniciantes na profissão. Iniciam-se novas amizades com profs e estudantes. E como nem tudo são flores, sabemos que inimizades também acontecerão, sobretudo com alguns tipos de coordenadores e diretores (sobretudo os governistas e carrascos que fazem de tudo para arrancar nossa pele).
Encontramos professoras e professores que são também militantes sindicais, educadores coletivos que são combatentes políticos.  Mas também encontramos profs que preferem não se envolver com lutas sociais, uns por indiferença e outros por ceticismo. Uns são solidários  sempre dispostos a ajudar, outros preferem nos acotovelar, pensando apenas em suas próprias contas. Todas/os torcendo para conseguir pegar o numero suficiente de aulas. Torcendo ainda para conseguir pegar todas as aulas em uma mesma escola, ou pelo menos, se tiver que pegar em mais de uma escola, que sejam próximas um da outra. Pois afinal, além da paixão por lecionar, precisamos pagar as contas e cumprir os horários.
No entanto, mesmo conseguindo pegar a s aulas perfeitas, na escola perfeita, ainda fica um sentimento desconfortável. Pois sabemos que se pegamos aulas em uma boa escola, em um lugar que não seja de difícil acesso, que não precisaremos perder horas no transporte... Por outro lado, alguém as pegou... Muitas professoras e professores não conseguiram sequer completar sua carga horária... seus salários serão ainda menores...
A maioria esmagadora de nossas colegas professoras e professores vão trabalhar em escolas com infra-estrutura super precarizadas... onde falta de tudo... com salas de aula super lotadas, pais e estudantes insatisfeitos (com toda razão). Além disso, teremos dezenas de HTPCs, aulas para preparar, provas para corrigir... Ainda, além de ensinar conteúdos de nossas matérias, ajudaremos nossos colegas, estudantes e professores em sua angustias diárias...

Como se não bastasse, o governador Geraldo Alckmin ainda impõem a “duzentena” à nossa categoria. Determina que fiquemos 200 dias letivos sem poder dar aula. Com o grande numero de formados, e o pequeno numero de escolas menos precarizadas, o governador impõe uma espécie de revezamento para as melhores vagas... com isso tenta impor também que nos “joguemos uns contra ao outros”, criando divisões na categoria. Mas como pode impor esse revezamento frente à falta crônica de profissionais? Como pode deixar um verdadeiro batalhão de professores impedidos de dar aula enquanto centenas de escolas ficam o ano todo sem professores? Na prática, isso obriga milhares de professores a trabalharem como “eventuais” tendo suas condições de trabalho e salários ainda mais precarizadas.

Socialmente, nossa profissão, assim como muitas outras, esta longe de ser valorizada tal como merece. Os salários e regime de trabalho expressam isso. Bem diferente, eqüidistante, das condições e salários de um deputado. Segundo dados do Inesp (http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/abril/cada-deputado-federal-custa-r-1-4-milhao-por-ano/), em 2008, quando cada deputado recebia 16.500 reais por mês, somados seus benefícios, cada deputado custava UM Milhão e meio ao ano aos cofres públicos. Agora seus salários são de 27.000 reais ao mês. Segundo dados do DIAP (http://www.diap.org.br/index.php/legislativo/custo-do-deputado-ou-senador), a União gasta por ano R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. Soma-se a isso o que gastamos com os salários, benefícios e encargos gerados pelos 81 senadores. Segundo o DIAP são mais R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Veja o brevíssimo video: http://www.youtube.com/watch?v=W88n0qpRCww&feature=related.

Segundo dados da CUT (central sindical governista), no Ceará, por 40 h. semanais, professores e professoras recebem 1.320, no Rio Grande do Sul 1269, na Paraíba 1243, no Rio Grande do Norte 1157, em Goiás 1084, e em Pernambuco as professoras e professores recebem 1016 por 40h. semanais. (http://www.slideshare.net/pierrelucena/pesquisa-salarial-professores-das-redes-estaduais).

Principalmente a partir da década de 1980, período de grande altas inflacionárias, os salários dos professores foi muito desvalorizado, as quedas no salário real foram aprofundando-se ano a ano. Hoje, a hora trabalho/hora aula dos professores é muito menor do que a taxa salarial de outros profissionais com mesmo nível de estudo.

No Estado de São Paulo temos uma grande variedade de formas contratos que possibilitam ao governo do Estado pagar baixos salários, e terceiriza mão de obra. Hoje apenas 50% da categoria tem emprego efetivo, e o restante da categoria vive de contratos temporários precarizados. Como a categoria Ó que tem contrato de um ano para cobrir licenças, ou os eventuais que recebem cerca de 7 reais por aula.

Mesmo com as greves que vem sendo realizadas, o Estado tem conseguindo manter a educação em precárias condições estruturais, mantém as salas de aulas superlotadas, falta de materiais didático-pedagógicos, baixos salários e ainda desconta dias parados em caso de greve, punindo os que ousam lutar por condições melhores de ensino, ferindo inclusive o direito de greve conquistado durante a década de 1980. As condições precárias de ensino causam estresse em estudantes, professores e funcionários, constrói-se um quadro caótico nas instituições escolares brasileiras.

Outro agravante nesta situação é que as manobras do Estado são pactuadas com a burocracia sindical que dirige o sindicato dos professores APOESP. Sua direção majoritária sobrevive à custa de pactos e negociatas com as bancadas parlamentares, políticos que servem a patronal e a burguesia, que por sua vez serve ao cartel das escolas e instituições particulares. Frente a tal quadro, os trabalhadores e trabalhadoras da educação vem sofrendo derrotas consecutivas. A burocracia sindical, recebendo contrapartidas, alimenta a descredibilidade das mobilizações da categoria, fazendo com que o professorado deixe de acreditar em suas próprias forças. Certamente não estaríamos nessas condições se tivéssemos sindicatos que lutassem por nossas pautas históricas e imediatas.