Pages

Páginas

terça-feira, 24 de agosto de 2010

As três concepções da Revolução Russa

Leon Trotsky – Stálin. Volume 1: O militante anônimo. São Paulo: Ched, 1980 (pág 17 - 39).


Apêndice - As três concepções da Revolução Russa

A Revolução de 1905 veio a ser não apenas o "ensaio geral" de 1917, mas também o laboratório onde foram elaborados todos os agrupamentos fundamentais da vida política e onde se pronunciaram todas as tendências e matizes do marxismo da Rússia. No âmago dos debates e divergências, estava, é escusado dizer, a questão relativa à natureza histórica da Revolução Russa e do seu desenvolvimento posterior. O conflito de conceitos e prognósticos não cabe diretamente na biografia se Stalin, que dele não participou com contribuição própria. Os poucos artigos de propaganda que escreveu a respeito são inteiramente destituídos de interesse teórico. Dezenas de bolcheviques que manejaram a pena popularizaram as mesmas idéias e o fizeram muito melhor. Qualquer exposição crítica dos conceitos revolucionários do bolchevismo naturalmente pertence a uma biografia de Lênin. Mas as teorias têm o seu próprio destino. Embora durante o período da primeira Revolução e, subseqüentemente, já em 1923, quando as doutrinas revolucionárias eram formuladas e aplicadas, Stalin não tivesse posição independente de espécie alguma, uma mudança repentina ocorreu em 1923, inaugurando a época da reação burocrática e da revisão radical do passado. A fita da Revolução começou a correr em ordem reversa. Velhas doutrinas foram submetidas a nova apreciação ou nova interpretação. Assim, um tanto inesperadamente ao primeiro olhar, as atenções se focalizaram sobre o conceito da Revolução Permanente como a fonte primacial de todos os erros do "trotskismo". Durante muitos anos, a crítica de tal conceito constituiu o conteúdo principal de todos os escritos - sit venio verbo - teóricos de Stalin e dos seus colaboradores. Como no plano doutrinário todo fragmento de "stalinismo" resultou da crítica à Revolução Permanente, tal como foi formulada em 1905, evidentemente cabe neste livro uma exposição desta teoria, como coisa distinta das teorias dos mencheviques e dos bolcheviques.

O desenvolvimento da Rússia é, antes de tudo, notável pelo seu atraso. Mas atraso histórico não implica uma simples repetição do curso dos países adiantados, um ou dois séculos depois. Antes, resulta de uma formação social "combinada" inteiramente diversa, na qual as mais altas realizações da técnica e estrutura capitalistas, em relações sociais de barbarismo feudal e pré-feudal, transformando-as e dominando-as, para a constituição de uma única dominação de classes. O mesmo vale para as idéias. Precisamente por causa do seu atraso histórico, a Rússia se mostrou o único país europeu em que o marxismo, como doutrina e a Social-democracia, como partido, adquiriram um desenvolvimento poderoso antes mesmo da Revolução burguesa. E naturalmente isso se verificava porque o problema de ligação entre a luta pela democracia e a luta pelo socialismo se submetia, na Rússia, ao mais profundo exame teórico.

Os democratas idealistas, na sua maioria populistas, supersticiosamente, se recusavam a admitir a próxima revolução como burguesa. Chamavam-na "democrática", procurando esconder sob este rótulo político neutro, não apenas de outrem, mas também de si mesmos, o seu conteúdo social. Mas Plekhanov, o fundador do marxismo russo, mostrou, já na década de 80 do século passado, que a Rússia não tinha motivos para confiar em vias preferenciais de desenvolvimento; que, como as nações "profanas", deveria atravessar o purgatório do capitalismo; e que, neste caminho, deveria conquistar a liberdade política indispensável para o proletariado, a fim de continuar a sua luta pelo socialismo. Plekhanov não apenas segregava a revolução burguesa, como tarefa imediata da revolução socialista, que por sua vez relegava para o futuro incerto, mas previa diferentes combinações de forças para cada uma delas. O proletariado haveria de obter a liberdade política juntamente com a burguesia liberal. Então, após muitas décadas, num alto nível de expansão capitalista, entraria no rumo da revolução socialista em conflito direto com a burguesia.

"Para o intelectual russo, escreveu Lênin no fim de 1904, parece que o reconhecimento do caráter burguês de nossa Revolução significa fazê-la incolor, humilhá-la, vulgarizá-la... A luta pela liberdade política e pela república democrática na sociedade burguesa é para o proletariado apenas uma das fases necessárias da luta pela revolução social." "Os marxistas estão absolutamente convencidos, escreveu em 1905, do caráter burguês da Revolução Russa. E o que isto significa? Significa que as transformações democráticas... indispensáveis à Rússia, não apenas implicam no solapamento do capitalismo, no solapamento da dominação burguesa, mas, ao contrário, serão a primeira limpeza no terreno para um desenvolvimento mais amplo e rápido, mais europeu do que asiático, desse mesmo capitalismo; serão elas que farão possível o domínio da burguesia como classe..." "Não poderemos saltar a moldura democrático-burguesa da Revolução Russa, insistia, mas poderemos alargar consideravelmente essa moldura", isto é, criar, dentro da sociedade burguesa, condições mais favoráveis para a luta posterior do proletariado. Neste trecho, Lênin seguia nos rastos de Plekhanov. O caráter burguês da revolução era o encontro na encruzilhada em que haveriam de separar-se as duas frações da Social-Democracia russa.

Nestas circunstâncias, era natural que na sua propaganda Koba não se aventurasse além da fórmula popular, que constituía a herança comum de bolcheviques e mencheviques. "A Assembléia Constituinte, eleita na base do sufrágio universal, igual, direto e secreto, escreveu ele em janeiro de 1905, é o programa pelo qual ora combatemos! unicamente essa Assembléia nos dará uma república democrática, extremamente necessária para nós na nossa luta pelo "socialismo". A república burguesa como arena de uma prolongada luta de classes pelo objetivo socialista, tal era a perspectiva. Em 1907, isto é, depois de inúmeras discussões na imprensa estrangeira e de Petersburgo, e depois da ardente verificação dos prognósticos teóricos, por parte da primeira Revolução, Stalin escreveu: "Que a nossas Revolução é burguesa, que deve terminar com o desmoronamento da servidão e não da rodem capitalista, que ela só poderá ser coroada por uma república democrática, nisto, parece, há acordo geral no nosso partido." Stalin falava não da forma por que a Revolução se iniciaria, mas da forma por que terminaria, limitando-a de antemão e em tom categórico, apenas a "uma república democrática". Em vão procuraríamos nos seus escritos dessa época uma simples sugestão quanto à perspectiva da Revolução socialista, em conexão com a insurreição democrática. Tal haveria de ser a sua posição até o começo da Revolução de Fevereiro de 1917, até a chegada de Lênin a Petrogrado.

Para Plekhanov, Axelrod e os dirigentes do menchevismo em geral, a caracterização da Revolução como burguesa tinha, sobretudo, o valor político de evitar uma confrontação prematura da burguesia com o espectro vermelho do socialismo, que a "afugentaria", assim, para o campo da reação. "As relações sociais da Rússia amadureceram apenas para uma revolução burguesa, disse Axelrod, o chefe tático do menchevismo, no Congresso Unificado. "Enquanto persistir a ilegalidade política, não devemos mesmo mencionar a luta direta do proletariado pelo poder político, contra as outras classes... Ele luta pelas condições do desenvolvimento burguês. As condições do objetivo histórico condenam o nosso proletariado a uma colaboração inevitável com a burguesia na luta contra o inimigo comum." O conteúdo da Revolução Russa era assim confinado de antemão a mudanças compatíveis com os interesses e pontos de vista da burguesia liberal.

Tal o ponto de partida fundamental das divergências entre as duas frações. O bolchevismo resolutamente se recusava a admitir que a burguesia russa fosse capaz de levar a cabo a sua própria Revolução. Com força e consistência incomparavelmente maiores que Plekhanov, Lênin apresentou a questão agrária como o problema central da Revolução democrática na Rússia: "O ponto básico da Revolução Russa está na questão agrária (a terra). Precisamos acostumar o nosso espírito à hipótese de derrota ou vitória da Revolução... em decorrência direta da maior ou menor capacidade das massas na luta pela terra". Em uníssono com Plekhanov, Lênin encarava o campesinato como uma classe pequeno-burguesa e o programa camponês da terra um programa do progresso burguês. "A nacionalização é uma medida burguesa", insistia no Congresso Unificado. "Ela dará ímpeto ao desenvolvimento do capitalismo pela intensificação da luta de classes, pela maior mobilização da terra, por inversões de capital na agricultura, pela redução do preço dos cereais". Apesar de aceito o caráter burguês da Revolução agrária, a burguesia russa mostrava-se, contudo, hostil; à expropriação da terra pertencente à aristocracia fundiária e, precisamente por este motivo, procurava um compromisso com a monarquia na base de uma Constituição segundo o modelo prussiano. À idéia plekhanovista de união entre o proletariado e a burguesia liberal, Lênin contrapunha a idéia de união entre o proletariado e o campesinato. Segundo proclamava, a tarefa da colaboração revolucionária dessas duas classes seria o estabelecimento de uma "ditadura democrática" como o único meio suscetível de limpar a Rússia de seu rebotalho feudal, criando uma camada livre de agricultores e abrindo a estrada para o desenvolvimento do capitalismo segundo o modelo americano e não segundo o modelo prussiano.
A vitória da Revolução, escreveu, só pode ser atingida "através de uma ditadura, porque a realização das mudanças imediata e incondicionalmente necessárias ao proletariado e ao campesinato provocará a resistência desesperada dos nobres, da grande burguesia e do czarismo. Sem ditadura, seria impossível a derrota dos esforços contra-revolucionários. Seria, escusado dizer, não uma ditadura socialista, mas uma ditadura democrática. Ela não poderia desfazer-se (sem toda uma série de fases intermediárias de desenvolvimento) dos alicerces do capitalismo. Mas introduzira uma redistribuição radical da propriedade territorial em benefício do campesinato, levaria a efeito uma democratização consciente e completa, inclusive uma república; desarraigaria todos os característicos de opressão asiática na vida fabril, como na vida da aldeia; iniciaria importantes melhoramentos na concisão dos operários; elevaria o seu padrão de vida; e, finalmente, o que muito importa, atearia a conflagração revolucionária na Europa".
A concepção de Lênin representava um passo formidável para frente, partindo, como o fazia, da transformação agrária e não das reformas constitucionais, como tarefa central da Revolução, indicando a única combinação realista de forças sociais capaz de levá-la a efeito. O ponto vulnerável da concepção de Lênin residia na sua noção inerentemente contraditória, "a ditadura democrática do proletariado e do campesinato". O próprio Lênin acentuava as limitações básicas dessa "ditadura", quando francamente a chamava de burguesa. Tacitamente afirmava que, para manter a aliança com o campesinato, o proletariado seria compelido a renunciar à apresentação direta da tarefa socialista durante a revolução iminente. Mas isto equivaleria ao repúdio, por parte do proletariado, de sua própria ditadura. A ditadura seria, por conseguinte, em essência, do campesinato, embora com a participação dos operários. Em certas ocasiões, foi assim mesmo que Lênin falou; por exemplo, no Congresso de Estocolmo, quando polemizava com Plekhanov, que se rebelara contra a "utopia da conquista do poder: "De que programa estamos tratando? De um programa agrário. Nele, quem se supõe que tome o governo? O campesinato revolucionário. Lênin confunde o governo do proletariado com o do campesinato?" Não, respondeu com referência a si mesmo: Lênin estabelecia uma diferença aguda entre o governo socialista do proletariado e o governo democrático-burguês do campesinato. "E como é possível uma Revolução camponesa vitoriosa", exclamava ainda, "sem a tomada do poder pelo campesinato revolucionário? "Nesta formulação polêmica, Lênin expunha com muita clareza a vulnerabilidade de sua posição.

O campesinato se dispersava sobre a superfície de um país imenso, com cidades como pontos de contato. Por si mesmo, o campesinato era incapaz até de dar forma aos seus próprios interesses, pois em cada região eram diversamente concebidos. O contato econômico ente as províncias se estabelecia pelo mercado e pelas estradas de ferro. Mas tanto o mercado como as estradas de ferro estavam em mãos urbanas. Procurando romper os limites da aldeia e fundir os seus interesses, o campesinato necessariamente sucumbiria à dependência política da cidade. O campesinato, de resto, não era homogêneo nas suas relações sociais: a camada dos seus kulaks naturalmente propugnava a sua união com a burguesia urbana, ao passo que a camada inferior da aldeia se orientava no rumo dos operários urbanos. Nestas circunstâncias, o campesinato, como um todo, seria incapaz de empurrar as rédeas do governo.

Em verdade, na velha China, houve revoluções que levaram o campesinato ao poder, ou antes, os chefes militares de insurreições camponesas. Isto resultava numa redivisão da terra e no estabelecimento de uma nova dinastia "camponesa", após o que a história reiniciava o seu curso: nova concentração de terras, nova aristocracia, nova usura, novos levantes. Enquanto a Revolução manteve o seu caráter puramente camponês, a sociedade não emergiu dessas rotações sem esperança. Tal era a base da antiga história asiática, inclusive a antiga história da Rússia. Na Europa, repontando no início da Idade Média, cada levante camponês vitorioso não colocava no poder um governo camponês, mas um partido esquerdista plebeu. Mais precisamente, o levante camponês só conseguia vencer à medida que conseguia tomar a posição do setor revolucionário da população urbana. A conquista do poder pelo campesinato revolucionário se excluía na Rússia burguesa do século XX.

A atitude em relação à burguesia liberal se tornava assim a pedra de toque da divergência entre revolucionários e oportunistas na Social-Democracia. Até onde poderia ir a Revolução Russa, qual o caráter do futuro governo provisório revolucionário, quais as tarefas que teria a resolver e em que ordem as liquidaria - estas questões só poderiam formular-se corretamente, em toda a sua extensão, com referência ao caráter básico da política do proletariado e tal caráter se determinava, sobretudo, pelas suas relações com a burguesia liberal. Plekhanov, obstinada e demonstrativamente, fechava os olhos às lições fundamentais da história política do século XIX; onde quer que o proletariado aparecesse como força independente, a burguesia se deslocava para o campo da contra-revolução. Quanto mais audaz a luta das massas, tanto mais rápida a transformação reacionária do liberalismo. ninguém ainda inventou um jeito de paralisar a atuação da lei da luta de classes.

"Precisamos reivindicar o apoio dos partidos não-proletários", Plekhanov gostava de dizer durante os anos da Primeira Revolução, "e não forçá-los a que se afastem de nós por um comportamento inábil". Com estas considerações monótonas, o sábio do marxismo demonstrava a sua incapacidade para aprender a dinâmica viva da sociedade. ‘A habilidade" pode ocasionar o desvio de um intelectual supersensível. Mas as classes e os partidos são arrastados e repelidos pelos seus interesses sociais. "Pode-se dizer com segurança", replicava Lênin a Plekhanov, "que os liberais existentes entre os aristocratas fundiários lhe perdoarão milhares de atos ‘inábeis’, mas não lhe perdoarão os estímulos a que se lhes tome a terra". E não apenas os aristocratas fundiários: a crosta superior da burguesia, ligada aos nobres pela identidade dos interesses de propriedade e ainda mais fundidos pelo sistema bancário, assim como a crosta superior da pequena burguesia e dos intelectuais, material e moralmente subordinada aos grandes e médios proprietários, temiam o movimento independente das massas. Contudo, para a derrocada do czarismo, era preciso que se erguesses dezenas e mais dezenas de milhões de oprimidos para um ataque revolucionário heróico, dedicado, temerário e supremo. As massas só podiam ser arrastadas a esse movimento só a bandeira dos seus próprios interesses; daí, o espírito de hostilidade irreconciliável e relação às classes exploradoras e, antes de tudo, aos aristocratas da terra. A ‘fuga" da burguesia oposicionista do campo dos operários e camponeses revolucionários era, por conseguinte, a lei imanente da própria Revolução e não poderia ser impedida por "habilidade" ou diplomacia.

Cada mês que passava, confirmava a apreciação do liberalismo feita por Lênin. Apesar das mais vivas esperanças dos mencheviques, os kadets não apenas não se mexeram no sentido de dirigir a Revolução "burguesa", mas, ao contrário, cada vez mais viam a sua missão histórica na tarefa de combatê-la. Depois da derrota esmagadora da Insurreição de Dezembro, os liberais, que graças à Duma efêmera, avançavam para o primeiro plano da ribalta política, empenharam-se com toda a energia em explicar à monarquia o seu comportamento contra-revolucionário insuficientemente ativo no outono de 1905, quando os mais sagrados pilares da "cultura" estiveram em perigo. O chefe dos liberais, Miliukov, que realizava negociações sub rosa com o Palácio de Inverno, observava com muita justeza, na imprensa, que, pelo fim de 1095, os kadets nem sequer podiam aparecer diante das massas. "Os que agora censuram o partido [kadet]", escreveu, "por não haver protestado então, mediante a convocação de comícios, contra as ilusões revolucionárias do trotskismo... simplesmente não compreendem ou não se lembram das atitudes então prevalecentes no público democrático que comparecia a esses comícios". Por "ilusões" do trotskismo, o chefe liberal entendia a política independente do proletariado, que captava as simpatias das classes urbanas inferiores, dos soldados, dos camponeses e de todos os oprimidos, assim afastando a sociedade "culta". A evolução dos mencheviques desenvolveu-se ao longo de uma orientação paralela. De quando em quando, procuravam um álibi que explicasse, perante os liberais, o fato de se haverem encontrado num bloco com Trotski, depois de outubro de 1905. As explicações de um talentoso publicista dos mencheviques, Martov, reduziam-se a isto - que fora necessário fazer concessões às "ilusões revolucionárias" das massas.

Os agrupamentos políticos de Tíflis se constituíram na mesma base de princípios de Petersburgo. ‘O esmagamento da reação", escreveu o chefe dos mencheviques caucasianos, Jordaniia, "a vitória e a conquista da Constituição - derivam da unificação consciente e da direção única de todas as forças do proletariado e da burguesia... Na verdade, o campesinato será arrastado à ação e lhe dará um caráter de força natural; contudo, são aquelas duas classes que desempenharão o papel decisivo, ao passo que o movimento camponês levará água ao seu moinho". Lênin divertiu-se com os temores de Jordaniia, que receava uma política irreconciliável para com a burguesia, a qual, a seu critério, condenaria os operários ao desamparo. Jordaniia "discute a questão de um possível isolamento do proletariado na insurreição democrática e esquece... o campesinato! Entre os possíveis aliados do proletariado, admite e corteja a fidalguia territorial dos conselhos distritais, mas não admite os camponeses. E isto no Cauchos!" A réplica de Lênin, essencialmente correta, simplificava a questão num ponto. Jordaniia não "esquecia" o campesinato e, como se evidencia na própria alusão de Lênin, não lhe seria possível esquecê-lo no Cáucaso, onde ele então se levantava tempestuosamente sob a bandeira dos mencheviques. Mas Jordaniia via o campesinato não tanto como um aliado político, mas como um aríete político que a burguesia podoa e devia utilizar, em união com o proletariado. Não acreditava que o campesinato se convertesse numa força dirigente, ou mesmo uma força independente da Revolução e nisto não laborava em erro; mas tampouco acreditava que o proletariado pudesse garantir a vitória do levante camponês no papel de chefe - e nisto residia o seu engano fatal. A idéia menchevique da união entre o proletariado e a burguesia de fato equivalia à submissão dos operários, assim como dos camponeses, aos liberais. A utopia reacionária deste programa estava em que o desmembramento profundo das classes paralisava a burguesia, desde o início, como fatos revolucionário. Na questão fundamental, o bolchevismo tinha razão: a reivindicação de uma aliança com a burguesia liberal estava necessariamente levando a Social-Democracia para o campo oposto ao do movimento revolucionário dos operários e camponeses. Em 1095, os mencheviques apenas não ousavam tirar todas as conclusões necessárias de sua teoria da Revolução "burguesa". Em 1917, levando as suas idéias às últimas conseqüências, quebraram o pescoço.

Na questão da atitude em relação aos liberais, Stalin se colocou ao lado de Lênin durante os anos da Primeira Revolução. Diga-se que neste período, quando se tratava de uma burguesia oposicionista, mesmo a maioria dos mencheviques da base se achavam mais perto de Lênin do que de Plekhanov. Uma atitude desdenhosa em relação aos liberais constituía uma tradição literária do radicalismo intelectual. Mas seria inteiramente infrutífero procurar uma contribuição independente de Koba para o exame da questão, fosse uma análise das relações sociais no Cáucaso, fossem novos argumentos, ou fosse mesmo uma nova formulação de velhos argumentos. Jordaniia, chefe dos mencheviques caucasianos, era incomparavelmente mais independente em relação a Plekhanov do que Stalin em relação a Lênin. "Em vão os senhores liberais procuram", escreve Koba depois do Domingo Sangrento, "salvar o trono vacilante do czar. Em vão estendem a mão em socorro do czar!... As agitadas massas do povo estão dispostas à Revolução, não à conciliação com o czar... Sim, senhores, são vãos os vossos esforços! A Revolução Russa é inevitável, tão inevitável como a aurora! Podeis impedir a marcha do sol? - eis a questão!" e assim por diante. Koba não podia voar mais alto. Dois anos e meio mais tarde, repetindo palavras de Lênin quase literalmente, escreveu: "A burguesia liberal russa é anti-revolucionária: ela não pode ser o propulsor e muito menos o chefe da Revolução; ela é o inimigo declarado da Revolução; e contra ela deve ser desfechada uma luta persistente". Foi nesta questão fundamental que Stalin sofreu uma completa metamorfose nos dez anos seguintes, de tal modo que chegou a saldar a Revolução de Fevereiro de 1917 como propugnadora de um bloco com a burguesia liberal e, de conformidade com isto, como arauto de uma fusão com os mencheviques num único partido. Foi Lênin quem, à sua chegada no estrangeiro, terminou de golpe com a política independente de Stalin, que classificou como uma caricatura de marxismo.
Os populistas encaravam os operários e camponeses simples "trabalhadores" e "explorados", todos igualmente interessados no socialismo. Para os marxistas, um camponês era um pequeno-burguês, capaz de converter-se em socialista apenas à medida que material e espiritualmente deixasse de ser camponês. Com o sentimentalismo que os caracterizava, os populistas viam nessa caracterização sociológica um terrível insulto ao campesinato. Ao longo desta linha, durante duas gerações, travou-se a batalha principal; entre as tendências revolucionárias da Rússia. A fim de compreender-se o conflito subseqüente entre o stalinismo e o trotskismo, é preciso acentuar que, em consonância com toda a tradição marxista, Lênin jamais encarou o camponês como um aliado socialista do proletariado; ao contrário a preponderância esmagadora do campesinato é que levou Lênin a concluir que a Revolução socialista era impossível na Rússia. Esta idéia ressurge, de quando em quando, em todos os seus artigos que direta ou indiretamente abordam a questão agrária.

"Apoiamos o movimento camponês", escreveu Lênin em setembro de 1905, à medida que se revelava revolucionário e democrático. Estamos preparando (imediatamente, preparando já) a luta contra ele à proporção que se afirma como movimento reacionário anti-proletário. Toda a essência do marxismo reside nesta tarefa dupla..." Lênin via o proletariado do Ocidente e, em certa medida, os semi-proletários da aldeia russa, como aliados socialistas, mas não o conjunto do campesinato. "No começo, ajudaremos até o fim, por todos os meios, inclusive o confisco", repetia com a persistência que o caracterizava, "o camponês em geral contra o proprietário fundiário. Mas depois (e não tanto depois, mas ao mesmo tempo) apoiaremos o proletariado contra o camponês em geral".

"O campesinato vencerá numa Revolução democrático-burguesa", escrevia em março de 1906, "e com isto esgotará inteiramente o seu revolucionarismo socialista". "O movimento do campesinato", repetia em maio do mesmo ano, "é o movimento de outra classe; é a luta não contra os fundamentos do capitalismo, mas para a eliminação de todos os remanescentes da servidão". Este ponto de vista pode ser articulado em Lênin de artigo a artigo, de ano a ano, de volume a volume. As expressões e as ilustrações variam, mas o pensamento básico não se altera. Nem poderia ser de outra forma. Se Lênin visse um aliado socialista no campesinato, não teria a menor base para insistir sobre o caráter burguês da Revolução e para limitá-la à "ditadura do proletariado e dos camponeses", às tarefas puramente democráticas. Nas ocasiões em que me acusava de "subestimar" o campesinato, tinha em mente não a minha recusa em admitir as tendências socialistas deste último, mas a minha incapacidade para verificar suficientemente, do seu ponto de vista, a independência democrático-burguesa desse mesmo campesinato, à possibilidade de criar o seu próprio governo e, por conseqüência, de impedir o advento da ditadura do proletariado.

O reexame da questão começou apenas durante os anos da reação termidoriana, cujo início coincidiu mais ou menos com a moléstia e a morte de Lênin. Desde então, a aliança entre os operários e os camponeses russos veio a ser considerada uma garantia suficiente contra os perigos de restauração e um penhor seguro de que o socialismo poderia ser realizado dentro das fronteiras da União Soviética. Tendo substituído pela teoria do socialismo num só país a teoria da Revolução internacional, Stalin começou a chamar "trotskismo" à apreciação marxista do campesinato e não apenas com referência ao presente, mas retroativamente, com relação a todo o passado.

Pode-se, naturalmente, perguntar se o ponto de vista marxista clássico a respeito do campesinato não se teria revelado inexato. Este tema nos levaria muito longe dos limites destas linhas. Será bastante dizer, a propósito, que o marxismo jamais atribuiu um caráter absoluto e imutável à sua apreciação do campesinato como classe não-socialista. Marx disse há muito tempo que o camponês é capaz de juízo como de prejuízo. A natureza do camponês pode ser altera com as alterações de circunstâncias. O regime da ditadura do proletariado revelará grandes possibilidades para a influência sobre os camponeses e para a sua reeducação. A história ainda não sondou até o fundo os limites de tais possibilidades. Mas já é evidente que o papel crescente da coerção do Estado na URSS, longe de refutar, tem basicamente confirmado o ponto de vista sobre o campesinato, que distinguia os marxistas russos dos populistas. Todavia, qualquer que seja a situação presente, a este respeito, depois de vinte e tantos anos de novo regime, o fato é que antes da Revolução de Outubro, ou mesmo antes de 1924, ninguém no campo marxista e muito menos Lênin, encarava o campesinato como um fator de desenvolvimento socialista. Sem a ajuda de uma Revolução proletária no Oeste, reiterava de quando em quando, a restauração será inevitável na Rússia. E não se enganou: a burocracia stalinista não é mais do que a primeira fase da restauração burguesa.

Tais eram as posições divergentes das duas principais frações da Social-Democracia russa. Mas ao lado delas, já no arrebol da Primeira Revolução, formulou-se uma terceira, que não teve praticamente nenhuma aceitação nessa época, mas que devemos explanar - não apenas porque foi confirmada pelos acontecimentos de 1917, mas particularmente porque, sete anos depois da Revolução, depois de tendenciosamente desvirtuada, começou a desempenhar um papel inteiramente inesperado na evolução política de Stalin e de toda a burocracia soviética.

Já em 1905, eu publicara em Genebra um panfleto em que analisava a situação política como então se definia pelas alturas do inverno de 1904. Cheguei à conclusão de que a campanha, independentemente das petições e banquetes liberais, exauria as suas possibilidades; de que os intelectuais radicais, que depunham as suas esperanças nos liberais, se achavam num beco sem saída, juntamente com estes últimos; de que o movimento camponês estava criando as condições favoráveis para a vitória, embora fosse incapaz de assegurá-la; de que tal desfecho só poderia resultar de uma insurreição armada do proletariado; de que a fase imediata, ao longo desta linha, seria a greve geral. O referido panfleto se intitulava "Até o Nove de Janeiro", e fora escrito antes do Domingo Sangrento de Petersburgo. A onda potente de greves que explodiu nesse dia, juntamente com os primeiros choques armados que a completavam, constituía uma confirmação inequívoca do prognóstico estratégico do panfleto.

O prefácio foi escrito por Parvus, um emigrante russo, que já tornara então um eminente escritor germânico. Tratava-se de uma personalidade extraordinariamente criadora, capaz de impregnar-se das idéias de outrem, assim como de enriquecê-las com as suas próprias idéias. Faltava-lhe o equilíbrio íntimo e a aplicação necessária, a fim de contribuir para o movimento operário com qualquer coisa á altura de seus talentos como pensador e escritor. É indiscutível que exerceu considerável influência sobre o meu desenvolvimento pessoal especialmente com referência à compreensão social-revolucionária de nossa época. Poucos anos antes do nosso primeiro encontro, Parvus defendera apaixonadamente a idéia de um greve geral na Alemanha; mas o país estava passando por uma prosperidade industrial prolongada, a Social-Democracia se estava ajustando ao regime de Hohenzollern e a propaganda dos estrangeiros revolucionários era acolhida apenas com indiferença irônica. Tendo lido em manuscrito o meu panfleto, no dia imediato aos acontecimentos sangrentos de Petersburgo, Parvus se impressionou com a idéia do papel excepcional que o proletariado da Rússia atrasada estava sendo chamado a desempenhar. Muitos dias que passamos juntos em Munique foram tomados por conversas que nos esclareceram a ambos e nos aproximaram ainda mais. O prefácio, então escrito por Parvus ao meu panfleto, entrou definitivamente para a história da Revolução Russa. Em poucas páginas, derramou luz sobre as peculiaridades sociais da Rússia atrasada, que, na verdade, já eram bem conhecidas, mas das quais ninguém tirara todas as conclusões necessárias.

"O radicalismo político por toda a Europa ocidental", escreveu Parvus, "como todo mundo sabe, procedia principalmente da pequena burguesia. Eram os artesãos e, geralmente, toda aquela parte da burguesia apanhada pelo desenvolvimento industrial que, ao mesmo tempo, fora superada pela classe dos capitalistas... Na Rússia do período pré-capitalista, as cidades se expandiram antes sob o modelo chinês do que sob o modelo europeu. Eram centros administrativos, de caráter puramente oficial e burocrático, destituídos de qualquer significação política, ao passo que, no sentido econômico, não passavam de bazares comerciais para o nobre e para o meio rural dos arredores. O seu desenvolvimento era ainda insignificante, quando foi ultimado pelo processo capitalista que começou a criar grandes cidades à sua própria imagem, isto é, metrópoles fabris e centros do comércio mundial... O que dificultara o desenvolvimento da democracia pequeno-burguesa redundou em benefício da consciência de classe do proletariado na Rússia - o tênue progresso da forma artesanal de produção. O proletariado foi imediatamente concentrado nas fábricas...

"Massas cada vez maiores de camponeses serão arrastadas ao movimento. Mas só podem agravar a anarquia política já observável no país e assim enfraquecer o governo; não poderão converter-se num exército revolucionário compacto. Daí, à medida que a Revolução expandir-se, uma porção sempre crescente do trabalho político recairá sobre o proletariado. Ao mesmo tempo, acentuar-se-á a sua perspicácia política, a sua energia política aumentará rapidamente.
"A Social-Democracia defrontará com o seguinte dilema: assumir a responsabilidade pelo governo provisório, ou distanciar-se do movimento operário. Os operários olharão o governo como seu, qualquer que seja a atitude da Social-Democracia... Na Rússia, unicamente os operários podem levar a cabo uma insurreição revolucionária. Na Rússia, o governo provisório revolucionário será um governo da democracia operária. Será social-democrata, se a Social-Democracia colocar-se à frente do movimento revolucionário do proletariado russo...
"O governo provisório social-democrata não pode realizar uma insurreição socialista na Rússia, mas o processo de liquidação da autocracia e de estabelecimento de uma república democrática lhe proporcionará campo fértil para atividade política".

No auge dos acontecimentos revolucionários, no outono de 1905, encontrei-me novamente com Parvus, desta feita em Petersburgo. Em termos de organização independente de ambas as frações, publicamos de parceria com o Ruskoie Slovo (A Palavra Russa), um jornal para as massas da classe operária e, numa coligação com os mencheviques, o importante órgão político Natchalo (O Começo). A teoria da revolução permanente era habitualmente associada aos nomes de "Parvus e Trotski". A afirmativa estava certa apenas em parte. Parvus atingira a sua maturidade revolucionária ao fim do século anterior, quando se pusera à frente das forças que combateram o chamado "revisionismo", isto é, os desvirtuamentos oportunistas da teoria de Marx. Mas o seu otimismo se abalara com o malogro de todos os esforços no sentido de levar a Social-Democracia alemã na direção de uma política mais resoluta. Parvus se tornou cada vez mais reservado acerca das perspectivas de uma Revolução socialista no Ocidente. Ao mesmo tempo, sentia que "o governo provisório social-democrata não poderia efetuar uma insurreição socialista na Rússia". Daí, segundo seu prognóstico, ao invés de uma transformação da Revolução democrática em Revolução socialista, apenas o estabelecimento na Rússia de um regime de democracia operária, mais ou menos como na Austrália, onde o primeiro governo trabalhista, repousando sobre um alicerce de granjas, não se aventurou além dos limites do regime burguês.
Não concordei com esta conclusão. A democracia australiana, amadurecendo organicamente no solo virgem de um novo continente, imediatamente tomou um caráter conservador e dominou o proletariado jovem, mais privilegiado. A democracia russa, ao contrário, sobreviria apenas como conseqüência de uma insurreição revolucionária em larga escala, cuja dinâmica jamais permitiria que o governo trabalhista se mantivesse dentro do quadro da democracia burguesa. Nossas divergências, que começaram logo após a Revolução de 1905, nos levou a uma completa ruptura no início da guerra, quando Parvus, em quem o cético matara inteiramente o revolucionário, se encontrou ao lado do imperialismo germânico, tornando-se subseqüentemente conselheiro e inspirador do primeiro presidente da República alemã, Ebert.

Após escrever o meu panfleto "Até o Nove de Janeiro", várias vezes voltei ao desenvolvimento e alicerçamento da teoria da Revolução Permanente. Dada a significação que esta posteriormente adquiriu na evolução intelectual do herói desta biografia, é necessário que eu as exponha aqui sob a forma de citações exatas dos meus trabalhos de 1905 e 1906.

"O núcleo da população numa cidade contemporânea - ao menos, numa cidade de significação econômica e política - é constituído pela classe altamente diferenciada do trabalho assalariado. Esta classe, essencialmente desconhecida na Revolução francesa, destina-se a um papel decisivo na nossa Revolução... Num país economicamente retardatário, o proletariado pode chegar ao poder mais cedo do que num país mais adiantado, do ponto de vista capitalista. A concepção de uma espécie de dependência de um país não passa de preconceito de um materialismo "econômico" extremamente simplista. Essa opinião nada tem de comum com o marxismo... Apesar de serem as forças produtivas da indústria dos Estados unidos dez vezes maiores do que as nossas, o papel político do proletariado russo, sua influência na política de seu país e a possibilidade de em breve influir na política mundial são incomparavelmente maiores do que o papel e a significação do proletariado americano...

"parece-me que a Revolução Russa criará tais condições que o governo poderá (na hipótese de vitória, deverá) passar para as mãos do proletariado antes que os políticos do liberalismo burguês achem possível aplicar inteiramente o seu gênio de estadistas. A burguesia russa entregará todas as posições revolucionárias ao proletariado. Terá de entregar, também, a hegemonia revolucionária sobre o campesinato. O proletariado no poder irá ao campesinato como uma classe libertadora... O proletariado, apoiando-se no campesinato, porá em movimento todas as forças indispensáveis à elevação do nível cultural da aldeia e ao desenvolvimento da consciência política desta última...

"Mas será que o campesinato não porá à margem o proletariado, superando-o? Isto é impossível. Toda a experiência histórica repele esta hipótese. Ela mostra que o campesinato é absolutamente incapaz de papel político independente... Do exposto, deduz-se a maneira por que vejo a idéia da "ditadura do proletariado e dos camponeses". Não se trata de saber se a julgo admissível em princípio, se a "desejo" ou não a "desejo" sob a forma de cooperação política. Julgo-a irrealizável - ao menos, no sentido direto e imediato.

O que fica dito já mostra como é incorreta a afirmativa de que a concepção aqui explanada "saltava sobre a Revolução burguesa", como foi posteriormente repetido interminavelmente. "A luta pela renovação democrática da Rússia..." escrevi na mesma época, "deriva em sua totalidade do capitalismo, está sendo realizada por forças formadas na base desse mesmo capitalismo e imediatamente, em primeiro lugar, é dirigida contra os obstáculos feudais e de servidão que se interpõem no caminho de desenvolvimento da sociedade capitalista". Mas a substância da questão estava nessas forças e nos métodos mediante os quais esses obstáculos poderiam ser superados. "O quadro de todas as questões revolucionárias pode ser limitado com a afirmativa de que a nossa Revolução é burguesa nos seus objetivos e, conseqüentemente, em todos os seus resultados inevitáveis, fechando-se ao mesmo tempo os olhos ao fato de ser o proletariado a força ativa principal dessa Revolução burguesa, proletariado que é empurrado para o poder pelo impacto dos acontecimentos... poderá ser um consolo o pensamento de que as condições sociais da Rússia ainda não amadureceram para uma economia socialista - e ao mesmo tempo pôr-se à margem a idéia de que, uma vez no poder, o proletariado será levado inevitavelmente, com toda a lógica da situação, para a administração econômica do Estado... Todavia, indo para o governo não como reféns desamparados, mas como a força dirigente, os representantes do proletariado, apenas por isto, eliminarão a fronteira entre o programa mínimo e máximo, isto é, colocarão o coletivismo na ordem do dia. A questão de saber em que ponto, nesta tendência, o proletariado estacará, dependerá da correlação de forças e não, certamente, das intenções iniciais do partido desse mesmo proletariado...

"Mas já nos é lícito perguntar: deverá a ditadura do proletariado conter-se inevitavelmente dentro do quadro da Revolução burguesa ou poderá, na base da situação histórica existente no mundo, olhar adiante, para a perspectiva histórica da vitória, após ultrapassar essa fronteira?... Uma coisa pode ser dita com segurança: sem o apoio governamental direto do proletariado europeu, a classe trabalhadora na Rússia não será capaz de manter-se no poder e de transformar o seu domínio temporário numa ditadura socialista duradoura..." Mas isto não implicava necessariamente num prognóstico pessimista: "a libertação política, realizada pela classe operária da Rússia, elevará esse condutor a uma altura sem precedentes na história, transmitir-lhe-á forças e meios colossais e fará dele o iniciador da liquidação do capitalismo em escala mundial. Para tanto, a história já criou todos os requisitos necessários..."

A respeito do grau que a Social-Democracia seria capaz de executar a sua tarefa revolucionária, escrevi em 1906: "Os partidos socialistas europeus - e em primeiro lugar, o mais poderoso deles, o partido alemão - desenvolveram o seu conservantismo, que se consolida na proporção da importância das massas abarcadas pelo movimento da latitude de sua organização e disciplina. Por isso mesmo, a Social-Democracia, como organização que corporifica a experiência do proletariado, pode, em determinado momento, tornar-se um obstáculo declarado entre os operários e a reação burguesa..." Contudo, concluía a minha análise formulando a esperança de que "a Revolução no Oriente contagiasse o proletariado do Ocidente com o idealismo revolucionário, acordando neste o desejo de começar a falar "russo com o seu inimigo"..."

Resumamos. O populismo, como o "eslavofilia", procediam das ilusões de que o curso do desenvolvimento da Rússia pudesse ser o único, evitando o capitalismo e a república burguesa. O marxismo de Plekhanov se concentrou na prova da identidade, em princípio, do curso histórico da Rússia ao do Ocidente. O programa que surgiu daí desprezou as peculiaridades místicas da estrutura social da Rússia e do seu desenvolvimento revolucionário. O ponto de seus estratificações episódicas e de seus desvios individuais, equivalia ao seguinte: a vitória da Revolução burguesa russa era possível sob a direção da burguesia liberal e a poria no poder. Mais tarde, o regime democrático levaria o proletariado, com êxito incomparavelmente maior do que até então, a ligar-se aos seus irmãos mais velhos do Ocidente no caminho da luta pelo socialismo.
A perspectiva de Lênin pode ser resumida nas seguintes palavras: a burguesia russa atrasada é incapaz de realizar a sua própria Revolução! A vitória completa sera, por intermédio da "ditadura democrática do proletariado e dos camponeses", eliminará o feudalismo da terra, dará ritmo americano ao desenvolvimento capitalista russo, fortalecerá os operários na cidade e na aldeia e fará possível a luta pelo socialismo. Por outro lado, a vitória da Revolução Russa imprimirá ímpeto formidável à Revolução socialista no Ocidente, de modo que esta não apenas protegerá a Rússia dos perigos de restauração, mas habilitará o proletariado do país a marchar para a conquista do poder em período histórico relativamente curto.

A perspectiva da Revolução Permanente pode ser sumariada do seguinte modo: a vitória completa da Revolução democrática na Rússia só é concebível sob a forma da ditadura do proletariado, aliada aos camponeses. A ditadura do proletariado, que colocará inevitavelmente na ordem do dia, não apenas tarefas democráticas, mas igualmente tarefas socialistas, imprimirá ao mesmo tempo um impulso formidável à Revolução socialista internacional. Unicamente a vitória do proletariado no Ocidente poderá proteger a Rússia da restauração burguesa e dar-lhe a possibilidade de empreender a construção do socialismo.

Esta fórmula compacta revela com igual nitidez a semelhança dos dois últimos conceitos na sua divergência irreconciliável com a perspectiva liberal menchevique, assim como a distinção extremamente essencial entre ambas na questão do caráter social e das tarefas da "ditadura", decorrente da Revolução. A alegação, muito freqüente nos escritos dos atuais teóricos moscovitas, de que o programa da ditadura do proletariado era "prematura" em 1905, não tem sentido. Empiricamente, o programa da ditadura democrática do proletariado e dos camponeses se mostrou igualmente "prematuro". A combinação desfavorável de forças, ao tempo de Primeira Revolução, não impediu posteriormente a ditadura do proletariado, como, de modo geral, a vitória revolucionária. Contudo, todos os grupos revolucionários já então baseavam a sua esperança no triunfo completo. A luta revolucionária suprema seria impossível sem tal esperança. As divergências se relacionavam com a perspectiva da Revolução e a estratégia dela decorrente. A perspectiva do menchevismo era falsa até o âmago: indicou o caminho errado para os operários. A perspectiva do bolchevismo não era completa: indicava com justeza a direção geral da luta, mas caracterizava incorretamente as suas fases. A insuficiência na perspectiva do bolchevismo não se evidenciou em 1905 unicamente porque a Revolução não adquiriu maior desenvolvimento. Mas no começo de 1917, Lênin se viu obrigado a alterar o seu programa, em conflito direto com os velhos quadros de seu partido.

Nenhum prognóstico político pode ter a pretensão de ser matematicamente certo; basta-lhe indicar com justeza o curso geral da evolução e ajudar a orientação da marcha concreta dos acontecimentos, os quais inevitavelmente infletem a sua linha principal à direita ou à esquerda. Neste sentido, não se pode deixar de ver que o conceito da Revolução Permanente agüentou totalmente a prova da história. Durante os anos iniciais do regime soviético ninguém o negou; pelo contrário, o fato foi reconhecido em numerosas publicações oficiais. Mas quando a reação burocrática contra Outubro se inaugurou na crosta superior, já calma e fria, da sociedade soviética, orientou-se diretamente contra a teoria que, refletindo mais adequadamente que qualquer outra a primeira Revolução proletária, ao mesmo tempo expunha com franqueza o seu caráter inacabado, restrito e parcial. Assim, por efeito de contraste, originou a teoria do socialismo num país só, dogma básico do stalinismo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário