MARXISMO E FEMINISMO - MULHERES, CAPITALISMO E REVOLUÇÂO – Marx, Engels, Lenin e Trotsky

                                                                                                          Alessandro de Moura 

Fazemos aqui apontamentos iniciais de como Marx e marxistas clássicos analisavam a questão da opressão contra as mulheres. Marx e Engels em vários momentos de suas vidas, e em diferentes obras, abordam a partir da perspectiva materialista histórica a constituição da família e o que ela representa para a humanidade na fase capitalista. No Manifesto do Partido Comunista os autores já afirmavam que a família burguesa é uma forma de aprisionar a mulher para realização dos deleites e necessidades dos homens burgueses. Denunciavam que as classes dominantes, por meio do casamento estabeleciam a comunidade de mulheres casadas. Trata-se de uma comunidade universal de mulheres que, em toda sociedade capitalista, são subjugadas aos interesses do marido, sendo que “Nossos burgueses, não contentes em ter à disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar na prostituição oficial, têm singular prazer em seduzir as esposas uns dos outros” (p. 56).

Analisavam que os fundamentos da família burguesa repousavam “Sobre o capital, sobre o ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na ausência forçada da família entre os proletários e na prostituição pública” (p. 55). Concluíam que acabando com os imperativos do capital dissolver-se-ia a família burguesa: “A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecimento do capital”. (p. 55). Para os autores a sociedade burguesa, sob égide da grande indústria, determinando extensas jornadas de trabalho, precárias condições de trabalho, saúde, moradia, etc, “destrói todos os laços familiares dos proletários e transforma suas crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumento de trabalho”. Os autores afirmam que: “Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção”. (p. 55).

Nesta obra de 1848 os autores já concluíam que fazia-se urgente “arrancar a mulher de seu papel de simples instrumento de produção”. A emancipação das mulheres só poderia se atingida por meio da abolição da estruturação da sociedade capitalista, pois para os autores: “com a abolição das atuais relações de produção desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou seja, a prostituição oficial e não-oficial”. Dessa forma, não seria possível chegar-se a emancipação feminina sob o julgo do Estado capitalista e da sociedade de classes. Para os autores, o casamento burguês tem ainda como complementos inelimináveis uma ampla gama de relações extraconjugais (“adultério”) e a prostituição. Trata-se então de lutar pela emancipação da mulher, ligando suas demandas mais imediatas (emancipação política) com a necessidade da revolução social (emancipação humana)[1].

Aprofundando estas elaborações fundamentais, é certamente no livro de Engels, Origem da família, da propriedade privada e do Estado, onde se desenvolve e condensa-se a reflexão dos autores sobre o caráter da família e a necessidade de emancipação da mulher desta instituição secular que a aprisiona. Resumindo em linhas gerais, nesta obra Engels argumenta que, em determinada altura do desenvolvimento humano, as sociedades gentílicas cresceram mais do que sua própria produção de alimentos e suplementos. Isso gerou a escassez, o que por sua vez, colocava em crise as Gens. Em meio às crises, os homens, principais caçadores e organizadores militares e de defesa, passaram a conquistar cada vez mais poder. As guerras entre Gens eram formas de conquistar divisas de alimentos, territórios para coleta, caça e plantação de alimentos. Conquistando o poder político-militar sobre as Gens, o homem conseguiu impor que as conquistas no fronte fosse transmitida a seus descendentes diretos consanguíneos por meio da herança familiar. Com isso os acúmulos dos homens deixam de propriedade de toda Gens e passa a ser propriedade de determinadas famílias. Rompe-se então com a herança da Gens, uma vez que estas se tornam muito populosas, emerge, de dentro das Gens o controle familiar da herança sobre domínio masculino. A mulher deixa de ser organizadora das Gens e da sociedade,  passa a dedicar-se a organização da família. As famílias conseguem acumular posses, de acordo com a importância dos generais de guerra. Num próximo momento estas famílias mais abastadas vão compor a estrutura de um Estado. Separa-se as famílias ricas das pobres. As ricas, possuidoras de armas e de territórios conquistados, dirigem e as multidões de famílias pobres, responsáveis pela manutenção das vilas, acatam. Apenas os proprietários de grandes extensões de terra podiam ocupar cargos públicos. Nas palavras do autor:

O desmoronamento do direito materno, a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heróicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.

Estas mudanças fazem com que os homens alcem posição de principais agente sociais, organizadores da sociedade a partir do pretexto da defesa da Gens e depois da família, com isso, pôde-se afirmar-se como transmissor de herança para seus descendentes, que serão preparados pra defesa das futuras gerações da família consanguínea. O autor destaca que a termo família é um derivativo Famulus, quer dizer escravo doméstico, “família é o conjunto dos escravos pertencentes a um mesmo homem”. Desde seu surgimento a égide familiar garantiria todo poder ao homem, este seria o soberano de seu lar, dessa forma: “Para assegurar a fidelidade da mulher e, por conseguinte, a paternidade dos filhos, aquela é entregue, sem reservas, ao poder do homem: quando este a mata, não faz mais do que exercer o seu direito”. Com isso, “A família individual principiou a transformar-se na unidade econômica da sociedade”.

Enquanto a Gens predominava, homens e mulheres auto-organizavam-se em complexas estruturas formadas a partir da participação política direta. Ainda, como as sociedades eram predominantemente matrilineares, isso tornava impossível a fidelidade da mulher ao homem: “os filhos de uns e outros tinham que ser considerados comuns. É esse estado de coisas, por seu lado, que, passando por uma série de transformações, resulta na monogamia. Essas modificações são de tal ordem que o círculo compreendido na união conjugal comum, e que era muito amplo em sua origem, se estreita pouco a pouco até que, por fim, lado, que predomina hoje”. Engels afirma que, segundo esta lógica: “A tolerância recíproca entre os machos adultos e a ausência de ciúmes constituíram a primeira condição para que se pudessem formar esses grupos numerosos e estáveis, em cujo seio, unicamente, podia operar-se a transformação do animal em homem”.

Segundo o autor, esta forma organizativa determinava que não existisse “limites proibitivos vigentes hoje ou numa época anterior para essas relações”.  Isso impulsionaria o desenvolvimento do ciúme, por isso para Engels este foi “um sentimento que se desenvolveu relativamente tarde”. No entanto, conforme emergia a forma familiar, ganhando cada vez mais força, e projetando o poder de mando do homem e da fidelidade ao marido operou-se: “A exclusão progressiva, primeiro dos parentes próximos, depois dos parentes distantes e, por fim até das pessoas vinculadas apenas por aliança, torna impossível na prática qualquer matrimônio por grupos; como último capítulo, não fica senão o casal, unido por vínculos ainda frágeis - essa molécula com cuja dissociação acaba o matrimônio em geral. Isso prova quão pouco tem a ver a origem da monogamia com o amor sexual individual, na atual acepção da palavra”.

Engels aponta ainda que a expressão “família” também surgiu com uma finalidade política: “foi inventada pelos romanos para designar um novo organismo social, cujo chefe mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sobre todos eles”. Desta que por isso Marx concluía que “A família moderna contém, em germe, não apenas a escravidão (servitus) como também a servidão, pois, desde o começo, está relacionada com os serviços da agricultura. Encerra, em miniatura, todos os antagonismos que se desenvolvem, mais adiante, na sociedade e em seu Estado". Seria então por meio de tal processo histórico que ter-se-ia desenvolvido a família monogâmica, célula mater da sociedade burguesa. Nesta formação: “como regra, só o homem pode rompê-los e repudiar sua mulher. Ao homem, igualmente, se concede o direito á infidelidade conjugal, sancionado ao menos pelo costume (o Código de Napoleão outorga-o expressamente, desde que ele não traga a concubina ao domicílio conjugal), e esse direito se exerce cada vez mais amplamente, à medida que se processa a evolução da sociedade. Quando a mulher, par acaso, recorda as antigas práticas sexuais e intenta renová-las, é castigada mais rigorosamente do que em qualquer outra época anterior”. Ainda, de acordo com Engels, é possível constatar a dominação da mulher por meio de toda mitologia grega:

Entre os gregos, encontramos, com toda a sua severidade, a nova forma de família. Enquanto a situação das deusas na mitologia, como assinala Marx, nos fala de um período anterior, em que as mulheres ocupavam uma posição mais livre e de maior consideração, nos tempos heróicos já vemos a mulher humilhada pelo predomínio do homem e pela concorrência das escravas. Leia-se na Odisséia, como Telêmaco interrompe sua mãe e lhe impõe silêncio. Em Homero, os vencedores aplacam seus apetites sexuais nas jovens capturadas, escolhendo os chefes para si, por turno e segundo a sua categoria, as mais formosas; e é sabido que toda a Ilíada gira em torno de uma disputa mantida entre Aquiles e Agamenon por causa de uma escrava. Junto a cada herói, mais ou menos importante, Homero fala da jovem cativa que vive em sua tenda e dorme em seu leito. Essas jovens eram, ainda, conduzidas ao país natal dos heróis, á casa conjugal, conforme Agamenon fez com Cassandra em Ésquilo. Os filhos nascidos dessas escravas recebem uma pequena parte da herança paterna e são considerados homens livres; assim, Teucro, que é filho natural de Telamon, tem direito de usar o nome de seu pai.

Frente a dominação masculina exige-se que a mulher “tolere tudo isso e, por sua vez, guarde uma castidade e uma fidelidade conjugal rigorosas”. Dessa forma, segundo o autor:

Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e desenvolvido da antigüidade. De modo algum foi fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos de conveniência. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. Os gregos proclamavam abertamente que os únicos objetivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação de filhos que só pudessem ser seus para herdar dele. Quanto ao mais, o casamento era para eles uma carga, um dever para com os deuses, o Estado e seus antepassados, dever que estavam obrigados a cumprir. Em Atenas, a lei não apenas impunha o matrimônio como, ainda, obrigava o marido a um mínimo determinado do que se chama de obrigações conjugais.

Desta forma, para Engels a monogamia não teria surgido na história da humanidade “como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história”. Com isso a liberdade sexual, antes estendida a ambos os sexos, passa a ser um direito apenas dos homens, enquanto a repressão sexual passa a ser executada somente “contra as mulheres, que são desprezadas e repudiadas, para que se proclame uma vez mais, como lei fundamental da sociedade, a supremacia absoluta do homem sobre o sexo feminino”. No entanto, esta supremacia masculina, por sua vez, não impede que exista sexo fora do casamento, segundo Engels:

Com a monogamia, apareceram duas figuras sociais constantes e características, até então desconhecidas: o inevitável amante da mulher casada e o marido torneado. Os homens haviam conseguido vencer as mulheres, mas as vencidas se encarregaram, generosamente, de coroar os vencedores. O adultério, proibido e punido rigorosamente, mas irreprimível, chegou a ser uma instituição social inevitável, junto à monogamia e ao heterismo. No melhor dos casos, a certeza da paternidade baseavas e agora, como antes, no convencimento moral, e para resolver a contradição insolúvel o Código de Napoleão dispôs em seu artigo 312: "L'enfam conçu pendam le mariage a pour père le mari". ( "O filho concebido durante o matrimônio tem por pai o marido:”).

Desta forma, a instituição familiar monogâmica expressaria constantemente agudas contradições morais, que se manifestam em conflito pungentes entre homem e a mulher “originado pelo domínio exclusivo do primeiro”. Desta análise Engels conclui que: “o matrimônio baseia-se na posição social dos contraentes e, portanto, é sempre um matrimônio de conveniência. Também nos dois casos, esse matrimônio de conveniência se converte, com freqüência, na mais vil das prostituições, às vezes por parte de ambos os cônjuges, porém, muito mais habitualmente, por parte da mulher; esta só se diferencia da cortesã habitual pelo fato de que não aluga o seu corpo por hora, como uma assalariada, e sim que o vende de uma vez, para sempre, como uma escrava”. Ou seja, para o autor o casamento é uma forma de aprisionar o homem e a mulher em ilusões burguesas, no entanto, recai sempre com maior castração e opressão contra a mulher. Exemplo disso é o caso do sexo fora do casamento, que é considerado perdoável para os homens, mas não para as mulheres: “Aquilo que para a mulher é um crime de graves conseqüências legais e sociais, para o homem é algo considerado honroso, ou, quando muito, uma leve mancha moral 'que se carrega com satisfação”. Desta forma Engels conclui que a família “baseia-se na escravidão doméstica, franca ou dissimulada, da mulher, e a sociedade moderna é uma massa cujas moléculas são as famílias individuais”. O autor considerava que a única forma de romper definitivamente com a instituição familiar e sua opressão secular, seria destruir as bases econômicas da monogamia, o que por sua vez faria desaparecer também a prostituição, que é um complemento da família. De acordo com Engels:

A monogamia nasceu da concentração de grandes riquezas nas mesmas mãos - as de um homem – e do desejo de transmitir essas riquezas, por herança, aos filhos deste homem, excluídos os filhos de qualquer outro. Para isso era necessária a monogamia da mulher, mas não a do homem; tanto assim que a monogamia daquela não constituiu o menor empecilho á poligamia, oculta ou descarada, deste. Mas a revolução social iminente, transformando pelo menos a imensa maioria das riquezas duradouras hereditárias - os meios de produção - em propriedade social, reduzirá ao mínimo todas essas preocupações de transmissão por herança.

Para o autor seria necessário transformar a economia doméstica em indústria social. Coletivizar a produção, bem como os afazeres doméstico, tornando-os responsabilidade pública e portanto social: “O trato e a educação das crianças tornar-se-ão público; a sociedade cuidará, com o mesmo empenho, de todos os filhos, sejam legítimos ou naturais”. O autor considera que para emancipação da mulher é necessário fazer “desaparecer as considerações econômicas em virtude das quais as mulheres foram obrigadas a aceitar essa infidelidade masculina habitual”. Pois para Engels: “A preponderância do homem no matrimônio é consequência evidentemente de sua preponderância econômica e desaparecerá por si mesma com esta última”. 
Em linhas gerais, com base nas reflexões de Marx e Engels em relação à opressão às mulheres podemos indicar que: 1) Deve se lutar pela ampliação das liberdades femininas no cotidiano e os homens devem apoiar essas lutas, cerrando fileiras com as mulheres. Entre essas pautas estão, direito ao aborto, ao divórcio, trabalho igual com salário igual, punição a qualquer tipo de violência sofrida pelas mulheres. 2) No entanto a emancipação completa das mulheres da dominação e opressão patriarcal só encontrará seu fim com uma revolução proletária e a dissolução do Estado burguês. 3) Uma vez estabelecida a ditadura do proletariado, o Estado, dirigido pela classe trabalhadora, deve implementar políticas imediatas que assegurem a libertação das mulheres da dominação familiar e lhes possibilite assumir posições diretivas na sociedade. Deve eliminar os pressupostos da família burguesa. Entre essa medidas urgentes estão: abolição da herança, educação pública gratuita e ainda, para que a mulher seja libertada do trabalho doméstico e da jornada dupla e tripla de trabalho, necessita-se criar restaurantes públicos e lavanderias públicas. 4) As mulheres devem ter poder político para debater e implementar as demais políticas que considerem necessárias.

A revolução russa e a questão da opressão às mulheres

Em diversas revoluções sociais, centenas de milhares de mulheres ocuparam posição de destaque na linha de batalha. Esta mesma feita realizou-se em fevereiro de 1917 na Rússia. Foram as mulheres, que no dia da mulher, realizaram marchas reivindicando o fim da guerra e mais pão. Seus protestos desencadearam um processo revolucionário em fevereiro de 1917 e que culminou com a toada do poder pelo proletariado russo em outubro do mesmo ano. 



Segundo análise de Trotsky “A revolução de outubro cumpriu honestamente a sua palavra no que se refere a mulher. O novo poder não se contentou em dar à mulher os mesmos direitos jurídicos e políticos do homem, fez também – e muito mis que isso – tudo o que podia, e de qualquer modo infinitamente mais do que qualquer outro regime, para lhe dar acesso a todos os domínios econômicos e culturais” (p. 147).  Lenin, no artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes, publicado em Setembro de 1919, analisava que serão os revolucionários russos que mais avançarão nas conquistas de direitos sociais para ampliar as liberdades das mulheres:

Desde muito tempo, não apenas há dezenas de anos mas há séculos, os representantes de todos os movimentos de libertação na Europa ocidental reivindicam a revogação dessas leis caducas e a instauração da igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas nem um só dos estados democráticos europeus, nem uma só das repúblicas mais avançadas soube vir ao encontro dessa reivindicação porque, onde existe o capitalismo, onde se mantém a propriedade privada da terra, das fábricas e das oficinas, onde se mantém o poder do capital, continua inalterada a situação privilegiada dos homens. Na Rússia, essa reivindicação só pôde ser realizada porque, depois de 25 de outubro de 1917, foi instaurado o poder dos operários. O poder soviético propôs-se a tarefa, desde o início, de ser de fato o poder dos trabalhadores inimigo de toda forma de exploração. Propôs-se a tarefa de arrancar pela raiz as possibilidades de exploração dos trabalhadores por parte dos latifundiários e dos capitalistas, de destruir o domínio do capital. O poder soviético esforçou-se para conseguir que os trabalhadores pudessem construir sua vida sem a propriedade privada das fábricas e das oficinas, sem aquela propriedade privada que, em toda parte do mundo, mesmo quando existe a plena liberdade política, mesmo nas repúblicas mais democráticas, reduziu de fato os operários à miséria e à escravidão do salário e a mulher a uma dupla escravidão. (LENIN, 1919).

Lenin analisa que em todas as repúblicas democráticas se proclama a igualdade, “mas nas leis civis e nas leis que regulam a situação da mulher, sua posição na família, o divórcio, vemos a cada passo o estado de desigualdade e de inferioridade da mulher e dizemos que se trata exatamente de uma violação da democracia no que se refere aos oprimidos”. A sociedade burguesa, com a democracia do patronato, dos industriais e latifundiários, determina a dominação estrutural sobre a mulher, em amplos aspectos residem então os méritos das conquistas da revolução de outubro, de acordo com o autor: “Não deixando, subsistir em suas leis o menor sinal de desigualdade da mulher, o poder soviético realizou a democracia de uma forma mais elevada que em qualquer outro país, inclusive os mais avançados. Repito: nenhum Estado, nenhuma legislação democrática fez pela mulher nem a metade daquilo que fez o poder soviético nós primeiros meses de sua existência”.

Lênin, Trotsky e os principais dirigentes do partido bolchevique orientavam-se sobre a base da discussão legada por Marx e Engels. Frente a isso fazia-se candente a necessidade de buscar a emancipação da mulher dos grilhões do lar e da família. Guiando-se sobre tais princípios, de acordo com Trotsky: “A revolução fez um esforço heroico para destruir o chamado “lar familiar” – instituição arcaica, estagnada e rotineira, na qual a mulher das classes trabalhadoras era condenada a trabalhos forçados da infância até a morte”. (p. 147). Lenin, em continuidade com as elaborações de Marx e Engels, no artigo Às Operárias, publicado em fevereiro de 1920, analisava que “O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!”. (LENIN, 1920)

Lenin era enfático ao analisar que: “Onde existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, não pode existir a igualdade entre o homem e a mulher, nem mesmo diante da lei". Sem a derrubada das diversas frações da burguesia e do patronato não há como estabelecer bases para emancipação efetiva da mulher. De acordo com o autor: “Onde não existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, onde o poder dos trabalhadores constrói uma nova vida sem tais exploradores, existe diante da lei a igualdade entre o homem e a mulher. Mas não basta. A igualdade diante da lei não é ainda a igualdade efetiva". Ainda, no artigo A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, publicado em julho de 1919, Lenin argumenta que também, embora ainda houvesse muito a fazer, os bolcheviques já se faziam pioneiros:

Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder. Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todos os países civilizados. Temos mil vezes o direito de estarmos orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno.

Para libertar a mulher da opressão secular eram necessárias medidas organizativas objetivas que reorganizasse toda a sociedade que subjugava a mulher, fazendo dela uma escrava domestica do homem. No artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes (1919), Lenin analisava que: “Para que a mulher seja completamente emancipada e efetivamente igual ao homem, é preciso que os trabalhos domésticos sejam coisa pública e que a mulher participe do trabalho produtivo geral. Então ela terá uma posição igual à do homem”. (LENIN, 1919).

Também no artigo A Instituição do Divórcio Não Destrói a Família, publicado em março de 1922, afirmava que: “Apenas a revolução bolchevique sustentou nesse terreno, e pela primeira vez, apesar das múltiplas revoluções burguesas que a precederam e que se diziam democráticas, uma luta decidida tanto contra a reação e a sujeição, como contra a habitual hipocrisia das classes dirigentes e possuidoras”. Também no artigo A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, Lenin analisa que a igualdade jurídica estabelecida na Rússia não transforma materialmente as condições de vida das mulheres:

A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista. (LENIN, 1922).

A economia doméstica deveria ser substituída pela economia social, planificada. Com o processo revolucionário ainda em seu inicio, muito ainda estava por ser feito. Trata-se de avançar tenazmente contra os pressupostos da família burguesa e sua estrutura histórica de dominação. Ainda, de acordo com Lenin no mesmo artigo:

Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar — dada a função que tem a mulher na produção e na vida social — a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar — e isso é particularmente importante — eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.

No mesmo sentido desenvolve-se a análise de Trotsky em A revolução traída, para o autor “A família, considerada como uma pequena empresa fechada, deveria ser substituída, segundo a intenção dos revolucionários, por um sistema completo de serviços sociais: maternidades, creches, jardins de infância, escolas, restaurantes, lavanderias, prontos-socorros, hospitais, casa de repouso, organizações desportivas, cinemas, teatros, etc”. (p. 147). Com isso a sociedade deixava de onerar a mulher e de condená-la a realizar os principais trabalhos infraestruturais da sociedade, com isso ela libertar-se-ia para a vida pública e igualitária em relação aos homens. 
Conforme analisa Lenin, no artigo Às Operárias: “É preciso que a operária conquiste a igualdade com o operário não somente diante da lei, mas também de fato. Por isso as operárias devem participar em medida cada vez maior da gestão das empresas públicas e da administração do estado”. Lenin coloca ainda uma reivindicação: “Elegei, portanto, para o soviete um maior número de operárias, tanto comunistas como sem-partido”. O autor enfatiza que para reorganização da sociedade, em combate à opressão contra a mulher, era necessário envolver o maior contingente de mulheres possível. No artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes(1919), afirma ser “indispensável a participação das trabalhadoras, não somente daquelas que são membros do Partido e conscientes, mas também das mulheres sem partido e menos conscientes. Para isso, o poder soviético abre para as mulheres um vasto campo de atividades”. Isso porque considerava que a tarefa dos bolcheviques era romper o cerco que separava a ampla massa de mulheres do poder político, social e econômico:

Nossa tarefa é tornar a política acessível a qualquer trabalhadora. Desde o momento em que a propriedade privada da terra e das fábricas é abolida e o poder dos latifundiários e dos capitalistas derrubado, as tarefas política das massas trabalhadoras e das mulheres trabalhadoras se tornam simples, claras e inteiramente acessíveis a todos. Na sociedade capitalista, a mulher é privada dos direitos políticos a tal ponto que sua participação na política é quase nula em relação à do homem. Para modificar essa situação, é preciso instaurar o poder dos trabalhadores e então as principais tarefas políticas englobarão tudo que interessa diretamente à sorte dos próprios trabalhadores.

Também no artigo Às Operárias (1920), Lenin defende ser necessário assegurar a participação massiva das mulheres na administração pública:

As operárias devem participar em maior número das eleições. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes aboliu completamente todas as velhas leis burguesas, as abomináveis leis que punham a mulher num estado de inferioridade em relação ao homem, que reconheciam ao homem, para citar apenas um exemplo, uma posição de privilégio na esfera do direito matrimonial e das relações com os filhos. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes, como poder dos trabalhadores, aboliu todas aquelas vantagens que, originadas da propriedade, ainda hoje são atribuídas ao homem no direito familiar nas repúblicas burguesas mais democráticas. (Às Operárias - 1920).

Ainda, para o autor, as mulheres demandariam ocupar a direção das instituições que lhe fossem necessárias para atender suas demandas históricas e imediatas, no artigo As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes (1919), Lenin afirma: “Como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, assim também afirmamos que a emancipação das operárias deve ser obra das próprias operárias. As próprias operárias devem ocupar-se do desenvolvimento das instituições desse tipo; e essa atividade das mulheres conduzirá a uma transformação completa de sua antiga situação na sociedade capitalista”. Elas deveriam tomar parte desde a organização e controle das fazendas, distribuição de produtos a toda população russa, nos cargos públicos, fábricas, oficinas, e também nas fileiras do exército russo.

De acordo com Trotsky, emancipando-se as mulheres, livra-se toda humanidade da dominação secular determinada pela estruturação familiar: “A absorção completa, por parte da sociedade socialista, das funções econômicas da mulher, ligando toda uma geração pela solidariedade e assistência mutua, devia levar a mulher, e portanto o casal, a uma verdadeira emancipação da dominação secular. (p. 147-148).

Stalinismo e a opressão às mulheres

Foi com tais intenções que os bolcheviques lutaram pela emancipação da mulher, entendendo que sem esta emancipação, não seria possível emancipar a humanidade e construir uma forma social superior. No entanto, a revolução russa encontrou muitos inimigos mundiais. Sua revolução oferecia outro caminho para a organização e desenvolvimento da humanidade, concorrendo diretamente com as principais economias do mundo. Rapidamente, estes países buscaram estabelecer um bloqueio econômico à Rússia revolucionária, e ainda orquestraram a invasão da Rússia por 14 exércitos para restituir o poder político e econômico à burguesia. A nova república soviética sofreria a guerra civil durante quatro anos, o que produzia fome, disseminava doenças e mortes. Destes processos derivou-se o comunismo de guerra, a Nova Política Econômica - NEP e o primeiro plano quinquenal. Frente à uma série de consequências destas condições, mas sobretudo por conta da falta de recursos para custear todas as despesas necessárias aos investimentos sociais, não se conseguiu extinguir toda a estrutura da família burguesa. Conforme escrevia Trotsky em 1936, na obra A revolução traída (2005):

Não se conseguiu tomar de assalto a velha família; não foi por falta de boa vontade, nem porque ela estivesse firmemente enraizada nos espíritos. Pelo contrário, após um curto período de desconfiança para com o Estado, as suas creches, os seus jardins-de-infância e as suas diversas fundações operárias e depois delas as camponesas mais avançadas compreenderam as enormes vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar. Infelizmente, a sociedade mostrava-se demasiado pobre e pouco civilizada. Os verdadeiros recursos do Estado não correspondiam aos planos nem às intenções do Partido Comunista. A família não pode ser “abolida”: é preciso substituí-la. A verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da “miséria socializada”. A experiência bem depressa confirmou essa verdade formulada por Marx, oitenta anos antes. (p. 148).

Para conseguir abolir de fato todos os pressupostos da família burguesa, se garantir a subsistência superior de toda população russa, fazia-se necessário expandir a revolução para outros países, para que assim se pudesse auxiliar a Rússia na superação das limitações de suas forças produtivas. No entanto, após a morte de Lenin, sobretudo no congresso de 1925, ascende ao poder uma casta burocrática, apoiada pelos setores mais conservadores do Partido Bolchevique, que por sua vez aliam-se aos camponeses mais abastados e comerciantes das cidades. Sobre este arco de alianças deliberam pelo socialismo em um só país. Esta opção política leva ao desenvolvimento de novas diferenciações sociais no seio da Rússia que estava em transição para o socialismo.

 De acordo com Trotsky (2005) “Durante os anos de fome, os operários alimentava-se tanto quanto possível – com as famílias, em certos casos – nos refeitórios de fábricas ou estabelecimentos análogos e esse fato foi oficialmente interpretado como sendo o advento de costumes socialistas”. No entanto em 1935 foram suprimidos os cartões de racionamento que asseguravam a distribuição mensal de alimentos, com isso “os operários mais bem pagos começaram a voltar à mesa familiar”. Para Trotsky, “Seria errôneo ver nesse regresso ao lar uma condenação do sistema socialista, que, verdadeiramente, não tinha sido posto à prova. Esse procedimento dos operários e de suas mulheres encerrava, no entanto, um julgamento implacável da “alimentação social” organizada pela burocracia”. (p. 148).

Uma economia não pode sustenta-se plenamente em separada da cadeia internacional, o boicote e as pressões dos países imperialistas comprometia o orçamento do Estado de transição, reduzia as possibilidades de investimentos nos serviços básicos indispensáveis a população russa. Como forma de reduzir os gastos sociais da política de manutenção das lavanderias, jardins de infância, restaurantes públicos, etc, a burocracia estalinista propagandeava a política de “regresso ao lar”, esta constituía um dos aspectos do “culto à família” promovida pelo stalinismo. Trotsky (2005) denunciava: “Mas a cozinha e a lavanderia caseiras, hoje louvadas com certo embaraço pelos oradores e jornalistas soviéticos, significam o regresso das mulheres às panelas e aos tanques, isto é, à antiga escravidão”. (p. 148-149).

Trotsky aponta outro importante retrocesso às conquistas da revolução de outubro e da liberdade conquistada pelas mulheres. O direito ao aborto: “Tendo demonstrado a sua incapacidade em fornecer às mulheres, que se vêm obrigadas ao aborto, necessária assistência médica e instalações higiênicas, o Estado muda bruscamente de rumo e opta pelo das proibições”. Como justificativa para acobertar sua incapacidade mantenedora, a burocracia rende culto as “alegrias da maternidade”. Para Trotsky essa política é uma espécie de “filosofia de padre” que se apóia no poder policial do Estado que condena à prisão as mulheres que contrariam a nova lei reacionária. “Eles esqueceram visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na sua vida intima para lhe impor a ‘alegria da maternidade’”. (p. 152). Assim, para o revolucionário russo, ao invés de uma garantia à “alegria da maternidade”, esta era na verdade “uma lei dirigida contra a mulher, mas que institui para as 'madames' um regime de exceção, é um dos frutos legítimos da reação termidoriana". (p. 152).

Outro retrocesso é verificado no direito ao divórcio que passa a ser taxado, sendo que tem aumentado seu valor a cada reincidência. Inicia-se “uma campanha contra os divórcios demasiado fáceis e frequentes”. Em decorrência da insuficiência material e cultural do Estado transicional, ressuscita-se o dogma da família, que na contramão de toda tradição de Marx à Lenin, passa a ser defendida como um “fundamento sagrado do socialismo triunfante”. Para o autor: “O motivo mais impiedoso do atual culto da família é, sem qualquer dúvida, a necessidade que tem a burocracia de uma estável hierarquia das relações de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio à autoridade e ao poder”.  (p. 154). Frente a tais retrocessos, Trotsky concluía que:

A mulher soviética não está ainda liberada. A igualdade completa apresenta ainda sensivelmente mais vantagens para as mulheres das camadas dirigentes, que vivem do trabalho burocrático, técnico, pedagógico e intelectual, de maneira geral, do que para as operárias e, particularmente, para as camponesas. Enquanto a sociedade não estiver em condições de suportar os encargos materiais da família, a mãe não pode desempenhar verdadeiramente uma função social, a não ser que disponha de uma escrava, ama, cozinheira ou outra coisa do gênero. (p. 156).

Ou seja, mesmo tendo conseguido avançar muito em relação à supressão dos pressupostos históricos da família burguesa e em direção à emancipação da mulher após a revolução de outubro, o stalinismo durante a década de 1930, com uma nova legislação sobre a família, logrou aviltar muitas dessas conquistas, impondo retrocesso e a reposição de elementos do modelo burguês de família que eram duramente criticados por Marx, Engels e Lenin. 
Entre esses retrocessos estavam o culto ao casamento e a família, a proibição do aborto e penalizações que buscavam desestimular os divórcios. De acordo com Trotsky: “O estado atrasado do país sob os aspectos econômico e cultural provocou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da “nova” família. A inconsistência socialista dissimula-se, ainda aqui, sob uma hipócrita respeitabilidade”. (p. 156). Por isso o revolucionário russo defendia que fazia-se necessária uma revolução política que restabelecesse as conquistas de outubro de 1917, e ainda pudesse fazer avançar as conquistas de liberdades para a humanidade, não apenas em um pais só, mas em sua única forma plenamente possível, que seria no âmbito da revolução mundial. Dever-se-ia combinar a luta interna contra a burocracia e sua legislação reacionária, à luta pela revolução mundial que livrasse a Rússia do isolamento econômico e político, estas medidas restabeleceriam as bases para o avanço da abolição da família burguesa. Frente às amarras restabelecidas sobre as mulheres, mantém-se vigente a necessidade da luta contra as “pesadas e humilhantes tarefas cotidianas”.

A família burguesa, no sistema capitalista, impõem-se hegemonicamente como obrigatória e compulsória. É a expressão reduzida do Estado, ficando a cargo do homem exercer o papel de policial do lar. Milhares de mulheres vivem aspectos de escravidão doméstica imposta pela família burguesa. Impera a escravidão pelos maridos. A moral sexual é repressiva.

 Reich no livro O combate sexual da juventude, argumentava que: "A família e a escola, com efeito, não passam, nos nossos dias, de um ponto de vista politico, de oficinas de ordem social burguesa, destinadas a fabricação de pessoas ajuizadas e obedientes. O pai, na sua figura habitual, é o representante das autoridades burguesas e do poder de Estado na família. A autoridade do Estado exige dos adultos a mesma atitude obediente e submissa que aquela que exige o pai dos seus filhos quando são pequenos ou adolescentes. A falta de espírito crítico, a proibição de protesto, a ausência de opinião pessoal caracterizam a relação das crianças fiéis a sua família  com os pais, assim como as dos empregados e funcionários devotados às autoridades, com o Estado, e na fábrica". (p. 47). Para Reich "a família burguesa é antes de tudo uma fábrica de seres submissos". (p. 49). Ela tem como "tarefa de educar seres submissos e de tornar os jovens aptos para o casamento" (p. 50). O autor afirma que o controle sexual pelo Estado tem como finalidade garantir a reprodução continua de um exército industrial de reserva, por isso o Estado luta para proibir a opção feminina de abortar. Em amplos sentidos, o Estado é a mais poderosa instituição que concentra os mecanismos de dominação sobre as mulheres. Assim, a luta contra o Estado burguês, a luta por demandas cotidianas imediatas e as demandas da revolução em busca da emancipação humana se misturam.

Referencias

LENIN, V. I. As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes, publicado em Setembro de 1919. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/09/25.htm

______. A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, julho de 1919. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/07/28.htm

______. Às Operárias, fevereiro de 1920. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/02/22.htm

______. A Instituição do Divórcio Não Destrói a Família, março de 1922. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/03/12.htm

TROTSKY, L. A revolução traída – o que é e para onde vai a URSS. Sundermann. São Paulo. 2005.

[1] Marx trabalhou estes conceitos em Glosas criticas marginais..., Sobre a questão judaica, e também na Ideologia alemã. Emancipação política refere-se às demandas que podem ser atingidas dentro da sociedade burguesa, como o direito ao voto, etc. Emancipação humana só poderia ser alcançada por meio de uma revolução social.

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REVOLUÇÃO CUBANA - 1959

O Movimento operário cubano e a revolução de 1959: o que é e para onde vai a revolução cubana

                                                                                 Alessandro de Moura                 

   

Introdução

A revolução de cubana, decorrida em 1959, foi um grande exemplo e estímulo para toda a classe trabalhadora do campo e das cidades na América Latina. De fato, significou a conquista do primeiro estado operário do continente. Ao longo deste artigo debateremos os avanços, inovações e contradições deste processo revolucionário a partir da história da luta de classes no país.

De forma geral, quando se discute Cuba, pode se encontrar pelo menos duas posições divergentes. Uma delas afirma que Cuba é um país socialista, mas que principalmente por conta do embargo criminoso imposto pelos EUA, o povo cubano permanece em condição de miséria. Tal perspectiva, embora voltada para conservação das conquistas do proletariado cubano, acaba por desconsiderar as contradições do processo, com o regime burocrático de partido único, os privilégios das camadas dirigentes, dos altos funcionários estatais, como no caso das FAR- Forças Armadas Revolucionárias, uma verdadeira proto-classe em Cuba. Mas, ainda, desconsideram a ausência de democracia proletária e todo cerceamento político e social contra a classe trabalhadora e a ausência da democracia proletária. Nela incluem-se desde os “socialistas de primeira viagem”, os simpáticos à imagem de Che Guevara, até os pseudo-marxistas de tradição stalinista. Dentro desta via, os setores da esquerda populista e os débeis partidos stalinistas da America Latina condicionam a defesa das conquistas da revolução à defesa incondicional da burocracia governante, com apoio acrítico ao regime cubano, justificando todas as medidas aplicadas pelo governo.

A segunda posição concorda que o processo revolucionário em Cuba suas expropriações trouxeram melhores condições de vida para o proletariado. Porém com as medidas de abertura durante o período especial, iniciado em 1993, o capitalismo teria sido restaurado, permanecendo somente uma ditadura no país. Para essa tendência, não haveria mais conquistas a serem defendidas na ilha. Desconsiderando o imperialismo e sua pressão pela restauração capitalista, defendem a ampliação das liberdades democráticas formais com um programa para estabelecer uma democracia burguesa parlamentar na ilha com amplas liberdades para a burguesia exilada e o imperialismo. Frente a isso, defendem ampla liberdade de organização para todos os partidos e tendências políticas, de direita (gusanos e as damas de branco) e de esquerda, defendendo abertamente a restauração capitalista. Isso equivale a recriar uma classe exploradora local e restaurar as propriedades dos gusanos de Miami.

Certamente estas posições devem agregar a maior parte das opiniões sobre tal processo. Porém, aqui nos centraremos em outra perspectiva.

Ha 60 anos o imperialismo norte-americano utiliza-se de todas as formas possíveis, políticas e econômicas, para derrotar a revolução cubana. A direita mundial segue pela mesma direção atacando diariamente a sociedade cubana e sua revolução. Mesmo cercada por todos os lados por infinitas adversidades, a revolução cubana continua simbolizando a vanguarda da luta contra a opressão e a exploração em todo o continente. É ainda símbolo que estimula profundamente a rebeldia na juventude latino-americana. Dessa forma, a defesa da revolução cubana é parte da luta proletária do continente, tanto contra o imperialismo internacional, como contra as burguesias locais.

A revolução cubana de 1959 foi iniciada como uma revolução democrático-burguesa (de uma coalizão policlassista) dirigida pela pequena-burguesia nacionalista, mas pela radicalização do processo, com pressões e demandas do proletariado do campo e das cidades, avançou com demandas de transição socialista. Desta forma, o proletariado insurreto realizou importantes tarefas e medidas radicalizadas para iniciar a transição socialista, como a expropriação da burguesia cubana, a nacionalização da maior parte das terras e à expulsão do imperialismo e da burguesia, foram nacionalizadas as fábricas, as usinas de açúcar, e todos os grandes meios de produção. Estabeleceu-se o monopólio do comércio exterior, a proibição de exploração do trabalho assalariado, o planejamento da economia, abolição dos aluguéis etc.

Assim, cabe combater a restauração capitalista, pois ainda predomina a propriedade nacionalizada dos meios de produção, o que não significa, necessariamente, se colocar como defensor do regime castrista. Uma eventual restauração capitalista em Cuba fará, certamente, o país retroceder aos patamares de pobreza e desigualdade dos países semi-coloniais latino-americanos, subordinados à dominação norteamericana. Essa reflexão foi desenvolvida por trotskistas desde a revolução cubana, com destaque para Nahuel Moreno e Ernest Mandel.

Contradições do regime

Mesmo tendo lançado bases para iniciar um processo de transição para o socialismo, Cuba nunca chegou a se consolidar como tal. Isso centralmente porque não se pode desenvolver o socialismo em uma ilha só. Internamente o processo nutria contradições, uma vez que o proletariado cubano acabou impedido de seu exercício de autodeterminação política e a direção da revolução acabou acoplada a URSS stalinizada. Conforme apontou Mandel (1981):

Enquanto isso, um número crescente de funcionários da máquina estatal, da máquina partidária e das forças armadas cubanas eram treinados e educados politicamente na URSS. Isso estimulou muito o processo de estabelecimento do controle burocrático e sufocação da iniciativa revolucionária de massa. A tendência nesse sentido tornou-se especialmente clara a partir de 1967.

Controlada por uma casta militar desde a revolução de 1959, por um partido-exército, desenvolve-se na ilha uma forma de Estado operário deformado onde o proletariado ficou apartado do poder. De acordo com Mandel:

Contudo, para interpretar adequadamente o desenvolvimento recente do papel de Cuba na política mundial, outros fatores também devem ser considerados. Em primeiro lugar, devido ao crescente isolamento da revolução cubana na América Latina e à pressão contínua do imperialismo americano, tanto econômica quanto militar, o Estado cubano dos trabalhadores tornou-se cada vez mais dependente da ajuda soviética, em especial depois da crise dos mísseis de 1962.

A dependência em relação à URSS impunha a assimilação de elementos políticos e econômicos do stalinismo soviético, que mantinha-se como um Estado operário degenerado. Cabe lembrar que um Estado operário deformado não é o mesmo que um Estado operário degenerado. A URSS foi o primeiro exemplo material de um Estado operário degenerado. A classe operária russa, organizada em organismos de autodeterminação proletário, os sovietes (conselhos operários), fez a primeira revolução socialista do mundo. Porém com o isolamento da revolução, com o conseqüente desenvolvimento e fortalecimento de frações contra-revolucionárias (Kulaks, Nepmen e burocracia), bem como, posteriormente, o extermínio por via estatal de toda a vanguarda revolucionária, a revolução operária estagnou-se e seguiu em processo de declínio e degeneração.

Em Cuba o processo foi diferente, a revolução, embora articulasse demandas proletárias, não foi dirigida pela classe operária com organismos de autodeterminação proletária, mas sim por setores da pequena burguesia nacionalista em uma coalizão policlassista que se apoiou no proletariado insurreto. Destituído de um partido comunista que portasse um programa marxista-revolucionário, como sínteses das demandas históricas e das lutas proletárias, sem organismos proletários de poder direto, tendo a frente um partido-exército, a revolução em Cuba nasceu totalmente deformada se comparada à revolução russa. Esta deformação poderia ser corrigida, caso a classe operária assumisse cada vez mais a direção do processo revolucionário, porém não foi o que aconteceu. A direção castrista à frente do processo revolucionário, após a tomada do poder, buscou apoio na URSS stalinizada, cristalizando assim a deformação do estado operário nascente. Mandel apontava que ao invés de serem corrigidas as deformações “Os privilégios materiais surgiram e cresceram, bem como a repressão das críticas políticas, do pluralismo cultural, da liberdade artística, etc”. (MANDEL, 1981).

Certamente uma série de nuances compõe a problemática da direção da burocracia do M26 em sua variante castrista. Mas destacamos que, em relação ao processo de degeneração da revolução na URSS, a burocracia soviética foi o elemento da reação social atuando sobre as bases da revolução, já em Cuba, a burocracia é produto direto de uma direção pequeno-burguesa militarizada que, após tomar o poder, por pressões da base que atraiu, foi radicalizando o conteúdo do movimento que encabeçava. O M26, no exercício do poder, ao defender a revolução e as conquistas revolucionárias sem democracia proletária, causou graves distorções e deformações no jovem estado de trabalhadores. Conforme analisou Mandel:

Embora esse processo envolvesse grandes mobilizações de massa e um esforço de educação política maciça, como raramente se havia visto, sua fraqueza básica foi a falta de poder institucionalizado dos trabalhadores, em outras palavras, a falta de sovietes. Os Comitês de Defesa da Revolução poderiam ter se transformado em núcleos de sovietes autênticos, mas não evoluíram nesse sentido. Surgiu um grande hiato entre, de um lado, a mobilização de massa e a popularidade de Fidel e, de outro, a linha revolucionária de Che e o exercício real do poder. (1981).

Nessa análise, Mandel indicou a "incapacidade das massas em manifestar sua mobilização através de órgãos democráticos de poder dos trabalhadores". (1981). Apesar dos progressos iniciais, mostrando a imensa superioridade da economia nacionalizada, o parasitismo da burocracia e sua direção (com a utopia de "construção do socialismo em uma ilha"), inevitavelmente, levou a repetidos fracassos e à perpetuação do atraso tecnológico, o que desembocou, sobretudo após o fim da URSS, em enormes desequilíbrios na economia e na crescente insatisfação das necessidades das massas, bloqueando a possibilidade de avanços do poder proletário.

Imperialismo estadunidense em Cuba

No final do século XIX foi travada a Guerra pela independência de Cuba contra a Espanha. Em 1895, o poeta e jornalista José Martí fundou o Partido Revolucionário Cubano e o Exército de Libertação. Martí morreu no campo de batalha em 1898. A independência de Cuba acontece apenas em 1901, porém será evidente a natureza frágil de suas classes dominantes, bem como a debilidade do nascente “Estado soberano” cubano, aspecto característico das democracias latino-americanas.

Os EUA, durante o processo de guerra pela independência, com argumento de que um de seus navios de guerra, ancorado na ilha, havia sido atacado, ocuparam a ilha; depois, mesmo com a derrota da Espanha, os EUA mantiveram seu aparato militar em Cuba. Com o argumento de assegurar seus interesses no país, implementaram na Carta Constitucional de Cuba a Emenda Platti. Por meio desta os Estados Unidos asseguravam a si próprio o direito de intervir nos assuntos internos de Cuba a qualquer momento em que entendessem que seus interesses fossem ameaçados. Assim, em 1898 Cuba tornou-se independente da Espanha, mas caiu sob o julgo do imperialismo americano, que ocuparia militarmente a ilha até 1902 e continuaria influenciando a política e a economia do país até a revolução de 1959. A dominação estadunidense sobre a ilha foi um dos elementos que fomentou uma série de movimentos sociais, principalmente em relação a Emenda Platti. De 1925 a 1933 o país viverá sobre a ditadura do General Gerardo Machado, que também era um aliado do governo americano.

Ditadura e revolução em 1933: greve geral com embriões de sovietes locais

A intensa subordinação internacional fazia de Cuba, na prática, uma espécie de colônia americana. O governo cubano subalternizado aos EUA indignava setores da população. Movimentos insurrecionais eclodiam no país. Em 1933 o ditador Gerardo Machado será derrubado por uma insurreição popular, o autoritarismo do governo articulado com a subsunção imperialista, somado a uma profunda crise econômica, criou condições para a eclosão de uma greve geral. O movimento de trabalhadores, articulado com camponeses e pequena burguesia urbana, rebelados contra a ditadura, tomam o país. Em 12 de agosto de 1933, Machado fugiu da ilha, derrotado pela greve geral e a insurreição popular. O ascenso proletário derrubou presidente atrás de presidente, foram derrubados seis presidentes em dois anos (de 1934 a 1936). A classe trabalhadora rebelada contra o ditador chegou a criar embriões de conselhos operários (sovietes) na cidade de Santiago.

Desde o início de suas ações, o levante operário foi boicotado pelo Partido socialista cubano (Partido Popular Socialista) que era aliado as stalinismo da URSS. Este partido, em sua atuação política, boicotava a organização do proletariado, contribuindo assim para quebrar a unidade do movimento insurrecional. Desta forma, a política do PC cubano (PPS) colaborou em larga escala para que a classe trabalhadora não desenvolvesse uma política revolucionária e independente das frações das classes dominantes. Ainda pior, na década de 1940 o Partido Popular Socialista apoiou ativamente a ditadura militar-burguesa.

Embora a insurreição de 1933 tenha derrubado a ditadura de Geraldo Machado, ela não foi capaz de criar um governo de trabalhadores. A derrota da insurreição de 1933 pode ser explicada pela combinação de dois elementos substanciais: a falta de autonomia da classe operária em relação às frações da burguesia, fomentada em grande medida pelo partido stalinista cubano durante décadas, e agravada pela orientação ultra-esquerdista do "terceiro período" do stalinismo (no início dos anos 1930). Estes dois elementos combinados contribuíram grandemente para impedir o proletariado cubano de resolver em seu favor e das massas camponesas o processo revolucionário aberto em 1933.

Articulados com o PC russo, os partidos stalinistas defendiam, para Cuba e o restante da América Latina, a mesma receita contra-revolucionária e anti-soviética levada a cabo na Rússia a partir da segunda metade da década de 1920. De acordo com o esquema praticado pelos partidos stalinistas na América Latina, nos países coloniais e semicoloniais devia-se ter como objetivo a superação do feudalismo por meio da realização de tarefas democráticas apoiadas pela burguesia nacional, e não a resolução destas tarefas democráticas pelas massas sob a direção do proletariado de forma independente das frações da classe dominante.

Seguindo o “modelo” stalinista, o PC cubano, em meio à aguda crise política e econômica em Cuba, compõe aliança com o militar Fulgêncio Batista, um ex-sargento do exército apoiado pelo governo americano, que chegou à presidência do país em 1940. Mesmo após o término de seu mandato em 1944, Batista continuava a exercer grande influência no governo e nas sucessões presidenciais. Até que, em março de 1952, quando seriam realizadas novas eleições, prevendo a derrota eleitoral de seu candidato para o partido de Fidel Castro (jovem advogado, ativista cubano, que disputava eleições para deputado pelo Partido do Povo Cubano), Fulgêncio Batista toma o poder através de um golpe de Estado. Contando com o apoio dos EUA, instala uma sangrenta ditadura que durou sete anos (de 1952 a 1959).

O golpe de Estado desencadeado por Batista, o “madrugazo” como ficou conhecido, fora levado a cabo para impedir a vitória eleitoral de Roberto Agramonte do Partido Popular (ortodoxos) sobre o candidato apoiado por Batista. O golpe teve o forte apoio de setores do Exército e da burguesia que enfrentava o descontentamento popular em relação à situação econômica. A crise econômica do país agravou-se no período por conta da queda da demanda de açúcar cubano no mercado internacional, principalmente depois do segundo pós-guerra, trazendo desemprego em massa no campo e na indústria. A ditadura Batista deveria conter os levantes proletários. Conforme caracterização de Nahuel Moreno, o exército de Batista era “estruturado de tal maneira que todos eram cúmplices na exploração da cidade, desde o último soldado até o general mais elevado. Era um exército mercenário completo, e isso dava certa coesão ao aparato repressivo”. (MORENO, 1964).

Porém, os segmentos do movimento estudantil, sensíveis as crises sociais, decidem opor-se à ditadura e se enfrentaram com o governo. Com base neste setor, em seguida, um dos líderes do Partido ortodoxo, Fidel Castro, tentou provocar um assalto insurrecional sobre um importante o quartel de Batista.

Com a consolidação do golpe de Estado, Fidel Castro, contando com apoio de parte do Partido do Povo Cubano, organizou de um grupo armado para derrubar a ditadura Militar-burguesa articulando-se com mais 124 ativistas estudantis. No dia 26 de julho de 1953, o grupo decidiu empreender um ataque ao segundo quartel mais importante de Cuba, o Quartel Moncada, localizado a 20 km de Santiago, esperava-se com isso forçar uma revolta popular. No entanto, o ataque não fora bem sucedido, segundo análise de Che Guevara, no texto O Socialismo e o Homem em Cuba de 1965, “O ataque foi um fracasso, o fracasso se transformou em desastre e os sobreviventes foram parar na prisão, para reiniciar, logo depois de terem sido anistiados, a luta revolucionária”.

O exército de Batista estava mais do que preparado para responder ao ataque, assim derrotou com certa facilidade a insurreição estudantil. Muitos dos militantes foram mortos, Fidel Castro sobreviveu, mas também foi preso. O fracasso do ataque ao Quartel Moncada marcou o início de uma violenta oposição armada à ditadura Batista.

Ainda, sob impacto dessa ação e a alegação de sua defesa no julgamento conhecida como “A História me absolverá”, Fidel tornou-se figura pública. As ações do Movimento Estudantil aprofundaram-se em uma onda de protestos, os estudantes saem às ruas em oposição à ditadura Batista, sendo violentamente reprimidos. Entre as demandas do movimento estava a reivindicação da restauração das liberdades democráticas no país e anistia aos presos políticos. A pressão popular, que agudizava a crise social, acabou por obrigar Fulgêncio Batista a anistiar seus presos políticos em maio de 1955.

Em liberdade, Fidel Castro insistiu nos empreendimentos militares, exilado no México a organizou uma nova fração militar. Também foi no México que Fidel Castro conheceu o jovem médico Ernesto Che Guevara, que decidiu compor as fileiras do grupo insurrecional armado. Com isso, Fidel e seus aliados em 1955, criaram no México o Movimento 26 de julho (M26), formado centralmente por jovens universitários, tinha como centro de suas ideias o nacionalismo burguês, com reivindicações de “maior democracia e justiça social” dentro da ordem burguesa. Seu programa era democrático-burguês, defesa de uma “revolução democrática” em conciliação com a burguesia nacional. Reivindicavam a retomada da Constituição de 1940, com uma restrita agrária enunciada naquele documento e participação dos trabalhadores nos lucros das empresas estrangeiras. A estratégia para derrubada da ditadura era a combinação de um assalto armado com greves gerais urbanas. Não previam a guerrilha a partir do campo. Também não reivindicavam um programa socialista ou marxista, como coletivizações ou expropriação da burguesia latifundiária ou industrial, nem tampouco um estado operário baseado no auto-governo das massas através de órgãos de tipo soviético. Entre 1955e 1956, Castro e os dirigentes do M26 buscaram auxilio financeiro de setores da burguesia americana e cubana que se opunham ao regime, o M26 formou um grande bloco de oposição burguesa nacionalista contra a ditadura de Batista.

Com tal plataforma política e seus aliados, o M26 representava a ala esquerda do nacionalismo pequeno burguês, vendo obstruído todo espaço legal de participação político-eleitoral, depois de derrotado o movimento operário da década de 1930, voltaram-se à luta armada contra a ditadura de Batista. A maioria dos seus dirigentes provinha da pequena burguesia urbana e do movimento estudantil. Como pode se observar pelas consignas, seu programa não era um programa revolucionário de caráter socialista, consistia em uma mistura de reformas políticas e sociais, com traços nacionalistas. Em suma, sua estratégia sustentava-se sob perspectiva policlassista, com uma coalização formada por setores burgueses, pequena burguesia rural, classe média urbana e trabalhadores do campo e das cidades. Para o M26, que se tornou um partido-exército pequeno burguês, a revolução deveria terminar com a ditadura de Batista e impor a democracia burguesa em Cuba pela força das armas.

A crise política na década de 1950 foi agravada pela crise econômica gerada pela queda constante do preço do açúcar. Em 1955 os trabalhadores do açúcar na cidade de Santiago, Camagüey e Las Villas deflagraram uma forte greve que terminou por enfrentar-se contra a ditadura.

O que começou como uma greve com reivindicações salariais logo se tornou um movimento radical encabeçado pelos trabalhadores das usinas de açúcar que articularam-se com os operários das fábricas, com os desempregados e estudantes nas cidades. Com isso a classe trabalhadora cuba fortalece sua articulação e a onda de protestos contra o governo e sua política econômica. A classe trabalhadora será novamente sujeito político central na luta contra a ditadura. Durante todo este processo produziram-se profundas experiências em setores de trabalhadores que estabelecem as bases para a derrubada do governo e superação da burocracia sindical que impedia os levantes operários. Como resposta, a ditadura intensificou os operativos militares para reprimir o proletariado.

No dia 24 de novembro de 1956, na cidade mexicana Tuxpán, o grupo com 82 guerrilheiros, incluindo Fidel e Che Guevara, a bordo do barco Granma chegou à costa cubana para um novo ataque contra o exército de Batista. Porém os guerrilheiros foram surpreendidos por um ataque aéreo e terrestre das forças ditatoriais que desencadeou mais um massacre, apenas 14 guerrilheiros sobreviveram, dentre eles, Fidel e Che, que conseguiram se esconder nas montanhas de Havana (Sierra Maestra). Isolados de sua base universitária, em Sierra Maestra, o M26 buscou captar militantes entre o proletariado agrícola, semi-proletários e pequenos produtores locais para empreender novas investidas contra a ditadura de Batista. Só a partir desse momento passa a desenvolver-se no M26 a estratégia da guerrilha rural.

A onda de greves em 1957

Com altos e baixos, a classe operária continuou em mobilização durante a década de 1950. As mobilizações operárias e as ações do M26 foram alvo de intensa repressão ditatorial.  Em 1957 um popular militante do M26 foi assassinado por forças governamentais. Com o assassinato do dirigente, a classe operária desencadeou uma nova onda de greves. Na cidade de Santiago expande-se a greve geral em 1957. 

O alto grau de mobilização e combatividade do proletariado urbano e das massas trabalhadoras foi respondido com a militarização da cidade e intensa repressão, com isso abriu-se o início de uma ruptura de um setor importante da burguesia cubana com a ditadura Batista. Enquanto isso, na Sierra Maestra, Fidel e seus companheiros estavam formando uma base social no movimento camponês e parcialmente formalizavam uma política de alianças com outras forças da oposição, o mais importante ficou conhecido como “Pacto de Caracas”.

Embrenhados nas montanhas, o grupo M26 buscou apoio dos camponeses pobres de Sierra Maestra. Discutindo as desigualdades em Cuba e a necessidade de uma reforma agrária no País, o exército guerrilheiro nacionalista, dirigido por Fidel e Che, conseguiu conquistar o apoio dos camponeses pobres, muitos destes se tornariam novos militantes e quadros dirigentes da luta armada. Com isso o exército guerrilheiro ampliava-se, o pequeno foco de guerrilheiros sobreviventes, aos poucos, converteu-se num exército de camponeses armados. Segundo análise de Che

Chegou a etapa da luta guerrilheira. Esta se desenvolveu em dois ambientes diferentes: o povo, massa ainda adormecida que precisava ser mobilizada, e sua vanguarda, a guerrilha, motor impulsor do movimento, gerador de consciência revolucionária e de entusiasmo combativo. Esta vanguarda foi o agente catalisador, aquele que criou as condições subjetivas necessárias à vitória. Na vanguarda também, no interior do processo de proletarização do nosso pensamento, da revolução que se processava em nossos hábitos e nossas mentes, o indivíduo foi o fator fundamental. Cada um dos combatentes da Sierra Maestra que alcançou algum grau superior nas forças revolucionárias tem em seu haver uma história de fatos notáveis. Era em função destes fatos que ele conseguia seus galões. (CHE, 1965).

Para selar aliança com os camponeses, o M26 assimilou demanda da luta pela terra, a luta pela divisão do latifúndio e a reforma agrária radical. Em 1957 o M26 criou uma rádio clandestina que colocava os revolucionários em contato com as principais cidades cubanas.

A articulação entre o proletariado urbano o proletariado do campo, com levantes e insurreições constantes, encurralava a ditadura de Batista. O exército de Batista, executando uma onda de terror, subiu as montanhas de Havana para uma caçada aos guerrilheiros. Os combates foram intensos, após dois anos de investida e combates na Sierra Maestra, o exército de Batista sofreu importantes baixas, acumulou derrotas, perdeu apoio popular na pequena burguesia urbana e nas classes medias mais conservadoras. A guerra revolucionária, adotando a tática de guerra de guerrilhas, evoluiu para a guerra convencional. No final de 1958, após dias de greve geral que forçaram o deslocamento do Estado burguês, as colunas do Exército Rebelde lideradas por Che Guevara e Camilo Cienfuegos derrotaram o exército de Batista na batalha de Santa Clara, acelerando a decomposição do governo.

Greve geral, o bloco policlassista na revolução e suas contradições

Os revolucionários avançaram. Após cinco dias de greve geral o Exército Rebelde entra em Havana. Nas cidades, greves gerais eram organizadas em apoio à guerrilha. Batista abdicou fugindo em 30 de dezembro de 1958 para a República Dominicana. O exército e o governo Batista ficaram completamente destruídos. Os insurgentes vão tomando cidade após cidade e chegam, em 1º de janeiro de 1959 em Havana, ocupando a capital.

A derrubada insurrecional da ditadura Batista constituía uma grande conquista para o proletariado do campo e das cidades, incluindo ainda os semi-proletários e pequena burguesia do campo. Este governo tinha semeado o terror, levando as massas à pobreza e à degradação do país em prol dos grandes latifundiários. Porém, embora tenha se derrubado o governo ditatorial da burguesia, a revolução não culminou na ditadura do proletariado. Conforme apontamos, o processo revolucionário tinha sido levado a cabo por meio de uma aliança policlassista, que englobava o campesinato, o proletariado semi-rural, a classe trabalhadora urbana, a pequena burguesia e até mesmo setores da burguesia cubana. Conforme analisou Nahuel Moreno:

A revolução foi feita por uma frente única de todas as classes, instituições e partidos não diretamente ligados ao regime de Batista. Insistimos: todas as classes, instituições e partidos. A vanguarda dessa revolução foi um grande partido e líder das massas pequeno-burguesas, em 14 de julho e Fidel Castro, herdeiro e discípulo de outro grande movimento e líder pequeno-burguês, o movimento Chibás. (MORENO, 1964).

Para selar tal aliança, que incluía desde a igreja católica até a maçonaria rotariana, estabeleceu-se um governo provisório de coalizão, tendo como presidente Manuel Urrutia Lleó, que, em fevereiro de 1959, nomeou Fidel Castro como Primeiro Ministro. O governo foi legitimado pelos EUA e apoiado pelas frações da burguesia cubana anti-Batista, que financiava o M26, incluindo-se banqueiros e industriais descontentes com o regime de Batista.  Como admitia Che Guevara: “Em janeiro de 1959, o governo revolucionário se estabeleceu com a participação de vários membros da burguesia entreguista”. (CHE, 1965).

Coerente com seus princípios iniciais, o M26 analisando que importantes setores da burguesia cubana e do imperialismo estavam contra Batista, manteve as prerrogativas da aliança policlassista para sustentar sua base de apoio. Assim, Fidel Castro, em seu discurso de 19 de fevereiro de 1959, um mês depois de tomar o poder, anunciou um projeto democrático-burguês para tranqüilizar seus aliados na burguesia: “Nós vamos para uma grande campanha para convencer os cubanos a comprar produtos cubanos. Assim, os industriais serão felizes com a gente, mesmo que venhamos com algumas leis revolucionárias”. Desta pretensão de Fidel nada ficou em pé, pois durante o desdobramento do processo revolucionário, a ampla aliança rapidamente se esfacelou e rompeu-se o governo de coalizão. O proletariado rural queria uma reforma agrária radical, os latifundiários anti-batista não aceitavam, o proletariado urbano exigia a coletivização de meios de produção, incluindo aí a indústria do açúcar e de petróleo. As frações que compunham o bloco policlassista voltaram-se umas contra as outras, opuseram-se as frações da burguesia ao proletariado e os camponeses pobres aos camponeses ricos e a burguesia das cidades.

Revolução sem hegemonia proletária

O fato de a classe operária não desempenhar o papel de dirigente da revolução, colocará importantes obstáculos para o avanço do socialismo no País. A classe trabalhadora cubana chega à revolução como um componente a mais do bloco de forças sociais hegemonizado pela pequena-burguesia. Seus sindicatos eram controlados por uma burocracia corrupta e funcionários da ditadura, o chamado Mujalismo, e o partido que falava em nome do proletariado era o stalinizado Partido Popular Socialista, extensão do poder patronal e de frações da “burguesia nacional”. Defendendo a revolução por etapas e o socialismo num só país, o Partido Popular Socialista era um entrave à organização autônoma do proletariado. Impedir que a classe operária se organizasse em um partido marxista revolucionário independente.

Mesmo em um governo de coalizão, o novo governo, nucleado no M26 conquistou apoio na milícia do Exército Rebelde, composto por trabalhadores rurais, operários e camponeses. Enquanto isso, as medidas revolucionárias foram tomadas para atender às demandas sociais colocadas pelo proletariado insurreto. Por conta da pressão do proletariado organizado a revolução foi radicalizada e aprofundada, iniciando o caminho que conduziu à expropriação da burguesia. A frente-única policlassista rompeu-se, puxada pelos diferentes interesses de classe, pela pressão do imperialismo e pela ação dos trabalhadores e camponeses. Esta tensão implode a orientação original democrático-burguesa do M26, deixando sem apoio o seu programa de reformas sociais e democráticas. O mesmo foi ultrapassado pela velocidade dos acontecimentos com a radicalização proletária. A liderança da guerrilha de repente encontrou-se com a deserção e hostilidade da burguesia cubana. Fidel Castro e seu movimento, que até então tentava atuar como árbitro entre as classes, percebeu-se sujeito à maré da revolução.

Em contraposição, as frações da burguesia que até então apoiavam a revolução com objetivo de derrubar a ditadura de Batista para estabelecer um governo burguês com maiores contrapartidas, agrupou-se rapidamente na articulação de uma frente contra-revolucionária anti-popular. Assim, abriu-se a dinâmica de contra-golpe burguês contra o proletariado. Porém o proletariado não estava nada disposto a aceitar a reposição das relações de dominação que acabavam atirar por terra. Os trabalhadores se opunham a cada passo da burguesia, dos latifundiários, do patronato e do imperialismo; a mobilização defensiva e progressiva dos trabalhadores e camponeses expressou o interesse genuíno pela revolução.

Intensificam-se as divergências e atritos no seio do novo governo, em relação aos interesses do imperialismo com a redução da renda, das taxas e abolição da Constituição reacionária de 1940. As disputas de classe serão ainda mais tensas a partir de 17 de maio de 1959, quando se promulgou a Lei da Reforma Agrária para todo território cubano. Frações da burguesia nacional voltaram-se contra o governo. Castro reagiu violentamente atacando os críticos da Reforma, chamando-os de traidores e apelando para a formação da Milícia Nacional Revolucionária, composta pelos trabalhadores e camponeses. Este foi o ponto de não retorno que indica a ruptura final com a burguesia e a origem de um governo composto por operários e camponeses.

A questão da reforma agrária, que resgatava a Constituição de 1940 e estabelecia limites aos latifúndios, além de determinar expropriações com indenizações, levantou a posição latifundiária. O próprio M26 se dividiu entre favoráveis e contrários à reforma. A ala favorável a reforma, apoiada pelos guerrilheiros do campo, venceu a disputa e Urrutia foi deposto para garantir a reforma. Em julho de 1959 ele foi expulso do comando do exército de Fidel. A autoridade exclusiva de direção do processo passava inteiramente ao Exército Rebelde, que governava sobre as bases radicalizadas da luta proletária. Nas palavras de Che Guevara “ocorreram contradições sérias, resolvidas em primeira instância em fevereiro de 1959, quando Fidel Castro assumiu a chefia do governo no cargo de Primeiro Ministro. O processo culminava com a renúncia do presidente Urrutia diante da pressão das massas em julho do mesmo ano”. (CHE, 1965).

Os moinhos de cana formam os “161 baluartes da revolução”

Conforme se radicalizava a revolução, mais os EUA se opunha a ela. A situação se agravou quando foram estabelecidos os primeiros acordos de Cuba como a URSS em novembro de 1959.  Houve retaliação americana aos acordos. A indústria de combustíveis estadunidense em Cuba: Texaco, Esso e Shell, se recusaram a refinar o petróleo de origem soviética. Em julho de 1960 o governo dos EUA reduziu em 95% a importação de açúcar cubano. Sem apoio comercial americano, Cuba voltava-se cada vez mais à aliança com a URSS. Naturalmente, atitude da burguesia e do imperialismo era evidentemente hostil frente à radicalização crescente da Revolução. Isso motivava ataques contrarrevolucionários e toda ordem de sabotagem, que contava com apoio da CIA.

As massas, por sua vez, assumem papel central na radicalização da revolução. Isto ficou expresso na importância objetiva que o proletariado passa a cumprir com a ocupação de refinarias e usinas de açúcar, para evitar o boicote patronal, burguês e imperialista. O proletariado das refinarias de açúcar forma as milícias operárias para defender a revolução. As milícias revolucionárias transformaram os 161 moinhos de açúcar da ilha em “161 baluartes da revolução”. Estas milícias protegeram seu próprio local de trabalho da sabotagem criminosa e investidas da contra-revolução. Nas refinarias de petróleo o operariado aplicou a mesma forma de autodefesa. Assim, as milícias nos locais de trabalho se faziam alertas e vigilantes. Em um processo de auto-organização, com apoio de técnicos e engenheiros cubanos, começaram a colocá-los em funcionamento autogestionário.

A contra-revolução chocava-se com a mobilização das massas que encontrou sua própria dinâmica e que pressiona o governo a romper com a burguesia e o imperialismo. Nas palavras de Che Guevara “Neste momento aparecia na história da revolução cubana, com características bem nítidas, um personagem que de agora em diante estará sistematicamente presente: a massa”. (CHE, 1965). Ou seja, confirmava-se a dinâmica da revolução como ação organizada das massas revolucionárias.

A dinâmica da revolução cubana evidencia como as tendências conservadoras se tornaram sujeitos ativos da reação apoiadas pelo imperialismo na tentativa de esmagar a revolução proletária. Isto produziu uma mudança radical do antigo bloco social que tomara o poder: por um lado a burguesia, subordinada internacionalmente, e a pequena burguesia acomodada tentaram limitar a revolução para mudar o regime político e manter a subordinação do proletariado cubano à burguesia nacional e ao imperialismo americano. Por outro, uma base popular, de trabalhadores e camponeses pobres, apoiados numa fração da intelectualidade, intensificam a luta para alcançar os objetivos das massas.

A revolução política, direcionada contra uma forma de gestão governamental, é aprofundada enormemente se tornando um meio de revolução social com possibilidade de transformação profunda da estruturação sócio-econômica, por intermédio da ação viva e progressiva das classes exploradas. Estas são as forças dinâmicas que sinalizam a natureza permanente desta revolução.

A revolução radicaliza o M26 e impõe a expropriação da burguesia

Os trabalhadores e camponeses tinham pressa em fazer justiça contra a burguesia cubana e seus aliados, intensificam-se as greves de protesto que reivindicavam a divisão imediata dos latifúndios. Seis mil trabalhadores da Companhia Elétrica de Cuba saem em greve por aumento dos salários, os operários da Shell Oil, e também de 21 usinas de açúcar, seguem o mesmo caminho. Também houve conflitos importantes de trabalhadores ferroviários e operários da construção civil. Em 29 de junho de 1960 novas estatizações envolvem a Texaco e em 1º de Julho Esso e Shell.

Os EUA, no início deste mês, suspenderam a compra de açúcar de Cuba como forma de exercer pressão econômica direta. O M26 se viu novamente obrigado pelas massas trabalhadoras a abandonar seu programa original democrático-burguês perante a pressão combinada do imperialismo e das massas mobilizadas. Viu-se obrigado a expropriar o capital norteamericano, outubro de 1960 todas as empresas privadas estrangeiras são expropriadas sem indenizações. Também foi expropriado os latifundiários e a burguesia, estabelecido o monopólio do comércio exterior, e uma economia de transição ainda que burocraticamente planificada via partido-exército.

Desta forma, a revolução de 1959 foi marcada por um aprofundamento permanente, que permitiu atingir os objetivos da revolução democrático-burguesa, justamente porque a ruptura armada, imposta contra a burguesia e o imperialismo, abriu um curso para a revolução socialista, mesmo antes de a classe trabalhadora ter estendido sua hegemonia sobre a maioria das classes oprimidas e exploradas, o que levou a que se confiasse às mãos de uma ala radical da pequena-burguesia (o M26), a tarefa de constituir um novo governo revolucionário, impedido as massas de exercerem seu próprio programa político de democracia operária pela base (sovietes).

O M26, que representava uma ala radical da pequena burguesia, não pôde limitar-e ao seu genérico programa de “maior democracia e justiça social”, foi obrigado no curso da luta revolucionária a incorporar as demandas sociais de camponeses pobres e do proletariado urbano em armas. A tentativa de atingir seus objetivos dentro da ordem burguesa fracassou frente à mobilização popular e a reação burguesa. Castro e o M26 tornaram-se agentes excepcionais, imprevistos, do processo histórico e se converteram em parte de um movimento de massa.

Na esteira do movimento proletário insurgente, profundamente radicalizado, a política do M26 buscava apoio do proletariado para responder às incursões da contra-revolução e do imperialismo. O M26 aprendeu que a mobilização proletária era a chave da resistência revolucionária. As massas eram orientadas para a defesa do governo em que identificam os interesses da revolução. Em agosto forma nacionalizadas todas as empresas americanas nos setores de petróleo, açúcar, telefone e elétrica. Em setembro organizou-se os batalhões da milícia (e os Comitês de Defesa da Revolução, em cidades), subordinado ao Exército Rebelde. Em outubro, nacionalizaram os bancos (nacionais e estrangeiros) e cerca de 400 grandes empresas (fábricas de açúcar, fábricas, estradas de ferro), sancionou a Lei de Reforma Urbana, eliminando os aluguéis e dando a posse de sua casa a milhares de inquilinos.

Conforme vimos, a queda da ditadura não foi o produto direto de uma revolução dirigida pelos trabalhadores, com um programa proletário, mas sim realizada por uma composição política policlassista. Ainda, destacamos que a expropriação da burguesia não era parte do programa do M26, então as expropriações não foram a coroação do programa castrista. A classe trabalhadora afirmou-se como principal sujeito deste processo à revelia de Castro e do M26, na verdade, mesmo que sem direção de um partido operário marxista revolucionário (como foi na Rússia), a dinâmica da revolução em marcha terminou impondo um Estado operário, que por não portar um programa proletário já faz com que este Estado operário nasça deformado pela ausência do poder proletário. Ou seja, nasce deformado por que não é dirigido diretamente pelo proletariado organizado em organismos de autodeterminação que controlasse a forma estatal nascente. Esta debilidade organizativa das massas explica em grande parte o protagonismo político do grupo de Fidel Castro, que acabou por manter o movimento insurrecional sob seu controle militar. Ao chegar ao poder Fidel e seus consortes se tornaram os dirigentes isolados do governo cubano.

Os EUA continuam pressionando Cuba em todas as frentes, que por sua vez, começou a inclinar-se na busca pelo apoio do governo da União Soviética. Em resposta à radicalização do processo revolucionário, em 3 de janeiro de 1961, os EUA rompem relações com Cuba decretando posteriormente o bloqueio comercial à ilha. Organizam ainda uma invasão à ilha por meio da Baía dos Porcos, com objetivo de derrubar o governo revolucionário, restaurar a burguesia e estabelecer um governo pró-americano. Os soldados para tal empreitada eram na sua maioria exilados cubanos, e também mercenários norte-americanos. Porém, no dia 16 de abril de 1961, quando os golpistas desembarcam na baía dos Porcos, as milícias revolucionárias e o povo cubano organizam-se rapidamente e derrotaram a invasão restauracionista em 72 horas.

A invasão contou com o apoio e financiamento de grandes empresas cubanas que haviam sido estatizadas, e também com apoio da CIA e do Pentágono americano. A derrota da invasão pelas milícias populares desembocou na crise dos mísseis (1962) o que leva ao agravamento da situação econômica e aprofundamento do processo de expropriações. Frente à ofensiva estadunidense apoiada na burguesia cubana, o governo aliou-se à URSS stalinizada. A direção do M26 pressionada, em conjunto, pelo imperialismo e pelas massas armadas, se viu forçada, pelo curso dos acontecimentos, a obedecer ao novo equilíbrio de poder determinado pelas massas insurretas e a assumir como seu o programa da classe trabalhadora. No 1º de Maio de 1961, Fidel Castro proclamou, na Praça da Revolução que Cuba se tornava um “Estado socialista”. Assim, o Estado operário cubano já nasceu burocraticamente deformado, sem órgãos de democracia operária e estritamente controlado pelo aparato do Exército Rebelde e do M26, que em 1965 adotou o nome de Partido Comunista Cubano. Uma história muito distinta do Partido Bolchevique Russo, que se preparou durante 20 anos para a tomada do poder em 1917, tendo a democracia operária como raiz programática (soviete e partido marxistarevolucionário).

Desde 1965 o PCC assumiu o monopólio do Estado, governando com uma ditadura bonapartista, adotada do modelo de partido único da burocracia stalinista, bem como a defesa do “socialismo em um só país”. Assim, controlava toda forma de organização na ilha, desde a sindical, social ou política. Ficou proibida qualquer organização que não passasse pelo Estado. Impôs uma estrita vigilância ideológica e política sobre toda a população, por meio dos CDR (Comitês de Defesa da Revolução), verdadeiros órgãos tutelares.

É claro que o M26 e sua base de influência direta não eram homogêneos, mesmo Che Guevara tivera uma série de atritos com a direção do M26, como em 1961 quando foi criado o Partido Unido da Revolução Socialista, parte dos dirigentes de partidos defendia a manutenção da hierarquia anterior, ou seja, os dirigentes da revolução tornar-se-iam dirigentes do Partido Unido. Che contrapõe a esta forma organizativa, a proposta de criação das ORIs (Organizações Revolucionárias Integradas) que deveriam ser compostas a partir dos locais de trabalho e comitês de defesa. Che defendia votações a partir das assembléias de trabalhadores ao invés das indicações diretas das lideranças. Também no caso dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), que para Guevara, ao invés de ferramentas para a construção de novas formas de sociabilidade, seriam na verdade instrumentos que contribuiriam para isolar direção e a base proletária cubana. Assim com também se opunha à militarização (e fuzilamentos) que tornaram-se contínuas na vida cotidiana após a tomada do poder.Também no chamado “grande debate econômico” de 1963-1964 (do qual participou Ernest Mandel), Che defendeu a centralização e a planificação da economia com industrialização do país como forma superar a dependência da economia cubana baseada na monocultura. Como sabemos, em 1965 Guevara renunciou a todos os seus cargos e partiu de Cuba expandir a revolução internacionalmente, seu programa não era desenvolver a democracia operária baseada em conselhos de operários, camponeses e soldados, mas sim a ação de guerrilhas e de exércitos populares chefiados pelos partidos-exércitos, primeiro no Congo e logo na Bolívia, onde foi executado pelas tropas do exército local e pelos Rangers norte-americanos.

Sem buscar consolidar-se por meio de uma revolução internacional, a ajuda da então URSS foi de fundamental importância para o governo cubano. No auge do bloqueio, Cuba só mantinha relações com o México. Foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962, instituição hegemonizada pelos EUA. No entanto, Cuba ingressou em 1972 no CAME (Conselho de Ajuda Mútua Econômica), reforçando a estrutura produtiva baseada na monocultura da cana de açúcar como base de sua economia, tornando-se altamente dependente dos subsídios que recebia da ex-URSS e do comércio benéfico com os países pertencentes ao CAME.

Algumas conseqüências da ausência de um partido marxista revolucionário

Conforme destacamos até aqui, mesmo tomando parte ativamente no processo revolucionário, constituindo a principal força para a derrubada do poder ditatorial, o proletariado não era a classe dirigente da revolução. A dinâmica da revolução permanente elaborada por Trotski, que encara a tomada do poder como apenas 1/10 da revolução, destacando que “A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e completa-se na arena mundial”, não foi dada sob a direção efetiva do proletariado e de seu partido comunista com a vanguarda revolucionária organizada, mas através de uma situação e com atores extraordinários, dando origem a uma dialética do processo vivo da luta de classes, onde a derrota da burguesia se antecipa à construção de uma nova hegemonia da classe operária expressa em conselhos e outros organismos de auto-organização. A ausência de direção do operariado acabou resultando no bloqueio estratégico da dinâmica da revolução permanente, que entendendo que a tomada do poder é apenas o início da revolução, conduziria ao aprofundamento contínuo do processo revolucionário interno, aliado a uma política de revolução internacional.

Estabeleceu-se no poder centralizado um controle burocrático que sufocava a iniciativa revolucionária de massa. Na casta dirigente surgiram privilégios materiais ao mesmo tempo em que se reprimiam oposições políticas. Faltavam os órgãos de autodeterminação de poder proletário institucionalizados. (C.f. Mandel, 1981).

Com argumento de defender a revolução ameaçada, Fidel Castro, baseado em seu grande prestígio, conseguiu impor a reorganização dos sindicatos desde a cúpula do novo Estado, nomeando para direção da Confederação de Trabalhadores de Cuba Revolucionária (CTC-R) os stalinistas do Partido Socialista Popular. Esta fração, a partir de então, se voltou para arregimentar o movimento operário e impedir a sua auto-organização no desenvolvimento da luta revolucionária, fortalecendo as via burocráticas. A classe trabalhadora foi tão revolucionária quanto pôde, desprovida de autonomia política e independência de suas organizações, da falta de hegemonia sobre o conjunto do movimento revolucionário e das classes exploradas.

Sob a égide de Fidel Castro e do M26, não se permitiu que os operários e camponeses constituíssem seus organismos de auto-determinação, os Conselhos Operários e de camponeses pobres, como órgão máximos de organização social. O M26, como já dissemos, não era um partido marxista revolucionário, era um movimento da pequena-burguesia, policlassista, de ideologia difusa, nacionalista inspirado em José Martí (líder nas lutas de independência contra a colonização espanhola). Nutria-se da tradição rebelde, “jacobina” da pequena-burguesia cubana. Foi m meio ás pressões da revolução política contra Batista que o M26 passou a radicalizar-se. Até determinado momento a guerrilha da Sierra Maestra desempenhava um papel jacobino, dinamizador e ativo na luta política.

Desta forma, o que se desdobrou da revolução cubana não foi certamente o fator consciente para impulso contínuo da revolução latino-americana, mas a direção cubana, aliada à URSS, acabou por consolidar-se como uma nova mediação que se levanta contra a extensão da revolução proletária na América Latina. Em lugar da luta pela revolução proletária lutava-se ainda pelo desenvolvimento da democracia sob égide da pequena burguesia progressista. Por esta via a teoria da revolução permanente confirma-se em sua negação, pois a revolução cubana encontra um novo limite em uma tendência conservadora que procura cristalizar os ganhos do processo social em uma nova burocracia estatal, em detrimento das tendências socialistas, à auto-determinação das massas e da unidade latino-americana em um processo revolucionário e mundial.

Assim, apesar de suas gigantescas realizações, a revolução cubana não significou a criação de um Estado-comuna, que para Lênin em O Estado e a revolução, deveria ser baseado na democracia direta e contínua dos conselhos de operários, camponeses e soldados, com a participação de todas as tendências revolucionárias, que teve em suas mãos na construção do socialismo e incentivo para a luta de classes continental e internacionalmente. Pelo contrário, a revolução deu origem ao Estado operário deformado.

Nos Estados operários deformados não é estritamente uma classe que detém o domínio, mas um grupo social, ou “casta”, que consegue impedir o exercício direto do poder pela classe trabalhadora. Foram revoluções que, embora expropriassem e nacionalizassem a propriedade privada, acabaram por estabelecer um regime de controle estrito e repressivo contra os trabalhadores. O caráter do Estado operário deformado tem em seu topo uma burocracia que impede o exercício direto do poder pelos operários e camponeses, dando privilégios para a direção do Estado, que atua como um fator conservador da ordem social no campo da luta de classes, continental e internacional. Fortalecendo esta via, constatou-se que durante o processo revolucionário houve crescente verticalização da direção do processo sobre a onda revolucionária popular, que restringiu as suas tendências à auto-determinação.

O bonapartismo caribenho do M26 e do castrismo

Desde o início a liderança Castro era bonapartista utilizando-se de plebiscitos e métodos paternalistas. Em um primeiro momento, com o triunfo da revolução, o M26 e o Exército Rebelde se transformam no árbitro de toda a situação, resultado da derrota das velhas forças armadas, tentando impor este papel entre os vários atores e buscando um equilíbrio frente aos mesmos. A ruptura com a burguesia o obrigou a se basear sobre o apoio popular, dando origem a um governo operário e camponês, que inicia um curso anticapitalista.

Apoiado sobre a vanguarda militar e nas conquistas da revolução proletária, Fidel Castro incorporou um novo tipo de bonapartismo, uma forma de bonapartismo caribenho para sustenta-se sobre alas da burocracia do exército e sobre o proletariado, que era consultado por meio de referendos e plebiscitos. Com seu bonapartismo caribenho, Fidel transforma o ritmo e o conteúdo social do processo revolucionário.

A partir da segunda fase do processo revolucionário, com sua conseqüente radicalização, o novo governo viu obrigado a tomar iniciativas mais radicalizadas, como forma de manter o controle sobre a situação e proporcionar um canal para ações. O M26, como uma força política, adquiriu temporariamente um curso centrista (oscilando entre medidas reformistas e revolucionárias). Produziu-se uma transformação em seu interior, enquanto Fidel Castro busca garantir que as massas não saíssem de controle, os trabalhadores e camponeses, vêem neste movimento o instrumento político para empurrar sua revolução para frente. Tratou-se de um tipo específico de bonapartismo porque expressava a tendência mais geral, comum a todos os governos de países semicoloniais, desempenhando também um papel de árbitro entre o imperialismo, mas internamente, sustenta-se por meio da oscilação entre o interesse da burocracia militar, o proletariado e demais as classes exploradas.

Ausente a burguesia nacional, que fora derrotada e expulsa do país, o governo de Fidel fica amparado exclusivamente sobre as classes populares e o exército, com isso avançou ganhando posições no proletariado. Ao se tratar de um governo surgido da revolução que avança na mudança de regime de propriedade e no caráter do Estado, há um salto qualitativo na forma que estabelece as condições para a sua arbitragem.

Como líder de uma classe à qual não pertence, com um programa em prática que não era seu, mas do proletariado, Fidel Castro e o M26 acabaram por redirecionar a revolução, que deu origem a um Estado operário deformado. A sua transformação na direção deste processo não implica uma mudança em seu caráter bonapartista mais geral, mas em seu conteúdo social e, portanto, na natureza das novas contradições que se apresentam: por um lado, a oposição ao imperialismo e da contra-revolução interna, por outro lado, as massas mobilizadas e a sua própria ala esquerda dentro do M 26, e os que jogam cada vez mais um papel dominante e decisivo na figura da burocracia de Moscou e dos stalinistas cubanos. Este bonapartismo será uma condição da natureza deformada do novo Estado que, após o refluxo da maré revolucionária e com uma relação mais forte com Moscou permitirá a stalinização do regime político.

Os eventos que descrevemos levaram à ruptura do M26 e a imposição final das frações mais radicais de Fidel e Guevara. O tempo de jacobinismo pequeno burguês e da revolução política democrática foi superado, e uma vez postas em movimento as classes exploradas, a ascensão da revolução cubana assumiu uma dinâmica que não pode ser contida dentro dos limites democrático-burgueses. O novo bonapartismo incorporado por Fidel Castro incorpora-se a onda revolucionária para canalizá-la e controlá-la. Seu compromisso ideológico com o “socialismo” é funcional, mas tem que manter-se para estabelecer aliança com a URSS mediada por setores do Partido Socialista Popular, que consolidam-se como uma fração conservadora no interior do Estado. Sob a tutela da URSS, formarão a base de uma nova burocracia caribenha.

O desenvolvimento da revolução se efetivou a cada passo adiante das massas contra o imperialismo e a burguesia, tomando a forma de uma luta de contra-golpe do governo revolucionário. A relação estabelecida pela direção com o povo se dava através das manifestações de massa, onde Fidel continha o seu protagonismo, tentando deste modo subsumir a sua iniciativa.

Após o momento mais crítico da revolução, Fidel apelou para a criação do Partido Único da Revolução, como forma de institucionalizar o processo, liquidando a liberdade de tendências que existia até então no meio das massas. Isto foi feito para impedir os trabalhadores e camponeses de expressar sua autonomia diante dos 27 comandantes, transformados pelo discurso oficial castrista em mitos e portadores exclusivos da revolução. Esta foi uma forma ideológica com que uma nova burocracia governante expropriava politicamente os ganhos de um novo Estado das massas.

A crescente subordinação da direção castrista à Moscou, que levou a debates ferozes e lutas políticas dentro da liderança cubana sobre a política externa da revolução e a discussão sobre a orientação econômica, mostrou a necessidade da nova casta dirigente de reforçar o seu controle enfatizando seu caráter bonapartista. Estes são os limites que uma direção desta natureza impõe ao triunfo revolucionário, reforçado pelo fato de se tratar de um país da periferia semicolonial. É a forma que tomou a reação interna frente ao impulso revolucionário para agir como um freio no interior da ilha. Isso também se refletia em sua política externa. A aliança com o aparato stalinista internacional empurrava a estabelecer uma estreita colaboração com as burguesias nacionais latino-americanas. Isto não foi feito sem crise, o próprio Guevara, que se opôs progressivamente a aspectos da política de Moscou a respeito da economia e da coexistência pacífica, Guevara foi derrotado, e os seus apoiadores foram discretamente deslocados do alto comando do Estado.

É certo que por um tempo, e sob a inspiração central de Ernesto Che Guevara, o governo cubano incentivava o desenvolvimento dos movimentos de guerrilha e a idéia de revolução na América Latina. Aqueles eram os tempos da Tricontinental, as “ondas” Latino Americanas (OLAS) e as chamadas para fazer de toda a Cordilheira dos Andes uma nova Sierra Maestra. No entanto, ao longo do tempo e sob a influência crescente do Kremlin, Castro terminou jogando um claro papel de contenção dos processos revolucionários na América Central e do Cone Sul. No início dos anos 1970 ele apoiou abertamente o caminho pacífico para o socialismo de Salvador Allende no Chile, que culminou com a sangrenta derrota pelas mãos de Pinochet.

Desempenhou papel semelhante em El Salvador como promotor dos acordos de paz para conter o proletariado. Mas, além disso, a aliança estratégica de Cuba com o Kremlin, que determinava que Cuba deveria fornecer açúcar à URSS, aprofundava o caráter monocultor da ilha. Che Guevara era contra esta determinação de monocultura, Che defendia a necessidade de industrialização da ilha por meio de uma planificação centralizada. A dependência de Cuba em relação à URSS colocou a ilha na beira de um colapso depois da queda da URSS em 1991.

A aliança com o Kremlin comprometia o impulso internacional da revolução oferecido pela vitória das massas cubanas; aliando-se ao bloco stalinista, Cuba configurava-se desde logo como um Estado operário deformado e defensor do socialismo num só país. Nesse sentido, colaborou com o papel desempenhado pelas burocracias stalinistas na Europa Oriental e na ex-URSS. Exemplo disso foi que Fidel Castro se manifestou contra os protestos dos trabalhadores e camponeses que desencadeavam processo de revolução política contra os governos stalinizados.

Fidel Castro também condenou a Primavera de Praga, protagonizada por trabalhadores e estudantes na Tchecoslováquia em 1968, tachando-a como uma “rebelião contra-revolucionária” liderada pela CIA. Fidel apoiou o golpe de Jaruzelsky. Condenou a insurreição dos trabalhadores na Polônia, que se revoltavam contra a burocracia stalinista. Em 1989 Fidel Castro apoiou a repressão da burocracia chinesa contra os trabalhadores e estudantes na Praça Tian An Men. Também manteve seu apoio, até o último minuto, à ditadura stalinista de Eric Honecker na ex-República Democrática Alemã (RDA).

Ao invés da defesa de uma estratégia revolucionária que apoiasse a derrubada das burocracias stalinistas encasteladas nos governos contra os trabalhadores, Castro tomou invariavelmente a defesa intransigente dos seus pares stalinistas, mesmo quando estes tiveram de exercer enorme violência contra as massas e desmascararem-se como burocracias contra-revolucionárias.

Ainda hoje, a política de aliança internacional proposta pelo regime Castro está em desacordo profundo com a defesa da revolução, apelando para a burguesia nacional, em vez de as massas de trabalhadores e camponeses da América Latina. Enquanto o governo exige sacrifícios e disciplina do povo cubano para enfrentar o bloqueio, o regime, por exemplo, permite o investimento privado no setor de turismo e outras áreas para obter divisas estrangeiras, além disso, ainda é negado aos trabalhadores, camponeses e soldados o direito de participar ativamente das decisões importantes, para se auto-organizarem para combater a especulação e os privilégios e as desigualdades a que esta situação conduz, são impedidos de decidir livremente em todas as esferas da vida econômica, política, cultural e social.

A chamada "batalha de idéias", proposta por Castro em 2003, caiu no âmbito desta linha de colaboração de classe e de apoio aos nacionalistas burgueses experimentando fracasso há muito no nosso continente, dando legitimidade ao discurso do populismo ao estilo “socialismo do século XXI”, juntamente empresários e os monopólios capitalistas, como Chávez na Venezuela e Correa no Equador.

Balanços e perspectivas sobre a revolução ilhada

Com todas suas nuances, a revolução cubana, desde a tomada do poder até as expropriações, ainda é um exemplo para os povos da América Latina, principalmente frente o cenário atual de crise global. A revolução cubana, dada a intensa e radical luta para destruir a burguesia e os latifundiários, seu poder militar e econômico, para conseguir a libertação nacional e atingir uma melhoria na vida das massas, pode seguramente ser tomada como exemplo do potencial da revolução socialista. Nesse sentido, cabe aos marxistas revolucionários defender as conquistas da revolução de 1959 ao mesmo tempo que denuncia o autoritarismo e a corrupção da burocracia castrista e defende o poder proletário. Ainda, a esta defesa deve ser somada a estratégia revolucionária na América Latina e da revolução socialista internacional no século XXI, recuperando o Estado dos trabalhadores cubanos como uma trincheira da revolução internacional de luta contra a burocracia e os seus privilégios e impondo a regra dos conselhos de operários, camponeses e soldados.

Para pôr cobro a qualquer tentativa de avançar em um caminho anticapitalista, é necessário que se faça claro que só os trabalhadores, agricultores e o povo cubano podem travar luta intensa contra o imperialismo e as tentativas da burocracia restauracionista através de uma revolução política que ponha fim aos privilégios e à opressão política da burocracia restauracionista sobre o proletariado cubano. É necessário lutar intensamente pelos direitos à livre associação e organização política dos trabalhadores e do povo cubano, assim como pela liberdade dos partidos para defender as conquistas da revolução. Esta é a única maneira de reverter as desigualdades e contradições, redirecionando Cuba ao caminho da revolução dos trabalhadores socialistas. Trata-se de expandir profundamente as liberdades da classe trabalhadora, liberdade sindical e de organização de partidos revolucionários, ao mesmo tempo em que se diminui profundamente as liberdades da burguesia internacional, da burocracia castrista e demais frações restauracionistas.

Assim, para nós a saída para a crise atual instalada em Cuba está intimamente ligada à retomada das atividades revolucionárias. A auto-democracia do proletariado organizado é uma condição para derrotar qualquer tentativa de restauração capitalista vinda de fora, de potencias capitalistas internacionais, mas também setores da burocracia em Cuba ansiosos para avançar pela estrada da restauração capitalista. As necessidades de defesa das conquistas revolucionárias da iniciativa criadora das massas, a sua liberdade de se organizar em sindicatos e conselhos, a liberdade de todos os partidos e movimentos políticos que são fiéis partidários da revolução cubana. A outra condição, essencialmente para defender a revolução cubana é quebrar o seu isolamento, através do desenvolvimento da luta de classes na América Latina e no restante do globo.

A defesa da revolução não pode ser deixada para qualquer burocracia como tem sido feito constante pelo regime castrista. A direção deve ser exercitada pelos trabalhadores e camponeses da América Latina e do proletariado internacional.

Não se pode aceitar que sejam entregues as conquistas do povo cubano para a burguesia, como se deu na URSS, China e Alemanha Oriental. A restauração capitalista em Cuba significaria não somente maiores padecimentos para o povo cubano, como também uma derrota de grande magnitude para os trabalhadores e as massas da América Latina. É necessário apelar à solidariedade ativa dos milhões de operários, trabalhadores e camponeses da América Latina e dos oprimidos do mundo, contra o imperialismo e em defesa das conquistas da revolução.

A única forma de evitar a perspectiva da restauração capitalista, contra a estratégia da “revolução democrática”, que significaria um enorme retrocesso, é uma revolução política, encabeçada pelos operários e os camponeses pobres que parta da luta contra o imperialismo e seu bloqueio, e da defesa da propriedade nacionalizada e das conquistas da revolução que ainda se conservam. Que termine com os privilégios da burocracia governante e o reacionário regime de partido único imposto pelo Partido Comunista Cubano e assente as bases de um estado operário revolucionário com base em conselhos de operários, camponeses e soldados e no armamento geral da população, em que tenham legalidade todos os partidos que defendam a revolução. Esta revolução política terá efeitos sociais; diminuirá as crescentes desigualdades sociais e exercerá uma planificação democrática da economia de acordo com os interesses dos trabalhadores e dos camponeses, e desta forma assentará as bases para a construção de um estado operário revolucionário e para a luta pelo socialismo na América Latina.

Em qualquer análise do processo cubano, deve-se levar em conta o fato crucial que é o das condições de vida da revolução. Cuba continua a ser um Estado dos trabalhadores, embora profundamente distorcido e enfraquecido. As conquistas fundamentais da revolução estão sendo corroídas, mas ainda não foram destruídas. O núcleo da economia permanece nas mãos do Estado. Há enormes obstáculos para o processo de restauração com base nas conquistas herdadas da revolução, nas relações de poder entre as classes, na consciência "igualitária" e anti-imperialista das massas. Na densa rede de relações sociais e regulamentos institucionais construída em cinco décadas e em que os movimentos da burocracia afastaram o proletariado da possibilidade de autodeterminação. Em resumo, em Cuba não há possibilidade de uma absorção "pacífica" do capitalismo através de reformas econômicas graduais.

O proletariado precisará de liberdade para se organizar para livrar-se da burocracia castrista e derrotar o bloco restauracionista. O primeiro componente deste bloco está localizado no campo emergente de investimentos estrangeiros. O segundo componente seria composto por dirigentes de empresas estatais que alcançaram posições de vantagem no mercado global e, portanto, as taxas mais elevadas para a autonomia. Um terceiro componente (potenciais) deste bloco é representado pelos camponeses (ricos, intermediários comerciais, prestadores de serviços, etc), que acumularam grandes somas de dinheiro e outros bens através da especulação do mercado negro, muitas vezes à custa de recursos públicos.

O conteúdo social desse processo é a rápida formação dos elementos de um bloco em torno de setores abertamente pró-capitalistas da alta burocracia do Partido, do Estado e da FAR. Referimo-nos ao “bloco empresarial tecnocrático”, proveniente da própria burocracia, e novos ricos que prosperam no mercado negro, com a economia do dólar, etc.

Embora não exista uma burguesia nacional em Cuba, e continue a haver grandes obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e políticos para sua consolidação, temos visto como o resultado social da política de "período especial" tem sido o desenvolvimento de setores, cada vez mais poderosos que são alimentados pela própria burocracia.

Na verdade, a política marca uma viragem histórica da política de colaboração de classe internacional em nome da "coexistência pacífica" que passou para a "colaboração" com o capital estrangeiro e do "mercado" na mesma Cuba. Embora essa mudança seja combinada com uma política de resistência para a maioria das reivindicações agressivas do imperialismo e um discurso de "defesa do socialismo", o conteúdo é, objetivamente, a preparação de um ponto de viragem na correlação de forças em favor de tendências abertamente pró-capitalistas.

A estratégia estadunidense de subordinar o mundo através de uma política baseada no poderio militar com imposição de um controle político direto, que significa um salto no processo de recolonização da América Latina, ataca diretamente a existência estado operário deformado cubano, que já está em processo de decomposição. Este Estado operário é considerado por diversos líderes norte-americana como um obstáculo aos seus planos regionais. Neste sentido, a estrangular a revolução cubana é uma prioridade estratégica para os E.U.A.

Os trabalhadores precisam retomar o pleno direito de greve, a autonomia sindical e o direito de criar novos sindicatos, comitês de fábrica ou de outras formas que eles quiserem. Plena liberdade de discussão, reunião e de imprensa para oposição. Incluindo o direito democrático básico das fileiras de militantes do PC cubano e UJC para organizar e discutir as tendências políticas ou frações. A juventude, tão sensível para a atmosfera de opressão política, deve ter a mais ampla liberdade política, cultural e organizacional.

É necessário dizer não a armadilha colocada pelo VI congresso, que se realizará em 2011. Trata-se de criar organismo que assegurem a democracia direta dos trabalhadores. A burocracia bonapartista com as suas instituições como a Assembléia Nacional deve ser substituída por uma verdadeira democracia dos trabalhadores e órgãos do poder revolucionário dos trabalhadores, organizado democraticamente de baixo para cima, com representantes eleitos diretamente e da base de longo prazo que pode ser revogada a qualquer tempo e não ganhar mais do que o que percebe um trabalhador qualificado.

A política externa de Cuba deve ser baseada em um internacionalismo operário genuíno, sem busca por “convivência pacífica” com o imperialismo e a burguesia mundial. Hoje, mais do que nunca, o destino da revolução cubana está ligado ao desenvolvimento da luta de classes na América Latina e do mundo. O maior obstáculo no caminho é o regime de Fidel Castro e seus aliados stalinistas e reformistas no continente, atendendo a sua colaboração estratégica com a burguesia que prostituem a bandeira do internacionalismo proletário.

O PC cubano e o sistema instituído não pode autoreformar-se. É possível que, antes da crise econômica, a agressão imperialista ou a pressão das massas alguns setores do PC cubano, a UJC ou os militares e a burocracia estatal, vire à esquerda, mas a única garantia de conquistar os melhores elementos estão no papel político independente da classe trabalhadora.

Considerações finais

Com todas as peculiaridades, a Revolução Cubana continua sendo até agora a única revolução socialista triunfante em nosso continente. A derrota da ditadura de Fulgêncio Batista, a expropriação da burguesia e dos latifundiários, foram processos extraordinários que inspiraram uma geração de lutadores operários e populares a lutar contra o imperialismo e pela revolução social.

Ao analisar o processo cubano e seus desdobramentos, devemos evitar dois caminhos equivocados: 1) A defesa da burocracia autoritária castrista.  2) A defesa da restauração capitalista. É claro que não podemos confundir a defesa das conquistas da revolução com a defesa da casta governante do PC cubano, como fazem as organizações stalinistas e populistas. Também não podemos negar a existência de conquista da revolução que devem ser defendidos.

Baseando-se em uma análise histórica, é necessário considerar que, desde a revolução, Cuba se constituiu como uma sociedade em transição em que o capital local e estrangeiro foram expropriados e se nacionalizaram os principais meios de produção. Cuba têm um caráter dual, combinando elementos que compõem a base para a transição ao socialismo e elementos que pressionam no sentido capitalista. Desta forma, em seu seio atuam permanentemente forças sociais que empurram à restauração das relações capitalistas, entre eles a própria burocracia que, ao não ser uma “nova classe” social, tende a se transformar em burguesia, ou seja, proprietária dos médios de produção.

A direção guerrilheira do M26 de Fidel Castro instituiu um estado operário que, sem basear-se em organismos de autodeterminação dos trabalhadores, assumiu um caráter deformado, concretizado no regime bonapartista que segue existindo e que está decompondo as conquistas da revolução. É necessário considerar estas contradições para constituição de um programa que ao mesmo tempo em que defenda as conquistas da revolução, lute para acabar com os privilégios da burocracia castrista.

Nesse sentido, trata-se de tomar a defesa das liberdades democráticas que signifiquem liberdade de organização dos trabalhadores, e a legalização dos partidos que defendam as conquistas da revolução. Junto a um programa que responda aos problemas concretos para o proletariado cubano, defendendo a constituição de conselhos operários de produtores e consumidores que dirijam a planificação da economia, a manutenção da propriedade estatal, a restauração do monopólio do comércio exterior pelo Estado, pela reversão da Política de Plano Especial. Certamente, tal plataforma não pode se dar por fora de um combate da classe trabalhadora e do povo cubano para acabar com os privilégios da burocracia castrista, para reverter sua política. Os trabalhadores e o povo cubano necessitam se unir com outras lutas dos trabalhadores latinoamericanos, europeus e norte-americanos. Ainda, para todas essas tarefas é fundamental colocar de pé em Cuba um partido revolucionário quartainternacionalista que seja uma alternativa a todas as variantes populistas, nacionalistas ou centristas, que por seu caráter conciliador e vacilante, só podem levar à derrota do proletariado.

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